Boletim municipal n.º 33 by Câmara Municipal Sesimbra

municipal BOLETIM

Setembro 2009

informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2009 A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Vereador Senhor Alberto Manuel Gameiro Santos, que não compareceu por motivo de se encontrar de férias. Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: Junta de Freguesia de Santiago – Festas de Santiago 2009 – comemorações – subsídio eventual. Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requerimentos e Processos Viabilidade de construção de condomínio de 9 fogos e uma unidade comercial – pedido de informação prévia – parecer favorável – Alfarim – RMTP, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Quinta do conde – destaques Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 13/00 – Santana – Construvigo, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 5/85 – Pedreiras, lote 2 – Maria João Roque e Octávio Roque Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

N.º 33 | Ano 3 | Distribuição gratuita

Legalização de construções (moradia, garagem, piscina, churrasqueira e muro) em AUGI – Rua Rainha Santa Isabel, lote C39 – AUGI 8 – Lagoa de Albufeira – Glória Santos Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Construção do JI do Pinhal do General – Quinta do Conde – abertura de procedimento por ajuste directo com convite a várias entidades Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Saneamento da freguesia do Castelo – rede de colectores do Zambujal – 2.ª fase – 2.ª prorrogação do prazo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção da EB1/JI do Zambujal – entrega das propostas – prorrogação do prazo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção da EB1/JI de Sampaio – prorrogação do prazo para entrega da caução – despacho da Senhora Vice-Presidente de 14/08/2009 – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Campo de Futebol Municipal da Maçã – colocação de relva sintética e construção de base e infraestruturas – plano de segurança e saúde – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Empréstimo a longo prazo até ao montante de 3.265.000 € – proposta – minuta de contrato – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Empréstimo a longo prazo até ao montante de 2.200.000 € destinado a financiar investimentos municipais na área da educação – nomeação do júri para abertura e análise das propostas, elaboração do relatório relativo ao processo de consulta Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Fortaleza de Santiago – auto de restituição, cedência e aceitação – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Integração no domínio público municipal do lanço da EN 377 entre o Km 26,960 e o Km 27,100 – aceitação – auto – minuta – aprovação – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Deliberações Diversas

Toponímia – atribuição de topónimo na Alfarrobeira – Sesimbra – Praceta da Alfarrobeira Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

9.ª alteração ao orçamento e 8.ª alteração às grandes opções do plano 2009 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Festa em Honra de Nossa Senhora D’el Camen – Comissão de Festas – subsídio eventual

SESIMBRA

Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Festas em Honra de Nossa Senhora da Boa Água – Paróquia da Boa Água – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Reunião extraordinária – convocação Deliberação: Por proposta do Senhor Presidente a Câmara deliberou, por unanimidade, realizar uma reunião extraordinária pública no dia 28 de Agosto, sexta-feira, pelas 09,30 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal. Alteração das datas das reuniões ordinárias do mês de Setembro Deliberação: Por proposta do Senhor Presidente a Câmara deliberou, por unanimidade, alterar as datas das reuniões ordinárias do mês de Setembro para os dias 9 e 30 à mesma hora e no mesmo local. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 31 de Julho de 2009 (zona II) e de 30 de Julho de 2009 (zona III. Informações – Decisões da Vice-presidente (Por Motivo de Férias do Presidente) • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 10 de Agosto de 2009 (zona I); de 05 de Agosto (zona II); de 07 de Agosto (zona III) e de 29 de Julho a 12 de Agosto (zona V). Informações do Presidente – Outras • Informação acerca da publicação no Diário da República, 2.ª série – n.º 147 de 31 de Julho de 2009, da Deliberação n.º 2270/2009 sobre o estabelecimento de Medidas Preventivas para os Espaços Agrícolas, Florestais, Agrícolas/Florestais e Turísticos do concelho de Sesimbra. • Informação técnica acerca da publicação no Diário da República, 2.ª série – n.º 147 de 31 de Julho de 2009, do Aviso n.º 13651 sobre o inicio da elaboração do Plano de Pormenor da Área Central da Quinta do Conde. Informações da Vice-presidente – Pelouro da Habitação • Plano de amortização de divida de José Mendes Parada. Informações da Vice-presidente – Outras • E-mail colocado na página da Internet por ocasião da ruptura de uma conduta de saneamento da empresa SIMARSUL, devido a uma obra parti-

Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Pré-Impressão e Impressão Regiset - Comunicação e Artes Gráficas da Região de Setúbal Lda. | Periodicidade Mensal | Tiragem 500 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07

cular na Avenida dos Náufragos, em Sesimbra, no dia 19 do corrente • Informação/Comunicado prestado acerca da ruptura da conduta de saneamento da empresa SIMARSUL, devido a uma obra particular na Avenida dos Náufragos, em Sesimbra, no dia 19 de Agosto. Informações do Vereador do Pelouro da Administração Financeira • Relação dos pagamentos efectuados pelo fundo de maneio durante o segundo trimestre de 2009.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2009 A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Vereador Senhor Alberto Manuel Gameiro Santos, que não compareceu por se encontrar de férias. Alienação de património municipal – um prédio sito na Rua Conselheiro Ramada Curto, em Sesimbra e dois sitos na Cotovia destinados à habitação social – hasta pública – envio à Assembleia Municipal; Deliberação: Aprovado, por unanimidade Desafectação do domínio público municipal de uma parcela de terreno da AUGI 24 da Ribeira do Marchante para cedência ao Ministério da Educação para construção da Escola Secundária da Quinta do Conde – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade Educação para construção da Escola Secundária da Quinta do Conde – envio à Assembleia Municipal; Deliberação: Aprovado, por unanimidade Capela do Espírito Santo dos Mareantes – concerto “ONAIRA” – isenção do pagamento de ingresso – aprovação. Deliberação: Aprovado, por unanimidade Carta arqueológica de Sesimbra – fixação do preço de venda. Deliberação: Aprovado, por unanimidade (20 €)

