Boletim municipal n.º 32 by Câmara Municipal Sesimbra

municipal BOLETIM

Agosto 2009

informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2009 Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: Celebração de Protocolo de Cooperação Institucional entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Governo Civil do Distrito de Setúbal – transferência de processos de registo e licenciamento de máquinas automáticas, mecânicas eléctricas e electrónicas de diversão e processos de alvarás de estabelecimentos de restauração e bebidas – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção da Escola EB1/JI de Sampaio – adjudicação – minuta do contrato – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requerimentos e Processos Viabilidade de construção de clínica/lar Centro de Geriatria – pedido de informação prévia – parecer favorável – reunião de 15/06/2005 – reafirmação – Almoinha – Construções M. Branco & Filhos, S.A. Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Quinta do Conde – destaques Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – condições do alvará – reunião de 18/06/2008 – especificação – Casal Jangão – Fornos – António Serra e outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

N.º 32 | Ano 3 | Distribuição gratuita

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 9/87 – novo licenciamento por caducidade da deliberação de 07/02/2008 – Covas da Raposa – Tumar, S.A. Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 6/07 – Palames – Lisop, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Constituição de compropriedade – emissão de parecer favorável – Torrões – Mariana Patrício e outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Execução de troço – redes de drenagem de águas residuais da Avenida das Acácias – Lagoa de Albufeira – projectos e orçamento – AUGI 2 – autorização Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – Largo do Município, n.º 10 e 13 em Sesimbra – Francisco Varanda Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Deliberações diversas 7.ª alteração ao orçamento e 6.ª alteração às grandes opções do plano 2009 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Conclusão da regularização e pavimentação da zona noroeste da área central da Boa Água 1 – 4.ª prorrogação do prazo – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Plano de Pormenor da Área Central da Quinta do Conde – autorização de elaboração – participação pública – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Projecto integrado do núcleo de pedreiras da mata de Sesimbra – acordo – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a firma Efimóveis, S.A. que estabelece as condições para a construção e venda de 194 fogos de habitação a custos controlados em regime de CDH’s – aprovação Deliberação: Aprovado, por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente, da Vice-Presidente e dos Vereadores Dr. José Polido e Dr. Carlos Filipe Oliveira, com a abstenção da Vereadora Dr.ª Guilhermina Ruivo e com o voto contra do Vereador Alberto Gameiro. Cedência provisória e temporária de terreno para a instalação de USF na Quinta do Conde – Agrupamento dos Centros de Saúde de Seixal e Sesimbra – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Parcela de terreno de 2.220 m2 para via pública no Moinho de Baixo – António Costa e Ricardina

SESIMBRA

Rodrigues – aceitação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Previsão do Plano anual de transportes para o ano lectivo 2009/2010 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Provas desportivas de Setembro e Outubro 2009 – regata de aiolas, travessia da baía e corrida de Sesimbra – normas de participação – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Zimbra’Mel 2009 – XI feira do mel da Península de Setúbal – normas de participação e funcionamento – aprovação – Associação dos Apicultores da Península de Setúbal – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Pais da EB1/JI de Sesimbra – criança carenciada – apoio à frequência de ATL – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Agrupamento de escolas da Boa Água – material didáctico, limpeza, expediente, acompanhamento e telefones – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Planos de desenvolvimento desportivo época 2008/2009 – adenda à proposta n.º 3618 – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade, ficando a satisfação da verba sujeita a futura alteração orçamental. Grupo Desportivo de Sesimbra – manutenção do relvado do Estádio Vila Amália – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade, ficando a satisfação da verba sujeita a futura alteração orçamental. Grupo Desportivo de Sesimbra – Hóquei em patins época 2008/09 – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade, ficando a satisfação da verba sujeita a futura alteração orçamental. Distinções Municipais – atleta do Grupo Desportivo de Sesimbra Joana Polido – categoria de juniores femininos – Campeonato da Europa – grau prata Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por unanimidade, atribuir a medalha de mérito municipal grau prata à atleta Joana Polido.

Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Pré-Impressão e Impressão Regiset - Comunicação e Artes Gráficas da Região de Setúbal Lda. | Periodicidade Mensal | Tiragem 500 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07

Casa do S. L. Benfica em Sesimbra – época 2008/09 – utilização do Pavilhão do Grupo Desportivo de Alfarim para treinos da equipa de Futsal – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade, ficando a satisfação da verba sujeita a futura alteração orçamental. Clube Naval de Sesimbra – reparação e manutenção da Jangada “Sereia de Sesimbra” – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade, ficando a satisfação da verba sujeita a futura alteração orçamental. Clube Escola de Ténis de Sesimbra – inauguração do Centro Municipal de Ténis – colocação de 3 grades de enrolar para protecção das instalações desportivas – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade, ficando a satisfação da verba sujeita a futura alteração orçamental. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – de 02 de Julho de 2009 (zona I); de 03 de Julho de 2009 (zona II); de 13 a 16 de Julho de 2009 (Zona III); de 15 de Julho de 2009 (zona V). • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 02 de Julho de 2009. Informações do Presidente – Outras • Informação do Gabinete Médico Veterinário Municipal dando conta de como decorreram as campanhas de profilaxia da raiva e de identificação electrónica durante o primeiro semestre do ano em curso.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2009 8.ª alteração ao orçamento e 7.ª alteração às grandes opções do plano 2009; Deliberação: Aprovado, por unanimidade Comissão de avaliação ao abrigo do art. 76.º do código do imi – representante da câmara – nomeação; Deliberação: Aprovado, por unanimidade Requalificação da mata da vila amália – obras a realizar pela firma obriverca, s.A. – Aceitação – alteração da deliberação de 02/12/04; Deliberação: Aprovado, por unanimidade Empreendimento turistico da zona sul da mata de sesimbra – avaliação de impacte ambiental – emissão de parecer – envio à ccdr lvt; Deliberação: Aprovado, por unanimidade Fundo histórico dos bombeiros voluntários de sesimbra no arquivo municipal – celebração de protocolo entre a câmara municipal de sesimbra e a real associação humanitária dos bombeiros voluntários de sesimbra – minuta – aprovação; Deliberação: Aprovado, por unanimidade Gabinete de organização e sistemas (gos) – criação Deliberação: Aprovado, por unanimidade

Sesimbra – Sónia Henriques Deliberação: Aprovado, por unanimidade. REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2009 A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar as faltas dos Vereadores Senhores Dr. José Henrique Peralta Polido, Alberto Manuel Gameiro Santos e Dr.ª Maria Guilhermina Pinhal Ruivo, que não compareceram por se encontrarem de férias. Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: Dação em pagamento nas AUGI – cedência do lote 125 I da AUGI 42 do Casal do Sapo – José Marques - aceitação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Cedência de 3 parcelas de terreno situada na Venda Nova para integração no domínio público municipal – aceitação – escritura – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Processo disciplinar – aplicação da pena - Ana Paula Formiga Narciso Deliberação: Deliberado, por escrutínio secreto e por unanimidade, aplicar a sanção disciplinar de repreensão escrita à funcionária Ana Paula Formiga Narciso. Requerimentos e Processos Quinta do Conde – destaques Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Destaque – Fornos – João Jacinto e outra Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 07/04 – Alto das Vinhas – Hermínio Moreira – submissão a inquérito público Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 05/04 – Casalão – Casal do Manta, S.A. Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – Largo dos Bombeiros, n.º 6, 1.º esq.º em Sesimbra – Amália Gomes Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – Rua do Cruzeiro Vivenda Apolinário, Casa B – Aiana de Cima – António Apolinário Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – Avenida João Paulo II, n.º 2 F em Santana – Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – Rua Miguel Torga, n.º 6, Casal Miguel Russo, Urbanização Quintinha – Cotovia – Manuel Quinteiro Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – Praceta 2 de Abril, n.º 50, 3.º esq.º em

