Boletim municipal n.º 96

municipal BOLETIM

Março 2015

informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2015

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 11/90 – Almoinha, lote 20 – João Viena Deliberação: Não apreciado.

A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta da Vice-Presidente, Senhora Dr.ª Felícia Maria Cavaleiro da Costa, por se encontrar a acompanhar a Associação Externato de Santa Joana numa reunião com a Segurança Social.

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 18/82 – Quintinha, lote 130 – Rosinda Marques Deliberação: Não apreciado.

VOTO DE PESAR: Por proposta do Senhor Presidente a Câmara deliberou, por unanimidade, exarar em acta um voto de profundo pesar pela morte do Senhor Basílio Pinto Cabral.

Mais deliberou também a Câmara, por unanimidade, dar conhecimento da presente deliberação à respetiva família.

PESSOAL

ASSUNTOS APRECIADOS AO ABRIGO DO N.º 2 DO ART. 50.º DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO:

Abertura de procedimentos concursais (art.º 64.º da LOE’15) – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Mercado Municipal de Sesimbra – requalificação – abertura de concurso público – júri – nomeação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Orçamentação de despesas com pessoal’15 – recrutamento Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Celebração ou renovação de contratos de aquisição de serviços – emissão de parecer prévio genérico – revogação da deliberação de 04.Fevereiro.2014 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

REQUERIMENTOS E PROCESSOS Viabilidade de operação de loteamento – pedido de informação prévia – informação favorável – Mata de Sesimbra Zona Sul – Greenwods Ecoresorts, Ld.ª Empreendimentos Imobiliários, SA Deliberação: Aprovado, por unanimidade, com declaração de voto dos Vereadores Dr. Américo Gegaloto e Dr.ª Cláudia Mata.

Destaque – Azoia – Alberto Nunes Deliberação: Não apreciado.

N.º 96 | Ano 8 | Distribuição gratuita

Operações de loteamento – loteamento urbano – receção provisória parcial – rede de águas e sinalização, águas residuais, electricidade ITUR, RSU e toponímia – AUGI 38 da Lagoa de Albufeira Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Destaque – Caixas – Fátima Barreiros, Jorge Barreiros e Adelino Barreiros Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Destaque – Travessa das Videiras, n.º 9 A – Quintola da Maçã – Joaquim Carpinteiro

Contrato de prestação de serviços em regime de avença – fitofarmacêutico – emissão de parecer prévio favorável Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

DELIBERAÇÕES DIVERSAS Saneamento da Freguesia do Castelo – execução das redes de drenagem do concelho de Sesimbra – lote poente 1.ª fase Zambujal/Aiana – receção provisória parcial Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Saneamento da Freguesia do Castelo – execução das redes de drenagem do concelho de Sesimbra – Lagoa de Albufeira – intercetor norte da Sachola e Avenidas do Casalão, Alcaide, Pinheiros e Acácias – receção provisória total Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Celebração ou renovação de contratos de aquisição de serviços – emissão de parecer prévio genérico – revogação da deliberação de 04.Fevereiro.2015 Deliberação: Assunto apreciado ao abrigo do n.º 2 do art.º 50.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.

SESIMBRA

Empréstimo a curto prazo até ao montante de 1,5 milhões de euros – contrato – minuta – aprovação Deliberação: Não apreciado.

Tabela tarifária dos serviços urbanos’2015 – atualização Deliberação: Aprovado, por unanimidade, com declaração de voto dos Vereadores Dr. Américo Gegaloto e Dr.ª Cláudia Mata.

Constituição de fundos permanentes’2015 – inclusão do Parque Municipal de Campismo Forte do Cavalo – alteração da deliberação de 17.Dezembro.2014 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis – (quota, desigação do 2.º representante) – adesão – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Protocolo de colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Associação Externato de Santa Joana – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Promoção da Cidadania e da Promoção de Atividades de Animação Cultural para Jovens – protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e o Grupo Recreativo Escola de Samba “Dá Que Falar” – incumprimento – revogação da deliberação de 15.Dezembro.2010 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Transferência de suporte documental para o Arquivo Municipal – aceitação – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Família Lopes – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Doação de obras de arte de diversos autores – aceitação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

“Sesimbra é Peixe e Arte na Rua” – 3.º passatempo – normas – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Apoio a atividade cultural – acordo de colaboração celebrado entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Cooperativa Espaço das Aguncheiras, CRL – candidatura “Arrábida-Universos Paralelos” – acordo – minuta – revogação da deliberação de 04.Fevereiro.2015

Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Diretor Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Unidade Funcional de Comunicação e Informação da CM Sesimbra | Projeto Gráfico Bruno Campos | Paginação Hugo Flórido | Periodicidade Mensal | Tiragem 100 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07

Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Candidatura “Arrábida-Universos Paralelos” – celebração de acordo de parceira entre a Câmara Municipal de Palmela, a Cooperativa das Aguncheiras e a Fiar-Associação Cultural – minuta – revogação da deliberação de 4.Fevereiro.2015 – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Apoio à formação – poda e enxertia na fruticultura – celebração de acordo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a CEARTE – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Comemorações dos 850 anos da Conquista do Castelo de Sesimbra – 1165/2015 – programa – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Agrupamento de Escolas de Sampaio e Navegador Rodrigues Soromenho – material didático, limpeza, expediente, telefones, prolongamento de horário e equipamento informático – ano 2014 – subsídios – retificação de deliberação de 05.Março.2014 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1de Aldeia do Meco e Azoia – actividades de tempo livres – prolongamento de horário – Educação Pré-escolar – subsídios – alteração da deliberação de 03.Dezembro.2014 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Auxílios económicos do 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2014/2015 – livros e material escolar – agrupamento de escolas – subsídios Deliberação: Não apreciado.

Agrupamento de Escolas – comemorações da quadra natalícia’2014 – decoração de espaços públicos – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Associação Externato Santa Joana – carnaval’2015 – estabelecimentos de educação e ensino – oferta de lanche – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Serviços Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Sesimbra – seguro do veículo – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE - OUTRAS • Gabinete de Turismo, Economia Local e PescasRuralidade – relatório de actividades respeitante a 2014; • Gabinete de Apoio ao Empresário – relatório de actividades respeitante a 2014.

• Gabinete de Turismo, Economia Local e Pescas a dar conta da informação enviada pela Delegação Marítima de Sesimbra a respeito do número de pescadores matriculados em Sesimbra, por idade e segmento de pesca nos anos de 2010 a 2014.

• Unidade Funcional de Sistema de Informação Geográfica – relatório de desempenho respeitante ao ano de 2014.

• Divisão de Gestão de Recursos Humanos – informação comparativa da redução de trabalhadores relativamente aos 4.ºs trimestres de 2013 e 2014.

• Gabinete de Turismo e do Parque Municipal de Campismo Forte de Cavalo – relatórios’2014.

INFORMAÇÕES DA VICE- PRESIDENTE – PELOURO JUVENTUDE • Gabinete Municipal de Juventude – relatório anual respeitante ao ano de 2014.

INFORMAÇÕES – VEREADOR DO PELOURO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS • Relação das despesas com o fundo de maneiro durante o mês de Janeiro’2015.

• 3.ª alteração ao Orçamento e 3.ª alteração às Grandes Opções do Plano’2015.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2015 ASSUNTOS APRECIADOS AO ABRIGO DO N.º 2 DO ART. 50.º DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

REQUERIMENTOS E PROCESSOS Viabilidade de loteamento – pedido de informação prévia – reformulação – reunião de 02.Abril.2014 – informação favorável – Maçã – Great Choice, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Destaque – Azoia – Alberto Nunes Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 11/90 – Almoinha, lote 20 – João Viena Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 18/82 – Quintinha, lote 130 – Rosinda Marques Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao loteamento – áreas de cedência para espaço verde – retificação da deliberação de 08.Janeiro.2014 – AUGI 35 da Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 35 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urbano – receção provisória parcial –arruamentos e sinalização, água, águas residuais, electricidade ITUR – AUGI 50 da Lagoa de Albufeira Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

PESSOAL Contrato de prestação de serviços em regime de avença – renovação – Sr. Manuel André – emissão de parecer prévio favorável Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Contrato de prestação de serviços em regime de avença – Sr.ª Dr.ª Ana Isabel Teixeira de Campos – emissão de parecer prévio favorável Deliberação: Aprovado, por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente, da Vice-Presidente e dos Vereadores Dr. José Polido, Eng.º Sérgio Marcelino e Francisco Luís e com a abstenção dos Vereadores Dr. Américo Gegaloto e Dr.ª Cláudia Mata, que produziram declaração de voto.

