Boletim municipal n.º 25

municipal BOLETIM

Janeiro 2009

informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2008 Assunto apreciado ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: Construção do “Campus de Justiça de Sesimbra – protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas de Justiça, IP” – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requerimentos e Processos Destaque – Venda Nova – Dionísio Leite e Outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Destaque – Aiana de Cima – Indeferimento – Evangelina Nero Deliberação: não apreciado. Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização de licenciamento – Zambujal – Cooperativa de Habitação e Construção Económica União Trabalhadora Zambujalense, CRL – submissão a inquérito público Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 6/93 – Quinta do Peru – Fimes UM, Fundo de Investimento Imobiliário Fechado – submissão a inquérito público Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 2/83 – Quintinha – Mário Nunes Henriques – submissão a inquérito público Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

N.º 25 | Ano 3 | Distribuição gratuita

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 19/00 – Pinhal do Cabedal – Comissão de Administração da AUGI 27 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Constituição de compropriedade – Alto da Serra – Adriel Pulquério e Arménio Pulquério Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

SESIMBRA

Deliberações Diversas

do Sapo – relatório de publicitação – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

12.ª alteração ao orçamento e 11.ª alteração às grandes opções do plano 2008 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Comissão de Administração da AUGI 44 – Casal do Sapo – relatório de publicitação – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Saneamento da freguesia do Castelo – sistema em baixa – 1.º grupo de rede de colectores – Caixas/Alfarim/Meco/Torrões – 3.ª fase – Meco/ Torrões – adjudicação – minuta do contrato – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Relatório com indicação das licenças ou autorizações emitidas na área da Lagoa de Albufeira – resposta à CCDR-LVT no âmbito do processo de revisão do Plano de Urbanização da Lagoa de Albufeira – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar da rede pública – ano 2009 – fornecimento em refeitórios escolares e serviço de catering – concurso internacional – adjudicação – minuta do contrato – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Estabelecimento de medidas preventivas para os espaços agrícolas, florestais, agrícola/florestais e turísticos do concelho de Sesimbra – envio à Assembleia Municipal Deliberação: não apreciado.

Regularização e pavimentação da zona Noroeste da área central da Boa Água 1 – conclusão – 2.ª prorrogação de prazo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Plano Director Municipal – espaço residencial classe H4 na Cotovia e UOPG 4 em Santana – suspensão – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante – resultado da discussão pública – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. REN na área da Lagoa de Albufeira – resposta à CCDR-LVT no âmbito do processo de revisão do Plano de Urbanização da Lagoa de Albufeira – alteração – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Loteamento municipal do ValeParaiso em Sesimbra – aprovação do projecto das obras de urbanização – condições do alvará Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Comissão de Administração da AUGI 54 – Alto das Vinhas – estudo prévio – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Comissão de Administração da AUGI 54 – Alto das Vinhas – minuta do contrato de urbanização – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Comissão de Administração da AUGI 43 – Casal

Novo tarifário do serviço de drenagem de águas residuais – aprovação Deliberação: Aprovado, por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente, da Vice-Presidente e dos Vereadores Dr. José Polido, Amadeu Penim, Alberto Gameiro e Dr.ª Guilhermina Ruivo e com o voto contra do Vereador Dr. Carlos Oliveira, que produziu declaração de voto. Museu Municipal de Sesimbra – valorização do património histórico e artístico – integração de obras (pintura a óleo do séc. XVIII – Pietá) – protocolo de cooperação celebrado entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Santa Casa da Misericórdia de Sesimbra – adenda Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Projecto de escolas – normas de apoio – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Criação da Orquestra Sinfónica Juvenil – candidatura – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Acordo de cooperação do programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar – ano lectivo 2008/2009 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Acção social escolar do 1.º ciclo do ensino básico – ano lectivo 2008/2009 – livros e material escolar – subsídios Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Escolas do 1.º ciclo/jardim de infância – material didáctico, limpeza, telefones, expediente – ano

Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Pré-Impressão e Impressão Regiset - Comunicação e Artes Gráficas da Região de Setúbal Lda. | Periodicidade Mensal | Tiragem 500 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07

civil 2009 – subsídios Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Escolas e agrupamentos de escola – desenvolvimento de projectos – visitas de estudo – subsídios Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de pais e encarregados de educação da EB1 da Azoia – actividades de tempos livres – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de pais e encarregados de educação da EB1 da Aldeia do Meco – actividades de tempos livres – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de pais e encarregados de educação da EB1/JI da Cotovia – actividades de tempos livres – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade, ficando a satisfação do encargo sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo e ensino pré-escolar – freguesias de Santiago e do Castelo – projecto de adaptação do meio aquático – ano lectivo 2008/2009 – Grupo Desportivo de Sesimbra – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Transportes escolares – alunos com necessidades educativas especiais – Cercizimbra – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Campanha de solidariedade a favor de Beatriz Portela – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Sociedade Musical Sesimbrense – projecto de combate à obesidade infantil – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2009 Requerimentos e Processos Quinta do Conde – destaques Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Destaque – Fetais – José Tomé Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Destaque – Aiana de Cima – Naciolinda Pereira Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização de licenciamento – revogação da deliberação de 17/12/2008 no que respeita à submissão a inquérito público – Zambujal – Cooperativa de Habitação e Construção Económica União Trabalhadora Zambujalense, CRL Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 04/90 – Maçã, lote 495 – Álvaro Vaz Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Constituição de compropriedade – Charneca da Cotovia – Teodoro Gomes Alho Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Deliberações Diversas

Associação de comerciantes do concelho de Sesimbra – sonorização do espectáculo de fogo de artifício de fim-do-ano – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Campo de futebol da Maçã – colocação de relva sintética e construção de base de infra-estruturas – abertura de concurso público – comissões de acompanhamento – nomeação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Associação de desenvolvimento da Quinta do Conde – realização de obras e aquisição de material didáctico – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Constituição da comissão de abertura e análise do financiamento de curto prazo a contratar em 2009 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Grupo Desportivo de Sesimbra – aquisição de computadores – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Abertura de conta bancária de depósitos à ordem da Câmara Municipal de Sesimbra no Banco Barclays – Agência sita no Concelho de Sesimbra – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Grupo recreativo escola de samba unidos de vila zimbra – alteração da localização da sede social – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Núcleo de andebol da Quinta do Conde – 1.º torneio internacional da Quinta do Conde – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 27 de Novembro de 2008 (zona I); de 26 de Novembro a 10 de Dezembro de 2008 (zona II); de 26 de Novembro a 04 de Dezembro de 2008 (zona III) e de 26 de Novembro de 2008 (zona V).

