Boletim municipal n.º 17

municipal BOLETIM

Maio 2008

informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra – Proamar, SA – submissão a inquérito público Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2008 Requerimentos e Processos Viabilidade de loteamento – informação prévia – emissão de parecer favorável – Quinta de Santana – Herdeiros de Maria de Jesus Anjos Mesquita e Melo Deliberação:: Aprovado, por unanimidade.

Obras novas – reconversão e ampliação das instalações do infantário – arquitectura – Rua Amália Monteiro Caldeira, n.º 9 – Sesimbra – Externato Santa Joana Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Obras novas – construção de edifício de habitação e serviços – arquitectura – Santana – Santiago Saguer Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Obras novas – construção de edifício de apartamentos turísticos, comércio e silo automóvel – arquitectura – Avenida dos Náufragos – Sean Prunty Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Destaque – Caixas – José Santos e Maria da Conceição Santos Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização de licenciamento – Charneca da Cotovia – Henribruno, Ld.ª e Paulo de Almeida Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

N.º 17 | Ano 2 | Distribuição gratuita

Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projecto das obras de urbanização – condições do alvará – Zambujal – José Galo e Outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao projecto de loteamento – Carrasqueira – Daniel Covas e Outros – submissão a inquérito público Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 07/04 – Alto das Vinhas

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 19/02 – Almoinha – Sampainveste, Ld.ª – submissão a inquérito público Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 01/02 – Fetais, lote 12 – Aldeia do Meco – Menezes e Nunes, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 60/70 – Carrasqueira – Luís Coelho – indeferimento Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urbano – recepção definitiva – Charneca da Cotovia – Arménio Bernardino Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Diversos: Plano de Pormenor de Reconversão da AUGI 3 – Lagoa de Albufeira – execução de rede de esgotos – autorização provisória Deliberação: Aprovado, por unanimidade. b) Plano de Pormenor de Reconversão da AUGI 9 – Lagoa de Albufeira – execução de rede de esgotos e infra estruturas telefónicas – autorização provisória Deliberação: Aprovado, por unanimidade. c) Renúncia de hipoteca do lote 158 da Rua das Palmeiras – AUGI 6 – Lagoa de Albufeira – substituição de hipoteca por depósito em numerário – Leopoldo Barral Deliberação: Aprovado, por unanimidade. d) Constituição de compropriedade – emissão de parecer – Venda Nova – Emílio Piller Deliberação: Aprovado, por unanimidade. e) Processo de obras n.º 57/07 – ónus de inalienabilidade parcial – Aldeia do Meco – Ana Paula Jacinto Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

SESIMBRA

Regularização e pavimentação dos arruamentos da zona Noroeste da Boa Água 1 – adjudicação – minuta do contrato – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Concessão e construção de exploração do complexo funerário e forno crematório do cemitério municipal de Sesimbra na Quinta do Conde – projectos de programa de concurso e de caderno de encargos – aprovação – pedido de autorização à Assembleia Municipal para atribuição mediante concurso público Deliberação: Não foi apreciado, por não ter sido entregue.

Liga dos Amigos da Quinta do Conde – doação de uma parcela de terreno sita no Pinhal do General com a área de 1 491 m2 – fixação das condições Deliberação: Aprovado, por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente, da Vice-Presidente e dos Vereadores Dr. José Polido, Amadeu Penim e Dr.ª Guilhermina Ruivo e com a abstenção do Vereador Alberto Gameiro.

Cedência do direito de superfície à Associação Portuguesa de Kiudo para construção de uma estrutura para a prática do Kiudo (designado DOJO) – prorrogação do prazo por mais 2 anos – aditamento à escritura Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Requalificação urbanística da EN 377 – 1.ª fase – aprovação do projecto Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Requalificação urbanística da EN 377 – 2.ª fase – aprovação do projecto Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Requalificação urbanística da EN 377 – 3 .ª fase – aprovação do projecto Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Requalificação urbana do núcleo central de Alfarim – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

DELIBERAÇÕES DIVERSAS

Parque Desportivo de Grupo Desportivo de Alfarim – estudo prévio – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

2.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano 2008 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Reformulação do Largo de Alfarim – projecto de execução – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Pré-Impressão e Impressão Regiset - Comunicação e Artes Gráficas da Região de Setúbal Lda. | Periodicidade Mensal | Tiragem 500 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07

Plano Intermunicipal da Defesa da Floresta Contra-Incêndios – submissão a consulta pública Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Casa do Benfica – prova de cicloturismo – subsídio eventual Deliberação: Não foi apreciado, por não ter sido entregue.

Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de Águas Residuais do Concelho de Sesimbra – alteração ao n.º 1 do artigo 86.º – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Federação de Triatlo de Portugal – III Aquatlo de Sesimbra´2008 – Protocolo – aprovação – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Festival da Serra e do Mar – lançamento do prémio científico – quinzena gastronómica das sopas do mar – regulamento e ficha de inscrição – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Exploração do parque de estacionamento do Largo da Cruz pelo Grupo Desportivo de Sesimbra – Junho a Setembro de 2008 – autorização Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar da rede pública – ano 2009 – fornecimento e confecção de refeições em refeitórios escolares e serviço de catering Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Alunos com necessidades educativas especiais e jovens portadores de deficiência – Ruben Filipe Santos Carvalho – transportes escolares – subsídio mensal – alteração da Deliberação: de 23/01/08 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Associação de Pais das Escolas de Sesimbra Castelo-Poente – crianças carenciadas – apoio à frequência de ATL – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Associação de Pais da EB1/JI da Cotovia – crianças carenciadas – apoio à frequência de ATL – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Associação de Pais da EB1 da Aldeia do Meco – crianças carenciadas – apoio à frequência de ATL – rectificação da Deliberação: de 19/03/08 – inclusão de um aluno – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Junta de Freguesia do Castelo – aquisição de viatura de 9 lugares – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Grupo Desportivo de Sesimbra – organização de eventos desportivos relevantes – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Grupo Desportivo de Alfarim – reparação do pavilhão – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Grupo Desportivo de Alfarim – reparação do telhado da rouparia e balneários com colocação de nova canalização – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Grupo Desportivo União de Azoia – II Raid de Orientação do Cabo Espichel – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Grupo Coral a Voz do Alentejo na Quinta do Conde – construção do edifício sede – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Carnaval 2008 – escolas e grupos de samba – subsídios eventuais – rectificação das deliberações de 07/11/07 e 23/01/08 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

UNICEF-Agência das Nações Unidas – campanha de solidariedade social a crianças de países desfavorecidos – cápsulas de vitamina A – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Atribuição de distinções e condecorações municipais – funcionários municipais José Custódio Cristão – medalha de mérito grau prata – Catarina Fernandes – medalha de mérito grau bronze – Francisco Cordeiro – medalha de mérito grau bronze e Laura Correia – medalha de mérito grau bronze Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por maioria com 6 votos a favor e 1 abstenção.

Atribuição de distinções e condecorações municipais – Padre Abílio Vieira – medalha de mérito grau prata Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por unanimidade.

Atribuição de distinções e condecorações municipais – Acácio Vidal Farinha – medalha de mérito grau bronze Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por unanimidade.

Atribuição de distinções e condecorações municipais – António Fernando de Oliveira e Silva – medalha de mérito grau bronze Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por unanimidade.