Processo de obras n.º 02/83 – projectos das obras interiores de urbanização – Pinhal do Cabedal – Cooperativa de Campismo do Cabedal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Pessoal Mapa de Pessoal – alteração – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Deliberações Diversas Saneamento da freguesia do Castelo – rede de colectores 3.ª fase – abertura de concurso público – comissões de acompanhamento - nomeação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Projecto de protecção e valorização da margem sul da Lagoa de Albufeira – projecto – emissão de parcer – envio de candidatura – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Dação em pagamento nas AUGI – cedência de lote 123 D da AUGI 42 do Casal do Sapo – Manuel Rebelo – aceitação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Caminho sito na Quintola da Maçã – Rua das Toranjas – classificação como caminho público – Silvia Silva e Filipe Silva – emissão de certidão Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Acção Social Escolar – livros e material escolar – ano lectivo 2009/2010 – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Devendo a satisfação do encargo ficar sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Festas em Honra de Nossa Senhora do Cabo Espichel – Comissão de Festas – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 2.ª reunião do mês de Agosto – alteração da data e da hora Deliberação: Por proposta do Senhor Presidente a Câmara deliberou, por unanimidade, alterar a data da 2.ª reunião ordinária do mês de Agosto de 19 para 20, e bem assim alterar a hora de abertura da mesma, a qual tinha o seu início às 9,30, para as 15,00 horas, no mesmo local. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – de 16 a 24 de Julho de 2009 (zona I); de 16 a 27 de Julho de 2009 (zona II); de 20 a 28 de Julho de 2009 (Zona III); de 27 a 29 de Julho de 2009 (zona V). • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 09, 16 e 23 de Julho de 2009. Informações do Presidente – Outras • Cópia do ofício dirigido por esta Câmara ao Senhor Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana solicitando o reforço de policiamento no período de Verão para este Concelho. • Informação dando conta da publicação na II Série do Diário da República n.º 145, de 29 de Julho de 2009, acerca da “Suspensão Parcial do Plano Director Municipal de Sesimbra para o Espaço Residencial H4 – Cotovia – UOPG 4 – Santana.”

• Cópia do Diário da República, II Série, de 27 de Julho de 2009, sobre a “Designação do Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II – Seixal Sesimbra, Senhor Dr. Jorge Manuel da Cunha Domingos”. • Contas intercalares da Comissão de Administração da AUGI 40 do Casal do Sapo, referentes ao ano de 2008. • Contas intercalares da Comissão de Administração AUGI 9 da Lagoa de Albufeira, referentes ao ano de 2008.

Mendes – Construção de moradia – Quinta do Peru – lote n.º 265 – *STP 246,22 m2 – Deferido.

Informações da Vice-presidente – Pelouro da Habitação • Plano de amortização de divida de Fátima Vigário.

ZONA 1 de 16 a 24 de Julho 2009

Informações da Vereadora do Pelouro das Bibliotecas Municipais • Acerca da integração da Biblioteca Escolar da EB1/JI do Pinhal do General na Rede de Bibliotecas Escolares. DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 22 de Julho de 2009 ZONA 1 2 de Julho de 2009 Processo n.º 189/05 – Ana Maria Polido Rodrigues – Licenciamento de Alterações – Caixas – Deferido. ZONA 2 3 de Julho de 2009 Processo n.º 306/03 – Cruz & Forte, Ld.ª – Alterações aos projectos das redes de águas e esgotos – Alfarrobeira – Sesimbra – Deferido. ZONA 3 de 13 a 16 de Julho de 2009 Processo n.º 271/87 – Splanar, Engenharia e Construção, Ld.ª – Alterações em moradia (comunicação prévia) – Rua M, lote 241 – Quintinha – Deferido. Processo n.º 285/07 – António da Silva – Construção de moradia e muro – E.N. 378 – Venda Nova – Deferido. Processo n.º 284/07 – António da Silva – Construção de moradia e muro – E.N. 378 – Venda Nova – Deferido. Processo n.º 63/09 – Hermínio Cravo Moreira – Construção de moradia e muro – Loteamento Alto das Vinhas – lote 165 – Indeferido. DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 22 de Julho 2009 (2 de Julho 2009) Processo n.º 12/09 – Ana Rute Barbosa Matias

STP = Superfície Total de Pavimento

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 5 de Agosto de 2009

Processo n.º 30/09 – Dagol-Rep. Materiais Construção e Art. Decoração, Ld.ª – Construção de Armazém – Aiana de Cima – Deferido. Processo n.º 239/05 – Magda Isabel Serafim Polido Cardoso – Licenciamento de alterações em moradia – Caixas – Deferido. Processo n.º 188/08 – Plasman S.A. – Licenciamento de duas moradias – Torrões – Aldeia do Meco – Deferido.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL De 9 a 23 de Julho 2009 Processo n.º 18/08 – Bento dos Santos Patrício – Construção de moradia – Conde 1 – lote 682 – *STP 160,08 m2 – Deferido. Processo n.º 122/84 – Maria Elisa Felgueira M. Gonçalves – Construção de alterações – Conde 1 – lote 1443 – *STP 29,73 m2 – Deferido. Processo n.º 385/84 – Manuel da Conceição Francisco – Legalização de garagem – Pinhal do General – lotes 1530 e 1532 – Deferido. Processo n.º 15/09 – Calalau e Filhas, Ld.ª – Construção de moradia – Boa Água 1 – lote 1732 – *STP 200,30 m2 – Deferido. Processo n.º 47/82 – Maria Noémia de Oliveira Carvalho Manta – Alterações – Conde 1 – lote 1100, r/c – Deferido.

