Nós Sesimbra n.º 10

MOBILIDADE . Percurso Pedonal na Quinta do Conde

A requalificação do percurso pedonal ao longo da EN10 vai avançar. A intervenção, entre a Avenida de Negreiros e o limite norte da freguesia da Quinta do Conde, faz parte do HUB10 - Plataforma Humanizada e Conexão Territorial.

INFORMAÇÃO · PARTICIPAÇÃO · CIDADANIA _ n.º 10 _ MAI 2020 _ Edição Câmara Municipal de Sesimbra

O

Reabertura de serviços e equipamentos

Nova Unidade de Saúde

A construção da Unidade de Saúde de Sesimbra, localizada no morro do Calvário, já está adjudicada pela Câmara Municipal.

Educação

As obras de requalificação da Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho, na vila de Sesimbra, já começaram.

O EM DESTAQUE

O EDITORIAL

C O M BAT E À C OV I D -19

Os meses mais longos das nossas vidas

Município uniu-se contra

a pandemia NO INÍCIO de março, as medidas de prevenção do contágio por COVID-19 obrigaram ao encerramento de grande parte de equipamentos e serviços municipais, ao cancelamento de praticamente toda a atividade sociocultural e desportiva e de alguns projetos em curso, e a um confinamento rigoroso da população.

O município de Sesimbra reagiu rapidamente com um conjunto de medidas de prevenção logo no início de março, reforçadas com o encerramento, no dia 14, de um conjunto de equipamentos e serviços.

Na mesma altura avançou com um modelo de teletrabalho para dezenas de trabalhadores, disponibilizou atendimentos telefónicos e por e-mail e reorganizou as equipas de serviços essenciais para dar resposta às exigências de uma pandemia inesperada. Muitos funcionários foram deslocados das suas funções e avançaram para a primeira linha do combate à pandemia, com um sentido de responsabilidade e serviço público exemplares.

De imediato foram também reforçados apoios à população mais carenciada, lançadas duas linhas telefónicas, uma de apoio social e outra de apoio psicológico, avançou-se com um pacote de medidas de apoio a empresários e cidadãos e montaram-se três centros de acolhimento preparados para receber utentes de respostas sociais do município. Iniciou-se também um trabalho intensivo de informação junto dos lares, em colaboração com a Segurança Social.

Nesta fase inicial, a autarquia lançou um site específico e fez várias campanhas de comunicação nas redes sociais para manter os munícipes informados e, ao mesmo tempo, para apelar a comportamentos corretos.

O comércio local, assim como os mercados municipais mereceram campanhas de divulgação próprias que se revelaram apoios importantes para a manutenção das suas atividades e para os próprios munícipes que, estando em casa, precisavam de adquirir alimentos e outros bens.

Neste processo complexo, a Câmara

O Durante dois meses os serviços municipais reorganizaram-se para dar resposta a uma situação inesperada de pandemia. O encerramento dos serviços presenciais fez com que se desenvolvessem novas formas de comunicação entre autarquia e munícipes.

Na primeira linha estiveram, desde o primeiro momento, equipas de trabalhadores que demonstraram enorme responsabilidade e sentido de serviço público.

Grande maioria dos munícipes demonstrou grande civismo e um comportamento exemplar.

Municipal de Sesimbra trabalhou sempre em estreita ligação aos municípios da Área Metropolitana de Lisboa, aos concelhos vizinhos e às autoridades de saúde, o que permitiu uma gestão mais eficaz de materiais e custos.

Exemplo disso foi a aquisição de equipamentos de proteção individual, essencial para que os funcionários pudessem desempenhar as suas funções ou a abertura de um Centro de Testes, em conjunto com Palmela, Setúbal e o ACES Arrábida.

Durante estes dois meses, muitos dos serviços apresentaram projetos online, com recurso a novas tecnologias, que se revelaram uma forma de ligação muito forte entre munícipes e a autarquia. Visitas virtuais, horas do conto ou a emotiva e inesquecível comemoração do 25 de Abril, do 4 de Maio, do Dia do Bombeiro ou do Dia do Pescador são alguns exemplos desse trabalho.