Atribuição de distinções e condecorações municipais – Mário José Contador – medalha de mérito grau bronze Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por unanimidade.

Atribuição de distinções e condecorações municipais – Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz – medalha de mérito grau bronze Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 26 de Março a 16 de Abril de 2008.

• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 03 de Abril 2008.

Informações do Presidente – Outras • E-mail da Pelicano-Investimentos Imobiliário, SA

a informar da publicação do Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra, da qual junta cópia.

• Balanço Social 2007.

• E-mail do Governo Civil de Setúbal a enviar o ficheiro com os dados da sinistralidade de 2007.

• Mapas/evolução – consultas, informações prévias, loteamentos e obras.

Informações da Vice-presidente, Pelouro da Educação • Relatório dos XXI Jogos Desportivos Escolares.

Informações do Vereador dos Pelouros das Actividades Económicas e da Administração e Finanças • Documento da fileira da pesca sobre a Docapesca – estudo para a avaliação da comercialização de pescado fresco e refrigerado em Portugal.

• Relação dos pagamentos efectuados pelo fundo maneio durante o primeiro trimestre de 2008.

• Certificação legal das contas e parecer do revisor externo – 2007.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2008 Assuntos apreciados ao abrigo do Art. 83.º da Lei N.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei N.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: Requalificação, valorização e partilha de espaços da Fortaleza de Santiago – memorando de entendimento entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Guarda Nacional Republicana - aprovação Aprovado, por unanimidade Associação de Cultura e Recreio União Trabalhadora Zambujalense – aquisição de termoacumulador – subsídio eventual Aprovado, por unanimidade Requerimentos e Processos Quinta do Conde – destaques Deliberação: aprovado, por unanimidade Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde Deliberação: aprovado, por unanimidade Destaque – Venda Nova – Emílio Piller Deliberação: aprovado, por unanimidade Destaque – Pedreiras – João da Silva Deliberação: aprovado, por unanimidade Destaque – Aldeia do Meco – Maria José Garcia Deliberação: aprovado, por unanimidade Destaque – Zambujal – Indeferimento – José Sampaio Deliberação: aprovado, por unanimidade Destaque do terreno para concretização da 1.ª fase do Estudo de Ordenamento da Avenida da Liberdade – Deliberação: de câmara de 09/04/2008 – rectificação da área da parcela destacada Deliberação: aprovado, por unanimidade Operações de loteamento – loteamento urbano

– alteração ao alvará n.º 11/02 – aprovação do do projecto das obras de urbanização – condições do alvará - Casalão – Santana – Sampainveste, Ld.ª Deliberação: aprovado, por unanimidade Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 9/94 – Maçã – António Trafaria – submissão a inquérito público Deliberação: aprovado, por unanimidade Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 21/01 – Cotovia – José Carlos, Ld.ª – submissão a inquérito público Deliberação:aprovado, por unanimidade

– aprovação Deliberação: não apreciado por não ter sido entregue Concessão e construção de exploração do complexo funerário e forno crematório do cemitério municipal de Sesimbra na Quinta do Conde – projectos de programa de concurso e de caderno de encargos – aprovação – pedido de autorização à Assembleia Municipal para atribuição mediante concurso público Deliberação: aprovado, por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente, da Vice-Presidente e dos Vereadores Dr. José Polido, Amadeu Penim, Alberto Gameiro, Dr.ª Guilhermina Ruivo, e com a abstenção do Vereador Dr. Carlos Oliveira

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 01/87 – Aldeia do Meco – Narcisa Cristão – submissão a inquérito público Deliberação: aprovado, por unanimidade

Núcleo antigo da Vila de Sesimbra – reconversão urbanística – 1.ª fase – URBCOM – prorrogação do prazo Deliberação: aprovado, por unanimidade

Operações de loteamento – loteamento urbano – recepção provisória – Cotovia – Américo Santos e Outros Deliberação: aprovado, por unanimidade

Taxa de conservação de saneamento – manutenção e fixação do período de cobrança no ano de 2008 Deliberação: aprovado, por unanimidade

Diversos:

Remodelação e recuperação do jardim de Santana – projecto – aprovação Deliberação: aprovado, por unanimidade

Plano de Pormenor de Reconversão da AUGI 1 – Lagoa de Albufeira – execução de rede de esgotos e infra estruturas telefónicas – autorização provisória Deliberação: aprovado, por unanimidade Plano de Pormenor de Reconversão da AUGI 2 – Lagoa de Albufeira – execução de rede de águas, esgotos e infra estruturas telefónicas e eléctricas – autorização provisória Deliberação: aprovado, por unanimidade Vistoria para efeito de determinação do coeficiente de conservação do prédio sito na Rua Jorge Nunes, n.º 11 – Sesimbra – João Rodrigues Oliveira, Ld.ª Deliberação: aprovado, por unanimidade Constituição de compropriedade – emissão de parecer – Aldeia Nova da Azoia – Celestino Cruz e Outros Deliberação: aprovado, por unanimidade Deliberações Diversas 3.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano 2008 Deliberação: aprovado, por unanimidade 1.ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano 2008 – envio à Assembleia Municipal Deliberação: aprovado, por unanimidade Orçamento participativo 2008 – alteração da denominação para Opções participadas 2008 – procedimento e calendarização – aprovação Deliberação: aprovado, por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente, da Vice-Presidente e dos Vereadores Dr. José Polido e Dr. Carlos Oliveira, com os votos conta dos Vereadores Amadeu Penim e Alberto Gameiro e com a abstenção da Vereadora Dr. ª Guilhermina Ruivo Contratação de empréstimo a longo prazo no valor de 4.120.000 euros – minuta do contrato

Utilização do limite do concelho da Carta Administrativa Oficial de Portugal, nos serviços técnicos da Câmara Municipal de Sesimbra – zona norte da Quinta do Conde Vala Real – aprovação Deliberação: aprovado, por unanimidade Associação de Municípios da Região de Setúbal – Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal - representantes do município – designação Deliberação: Deliberado, por unanimidade, designar o Senhor Presidente e o Vereador Dr. José Polido Doação de parcela de terreno com a área de 415 m2 para o domínio público municipal sito na Várzea – Quinta do Conde – instalação de um colector municipal de águas pluviais – Imoretalho, S.A. – aceitação Deliberação: aprovado, por unanimidade Alteração ao traçado da variante da Corredoura – estudo prévio – parecer favorável Deliberação: Alienação de fogos municipais – fórmula de cálculo do preço de venda de fogos aos arrendatários – alteração Deliberação: aprovado, por unanimidade Plano de acções direccionadas para a ruralidade e preservação das tradições - celebração de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Associação Colher para Semear – minuta – aprovação Deliberação: aprovado, por unanimidade Festival da Serra e do Mar – espectáculos – fixação do preço – aprovação Deliberação: aprovado, por unanimidade Provas desportivas de Setembro e Outubro 2008

– regata de aiolas, travessia da baía e corrida de Sesimbra – normas de participação – aprovação Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Devendo, no entanto, a satisfação do encargos de algumas rubricas ficar sujeito a aprovação de futura alteração orçamental Associação de Cultura e Recreio União Trabalhadora Zambujalense – obras de beneficiação do campo de futebol de onze – arrelvamento sintético – candidatura ao subprograma 2 – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade Associação de Pais da EB1/JI da Azoia – crianças carenciadas – apoio à frequência de ATL – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade Associação de Pais da EB1/JI da Quinta do Conde – crianças carenciadas – apoio à frequência de ATL – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade Casa do Benfica – prova de cicloturismo – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz – construção e equipamento de um centro de dia – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade Cruz Vermelha Portuguesa-Delegação de Setúbal – sessão de esclarecimentos sobre os “malefícios da exposição solar” – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 16 a 30 de Abril de 2008.

• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 17 a 24 de Abril 2008.

• Despacho de constituição de propriedade horizontal do prédio sito nas Caixas, de Paisagem Protegida, Sociedade Imobiliária, Ld.ª, de 28 de Abril de 2008.

Informações do Presidente – Outras • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo respeitante ao Recurso n.º 1142/05 da 1.ª Secção – Subsecção, apresentado pelos municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal em relação à impugnação do POPNA. • Adaptação dos mapas de ruído ao Novo Regulamento Geral de Ruído do Plano Director Municipal de Sesimbra.

Informações da Vice-presidente, Pelouro do Turismo, Cultura E Acção Social E Da Habitação • Estatística dos locais de atendimento da Câmara Municipal de Sesimbra a turistas de 2005 a 2007.

• Relatório de actividades da Comissão Municipal do Idoso respeitante ao ano de 2007 e acta da reunião das Direcções que compõem a Comissão do Idoso.

• Relatório sobre o trabalho e os resultados turísticos da marca Costa Azul.

• Candidatura ao RECRIA – Rua Marquês de Pombal, n.º 1, em Sesimbra – esclarecimento (a obra não devia ter sido cabimentada mas tão somente a Câmara ter assumido o valor que lhe cabe na execução da obra).

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 23 de Abril de 2008 (de 26 de Março a 16 de Abril 2008) Processo n.º 7/07 – José Freire Vaz – Legalização de alterações de moradia, – Urbanização do Olival, lote 2 – Charneca da Cotovia – Deferido.

Processo n.º 172/06 – Henrique José Alves Nero – Legalização de alterações de moradia e piscina –Charneca da Cotovia, lote 12 – Deferido.

Processo n.º 111/07 – Simbratur–Imobiliária e Construção, Lda. – Edifício de habitação – Quinta do Vale Bom e da Mó, lote 38 – Charneca da Cotovia – Deferido.

Processo n.º 311/07 – Paulo Alves Figueiras – Construção de moradia e muro de vedação – Pinhal de Cima – Deferido.

Processo n.º 312/07 – Diogo Abrantes Casaca – Construção de moradia e muro de vedação – Pinhal de Cima – Deferido.

Processo n.º 336/07 – Jorge Filipe Penim Marques – Construção de moradia e muro de vedação – Zambujal – Deferido.

Processo n.º 324/07 – José Monteiro de Almeida Alegria – Construção de moradia, garagem e muro de vedação – Rua da Alegria, lote 88 L – Casal do Sapo – Deferido.

Processo n.º 113/89 – Monte Alegre – Gestão e Administração de Imóveis, Ld.ª – Muros confinantes e não confinantes com a via pública – Cotovia, lote 1 – Deferido.

Processo n.º 489/00 – SFC –Severino & Filhos, Construção, Lda. – Construção de moradia e muro Novo Licenciamento – Urbanização da Faúlha, lote 49 – Deferido.

Processo n.º 206/05 – Carlos Guilherme Farinha Rodrigues – Comunicação prévia para construção de piscina e casa das máquinas – Urbanização do Loureiro, lote 4 – Charneca da Cotovia – despacho de aperfeiçoamento.

Processo n.º 199/06 – Maria Fernanda Coelho Cabral – Ampliação de telheiro – Cotovia, lote 2 - Deferido.

Processo n.º 49/08 – Carlos Alberto Pereira dos Santos – Comunicação prévia para construção de moradia, anexo e muro – Rua D. Dinis, lote 75 – Lagoa de Albufeira – Rejeitado liminarmente.

Processo n.º 20/08 – Colorconde – Comércio de Tintas, Lda.– Comunicação prévia para obras interiores no estabelecimento – Corredoura – Deferido.

Processo n.º 202/06 – Luís Dias –Engenharia e Construção Unipessoal, Lda.– Legalização de alterações de moradia – Serra de Azóia – Deferido.

Processo n.º 290/02 – Rui Manuel Neves Meira

– Escola de Windsurf e Kitesurf, Unipessoal, Lda. – Edifício de apoio recreativo – Escola de Windsurf – Marginal da Lagoa de Albufeira – Deferido.

Processo n.º 166//84 – Alice Cândido Baião – Legalização de alterações – Boa Água 1, lote 1809 – Deferido.

Processo n.º 225/67 – Eduardo Ribeiro – Arrecadação – Rua do Poço, lote 8 – Alto das Vinhas – Deferido.

Processo n.º 127/07 – Maria de Lurdes de Sousa Pereira Gomes – Legalização de moradia – Conde 2 , lote 570 – *STP 87 m2 – Deferido.

Processo n.º 169/07 – Ana Patrícia dos Santos Jorge e Outro – Construção de moradia e muro de vedação – Sampaio, lote 11 – Deferido.

Processo n.º 331/07 – Américo Manuel de Campos Silva – Construção de moradia e muro de vedação – Fonte Esquerda – Sesimbra – Deferido.

Processo n.º 315/07 – Maria José Almeida Cagica Nogueira Carapinha – Legalização de alteração de edifício – Avenida da Liberdade, n.º 12-1.º andar – Sesimbra – Deferido.

Processo n.º 45/08 – Rui Manuel Pessegueiro Toscano – Legalização de alteração de moradia, telheiro e piscina – Rua do Sol, lote 105 – Courelas da Brava – Quinta do Conde – Despacho de aperfeiçoamento.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 7 de Maio de 2008 (de 16 de Abril a 30 de Abril 2008) Processo n.º 297/85 – Ludgero Pereira Fernandes Caleiro – Legalização de alteração de cor de fachada – Rua 31 de Janeiro, n.º 40 – Sesimbra – Deferido.

Processo n.º 272/07 – João Ernesto Ganhão – Construção de moradia, anexo e muro de vedação – Avenida da Bela Vista, lote 221 B – Casal do Sapo – Deferido.

Processo n.º 34/08 – João Alberto Martins da Silva – Legalização moradia unifamiliar garagem, muro e piscina – Rua Vale de S. Miguel, lote 24 – AUGI 14 – Lagoa de Albufeira – Despacho de aperfeiçoamento.

Processo n.º 318/04 – Maria América Pereira da Graça Nabais – Legalização com alterações de moradia, anexo e muro – Lagoa de Albufeira, lote 123 – Deferido.

Processo n.º 29/64 – Gabriela de Fátima Cardoso Ferreira Pereira – Construção de muro de vedação – Serra da Almoinha – Castelo – Deferido.

Processo n.º 60/07 – José Bento Casares Carreira – Construção de moradia e muro de vedação – Travessa das Flores, lote 211 – Lagoa de Albufeira – Deferido.

