APOIOS . SESIMBRA À LA CARTE EM SUA CASA
A Câmara Municipal lançou a campanha Sesimbra à La Carte em sua Casa, que pretende divulgar toda a oferta de take away e entrega ao domicílio de restaurantes e similares do concelho. Os estabelecimentos aderentes estão disponíveis em www.sesimbra.pt.
INFORMAÇÃO · PARTICIPAÇÃO · CIDADANIA _ n.º 15 _ JAN | FEV 2021 _ Edição Câmara Municipal de Sesimbra
O
Prioridades para 2021 Mobilidade pedonal
Na Quinta do Conde decorrem as obras de construção do corredor pedonal junto à EN 10, desde a Av. de Negreiros até próximo da Estação Ferroviária de Coina.
Habitação social e saúde
Na vila de Sesimbra está em curso a construção da Unidade de Saúde, no Largo do Calvário, e a reabilitação do Bloco da Mata, no Largo 2 de Abril.
O EM DESTAQUE
O EDITORIAL
Câmara e Assembleia aprovam orçamento
2021
AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO, o Orçamento e o Mapa de Pessoal para 2021 foram aprovados pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal de Sesimbra. O orçamento tem um valor de 59 milhões de euros, um aumento na ordem dos 3 milhões de euros em relação ao orçamento previsional de 2020. Tal como o ano que findou, 2021 voltará a ser um ano de grandes desafios e exigências do ponto de vista financeiro devido, em grande parte, a um dos maiores ciclos de investimentos, talvez o maior de sempre da história democrática no concelho, em que será necessário dar continuidade aos projetos que estão em curso e aos que estão programados, e cujo financiamento assenta, em boa medida, no orçamento municipal. Neste conjunto incluem-se vários projetos de iniciativa municipal, mas também os que estão enquadrados em candidaturas a fundos comunitários e outros que decorrem de compromissos assumidos com a Administração Central e que abarcam, entre outras áreas, a educação, a saúde, a habitação, a mobilidade, a cultura, ou o abastecimento de água. Aqui destacam-se a ampliação da Escola Navegador Rodrigues Soromenho, a Unidade de Saúde de Sesimbra, os percursos pedonais na Quinta do Conde e na Azoia, o Auditório e a Biblioteca da Quinta do Conde, ou a reabilitação do Bloco da Mata e da Capela de São Sebastião. No plano da rede viária estão previstas várias pavimentações e repavimentações nas três freguesias, com destaque para o Casal do Sapo, uma das áreas com mais carências a este nível. Para além destas obras de grande relevância, estão vertidas nos docu-
O O orçamento para 2021 pretende dar resposta a um dos maiores ciclos de investimento de sempre no concelho, privilegiando as diversas áreas de competência do município, com destaque para a educação, saúde, habitação, cultura, abastecimento de água ou mobilidade urbana. Ao mesmo tempo, são reforçados os apoios às famílias e ao tecido económico local para minimizar o impacte da pandemia na comunidade. mentos outras prioridades menos visíveis, mas igualmente importantes para a qualidade de vida dos cidadãos. A melhoria e modernização do sistema de abastecimento público de água, essencial para uma maior eficá-
cia do sistema e para minimizar as perdas em vários pontos da rede, o reforço dos meios de limpeza, ou o investimento na solução para os transportes na Área Metropolitana de Lisboa, para a qual o município de Sesimbra contribui com cerca de um milhão de euros por ano, são alguns exemplos. Neste orçamento está ainda bem refletida a preocupação da autarquia com as consequências da pandemia de COVID-19 e suas implicações na vida das famílias e no tecido económico local, face à imprevisibilidade da atual conjuntura. Daí que a prioridade passa também por continuar a garantir os apoios sociais, ao tecido económico e às famílias. Em suma, com este orçamento e Grandes Opções do Plano e com os restantes instrumentos de política e gestão em 2021, a Câmara Municipal pretende, uma vez mais, dar cumprimento aos compromissos assumidos em relação a projetos fundamentais para o desenvolvimento do concelho e bem-estar das populações e, ao mesmo tempo, manter a dinâmica em termos de investimento público, que também tem sido essencial para alavancar a atividade das empresas e, por conseguinte, a economia local. De notar ainda que, mantendo a tendência de anos anteriores, a autarquia não alterou os impostos municipais e voltou a reduzir a dívida global. Importa, por fim, referir que, no final de 2020, a autarquia voltou a apresentar contas positivas, deixando um saldo orçamental para 2021 na ordem dos 3,6 milhões de euros. Ao mesmo tempo, aumentou a capacidade de endividamento que é atualmente de quase 11 milhões de euros. O
