municipal BOLETIM
Junho 2015
informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2015 ASSUNTO APRECIADO AO ABRIGO DO N.º 2 DO ART.º 50.º DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO Fortaleza de Santiago – estudo aos rebocos na parede nascente – ajuste direto – emissão de parecer prévio Deliberação: Aprovado, por unanimidade. REQUERIMENTOS E PROCESSOS Destaque – Aiana – Espaço 3010, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – taxas urbanísticas – pagamento faseado – anexo I (quadro caução da 1.ª hipoteca), anexo II (quadro registral síntese da execução do loteamento) e anexo III (quadro caracterizador do loteamento) – aprovação – AUGI 34 da Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 34 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – prestação de caução – hipoteca sobre todos os lotes – aceitação – Lagoa de Albufeira – José Luís Hernandez, Clotilde Parreira e Outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Diversos AUGI 24 da Ribeira do Marchante – dívidas relativas a encargos de reconversão – doação do lote 324 – não aceitação – Feliciano Pinto Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
N.º 98 | Ano 8 | Distribuição gratuita
AUGI 24 da Ribeira do Marchante – dívidas relativas a encargos de reconversão – doação do lote 300 – não aceitação – Felisbela Reis, procuradora de Maria Cruz Deliberação: Aprovado, por unanimidade. AUGI 24 da Ribeira do Marchante – dívidas relativas a encargos de reconversão – doação do lote 301 – não aceitação – Felisbela Reis, procuradora de Maria Cruz Deliberação: Aprovado, por unanimidade. AUGI 24 da Ribeira do Marchante – dívidas relativas a encargos de reconversão – doação do lote
302 – não aceitação – Felisbela Reis, procuradora de Maria Cruz Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
SESIMBRA
Pintura de passagens para peões nas vias do Concelho – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
AUGI 24 da Ribeira do Marchante – dívidas relativas a encargos de reconversão – doação do lote 303 – não aceitação – Felisbela Reis, procuradora de Maria Cruz Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Aquisição de um Sistema para Gestão de Cadastro – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
AUGI 24 da Ribeira do Marchante – dívidas relativas a encargos de reconversão – doação do lote 71 – não aceitação – José Pedro Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Bairro Infante D. Henrique – loteamento municipal – lotes 27 e 28 – constituição de propriedade horizontal Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
AUGI 24 da Ribeira do Marchante – dívidas relativas a encargos de reconversão – doação do lote 103 – não aceitação – José Pedro Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Contratação de serviços de vigilância – praias da costa oeste (Foz, Bicas e Lagoa de Albufeira) – ajuste direto – emissão de parecer prévio Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
AUGI 24 da Ribeira do Marchante – dívidas relativas a encargos de reconversão – doação do lote 111 – não aceitação – José Pedro Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Prémios Europeus de Promoção Empresarial’2015 – candidatura – dinamização submissão – ratificação (Presidente) Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
AUGI 24 da Ribeira do Marchante – dívidas relativas a encargos de reconversão – doação do lote 113 – não aceitação – José Pedro Deliberação: Aprovado, por unanimidade. AUGI 24 da Ribeira do Marchante – dívidas relativas a encargos de reconversão – doação do lote 361 – não aceitação – José Pedro Deliberação: Aprovado, por unanimidade DELIBERAÇÕES DIVERSAS Requalificação do Mercado Municipal de Sesimbra – erros e omissões – aceitação – ratificação (Presidente) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 19 de Março e 01 de Abril de 2015 – aprovação – ratificação (Vereador) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requalificação da Rua Luís de Camões, incluindo passeios do lado nascente/Conde 1 – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Execução de passeios em calçada no Bairro Infante D. Henrique e Zambujal – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Requalificação de vias públicas na zona da Boa Água – Quinta do Conde – candidatura – submissão – aprovação – ratificação (Presidente) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. BÚS-Balcão Único de Serviços – Sesimbra – candidatura – submissão – aprovação – ratificação (Presidente) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Apoio a projetos de escola – normas (alínea b) do n.º 1) – alteração de parte da deliberação de 07.Dezembro.2011 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Feira Festa da Quinta do Conde’2015 – apoio logístico/financeiro – comissão organizadora – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Grupo Desportivo de Alfarim – futebol, ginástica, karaté e patinagem – revogação da deliberação de 22.Março.2006 – subsídio mensal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Clube Naval de Sesimbra – canoagem, pesca desportiva e vela – subsídio mensal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Apoio Financeiro ao Associativismo Desportivo – coletividades, grupos desportivos e Cercizimbra – formação e contratação de técnicos – subsídios eventuais
Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Diretor Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Unidade Funcional de Comunicação e Informação da CM Sesimbra | Projeto Gráfico Bruno Campos | Paginação Hugo Flórido | Periodicidade Mensal | Tiragem 100 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07