Processo n.º 147/83 – João Francisco do Rego Sousa – Construção de garagem, telheiro e Churrasqueira – Fetais – Aldeia do Meco – Deferido.

Processo n.º 46/08 – V. M. Marta Promoção Imobiliária, Lda. – Construção de moradia e muro – Semanito de Cima, lote 12 – Venda Nova – Despacho de aperfeiçoamento.

Processo n.º 229/01 – Construções F.S. Amorim, Lda. – Legalização de alterações de moradia, piscina e muro de vedação – Corredoura, lote 4 – InDeferido.

Processo n.º 324/07 – José Monteiro de Almeida Alegria – Construção de moradia e muro de vedação – Rua da Alegria, lote 88 L – Casal do Sapo – Deferido.

Processo n.º 47/08 – V. M. Marta Promoção Imobiliária, Lda. – Construção de moradia e muro – Semanito de Cima, lote 11 – Venda Nova – Despacho de aperfeiçoamento.

Processo n.º 171/07 – Artur Andrade e Irmã Construções, Lda.– Construção de moradia e muro de vedação – Sampaio, lote 12 – Deferido.

Processo n.º 99/05 – Rui Miguel Mendes Coelho – Legalização de alterações de moradia – Rua A, lote 13 – Almoinha – Rectificação.

Processo n.º 299/05 – Luís Filipe Apolinário Gomes Casaca – Legalização de alterações de moradia e muro – Cruzeiro - Corredoura – Deferido.

Processo n.º 60/06 – Jorge Manuel Barros do Amaral – Autorização para construção de piscina, anexos e pérgola – lote 102 – Carrasqueira – Deferido.

Processo n.º 70/07 – Eduardo José Gomes Marques – Alteração e ampliação de edifício e instalação de sanck–bar – Rua Coronel Barreto, n.º s 22, 24 – Sesimbra – Deferido .

Processo n.º 207/02 – A. Costa Transacções Imobiliárias, Lda. – Licenciamento estabelecimento hoteleiro – Sampaio – Deferido.

Processo n.º 224/06 – Rui Eduardo Rocha Pacheco – Alterações de moradia – Quintinha , lote 120 – Deferido.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo)

Processo n.º 192/91 – Core & Core – Actividades Hoteleiras, Lda. – Alteração remodelação e ampliação de edifício – Quinta dos Sonhos – Maça – Deferido.

Reunião de 23 de Abril (de 3 de Abril de 2008)

Processo n.º 381/79 – Maria Odete Rodrigues Canteiro – Legalização de alterações em escritórios – Zambujal – Deferido.

Processo n.º 107/07 – Rui Castanheiro Cordeiro – Construção de moradia – Conde 1, lote 1117 – *STP 211m2 – Deferido.

Processo n.º 306/07 – Maria da Graça Dias da Silva – Construção de moradia e muro – Pinhal

de Cima, lote 6 – E.M. 522 – Deferido.

Processo n.º 132/00 – Vítor Manuel Vieira de Morais Lopes – Alteração à rede de águas e esgotos – Quinta da Maça, lote 57 – Deferido.

moradia, piscina, Telheiros, e muros – Cabedal – Zambujal – Deferido.

– Estabelecimento – Boa Água 1, lote 751 Fracção A – Deferido.

Processo n.º 109/07 – António Adérito Pacheco Martins – Alteração de implantanção – Urbanização do Sobralinho II, lote 10 – Charneca da Cotovia – Deferido.

Processo n.º 238/97 – Paulo Jorge Barbosa Pereira dos Santos – Estabelecimento – Boa Água 1, lote 226, R/C – (A alteração não carece de licenciamento) - Deferido.

Processo n.º 174/90 – Iconde Lda. – Piscina ( Novo Licenciamento) – Cotovia – Deferido.

Processo n.º 92/02 – Santiago Saguer Empreendimentos Imobiliários, Lda. – Demolição – Santana – Deferido.

Processo n.º 6/06 – João Manuel Lanita – Legalização de alterações – Boa Água 1, lote 1033 – *STP 14 m2 – Deferido.

Processo n.º 201/07 – Paulo Jorge de Almeida Botas – Construção de moradia e muros – Charneca da Cotovia – Deferido.

Processo n.º 268/05 – Mário Rodrigues da Silva – Construção de condomínio de 4 moradias anexos e muros – Maçã, lote 1 e 6 – Deferido.

Processo n.º 149/85 – Manuel Rosa Rodrigues Guerreiro – Legalização de alterações – Conde 2, lote 1450 – Deferido.

Processo n.º 310/07 – Adelino da Conceição Tavares – Legalização de moradia unifamiliar, muro e anexo – Rua da Boa Nova, lote 113 – Augi 13 – Lagoa de Albufeira – Deferido.

Processo n.º 23/05 – Paisagem Protegida, Sociedade Imobiliária, Lda.– Divisão do prédio em Propriedade Horizontal – Caixas – Certifiquese.

Processo n.º 307/07 – Maria da Graça Dias da Silva – Construção de moradia e muro – Pinhal de Cima, lote 5 – E.M.. 522 – Deferido.

Processo n.º 311/07 – Paulo Alves Figueiras – Construção de moradia – Pinhal de Cima, 135-M – Deferido.

Processo n.º 312/07 – Diogo Abrantes Casaca – Construção de moradia – Pinhal de Cima, 136 – M – Deferido.

Processo n.º 103/05 – Alexandra Boto Viana Fernandes Villa de Brito e Outro – Alteração de moradia – Quinta de Santo António, lote 60 – Maça – Deferido.

Processo n.º 200/07 – Projectárea – Projectos e construções unipessoal, Lda.– Construção de

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 7 de Maio (de 17 de Abril a 24 de Abril 2008) Processo n.º 185/91 – Ana Maria da Silva – Estabelecimento – Conde 1, lote 1691 – Fracção B – (A alteração não carece de licenciamento) - Deferido.

Processo n.º 137//98 – Jorge Francisco da Mota

Processo n.º 73/01 – Cristina Maria Dias Andrade Mendes – Alteração ao Uso P/ Serviços – Conde 3, lote 3123, Fracção B – Deferido.

Processo n.º 1/08 – António José Figueira Parreira – Legalização de moradia – Conde 1, lote 2317 – *STP 237 m2 – Deferido.

Processo n.º 286/83 – João Augusto Calhota Pinto – Legalização de churrasqueira – Boa Água 1, lote 1512 – *STP 3 m2 – Deferido.

Processo n.º 237/82 – António José Custódio – Construção de moradia – Conde 2, lote 1629 – *STP 270 m2 – Deferido (condicionado).

Processo n.º 237/82 – António José Custódio – Demolição – Conde 2, lote 1629 – *STP 170 m2 – Deferido.

STP = Superfície Total de Pavimento

Edital

Edital

N.º 97/2008/DAAZOc

N.º 98/2008/DAAZOc

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:

FAZ SABER, que decidiu adjudicar as prestações de serviços que abaixo se indicam:

FAZ SABER, que decidiu adjudicar a empreitada que abaixo se indica:

- Projecto de execução dos interceptores do Zambujal, por consulta prévia, à firma Arquieng, Ldª., pelo valor base de 12.230,00 €.

