municipal BOLETIM
Março 2010
informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 17 FEVEREIRO DE 2010 Assunto apreciado ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro: Empréstimo a curto prazo até ao montante de 1.500.000 € – cláusulas contratuais – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requerimentos e Processos Legalização de construção de moradia, anexo e muros em AUGI – Rua do Rancho, lote 7 – AUGI 5 – Lagoa de Albufeira – Fernando Marques Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Legalização de construção de moradia, anexos e muros em AUGI – Rua dos Eucaliptos, lote 94 A – AUGI 6 – Lagoa de Albufeira – Maria Fernanda Ribeiro Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Legalização de construção de moradia, anexos e muros em AUGI – Estradas dos Murtinhais, lote 118 – AUGI 6 – Lagoa de Albufeira – Edmundo Pedro Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Legalização de construção de garagem, anexos e muros em AUGI – Rua da Boa Hora, lote 35 – AUGI 13 – Lagoa de Albufeira – Domingos Rocha Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Legalização de construção de moradia e churrasqueira em AUGI – Rua Carlos Paião, lote 152 A – AUGI 15 – Lagoa de Albufeira – Modesto Cardia Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
N.º 39 | Ano 3 | Distribuição gratuita
Destaque – Valinho – Caixas – Rui Pinhal e Outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – projecto de arquitectura – alteração da deliberação de 21/05/08 – Almoinha – Valdia, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 07/85 – Aldeia do Meco
– Almerinda Neves Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – revogação de parte da deliberação de 20/08/09 e alteração ao alvará n.º 13/00 – Construvigo, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Feiras Mensais na Quinta do Conde – Cond’ARTE e Quint’ANTIGA – normas de participação e funcionamento Deliberação: Aprovado, por unanimidade – Cond’ARTE – primeiros domingos do mês (artes e artesanato) e Quint’ANTIGA – terceiros domingos do mês (velharias e antiguidades), no Parque da Vila na Quinta do Conde. Protocolo de Hiroshima-Nagasaki para eliminação total do armamento nuclear até ao ano de 2020 – adesão do município de Sesimbra – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação Nacional de Municípios Portugueses – apoio à institucionalização do Poder Local Democrático em Timor Leste – comparticipação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Programa Bandeira Azul 2010 – candidaturas das zonas balneares do Ouro, Califórnia e Moinho de Baixo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. A satisfação da rubrica que não tem saldo suficiente (1.616 €) ficará sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. 14.Permuta do lote 984 do Conde 2 propriedade da firma Calalau & Filhas, Ld.ª pelo lote 45-BA do Conde 3 propriedade do município Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Permuta do lote 2350 do Conde 3 propriedade do Senhor Manuel Almeida pelo lote 2485-A do Conde 3 propriedade do município Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Acção social escolar do 1.º ciclo do ensino básico – ano lectivo 2009/2010 – livros e material escolar – subsídios – Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo – inclusão dos alunos Rhana Batista e Tomás Pinto – alteração da deliberação de 07/01/10 Deliberação: Não apreciado.
SESIMBRA
Centro Paroquial do Castelo e Casa do Povo de Sesimbra – protocolos – rectificação da deliberação de 11/11/09 no que respeita à correcção do código orçamental Deliberação: Não apreciado. Festas em Honra de Nossa Senhora da Conceição de Alfarim 2009 – comissão de festas – subsídio eventual Deliberação: Não apreciado. Grupo Desportivo de Sesimbra – curso de treino de jovens a frequentar por 2 técnicos – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Planos de desenvolvimento desportivo 2009/2010 – contratação de técnicos desportivos para os diversos clubes e associações do concelho – subsídios Deliberação: Não apreciado. Sociedade Musical Sesimbrense – Banda Musical Filarmónica – aquisição de fardamento – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Informações – Decisões Do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 29 de Janeiro (zona I); de 08 de Fevereiro de 2010 (zona III); de 28 de Janeiro a 03 de Fevereiro de 2010 (zona V). • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 28 de Janeiro de 2010. Informações do Presidente – Outras • Comissão de Administração da AUGI 15 da Lagoa de Albufeira – contas intercalares referentes ao ano de 2008. Informações da Vice-presidente Pelouro de Bibliotecas Municipais • Relatório de progresso do Plano Nacional de Leitura. Informações da Vereadora do Pelouro da Habitação • Relação da dívida da inquilina municipal Maria de Fátima Covas respeitante ao fogo sito no Bairro Argeis, bloco 5 – r/c retaguarda, em Sesimbra. • Relação da dívida do inquilino municipal Samuel Castelo Mbala respeitante ao fogo sito na Almoinha, edifício 1 – corpo B – 2.º esquerdo. Informações do Vereador do Pelouro das Actividades Económicas
Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Pré-Impressão e Impressão Regiset - Comunicação e Artes Gráficas da Região de Setúbal Lda. | Periodicidade Mensal | Tiragem 500 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07