municipal BOLETIM
Outubro 2009
informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009 Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro: Saneamento da freguesia do Castelo – sistema em Baixa – 1º. Grupo de colectores – CorredouraFonte Esquerda-Assenta-Sentrão – projecto de execução - caderno de encargos – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requerimentos e Processos Viabilidade de construção de aldeamento turístico – parecer favorável – Aldeia do Meco – Avenida das Forças Armadas – António Júlio Baêta Ferreira Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção de edifício de apartamentos turísticos de 3 estrelas – comunicação prévia – Palames, lote 1 – Lisop, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção de edifício de apartamentos turísticos de 3 estrelas – comunicação prévia – Palames, lote 2 – Lisop, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção de edifício de apartamentos turísticos de 3 estrelas – comunicação prévia – Palames, lote 3 – Lisop, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Obras novas – construção de condomínio de 5 moradias, muros e piscinas – abatimento de taxa de licença de construção por via de execução de obras exteriores – Rua do Casalinho – Aldeia do Meco – António Júlio Baêta Ferreira Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Quinta do Conde – destaque Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
N.º 34 | Ano 3 | Distribuição gratuita
Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal – Pinhal do General – AUGI n.º 18 – reconversão por iniciativa municipal (com
o apoio da administração conjunta) – pedido de certidão – não aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 555/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Destaque – Pedreiras – António Cachão e Outro Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Destaque – Zambujal – Diniz Pereira Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projecto das obras de urbanização – condições do alvará – Almoinha – Maria Fernanda Salgado Deliberação: Não apreciado. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 02/05 – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 14 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – início das obras de urbanização – rede eléctrica – autorização provisória – AUGI 1 – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 1 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – início das obras de urbanização – rede eléctrica e rede de telecomunicações – autorização provisória – AUGI 3 – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 3 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Proc.º 182/08 – rede de gás – autorização provisória – AUGI 1 – Lagoa de Albufeira – Petróleo de Portugal, SA Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Proc.º 176/08 – rede de gás – autorização provisória – AUGI´s 3 e 4 – Lagoa de Albufeira – Petróleo de Portugal, SA Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Proc.º 178/08 – rede de gás – autorização provisória – AUGI 10 – Lagoa de Albufeira – Petróleo de Portugal, SA Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Vistoria efectuada de acordo com o despacho do Senhor Presidente de 18/12/06 – edifício sito na Rua da República, 40, 43 e 44 e Rua Serpa Pinto, 25 e 27 em Sesimbra
SESIMBRA
Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – edifício sito na Rua do Pinheiro – Maçã – Mário Carramão Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Renúncia de hipoteca do lote 182 – substituição de hipoteca por depósito em numerário – AUGI 6 – Lagoa de Albufeira – Pedro Salgueiro Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Deliberações Diversas 11.ª alteração ao orçamento e 10.ª alteração às grandes opções do plano 2009 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Pavimentação e infraestruturação da estrada dos Murtinhais na Lagoa de Albufeira – abertura de concurso público – comissões de acompanhamento – nomeação – revogação da deliberação 10/09/08 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Reconversão do Bairro Infante D. Henrique – 1.ª fase – construção de 58 fogos – abertura de concurso público – comissões de acompanhamento – nomeação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção da EB1/JI de Sampaio – entrega da garantia bancária – prorrogação do prazo – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção da EB1/JI do Zambujal – prorrogação do prazo de entrega das propostas – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Saneamento da freguesia do Castelo – sistema em baixa – 1.º grupo de redes de colectores – Caixas/Alfarim/Meco/Torrões – 3.ª fase Meco/ Torrões – suspensão de trabalhos – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Jardim de infância da Quinta do Conde – ampliação – projecto – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Plano de urbanização da Quinta do Conde – estudos urbanísticos de conjunto – espaços classificados como habitação colectiva existente (HC1) – Boa Água 1 e Conde 3 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Aquisição de lotes por dação em pagamento nas
Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Pré-Impressão e Impressão Regiset - Comunicação e Artes Gráficas da Região de Setúbal Lda. | Periodicidade Mensal | Tiragem 500 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07
AUGI – lotes de moradias em banda e lotes de habitação colectiva – Casal do Sapo e Courelas da Brava – fixação do valor Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Empréstimo a longo prazo até ao montante de 2.200.000 € – relatório de análise de propostas – contratação – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade (contratação com o Banco BPI) Alienação de fogos construidos em regime de custos controlados – condições gerais – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Comissão de recepção de infraestruturas de urbanizações particulares – substituição de um dos membros – alteração da deliberação de 08/04/2009 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Lotes 1978 e 1979 do Conde 2 – acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Sesimbra e Palmira Letras Boletas, no Tribunal Judicial de Sesimbra – cedência de 203 metros quadrados do lote 1978 do Conde 2 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Estratégia de turismo – promoção e divulgação – celebração de protocolo de parceria entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Turismo de Lisboa e Vale do Tejo – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Desenvolvimento da agricultura e actividades relacionadas – gasóleo colorido e marcado – celebração de acordo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Semana gastronómica “Sabores de Outono” – normas e fichas de participação – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade (de 7 a 15 de Novembro). A satisfação do encargo ficará sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. “Moagem de Sampaio” e “Publicação sobre Património Imaterial no Concelho de Sesimbra” – candidatura PRODER – Eixo 3 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Sistema de gestão de qualidade – programa de auditorias 2009/2010 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Livro “O Triunfo da Mulher” – fixação do preço de venda – aceitação Deliberação: Aprovado, por unanimidade (15 €) Venda de material denominado merchandising – fixação do preço de venda – aceitação Deliberação: Aprovado, por unanimidade (2 €).
2009/2010 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Acção social escolar do 1.º ciclo do ensino básico – ano lectivo 2008/2009 – livros e material escolar – subsídios – inclusão do mais 1 aluno – Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo – alteração da deliberação de 17/12/08 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Escolas do 1.º ciclo/Jardim de infância – material didáctico, limpeza, telefones e expediente – ano civil 2009 – subsídios – alteração da deliberação de 17/12/09 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Recepção à comunidade educativa – cerimónia – ano lectivo 2009/2010 – Cercizimbra e Grupo Recreativo Escola de Samba Bota Rego – subsídios eventuais Deliberação: Aprovado, por unanimidade. A satisfação do encargo ficará sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Animação de Verão´09 – grupos e escolas de samba – subsídios eventuais Deliberação: Aprovado, por unanimidade. A satisfação do encargo ficará sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. ABAS – Centro de convívio de Árgeis – subsídio mensal – actualização Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Junta de Freguesia do Castelo – Castelo Sounds´09 – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. A satisfação do encargo ficará sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Grupo Coral Voz do Alentejo, Grupo de Cavaquinhos de Rolando Barros, Batucadeiras de Coração Aberto e Grupo MG BOOS – participação no “Ao Encontro dos Sons de Sesimbra” – subsidios eventuais Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Cercizimbra – apoios educativos – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Devendo a satisfação do encargo ficar sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Núcleo Cicloturista de Sesimbra – XXII Encontro Nacional de Ciclismo de Sesimbra – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 1.ª reunião do mês de Outubro – alteração da data Deliberação: Por proposta do Senhor Presidente a Câmara deliberou, por unanimidade, alterar a data da 1.ª reunião ordinária do mês de Outubro de 07 para 14, à mesma hora e no mesmo local.
Projecto “No trilho do desafio” – programa – escolhas de 4.ª geração – proposta de consórcio – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Cercizimbra - aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 09 a 18 de Setembro de 2009 (zona I); de 07 a 10 de Setembro de 2009; de 03 a 07 de Setembro de 2009 (zona III); 17 a 22 de Setembro de 2009 (zona V). • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 10 de Setembro de 2009.
