Boletim municipal n.º 14

municipal BOLETIM

Fevereiro 2008

informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2008 Requerimentos e Processos Quinta do Conde – destaques Deliberação: aprovado, por unanimidade. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde Deliberação: aprovado, por unanimidade. Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal – Pinhal do General – AUGI n.º 18 – reconversão por iniciativa municipal (com o apoio da administração conjunta) – pedido de certidão – não aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 555/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01 Deliberação: aprovado, por unanimidade.

c) Doação da parcela de terreno com 237 m2 para domínio público municipal – Azoia – Maria Teresa Fernandes – aceitação Deliberação: aprovado, por unanimidade. Deliberações Diversas Certificação e auditoria externa das contas da Câmara Municipal de Sesimbra anos 2007, 2008 e 2009 – adjudicação – envio à Assembleia Municipal Deliberação: aprovado, por unanimidade. Actualização dos valores dos encargos de urbanização dos lotes e construção abrangidas pelo Plano Parcial de Urbanização da Quinta do Conde – aprovação Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Destaque – Quintola da Maçã – Paulino Costa Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Concessão de quiosque na Quinta do Conde a Paula Martins – alteração da deliberação 08/08/07 Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urbano – novo licenciamento – Avenida do Alcaide – Lagoa de Albufeira – Armindo Almeida e José Correia Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Comunicação da Municípia, SA de transmissão de acções detidas pela Associação de Municípios do Alto Tâmega – não exercício do direito de preferência – tomada de posição Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 09/00 – Sampaio – Maria José Pinto – submissão a inquérito público Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Avaliação da viabilidade de construção de um novo nó na A2 – auto estrada do sul – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a BRISA-Auto Estradas de Portugal, SA – ratificação Deliberação: aprovado, por unanimidade, ficando, no entanto, o encargo, sujeito a aprovação de futura alteração orçamental.

Operações de loteamento – loteamento urbano – rectificação do alvará n.º 07/80 no que respeita à área do lote 75 – Aldeamento Pé da Serra – Sampaio – Pedro Marreiros Deliberação: aprovado, por unanimidade. Diversos

N.º 14 | Ano 2 | Distribuição gratuita

Professor Joaquim Marques Pólvora, n.º 24, 2.º – Sesimbra – Maria Amália Nunes Deliberação: aprovado, por unanimidade.

a) Vistoria para efeito de determinação do coeficiente de conservação do prédio sito na Rua Professor Joaquim Marques Pólvora, n.º 24, 1.º – Sesimbra – Maria Amália Nunes Deliberação: aprovado, por unanimidade. b) Vistoria para efeito de determinação do coeficiente de conservação do prédio sito na Rua

Acordo de Cooperação do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – ano lectivo 2007/2008 – aprovação Deliberação: aprovado, por unanimidade. Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho – alteração da denominação da escola e do agrupamento para Escola Básica do Navegador Rodrigues Soromenho e Agrupamento Navegador Rodrigues Soromenho – emissão de parecer favorável Deliberação: aprovado, por unanimidade.

SESIMBRA

Escola Básica 2,3 de Santana – alteração da denominação da escola e do agrupamento para Escola Básica do Castelo e Agrupamento de Escolas do Castelo – emissão de parecer favorável Deliberação: aprovado, por unanimidade. Toponímia – atribuição de números de policia a diversos arruamentos nos Casais de Sampaio Deliberação: aprovado, por unanimidade. Carnaval 2008 – bancadas – fixação de preço Deliberação: aprovado, por unanimidade (5€). Associação dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra – piquete permanente de combate a incêndios – subsídio anual Deliberação: aprovado, por unanimidade. Acção social escolar do 1.º ciclo do ensino básico – ano lectivo 2007/2008 – livros e material escolar – subsídios Deliberação: aprovado, por unanimidade, ficando, no entanto, a satisfação do encargo sujeito a aprovação de futura alteração orçamental. Alunos com necessidades educativas especiais e jovens portadores de deficiência – Tiago Pila Castelo – senha do passe – subsídio mensal Deliberação: aprovado, por unanimidade. Alunos com necessidades educativas especiais e jovens portadores de deficiência - Ruben Filipe Santos Carvalho – transportes escolares – subsídio mensal Deliberação: aprovado, por unanimidade. Carnaval 2008 – desfile dos estabelecimentos de educação e ensino do concelho – transporte – plano de actuação – aprovação – subsídios Deliberação: aprovado, por unanimidade. Carnaval 2008 – escolas, grupos de samba, cegadas e enterro do bacalhau – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade. Liga dos Amigos da Quinta do Conde – aquisição de material informático – subsídio eventual Deliberação: Foi deliberado, por unanimidade, enviar o assunto aos competentes serviços para análise e emissão de parecer. Grupo Desportivo de Alfarim – aquisição de material gímnico – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Pré-Impressão e Impressão Regiset - Comunicação e Artes Gráficas da Região de Setúbal Lda. | Periodicidade Mensal | Tiragem 750 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07

Associação de Desenvolvimento da Quinta do Conde – relva sintética e vedação do polidesportivo – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade. Clube Naval de Sesimbra – I Regata Duarte Bello – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade. Núcleo de Árbitros de Sesimbra – 1.º Seminário da Arbitragem Distrital – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade. Grupo Desportivo de Sesimbra – curso de treinadores de hóquei em patins – Eduardo José Dionísio Marques – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 07 a 16 de Janeiro de 2008. • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 10 de Janeiro de 2008. Informações do Presidente – Outras • Certidão da acta da Assembleia da República sobre a petição n.º 192/X (2.ª) – “Sesimbra tem razão. Sem pesca não há pão” • Análise comparativa do trabalho suplementar prestado em 2006 e 2007. • Parecer relativo ao procedimento de avalização de impacte ambiental respeitante à construção/ requalificação do Hotel Resort Quinta do Rio – envio à CCDRLVT. • Sobre o pedido de autorização para montagem de estaleiro, junto às instalações da Associação de Desenvolvimento da Quinta do Conde, apresentado pela Ferrovial Agroman, SA, firma a quem foi adjudicada a empreitada da obra de “Nó desnivelado na Quinta do Conde” Informações da Vice-presidente, Pelouro da Acção Social • Relatório trimestral de actividades da UNIVA – Unidade de Inserção na Vida Activa de Sesimbra relativo aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro. • Cópia do certificado que foi atribuído à Câmara Municipal de Sesimbra, pelo trabalho desenvolvido no âmbito do “Espaço Cidadania”. Informações do Vereador dos Pelouro da Administração Financeira e das Actividades Económicas • Relação dos pagamentos efectuados pelo fundo de maneio durante o 4.º trimestre de 2007. • Relatório da Semana Gastronómica “Sabores de Outono”, que decorreu entre os dias 10 e 18 de Novembro, em Sesimbra.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2008 Assunto apreciado ao abrigo do art. 83.º da lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: Fundo maneio destinado ao Departamento de Ambiente e Água – reforço – alteração da deliberação de 09.01.08 Aprovado, por unanimidade.

