Boletim municipal n.º 26 by Câmara Municipal Sesimbra

municipal BOLETIM

Fevereiro 2009

informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2009

Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Pais da EB1/JI da Quinta do Conde – abertura do campo de jogos à comunidade – subsídio mensal Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Doação da parcela de terreno com área de 1443 m2 sita no Zambujal correspondente a caminho para integração no domínio público municipal – Alfredo Costa de Almeida – aceitação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Associação de Pais da Escola Básica do 1.º Ciclo de Sesimbra – actividades de tempos livres – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Valores dos encargos de Urbanização dos lotes e construção abrangidos pelo Plano de Urbanização da Quinta do Conde – actualização Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Associação de Pais das Escolas de Sesimbra Castelo Poente – EB1 de Alfarim – actividades de tempos livres – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Mercado Municipal da Quinta do Conde – transferência da titularidade da banca n.º 8 destinada à venda de produtos hortofruticolas de Prailio Marques para Florival Peixeiro – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI da Quinta do Conde – actividades de tempos livres – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Destaque – Zambujal de Baixo – Ermesilda dos Santos Texugo Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Feira da Festa das Chagas 2009 – normas de funcionamento – aprovação Deliberação: não apreciado.

Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização de licenciamento – Zambujal – Pulquério Unipessoal, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade

BIANCA-Associação de Protecção aos Animais sem lar do Concelho de Sesimbra – protocolo de cooperação – subsídio mensal – actualização Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projecto das obras de urbanização – condições do alvará – Azoia – Carnita, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Atribuição de subsídios destinados a diversas áreas – celebração de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra – renovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar as faltas do Senhor Presidente e do Vereador Senhor Alberto Gameiro, que não compareceram, o primeiro por se encontrar numa reunião com Sua Excelência a Ministra da Saúde e o segundo por motivos pessoais. Requerimentos e Processos Quinta do Conde – destaques Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização provisória para o inicio das obras de urbanização – AUGI 10 – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 10 Deliberação: não apreciado. Constituição de compropriedade – Serra da Azoia – Maria da Anunciação Santos Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Deliberações Diversas

N.º 26 | Ano 3 | Distribuição gratuita

Integração do município de Sesimbra na associação “Centro de Recursos Educativos e Formação do Concelho de Sesimbra (CREF)” – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

SESIMBRA

Empréstimo a curto prazo até ao montante de 1,5 milhões de euros – adjudicação – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade, aprovar a contratação do empréstimo bancário com a Caixa Geral de Depósitos, nas condições constantes do relatório de análise das propostas.

Actividades de enriquecimento curricular – fornecimento de refeições aos alunos da EB1/JI da Maçã e EB1 de Santana – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Centro Paroquial Bem Estar Social do Castelo Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo e ensino pré-escolar – Freguesias de Santiago e Castelo – projecto de adaptação ao meio aquático – ano lectivo 2008/2009 – Grupo Desportivo de Sesimbra – subsídio eventual – alteração da deliberação de 17/12/08 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Bionascimento – conferência sobre o parto na água no Cine Teatro João Mota – subsídio eventual – revogação de parte da deliberação de 21/05/08 – entrega pela Câmara do material aos respectivos hospitais Deliberação: Aprovado, por unanimidade. ANUFISE – aquisição/instalação de porta metálica destinada à sede – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Carnaval 2009 – escolas, grupos de samba – subsídios – prestação final – cegadas – enterro do bacalhau – subsídios Deliberação: não apreciado.

Actividades de enriquecimento curricular – fornecimento de refeições aos alunos da EB1/JI da Cotovia – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Casa do Povo de Sesimbra Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 05 a 14 de Janeiro de 2009 (zona I); de 09 de Janeiro de 2009 (zona II); de 05 a 14 de Janeiro de 2009 (zona III); de 05 de Janeiro de 2009 (zona V).

Agrupamento Vertical Escolas Castelo – EB1 Zambujal – telefones – subsídio eventual

Informações do Presidente – Outras • Augi 40 do Casal do Sapo – contas intercalares 2007.

Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Pré-Impressão e Impressão Regiset - Comunicação e Artes Gráficas da Região de Setúbal Lda. | Periodicidade Mensal | Tiragem 500 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07

• Augi 43 do Casal do Sapo – contas intercalares 2007. Informações so Vereador do Pelouro da Administração Financeira • Relação dos pagamentos efectuados pelo fundo maneio durante o 4.º trimestre de 2008. Informações da Vereadora do Pelouro das Bibliotecas Municipais • Relatório de progresso da Autarquia no Plano Nacional de Leitura – estabelecimentos de ensino do concelho.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2009 A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Vereador Senhor Amadeu José Silva Penim, que não compareceu por motivo de doença. Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: Empréstimo a curto prazo até ao montante de 1,5 milhões de euros – cláusulas contratuais – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Grupo Desportivo de Sesimbra – emissão de declaração destinada a instituição financeira Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requerimentos e Processos Viabilidade para construção de habitação e telheiro para apoio à actividade agrícola – parecer favorável – Aguncheiras – Quinta da Ladeira, SA Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Quinta do Conde – destaques Deliberação: Aprovado, por unanimidade Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Destaque – Fornos – Idalina Pinhal e outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projecto das obras de urbanização – condições do alvará – Almoinha – Paulo Alho e Outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 1/02 – Fetais – Aldeia do Meco – Paulo Marques Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – recepção provisória das obras de urbanização – Alfarim – Praia das Artes, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Deliberações Diversas Construção da EB 1/JI de Sampaio – 2.ª do

prorrogação de prazo – entrega de propostas – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Cercizimbra – campeonato de Portugal de natação de Inverno – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Atribuição de licenças de táxi na freguesia da Quinta do Conde – concurso público – relatório provisório – aprovação Deliberação: Não apreciado.

GRES-Dá Que Falar – obras de manutenção no novo espaço da sede social – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Classificação de estradas municipais – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Carnaval 2009 – escolas, grupos de samba – subsídios – prestação final – cegadas – enterro do bacalhau – subsídios Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Projecto de regulamento de feiras e venda ambulante – resultado do inquérito público e da audição das entidades representativas dos interesses afectados – envio à Assembleia Municipal de Sesimbra Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Permuta do lote 1220 do Conde 1 pelo lote 90-A do Conde 2 – Aristides Eliseu Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Conselho Geral Transitório – Agrupamento de Escolas do Castelo – substituição de um dos representantes Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Conselho Geral Transitório – Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti – representantes da Câmara Municipal de Sesimbra – designação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 n.º 2 da Quinta do Conde – frequência de ATL – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Devendo a satisfação do encargo ficar sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI da Quinta do Conde – actividades de tempos livres – Diogo Miguel Tenente Francisco – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Devendo a satisfação do encargo ficar sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Núcleo de Espeleologia da Costa Azul – reunião de 05/03/2008 – alargamento de actividades – subsídio anual – actualização Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Projecto “Sempre a Mexer para Não Envelhecer” – aulas de gerontomotricidade, logoterapia, danças de salão e ateliers de artes e ofícios – protocolos celebrados entre a Câmara Municipal de Sesimbra e as diversas colectividades – alteração da alínea c) da cláusula 3.ª – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Devendo a satisfação do encargo ficar sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Projecto “Sempre a Mexer para Não Envelhecer” – colectividades – subsídios mensais Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Ginásio Clube do Conde – participação nacional e internacional do atleta Paulo Gonçalves Domingues – provas de down hill – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo e ensino pré-escolar – Freguesias de Santiago e Castelo – projecto de adaptação ao meio aquático – ano lectivo 2008/2009 – Grupo Desportivo de Sesimbra – subsídio eventual – rectificação das rubricas Deliberação: Grupo Desportivo de Sesimbra – execução de obras – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Clube Naval de Sesimbra – I Prova “Regata Duarte Belo 2009” em Vela – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 15 a 21 de Janeiro de 2009 (zona I); de 15 1 21 de Janeiro de 2009 (zona II); de 22 a 28 de Janeiro de 2009 (zona III); de 15 a 28 de Janeiro de 2009 (zona V). • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 22 de Janeiro de 2009. Informações do Presidente – Outras • Dados fornecidos pela Docapesca relativamente às descargas do Pescado na Lota de Sesimbra, nos dois últimos anos. • Mapas evolução relativos ao 4.º trimestre do ano findo sobre consultas/informações prévias, loteamentos e obras. Informações da Vice-presidente, Pelouro da Habitação e Acção Social • Relatório de actividades do Espaço Solidário. • Relatório de actividades do Espaço Cidadania.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 21 de Janeiro de 2009 ZONA 1 de 05 a 14 de Janeiro 2009 Processo n.º 334/05 – António Folgado Guerra – Licenciamento de vedação – Zambujal – Deferido. Processo n.º 158/87 – Maria Amélia Polido Vicente Ferraria – Legalização de alterações – Aldeia do Meco – (Notifique-se nos termos do CPA)Deferido. Processo n.º 196/08 – Sampainveste Lda. – Construção de 9 fogos – Casalão de Santana, lote 7A – Indeferido.