Informações do Presidente – Outras • Previsões do Instituto Nacional de Estatística sobre o crescimento da população do concelho referente ao ano de 2007.

Postura de trânsito do concelho de Sesimbra – Anexo F – ordenamento do trânsito na localidade da Carrasqueira – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Integração do município de Sesimbra na associação “Centro de Recursos Educativos e Formação do Concelho de Sesimbra (CREF)” – envio à Assembleia Municipal Deliberação: A ser apreciado na próxima reunião. Constituição de fundos de maneio para o ano de 2009 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Constituição e execução de reposição de fundos de maneio – normas internas – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Estabelecimento de medidas preventivas para os espaços agrícolas, florestais, agrícola/florestais e turísticos do concelho de Sesimbra – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Plano Director Municipal – espaço residencial classe H4 na Cotovia e UOPG 4 em Santana – suspensão – revogação da deliberação de 17/12/08 – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Protocolo de cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal de Sesimbra e as firmas Cruz e Forte, Ld.ª e José Carlos, Ld.ª – manutenção de espaços verdes do loteamento sito na Alfarrobeira em Sesimbra – minuta – aprovação Deliberação: A ser apreciado na próxima reunião. Contrato de comodato da cedência a título gratuito por tempo indeterminado da loja com os n.ºs 22 e 24, sita na Rua Cândido dos Reis, em Sesimbra, pertencente a Lídia Gomes – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Livro “Sebastião Rodrigues Soromenho – Um Navegador de Sesimbra” – preço de venda – aceitação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Carnaval 2009 – desfile dos estabelecimentos de ensino e educação do concelho – transporte – projecto – aprovação – subsídios Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Pais da EB1 n.º 2 da Quinta do Conde – abertura do campo de jogos à comunidade – subsídio mensal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Núcleo de Andebol da Quinta do Conde – aquisição de material didáctico de apoio ao treino – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 12 a 23 de Dezembro de 2008 (zona I); de 15 de Dezembro (zona II); de 12 a 16 de Dezembro (zona III); de 12 a 29 de Dezembro (zona V). • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 27 de Novembro a 18 de Dezembro de 2008. Informações do Vereador do Pelouro das Actividades Económicas • Parceria R4E – Recursos para o Empreendedorismo – soluções de inovação social – termo de aceitação da decisão de aprovação do pedido de alteração n.º 2/2008. Informações da Vereadora do Pelouro Das Bibliotecas Municipais • Relatório do projecto “Bibliotecas de Praia” – Verão 2008. DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 17 de Dezembro de 2008 ZONA 1 de 27 de Novembro Processo n.º 42/97 – Maria Argentina Amiano

Marques – Autorização construção telheiro – Rua da Marconi – Alfarim – Deferido.

Melo – Licenciamento de alteração em moradia – Barris – Aldeia do Meco – Deferido.

ZONA 2 de 26 de Novembro a 10 de Dezembro 2008

Processo n.º 271/05 – Predial Antunes Ferreira II Construção Lda. – Licenciamento de alterações em edifício – Casalão de Santana, lote 9 – Deferido.

Processo n.º 141/05 – Emídio Fernandes Tomé – Alteração de edifício de habitação – Rua Cândido dos Reis, 89/93 – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 241/07 – Quinta da Franca – Sociedade Imobiliária, SA – Construção de moradia – Encosta dos Sete Caminhos, lote 30 – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 242/07 – Quinta da Franca– Sociedade Imobiliária, SA – Construção de moradia – Encosta dos Sete Caminhos, lote 31 – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 243/07 – Quinta da Franca –Sociedade Imobiliária, SA – Construção de moradia – Encosta dos Sete Caminhos, lote 32 – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 244/07 – Quinta da Franca –Sociedade Imobiliária, SA – Construção de moradia – Encosta dos Sete Caminhos, lote 33 – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 245/07 – Quinta da Franca – Sociedade Imobiliária, SA – Construção de moradia – Encosta dos Sete Caminhos, lote 34 – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 180/70 – Armando Lopes Correia – Construção de portão confinante com a via pública – Corredoura – Deferido. Processo n.º 171/07 – Artur Andrade e Irmã Construções, Lda. – Alterações de moradia – Rua Porto D’ Era – Aiana de Cima – Deferido. ZONA 3 de 26 de Novembro a 4 de Dezembro 2008

Processo n.º 230/79 – Lucienne Marie Jeanne Schleich – Licenciamento construção vedação confinante e não confinante – Facho da Azóia – Deferido. Processo n.º 131/61 – Armando João Rato Ribeiro Filipe – Licenciamento ampliação e alteração em moradia – Casais da Azóia – Deferido. ZONA 2 de 15 de Dezembro 2008 Processo n.º 110/08 – Elisabete Cristina Martins Carreiras e Outros – Reconstrução e alteração de edifício – Rua Brito Camacho, n.º 5 e Rua Gonçalo Velho – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 224/05 – Chambicor- Construção Civil e Investimentos Imobiliários, Lda. – Demolição de edifício – Rua João da Luz, n.º s. 24, 26, 28 e 30 – Sesimbra – Deferido. ZONA 3 de 12 a 16 de Dezembro 2008 Processo n.º 216/07 – Construções Carreira da Silva e Valentim Salvado Lda.– Legalização de alterações – Venda Nova, lote 17 – Deferido. Processo n.º 41/02 – Ida Anselmo Marques Ferraria Gomes – Legalização de alterações – Almoinha – Deferido.

Processo n.º 44/08 – Quatrocascos, Lda. – Alterações – Rua da Cotovia, 11-A – Deferido.

Processo n.º 319/07 – Poliana Pereira Relvas – Construção de moradia e muros – Charneca da Cotovia, lote 7 – Deferido.

Processo n.º 91/08 – Maria Rosa Marques – Alterações – Rua da Cotovia, 59 – Charneca da Cotovia – Deferido.

