municipal BOLETIM
Setembro 2011
informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 03 AGOSTO DE 2011 Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, republicada pela lei n.º 5-a/2002, de 11 de janeiro: Processo de obras n.º 82/10 – ónus de inalienabilidade parcial – Serra da Azoia – Sérgio Panela Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Contrato de prestação de serviços em regime de avença – renovação – Eng.º Fernando Pascoal Martins – emissão de parecer Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Contrato de prestação de serviços em regime de avença – renovação – Eng.º José Gomes Patrão – emissão de parecer Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Contratação de empréstimo a longo prazo no montante de 1 milhão de euros destinado a financiar as obras de urbanização da Ribeira do Marchante e pavimentação e infraestruturas da Estrada dos Murtinhais na Lagoa de Albufeira – consultas – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Recuperação Urbana do Núcleo Antigo de Sesimbra – Reconversão Urbanística – Zona Central – relatório final – adjudicação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
N.º 57 | Ano 4 | Distribuição gratuita
Implementação do POOC Sintra-Sado – Expropriação de parcelas de terreno necessárias à concretização da requalificação da Praia do Moinho de Baixo – retificação da deliberação de Câmara de 20 de julho de 2011 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
na AUGI 15 da Lagoa de Albufeira – Rua de St.º António, lote 107 – licenciamento – Carla Cristão Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Quinta do Conde – destaque Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – receção provisória da rede de águas – AUGI 10 – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 10 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização provisória para as obras de urbanização – EDP e PT – AUGI 38 – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 38 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização provisória para as obras de urbanização – EDP, PT, rede de águas, rede de esgotos domésticos e pluviais, arruamentos e sinalização – AUGI 29 – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 29 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 20/86 – Quintinha – Arménio Bernardino, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. DELIBERAÇÕES DIVERSAS 10.ª alteração ao orçamento e 9.ª às grandes opções do plano 2011 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Saneamento da Freguesia do Castelo – rede de coletores dos lotes nascente e poente – projetos de execução – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Requerimentos e Processos
Plano de Pormenor da Zona Norte da Mata de Sesimbra – submissão a discussão pública Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Obras novas – construção de lar de 3.ª idade e unidade residêncial para idosos – arquitetura – Casalão – Covas da Raposa – Casal do Manta, SA Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Cedência e utilização de viaturas municipais de transportes – normas – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Legalização de construção de moradia e muro
Arquivo Municipal – eliminação de documentos Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
SESIMBRA
Mudança da atribuição do fundo de maneio para o restante período de 2011 do Departamento de Serviços Urbanos para a atual Coordenadora Técnica Elsa Maria Correia Marques – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Protocolos de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, IP e entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Associação Comercial de Operadores Marítimo Turísticos de Sesimbra – colocação dos postos de amarração no Parque Marinho Luiz Saldanha e sua manutenção – minutas – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Contrato de prestação de serviços com a rádio Sesimbra FM – Denúncia Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Contrato de arrendamento do Centro Municipal de Ténis de Sesimbra a celebrar entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Clube Escola de Ténis de Sesimbra – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Previsão do plano anual de transportes escolares para o ano letivo 2011/2012 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Concessão de auxílios económicos no âmbito da ação social escolar do 1.º ciclo do ensino básico – ano lectivo 2011/2012 – normas e critérios – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Fornecimento de refeições em refeitórios escolares em serviço de catering – concurso – 1.ª fase – relatório final – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Cedência do lote 2536 do Conde 3 em substituição da área de 153 m2 dos lotes 1837 e 1840 sitos na Avenida dos Aliados, na Boa Água 1, destinados a moradia em banda – GALBEX, Ld.ª – aceitação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. ZimbraMel’2011 – XIII Feira do Mel da Península de Setúbal – normas de participação e funcionamento – aprovação – Associação de Apicultores da Península de Setúbal – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Diretor Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Divisão de Comunicação e Informação da CM Sesimbra | Projeto Gráfico Bruno Campos | Periodicidade Mensal | Tiragem 100 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07