- Prolongamento de colectores de águas residuais domésticas na Rua do Cabeço do Marmelo e Rua do Baguinho - Venda Nova, por ajuste directo, à firma Eduardo Pires, Ldª., pelo valor base de 12.730,00 €.

- Limpeza Urbana na Carrasqueira, por ajuste directo, à Associação Sol Nascente, IPSS, pelo valor base de 4.830,00 €.

- Recolha de resíduos oriundos da oficina, por ajuste directo, à firma Codisa, S.A., pelo valor base de 2.500,00 €.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 02 de Maio de 2008

Paços do Concelho de Sesimbra, 02 de Maio de 2008

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

Edital

N.º 87/2008 – DAA/DGC

N.º 88/2008 – DAA/DGC

Arqt.º Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, faz público:

Arqt.º Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, faz público:

A lista anexa a este edital, referente a consumidores domésticos inactivos, das Freguesias de Castelo e de Santiago, com cauções prestadas ou actualizadas de 1982 a 1987 inclusivé, elaborada e aprovada nos termos do Art.º 2 do Despacho n.º 18578/2007 publicado no Diário da República, 2.ª Série de 20 de Agosto de 2007, e de acordo com o estipulado no n.º 6 e seguintes do Artigo 6º do DecretoLei n.º 195/99 de 8 de Junho, alterado e aditado pelo Decreto-Lei n.º 100/2007 de 2 de Abril, tendo em consideração, no aplicável, o Despacho n.º 4185/2000 publicado no Diário da República 2.ª Série de 22 de Fevereiro de 2000.

A lista anexa a este edital, referente a consumidores domésticos inactivos, da Freguesia de Quinta do Conde, com cauções prestadas ou actualizadas de 1982 a 1987 inclusivé, elaborada e aprovada nos termos do Art.º 2 do Despacho n.º 18578/2007 publicado no Diário da República, 2.ª Série de 20 de Agosto de 2007, e de acordo com o estipulado no n.º 6 e seguintes do Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 195/99 de 8 de Junho, alterado e aditado pelo Decreto-Lei n.º 100/2007 de 2 de Abril, tendo em consideração no aplicável, o Despacho n.º 4185/2000 publicado no Diário da República 2.ª Série de 22 de Fevereiro de 2000.

Assim, e de acordo com a legislação supra referida, os titulares ou seus herdeiros legais, podem até ao dia 21 de Outubro de 2008, reclamar junto da Secção Comercial Zona Ocidental, localizada na Rua Brito Camacho n.º 2 em Sesimbra, a devolução do valor da caução constante na lista, para o que devem preencher o impresso próprio aí disponível, apresentando Bilhete de Identidade, ou outro documento de identificação quando aplicável, o número de Contribuinte, e, no caso de ser herdeiro mostrar documento comprovativo da titularidade do direito á devolução, e fazer a respectiva declaração assumindo a qualidade de legitimo titular do direito à devolução da caução.

Assim, e de acordo com a legislação supra referida, os titulares ou seus herdeiros legais, podem até ao dia 21 de Outubro de 2008, reclamar junto da Secção Comercial Zona Oriental, localizada na Rua Manuel de Arriaga - Edifício Mercado Municipal na Quinta do Conde 2, a devolução do valor da caução constante na lista, para o que devem preencher o impresso próprio aí disponível, apresentando Bilhete de Identidade, ou outro documento de identificação quando aplicável, o número do Contribuinte e, no caso de ser herdeiro mostrar documento comprovativo da titularidade do direito á devolução, e fazer a respectiva declaração assumindo a qualidade de legitimo titular do direito à devolução da caução.

Em caso de dúvidas, discordâncias ou outras situações, deve ser contactado o serviço supra referido ao balcão, pelo telefone 212288595 ou pelo e-mail (daa_dgc_sczoc@cm-sesimbra.pt).

Em caso de dúvidas, discordâncias ou outras situações, deve ser contactado o serviço supra referido ao balcão, pelo telefone 212109492 ou pelo e-mail (daa_dgc_sczor@cm-sesimbra.pt).

Quem não reclamar até à data supra referida, ainda pode fazê-lo no prazo cinco anos subsequentes para o Instituto do Consumidor, I.P., conforme previsto no Art. 6-C do aditamento feito pelo Decreto-Lei n.º 100/2007 de 2 de Abril ao DecretoLei n.º 195/99 de 8 de Junho.

Quem não reclamar até à data supra referida, ainda pode fazê-lo no prazo cinco anos subsequentes para o Instituto do Consumidor, I.P., conforme previsto no Art. 6-C do aditamento feito pelo Decreto-Lei n.º 100/2007 de 2 de Abril ao DecretoLei n.º 195/99 de 8 de Junho.

A lista anexa a este edital fica disponível para consulta nos Paços do Município, na sede das Juntas de Freguesia do Castelo e de Santiago, na Secção Comercial Zona Ocidental e no site oficial da Câmara Municipal de Sesimbra (www.cmsesimbra.pt).

A lista anexa a este edital fica disponível para consulta nos Paços do Município, na sede da Junta de Freguesia da Quinta do Conde, na Secção Comercial Zona Oriental e no site oficial da Câmara Municipal de Sesimbra (www.cm-sesimbra. pt).

Para constar e devidos efeitos, se publica este e outros de igual teor que irão ser afixados nos lugares mais públicos e de estilo, assim como em dois jornais de maior tiragem nacional.

Para constar e devidos efeitos, se publica este e outros de igual teor que irão ser afixados nos lugares mais públicos e de estilo, assim como em dois jornais de maior tiragem nacional.

Sesimbra, Paços do Município, aos 18 de Abril de 2008

Sesimbra, Paços do Município, aos 18 de Abril de 2008

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

Edital

Nº. 96/08/DAA/ZOc

N.º 109/2008/DAAZOc

OSSÁRIOS MUNICIPAIS PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Consulta Prévia, a prestação de serviços que abaixo se indica:

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, nos termos do despacho da Vice-Presidente datado de 19 de Abril do ano em curso, fica prorrogado até 31 de Dezembro o prazo para pagamento das taxas de ocupação dos ossários municipais.

Para constar e devidos efeitos se pública este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

- Saneamento do Zambujal – Projecto de execução da rede de colectores – 3ª. fase.

Paços do Concelho de Sesimbra, 02 de Maio de 2008

Paços do Concelho de Sesimbra, 09 de Maio de 2008

O Presidente da Câmara

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Augusto Pólvora, Arq.to

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso

Edital

N.º 86/2008/NOTARIADO

N.º 101/2008/DAAZOc

ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 09/2001 Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, a Câmara Municipal de Sesimbra, de conformidade com a deliberação tomada na sua reunião de 18 de Abril de 2007, torna público que, em nome de Vitor Manuel Neves Coelho, residente na Rua do Pinheiro, Maçã, Sesimbra, contribuinte n.º 200 984 438 e Giraldino Marquês de Jesus e Filhos, Ld.ª, com sede na Estrada das Pedreiras, Sampaio, Sesimbra, contribuinte n.º 502 406 380 é emitido no mesmo nome, o aditamento ao al¬vará de loteamento n.º 09/2001, de 06 de Abril, respeitante ao prédio misto denominado “Casal do Buzago”, Pocinho, Maçã, freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 07589 da freguesia do Castelo e inscrito na matriz sob o artigo 20, Secção O, da mesma freguesia.