ZONA 5 de 12 a 29 de Dezembro 2008

Processo n.º 128/08 – Mário Nunes Henriques – Garagem – Rua Vergilio Ferreira, n.º s 44/46 – Quintinha – Indeferido.

Processo n.º 42/05 – Francisco Manuel Elisbão Galvão – Construção de moradia, garagem churrasqueira e piscina – Rua dos Sobreiros, lote 5 – Lagoa de Albufeira – Deferido.

ZONA 5 de 26 de Novembro a 11 de Dezembro 2008 Processo n.º 111/08 – Óscar da Silva Dias – Construção de garagem – Rua dos Eucaliptos, lote 73-A – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 446/01 – Américo Rosa Mendes da Silva – Construção de moradia – Av. da Amizade, lote 252 – Lagoa de Albufeira – Deferido. DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo)

Processo n.º 64/08 – Carolina Barros – Construção de moradia, anexo e muro de vedação – Rua das Flores, lote 232 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 553/01 – António Manuel Lopes Gonçalves – Legalização de piscina – Rua do Bem – Estar n.º 15 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 298/07 – Manuel Monteiro Baltazar – Construção de moradia, anexo churrasqueira e muro – Travessa Beirã, lote 1 – Lagoa de Albufeira – Deferido.

ZONA 1 de 12 a 23 de Dezembro 2008

Processo n.º 130/08 – Mário Nunes Ramos – Construção de moradia, muro, garagem e churrasqueira – Rua Mimosas, lote 164 – Lagoa de Albufeira – Deferido.

Processo n.º 210/02 – Gilda Marques Garcia

Processo n.º 143/08 – António Henrique B. D.

Reunião de 7 de Janeiro de 2009

Loureiro – Construção de moradia, anexos e muros – Lagoa de Albufeira, lote 40, AUGI 8 – Deferido. Processo n.º 154/08 – José Luís Filipe e Outra – Construção de moradia, muro, arrecadação e garagem – Rua do Bem – Estar, lote 26, n.º 27 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 107/08 – Maria Zita M. de Sousa Bordaleiro – Construção de moradia unifamiliar e muro – Rua Sol Poente, lote 121.B – Lagoa de Albufeira – Indeferido.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 07 de Janeiro 2009 (de 27 de Novemro a 18 de Dezembro 2008) Processo n.º 101/84 – Manuel José Pedro Martins – Construção de alterações – Pinhal do General, lote 1583 – *STP 32 m2 – Deferido. Processo n.º 168/00 – Donzilia Humberta Marantes Lopes e Outros –(Novo Licenciament o)legalização de alterações – Boa Água 1, lotes 1598– Deferido. Processo n.º 18/08 – Bento dos Santos Patrício – Construção de alterações – Conde 1, lote 682 – *STP 3 m2 – Deferido. Processo n.º 383/84 – Maria Cândida Soares – Construção de alterações – Conde 1, lote 2023 – *STP 18 m2 – Deferido. Processo n.º 3/83 – Banco BPI, SA. – Construção de alterações – Conde 3, lote 21.C R/C – Deferido. Processo n.º 14/07 – Vilatipe Lda. – Legalização de alterações – Boa Água 1, lotes 472 – *STP 20 m2 – Deferido. Processo n.º 138/91 – Angelina Freitas de Sousa e Outro – Legalização de alterações – Boa Água 1, lote 1519 – Deferido. Processo n.º 111/90 – Rui Manuel Nóbrega dos Santos – Legalização de alterações – Conde 1, lote 125 – Deferido. Processo n.º 48/88 – O Recanto dos Nenucos – Ampliação e Instalação de Creche – Conde 2, lote 908 –*STP 20 m2 – (Á Consideração Superior) Deferido. Processo n.º 133/99 – IGI- Investimento Imobiliário. Lda. – Construção de alterações – Cova dos Vidros, lote 85 – (As Alterações não Carecem de Licenciamento)Deferido. Processo n.º 297/85 – Marco Sérgio Gomes Santos – Construção de alterações – Conde 1, lote 1920 – Fracção A – *STP 11 m2 – Deferido. Processo n.º 168/85 – Rute da Conceição Silva – Legalização de alterações – Boa Água 3, lote 294 – Deferido. STP = Superfície Total de Pavimento

Edital

N.º 277/08/DL

N.º 07/2009/NOTARIADO

Alberto Manuel Gameiro Santos, Vereador do Pelouro da Divisão de

ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 10/2004

Logística da Câmara Municipal de Sesimbra, no uso da competência delegada que me foi conferida por despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de 14 de Janeiro de 2002, conjugado com a Ordem de Serviço de 9 de Janeiro de 2003: FAZ SABER, que decidiu adjudicar as prestações de serviços que abaixo se indicam: - Colocação de Iluminação na Paragem de Autocarro do Feijão - Sesimbra Prestação de Serviços, por Ajuste Directo – Regime Simplificado, à firma Polistributo Engenharia, Lda – pelo valor base de € 870,00 (Oitocentos e setenta euros). - Colocação de IP na Rua dos Malmequeres – Carrasqueira - Sesimbra Prestação de Serviços, por Ajuste Directo – Regime Simplificado, à firma J. Polistributo Engenharia, Lda, pelo valor base de € 280,00 (Duzentos e oitenta euros) - Colocação de IP na Estrada do Facho de Santana – Castelo - Sesimbra Prestação de serviços, por Ajuste Directo Simplificado, à Polistributo Engenharia, Lda, pelo valor base de €590,00 (quinhentos e noventa euros). - Manutenção Curativa da Captação – Verificação do estado da coluna do Furo RA10. Prestação de Serviços, por Ajuste Directo – Regime Simplificado, à firma Renato Lima Azenha – Sondagens e Captações de Água – pelo valor base de € 1.630,00 (Mil seiscentos e trinta euros). - Aluguer de Retroescavadora para o Serviço de Aguas Prestação de Serviços, por Ajuste Directo – Regime Simplificado, à firma MACHrent, S.A., pelo valor base de € 1.630,00 (Mil seiscentos e trinta euros). Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, a Câmara Municipal de Sesimbra, de conformidade com a deliberação tomada na sua reunião de 06 de Agosto de 2008, torna público que, em nome de Ramiro Neves Zagalo, com domicilio na Rua Alto da Corona, lote 9, em Alfarim, contribuinte n.º 145 418 642, é emitido o aditamento ao al¬vará de loteamento n.º 10/04, de 28 de Dezembro, passado em nome de Augusto Manuel Gomes Ramos e Outros, respeitante ao prédio sito no lugar de Alfarim, freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 02038, da freguesia do Castelo e inscrito na matriz sob o artigo 171, Secção J, da mesma freguesia. O presente aditamento, de acordo com a planta anexa e com a manutenção dos restantes parâmetros, titula a seguinte alteração: - Exclusivamente alterar os afastamentos previstos para a implantação da moradia e implantação de anexo (do lote n.º 9 do loteamento, descrito na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 12657/20051220, freguesia do Castelo) não implicando alteração a qualquer parâmetro urbanístico já autorizado, como STP, volumetria ou densidade - Os novos afastamentos previstos para a implantação da moradia cumprem os afastamentos previstos em RMEU.

