municipal BOLETIM
Setembro 2013
informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra Covas, são vias sem saída, logo não têm impacto na circulação geral.
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 07 AGOSTO DE 2013 Antes da Ordem do Dia a Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta dos Vereadores Senhores Dr. José Henrique Peralta Polido, Eng.º Sérgio Manuel Mártires Marcelino e Dr. Américo Manuel Machado Gegaloto, que não compareceram por se encontrarem de férias. Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, republicada pela lei n.º 5-a/2002, de 11 de janeiro 15.ª alteração ao orçamento e 14.ª alteração às grandes opções do plano 2013 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Contrato especial “Quinta do Peru” – serviços urbanos – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Acesso a plataforma de gestão de educação – aumento temporário dos fundos disponíveis Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
N.º 81 | Ano 6 | Distribuição gratuita
Utilização das plataformas de cargas e descargas na Vila de Sesimbra – cartão – criação – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade, proceder à criação do “Cartão de Cargas e Descargas” e a colocação de placas de sinalização complementar. O cartão em causa pretende possibilitar que os veículos afetos aos estabelecimentos, nomeadamente os com tonelagem inferior a 3,5t, possam ocupar as plataformas e deste modo potenciar um controlo das mesmas por parte das entidades fiscalizadoras e dos comerciantes da zona/arruamento Ordenamento do trânsito na Vila de Sesimbra – anexo A – alteração – acesso exclusivo a moradores – ampliação – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Ampliadas as ruas de acesso exclusivo a residentes, designadamente: Rua Augusto Covas; Rua José Afonso; Rua Gonçalo Velho; Rua Dr. Costa Marques; Arruamento sem designação (acesso pela Avenida da Liberdade, junto ao GDS); Arruamento sem designação (com acesso pela Rua Varandas para o Mar); Rua sem designação (com acesso pela Rua Varandas para o Mar). As ruas em questão servem apenas habitação e, com exceção da Rua Augusto
Código de exoloração dos parques e zonas de estacionamento da Vila de Sesimbra – anexo III – 2.ª alteração – aprovação – cartões residente/ 2.ª habitação e atividade profissional – extensão do prazo – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. O cartão de 2.ª Habitação permite estacionar nos seguintes locais: Rua Amélia Frade – Troço norte; Rua da Cruz – Troço sul; Rua José Afonso; Rua José Pinto Bráz – Troço norte; Rua Dr. Costa Marques; Rua Padre Honório João Ferreira e Rua Baía de Sesimbra. No sentido de evitar uma nova vaga de pedidos no final do ano, atendendo ao prazo de validade dos cartões mais foi deliberado, por unanimidade, a extensão automática do prazo por mais um ano, sem que tal implique novo pedido por parte dos seus titulares, mantendo-se assim válido o cartão de 2013 durante o ano de 2014. REQUERIMENTOS E PROCESSOS Viabilidade de legalização de parque de campismo/caravanismo na Lagoa de Albufeira – integrado na Plano de Pormenor de Reconversão da AUGI 2 da Lagoa de Albufeira – informação favorável Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Destaque – Azoia – Jerónimo Marcelino Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
SESIMBRA
Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projeto das obras de urbanização – AUGI 36 – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 36 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 06/93 – Quinta do Peru, lotes 86 e 36 – Quinta do Conde – Clínica Nishimura, SA Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 02/83 – declaração de caducidade da deliberação de 03.agosto.2005 – Chambicor, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – substituição da planta síntese – alteração da deliberação de 23.julho.2008 – AUGI 49 da Lagoa de Albufeira Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – receção definitiva – Maçã – Casa e Sol, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – receção definitiva – Santana – Construvigo, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Operações de loteamento – loteamento urbano – admissão liminar com vista à autorização de licenciamento – vistoria – AUGI 23 da Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 23 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Operações de loteamento – loteamento urbano – receção definitiva – Quintola da Maçã, lote 8 – JAF, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projeto das obras de urbanização – AUGI 10 – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 10 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Cedência do lote 31L como dação em cumprimento dos custos de reconversão – AUGI 44 do Casal do Sapo – Augusto Guedes Deliberação: Aprovado, por unanimidade
Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projeto das obras de urbanização – AUGI 29 – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 29 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projeto das obras de urbanização – AUGI 35 – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 35
Diversos
PESSOAL Contrato de prestação de serviço em regime de avença – renovação – Eng.º Fernando Pascoal Martins – emissão de parecer Deliberação: Aprovado, por unanimidade, emitir parecer favorável. Contrato de prestação de serviço em regime de avença – renovação – Maria Madalena Braz Lopes – emissão de parecer
Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Diretor Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Unidade Funcional de Comunicação e Informação da CM Sesimbra | Projeto Gráfico Bruno Campos | Paginação Hugo Flórido | Periodicidade Mensal | Tiragem 100 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07
Deliberação: Aprovado, por unanimidade, emitir parecer favorável. DELIBERAÇÕES DIVERSAS Saneamento da Freguesia do Castelo – execução das redes de drenagem do Concelho de Sesimbra – Lagoa de Albufeira – 2.ª fase – prorrogação do prazo – retificação objetiva do contrato – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Aumento temporário dos fundos disponíveis – insuficiência de fundos disponíveis – cabimentos efetuados no período compreendido entre 01 a 14 de julho de 2013 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Aumento temporário dos fundos disponíveis – insuficiência de fundos disponíveis – cabimentos efetuados no período compreendido entre 01 a 14 de julho de 2013 – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Aquisição de 21 fogos na Almoinha ao abrigo do PER – empréstimo n.º 0771/000718/991(ex0771/000015/387/0019) junto da Caixa Geral de Depósitos – alteração do valor do spread – aceitação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção de 48 fogos na Quinta do Conde ao abrigo do PER – empréstimo n.º 0771/000016/187/0019 junto da Caixa Geral de Depósitos – alteração do valor do spread – aceitação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Contrato especial “Quinta do Peru” – serviços urbanos – aprovação Deliberação: Assunto apreciado ao abrigo do art. º 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro. Colocação 7 de abrigos de passageiros na freguesia do Castelo – comparticipação no âmbito do protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Junta de Freguesia do Castelo – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Colocação de 5 abrigos na Lagoa de Albufeira, 1 no Zambujal e 1 em Sesimbra. Arquivo Municipal – eliminação de documentos – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Várzea da Quinta do Conde – promoção de valor ambiental dos espaços florestais – candidatura ao PRODER – submissão/aprovação – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Hortas Solidárias na Várzea da Quinta do Conde – candidatura no âmbito da EDP Solidária’2013 – aceitação/validação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Hortas Solidárias Urbanas – normas, contrato de utilização e ficha de inscrição – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Intervenções de arqueologia industrial – protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Universidade Nova de Lisboa – alteração da deliberação de 19.junho.2013 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Provas desportivas de setembro e outubro’2013 – regata de aiolas e travessia da baía – normas de participação – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. A prova de aiolas a 2 remadores terá lugar no dia 22 de setembro e a travessia da baía terá lugar no dia 05 fr outubro. Atribuição de distinções e condecorações municipais – MGBOSS-Associação Desportiva, Cultural e Social da Quinta do Conde – Bi Campeões Nacionais Hip Hop’2013 e Campeões Internacionais Hip Hop’2013 – Medalha de Mérito Municipal Grau Bronze Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por unanimidade. Festival de Folclore em Sesimbra – fornecimento de refeições aos participantes no refeitório municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. O evento terá lugar no dia 17 de agosto, na Praça da Califórnia. ABAS-Associação de Beneficiência, Amizade e Solidariedade – sardinhada do idoso’2013 – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. O Encontro realizou-se no dia 06 de julho, na Herdade da Apostiça e contou com a participação de 450 pessoas. Sociedade Musical Sesimbrense – encontro de bandas em Sesimbra – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. O evento teve lugar no dia 13 de julho. Grupo Desportivo de Alfarim – aquisição de pista Tumpling – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. No caso da atividade findar o equipamento reverterá a favor da Câmara. Associação de Patinagem de Setúbal – jogos do futuro – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Pilotos de Voo Livre de Sesimbra – encontro de falésias