Em maio, finalmente, começou a preparar-se a abertura faseada dos primeiros equipamentos e serviços, ainda com muitas limitações. No dia 11 reabriram portas os primeiros, a 18 de maio avançou um segundo grupo, entre os quais a Fortaleza de Santiago e o Museu Marítimo, que assinalaram desta forma o Dia Internacional dos Museus, e a partir de 1 de junho foi retomado o trabalho presencial, embora em regime de rotatividade para manter o necessário distanciamento social.

Neste momento, a Câmara Municipal, em conjunto com o tecido empresarial prepara uma campanha de promoção do destino Sesimbra que pretende ser um impulso para a economia local.

Note-se que durante todo este caminho, a grande maioria dos munícipes teve um comportamento cívico exemplar, o que terá contribuído para o número reduzido de casos no concelho. No total são cerca de 40. Se tivermos em conta os recuperados, haverá pouco mais de duas dezenas de ativos, o que faz de Sesimbra um dos concelhos com menos casos na região. O

O Unidade de Saúde de Sesimbra

Francisco Jesus PRESIDENTE DA CÂMARA Vivemos, nos últimos dois meses, um período das nossas vidas que provavelmente nunca esqueceremos. Um período tão inesperado quanto cruel, que nos afastou daqueles de quem mais gostamos e nos fez iniciar uma longa e dura batalha contra um inimigo invisível. Um período de incertezas com muitos momentos em que não vimos luz ao fundo do túnel. E se individualmente, para cada um de nós, foi uma experiência muito dura, para uma autarquia, que tem que dar resposta a milhares de pessoas, foi um momento de enorme complexidade.

De repente, vimo-nos forçados a encerrar todos os serviços e equipamentos, cancelar as atividades, colocar dezenas de funcionários em teletrabalho, preparar atendimentos telefónicos, via correio eletrónico e em alguns casos por teleconferência, e reorganizar os serviços essenciais para conseguirmos dar resposta à higienização de espaços públicos, apoios sociais, criação de centros temporários de acolhimento, que felizmente não foram necessários, ou a interditar espaços públicos e acessos. Tudo isto sem interromper os serviços essenciais à população.

Foi necessário adquirir equipamento de proteção individual num período em que o mercado mundial estava saturado e os preços que se praticavam eram exorbitantes. Mesmo assim, em colaboração com os municípios da Área Metropolitana conseguimos garantir esses equipamentos. Aliás, agimos sempre em estreita colaboração com a AML e com as autoridades de saúde e de proteção civil, o que foi uma mais-valia.

Foi um longo percurso em que realço a responsabilidade e o empenho dos trabalhadores da autarquia, em especial daqueles que estiveram na primeira linha, pois prestaram um contributo inestimável ao município. Saliento também o comportamento exemplar da maioria dos munícipes, que contou, certamente, para o número reduzido de casos no concelho.

Neste momento, é tempo de seguirmos em frente, retomarmos atividade com todas as precauções necessárias. O nosso contributo já foi dado com a abertura faseada de equipamentos e serviços, desde 11 de maio, e com o regresso da maioria dos funcionários ao trabalho presencial embora em horários desfasados, a 1 de junho.

E com o desconfinamento chegou-nos um conjunto de boas notícias para o concelho, entre as quais a adjudicação da construção da Unidade de Saúde de Sesimbra, cujas obras começam ainda este ano, o tão esperado início do alargamento da Escola Rodrigues Soromenho, o concurso para a criação de um corredor pedonal na Quinta do Conde e a continuação da recuperação da envolvente ao Santuário do Cabo Espichel. São alguns exemplos que nos dão esperança e alento para o pós-COVID-19.

Estamos também a um passo da época balnear e de mais um verão, que este ano será muito condicionado, como se sabe, mas que estamos a preparar, em conjunto com o tecido empresarial local para que, dentro de todas as regras que se exigem, seja um impulso para relançar as nossas empresas e os nossos empresários e para manter Sesimbra como um dos destinos mais apetecíveis do país.

Desejo-vos a todos um bom regresso e lembro que o abrandamento das medidas de prevenção depende do comportamento de todos nós!

A nova unidade de saúde, cuja construção foi agora adjudicada, terá perto de 1300 metros quadrados e será composta por Unidade de Saúde, Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados, e Unidade de Cuidados na Comunidade e Unidade de Saúde Pública, por forma a dar resposta a 11 mil e 400 utentes inscritos, bem como ao fluxo de potenciais utilizadores sazonais.