Paços do Município de Sesimbra, 09 de Janeiro de 2009. O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Paços do Concelho de Sesimbra, 12 de Dezembro de 2008 O Vereador do Pelouro da Logística

Alberto Gameiro

Edital

N.º 278/08/DL

N.º 279/08/DL

Alberto Manuel Gameiro Santos, Vereador do Pelouro da Divisão de

Logística da Câmara Municipal de Sesimbra, no uso da competência delegada que me foi conferida por despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de 14 de Janeiro de 2002, conjugado com a Ordem de Serviço de 9 de Janeiro de 2003:

Logística da Câmara Municipal de Sesimbra, no uso da competência delegada que me foi conferida por despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de 28 de Outubro de 2005, conjugado com a Ordem de Serviço de 9 de Janeiro de 2003:

FAZ SABER, que decidiu adjudicar as prestações de serviços que abaixo se indicam: - Manutenção Curativa Camisa do Furo RA10 – Reparação da Camisa da Captação RA10 Prestação de Serviços, por Ajuste Directo, à firma Renato Lima Azenha – Sondagens e Captações de Água – pelo valor base de € 29.690,00 (Vinte e nove mil, seiscentos e noventa euros). - Desmontagem da Coluna do Furo da Captação RA10 e Reparação da Válvula de Seccionamento Prestação de Serviços, por Ajuste Directo, à firma Júlio F. Reis, Lda, pelo valor base de € 7.884,80 (Sete mil oitocentos e oitenta e quatro euros e oitenta cêntimos).

FAZ SABER, que decidiu dinamizar o procedimento por Ajuste Directo, as prestações de serviços que abaixo se indicam:

Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.

- Modificação das Falanges dos Tubos da Coluna de Suspensão por Cubos Roscados, Fornecimento e Montagem do Caudalimetro e Reconstrução da Caixa de Betão de Protecção do Furo da Captação RA10. - Inspecção da Camisa da Nova Captação FR1 no Centro de Produção das Fontainhas. Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 12 de Dezembro de 2008.

Paços do Concelho de Sesimbra, 12 de Dezembro de 2008. O Vereador do Pelouro da Logística O Vereador do Pelouro da Logística

Alberto Gameiro

Edital

N.º 288/2008/DAAZOc

N.º 290/2008/DAAZOc

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que a Câmara Municipal na sua reunião realizada em 17/12/2008,decidiu adjudicar a empreitada, que abaixo se indica:

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Ajuste Directo a prestação de serviços que abaixo se indica:

Saneamento da Freguesia do Castelo – Sistema em baixa – 1º. grupo de redes de colectores – Caixas/Alfarim/Meco/Torrões – 3º. fase Meco/Torrões, à firma Manuel da Graça Peixito, Ldª., pelo valor base de 378.511,20 €.

- Saneamento da Lagoa de Albufeira. – Projecto de alteração do interceptor Norte de águas residuais.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 23 de Dezembro de 2008 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 23 de Dezembro de 2008 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

N.º 291/2008/DAAZOc

N.º 281/2008/DAAZOc

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Ajuste Directo a empreitada que abaixo se indica:

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu adjudicar a empreitada que abaixo se indica:

- Abertura de 8 valas em juntas de dilatação junto ao reservatório do Casalão. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 23 de Dezembro de 2008

O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

- Execução de colector de águas residuais domésticas e ramais domiciliários – Rua de Damão – Vale do Brejo – Alfarim, por ajuste directo com consultas, à firma Manuel da Graça Peixito, Ldª., pelo valor base de 21.637,33 €. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 12 de Dezembro de 2008

O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

N.º 289/2008/DAAZOc

N.º 280/2008/DAAZOc

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu adjudicar a empreitada que abaixo se indica:

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu adjudicar a prestação de serviços que abaixo se indica:

- Movimento de terras para implantação de novas condutas de distribuição de água na Rua Vale do Brejo, Rua dos Pinheiros e EN 377 em Alfarim, à firma Urbanizimbra, Ldª., pelo valor base de 23.600,00 €.

- Ajardinamento de espaço em frente dos novos ossários do cemitério de Aiana, por ajuste directo, à firma Welwitschia, Ldª., pelo valor base de 5.500,00 €.

- Movimento de terras para implantação de novas condutas de distribuição de água na Estrada da Marconi, Rua do Seguro, Rua da Corona e Rua do Cruzeiro em Alfarim, à firma Urbanizimbra, Ldª., pelo valor base de 10.360,00 €.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 23 de Dezembro de 2008 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Paços do Concelho de Sesimbra, 12 de Dezembro de 2008 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 275/2008/DAA/DAgZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra; FAZ SABER, que para efeitos do disposto na alínea h) do nº 1 do artº 8º do Dec-Lei 243/01, de 27 de Agosto, se publica o tratamento dos resultados obtidos no controlo de qualidade da água distribuída nas freguesias Santiago, Castelo e Quinta do Conde no 3º trimestre de 2008.

