municipal BOLETIM
Janeiro 2011
SESIMBRA
informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2010 A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta da Vice-Presidente, Senhora Dr.ª Felícia Maria Cavaleiro da Costa, que não compareceu por se encontrar de férias. Ordem do Dia Assunto apreciado ao abrigo do art. 83.º da lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: • Reconversão do Bairro Infante D. Henrique – loteamento municipal – 1.ª fase – construção de 58 fogos – plano de segurança e saúde – aprovação – coordenador de segurança – nomeação Deliberação: Aprovado, por unanimidade, aprovar o Plano em causa e bem assim nomear a Sr.ª Eng. ª Maria João Lopes. Deliberações Diversas Grandes opções do plano e orçamento – plano plurianual de investimento 2011 – mapa de pessoal – envio á assembleia municipal Deliberação: Aprovado, por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente e dos Vereadores Dr. José Polido, Eng.º Sérgio Marcelino, da Vereadora Dr.ª Cármen Cruz e do Vereador Francisco Luís e com a abstenção do Vereador Dr. Américo Gegaloto, que produziu declaração voto. Reconversão do Bairro Infante D. Henrique – loteamento municipal – 1.ª fase – construção de 58 fogos – minuta do contrato – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. AUGI 24 da Ribeira do Marchante – contrato de urbanização – aditamento – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
N.º 49 | Ano 4 | Distribuição gratuita
Arquivo Municipal – eliminação de documentos Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Santos Populares 2010 – animação de rua – subsídio eventual Deliberação: Não apreciado. Serviço de refeições – actividades de enrique-
cimento curricular – Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo – alunos da EB 1/JI da Maçã e EB 1 de Santana – protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Centro Paroquial Bem Estar Social do Castelo – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Escola Básica Integrada da Quinta do Conde – refeições escolares – ano lectivo 2010/2011 – subsídio mensal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Férias Jovem 2010 – 19.ª edição – rectificação da deliberação de 26/05/2010, no que respeita ao cabimento n.º 4.726 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – de 16 de Novembro de 2010 (DPU); zona ocidental de 12 e 17 de Novembro de 2010 (zona 1); de 17 de Novembro de 2010 (zona 5). Informações do Presidente – Outras • Relatório semestral da Comissão de Acompanhamento das Explorações de Inertes da Mata de Sesimbra. • Resolução da Assembleia da República n.º 118/2010, de 12 de Novembro de 2010 acerca das Áreas Protegidas e Incêndios Florestais de 2010. • Despacho do Presidente delegando a sua competência própria no Vereador Dr. José Polido no que respeita à presidência e exercício de todas as competências referentes ao Conselho Cinegético Municipal, com início a 15 de Novembro de 2010. Informações do Vereador dos Pelouros da Administração e Finanças e das Activividades Económicas • Relação dos pagamentos efectuados pelo fundo de maneio durante o terceiro trimestre de 2010. • Relatório da Zimbra´Outono – Feira dos Aromas de Outono.
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010 A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta da Vereadora Senhora Dr.ª Cármen Dolores Mártires Marcelino Cruz, que não compareceu
por se encontrar presente numa reunião com a Guarda Nacional Republicana. Ordem do Dia Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: AUGI´S – reconversão como operação de loteamento – Comissão de Vistorias – reunião de 26.Maio.2010 – substiuição de um dos membros a título temporário Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Venda de material denominado merchandising – actualização de preços de itens á venda, fixação de preços de novos itens e dinamização dos pontos de venda Deliberação: Aprovado, por unanimidade (a ser colocado numa vitrine nas instalações da Assembleia Municipal, na Capela do Espírito Santo, Posto de Turismo e Igreja do Cabo Espichel). Bolsas de estudo para o ensino superior e ensino técnico-profissional – celebração de protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Rotary Club de Sesimbra/Fundação Rotária Portuguesa – minuta – subsídios – aprovação – revogação da deliberação de 04 de Abril de 2007 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Reclassificação do sítio classificado da Gruta do Zambujal – regulamento – consulta pública – emissão de parecer da Câmara Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requerimentos e Processos Legalização de construções em AUGI – moradia e muro – arquitectura – Rua do Bem Estar, lote 24 – AUGI 13 – Lagoa de Albufeira – António Duarte Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Legalização de construções em AUGI – moradia, anexo e muro – arquitectura – Rua do Girassol, lote 129 – AUGI 6 – Lagoa de Albufeira – Carlos Metelo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Legalização de construções em AUGI – moradia e muro – arquitectura – Rua Alves Redol, lote 85 G – AUGI 43 – Casal do Sapo – Herdeiros de João
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