O Percurso pedonal na Quinta do Conde

O concurso para requalificação do percurso pedonal junto à Estrada Nacional 10, entre a Avenida de Negreiros e o limite norte da freguesia da Quinta do Conde, próximo da Estação Ferroviária de Coina, foi aprovado na reunião de Câmara de 27 de maio. O objetivo é criar um percurso pedonal com quase três quilómetros, que incentive a mobilidade pedonal suave, e facilite a ligação entre paragens de transportes públicos, espaços verdes, zonas comerciais e de serviços, zonas habitacionais, escolas e movimento associativo.

O Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho

A obra de requalificação e ampliação da Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho, na vila de Sesimbra, já se iniciou. Nesta primeira fase será construído um novo bloco (que inclui um pavilhão desportivo) no terreno cedido pela Câmara Municipal. O concurso para a segunda fase, que contempla a requalificação das atuais instalações, será lançado em 2021.

O Abertura da Lagoa de Albufeira

A Lagoa de Albufeira foi aberta ao mar no dia 4 de junho. Os trabalhos decorreram ao abrigo do concurso adjudicado pela Câmara Municipal que prevê também eventuais reaberturas que possam vir a ser necessárias durante o ano, caso o canal volte a fechar. Apesar de ser uma competência da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a autarquia assumiu o compromisso de desenvolver o processo de contratação pública, o acompanhamento e a fiscalização da obra, em substituição da APA, no âmbito do contrato interadministrativo entre as duas entidades.

O Reabertura de serviços e equipamentos

Em maio, os serviços municipais começaram a reabrir de forma faseada. Dia 11 abriram portas os primeiros equipamentos. A 18 de maio reabriram a Fortaleza de Santiago e o Museu Marítimo, que assinalaram desta forma o Dia Internacional dos Museus, e no dia 1 de junho foi retomado o trabalho presencial, em regime de rotatividade para manter o distanciamento social.

O NOTAS

→ 1 | BOAS CONTAS Em 2019, a Câmara Municipal voltou a apresentar contas positivas, com um saldo orçamental de 3,6 milhões de euros. No último ano verificouse o aumento do investimento em projetos estruturantes, em áreas como o saneamento, a mobilidade ou a educação. Verificou-se ainda a continuidade na redução do endividamento e dos prazos de pagamento a fornecedores. As taxas e preços dos serviços municipais não sofreram nenhum aumento. As contas, aprovadas pela Câmara Municipal, revelam resultados muitos positivos, decorrentes de uma gestão rigorosa.

→ 2 | COMPUTADORES ENTREGUES A ESCOLAS Com o encerramento das escolas, devido à COVID-19, verificou-se que muitos dos alunos não tinham, em suas casas, o equipamento para acompanhar as aulas online. Uma necessidade suprida com o material informático que tinha sido recentemente entregue pela Câmara Municipal aos Agrupamentos de Escolas, reduzindo assim as desigualdades no acesso ao ensino por parte destas crianças.

→ 3 | EDUCAÇÃO O investimento na Educação prossegue no concelho. A obra de requalificação da Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra, já está no terreno. Apesar de ser uma responsabilidade do Ministério da Educação, a autarquia criou todas as condições para que a obra se concretizasse, com o investimento municipal total de cerca de 1,4 milhões de euros e a cedência do terreno. Na Quinta do Conde, a ampliação da Escola Básica nº 2 está quase concluída, e prevê-se que receba alunos do 1.º Ciclo e jardins-de-infância no próximo ano letivo.

→ 4 | REABILITAÇÃO DO CABO ESPICHEL As obras de reabilitação do Santuário de Nossa Senhora do Cabo Espichel estão a avançar, com a recuperação do antigo aqueduto que abastecia a Casa da Água, no Cabo Espichel. Uma intervenção que pretende restabelecer a linha de água, desde a nascente, na Azoia, até à Casa da Água (recuperada em 2017). É um investimento municipal que tem comparticipação de fundos comunitários, no âmbito da candidatura apresentada pela Câmara Municipal ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa, do Portugal 2020.

