Boletim municipal n.º 56 by Câmara Municipal Sesimbra

municipal BOLETIM

Agosto 2011

informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 06 JULHO DE 2011 A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar as faltas dos Vereadores Senhores Eng.º Sérgio Manuel Nobre Marcelino e Francisco José Pereira Luís, que não compareceram, o primeiro por motivos pessoais e o segundo por se encontrar a participar numa acção de formação. Assunto apreciado ao abrigo do art. 83.º da lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: Recuperação da Fortaleza de Santiago – Museu do Mar – 1.ª fase – abertura de concurso público – júri do concurso – nomeação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requerimentos e Processos Legalização de construção de moradia, anexo e muro da AUGI 2 da Lagoa de Albufeira – Avenida Gulbenkian, lote 99 – licenciamento – Jorge Marta Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Quinta do Conde - destaques Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – Rua da Paz, lotes 3177 e 3178 da Conde 3 – inquilinos do Lar Cantinho da Esperança Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Diversos

N.º 56 | Ano 4 | Distribuição gratuita

Dispensa da prestação da caução para a boa execução das obras de urbanização e adiantamento das taxas de urbanização – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Comissão de Administração da AUGI 34 da Lagoa de Albufeira – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Dispensa da prestação da caução para a boa execução das obras de urbanização e adiantamento das taxas de urbanização – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Comissão de Administração da AUGI 37 da Lagoa de Albufeira – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

der á abertura dos procedimentos concursais para a constituição de relações jurídicas de emprego público determinado (12 meses) – a tais procedimentos poderão candidatar-se também indivíduos sem relação jurídica de emprego público ou com relação jurídica de emprego público por tempo determinado, sem prejuízo de poderem candidatar-se trabalhadores em situação de mobilidade especial ou com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, os quais terão precedência no recrutamento, nos termos da lei – a contratação do pessoal em causa destina-se a assegurar o funcionamento das duas novas unidades de educação pré-escolar no JI da Quinta do Conde, no próximo ano lectivo. Deliberações Diversas Construção da Escola EB1/JI de Sampaio – atraso no cumprimento do plano de trabalhos revisto em Fevereiro/Abril/2011 – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Contratação de empréstimo a longo prazo no montante de 1 milhão de euros destinado a financiar as obras de urbanização da Ribeira do Marchante e pavimentação e infraestruturas da Estrada dos Murtinhais na Lagoa de Albufeira – consultas – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Contratação de empréstimo a longo prazo no montante de 1 milhão de euros destinado a financiar as obras de urbanização da Ribeira do Marchante e pavimentação e infraestruturas da Estrada dos Murtinhais na Lagoa de Albufeira – análise de propostas e elaboração do relatório – nomeação de júri Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Parque habitacional municipal – actualização de rendas – declaração de rendimentos – alteração do procedimento Deliberação: Aprovado, por unanimidade, tendo o Vereador Dr. Américo Gegaloto produzido declaração de voto – os arrendatários passam a declarar bienalmente os rendimentos do seu agregado familiar – no ano corrente as rendas para 2012 serão calculadas em função da do salário mínimo nacional, que este ano se fixou em 2,1%.

Pessoal

Plano estratégico de desenvolvimento do turismo do concelho de Sesimbra – plano de acção 2011/2013 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. O Vereador Dr. Américo Gegaloto produziu declaração de voto.

Procedimentos concursais para preenchimento de lugares por tempo determinado – 1 assistente técnico e 8 assistentes operacionais (DECL/ Educação) Deliberação: Aprovado, por unanimidade proce-

Projecto de Requalificação da Praia do Moinho de Baixo – obras de requalificação – infraestruturas – desafectação da área de 1.662,20 m2 para o domínio público municipal – protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Sesimbra

SESIMBRA

e Maria Leonor Viana Mendes – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Mercado Municipal da Quinta do Conde – arrematação em hasta pública de um lugar de venda de caça e salgados com o n.º 16 – adjudicação definitiva Deliberação: Aprovado, por unanimidade, adjudicar definitivamente a banca em causa à Senhora D. Inês Fernandes Correia Marcelino. Atribuição de distinções e condecorações municipais – Grupo Desportivo de Sesimbra – equipa de juvenis, iniciados e infantins – campeões regionais de hóquei em patins da Associação de Patinagem de Setúbal – clube, atletas, treinadores, dirigentes e equipa técnica – Medalhão da Vila de Sesimbra Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por unanimidade. Atribuição de distinções e condecorações municipais – Grupo Desportivo de Sesimbra – equipa feminina de juvenis de voleibol – campeã regional – clube, atletas, treinadores, dirigentes e equipa técnica – Medalhão da Vila de Sesimbra Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por unanimidade. Atribuição de distinções e condecorações municipais – Grupo Desportivo de Sesimbra – núcleo de badminton – campeonato regional de não seniores campeões regionais, individual e em pares – atletas – Medalhão da Vila de Sesimbra Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por unanimidade. Atribuição de distinções e condecorações municipais – Casa do Benfica da Quinta do Conde – campeonato nacional individual de luta livre olímpica – atletas – Medalha Grau Prata Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por unanimidade. Associação de Pais da EB1/JI n.º 3 da Quinta do Conde – apoio à frequência de ATL – subsídio eventual – anulação da deliberação de 20 de Abril de 2011 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Santos Populares 2011 – ornamentação de ruas e realização de marchas – Comissão Organizadora da Feira Festa da Quinta do Conde – subsídios Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Clube Naval de Sesimbra – jangada “Sereia de Sesimbra” – reparação e manutenção da jangada – subsídio eventual Deliberação: Não apreciado. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 22 de Junho; de 22 e 26 de Junho (zona 2); 24

e 27 de Junho de 2011 (zona 5) • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 09 e 22 de Junho de 2011. Informações do Presidente – Outras • Parque de Campismo VALBOM ITLInvestimentos Turísticos, Ld.ª – alterações ao regulamento interno. • Relatório da auditoria de 2.º acompanhamento da APCER, realizada nos dias 28, 29 e 30 de Junho último. Período de intervenção aberto ao público Encerrada a ordem de trabalhos, foi aberto o período de intervenção ao público, não tendo havido qualquer tipo de pedido de esclarecimento.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 20 JULHO DE 2011 A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta da Vice-Presidente Dr.ª Felícia Maria Cavaleiro da Costa, que não compareceu por se encontrar de férias. Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: Viabilidade de localização para construção de equipamento integrado de apoio a idosos e pessoas dependentes – informação prévia – parecer favorável – revogação da deliberação de 21.Dez.2009 – Aiana de Cima – Herdeiros de António Pina Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Taxas e cedências relativas à administração urbanística – 2.ª alteração ao regulamento – resultado da discussão pública – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Contratação de empréstimo a longo prazo até ao montante de 1 milhão de euros destinado a financiar as obras de urbanização da Ribeira do Marchante e pavimentação e infraestruturas da Estrada dos Murtinhais na Lagoa de Albufeira – consultas – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Contratação de empréstimo a longo prazo até ao montante de 1 milhão de euros destinado a financiar as obras de urbanização da Ribeira do Marchante e pavimentação e infraestruturas da Estrada dos Murtinhais na Lagoa de Albufeira – alteração da deliberação de 6 de Julho de 2011 no que respeita à composição do júri Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Recuperação do Edifício Aníbal Esmeriz/Sede Museus – apresentação de caução – prorrogação do prazo – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Jornadas Medievais 2011 – valor dos ingressos – aceitação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Concessão de construção e de exploração do complexo funerário e forno crematório do cemitério municipal de Sesimbra da Quinta do Conde

– reposição do equilibrio financeiro Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Cedência e utilização de viaturas municipais de transportes – normas – aprovação Deliberação: Não foi apreciado. Instalação de quiosque e vigilância – cais da praia do ouro em Sesimbra – celebração de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Associação Comercial de Operadores Marítimos e Turísticos de Sesimbra – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Implementação do POOC Sintra-Sado – Expropriação de parcelas de terreno necessárias à concretização da requalificação da praia do Moinho de Baixo – rectificação da deliberação de Câmara de 20 de Abril de 2011 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requerimentos e Processos Obras novas – construção de condomínio de 9 moradias – arquitectura – Rua da Fonte – Fétais – António Júlio Baêta Ferreira, Eng.ª e Construção Civil, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Legalização de construção de moradia, anexo e muro na AUGI 3 da Lagoa de Albufeira – Rua da Cabaça, lote 194 – licenciamento – Laura Gomes de Matos Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Legalização de construção de moradia, anexo (churrasqueira) e muro na AUGI 7 da Lagoa de Albufeira – Rua de Macau, lote 10 – licenciamento – Mariano Guerreiro Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Legalização de construção de moradia, anexo (churrasqueira) e muro na AUGI 7 da Lagoa de Albufeira – Rua de Macau, lote 11 – licenciamento – Mariano Guerreiro Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Destaque – Fétais – António da Silva Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – recepção provisória – Lagoa de Albufeira – Pajodal, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Constituição de compropriedade – emissão de parecer favorável – Murtório-Maçã – Maria Helena Procópio e Outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Constituição de compropriedade – emissão de parecer favorável – Pocinho-Maçã – Maria Helena Procópio e Outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Constituição de compropriedade – emissão de parecer favorável – Aiana de Cima – Maria Vírgínia Pereira Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Deliberações Diversas 9.ª alteração ao orçamento e 8.ª às grandes opções do plano 2011 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Recuperação do Edifício Aníbal Esmeriz/Sede Museus – apresentação de caução – prorrogação do prazo – não aceitação – ratificação Deliberação: Assunto apreciado ao abrigo do artigo 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro Recuperação da Casa do Bispo em Sesimbra – minuta do contrato – alteração da deliberação de 08.Junho.2011 – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requalificação Urbana do Núcleo Antigo de Sesimbra – reconversão urbanística – zona central – novo mapa de trabalhos – aprovação – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção de Edifício Polivalente (matadouro) – realojamento, acolhimento e veterinário municipal – recepção definitiva Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Plano de Pormenor da Zona Norte da Mata de Sesimbra – submissão a discussão pública Deliberação: Não foi apreciado. Atribuição de 39 Fogos para Venda em Regime de CDH´S de Promoção Privada na Cotovia – 1.ª fase – concurso – definição de critérios de selecção – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Cedência e utilização de viaturas municipais de transportes – normas – aprovação Deliberação: Assunto apreciado ao abrigo do artigo 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro Centro Funerário do Cemitério Municipal de Sesimbra na Quinta do Conde – tabela de preços – normas de funcionamento – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Prémio Científico Sesimbra – regulamento – revogação da deliberação de 23.Julho.2008 – normas – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Planos Desenvolvimento Desportivo – normas de apoio – aprovação – alteração da deliberação anteriormente tomada Deliberação: Aprovado, por unanimidade. ZimbraMel´2011 – XIII Feira do Mel da Península de Setúbal – normas de participação e funcionamento – aprovação – Associação dos Apicultores da Península de Setúbal – subsídio eventual Deliberação: Não foi apreciado. Criação e Manutenção de um Grupo de Bombeiros Permanente – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra – minuta – aprovação – atribuição de subsídios destinados a diversas áreas Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Plano de Mobilidade e Transportes Intermunicipal da Área de Influência da TTT (margem sul) – apoio técnico e financeiro pelo IMTT – celebração de acordo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Instituto de Mobilidade e dos Transprtes Terrestres, IP – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Instalação de Sistema Semafórico ao KM23+200 na EN 378 – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Estradas de Portugal – minuta – aprovação Deliberação: Não foi apreciado.

Informações do Vereador do Pelouro da Administração e Finanças • Pagamentos efectuados através do fundo de maneio, durante o 2.º trimestre de 2011.

Instalação de quiosque e vigilância – cais da praia do ouro em Sesimbra – celebração de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Associação Comercial de Operadores Marítimos e Turísticos de Sesimbra – minuta – aprovação Deliberação: Assunto apreciado ao abrigo do artigo 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 06 de Julho de 2011

Apoio a famílias em situação de carência no período férias de verão – aquisição de produtos alimentares para doação de cabazes pela Câmara Municipal – Centro Comunitário da Quinta do Conde – fornecimento de refeições – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Atribuição de distinções e condecorações municipais – Associação Cultural e Desportiva da Cotovia – campeã nacional de juvenis de atletismo dos 300 metros – Jéssica Viegas – Medalhão de Mérito Municipal Grau Prata Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por unanimidade. Auxílios Económicos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – ano lectivo 2010/2011 – livros e material escolar – subsídio – Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde – Escola Básica da Quinta do Conde – inclusão do aluno Rodrigo Carvalho Marques Serra – alteração da deliberação de 19.Janeiro.2011 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Planos de Desenvolvimento Desportivo 2009/2010 – contratação de técnicos com formação certificada – inclusão da Escolinha de Futebol António Pica Associação – subsídio – alteração da deliberação de 22.Setembro.2010 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

DPU de 22 de Junho de 2011 Processo n.º 329/07 – António Júlio Baêta Ferreira, Eng.ª e Construção Civil, Ld.ª – licenciamento de condomínio de 4 moradias, muros e piscinas – Rua Actor Carlos Daniel – Fornos – *STP 594,00 m2 – deferido. ZONA 2 de 22 a 26 de Junho de 2011 Processo n.º 47/10 – Férias de Verão, Ld.ª – licenciamento de edifício para instalação de estabelecimento de restauração e bebidas – Praia do Ouro – Sesimbra – *STP 238 m2 – Valor da licença – 12.586,85€ – deferido. Processo n.º 114/10 – Marta Inês Alves Covacich – licenciamento de edifício para reconstrução e ampliação de edifício de habitação – Rua D. Sancho I e Rua Dr. Peixoto Correia – Sesimbra – *STP 116 m2 – Valor da licença – 6.090,04€ – deferido. ZONA 5 de 24 a 27 de Junho de 2011 Processo n.º 79/10 – Leonel Francisco – licenciamento de legalização de moradia, anexos e muros – Rua de Portugal, lote 11 AUGI 39 – Lagoa de Albufeira – *STP 216,44 m2 – valor da licença – 725,26€ – deferido.