Freguesias de Santiago e do Castelo Nº DE ANÁLISES Parâmetros

E. Coli Bactérias Coliformes Desinfectante Residual - Cloro Amónio Nº de colónias a 22º C Nº de colónias a 37º C Condutividade Cor PH Manganês Nitratos Oxidabilidade Cheiro Sabor Turvação

Antimónio Clostridium perfringens Esporos clostridium Nitritos Arsénio Benzeno Benzo (a) pireno Boro Bromatos Cádmio Cálcio Chumbo Cianetos Cloretos Cobre Crómio 1,2 dicloroetano Dureza Total Enterococos Fluoretos Magnésio Mercúrio Níquel Hidroc. Aromáticos policíclicos Benzo(b)fluoranteno Benzo (k)fluoranteno Benzo(ghi)perileno Indeno(1,2,3-cd)pireno Ferro Sódio THM Clorofórmio Bromofórmio Dibromoclorometano Bromodiclorometano Alumínio Pesticidas totais 2,4D S-metalocloro Alacloro Desetil-atrazina Terbutilazina Desetilterbutilazina Linurão Atrazina EPTC Bentazona Selénio Sulfatos Tetracloroeteno Tricloroeteno

Unidades

VP

Realizadas

Obrigatórias D-L 306/07

% Análises Efectuadas

Vmax

Vmin

não conformes

% conformidade

Controlo de Rotina 1 /100 ml /100 ml mg/l

0 0 -

58 58 58

23 23 23 Controlo de Rotina 2

100 100 100

>80 >80 0,66

0 0 0,1

1 5 -

98,3% 91,4% -

mg/l /ml /ml µS/cm a 20ºC mg/l unidades de pH µg/l mg/l mg/l fact. Diluição fact. Diluição NTU

0,5 2500 20 >6,5pH<9,0 50 50 5 3 3 4

22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22

7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 Controlo de Inspecção

100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

<0,15 130 130 401 <8 8,3 <15 15 <1,5 2 2 0,6

<0,15 <1 <1 265 <8 7,4 <15 1,2 <1,5 0 0 <0,2

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

µg/l /100 ml UFC/100ml mg/l µg/l µg/l µg/l mg/l µg/l µg/l mg/l µg/l µg/l mg/l µg/l µg/l µg/l mg/l /100 ml mg/l mg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l mg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l mg/l

5 0 0 0,5 10 1 0,01 1 25 5 25 50 250 2 50 3 0 1,5 1 20 0,1 200 200 150 200 0,5 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 10 250

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

µg/l

10

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

1

100

<3 0 0 <0,01 <1 <0.3 <0.01 <0.3 <0.5 <1.5 47 <5 <10 36 <0.02 <9 <0.1 152 0 0,10 8,30 <0.2 <6 <0.07 <0,06 <0,06 <0,04 <0,03 160 23 <1,5 <1,5 <1 1,1 <1 <50 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <1 <15 <0,5 <1

<3 0 0 <0,01 <1 <0.3 <0.01 <0.3 <0.5 <1.5 44 <5 <10 36 <0.02 <9 <0.1 135 0 <0.1 5,10 <0.2 <6 <0.07 <0,06 <0,06 <0,04 <0,03 <60 21 <1,5 <1,5 <1 <1 <1 <50 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <0.05 <1 <15 <0,5 <1

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Nota: duas das análises referidas foram recolhidas no Casal da Morreta, em 07/07/2008 e 08/09/2008 Observações: Os resultados acima apresentados demonstram que a água distribuída nas Freguesias do Castelo e Santiago, no Concelho de Sesimbra, está em conformidade com as normas de qualidade estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 306/2007 de 27 de Agosto, com excepção de um resultado do parâmetro de E. Coli e cinco do parâmetro de Bactérias Coliformes (*), pelo que se conclui que a água fornecida à população é de boa qualidade. (*) - Tal como previsto na Lei vigente, foram promovidas análises de verificação aos parâmetros de E. Coli e de Bactérias Coliformes, com resultados sem incumprimentos paramétricos; ou seja, podemos concluir que houve contaminação da amostra.

(continua)

(continuação)

Freguesias de Quinta do Conde

Parâmetros

E. Coli Bactérias Coliformes Desinfectante Residual - Cloro Amónio Nº de colónias a 22º C Nº de colónias a 37º C Condutividade Cor PH Manganês Nitratos Oxidabilidade Cheiro Sabor Turvação Antimónio Clostridium perfringens Esporos clostridium Nitritos Arsénio Benzeno Benzo (a) pireno Boro Bromatos Cádmio Cálcio Chumbo Cianetos Cloretos Cobre Crómio 1,2 dicloroetano Dureza Total Enterococos Fluoretos Magnésio Mercúrio Níquel Hidroc. Aromáticos policíclicos Benzo(b)fluoranteno Benzo (k)fluoranteno Benzo(ghi)perileno Indeno(1,2,3-cd)pireno Ferro Sódio THM Clorofórmio Bromofórmio Dibromoclorometano Bromodiclorometano Alumínio Pesticidas totais 2,4D S-metalocloro Alacloro Desetil-atrazina Terbutilazina Desetilterbutilazina Linurão Atrazina EPTC Bentazona Selénio Sulfatos Tetracloroeteno Tricloroeteno

Unidades

VP

Realizadas

Obrigatórias D-L 306/07

Nº DE ANÁLISES % Análises Vmax Efectuadas

Vmin

não conformes

% conformidade

Controlo de Rotina 1 /100 ml /100 ml mg/l

0 0 -

51 51 51

15 15 15 Controlo de Rotina 2

100 100 100

0 16 0,62

0 0 0,13

0 0 -

100% 100% -

mg/l /ml /ml µS/cm a 20ºC mg/l unidades de pH µg/l mg/l mg/l fact. Diluição fact. Diluição NTU

0,5 2500 20 >6,5pH<9,0 50 50 5 3 3 4

21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21

6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 Controlo de Inspecção

100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

<0,15 5 4 323 <8 7,8 <15 12 <1,5 2 2 <0,2

<0,15 <1 <1 231 <8 6,7 <15 3,7 <1,5 0 0 <0,2

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

µg/l /100 ml UFC/100ml mg/l µg/l µg/l µg/l mg/l µg/l µg/l mg/l µg/l µg/l mg/l µg/l µg/l µg/l mg/l /100 ml mg/l mg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l mg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l mg/l

5 0 0 0,5 10 1 0,01 1 25 5 25 50 250 2 50 3 0 1,5 1 20 0,1 200 200 150 200 0,5 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 10 250