DELIBERAÇÕES DIVERSAS

Tabela tarifária dos serviços urbanos’2015 – atualização – serviços de abastecimento de água – retificação da deliberação de 18.Fevereiro.2015 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Construção da EB1/JI de Sampaio – conclusão – receção provisória total Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Prémio Científico Sesimbra’2015 – normas de participação – alteração da deliberação de 05.Dezembro.2012 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

construção da EB1/JI do Pinhal do General – Quinta do Conde – vistoria para efeitos de libertação da caução Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Agrupamento de Escolas – material didático, limpeza, expediente, telefones, prolongamento de horário e equipamento informático – ano 2015 – subsídios mensais Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Regulamento municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços – regulamento – revisão – adaptação ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Empréstimo a curto prazo até ao montante de 1,5 milhões de euros – contrato – minuta – aprovação – ratificação (Presidente) Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Projeto “Sempre a Mexer para Não Envelhecer” – época 2014/2015 – coletividades – manutenção e limpeza de espaços – subsídios mensais Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Vistoria – condições de segurança e salubridade – Rua da Esperança, n.º 27 – r/c – Sesimbra – despejo do imóvel – Guilhermina Gonçalves Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Cercizimbra – aquisição de viatura 25 lugares adaptada – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Clube Naval de Sesimbra – 15.ª Regata Naval de Sesimbra – vela de cruzeiro – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 22 e 29 de Janeiro de 2015 (zona 1); de 06 a 21 de Janeiro de 2015 (zona 2) e de 04 a 06 de Fevereiro de 2015 (zona 5).

• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 29 de Janeiro de 2015.

Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 01 e 15 de Dezembro de 2014 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Aumento temporário de fundos disponíveis –

insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 01 e 15 de Dezembro de 2014 – aprovação – ratificação (Vereador) Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 15 e 31 Dezembro de 2014 – aprovação – ratificação (Vereador) Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 16 e 31 Dezembro de 2014 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 02 e 15 de Janeiro de 2015 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Toponímia – atribuição de topónimos na Venda Nova – Rua Guarda Mor, Rua Saúl Dias e Rua António José Saraiva – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta de Freguesia do Castelo Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Processo n.º 11/1962 – Naciolinda Mara Marçalo Pereira – Licenciamento para alteração de arrecadação para uso habitacional – Aiana de Cima – valor da licença 424,82€ – *STP 11m2 – Deferido

ECOXXI’2015 – candidatura – elaboração – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Processo n.º 320/1970 – Maria José Portugal Caldeira Sequeira – Legalização de alterações em escritório para uso habitacional – Rua Navegador Rodrigues, n.º 2 – r/c fracção A, apartamento litoral – Argéis – Sesimbra – valor da licença 69,52€ – Deferido

Projeto CoastWatch – acordo de parceria a celebrar entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o GEOTA-Grupo de Estudo de Ordenamento do Teritório e Ambiente – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 16 a 30 de Janeiro de 2015 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Implementação da Marca Natural.pt – acordo de colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o ICNF-Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade, tendo os Vereadores Dr. Américo Gegaloto e Dr.ª Cláudia Mata produzido declaração de voto.

Relação de encargos assumidos e não pagos durante a gerência de 2014 e que transitam para 2015 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Auxílios económicos do 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2014/2015 – livros e material escolar – agrupamento de escolas – subsídios Deliberação: Não apreciado.

AUGI 24 da Ribeira do Marchante – dívidas relativas a encargos de reconversão – doação de lotes – fixação do limite máximo para aceitação de doação (15.000 €) Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 13 de Fevereiro de 2015 (zona 5).

• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 12 de Fevereiro de 2015.

Mercado Municipal da Quinta do Conde – arrematação em hasta pública do direito à ocupação das lojas n.ºs 2 e 18 Deliberação: Não apreciado.

INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRAS • Gabinete de Apoio ao Empresário – relatório mensal de actividades – Janeiro’2015.

• Gabinete Jurídico – Execuções Fiscais – relatório’2014.

