municipal BOLETIM
Abril 2009
informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2009 A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta da Vereadora Senhora Dr.ª Maria Guilhermina Pinhal Ruivo, que não compareceu por motivos pessoais. ORDEM DO DIA Assunto apreciado ao abrigo do Art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro: * Construção do novo hospital Seixal/Sesimbra – criação de um serviço de urgências – camas de internamento – tomada de posição Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requerimentos e Processos Viabilidade de construção de condomínio de 6 fogos – Pinheirinhos – informação desfavorável – prazo/audiência – revogação da deliberação de 18/02/2009 – José Testos e Outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Obras novas – construção de lar residencial, centro de dia, actividades ocupacionais, piscina, ginásio e muros de vedação – arquitectura – Rua Cidade de Braga – Pinhal do General – Cercizimbra Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
N.º 28 | Ano 3 | Distribuição gratuita
Obras novas – construção de superfície comercial com a insígnia Modelo, Worten e Modalfa – arquitectura – revogação de parte da deliberação de 19/11/2008 – substituição da execução da obra de reactivação da conduta do Casalão, por valor em numerário – contrato de urbanização – minuta – aprovação - Venda Nova – IGI, SA Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Operação de loteamento – loteamento urbano – recepção definitiva – Alfarim – Augusto Ramos Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Constituição de compropriedade – Caixas – emissão de parecer favorável – Cremilde Pinto Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Constituição de compropriedade – Venda Nova – emissão de parecer favorável – José Ribeiro Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Processo de obras n.º 53/2008 – ónus de inalienabilidade parcial – Carrasqueira – João Filipe Silva Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Processo de obras n.º 155/2006 – ónus de inalienabilidade sobre parcela sobrante – Aldeia do Meco – Maria José Garcia Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Processo de obras n.º 282/2007 – ónus de remoção do depósito de gás do lote 7 – Rua da Macieira, n.º 18 – Maçã – Zeinal Bava Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Deliberações Diversas 3.ª alteração ao orçamento e 2.ª alteração às grandes opções do plano 2009 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Saneamento da freguesia do Castelo – sistema em baixa 1.º grupo de redes de colectores – Caixas/Alfarim/Meco/Torrões – 2.ª fase – Alfarim – plano de segurança e saúde – aprovação – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Regularização e pavimentação dos arruamentos principais na zona nascente da Boa Água 1 – Ruas Rio Águeda, Rio Sado, Rio Zêzere, Rio Mondego e Rio Guadiana – recepção provisória Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
SESIMBRA
Permutas de lotes do loteamento Municipal da Ribeira do Marchante – normas – definição de critérios – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. AUGI 40 – Courelas da Brava – relatório de publicitação (art. 28.º da Lei das AUGI) – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. AUGI 40 A – Courelas da Brava – relatório de publicitação (art. 28.º da Lei das AUGI) – aprovação Deliberação: Próxima reunião. Mercado Municipal de Sesimbra – ocupação da banca de peixe n.º 4 – declaração de caducidade Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Estatuto do direito de oposição – relatório Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Projecto “Memórias da nossa terra: digitalizar para conservar” – candidatura – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Programa de equipamentos para qualificação e modernização de imóveis no centro histórico da Vila de Sesimbra – alteração da deliberação de 04/03/2009 no que respeita à forma de parceria de acordo para protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Sesimbra, a ANIME, o NECA e a TRIDACNA – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Cursos de educação e formação – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra, o IEFP-Centro de Emprego, o Centro de Formação do Seixal e a Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho – ficha de projecto de redes e pactos – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Atribuição de licenças de táxi na freguesia da Quinta do Conde – concurso público – anulação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Quinta do Conde – Destaques Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Conclusão da drenagem da bacia poente da Boa Água 1 – recepção definitiva Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Conduta para captações a nascente da EN 378 – recepção definitiva Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Cedência de utilização de instalações para funcionamento de uma comunidade de inserção – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Associação de Beneficência, Amizade e Solidariedade Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Operação de loteamento – loteamento urbano – recepção provisória – Zambujal – AF, SA Deliberação: Próxima reunião.
