Boletim municipal n.º 52

municipal BOLETIM

Abril 2011

informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 02 MARÇO DE 2011 Ordem do Dia Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: ECOXXI 2010/2011 – candidatura – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Constituição de compropriedade – emissão de parecer favorável – Azoia – Vitor Marques dos Santos Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Requerimentos e Processos Obras novas – construção de lar para idosos – arquitectura – Carrasqueira – Lar Costa Azul, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Legalização de construção de moradia unifamiliar e muro na AUGI 5 da Lagoa de Albufeira – Rua do Rancho, lote 8 – licenciamento – Fortunato Lopes Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Legalização de construção de moradia na AUGI 14 da Lagoa de Albufeira – Rua do Vale de S. Miguel, lote 27 – licenciamento – Maria Manuela Alves Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – edifício sito no Largo Bombaldes, n.º 12, em Sesimbra – Maria Cremilde Nogueira Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Deliberações Diversas

N.º 52 | Ano 4 | Distribuição gratuita

Recuperação da Casa do Bispo em Sesimbra – constituição do júri – rectificação da deliberação de 22/12/10 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Recuperação da Casa do Bispo em Sesimbra – programa de procedimento – rectificação – erros e omissões – esclarecimentos – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Loteamento Municipal da Ribeira do Marchante

– Quinta do Conde – 1.ª fase – reunião de 27/05/09 – licenciamento de alterações dos limites e áreas de loteamento – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Reconversão do Bairro Infante D. Henrique – construção de 58 fogos – financiamento pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana – aceitação das condições – contratação de empréstimo e oneração do imóvel – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Reabilitação do Bairro Municipal do Zambujal – 32 fogos – financiamento pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana – aceitação das condições – contratação de empréstimo e oneração dos imóveis – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Contratos de prestação de serviços – renovação – emissão de parecer Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Eficiência energética do concelho de Sesimbra – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida – minuta – aprovação Deliberação: Não apreciado.

Realização de obras no concelho – aceitação – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Maexpa, SA – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Vistorias de salubridade – comissão – alteração da deliberação de 23/07/08 – dispensa da participação do Centro de Saúde de Sesimbra Deliberação: Aprovado, por unanimidade. É dispensada a participação do representante do Centro de Saúde de Sesimbra salvo nos casos em que a saúde pública esteja em causa.

Vistorias de salubridade – Quinta do Conde – comissão – constituição – dispensa da participação do Centro de Saúde de Sesimbra Deliberação: Aprovado, por unanimidade. É dispensada a participação do representante do Centro de Saúde de Sesimbra salvo nos casos em que a saúde pública esteja em causa.

Agrupamento de Escolas da Boa Água e Agrupamento de Escola Michel Giacometti – conselho geral transitório – representante da Câmara – substituição Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

SESIMBRA

Ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico da rede pública – gestão de refeitórios – normas – aprovação – revogação da deliberação de 06/08/08 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Mercado Municipal da Quinta do Conde – alteração da posição contratual da loja n.º 10 destinada a snack-bar – autorização Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Autorizar a cessão contratual relativa ao contrato de concessão e exploração da loja em causa à Sr.ª D. Cecília Maria Silva Alves Caeiro.

Feira da Festa das Chagas 2011 – normas de funcionamento – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Decorre a feira entre os dias 29 de Abril e 8 de Maio no Terminal Rodoviário na Avenida da Liberdade, em Sesimbra.

Carnaval 2011 – colocação de bancadas na Avenida dos Náufragos e Avenida 25 de Abril – fixação do preço de lugar Deliberação: Aprovado, por unanimidade. As bancadas encontram-se montadas entre os dias 5 e 9 de Março – valor a cobrar por lugar 5€.

Rede de Cidades Educadoras – Association International The Cidades Educadoras – quota – subsídio anual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Associação de Pais da EB1 de Sesimbra – apoio à frequência de ATL – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Carnaval 2011 – desfile dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública, privada e solidária do concelho – aquisição de materiais para a confeccção de trajes – subsídios Deliberação: Não apreciado.

Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 11 de Fevereiro de 2011 (zona 1); de 14 e 17 de Fevereiro de 2011 (zona 2); de 10 e 15 de Fevereiro de 2011 (zona 3).

Informações do Presidente – Outras • Contratos de prestação de serviços - Pelouro dos Recursos Humanos.