Processo n.º 195/08 – Sampainveste Lda. – Construção de 9 fogos – Casalão de Santana , lote 7B – Indeferido. Processo n.º 190/08 – António Manuel Mirandas e Outra – Construção de moradia e muros – Loteamento alto da Corredoura, lote 1 – Deferido. Processo n.º 38/00 – Predial Antunes Ferreira II Lda. – Alterações em edifício – Corredoura, lote 9 – Deferido. ZONA 2 de 09 a 14 de Janeiro 2009 Processo n.º 155/08 – Constroselis–Sociedade de Construções, Lda. – Comunicação prévia para construção de edifício de habitação – Cobras Vivas, lote 1 – Deferido. Processo n.º 178/07 – Externato Santa Joana – Ampliação e alteração de infantário – Rua Amália Monteiro Caldeira, n.º 9 – Sesimbra – Deferido. ZONA 3 de 05 a 14 de Janeiro 2009 Processo n.º 184/08 – José Carlos Lda.– Construção de moradia e muro – Cotovia, lote 47 – Indeferido. Processo n.º 225/83 – Eva Susana Pereira Luís – Alteração de moradia – Venda Nova – Deferido. Processo n.º 108/07 – Construções Engibem, Lda. – Construção de piscina – Venda Nova, lote 13 – Indeferido. Processo n.º 06/05 – Maria Manuela Costa Saramago Gardner Mendes e Outra – Alteração de moradia – Alto das Vinhas, lote 13 – Deferido. Processo n.º 115/08 – Manuel da Graça Peixito, Lda. – Muro confinante com via pública – Quintola de Santana – Deferido. Processo n.º 186/08 – João Natálio de Almeida Carvalho Marçalo – Construção de moradia – Rua do Minho, Charneca da Cotovia – Deferido. ZONA 5 de 05 de Janeiro 2009 Processo n.º 06/08 – Maria da Conceição Bento e Silva – Construção de moradia, garagem e anexos – Rua D. Carlos, lote 28 – Lagoa de Albufeira – Deferido.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 04 de Fevereiro de 2009 ZONA1 de 15 a 21 de Janeiro 2009 Processo n.º 54/08 – Carlos Ricardo Ratola Barranho da Mata – Construção de moradia unifamiliar – Zambujal – Deferido. Processo n.º 212/81 – José Santos Gaspar –

Licenciamento ampliação e alteração de moradia – Aldeia do Meco – Deferido. Processo n.º 60/08 – Maria Arlete Penim Polido Lucas – Licenciamento de alteração – Alfarim – Deferido. Processo n.º 238/07 – Maria de Lurdes Lopes Saraiva – Instalação de estabelecimento – Caixas, lote 2 r/c A – Deferido. Processo n.º 191/08 – Susi Pereira Cardão Fernandes – Construção de moradia unifamiliar, muro e piscina – Aldeia do Meco – Fetais, lote 9 – Deferido. Processo n.º 29/05 – Paisagem Protegida Sociedade Imobiliária, Ld.ª – Construção de moradia e anexos – Caixas, EN 377 – Deferido. ZONA 2 de 15 a 21 de Janeiro 2009 Processo n.º 157/07 – Miguel Nuno de Carvalho Costa Marques – Alterações ao projecto inicial de moradia – Sesimbra – Rua João da Luz/Rua 2 de Abril, n.º 36 – Deferido. Processo n.º 43/08 – Herdeiros de Rosa Ferreira Sousa Mafra – Demolição – Sesimbra – Avenida dos Combatentes, n.º 21 – Deferido. Processo n.º 131/83 – Inês Fernandes Correia Marcelino – Alteração de queijaria tipo 4 – Azoia – Deferido. Processo n.º 43/08 – Herdeiros de Rosa Ferreira Sousa Mafra – Construção de edifício de habitação – Sesimbra – Avenida dos Combatentes, n.º 21 – Deferido.