Taxa de conservação de esgotos – fixação – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Instalações desportivas municipais – tabela de taxas – actualização Deliberação: Aprovado, por unanimidade (2,5%).
Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Pré-Impressão e Impressão Regiset - Comunicação e Artes Gráficas da Região de Setúbal Lda. | Periodicidade Mensal | Tiragem 500 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07
Feira-Festa 2009 – normas de funcionamento – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI das Fontainhas/Casal do Sapo – apoio às actividades de tempos livres – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. AMI-Organização Não Governamental – campanha – fornecimento de leite – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Clube Naval de Sesimbra – campeonato regional de juniores e absolutos na modalidade de vela’2009 – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Núcleo Cicloturista de Sesimbra – 23.º encontro internacional de cicloturismo Sesimbra/Algarve – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação Recreativa Bigodes de Rato – renovação e conservação de instrumentos musicais – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Alteração das datas das reuniões ordinárias do mês de Abril Deliberação: Deliberado, por unanimidade, alterar as datas para 8 e 22 de Abril. Reunião Extraordinária Pública – Convocação Para o dia 30/03/09, pelas 17,30 horas, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal a fim de ser tratado o seguinte assunto: * Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação e prestação de contas de 2008. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 26 de Fevereiro a 11 de Março de 2009; de 25 de Fevereiro a 10 de Março de 2009 (zona I); de 26 de Fevereiro a 10 de Março de 2009 (zona II); de 27 de Fevereiro a 10 de Março de 2009 (zona III); de 27 de Fevereiro a 10 de Março (Zona V). • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 19 de Fevereiro e 05 de Março de 2009. Informações do Presidente – Outras • Aprovação do orçamento e adjudicação das infra-estruturas da AUGI 2 da Lagoa de Albufeira autorizadas pela Câmara Municipal. • Proposta da Associação Nacional de Municípios Portugueses ao Governo para um “Fundo de Investimento Local”, destinado ao financiamento de novas obras a realizar pelas Autarquias Locais em 2009 (obras não incluídas nos planos e actividades 2009). • Emissão de pareceres pelas diversas entidades que compõem a Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM acerca dos relatórios dos estudos, solicitados por esta Câmara a 30 de Julho do ano transacto. • E-mail do Carlos Sargedas/Falcão Azul, Ld.ª dando que conta que os filmes do Falcão Azul vão passar na RTP Internacional e bem assim a agradecer a todos aqueles que tornaram possível a sua realização.
• Memorando – reuniões com as Comissões de Administração do Concelho – 21 e 22 de Março – AUGI 54 do Alto das Vinhas, AUGI 41, 43 e 44 das Courelas da Brava, e Inter-Augi da Lagoa de Albufeira. Informações da Vice-presidente, Pelouros da Acção Social e Juventude • Relatório de avaliação da actividade da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Sesimbra. • Pré-Programa Ond@Jovem 2009.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2009 Classificação do Edifício “Escola Conde de Ferreira” como Imóvel de Interesse Municipal – envio à Assembleia Municipal; Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Revisão do Plano de Urbanização da Lagoa de Albufeira – alteração ao art. 18.º do Regulamento – aprovação; Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção da EB1/JI de Sampaio – prorrogação do prazo de entrega das propostas – ratificação; Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento industrial – condições do alvará – alteração da deliberação de 16/11/05 ordinária – Zambujal - AF, SA Deliberação: Não apreciado. Construção de superfície comercial com a insígnia Modelo, Worten e Modalfa – execução de obras externas – Venda Nova – aprovação; Deliberação: Não apreciado. Doação do lote 26, na Maçã para domínio privado municipal – Refundos, SA – aceitação; Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Zimbr’Estações – Feira dos Aromas de Sesimbra – normas de funcionamento – aprovação; Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
– cd-rom e guia – fixação do preço de venda ao público – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Iniciativa Emprego 2009 – compromisso – protocolo celebrado entre a CMS e o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP – ratificação Deliberação: Mercados municipais e mercado levante da Lagoa de Albufeira – não encerramento nos feriados nacionais de Abril e Maio Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Planos de desenvolvimento desportivo 2008/2009 – contratação de técnicos desportivos com formação certificada pelas diversas colectividades e clubes desportivos - subsídios Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Devendo a satisfação do encargo ficar sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Requerimentos e Processos Destaque – Quintola da Maçã – Francisco Silva e Ana Silva Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Destaque – Azoia – Hernâni Francisco e outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao projecto – Cotovia – Terracosa, Ld.ª, Carlos Covas e Anabela Covas Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – recepção provisória parcial – Zambujal – AF, SA Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Diversos Processo de obras n.º 204/2002 – ónus de inalienabilidade parcial – Zambujal de Baixo – Manuel Gaboleiro Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