Principais projetos
Polo da EB do Conde 2
Rede Viária
Auditório da Quinta do Conde
Aqueduto do Cabo Espichel
Mobilidade Sustentável
Largo 2 de Abril
Capela de São Sebastião
Unidade de Saúde de Sesimbra
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia
Francisco Jesus PRESIDENTE DA CÂMARA No início de 2021, ao contrário daquilo que desejávamos, os números relativos à pandemia voltaram a subir, o que obrigou a novo confinamento geral. É uma medida essencial para baixar o contágio e retirar pressão do Serviço Nacional de Saúde, mas é, igualmente, um forte revés para muitas famílias e empresas que enfrentam enormes dificuldades no seu dia-a-dia. O grande número de empresários da restauração, alojamento, comércio, animação turística, ou tantos outros, faz com que esta crise seja sentida de forma intensa e generalizada pela nossa comunidade. Neste sentido, a Câmara Municipal aprovou um Plano de Emergência Económico-social, dentro da sua capacidade e atribuições, com várias medidas, entre as quais a isenção total ou parcial de taxas de ocupação de espaço público e publicidade, suspensão das concessões, isenção de rendas para bancas dos mercados que não podem exercer atividade e redução para os restantes, e lançamento de uma campanha de promoção de restaurantes e similares em take away. Grande parte destas medidas vão prolongar-se até final de 2021, como impulso à retoma económica. Simultaneamente, o município aprovou também uma redução de 10 por cento em todas as tarifas variáveis de serviços urbanos, ou seja na fatura da água, saneamento e resíduos, abrangendo todos os consumidores, até ao final do Estado de Emergência. O reforço alimentar foi também tido em conta. Mantiveram-se as refeições para os alunos da ação social, reforçou-se a verba para a rede de parceiros e criou-se um fundo de emergência para responder a casos que não estejam sinalizados, que assim passam a ser ajudados de imediato. Apesar de todos os constrangimentos, que também afetam os serviços municipais, a Câmara Municipal de Sesimbra tem conseguido manter os serviços essenciais sem falhas, o que muito se deve ao empenho dos trabalhadores do município. Mesmo num momento de grande incerteza, a autarquia continua a avançar com investimentos em várias áreas, que se traduzem num conjunto de infraestruturas essenciais para a qualidade de vida do município, e que estão inscritas no orçamento para 2021. Saliento a Unidade de Saúde de Sesimbra, que tem um investimento municipal próximo de um milhão de euros, para além da cedência de terreno, projeto e acompanhamento de obra, a requalificação urbana e criação de habitação social no Largo 2 de Abril, a recuperação da Capela de São Sebastião e do Aqueduto do Cabo Espichel, ou os circuitos pedonais na Quinta do Conde e no Castelo, no terreno. Na Quinta do Conde, estão previstos três novos equipamentos culturais, cujos projetos já estão desenvolvidos. São eles o novo auditório, o polo da biblioteca e o Spot das Artes. Na educação, o orçamento contempla a conclusão do novo polo da EB do Conde 2 e a continuação da ampliação da Navegador Rodrigues Soromenho. Estas são algumas linhas de um orçamento que apresentamos neste Nós Sesimbra. É um instrumento que, por um lado, permite apoiar os grupos mais afetados pela pandemia e alavancar a retoma da economia e, por outro, garante um conjunto de projetos de grande importância para o município. Atravessamos, sem dúvida, um período difícil, que só conseguiremos ultrapassar com a união e a solidariedade de todos.
Valor do orçamento
Grandes Opções do Plano
Investimento
58,8 milhões de euros
28,8 milhões
18,7 milhões
Principais investimentos e atividades Instalações e equipamentos municipais → Aquisição de viaturas e máquinas; Finalização da construção do novo posto de abastecimento de combustíveis; Retirada de amianto nas escolas; Dinamização do BUS Phone e BUS Digital; Início dos trabalhos para a implementação de um Plano Diretor Digital; Melhoria das condições de trabalho; Estabilização dos projetos de beneficiação das instalações municipais.
3,9
milhões
Desenvolvimento económico e abastecimento público → Substituição de condutas; Aposta na telegestão e monitorização do sistema de abastecimento de água; Reforço da capacidade de captação e armazenamento; Revitalização e melhoria dos mercados locais, nomeadamente da Quinta do Conde; Implementação de medidas e projetos de apoio à revitalização da economia; Dinamização da Estação Náutica de Sesimbra; Reforço da substituição de luminárias por tecnologia LED; Reabilitação da iluminação no Castelo de Sesimbra.