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2009 A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Vereador Senhor Alberto Manuel Gameiro Santos que não compareceu por motivos pessoais. Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: Via prevista em Plano Director Municipal - EP 11 na área de incidência da rotunda prevista a Estrada do MFA – rectificação - estudo prévio da EP 14 que liga a Estrada dos Fornos à Estrada do MFA - aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Santa Casa da Misericórdia de Sesimbra – doação do lote 28 sito na Maçã – alvará de loteamento n.º 06/04 – fixação das condições Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – substituição de garantia por hipoteca dos lotes 3 e 9 da Cotovia e redução da garantia bancária – Américo Machado dos Santos e Outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – redução de garantia bancária (proc. 21/01) – Corredoura – Dulcemar, SA Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – redução de garantia bancária (proc. 24/01) – Corredoura – Dulcemar, SA Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Junta de Freguesia de Santiago – Festas de Santiago – subsídio - rectificação da deliberação de 05/08/09 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. REQUERIMENTOS E PROCESSOS Viabilidade de construção de edifício de habitação – pedido de informação prévia – parecer favorável – Faúlha – Cotovia, lote 1 – Terracosa, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Viabilidade de construção de edifício de habitação – pedido de informação prévia – parecer favorável – Faúlha – Cotovia, lote 2 – Terracosa, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Viabilidade de construção de edifício de habitação – pedido de informação prévia – parecer favorável – Faúlha – Cotovia, lote 3 – Terracosa, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Viabilidade de construção de edifício de habitação – pedido de informação prévia – parecer favorável – Faúlha – Cotovia, lote 4 – Terracosa, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Viabilidade de construção de edifício de habitação – pedido de informação prévia – parecer favorável – Faúlha – Cotovia, lote 5 – Terracosa, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Viabilidade de construção de edifício de habitação – pedido de informação prévia – parecer favorável – Faúlha – Cotovia, lote 6 – Terracosa, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Viabilidade de construção de edifício de habitação – pedido de informação prévia – parecer favorável – Faúlha – Cotovia, lote 7 – Terracosa, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Viabilidade de construção de edifício de habitação – pedido de informação prévia – parecer favorável – Faúlha – Cotovia, lote 8 – Terracosa, Ld.ª

Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Viabilidade de construção de edifício de habitação – pedido de informação prévia – parecer favorável – Faúlha – Cotovia, lote 9 – Terracosa, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Viabilidade de construção destinada à instalação de lar de 3.ª idade – centro geriátrico – pedido de informação prévia – parecer desfavorável – Av. Luís Vaz de Camões, lote 262 – Urbanização da Quintinha – Viva Part, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade, emitir parecer desfavorável. Viabilidade de loteamento – pedido de informação prévia – confirmação da deliberação de 23/04/08 – Quinta de Santana – Herdeiros de Maria de Jesus Anjos de Mesquita e Melo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Destaque – Corredoura – rectificação da deliberação de 05/07/06 – João Casaca e Outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização de licenciamento – declaração de caducidade da deliberação de 22/05/02 – Conde 3, lote 4 – Augusto Pinela Deliberação: Não apreciado. Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projecto das obras de urbanização – condições do alvará – Cotovia – Jorge Martins e Outro Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 09/04 – Palames – Franor, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – recepção provisória – Alfarrobeira – José Carlos, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – recepção provisória – Fonte da Telha – Quinta da Franca, SA Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – Rua da Fé, n.º 49, r/c – Sesimbra – Ilda Panela Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Deliberações Diversas 10.ª alteração ao orçamento e 9.ª alteração às grandes opções do plano 2009 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção da EB 1/JI do Pinhal do General – erros e omissões – prorrogação do prazo Deliberação: Não apreciado. Construção da EB 1/JI do Pinhal do General – trabalhos a mais – 2.ª situação e prorrogação do prazo Deliberação: Não apreciado. Regularização e pavimentação dos arruamentos

da zona nascente da Boa Água 3 – recepção provisória Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Saneamento da Boa Água 3 – recepção definitiva parcial Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Grupo Folclórico e Humanitário do Concelho de Sesimbra – participação no Festival de Folclore em Miranda do Douro – transporte – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Devendo a satisfação do encargo ficar sujeita a aprovação de futura alteração orçamental.

Via prevista em Plano Director Municipal – EP 11 – Estrada Fornos-Estrada do MFA – rectificação do estudo prévio Deliberação: A apreciar ao abrigo do art. 83.º

Grupo Folclórico e Humanitário do Concelho de Sesimbra – participação no XVI Festival de Folclore – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Construção do jardim de infância do Pinhal do General – substituição de um dos membros do júri do concurso – alteração da deliberação de 21/08/09 Deliberação: Aprovado, por unanimidade, substituir o membro do júri Mafalda Maria dos Anjos Pereira, Técnica Superior, pela Eng.ª Civil Ana Mafalda Marques Frade.

Associação de Voleibol de Lisboa e Associação de Patinagem de Setúbal – Edição de Jogos do Futuro da Região de Setúbal – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Câmara Municipal de Sesimbra – plano de contingência da Gripe A – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Atribuição de licenças de táxi na Quinta do Conde – abertura de concurso público – constituição do júri – nomeação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Educação pré-escolar – componente de apoio à família – ano lectivo 2009/2010 – normas reguladoras – anexo – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Espectáculo “La Gialleta” – Fortaleza de Santiago – fixação do preço de ingresso – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade, fixar o preço em 3 €. Arquivo Municipal – eliminação de documentos Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti – conselho geral transitório – substituição de um representante – alteração da deliberação 04/02/09 Deliberação: Aprovado, por unanimidade, substituir a Técnica Dr.ª Sofia Dias pela Técnica Dr.ª Tânia Coelho. Santos Populares 2009 – marchas populares – rectificação da deliberação de 17/06/09 – animação – subsídios Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Devendo a satisfação do encargo ficar sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Apoio a deficientes – aquisição de cadeira eléctrica vertical – Tiago Alexandre Saraiva – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson – aquisição de material – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Liga dos Amigos de Sesimbra – projecto “Vivência Sesimbrense” – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Devendo a satisfação do encargo ficar sujeita a aprovação de futura alteração orçamental.

DESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO PRESIDENTE (Por delegação do Executivo) Reunião de 21 de Agosto de 2009 Zona 1 10 de Agosto de 2009 Processo n.º 121/08 – Vítor Hugo Macedo Tomás Marques – Construção de moradia e muros – Zambujal de Baixo – Deferido. Processo n.º 86/04 – Franklin Vitória de Almeida e Outro – Alterações em moradia – Alfarim – Deferido.

Clube Naval de Sesimbra – 79.º aniversário – torneio de pesca desportiva – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Processo n.º 86/04 – Franklin Vitória de Almeida e Outro – Instalação de cafetaria – Alfarim – Deferido.

Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 26 de Agosto de 2009 (zona I); de 24 de Agosto de 2009 (zona III) e de 26 de Agosto de 2009 (zona V).

Zona 2 05 de Agosto de 2009

Informações – Decisões da Vice-presidente (Por Motivo de Férias do Presidente) • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 04 de Agosto a 18 de Agosto de 2009 (zona I); de 14 de Agosto a 20 de Agosto de 2009 (zona II); de 13 de Agosto a 18 de Agosto de 2009 (zona III) e de 12 de Agosto a 17 de Agosto (zona V). • Constituição de propriedade horizontal do prédio sito na Boa Água 1, lote 1519, de Angelina Sousa e Filipe Júnior – deferido.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 21 de Agosto de 2009 ZONA 2 31 de Julho de 2009 Processo n.º 261/07 – Marcelo Cristóvão Terceiro – Ampliação e alteração de moradia – Beco Fonte Nova, n.os 5 e 7 – Sesimbra – Deferido. ZONA 3 30 de Julho de 2009 Processo n.º 299/98 – José Júlio da Silva Gago – Piscina (comunicação prévia) – Rua José Afonso, n.º 41 – Charneca da Cotovia – Deferido. Processo n.º 4/09 – Florentino Marques da Silva – Licenciamento de Churrasqueira, e Casa do Forno – Charneca da Cotovia – Deferido.