Requerimentos e Processos Obras novas – construção de edifício de 4 pisos – arquitectura – Boa Água 1, lote 742 – Serra das Bolotas, Ld.ª Deliberação: aprovado, por unanimidade. Obras novas – construção de condomínio de 6 moradias, muros e piscinas – arquitectura – Rua Pinhal do Vale – Aldeia do Meco – António Júlio Baêta Ferreira, Ld.ª Deliberação: aprovado, por unanimidade. Obras novas – construção de condomínio de 4 moradias, muros e piscinas – arquitectura – Rua Pinhal do Vale – Aldeia do Meco – António Júlio Baêta Ferreira, Ld.ª Deliberação: aprovado, por unanimidade. Obras novas – construção de condomínio de 5 moradias, muros e piscinas – arquitectura – Rua do Casalinho – Aldeia do Meco – António Júlio Baêta Ferreira, Ld.ª Deliberação: aprovado, por unanimidade. Obras novas – construção de estabelecimento hoteleiro – arquitectura – novo licenciamento – Sampaio – A. Costa, Ld.ª Deliberação: não apreciado por não ter sido entregue. Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal – Pinhal do General – AUGI n.º 18 – reconversão por iniciativa municipal (com o apoio da administração conjunta) – pedido de certidão – não aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 555/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01 Deliberação: aprovado, por unanimidade. Destaque – Juncal – Fonte Esquerda – José Bravo – Indeferimento Deliberação: aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 09/87 – Covas da Raposa – Tumar, Ld.ª Deliberação: aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 10/91 – Quinta do Texugo – Sampaio – António Brazinha – submissão a inquérito público Deliberação: aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 12/91 – Azoia – Nuno Domingos – submissão a inquérito público Deliberação: aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – revogação de parte da deliberação de 19/09/07 no que respeita ao valor das taxas por via de execução de obras exteriores – Rua do Pinhal do Vale – Aldeia do Meco – António Júlio Baêta Ferreira, Ld.ª Deliberação: aprovado, por unanimidade. Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – Rua Raul Lino, Conde 1, lote 1 027 – Ana Maria da Silva Deliberação: aprovado, por unanimidade. Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – Rua dos Industriais, 14, r/c e 1.º

– Sesimbra – Guilherme Marques Deliberação: aprovado, por unanimidade. Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – Rua Brito Camacho, 28, r/c – Sesimbra – Maria Cândida Santos Deliberação: aprovado, por unanimidade. Deliberações Diversas Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo do Concelho de Sesimbra – abertura de concurso público – comissões de acompanhamento – nomeação Deliberação: aprovado, por unanimidade. Regularização e pavimentação dos arruamentos da zona poente da Boa Água 3 – 3.ª prorrogação do prazo Deliberação: aprovado, por unanimidade. Tarifa de resíduos sólidos urbanos – componente fixa – alteração Deliberação: aprovado, por unanimidade. Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Sesimbra – envio ao Conselho Local de Acção Social de Sesimbra Deliberação: A Câmara tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, remetê-lo ao Conselho Local de Acção Social de Sesimbra para aprovação. EB1/JI de Sampaio – estudo prévio – aprovação Deliberação: aprovado, por unanimidade. Regulamento municipal do transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros – transporte em táxi no concelho de Sesimbra – alteração (ao artigo 11.º) – envio à Assembleia Municipal Deliberação: aprovado, por unanimidade. Permuta do lote 985 do Conde 2 pelo lote 166-A do Conde 2 – António Simões Deliberação: aprovado, por unanimidade. Relação dos encargos assumidos e não pagos durante o ano de 2007 Deliberação: aprovado, por unanimidade. Mini-mercado e bar do Parque Municipal de Campismo do Forte do Cavalo – contrato de concessão da exploração – não renovação Deliberação: aprovado, por unanimidade. Atribuição de distinções e condecorações municipais ao Clube de Tiro de Sesimbra e atletas – época 2006/2007 – medalha de mérito grau prata Deliberação: Deliberado, por escrutínio secreto e por unanimidade, atribuir a medalha de mérito grau prata ao Clube e aos atletas José Júlio Silva, Ambrósio Raposo e Manuel Alves. Atribuição de distinções e condecorações municipais à Associação Cultural e Desportiva da Cotovia e atletas – época 2006/2007 – medalhão da vila de Sesimbra Deliberação: Deliberado, por escrutínio secreto e por unanimidade, atribuir a medalha o medalhão da Vila de Sesimbra à Associação Cultural e Desportiva da Cotovia e às atletas Inês Pilo, Jessica Viegas e Jacira Amaral.

Comunidade educativa/munícipes – protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Sesimbra, a Escola Secundária de Sampaio e o Centro de Recursos Educativos e Formação – alteração da deliberação de 04/04/2007 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Acção social escolar do 1.º ciclo do ensino básico – ano lectivo 2007/2008 – livros e material escolar – subsídios – rectificação da deliberação de 23/01/2008 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Grupo Desportivo de Alfarim – Federação de Treinadores de Futebol – nível 1 – subsídio eventual – rectificação da deliberação de 19/12/2007 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Grupo Desportivo de Alfarim – formação de 4 treinadores de futebol – nível 1 – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Grupo Desportivo de Sesimbra – 23.º torneio internacional de hóquei em patins praias de Sesimbra – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Clube Naval de Sesimbra – IX regata naval de Sesimbra – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Pilotos de Voo Livre de Sesimbra – raid multi-disciplinar de parapente – Abrilliberdade para voar – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Cultura e Recreio União Trabalhadora Zambujalense – levantamento topográfico – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Cultura e Recreio União Trabalhadora Zambujalense – escola de samba saltaricos do castelo – obras na sede – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Planos de desenvolvimento desportivo 2007/2008 – contratação de técnicos pelas diversas colectividades do concelho – subsídios eventuais Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Atribuição de subsídios destinados a diversas áreas – celebração de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade, ficando, no entanto, a satisfação do encargo sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 17 a 24 de Janeiro de 2008. • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 17 de Janeiro de 2008. Informações do Presidente – Outras • E-mail da Unidade de Prevenção Rodoviária a enviar relatório da sinistralidade registada até Novembro de 2007 em cada concelho, conforme ficheiro que anexa.

• Mapas/evolução relativos ao 4.º trimestre de 2007 sobre consultas/informações prévias, loteamentos e obras, comparativamente a igual período dos dois anos anteriores. • Proposta das várias entidades com vista à constituição da Comissão de Acompanhamento para a Revisão do PDM, a submeter à CCDRLVT.

Processo n.º 286/07 – Rui José Ferreira Neves – Remodelação de terreno e construção de vedação – Casal Quartilho – Caixas – Indeferido.

Informações do Presidente – Por motivo de impedimento do Vereador dos pelouros das Actividades Económicas e da Administração Financeira • Relatório final do projecto Prove-Promover e Vender. • Rectificação da classificação da proposta de actualização de subsídio mensal ao Grupo Desportivo de Alfarim.

