municipal BOLETIM
Novembro 2011
informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2011 Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, republicada pela lei n.º 5-a/2002, de 11 de janeiro: Obras novas – construção de condomínio de 9 moradias, muros e piscinas – deliberação final – Fétais – António Júlio Baêta Ferreira, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Limite do Município de Sesimbra com o Município do Seixal – rectificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Sistema de Gestão da Qualidade – auditorias internas – programa 2011/2012 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Satisfação das necessidades básicas das populações – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Regimento de Engenharia 1 – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção do Bairro Infante D. Henrique – 58 fogos – 1.ª fase – instalações eléctricas – subcontratado – alteração Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Edifício sito na Rua Dr. Aníbal Esmeriz, em Sesimbra – sede de museus – minuta do contrato – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requalificação Urbana do Núcleo Antigo de Sesimbra – 2.ª fase – zona central – abertura de procedimento por ajuste directo – consulta a várias firmas – júri – nomeação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
N.º 59 | Ano 4 | Distribuição gratuita
Dinamização de instalações – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Grupo Desportivo de Sesimbra – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Fornecimento de refeições em regime de confecção local e de refeições transportadas para os jardins-de-infância e escolas básicas do 1.º ciclo
do concelho de Sesimbra – envio à Assembleia Municipal – pedido de autorização para o procedimento de concurso público e aquisição do mobiliário para a cozinha da EB1/JI de Sampaio e ratificação dos actos já praticados no procedimento Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Ginásio Clube Conde – participação de provas de down hill – época 2009/2010 – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Empréstimo a longo prazo até ao montante de 1 milhão de euros destinado a financiar as obras de urbanização da Ribeira do Marchante e a pavimentação e infra-estruturas da Estrada dos Murtinhais na Lagoa de Albufeira – cláusulas contratuais – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Prova desportiva “Travessia da Baía 2011” – nadadores locais – preço de inscrição – isenção do pagamento – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requerimentos e Processos Viabilidade de construção de empreendimento turístico da mata de Sesimbra – zona sul – execução por fases – alteração – Greenwoods, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade, tendo o Vereador Dr. Américo Gegaloto produzido declaração de voto. Legalização de construção de moradia e muro na AUGI 14 da Lagoa de Albufeira – Rua do Vale de S. Miguel, lote 12 – licenciamento – Américo Mendes Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal – Pinhal do General – AUGI 18 – reconversão por iniciativa municipal (com o apoio da administração conjunta) – pedido de certidão – não aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 555/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização provisória para o início das obras de urbanização – rede de infraestruturas eléctricas – AUGI 32 da Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 32
SESIMBRA
Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Processo de obras n.º 90/09 – pedido de ónus de inalienabilidade parcial – Rua das Flores, n.º 31 – Aiana de Cima – Cláudia Marques Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Pessoal Contrato de prestação de serviços em regime de avença – renovação – Dr. João Camões – emissão de parecer Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Emitido parecer favorável. Contrato de prestação de serviços em regime de avença – renovação – Enf.º Joaquim Carvalho – emissão de parecer Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Emitido parecer favorável. Deliberações Diversas Imposto municipal sobre imóveis (IMI) – fixação da taxa a aplicar para o ano de 2011, a cobrar em 2012 – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente, da Vice-Presidente, do Vereador Dr. José Polido, do Vereador Eng.º Sérgio Marcelino, da Vereadora Dr.ª Cármen Cruz e do Vereador Francisco Luís e com a abstenção do Vereador Dr. Américo Gegaloto, que produziu declaração de voto. Requalificação da Marginal de Sesimbra – Marginal Poente e Largo da Marinha – erros e omissões – não aceitação – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requalificação da Marginal de Sesimbra – acessos à praia, passadiços e apoios – erros e omissões – não aceitação – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Plano Director Municipal – medidas preventivas – prorrogação Deliberação: Não apreciado. Dinamização de instalações – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Grupo Desportivo de Sesimbra – minuta – aprovação Deliberação: Apreciado ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Diretor Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Divisão de Comunicação e Informação da CM Sesimbra | Projeto Gráfico Bruno Campos | Periodicidade Mensal | Tiragem 100 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07
Toponímia – caminhos públicos sito no Zambujal – reconhecimento e aceitação das áreas de 303,50 m2 e 242,00 m2 que ocupam os caminhos existentes no artigo 392 da secção V para integração no domínio público municipal – Joaquim Fortunato Gomes Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Período de intervenção aberto ao público • Interveio o Senhor Victor Louro, residente na Rua da Bela Vista – Casal Jangão, nos Fornos, freguesia do Castelo, para apresentar reclamação no que respeita à ausência de limpeza de ervas nos passeios e canteiros, no referido local.