Processo n.º 09/09 – BE TOWERING – Gestão de Torres de Telecomunicações – Instalação de antena – Estrada do Facho de Santana – Santana – Deferido. Zona 3 07 de Agosto de 2009 Processo n.º 106/09 – Fesarte – Sociedade de Construções Lda. – Edifício 6 fogos – Herdade da Mesquita, lote 94 – Carrasqueira – Deferido. Zona 5 (equipa 4) – de 29 de Julho a 12 de Agosto de 2009 Processo n.º 123/06 – José António de Oliveira Ferreira – Alteração de moradia, churrasqueira, muros – Rua C, lote 57 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 217/06 – Manuel Martins – Moradia, anexo e muro – Estrada dos Murtinhais, lote 207 – Lagoa de Albufeira – Deferido. DESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA (POR MOTIVO DE FÉRIAS DO PRESIDENTE) PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 21 de Agosto (de 06 e 14 de Agosto 2009) Processo n.º 688/83 – Isalina Rodrigues – Construção de Alterações – Conde 1, lote 526 – Deferido Processo n.º 157/85 – José Gomes Correia de Almeida – Construção de Alterações – Conde 1, lote 1063 – Deferido

Processo n.º 28/08 – Joaquim António Vintém – Legalização de Alterações Moradia (comunicação prévia) – Charneca da Cotovia – Deferido.

Processo n.º 479/83 – Manuel Rodrigues Fernando – Construção de Alterações – Conde 1, lote 405 – Deferido

Processo n.º 349/07 – Sónia Margarida Honório Catarina – Piscina (comunicação prévia) – Alto das Vinhas – lote 36 – Deferido.

Processo n.º 223/99 – Rogério Jesuíno Coelho – Construção de Alterações – Conde 3, lote 2047 A – Indeferido.

Processo n.º 136/86 – Leandro Manuel Cardoso Ascenção – Construção de Alterações – Conde 2, lote 158 – *STP 72.22 m2 – Deferido.

Figueiras – Deferido. Processo n.º 96/09 – João Lopes Silveira – Licenc. Alterações em moradia – Caixas – Deferido

Processo n.º 17/09 – Domingos da Silva – Construção de Moradia – Pinhal do General, lote 1606 – *STP 240.00 – Deferido.

ZONA 3 24 de Agosto de 2009

Processo n.º 125/86 – Francisconde II, Ld.ª – Instalação de Estabelecimento – Conde 1, lote 1155 – Indeferido.

Processo n.º 71/76 – Maria de Lurdes Pereira de Sousa Marques – Legalização de alpendre – Rua dos Agapantos, n.º 11 – Carrasqueira – Deferido.

Processo n.º 106/07 – Construções A. Vinagre e Bajanca, Ld.ª – Legalização de Alterações – Conde 2, lote A27 e A28 – Expansão – Deferido.

ZONA 5 (equipa 4) 26 de Agosto de 2009

Processo n.º 36/05 – FEGI – Novo Licenciamento – Pinhal do General, lote 1541 – Deferido Processo n.º 158/89 – Domingos Inácio Santana Vidigal – Legalização de Alterações – Conde 2, lote 1444 – Deferido Processo n.º 204/98 – Our Strong Place, Ld.ª – Instalação de estabelecimento de Rest. – Conde 3, lote 99-F – A alteração não carece de licenciamento Processo n.º 84/85 – Vítor Manuel Salgueiro – Legalização de Alterações – Conde 1, lote 710 – *STP 6.75 m2 – Deferido Processo n.º 569/84 – João Manuel Nabais da Teresa – Construção de Garagem e Inst. Sanitária – *STP 18.90 m2 – Conde 1, lote 2036 – Deferido Processo n.º 13/09 – Manuel Mário Estevão – Construção de Moradia – *STP 261.10 m2 – Conde 3, lote 31-A – Deferido STP = Superfície Total de Pavimento DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 09 de Setembro de 2009 ZONA 1 De 25 a 16 de Agosto de 2009 Processo n.º 112/09 – António Francisco Marques Andrade – Construção de moradia – Casal das

Processo n.º 45/08 – Rui Manuel Pessegueiro Toscano – Ampliação e alteração de moradia, telheiro e piscina – Rua do Sol, lote 105 – Courelas da Brava– Deferido. Processo n.º 60/07 – José Luís Ferreira Carreira – Piscina e alterações de moradia – Travessa das Flores, lote 211 – Lagoa de Albufeira – Deferido.

e Susete Miguel Rodrigues – Telheiro para alfaias agrícolas – Corroios – Azoia – Deferido. Processo n.º 31/06 – José António Macedo Baptista – Licenciamento de Instalação e Alteração de estab. – Avenida 25 de Abril – Sesimbra – Deferido Processo n.º 15/09 – José dos Santos Saloio – Licenciamento de Legalização de Arrumos – Pedreiras – Deferido, como legalização Processo n.º 2/86 – Joaquim Borrego – Licenciamento de Alteração d moradia – Boiças – Sesimbra – Deferido Zona 3 De 13 a 18 de Agosto de 2009 Processo n.º 59/09 – Sonitec – Construções Ld.ª – Moradia – Urb. Alto das Vinhas, Lote 123 – Deferido Processo n.º 140/07 – José Luís Calaco Bordalo – Legalização de moradia – Pinhal do Cabedal, Lote 7 – Deferido

DESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO PRESIDENTE (Por delegação do Executivo)

Processo n.º 104/09 – Helena Cristina Florindo Miguens e Outro – Legalização e ampliação de moradia – Cabedal, Lote 19 – Deferido

Reunião de 09 de Setembro de 2009

Processo n.º 194/05 – Nelson Manuel Paulino Rosado – Legalização de alterações – Estrada Nacional, 378, Quintinha – Deferido

Zona 1 de 04 a 18 de Agosto de 2009 Processo n.º 121/08 – Vítor Hugo Macedo Tomás Marques – Construção de moradia e muros – Zambujal de Baixo – Deferido. Processo n.º 86/04 – Franklin Vitória de Almeida e Outro – Alterações em moradia – Alfarim – Deferido. Processo n.º 86/04 – Franklin Vitória de Almeida e Outro – Instalação de cafetaria – Alfarim – Deferido. Processo 103/09 – António Júlio Baeta Ferreira Eng. E Const. Civil – Construção de Campo de Pádel – Fetais – Deferido

Zona 5 (equipa 4) De 12 a 17 de Agosto de 2009 Processo n.º 127/08 – Carla Sofia Pinhal Gaspar – Construção de moradia e muro – Rua Carlos Paião, lote 5 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 129/08 – Paulo Jorge Pinhal Gaspar – Construção de moradia e muro – Rua Carlos Paião, lote 4 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 83/09 – José Esteves dos Santos Pires – Construção de moradia, garagem e muro – Rua do Paraíso, lote 2 – Lagoa de Albufeira – Deferido.