Feira da Festa das Chagas’2015 – normas de funcionamento e de participação – atribuição de locais aos feirantes – ato público de atribuição de lugares – comissão – nomeação – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Toponímia – atribuição de vários topónimos na Almoinha – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta de Freguesia do Castelo Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Toponímia – atribuição de vários topónimos no Casal das Figueiras – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta de Freguesia do Castelo Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Toponímia – atribuição de topónimos na Cotovia – Rua José Augusto Seabra e Rua Alexandre Cabral – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta de Freguesia do Castelo Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Toponímia – atribuição de topónimos na Fonte de Sesimbra – Rua Luís de Sttau Monteiro, Rua João Aguiar e Rua Franscisco Zacarias Marquês – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta de Freguesia do Castelo Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO • Interveio o Senhor Dr. Manuel José Pereira para, em nome dos membros da Concelhia do Partido Socialista, tecer vários comentários acerca do debate ocorrido na Vila da Quinta do Conde, acerca da “Construção da Escola da Quinta do Peru”.

De seguida deu conta das iniciativas levadas a cabo pelo Partido Socialista, Concelhia de Sesimbra, na Assembleia Municipal de Sesimbra e na Assembleia da República, e no que toca à sua intenção, na resolução dos problemas com que se debatem os Pescadores de Sesimbra que pretendem exercer a arte do cerco no Parque Luís Saldanha.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 18 de Janeiro de 2015 Zona 1 – de 22 e 29 de Janeiro de 2015 Processo n.º 32/1979 – Carlos Manuel de Jesus Castanheira – Licenciamento para legalização de ampliação/alteração na moradia e anexos – Quintola da Azoia – valor da licença 3.394,26€ – *STP 166,50m2 – Deferido

Zona 2 – de 06 e 21 de Janeiro de 2015

Processo n.º 06/2014 – António José Xavier Jubilado – Licenciamento para construção de moradia, garagem, piscina e muro de vedação – Rua Varandas para o Mar, n.º 8 – Argéis – Sesimbra – valor da licença 28.969,49€ – *STP 499,95m2 – Deferido Processo n.º 354/1959 – José Rafael Soares dos Santos – Legalização de ampliação e alterações de edifício – Rua Cândido dos Reis, n.º 81 – Sesimbra – valor da licença 1.232,21€ – *STP 19,93m2 – Deferido Zona 5 – de 04 a 06 de Fevereiro de 2015 Processo n.º 41/2013 – António Maria Dinis Paulo – Licenciamento de legalização de moradia, anexo e muro – Rua Dr. Sousa Martins, lote 120G – Casal do Sapo – valor da licença 439,55€ – *STP 168,37m2 – Deferido Processo n.º 38/2013 – Vasco Carneiro Correia – Licenciamento de legalização de moradia e muro – Rua de 1.º Maio, lote 138L – Casal do Sapo – valor da licença 176,35€ – *STP 54,51m2 – Deferido Processo n.º 75/2014 – Armando Augusto de Almeida – Licenciamento de legalização de moradia e muro – Rua D. Carlos I, lote 31 – Lagoa de Albufeira – valor da licença 463,64€ – *STP 170,77m2 – Deferido Processo n.º 39/2014 – Lucília das Neves Campos Reis – Licenciamento de legalização de moradia e muro – Rua de S. Rafael, lote 115 – Lagoa de Albufeira – valor da licença 507,44€ – *STP 213,40m2 – Deferido Processo n.º 42/2013 – Aurélio Gonçalves Bicho – Licenciamento de legalização de moradia, anexo e muro – Rua das Palmeiras, lote 101 D – Casal do Sapo – valor da licença 415,37€ – *STP 158,59m2 – Deferido Processo n.º 20/2014 – António Agostinho Ferreira e outra – Licenciamento de construção de moradia e muro – Rua da Cabaça, lote 132 – Lagoa de Albufeira – valor da licença 999,20€ – *STP 200,00m2 – Deferido Processo n.º 25/2014 – Maria Helena Brás Amorim Gurmarães – Licenciamento de legalização de moradia, anexo, muro e piscina – Sachola – Lagoa de Albufeira – valor da licença 10.676,32€ – *STP 224,05m2 – Deferido Processo n.º 13/2014 – Mário Pereira Alexandre – Licenciamento de legalização de moradia, Garagem e muro – Rua da Juventude, n.º 6

– Lagoa de Albufeira – valor da licença 1.424,25€ – *STP 128,26m2 – Deferido Processo n.º 223/2013 – Maria do Rosário da Costa – Licenciamento de legalização de moradia e muro – Rua da Boa Hora, lote 61 – Lagoa de Albufeira – valor da licença 763,94€ – *STP 101,76m2 – Deferido Processo n.º 13/2014 – Mário Pereira Alexandre – Licenciamento de legalização de moradia, garagem e muro – Rua da juventude, n.º 6 – Lagoa de Albufeira – valor da licença 1.424,25€ – *STP 128,26m2 – Deferido STP = Superfície Total de Pavimento

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 18 de Fevereiro de 2015

de 29 de Janeiro de 2015 Processo n.º 158/93 – Paula Janeiro Guerra Bajwa – Legalização de alterações – Boa Água 1, lote 364 – valor da licença 625,58€ – *STP 12,50m2 – Deferido.