8- Plano de Desenvolvimento Juvenil – aprovação; Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Renúncia de hipoteca do lote 46 da Rua dos Eucaliptos – AUGI 6 – Lagoa de Albufeira – substituição de hipoteca por depósito em numerário – Manuel Fernandes Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Criação do Cartão Jovem Municipal – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Movijovem, Ld.ª. Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Execução de obras de urbanização junto ao lote 3232 – Conde 3 – aprovação dos respectivos projectos e orçamento – José Silva – autorização Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Deliberações Diversas
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2009 Assuntos apreciados ao abrigo do Art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro: Carta temática das AUGI 2009 – anexação ao Inventário de Todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Santuário de Nossa Senhora do Cabo Espichel
Núcleo Antigo da Vila de Sesimbra – reconversão urbanística 1.ª fase – URBCOM – trabalhos a mais Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Devendo a satisfação do encargo ficar sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Comissão de vistorias para licença de utilização (art. 64.º e 65.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação) – Quinta do Conde – designação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Comissão de recepção de infra-estruturas de
urbanizações particulares – nova constituição - aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
de Março de 2009 (Zona V). • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 12 de Março de 2009 e 26 de Março de 2009.
– Ampliação e alterações de edifício de habitação – Beco da Fonte Nova, n.º s 5 e 7 – Sesimbra – Deferido.
AUGI 40 A – Courelas da Brava – relatório de publicitação (art. 28.º da Lei das AUGI) – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Informações do Presidente – Outras • Mapa do pessoal ao serviço em 31/12/2008 enviado à DGAL. • Mapa do pessoal ao serviço em 01/01/2009 enviado à DGAL, cuja periodicidade é trimestral.
Processo n.º 261/07 – Marcelo Cristóvão Terceiro – Demolição – Beco da Fonte Nova, n.º s 5 e 7 – Sesimbra – Deferido.
Instalação e funcionamento de um Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da Arrábida – celebração de protocolo de colaboração entre os municípios de Sesimbra, Palmela e Setúbal – minuta - aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Desenvolvimento de actividades de âmbito cultural – celebração de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Associação ECOS D’ART – minuta - aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Participação da Associação de Municípios da Região de Setúbal na Sociedade para a Gestão do Sistema Integrado de Tratamento de Efluentes Agro-Pecuários da Península de Setúbal – aprovação – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Execução da ligação ao ramal de esgoto do fogo sito na Estrada da Almoinha – candidatura no âmbito do RMARH – subsídio - Natalina Pinhal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Proposta de implementação de um projecto de apoio a famílias carenciadas – protocolo de cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal de Sesimbra e algumas Instituições da freguesia do Castelo e da Quinta do Conde – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Santa Casa da Misericórdia – subsídio mensal no âmbito do protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Sesimbra – actualização Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Centro de Recursos Educativos e Formação (CREF) do Concelho de Sesimbra – realização de estudo de diagnóstico relativo à situação actual e tendências futuras quanto às necessidades de formação na área do mercado de trabalho – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Devendo, no entanto, a satisfação do encargo ficar sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. ACRUTZ Escola de Samba Saltaricos do Castelo – aquisição de equipamento de som – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Devendo a satisfação do encargo ficar sujeita a aprovação de futura alteração. Grupo Desportivo de Sesimbra – aquisição de tapetes de protecção para o piso da sala de desporto – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 13 a 27 de Março de 2009 (zona I); de 17 a 19 de Março de 2009 (zona II); de 18 de Março de 2009 a 01 de Abril de 2009 (zona III); de 12 a 31
Informações da Vice-presidente, Pelouro do Turismo e Cultura • Projecto das Comemorações do 35.º Aniversário do 25 de Abril elaborado pelo Gabinete de Animação Cultural.