ZONA 2 de 17 a 27 de Julho 2009

Processo n.º 198/00 – Valdemar do Nascimento Costa – Legalização de alterações – Conde 3 – lote 3241 – Deferido.

Processo n.º 62/08 – Henrique Borges & Arenga, Ld.ª – Licenciamento de Unidade de Quebra Selecção/Britadeira – Serra da Achada – Covão – Sesimbra – Deferido.

Processo n.º 906/83 – Manuel Couceiro Pereira – Legalização de alterações – Boa Água 1 – lote 79 – Deferido.

Processo n.º 29/04 – Mário Jorge Polido Dionísio – Licença especial ao abrigo do artigo 88.º do RJUE – Corredoura – Deferido.

Processo n.º 12/04 – Sandra Maria dos Santos Aguiar Abelho – Construção de alterações – Conde 3 – Fracção A – lote 2166 – Deferido (a alteração não carece de licenciamento).

ZONA 3 de 20 a 28 de Julho 2009

Processo n.º 112/97 – José Ferreira – Construção de alterações – Boa Água 1 – lote 1716 – Deferido.

Processo n.º 60/06 – Jorge Manuel Barros Amaral – Legalização de alterações de anexo – Carrasqueira – lote 102 – Deferido.

Processo n.º 14/09 – António José Antunes Trindade – Comunicação prévia – Quinta do Peru – lote 242 – *STP 283,45m2 – Deferido.

Processo n.º 102/09 – Mónica da Costa Silva Lopes – Construção de moradia – Venda Nova – Deferido.

Processo n.º 21/07 – Vítor Patrica, Ld.ª – Construção de garagem – Conde 1 – lote 1850 – *STP 18,87m2 – Deferido.

Processo n.º 41/02 – Ida Anselmo Marques Ferraria Gomes – Legalização de alterações de estabelecimento – Almoinha – Deferido.

Processo n.º 52/00 – Delícias da Quinta, Ld.ª – Instalação de estabelecimento – Conde 2 – lote 1010, r/c – Deferido.

Processo n.º 267/82 – Lígia Teresa dos Ramos Inácio Pinto e Daniel Ramos Inácio – Legalização de alterações de moradia – Cabeço dos Marmelos – Venda Nova – Deferido.

Processo n.º 58/02 – Nevibrites, Ld.ª – Legalização de alterações – Pinhal do General – lote 428 A – Deferido.

Processo n.º 71/09 – Fernando Ferreira Teodoro – Alteração de habitação antiga – Casais Ricos – Sampaio – Deferido. Processo n.º 71/09 – Fernando Ferreira Teodoro – Telheiro – Casais Ricos – Sampaio – Deferido. ZONA 5 de 27 a 29 de Julho 2009 Processo n.º 58/09 – Paulo Alexandre Meira Rodrigues Luís – Construção de moradia – Rua de St.ª Rita – lote 50 – Lagoa de Albufeira – Deferido.

Processo n.º 54/06 – Lúcia Cristina Araújo de Almeida Martins – Legalização de alterações – Boa Água 1 – Fracção B – lote 1684 – Indeferido. Processo n.º 307/87 – Augusto António Pinela – Legalização de alterações – Conde 3 – lote 3054 – *STP 67,40 m2 – Deferido (Condicionado). Processo n.º 16/09 – Fernando José Ambrósio – Construção de moradia – Conde 1 – lote 1984 – *STP 265,02 m2 – Deferido. Processo n.º 45/89 – Luís Manuel Monteiro – Legalização de alterações – Pinhal do General – lote 1931 – Deferido. STP = Superfície Total de Pavimento

Aviso

Edital N.º N.º 170/09 – GAOM/SAACM

MEDIDAS PREVENTIVAS E SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE SESIMBRA