Zona 2 De 14 a 20 de Agosto de 2009 Processo n.º 145/99 – Jorge Artur Santos Pinhal

Aviso N.º 184/2009/NOTARIADO ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 19/2000 Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 60/07, de 04 de Setembro, a Câmara Municipal de Sesimbra, de conformidade com a deliberação tomada na sua reunião de 17 de Dezembro de 2008, torna público que, em nome de Angélica Maria Lucindo dos Reis, residente em Casal À-do-Parceiro, Rondulha, Vila Franca de Xira, contribuinte n.º 113 321 740, é emitido o aditamento ao al¬vará de loteamento n.º 19/2000, de 23 de Outubro, passado em nome de Administração Conjunta da AUGI 27, do prédios sitos na área urbana de génese ilegal denominada “Pinhal do Cabedal”, freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra, descritos na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob os n.ºs 6637, 3022, 7123, 7544,7909, 8201, 8239, 8780, 8781, 8782, 8783, 8850, 8852, 8925, 10090, 10091, 8746, 8747, 6750, 6636, 7117, 8913, 8914, 7277, 7276, 8806 e 8853, inscritos na matriz predial da mes¬ma fre¬guesia sob o artigo 14 (parte), da Secção M. O presente aditamento, de acordo com a planta anexa e com a observância do que dispõe o artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 60/07, de 04 de Setembro, titula a seguinte alteração: - Alteração do polígono de implantação previsto para o lote 71 (já descrito na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 11796/20040611 da freguesia do Castelo). Paços do Município de Sesimbra, 19 de Agosto de 2009. A Vice-Presidente da Câmara,

Felícia Costa , Dr.ª

Aviso

N.º 181/2009/NOTARIADO

N.º 177/09/DAA/ZOc

ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 18/94

Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento Ambiente e Águas (Atendimento), desta autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério de SANTIAGO e sobre o destino das ossadas.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, a Câmara Municipal de Sesimbra, de conformidade com as deliberações tomadas nas reuniões de 04 de Abril de 2007, 18 de Junho de 2008 e 22 de Julho de 2009, torna público que, em nome de António Manuel da Cruz Serra, residente na Rua da República Peruana, n.º 13, 6.º Esq., em Lisboa, Carlos Alberto Ramos dos Reis, residente na Rua Casal Jangão, n.º 22, Fornos, Carlos Jorge Gonçalves Fernandes Fugas, residente na Rua Casal Jangão, n.º 16, Fornos, Carlos Manuel Brás, residente na Rua Gonçalves Zarco, n.º 7, 7.º Esq., Portela, Loures, Delfim Fernandes Sampaio Veiga, residente na Avenida 25 de Abril, n.º 28, 4.º Esq., em Almada, Joaquim Jorge Baptista Baltazar, Residente na Rua Casal Jangão, n.º 10, Fornos, Luís Jorge Rodrigues Gonçalves, residente na Rua Casal Jangão, n.º 8, Fornos, Rui de Amorim Pereira Dantas, residente na Rua Casal Jangão, n.º 14, Fornos e Rufo – Construções Ld.ª, com sede na Avenida dos Combatentes, n.º 52, em Sesimbra, é emitido o aditamento ao al¬vará de loteamento n.º 18/94, de 30 de Dezembro, passado em nome de Rufo – Construções Ld.ª, do prédio sito no lugar de Casal Jangão, Forno, freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 03716 da freguesia do Castelo e inscrito na matriz sob o artigo 8981, da mesma freguesia. O presente aditamento titula as seguintes alterações, de acordo com a planta anexa: - Emparcelamento do prédio rústico descrito na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 12.641/Castelo com os prédios descritos na referida Conservatória sob os números 6657/Castelo (lote 14), 6658/Castelo (lote 15), 6660/Castelo (lote 17), 6661/Castelo (lote 18), 6662/Castelo (lote 19), 6663/ Castelo (lote 20), 6664/Castelo (lote 21). - Criação de um novo lote, designado de lote n.º 25, com a área de 586 m2; - Do emparcelamento resultou a ampliação dos logradouros dos lotes n.ºs 14, 15, 17, 18, 19, 20 e 21. - Alteração da localização da implantação dos lotes n.ºs 17 e 19; - Aumento da STP possível para o lote n.º 21, passando de 150,00 m2 para 200,00 m2. - Área de cedência para o domínio público municipal – 1.050,00 m2; - Finalidade – Passeio, via e área reservada a tratamento de esgotos, de acordo com a planta arquivada nos serviços da Câmara Municipal. - Para conclusão das obras de urbanização foi fixado o prazo de 3 meses.

Alberto Martins Lopes de Oliveira Albino Cardoso Gabino Ambrósio Marques Carapinha Ana Filipa Peixoto Farinha António Ângelo Cunha António de Oliveira Gaboleiro António Eduardo Cascais Pólvora António Rocha Pila Belmira Vieira de Almeida Rodrigues Brites Farinha dos Anjos Malheiro Carlos Rafael Carapinha Pólvora Celestino Manuel Chagas Simões Conceição da Cruz Gregório Eduardo Jorge Bagagem Vizinho Eulália da Conceição Cunha Russo Fortunato Evangelista Aldeia Francisco Rodrigues Encantado Francisco Trafaria Teodoro Idílio Gregório Isabel da Assunção Silva Joaquim dos Reis Santos José Botelho Viegas José Maria Braz Laurinda Jesus dos Santos Matos Manuel António Pereira Formiga Procópio dos Santos Rosa Nero Pinto Umbelina Rosa Marques dos Santos Texugo Virgínia Grave Correia Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no nº3 e 4 do art. 29º do Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Sesimbra em vigor. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as cantarias que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara.

Paços do Município de Sesimbra, 14 de Agosto de 2009.

Sesimbra, 07 de Agosto de 2009.

A Vice-Presidente da Câmara,

Felícia Costa , Dr.ª

Felícia Costa, Dr.ª

Edital N.º 183/09 Inquérito Administrativo Felícia Maria Cavaleiro da Costa, Vice - Presidente / Vereador do(s) Pelouro(s) da Câmara Municipal de Sesimbra Faz saber, nos termos dos artigos 223.º, 224.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março que se procede, pelos serviços administrativos desta Câmara Municipal, a inquérito administrativo relativo à empreitada de Revestimento do Piso das Oficinas da Divisão de Logística de que foi empreiteiro a firma José Fernando Dias Lda com sede em Rua do Vale – Alfarim 2970 – 109 Sesimbra pelo que, durante os quinze dias a contar da afixação e mais oito, poderão os interessados apresentar nos serviços administrativos desta Câmara Municipal, por escrito e devidamente fundamentadas e documentadas quaisquer reclamações por falta de pagamento de salários e materiais, ou indemnizações a que se julguem com direito, e bem assim do preço de quaisquer reclamações por falta de pagamento de salários e materiais ou indemnizações a que se julguem com direito, e bem assim do preço de quaisquer trabalhos que o empreiteiro haja mandado executar por terceiros. Não serão consideradas as reclamações apresentadas fora do prazo acima estabelecido. Para constar, se pública o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. 18 de Agosto de 2009 A Vice-Presidente da Câmara,