Doação de equipamento hospitalar pela fundação AGAPE – aceitação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2011
Semana gastronómica – sabores de outono – normas de funcionamento – ficha de participação – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Decorre de 05 a 13 de Novembro de 2011. Fornecimento de refeições – actividades de enriquecimento curricular – ano lectivo 2011/2012 – Agrupamento de Escolas do Castelo (EB Santana e Maçã) – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Centro Paroquial Bem Estar Social do Castelo – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Escola Básica Integrada da Boa Água – ano lectivo 2011/2012 – fornecimento de refeições – transferência de verba Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Escola Básica Integrada da Quinta do Conde – ano lectivo 2011/2012 – fornecimento de refeições – transferência de verba Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Carnaval 2011 – desfile na Quinta do Conde dos estabelecimentos de ensino da rede pública, privada e solidária do concelho – subsídios Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 28 de Setembro de 2011; de 22 e 23 de Setembro de 2011 (zona 1); 16 e 22 de Setembro de 2011 (zona 2) e de 21 e 23 de Setembro (zona 5). • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 08 e 15 de Setembro de 2011. Informações do Presidente – Outras • Conclusão do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do Projecto Integrado do Núcleo de Pedreiras da Mata de Sesimbra – envio pela Agência Portuguesa do Ambiente dos seguintes documentos finais: Declaração de Impacte Ambiental, Parecer Final da Comissão de Avaliação e Relatório da Consulta Pública. Informações da Vice-presidente – Pelouro das Bibliotecas Municipais • Agradecimento de apoio financeiro por esta Autarquia para a aquisição de livros destinados às escolas e bibliotecas escolares deste Concelho, pelo Plano Nacional de Leitura. Informações do Vereador do Pelouro do Desporto • Comunicação da Casa do Benfica da Quinta do Conde acerca da participação no Campeonato do Mundo de Luta Feminina, em Istambul/ Turquia, de duas atletas Liliana Santos e Vânia Guerreiro.
Assunto apreciado ao abrigo do art. 83.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, republicada pela lei n.º 5-a/2002, de 11 de janeiro: Férias Jovem´2011 – XX Edição – brincar Sesimbra – reforço de cabimento – alteração da deliberação de 18.Maio.2011 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requerimentos e Processos Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização de licenciamento – Lagoa de Albufeira – Rui Ferreira Silva & Outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização provisória para o início das obras de urbanização – espaços verdes – AUGI 29 da Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 29 Deliberação: Não apreciado. Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização provisória para o início das obras de urbanização – rede de águas, rede de esgotos, rede viária, rede de infra-estruturas de telecomunicações, rede de infra-estruturas eléctricas e espaços verdes – AUGI 37 da Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 37 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Diversos Comissão de Administração da AUGI 54 – Alto das Vinhas – incumprimento por parte da proprietária Maria Helena Silva do dever de reconversão – pedido de suspensão da ligação às redes de infraestruturas Deliberação: Aprovado, por unanimidade. DELIBERAÇÕES DIVERSAS 14.ª alteração ao orçamento e 13.ª às grandes opções do plano 2011 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção da Escola EB1/JI de Sampaio – 2.ª modificação objectiva do contrato – alargamento do prazo de execução – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Projecto “Gente Activa” – normas – fixação do preço da mensalidade e do seguro – aprovação Deliberação: Não apreciado. Projecto “Bolsa Local do Voluntariado” – implementação – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Substituição de portas e janelas da habitação sita