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Sesimbra torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 2 do artigo 149º do Decreto-Lei nº 380/99, de 22/09, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 46/2009, de 20/02, que a Assembleia Municipal de Sesimbra, na sessão extraordinária de 22/07/2009, deliberou, sob proposta da Câmara de 14/07/2009, aprovar o estabelecimento das Medidas Preventivas para os Espaços Agrícolas, Florestais, Agrícolas/Florestais e Turísticos do Concelho de Sesimbra, pelo prazo de 2 anos, conforme publicado na 2ª Série do Diário da República nº 147, de 31/07/2009, tendo entrado em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Mais se torna público, nos termos e para os efeitos do nº 2 do artigo 149º do mesmo diploma, que a Assembleia Municipal de Sesimbra deliberou na mesma sessão extraordinária, sob proposta da Câmara de 08/07/2009, aprovar a Suspensão Parcial do Plano Director Municipal de Sesimbra para o Espaço Residencial H4, sito na Cotovia, UOPG 4 – Santana e o estabelecimento de Medidas Preventivas para o mesmo espaço, pelo prazo de 2 anos, conforme publicado na 2ª Série do Diário da República nº 147, de 31/07/2009, tendo entrado em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ PÚBLICO Que se realiza no próximo dia 29 de Julho, quarta-feira, pelas 11 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal, uma reunião extraordinária pública da Câmara Municipal, a fim de serem tratados os seguintes assuntos: 1- 8.ª alteração ao orçamento e a 7.ª alteração às Grandes Opções do Plano 2009; 2- Comissão de avaliação ao abrigo do art. 76.º do código do IMI – representante da câmara – nomeação; 3- Requalificação da mata da vila amália – obras a realizar pela firma obriverca, s.A. – Aceitação; 4- Empreendimento Turistico da Zona Sul da Mata de Sesimbra – avaliação de impacte ambiental – emissão de parecer – envio à CCDR LVT; 5- Fundo histórico dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra no arquivo municipal – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a real aprovação; 6- Gabinete de Organização e Sistemas (GOS) – criação. Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Sesimbra, 31 de Julho de 2009

Sesimbra e Paços do Município, aos 27 de Julho de 2009.

O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

Aviso

N.º 173/09 – GAOM/SAACM 2.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO – ALTERAÇÃO DA DATA E HORA

PLANO DE PORMENOR DA ÁREA CENTRAL DA QUINTA DO CONDE

Dr.ª Felícia Maria Cavaleiro da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ PÚBLICO Que esta Câmara Municipal deliberou, na sua reunião ordinária, hoje realizada, alterar o dia da sua reunião ordinária do mês de Agosto de 19 para o dia 20 e bem assim alterar a hora de abertura da mesma, a qual tinha o seu início ás 9,30 horas, para as 15,00 horas, no mesmo local. Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Em conformidade com o disposto no n.º 4 do artigo 148.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro (RJIGT), se torna público que esta Câmara Municipal, em reunião efectuada no dia 22 de Julho de 2009, deliberou por unanimidade iniciar o procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Área Central da Quinta do Conde, nos termos do n.º 1 do artigo 74.º do RJIGT, aprovando os respectivos Termos de Referência e Oportunidade.

Sesimbra e Paços do Município, aos 05 de Agosto de 2009. A Vice-Presidente da Câmara,

Felícia Costa, Dr.ª

Edital N.º 165/2009/DAAZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Ajuste Directo, a prestação de serviços que abaixo se indica: - Fornecimento e colocação de contentores enterrados. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 21 de Julho de 2009 O Presidente da Câmara

Augusto Pólvora, Arq.to

Nos termos do n.º 2 do artigo 77.º do RJIGT, decorrerá, nos 30 dias de calendário subsequentes à publicação do aviso em Diário da República, um período de participação pública durante o qual os interessados poderão apresentar por escrito sugestões e pedidos de esclarecimento, bem como informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento de elaboração. Durante aquele período, os interessados poderão consultar os Termos de Referência e Oportunidade que fundamenta a elaboração aprovada pela Câmara Municipal, durante as horas de expediente, todos os dias úteis, devendo dirigir-se ao Gabinete da Quinta do Conde, no edifício do Mercado Municipal da Quinta do Conde, sito na Rua Manuel de Arriaga na Quinta do Conde. Os interessados deverão apresentar as suas observações, exposições ou sugestões em ofício devidamente identificado, dirigido ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra.