Felícia Costa, Dr.ª

Edital

Aviso

N.º 178 - DL

N.º 176/09/DAA/ZOc

Felicia Maria Cavaleiro da Costa, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra em substituição do Vereador Alberto Manuel Gameiro Santos, vereador do Pelouro da Divisão de Logística da Câmara Municipal de Sesimbra, no uso da competência delegada que lhe foi conferida por despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de 28 de Outubro de 2005:

FAZ SABER, que decidiu adjudicar as prestações de serviços que abaixo se indicam: - Reforço Iluminação na travessa perpendicular a Rua Elias Garcia – Quinta do Conde. Prestação de Serviços, por Ajuste Directo, à empresa EDP Distribuição de Energia – pelo valor base de € 257,24 (duzentos e cinquenta e sete euros e vinte e quatro cêntimos). - Reforço de IP na Rua Alexandre Herculano Casal do Sapo - Sesimbra Prestação de Serviços, por Ajuste Directo, à empresa EDP Distribuição de Energia – pelo valor base de € 230,67 (duzentos e trinta euros e sessenta e sete cêntimos, novecentos e cinco euros). - Execução de Captação de Aguas Superficiais para Rega Prestação de Serviços, por Ajuste Directo, à firma Júlio F. Reis Lda – pelo valor base € 13.870,00 (treze mil oitocentos e setenta euros) - Aumento de potência do Jardim Infância da Quinta do Conde Prestação de Serviços, por Ajuste Directo, à empresa EDP Distribuição de Energia SA – pelo valor base € 399,29 (trezentos e noventa e nove euros e vinte e nove cêntimos) - Feira Festa 2009 Prestação de Serviços, por Ajuste Directo, à firma Imopalco – pelo valor base € 13.870,00 (treze mil oitocentos e setenta euros) - Substituição de 1 Luminária em fachada na Rua das Amendoeiras (Beco Barrocas) – Sesimbra , por Ajuste Directo, à empresa EDP Distribuição de Energia – pelo valor base € 139,29 (cento e trinta e nove euros e vinte e nove cêntimos). - Substituição de 30 Luminárias e Montagem de 9 com apoios na Rua Casalinho – Fetais – Sesimbra, por Ajuste Directo, à empresa EDP Distribuição de Energia – pelo valor base € 3.354,12 (três mil, trezentos e cinquenta e quatro euros e doze cêntimos). - Montagem de 2 Luminárias em postes existentes e substituição de IP na Rua Casal Quartilho – Aiana de Cima – Sesimbra, por Ajuste Directo, à Empresa EDP Distribuição de Energia – pelo valor base € 1.136,63 (mil, cento e trinta e seis euros e sessenta e três cêntimos). - Reforço de Iluminação – Travessa Perpendicular à Rua Elias Garcia – Quinta do Conde – Sesimbra, por Ajuste Directo, à Empresa EDP Distribuição de Energia – pelo valor base € 308,69 (trezentos e oito euros e sessenta e nove cêntimos). - Reforço da IP na Acrutz – Zambujal – Sesimbra, por Ajuste Directo, à empresa EDP Distribuição de Energia – pelo valor de €375,57 (trezentos e setenta e cinco euros e cinquenta e sete cêntimos). - Reforço de IP na Rua Amália Monteiro Caldeira – Sesimbra, por Ajuste Directo, à empresa EDP Distribuição de Energia – pelo valor de € 340,91 (trezentos e quarenta euros e noventa e um cêntimos). - Montagem de Luminária de IP na Rua Elias Garcia – Sesimbra, por Ajuste Directo à empresa EDP Distribuição de Energia – pelo valor de € 4,32 (quatro euros e trinta e dois cêntimos). - Reforço de IP na Rua Dr. Manuel Arriaga com a Rua dos Industriais e a Rua da Paz - Sesimbra, por Ajuste Directo, à firma EDP Distribuição de Energia – pelo valor de € 852,27 (oitocentos e cinquenta e dois euros e vinte e sete cêntimos). - Montagem de 3 Luminárias em postes existentes e substituição de 5 IP na Rua dos Limoeiros – Maçã – Sesimbra, por Ajuste Directo, à firma EDP Distribuição de Energia – pelo valor de € 659,95 (seiscentos e cinquenta e nove euros e noventa e cinco cêntimos).

Adelina da Conceição Tavares Adelina Maricato Pedro Albertina Gonçalves Rodrigues Alice das Chagas Cruz Farto Alice Emília Rosa Armando de Almeida Pereira Carlos Henrique Duarte Knoblich Deolinda Costa Franco Isabel da Purificação Vieira Jaime Taklim João Vieira Marques Joaquim Alexandre Pereira Coelho José Romão Carvalho Leopoldina Veríssimo Ramos Manuel Joaquim Gonçalves Amaro Manuel José Neto da Silva Mariana Silva Encantado Mariano Armindo Ventura Vieira Neves Matilde Cardoso Lopes

Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 07 de Agosto de 2009 A Vice-Presidente da Câmara,

Felícia Costa, Dr.ª

Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no nº3 e 4 do art. 29º do Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Sesimbra em vigor. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as cantarias que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara. Sesimbra, 07 de Agosto de 2009. A Vice-Presidente da Câmara,

Felícia Costa, Dr.ª

Edital N.º 187/09 – GAOM/SAACM Reunião Extraordinária Pública Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ PÚBLICO Que se realiza no próximo dia 28 de Agosto, sexta-feira, pelas 09,30 horas, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal, uma reunião extraordinária da Câmara Municipal, a fim de serem tratados os seguintes assuntos: 1- Alienação de património municipal – um prédio sito na Rua Conselheiro Ramada Curto, em Sesimbra e dois sitos na Cotovia destinados à habitação social – hasta pública – envio à Assembleia Municipal; 2- Desafectação do domínio público municipal de uma parcela de terreno da AUGI 24 da Ribeira do Marchante para alienação, a título gratuito, ao Ministério da Educação para construção da Escola Secundária da Quinta do Conde – envio à Assembleia Municipal; 3- Capela do Espírito Santo dos Mareantes – concerto “ONAIRA” – isenção do pagamento de ingresso – aprovação. 4- Carta arqueológica de Sesimbra – fixação do preço de venda. Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. Sesimbra e Paços do Município, aos 25 de Agosto de 2009. O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

Aviso

N.º 179 – DL

N.º 185/2009/NOTARIADO

ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 06/2007

FAZ SABER, que decidiu dinamizar o procedimento por Ajuste Directo, as empreitadas que abaixo se indicam: - Ramal de MT para Alimentação do PTD SSB 380 Nossa Senhora do Cabo Espichel - Execução de Infra-estruturas de Telecomunicações na Rua Cândido dos Reis, Rua da Fortaleza e Avenida da Liberdade – Sesimbra - Execução de Infra-estruturas de Electricidade na Rua da Fortaleza, Avenida da Liberdade e Largo de Bombaldes - Sesimbra Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 07 de Agosto de 2009

Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, a Câmara Municipal de Sesimbra, de conformidade com a deliberação tomada na sua reunião de 22 de Julho de 2009, torna público que, em nome de Lisop - Sociedade de Serviços e Investimentos e Comercio de Imobiliários, Ld.ª, com escritório na Rua Julieta Ferrão, n.º 12 – 10.º andar, contribuinte n.º 501 193 138, é emitido o aditamento ao al¬vará de loteamento n.º 06/2007, de 15 de Novembro, passado no mesmo nome, dos prédios descritos na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 07461/121196 sito no lugar de Assenta freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra, inscrito na matriz sob o artigo 113, Secção Z (parte) e sob o n.º 03989/170190 sito no lugar de Palames da mesma freguesia e inscrito na matriz sob o artigo 15284. O presente aditamento, de acordo com a planta anexa e com a observância do que dispõe o artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, titula a seguinte alteração: - Visa alterar o uso/destino previsto para todos os lotes (3) tutelados prelo referido alvará, passando o uso de Habitação para Turismo e mantendo os restantes parâmetros urbanísticos inicialmente previstos.

A Vice-Presidente da Câmara,

Felícia Costa, Dr.ª

Paços do Município de Sesimbra, 20 de Agosto de 2009. A Vice-Presidente da Câmara,

Felícia Costa , Dr.ª

Avenida da Liberdade, 46 2970-635 Sesimbra E-mail: cineteatro@cm-sesimbra.pt Bilheteira Rua João da Luz, N.º 5 – 2970-762 Sesimbra Horário de Inverno Quarta a domingo, das 16 às 20h Horário de Verão (Julho e Agosto) Quarta a domingo, das 17 às 21h O horário é prolongado em dias de espectáculo/ cinema, até 30 minutos depois do início dos mesmos. Reservas: 21 223 40 34

pagamentos efectuados durante o 1.º semestre de 2009 Entidade Beneficiária

Finalidade

Disposições Legais Despacho

Deliberação

Subsídio Pago 1.º Semestre 70.00

A Casa da Mãe Galinha - Atelier de Tempos Livres, Lda.