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

µg/l

10

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

1

100

<3 0 0 <0,01 <1 <0,3 <0,01 <0,30 <0,5 <1,5 32,1 <5 <10 29 <0,02 <9 <0,1 96 0 0,1 3,9 <0,2 <6 <0,07 <0,06 <0,06 <0,04 <0,03 120 18 1,9 1,9 <1 <1 <1 <50 <0,05 <0,05 <0,05 <0,05 <0,05 <0,05 <0,05 <0,05 <0,05 <0,05 <0,05 <1 0 <0,5 <1

<3 0 0 <0,01 <1 <0,3 <0,01 <0,30 <0,5 <1,5 30,5 <5 <10 29 <0,02 <9 <0,1 84 0 0,1 1,9 <0,2 <6 <0,07 <0,06 <0,06 <0,04 <0,03 90 16 1,9 <1,5 <1 <1 <1 <50 <0,05 <0,05 <0,05 <0,05 <0,05 <0,05 <0,05 <0,05 <0,05 <0,05 <0,05 <1 0 <0,5 <1

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% - - - 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

VP - Valor Paramétrico do Anexo I do D.L 306/2007 • Vmin - Valor mínimo • Vmax - Valor máximo % realização - corresponde em percentagem à relação entre as análises obrigatórias por lei e os ensaios realizados pela CMS. % conformidade - corresponde à percentagem dos resultados que cumprem as normas (VP) estabelecidas na legislação em vigor. (*) - Tal como previsto na Lei vigente, foram promovidas análises de verificação ao parâmetro de Bactérias Coliformes, com resultados sem incumprimentos paramétricos; ou seja podemos concluir que houve contaminação da amostra. Importa referir que o valores do tratamento na data a que se refere o incumprimento é 0,24mg/l (resultado enquadrado no valor considerado desejável). Paços do Concelho de Sesimbra, 10 de Dezembro de 2008 O Presidente da Câmara

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

N.º 115/2008

N.º 116/2008

REMOÇÃO DE VIATURAS ABANDONADAS NA VIA PÚBLICA

Alberto Manuel Gameiro Santos, Vereador do Pelouro de Obras Municipais e Logística, no uso das competências previstas na alínea u) do nº 1 do art. 64º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/02, de 11 de Janeiro e alínea d) do nº 1 do art. 5º e relativo aos poderes conferidos pelos artigos 163º a 167º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei 114/94, de 3 de Maio alterado e republicado pelo Decreto-Lei 44/2005, de 23 de Fevereiro, correspondentes à fiscalização e remoção de viaturas abusivamente estacionadas na via pública, ou estacionadas/imobilizadas, por forma a constituir perigo ou grave perturbação para o trânsito, competência que lhe foi delegada por deliberação da Câmara Municipal de Sesimbra, datada de 27 de Outubro de 2005.

Alberto Manuel Gameiro Santos, Vereador dos Pelouros de Obras Municipais e Logística, no uso das competências previstas na alínea u) do nº 1 do art. 64º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/02, de 11 de Janeiro e alínea d) do nº 1 do art. 5º e relativo aos poderes conferidos pelos artigos 163º a 167º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei 114/94, de 3 de Maio alterado e republicado pelo Decreto-Lei 44/2005, de 23 de Fevereiro, correspondentes à fiscalização e remoção de viaturas abusivamente estacionadas na via pública, ou estacionadas/imobilizadas, por forma a constituir perigo ou grave perturbação para o trânsito, competência que lhe foi delegada por deliberação da Câmara Municipal de Sesimbra, datada de 27 de Outubro de 2005.

FAZ PÚBLICO, ao abrigo do disposto pela alínea d) do nº 1 do art. 70º do Código do Procedimento Administrativo.

Que as viaturas descriminadas na listagem anexa, cuja situação de abandono não seja contestada pelos seus proprietários no prazo de 30 dias seguidos, a contar da data de afixação do presente Edital, e em conformidade com o Protocolo celebrado entre o Município de Sesimbra e a Firma Ambitrena SA, serão removidas pela empresa, por as mesmas se encontrarem abusivamente estacionadas/imobilizadas na via pública, de forma a constituírem perigo ou grave perturbação para o trânsito.

Eventuais alterações justificadas na referida listagem de veículos serão consideradas no acto de remoção dos mesmos.

Que, após o termo daquele prazo, as viaturas abandonadas reverterão a favor da Autarquia, nos termos do nº 4 do art. 165º do Código de Estrada, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 44/2005, de 23 de Fevereiro.

Mais se informa que este Município não pode responsabilizar-se por qualquer prejuízo ou perda nas viaturas, resultantes da referida remoção, sendo da responsabilidade dos proprietários eventuais prejuízos ou danos pelo facto de as mesmas terem sido abandonadas na via pública.

Após a remoção das viaturas abandonadas, será desenvolvido de imediato o processo de encaminhamento e desmantelamento das referidas viaturas para um centro de recepção da Firma Ambitrena SA, que na sua Unidade Industrial de Valorização de Veículos em Fim de Vida (VFV) conduza ao seu processamento nos termos legais.

Sesimbra, 21 de Maio de 2008

O Vereador do Pelouro,

Alberto Manuel Gameiro Santos

Edital N.º 253/08 – DOM/SAA/ZOc Alberto Manuel Gameiro Santos, Vereador do Pelouro por delegação do Presidente Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Concurso Público, as empreitadas que abaixo se indicam: - Recuperação e Adaptação de Edifício para Habitação sito no Largo Almirante Gago Coutinho Nº 18 em Sesimbra – Antigas Instalações da GNR - Colocação de Nova Sinalização em Lombas nas Freguesias do Castelo e Santiago – Sesimbra Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Município, 21 de Novembro de 2008. O Vereador do Pelouro,

Alberto Gameiro

Edital

N.º 117/2008

N.º 121/2008

REMOÇÃO DE VIATURAS ABANDONADAS NA VIA PÚBLICA

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, no uso das competências previstas na alínea u) do nº 1 do art. 64º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/02, de 11 de Janeiro e alínea d) do nº 1 do art. 5º e relativo aos poderes conferidos pelos artigos 163º a 167º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei 114/94, de 3 de Maio alterado e republicado pelo Decreto-Lei 44/2005, de 23 de Fevereiro, correspondentes à fiscalização e remoção de viaturas abusivamente estacionadas na via pública, ou estacionadas/imobilizadas, por forma a constituir perigo ou grave perturbação para o trânsito, competência que lhe foi delegada por deliberação da Câmara Municipal de Sesimbra, datada de 27 de Outubro de 2005.