O presente aditamento titula as seguintes alterações, de acordo com a planta anexa, tendo sido observado o que dispõe o n.º 2 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho:

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:

FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Concurso Limitado sem publicação de anúncio, as prestações de serviços que abaixo se indicam:

- Processo de desinfecção do areal das praias da freguesia de Santiago - Concelho de Sesimbra 2008.

- Processo de desinfecção do areal das praias da freguesia do Castelo - Concelho de Sesimbra 2008.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

- Possibilidade de construção de cave no lote 8, (descrito na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 10079/180601, freguesia de Sesimbra (Castelo), não havendo aumento de STP.

Paços do Município de Sesimbra, 18 de Abril de 2008

Paços do Concelho de Sesimbra, 02 de Maio de 2008

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

Edital

N.º 99/2008/DAAZOc

N.º 100/2008/DAAZOc

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:

FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Ajuste Directo, as prestações de serviços que abaixo se indicam:

FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Consulta Prévia, as prestações de serviços que abaixo se indicam:

- Fornecimento e colocação de calçada junto aos ossários do corpo I - Cemitério de Santiago.

- Limpeza e manutenção da praia do Moinho de Baixo.

- Limpeza e manutenção da praia da Lagoa de Albufeira.

- Programa de controle de qualidade da água para consumo para o ano de 2008.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 02 de Maio de 2008

Paços do Concelho de Sesimbra, 02 de Maio de 2008

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 83/2008/DAA/DAgZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra; FAZ SABER, que para efeitos do disposto na alínea h) do nº 1 do artº 8º do Dec-Lei 243/01, de 05 de Setembro, se publica o tratamento dos resultados obtidos no controlo de qualidade da água distribuída nas freguesias Santiago, Castelo e Quinta do Conde no 1º trimestre de 2008.

Freguesias de Santiago e do Castelo Nº DE ANÁLISES Parâmetros

Unidades

VP

Realizadas

Obrigatórias D-L 306/07

não

%

conformes

conformidade

0 0 0,54

0 0 -

100% 100% -

<0.15 <1 <1 313 <8 7,4 <15 <0.9 <1.5 0 0 <0.2

<0.15 19 29 426 <8 8,3 <15 23 <1.5 2 2 1

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

<3 0 0 <1 <3 <0.01 <0.3 <0.5 <1.5 44 <5 <10 37 <0.02 <9 <0.1 145 0 <0.2 6,1 <0.2 <6 <0.07

<60 25 1,7

<50 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.2 <15 <0.5 <1

<3 0 0 <1 <3 <0.01 <0.3 <0.5 <1.5 52 <5 <10 40 <0.02 <9 <0.1 164 0 <0.2 6,5 <0.2 <6 <0.07

<60 27 3,7

<50 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <2 <15 <0.5 <1

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

% Análises Efectuadas

Vmin

Vmax

100 100 100

0 0 <0.07

100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

Controlo de Rotina 1

E. Coli Bactérias Coliformes Desinfectante Residual - Cloro

Amónio Nº de colónias a 22º C Nº de colónias a 37º C Condutividade Cor PH Manganês Nitratos Oxidabilidade Cheiro Sabor Turvação

Antimónio Clostridium perfringens Esporos clostridium Arsénio Benzeno Benzo (a) pireno Boro Bromatos Cádmio Cálcio Chumbo Cianetos Cloretos Cobre Crómio 1,2 dicloroetano Dureza Total Enterococos Fluoretos Magnésio Mercúrio Níquel Hidroc. Aromáticos policíclicos Benzo(b)fluoranteno Benzo (k)fluoranteno Benzo(ghi)perileno Indeno(1,2,3-cd)pireno Ferro Sódio THM Clorofórmio Bromofórmio Dibromoclorometano Bromodiclorometano Alumínio Pesticidas totais 2,4D S-metalocloro Alacloro Desetil-atrazina Terbutilazina Desetilterbutilazina Linurão Atrazina EPTC Bentazona Selénio Sulfatos Tetracloroeteno Tricloroeteno

/100 ml /100 ml mg/l

0 0 -

64 23 64 23 54 23 Controlo de Rotina 2

20 6 20 6 20 6 20 6 20 6 20 6 20 6 20 6 20 6 20 6 20 6 20 6 Controlo de Inspecção

mg/l /ml /ml µS/cm a 20ºC mg/l unidades de pH µg/l mg/l mg/l fact. Diluição fact. Diluição NTU

0,5 2500 20 >6,5pH<9,0 50 50 5 3 3 4

µg/l /100 ml UFC/100ml µg/l µg/l µg/l mg/l µg/l µg/l mg/l µg/l µg/l mg/l µg/l µg/l µg/l mg/l /100 ml mg/l mg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l mg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l mg/l

5 0 0 10 1 0,01 1 25 5 25 50 250 2 50 3 0 1,5 1 20 0,1 200 200 150 200 0,5 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 10 250

3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

µg/l

10

3

1

100

100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Nota: uma das amostras do controle de R2 foi colhida no Casal da Morreta, em 07/01/2008 e 03/03/2008

(continua)

(continuação)

Freguesias de Quinta do Conde Nº DE ANÁLISES Parâmetros

E. Coli Bactérias Coliformes Desinfectante Residual - Cloro

Unidades

/100 ml /100 ml mg/l

VP

0 0 -

Realizadas

Obrigatórias D-L 306/07

Controlo de Rotina 1

54 15 54 15 54 15

não

%

conformes

conformidade

0 0 0,50

0 0 -

100% 100% -

<0.15 77 4 382 <8 7,8 <15 7,5 <1.5 2 2 <0.3

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

% Análises Efectuadas

Vmin

Vmax

100 100 100

0 0 0,17

100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

<0.15 1,00 <1 229,00 <8 6,90 <15 2,30 <1.5 0,00 0,00 <0.2

Controlo de Rotina 2

Amónio Nº de colónias a 22º C Nº de colónias a 37º C Condutividade Cor PH Manganês Nitratos Oxidabilidade Cheiro Sabor Turvação

mg/l /ml /ml µS/cm a 20ºC mg/l unidades de pH µg/l mg/l mg/l fact. Diluição fact. Diluição NTU

0,5 2500 20 >6,5pH<9,0 50 50 5 3 3 4

16 5 16 5 16 5 16 5 16 5 16 5 16 5 16 5 16 5 16 5 16 5 16 5 Controlo de Inspecção