de Sesimbra – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. O evento realizar-se-á nos dias 12 e 13 de outubro. INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 22 e 25 de julho de 2013 (zona 1). • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 05 de julho de 2013. INFORMAÇÕES – DECISÕES DA VICEPRESIDENTE (POR MOTIVO DE FÉRIAS DO PRESIDENTE • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 12 de julho de 2013. INFORMAÇÕES DA VICE-PRESIDENTE – PELOUROS DO TURISMO E EDUCAÇÃO • Informação do Posto de Turismo dando conta que a ex-concessionária do snack-bar e minimercado do Parque Municipal de Campismo Forte do Cavalo, Senhora D. Amélia Maria Tavares Pereira Santos, já cumpriu o pagamento voluntário da dívida contraída em 2011, aprovado por deliberação de 20.março.2013. • Relatório do XII Congresso do GISC-Grupo de Intervenção em Saúde Comunitária sob o tema “Saúde à Vista”, enviado pela Divisão de Educação (preparação dos trabalhos no decorrer no ano
letivo 2012/2013 e apresentação pública no dia 17 de Maio de 2013; local: Cineteatro Municipal João Mota e atividades na Praia do Ouro, em Sesimbra). REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 21 AGOSTO DE 2013 Antes da Ordem do Dia a Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta da Vice-Presidente, Senhora Dr.ª Felícia Maria Cavaleiro da Costa, e da Vereadora Senhora Dr.ª Cármen Dolores Mártires Marcelino Cruz, que não compareceram por se encontrarem de férias. Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, republicada pela lei n.º 5-a/2002, de 11 de janeiro Plano de Pormenor do Parque Empresarial e Tecnológico da Carrasqueira – reunião de 22.maio.2013 – regulamento – retificação – aprovação – envio à Assembleia Municipal e á Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Saneamento da Freguesia do Castelo – execução das redes de drenagem do concelho de Sesimbra – Lagoa de Albufeira – 2.ª fase – intercetor Norte e da Sachola e Avenida do Casalão, Alcaide, Pinheiros e Acácias – posse administrativa – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Saneamento da Freguesia do Castelo – conclusão – rede de coletores do Zambujal – 3.ª fase – prorrogação do prazo – 2.ª modificação objetiva do contrato – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Escola EB1/JI de Sampaio – construção dos acessos e estacionamentos – trabalhos a menos, trabalhos a mais, erros e omissões e prorrogação do prazo – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção da Igreja de S. Pedro da Lagoa de Albufeira – constituição do direito de superfície – contrato a celebrar entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora da Consolação do Castelo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – Lagoa de Albufeira – retificação da deliberação de 05.dezembro.2012, no que respeita ao valor da caução (exclusão do IVA) por iniciativa camarária Deliberação: Aprovado, por unanimidade. SAP de Sesimbra – redução de horário – envio de exposição à ARSLVT Deliberação: Aprovado, por unanimidade. REQUERIMENTOS E PROCESSOS Destaque – EN 10 – Várzea – Quinta do Conde – Imoretalho, SA Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projeto das obras de urbanização – AUGI 31 – Lagoa de Albufeira – Administração
Conjunta da AUGI 31 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projeto das obras de urbanização – AUGI 33 – Lagoa de Albufeira – Administração Conjunta da AUGI 33 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projeto das obras de urbanização – AUGI 47 – Lagoa de Albufeira – Administração Conjunta da AUGI 47 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
tos efetuados no período compreendido entre 15 e 31 de julho de 2013 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
dos Pescadores, em Sesimbra – subsídios – alteração da deliberação de 10.dezembro.2012 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Reparação dos sistemas de controlo e instrumentação de alguns equipamentos da produção de águas – aumento temporário dos fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Bibliotecas de Praia e de Jardim – Verão’2013 – inclusão de 2 colaboradores do CAO/Cercizimbra – aumento do encargo – alteração da deliberação de 22.maio.2013 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Contrato plataforma eletrónica de contratação pública – aumento temporário dos fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 05 de agosto de 2013 (zona 2). • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 01 de agosto de 2013. • Constituição de prédio em regime de propriedade horizontal: proc. de obras n.º 271/87 – lote 2.118 – Conde 1 – João do Rosário Maralhas e Constantino do Rosário Maralhas – Deferido, em 08.agosto.2013. • Processo de concurso público para a contratação de seguros – despacho do Senhor Presidente de 05.agosto.2013 de aprovação de todas as propostas relativas ao concurso, nomeação do júri e mediação.
Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projeto das obras de urbanização – AUGI 50 – Lagoa de Albufeira – Administração Conjunta da AUGI 50 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Reformulação e melhoramentos no Pavilhão Gimnodesportivo da Quinta do Conde – aumento temporário dos fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projeto das obras de urbanização – AUGI 51 – Lagoa de Albufeira – Administração Conjunta da AUGI 51 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Execução de redes de drenagem de águas residuais domésticas, incluindo ligações domiciliárias – Zambujal 3.ª fase – rede complementar – aumento temporário dos fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 01/03 – lote 8 – Charneca da Cotovia – António Antunes Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – receção definitiva – arruamentos e sinalização – AUGI 6 – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 6 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Comissão de Administração da AUGI 40 A das Courelas da Brava – incumprimento por parte de vários proprietários – pedido de suspensão da ligação ás redes de infraestruturas Deliberação: Aprovado, por unanimidade. PESSOAL Contrato de prestação de serviço em regime de avença – renovação – Dr. João Camões – emissão de parecer Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Contrato de prestação de serviço em regime de avença – renovação – Enf.º Joaquim Carvalho – emissão de parecer Deliberação: Aprovado, por unanimidade. DELIBERAÇÕES DIVERSAS 16.ª alteração ao orçamento e 15.ª alteração ás grandes opções do plano 2013 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Aumento temporário dos fundos disponíveis – insuficiência de fundos disponíveis – cabimentos efetuados no período compreendido entre 15 e 30 de julho de 2013 – ratificação (Presidente) – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Aumento temporário dos fundos disponíveis – insuficiência de fundos disponíveis – cabimentos efetuados no período compreendido entre 15 e 30 de julho de 2013 – ratificação (Vereador) – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Aumento temporário dos fundos disponíveis – insuficiência de fundos disponíveis – cabimen-
Calcetamentos diversos na Conde 1 e na Boa Água – Rua das Olaias, Rua Luís de Camões e Rua Egas Moniz – aumento temporário dos fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Plano de Pormenor do Parque Empresarial e Tecnológico da Carrasqueira – reunião de 22.maio.2013 – regulamento – retificação – aprovação – envio à Assembleia Municipal e á Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação: Apreciado ao abrigo do artigo 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro. Saneamento da Freguesia do Castelo – execução das redes de drenagem do concelho de Sesimbra – Lagoa de Albufeira – 2.ª fase – intercetor Norte, da Sachola e Avenida do Casalão, Alcaide, Pinheiros e Acácias – posse administrativa – aprovação Deliberação: Apreciado ao abrigo do artigo 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro. Centro de Documentação Rafael Monteiro – alteração da designação para Centro de Interpretação do Património Rafael Monteiro – revogação da deliberação de 19.abril.2000 – fixação do horário – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Empresários pela Inclusão Social (EPIS) – rede de mediadores de capacitação para o sucesso escolar – ano letivo 2011/2012 – subsídio anual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Escola Básica Integrada da Boa Água – gestão de refeitório – comparticipação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Festas em Honra de Nossa Senhora da Boa Água’2013 – Paróquia da Quinta do Conde – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Santos Populares’2012 – ornamentação de ruas – inclusão das Ruas António Augusto de Aguiar e
INFORMAÇÕES DA VICE-PRESIDENTE – PELOUROS DO TURISMO E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS • Relatório dos ateliers “Ambiente com Arte”, levados a cabo no âmbito do programa “Bandeira Azul da Europa”, nos dias 19 de junho e 3, 17 e 31 de julho de 2013, na praia do Ouro. • Relatório da iniciativa “IV Noite Mistério’2013”, realizado de 22 a 23 de junho de 2013, na Biblioteca Municipal de Sesimbra. INFORMAÇÕES – VEREADOR DO PELOURO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS • Relação das despesas efetuadas pelos diversos serviços com o fundo maneio durante os meses de junho e julho de 2013. PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO * Interveio o Senhor Luís Maia, para formular algumas questões no que toca ao estacionamento dos residentes de 2.ª habitação; * Interveio o Senhor António Fontes, residente na Lagoa de Albufeira – AUGI 6, para congratular-se com a publicação do Plano de Urbanização da Lagoa de Albufeira. Aproveitou para agradecer e enaltecer o papel da Câmara Municipal, na pessoa do Senhor Presidente, e do seu Assessor Sr. Alexandrino Oliveira, para a concretização de todo o processo; * Interveio o Senhor António Duarte, para formular algumas questões no que toca ao estacionamento dos residentes de 2.ª habitação; * Interveio o Senhor António José Flórido, residente no Concelho de Sesimbra para formular algumas questões no que toca ao estacionamento; DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 07 de agosto de 2013 ZONA 1 de 22 e 25 de julho de 2013 Processo n.º 124/12 – José João Rodrigues Cruz – Licenciamento para legalização de ampliação de moradia – Alfarim – valor da licença 261,26€ – *STP 4,16 m2 – Deferido.