Processo n.º 175/05 – Proamar, Promoção e Assessoria Imobiliária, S.A. – Alteração de moradia – Alto das Vinhas, Urbanização, lote 43 – Deferido. Processo n.º 113/05 – Proamar, Promoção e Assessoria Imobiliária, S.A. – Alteração de moradia – Alto das Vinhas, Urbanização, lote 45 – Deferido. ZONA 5 de 15 a 28 de Janeiro 2009 Processo n.º 323/07 – Wilhelmus Franciscus Gijsbertus Bijsterveld – Autorização para construção moradia – Lagoa de Albufeira – Rua do Rancho, lote 10 – Indeferido. Processo n.º 94/08 – Monique Pierette A. A. D’ Esperies – Construção de moradia e anexo – Lagoa de Albufeira – Rua do Poço, lote 317 – Deferido. Processo n.º 308/07 – Rogério Rodrigues Pais – Construção de muro e anexo – Lagoa de Albufeira – Rua de Paris, lote 163 – Deferido. Processo n.º 187/08 – Aníbal de Almeida Ribeiro – Construção de churrasqueira e adega – Lagoa de Albufeira – Rua Vasco da Gama, lote 145 – Deferido.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 04 de Fevereiro 2009 (de 22 de Janeiro de 2009)

Processo n.º 254/76 – Ricardo Fernando Marques Vitoriano – Legalização de alterações de garagem – Maçã – Pocinho – Deferido.

Processo n.º 102/07 – Francisco Dias Lopes – Construção de moradia (Novo Licenciamento) – Boa Água 1, lote 148 – *STP 251 m2 – Deferido.

Processo n.º 24/08 – Maria de Céu Baptista Lopes – Alteração de fachada em edifício – Sesimbra – Rua General Humberto Delgado, n.º 24 – Deferido.

Processo n.º 21/08 – Mário Luís Santos – Construção de moradia e garagens – Conde 2, lote 1607 – *STP 267 m2 – Deferido.

Processo n.º 76/01 – Elvisimbra, Sociedade de Construções, Ld.ª – Alterações de edifício – Facho de Santana – Deferido.

Processo n.º 312/85 – António José Gervásio Borla – Ampliação de moradia – Conde 2, lote 1632 – *STP 44 m2 – Deferido.

ZONA 3 de 22 a 28 de Janeiro 2009

Processo n.º 87/86 – Francisco Lopes Fernandes – Construção de moradia e garagens – Boa Água 3, lote 325 – *STP 307 m2 – Deferido.

Processo n.º 178/06 – Artur Sousa Silva Oliveira – Alterações de moradia – Quinta da Maçã, lote 50 – Deferido.

Processo n.º 14/08 – Carlos de Carvalho – Construção de garagem – Pinhal do General, lote 1592 – *STP 18 m2 – Deferido.

Processo n.º 53/08 – João Filipe da Cruz Silva – Construção de moradia – Venda Nova – Deferido.

Processo n.º 209/87 – Álvaro José Paiva Sousa Leite – Legalização de alterações – Conde 3, lotes 2227 – Deferido.

Processo n.º 192/08 – Mário Jorge A. Júlio e Natália Maria G. Júlio – Construção de muro confinante com a via pública – Quintinha, lote 84 – Deferido.

Processo n.º 206/99 – Francisco Guerreiro Inácio – Construção de alterações (reqt.º 11.068) – Conde 1, lote 921 – Deferido.

Processo n.º 115/05 – Proamar, Promoção e Assessoria Imobiliária, S.A. – Alteração de moradia – Alto das Vinhas, Urbanização, lote 46 – Deferido.