STP = Superfície Total de Pavimento DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 04 de Março de 2015 Zona 5 – de 13 de Fevereiro de 2015 Processo n.º 43/2014 – Silvino Ramos Antunes – Licenciamento para legalização de moradia, anexo e muro – Rua do Pessa, lote 181 – Lagoa de Albufeira – valor da licença 714,08€ – *STP 273,78m2 – Deferido

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 04 de Março de 2015 de 12 de Fevereiro de 2015 Processo n.º 175/88 – Carlos Jorge Pereira de Andrade – Legalização de ampliação – Conde 1, lote 2076 – valor da licença 1.951,76€ – *STP 39m2 – Deferido.

Processo n.º 5/90 – João Carlos Virgolino Rebelo Ferreira – Legalização de alterações – Pinhal do General, lote 1796 – valor da licença 173,35€ – Deferido.

STP = Superfície Total de Pavimento

STP = Superfície Total de Pavimento

Edital N.º 20/2015 - Notariado ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/2015 Nos termos do artigo 29.º da Lei n.º 91/95, de 02 de Setembro, na sua redação atual, contendo as especificações previstas no Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, em nome de Administração Conjunta da Augi 51, entidade equiparada a pessoa coletiva n.º 901 533 866, com sede na Rua das Glicínias, Lote 2, Lagoa de Albufeira, é emitido o al¬vará de loteamento n.º 01/2015, a que diz respeito o processo n.º 08/2010L, através do qual é licenciado o loteamento e as res¬petivas obras de urbaniza¬ção que incidem sobre o prédio rústico em área urbana de génese ilegal sito em Aiana de Baixo, freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra, descrito na Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Automóveis de Sesimbra sob o n.º 1718, e inscrito na matriz da mesma freguesia sob o artigo 185, Secção L. O loteamento aprovado pela deliberação camarária de 21 de Março de 2012, e retificada pela deliberação camarária de 08 de Outubro de 2014 e os projetos das obras de urbanização foram aprovados pela deliberação camarária de 21 de Agosto de 2013, respeitam o disposto no Plano Diretor Municipal. O loteamento corresponde, na sua essência, à situação evidenciada na planta a que se reporta na alínea d) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na sua redação atual. A operação de apresen¬ta, de acordo com a planta que constitui o anexo A, as seguintes características: Área total dos prédios – 8.437 m2; Área dos prédios a lotear – 8.437 m2; Área total dos lotes – 6.661,77 m2; Área total de construção (STP) – 2.440 m2; Número de lotes – 13 (treze) lotes, correspondendo a 14 fogos, sendo 12 fogos para habitação e 2 fogos para habitação/comércio; Número de pisos máximos – 2 pisos; Áreas dos lotes – Lote n.º 1 – 349,10 m2; Lote n.º 2 – 423,15 m2; Lote n.º 3 – 437,20 m2; Lote n.º 4 – 410,85 m2; Lote n.º 5 – 391,32 m2; Lote n.º 6 – 417,19 m2; Lote n.º 7 – 417,19 m2; Lote n.º 8 – 481,10 m2; Lote n.º 9 – 729,05 m2; Lote n.º 10 – 1.179,75 m2; Lote n.º 11 – 373,42 m2; Lote n.º 12 – 388,65 m2; Lote n.º 13 – 663,80; Área de cedência para o domínio público municipal – 1.775,23 m2; Finalidade – Arruamentos.

Para conclusão das obras de urbanização foi fixado o prazo de 12 meses.

Paços do Município de Sesimbra, 26 de Fevereiro de 2015.

O Presidente da Câmara, Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Arq.to

www.cm-sesimbra.pt

Edital N.º 17/2015 - GT Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: Torna público, que a Câmara Municipal de Sesimbra, de harmonia com a deliberação de 18 de fevereiro de 2015, aprovou as Normas de Participação do 3º Passatempo “Sesimbra é Peixe e Arte na Rua”.