no Zambujal de Cima – candidatura no âmbito do RMARH – subsídio – António Gonçalves Deliberação: Aprovado, por unanimidade. EB 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho – Rede de Mediadores de Capacitação para o Sucesso Escolar – “1.ª Rota das Vocações do Futuro” – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Surf Clube de Sesimbra – apoio a actividades 2011 – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente, da Vice-Presidente, do Vereador Dr. José Polido, do Vereador Eng.º Sérgio Marcelino, da Vereadora Dr.ª Cármen Cruz e do Vereador Francisco Luís e com a abstenção do Vereador Dr. Américo Gegaloto, que produziu declaração de voto. Clube Naval de Sesimbra – organização da II Taça de Portugal Kayak Mar – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente, da Vice-Presidente, do Vereador Dr. José Polido, do Vereador Eng.º Sérgio Marcelino, da Vereadora Dr.ª Cármen Cruz e do Vereador Francisco Luís e com a abstenção do Vereador Dr. Américo Gegaloto, que produziu declaração de voto. Clube Naval de Sesimbra – reparação da jangada “Sereia de Sesimbra” – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Pilotos de Voo Livre de Sesimbra – Noroeste Espichel Aventura 2011 – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente, da Vice-Presidente, do Vereador Dr. José Polido, do Vereador Eng.º Sérgio Marcelino, da Vereadora Dr.ª Cármen Cruz e do Vereador Francisco Luís e com a abstenção do Vereador Dr. Américo Gegaloto, que produziu declaração de voto. Grupo Desportivo União da Azoia – II Open de Orientação em BTT de Sesimbra – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente, da Vice-Presidente, do Vereador Dr. José Polido, do Vereador Eng.º Sérgio Marcelino, da Vereadora Dr.ª Cármen Cruz e do Vereador Francisco Luís e com a abstenção do Vereador Dr. Américo Gegaloto, que produziu declaração de voto. Associação Desportiva, Cultural e Social MGBOOS – realização do espectáculo “Urban Movement” – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente, da Vice-Presidente, do Vereador Dr. José Polido, do Vereador Eng.º Sérgio Marcelino, da Vereadora Dr.ª Cármen Cruz e do Vereador Francisco Luís e com a abstenção do Vereador Dr. Américo Gegaloto, que produziu declaração de voto. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 30 de Setembro de 2011 (zona 2) e de 12 de Outubro de 2011 (zona 3). • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 29 de Setembro de 2011.
Informações do Presidente - Outras • Mapas evolução relativos aos 2.º e 3.º trimestres do ano em curso sobre consultas/informações prévias, loteamentos e obras, comparativamente a igual período de dois anos anteriores, com os respectivos gráficos de barras demonstrativos. Informações da Vice-presidente – Pelouros da Educação e das Bibliotecas Municipais • Relatório do X Congresso do Grupo de Intervenção de Saúde Comunitária cuja apresentação pública teve lugar no dia 25 de Maio de 2011. • Relatório do Projecto “Falar de…”, realizado entre Setembro de 2010 e Junho de 2011. Período de intervenção aberto ao público Encerrada a ordem de trabalhos, foi aberto o período de intervenção ao público, não tendo havido qualquer tipo de pedido de esclarecimento.
