municipal BOLETIM
Setembro 2008
informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2008 A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Senhor Presidente, do Vereador Senhor Alberto Gameiro e da Vereadora Senhora Dr.ª Guilhermina Ruivo, que não compareceram por se encontrarem de férias. Requerimentos e Processos Obras Novas – construção de hotel de 1* – arquitectura – Sampaio – Flaber, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração do prazo para execução das obras de urbanização – alteração ao alvará n.º 07/07 – Corredoura – Dulcemar, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Constituição de compropriedade – Quintinha – Maria da Soledade Covas Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Processo de obras n.º 102/07 – ónus de inalienabilidade parcial – Caixas – Nuno Polido Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Deliberações Diversas 6.ª alteração ao orçamento e grandes opções do plano 2008 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
N.º 21 | Ano 2 | Distribuição gratuita
Saneamento da freguesia do Castelo – sistema em baixa – 1.º grupo da rede de colectores – Caixas/Alfarim/Meco/Torrões – 3.ª fase Meco/ Torrões – comissão de abertura de propostas – alteração da composição – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Núcleo Antigo da Vila de Sesimbra – reconversão urbanística – 1.ª fase – URBCOM – trabalhos a mais Deliberação: Aprovado, por unanimidade. A satisfação do encargo ficará sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Regularização e pavimentação dos arruamentos da zona sudoeste da Boa Água 1 – recepção
SESIMBRA
provisória Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 07 de Agosto de 2008.
Permuta do lote 1581 do Conde 2 pelo lote 1294 do Conde 1 – Soconforme, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Informação da Vice-presidente, Pelouro da Educação • Relatório das actividades de enriquecimento extracurricular referente ao ano lectivo 2007/2008. • Relatório de actividades da orientação vocacional nas escolas referente ao ano lectivo 2007/2008.
Execução da ligação da Rua das Amendoeiras à Rua Padre Américo – permuta do lote 1329 da Boa Água 1 propriedade de Adilia Guerreiro pelo lote 2004-A da Conde 2 e lote 1364 da Boa Água 1 pelo lote 1814-A da Conde 2 propriedade de Manuel Henriques Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 1 n.º 2 da Quinta do Conde – actividades de tempos livres – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Santos populares 2008 – animação na rua – subsídios eventuais – Fábrica da Igreja Paroquial de Sesimbra – subsídio – rectificação da deliberação de 04/06/08 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. A satisfação do encargo ficará sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Festas em Honra de Nossa Senhora da Luz – comissão de festas – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Cirio da Azoia – aquisição de cobertura para as festividades em Honra de Nossa Senhora da Atalaia – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Clube Naval de Sesimbra – IX Edição do Torneio de Pesca Desportiva ao Espadarte “José Pinto Braz” – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. A satisfação do encargo ficará sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Grupo Desportivo de Sesimbra – 3.º nocturno de voleibol de praia – praia do Ouro – Sesimbra 2008 – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Informações – Decisões da Vice-presidente (Por motivo de férias do Presidente) • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 06 a 11 de Agosto de 2008 (zona I); de 05 a 6 de Agosto (zona II); de 05 a 11 de Agosto (zona III) e de 04 a 09 de Agosto (zona 5).
Informação do Vereador do Pelouro da Protecção Civil • Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios dos Concelhos e Palmela, Setúbal e Sesimbra.
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2008 A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta da Vice-Presidente Senhora Dr.ª Felícia Maria Cavaleiro da Costa, que não compareceu por se encontrar no 33.º Encontro da Douzelage, na Polónia. Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, republicada pela lei n.º 5-a/2002, de 11 de janeiro: Projecto Bibliotecas de Praia – Verão 2008 – alteração da deliberação de 21/05/08 no que respeita à rectificação e cabimento da rubrica Deliberação: aprovado, por unanimidade. Requerimentos e Processos Obras novas – construção de condomínio de habitação – arquitectura – Zambujal – Maria de Lassalete Ferreira e outra Deliberação: aprovado, por unanimidade. Quinta do Conde – Destaques Deliberação: aprovado, por unanimidade. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde Deliberação: aprovado, por unanimidade. Destaque – Casal das Figueiras – Ana Paula Morais
Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Pré-Impressão e Impressão Regiset - Comunicação e Artes Gráficas da Região de Setúbal Lda. | Periodicidade Mensal | Tiragem 750 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07