O FLASHES Quarta edição da Akra Barbarion

O quarto volume da revista Akra Barbarion – Sesimbra, Cultura e Património foi lançado online no dia 30 de abril. Também disponível em versão impressa, esta edição reúne trabalhos que contribuem para o conhecimento da nossa região, com destaque para o tratamento, conservação e restauro do Treslado do Tombo da Villa de Cezimbra.

Praias distinguidas com Bandeira Azul

Quatro praias do concelho vão hastear a Bandeira Azul: Ouro e Califórnia, na vila de Sesimbra, Moinho de Baixo, na Aldeia do Meco, e Lagoa de Albufeira-mar. Este símbolo de qualidade é atribuído pela Associação de Bandeira Azul da Europa a praias que se distinguem pela qualidade ambiental do areal e da água, serviços e infraestruturas.

Bibliotecas de Praia e Feira do Livro canceladas

Devido às medidas de prevenção da COVID-19, e aos condicionamentos existentes nas praias e parques, a Câmara Municipal decidiu não instalar as bibliotecas de praia e jardim este verão. Pelo mesmo motivo, também a Feira do Livro não se vai realizar este ano.

O GRANDE PLANO EQUIPAMENTOS

Nova Unidade de Saúde de Sesimbra foi adjudicada A construção da Unidade de Saúde de Sesimbra foi adjudicada pela Câmara Municipal. A obra está orçada em cerca de 2,3 milhões de euros, e tem um prazo de execução de 550 dias.

Os custos são repartidos pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Ministério da Saúde, que comparticipa até ao limite de 950 mil euros, pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, com cerca de 579 mil euros, ao abrigo de uma candidatura apresentada pela Câmara Municipal ao Portugal 2020, e pelo próprio orçamento da autarquia, com uma verba que poderá ser superior a 800 mil euros.

Importa salientar que, para além da comparticipação financeira, a autarquia disponibilizou o terreno com cerca de 2200 metros quadrados, no morro do Calvário, desenvolveu o projeto, dinamizou o procedimento concursal, e vai assegurar o acompanhamento e fiscalização da obra.

O equipamento terá perto de 1300 metros quadrados, e será composto por Unidade de Saúde, Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados, Unidade de Cuidados na Comunidade e Unidade de Saúde Pública, por forma a dar resposta a 11 mil e 400 utentes inscritos, bem como ao fluxo de potenciais utilizadores sazonais. A nova unidade de saúde vai substituir a atual Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados, que funciona há largas décadas em instalações da Santa Casa da Misericórdia, no Largo 5 de Outubro, que atualmente apresenta diversas lacunas. O

O MUNÍCIPIO

O SEGURANÇA

Câmara Municipal aprova contas de 2019

Novo posto da GNR na Quinta do Conde

O investimento da Câmara Municipal em 2019 atingiu os 10 milhões de euros, um dos maiores valores de sempre, que representa um crescimento na ordem dos 25 por cento em relação a 2018 e demonstra a dinâmica autárquica num ano marcado por obras de inegável importância para o concelho.

Destacam-se a instalação da rede de saneamento na Azoia e Zambujal, a remodelação da rede de abastecimento de água em vários pontos do concelho, a construção do novo edifício da Escola Básica nº 2 da Quinta do Conde, o arranque da construção de vários percursos pedonais, no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável, a continuação da reabilitação da envolvente do Santuário do Cabo Espichel, a construção do Centro Oficial de Recolha de Animais de Companhia, na Aiana, ou a aquisição de viaturas e equipamentos para a limpeza e higiene urbana.

Tudo isto num ano em que, à

semelhança de 2018, a autarquia não efetuou qualquer aumento nas taxas nem nos preços dos serviços municipais, o que deve também ser sublinhado.

Igualmente positiva é a descida do prazo de pagamento a fornecedores, uma vez que, de acordo com a legislação, não se verificam pagamentos em atraso a mais de 90 dias. O prazo médio foi, aliás, reduzido em cerca de 15 por cento no final de 2019, comparativamente ao ano anterior. Esta descida tem-se consolidado ao longo dos últimos anos, o que revela a preocupação do município em honrar os seus compromissos e contribuir para a saúde financeira do tecido económico.