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 06 de Outubro de 2011 DPU de 28 de Setembro de 2011 Processo n.º 40/11 – António Júlio Baêta Ferreira, Eng.ª e Const. Civil, Ld.ª – Licenciamento de condomínio de 9 moradias e piscinas - Rua da Fonte – Fetais – *STP 1.347,73 m2 – deferido. ZONA 1 de 22 e 23 de Setembro de 2011 Processo n.º 149/06 – Vitor Manuel Marques dos Santos – licenciamento de alteração em moradia – Cabeço da Azoia – *STP 118 m2 – Valor da licença – 1.319,25€ – deferido. Processo n.º 135/76 – Manuel Francisco – licenciamento de legalização de anexo – Fornos – *STP 82,50 m2 – Valor da licença – 2.442,43€ – deferido. ZONA 2 de 16 e 22 de Setembro de 2011 Processo n.º 49/11 – Aura Cristina Constantino Marcelo e Maria Carlos Constantino Marcelo – licenciamento para demolição parcial de edifício – Rua dos Operários Marítimos, n.os 7 e 9 – Sesimbra – *STP 31,20 m2 – valor da licença – 21,38€ – deferido. Processo n.º 254/76 – Ricardo Fernando Marques Vitoriano – licenciamento para legalização de ampliação de garagem – Pocinho – Maçã – Castelo – Sesimbra – *STP 78 m2 – valor da licença – 3.328,39€ – deferido, como legalização 22/09/2011. ZONA 5 de 21 a 23 de Setembro de 2011 Processo n.º 57/09 – Evaristo Duarte da Silva – licenciamento (legalização de moradia e garagem e muro) – Rua de S. Miguel, lote 39 – AUGI 14 – Lagoa de ALbufeira – *STP 108,60 m2 – valor da licença – 738,29€ – deferido.
Processo n.º 132/07 – José Francisco Prego Lança – licenciamento para legalização de alteração em moradia – Rua da Liala, lote 7 – AUGI 3 - Lagoa de Albufeira – valor da licença – 98,22€ – deferido. STP = Superfície Total de Pavimento
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo)
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 19 de Outubro de 2011 DESPACHOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 Processo n.º 15/08 – Tom de Casa Construções, Ld.ª – Construção de alterações – lote 653, Conde 2 – valor da licença 80,21€ – deferido.
Reunião de 06 de Outubro de 2011 DESPACHOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 Processo n.º 97/07 – Domingos da Silva – Legalização de Alteração – lote 265, Pinhal do General – valor da licença 79,81€ – deferido. Processo n.º 441/84 – Ovidio Ferreira de Sena Maurício – Legalização de Alterações – Lotes 1727-1730, Pinhal do General – valor da licença 1.449,44€ – *STP 30 m2 – deferido. Processo n.º 61/07 – Planis – Estudos e Construções, Ld.ª – Legalização de Alterações – lote 284-A, Pinhal do General – valor da licença 80,21€ – deferido. Processo n.º 57/91 – Idalina Sequeira Paulo e Silva e Herdeiros – Construção de Alterações – lote 69, Conde 1 – valor da licença 1.633,34€ – *STP 37,04 m2 – deferido. Processo n.º 60/07 – Planis – Estudos e Construções, Ld.ª – Legalização de Alterações – lote 284, Pinhal do General – valor da licença 94,31€ – deferido. DESPACHOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 Processo n.º 24/10 – Fernando Miguel António Magalhães – Construção de moradia – lote 1938, Conde 1 – valor da licença 8.804,40€ - *STP 194,04 m2 – deferido. STP = Superfície Total de Pavimento
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 19 de Outubro de 2011 ZONA 2 de 30 de Setembro de 2011 Processo n.º 128/10 – Ricardo Jorge Cidade Pereira – licenciamento para construção de moradia unifamiliar – Aldeia Nova de Azoia – Castelo – Sesimbra – *STP 115,50 m2 – valor da licença – 4.720,71€ – deferido. ZONA 3 de 12 de Outubro de 2011 Processo n.º 147/08 – Karinne Margarida de Jesus Oliveira Matoso – Legalização de alterações e ampliação de moradia, anexos e piscina – Rua do Minho – Charneca da Cotovia – *STP 113,40 m2 – valor da licença – 7.063,75€. STP = Superfície Total de Pavimento
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ZONA OCIDENTAL ZONA 5 24.10.2011 Procº de Obras nº 88/2011 – Miguel Henrique Gomes da Cruz - Reqtº nº 37925, de 28.09.2011 – Comunicação Prévia para construção de muro de vedação – Rua do Girassol, Lote 146 - Lagoa de Albufeira - AUGI 6 - Castelo – Taxa € 13,51 – Deferido. 25.10.2011 Procº de Obras nº 83/2011 – Eduardo Manuel Caria Florindo - Reqtº nº 35675, de 07/09/2011 – Comunicação Prévia para construção de anexo e muro de vedação – Rua do Bem Estar, Lote 28, n.º 23 - Lagoa de Albufeira - AUGI 12 - Castelo – Taxa € 63,14 – Deferido. * SPT – superfície total de pavimentos