Acção social escolar do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública – normas e critérios de concessão de auxílios económicos – ano lectivo
Informações do Presidente – Outras • Informação acerca da doação ao Instituto de gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça,
IP, da parcela de terreno para construção do “Campus de Justiça de Sesimbra”, da devolução ao Município do lote de terreno doado ao Ministério de Justiça e bem assim relatório da avaliação da parcela doada. • Protocolo de cooperação celebrado entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Comissão de Administração da AUGI 10 da Lagoa de Albufeira. • Mapas-evolução relativos ao 2.º trimestre de 2009, sobre consultas/informações prévias, loteamentos e obras (processos novos). • Relatório da campanha de óleos alimentares usados. • Reunião do Conselho Coordenador Consultivo de Prevenção e Segurança Rodoviária, no dia 24 do corrente, foi destacado: aumento da sinistralidade relativamente ao ano de 2008; maioria dos casos os acidentes são consequência do excesso de velocidade; redução do n.º de acidentes na EN 10 em consequência das obras de beneficiação, nomeadamente o contributo de várias rotundas como elemento de redução de velocidade. Foi salientada a necessidade de avançar com as obras da EN 378, que poderá contribuir para a redução de acidentes e a falta de efectivos das forças policiais e a necessidade de uma maior colaboração com as autarquias no que respeita a questões de estacionamento abusivo e de indicação de deficiências na infra-estrutura viária. Informações da Vice-presidente – Pelouro da Habitação • Relatório trimestral dos atendimentos no Espaço Cidadania de Sesimbra, efectuados nos meses de Abril a Junho de 2009. • Relatório Brincar Sesimbra´09. Informações da Vereadora do Pelouro das Bibliotecas Municipais • Relatório da VI Feira do Livro. • Relatório do Projecto Bibliotecas de Praia´09. REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2009 Requerimentos e Processos Processo de obras n.º 54/08 – ónus de inalienabilidade parcial – Zambujal – Carlos Ricardo da Mata Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Deliberações Diversas Saneamento da freguesia do Castelo – rede de colectores do Zambujal – 2.ª fase – 3.ª situação – prorrogação do prazo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 30 de Setembro de 2009 ZONA 1 de 9 a 18 de Setembro 2009 Processo n.º 141/06 – Manuel da Mota Capitão – Licença de alteração, moradia e vedação – Cabeço da Azóia – Deferido.
Processo n.º 83/05 – Paula Alexandra de Melo Ribeiro – Licenciamento de alterações – Fetais – Aldeia do Meco – Deferido.
Processo n.º 354/04 – Marcelo Morais Fidalgo – Alterações em moradia – Urbanização Alto das Vinhas, lote 133 – Deferido.
Processo n.º 118/09 – Tiago Miguel da Cruz Marcelino – Licenciamento de moradia e muro – Azóia – Deferido.
Processo n.º 352/04 – Marcelo Morais Fidalgo – Alterações em moradia – Urbanização Alto das Vinhas, lote 135 – Deferido.
Processo n.º 137/09 – Eugénia Costa Marques e Maria Fernanda M. Almeida – Licenciamento de muro de vedação – Aiana de Cima – Deferido.
Processo n.º 226/82 – Manuel Ribeiro Pedro – Alterações em anexo telheiro – Carrasqueira – Deferido.
Processo n.º 118/08 – Albertino Jacinto Pinhal – Licenciamento de moradia e telheiro – Alfarim – Deferido.
Processo n.º 71/09 – Fernando Ferreira Teodoro – Alteração de habitação antiga – Casais Ricos – Sampaio – Deferido.
ZONA 2 de 7 a 10 de Setembro 2009
ZONA 5 de 17 a 22 de Setembro 2009
Processo n.º 58/63 – Maria de Lurdes Pinto Coelho – Legalização de alterações de moradia – Rua Serpa Pinto, n.º 12 – Sesimbra – Deferido.