Informações – Vice-presidente, Pelouro da Acção Social • Relatório de actividades do Espaço Cidadania referente ao ano de 2010.

Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Periodicidade Mensal | Tiragem 100 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07

Informações do Vereador do Pelouro da Administração e Finanças • Pagamentos efectuados através do Fundo de Maneio, durante o 4.º trimestre de 2010.

Informações – Decisões da Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos • Regulamento Interno de Formação Profissional – aprovação.

Período de Intervenção aberto ao público Encerrada a ordem de trabalhos, foi aberto o período de intervenção ao público, não tendo havido qualquer tipo de pedido de esclarecimento.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 16 MARÇO DE 2011 Ordem do Dia Assunto apreciado ao abrigo do art. 83.º da lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: Programa Bandeira Azul 2011 – candidaturas das zonas balneares do Ouro e Moinho de Baixo – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Requerimentos e Processos Viabilidade de instalação de posto de abastecimento de combustíveis – pedido de informação prévia – Carrasqueira, lote 93 – informação desfavorável – Pingo Doce, SA Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal – Pinhal do General – AUGI n.º 18 – reconversão por iniciativa municipal (com o apoio da administração conjunta) – pedido de certidão – não aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 555/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Destaques – Quinta do Conde Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Pessoal Contrato de prestação de serviços em regime de avença – Gabinete de Inserção Profissional na Quinta do Conde – Ana Sofia Pinto Heleno Reina Calado – emissão de parecer Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Deliberações Diversas 3.ª alteração ao orçamento e 2.ª às grandes opções do plano 2011 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Casa do Bispo em Sesimbra – relatório final – aprovação – adjudicação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Instalação pelo cessionário de quiosque destinado a cafetaria com esplanada, casa de banho adaptada e duas casas de banho simples no

Parque da Vila da Quinta do Conde – cessão de exploração – programa de concurso – programa de procedimentos – caderno de encargos e estudo prévio das condições técnicas de concepção e instalação – aprovação – arrematação em hasta pública Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Quinzena Ond@Jovem 2011 – projecto – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Carnaval 2011 – Tripa Associação – projecto Tripa Mijona – Sociedade Recreio Sesimbrense – Enterro do Bacalhau – subsídios eventuais Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Associação de Beneficência Amizade e Solidariedade – aquisição de máquina de lavar roupa – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Associação de Beneficência Amizade e Solidariedade – Projecto Apoio Alimentar – recolha de alimentos em supermercados – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Grupo Desportivo de Sesimbra – XXVI Torneio Internacional “Praias de Sesimbra 2011” – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 24 de Fevereiro a 09 de Março de 2011 (zona 1) e de 24 a 28 de Fevereiro de 2011 (zona 2).

• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 10, 17 e 24 de Fevereiro e de 03 de Março de 2011.

Informações do Vereador da Protecção Civil • CABAZ PROVE – distinguido entre 100 projectos apresentados pelos vários municípios que compõem a Área Metropolitana de Lisboa como exemplo de boas práticas ambientais, a 04 de Março do ano em curso.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2011 Ordem do Dia Inventário de Todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e respectiva Avaliação e Prestação de Contas de 2010 e Distribuição dos Resultados Líquidos aprovados no exercício de 2010 – envio à Assembleia Municipal; Deliberação: Aprovado, por maioria, com declaração de voto do Vereador Dr. Américo Gegaloto, o documento relativo ao “Inventário de Todos os Bens, Direitos e Obrigações e respectiva Avaliação e Prestação de Contas de 2010” e por unanimidade, o documento respeitante à “Distribuição dos Resultados Líquidos aprovados no exercício de 2010” POVT - Programa Operacional de Valorização do Território – Saneamento da Freguesia do Castelo – coordenação da fiscalização – contrato de prestação de serviços por um período limitado Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, não tratar o assunto e apreciá-lo na próxima reunião ordinária.