Em 2019, a Câmara Municipal voltou a apresentar contas positivas, com um saldo orçamental de 3,6 milhões de euros. O bom desempenho está refletido no Inventário de todos os Bens, Direitos e Obrigações

Patrimoniais e respetiva Avaliação e Prestação de Contas 2019, aprovado pela Câmara Municipal, e enviado para aprovação da Assembleia Municipal.

Para além do saldo orçamental, merece ser destacada uma nova descida do endividamento global em cerca de 6,5 por cento entre 2018 e 2019, mantendo assim, a tendência de redução dos últimos anos. Refira-se que desde 2015, a dívida desagravou-se em cerca de 11 milhões de euros, o que é mais um sinal do rigor da gestão municipal.

Outro dado importante, e que resulta, em boa parte, da diminuição da dívida, é o aumento da capacidade de endividamento do município, que passou dos 8 para os 11 milhões de euros no espaço de um ano. Quer isto dizer que a autarquia tem, atualmente, uma folga caso pretenda recorrer a empréstimos bancários para fazer face à situação provocada pela pandemia de COVID-19 e para a realização de investimentos nas mais diversas áreas.

O AMBIENTE

a cedência dos terrenos, aliada à disponibilidade manifestada pela Câmara Municipal para participar numa solução conjunta, pode revelar-se determinante para a concretização de um projeto de fundamental importância para a segurança na freguesia mais populosa do concelho.

O EDUCAÇÃO

Abertura da Lagoa de Albufeira ao mar No dia 27 de maio iniciaram-se os trabalhos para abertura do canal de ligação entre a Lagoa de Albufeira e o mar.

A abertura realizou-se no dia 4 de junho.

A intervenção decorreu ao abrigo do concurso adjudicado pela Câmara Municipal, para a abertura da Lagoa, em 2020, que previa a abertura antes da

O novo posto da GNR da Quinta do Conde está mais próximo de ser uma realidade. A Câmara Municipal aprovou, na reunião de 19 de fevereiro, o protocolo de colaboração com a Secretaria de Estado da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana (GNR), para celebração de um Contrato de Cooperação Interadministrativo que viabilizará a construção do novo equipamento, fundamental para melhorar as condições de trabalho da GNR na freguesia, visto que o atual Posto Territorial está a funcionar há 32 anos em instalações que já não dispõem dos requisitos adequados à prestação de serviço público por parte desta força de segurança.

A autarquia vai disponibilizar quatro lotes de terreno na Avenida Cova dos Vidros para o quartel, e assumir a execução do projeto de execução, sendo reembolsada pelo mesmo. Após a construção, está previsto que o imóvel fique na posse desta força de segurança, ao abrigo de um contrato de comodato entre as duas entidades. O contrato de cooperação interadministrativo deverá ser assinado após a aprovação do projeto, no prazo de dois anos, a contar da assinatura do protocolo. À semelhança dos processos do novo Centro de Saúde de Sesimbra, do Edifício de Justiça, em Sampaio, ou da ampliação da Escola Navegador Rodrigues Soromenho,

época balnear, e eventuais reaberturas que possam vir a ser necessárias durante o ano, caso o canal volte a fechar, até ao montante de 73 mil e 500 euros.

Apesar de ser uma competência da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a autarquia assumiu o compromisso de desenvolver o processo de contratação pública, o acompanhamento e a

fiscalização da obra, em substituição da APA, no âmbito do contrato interadministrativo entre as duas entidades, assinado em junho de 2019.

Os custos serão suportados pela APA. A abertura da Lagoa de Albufeira é essencial para a salvaguarda da qualidade da água, valores ambientais, e viabilidade das atividades económicas da Lagoa.

Autarquia distribuiu equipamento informático às escolas

A Câmara Municipal de Sesimbra adquiriu, no final de 2019, diverso material informático para as escolas, que incluiu 191 computadores portáteis e 81 tablet, no âmbito da candidatura a fundos comunitários, Intervenção Jovem para o Sucesso Escolar, Este equipamento, orçado em 90 mil euros, foi entregue aos Agrupamentos de Escolas entre fevereiro e março, e foi maioriariamente, cedido a título de empréstimo a alunos identificados, o que permitiu que os planos de ensino à distância pudessem ser concretizados com sucesso, diminuindo as assimetrias causadas pela pandemia.