FAZ PÚBLICO, ao abrigo do disposto pela alínea d) do nº 1 do art. 70º do Código do Procedimento Administrativo.

Que as viaturas descriminadas na listagem anexa, cuja situação de abandono não seja contestada pelos seus proprietários no prazo de 30 dias seguidos, a contar da data de afixação do presente Edital, e em conformidade com o Protocolo celebrado entre o Município de Sesimbra e a Firma Ambitrena SA, serão removidas pela empresa, por as mesmas se encontrarem abusivamente estacionadas/imobilizadas na via pública, de forma a constituírem perigo ou grave perturbação para o trânsito.

Eventuais alterações justificadas na referida listagem de veículos serão consideradas no acto de remoção dos mesmos.

Que, após o termo daquele prazo, as viaturas abandonadas reverterão a favor da Autarquia, nos termos do nº 4 do art. 165º do Código de Estrada, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 44/2005, de 23 de Fevereiro.

Mais se informa que este Município não pode responsabilizar-se por qualquer prejuízo ou perda nas viaturas, resultantes da referida remoção, sendo da responsabilidade dos proprietários eventuais prejuízos ou danos pelo facto de as mesmas terem sido abandonadas na via pública.

Após a remoção das viaturas abandonadas, será desenvolvido de imediato o processo de encaminhamento e desmantelamento das referidas viaturas para um centro de recepção da Firma Ambitrena SA, que na sua Unidade Industrial de Valorização de Veículos em Fim de Vida (VFV) conduza ao seu processamento nos termos legais.

Sesimbra, 21 de Maio de 2008

Sesimbra, 23 de Maio de 2008

O Presidente da Câmara

Augusto Manuel Neto Carapinha Polvora, Arq.to

Edital N.º 282/08 DAA/DAm/Zoc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que a Câmara Municipal, deliberou na reunião de 17 de Dezembro de 2008, aprovar a alteração à “TARIFA DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS”, para 75% do valor da factura mensal de consumo de água, com efeitos a partir de 01 de Fevereiro do ano 2009. Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 18 de Dezembro de 2008.

O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

N.º 122/2008 REMOÇÃO DE VIATURAS ABANDONADAS NA VIA PÚBLICA ARQTº AUGUSTO MANUEL NETO CARAPINHA PÓLVORA, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, no uso das competências previstas na alínea u) do nº 1 do art. 64º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/02, de 11 de Janeiro e alínea d) do nº 1 do art. 5º e relativo aos poderes conferidos pelos artigos 163º a 167º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei 114/94, de 3 de Maio alterado e republicado pelo Decreto-Lei 44/2005, de 23 de Fevereiro, correspondentes à fiscalização e remoção de viaturas abusivamente estacionadas na via pública, ou estacionadas/imobilizadas, por forma a constituir perigo ou grave perturbação para o trânsito, competência que lhe foi delegada por deliberação da Câmara Municipal de Sesimbra, datada de 27 de Outubro de 2005. FAZ PÚBLICO, ao abrigo do disposto pela alínea d) do nº 1 do art. 70º do Código do Procedimento Administrativo. Que as viaturas descriminadas na listagem anexa, cuja situação de abandono não seja contestada pelos seus proprietários no prazo de 30 dias seguidos, a contar da data de afixação do presente Edital, e em conformidade com o Protocolo celebrado entre o Município de Sesimbra e a Firma Ambitrena SA, serão removidas pela empresa, por as mesmas se encontrarem abusivamente estacionadas/imobilizadas na via pública, de forma a constituírem perigo ou grave perturbação para o trânsito. Eventuais alterações justificadas na referida listagem de veículos serão consideradas no acto de remoção dos mesmos. Que, após o termo daquele prazo, as viaturas abandonadas reverterão a favor da Autarquia, nos termos do nº 4 do art. 165º do Código de Estrada, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 44/2005, de 23 de Fevereiro. Mais se informa que este Município não pode responsabilizar-se por qualquer prejuízo ou perda nas viaturas, resultantes da referida remoção, sendo da responsabilidade dos proprietários eventuais prejuízos ou danos pelo facto de as mesmas terem sido abandonadas na via pública. Após a remoção das viaturas abandonadas, será desenvolvido de imediato o processo de encaminhamento e desmantelamento das referidas viaturas para um centro de recepção da Firma Ambitrena SA, que na sua Unidade Industrial de Valorização de Veículos em Fim de Vida (VFV) conduza ao seu processamento nos termos legais.

122 - Maio 2008 Matricula BM-01-50

Lancia

Vitor Manuel Duarte Afonso

FN-40-51

Dastun 120 Y

Valdemar Manuel Conceição Apolonia

GJ-03-41

Austin Maestro

João Pedro Pinheiro Candeias

BF-09-13

Toyota Corolla

Rui Alexandre Conceição Marinha Campos

NL-65-92

Renault

JG-05-24

Opel Corsa

FF-25-57

Sinca Van

FJ-09-63

Renault

EN-01-53

Opel

José Duarte Frescata Canastra

NE-01-61

Renault 5

José Guilherme Garcia Filipe

FU-42-52

Renault 5

David Pereira Silva

IM-21-29

BMW

GGS-459

Volvo

XE-98-84

Peugeot 309

NG-69-59

Honda Civic

NC-94-78

Nissa Sunny

XG-51-77

Lada Samara

Joaquim Manuel Inácio Costa Barateiro

GJ-25-61

Fiat Uno

David Costa Ferreira

BV-06-89

Opel Kadett

António Julio Fernandes Lopes

FZ-52-64

Renault

NJ-86-22

Peugeot

IN-06-23

Renault 5

AI-00-62

Bedford

Augusto Manuel Neto Carapinha Polvora, Arq.to

Armando Gonçalves Leite

IJ-63-52

Edital 121 - Maio 2008 Matricula

Marca

Identificação do Proprietário

OL-53-36

Opel Kadett

Paulo Jorge Lopes Cartageno

Edital

PA-67-36

Seat bella

Jorge Manuel Formiga Pinto Rapaz

N.º 276/2008/DAAZOc

29-47-AT

Renault Clio

Mário Joaquim Cidade Santos

BX-96-22

Lancia Dedra

António Luis Cavaco

QF-08-89

Wolkwagem Golf

Maria Adelaide Firmino Maria Freire Cardoso

RD-59-00

Ford Transit

Henrique Neves Ferreira

RC-22-59

Opel Kadett

Samuel Castelo Mbala

VW Carrinha

Maria Alice Veja Rigor Lourenço Baptista

XF-56-72

Opel Corsa

Teresa Alexandra Silva Portugal Ferreira Gomes

QB-76-76

Opel Kadett

Vitor Manuel Carmo Cascais

97-01-AT

Nissan

José Vitor Artur Pereira

VH-49-34

Ford Escord

António Carlos Carapinha Cagica

XQ-86-63

Renault Express

Samuel Castelo Mbala

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Ajuste Directo com consultas a prestação de serviços que abaixo se indica: - Programa de Controlo da Qualidade da Água – 2009. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 10 de Dezembro de 2008 O Presidente da Câmara, Augusto Pólvora, Arq.to

10

Luis Filipe Silva Franco Correia

NP-15-64

Sesimbra, 23 de Maio de 2008 O Presidente da Câmara

Identificação do Proprietário

Marca

UE-76-20

mar-

Matricula

Edital

115 - Maio 2008

116 - Maio 2008

Identificação do Proprietário

Marca

Matricula

Marca

Identificação do Proprietário

JÁ-02-49

Triumph Acclain

Maria Lurdes Cardoso Machado

CL-01-08

Renault

Soc. Despachos Alfandegários Reinaldo Carvalho Ldª

XH-95-95

Fiat Uno

Maria Fátima Silva Fontinha Santos

CM-04-10

Bedford

António Inácio Narciso

VC-80-58

Peugeot 405

Paulo Jorge Severino Rosa

EI-42-57

Neckar

Jorge Manuel Fial Silva

96-14-AZ

Rover

Mário Henrique Silva Marques

EU-28-21

José António Pestana Cravo

CI-05-05

Honda Accord

MasseyFergunson

João José Valente Teles Cartaxo

CJ-87-31

FJ-72-33

Subaru

Armando Jesus Carvalheda

OC-91-29

Renault

Rogério Manuel Mendes Freitas

XO-55-72

Ford

Rute Maria Conceição O. Paiões

UX-46-38

Nissan

Varela & Serrano Construção Civil Ldª

Octávio Fernando Ribeiro Oliveira

QA-14-46

Renault 5 GTR

Maria Manuela Costa Santos Saldanha

UI-38-50

Ford

José Carlos Mourão Nunes Silva

80-78-CD

Rover 414

Ana Celeste Santos Jordão

VB-40-08

Citroen

Ana Cristina Silva Pereira Repolho

VC-48-45

Alfa Romeo

António Gil Peixoto Sousa

NC-84-45

Renault

SB-78-89

Opel Corsa

Miguel Alexandre Ramos Diogo Silva

Zona Sado Assistência e Equipamentos Ldª

NG-26-07

Toyota

Hussene Ragu Ramos Junior

OH-70-31

Citroen

Joaquim Manuel Roque Runa Almeida

UA-29-36

Audi

Flora Gomes Ferreira

RL-34-22

Renault

José Reis Vieira

Renault

Ana Cristina Tavares Albuquerque Dias

RM-85-92

Toyota

António Correira Rodrigues

FT-21-82

Ford

Luis Simão Rafael

IU-31-31

OM

Anibal Carmo P. Galvão Mello

IQ-58-65

Citroen

Hugo Rocha Dias Correia

IL-06-94

Citroen

Lucindo Silva Rafael

IJ-18-16

Renault

Paulo Alexandre Ribeiro Silva

HT-07-38

Peugeot

Maria Inês Fernandes Pinto Santos

UL-31-73

Seat

José Varanda Silva Nuno

UC-58-77

Alfa Romeo

António José Correia da Rocha

SJ-69-08

Seat

Justiniano Manuel Sousa Costa

OJ-81-05

Seat

Américo Lourenço Alves

RI-00-74

Renault

Marco Paulo Antunes Ferreira

FB-34-16

Morris

Luis Filipe Silva Franco Correia

PJ-91-08 PX-46-78

Fiat Tipo

Rui Jorge Barroso de Melo

Edital 117 - Maio 2008 Matricula

Marca

Identificação do Proprietário

AT-62-24

Renault

Jorge Frederico Araújo Rollin Duarte

UI-80-76

Seat Ibiza

Erventina Tavares Cabral

54-26-ES

Citroen

Ralph Hou Troop

OH-85-58

Renault 9

Manuel Augusto Rodrigues

QI-33-46

Renault

Manuel Francisco Carmo Silva

49-79-AA

Renault

Ana Maria Pereira Hipotecas Milhano Costa

CZ-72-67

Renault

Lucilia Natercia Gomes Gordinho

JM-73-47

Opel

Paulo Jorge Cleto Sá

IQ-96-96

Peugeot

Cremilda Teresa Almeida Pontes Costa

64-75-HE

Ford

Armindo Jacinto Gonçalves Nunes

80-20-BO

Peugeot

Mário Cerqueira Pereira

GA-03-56

Bedford

Maria José Santos Correia

MP-46-81

Isuzu

Helder Jesus Guimarães Amaral

VI-87-02

Fiat

Adelaide Maria Sacramento Dinis Nunes

JÁ-78-51

Renault 5

Manuel Rogério Nobrega Cova

SE-67-19

Mini Metro

Etelvina Domingas Gomes Silva

JÁ-71-49

Renault

Maria Lurdes Pinto Brites

JL-37-57

Renault 4

António M. Brennan Cortez Lodão

CH-42-34

Fiat

Sandra Cristina Duarte Rodrigues

VJ-42-72

Metro

Maria Rosário Gomes Tecelão

DJ-21-01

Renault

Arménio João Felicidade Rosado

NO-98-70

Toyota

Luis Filipe Nobre Campos

www.cm-sesimbra.pt 11

www.cm-sesimbra.pt

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