Processo n.º 446/01 – Américo Rosa Mendes da Silva – Construção de garagem e muro – Av. da Amizade, lote 252 – Lagoa de Albufeira – Deferido.
Processo n.º 203/05 – Cerca da Vitória –Imóveis, Lda. – Rua Cândido dos Reis, n.º. s 57 e 61 – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 142/08 – Célia Maria Reis Pinhal Cidade – Licenciamento de legalização e alteração de moradia – Azóia – Deferido. ZONA 3 de 3 a 7 de Setembro 2009 Processo n.º 99/70 – Eduardo Manuel Viana Martins Paiva – Construção de piscina – Rua dos Agapantos, lote 218 – Carrasqueira – Indeferido. Processo n.º 107/00 – Cosme Perneco dos Santos – Alterações em moradia – Urbanização Sovangel, lote 5 – Almoinha – Deferido. Processo n.º 351/04 – Marcelo Morais Fidalgo – Alterações em moradia – Urbanização Alto das Vinhas, lote 134 – Deferido. Processo n.º 118/05 – Marcelo Morais Fidalgo – Alterações em moradia – Urbanização Alto das Vinhas, lote 131 – Deferido. Processo n.º 114/05 – Marcelo Morais Fidalgo – Alterações em moradia – Urbanização Alto das Vinhas, lote 132 – Deferido.
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 30 de Setembro 2009 10 de Setembro 2009 Processo n.º 22/07 – Joaquim Piedade – Legalização de alterações – Boa Água 3 – lote, n.º 141 – *STP 44.08m2 – Deferido. Processo n.º 69/05 – A CMLCOOP-CRL – Legalização de alterações – Boa Água 1 – lote, n.º 1235 – Deferido. Processo n.º 89/06 – Ecume –Lda. – Legalização de alterações – Conde 3 – lote, n.º 2488-A – Deferido. Processo n.º 687/83 – Ferteam – Lda. – Demolição – Boa Água 1 – lote, n.º 1097 – *STP 24.30m2 – Deferido. Processo n.º 687/83 – Ferteam – Lda. – Construção de moradia – Boa Água 1 – lote, n.º 1097 – *STP 251.88 – Deferido (Condicionado).
Aviso N.º 217/09/DAA/ZOc Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento Ambiente e Águas (Atendimento), desta autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério de Castelo e sobre o destino das ossadas. Alda Maria Carvalho Ferreira André Gonga António Sousa Faneca Benta Rosa Costa Trindade Cândido Rosa Rodrigues Cristina Pires Dagoberto António Graça Rolão Emília Santos Etelvina Adelaide da Conceição João Cláudio Cruz dos Santos José Bernardino dos Santos Zurga José Manuel baptista Lopes Cardoso José Rosa Pinhal Manuel Custodio Margarida Neves Maria dos Anjos da Silva Rodrigues Maria José Marques da Silva e Cunha Miguel Carvalho Pereira Pedro Graça Fernandes Rodrigo Sabino Miguel Rosa Nunes Gomes Teresa Domingues Soares Madeira Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no Regulamento dos Cemitérios Municipais. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as pedras das bordaduras que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara. Sesimbra, 08 de Outubro de 2009. O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
STP = Superfície Total de Pavimento
Edital
Edital
N.º 191/2009/DAAZOc
N.º 200/2009/DAAZOc
Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:
- Saneamento da Freguesia do Castelo - Rede de Colectores do Zambujal - 3ª. fase. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.
Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu adjudicar, as prestações de serviços que abaixo se indicam: - Manutenção de espaços verdes, por ajuste directo, à firma Jarbel, pelo valor base de 1.690,00 €. - Análises à água das captações existentes na Zona Ocidental, por ajuste directo, à firma Quimiteste, pelo valor base de 3.124,20 € Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.