Para além deste apoio, desde o encerramento das escolas, a equipa de mediadores da Câmara Municipal, em colaboração com toda a comunidade educativa, tem mantido a operacionalidade e continuado a apoiar os alunos sinalizados, apostando no acompanhamento por via remota dos alunos e suas famílias em articulação com os diretores de turma/professores titulares. O

O VAI SER NOTÍCIA

Foto: José Flor

O FOI NOTÍCIA

Abertura do Espaço Interpretativo da Lagoa

Assembleia Municipal no Cineteatro A Assembleia Municipal reuniu, no início de maio, no Cineteatro Municipal João Mota, numa sessão extraordinária sem público. Devido às medidas de contenção do surto de COVID-19, foi preparado um plano de contingência para a sala.

Nesta sessão, os presidentes da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, bem como os líderes dos grupos políticos, fizeram uma saudação ao 25 de Abril, 1º de Maio e 4 de Maio, três datas de enorme relevância, duas a nível nacional, outra local, que este ano, devido ao contexto que vivemos relacionado com o combate à COVID-19, não foi possível assinalar a nível institucional.

Dia Municipal do Bombeiro

No dia 10 de maio assinalou-se o Dia Municipal do Bombeiro, prestando a justa homenagem a estes homens e mulheres que diariamente estão na linha da frente, e cuja resposta foi tão importante nos últimos meses.

Este ano o agradecimento aos bombeiros de Sesimbra foi feito em vídeo nas redes sociais da autarquia.

A partir de 12 de junho, sexta-feira, já é possível voltar a visitar o Espaço Interpretativo da Lagoa Pequena, na Lagoa de Albufeira, no horário habitual de verão. Para salvaguardar a segurança dos visitantes e funcionários serão implementadas várias medidas no contexto de prevenção da COVID-19, que incluem a limitação do tempo de permanência no espaço, número de visitantes nos observatórios, e a utilização de máscara nos observatórios. Também não vai ser possível efetuar o aluguer de equipamentos, nem utilizar o mobiliário de apoio, nomeadamente bancos e mesas.

O Espaço Interpretativo da Lagoa Pequena é um dos locais mais procurados da região para a observação de aves.

Reabertura do Castelo de Sesimbra

Dia do Pescador

Sesimbra é atualmente um dos principais portos de pesca do país. No dia 31 de maio a Câmara Municipal assinalou o Dia do Pescador, esta que é uma das datas com mais significado para a comunidade sesimbrense. Apesar de todas as restrições impostas pelas medidas de combate à COVID-19, e que não permitiram a realização da cerimónia na Sociedade Musical Sesimbrense, a missa ou a deposição da coroa de flores no monumento aos pescadores, a Câmara Municipal assinalou a data com vídeos de testemunhos dos próprios pescadores e mensagens dos presidentes das Juntas de Freguesia, Assembleia e Câmara Municipal, transmitidos ao longo do dia no Facebook da autarquia.

Fortaleza e Museu Marítimo reabriram

A Fortaleza de Santiago e o Museu Marítimo reabriram no dia 18 de maio, Dia Internacional dos Museus, após encerramento no âmbito das medidas de prevenção da COVID-19. A reabertura está a ser faseada, com novas regras de acesso e horários mais reduzidos. O número de visitantes está condicionado, sendo contabilizado pelo segurança à entrada.

Nos espaços interiores é obrigatório o uso de máscara e as mãos devem ser higienizadas à entrada, deve ser mantida a distância social e a etiqueta respiratória. Para salvaguardar a saúde e segurança dos visitantes, alguns dos espaços podem manter-se com acesso condicionado ou encerrados.

EDIÇÃO E PROPRIEDADE Câmara Municipal de Sesimbra DIRETOR Francisco Jesus (Presidente da Câmara Municipal) COORDENAÇÃO, REDAÇÃO, DESIGN GRÁFICO, PAGINAÇÃO, FOTOGRAFIA, REVISÃO E SECRETARIADO Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP) Avenida da Liberdade, n.º 7 2970-635 Sesimbra | Telefone: 21 228 85 90 | Fax: 21 228 86 87 | E-mail: informacao@cm-sesimbra.pt PRÉ-IMPRESSÃO E IMPRESSÃO Espírito de Papel, Publicidade Unipessoal, L. da DISTRIBUIÇÃO Fast Flash, L. da TIRAGEM 20000 exemplares DEPÓSITO LEGAL N.º 452533/19 ISSN 2184-4658 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

O conteúdo integral ou parcial (textos e imagens) deste folheto não pode ser reproduzido sem autorização expressa da Câmara Municipal de Sesimbra.

