BOLETIM
Agosto 2019
SESIMBRA
informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2019 Antes da Ordem do Dia a Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta dos Vereadores Dr. José Henrique Peralta Polido e Eng.º Sérgio Manuel Nobre Marcelino, por se encontrarem de férias. De seguida, o Senhor Presidente da Câmara Municipal comunicou que o Vereador Dr. Carlos Manuel Vicente da Silva apresentou um pedido de substituição, nos termos do art.º 78.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na sua redação atual, tendo a vaga sido preenchida, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 79º do referido diploma, pelo Sr. Dr. Nélson Carlos Simplício Pólvora. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA Neste Período de Antes da Ordem do Dia, o Senhor Presidente perguntou aos Senhores Vereadores se tinham a prestar informações ou abordar algum assunto de interesse para a autarquia, intervindo todo o Executivo.
N.º 146 | Ano 12 | Distribuição gratuita
INFORMAÇÕES – DECISÕES DA VICE-PRESIDENTE A Câmara tomou conhecimentos dos: • Despachos de gestão urbana - zona ocidental de 08 a 22 de Julho de 2019 (zona 1 e 5). • Despachos de gestão urbana - zona oriental de 19 de Julho de 2019. INFORMAÇÕES DA VICE-PRESIDENTE – OUTRAS A Câmara tomou conhecimento do seguinte: • Da Divisão de Cultura a dar conhecimento da constituição da Associação EQUIDALFARIMAssociação de Cavaleiros e Companhia de Alfarim que tem como objetivo implementar projetos desportivos, etnográficos, culturais e turísticos, sem fins lucrativos. (SGD 13.449/19) • Da Divisão de Cultura a dar conhecimento da constituição da Associação Tempos Antigos Costumes e Tradições de Alfarim que tem como a promoção de todos os costumes e tradições do concelho de Sesimbra, e em particular da Aldeia de Alfarim, através de organização de eventos de gastronomia, etnografia, antropologia, música, turismo e cultura. (SGD 13.553/19)
INFORMAÇÕES – DECISÕES DO VEREADOR DO PELOURO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO A Câmara tomou conhecimento do seguinte: • Do Serviço de Contabilidade a enviar a 11.ª alteração ao Orçamento do ano de 2019. (SGD 13.892/19) • Do Serviço de Contabilidade a enviar a 12.ª alteração ao Orçamento do ano de 2019 (SGD 14.042/19) • Do Serviço de Contabilidade a enviar a 13.ª alteração ao Orçamento e a 11.ª alteração às Grandes Opções do Plano’2019. (SGD 14.114/19)
Comissão de Administração da AUGI 41 (SGD 29.319/19 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Comissão de vistorias para Receção de Obras de Urbanização Particulares – aprovação (SGD 28.542/19 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
Comissão de vistorias de Alojamento Local – alteração da constituição – aprovação (SGD 13.941/19 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
REQUERIMENTOS E PROCESSOS
DELIBERAÇÕES DIVERSAS
Viabilidade de construção de condomínio de 7 moradias – pedido de informação prévia – informação favorável condicionada – Pinheirinhos – Arcade Courtesy, Ld.ª (SGD 37/19 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Reabilitação de Habitação Social – bloco da mata – Vila de Sesimbra – abertura de concurso público, em regime geral – júri – nomeação (SGD 13.587/19 - Presidente) Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Empreendimento turistico “Villas de Sesimbra” – licenciamento de alterações – deliberação final – Altinho de S. João, lote 50 – Vila de Sesimbra – Importantaltura, Ld.ª e outros (40/19 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – obras de urbanização – substituição de depósito em numerário por garantia bancária – Avenida Sérgio Vieira de Melo – Santana – Alcapredial, SA (38/19 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Constituição de compropriedade n.º 1/19 – Vale do Porta da Pedra – Aiana – Maria Elisa Patrício – emissão de parecer favorável (30/19 - Vice-Presidente - Ordenamento do Território e Urbanismo) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Diversos: AUGI 41 do Casal do Sapo – execução de obras de urbanização (rede de saneamento do sistema em baixa) – autorização provisória excecional –
Reabilitação do Santuário de Nossa Senhora do Cabo Espichel – recuperação do aqueduto – prorrogação do prazo para apresentação de propostas – ratificação (Presidente) (SGD 14.046/19 - Presidente) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Cafetaria do Castelo – concessão para exploração – adjudicação definitiva – ratificação – minuta do contrato – aprovação (SGD 14.189/19 - Presidente - Pelouro de Finanças e Património) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Lotes 30 e 31 e parcela de terreno remanescente do loteamento industrial sito no Zambujal – procedimento de ajuste direto – aprovação (SGD 14.203/19 - Presidente - Pelouro de Finanças e Património) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Piscina de Sesimbra – preços’2019 – aprovação (SGD 13.964/19 - Presidente - Desporto) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 8.ª Edição Férias Jovem Brincar Sesimbr@’19 – valores de aquisição de serviços – alteração da deliberação de 27.Março.2019 (SGD 14.261/19 - Presidente - Juventude) Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Diretor Francisco Jesus (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Unidade Funcional de Comunicação e Informação da CM Sesimbra | Projeto Gráfico Bruno Campos | Paginação Hugo Flórido | Periodicidade Mensal | Tiragem 100 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07