Escola Secundária de Sampaio – participação no campeonato do mundo de desporto escolar – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Processo n.º 02/09 – João da Luz Inácio – licenciamento de legalização de moradia e muro – Rua da Boa Nova, lote 165 AUGI 13 – Lagoa de Albufeira – *STP 65,00 m2 – valor da licença – 443,92€ – deferido.

Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde – organização dos 24.º jogos desportivos escolares – fornecimento de refeições – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Processo n.º 95/10 – Duarte César Machado – licenciamento para construção de moradia e garagem – Rua dos Compadres, lote 9l AUGI 40A – Casal do Sapo – *STP 250,36 m2 – valor da licença – 581,22€ – deferido.

Cercizimbra – construção de lar residencial na Quinta do Conde – subsídio Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Futebol de Setúbal – torneio de futebol de praia sub 15 – praia do ouro – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Grupo Recreativo Escola de Samba Bota no Rego – reparação de instrumentos musicais – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 06 de Julho de 2011 (zona 1); 04 de Julho de 2011 (zona 3); de 05 de Julho de 2011 (zona 5).

STP = Superfície Total de Pavimento

Patrícia – Construção de alteração – lote 639, Conde 1 – Valor da Licença – 94,31€ – deferido. Processo n.º 175/84 – Ventura de Jesus Gonçalves – Legalização de alterações – lote 469, Conde 1 – *STP 13,49 m2 - Valor da Licença – 637,27€ – deferido. DESPACHOS DE 22 DE JUNHO DE 2011 Processo n.º 277/88 – Ciase, Ld.ª – Legalização de alterações – lote 1480, Conde 2 - *STP 16,90 m2 – valor da licença – 778,49€ – deferido. Processo n.º 114/07 – Arístides José Bras Eliseu – Construção de alterações – lote 153, Conde 3 – *STP 19,24 - Valor da Licença – 875,40€ – deferido. STP = Superfície Total de Pavimento

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 20 de Julho de 2011 ZONA 1 de 06 de Julho de 2011 Processo n.º 36/11 – Helder Rui Polido Francisco – licenciamento para construção de moradia e vedação/muros – Fornos – *STP 145 m2 – Valor da licença 1.2086,04€ – deferido. Processo n.º 198/97 – Cisela Neves da Silva Gaspar – licenciamento para construção de telheiro – Covão-Alfarim – *STP 28 m2 – Valor da licença 92,16€ – deferido. Processo n.º 268/00 – Ana Teresa Pereira Peralta Reyes – licenciamento para legalização de alterações de moradia – Caixas – Valor da licença 80,21€ – deferido. ZONA 3 de 04 de Julho de 2011 Processo n.º 20/07 – Construções Salvado & Lagares, Ld.ª – demolição de moradia e anexos – Santana – *STP 210 m2 – valor da licença 117,60€ – deferido. Processo n.º 03/90 – António Ribeiro Malhado – legalização de garagem e arrumos – Cabeço do Marmelo-Cotovia – *STP 73 m2 – valor da licença 3.389,28€ – deferido. ZONA 5 de 05 de Julho de 2011

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 06 de Julho de 2011

Processo n.º 240/05 – Evangelista Fernandes de Freitas – legalização de moradia, anexos, piscina e muros – Rua das Palmeiras, lote 191 – AUGI 6 da Lagoa de Albufeira – *STP 229,50 m2 – valor da licença 1.718,38€ – deferido.

DESPACHOS DE 09 DE JUNHO DE 2011 Processo n.º 39/85 – José Manuel Cardoso dos Matos Jorge – Construção de alterações – lote 226-227, Conde 2 – valor da licença – 94,31€ – deferido.

Processo n.º 136/10 – Marco Alexandre Ferreira Marques Lima Nunes – licenciamento para construção de moradia, anexo, piscina e muros – Rua Mira Lagoa, lote 213 – AUGI 3 da Lagoa de Albufeira – *STP 225,64 m2 – valor da licença 708,43€ – deferido.

Processo n.º 152/00 – Vítor António Teixeira

STP = Superfície Total de Pavimento

Aviso

Edital

N.º 91/2011 - DU/DPU

N.º 71 /2011/DAA/DAMZoc

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto nos nºs 3 e 4 do artigo 77.º do Decreto-Lei nº 380/99 de 22 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 46/2009, de 20 de Fevereiro, que a Câmara Municipal de Sesimbra, na sua reunião de 3 de Agosto de 2011, deliberou mandar proceder à abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Norte da Mata de Sesimbra entre os dias 1 de Setembro e 7 de Outubro de 2011.

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que a Câmara Municipal na sua reunião realizada em 8 de Junho do corrente ano, aprovou, a “Tarifa de Conservação de Esgoto” que a seguir se indica: - Manter as tarifas anuais de conservação de esgotos a cobrar em 2011 respeitante aos valores patrimoniais de 2010, nos valores de 0,175% e 0,05% dos prédios avaliados nos termos, respectivamente, do Código de Contribuição Autárquica e do CIMI; - Que o valor mínimo a cobrar seja 5€ (cinco euros), por factura, sendo isentos de pagamento as tarifas de valor inferior, conforme permite o artigo n.º 85.º do Regulamento Municipal. - Que, seja fixado o período de cobrança normal de vinte de Junho a trinta e um de Agosto, e o período de pagamento voluntário os meses de Setembro e Outubro ou até envio para execuções fiscais, podendo a factura ser liquidada com acréscimo de juros de mora legais.

Durante este período, os interessados poderão consultar a proposta do Plano de Pormenor acompanhada da respectiva documentação de suporte, no serviço de atendimento: nas instalações da Câmara Municipal em Sesimbra e na Quinta do Conde e na Junta de Freguesia do Castelo em Santana, durante o horário de expediente, e na página da internet da Câmara Municipal de Sesimbra em www.cm-sesimbra.pt. Torna-se público que a câmara deliberou promover uma Sessão Pública de apresentação e discussão da proposta do referido Plano a realizar dia 24 de Setembro, no Auditório Conde Ferreira, pelas 16.00 horas. Mais se torna público, que será efectuado um atendimento semanal especializado com a equipa técnica autora da proposta do Plano de Pormenor, sempre que haja solicitação nesse sentido por parte de particulares ou entidades públicas e privadas. Todas as reclamações, observações e sugestões que os interessados pretendam apresentar, deverão ser feitas por escrito, devidamente fundamentadas e endereçadas ao Presidente da Câmara, podendo ser remetidas por correio ou entregues directamente no Edifício dos Paços do Concelho durante o horário de expediente. Para constar e para os demais efeitos se publica o presente Aviso na 2ª série do Diário da República, e outros de igual teor vão ser afixados nos locais de costume e divulgados através do sítio electrónico da Câmara Municipal e nos meios de comunicação social local, regional e nacional.

Paços do Concelho de Sesimbra, 13 de Junho de 2011 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso N.º 93/2011 - Notariado ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/2000 Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, a Câmara Municipal de Sesimbra, de conformidade com a deliberação tomada na reunião de 22 de Junho 2011, torna público que, em nome de Hugo Duarte Rodrigues Porém Machado e Ana Isabel Catita dos Santos Silva, residente na Rua Nagar Aveli, n.º 39, 2.º Esq., Quinta da Lomba, Barreiro, contribuintes n.os 181 752 190 e 182 419 924, é emitido o aditamento ao alvará de loteamento n.º 01/2000, de 20 de Janeiro, passado em nome em Administração Conjunta da Augi 28, prédio rústico sito na área urbana de génese ilegal denominada “Roça”, Aiana de Cima, freguesia de Sesimbra (Castelo), deste concelho, descrito na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 01405, da freguesia do Castelo e inscrito na matriz sob o artigo 217, Secção T, da mesma freguesia. O presente aditamento, de acordo com a planta anexa e com a observância do que dispõe o artigo 27.º do DecretoLei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, e a manutenção dos restantes parâmetros, titula a seguinte alteração: Aumento da área de implantação e da área de construção afecta ao lote 41 (descrito na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 10732): A área de implantação passa de 150 m2 para 185 m2; A área de construção passa de 150 m2 para 185 m2. Paços do Município de Sesimbra, 09 de Agosto de 2011. O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 87/2011/DSU Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Ajuste Directo, a prestação de serviços que abaixo se indica: - Desinfestação da rede de drenagem das freguesias de Santiago e do Castelo – 2011/2012. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Sesimbra, 4 de Agosto de 2011

Paços do Concelho de Sesimbra, 20 de Julho de 2011

O presidente da Câmara Municipal,

O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 86/2011/DSU Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu adjudicar, a prestação de serviços que abaixo se indica: - Programa de controlo da qualidade de água de consumo para 2011, por ajuste directo, à firma Quimiteste, Ldª., pelo valor base de 10.000,02 €. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 20 de Julho de 2011 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Periodicidade Mensal | Tiragem 100 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07

Assembleia Municipal de Sesimbra - Edital N.º 75/2011 - DJ/UAAM JOAQUINA ODETE MARTINS DA GRAÇA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE SESIMBRA: FAZ PÚBLICO, nos termos da alínea l) do n.º 1 do art. 19º. do Regimento deste Órgão Autárquico, que na primeira reunião da sessão ordinária de Junho de 2011 realizada no dia 17, a Assembleia Municipal tomou as seguintes deliberações: Deliberou, por unanimidade, nos termos do artigo 83º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, reconhecendo a urgência de deliberação, incluir na presente Ordem de Trabalhos, o seguinte assunto: “EMPRÉSTIMO NO ÂMBITO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI) ATÉ AO MONTANTE DE 2 271 168 €, A EFECTUAR ATRAVÉS DO INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, IP (IFDR) DESTINADO AO SANEAMENTO DA FREGUESIA DO CASTELO” Deliberou por unanimidade alterar a organização da presente sessão ficando do seguinte modo: 1. 8.ª EDIÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE JOVENS – PROPOSTAS APROVADAS EM 21 DE MAIO DE 2011; 2. EMPRÉSTIMO NO ÂMBITO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI) ATÉ AO MONTANTE DE 2 271 168 €, A EFECTUAR ATRAVÉS DO INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, IP (IFDR) DESTINADO AO SANEAMENTO DA FREGUESIA DO CASTELO 3. PLANO DE PORMENOR DA AUGI 9 DA LAGOA DE ALBUFEIRA; 4. CDR-COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SA – AGÊNCIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SETÚBAL, EIM – EXTINÇÃO – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO JUNTO DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE SETÚBAL; 5. CDR-COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SA – AGÊNCIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SETÚBAL, EIM – DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE; 6. APRECIAÇÃO DA ACTIVIDADE MUNICIPAL; 7. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FREGUESIA DO CASTELO - PARQUE DE MERENDAS DO CASTELO - ADITAMENTO AO PROTOCOLO. 8. CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL; 9. ELEIÇÃO DOS COORDENADORES DAS COMISSÕES PERMANENTES. Deliberou também por unanimidade, interromper os trabalhos no final da apreciação do ponto 5 e prosseguir no dia 21 de Junho à mesma hora e local. PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA” Aprovou, por unanimidade, a acta da sessão ordinária realizada no dia 17 de Dezembro de 2010.

“PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AOS CIDADÃOS” Este período contou com a intervenção do Cidadão Pedro Manuel Gomes Aleixo sobre a falta de recolha de lixo na zona da Falésia. PERÍODO DA “ORDEM DO DIA” 1. 8.ª EDIÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE JOVENS – PROPOSTAS APROVADAS EM 21 DE MAIO DE 2011 A Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, recomendar à Câmara que considere as Propostas aprovadas na 8ª edição da Assembleia Municipal de Jovens e que analise a sua eventual inclusão no Orçamento para 2012. 2. EMPRÉSTIMO NO ÂMBITO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI) ATÉ AO MONTANTE DE 2 271 168 €, A EFECTUAR ATRAVÉS DO INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, IP (IFDR) DESTINADO AO SANEAMENTO DA FREGUESIA DO CASTELO Foi deliberado, por unanimidade, (13 CDU, 5 PS, 2 PSD, 1 BE, 1 CDS e 1 AMCS), sob proposta da Câmara Municipal de Sesimbra, autorizar a contracção do financiamento por parte da Câmara Municipal de Sesimbra, através do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP, destinado a garantir meios financeiros necessários, à concretização/realização dos projectos/acções, que se integram na candidatura – QREN-POVT- Saneamento da Freguesia do Castelo, com o código definitivo POVT-020146-FCOES-000 221 (enquadrada no Eixo Prioritário II do POVT) aprovada pela Comissão Directiva, na reunião de 30 Dezembro de 2010, e a imputação dos encargos financeiros (amortizações + juros) decorrentes da aprovação/utilização do respectivo financiamento, a candidatar ao IFDR, no âmbito do QREN-EQ, até ao montante de € 2 271 168 (dois milhões duzentos e setenta e um mil cento e sessenta e oito Euros), nas condições do despacho n.º 6572/2011, publicado no D.R., 2.ª Série, parte C, n.º 80, de 26 de Abril. Mais foi deliberado, na sequência da aprovação da aludida candidatura de financiamento QREN-EQ, a formalizar através do IFDR, autorizar a celebração do respectivo contrato de empréstimo, cujas condições se enquadram nas constantes do Anexo 3 do citado despacho: - Taxa de Juro aplicável, em cada semestre, igual à taxa aplicada à República Portuguesa no âmbito do QREN EQ, acrescida de uma margem de 20 pontos base. No âmbito da primeira tranche, a taxa de juro dos financiamentos aprovados é de 3,901 %. - O prazo do empréstimo pode ir até um limite máximo de 15 anos. - As amortizações do capital em dívida são efectuadas semestralmente, podendo ter um período de carência até 3 anos. 3. PLANO DE PORMENOR DA AUGI 9 DA LAGOA DE ALBUFEIRA; Foi deliberado, por unanimidade, (13 CDU, 5 PS, 2 PSD, 1 BE, 1 CDS e 1 AMCS), sob proposta da Câmara Municipal de Sesimbra: a) Aprovar o Plano de Pormenor de Reconversão da AUGI9, com todos os elementos que o compõem, nos termos do n.º 1 do art.º 79.º do Regime Jurídico dos