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 25 de Março de 2009 Requerimento: de 5 a 18 de Março 2009 Requerimento n.º 5980/07 – Luís Inácio Pestana Garcia Araújo e Outro – Licenciamento de alterações em condomínio – Rua dos Curvais, n.º 12 – Aldeia do Meco – Deferido. Requerimento n.º 6863/07 – IGI – Investimento Imobiliário, SA – Licenciamento para construção Modelo, worten Modalfa – Venda Nova – Deferido. ZONA 1 de 25 de Fevereiro a 10 de Março 2009 Processo n.º 228/83 – José Albino Soeiro Arada – Licenciamento de ampliação de moradia – Zambujal – Deferido. Processo n.º 204/02 – Manuel Fernando Bravo Gaboleiro – Licenciamento de moradia, garagem e churrasqueira – Zambujal de Baixo – Deferido. Processo n.º 198/08 – Tiago Alexandre Cadete Marcelino – Construção de moradia Unifamiliar – Cabeços da Azóia E.N.379 – Deferido. Processo n.º 158/87 – Maria Amélia Polido Vicente Ferraria – Legalização alterações em estabelecimento comercial – Rua do Comércio – Aldeia do Meco – Deferido. Processo n.º 207/07 – José Fernando Leite Teixeira – Construção de moradia – Zambujal – Deferido. ZONA 2 de 26 de Fevereiro a 10 de Março 2009 Processo n.º 216/08 – Centro Paroquial de BemEstar Social do Castelo de Sesimbra – Ampliação/ alteração de creche e reconversão de centro ATL – Corredoura – Deferido. Processo n.º 137/64 – Carlos Alberto Fernandes Conceição e Ana Rute Nunes da Silveira – Legalização de alterações e ampliação de moradia – Aldeia Nova da Azóia – Deferido. Processo n.º 261/07 – Marcelo Cristóvão Terceiro
Processo n.º 630/00 – Raul Antunes Saraiva – Alteração de muro de vedação confinante com a via pública – Altinho de S. João – Sesimbra. – Deferido. ZONA 3 de 27 de Fevereiro a 10 de Março 2009 Processo n.º 108/07 – Construções Engibem, Lda. – Construção de piscina – Venda Nova, lote 13 – Deferido. Processo n.º 52/80 – António José Carvalho Trafaria – Legalização de garagem – Altinho da Cotovia – Deferido. Processo n.º 19/09 – Octávio Manuel Martins Ribeiro – Construção de piscina – Rua Ferreira de Castro, n.º s 15 a 19 – Quintola – Deferido. Processo n.º 13/09 – Pedro Miguel Virgínia Leal Gonçalves – Construção de moradia – Felgão Carrasqueira, lote 55 – Deferido. ZONA 5 de 27 de Fevereiro a 10 de Março 2009 Processo n.º 16/09 – Maria Margarida da Costa Anunciação – Construção de moradia e muro – Estrada dos Murtinhais, lote 2 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 8/09 – José Esteves dos Santos Pires – Construção de moradia, garagem e muro – Rua do Paraiso, lote 2 – Lagoa de Albufeira – Indeferido. Processo n.º 513/99 – Maria do Carmo Pedras Sesinando – Construção de moradia e muro – AUGI 15, lote 71 – Lagoa de Albufeira – Deferido.