Paços do Concelho de Sesimbra, 10 de Setembro de 2009
Paços do Concelho de Sesimbra, 02 de Outubro de 2009
FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Concurso Público, a empreitadas que abaixo se indica:
O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
Aviso
Edital N.º 199/09 – GAOM/SAACM
CONCURSO PÚBLICO PARA A ATRIBUIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE TÁXI NA FREGUESIA DA QUINTA DO CONDE Para os devidos efeitos se torna público que, de acordo com o deliberado pela Câmara Municipal em sua reunião ordinária de 9 de Setembro de 2009, se encontra aberto concurso público para a atribuição de 2 licença de táxi com estacionamento fixo no Casal do Sapo e no Pinhal do General, na Freguesia da Quinta do Conde, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de Agosto, na redacção dada pelos Decretos-Lei n.º 41/2003, de 11 de Março, n.º 4/2004, de 6 de Janeiro, e Regulamento Municipal do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transportes em Táxi no Concelho de Sesimbra). 1. Identificação da Entidade que Preside ao Concurso: Câmara Municipal de Sesimbra, sita na Rua da República, n.º 3, 2970-741 Sesimbra. (Telefone n.º 21228500 e Fax n.º 212288689). 2. Entrega das candidaturas O requerimento de candidatura e os documentos que o acompanham serão entregues, em mão e sob recibo, no Sector de Trânsito, Rede Viária e Transportes, no Auditório Conde Ferreira, na Rua Almirante Sande Vasconcelos, 2970-710 Sesimbra, até às 17.00 horas do trigésimo dia útil seguinte à publicação do Aviso do Concurso no Diário da República, ou enviadas por correio registado para a mesma morada, desde que a recepção ocorra dentro do referido prazo. 3. Critérios de apreciação das candidaturas: 1. Na classificação dos candidatos e na atribuição de licenças serão tidos em consideração os seguintes critérios de preferência, por ordem decrescente: A. Localização da sede social ou residência na freguesia para que é aberto o concurso - 40 B. Não ser titular de licenças, nem fazer parte de sociedades os cooperativas titular de licenças na área do município - 40 C. Localização da sede social ou residência em freguesia da área do município - 20 D. Número de anos de actividade no sector - 20 E. Número de postos de trabalho com carácter de permanência, afectos a cada viatura, referente aos dois anos anteriores ao concurso - 15 F. Ser titular do menor número de licenças - 10 G. Localização da sede social ou residência em município contíguo - 5 2. Os factores de ponderação a considerar para o critério D, E e F, são os seguintes: Critério D: X1 - + de 20 anos de actividade no sector - 1 X2 - entre 10 a 19 anos de actividade no sector - 0,8 X3 - entre 5 a 9 anos de actividade no sector - 0,65 X4 - há menos de 5 anos de actividade no sector - 0,5 Critério E: Y1 - + de 6 postos de trabalho - 1 Y2 - entre 4 a 6 postos de trabalho - 0,8 Y3 - 2 ou 3 postos de trabalho - 0,65 Y4 - 1 posto de trabalho - 0,5 Critério F: Z1 - 1 licença - 1 Z2 - + 2 licenças - 0,5 3. Os valores são sujeitos à aplicação da seguinte fórmula: A+B+C+D (X1 +X2 +X3 +X4) + E (Y1 +Y2 +Y3 +Y4) + F (Z1 +Z2) =.... Nota: Os candidatos classificados no critério A, não serão classificados no critério C 4. Em caso de empate, será a aferição exacta dos valores aplicados no critério D, seguindo-se o critério E, caso seja necessário, e por fim o critério F. 4. Consulta do processo O processo encontra-se disponível no Sector de Trânsito, Rede Viária e Transportes, sito no Auditório Conde Ferreira, onde pode ser adquirido ou examinado, durante as horas de expediente, das 9.00 às 12.30 e das 14.00 às 17.00, desde a data de início do concurso até ao dia e hora do acto público do concurso. Sesimbra, 17 de Setembro de 2009, O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