Processo n.º 93/10 – Pedro Manuel Benamor Costa da Silva Pina – Licenciamento de alteração de moradia – Quintola da Maçã, EN 379 – valor da licença 799,40€ – *STP 69,88 m2 – Deferido. STP = Superfície Total de Pavimento DESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL, POR MOTIVOS DE FÉRIAS DO PRESIDENTE (Por delegação do Executivo) Reunião de 07 de Agosto de 2013 de 12 de julho de 2013 Processo n.º 592/83 – João Rocha Fernandes – Legalização de alterações – Conde 2, lote 1.514 – valor da licença 69,52€ – Deferido. Processo n.º 94/90 – Manuel da Conceição Nunes Barata – Legalização de laboratório e consultório dentário – Boa Água 1, lote 988 – r/c – valor da licença 25,03€ – Deferido. Processo n.º 405/90 – António Manuel Cordeiro dos Santos – Legalização de ampliação - – Conde 1, lote 1.825 – valor da licença 4.830,94€ – *STP 96,53 m2. Deferido.
Processo n.º 184/85 – Lúcia Maria dos Santos – Legalização de alteração – Boa Água 1, lote 70 – valor da licença 99,18€ – Deferido. STP = Superfície Total de Pavimento DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 07 de Agosto de 2013
de seguros – despacho do Senhor Presidente de 05.agosto.2013 de aprovação de todas as propostas relativas ao concurso, nomeação do júri e mediação.
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 21 de Agosto de 2013 DESPACHOS DE 01 DE AGOSTO DE 2013
DESPACHOS DE 05 DE JULHO DE 2013 Processo n.º 07/09 – Liga dos Amigos da Quinta do Conde – Ampliação – Rua Ilha Porto Santo – Pinhal do General – valor da licença – Isento nos termos do n.º 3 do art.º 37.º do RMTCRAU – *STP 451,16 m2 – Deferido. STP = Superfície Total de Pavimento DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA (Por delegação do Executivo) Reunião de 21 de agosto de 2013 Processo de concurso público para a contratação
Processo n.º 554/84 – José Duarte Vilela Ramos – Legalização de alterações – Conde 2, lote 1.638fração A – valor da licença 39,86€ – Deferido.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA DA ZONA ORIENTAL RELATIVOS À CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL Reunião de 21 de Agosto de 2013 Processo n.º 271/87 – João do Rosário Maralhas e Constantino do Rosário Maralhas – lote 2.118 – Conde 1 – Deferido, em 08.agosto.2013.
Assembleia Municipal de Sesimbra - Edital N.º 108/2013 - “DAF/UAAM” JOAQUINA ODETE MARTINS DA GRAÇA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE SESIMBRA FAZ PÚBLICO, nos termos da alínea l) do n.º 1 do art. 19º. do Regimento deste Órgão Autárquico, que a Assembleia Municipal, na sua sessão ordinária realizada no passado dia 4 de setembro, tomou as seguintes deliberações: PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA” Aprovou, por unanimidade, a ata da sessão ordinária de 1 de fevereiro de 2013. Aprovou, por unanimidade, o seguinte voto de pesar pelo falecimento do Autarca Henrique Jorge Mata Marcelino, e guardado 1 minuto de silêncio em sua memória: “Henrique Marcelino, falecido no passado mês de julho, após um longo período de doença prolongada, deixou entre nós o vazio de um autarca, dirigente sindical e dirigente desportivo, que todos sentem. Homem de grandes convicções políticas e sociais, acompanhou as mudanças e transformações sociais e políticas do nosso município e do país, através do seu compromisso, dedicação e empenho nas ações e trabalhos da vida social, desportiva política. Reconhecemos a sua presença e participação nesta assembleia enquanto diretor e dirigente do Grupo Desportivo de Alfarim, dirigente sindical do STAL e membro da junta de freguesia do Castelo. A Assembleia Municipal de Sesimbra, reunida a 04 de setembro de 2013, decide apresentar à família na pessoa dos seus filhos, Carmem Dolores Mártires Marcelino Cruz e Domingos Mártires Marcelino, as nossas condolências e o agradecimento pelo contributo do seu pai ao município e ao país a prole de uma vida melhor.” Aprovou, por unanimidade, o seguinte voto de pesar pelo falecimento da ex-autarca Maria Aurora Afonso Lopes, e guardado 1 minuto de silêncio em sua memória: “Maria Aurora do Cruzeiro Álvaro Afonso Lopes, mulher que ao longo da sua vida viveu a causa social e política a favor de um país melhor e mais igualitário, através da sua presença na vida duma freguesia – Quinta do Conde – que ajudou a crescer.