Plano de Eficiência Energética para Sesimbra 2011 – celebração de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida – aprovação; Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Postura de Trânsito do Concelho de Sesimbra – ordenamento do trânsito na Quinta do Conde – construção de rotunda – alteração a título experimental entre a Avenida dos Aliados e a Avenida 1.º de Maio Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 2 de Março de 2011

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2011 Ordem do Dia 4.ª alteração ao orçamento e 3.ª às grandes opções do plano 2011 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Reabilitação do Bairro Municipal do Zambujal – 32 fogos – financiamento pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana – aceitação das condições e oneração dos imóveis – rectificação da deliberação de 02 de Março de 2011 no que respeita ao montante do empréstimo a conceder pelo IRHU – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de Águas Residuais do Concelho de Sesimbra – alteração da redacção do n.º 4 do artigo 82.º – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

ZONA 1 de 11 de Fevereiro de 2011 Processo n.º 156/09 – Fernando Filipe Esteves Vicente e outros – licenciamento para construção de moradia – Zambujal – *STP 175,50 m2 – valor da licença 7.867,04€ – deferido.

ZONA 2 de 14 e 17 de Fevereiro de 2011 Processo n.º 82/10 – João Manuel Rodrigues Panela – licenciamento de moradia unifamiliar e muro – Serra da Azoia – *STP 193,30 m2 – valor da licença 7.853,84€ – deferido.

Processo n.º 59/10 – Maria Delmina Marques dos Santos Texugo Ribeiro – licenciamento de moradia unifamiliar e muro – Zambujal – *STP 153,80 m2 – valor da licença 6.670,95€ – deferido.

ZONA 3 de 10 e 15 de Fevereiro de 2011 Processo n.º 14/06 – Hortozimbra, Jardins, Ld.ª – licenciamento de ampliação e alteração de Centro de Jardinagem – Venda Nova – *STP 190,80 m2 – valor da licença 14.529,35€ – deferido.

Processo n.º 57/92 – ICOPA, Ld.ª – Legalização de alterações – lotes 16 e 17, Conde 2 – valor da licença – 52,01 € – deferido.

e Outra – Legalização de alterações – lote 1177, Conde 1 – *STP 17 m2 – valor da licença – 865,55 € – deferido.

Processo n.º 300/83 – António Augusto Pinela – Legalização de alterações – lotes 826-827, Conde 1 – *STP 3 m2 – valor da licença – 152,20 € – deferido.

Processo n.º 53/07 – Augusto António Pinela – Legalização de garagem – lote 856, Conde 1 – *STP 15 m2 – valor da licença – 773,12 € – deferido.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo)

Processo n.º 88/04 – Manuel de Jesus Marçal – Legalização de alterações – lote 1242, Boa Água 1 – valor da licença – 94,31 € – deferido.

Reunião de 16 de Março de 2011

Processo n.º 113/98 – Youri Rogov e Outra – Legalização de alterações – lote 25 – 4.º A Fracção M – Cova dos Vidros – *STP 20 m2 – valor da licença – 1.182,84 € – deferido.

Processo n.º 03/10 – Palmira Maria Letras Boletas – Construção de moradia em banda – lotes 1978A e 1979, Conde 2 – *STP 500 m2 – valor da licença – 23.071,06 € – deferido.

Processo n.º 135/10 – António de Vasconcelos e Sousa Lino – licenciamento de legalização de instalação de carácter precário (tentadero) – Quinta das Cabreiras – Quinta do Conde – deferido. *STP = Superfície Total de Pavimento

ZONA 1 de 24 de Fevereiro a 09 de Março de 2011 Processo n.º 168/80 – Cristalino da Silva Santos – licenciamento de legalização de construção de telheiro – Courelas das Caixas – *STP 39,40 m2 – valor da licença 1.210,37€ – deferido.

Processo n.º 84/10 – Domingos Polido Marques – licenciamento para construção de moradia – Aldeia do Meco – *STP 210 m2 – valor da licença 9.216,37€ – deferido.

Processo n.º 60/10 – Hugo Miguel Neves Rodrigues – licenciamento para construção de moradia e telheiro – Zambujal – *STP 187,50 m2 – valor da licença 2.534,49€ – deferido.

Processo n.º 123/10 – Fernando Carvalho Rodrigues – licenciamento de demolição de construções existentes e anexos – Zambujal de Baixo – *STP 201,60 m2 – valor da licença 112,90€ – deferido.

Processo n.º 18/10 – João Carlos Costa Gaboleiro – licenciamento de moradia – Roça-Caixas – *STP 250 m2 – valor da licença 6.741,75€ – deferido.

Processo n.º 35/89 – Clorinda da Conceição Cristino – Legalização de alterações – lote 419, Pinhal do General – *STP 13 m2 – valor da licença – 559,11€ – deferido.