Carnaval 2009 - Desfile de Estabelecimentos de Ensino

07/01/09

ABAS

Protocolo Gestão Centro Acolhimento Temporário - Janeiro 2009

22/05/06

803.17

ABAS

Subs.p/funcionamento Centro Convívio Argéis -Janeiro 2009

24/05/06

840.89

ABAS

Protocolo Gestão Centro Acolhimento Temporário - Fevereiro 2009

22/05/06

803.17

ABAS

Subs.p/funcionamento Centro Convívio Argéis -Fevereiro 2009

24/05/06

840.89

ABAS

Protocolo Gestão Centro Acolhimento Temporário - Março 2009

22/05/06

803.17

ABAS

Subs.p/funcionamento Centro Convívio Argéis - Março 2009

24/05/06

840.89

ABAS

Protocolo Gestão Centro Acolhimento Temporário - Abril 2009

22/05/06

803.17

ABAS

Subs.p/funcionamento Centro Convívio Argéis - Abril 2009

24/05/06

840.89

ABAS

Sub. de Transporte - Comissão Municipal do Idoso

28/11/07

603.00

ABAS

Sub. Realização de bailes e Espectáculos Interinstitucuinais

19/09/07

460.00

ABAS

Protocolo Gestão Centro Acolhimento Temporário - Maio 2009

22/05/06

803.17

ABAS

Subs.p/funcionamento Centro Convívio Argéis - Maio 2009

24/05/06

840.89

ABAS

Subsidio para Reparação de carrinha

08/10/08

1,119.39

ACRUTZ

Subsídio para manutenção Escola Música - Janeiro 2009

18/05/89

274.34

ACRUTZ

Subs.p/manutenção instalações - Janeiro 2009

22/03/06

1,850.00

ACRUTZ

Subs.p/manutenção instalações - Fevereiro 2009

22/03/06

1,850.00

ACRUTZ

Subsídio para manutenção Escola Música - Fevereiro 2009

18/05/89

274.34

ACRUTZ

Subs.p/manutenção instalações - Março 2009

22/03/06

1,850.00

ACRUTZ

Subsídio para manutenção Escola Música - Março 2009

18/05/89

274.34

ACRUTZ

Subsídio Carnaval Apoio a Desfile dos Estabelecimentos Ensino

07/01/09

100.00

ACRUTZ

Subs.p/manutenção instalações - Abril 2009

22/03/06

1,850.00

ACRUTZ

Subsídio para manutenção Escola Música - Abril 2009

18/05/89

274.34

ACRUTZ

Subs.p/manutenção instalações - Maio 2009

22/03/06

1,850.00

ACRUTZ

Subsídio para manutenção Escola Música - Maio 2009

18/05/89

274.34

ACRUTZ

Subs.p/manutenção instalações - Junho 2009

22/03/06

1,850.00

ACRUTZ

Subsídio para manutenção Escola Música - Junho 2009

18/05/89

274.34

ACRUTZ

Subs.p/requalificação Campo Futebol

22/10/08

500.00

ACRUTZ

Subsídio para Carnaval 2009 - 1ª Tranche

19/11/08

6,281.33

ACRUTZ

Subsídio para Carnaval 2009 - 2ª Tranche

04/02/09

6,281.33

ACRUTZ

Subsídio para aquisição de equipamento de som

08/04/09

1,535.49

ACRUTZ

Subs.p/aquisição de instrumentos de bateria

20/05/09

1,250.25

70.00

10,402.69

28,694.44 Agência de Energia e Ambiente da Arrábida

Quota mensal - Dezembro de 2008

24/05/06

320.00

Agência de Energia e Ambiente da Arrábida

Quota mensal - Janeiro de 2009

24/05/06

320.00

Agência de Energia e Ambiente da Arrábida

Quota mensal - Fevereiro de 2009

24/05/06

320.00

Agência de Energia e Ambiente da Arrábida

Quota mensal - Março de 2009

24/05/06

320.00

Agência de Energia e Ambiente da Arrábida

Quota mensal - Abril de 2009

24/05/06

320.00 1,600.00

Agrup.Vertical Escolas Michel Giacometti

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-4ª Tranche-1ºCiclo

09/01/08

Agrup.Vertical Escolas Michel Giacometti

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-4ª Tranche-Pré-escolar

09/01/08

6,637.70 1,589.70

Agrup.Vertical Escolas Michel Giacometti

Carnaval 2009 - Desfile de Estabelecimentos de Ensino

07/01/09

752.50

Agrup.Vertical Escolas Michel Giacometti

Subs. Acção Social Escolar, p/livros e material 1º Ciclo

17/12/08

3,283.99

Agrup.Vertical Escolas Michel Giacometti

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-1 e 2ª Tranche-Pré-escolar

17/12/08

3,586.00

Agrup.Vertical Escolas Michel Giacometti

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-1 e 2ª Tranche-1º Ciclo

17/12/08

13,602.00

Agrup.Vertical Escolas Sesimbra-Castelo Poente

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-4ª Tranche-1ºCiclo

09/01/08

6,540.60

Agrup.Vertical Escolas Sesimbra-Castelo Poente

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-4ª Tranche-Pré-escolar

09/01/08

2,626.30

Agrup.Vertical Escolas Sesimbra-Castelo Poente

Carnaval 2009 - Desfile de Estabelecimentos de Ensino

07/01/09

2,313.50

29,451.89

Agrup.Vertical Escolas Sesimbra-Castelo Poente

Carnaval 2009 - Desfile de Estabelecimentos de Ensino

07/01/09

105.00

Agrup.Vertical Escolas Sesimbra-Castelo Poente

Subs. Acção Social Escolar, p/livros e material 1º Ciclo

17/12/08

4,317.53

Agrup.Vertical Escolas Sesimbra-Castelo Poente

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-1 e 2ª Tranche-1º Ciclo

17/12/08

14,780.00

Agrup.Vertical Escolas Sesimbra-Castelo Poente

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-1 e 2ª Tranche-Pré-escolar

17/12/08

6,070.00 36,752.93

Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-4ª Tranche-1ºCiclo

09/01/08

5,892.10

Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-4ª Tranche-Pré-escolar

09/01/08

758.90

Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições

03/12/08

680.00

Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde

Carnaval 2009 - Desfile de Estabelecimentos de Ensino

07/01/09

336.00

Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde

Subs. Acção Social Escolar, p/livros e material 1º Ciclo

17/12/08

5,201.04

Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-1 e 2ª Tranche-Pré-escolar

17/12/08

1,794.00

Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-1 e 2ª Tranche-1º Ciclo

17/12/08

12,872.00 27,534.04

Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-4ª Tranche-1ºCiclo

09/01/08

8,214.30

Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-4ª Tranche-Pré-escolar

09/01/08

1,653.80

Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições

03/12/08

35.00

Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo

Carnaval 2009 - Desfile de Estabelecimentos de Ensino

07/01/09

1,001.00

Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo

Carnaval 2009 - Desfile de Estabelecimentos de Ensino

07/01/09

472.50

Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo

Subs. Acção Social Escolar, p/livros e material 1º Ciclo

17/12/08

5,267.72

Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-1 e 2ª Tranche-1º Ciclo

17/12/08

16,986.00

Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-1 e 2ª Tranche-Pré-escolar

17/12/08

3,736.00 37,366.32

Albertina da Silva Fernandes Sequeira

Reembolso de transportes escolares - Junho

04/06/09

7.40

Amarilia da Conceição Ribeiro Narciso Martins da Silva

Reembolso de transportes escolares

11/03/09

14.58

Anabela Fonseca Nunes da Silva Duarte

Reembolso transporte escolar - Setembro 2008

06/04/09

38.00

7.40

14.58

38.00 António Fernando Sousa Viana

Reembolso transporte escolar

12/01/09

4.50

António Fernando Sousa Viana

Reembolso transporte escolar - Janeiro a Março 2009

03/04/09

13.50 18.00

António Francisco Gomes Lopes

Programas Ocupacionais - Janeiro 2009

30/01/09

António Francisco Gomes Lopes

Programas Ocupacionais - Fevereiro 2009

27/02/09

419.22 419.22

António Francisco Gomes Lopes

Programas Ocupacionais - Março 2009

31/03/09

307.43

António José Amador Guerreiro

Reembolso transporte escolar

14/10/08

26.95

António José Amador Guerreiro

Reembolso transporte escolar - Dezembro

13/01/09

4.50

António José Amador Guerreiro

Reembolso transporte escolar

30/01/09

4.50

António José Amador Guerreiro

Reembolso transporte escolar

09/03/09

4.50

António José Amador Guerreiro

Reembolso transporte escolar - Março 2009

03/04/09

4.50

António José Amador Guerreiro

Reembolso transporte escolar

28/04/09

4.50

1,145.87

49.45 António Luis Alves Rodrigues

Comparticipação p/obras do RMARH

03/12/08

1,181.04

Anufise

Subsidio par Resguardo Metálico para Salvaguarda de Roubos

21/01/09

1,500.00

APISET - Assoc. Apicultores da Peninsula de Setúbal

IX Forum de Apicultura e VII Feira do Mel

03/12/08

1,181.04

1,500.00 2,250.00 2,250.00 APVLS - Associação de Pilotos de Voo Livre Sesimbra

Subsídio eventual Campeonato Parapente

05/11/08

8,560.00

Assistência Médica Internacional - AMI

Subsidio Eventual

25/03/09

Assoc.Armadores Pesca Artesanal Local Centro e Sul

Subs.p/pagamento renda instalações - Fevereiro 2009

22/09/04

250.00

Assoc.Armadores Pesca Artesanal Local Centro e Sul

Subs.p/pagamento renda instalações - Março 2009

22/09/04

250.00

Assoc.Armadores Pesca Artesanal Local Centro e Sul

Subs.p/pagamento renda instalações - Abril 2009

22/09/04

250.00

8,560.00 80.00 80.00

Assoc.Armadores Pesca Artesanal Local Centro e Sul

Subs.p/pagamento renda instalações - Maio 2009

22/09/04

250.00

Assoc.Armadores Pesca Artesanal Local Centro e Sul

Subs.p/pagamento renda instalações - Junho 2009

22/09/04

250.00

Assoc.Armadores Pesca Artesanal Local Centro e Sul

Subs.p/pagamento renda instalações - Julho 2009

22/09/04

250.00

Assoc.Comerciantes e Industriais do Concelho de Sesimbra

Comemorações de Natal e Fim de Ano 2008/2009

22/10/08

20,000.00

Assoc.Comerciantes e Industriais do Concelho de Sesimbra

Sub. Sonorização Espéculo Fogo de Artificio

17/12/08

7,200.00

1,500.00

27,200.00 Assoc.Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal

Protocolo - Proj. Animação Comercial de Sesimbra (URBCOM)