Sesimbra, 27 de Julho de 2009 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

N.º 155/09 – DOM/SAA/ZOc

N.º 162/09 – DOM/SAA/ZOc

Alberto Manuel Gameiro Santos, Vereador do Pelouro por delegação do Presidente Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Concurso Público, as empreitadas que abaixo se indicam:

Alberto Manuel Gameiro Santos, Vereador do Pelouro por delegação do Presidente Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Ajuste Directo, as empreitadas que abaixo se indicam:

- Requalificação da Praia do Moinho de Baixo

- Arruamentos e Estradas – Freguesia do Castelo e OP 2009

- Pavimentação de Arruamentos no Núcleo da Aldeia do Meco

- Calcetamentos de Passeios – Castelo 2009

- Reparação de Vedações e Muro na Rua Abade Faria

- Valetas em Betão em Estradas 2009

- Construção de Vedação Junto aos Bombeiros de Sesimbra

- Arranjo de Ilhas nas Estradas do Concelho

- Fornecimento e Colocação de Rails de Protecção em Vários Locais no Concelho de Sesimbra

- Construção de Passadeiras em Calçada – OP 2009

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Município, 07 de Julho de 2009.

Paços do Município, 17 de Julho de 2009.

O Vereador do Pelouro,

Alberto Gameiro

Edital

N.º 171/2009/DAAZOc

N.º 164/2009/DAAZOc

Dr.ª Felícia Maria Cavaleiro da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu adjudicar, as prestações de serviços que abaixo se indicam:

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu adjudicar as prestações de serviços que abaixo se indicam: - Monitorização do processo de desinfecção das areias das praias do Concelho 2009, ao Laboratório Microbiológico da Faculdade de Farmácia de Lisboa, pelo valor base de 7.150,00 €; - Aplicação de produto desinfectante nas areias das praias da freguesia de Santiago, à firma Carlos José Gomes Galo Marquês de Jesus, pelo valor base de 8.490,00 €; - Aplicação de produto desinfectante nas areias das praias da freguesia do Castelo, à firma Alberto Carlos Apolinário Ferraria, pelo valor base de 8.490,00 €.

- Limpeza e manutenção da praia do Moinho de Baixo, por ajuste directo, à firma Vítor Marinheiro, pelo valor base de 36.597,50 €. - Limpeza e manutenção da praia da Lagoa de Albufeira, por ajuste directo, à firma Ecoambiente, pelo valor base de 54.600,00 €. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 3 de Agosto de 2009 A Vice-Presidente da Câmara,

Felícia Costa, Dr.ª

Paços do Concelho de Sesimbra, 17 de Junho de 2009 O Presidente da Câmara

Augusto Pólvora, Arq.to

www.cm-sesimbra.pt

Edital N.º 163/2009/DAA/DAgZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra; FAZ SABER, que para efeitos do disposto no nº 1 do artº 178º do Dec-Lei 306/07, de 27 de Agosto, se publica o tratamento dos resultados obtidos no controlo de qualidade da água distribuída nas freguesias Santiago, Castelo e Quinta do Conde no 2º trimestre de 2009.