Processo n.º 69/06 – José Manuel de Oliveira e Costa – Piscina – Rua das Palmeiras, lote154 – Lagoa de Albufeira – Deferido.

Informações da Vice-presidente, Pelouros da Educação, Juventude e do Turismo • Relatório de actividades do ano de 2007 da Divisão de Educação e Desporto do Departamento de Educação, Cultura e Lazer. • Relatório relativo ao 4.º trimestre de 2007, no que respeita aos apoios ao movimento associativo, às actividades do sector e aos equipamentos e instalações desportivas municipais. • Relatório do 24.º corta-mato escolar do concelho, realizado no dia 15.01.2008. Informações do Vereador dos Pelouros da Administração e Finanças e Actividades Económicas • Síntese da execução orçamental e análise por objectivos no período de 01/01/07 a 31/12/07. • Candidatura ao Programa Equal – R4E-Recursos para o Empreendedorismo. • Pagamento das 2.ª e 3.ªs tranches da loja 15 do Mercado Municipal da Quinta do Conde, em nome de Daniel Amaro, Ld.ª.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 23 de Janeiro de 2008 (de 7 a 16 de Janeiro de 2008) Processo n.º 221/07 – Carlos Manuel Silva Figueiras e Outros – Moradia e muro de vedação – Sobralinho I, lote 4 – Charneca da Cotovia – Deferido. Processo n.º 211/91 – Maria José Apolinário da Mata – Legalização de alteração de moradia – Aiana de Cima – Deferido. Processo n.º 259/07 – Pedro Bruno Conceição Cano – Construção de moradia e muro de vedação – Charneca da Cotovia, lote 8 – Indeferido. Processo n.º 317/07 – Manuel Barata Alves – Moradia, anexo e muro de vedação – Rua das Mimosas, lote118 A – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 16/07 – Isabel Maria Bilbao Leria Fernandes – Construção moradia e muro de vedação – Azóia – Deferido. Processo n.º 196/06 – Miguel Alexandre Lopes Leitão – Alteração e construção de garagem e telheiro – C8, Lagoa de Albufeira – Deferido.

Processo n.º 269/07 – José Ferreira Lagares – Edifício – Rua D. Sancho I, nºs.52 e 54 – Sesimbra – Deferido.

Processo n.º 167/06 – Manuel Godinho Godinho – Legalização de alterações de moradia – Rua Casal dos Pinheiros, lote 40 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 553/00 – Amadeu Francisco Fernandes – Legalização de alterações de moradia – Rua da Duna, lote 39 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 180/06 – Gestivipor, SA – Alteração da rede de águas residuais – Rua Varandas para o Mar, lote 1 – Sesimbra – Indeferido. Processo n.º 461/00 – Santágueda e Rodrigues – Sociedade de Construções, Lda. – Legalização de alterações de moradia – Urbanização. Quinta do Vale Bom e da Mó, lote 101 – Deferido. Processo n.º 460/00 – Santágueda e Rodrigues – Sociedade de Construções, Lda. – Legalização de alterações de moradia – Urbanização. Quinta do Vale Bom e da Mó, lote 100 – Deferido. Processo n.º 144/95 – Marquês & Pereira – Automóveis, Lda. – Legalização de alterações em pavilhão de reparação automóvel – Venda Nova – Deferido. Processo n.º 70/03 – Augusto José de Carvalho Pereira Norberto – Legalização de alterações de moradia – Pedreiras – Deferido. Processo n.º 215/06 – Maria Helena Rocha Rafael Infante de La. Cerda – Construção de moradia e muro legalização de anexo – Rua S. Rafael, lote 125 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 293/07 – João Nobre – Legalização de moradia, garagem, churrasqueira e muro – Travessa Beirão, lote 4 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 282/07 – Sesigás– Comercio de Gás, Lda. – Instalação de depósito de gás – Quintola de Santana – InDeferido. Processo n.º 198/97 – Cisela Neves da Silva Gaspar – Alteração de anexo e telheiro – Covão, Alfarim – InDeferido. Processo n.º 71/01 – José Gabriel Monteiro – Legalização de alterações de moradia – Urbanização Quinta do Pinhal, lote 10 – Carrasqueira – Deferido. Processo n.º 358/05 – Construções – Joaquim Carvalho Casaca & Filhos, Lda. – Legalização de alterações de edifício – Cotovia, lote 3 – Deferido. Processo n.º 225/83 – Eva Susana Pereira Luís

– Alteração do projecto de estabilidade – Venda Nova –Deferido. Processo n.º 228/06 – Luís Carlos Neves Martelo – Piscina – Aldeia do Meco – Deferido. Processo n.º 43/07 – Menezes e Nunes, Lda. – Piscina – Fetais, lote 10 – Deferido. Processo n.º 89/07 – Menezes e Munes, Lda. – Piscina – Fetais, lote 8 – Deferido.

Processo n.º 96/07 – Joaquim Antunes Farinha – Construção de moradia – Pinhal do General, lote 1383 –*STP 240m2 – Deferido (Condicionado). Processo n.º 95/07 – Joaquim Antunes Farinha – Construção de moradia – Pinhal do General , lote 1383-A –*STP 240m2 – Deferido (Condicionado).

Lda.– Construção de moradia e comércio – lote 1– Alfarim – Deferido. Processo n.º 419/00 – José Henrique Coelho de Fraga – Construção de moradia (Nova Autorização) – Fracção “H”– Zambujal – Deferido. Processo n.º 131/07 – António Domingos das Neves Marques – Construção de moradia e muro de vedação – Aldeia do Meco – Deferido. Processo n.º 327/78 – Maria Júlia Vitoriano Baeta Carambola e Outra – Alteração de moradia – Corredoura – Deferido.

Processo n.º 185/02 – Construfalco – Sociedade Imobiliária S.A – Licenciamento de alterações em condomínio – Palames – Deferido.

Processo n.º 148/00 – Manuel Caldeira da Assunção Baião – (Novo licenciamento)Legali zação de muro – Pinhal do General, lote 1421 – Deferido.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo)

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo)

Processo n.º 151/04 – Paulo Jorge Sousa Rodrigues da silva – Alterações de moradia – Quinta do Vale Bom e da Mó, lote 93 – Deferido.

Reunião de 23 de Janeiro (de 10 de Janeiro de 2008)

Reunião de 07 de Fevereiro de 2008 (de 17 a 24 de Janeiro de 2008)

Processo n.º 175/85 – Maria Leonor Tavares Duarte – Legalização de telheiro – Fetais – Aldeia do Meco – Deferido.

Processo n.º 34/07 – Sociedade Construções Santo & Filhos, S.A. – Demolição – Conde3, lote 2952 – *STP 37m2 – Deferido.

Processo n.º 147/07 – Liliana Sofia Lopes Miguel Assunção – Moradia unifamiliar – Rua de Paris, lote 165 – Lagoa de Albufeira – Deferido.