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 25 de Março 2009 de 19 de Fevereiro a 5 de Março 2009 Processo n.º 594/83 – Barbara da Ressurreição Bernardino e Outra – Construção de alterações – Boa Água 1, lote 660 – *STP 38 m2 – Deferido. .Processo n.º 662/84 – José Maria Esteves – Pedido de (Novo Licenciamento) – Conde 1, lote 1541 – *STP 247 m2 – Deferido. Processo n.º 22/08 – Sociedade de Construção Santo & Filhos SA. Carlos – Construção de moradia – Conde 3, lote 2953 – *STP 285 m2 – Deferido. Processo n.º 17/08 – Brempel Empreendimentos Imobiliária Lda.– Construção de moradia – Conde 1, lote 1520 – *STP 262 m2 – Deferido.
Processo n.º 107/03 – Norberto de Jesus Pereira – Legalização de telheiro – Boa Água 1, lote 864Fracção A – *STP 18 m2 – Deferido.
Processo n.º 289/03 – Raul Antunes Saraiva – Muro de vedação confinante com a via pública – Altinho de S. João – Sesimbra – Deferido.
Processo n.º 4/09 – Prata de Matos Lda. – Construção de moradia – Boa Água 1, lote 225 – *STP 313 m2 – Deferido.
ZONA 3 de 18 de Março a 01 de Abril 2009
STP = Superfície Total de Pavimento
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 8 de Abril de 2009 ZONA 1 de 13 a 27 de Março 2009 Processo n.º 269/98 – Sandra Helena Gaspar Marques – Legalização de telheiro – Aiana de Cima – Deferido. Processo n.º 195/08 – Sampainveste, Lda.– Construção de nove fogos – Casalão de Santana, lote 7B – Deferido. Processo n.º 196/08 – Sampainveste, Lda. – Construção de nove fogos – Casalão de Santana, lote 7A – Deferido. Processo n.º 29/64 – Gabriela de Fátima Cardoso Ferraria Pereira – Construção de muro confinante e não confinante com via pública – Serra da Almoinha – Deferido. Processo n.º 139/93 – Maria Odete Afonso Maravilhas Campos – Legalização de alterações em moradia – Casal das Figueiras – Deferido. Processo n.º 107/06 – Rosemary Elinor Blandy – Construção de edifício de apoio agrícola – Casal do Choupo, Casais da Azóia – Deferido. Processo n.º 328/07 – António Júlio Baeta Ferreira – Construção de moradia, piscina e muro – Rua da Quinta, Fetais – Deferido. Processo n.º 217/02 – Jorge Manuel Jesus Costa – Novo licenciamento de moradia – Casais da Azóia – Deferido. Processo n.º 235/89 – Aida Gonçalves Silva Menager – Licenciamento de alterações em moradia – Zambujal Baixo – Deferido. ZONA 2 de 17 a 19 de Março 2009 Processo n.º 176/07 – Maria Silvina Marques Palmeirim – Demolição – Rua Cândido dos Reis, 60/62 – Sesimbra – Indeferido. Processo n.º 176/07 – Maria Silvina Marques Palmeirim – Edifício misto de comércio e habitação – Rua Cândido dos Reis, 60/62 – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 11/09 – António Domingos Neves – Licenciamento de alteração e ampliação de moradia – Covas da Raposa – Zambujal – Deferido.
Processo n.º 99/91 – Luís Manuel da Silva Cascalho – Anexo, casa de forno, adega e churrasqueira – Alto das Vinhas – Deferido.
Processo n.º 132/07 – José Francisco Lança – Legalização e ampliação de moradia – Rua da Laila, lote 7 – Lagoa de Albufeira – Deferido.