Sendo da competência da Câmara Municipal de Sesimbra, promover e apoiar o desenvolvimento de atividades de natureza cultural, educativa, recreativa, económica e turística de interesse municipal, de forma a potencializar e a valorizar a sustentabilidade da atividade turística, conforme previsto nas alíneas u) e ff ) do n.º1 do art.º32 da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, pretende a autarquia levar a efeito um passatempo para apresentação de propostas de “decoração” de portas, janelas, paredes / muros na vila de Sesimbra subordinada ao tema “Sesimbra é Peixe e Arte na Rua”, desenvolvendo uma estratégia que promova a marca “Sesimbra é Peixe” e todos os fatores históricos, culturais, étnicos, paisagísticos e ambientais ligados a este produto capturado, e de forma a incrementar a divulgação das características e potencialidades do concelho, envolvendo diversas instituições e empresas do concelho de Sesimbra pelo que, dinamiza o 3º passatempo “Sesimbra é Peixe e Arte na Rua” 1.º - Objecto 1 – As presentes normas estabelecem os termos e as condições aplicáveis ao passatempo “Sesimbra é Peixe e Arte na Rua”.

2 – A realização do passatempo tem como objetivo incentivar e promover a marca “Sesimbra é Peixe” promovendo os artistas e a arte de uma forma em geral.

3 - O passatempo consiste na decoração de várias portas, janelas e paredes/muros na vila de Sesimbra, promovendo a marca “Sesimbra é Peixe”.

2.º - Duração 1 – A receção das propostas tem início em 23 de fevereiro e termina em 31 de março de 2015.

2 – A avaliação das propostas por parte do júri é realizada entre 1 e 15 de abril de 2015.

3 – A elaboração dos trabalhos decorre de 15 de abril a 30 de maio de 2015.

4 - Os trabalhos estarão em votação pública entre 31 de maio (data da inauguração – Dia do Pescador) e 30 de junho de 2015.

3.º - Participantes 1 - Podem participar todos os interessados com a idade mínima de 16 anos individualmente ou em equipa.

2 – Os participantes podem apresentar mais do que uma proposta até ao limite de duas.

3 - A escolha das portas, janelas e paredes/muros a intervencionar é sugerido pelo participante, de entre aquelas que previamente foram assinaladas e identificadas em determinadas áreas do concelho pela Câmara Municipal de Sesimbra.

4.º - Participação 1 - A participação é feita mediante a apresentação de uma proposta constituída pelos seguintes documentos: a) Memória descritiva que descreva sucintamente o conceito a desenvolver no trabalho, num máximo de 1000 caracteres; b) Um esboço do trabalho a realizar; c) A indicação da porta, janela e paredes/muros de acordo com o n.º 3 do artigo 3.º das presentes normas; d) Identificação do nome do participante individual ou coletivo e do nome do trabalho/decoração; e) Os dados de identificação do participante, nomeadamente, nome, morada, contacto telefónico, endereço de correio eletrónico, fotocópia do documento de identificação, nome artístico e nota biográfica (até 500 caracteres).

2 - As propostas podem ser enviadas por correio ou entregues pessoalmente no Posto de Turismo de Sesimbra, sito na Fortaleza de Santiago - 2970-738 Sesimbra.

3 – Por cada porta ou janela intervencionada a Câmara Municipal de Sesimbra atribui o valor de €50,00 (cinquenta euros) para apoio aos materiais necessários para a decoração.

4 – Por cada parede/muro intervencionado a Câmara Municipal de Sesimbra atribui: a) Muro/parede até 20m2 , o valor de €10,00/m2 b) Muro/parede a partir de 20m2, o valor de €7,50/m2 5 – Para efeito do previsto no número anterior, o júri apenas terá em conta a área efetivamente intervencionada.

6 – Todos os participantes tomam conhecimento e aceitam a divulgação, publicação ou utilização gratuita da imagem dos trabalhos/decoração apresentadas em iniciativas da Câmara Municipal de Sesimbra.

2 - Compete ao júri a abertura das propostas rececionadas, ordenação, verificação da conformidade com base nos requisitos pré-estabelecidos e avaliação.

3 - Compete ao Júri excluir as propostas que não se encontrem em conformidade com o regulamento do passatempo.