Processo n.º 206/99 – Francisco Guerreiro Inácio – Construção de alterações (reqt.º 11.064) – Conde 1, lote 921 – Deferido. STP = Superfície Total de Pavimento

Edital

N.º 39/2009/NOTARIADO

N.º 20/09/DL

ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 11/2002

Alberto Manuel Gameiro Santos, Vereador do Pelouro da Divisão de

Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 60/07, de 04 de Setembro, a Câmara Municipal de Sesimbra, de conformidade com a deliberação tomada na sua reunião de 03 de Dezembro de 2008, torna público que, em nome de SAMPAINVESTE – Gestão de Investimentos Imobiliários, Ld.ª, com sede na Urbanização da Quinta do Texugo, Lotes 25 – Fracção A – Sampaio, concelho de Sesimbra, contribuinte n.º 504 243 586, é emitido o aditamento ao al¬vará de loteamento n.º 11/2002, de 11 de Julho, passado no mesmo nome, do prédio sito no lugar de Casalão, Santana freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 08939, e inscrito sob o artigo 184.º da mesma freguesia. O presente aditamento, de acordo com a planta anexa e com a observância do que dispõe o artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 60/07, de 04 de Setembro, e a manutenção dos restantes parâmetros, titula a seguinte alteração: - Visa exclusivamente o prolongamento do acesso automóvel aos lotes 7a e 7b, “transitando” área da zona verde para área de arruamentos (ambos já integrados no domínio público municipal). Paços do Município de Sesimbra, 09 de Fevereiro de 2009.

O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Logística da Câmara Municipal de Sesimbra, no uso da competência delegada que me foi conferida por despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de 28 de Outubro de 2005, conjugado com a Ordem de Serviço de 9 de Janeiro de 2003: FAZ SABER, que decidiu dinamizar o procedimento por Ajuste Directo - Regime Simplificado, as prestações de serviços que abaixo se indicam: - Substituição de 4 Luminárias e Montagem de 1 Apoio na Rua Arrais Alberto Pedro Pitorra - Sesimbra - Substituição 29 Luminárias Montagem de 1 Reforço de IP na Rua Transversal Rua Gago Coutinho / S.Cabral e Rua António J. Almeida/Descobertas – Quinta do Conde - Sesimbra - Montagem de 3 Apoios e 3 Luminárias e Rede IP entre o “Restaurante Altinho Ilho e Discoteca Kastell” – Castelo - Sesimbra - Colocação de IP em Postes Existentes na Rua AZ Ramal da Serra - Almoinha – Castelo – Sesimbra - Substituição de 2 Luminárias e Montagem de 3 Apoios Existentes com Substituição de Cabo no Beco do Casal Quartilho – Aiana de Cima – Castelo – Sesimbra - Montagem de 6 Colunas e Rede Subterrânea de IP na Estrada que liga a Rotunda do Pingo Doce e Cotovia - Sesimbra Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 23 de Janeiro de 2009. O Vereador do Pelouro da Logística

Alberto Gameiro

Aviso

Edital

N.º 24/2009/NOTARIADO

N.º 36/2009/NOTARIADO

ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/2009

ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 21/2001

Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, torna-se público que a Câmara Municipal de Sesimbra, emitiu, em 26 do corrente mês, o alvará de loteamento n.º 01/2009, em nome de José Marques Gomes Galo e Outros, com residência no Zambujal, contribuinte n.º 127 079 050, através do qual é licenciado o loteamento e as respectivas obras de urbanização do prédio sito no lugar de Zambujal, freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 06428/240694 da freguesia do Castelo e inscrito na matriz sob o artigo 278, Secção U, da mesma freguesia. Área abrangida pelo Plano Director Municipal. Operações de loteamento, com as seguintes características: Área total do prédio – 2.250,00 m2; Área a lotear – 2.250,00 m2; Área total de construção – 794,00 m2; Área dos lotes – 2.059,00 m2; Número de lotes - 3 (três) lotes, correspondendo 4 fogos para habitação; Número de pisos máximo - 2 pisos; Área de cedência para o domínio público municipal – 191 m2; Finalidade – Alargamento da via, passeios e estacionamentos de acordo com a planta arquivada nos serviços da Câmara Municipal. Para conclusão das obras de urbanização foi fixado o prazo de 2 meses.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, a Câmara Municipal de Sesimbra, de conformidade com a deliberação tomada na sua reunião de 09 de Julho de 2008, torna público que, em nome de José Carlos, Ld.ª com sede na Avenida Padre António Pereira de Almeida, lote 6, R/C, Dt.º, em Santana, contribuinte n.º 500 873 453, é emitido o aditamento ao al¬vará de loteamento n.º 21/2001, de 17 de Agosto, passado no mesmo nome, do prédio sito no lugar de Cotovia, freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 05695 da freguesia do Castelo e inscrito na matriz sob o artigo 277, Secção M, da mesma freguesia. O presente aditamento, de acordo com a planta anexa e com a observância do que dispõe o n.º 2 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, e a manutenção dos restantes parâmetros, titula a seguinte alteração: - Visa exclusivamente alterar o projecto tipo adoptado para os lotes, 28 (já descrito sob o n.º 10594/080302), lote 29 (já descrito sob o n.º 10595/080302), lote 30 (já descrito sob o n.º 10596/080302), lote 31 (já descrito sob o n.º 10597/080302), lote 32 (já descrito sob o n.º 10598/080302), lote 33 (já descrito sob o n.º 10599/080302), lote 34 (já descrito sob o n.º 10600/080302), lote 45 (já descrito sob o n.º 10611/080302), lote 46 (já descrito sob o n.º 10612/080302), lote 47 (já descrito sob o n.º 10613/080302).