20/07/07

1,764.36

Associação Comercial Operadores Maritimo-Turistico Sesimbra

Comemorações de Natal e Fim de Ano 2008/2009

22/10/08

2,500.00

Associação Comercial Operadores Maritimo-Turistico Sesimbra

Comemorações de Natal e Fim de Ano 2008/2009

22/10/08

2,500.00

Associação Cultural e Juvenil Batoto Yetu

Subsidio eventual

03/12/08

Associação de Música Educação e Cultura

Contribuição Financeira relativo ao 4º Trimestre - 2008

14/10/08

3,344.75

Associação de Música Educação e Cultura

Contribuição Financeira relativo ao 1º Trimestre - 2007

06/03/09

3,266.36

Associação de Música Educação e Cultura

Contribuição Financeira relativo ao 1º Trimestre - 2009

19/01/09

3,435.06

Assoc.Pais Alunos EB 1ºCiclo Sesimbra

Apoio Frequência de ATL - Fevereiro 2009

21/01/09

351.45

Assoc.Pais Alunos EB 1ºCiclo Sesimbra

Apoio Frequência de ATL - Janeiro 2009

21/01/09

351.45

Assoc.Pais Alunos EB 1ºCiclo Sesimbra

Apoio Frequência de ATL - Março 2009

21/01/09

351.45

Assoc.Pais Alunos EB 1ºCiclo Sesimbra

Apoio Frequência de ATL - Abril 2009

21/01/09

351.45

Assoc.Pais Alunos EB 1ºCiclo Sesimbra

Apoio Frequência de ATL - Maio 2009

21/01/09

351.45

1,764.36

5,000.00 1,200.00 1,200.00

10,046.17

1,757.25 Assoc.Pais Enc.Educação EB 1C Nº2 Qta. Conde

Abertura Campo de Jogos - Novembro 2008

07/01/09

326.40

Assoc.Pais Enc.Educação EB 1C Nº2 Qta. Conde

Abertura Campo de Jogos - Outubro 2008

07/01/09

261.12

Assoc.Pais Enc.Educação EB 1C Nº2 Qta. Conde

Abertura Campo de Jogos - Dezembro 2008

07/01/09

293.76

Assoc.Pais Enc.Educação EB 1C Nº2 Qta. Conde

Abertura Campo de Jogos - Janeiro 2009

07/01/09

293.76

Assoc.Pais Enc.Educação EB 1C Nº2 Qta. Conde

Sub. Apoio Frequência de ATL

04/02/09

5,197.50

Assoc.Pais Enc.Educação EB 1C Nº2 Qta. Conde

Abertura Campo de Jogos - Abril 2009

07/01/09

391.68

Assoc.Pais Enc.Educação EB 1C Nº2 Qta. Conde

Abertura Campo de Jogos - Fevereiro 2009

07/01/09

261.12

Assoc.Pais Enc.Educação EB 1C Nº2 Qta. Conde

Abertura Campo de Jogos - Maio 2009

07/01/09

489.60

Assoc.Pais Enc.Educação EB 1C Nº2 Qta. Conde

Abertura Campo de Jogos - Março 2009

07/01/09

440.64

Assoc.Pais Enc.Educação EB1 1C Aldeia Meco

Apoio Frequência de ATL - Janeiro 2009

17/12/08

45.90

Assoc.Pais Enc.Educação EB1 1C Aldeia Meco

Apoio Frequência de ATL - Fevereiro 2009

17/12/08

45.90

Assoc.Pais Enc.Educação EB1 1C Aldeia Meco

Apoio Frequência de ATL - Março 2009

17/12/08

45.90

Assoc.Pais Enc.Educação EB1 1C Aldeia Meco

Apoio Frequência de ATL - Abril 2009

17/12/08

45.90

Assoc.Pais Enc.Educação EB1 1C Aldeia Meco

Apoio Frequência de ATL - Setembro a Dezembro 2008

17/12/08

183.60

Assoc.Pais Enc.Educação EB1 1C Aldeia Meco

Apoio Frequência de ATL - Maio 2009

17/12/08

45.90

7,955.58

413.10 Assoc.Pais Enc.Educação EB1 Azóia

Apoio Frequência de ATL

17/12/08

1,188.00

Assoc.Pais Enc.Educação EB1 JI Qta. Conde

Apoio Frequência de ATL - Fevereiro 2009

21/01/09

210.87

Assoc.Pais Enc.Educação EB1 JI Qta. Conde

Apoio Frequência de ATL - Janeiro 2009

21/01/09

210.87

Assoc.Pais Enc.Educação EB1 JI Qta. Conde

Apoio Frequência de ATL - Março 2009

21/01/09

210.87

Assoc.Pais Enc.Educação EB1 JI Qta. Conde

Apoio Frequência de ATL - Abril 2009

21/01/09

210.87

Assoc.Pais Enc.Educação EB1 JI Qta. Conde

Apoio Frequência de ATL

04/02/09

773.19

Assoc.Pais Enc.Educação EB1 JI Qta. Conde

Apoio Frequência de ATL - Pausas Lectivas

22/04/09

43.70

Assoc.Pais Enc.Educação EB1 JI Qta. Conde

Apoio Frequência de ATL - Maio 2009

21/01/09

210.87

Assoc.Pais Enc.Educação EB1/JI Cotovia

Apoio Frequência de ATL - Fevereiro 2009

18/02/09

140.58

Assoc.Pais Enc.Educação EB1/JI Cotovia

Apoio Frequência de ATL - Março 2009

18/02/09

140.58

Assoc.Pais Enc.Educação EB1/JI Cotovia

Apoio Frequência de ATL - Fevereiro 2009

17/12/08

210.87

1,188.00

1,871.24

Assoc.Pais Enc.Educação EB1/JI Cotovia

Apoio Frequência de ATL - Janeiro 2009

17/12/08

210.87

Assoc.Pais Enc.Educação EB1/JI Cotovia

Apoio Frequência de ATL - Março 2009

17/12/08

210.87

Assoc.Pais Enc.Educação EB1/JI Cotovia

Apoio Frequência de ATL - Abril 2009

18/02/09

140.58

Assoc.Pais Enc.Educação EB1/JI Cotovia

Apoio Frequência de ATL - Abril 2009

17/12/08

210.87 1,265.22

Assoc.Pais Enc.Educação EB1 Fontainhas

Sub. p/Actividades de Tempos Livres

19/11/08

750.00

Assoc.Pais Enc.Educação EB1 Fontainhas

Apoio Frequência de ATL 2009

25/03/09

1,417.50

Assoc.Pais Enc.Educação Escolas Castelo Poente

Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições

03/12/08

1,380.50

2,167.50

1,380.50 Associação Cultural e Desportiva da Cotovia

Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Dezembro 2008

04/02/09

86.00

Associação Cultural e Desportiva da Cotovia

Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Fevereiro 2009

04/02/09

86.00

Associação Cultural e Desportiva da Cotovia

Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Janeiro 2009

04/02/09

86.00

Associação Cultural e Desportiva da Cotovia

Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Março 2009

04/02/09

86.00

Associação Cultural e Desportiva da Cotovia

Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Novembro 2008

04/02/09

86.00

Associação Cultural e Desportiva da Cotovia

Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Outubro 2008

04/02/09

86.00

Associação Cultural e Desportiva da Cotovia

Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Setembro 2008

04/02/09

86.00

Associação Cultural e Desportiva da Cotovia

Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Abril 2009

04/02/09

86.00 688.00

Associação de Moradores da Urbanização da Roça - AMUR

Protocolo de Manutencção de Espaços Verdes - Urbanização da Roça

22/08/07

1,392.50

Associação de Moradores da Urbanização da Roça - AMUR

Protocolo de Manutencção de Espaços Verdes - Urbanização da Roça

22/08/07

1,392.50 2,785.00