Antimónio µg/l 5 4 1 100 <3 <3 0 4 1 100 0 0 Clostridium perfringens /100 ml UFC/100ml 0 4 1 100 0 0 Esporos clostridium Arsénio µg/l 10 4 1 100 <1 <1 Benzeno µg/l 1 4 1 100 <0.3 <0.3 µg/l 0,01 4 1 100 <0.01 <0.01 Benzo (a) pireno Boro mg/l 1 4 1 100 <0.5 <0.5 Bromatos µg/l 25 4 1 100 <0.5 <0.5 Cádmio µg/l 5 4 1 100 <1.5 <1.5 Cálcio mg/l 4 1 100 37,7 42 Chumbo µg/l 25 4 1 100 <5 <5 Cianetos µg/l 50 4 1 100 <10 <10 Cloretos mg/l 250 4 1 100 31 38 Cobre µg/l 2 4 1 100 <0.02 <0.02 Crómio µg/l 50 4 1 100 <9 <9 µg/l 3 4 1 100 <0.01 <0.01 1,2 dicloroetano mg/l 4 1 100 110 148 Dureza Total Enterococos /100 ml 0 4 1 100 0 1 Fluoretos mg/l 1,5 4 1 100 <0.2 <0.2 Magnésio mg/l 4 1 100 2,9 10,2 Mercúrio µg/l 1 4 1 100 <0.2 <0.2 Níquel µg/l 20 4 1 100 <6 <6 µg/l 0,1 4 1 100 <0.07 <0.07 Hidroc. Aromáticos policíclicos Ferro µg/l 200 4 1 100 <60 <60 Sódio mg/l 200 4 1 100 20 26 THM µg/l 150 4 1 100 2,2 5,7 Alumínio µg/l 200 4 1 100 <50 <50 µg/l 0,5 4 1 100 <0.05 <0.05 Pesticidas totais 2,4D µg/l 0,1 4 1 100 <0.05 <0.05 S-metalocloro µg/l 0,1 4 1 100 <0.05 <0.05 Alacloro µg/l 0,1 4 1 100 <0.05 <0.05 Desetil-atrazina µg/l 0,1 4 1 100 <0.05 <0.05 Terbutilazina µg/l 0,1 4 1 100 <0.05 <0.05 Desetilterbutilazina µg/l 0,1 4 1 100 <0.05 <0.05 Linurão µg/l 0,1 4 1 100 <0.05 <0.05 Atrazina µg/l 0,1 4 1 100 <0.05 <0.05 EPTC µg/l 0,1 4 1 100 <0.05 <0.05 Bentazona µg/l 0,1 4 1 100 <0.05 <0.05 Selénio µg/l 10 4 1 100 <2 <2 Sulfatos mg/l 250 4 1 100 <15 <15 <0.5 <0.6 Tetracloroeteno µg/l 10 4 1 100 Tricloroeteno <1 <2 VP - Valor Paramétrico do Anexo I do D.L 306/2007 Vmin - Valor mínimo Vmax - Valor máximo % realização - corresponde em percentagem à relação entre as análises obrigatórias por lei e os ensaios realizados pela CMS. % conformidade - corresponde à percentagem dos resultados que cumprem as normas (VP) estabelecidas na legislação em vigor.

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0

100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 200% 100% 100%

Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 16 de Abril de 2008 O Presidente da Câmara

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

Edital

N.º 108/2008/DAAZOc

N.º 114/2008/DAAZOc

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:

FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Ajuste Directo, a prestação de serviços que abaixo se indica:

FAZ SABER, que decidiu adjudicar a prestação de serviços que abaixo se indica:

- Estrada dos Murtinhais – Lagoa de Albufeira – Arruamentos, Colectores e Distribuição de Água.

- Poda e limpeza de palmeiras, por ajuste directo, à firma Agrologos, Ldª., pelo valor base de 3.080,04 €.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 09 de Maio de 2008

Paços do Concelho de Sesimbra, 09 de Maio de 2008

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Augusto Pólvora, Arq.to

www.cm-sesimbra.pt

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A exemplo de 2008, os munícipes do concelho de Sesimbra têm a oportunidade de decidir quais as obras prio­ritárias na sua zona de residência em 2009.

Participe no Foro Territorial da sua área.

Datas e locais de realização dos Foros Territoriais ABERTOS À POPULAÇÃO

Deverá participar no Foro correspondente à localidade da sua mesa de voto Aiana 19 Maio, segunda | 21.30h Escola Básica 1/JI de Aiana Zambujal 20 Maio, terça | 21.30h Espaço Zambujal Pedreiras 22 Maio, quinta | 21.30h Jardim-de-Infância das Pedreiras Quinta do Conde 23 Maio, sexta | 21.30h Grupo Desportivo e Cultural do Conde 2 Alfarim/Caixas /Lagoa de Albufeira 24 Maio, sábado | 21.30h Grupo Desportivo de Alfarim Casal do Sapo/Fontainhas /Courelas da Brava 25 Maio, domingo | 11h Grupo Desportivo e Cultural do Casal do Sapo Azoia 28 Maio, quarta | 21.30h Grupo Desportivo União da Azoia Aldeia do Meco 29 Maio, quinta | 21.30h Escola Básica 1 de Aldeia do Meco Cotovia | 2 Junho, segunda | 21.30h Escola Básica 1/JI da Cotovia Maçã 3 Junho, terça | 21.30h Escola Básica 1/JI da Maçã

Mais informações: 21 228 85 01 op@cm-sesimbra.pt

www.cm-sesimbra.pt

Santana/Almoinha 4 Junho, quarta | 21.30h Centro Paroquial de Bem-Estar Social do Castelo, Corredoura Sesimbra 5 Junho, quinta | 21.30h Auditório Conde de Ferreira, Sesimbra

de 3 a 31 de Maio | das 15 às 18h Exposição de Fotografia

dia 28 | qua | 21.30h C i nem a

Sesimbra, Retrato de Uma Vila Piscatória

Cristóvão Colombo – O Enigma Documentário Pescadores do Tractor (1.ª parte)

de Denyse Gérin-Lajoie Auditório Conde de Ferreira e Clube Sesimbrense

• Bilhete: € 3.5

sesimbra

de segunda a sexta, das 15 às 18h fins-de-semana e feriado, das 16 às 19h de 21 de Maio a 1 de Junho

Quinzena Gastronómica das Sopas do Mar

Restaurantes aderentes do concelho

dia 21 | qua | 21h

Lançamento do Catálogo de Variedades Regionais da Península de Setúbal

Concerto de Guitarra Clássica Sol a Sol, por Filipe Lucas Espaço Zambujal

dia 21 | qua | 21.30h CINEMA

Água e Sal

De Teresa Villaverde, com Galatea Ranzi, Joaquim de Almeida, Alexandre Pinto e Maria de Medeiros. Drama; Portugal, 2001; 117 min.; M/12 • Bilhete Normal: € 3.5 Cineteatro Municipal João Mota, Sesimbra

dia 21 | qua | 22h An i m a ç ã o d e R u a - M ú s i c a

Dixie Gang

dia 22 | qui | 16h Música e dança

dia 24 | sáb | das 10 às 23h Feira dos aromas da Primavera

Marginal de Sesimbra

Fortaleza de Santiago, Sesimbra

Folclore de Terras de Mar

ZimbraPrimavera

dia 22 | qui | 21.30h C i cl o d e C i nem a – T r i l o g i a P i e r r e Pe r r a u l t – C i nem a Q u É bec / C a n a d A