Paços do Município de Sesimbra, 26 de Janeiro de 2009

Paços do Município de Sesimbra, 03 de Fevereiro de 2009.

O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso

N.º 11/09/DAA/ZOc

N.º 22/09/DAA/ZOc

Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento Ambiente e Águas (Atendimento), desta autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério de SANTIAGO e sobre o destino das ossadas.

Filho de Eliana Pires Gonçalves Filha de Cármen Flora Coelho Carapinha Hélia Patrícia Roseira Pinhal Joana Paracho Botas Rafaela Lourenço Geraldo Teresa Isabel Ribeiro Marques Marquês

Fernando Joaquim Vidal Amigo Livia Figueiredo Costa António Sanches Simões Maria da Arrábida Hermínia Conceição Franco Conceição de Figueiredo Pagarim Aníbal João Rosa Rego Nuno José Simões Laurinda dos Santos Jesus João Jesus dos Santos Formiga Maria Gertrudes Damião Alves Manuel Rafael Domingos Carneiro Mata Rafael Beatriz da Conceição António Pereira Rodrigues Manuel Pereira Abel Ribeiro Machado Rosa Franco Santana Dias Matilde Mariana Morais de Melo Rita de Jesus dos Santos Caetano Belmira de Oliveira Valentim Encantado Campos Augusto Nogueira Januário Joaquim Alves Mateus

Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no nº3 e 4 do art. 29º do Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Sesimbra em vigor. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as pedras das bordaduras que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara.

Sesimbra, 13 de Janeiro de 2009 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso N.º 21/09/DAA/ZOc Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento Ambiente e Águas (Atendimento), desta autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério de Aiana e sobre o destino das ossadas. Ana Gomes Pereira Reis Luís Maria Emília Gomes Sant’ana Val D’Agua Justino Leonardo Domitilia Duarte Marques Isabel de Almeida Rego Francisco correia Carvalho Delmina Rodrigues Neto Panão dos Santos Carlos de Jesus Oliveira Eduardo de Jesus santos Ramiro Penim Marques Joaquim da Silva Procópio José da Luz Romão Moisés Peralta dos Santos Mata João Silva Joaquim Almeida Peralta Alzira Soares António José Pires Duarte Pina António dos Santos Gomes Zacarias Gonçalves Gomes

Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no nº3 e 4 do art. 29º do Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Sesimbra em vigor. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as cantarias que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara.

Sesimbra, 23 de Janeiro de 2009. O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 10/ 2009/DAA/ZOC Cemitério do Castelo Sepultura Perpetua n.º 249

Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no Regulamento dos Cemitérios Municipais. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as cantarias que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara.

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, nos termos do seu despacho de 10 de Janeiro do ano em curso, existe um pedido para colocação da ossada do Sr. Rui Marques Duarte falecido marido da Sr.ª Amélia Coiteiro Homem Marques Duarte, para a sepultura perpetua nº 249 situada no Cemitério do Castelo. Havendo muitos herdeiros da referida sepultura, poderão os mesmos reclamar da projectada autorização no prazo de 10 dias úteis conforme o estabelecido no nº 2 do art. 71º do Decreto – Lei nº 442/91, de 15 de Novembro, com alteração introduzida pelo D.L. nº 6/96, de 31 de Janeiro – Código do Procedimento Administrativo. Para constar e devidos efeitos se pública este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Sesimbra, 23 de Janeiro de 2009.