Processo n.º 22/84 – Carlos Alberto da Silva Cerqueira – Legalização de alterações – lotes 170-189, Conde 1 – *STP 31 m2 – valor da licença – 1.508,17 € – deferido.

Processo n.º 47/82 – M.ª Noémia de O. Carvalho Manta – Instalação de estabelecimento – lote 1100, R/c, Conde 1 – valor da licença – 66,11 € – deferido.

DESPACHOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 Processo n.º 287/84 – Manuel Jesus Pires – Legalização de alterações – lote 1078, Boa Água 1 – valor da licença – 94,31 € – deferido.

DESPACHOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 Processo n.º 749/84 – Manuel de Almeida Freitas

Processo n.º 139/93 – M.ª Odete Afonso Maravilhas Campos – novo licenciamento para legalização de ampliação em moradia – Casal das Figueiras – *STP 1,70 m2 – valor da licença 151,55€ – deferido.

N.º 33/2011 - GAOM-SAACM

Processo n.º 136/09 – Miguel Jorge Mendes Zegre – licenciamento de casa de apoio agrícola – muro – Pedra Agra – Fornos – *STP 20,70 m2 – valor da licença 10,35€ – deferido.

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:

ZONA 2 de 24 a 28 de Fevereiro de 2011 Processo n.º 148/10 – Luís Dionísio Chagas de Almeida – licenciamento de alteração e ampliação de fracção – Sesimbra – *STP 9,14 m2 – valor da licença 75,14€ – deferido.

Processo n.º 132/10 – Jorge Manuel Fragoso Carvalho – licenciamento de alteração de apoio agrícola – Maçã – *STP 4 m2 – valor da licença 199,20€ – deferido. *STP = Superfície Total de Pavimento DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 16 de Março de 2011 DESPACHOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 Processo n.º 93/91 – Prata de Matos, Ld.ª – Demolição – lote 360, Conde 2 – *STP 24 m2 – valor da licença – 13,44 € – deferido.

Edital REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

FAZ PÚBLICO Que se realiza no próximo dia 25 de Março, sexta-feira, pelas 09,30 horas, no Edifício dos Paços do Município, uma reunião extraordinária da Câmara Municipal, a fim de serem tratados os seguintes assuntos: 1. 4.ª alteração ao orçamento e 3.ª às grandes opções do plano 2011; 2. Reabilitação do Bairro Municipal do Zambujal – 32 fogos – financiamento pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana – aceitação das condições e oneração dos imóveis – rectificação da deliberação de 02 de Março de 2011 no que respeita ao montante do empréstimo a conceder pelo IRHU – envio à Assembleia Municipal; 3. Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de Águas Residuais do Concelho de Sesimbra – alteração da deliberação de 11 de Novembro de 2009 no que respeita à redacção do n.º 4 do artigo 82.º – envio à Assembleia Municipal Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Sesimbra e Paços do Município, aos 22 de Março de 2011.

O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

DESPACHOS DE 03 DE MARÇO DE 2011 Processo n.º 47/90 – Laura de Jesus Venceslau – alterações – lote 1976, Conde 1 – valor da licença – 52,01 € – deferido.

Processo n.º 251/85 – Paulo Artur Pires – Demolição – lote 1823, Conde 2 – *STP 39 m2 – valor da licença – 21,87 € – deferido.

STP = Superfície Total de Pavimento

Aviso N.º 31/11/DAA/ZOr Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao serviço de atendimento da Divisão de Ambiente e Águas da Zona Oriental desta autarquia, sito no Edifício do Mercado Municipal da Quinta do Conde, das 09h às 12h e das 14h às 16h30, a fim de marcar a data de exumação e informar quanto ao destino das ossadas.

Isabel Conceição Sequeira Joaquim Campos Viana Maria de Lurdes Ferreira Luís Vítor Manuel Martins Otero Marcel Júlia Mariana Rita Ribeiro Marçal Sinfrónio Guerreiro Coelho Maximiano Cotafo Condeço Natércia da Conceição Alcobia Roque Gonçalves José Joaquim Babaroca Bizarro Manuel Guerreiro Patria Augusta de Oliveira Assis Lucília Pereira Vilhena Costa Bento Pica Quaresma Ana Maria Lúcia Júlio Manuel Martins Lopes Carlos Vicente Martins Maria Pereira Duarte Ermelinda da Conceição Francisco Jacinto Ramalho Feliciano José Vicente José António Parreira Filinto Augusto Bandeirinha Cláudio Miguel Marques Maria do Carmo de Almeida da Cunha António Carlos Limpo Guerra Maria Luísa Cabrito Luís António Pinto Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no regulamento dos Cemitérios Municipais.