L’Île-aux-coudres – Pour la suite du monde

de 22 a 31 de Maio

SEA – Sesimbra Encontro Artesanato

Sala Hexagonal - Hotel do Mar, Sesimbra

Vertigem Azul

Exposição de fotografia de Carlos Sargedas Sala Hexagonal - Hotel do Mar, Sesimbra

de 22 de Maio a 1 de Junho P E S C A TRADI C IO N A L

Arte Xávega

sábados, domingos, segundas e quintas, das 6 às 9 e das 19 às 22h

Praias da Califórnia e do Ouro, Sesimbra

de 22 de Maio a 1 de Junho Exposição

Património Sesimbrense: História, Natureza e Sustentabilidade dos Recursos Avenida 25 de Abril, Sesimbra

dia 22 | qui | 9.30h A C ÇÃO D E E DU C AÇÃO A M B I E N TA L

Visita à Mata de Sesimbra

Dia Internacional da Biodiversidade Inscrições: Posto de Turismo de Sesimbra

dia 22 | qui | 10h A t le t i sm o

Grande Prémio da Quinta do Conde

Av. 1.º de Maio, Quinta do Conde

Cineteatro Municipal João Mota, Sesimbra

com Marta Plantier e Ana Luísa Assunção (Teatro Nacional de São Carlos)

dia 24 | sáb | 22h Música

Fado na Fortaleza

Fortaleza de Santiago, Sesimbra

dia 25 | dom | das 10 às 19h Feira dos aromas da Primavera Fortaleza de Santiago, Sesimbra

dia 25 | dom | 14h

III Aquatlo de Sesimbra

dia 29 | qui | 21.30h C i cl o d e C i nem a – T r i l o g i a P i e r r e Pe r r a u l t – C i nem a Q u É bec / C a n a d A

L’Île-aux-coudres – Les Voitures d’eau

De Pierre Perrault; Cenário de Pierre Perrault; Fotografia de Bernard Gosselin; Montagem de Monique Fortier; Uma produção Office National du Film du Canada (ONF); Québec, 1968; 110m • Bilhete Normal: € 3.5 Cineteatro Municipal João Mota, Sesimbra

dia 30 | sex | 19.30h o r i en t a ç ã o

I Nocturna de Sesimbra em Orientação Pedestre

Ponto de Encontro: Largo da Marinha

dia 30 | sex | 21.30h Música e dança

Fado e Tango

de António Chaínho

• Bilhete: € 15

Cineteatro Municipal João Mota, Sesimbra

dia 30 | sex | 22h Te a t r o d e R u a

A Cuadros

VagaLume Teatro (Espanha) Marginal de Sesimbra

dia 31 | sáb | 10h B TT n o P a t r i m ó n i o

Capela do Espírito Santo dos Mareantes, Sesimbra

Avenida dos Náufragos e Praia do Ouro, Sesimbra ORG:. CM Sesimbra e Federação Portuguesa de Triatlo

dia 23 | sex | 21.30h Música

dia 25 | dom | 15.30h In a u g u r a ç ã o d e E sc u l t u r a

dia 31 | sáb | das 10 às 18h Exposição

Muge 1.ª parte com a actuação do Grupo Nova Galé Cineteatro Municipal João Mota, Sesimbra

de Moisés Preto Paulo Avenida 25 de Abril

Largo de Bombaldes, Sesimbra

dia 23 | sex | 21.30h C o n v e r s a s n a C a p el a

Kumpania Algazarra

• Bilhete: € 2.5

No Alto Daquele Mar, de Amélia

Convidada: Maria Alfreda Cruz, investigadora do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa Capela do Espírito Santo dos Mareantes, Sesimbra

dia 23 | sex | 22h An i m a ç ã o d e R u a - M ú s i c a Zona Central do Meco

Sesimbra Por Terra e Por Mar

• Inscrições: Posto de Turismo de Sesimbra (tel. 21 228 86 01)

Baptismo de Voo em Parapente Org.: CM Sesimbra e Asas do Sul

dia 25 | dom | 17h Te a t r o

Na Rota dos Dinossauros

Ponto de Encontro: campo de futebol da Azoia

Um Areal de Gentes dia 31 | sáb | 11.30h

Relocalização do Monumento ao Pescador Colocação de coroa de flores em homenagem aos pescadores Largo de Bombaldes, Sesimbra

Venceslau - Um Conto Ambiental

dia 31 | sáb | 15h

• Menores de 12 anos: € 1,5 | Acompanhantes: € 2,5

Auditório Conde de Ferreira, Sesimbra

Companhia Crème de La Crème

Cineteatro Municipal João Mota, Sesimbra

L’Île-aux-coudres – Le Règne du jour

dia 24 | sáb | das 9 às 13h P a sse i o p e d es t r e

Ponto de Encontro: Espaço Zambujal

dia 25 | dom | 16h An i m a ç ã o d e R u a - M ú s i c a

dia 26 | seg | 21.30h C i cl o d e C i nem a – T r i l o g i a P i e r r e Pe r r a u l t – C i nem a Q u É bec / C a n a d A

Dixie Gang

dia 22 | qui | 15.30h In a u g u r a ç ã o d e E sc u l t u r a

O Homem do Leme

Marginal de Sesimbra

Identidade Cultural de Sesimbra

dia 24 | sáb | 9h

de Carlos Bajouca e Hans Varela Rotunda de Santana/Sampaio, Sesimbra

Quinta dos Amarelos, Aldeia do Meco

ZimbraPrimavera

Duetos Imprevistos In América

Org.: CM Sesimbra e Associação de Desenvolvimento da Quinta do Conde

A Dança dos Espadartes

Danças de Água e Magias de Fogo e de Luz • Bilhete: € 5

De Pierre Perrault, Michel Brault e Marcel Carrière; Cenário de Pierre Perrault e Michel Brault; Música de Jean Cousineau e Jean Meunier; Fotografia de Michel Brault, Marcel Carrière, Bernard Gosselin e Pierre Perrault; Montagem de Werner Nold; Uma produção Office National du Film du Canada (ONF); Québec, 1963; 105m • Bilhete Normal: € 3.5

dia 22 | qui | 22h Música

Marginal de Sesimbra

dia 24 | sáb | 21.30h

Cineteatro Municipal João Mota, Sesimbra

De Pierre Perrault ; Cenário de Pierre Perrault; Música de Jean-Marie Cloutier; Fotografia de Bernard Gosselin e Labrecque Jean-Claude; Montagem de Yves Leduc; Uma produção Office National du Film du Canada (ONF); Québec, 1967; 118m • Bilhete Normal: € 3.5 Cineteatro Municipal João Mota, Sesimbra

dia 27 | ter | 21.30h

Gala de Apresentação do Prémio Cientifico

Cineteatro Municipal João Mota, Sesimbra

Apresentação do Estudo de Impacto do POPNA dia 31 | sáb | 17.30h L a n ç a men t o d e L i v r o

Sesimbra, Retrato de uma Vila Piscatória de Denyse Gérin-Lajoie Auditório Conde de Ferreira, Sesimbra

dia 31 | sáb | 18h

Missa de Homenagem aos Pescadores

Igreja Matriz de Santiago, Sesimbra

dia 31 | sáb | 22h Música

As Quatro Estações, de Vivaldi pela Camerata Vianna da Motta Com espectáculo de fogo-de-artifício

• Bilhete: € 5 Fortaleza de Santiago, Sesimbra

organização EM PARCERIA COM

Junta de Freguesia de Santiago

Bilhetes à venda no Posto de Turismo de Sesimbra, na bilheteira do Cineteatro Municipal João Mota e no local onde se realiza o evento, uma hora antes do início do mesmo.