instrumentos de gestão territorial, republicado com as sucessivas alterações pelo Decreto-Lei nº 46/2009, de 20 de Fevereiro; b) Derrogar na área de intervenção do Plano de Pormenor de Reconversão da AUGI 9 as seguintes normas do Regulamento do Plano Director Municipal de Sesimbra, aprovada pela Assembleia Municipal em 08 de Novembro de 1996 – Resolução do Conselho de Ministros nº 16/98 de 02 de Fevereiro de 1998. - n.º 3 do art. 62.º c) Derrogar na área de intervenção do Plano de Pormenor de Reconversão da AUGI 9 as seguintes normas do Regulamento do Plano Parcial de Urbanização da Lagoa de Albufeira, aprovado pela Assembleia Municipal em 08 de Julho de 1994 – Portaria nº 661/95, de 26 de Junho: - n.º 4 do art. 19.º; - art. 20.º; - n.º 4 do art. 22.º; - art. 23.º - art. 27.º - alínea c) do n.º 3 do art. 28.º. 4. CDR-COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SA – AGÊNCIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SETÚBAL, EIM – EXTINÇÃO – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO JUNTO DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE SETÚBAL; Foi deliberado, por unanimidade, (13 CDU, 5 PS, 2 PSD, 1 BE, 1 CDS e 1 AMCS), sob proposta da Câmara Municipal de Sesimbra: Autorizar, nos termos da al. l) do n.º 2 do art.º 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, o município, na qualidade de associado da AMRS, a votar favoravelmente, na competente Assembleia Intermunicipal, ao abrigo da al. p) do n.º 1 do art.º 8.º dos Estatutos da AMRS, a extinção da empresa intermunicipal CDR – Cooperação e Desenvolvimento Regional, EIM e a sua liquidação no prazo de 24 meses. 5. CDR-COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SA – AGÊNCIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SETÚBAL, EIM – DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE; Foi deliberado, por unanimidade, (13 CDU, 5 PS, 2 PSD, 1 BE, 1 CDS e 1 AMCS), sob proposta da Câmara Municipal de Sesimbra: Autorizar, nos termos da al. l) do n.º 2 do art.º 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, o município, na qualidade de accionista, a votar favoravelmente, na competente Assembleia Geral, a dissolução da empresa intermunicipal CDR – Cooperação e Desenvolvimento Regional, EIM e a sua liquidação no prazo de 24 meses. Para constar se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. Sesimbra, 20 de Junho de 2011. A Presidente da Assembleia Municipal,

Joaquina Odete Martins da Graça

www.cm-sesimbra.pt

Assembleia Municipal de Sesimbra - Edital N.º 90/2011 – DJ/UAAM JOSÉ FERNANDO NAZARÉ PEREIRA, PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE SESIMBRA: FAZ PÚBLICO, nos termos da alínea l) do n.º 1 do art. 19º. do Regimento deste Órgão Autárquico, que a Assembleia Municipal na sessão extraordinária de 29 de Julho de 2011, tomou as seguintes deliberações: Deliberou por unanimidade alterar a organização da presente sessão, dada a especificidade do primeiro ponto, ficando este antes do Período de “Antes da Ordem do Dia” e do Período de “Intervenção Aberta aos Cidadãos”. 1. Tomada de Posse do Conselho Municipal de Segurança; Procedeu-se à tomada de posse do Conselho Municipal de Segurança, com a comparência dos representantes, que assinaram a Acta Avulsa, das entidades constantes do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Provisório do Conselho Municipal de Segurança, aprovado pela Assembleia Municipal em 26 de Maio de 2000 e alterado em 27 de Novembro de 2008, nos termos do Artigo 16.º do já citado Regulamento, dado estarem asseguradas as condições pela Câmara Municipal para a sua instalação de acordo com o n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 33/98, de 18 de Julho. PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA” Aprovou, por maioria, com 16 votos a favor (14CDU, 1BE, 1CDS/PP) e oito votos contra (5PS, 2PSD, 1 AMCS) uma Moção subordinada ao título “Justiça e Soberania Nacional” que se passa a transcrever: “MOÇÃO Justiça e Soberania Nacional Portugal aderiu à CEE no ano de 1986, onze anos depois, em 1997, a União Europeia concretiza a aspiração de criar uma moeda única forte, à qual Portugal adere sob um hipotético amplo consenso da sociedade, assente numa limitadíssima informação sobre os efeitos negativos que tal decisão acarretaria à frágil economia portuguesa. Após catorze anos de adesão ao euro, os Portugueses encontram-se reféns de uma dívida impagável, resultante de erros de governação à escala nacional, bem como, de erros de concepção do “sonho europeu” de criar uma moeda única para um mercado único, um “sonho” traído pela financeirização da economia, de cariz especulativo e virtual, mas com efeitos muito concretos na vida dos cidadãos/ãs. Actualmente, apesar do governo insistir na obrigatoriedade de pagar “esta” dívida, é óbvio ao comum dos cidadãos que tal desígnio é inalcançável, sobretudo, enquanto não existir vontade e coragem polí-

tica para distinguir a divida que resulta da economia real, daquela que resulta da especulação dos “mercados”, bem como, enquanto não se romper com opções políticas de destruição do aparelho produtivo, das pescas, da agricultura, da industria e, se recusarem, outras soluções, como a renegociação da dívida, para honrar as responsabilidades do Estado Português, para com os seus reais e legítimos credores, insistindo naquelas que os portugueses bem conhecem e que revelam um preocupante ataque às conquistas de Abril e à soberania nacional. Referimo-nos ao conjunto de medidas que o anterior governo assinou com a denominada “Troika”, à revelia dos portugueses, com o aval dos partidos que actualmente governam Portugal, sem questionar a sua legitimidade e oportunidade. Enquanto isso, os portugueses vão resistindo ao drama do desemprego, dos baixos salários e da falta do seu pagamento, ao gradual desaparecimento de direitos sociais e civilizacionais, como o abono de família, o subsídio de natal, as reformas, o direito a um trabalho digno e humanizado, ao acesso à saúde, à educação, à cultura, à justiça, à habitação e aos transportes públicos. É importante que o governo perceba, que a legitimidade destas medidas será sempre questionada pelos portugueses, quando, com a desculpa da crise se anuncia a pretensão de arrecadar 50% do subsídio de natal dos trabalhadores e reformados para obter uma receita de 800 milhões de euros e no dia seguinte se dá 1000 milhões ao BPN. Quando se obriga os funcionários públicos a devolver os prémios já recebidos, mas há quem não pague impostos dos dividendos da bolsa e beneficie de perdões fiscais mal explicados, quando se agrava fortemente a carga fiscal sobre as famílias, para apoiar um sistema bancário implacável com as mesmas perante a incapacidade de pagar os seus empréstimos, quando se promete combater o desemprego, mas se defendem alterações ao código do trabalho que expõem ainda mais os trabalhadores, quando se anuncia a protecção das reformas e rendimentos mais baixos, mas se aumentam brutalmente os medicamentos, a energia, os transportes, os manuais escolares, as propinas e todos os bens essenciais. Quando se revela preocupação sobre as empresas públicas que dão prejuízo, ao mesmo tempo que se anuncia a venda ao desbarato das empresas que dão lucro ao Estado. Pelo exposto e considerando a urgência em retomar o caminho da democratização e independência da sociedade portuguesa e na defesa de direitos constitucionais, a Assembleia Municipal de Sesimbra, reunida em 29 de Julho de 2011, delibera: Que as opções políticas de destruição da soberania nacional, de ataque aos direitos sociais conquistados com a Revolução de Abril, exprimidas na destruição do apare-

lho produtivo e diminuição da capacidade de intervenção social e estratégica do Estado, sejam urgentemente invertidas, por forma à criação de emprego, de riqueza nacional e justiça social, única forma de combater a crise económica, social e civilizacional que nos assola. Dar conhecimento desta Moção ao Exmo. Sr. Presidente da República Portuguesa, à Exma. Sra. Presidente da Assembleia da República, aos respectivos Grupos Parlamentares, ao Exmo. Sr. Primeiro-ministro, às Assembleias Municipais da Área Metropolitana de Lisboa e à comunicação social local, regional e nacional." “PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AOS CIDADÃOS” Neste período não houve qualquer intervenção. PERÍODO DA “ORDEM DO DIA” 2. Taxas e Cedências relativas à Administração Urbanística – 2.ª alteração ao Regulamento; Foi deliberado, por unanimidade, sob proposta da Câmara Municipal aprovar a 2ª. Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Cedências relativas à Administração Urbanística, bem como os respectivos anexos e a sua entrada em vigor 15 após a publicação na 2.ª Série do Diário da República, com a alteração sugerida, pela Assembleia Municipal, ao n.º 5 do artigo 40.º do Regulamento, e que a seguir se transcreve: “Artigo 40.º (Pagamento) 5. Salvo nas situações previstas no n.º 9 do art.º 25-A, é admitido o pagamento em prestações da TRIUA e da TRIUS aplicando-se com as devidas adaptações o disposto no art.º 24.º do Regulamento de Taxas do Município de Sesimbra.” 3. Contratação de empréstimo a longo prazo até ao montante de 1 milhão de euros destinado a financiar as obras de urbanização da Ribeira do Marchante e pavimentação e infraestruturas da Estrada dos Murtinhais na Lagoa de Albufeira. A Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, sob proposta da Câmara Municipal, autorizar a contratação do empréstimo de longo prazo até ao valor de 1.000.000,00€, destinado a financiar as obras de Urbanização da Ribeira do Marchante e pavimentação e infra-estruturas da Estrada dos Murtinhais na Lagoa de Albufeira. Para constar se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. Sesimbra, 1 de Agosto de 2011. O Primeiro Secretário da Assembleia Municipal,

José Fernando Nazaré Pereira

Assembleia Municipal de Sesimbra - Edital N.º 77/2011 - DJ/UAAM JOAQUINA ODETE MARTINS DA GRAÇA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE SESIMBRA: FAZ PÚBLICO, nos termos da alínea l) do n.º 1 do art. 19º. do Regimento deste Órgão Autárquico, que na segunda reunião da sessão ordinária de Junho de 2011 realizada no dia 21, a Assembleia Municipal tomou as seguintes deliberações: “PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AOS CIDADÃOS” Não se verificou qualquer intervenção neste Período. 6. APRECIAÇÃO DA ACTIVIDADE MUNICIPAL; Sobre este assunto foram feitas avaliações sobre a actividade municipal e solicitados esclarecimentos à Câmara Municipal. 7. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FREGUESIA DO CASTELO - PARQUE DE MERENDAS DO CASTELO - ADITAMENTO AO PROTOCOLO. A Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, autorizar a Câmara Municipal, ao abrigo da alínea s) do n.º 2 do art. 53.º, das alíneas a) e c) do n.º 6 do art. 64.º e dos n.os 1 e 2 do art. 66.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a delegar a competência da Gestão, Conservação e Limpeza do Parque de Merendas do Castelo na Freguesia do Castelo (mediante a celebração de um aditamento ao protocolo já existente). 8. CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA

ASSEMBLEIA MUNICIPAL; A Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, a seguinte constituição das Comissões Permanentes da Assembleia Municipal de Sesimbra (AMS) nos termos do artigo 70.º conjugado com o artigo 66.º do Regimento da Assembleia Municipal: Comissão “2” - Planeamento Urbanístico, Ambiente e Ordenamento do Território – 9 Elementos: 2 do Grupo Municipal da CDU, 2 do Grupo Municipal do PS, 2 do Grupo Municipal do PSD, 1 do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda, 1 do Grupo Municipal da AMCS e 1 do Grupo Municipal do CDS-PP. Comissão “3” - Sócio-cultural e Segurança dos Cidadãos – 7 Elementos: 2 do Grupo Municipal da CDU, 2 do Grupo Municipal do PS, 2 do Grupo Municipal do PSD e 1 do Grupo Municipal do CDS-PP; Comissão “4” - Planeamento Estratégico e Actividade Económica – 8 Elementos: 2 do Grupo Municipal da CDU, 2 do Grupo Municipal do PS, 1 do Grupo Municipal do PSD, 1 do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda, 1 do Grupo Municipal da AMCS e 1 do Grupo Municipal do CDS-PP. Comissão “5” - Finanças Municipais e Administração Autárquica - 8 Elementos: 2 do Grupo Municipal da CDU, 2 do Grupo Municipal do PS, 2 do Grupo Municipal do PSD, 1 do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda e 1 do Grupo Municipal da AMCS. A constituição da Comissão de Lideres dos Grupos Municipais, Comissão “1”, não carece de aprovação pelo ple-

nário, dado já estar explicita no artigo 67.º do Regimento da AMS. É o órgão consultivo da Presidente que a ela preside, e é constituída pelos Líderes de todos os Grupos Municipais e pelos Primeiro e Segundo Secretários da Mesa da Assembleia Municipal, sendo que estes últimos não têm direito a voto. 9. ELEIÇÃO DOS COORDENADORES DAS COMISSÕES PERMANENTES. Elegeu, por escrutínio secreto os seguintes Coordenadores: Comissão “2” - Planeamento Urbanístico, Ambiente e Ordenamento do Território – Carlos Afonso Guerreiro da Luz e Silva (CDU); Comissão “3” - Sóciocultural e Segurança dos Cidadãos – Nelson Duarte Carneiro Fernandes (CDU); Comissão “4” - Planeamento Estratégico e Actividade Económica – Fernando Manuel Cristóvão Rodrigues (PS); Comissão “5” - Finanças Municipais e Administração Autárquica – Eduardo Manuel Costa Amigo (PSD). Para constar se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. Sesimbra, 24 de Junho de 2011. A Presidente da Assembleia Municipal,