Nº DE ANÁLISES Parâmetros

Unidades

Realizadas

Obrigatórias

% Análises

D-L 306/07

Efectuadas

Vmax

Vmin

não

conformes

conformidade

Controlo de Rotina 1 E. Coli

/100 ml

113

100

100%

Bactérias Coliformes

/100 ml

113

100

100%

mg/l

113

100

<0,10

1,2

Desinfectante Residual - Cloro

Controlo de Rotina 2 Amónio

mg/l

0,5

100

<0,15

100%

Nº de colónias a 22º C

/ml

100

Nº de colónias a 37º C

/ml

100

µS/cm a 20ºC

2500

100

155

1400

100%

Condutividade Cor

mg/l

100

100%

unidades de pH

>6,5pH<9,0

100

6,8

8,3

100%

Manganês

µg/l

100

100%

Nitratos

mg/l

100

1,5

100%

Oxidabilidade

mg/l

100

<1,5

2,8

100%

Cheiro

fact. Diluição

100

100%

Sabor

fact. Diluição

100

100%

NTU

100

<0,2

3,2

100%

Turvação

Controlo de Inspecção Antimónio

µg/l

100

1,4

2,2

100%

/100 ml

100

100%

UFC/100ml

100

100%

Nitritos

mg/l

0,5

100

<0,01

100%

Arsénio

µg/l

100

1,2

100%

Benzeno

µg/l

100

<0,5

100%

Benzo (a) pireno

µg/l

0,01

100

<0,006

100%

Boro

mg/l

100

<0,2

100%

Bromatos

µg/l

100

<0,5

100%

Cádmio

µg/l

100

100%

Cálcio

mg/l

100

31,2

158

Chumbo

µg/l

100

100% 100%

Clostridium perfringens Esporos clostridium

Cianetos

µg/l

100

<15

Cloretos

mg/l

250

100

360

89%

Cobre

µg/l

100

<0,3

100%

Crómio

µg/l

100

100%

1,2 dicloroetano

µg/l

100

<0,5

100%

Dureza Total

mg/l

100

401

Enterococos

/100 ml

100

100%

Fluoretos

mg/l

1,5

100

<0,1

0,1

100%

Magnésio

mg/l

100

3,0

Mercúrio

µg/l

100

<0,5

100%

Níquel

µg/l

100

1,0

100%

Hidroc. Aromáticos policíclicos

µg/l

0,1

100

<0,015

100%

Benzo(b)fluoranteno

µg/l

100

<0,015

Benzo (k)fluoranteno

µg/l

100

<0,015

Benzo(ghi)perileno

µg/l

100

<0,015

Indeno(1,2,3-cd)pireno

µg/l

100

<0,015

Ferro

µg/l

200

100

<60

210

89%

Sódio

mg/l

200

100

185

100%

THM

µg/l

150

100

<1,5

3,9

100%

Clorofórmio

µg/l

100

Bromofórmio

µg/l

100

2,50

Dibromoclorometano

µg/l

100

<0,50

1,40

Bromodiclorometano

µg/l

100

<0,5

0,63

Alumínio

µg/l

200

100

<50

100%

Pesticidas totais

µg/l

0,5

100

<0.05

100%

2,4D

µg/l

0,1

100

<0.05

100%

S-metalocloro

µg/l

0,1

100

<0.05

100%

Alacloro

µg/l

0,1

100

<0.05

100%

Desetil-atrazina

µg/l

0,1

100

<0.05

100%

Terbutilazina

µg/l

0,1

100

<0.05

100%

Desetilterbutilazina

µg/l

0,1

100

<0.05

100%

Linurão

µg/l

0,1

100

<0.05

100%

Atrazina

µg/l

0,1

100

<0.05

100%

Bentazona

µg/l

0,1

100

<0.05

100%

Selénio

µg/l

100

100%

Sulfatos

mg/l

250

100

<15

100%

<0,5

100%

Tetracloroeteno Tricloroeteno

µg/l

100

NOTA: duas das análises referidas foram recolhidas no Casal da Morreta, em 04/05/2009 VP - Valor Paramétrico do Anexo I do D.L 306/2007 Vmin - Valor mínimo Vmax - Valor máximo % realização - corresponde em percentagem à relação entre as análises obrigatórias por lei e os ensaios realizados pela CMS. % conformidade - corresponde à percentagem dos resultados que cumprem as normas (VP) estabelecidas na legislação em vigor. Observações: Os resultados acima apresentados demonstram que a água distribuída nas Freguesias do Castelo, Santiago e Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, está em conformidade com as normas de qualidade estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 306/2007 de 27 de Agosto, com excepção de um resultado do parâmetro de cloretos e de um do parâmetro de ferro, pelo que se conclui que a água fornecida à população é de boa qualidade. Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 17 de Julho de 2009 O Presidente da Câmara

Augusto Pólvora, Arq.to

Avenida da Liberdade, 46 2970-635 Sesimbra E-mail: cineteatro@cm-sesimbra.pt Bilheteira Rua João da Luz, N.º 5 – 2970-762 Sesimbra Horário de Inverno Quarta a domingo, das 16 às 20h Horário de Verão (Julho e Agosto) Quarta a domingo, das 17 às 21h O horário é prolongado em dias de espectáculo/ cinema, até 30 minutos depois do início dos mesmos. Reservas: 21 223 40 34