Os eventos divulgados em antecipação podem ser alterados por motivos imprevistos.

O Castelo de Sesimbra vai reabrir a partir de 8 de junho, com novo horário e novas regras de acesso. As torres estão encerradas, por questões de higiene e manutenção de distâncias de segurança. É recomendada a utilização de máscara, o respeito pela distância social e a manutenção da etiqueta respiratória. Classificado como Monumento Nacional em 16 de junho de 1910, o Castelo de Sesimbra é o último dos castelos sobre o mar, que chegaram, bem preservados, até aos nossos dias.

Parque Augusto Pólvora e Parque da Vila reabrem com uso condicionado O Parque Augusto Pólvora, na Maçã, e o Parque da Vila, na Quinta do Conde, vão voltar a poder ser utilizados pelo público a partir de 16 de junho, embora de forma condicionada, no que se refere a equipamentos com superfícies partilhadas para prevenção do contágio por COVID-19. Depois de quase três meses encerrados ao público, volta assim a ser possível passar momentos de lazer em dois dos espaços mais procurados do município.

O NO TERRENO O EDUCAÇÃO

O EQUIPAMENTOS

Obras na Escola Navegador Rodrigues Soromenho já começaram A requalificação da Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho, na vila de Sesimbra, já se iniciou. Nesta primeira fase será feita a ampliação para o terreno contíguo, cedido pela Câmara Municipal, com a construção de um novo bloco, que inclui também um pavilhão desportivo.

Esta primeira intervenção está orçada em cerca de 2,8 milhões de euros. A segunda fase, que contempla a requalificação das atuais instalações, e cujo concurso será lançado em 2021, está orçada em cerca de 1,4 milhões de euros.

No total, a ampliação e requalificação da Escola Navegador Rodrigues Soromenho terá um valor de cerca de 4,2 milhões de euros, beneficiando de uma comparticipação de 3 milhões de euros ao abrigo de um contrato programa com o Ministério da Educação, e de 176 mil euros, ao abrigo de uma candidatura apresentada pela Câmara Municipal, ao Portugal 2020.

Apesar da competência desta intervenção ser do Ministério da Educação, a Câmara Municipal assumiu esta responsabilidade, ao abrigo do acordo assinado em novembro de 2017, entre o presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, e a então secretária de Estado Adjunta e

da Educação, Alexandra Leitão, para o conjunto de intervenções das duas fases, desenvolvimento de projeto de arquitetura e de especialidades, lançamento, acompanhamento e fiscalização da obra.

No total, para além da cedência do terreno, a Câmara Municipal de Sesimbra vai investir do seu orçamento municipal cerca de 1,4 milhões de euros.

Trata-se de um investimento há muito aguardado por toda a comunidade educativa, que esteve na linha da frente, juntamente com

as autarquias do concelho, na reivindicação, junto da tutela, para que esta obra se concretizasse. O prazo de execução desta primeira fase é de 540 dias.

Caraterísticas do novo edifício O novo edifício será composto por sete salas de aulas, três salas para as artes, três laboratórios, biblioteca, gabinete médico, pavilhão gimnodesportivo e instalações de apoio. O projeto

tem várias particularidades, de onde se destaca a cobertura ligeira do pavilhão e painéis em vidro na fachada sul do pavilhão e das salas, por forma a permitir a entrada de luz natural, e um terraço com cobertura ajardinada.

A secretaria será deslocada para um espaço de ligação ao novo edifício, e o atual pavilhão irá funcionar como sala polivalente.