Processo n.º 90/07 – Augusto António Pinela – Construção de moradia – Pinhal do General, lote 1577– *STP 253m2 – Deferido.

Processo n.º 240/07 – António Gonçalves Martins – Construção, moradia, muro, Churrasqueira, celeiro e arrumos – Porto da Era – Aiana de Cima – Deferido.

Processo n.º 69/07 – Acácio & Luz Construções, Lda. – Construção de moradia – Pinhal do General, lote 1280 –*STP 260m2 – Deferido. Processo n.º 93/07 – Teamconde – Lda. – Construção de moradia – Conde 2, lote 263 –*STP 248m2 – Deferido. Processo n.º 79/07 – Angrola, s Promoção Imobiliária, Lda.– Construção de moradia – Pinhal do General, lote 1259 *STP 252m2 – Deferido. Processo n.º 86/07 – António José Guerreiro – Construção de moradia – Conde 1, lote 920 *STP 232m2 – Deferido. Processo n.º 94/07 – Teamconde - Lda. – Construção de moradia – Conde 2, lote 264 –*STP 248m2 – Deferido. Processo n.º 549/83 – Tomdecasa, Lda. – Legalização de alterações – Conde 2, lote 1547 – Deferido. Processo n.º 364/83 – Luís Manuel Guerreiro do Nascimento – Demolição – Conde 2, lote 1171– *STP 26m2 – Deferido. Processo n.º 364/83 – Luís Manuel Guerreiro do Nascimento – Construção de moradia – Conde 2, lote 1171 – *STP 248m2 – Deferido (Condicionado). Processo n.º 894/83 – Lar Paraíso do Sul 2 – Legalização de alterações – Conde 2, lote 1583 – Deferido. Processo n.º 56/84 – Acácio de Jesus da Silva Correia – Construção de alterações – Conde 2, lote 2 –* STP 116m2 – Deferido.

Processo n.º 100/84 – Manuel João Ramos – Construção de alterações – Conde 2, lote 933 – Deferido.

Processo n.º 252/98 – Cornélia Wilhelmina Kaemper Attema – Construção de telheiro – Quinta do Peru, lote 129 – Deferido. Processo n.º 205/07 – Ana Rita Polido da Costa – Construção de moradia e muro de vedação – Casal das Figueiras – Deferido. Processo n.º 7/80 – Manuel António Alves Pinto – Alterações de moradia – Rua Brito Camacho – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 245/03 – João Pedro Neto dos Santos – Legalização de alterações de piscina – Quintinha, lote 195 – Deferido.

Processo n.º 220/89 – Francisco Coelho Folgado – Muro de vedação não confinante – lote 22 – Caixas – Deferido.

Processo n.º 246/89 – Maria da Conceição Guedes Relvas – Legalização de alteração de moradia – Almoinha – Deferido. Processo n.º 269/04 – Maria Guilherme da Conceição Rodrigues Aires – Legalização de alterações de moradia, anexos, piscina e muro – Quinta do Frade – Almoinha – Deferido. Processo n.º 59/92 – Alexandra Umbelina Fortuna Pinto – Legalização de alterações de moradia – Azóia – Deferido. Processo n.º 288/07 – Proamar – Promoção e Assessoria Imobiliária, SA – Construção de moradia e muro de vedação – Alto das Vinhas, lote 148 – Deferido. Processo n.º 107/89 – Natalino Coiteiro Homem Vicente – Legalização de telheiro (Novo Licenciamento) – Aldeia do Meco – Deferido. Processo n.º 157/06 – José Eduardo Zagalo Silva – Legalização de alterações de moradia e muro – Quintola da Maçã, lote 4 – Deferido.

Processo n.º 121/93 – Armando Rodrigues Pereira – Legalização de alterações de moradia e anexo Rua das Rosas, lote 272 – Carrasqueira – Deferido.

Processo n.º 551/00 – Anabela dos Santos Pulquério Custodio – Legalização de alterações de moradia – Zambujal – Deferido.

Processo n.º 135/07 – João Carlos Tecelão Salvado – Construção de moradia e muro de vedação – Azóia – Deferido.

Processo n.º 166/93 – Maria Adelina Silva Ribeiro Leste Rosa – Legalização de alterações de moradia – Aldeia do Meco – Deferido.

Processo n.º 266/07 – Maria Irene Marques Coelho e Manuela Marques Coelho – Edifício para instalação de pastelaria e bar – Rua dos Curvais – Aldeia do Meco – Deferido. Processo n.º 163/07 – António Francisco Mata Meio –Tostão – Ampliação e alteração de moradia – Avenida da Liberdade n.º50 – Fracção”C” – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 164/76 – José Xavier Rodrigues Rocha – Alteração para construção de alpendre – Assenta – Deferido. Processo n.º 264/07 – Praia das Artes – Imobiliária,

Processo n.º 151/04 – Paulo Jorge Sousa Rodrigues da Silva – Alterações ao projecto de estabilidade – Quinta do Vale Bom e da Mó, lote 93 – Deferido. Processo n.º 302/04 – J.A.F. Rodrigues & Rodrigues – Legalização de alterações de moradia – Aldeia dos Gatos, lote 18 – Deferido. Requerimento n.º 47901/07 – Paisagem Protegida, Sociedade Imobiliária, Lda. – Licenciamento de 7 piscinas em condomínio – Caixas – Deferido. Requerimento n.º 1567/07 – Henriobra, Lda. – Licenciamento de alterações em condomínio – Cobras Vivas – Deferido.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 07 de Fevereiro (de 17 de Janeiro de 2008) Processo n.º 100/07 – Adelino Lemos Marques – Construção de moradia – Pinhal do General, lote 102 – *STP 251m2 – Deferido. Processo n.º 49/06 – Sencle – Investimentos Imobiliários e Construção Civil, Lda.– Legalização de alterações – Conde 2, lote 34 – Deferido. Processo n.º 658/83 – Maria Rosa Maia Parreira Mocho Lourenço – Legalização de alterações – Conde 1, lote 1517 – Deferido. Processo n.º 87/04 – Francisco Dias Lopes – Legalização de alterações – Conde 2, lote 1785 – Deferido. Construção de moradia – Conde3, lote 2275 *STP 283m2 – Deferido. Processo n.º 102/07 – Francisco Dias Lopes – Construção de moradia – Boa Água 1, lote 148 *STP 232m2 – Deferido. Processo n.º 76/07 – José Batista Carpinteiro – Construção de moradia – Pinhal do General, lote 1467 –*STP 257m2 – Deferido. Processo n.º 89/07 – Aristides José Brás Eliseu – Construção de moradia – Pinhal do General, lote 1565 –*STP 240m2 – Deferido (Condicionado).