Joaquina Odete Martins da Graça

PAGAMENTOS EFECTUADOS DURANTE O 1º SEMESTRE 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Finalidade

Pago Despacho

Deliberação

ABAS ABAS ABAS ABAS ABAS ABAS ABAS ABAS ABAS ABAS ABAS ABAS

Subs.p/funcionamento Centro Convívio Argéis - Janeiro 2011 Protocolo Gestão Centro Acolhimento Temporário - Janeiro 2010 Subs.p/funcionamento Centro Convívio Argéis - Fevereiro 2011 Protocolo Gestão Centro Acolhimento Temporário - Fevereiro 2011 Subs.p/funcionamento Centro Convívio Argéis - Março 2011 Protocolo Gestão Centro Acolhimento Temporário - Março 2011 Subs.p/funcionamento Centro Convívio Argéis - Abril 2011 Protocolo Gestão Centro Acolhimento Temporário - Abril 2011 Projecto Alimentar Subs.p/funcionamento Centro Convívio Argéis - Maio 2011 Protocolo Gestão Centro Acolhimento Temporário - Maio 2011 Aquisição de Equipamento

15-09-09 22-05-06 15-09-09 22-05-06 15-09-09 22-05-06 15-09-09 22-05-06 16-03-11 15-09-09 22-05-06 16-03-11

ACRUTZ ACRUTZ ACRUTZ ACRUTZ ACRUTZ ACRUTZ ACRUTZ ACRUTZ ACRUTZ ACRUTZ ACRUTZ ACRUTZ ACRUTZ ACRUTZ ACRUTZ ACRUTZ ACRUTZ ACRUTZ

Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Subs.p/manutenção instalações - Janeiro 2011 Subsídio para manutenção Escola Música - Janeiro 2011 Subs.p/manutenção instalações - Fevereiro 2011 Subsídio para manutenção Escola Música - Fevereiro 2011 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Subsídio para manutenção Escola Música - Março 2011 Subs.p/manutenção instalações - Março 2011 Subs.p/manutenção instalações - Abril 2011 Subsídio para manutenção Escola Música - Abril 2011 Subs.p/manutenção instalações - Maio 2011 Subsídio para manutenção Escola Música - Maio 2011 Subs.p/manutenção instalações - Junho 2011 Subs.p/manutenção instalações - Agosto 2011 Subs.p/manutenção instalações - Julho 2011 Subs.p/manutenção instalações - Setembro 2011 Carnaval 2011 - Subsidio Escolas de Samba Carnaval 2011 - Subsidio Escolas de Samba

22-09-10 22-03-09 18-05-89 22-03-09 18-05-89 22-09-10 18-05-89 22-03-09 22-03-09 18-05-89 22-03-09 18-05-89 22-03-09 22-03-09 22-03-09 22-03-09 16-02-11 16-02-11

Agência de Energia e Ambiente da Arrábida Agência de Energia e Ambiente da Arrábida Agência de Energia e Ambiente da Arrábida

Quota mensal - Outubro e Novembro 2010 Quota mensal - Dezembro 2010 Quota mensal - Janeiro a Junho 2011

24-05-06 24-05-06 24-05-06

Agrup.Vertical Agrup.Vertical Agrup.Vertical Agrup.Vertical Agrup.Vertical Agrup.Vertical Agrup.Vertical

Acompanhamento do Serviço Refeições - Ano 2010 1º Ciclo Acompanhamento do Serviço Refeições - Ano 2010 Pré-Escolar Sub. Carnaval 2010 - Desfile de Estabelecimentos Ensino Subs. Auxilios Económicos 1.º Ciclo - Livros e Material Escolar 2010/2011 Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-1ª Tranche-1º Ciclo Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-1ª Tranche-Pré-escolar Acompanhamento do Serviço Refeições - Ano 2011

20-01-10 20-01-10 20-01-10 19-01-11 19-01-11 19-01-11 19-01-11

Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas

Michel Michel Michel Michel Michel Michel Michel

Giacometti Giacometti Giacometti Giacometti Giacometti Giacometti Giacometti

Subsídio Classif. Orçam.

1º Semestre 1.000,00 803,17 1.000,00 803,17 1.000,00 803,17 1.000,00 803,17 2.400,00 1.000,00 803,17 370,00 11.785,85 1.000,00 1.850,00 274,34 1.850,00 274,34 1.378,40 274,34 1.850,00 1.850,00 274,34 1.850,00 274,34 1.850,00 1.850,00 1.850,00 1.850,00 1.000,00 6.537,60 27.937,70 640,00 320,00 1.920,00 2.880,00 1.500,00 375,00 980,00 1.995,90 3.420,50 1.026,00 1.500,00

09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/080701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0603/040701 0603/040701 0102/040701 0102/040701 0102/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701

PAGAMENTOS EFECTUADOS DURANTE O 1º SEMESTRE 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Finalidade

Pago Despacho

Agrup.Vertical Agrup.Vertical Agrup.Vertical Agrup.Vertical Agrup.Vertical

Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas

Michel Michel Michel Michel Michel

Giacometti Giacometti Giacometti Giacometti Giacometti

Agrup.Vertical Agrup.Vertical Agrup.Vertical Agrup.Vertical Agrup.Vertical Agrup.Vertical Agrup.Vertical Agrup.Vertical Agrup.Vertical Agrup.Vertical Agrup.Vertical

Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas

Sesimbra-Castelo Sesimbra-Castelo Sesimbra-Castelo Sesimbra-Castelo Sesimbra-Castelo Sesimbra-Castelo Sesimbra-Castelo Sesimbra-Castelo Sesimbra-Castelo Sesimbra-Castelo Sesimbra-Castelo

Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento

de de de de de de de de de de de de de de

Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas

da da da da da da da da da da da da da da

Boa Boa Boa Boa Boa Boa Boa Boa Boa Boa Boa Boa Boa Boa

Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento

de de de de de de de de de de

Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas

da da da da da da da da da da

Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta

Poente Poente Poente Poente Poente Poente Poente Poente Poente Poente Poente

Água Água Água Água Água Água Água Água Água Água Água Água Água Água do do do do do do do do do do

Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde

Subsídio

Deliberação

Acompanhamento do Serviço Refeições - 1.ª Tranche - Pré-Escolar Subs. para Prolongamento de Horário - Jardins de Infância Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-4ª Tranche-Pré-escolar Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-4ª Tranche-1.º Ciclo Subs. Auxilios Económicos 1.º Ciclo - Livros e Material Escolar 2010/2011

19-01-11 19-01-11 20-01-10 20-01-10 19-01-11

Acompanhamento do Serviço Refeições - Ano 2010 1º Ciclo Subsídio para VI Mostra de Teatro Escolar Sub. Carnaval 2010 - Desfile de Estabelecimentos Ensino Subs. Auxilios Económicos 1.º Ciclo - Livros e Material Escolar 2010/2011 Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-1ª Tranche-Pré-escolar Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-1ª Tranche-1º Ciclo Acompanhamento do Serviço Refeições - Ano 2011 - 1.ª Tranche - 1º Ciclo Subs. para Prolongamento de Horário - Jardins de Infância Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-4ª Tranche-Pré-escolar Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-4ª Tranche-1.º Ciclo Subs. Auxilios Económicos 1.º Ciclo - Livros e Material Escolar 2010/2011

20-01-10 17-03-10 20-01-10 19-01-11 19-01-11 19-01-11 19-01-11 19-01-11 20-01-10 20-01-10 19-01-11

Acompanhamento do Serviço Refeições - Ano 2010 Pré-Escolar Acompanhamento do Serviço Refeições - Ano 2010 1º Ciclo Sub. Carnaval 2010 - Desfile de Estabelecimentos Ensino Sub. Carnaval 2010 - Desfile de Estabelecimentos Ensino Subs. Auxilios Económicos 1.º Ciclo - Livros e Material Escolar 2010/2011 Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-1ª Tranche-1º Ciclo Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-1ª Tranche-Pré-escolar Acompanhamento do Serviço Refeições - Ano 2011 - 1.ª Tranche - 1º Ciclo Acompanhamento do Serviço Refeições - 1.ª Tranche - Pré-Escolar Subs. para Prolongamento de Horário - Jardins de Infância Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-4ª Tranche-Pré-escolar Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-4ª Tranche-1.º Ciclo Subs. Auxilios Económicos 1.º Ciclo - Livros e Material Escolar 2010/2011 Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições

20-01-10 20-01-10 20-01-10 20-01-10 19-01-11 19-01-11 19-01-11 19-01-11 19-01-11 19-01-11 20-01-10 20-01-10 19-01-11 20-04-11

Acompanhamento do Serviço Refeições - Ano 2010 1º Ciclo Acompanhamento do Serviço Refeições Apoio a Projecto escola "Feira medieval no Castelo" - 1º ciclo Apoio a Projecto escola "Feira medieval no Castelo" - 2º e 3º ciclo Apoio a Projecto escola "Feira medieval no Castelo" - 2º e 3º ciclo Subs. Auxilios Económicos 1.º Ciclo - Ano Lectivo 2010/2011 Subs. Auxilios Económicos 1.º Ciclo - Livros e Material Escolar 2010/2011 Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-1ª Tranche-Pré-escolar Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-1ª Tranche-1º Ciclo Acompanhamento do Serviço Refeições - Ano 2011

20-01-10 17-11-10 06-10-10 06-10-10 06-10-10 16-02-11 19-01-11 19-01-11 19-01-11 19-01-11

Classif. Orçam.

1º Semestre 375,00 600,00 1.100,00 3.599,75 1.995,90 18.468,05 3.625,00 400,00 2.404,50 2.902,55 1.117,75 3.950,00 3.625,00 1.050,00 1.290,00 3.832,50 2.902,55 27.099,85 2.700,00 3.150,00 1.276,00 1.793,50 2.547,10 4.312,00 872,75 4.084,00 1.361,00 300,00 832,00 4.050,00 2.547,10 1.524,00 31.349,45 750,00 905,00 355,00 1.780,00 1.000,00 45,30 2.084,10 480,00 2.535,00 750,00

0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701

PAGAMENTOS EFECTUADOS DURANTE O 1º SEMESTRE 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Finalidade

Pago Despacho

Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento

de de de de de

Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento Agrupamento

Vertical Vertical Vertical Vertical Vertical Vertical Vertical Vertical Vertical Vertical Vertical Vertical

Ana Ana Ana Ana Ana

Paula Paula Paula Paula Paula

Andreia Andreia Andreia Andreia

Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas

Rodrigues Rodrigues Rodrigues Rodrigues Rodrigues

Filipa Filipa Filipa Filipa

Pires Pires Pires Pires

de de de de de de de de de de de de

da da da da da

Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta

Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas

Marquês Marquês Marquês Marquês Marquês

de de de de de

do do do do do

do do do do do do do do do do do do

Conde Conde Conde Conde Conde

Castelo Castelo Castelo Castelo Castelo Castelo Castelo Castelo Castelo Castelo Castelo Castelo

Almeida Almeida Almeida Almeida Almeida

Correia Correia Correia Correia

Deliberação

Acompanhamento do Serviço Refeições - 1.ª Tranche - Pré-Escolar Subs. para Prolongamento de Horário - Jardins de Infância Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-4ª Tranche-Pré-escolar Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-4ª Tranche-1º Ciclo Subs. Auxilios Económicos 1.º Ciclo - Livros e Material Escolar 2010/2011

19-01-11 19-01-11 20-01-10 20-01-10 19-01-11

Acompanhamento do Serviço Refeições - Ano 2010 1º Ciclo Subsídio para VI Mostra de Teatro Escolar Subs. Auxilios Económicos 1.º Ciclo Ano Lectivo 2009/2010 Sub. Carnaval 2010 - Desfile de Estabelecimentos Ensino Subs. Auxilios Económicos 1.º Ciclo - Livros e Material Escolar 2010/2011 Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-1º Tranche-1º Ciclo Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-1º Tranche-Pré-escolar Acompanhamento do Serviço Refeições - Ano 2011 - 1.ª Tranche - 1º Ciclo Subs. para Prolongamento de Horário - Jardins de Infância Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-4ª Tranche-Pré-escolar Subs.p/mat.didáctico,limp.,exped.,acomp.refeições-4ª Tranche-1.º Ciclo Subs. Auxilios Económicos 1.º Ciclo - Livros e Material Escolar 2010/2011

20-01-10 17-03-10 17-10-10 20-01-10 19-01-11 19-01-11 19-01-11 19-01-11 19-01-11 20-01-10 20-01-10 19-01-11

Programas Programas Programas Programas Programas

Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais

Reembolso Reembolso Reembolso Reembolso

transporte transporte transporte transporte

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011

escolar escolar escolar escolar

- Dezembro 2010 - Janeiro 2011 - Fevereiro 2011 - Maio 2011

Subsídio

31-01-11 01-03-11 31-03-11 29-04-11 30-05-11 17-01-11 15-02-11 03-03-11 06-06-11

Andreia Susana Marquês Vitoriano Andreia Susana Marquês Vitoriano

Programas Ocupacionais - Maio 2011 Programas Ocupacionais - Junho 2011

30-05-11 30-06-11

ANIME - Projecto de Animação & Formação

Projecto PIPA

António Afonso Teixeira António Afonso Teixeira

Programas Ocupacionais - Maio 2011 Programas Ocupacionais - Junho 2011

30-05-11 30-06-11

António Fernando Ferreira Bessa António Fernando Ferreira Bessa António Fernando Ferreira Bessa

Programas Ocupacionais - Abril 2011 Programas Ocupacionais - Maio 2011 Programas Ocupacionais - Junho 2011

29-04-11 30-05-11 30-06-11

António Hermano Pereira Pinto

Programas Ocupacionais - Janeiro 2011

31-01-11

18-07-06

Classif. Orçam.