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 8 de Abril 2009 (de 12 a 26 Março 2009)
Processo n.º 14/09 – José Carlos, Lda. – Construção de moradia e muro – Cotovia, lote 47 – Deferido. Processo n.º 10/09 – José Carlos, Lda. – Construção de moradia e muro – Venda Nova, lote 22 – Deferido. Processo n.º 67/89 – Rosa Maria Geraldes Montenegro Carvalho de Matos – Construção de moradia e muro – Rua Rafael Monteiro Urbanização da Cotovia, lote 29 – Deferido. ZONA 5 de 12 a 31 de Março de 2009 Processo n.º 211/08 – Maria Manuela Forjaz B. de Lima – Legalização de moradia – Rua do Vale de São Miguel, lote 27 – Lagoa de Albufeira – Indeferido. Processo n.º 8/09 – José Esteves dos Santos Pires – Construção de moradia, garagem e muro – Rua do Paraíso, lote 2 – Lagoa de Albufeira – Indeferido. Processo n.º 164/08 – Carlos Hilário Santos Borges – Legalização de moradia, garagem, muro e telheiro – Avenida do Alcaide, lote 1 – Lagoa de Albufeira – Indeferido. Processo n.º 183/08 – Irene Nunes M. de Brito Marques – Construção de moradia, anexo e muro – Rua das Flores, lote 239 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 111/08 – Óscar da Silva Dias – Demolição – Rua do Paraíso, lote 73 – Lagoa de Albufeira – (Extinção do procedimento).
Processo n.º 40/86 – Francisco Cardoso Marques – Pedido de novo licenciamento – Conde 3, lote 2626 – *STP 29 m2 – Deferido. Processo n.º 15/95 – Manuel Pereira Ramos – Instalação de estabelecimento – Conde 3, lote 2545 - Fracção A – Indeferido. Processo n.º 19/08 – Florival & Marques Lda. – Construção de moradia – Pinhal do General, lote 1212 B – *STP 237 m2 – Deferido. Processo n.º 47/07 – A.J. Martins Seco Lda. – Legalização de alteração – Boa Água 3, lote 209 – *STP 30 m2 – Deferido. Processo n.º 20/08 – Calalau & Filhas Lda. – Construção de moradia – Pinhal do General, lote 1212 A – *STP 237 m2 – Deferido. Processo n.º 15/08 – Augusto António Pinela – Pedido de novo licenciamento – Boa Água 1, lote 1442 – *STP 333 m2 – Deferido. Processo n.º 38/07 – PJCL-Compra e Venda de Imóveis Sociedade Unipessoal, Lda. – Legalização de alterações – Conde 1, lote 655 – Deferido. Processo n.º 29/97 – O Tarro Laranja Lda. – Instalação de estabelecimento – Conde 2, lote 1400-Fracção B – Deferido.
STP = Superfície Total de Pavimento
Edital N.º 69/2009/GAOM/SAACM AOS CIDADÃOS ELEITORES As alterações introduzidas ao Recenseamento Eleitoral pela Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto, promoveram diversas medidas de simplificação, com destaque para a inscrição automática de eleitores no recenseamento. Assim: - Os cidadãos portadores de Cartão de Cidadão ficam automaticamente inscritos na freguesia correspondente à morada que tenham indicado no pedido do referido cartão. - Os cidadãos detentores de Bilhete de Identidade válido que nunca se tinham inscrito no recenseamento eleitoral foram automaticamente inscritos na freguesia da residência indicada no Bilhete de Identidade. - Os jovens de 17 anos foram igualmente inscritos, podendo votar se, à data do acto eleitoral, já perfizeram 18 anos. Verifique o seu número de eleitor, bem como a freguesia onde vota. Pode utilizar um dos seguintes meios: • consulte via Internet www.recenseamento.mai.gov.pt • envie um SMS para 3838: RE espaço n.º BI/CC espaço (data de nascimento = AAAA-MM-DD) • informe-se na respectiva Junta de Freguesia. Para mais informação, consulte via Internet www.dgai.mai.gov.pt Paços do Município de Sesimbra, 23 de Março de 2009 O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to