Processo n.º 226/84 – Aristides de Almeida, Lda. – Instalação de Estabelecimento – Conde 3, lote 20-C, r/c – Deferido (A alteração em causa não carece de licenciamento). Processo n.º 209/83 – Antunes & Águas, Lda. – Instalação de Estabelecimento – Conde 1, lote 2346 – Deferido (A alteração em causa não carece de licenciamento). Processo n.º 77/07 – Acácio e Luz Construções, Lda. – Construção de moradia – Pinhal do General, lote 1408 –*STP 302m2 – Deferido. Processo n.º 287/84 – Manuel Jesus Pires – Demolição – Boa Água 1, lote 1078 –*STP 54m2 – Deferido. Processo n.º 287/84 – Manuel Jesus Pires – Construção de moradia – Boa Água1, lote 1078 –*STP 232m2 – Deferido (Condicionado). Processo n.º 169/00 – Aldegundes Maria Afonso – (Novo licenciamento)Construção de moradia – Pinhal do General , lote 37 –*STP 298m2 – Deferido.

Edital N.º 32/08 – GAOM/SAACM

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:

FAZ PÚBLICO Que esta Câmara Municipal deliberou, na sua reunião ordinária de hoje, alterar o dia primeira reunião ordinária do mês de Fevereiro, para a seguinte data à mesma hora e no mesmo local.

1ª. Reunião Ordinária - dia 07 (quinta-feira).

Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Processo n.º 56/07 – Fimes Um – Fundo de Investimento Imobiliário – Autorização para Construção de moradia e piscina – Quinta do Peru, lote 250 –*STP 203m2 – Deferido (Condicionado). Processo n.º 55/07 – Fimes Um – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado – Autorização para construção de moradia e piscina – Quinta do Peru, lote 295 – *STP 293m2 – Deferido (Condicionado).

Sesimbra e Paços do Município, aos 23 de Janeiro de 2008.

O Presidente da Câmara

Augusto Pólvora, Arq.to Processo n.º 937/83 – Augusto António Pinela – Legalização de alterações – Conde 1, lotes 764,765,766 – Deferido.

Processo n.º 30/07 – Habiprates Sociedade de Construções, Lda. – Construção de Bloco – Boa Água 1, lote 1286 – *STP 742m2 – Deferido.

Aviso

N.º 22/2008/NOTARIADO

N.º 217/2007/NOTARIADO

ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 60/70

ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 08/2003

Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, a Câmara Municipal de Sesimbra, de conformidade com a deliberação tomada na reunião de 05 de Dezembro de 2007, torna-se público que em nome de José Manuel Antunes Rodrigues, residente na Rua das Dálias, lote 252, n.º 4, contribuinte n.º 102 578 095, é emitido o aditamento ao al¬vará de loteamento n.º 60/70, de 28 de Abril, de que é titular Maria Amélia do Cabo Rodrigues, do prédio sito no lugar de Carrasqueira, freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra. O presente aditamento, de acordo com a planta anexa e com a observância do que dispõe o n.º 2 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, e a manutenção dos restantes parâmetros, titula a seguinte alteração: - Possibilidade de no lote 252 poder ser instalada actividade de prestação de serviços em simultâneo com a habitação alterando para esse efeito o uso e destino do lote, (lote 252 do loteamento, descrito na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 04020/120290, freguesia de Sesimbra (Castelo) e inscrito na matriz sob o artigo 11.028 da mesma freguesia).

Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, a Câmara Municipal de Sesimbra, de conformidade com a deliberação tomada na sua reunião de 07 de Novembro de 2007, torna público que, em nome de ADMINISTRAÇÃO CONJUNTA DA AUGI 5, entidade equiparada a pessoa colectiva n.º 900 751 240, com sede na Rua do Serra, lote 60, Lagoa de Albufeira, concelho de Sesimbra, é emitido o aditamento ao alvará de loteamento n.º 08/2003 (2.º), de 22 de Outubro, passado no mesmo nome, respeitante aos prédios sitos na área urbana de génese ilegal denominada “Sachola ou Murtinhais”, freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra, descritos na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob os n.ºs 585, a fls 199 v., do Livro B-2 e 4670 da freguesia do Castelo e inscritos na matriz sob os artigos 220 e 9, Secção J, da mesma freguesia. O presente aditamento, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, considerando o requerido de acordo com a deliberação da Assembleia dos Proprietários da AUGI 5, realizada em 13 de Abril de 2007, titula as seguintes alterações, de acordo com a planta anexa: - a) O lote 32 passa de 243 m2 de STP para 223 m” de STP; - b) O lote 41 passa de 201 m2 de STP para 221 m2 de STP.

Paços do Município de Sesimbra, 21 de Janeiro de 2008.

Paços do Município de Sesimbra, 23 de Novembro de 2007.

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

O Presidente da Câmara

Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso

N.º 24 /08/DAA/ZOc

N.º 23 /08/DAA/ZOc

Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento Ambiente e Águas (Atendimento), desta autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério de CASTELO e sobre o destino das ossadas.

Abel Pinhal Cardoso Alda Anselmo Carvalho Benjamim Fernandes Correia Jacinto António Monteiro José Álvaro dos Santos José Lopes Afonso José Pinhal Polido Júlio Gato Neves Júlio Penim Polido Luísa dos Santos Silvina Vieira S. Cristão Silvino Quaresma de Jesus

António José Vilhena Casimiro Homem Vicente Helena das Graças Cunha Isidro Marques Pedro Leonilde Rui Silva Ferreira Ludovino Gomes Pinhal Manuel da Silva Menezes Margarida da C. Barateiro Maria Fernanda R. Marques Mariana Angelina V. Lino Sousa Mário Rodrigues Rocha Sebastião Neto Patricio

Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no Regulamento dos Cemitérios Municipais. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as pedras das bordaduras que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara.

Sesimbra, 21 de Janeiro de 2008

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso

N.º 15/2008/NOTARIADO

N.º 13 /08/DAA/ZOc

ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 02/2004 Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, a Câmara Municipal de Sesimbra, de conformidade com a deliberação tomada na sua reunião de 19 de Dezembro de 2007, torna público que, em nome de Severino Raimundo Neto, Rogério Martins Rodrigues Cocharra, Carlos Manuel da Silva Figueiras e Rui Joaquim Delgado Casaca, contribuintes n.ºs 138 422 567, 105 544 159, 109 916 689 e 102 702 748, respectivamente, residentes o primeiro no lugar de Sampaio, freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra, o segundo na Avenida Dr. António Rodrigues Manito, n.º 103, 3.º F, em Setúbal, o terceiro na Charneca da Cotovia, freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra e o último no lugar da Maçã, da mesma freguesia e concelho, é emitido o aditamento ao al¬vará de loteamento n.º 02/2004, de 16 de Janeiro, no mesmo nome, do prédio sito no lugar denominado Pinhal das Figueiras dos Caçadores, Charneca da Cotovia , freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 09552 da freguesia do Castelo e inscrito na matriz sob o artigo 66, Secção M, da mesma freguesia. O presente aditamento titula a seguinte alteração, de acordo com a planta anexa, mantendo-se os restantes parâmetros, tendo sido observado o que dispõe o n.º 2 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho: Possibilitar a existência de telheiros destinados a abrigo automóvel nos lotes 5 e 6.

Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento Ambiente e Águas (Atendimento), desta autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério de SANTIAGO e sobre o destino das ossadas.

Maria Isabel Soares Tavares Flausino da Silva Cristão

Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no Regulamento dos Cemitérios Municipais. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as pedras das bordaduras que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara.

Paços do Município de Sesimbra, 15 de Janeiro de 2008.

Sesimbra, 14 de Janeiro de 2008

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso

N.º 18 /08/DAA/ZOc

N.º 21 /08/DAA/ZOc

Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento Ambiente e Águas (Atendimento), desta autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério de SANTIAGO e sobre o destino das ossadas.

Adelaide Gomes Laranjeiro dos Santos Arquinoel da Silva Pinto Beatriz da Luz S. Louro Santos Belmira Avelino Farinha Ramada Crespo Celeste Rodrigues Gato Elvira Anacleto Alves Francisco dos Santos Batalha Idelira Ferreira Viegas João Bastos Ribeiro João Fernando da C. Costa Joaquim Pinto Sobral José Carapinha Carvalho José Henrique Marquês Soares José Pinto Baeta José Pinto Duarte Julieta Pinto Tavares Correia Leopoldino Perneco Rapaz Maria Alice Peixoto Rolha Aguas Maria da Conceição Dias Mendonça Maria Duarte Ribeira Maria Petrolina P. V. Salgueiro Mário Cascais Xavier Matilde Sousa Azevedo Malhado Nuno Felipe Guerreiro Cachado

Cármen Anjos Chanoca P. Gaspar Mendonça David Moreno Diamantino Maria Paulos Domingos Manuel Marujo Hermenegildo Marques Formiga Isidro Zegre Jacinto Carvalho Louro João da Conceição João dos Santos Laureano João Inácio Carvalho Costa José Maria Martins Bernardino Júlia Maria Vieira Luís Henrique Ferrão da Silva Marques Maciel Resende Marcos S. Marcelo Maria Arrábida Tecelão Maria Dolores Jesus Maria Emiliana Cagica Amigo Estêvam Maria Odete Figueiredo Mangáz Correia Mário Rodrigues Pereira Mateus Marcelino Ribeiro Rosa Maria Rosaria Pereira Silvestre Vicente Silva Simão Amâncio Pinto

Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no Regulamento dos Cemitérios Municipais. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as pedras das bordaduras que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara.

Sesimbra, 16 de Janeiro de 2008

Sesimbra, 18 de Janeiro de 2008

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso N.º 25/2008/NOTARIADO ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/2007 Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, a Câmara Municipal de Sesimbra, de conformidade com a deliberação tomada na sua reunião de 19 de Dezembro de 2007, torna público que, em nome de Tripema – Compra e Venda de Propriedades, Ld.ª, com sede na Avenida Padre António Pereira de Almeida, n.º 64, Santana, Sesimbra, pessoa colectiva n.º 506 417 069, é emitido no mesmo nome, o aditamento ao al¬vará de loteamento n.º 01/2007, de 04 de Janeiro, respeitante ao prédio sito no lugar de Alto das Vinhas, freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 01834 da freguesia do Castelo e inscrito na matriz sob o artigo 12 (parte), Secção E, da mesma freguesia. O presente aditamento titula as seguintes alterações, de acordo com a planta anexa, tendo sido observado o que dispõe o artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho: - Redefinição dos limites do lote n.º 1 (redução da sua área) de forma a dar continuidade ao perfil do arruamento a Nascente; - Alteração do traçado da via no seu limite Norte prevendo a sua continuidade para propriedade a Nascente. São rectificados os seguintes parâmetros urbanísticos: Área dos lotes – 13.803,00 m2 → (-)36.00 m2; Área de cedência – 8.082,00 m2 → (+)390,00 m2, destinada a arruamentos e estacionamentos; Área destinada a PT 11,00 m2 → (-1)1,00 m2; Área de cedência – 2.104,00 m2 → (-)353,00 m2, destinada a zona verde e equipamento. Paços do Município de Sesimbra, 22 de Janeiro de 2008 O Presidente da Câmara

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

N.º 30/2008 – DAA/DGC

N.º 29/2008 – DAA/DGC

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, faz público:

A lista anexa a este edital, referente a consumidores domésticos inactivos, da Freguesia de Quinta do Conde, com cauções prestadas ou actualizadas depois de 1993, elaborada e aprovada nos termos do Art.º 2 do Despacho n.º 18578/2007 publicado no Diário da República, 2.ª Série de 20 de Agosto de 2007, e de acordo com o estipulado no n.º 6 e seguintes do Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 195/99 de 8 de Junho, alterado e aditado pelo Decreto-Lei n.º 100/2007 de 2 de Abril, tendo em consideração no aplicável, o Despacho n.º 4185/2000 publicado no Diário da República 2.ª Série de 22 de Fevereiro de 2000.

A lista anexa a este edital, referente a consumidores domésticos inactivos, das Freguesias de Castelo e de Santiago, com cauções prestadas ou actualizadas depois de 1993, elaborada e aprovada nos termos do Art.º 2 do Despacho n.º 18578/2007 publicado no Diário da República, 2.ª Série de 20 de Agosto de 2007, e de acordo com o estipulado no n.º 6 e seguintes do Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 195/99 de 8 de Junho, alterado e aditado pelo Decreto-Lei n.º 100/2007 de 2 de Abril, tendo em consideração, no aplicável, o Despacho n.º 4185/2000 publicado no Diário da República 2.ª Série de 22 de Fevereiro de 2000.

Assim, e de acordo com a legislação supra referida, os titulares ou seus herdeiros legais, podem até ao dia 23 de Julho de 2008, reclamar junto da Secção Comercial Zona Oriental, localizada na Rua Manuel de Arriaga - Edifício Mercado Municipal na Quinta do Conde 2, a devolução do valor da caução constante na lista, para o que devem preencher o impresso próprio aí disponível, apresentando Bilhete de Identidade, ou outro documento de identificação quando aplicável, o número do Contribuinte e, no caso de ser herdeiro mostrar documento comprovativo da titularidade do direito à devolução, e fazer a respectiva declaração assumindo a qualidade de legitimo titular do direito à devolução da caução.

Assim, e de acordo com a legislação supra referida, os titulares ou seus herdeiros legais, podem até ao dia 23 de Julho de 2008, reclamar junto da Secção Comercial Zona Ocidental, localizada na Rua Brito Camacho n.º 2 em Sesimbra, a devolução do valor da caução constante na lista, para o que devem preencher o impresso próprio aí disponível, apresentando Bilhete de Identidade, ou outro documento de identificação quando aplicável, o número de Contribuinte, e, no caso de ser herdeiro mostrar documento comprovativo da titularidade do direito à devolução, e fazer a respectiva declaração assumindo a qualidade de legitimo titular do direito à devolução da caução.