Com a sua presença nesta assembleia, desde 2002 até 2007, em que participou ativamente na comissão que integrava, teve o privilégio de cooperar na construção do projeto da Assembleia Municipal de jovens, que hoje com a 10ª edição se afirma como uma referência nos alunos, professores, escolas e todos e todas que ao longo deste período o têm sabido consolidar. Deixou um espaço de vida no município e em especial na sua família, e com a sua partida deixou a saudade da sua participação nos trabalhos desta. A Assembleia Municipal de Sesimbra, reunida a 04 de setembro de 2013, decide apresentar à família na pessoa do seu esposo, Dário Lopes, as nossas condolências e o agradecimento pelo contributo ao município e ao país a prole de uma vida melhor.” Aprovou ainda, por unanimidade, o seguinte voto de pesar pelos 6 bombeiros falecidos em combate, e guardado 1 minuto de silêncio: “O incêndio do Caramulo tirou a vida a uma bombeira voluntária de 21 anos, que morreu a 29 de agosto. O fogo fez ainda cinco feridos, três com gravidade – incluindo o bombeiro de 19 anos que morreu esta terça-feira. Todas as vítimas deste incêndio pertencem à corporação de Carregal do Sal. O s incêndios registados no mês de agosto fizeram mais quatro mortos e vários feridos. Um dos bombeiros feridos, um homem de 45 anos, da corporação de Miranda do Douro, foi internado no Hospital da Prelada, no Porto, com “80% a 90%”de queimaduras no corpo. Não resistiu e morreu na madrugada de 4 de agosto. Duas semanas depois, a 15 de agosto, nova tragédia. Um bombeiro de 40 anos, da corporação da Covilhã, morreu nas operações de combate a um incêndio em Coutada, distrito de Castelo Branco. Mais tarde, a 22 de agosto, um outro incêndio de grandes proporções na Serra do Caramulo, cercou vários bombeiros. Nove ficaram feridos, dois com gravidade, e dois morreram. A primeira vítima mortal foi Rita Pereira, uma bombeira de 22 anos que pertencia à corporação de Alcabideche, no concelho de Cascais. A segunda vítima mortal foi Bernardo Figueiredo, um bombeiro de 23 anos, que pertencia à cor-
poração do Estoril. A Assembleia Municipal de Sesimbra, reunida a 04 de setembro de 2013, decide apresentar às famílias e às respetivas corporações, as nossas mais sentidas condolências.” Foi feito o balanço do mandato 2009/2013 por cada Grupo Municipal, intervindo os seguintes Deputados: Maria Helena dos Santos Cancela Cordeiro - CDU Manuel José Cardoso Alves Pereira - PS Eduardo Manuel Costa Amigo - PSD Carlos Alexandre Pinto de Oliveira Macedo – BE José Fernando Brito Andrade - CDS-PP José Fernando Nazaré Pereira – 1º. Secretário Joaquina Odete Martins da Graça – Presidente da Assembleia Municipal “PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AOS CIDADÃOS” Neste período não interveio qualquer cidadão. PERÍODO DA “ORDEM DO DIA” 1. Apreciação da Atividade Municipal; Sobre este assunto foram feitas avaliações sobre a atividade municipal e solicitados esclarecimentos à Câmara Municipal. 2. Relatório da atividade da Assembleia Municipal – mandato de 2009/2013. Sobre este assunto foi feita pela Srª. Presidente da Assembleia Municipal uma apresentação em Power Point sobre a atividade desenvolvida pela Assembleia Municipal durante o presente mandato, com dados retirados do Relatório do conhecimento de todos os deputados municipais, e apresentou um vídeo destacando fotografias de algumas das ações desenvolvidas no decorrer do mesmo. Para constar se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. Sesimbra, 6 de setembro de 2013. A Presidente da Assembleia Municipal,
Joaquina Odete Martins da Graça