1º Semestre 375,00 450,00 474,50 2.662,00 2.084,10 16.730,00 3.000,00 1.100,00 22,50 1.106,00 3.382,65 4.158,50 1.062,25 3.375,00 600,00 1.043,50 4.438,00 3.382,65 26.671,05 83,82 83,82 83,82 83,82 5,58 340,86 4,50 4,50 4,50 4,50 18,00 104,46 104,46 208,92 10.000,00 10.000,00 244,89 271,98 516,87 108,30 171,00 171,00 450,30 419,22

0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0602/040802 0602/040802 0602/040802 0602/040802 0102/050803 0102/050803 0602/040701 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803

PAGAMENTOS EFECTUADOS DURANTE O 1º SEMESTRE 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Finalidade

Pago Despacho

António António António António António

Hermano Hermano Hermano Hermano Hermano

António António António António

José José José José

Pereira Pereira Pereira Pereira Pereira

Amador Amador Amador Amador

Pinto Pinto Pinto Pinto Pinto

Programas Programas Programas Programas Programas

Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais

Guerreiro Guerreiro Guerreiro Guerreiro

Reembolso Reembolso Reembolso Reembolso

transporte transporte transporte transporte

Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011 Junho 2011

escolar escolar escolar escolar

Dezembro 2010 Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Abril 2011

Deliberação

01-03-11 31-03-11 29-04-11 30-05-11 30-06-11 03-01-11 18-01-11 21-02-11 27-04-11

APISET - Associação Apicultores da Peninsula de Setúbal

Subsisdio Eventual - ZimbraMel'10 - XII Feira do Mel

21-07-10

APVLS - Associação de Pilotos de Voo Livre Sesimbra

Participaçãp em Projectos "Trilhs de Desafio" e "Combate à Obesidade"

09-06-10

Arlete Jorge de Oliveira Nzinga

Programas Ocupacionais - Janeiro 2011

31-01-11

ARTEMREDE - Teatro Associados

Quotas de Funcionamento e de Programação

28-03-11

Assoc.Armadores Assoc.Armadores Assoc.Armadores Assoc.Armadores Assoc.Armadores

Pesca Pesca Pesca Pesca Pesca

Artesanal Artesanal Artesanal Artesanal Artesanal

Local Local Local Local Local

Centro Centro Centro Centro Centro

e e e e e

Sul Sul Sul Sul Sul

Subs.p/pagamento Subs.p/pagamento Subs.p/pagamento Subs.p/pagamento Subs.p/pagamento

renda renda renda renda renda

instalações instalações instalações instalações instalações

Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011 Junho 2011

22-09-04 22-09-04 22-09-04 22-09-04 22-09-04

Assoc.Pais Alunos Esc. Bás. 1.º Ciclo Sesimbra

Apoio Frequência de ATL

02-03-11

Assoc.Pais Enc.Educação EB1 Azóia

Apoio Frequência de ATL

19-01-11

Assoc.Pais Enc.Educação EB 1C Nº2 Qta. Conde Assoc.Pais Enc.Educação EB 1C Nº2 Qta. Conde Assoc.Pais Enc.Educação EB 1C Nº2 Qta. Conde

Abertura Campo de Jogos - Dezembro 2010 Abertura Campo de Jogos - Novembro 2010 Abertura Campo de Jogos - Outubro 2010

20-04-11 20-04-11 20-04-11

Assoc.Pais Enc.Educação EB/JI Nº3 Qta. Conde Assoc.Pais Enc.Educação EB/JI Nº3 Qta. Conde

Apoio Frequência de ATL Abertura Campo de Jogos - Maio 2010

16-02-11 19-01-11

Assoc.Pais Enc.Educação EB1 1C Aldeia Meco

Apoio Frequência de ATL

05-05-11

Assoc.Pais Assoc.Pais Assoc.Pais Assoc.Pais Assoc.Pais

Abertura Campo Abertura Campo Abertura Campo Sub. Pagamento Abertura Campo

19-01-11 19-01-11 19-01-11 19-01-11 19-01-11

Enc.Educação Enc.Educação Enc.Educação Enc.Educação Enc.Educação

EB1 EB1 EB1 EB1 EB1

JI JI JI JI JI

Qta. Qta. Qta. Qta. Qta.

Conde Conde Conde Conde Conde

de de de de de

Jogos - Fevereiro 2011 Jogos - Janeiro 2011 Jogos - Março 2011 Refeições em Pausa Lectiva ATL Jogos - Abril 2011

Subsídio Classif. Orçam.

1º Semestre 419,22 419,22 419,22 419,22 419,22 2.515,32 4,50 4,50 4,50 15,88 29,38 1.500,00 1.500,00 1.400,00 1.400,00 5,59 5,59 6.010,00 6.010,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 1.250,00 1.386,00 1.386,00 2.351,40 2.351,40 326,40 261,12 326,40 913,92 862,12 489,60 1.351,72 1.386,00 1.386,00 261,12 326,40 391,68 144,49 391,68

0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0602/040802 0602/040802 0602/040802 0602/040802 0204/040701 0602/040701 0102/050803 0603/040701 0603/040701 0603/040701 0603/040701 0603/040701 0603/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701

PAGAMENTOS EFECTUADOS DURANTE O 1º SEMESTRE 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Finalidade

Pago Despacho

Associação Associação Associação Associação Associação Associação Associação Associação Associação Associação Associação Associação Associação Associação Associação Associação Associação Associação Associação Associação

Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural

e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e

Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva

da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da

Cotovia Cotovia Cotovia Cotovia Cotovia Cotovia Cotovia Cotovia Cotovia Cotovia Cotovia Cotovia Cotovia Cotovia Cotovia Cotovia Cotovia Cotovia Cotovia Cotovia

Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Abril 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Junho 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Maio 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Setembro 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Novembro 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Outubro 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Dezembro 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Fevereiro 2011 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Janeiro 2011 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Fevereiro 2011 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Abril 2011 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Maio 2011

1.ª 2.ª 3.ª 4.ª

Associação de Moradores da Urbanização da Roça - AMUR

Protocolo de Manutenção de Espaços Verdes - Urbanização da Roça

Associação de Natação Lisboa

Sub. Para Arbitragem da Travessia da Baia 2010

Associação de Ténis de Sesimbra Associação de Ténis de Sesimbra Associação de Ténis de Sesimbra

Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010

Associação Associação Associação Associação Associação Associação Associação Associação

Desportiva, Desportiva, Desportiva, Desportiva, Desportiva, Desportiva, Desportiva, Desportiva,

Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural

Associação Associação Associação Associação

Desenvolvimento Desenvolvimento Desenvolvimento Desenvolvimento

e e e e e e e e

Social Social Social Social Social Social Social Social

Quinta Quinta Quinta Quinta

do do do do

da da da da da da da da

Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta

Conde Conde Conde Conde

do do do do do do do do

Conde Apoio a Contratação Conde Apoio a Contratação Conde Apoio a Contratação Conde Apoio a Contratação Conde Apoio a Contratação Conde Apoio a Contratação Conde Apoio a Contratação Conde Protocolo CIPA

de de de de de de de

Técnicos Técnicos Técnicos Técnicos Técnicos Técnicos Técnicos

Planos Planos Planos Planos Planos Planos Planos

Subsídio

Desenvolv. Desenvolv. Desenvolv. Desenvolv. Desenvolv. Desenvolv. Desenvolv.

Tranche Tranche Tranche Tranche

Deliberação

26-05-10 26-05-10 26-05-10 26-05-10 26-05-10 26-05-10 26-05-10 26-05-10 20-01-10 20-01-10 20-01-10 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 22-08-07

13-10-10 17-03-10 17-03-10 17-03-10

2009/2010 2009/2010 2009/2010 2009/2010 2009/2010 2009/2010 2009/2010

17-03-10 17-03-10 17-03-10 17-03-10 17-03-10 17-03-10 17-03-10 05-05-11

Subsídio mensal - Janeiro 2011 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Subsídio mensal - Fevereiro 2011 Subsídio mensal - Março 2011

18-06-08 22-09-10 18-06-08 18-06-08

Classif. Orçam.

1º Semestre 1.515,37 199,60 66,53 66,53 66,54 7.942,88 2.647,63 2.647,63 2.647,62 130,00 130,00 130,00 154,00 154,00 154,00 154,00 154,00 154,00 154,00 154,00 154,00 18.060,96 1.392,50 1.392,50 343,50 343,50 199,60 199,60 199,60 598,80 199,60 199,60 1.006,07 1.006,07 1.600,00 1.006,06 1.418,20 5.000,00 11.435,60 1.300,00 1.990,40 1.300,00 1.300,00

0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 0102/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701

PAGAMENTOS EFECTUADOS DURANTE O 1º SEMESTRE 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Finalidade

Pago Despacho

Associação Associação Associação Associação Associação

Desenvolvimento Desenvolvimento Desenvolvimento Desenvolvimento Desenvolvimento

dos dos dos dos dos dos dos dos dos dos dos dos dos dos dos dos

Bombeiros Bombeiros Bombeiros Bombeiros Bombeiros Bombeiros Bombeiros Bombeiros Bombeiros Bombeiros Bombeiros Bombeiros Bombeiros Bombeiros Bombeiros Bombeiros

Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta

do do do do do

Voluntários Voluntários Voluntários Voluntários Voluntários Voluntários Voluntários Voluntários Voluntários Voluntários Voluntários Voluntários Voluntários Voluntários Voluntários Voluntários

Conde Conde Conde Conde Conde

de de de de de de de de de de de de de de de de

Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra

Associação Ecos D'Art Associação Associação Associação Associação Associação

Protec. Protec. Protec. Protec. Protec.

Animais Animais Animais Animais Animais

Associação Associação Associação Associação Associação Associação Associação

Recreativa Recreativa Recreativa Recreativa Recreativa Recreativa Recreativa

s/Lar s/Lar s/Lar s/Lar s/Lar

Bigodes Bigodes Bigodes Bigodes Bigodes Bigodes Bigodes

Conc. Conc. Conc. Conc. Conc.

do do do do do do do

Rato Rato Rato Rato Rato Rato Rato

Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra

Bianca Bianca Bianca Bianca Bianca

Deliberação

Subsídio mensal - Abril 2011 Subsídio mensal - Junho 2011 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Abril 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Junho 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Maio 2010

18-06-08 18-06-08 20-01-10 20-01-10 20-01-10

Protocolo Cooperação Corrente - Janeiro 2011 Protocolo Cooperação Corrente - Fevereiro 2011 Protocolo Cooperação Corrente - Março 2011 Protocolo Cooperação Corrente - Abril 2011 Protocolo Cooperação Corrente - Maio 2011 Protocolo Cooperação Capital - Janeiro 2011 Subsidio para Construção do Quartel Subsidio para Construção do Quartel Protocolo Cooperação Capital - Fevereiro 2011 Protocolo Cooperação Capital - Março 2011 Protocolo Cooperação Capital - Abril 2011 Protocolo Cooperação Capital - Maio 2011 Subsidio para Construção do Quartel Subsidio para Construção do Quartel Subsidio para Construção do Quartel Subsidio para Construção do Quartel

03-06-09 03-06-09 03-06-09 03-06-09 03-06-09 03-06-09 08-07-09 08-07-09 03-06-09 03-06-09 03-06-09 03-06-09 08-07-09 08-07-09 08-07-09 08-07-09

Protocolo de Cooperação

08-04-09

Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio

para para para para para

Cooperação Cooperação Cooperação Cooperação Cooperação

com com com com com

Animais Animais Animais Animais Animais

Protocolo Coop. Dinamização Projectos Protocolo Coop. Dinamização Projectos Protocolo Coop. Dinamização Projectos Protocolo Coop. Dinamização Projectos Protocolo Coop. Dinamização Projectos Carnaval 2011 - Escolas de Samba Carnaval 2011 - Escolas de Samba

sem sem sem sem sem e e e e e

Subsídio

Lar Lar Lar Lar Lar

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011

Actividades Actividades Actividades Actividades Actividades

23-05-07 23-05-07 23-05-07 23-05-07 23-05-07

Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011 Junho 2011

07-02-07 07-02-07 07-02-07 07-02-07 07-02-07 16-02-11 16-02-11

Carlos Alberto Marques Simões Carlos Alberto Marques Simões

Programas Ocupacionais - Maio 2011 Programas Ocupacionais - Junho 2011

30-05-11 30-06-11

Carlos Manuel Cândido da Silva

Programas Ocupacionais - Janeiro 2011

31-01-11

Classif. Orçam.

1º Semestre 1.300,00 1.300,00 106,00 106,00 106,00 8.808,40 25.293,58 25.293,58 25.293,58 25.293,58 25.293,58 7.083,33 7.906,86 3.837,63 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 120,00 1.563,85 8.328,30 2.893,79 186.534,98 4.300,00 4.300,00 2.562,50 2.562,50 2.562,50 2.562,50 2.562,50 12.812,50 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 1.000,00 2.097,60 5.347,60 82,32 82,32 164,64 99,36

0602/040701 0602/040701 09/040701 09/040701 09/040701 0206/040701 0206/040701 0206/040701 0206/040701 0206/040701 0206/080701 0206/080701 0206/080701 0206/080701 0206/080701 0206/080701 0206/080701 0206/080701 0206/080701 0206/080701 0206/080701 0603/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0603/040701 0603/040701 0102/050803 0102/050803 0102/050803

PAGAMENTOS EFECTUADOS DURANTE O 1º SEMESTRE 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Finalidade

Pago Despacho

Carlos Carlos Carlos Carlos Carlos

Manuel Manuel Manuel Manuel Manuel

Cândido Cândido Cândido Cândido Cândido

da da da da da

Silva Silva Silva Silva Silva

Programas Programas Programas Programas Programas

CASCUZ CASCUZ CASCUZ CASCUZ

Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio

Centro Centro Centro Centro

Comunitário Comunitário Comunitário Comunitário

Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro

Estudos Estudos Estudos Estudos Estudos Estudos Estudos Estudos Estudos Estudos Estudos Estudos Estudos Estudos Estudos Estudos Estudos Estudos Estudos

Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro

Paroquial Paroquial Paroquial Paroquial Paroquial Paroquial Paroquial

da da da da

Quinta Quinta Quinta Quinta

Culturais Culturais Culturais Culturais Culturais Culturais Culturais Culturais Culturais Culturais Culturais Culturais Culturais Culturais Culturais Culturais Culturais Culturais Culturais Bem Bem Bem Bem Bem Bem Bem

do do do do

Acção Acção Acção Acção Acção Acção Acção Acção Acção Acção Acção Acção Acção Acção Acção Acção Acção Acção Acção

Estar Estar Estar Estar Estar Estar Estar

Conde Conde Conde Conde

Soc. Soc. Soc. Soc. Soc. Soc. Soc. Soc. Soc. Soc. Soc. Soc. Soc. Soc. Soc. Soc. Soc. Soc. Soc.