Edital N.º 120/2011 - DU/DPU (ARTIGO 70.º N.º 1 AL. D) DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO) Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, no cumprimento e para efeitos do disposto no n.º 3 do art.º 27.º, do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, e uma vez que existe um número muito elevado de interessados desconhecendo-se a identidade, FAZ SABER que: Correm éditos de 30 dias, contados da data da afixação do presente edital, notificando os proprietários dos lotes constantes do alvará n.º 11 emitido em 26 de Outubro de 1987, que dispõem do prazo de 10 dias, decorridos que seja o dos éditos, para querendo se pronunciarem sobre o teor do pedido de alteração à licença de operação de loteamento n.º 2/86, localizada na Praceta da Juventude, Conde 3, freguesia da Quinta do Conde, deste concelho, e titulada pelo alvará supra identificado, formulado por José Manuel Chagas Pata e Gonçalves & Pata Lda. Ficam ainda notificados que a exposição tem de ser apresentada por escrito, dirigida ao Sr. Presidente da Câmara, e entregue no Serviço de Atendimento do Departamento de Administração e Planeamento Urbanístico sito no Largo do Município, n.º 4 em Sesimbra, onde também poderão consultar o respectivo processo. Sesimbra, 28 de Outubro de 2011 O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
Edital
Edital
N.º 121/2011 - DSU/DA
N.º 122/2011 – DSU/DSCEV-ZOc
Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:
Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:
FAZ SABER, que decidiu adjudicar, a prestação de serviços que abaixo se indica:
FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Ajuste Directo, a empreitada que abaixo se indica:
- Elaboração dos Regulamentos Municipais dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos, pelo valor base de 15.000,00€.
- Rede de Colectores do Zambujal – 3.ª fase Infra-estruturas complementares ao Loteamento Industrial.
Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.
Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.
Paços do Concelho de Sesimbra, 28 de Outubro de 2011
Paços do Concelho de Sesimbra, 02 de Novembro de 2011.
O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
Edital N.º 118/11/DSU/ZOc Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento Serviços Urbanos (Atendimento), desta autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério do Castelo e sobre o destino das ossadas. Joaquim Inácio Luís Jorge João Correia Leonor Maria de Sousa Belmiro da Conceição Franco Maria Júlia Rodrigues da Costa Gaboleiro Sabino Manuel Marques Maria Helena Ramos Baptista Catel-Branco Domingos da Costa Marques António Conceição Junipero José Pinhal Polido João Manuel Gonçalves Ferreira Bernardina Vieira Marques Dolores Cartaxo Lino Joaquim Sousa Dias Carlos de Vicente Polido Lucília Quaresma Carramão Páscoa José Jacinto Cadeirinhas Carlos Nunes Pinheiro Carlos Oliveira Marques Jacinto Pereira Júnior Ana Pereira Costa Júlio Santos Texugo Maria Isabel Marcelino Carvalho Pinto Sidónio Silva Neves Francisco de Sousa Faneca Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no nº3 e 4 do art. 29º do Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Sesimbra em vigor. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as cantarias que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara. Sesimbra, 20 de Outubro de 2011 O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
Edital N.º 119/2011/DGFO Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu adjudicar, a prestação de serviços que abaixo se indica: - Saneamento da Freguesia do Castelo – Obras POVT/QREN - Coordenação de segurança, por ajuste directo, à firma Proman, S.A., pelo valor base de 23.870,00 €. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 24 de Outubro de 2011 O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
Avenida da Liberdade, n.º 46 2970-635 Sesimbra E-mail: cineteatro@cm-sesimbra.pt Bilheteira Rua João da Luz, n.º 5 – 2970-762 Sesimbra Horário de inverno Quarta a domingo, das 16 às 20h Horário de verão (julho e agosto) Quarta a domingo, das 17 às 21h O horário é prolongado em dias de espetáculo/ cinema, até 30 minutos depois do início dos mesmos. Reservas: 21 223 40 34