Em caso de dúvidas, discordâncias ou outras situações, deve ser contactado o serviço supra referido ao balcão, pelo telefone 212109492 ou pelo e-mail (daa_dgc_sczor@cm-sesimbra.pt).

Em caso de dúvidas, discordâncias ou outras situações, deve ser contactado o serviço supra referido ao balcão, pelo telefone 212288595 ou pelo e-mail (daa_dgc_sczoc@cm-sesimbra.pt).

Quem não reclamar até à data supra referida, ainda pode fazê-lo no prazo cinco anos subsequentes para o Instituto do Consumidor, I.P., conforme previsto no Art. 6-C do aditamento feito pelo Decreto-Lei n.º 100/2007 de 2 de Abril ao DecretoLei n.º 195/99 de 8 de Junho.

A lista anexa a este edital fica disponível para consulta nos Paços do Município, na sede da Junta de Freguesia da Quinta do Conde, na Secção Comercial Zona Oriental e no site oficial da Câmara Municipal de Sesimbra (www.cm-sesimbra.pt).

A lista anexa a este edital fica disponível para consulta nos Paços do Município, na sede das Juntas de Freguesia do Castelo e de Santiago, na Secção Comercial Zona Ocidental e no site oficial da Câmara Municipal de Sesimbra (www.cm-sesimbra.pt).

Para constar e devidos efeitos, se publica este e outros de igual teor que irão ser afixados nos lugares mais públicos e de estilo, assim como em dois jornais de maior tiragem nacional.

Sesimbra, Paços do Município, aos 22 de Janeiro de 2008

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra

Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso N.º 19/2008/NOTARIADO ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 06/2004 Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, a Câmara Municipal de Sesimbra, de conformidade com a deliberação tomada na sua reunião de 19 de Dezembro de 2007, torna público que em nome MAXIRENT – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado, com sede na Avenida Mário Moutinho, Lote 1732, r/c-C, freguesia de S. Francisco Xavier, concelho de Lisboa, pessoa colectiva n.º 700 040 013, é emitido no mesmo nome o aditamento ao alvará de loteamento n.º 06/2004, de 02 de Agosto de 2004, do prédio sito em Maçã, no lugar denominado “A Várzea”, freguesia de Sesimbra (Castelo), município de Sesimbra. O presente aditamento, de acordo com a planta anexa, titula as seguintes alterações: Acertos ao nível das vias e arruamentos levados a efeito no decorrer das obras de urbanização; Rectificação de cotas de soleira de acordo com o perfil definitivo Rectificação de passeio na via confinante a sul com arruamento do loteamento com a área de 79,80 m2, sendo 26,50 m2 a desanexar do lote 27 e 53,30 m2 a desanexar do lote 28;

Paços do Município de Sesimbra, 18 de Janeiro de 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AO ABRIGO DO ARTIGO 9.º DA LEI 23/2004, DE 22 DE JUNHO Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. Funções a desempenhar correspondentes à categoria de:

Serviço a que se destina:

Prazo de duração do contrato:

3 Cantoneiros de Limpeza DAA/DAM/SLS/ Escalão 1;Índice 155 b) Z. Oc

12 Meses

3 Operários Qualificados (Jardineiro) Escalão1;Índice 142 b)

12 Meses

1 Auxiliar Administrativo Escalão1;Índice 128

1 Operário Qualificado (Pedreiro) Escalão 1;Índice 142

DAA/DAM/ Sector de Parques e Jardins/Z. Oc.

Habilitações literárias ou qualificações profissionais adequadas:

Métodos de selecção:

Programas das provas:

Data, hora e local da prestação das provas:

Documentos a apresentar:

Escolaridade Obrigatória

Prova de Conhecimentos Limpeza de um espaPrática e Entrevista profisço público sional de Selecção

Dia 17 de Março de 2008, às 09h30 no Armazém do DAA/ SLS/Z.Oc. (Cúpula Amarela)

a)

Escolaridade Obrigatória

Operação de manuProva de Conhecimentos tenção de um espaço Prática e Entrevista profis- verde, utilização de sional de Selecção instrumentos de jardinagem.

Dia 14 de Março de 2008, às 09h30 no do DAA/SLS/Z.Oc. (Armazém do SPJ)

a)

Questionário composto por 5 perguntas Dia 19 de Março de 2008, às sobre Decreto-Lei 09h30 no DAA/SLS/Z.Or. (Nas nº100/99, de 31 de Março e Código Instalações da CMS na Quinta do Procedimento do Conde) Administrativo.

DAA/DA/Secção de Apoio Administrativo/ Z. Oriental

12 Meses

Escolaridade Obrigatória

Prova de Conhecimentos Teórica Oral e Entrevista Profissional de Selecção

DAA/Sector de Drenagens e Cemitérios/Z. Oriental

12 Meses

Escolaridade Obrigatória

Prova de Conhecimentos Prática e Entrevista Profissional de Selecção

Reparação de um murete

Dia 20 de Março de 2008, às 09h30 DAA/DAA/Z.Or./SDC (Nas Instalações da CMS na Quinta do Conde)

a)

12 Meses

Escolaridade Obrigatória

Prova de Conhecimentos Prática e Entrevista Profissional de Selecção

Varredura e limpeza de um arruamento

Dia 18 de Março de 2008, às 09h30 no DAA/SLS/Z.Or. (Nas Instalações da CMS na Quinta do Conde)

a)

6 Cantoneiros de Limpeza Escalão 1;Índice 155 b)

DAA/SLS/Z. Oriental

a)

As inscrições serão efectuadas na Divisão de Recursos Humanos, até ao próximo dia 7 de Março de 2008, durante o horário normal de expediente, sendo que no último dia, as referidas inscrições apenas poderão ocorrer até às 12,30 horas. a) Todos os candidatos deverão entregar, no acto da inscrição, fotocópia do certificado de habilitações, bilhete de identidade, cartão de contribuinte, cartão de segurança social e outros documentos que considere relevantes. b) 1 Lugar destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% nos termos do art. 9.º do Decreto-lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro Sesimbra, 12 de Fevereiro de 2008 A Vereadora do Pelouro de Gestão de Recursos Humanos,

Maria Guilhermina Pinhal Ruivo

Aviso CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AO ABRIGO DO ARTIGO 9.º DA LEI 23/2004, DE 22 DE JUNHO Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. Funções a desempenhar correspondentes à categoria de:

Serviço a que se destina:

Prazo de duração do contrato:

Habilitações literárias ou qualificações profissionais adequadas:

Métodos de selecção:

Programas das provas:

Data, hora e local da prestação das provas:

Documentos a apresentar:

1 Técnico Superior Estagiário (Sociologia) Índice 321

DHASS

12 Meses

Licenciatura em Sociologia de Planeamento

Avaliação Curricular e Entrevista Profissional de Selecção.