A obra engloba ainda a execução de arranjos exteriores e criação de estacionamento na envolvente. O

Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia

A construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia, na Aiana, está decorrer a bom ritmo. Neste momento já estão colocados os revestimentos cerâmicos, tetos falsos, bem como as infraestruturas de águas, esgotos, eletricidade e telecomunicações, prevendo-se que nos próximos dias comecem a ser instalados os gradeamentos. O investimento ronda os 450 mil euros. O equipamento terá 30 espaços individualizados com boa exposição solar, uma área coberta com cerca de 510 metros quadrados, gabinetes para vacinação antirrábica, colocação de microchip e assistência médica, armazém de rações, instalações para o pessoal, receção e estacionamento. Pelas valências que virá a oferecer, o Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia constitui uma grande aposta da Câmara Municipal, na melhoria dos cuidados e bem-estar animal. O

O MOBILIDADE

Quinta do Conde: Percurso pedonal ao longo da EN10 vai avançar O concurso para requalificação do percurso pedonal junto à Estrada Nacional 10, entre a Avenida de Negreiros e o limite norte da freguesia da Quinta do Conde, próximo da Estação Ferroviária de Coina, foi aprovado na reunião de Câmara de 27 de maio.

O objetivo é criar um percurso pedonal com quase três quilómetros, que incentive a mobilidade pedonal suave, e facilite a ligação entre paragens de transportes públicos, espaços verdes, zonas comerciais e de serviços, zonas habitacionais, escolas e movimento associativo. Para além dos percursos pedonais, o projeto engloba a criação de

bolsas de estacionamento.

A intervenção tem um custo base que ronda os 600 mil euros e faz parte do HUB10 - Plataforma Humanizada e Conexão Territorial, programa conjunto dos municípios da Arrábida (Sesimbra, Palmela e Setúbal), centrado na Estrada Nacional 10, com extensão à Estrada dos Quatro Castelos.

A finalidade é promover este território comum como uma área privilegiada e dinâmica de mobilidade intermodal mais sustentável na região metropolitana de Lisboa, através da melhoria destes eixos rodoviários de comunicação estruturante e da valorização dos interfaces ferroviários de Coina

O PATRIMÓNIO

Recuperação do aqueduto e da envolvente da Casa da Água do Cabo Espichel A obra de recuperação do antigo aqueduto que abastecia a Casa da Água, no Cabo Espichel, a partir da Azoia, já está em curso. Os trabalhos compreendem a consolidação do troço elevado da estrutura, a reposição da cobertura do canal e respetiva cumeeira, e a execução de rebocos com argamassa de cal e areia, semelhante à que originalmente o revestia. A parte subterrânea do aqueduto será reabilitada posteriormente.

Esta intervenção foi precedida do diagnóstico da estrutura e do sistema hidráulico, que incluiu o levantamento de linhas, cotas e

inclinações, e o registo vídeo da parte subterrânea, por forma a avaliar o estado de conservação.

O objetivo é restabelecer a linha de água, desde a nascente, na Azoia, até à Casa da Água.

De referir que, para além desta obra está ainda em curso um conjunto de melhoramentos na envolvente e no cercado da Casa da Água, que incluem a criação de uma zona de estacionamento à entrada do santuário, melhoria das condições de acessibilidade entre o cercado e o terreiro, a reposição da configuração do muro junto à entrada, bem como a iluminação da Casa da Água e da escadaria.

Estas obras fazem parte do projeto de reabilitação do Santuário de Nossa Senhora do Cabo Espichel, no qual está ainda incluída o restauro da Casa da Água, concluído em 2017.

No conjunto, estas intervenções estão orçadas em 1,3 milhões de euros, e beneficiam de uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, na ordem dos 427 mil euros, no âmbito de uma candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Sesimbra, ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa, do Portugal 2020. O

e da Penalva, criando, ao mesmo tempo, condições de promoção da mobilidade pedonal e ciclável.

No total dos três municípios, o investimento é de 2 milhões e quatrocentos e vinte e dois mil euros, com um cofinanciamento FEDER de 50%.

Construção de percurso pedonal na Azoia O concurso para a construção de um percurso pedonal na Azoia, ao longo da EM569, está a decorrer. Os trabalhos têm um custo estimado na ordem dos 355 mil euros, e um prazo de execução de 240 dias, prevendo-se que se possam iniciar no segundo semestre deste ano.

A obra consiste na execução de um percurso com cerca de 2,4 quilómetros, ao longo da margem norte da EM569, entre a Rua da Caldeiria, que dá acesso à Aldeia Nova da Azoia, e a Rua do Morne, no final da Azoia, já próximo do Cabo Espichel, servindo assim, as habitações e estabelecimentos comerciais e paragens de transportes públicos existentes ao longo da via. O

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