1.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO – ALTERAÇÃO DA DATA Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ PÚBLICO Que esta Câmara Municipal deliberou, na sua reunião ordinária de ontem, alterar para o dia 14 de Outubro a sua primeira reunião ordinária que se deveria realizar no dia 07 do mesmo mês, à mesma hora e no mesmo local. Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. Sesimbra e Paços do Município, aos 01 de Outubro de 2009. O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
Aviso N.º 218/09/DAA/ZOc Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento Ambiente e Águas (Atendimento), desta autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério de Castelo e sobre o destino das ossadas. Albertina Maria Rodrigues Canana Albertina Pereira Marto Alexandrina Polido Pinhal Marques Avelino Carvalho da Silva Marçalo Custódio Neves Mateus Etelvina António Etelvina Correia Polido João Ferreira Coelho Joaquim António Canastra Teodoro Jorge Manuel Fevereiro Correia Hormigo Mário Alves Pinto Rita da Costa Pinhal Rita dos Anjos Barbosa Barreto Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no Regulamento dos Cemitérios Municipais. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as pedras das bordaduras que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara. Sesimbra, 08 de Outubro de 2009. O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
Edital N.º 190/2009/DAAZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Ajuste Directo as empreitadas que abaixo se indicam: - Execução de colector de águas residuais domésticas e ramais domiciliários - Rua do Moinho/Rua Alto do Casalão – Casalão; - Colector doméstico na Rua do Pocinho - Maçã – Sesimbra; - Rede de drenagem doméstica e pluvial na Rua Cândido dos Reis – Sesimbra. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 10 de Setembro de 2009 O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
Edital
Edital
N.º 221/2009/DAAZOc
N.º 195/2009/DOM/SAAZOc
Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Ajuste Directo as empreitadas que abaixo se indicam: - Colector doméstico na Rua do Pocinho – Maçã – Sesimbra, por ajuste directo, à firma António da Silva, Ldª., pelo valor base de 9.212,25 €; - Execução de colector de águas residuais domésticas e ramais domiciliários – Rua Moinho do Casalão/Rua Alto do Casalão – Casalão, por ajuste directo, à firma Sopúblicas, S.A., pelo valor base de 12.189,53 €; - Rede de drenagem doméstica e pluvial na Rua Cândido dos Reis – Sesimbra, por ajuste directo, à firma António da Silva, Ldª., pelo valor base de 53.674,60 €.
Alberto Manuel Gameiro Santos, Vereador do Pelouro de Obras Municipais. FAZ SABER, que decidiu adjudicar, a empreitada que abaixo se indica: - Construção de Rotunda – Lado Poente – Junto à Igreja da Corredoura, à Firma Britobras – Fornecimentos e Obras Públicas, Ldª, pelo valor base de 124.838,60 €. - Pavimentação de Troço na Rua Eduardo da Cunha Serrão (Alfarrobeira), à Firma António da Silva Ldª, pelo valor base de 18.300,90€. - Realização de Estudo Geotécnico na Zona de Implantação da futura Escola em Zambujal, á Firma Geoplano Aherne, pelo valor base de 6.578,00€. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.
Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 9 de Outubro de 2009 O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
Paços do Concelho de Sesimbra, 21 de Setembro de 2009 O Vereador do Pelouro,
Alberto Manuel Gameiro Santos
Avenida da Liberdade, 46 2970-635 Sesimbra E-mail: cineteatro@cm-sesimbra.pt Bilheteira Rua João da Luz, N.º 5 – 2970-762 Sesimbra Horário de Inverno Quarta a domingo, das 16 às 20h Horário de Verão (Julho e Agosto) Quarta a domingo, das 17 às 21h O horário é prolongado em dias de espectáculo/ cinema, até 30 minutos depois do início dos mesmos. Reservas: 21 223 40 34