4 - A avaliação é feita pelo júri, designado de acordo com o artigo seguinte.

5 - A seleção dos trabalhos a concretizar, sobre o tema “Sesimbra é Peixe e Arte na Rua”, será realizada tendo em conta os seguintes critérios de valoração em percentagem: a) Adequação ao tema (35%); b) Criatividade (35%); c) Facilidade e flexibilidade na adaptação a outros suportes de comunicação (20%); d) Seleção de materiais a utilizar (10%).

6 - As propostas não admitidas podem ser devolvidas aos seus autores, mediante pedido expresso por escrito, no prazo de 15 dias úteis após receção do pedido de devolução.

7 - A obra final deve aproximar-se o mais possível à proposta apresentada, podendo a mesma ser anulada após a sua execução no suporte físico.

6.º - Júri 1 - O júri é composto pelos seguintes elementos: a) Representante do Gabinete de Turismo da Câmara Municipal de Sesimbra; b) Representante do Gabinete de Pescas da Câmara Municipal de Sesimbra; c) Representante do Gabinete de Unidade Funcional e Comunicação e Informação da Câmara Municipal de Sesimbra; d) Representante do Gabinete de Divisão de Cultura e Bibliotecas da Câmara Municipal de Sesimbra; e) Representante de uma Associação de Pesca do Concelho de Sesimbra; f ) Representante da Casa das Artes de Sesimbra; g) Representante do Turifórum de Sesimbra; 7.º - Criatividade/Autoria 1 - Os concorrentes são responsáveis pela originalidade dos trabalhos apresentados, garantindo a sua autoria, assumindo a responsabilidade decorrente de reclamações de terceiros no âmbito dos direitos de autor e direitos conexos.

2 - Os concorrentes têm liberdade de expressão criativa, devendo obedecer ao tema “Sesimbra é Peixe e Arte na Rua” e à história (sempre que exista) do local onde a porta, janela ou paredes/muros se insere.

3 - Nos casos em que seja conhecida a história e/ou alguma vivencia especifica do local em referencia, a mesma será facultada pelos serviços da autarquia.

4 - É possível alterar a porta ou janela a ser intervencionada de acordo com a disponibilidade das mesmas e sempre com a concordância de ambas as partes.

8.º - Votação 1 - Os trabalhos são votados pelo público e pelo júri.

2 – O público vota através do site da Câmara Municipal de Sesimbra (www.cm-sesimbra.pt) ou através de impresso próprio no Posto de Turismo de Sesimbra.

3 – O júri vota tendo em conta os critérios definidos no n.º 5 do art.º 5 das presentes normas.

4 – A votação final será feita segundo a seguinte ponderação: a) 55% da votação do júri; b) 45% da votação do público.

9.º - Publicação de Resultados 1 - Os resultados do passatempo são anunciados no dia da entrega do prémio e são anunciados no site da Câmara Municipal de Sesimbra (www.cm-sesimbra.pt) 2 - Os participantes premiados são informados do resultado através de contacto telefónico e por correio eletrónico.

10.º - Prémios 1 - O vencedor recebe o prémio de €500,00 (quinhentos euros) em numerário 2 - O prémio será entregue a 10 de julho, às 18h00 em cerimónia a anunciar.

3 - No caso de o prémio não ser reclamado no prazo de 10 dias úteis após a notificação do premiado, o mesmo é atribuído ao autor imediatamente abaixo na tabela classificativa 11.º - Disposições Finais Os casos omissos são resolvidos pela Câmara Municipal de Sesimbra tendo como base a legislação aplicável em vigor.

Para constar e devidos efeitos se publica este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Sesimbra,19 de fevereiro de 2015.

5.º - Admissão e Avaliação das Propostas 1 - São admitidos todos os participantes que entreguem as propostas devidamente acompanhas dos documentos referidos no artigo 4.º das presentes normas

O Presidente da Câmara, Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Arq.to

Avenida da Liberdade, n.º 46 2970-635 Sesimbra E-mail: cineteatro@cm-sesimbra.pt Bilheteira Rua João da Luz, n.º 5 – 2970-762 Sesimbra Horário de inverno Quarta a domingo, das 16 às 20h Horário de verão (julho e agosto) Quarta a domingo, das 17 às 21h O horário é prolongado em dias de espetáculo/ cinema, até 30 minutos depois do início dos mesmos.

Reservas: 21 223 40 34