Social Social Social Social Social Social Social

Raio Raio Raio Raio Raio Raio Raio Raio Raio Raio Raio Raio Raio Raio Raio Raio Raio Raio Raio

do do do do do do do

Apoio Apoio Apoio Apoio de de de de de de de de de de de de de de de de de de de

Luz Luz Luz Luz Luz Luz Luz Luz Luz Luz Luz Luz Luz Luz Luz Luz Luz Luz Luz

Castelo Castelo Castelo Castelo Castelo Castelo Castelo

a a a a

Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais

eventual eventual eventual eventual

Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011 Junho 2011

de de de de

Técnicos Técnicos Técnicos Técnicos

Planos Planos Planos Planos

05-08-92 05-08-92 05-08-92 05-08-92 Desenvolv. Desenvolv. Desenvolv. Desenvolv.

Protocolo de Cooperação - Fevereiro 2011 Protocolo de Cooperação - Compartic. despesas Protocolo de Cooperação - Compartic. despesas Protocolo de Cooperação - Compartic. despesas Protocolo de Cooperação - Março 2011 Protocolo de Cooperação - Compartic. despesas Protocolo de Cooperação - Abril 2011 Protocolo de Cooperação - Compartic. despesas Protocolo de Cooperação - Compartic. despesas Protocolo de Cooperação - Maio 2011 Protocolo de Cooperação - Junho 2011 Protocolo de Cooperação - Compartic. despesas Protocolo de Cooperação - Compartic. despesas Protocolo de Cooperação - Compartic. despesas Protocolo de Cooperação - Compartic. despesas Protocolo de Cooperação - Compartic. despesas Protocolo de Cooperação - Compartic. despesas Protocolo de Cooperação - Julho 2011 Comparticipação Obra Programa PARES Protocolo Serviço Refeições Protocolo Serviço Refeições Protocolo Serviço Refeições Subsídio eventual - Janeiro 2011 Subsídio eventual - Fevereiro 2011 Subsídio eventual - Março 2011 Subsídio eventual - Abril 2011

Deliberação

01-03-11 31-03-11 29-04-11 30-05-11 30-06-11

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011

Contratação Contratação Contratação Contratação

Subsídio

2009/2010 2009/2010 2009/2010 2009/2010

1.ª 2.ª 3.ª 4.ª

de Gestão Corrente de Gestão Corrente de Gestão Corrente de Gestão Corrente de Gestão Corrente de Gestão Corrente

de de de de de de

Gestão Gestão Gestão Gestão Gestão Gestão

Corrente Corrente Corrente Corrente Corrente Corrente

Tranche Tranche Tranche Tranche

26-05-10 26-05-10 26-05-10 26-05-10 17-06-09 17-06-09 17-06-09 17-06-09 17-06-09 17-06-09 17-06-09 17-06-09 17-06-09 17-06-09 17-06-09 17-06-09 17-06-09 17-06-09 17-06-09 17-06-09 17-06-09 17-06-09 07-05-08 02-12-10 02-12-10 02-12-10 08-05-86 08-05-86 08-05-86 08-05-86

Classif. Orçam.

1º Semestre 99,36 99,36 99,36 99,36 99,36 596,16 249,40 249,40 249,40 249,40 997,60 923,00 307,66 307,66 307,68 1.846,00 4.400,00 25,43 390,35 18,68 4.400,00 19,68 4.400,00 510,17 700,47 4.400,00 4.400,00 688,12 26,55 118,40 19,83 155,33 393,45 4.400,00 8.680,42 38.146,88 5.000,00 5.000,00 4.931,53 99,76 99,76 99,76 99,76

0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 09/080701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701

PAGAMENTOS EFECTUADOS DURANTE O 1º SEMESTRE 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Finalidade

Pago Despacho

Centro Centro Centro Centro Centro

Recursos Recursos Recursos Recursos Recursos

Educativos Educativos Educativos Educativos Educativos

e e e e e

Formação Formação Formação Formação Formação

Concelho Concelho Concelho Concelho Concelho

Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra

Cercizimbra Cercizimbra Cercizimbra Cercizimbra Cercizimbra Cercizimbra Cercizimbra Cercizimbra Cercizimbra Cercizimbra Clara Clara Clara Clara Clara

Maria Maria Maria Maria Maria

Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo

Cooperação Cooperação Cooperação Cooperação Cooperação

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011

Protocolo Cooperação Manutenção de Protocolo Cooperação Manutenção de Protocolo Cooperação Manutenção de Protocolo Cooperação Manutenção de Protocolo Cooperação Manutenção de Subsídio eventual - Janeiro 2011 Subsídio eventual - Fevereiro 2011 Subsídio eventual - Março 2011 Subsídio eventual - Abril 2011 Subsídio eventual - Maio 2011 dos dos dos dos dos

Reis Reis Reis Reis Reis

Gonçalves Gonçalves Gonçalves Gonçalves Gonçalves

Ferro Ferro Ferro Ferro Ferro

Salvado Salvado Salvado Salvado Salvado

Programas Programas Programas Programas Programas

Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais

Espaços Espaços Espaços Espaços Espaços

Deliberação

07-02-08 07-02-08 07-02-08 07-02-08 07-02-08 Verdes Verdes Verdes Verdes Verdes

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011

20-01-10 20-01-10 20-01-10 20-01-10 21-01-10 24-06-98 24-06-98 24-06-98 24-06-98 24-06-98 31-01-11 01-03-11 31-03-11 29-04-11 30-05-11

Clube de Radiomodelismo de Sesimbra

Sub. Para Organização da 7.ª Prova - Troféu RC Sul 1/8 TT

22-09-10

Clube de Bastos

Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010

17-03-10

Clube de Tiro de Sesimbra

Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010

02-02-11

Com.Festas em Honra do N.ª Senhora Conceição

Subsídio para Festa N.Sra. Conceição

06-04-11

Com.Festas em Honra do N.º Sr. Jesus das Chagas

Subsídio para Festa N.Sr. Jesus das Chagas de 2010

07-07-10

Com.Organizadora da Feira Festa da Quinta do Conde Com.Organizadora da Feira Festa da Quinta do Conde

Subsidio para Feira Festa 2011 Subsidio para Feira Festa 2011

20-04-11 20-04-11

Coop. Coop. Coop. Coop. Coop.

Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo

Habitação Habitação Habitação Habitação Habitação

Const. Const. Const. Const. Const.

Económ. Económ. Económ. Económ. Económ.

União União União União União

Trab. Trab. Trab. Trab. Trab.

Zambujalense Zambujalense Zambujalense Zambujalense Zambujalense

Parceria Parceria Parceria Parceria Parceria

2007 2007 2007 2007 2007

Manutenção Manutenção Manutenção Manutenção Manutenção

Espaços Espaços Espaços Espaços Espaços

Subsídio

Verdes Verdes Verdes Verdes Verdes

Jan./2011 Fev./2011 Mar./2011 Abr./2011 Mai./2011

10-01-07 10-01-07 10-01-07 10-01-07 10-01-07

Classif. Orçam.

1º Semestre 15.330,57 1.667,50 1.667,50 1.667,50 1.667,50 1.667,50 8.337,50 1.975,00 1.975,00 1.975,00 1.975,00 1.975,00 299,28 299,28 299,28 299,28 299,28 11.371,40 206,04 206,04 206,04 206,04 41,22 865,38 189,00 189,00 4.012,80 4.012,80 1.197,60 1.197,60 3.000,00 3.000,00 5.500,00 5.500,00 15.000,00 10.000,00 25.000,00 1.050,63 1.050,63 1.050,63 1.050,63 1.050,63 5.253,15

0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0603/040701 0603/040701 0204/040701 0204/040701 0102/040701 0102/040701 0102/040701 0102/040701 0102/040701

PAGAMENTOS EFECTUADOS DURANTE O 1º SEMESTRE 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Finalidade

Pago Despacho

Delegação Delegação Delegação Delegação

Liga Liga Liga Liga

dos dos dos dos

Combatentes-Núcleo Combatentes-Núcleo Combatentes-Núcleo Combatentes-Núcleo

Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra

Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio

eventual eventual eventual eventual

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011

Deliberação 05-12-07 05-12-07 05-12-07 05-12-07

Douzelage.Org

Quota anual

03-06-11

Edite Maria Lopes Portela Sobral Leal

Programas Ocupacionais - Janeiro 2011

31-01-11

Ernestina Rodrigues dos Santos

Comparticipaçãop p/Obras RMARH

28-04-10

Etelvina Marques Texugo

Comparticipaçãop p/Obras RMARH

06-04-11

Externato Externato Externato Externato

Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio

27-06-85 27-06-85 27-06-85 27-06-85

Santa Santa Santa Santa

Joana Joana Joana Joana

para para para para

limpeza limpeza limpeza limpeza

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011

Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa

Protocolo - Programa e Iniciativas no âmbito do Património Protocolo - Programa e Iniciativas no âmbito do Património Protocolo - Programa e Iniciativas no âmbito do Património

Fernanda Maria Cerqueira Rodrigues Cardoso Fernanda Maria Cerqueira Rodrigues Cardoso Fernanda Maria Cerqueira Rodrigues Cardoso

Programas Ocupacionais - Janeiro 2011 Programas Ocupacionais - Fevereiro 2011 Programas Ocupacionais - Março 2011

31-01-11 01-03-11 31-03-11

Filomena Maria Cardim Palminha Borges

Programas Ocupacionais - Janeiro 2011

31-01-11

Glória Glória Glória Glória

Beatriz Beatriz Beatriz Beatriz

Programas Programas Programas Programas

31-03-11 29-04-11 30-05-11 30-06-11

GRES GRES GRES GRES GRES GRES GRES GRES

Batuque Batuque Batuque Batuque Batuque Batuque Batuque Batuque

da da da da

Câmara Câmara Câmara Câmara

do do do do do do do do

Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde

GRES Bota no Rego

Marques Marques Marques Marques

Russo Russo Russo Russo

Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais

Março 2011 Abril 2011 Maio 2011 Junho 2011

Protocolo Coop. Dinamização Projectos e Actividades Protocolo Coop. Dinamização Projectos e Actividades Protocolo Coop. Dinamização Projectos e Actividades Protocolo Coop. Dinamização Projectos e Actividades Protocolo Coop. Dinamização Projectos e Actividades Protocolo Coop. Dinamização Projectos e Actividades Carnaval 2011 - Subsidio Escolas de Samba Carnaval 2011 - Subsidio Escolas de Samba

Subsídio

26-01-11 26-01-11 26-01-11

Fev. 2011 Mar. 2011 Abr. 2011 Mai. 2011 Jun. 2011 Jan. 2011

17-11-10 17-11-10 17-11-10 17-11-10 17-11-10 17-11-10 16-02-11 16-02-11

Protocolo Coop. Dinamização Projectos e Actividades - Fev. 2011

07-02-07

Classif. Orçam.

1º Semestre 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 350,00 350,00 5,59 5,59 5.871,00 5.871,00 453,60 453,60 87,29 87,29 87,29 87,29 349,16 1.250,00 1.250,00 1.250,00 3.750,00 83,84 25,11 83,84 192,79 5,59 5,59 134,46 106,14 106,14 106,14 452,88 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 1.000,00 4.437,60 8.137,60 450,00

0102/040701 0102/040701 0102/040701 0102/040701 0603/040901 0102/050803 09/080802 09/080802 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 0603/040701 0603/040701 0603/040701 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0603/040701 0603/040701 0602/040701

PAGAMENTOS EFECTUADOS DURANTE O 1º SEMESTRE 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Finalidade

Pago Despacho

GRES GRES GRES GRES GRES GRES GRES GRES GRES GRES GRES GRES GRES

Bota Bota Bota Bota Bota Bota Bota Bota Bota Bota Bota Bota Bota

GRES GRES GRES GRES GRES GRES GRES GRES

Dá Dá Dá Dá Dá Dá Dá Dá

GRES GRES GRES GRES GRES GRES GRES GRES

Trepa Trepa Trepa Trepa Trepa Trepa Trepa Trepa

GRES GRES GRES GRES GRES GRES GRES GRES

Unidos Unidos Unidos Unidos Unidos Unidos Unidos Unidos

Deliberação

no no no no no no no no no no no no no

Rego Rego Rego Rego Rego Rego Rego Rego Rego Rego Rego Rego Rego

Protocolo Coop. Dinamização Projectos e Actividades - Mar. 2011 Subsidio Concurso Literário a Força das Palavras Subsidio Eventual para Acção de Formação Protocolo Coop. Dinamização Projectos e Actividades - Abr. 2011 Protocolo Coop. Dinamização Projectos e Actividades - Mai. 2011 Protocolo Coop. Dinamização Projectos e Actividades - Jun. 2011 Protocolo de Cooperação Escola de Música - Janeiro 2011 Protocolo de Cooperação Escola de Música - Novembro e Dezembro 2010 Carnaval 2011 - Subsidio Escolas de Samba Protocolo de Cooperação Escola de Música - Fevereiro 2011 Protocolo de Cooperação Escola de Música - Março 2011 Protocolo de Cooperação Escola de Música - Abril 2011 Carnaval 2011 - Subsidio Escolas de Samba

07-02-07 17-11-10 20-01-10 07-02-07 07-02-07 07-02-07 17-11-10 17-11-10 16-02-11 17-11-10 17-11-10 17-11-10 16-02-11

Que Que Que Que Que Que Que Que

Falar Falar Falar Falar Falar Falar Falar Falar

Protocolo de Cooperação - Fevereiro 2011 Protocolo de Cooperação - Março 2011 Protocolo de Cooperação - Abril 2011 Protocolo de Cooperação - Maio 2011 Protocolo de Cooperação - Junho 2011 Protocolo de Cooperação - Janeiro 2011 Carnaval 2011 - Subsidio Escolas de Samba Carnaval 2011 - Subsidio Escolas de Samba

10-09-08 10-09-08 10-09-08 10-09-08 10-09-08 10-09-08 16-02-11 16-02-11

no no no no no no no no

Coqueiro Coqueiro Coqueiro Coqueiro Coqueiro Coqueiro Coqueiro Coqueiro

Vila Vila Vila Vila Vila Vila Vila Vila

Zimbra Zimbra Zimbra Zimbra Zimbra Zimbra Zimbra Zimbra

Grupo Coral A Voz do Alentejo na Quinta do Conde Grupo Coral A Voz do Alentejo na Quinta do Conde

Subsídio

Fev. 2011 Mar. 2011 Abr. 2011 Mai. 2011 Jun. 2011 Jan. 2011

17-11-10 17-11-10 17-11-10 17-11-10 17-11-10 17-11-10 16-02-11 16-02-11

07-02-07 07-02-07 07-02-07 07-02-07 07-02-07 07-02-07 16-02-11 16-02-11

Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Novembro 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Outubro 2010

13-01-11 13-01-11

Classif. Orçam.