Paços do Concelho de Sesimbra, 12 de Janeiro de 2009

O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

N.º 07/2009/NOTARIADO

N.º 31/09/DL

ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 10/2004

INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Alberto Manuel Gameiro Santos, Vereador do Pelouro da Divisão de

Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, a Câmara Municipal de Sesimbra, de conformidade com a deliberação tomada na sua reunião de 06 de Agosto de 2008, torna público que, em nome de Ramiro Revés Zagalo, com domicilio na Rua Alto da Corona, lote 9, em Alfarim, contribuinte n.º 145 418 642, é emitido o aditamento ao al¬vará de loteamento n.º 10/04, de 28 de Dezembro, passado em nome de Augusto Manuel Gomes Ramos e Outros, respeitante ao prédio sito no lugar de Alfarim, freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 02038, da freguesia do Castelo e inscrito na matriz sob o artigo 171, Secção J, da mesma freguesia. O presente aditamento, de acordo com a planta anexa e com a manutenção dos restantes parâmetros, titula a seguinte alteração: - Exclusivamente alterar os afastamentos previstos para a implantação da moradia e implantação de anexo (do lote n.º 9 do loteamento, descrito na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 12657/20051220, freguesia do Castelo) não implicando alteração a qualquer parâmetro urbanístico já autorizado, como STP, volumetria ou densidade - Os novos afastamentos previstos para a implantação da moradia cumprem os afastamentos previstos em RMEU.

Logística da Câmara Municipal de Sesimbra. Faço saber, nos termos dos artigos 224º e seguintes do Decreto-Lei nº 59/99, de 2/3 que se procede, pela Secretaria desta Câmara Municipal, a inquérito administrativo relativo à empreitada de “ Diversos Trabalhos de Infra estruturas Telefónicas na Rua Heliodoro Salgado - Sesimbra” de que foi empreiteiro Scoprolumba – Soc. de Construções e Projectos, Lda. residente em Rua Cidade de Setúbal Lote 1 E – Zona Industrial de Frielas 2670-291 Frielas, pelo que, durante os 15 dias que decorrem desde a data da afixação destes éditos e mais oito, poderão os interessados apresentar na secretaria desta Câmara Municipal, por escrito e devidamente fundamentadas e documentadas, quaisquer reclamações por falta de pagamento de ordenados, salários e materiais, ou indemnizações a que se julguem com direito, e bem assim do preço de quaisquer trabalhos que o empreiteiro haja mandado executar por terceiros. Não serão consideradas as reclamações apresentadas fora do prazo acima estabelecido. Para constar se publica o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu ________________________________________, Chefe de Divisão da Câmara Municipal o subscrevi. Paços do Município, 29 de Janeiro de 2009.

Paços do Município de Sesimbra, 09 de Janeiro de 2009. O Presidente da Câmara,

O Vereador do Pelouro da Logística

Augusto Pólvora, Arq.to

Alberto Gameiro

Edital N.º 23/09/DL Alberto Manuel Gameiro Santos, Vereador do Pelouro da Divisão de Logística da Câmara Municipal de Sesimbra, no uso da competência delegada que me foi conferida por despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de 14 de Janeiro de 2002, conjugado com a Ordem de Serviço de 9 de Janeiro de 2003: FAZ SABER, que decidiu adjudicar a prestação de serviços que abaixo se indica: - Modificação das Falanges dos Tubos da Coluna de Suspensão por Cubos Roscados, Montagem desta no respectivo local com fornecimento e Montagem do Caudalimetro e Reconstrução da Caixa de Betão, Protecção do Furo da Captação RA10 Prestação de Serviços, por Ajuste Directo, à firma Júlio F. Reis, Lda – Sondagens e Captações de Água – pelo valor base de € 29.684.45 (Vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro euros e quarenta e cinco cêntimos). Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 23 de Janeiro de 2009. O Vereador do Pelouro da Logística