__________

Dia 12 de Março de 2008 às 10h00 no DHASS

a)

As inscrições serão efectuadas na Divisão de Recursos Humanos, até ao próximo dia 7 de Março de 2008, durante o horário normal de expediente, sendo que no último dia, as referidas inscrições apenas poderão ocorrer até às 12,30 horas. a) Todos os candidatos deverão entregar, no acto da inscrição, fotocópia do certificado de habilitações, bilhete de identidade, cartão de contribuinte, cartão de segurança social e outros documentos que considere relevantes. Sesimbra, 31 de Janeiro de 2008 A Vereadora do Pelouro de Gestão de Recursos Humanos,

Maria Guilhermina Pinhal Ruivo

Edital N.º 20/2008/DAA/DAgZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra; FAZ SABER, que para efeitos do disposto na alínea h) do nº 1 do artº 8º do Dec-Lei 243/01, de 05 de Setembro, se publica o tratamento dos resultados obtidos no controlo de qualidade da água distribuída nas freguesias Santiago e Castelo e Quinta do Conde no 4.º trimestre de 2007

Freguesias de Santiago e do Castelo

Limite Fix. p/ dec-lei 243/01 Nº DE ANÁLISES Parâmetros Unidades Obrigatórias % não VMA Realizadas D-L 243/01 realização conformes Controlo de Rotina 1

E. Coli Bactérias Coliformes Desinfectante Residual - Cloro

/100 ml /100 ml mg/l

Amónio mg/l N.º de colónias a 22º C /ml N.º de colónias a 35º C /ml Condutividade μS/cm a 20ºC Cor mg/l PH Manganês μg/l Nitratos mg/l Nitritos mg/l Oxidabilidade mg/l Cheiro fact. Diluição Sabor fact. Diluição Turvação NTU

0 0 -

% conformidade

52 52 52

14 14 14

>100 >100 >100

0 0 -

100% 100% -

Controlo de Rotina 2 0,5 16 - 16 - 16 1600 16 20 16 >6,5<9,0 16 50 16 50 16 0,1 16 5 16 3 16 3 16 4 16

5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5

>100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100

0 - - 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

>100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

Controlo de Inspecção Antimónio Clostridium perfringens Arsénio Benzeno Benzo (a) pireno Boro Bromatos Cádmio Chumbo Cianetos Cloretos Cobre Crómio 1,2 dicloretano Enterococos Fluoretos Mercúrio Níquel Hidroc. Aromáticos Policíclicos Metalaxil Clorpirifos Dimetoato Alacloro Metalacloro Linurão Atrazina Simazina Bentazona Molinato Pesticidas totais Selénio Sulfatos Tetracloroeteno e tricloroeteno THM Sódio α total ß total Trítio Esporos clostridium Clorofórmio Bromofórmio Dibromoclorometano Bromodiclorometano Ferro Alumínio Benzo(b) fluoranteno Benzo(k) fluoranteno Benzo(ghi) perileno Indeno (1,2,3 - cd) pireno Pendimetalina Terbutilazina Desetilterbutilazina

μg/l /100 ml μg/l μg/l μg/l mg/l μg/l μg/l μg/l μg/l mg/l μg/l μg/l μg/l /100 ml mg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l mg/l μg/l μg/l mg/l Bq/l Bq/l Bq/l UFC/100ml μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l

5 0 10 1 0,01 1 10 4 16 40 160 2 40 3 0 1,4 1 20 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,4 10 160 2 140 200 0,1 1 40 0 - - - - 200 200 - - - - 0,1 0,1 0,1

Nota: uma das amostras do controle de R2 foi colhida no Casal da Morreta, em 10/12/2007

10

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

(continuação)

Freguesia de Quinta do Conde

Limite Fix. p/ dec-lei 243/01 Nº DE ANÁLISES Parâmetros Unidades Obrigatórias % não VMA Realizadas D-L 243/01 realização conformes

Controlo de Rotina 1 E. Coli Bactérias Coliformes /100 ml Desinfectante Residual - Cloro

/100 ml 0 0 mg/l -

Amónio mg/l N.º de colónias a 22º C /ml /ml N.º de colónias a 37º C /ml /ml Condutividade μS/cm a 20ºC Cor mg/l PH Manganês μg/l Nitratos mg/l Nitritos mg/l Oxidabilidade mg/l Cheiro fact. Diluição Sabor fact. Diluição Turvação NTU

% conformidade

47 47 47

12 12 12

>100 >100 >100

0 - -

100% -

Controlo de Rotina 2 0,5 15 - 15 - 15 2500 15 20 15 >6,5<9,0 15 50 15 50 15 0,1 15 5 15 3 15 3 15 4 15

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

>100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100

0 - - 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

>100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

Controlo de Inspecção Antimónio Clostridium perfringens Arsénio Benzeno Benzo (a) pireno Boro Bromatos Cádmio Chumbo Cianetos Cloretos Cobre Crómio 1,2 dicloretano Enterococos Fluoretos Mercúrio Níquel Hidroc. Aromáticos Policíclicos 2,3D S-metalocloro Dimetoato Alacloro Desetil-atrazina Linurão Atrazina EPTC Pesticidas totais Selénio Sulfatos Tetracloroeteno e tricloroeteno THM Sódio α total ß total Trítio Esporos clostridium Clorofórmio Bromofórmio Dibromoclorometano Bromodiclorometano Ferro Alumínio Benzo(b) fluoranteno Benzo(k) fluoranteno Benzo(ghi) perileno Indeno (1,2,3 - cd) pireno Pendimetalina Terbutilazina Desetilterbutilazina

μg/l /100 ml μg/l μg/l μg/l mg/l μg/l μg/l μg/l μg/l mg/l μg/l μg/l μg/l /100 ml mg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l mg/l μg/l μg/l mg/l Bq/l Bq/l Bq/l UFC/100ml μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l μg/l

5 0 10 1 0,01 1 10 5 25 50 250 2 50 3 0 1,5 1 20 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 10 250 2 150 200 0,1 1 50 0 - - - - 200 200 - - - - 0,1 0,1 0,1

3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3

3 3 3 3 3 3 3 3 3

1 1 1 1 1 1 1 1 1

>100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100 >100

* * * * * * * * *

* Os resultados das análises referentes ao controlo de inspecção não estão disponíveis, mas será publicado novo edital logo que o laboratório disponibilize estes resultados. VP - Valor Paramétrico; % realização - corresponde em percentagem à relação entre as análises obrigatórias por lei e os ensaios realizados pela CMS. % conformidade - corresponde à percentagem dos resultados que cumprem as normas (VMA) estabelecidas na legislação em vigor. Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 18 de Janeiro de 2008 O Presidente da Câmara

Augusto Pólvora, Arq.to

11

Avenida da Liberdade, 46 2970-635 Sesimbra E-mail: cineteatro@cm-sesimbra.pt Horário da bilheteira: De quarta a domingo, das 16 às 18 e das 19 às 22h Reservas: 21 228 87 15

www.cm-sesimbra.pt

Sesimbra. Um mar de emoções...

Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook