Boletim municipal n.º 44

municipal BOLETIM

Agosto 2010

informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra Quinta do Conde – destaques Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 07 JULHO DE 2010 A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Vereador Senhor Eng.º Sérgio Manuel Nobre Marcelino, que não compareceu por se encontrar de férias.

Ordem do Dia Assunto apreciado ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro: AUGI 24 da Ribeira do Marchante – contrato de urbanização – 2.º aditamento Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Edifício de habitação a custos controlados na Rua Conselheiro Ramada Curto, lote 26 em Sesimbra – lista provisória ordenada dos candidatos – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Jornadas Medievais – ingressos – fixação do valor – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Terão lugar no Castelo de Sesimbra entre o dia 23 e 31 de Julho. Os concertos realizados nos dias 23, 24 e 30 de Julho realizar-se-ão na Igreja de Nossa Senhora da Consolação do Castelo – valor do ingresso – 3 €; o espectáculo do dia 31 de Julho (com o grupo La Batalla) – 5 €. A receita apurada pela bilheteira do evento será dividida em partes iguais pelos parceiros (Câmara Municipal, Junta de Freguesia do Castelo e Paróquia do Castelo), sendo os montantes atribuídos em forma de subsídio.

Requerimentos e Processos

N.º 44 | Ano 3 | Distribuição gratuita

Obras novas – construção de edifício de apartamentos turísticos, comércio e silo automóvel – licenciamento – alteração da deliberação de 23/04/08 – Avenida dos Náufragos – Pruntys Overseas Properties Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Legalização de construções (anexo e churrasqueira) em AUGI – Rua D. Manuel II, lote 99 – AUGI 15 – Lagoa de Albufeira – José Espírito Santo Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal – Pinhal do General – AUGI N.º 18 – reconversão por iniciativa municipal (com o apoio da administração conjunta) – pedido de certidão – não aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 555/99 com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

AUGI 24 da Ribeira do Marchante – contrato de urbanização – 2.º aditamento Deliberação: Assunto apreciado ao abrigo do art.

83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.

Deliberações Diversas Saneamento da freguesia do castelo – sistema em baixa – 1.º grupo de rede de colectores – Caixas/Alfarim/Meco/Torrões – 2.ª fase – Afarim – trabalhos a menos – rectificação da deliberação de 11/11/09 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Regularização e pavimentação das Ruas 31 de Janeiro e Brito Camacho – Conde 2 – recepção definitiva Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Empréstimo a longo prazo até 1.714.000€ destinado a financiar investimentos municipais nas áreas urbanização e rede de esgotos – relatório – análise de propostas – contratação – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Atribuição de licenças de táxi na freguesia da Quinta do Conde – relatório preliminar – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Projecto “Sesimbra Inteligente” – protocolo celebrado entre esta Câmara e a Wing Global Comunications – n.º 5 da cláusula 4.ª – rectificação da deliberação de 12/05/10 Deliberação: Aprovado, por unanimidade., Promoção do uso eficiente da água em espaços verdes urbanos – celebração de declaração de compromisso entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Instituto da Água, IP – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

SESIMBRA

Cedência de instalações para funcionamento do projecto “Espaço Solidário” – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Junta de Freguesia do Castelo – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Plano anual de transportes escolares – ano lectivo 2010/2011 – previsão – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Atribuição de distinções e condecorações municipais – campeã distrital da 1.ª divisão – senior de futebol – época 2009/2010 – medalhão da Vila de Sesimbra – clube, dirigentes, equipa técnica e atletas do Grupo Desportivo de Sesimbra Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por unanimidade, atribuir o medalhão da Vila de Sesimbra.

Comissão de Festas em Honra do Senhor Jesus das Chagas – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Fratia-Associação de Imigrantes da Roménia e Moldávia – festa do diálogo intercultural – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Surf Clube de Sesimbra – circuito regional de surf, bodyboard, skimboard open feminino – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 16 a 30 de Junho de 2010 (zona II); de 17 a 29 de Junho de 2010 (zona III); e de 29 de Junho de 2010 (zona V).

• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 17 e 24 de Junho de 2010.

Informações do Presidente – Outras • Comissão de Administração da AUGI 2 da Lagoa de Albufeira – contas intercalares referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009 e orçamento para a rede viária, sinalização de arruamentos e recolha de resíduos sólidos.

• Comissão de Administração da AUGI 42 do Casal do Sapo – contas intercalares referentes aos anos de 2008 e 2009.

• Comissão de Administração da AUGI 14 da Lagoa de Albufeira – contas intercalares referente ao ano de 2009.

• Informação dando conta da publicação na II Série do Diário da República n.º 123, de 28 de Junho de 2010, acerca da “rectificação ao Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra”, cujo processo depósito deverá ser enviado à DGOPTU.

Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Pré-Impressão e Impressão Regiset - Comunicação e Artes Gráficas da Região de Setúbal Lda. | Periodicidade Mensal | Tiragem 100 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07

Informações do Vereador do Pelouro das Actividades Económicas • Relatório geral da ZimbraVerão 2010 – Feira dos Aromas de Verão, realizado nos dias 19 e 20 de Junho.

Informações da Vereadora do Pelouro da Habitação • Relação da dívida do inquilino municipal Cláudio Albano Coimbra – habitação sita na Almoinha, 1.ª fase – Corpo B – 3.º dt.º.

• Relação da dívida do inquilino municipal Emílio José Costa Arsénio – habitação sita na Rua da Cruz, n.º 24 – 2.º dt.º.

• Relação da dívida da inquilina municipal Maria Fernanda Cândida da Silva Cecília – habitação sita na Rua João XXIII – 714 f – 3.º dt.º – Quinta do Conde.

• Relação da dívida da inquilina municipal Otília Maria Costa Gomes – habitação sita no Bairro Infante D. Henrique, n.º 17 – 2.ª fase – Sesimbra.

Periodo de intervenção aberto ao público: * Interveio o Senhor António Fontes, para formular algumas questões relativamente à realização da 16.ª edição do Super Bock Super Rock, que decorre de 16 a 18 de Julho, na Herdade do Cabeço da Flauta, próximo da Aldeia do Meco.

Operações de loteamento – loteamento urbano (proc. 24/01) – recepção provisória – Corredoura – Dulcemar, SA Deliberação: Aprovado, por unanimidade (é reduzido o montante da caução em 80%).

Operações de loteamento – loteamento urbano – recepção provisória parcial – Palames – Lisop, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade (é reduzido o montante da caução em 60%).

Plano de Pormenor de Reconversão de Iniciativa Municipal da AUGI 1 e da AUGI 3 – Lagoa de Albufeira – protocolo celebrado entre esta Câmara – reunião de 10/09/08 – aditamento – adiantamento de taxas – Comissão de Administração da AUGI 1 e da AUGI 3 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Pessoal Abertura de procedimentos concursais Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Deliberações Diversas

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 21 JULHO DE 2010

8.ª alteração ao orçamento e 7.ª às grandes opções do plano 2010 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Vereador Senhor Eng.º Sérgio Manuel Nobre Marcelino, que não compareceu por se encontrar de férias.

Saneamento da freguesia do Castelo – sistema em baixa 1.º grupo de redes de colectores – Caixas/Alfarim/Meco/Torrões – 2.ª fase Alfarim – recepção provisória Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Ordem do Dia Assunto apreciado ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro: Livro “Sesimbra a essência dos lugares” – fixação do preço de venda – aceitação Deliberação: Aprovado, por unanimidade – fixação do preço do livro 35,00 €.

Requerimentos e Processos

Deliberação: Aprovado, por unanimidade (é reduzido o montante da caução em 80%).

Pavimentação e drenagem dos arruamentos da Carrasqueira – 2.ª fase – recepção definitiva Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Seguros – contrato de prestação de serviços – abertura de concurso público –constituição do júri – aprovação Deliberação: Não apreciado tendo em conta que a apreciação do assunto é competência do Senhor Presidente (em si delegada pela Câmara).

entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Liga dos Amigos de Sesimbra – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Toponímia – alteração do traçado do caminho de Cantão CC3-2 nos Fornos – aprovação – Américo Carvalho e José Manuel Félix Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Mercado Municipal da Quinta do Conde – arrematação em hasta pública de um lugar de venda de peixe com o n.º 39 Deliberação: Aprovado, por unanimidade – hasta pública terá lugar no dia 16 de Agosto, pelas 10,30 horas na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal, em Sesimbra, base de licitação 5.000 €.

Zimbra´Mel 2010 – XII Feira do Mel da Península de Setúbal – normas de participação e funcionamento – aprovação – Associação dos Apicultores da Península de Setúbal – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade – terá lugar entre 20 a 22 de Agosto no Castelo de Sesimbra – preço de stand/150 €.

Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti – aquisição de impressora para o Jardim de Infância da Quinta do Conde – subsídio eventual Deliberação: Não apreciado.

Cercizimbra – actividades no período de férias lectivas – refeições – subsídio eventual Deliberação: Não apreciado.

Festas em Honra de Nossa Senhora da Atalaia – Comissão de festas do Círio da Azoia – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade – realizar-se-ão entre 28 e 30 de Agosto.

Alteração das datas das reuniões ordinárias do mês de Setembro Deliberação: Deliberado, por unanimidade, alterar os dias das reuniões ordinárias do mês de Setembro de 1 e 15 para 8 e 22, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal, pelas 10,00 horas.

Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 05 a 08 de Julho (zona I); 02 a 06 de Julho de 2010 (zona III); e de 08 de Julho de 2010 (zona V) e de 12 de Julho.

Legalização de construções em AUGI (moradia, garagem, anexo e muro) – Rua da Cabaça, lote 142 – AUGI 3 – Lagoa de Albufeira – António da Silva Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Contratação de empréstimo a longo prazo, até 3.385.000 € destinado a financiar investimentos municipais no âmbito do QREN na área da urbanização/outras actividades – análise de propostas e elaboração do relatório – substituição de um dos elementos do júri – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 05/00 no que respeita ao uso/destino do lote 3 – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 7 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Tarifa de resíduos sólidos urbanos – alteração da componente fixa – aprovação Deliberação: A ser apreciado na próxima reunião.

Informações da Vice-presidente, Pelouro das Bibliotecas Municipais • Resultado da candidatura à rede das Bibliotecas escolares da Escola Básica 1,2,3 da Boa Água, a qual foi contemplada com o financiamento de 10.000 € para fundo documental.

Operações de loteamento – loteamento urbano – rectificação da deliberação de 03/08/05 no que respeita à área de cedência para o domínio público municipal – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 13 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Construção e exploração da protecção das encostas sobranceiras à EN 378 – ocupação de terrenos – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Estradas de Portugal, SA – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Informações da Vereadora do Pelouro da Habitação • Relação da dívida da inquilina municipal Sandra Isabel da Cruz Pereira Mendes – relativamente ao fogo sito em Sesimbra no Bairro Infante D. Henrique, n.º 10 – 1.ª fase.

Operações de loteamento – loteamento urbano (proc. 21/01) – recepção provisória – Corredoura – Dulcemar, SA

Cedência de instalações para funcionamento de sede social no empreendimento Mar da Califórnia – Sesimbra – celebração de protocolo

Periodo de intervenção aberto ao público: Interveio o Senhor Manuel Carvalho, Presidente da Comissão da AUGI 1 da Lagoa de Albufeira,

Informações do Presidente – Outras • Relatório de Auditoria de 1.º Acompanhamento da APCER, realizada em 24 e 25 de Junho findo.

para apresentar a sua opinião relativamente ao Festival Super Bock-Super Rock, que teve lugar nos dias 16, 17 de Julho . Aproveitou a oportunidade para solicitar o apoio da Câmara Municipal na concretização das obras da AUGI 1, a qual se debate com o facto de alguns comproprietários não terem procedido ao pagamento das respectivas comparticipações. * Interveio de seguida o Senhor Ricardo Ferreira, Empresário da Lully Farma, nesta Vila, na Avenida 25 de Abril, para apresentar: o seu descontentamento no que respeita às obras levadas a cabo na Praia da Califórnia; algumas sugestões no que respeita à ligação comercial entre entidades públicas e privadas e bem assim sugestões para a promoção de Sesimbra dentro e fora do País. * Interveio o Senhor Alexandrino Oliveira para se pronunciar e apresentar algumas sugestões para a realização de futuros eventos no local onde se realizou o festival Super Bock Super-Rock.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 07 de Julho de 2010 Zona 2 de 16 a 30 de Junho de 2010 Processo n.º 54/10 – Ruben Miguel Salaio Cocharra – Moradia, telheiro e muros – Maçã – *STP 145,40m2 – Deferido.

Processo n.º 166/08 – Henrique Borges & Arenga, Ld.ª – Posto de abastecimento – Serra da Achada – Deferido.

Processo n.º 230/00 – Luís Manuel Rodrigues Rocha – Alterações de estabelecimento – Outeiro da Azoia – *STP 23,50m2 – Deferido.

Processo n.º 263/77 – Manuel José dos Santos Pinto – Alterações de fachada – Sesimbra – Deferido.

Processo n.º 159/09 – Maria Helena Freire da Costa – Garagem e muro de vedação – Zambujal – *STP 35,00m2 – Deferido.

Processo n.º 189/09 – Henribruno, Investimentos Imobiliários, Ld.ª – Moradia unifamiliar – Maçã – Deferido.

Processo n.º 53/98 – Nice Place, Ld.ª – Alteração de implantação – Zambujal – Deferido.

Processo n.º 35/84 – António Martins Dias – Alteração de cobertura – Sesimbra – Deferido.

ZONA 3 de 17 a 29 de Junho de 2010 Processo n.º 194/05 – Nelson Manuel Paulino Rosado – Novo licenciamento Legalização de alterações em moradia – EN 378 Quintinha – Deferido.

Processo n.º 315/00 – Jorge Manuel Marcelino Santos Costa – Piscina – Rua Monte da Faúlha, n.º 1, lote 3 – Deferido.

Processo n.º 182/05 – João Marquês Gomes Galo – Legalização de muro confinante com a via pública e telheiro – Quintola de Santana – Deferido.

Processo n.º 153/09 – João Manuel Alexandre Gomes Galo – Construção de moradia e muro – Quintola de Santana – *STP 236 m2 – Deferido.

Processo n.º 67/10 – Cosme Perneco dos Santos – Pinhal de Cima, lote 1 – Moradia – *STP 179 m2 – Deferido.

Processo n.º 348/07 – Maria Fernanda Freire Ferreira – Piscina – Urbanização Alto das Vinhas, lote 34 – Deferido.

Zona 5 (Equipa 4) de 29 de Junho de 2010 Processo n.º 66/08 – Maria Luísa Silva Soares Gouveia – Construção de moradia e legalização de garagem, telheiro e muro – Rua D. Fernando, lote B 4 – Lagoa de Albufeira – *STP 240 m2 – Deferido.

STP = Superfície Total de Pavimento

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 07 de Julho de 2010 Despachos de 17 de Junho de 2010 Processo n.º 2/2010 – Brempel Empreendimentos Imobiliários, Ld.ª – Construção de moradia – Conde 3, Lote 2167 – *STP 276 m2 – Deferido.

Processo n.º 4/2010 – Albiárea, Compra e Venda de Imóveis, Ld.ª – Construção de moradia em banda – Pinhal do General, Lote 1341 – *STP 240 m2 – Deferido.

Processo n.º 5/2010 – Albiárea, Compra e Venda de Imóveis, Ld.ª – Construção de moradia em banda – Pinhal do General, Lote 1337 A – *STP 240 m2 – Deferido.

Processo n.º 152/00 – Vítor António Teixeira Patrica – Demolição – Conde 1, Lote 639 – *STP 75 m2 – Deferido.

Despachos de 24 de Junho de 2010 Processo n.º 11/10 – Campaniço Construções, Ld.ª – Demolição de Edifício – Boa Água 1, Lote 1636, 1637 e 1638 – *STP 54m2 – Deferido.

Processo n.º 95/02 – Joaquim de Almeida Tendeiro – Novo licenciamento para legalização de moradia – Conde 3, Lote 2682 – *STP 97m2 – Deferido.

Processo n.º 817/83 – Joaquim Celso Ramos – Substituição da estrutura da cobertura – Pinhal do General, Lote 191 – Deferido.

STP = Superfície Total de Pavimento

DESPACHOS DO PRESIDENTE A CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 21 de Julho de 2010

DPU – 12 de Julho de 2010 Processo n.º 25/10 – Sociedade Turística do Cabo, S.A – Licenciamento de alterações em estalagem – Facho da Azoia – Deferido Zona 1 de 05 a 08 de Julho de 2010 Processo n.º 47/09 – Paulo Jorge Pereira Marques – Alterações de moradia – Fetais, lote 1 – Aldeia do Meco – Deferido.

Processo n.º 66/10 – Luís Manuel Fernandes Rodrigues Alves – Construção de moradia – Fetais, lote 1 – Aldeia do Meco – Deferido.

Processo n.º 136/09 – Miguel Jorge Mendes Zegra – Construção de apoio agrícola – Pedro Agra - Fornos – *STP 52,50m2 – Deferido.

Processo n.º 1/2010 – José Batista Carpinteiro – Construção de moradia – Conde 2, Lote 526 – *STP 267 m2 – Deferido.

Zona 3 de 02 a 06 de Junho de 2010

Processo n.º 617/84 – Joaquim Manuel Caneiras Calalau – Legalização de alterações – Conde 1, Lote 347 – Deferido.

Processo n.º 347/69 – Nelson Manuel Paulino Rosado – Licenciamento de Legalização/ alteração de um edifício de habitação e comércio – Largo Capitães de Abril – Santana – Deferido.

Processo n.º 94/89 – Alvim Bonfante Cabrelon Filho – Legalização de alterações para piscina – Boa Água 1, Lote 616 – Deferido.

Processo n.º 17/09 – Domingos da Silva – Legalização de alterações – Pinhal do General, Lote 1606 – Deferido.

Processo n.º 153/93 – Lucinda Tavares Maçorano – Alteração da cobertura – Conde 3, Lote 2650 – Deferido.

Processo n.º 225/88 – Manuel Joaquim Neves Meireles – Alteração da cobertura – Pinhal do General, Lote 462 – Deferido.

Processo n.º 61/10 – Construções F. S. Amorim, Ld.ª – Construção de edifício de habitação – Rua do Pinhal, lote 18 – Carrasqueira – *STP 187,00 m2 – Deferido.

Zona 5 (Equipa 4) de 29 de Junho de 2010 Processo n.º 126/09 – Fernando Rodrigues Quaresma – Construção de moradia, garagem e churrasqueira – Rua da Liala, lote 275 – Lagoa de Albufeira – *STP 191,50 m2 – Deferido.

STP = Superfície Total de Pavimento

Aviso

Edital

N.º 108/10/DAA/ZOc

N.º 110/2010 DAA/DAm/Zoc

Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento Ambiente e Águas (Atendimento), desta autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério de Aiana e sobre o destino das ossadas.

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que a Câmara Municipal, deliberou por unanimidade, na reunião de 15 de Julho do corrente ano, aprovar a alteração ao “TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – Tarifa Fixa – RSU”, conforme quadro que se segue, o qual se publica e entrará em vigor a partir do dia 01 de Setembro de 2010:

Aldina Rodrigues Dionísio Amália Coelho Polido Augusta Nogueira Ferrão Avelino Franco Bernardina Curto Andrade Carminda dos Santos Duarte Dionísio Urbano Eduarda da Cruz Emília de Jesus Eugênio Batalha Cartaxo Francisco Semedo Moreira Idalina Vicente Polido João António Carapinha Chagas José Joaquim Calçada José Maria Calhordo José Saloio Rodrigues Manta Josué Nascimento Júlia da Conceição Costa Almeida Leonor Silvestre Manuel Joaquim Noura Maria Amélia Carvalho David Alexandre Maria Cândida Alves Mateus Chaves Maria Gomes Caretas Maria Odilia Casaca Lagos Olinda da Fonseca Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no nº3 e 4 do art. 29º do Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Sesimbra em vigor. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as estelas que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara.

Tipo de Consumidor Valor Mensal em € Doméstico 1,20 Comércio/Industria 3,00 Restaurantes 4,50 Mini-mercados 4,50 Centro Comercial (fracção) 3,00 Lavandarias 6,00 Estações de Serviço 6,00 Obras 4,50 Estado 2,25 Instituições 1,50 AUGI – Domésticos 1,20 AUGI – Comercio/Industria 3,00 Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 09 de Agosto de 2010 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 103/2010/DAAZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Ajuste Directo, as prestações de serviços que abaixo se indicam - Reparação de sepulturas temporárias; - Monitorização da qualidade microbiológica das areias das praias 2010; - Desinfestação da rede de drenagem das freguesias de Santiago e Castelo - 2010/2011.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 28 de Julho de 2010 Sesimbra,09 de Agosto de 2010 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

O Presidente da Câmara, Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 97/2010/DAAZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu adjudicar, as prestações de serviços que abaixo se indicam: - Aluguer de equipamento, por ajuste directo, à firma Retromarques, pelo valor base de 11.370,00 €; - Limpeza e manutenção da praia da Lagoa de Albufeira, por ajuste directo, à firma Ecoambiente, S.A., pelo valor base de 28.860,00 €; - Fornecimento e colocação de sepulturas em betão pré-fabricado nos cemitérios de Aiana e Quinta do Conde, por ajuste directo, à firma Construções Beira Corvo, Ldª., pelo valor base de 55.826,43 €.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 20 de Julho de 2010 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

Edital

N.º 112/2010/DAAZOc

N.º 96/2010/DAAZOc

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:

FAZ SABER, que a Câmara Municipal, deliberou na reunião de 04/08/2010 adjudicar, a empreitada que abaixo se indica:

FAZ SABER, que decidiu adjudicar, a empreitada que abaixo se indica:

- Saneamento da Freguesia do Castelo – Rede de Colectores do Zambujal – 3ª. fase, por Concurso Público, à firma António Ferreira Lourenço & Filhos, Ldª., pelo valor base de 663.618,66 €.

- Prolongamento da rede de drenagem pluvial e doméstica na Rua Cândido dos Reis, por ajuste directo, à firma Manuel da Graça Peixito, Ldª., pelo valor base de 50.454,48 €.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 11 de Agosto de 2010

Paços do Concelho de Sesimbra, 20 de Julho de 2010

O Presidente da Câmara,

O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE TÁXI COM ESTACIONAMENTO FIXO NO CASAL DO SAPO E NO PINHAL DO GENERAL E UMA LICENÇA DE TÁXI PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA FREGUESIA DA QUINTA DO CONDE Para os devidos efeitos se torna público que, a Câmara Municipal em reunião ordinária de 18 de Agosto de 2010, no âmbito do Concurso Público para a atribuição de 2 licenças de táxi com estacionamento fixo no Casal do Sapo e no Pinhal do General e 1 licença de táxi para pessoas com mobilidade reduzida, na freguesia da Quinta do Conde, deliberou atribuir o direito à licença: • n.º 10/Pinhal do General a Mário Tomás Urbano; • n.º 11/Casal do Sapo a Fernando Jorge Silva Martins; • para transporte de pessoas com mobilidade reduzida a José António Caeiro Correia; nos termos do artigo 22º do Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transporte em Táxi no Concelho de Sesimbra.

Sesimbra, 18 de Agosto de 2010

A Vice Presidente da Câmara,

Felícia Maria Cavaleiro da Costa

www.cm-sesimbra.pt

Edital N.º107/2010/DAA/DAgZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra; FAZ SABER, que para efeitos do disposto no nº 1 do artº 17º do Dec-Lei 306/07, de 27 de Agosto, se publica o tratamento dos resultados obtidos no controlo de qualidade da água distribuída nas freguesias Santiago, Castelo e Quinta do Conde no 2º trimestre de 2010.

Parâmetros

Nº DE ANÁLISES % Análises Vmin Vmax Efectuadas

Unidades

VP

E. Coli

/100 ml

0

116

38

100

0

Bactérias Coliformes

/100 ml

0

116

38

100

0

mg/l

-

116

38

100

Desinfectante Residual - Cloro

Obrigatórias D-L 306/07 Controlo de Rotina 1

Realizadas

não conformes

% conformidade

0

0

100%

0

0

100%

<0,1

0,87

-

-

Controlo de Rotina 2 Amónio

mg/l

0,5

38

11

100

<0,15

<0,15

0

100%

Nº de colónias a 22º C

/ml

-

38

11

100

<1

31

-

-

Nº de colónias a 37º C

/ml

-

38

11

100

<1

38

-

-

µS/cm a 20ºC

2500

38

11

100

187

564

0

100%

Condutividade Cor

mg/l

20

38

11

100

<8

<8

0

100%

PH

unidades de pH

>6,5pH<9,0

38

11

100

7

8,4

0

100%

Manganês

µg/l

50

38

11

100

<5

48

0

100%

Nitratos

mg/l

50

38

11

100

1,6

17

0

100%

Oxidabilidade

mg/l

5

38

11

100

<0,15

1,8

0

100%

Cheiro

fact. Diluição

3

38

11

100

0

0

0

100%

Sabor

fact. Diluição

3

38

11

100

0

0

0

100%

NTU

4

38

11

100

<0,2

0,3

0

100%

Turvação

Controlo de Inspecção Antimónio

µg/l

5

8

2

100

<2,5

<2,5

0

100%

/100 ml

0

9

3

100

0

0

0

100%

UFC/100ml

0

9

3

100

0

0

0

100%

Nitritos

mg/l

0,5

9

3

100

<0,01

<0,01

0

100%

Arsénio

µg/l

10

8

2

100

<1

<1

0

100%

Benzeno

µg/l

1

8

2

100

<0,5

<0,5

0

100%

Benzo (a) pireno

µg/l

0,01

9

3

100

<0,006

<0,006

0

100%

Boro

mg/l

1

8

2

100

<0,2

<0,2

0

100%

Bromatos

µg/l

25

8

2

100

<10

<10

0

100%

Cádmio

µg/l

5

8

2

100

<0,50

<0,50

0

100%

Cálcio

mg/l

-

9

3

100

49

89

0

100%

Chumbo

µg/l

25

9

3

100

<2

4,8

0

100%

Cianetos

µg/l

50

8

2

100

<15

<15

0

100%

Cloretos

mg/l

250

8

2

100

30

39

0

100%

Cobre

µg/l

2

9

3

100

<0,1

<0,1

0

100%

Crómio

µg/l

50

8

2

100

<1

<1

0

100%

1,2 dicloroetano

µg/l

3

9

3

100

<0,5

<0,5

0

100%

Dureza Total

mg/l

-

9

3

100

136

257

0

100%

Enterococos

/100 ml

0

9

3

100

0

0

0

100%

Fluoretos

mg/l

1,5

8

2

100

<0,1

0,1

0

100%

Magnésio

mg/l

-

9

3

100

2,9

9,2

0

100%

Mercúrio

µg/l

1

8

2

100

<0,3

0,3

0

100%

Níquel

µg/l

20

9

3

100

<2

<2

0

100%

Hidroc. Aromáticos policíclicos

µg/l

0,1

9

3

100

<0,015

<0,015

0

100%

Benzo(b)fluoranteno

µg/l

-

9

3

100

<0,015

<0,015

-

-

Benzo (k)fluoranteno

µg/l

-

9

3

100

<0,015

<0,015

-

-

Benzo(ghi)perileno

µg/l

-

9

3

100

<0,015

<0,015

-

-

Indeno(1,2,3-cd)pireno

µg/l

-

9

3

100

<0,015

<0,015

-

-

Ferro

µg/l

200

9

3

100

<60

<60

0

100%

Sódio

mg/l

200

8

2

100

15

39

0

100%

Trihalometanos

µg/l

150

8

2

100

<1,5

6,8

0

100%

Clorofórmio

µg/l

-

9

3

100

<1

1,60

-

-

Bromofórmio

µg/l

-

9

3

100

<1

2,50

-

-

Dibromoclorometano

µg/l

-

9

3

100

<0,50

1,60

-

-

Bromodiclorometano

µg/l

-

9

3

100

<0,5

0,55

-

-

Alumínio

µg/l

200

9

3

100

<10

55

0

100%

Clostridium perfringens Esporos clostridium

Pesticidas totais

µg/l

0,5

8

2

100

<0.05

<0.05

0

100%

2,4D

µg/l

0,1

8

2

100

<0.05

<0.05

0

100%

S-metalocloro

µg/l

0,1

8

2

100

<0.05

<0.05

0

100%

Alacloro

µg/l

0,1

8

2

100

<0.05

<0.05

0

100%

Desetil-atrazina

µg/l

0,1

8

2

100

<0.05

<0.05

0

100%

Terbutilazina

µg/l

0,1

8

2

100

<0.05

<0.05

0

100%

Desetilterbutilazina

µg/l

0,1

8

2

100

<0.05

<0.05

0

100%

Linurão

µg/l

0,1

8

2

100

<0.05

<0.05

0

100%

Atrazina

µg/l

0,1

8

2

100

<0.05

<0.05

0

100%

Bentazona

µg/l

0,1

8

2

100

<0.05

<0.05

0

100%

Selénio

µg/l

10

8

2

100

<1

1

0

100%

Sulfatos Tetracloroeteno Tricloroeteno

mg/l

250 10

3 2 2

100

µg/l

9 8 8

<15 <1 <0,5

17 <1 <0,5

0 0 0

100% 100% 100%

100

VP - Valor Paramétrico do Anexo I do D.L 306/2007 | Vmin - Valor mínimo | Vmax - Valor máximo % realização - corresponde em percentagem à relação entre as análises obrigatórias por lei e os ensaios realizados pela CMS. % conformidade - corresponde à percentagem dos resultados que cumprem as normas (VP) estabelecidas na legislação em vigor.

A qualidade da água de consumo humano abastecida ao Concelho de Sesimbra é verificada através de análises periódicas previstas no Programa de Controlo da Qualidade da Água, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei nº 306/07 de 27 de Agosto. Com base nas análises efectuadas, conclui-se que, para o período de tempo a que reportam, a água fornecida está em conformidade com as normas de qualidade estabelecidas na actual legislação.

Nota: duas amostras do Controle de Rotina 1 foram recolhidas no Casal da Morreta, em =/1/2010 e 01/03/2010 Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 15 de Abril de 2010 O Presidente da Câmara

Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso

Edital

N.º 109/10/DAA/ZOc

N.º 98/2010 - GAOM-SAACM

Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento Ambiente e Águas (Atendimento), desta autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério de Santiago e sobre o destino das ossadas.

REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2010 - ALTERAÇÃO

Albertina Marquês Ferreira Antónia de Jesus Ramos Benvinda Ferreira Nero Dolores Rodrigues Eduardo Augusto Sousa Ermelinda Maria Pinhal Sousa Felisbela Pinto Rosa Fernando José dos Santos Ferreira Francisco António Frade Hermenegildo Direitinho Pereira João Cagica Pedro Júlia Pile Alves Luis Caldeira Batista de Gouveia Margarida de Jesus Mateus Maria dos Santos Maria José Alves Pité Costa Miguel Joaquim Teixeira Virgilio Pinto Carapinha Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no nº3 e 4 do art. 29º do Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Sesimbra em vigor. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as cantarias que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara.

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:

FAZ PÚBLICO Que esta Câmara Municipal deliberou, na sua reunião ordinária, hoje realizada, alterar os dias das reuniões ordinárias do mês de Setembro, para as seguintes datas à mesma hora na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal: SETEMBRO 1.ª Reunião Ordinária – dia 08 (quarta-feira) – 10,00 horas 2.ª Reunião Ordinária – dia 22 (quarta-feira) – 10,00 horas

Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Sesimbra e Paços do Município, aos 21 de Julho de 2010.

O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Sesimbra,09 de Agosto de 2010 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to