Alberto Gameiro

Edital N.º 13/2009/DAAZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu adjudicar, a prestação de serviços que abaixo se indica: - Tratamento das juntas de dilatação do reservatório do Casalão, por ajuste directo com consultas, à firma Redecor, S.A., pelo valor base de 13.3744,25 €. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 19 de Janeiro de 2009 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

N.º 27/09/DL

N.º 28/09/DL

INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

Alberto Manuel Gameiro Santos, Vereador do Pelouro da Divisão de

Logística da Câmara Municipal de Sesimbra. Faço saber, nos termos dos artigos 224º e seguintes do Decreto-Lei nº 59/99, de 2/3 que se procede, pela Secretaria desta Câmara Municipal, a inquérito administrativo relativo à obra em “ EN 379 – Instalação de Equipamento Semafórico de controlo de velocidade em Sampaio (km 12,600 e km 13,400)” de que foi empreiteiro Eyssa-Tesis – Tecnologia de Sistemas Electrónicos, S.A residente em Rua General Pimenta de Castro, 11 1º 1749-018 - Lisboa , pelo que, durante os 15 dias que decorrem desde a data da afixação destes éditos e mais oito, poderão os interessados apresentar na secretaria desta Câmara Municipal, por escrito e devidamente fundamentadas e documentadas, quaisquer reclamações por falta de pagamento de ordenados, salários e materiais, ou indemnizações a que se julguem com direito, e bem assim do preço de quaisquer trabalhos que o empreiteiro haja mandado executar por terceiros. Não serão consideradas as reclamações apresentadas fora do prazo acima estabelecido. Para constar se publica o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu ________________________________________, Chefe de Divisão da Câmara Municipal o subscrevi.

Logística da Câmara Municipal de Sesimbra. Faço saber, nos termos dos artigos 224º e seguintes do Decreto-Lei nº 59/99, de 2/3 que se procede, pela Secretaria desta Câmara Municipal, a inquérito administrativo relativo à obra em “ Execução de Espira Electromagnética e Substituição do Semáforo Amarelo Intermitente por um Semáforo Tricolor, na EN 379 ao km 13,400” de que foi empreiteiro Eyssa-Tesis – Tecnologia de Sistemas Electrónicos, S.A residente em Rua General Pimenta de Castro, 11 1º 1749-018 - Lisboa , pelo que, durante os 15 dias que decorrem desde a data da afixação destes éditos e mais oito, poderão os interessados apresentar na secretaria desta Câmara Municipal, por escrito e devidamente fundamentadas e documentadas, quaisquer reclamações por falta de pagamento de ordenados, salários e materiais, ou indemnizações a que se julguem com direito, e bem assim do preço de quaisquer trabalhos que o empreiteiro haja mandado executar por terceiros. Não serão consideradas as reclamações apresentadas fora do prazo acima estabelecido. Para constar se publica o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu ________________________________________, Chefe de Divisão da Câmara Municipal o subscrevi.

Paços do Município, 28 de Janeiro de 2009.

O Vereador do Pelouro da Logística

Alberto Gameiro

Aviso N.º 19/2009/NOTARIADO ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 10/94 Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, a Câmara Municipal de Sesimbra, de conformidade com a deliberação tomada na sua reunião de 10 de Setembro de 2008, torna público que, em nome de Vitor Manuel da Silva Matos com domicilio na Rua da Amoreira, n.º 7, Alfarim, contribuinte n.º 109 590 546, é emitido o aditamento ao al¬vará de loteamento n.º 10/94, de 29 de Agosto, passado em nome de Orlando Fernandes Marques, do prédio sito no lugar de Alfarim, freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra. O presente aditamento, de acordo com a planta anexa e com a observância do que dispõe o n.º 2 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, e a manutenção dos restantes parâmetros, titula a seguinte alteração: - Aumento dos telheiros destinados a estacionamento; - Não necessita de projecto de especialidades; - Não existe lugar a pagamento de compensações. Paços do Município de Sesimbra, 23 de Janeiro de 2009. O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 25/2009/DAAZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu adjudicar, a prestação de serviços que abaixo se indica: - Programa de controlo da qualidade da água 2009, por ajuste directo – regime normal, à firma Quimiteste – Engenharia e Tecnologia, Ldª., pelo valor base de 16.000,07 €. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 27 de Janeiro de 2009 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to