1º Semestre 450,00 150,00 30,00 450,00 450,00 450,00 400,00 800,00 1.000,00 400,00 400,00 400,00 6.537,60 12.367,60 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 1.000,00 4.437,60 8.137,60 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 1.000,00 6.537,60 10.237,60 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 1.000,00 6.537,60 10.237,60 106,00 106,00

0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0603/040701 0603/040701 0603/040701 0603/040701 0603/040701 0603/040701 0603/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0603/040701 0603/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0603/040701 0603/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0603/040701 0603/040701 09/040701 09/040701

PAGAMENTOS EFECTUADOS DURANTE O 1º SEMESTRE 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Finalidade

Pago Despacho

Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo

Coral Coral Coral Coral Coral Coral Coral

A A A A A A A

Voz Voz Voz Voz Voz Voz Voz

Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo

Coral Coral Coral Coral Coral

de de de de de

Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo

Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo

do do do do do do do

Alentejo Alentejo Alentejo Alentejo Alentejo Alentejo Alentejo

Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de de

Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim Alfarim

na na na na na na na

Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta

do do do do do do do

Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde

Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto

Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre

a a a a a a a

Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio

eventual eventual eventual eventual eventual

Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer

para para para para para para para

Não Não Não Não Não Não Não

Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer

Subsídio

Setembro 2010 Dezembro 2010 Janeio 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011

13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011

Subs.p/manut. e funcionamento inst.desportivas - Janeiro 2011 Subs.p/funcionamento Centro Saúde - Janeiro 2010 Subs.p/funcionamento Centro Saúde - Fevereiro 2011 Subs.p/manut. e funcionamento inst.desportivas - Fevereiro 2011 Subs.p/manut. e funcionamento inst.desportivas - Março 2011 Subs.p/funcionamento Centro Saúde - Março 2011 Subs.p/manut. e funcionamento inst.desportivas - Abril 2011 Subs.p/funcionamento Centro Saúde - Abril 2011 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Subs.p/manut. e funcionamento inst.desportivas - Maio 2011 Subs.p/funcionamento Centro Saúde - Maio 2011 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Abril 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Junho 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Maio 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Novembro 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Setembro 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Outubro 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Dezembro 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Janeiro 2011 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Fevereiro 2011 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Abril 2011 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Março 2011

Deliberação

19-05-04 19-05-04 19-05-04 19-05-04 19-05-04

1.ª 2.ª 3.ª 4.ª 1.ª 2.ª 3.ª 4.ª

Tranche Tranche Tranche Tranche Tranche Tranche Tranche Tranche

22-03-06 16-03-05 16-03-05 22-03-06 22-03-06 16-03-05 22-03-06 16-03-05 26-05-10 26-05-10 26-05-10 26-05-10 17-03-10 17-03-10 17-03-10 17-03-10 22-03-06 16-03-05 20-01-10 20-01-10 20-01-10 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11

Classif. Orçam.

1º Semestre 106,00 106,00 106,00 106,00 106,00 106,00 106,00 954,00 315,25 315,25 315,25 315,25 315,25 1.576,25 1.850,00 500,00 500,00 1.850,00 1.850,00 500,00 1.850,00 500,00 4.981,10 2.993,70 2.993,70 2.993,70 897,60 299,20 299,20 299,20 1.850,00 500,00 58,00 58,00 58,00 58,00 58,00 58,00 58,00 58,00 58,00 58,00 58,00

09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 0603/040701 0603/040701 0603/040701 0603/040701 0603/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701

PAGAMENTOS EFECTUADOS DURANTE O 1º SEMESTRE 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Finalidade

Pago Despacho

Deliberação

Grupo Desportivo de Alfarim

Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Maio 2011

13-01-11

Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo

Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo

de de de de de de de de de de de de de de de

Subsídio para despesas regulares - Janeiro 2011 Contrato Programa de Desenvolvimento - Janeiro 2011 Subsídio para despesas regulares - Fevereiro 2011 Contrato Programa de Desenvolvimento - Fevereiro 2011 Contrato Programa de Desenvolvimento - Junho 2010 Contrato Programa de Desenvolvimento - Julho 2011 Contrato Programa de Desenvolvimento - Agosto 2010 Subsídio para despesas regulares - Março 2011 Contrato Programa de Desenvolvimento - Março 2011 Contrato Programa de Desenvolvimento Subsídio para despesas regulares - Abril 2011 Subs. para Realização do Torneio de Hóquei Patins - Praias de Sesimbra Contrato Programa de Desenvolvimento - Maio 2011 Subsídio para despesas regulares - Maio 2011 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010

20-12-00 19-01-11 20-12-00 19-01-11 19-01-11 19-01-11 19-01-11 20-12-00 19-01-11 19-01-11 20-12-00 16-03-11 19-01-11 20-12-00 22-09-10

Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo

Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo

e e e e e e e e e e e e

Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural

do do do do do do do do do do do do

Casal Casal Casal Casal Casal Casal Casal Casal Casal Casal Casal Casal

Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto

Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre

a a a a a a a a a a a a

Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer

para para para para para para para para para para para para

Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não

Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer

- Abril 2010 - Junho 2010 - Maio 2010 - Setembro 2010 - Novembro 2010 - Outubro 2010 - Dezembro 2010 - Janeiro 2011 - Fevereiro 2011 -Abril 2011 -Março 2011 -Maio 2011

20-01-10 20-01-10 20-01-10 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11

Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo

Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo

e e e e e e e e e e e e

Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural Cultural

do do do do do do do do do do do do

Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde

Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto

Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre

a a a a a a a a a a a a

Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer

para para para para para para para para para para para para

Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não

Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer

20-01-10 20-01-10 20-01-10 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11

Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra do do do do do do do do do do do do 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2

Sapo Sapo Sapo Sapo Sapo Sapo Sapo Sapo Sapo Sapo Sapo Sapo

Subsídio

Abril 2010 Junho 2010 Maio 2010 Setembro 2010 Novembro 2010 Outubro 2010 Dezembro 2010 Fevereiro 2011 Janeiro 2011 Abril 2011 Março 2011 Maio 2011

Classif. Orçam.

1º Semestre 58,00 28.203,40 6.983,17 6.000,00 6.983,17 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.983,17 6.000,00 6.000,00 6.983,17 1.400,00 6.000,00 6.983,17 18.000,00 102.315,85 58,00 58,00 58,00 106,00 106,00 106,00 106,00 106,00 106,00 106,00 106,00 106,00 1.128,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00

09/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701

PAGAMENTOS EFECTUADOS DURANTE O 1º SEMESTRE 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Finalidade

Pago Despacho

Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo Grupo

Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo Desportivo

União União União União União União

de de de de de de

Azóia Azóia Azóia Azóia Azóia Azóia

Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio

para manutenção Centro Raid Azoia - Sesimbra para manutenção Centro para manutenção Centro para manutenção Centro para manutenção Centro

Saúde - Janeiro 2011 Saúde Saúde Saúde Saúde

Deliberação

16-03-05 20-01-10 16-03-05 16-03-05 16-03-05 16-03-05

Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011

Grupo Folclórico e Humanitário Concelho Sesimbra

XVII Festival Nacional de Folclore

06-10-10

International Association of Educating Cities

Subs. Anual para Adesão do Municipio Sesimbra à Rede de Cidades Educadoras

02-03-11

Iria Lopes Batista Marques

Comparticipaçãop p/Obras RMARH

06-10-10

Isabel Isabel Isabel Isabel Isabel Isabel

Maria Maria Maria Maria Maria Maria

Cunha Cunha Cunha Cunha Cunha Cunha

Soromenho Soromenho Soromenho Soromenho Soromenho Soromenho

Laureano Laureano Laureano Laureano Laureano Laureano

Programas Programas Programas Programas Programas Programas

Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011 Junho 2011

Jacinta de Fátima Meireles Caleja Mestre

Programas Ocupacionais - Janeiro 2011

José António Santos Moleta

Comparticipaçãop p/Obras RMARH

José José José José José José

Marinheiro Marinheiro Marinheiro Marinheiro Marinheiro Marinheiro

Programas Programas Programas Programas Programas Programas

Santiago Santiago Santiago Santiago Santiago Santiago

Subs.p/funcionamento Subs.p/funcionamento Subs.p/funcionamento Subs.p/funcionamento Subs.p/funcionamento Subs.p/funcionamento

Carlos Carlos Carlos Carlos Carlos Carlos

Junta Junta Junta Junta Junta Junta Liga Liga Liga Liga

de de de de de de

dos dos dos dos

Rodrigues Rodrigues Rodrigues Rodrigues Rodrigues Rodrigues

Freguesia Freguesia Freguesia Freguesia Freguesia Freguesia Amigos Amigos Amigos Amigos

da da da da

de de de de de de

Lagoa Lagoa Lagoa Lagoa

de de de de

Albufeira Albufeira Albufeira Albufeira

Projecto Projecto Projecto Projecto

Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais

Sempre Sempre Sempre Sempre

a a a a

Mexer Mexer Mexer Mexer

31-01-11 01-03-11 31-03-11 29-04-11 30-05-11 30-06-11 31-01-11 06-10-10

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011 Junho 2011

Centro Centro Centro Centro Centro Centro para para para para

Convívio Convívio Convívio Convívio Convívio Convívio Não Não Não Não

Subsídio

31-01-11 01-03-11 31-03-11 29-04-11 30-05-11 30-06-11

Fte.Nova Fte.Nova Fte.Nova Fte.Nova Fte.Nova Fte.Nova

Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Retroactivos Janeiro a Abril 2011 Maio 2011

Abril 2010 Junho 2010 Maio 2010 Outubro 2010

17-03-10 17-03-10 17-03-10 17-03-10 17-03-10 29-07-98 20-01-10 20-01-10 20-01-10 13-01-11

Classif. Orçam.

1º Semestre 3.000,00 400,00 3.225,00 400,00 400,00 400,00 400,00 5.225,00 765,00 765,00 220,00 220,00 960,00 960,00 69,30 69,30 69,30 69,30 69,30 69,30 415,80 11,09 11,09 1.980,00 1.980,00 83,80 83,80 83,80 83,80 83,80 83,80 502,80 3.075,93 3.075,93 3.075,93 3.075,93 496,28 3.200,00 16.000,00 1.103,00 1.103,00 1.103,00 1.527,00

0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0603/040701 0602/040701 09/080802 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 09/080802 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701

PAGAMENTOS EFECTUADOS DURANTE O 1º SEMESTRE 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Finalidade

Pago Despacho

Liga Liga Liga Liga Liga Liga Liga Liga Liga Liga Liga

dos dos dos dos dos dos dos dos dos dos dos

Amigos Amigos Amigos Amigos Amigos Amigos Amigos Amigos Amigos Amigos Amigos

da da da da da da da da da da da

Lagoa Lagoa Lagoa Lagoa Lagoa Lagoa Lagoa Lagoa Lagoa Lagoa Lagoa

de de de de de de de de de de de

Albufeira Albufeira Albufeira Albufeira Albufeira Albufeira Albufeira Albufeira Albufeira Albufeira Albufeira

Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer Subsidio manutenção Espaços Verdes Limpeza Subsidio manutenção Espaços Verdes Limpeza Subsidio manutenção Espaços Verdes Limpeza Subsidio manutenção Espaços Verdes Limpeza

- Setembro 2010 - Dezembro 2010 - Novembro 2010 - Abril 2011 - Fevereiro 2010 - Março 2010 - Janeiro 2010 Urbana na Lagoa - 2010 Urbana na Lagoa - 2011 Urbana na Lagoa - 2011 Urbana na Lagoa - 2010

Comparticipação e Obra Programa PARES Comparticipação e Obra Programa PARES

Manuela Elisário Guerreiro dos Santos Manuela Elisário Guerreiro dos Santos Manuela Elisário Guerreiro dos Santos

Programas Ocupacionais - Abril 2011 Programas Ocupacionais - Maio 2011 Programas Ocupacionais - Junho 2011

29-04-11 30-05-11 30-06-11

Maria Amélia Cabral Enes Maria Amélia Cabral Enes Maria Amélia Cabral Enes

Programas Ocupacionais - Abril 2011 Programas Ocupacionais - Maio 2011 Programas Ocupacionais - Junho 2011

29-04-11 30-05-11 30-06-11

Maria Maria Maria Maria Maria Maria

Augusta Augusta Augusta Augusta Augusta Augusta

Programas Programas Programas Programas Programas Programas

Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011 Junho 2011

31-01-11 01-03-11 31-03-11 29-04-11 30-05-11 30-06-11

Maria Maria Maria Maria Maria

de de de de de

Programas Programas Programas Programas Programas

Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011

31-01-11 01-03-11 31-03-11 29-04-11 30-05-11

Fátima Fátima Fátima Fátima Fátima

Rosa Rosa Rosa Rosa Rosa Rosa

Ferreira Ferreira Ferreira Ferreira Ferreira

da da da da da

Costa Costa Costa Costa Costa

Miguel Miguel Miguel Miguel Miguel

02-02-11 02-02-11

Maria de Fátima Jesus Raimundo Mauricio

Programas Ocupacionais - Abril 2011

29-04-11

Maria Maria Maria Maria Maria

Programas Programas Programas Programas Programas

31-01-11 01-03-11 31-03-11 29-04-11 30-05-11

de de de de de

Jesus Jesus Jesus Jesus Jesus

Carvalho Carvalho Carvalho Carvalho Carvalho

da da da da da

Conceição Conceição Conceição Conceição Conceição

Ribeiro Ribeiro Ribeiro Ribeiro Ribeiro

Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011

Deliberação 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 05-03-08 05-03-08 05-03-08 05-03-08

Liga dos Amigos da Quinta do Conde Liga dos Amigos da Quinta do Conde

Vieira Vieira Vieira Vieira Vieira Vieira

Subsídio Classif. Orçam.

