municipal BOLETIM
Dezembro 2012
informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra REQUERIMENTOS E PROCESSOS
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2012 Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, republicada pela lei n.º 5-a/2002, de 11 de janeiro: 17.ª alteração ao orçamento e 17.ª alteração ás grandes opções do plano 2012 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requalificação da marginal de Sesimbra – Marginal Poente e Largo da Marinha – alargamento do prazo de execução – modificação objetiva do contrato – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requalificação da marginal de Sesimbra – acesso à praia, passadiços e apoios – alargamento do prazo de execução – modificação objetiva do contrato – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção de acessos e estacionamento da EB1/JI de Sampaio – caducidade da adjudicação – adjudicação à concorrente classificada em 3.º lugar Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Regulamento municipal dos serviços de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos do concelho de Sesimbra – resultado da discussão pública – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade, com declaração de voto do Vereador Dr. Américo Gegaloto.
N.º 72 | Ano 5 | Distribuição gratuita
Licenciamento de tabuletas de publicidade indicativas da localização de lugares de interesse geral, designadamente público, turístico e económico – instruções internas – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Aumento temporário dos fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade, com declaração de voto do Vereador Dr. Américo Gegaloto. Fornecimento de equipamento informático para EB1/JI de Sampaio – aumento temporário dos fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Viabilidade de construção de unidades de alojamento em espaço rural e alteração/ampliação do edifício principal – pedido de informação prévia – Quinta dos Medos – Fornos – informação favorável – Construvigo, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Obras novas – remodelação e ampliação de edificações de apoio à atividade agroflorestal – arquitetura – Herdade da Mesquita – Cabeço da Pedra – Casa da Mesquita, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização de licenciamento – Lagoa de Albufeira – Clotilde Parreira e Outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – taxas urbanísticas – fracionamento – quadro de caução – aceitação – AUGI 54 do Alto das Vinhas – Comissão de Administração da AUGI 54 do Alto das Vinhas Deliberação: Aprovado, por unanimidade. DELIBERAÇÕES DIVERSAS 17.ª. alteração ao orçamento e 17.ª alteração às grandes opções do plano 2012 Deliberação: Assunto apreciado ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro. Regularização e pavimentação da conclusão da zona sudoeste do Conde 3 – vistoria – caução – libertação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Regularização e pavimentação dos arruamentos da zona sudoeste da Boa Água 1 – vistoria – caução – libertação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Regularização e pavimentação dos arruamentos da zona nascente da Boa Água 1 entre a Rua Rio Mondego e Avenida dos Aliados – vistoria – caução – libertação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Regularização e pavimentação dos arruamentos da zona nascente da Boa Água 3 – vistoria – caução – libertação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Regularização e pavimentação da zona noroeste da Boa Água 1 – vistoria – caução – libertação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Saneamento da freguesia do Castelo – execução
SESIMBRA
das redes de drenagem do concelho de Sesimbra – Lagoa de Albufeira – 2.ª fase – intercetor Norte e da Sachola e Avenidas do Casalão, Alcaide, Pinheiros e Acácias – validação do plano de segurança e saúde – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requalificação da marginal de Sesimbra – marginal Poente e Largo da Marinha – alargamento do prazo de execução – modificação objetiva do contrato – aprovação Deliberação: Assunto apreciado ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro. Regulamento dos serviços de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos do concelho de Sesimbra – resultado da discussão pública – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Assunto apreciado ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro. Tabela de taxas do município de Sesimbra – retificação ao n.º 3 do artigo 29.º – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Não apreciado. Licenciamento de tabuletas de publicidade indicativas da localização de lugares de interesse geral, designadamente público, turístico e económico – instruções internas – aprovação Deliberação: Assunto apreciado ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro. Protocolo financeiro a celebrar entre a Câmara Municipal de Sesimbra, a Comissão de Administração da AUGI 31 da Lagoa de Albufeira e o Banco Espírito Santo – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Protocolo financeiro a celebrar entre a Câmara Municipal de Sesimbra, a Comissão de Administração da AUGI 64 da Lagoa de Albufeira e o Banco Espirito Santo – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Obras de arte de diversos autores – doação – aceitação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Festas em Honra de Nossa Senhora do Cabo Espichel´2012 – comissão de festas – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE • Despachos de gestão urbana – zona ocidental