Mais se informa que, 8 dias após o levantamento das ossadas, as estelas que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara.

Quinta do Conde, 14 de Março de 2011 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 38/2011/DAA/DAgZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra; FAZ SABER, que para efeitos do disposto no n.º 1 do art.º 17º do Dec-Lei 306/07, de 27 de Agosto, se publica o tratamento dos resultados obtidos no controlo de qualidade da água distribuída nas freguesias Santiago, Castelo e Quinta do Conde no 4.º trimestre de 2010.

Parâmetros

N.º DE ANÁLISES % Análises Vmin Vmax Efectuadas

Unidades

VP

E. Coli

/100 ml

0

108

28

100

0

Bactérias Coliformes

/100 ml

0

108

28

100

0

mg/l

-

108

28

100

Desinfectante Residual - Cloro

Obrigatórias D-L 306/07 Controlo de Rotina 1

Realizadas

não conformes

% conformidade

0

0

100%

0

0

100%

0,11

0,65

-

-

Controlo de Rotina 2 Amónio

mg/l

0,5

35

20

100

<0,15

<0,15

0

100%

Nº de colónias a 22º C

/ml

-

35

20

100

<1

45

-

-

Nº de colónias a 37º C

/ml

-

35

20

100

<1

33

-

-

µS/cm a 20ºC

2500

35

20

100

230

504

0

100%

Condutividade Cor

mg/l

20

35

20

100

<8

<8

0

100%

PH

unidades de pH

>6,5pH<9,0

35

20

100

6,8

8,1

0

100%

Manganês

µg/l

50

35

20

100

<5

27

0

100%

Nitratos

mg/l

50

35

20

100

1,8

15

0

100%

Oxidabilidade

mg/l

5

35

20

100

<1,5

2,5

0

100%

Cheiro

fact. Diluição

3

35

20

100

0

2

0

100%

Sabor

fact. Diluição

3

35

20

100

0

2

0

100%

NTU

4

35

20

100

<0,2

3,9

0

100%

Turvação

VP - Valor Paramétrico do Anexo I do D.L 306/2007, de 27 de Agosto | Vmin - Valor mínimo | Vmax - Valor máximo % realização - corresponde em percentagem à relação entre as análises obrigatórias por lei e os ensaios realizados pela CMS. % conformidade - corresponde à percentagem dos resultados que cumprem as normas (VP) estabelecidas na legislação em vigor.

A qualidade da água de consumo humano abastecida ao Concelho de Sesimbra é verificada através de análises periódicas previstas no Programa de Controlo da Qualidade da Água, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 306/07 de 27 de Agosto. Com base nas análises efectuadas, conclui-se que, para o período de tempo a que reportam, a água fornecida está em conformidade com as normas de qualidade estabelecidas na actual legislação.

Nota: uma amostra de Controle de Rotina 2 foi recolhida em 04/11/2010 no Parral.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 28 de Março de 2011 O Presidente da Câmara

Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso N.º 36/11/DAA/ZOc Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento Ambiente e Águas (Atendimento), desta autarquia, a fim de acertarem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério de Santiago e sobre o destino das ossadas.

Alfredo Pólvora Leandro António José Arsénio Mendonça Augusto Bastos Ribeiro Baseliza Ferreira Malhado Leão Bertolina Simplício Ferreira Carolina da Conceição Martins Fernanda Carvalho Gomes Jaime dos Santos Texugo Júlio Paixão Baeta Laurentina Pólvora Gomes Botas Luís Emílio Nunes Luís Rocha Ramos Manuel da Cruz Pinto Margarida de Sousa Martins Maria Aurora Elisbão Malhado Baêta Maria Gertrudes dos Anjos Castanho Mário Carlos Carapinha Gomes Artífice Raul Marques Santos Rosa de Jesus Patrício Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no nº3 e 4 do art. 29º do Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Sesimbra em vigor. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as cantarias que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara.

Sesimbra, 25 de Março de 2011 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to