1º Semestre 1.527,00 1.527,00 1.527,00 1.527,00 1.527,00 1.527,00 1.527,00 5.000,00 5.315,41 5.315,41 5.000,00 36.155,82 10.000,00 10.000,00 20.000,00 114,51 83,82 83,82 282,15 52,64 98,70 52,64 203,98 83,82 83,82 83,82 83,82 83,82 83,82 502,92 57,30 57,30 57,30 57,30 57,30 286,50 80,00 80,00 130,10 130,10 130,10 130,10 130,10

09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 1002/040701 1002/040701 1002/040701 1002/040701 09/080701 09/080701 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803

PAGAMENTOS EFECTUADOS DURANTE O 1º SEMESTRE 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Finalidade

Pago Despacho

Deliberação

Maria de Jesus Carvalho da Conceição Ribeiro

Programas Ocupacionais - Junho 2011

30-06-11

Maria Maria Maria Maria Maria Maria

Programas Programas Programas Programas Programas Programas

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011 Junho 2011

31-01-11 01-03-11 31-03-11 29-04-11 30-05-11 30-06-11

Maria do Carmo Santos ferreira Sanguinetti Maria do Carmo Santos ferreira Sanguinetti

Programas Ocupacionais - Janeiro 2011 Programas Ocupacionais - Fevereiro 2011

31-01-11 01-03-11

Maria Eugénia dos Santos Apolinário

Comparticipaçãop p/Obras RMARH

06-04-11

Maria Heliodora Marques Correia Cardoso

Comparticipaçãop p/Obras RMARH

03-02-10

Maria Isabel Pereira da Silva Ventura

Comparticipaçãop p/Obras RMARH

06-04-11

Maria Neto Francisco

Comparticipaçãop p/Obras RMARH

07-07-10

Mário Mário Mário Mário Mário Mário

de de de de de de

Lurdes Lurdes Lurdes Lurdes Lurdes Lurdes

Augusto Augusto Augusto Augusto Augusto Augusto

Pinto Pinto Pinto Pinto Pinto Pinto

Vilaça Vilaça Vilaça Vilaça Vilaça Vilaça

Penelas Penelas Penelas Penelas Penelas Penelas

dos dos dos dos dos dos

Nunes Nunes Nunes Nunes Nunes Nunes

Santos Santos Santos Santos Santos Santos

Programas Programas Programas Programas Programas Programas

Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011 Junho 2011

31-01-11 01-03-11 31-03-11 29-04-11 30-05-11 30-06-11

Mário José Almeida Pinhal

Carnaval 2011 - Enterro do Bacalhau

Marta Marta Marta Marta Marta Marta

Programas Programas Programas Programas Programas Programas

Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011 Junho 2011

31-01-11 01-03-11 31-03-11 29-04-11 30-05-11 30-06-11

Programas Programas Programas Programas Programas Programas

Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011 Junho 2011

31-01-11 01-03-11 31-03-11 29-04-11 30-05-11 30-06-11

Susana Susana Susana Susana Susana Susana

Mariana Mariana Mariana Mariana Mariana Mariana

da da da da da da

Pesqueira Pesqueira Pesqueira Pesqueira Pesqueira Pesqueira

Costa Costa Costa Costa Costa Costa

Pereira Pereira Pereira Pereira Pereira Pereira

Guerreiro Guerreiro Guerreiro Guerreiro Guerreiro Guerreiro

José José José José José José

Subsídio

16-02-11

Classif. Orçam.

1º Semestre 130,10 780,60 76,20 76,20 76,20 76,20 76,20 76,20 457,20 61,44 6,15 67,59 814,72 814,72 933,12 933,12 1.045,44 1.045,44 6.802,20 6.802,20 97,20 97,20 97,20 97,20 97,20 97,20 583,20 1.500,00 1.500,00 83,82 83,82 83,82 83,82 83,82 83,82 502,92 83,82 83,82 83,82 83,82 83,82 83,82 502,92

0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 09/080802 09/080802 09/080802 09/080802 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0603/040802 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803

PAGAMENTOS EFECTUADOS DURANTE O 1º SEMESTRE 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Finalidade

Pago Despacho

Margarida Maria Maricato Pereira Calhordo

Comparticipação ao abrigo RMARH

Marisa Gouveia Silva Marisa Gouveia Silva Marisa Gouveia Silva

Programas Ocupacionais - Abril 2011 Programas Ocupacionais - Maio 2011 Programas Ocupacionais - Junho 2011

29-04-11 30-05-11 30-06-11

Milene Saavedra Garcia

Reembolso de transporte escolar - Janeiro 2011

18-01-11

Programas Programas Programas Programas Programas Programas

31-01-11 01-03-11 31-03-11 29-04-11 30-05-11 30-06-11

Miraldina Miraldina Miraldina Miraldina Miraldina Miraldina

Camila Camila Camila Camila Camila Camila

Pulquério Pulquério Pulquério Pulquério Pulquério Pulquério

Soares Soares Soares Soares Soares Soares

Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011 Junho 2011

Natália Pereira dos Santos

Comparticipação ao abrigo RMARH

Nélia Nélia Nélia Nélia

Programas Programas Programas Programas

Maria Maria Maria Maria

Carvalho Carvalho Carvalho Carvalho

Marques Marques Marques Marques

Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais

Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011

28-04-10 01-03-11 31-03-11 29-04-11 30-05-11

Programas Ocupacionais - Abril 2011 Programas Ocupacionais - Maio 2011 Programas Ocupacionais - Junho 2011

29-04-11 30-05-11 30-06-11

Nicolae Pintelei Nicolae Pintelei

Programas Ocupacionais - Maio 2011 Programas Ocupacionais - Junho 2011

30-05-11 30-06-11

Noémia da Conceição Santos Marques de Oliveira

Comparticipação ao abrigo RMARH

Núcleo de Espeleologia da Costa Azul Núcleo de Espeleologia da Costa Azul Núcleo de Espeleologia da Costa Azul

Protocolo de Cooperação - 4.ª trache Protocolo de Cooperação - 4.ª trache Subsídio Eventual para Apoio

17-11-10 17-11-10 06-10-10

Renato André Teixeira Narciso Renato André Teixeira Narciso Renato André Teixeira Narciso

Programas Ocupacionais - Abril 2011 Programas Ocupacionais - Maio 2011 Programas Ocupacionais - Junho 2011

29-04-11 30-05-11 30-06-11

Sandra Sandra Sandra Sandra

Programas Programas Programas Programas

31-01-11 01-03-11 31-03-11 29-04-11

da da da da

Cruz Cruz Cruz Cruz

Pereira Pereira Pereira Pereira

Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais Ocupacionais

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011

Deliberação 06-04-11

Nicolae M Surubariu Nicolae M Surubariu Nicolae M Surubariu

Isabel Isabel Isabel Isabel

Subsídio

03-02-10

Classif. Orçam.

1º Semestre 366,72 366,72 114,51 83,82 83,82 282,15 27,15 27,15 419,22 419,22 419,22 419,22 419,22 419,22 2.515,32 1.364,40 1.364,40 39,06 83,82 83,82 41,85 248,55 72,44 63,96 63,96 200,36 85,44 85,44 170,88 457,92 457,92 1.000,00 3.320,00 924,00 5.244,00 76,04 67,08 60,36 203,48 419,22 419,22 419,22 419,22

09/080802 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0602/040802 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 09/080802 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 09/080802 0602/040701 0602/040701 0603/040701 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803 0102/050803

PAGAMENTOS EFECTUADOS DURANTE O 1º SEMESTRE 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Finalidade

Pago Despacho

Deliberação

Sandra Isabel da Cruz Pereira

Programas Ocupacionais - Maio 2011

Santa Casa da Misericórdia de Sesimbra

Protocolo de Cooperação

08-04-09

Serviços Serviços Serviços Serviços Serviços

Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio

27-01-88 27-01-88 27-01-88 27-01-88 27-01-88

Sociais Sociais Sociais Sociais Sociais

Pessoal Pessoal Pessoal Pessoal Pessoal

CM CM CM CM CM

Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra

eventual eventual eventual eventual eventual

30-05-11

Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Junho 2011

Silvia Maria Batista Marques Afonso

Comparticipaçao p/obras RMARH - Ligação Ramal Esgoto

23-03-10

Sociedade Sociedade Sociedade Sociedade Sociedade Sociedade Sociedade Sociedade Sociedade Sociedade Sociedade Sociedade Sociedade Sociedade

Subsídio para aulas aprendizagem musical - Janeiro 2011 Subsídio para aulas aprendizagem musical - Fevereiro 2011 Subsídio para aulas aprendizagem musical - Março 2011 Subsídio para aulas aprendizagem musical - Abril 2011 Subsídio para aulas aprendizagem musical - Maio 2011 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Novembro 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Setembro 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Outubro 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Dezembro 2010 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Janeiro 2011 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Fevereiro 2011 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Abril 2011 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Março 2011 Projecto Sempre a Mexer para Não Envelhecer - Maio 2011

07-03-07 07-03-07 07-03-07 07-03-07 07-03-07 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11

Sociedade Recreio Sesimbrense

Carnaval 2011 - Enterro do Bacalhau

16-03-11

Surf Surf Surf Surf Surf Surf

Subsidio Eventual para Realização de Várias Iniciativas Subsidio Eventual para Realização de Várias Iniciativas Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010 Apoio a Contratação de Técnicos - Planos Desenvolv. 2009/2010

12-05-10 12-05-10 26-05-10 26-05-10 26-05-10 26-05-10

Clube Clube Clube Clube Clube Clube

Musical Musical Musical Musical Musical Musical Musical Musical Musical Musical Musical Musical Musical Musical

de de de de de de

Sesimbrense Sesimbrense Sesimbrense Sesimbrense Sesimbrense Sesimbrense Sesimbrense Sesimbrense Sesimbrense Sesimbrense Sesimbrense Sesimbrense Sesimbrense Sesimbrense

Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra Sesimbra

2.ª 1.ª 3.ª 4.ª

Tranche Tranche Tranche Tranche

Tibério Patricio Amiano

Carnaval 2011 - Enterro do Bacalhau

16-02-11

Tripa Tripa Tripa Tripa Tripa

Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo

20-01-10 20-01-10 20-01-10 20-01-10 20-01-10

Associação Associação Associação Associação Associação

de de de de de

Cooperação Cooperação Cooperação Cooperação Cooperação

Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011 Junho 2011

Subsídio Classif. Orçam.

1º Semestre 195,58 1.872,46 4.500,00 4.500,00 3.067,69 3.067,69 3.067,69 3.067,69 3.067,69 15.338,45 1.216,80 1.216,80 1.149,76 1.149,76 1.149,76 1.149,76 1.149,76 106,00 106,00 106,00 106,00 106,00 106,00 106,00 106,00 106,00 6.702,80 750,00 750,00 2.500,00 2.000,00 2.345,20 7.035,60 2.345,20 2.345,20 18.571,20 1.500,00 1.500,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00

0102/050803 09/040701 0301/040701 0301/040701 0301/040701 0301/040701 0301/040701 09/080802 0603/040701 0603/040701 0603/040701 0603/040701 0603/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 0603/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0603/040802 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701 0602/040701

PAGAMENTOS EFECTUADOS DURANTE O 1º SEMESTRE 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Finalidade

Pago Despacho

Tripa Tripa Tripa Tripa

Associação Associação Associação Associação

União União União União União União União União União União União União

Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva Desportiva

Protocolo de Cooperação Carnaval 2011 - Subsidios Carnaval 2011 - Subsidios Carnaval 2011 - Subsidios e e e e e e e e e e e e

Recreativa Recreativa Recreativa Recreativa Recreativa Recreativa Recreativa Recreativa Recreativa Recreativa Recreativa Recreativa

da da da da da da da da da da da da

Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta Quinta

do do do do do do do do do do do do

Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde Conde

Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto Projecto

Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre Sempre

a a a a a a a a a a a a

Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer Mexer

Janeiro Escolas Escolas Escolas

para para para para para para para para para para para para

2011 Samba Samba - Tripa Mijona Samba

Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não

Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer Envelhecer

Subsídio

Abril 201 Junho 2010 Maio 2010 Setembro 2010 Outubro 2010 Novembro 2010 Dezembro 2010 Fevereiro 2011 Janeiro 2011 Abril 2011 Março 2011 Maio 2011

Deliberação 20-01-10 16-02-11 16-03-11 16-02-11 20-01-10 20-01-10 20-01-10 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11 13-01-11

Classif. Orçam.

1º Semestre 450,00 1.000,00 400,00 2.337,60 6.437,60 154,00 154,00 154,00 154,00 154,00 154,00 154,00 154,00 154,00 154,00 154,00 154,00 1.848,00

0602/040701 0603/040701 0603/040701 0603/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701 09/040701

932.840,44