Espaço público, acessibilidades e mobilidade → Construção de percursos pedonais no âmbito do PAMUS na Azoia e na Quinta do Conde; Pavimentações e repavimentações no concelho; Requalificação urbana de AUGI na Lagoa de Albufeira; Reabilitação do espaço público e colocação de novos postos de carregamento para viaturas elétricas; Início da nova operação de transportes rodoviários na AML; Continuidade do Programa de Apoio à Redução Tarifária.
3,6
milhões
3,1
3,9
milhões
Habitação e urbanismo → Reabilitação do Bloco da Mata; Dinamização da Estratégia Local de Habitação e elaboração da Carta Local de Habitação; Reforço do apoio social a famílias e instituições; Apoio a candidaturas de IPSS no âmbito do programa PARES; Construção do Parque Urbano da Mata da Vila Amália.
Cultura, desporto e juventude → Reabilitação da Capela de São Sebastião; Novo auditório e biblioteca na Quinta do Conde; Conclusão da reabilitação da zona envolvente ao Santuário de Nossa Senhora do Cabo Espichel; Lançamento do concurso público de concessão da ala norte e parte da ala sul do Santuário para fins turísticos; Início da reabilitação do edifício da Rua Dr. Aníbal Esmeriz; Apoio ao movimento associativo e ao desporto de natureza; Abertura do novo Spot Jovem no Parque Augusto Pólvora.
milhões
4.3
milhões
3,2
2,4
milhões
1,7
1,1
Saúde → Construção da Nova Unidade de Saúde de Sesimbra; Continuação dos projetos Farmácia Solidária e Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis; Reforço dos contactos com a Administração Central com vista à construção do novo Centro de Saúde na Quinta do Conde.
Ambiente, sustentabilidade e paisagismo → Abertura do Spot Arrábida; Elaboração do Plano Local de Adaptação às Alterações Climáticas; Reforço de arborização e espaços verdes no concelho; Conclusão do projeto do Parque Urbano de Alfarim; Aposta no Corredor Ecológico da Quinta do Conde e Área Protegida Local da Lagoa de Albufeira; Limpeza de praias.
567
mil euros
v d d n c i n r
milhões
Organização e funcionamento dos serviços → Ampliação e manutenção do sistema informático; Aquisição de programas informáticos; Seguros de trabalho e acidentes pessoais; Informação, aquisição de vestuário e equipamento de segurança; Formação.
milhão
c t d d t d n
Educação → Ampliação da Escola Navegador Rodrigues Soromenho; Conclusão da obra do novo edifício da EB1/JI do Conde 2; Conclusão do projeto de reabilitação da Escola Básica n.º 1 das Fontaínhas; Apoio na ação social escolar, refeições e transportes; Continuidade do projeto de combate ao abandono e insucesso escolar; Manutenção e aquisição de equipamentos.
Saneamento e salubridade → Alargamento do projeto de recolha Porta a Porta; Implementação do sistema de recolha de biorresíduos; Reforço da capacidade dos pontos REMOVE e abertura de um novo ponto na Maçã; Construção de rede de águas pluviais no Casal do Sapo, aquisição de meios e reforço da limpeza urbana; Melhoramentos nos cemitérios; Abertura do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia, na Aiana; Dinamização de campanhas de adoção e boas práticas.
milhões
R a
600
mil euros
Ação Social → Continuação de projetos de apoio alimentar a instituições e população desfavorecida; Projetos de apoio à população sénior; Projetos de inclusão social; Intervenção jovem para o sucesso escolar.
Proteção Civil → Construção do Centro Operacional de Proteção Civil de Sesimbra; Conclusão do projeto do novo Posto Territorial da GNR na Quinta do Conde; Reformulação e reforço de verbas do protocolo com os Bombeiros Voluntários de Sesimbra; Implementação do sistema de videovigilância no Parque Natural da Arrábida.
529
mil euros
A
A a a a A q p p s t a c e z d c F S p f O e
FLASHES O FLASHES O Sesimbraintegra integraprojeto projeto Sesimbra LisboaRomana Romana Lisboa
MuseuMarítimo Marítimonovamente novamentepremiado premiado Museu
OMuseu MuseuMarítimo Marítimode deSesimbra Sesimbrafoi foidistinguido, distinguido, O entremais maisde deduas duascentenas centenasde decandidaturas candidaturasde de entre museusde detodo todooopaís paíscom comooprémio prémioInovação Inovação museus Criatividade,da daAssociação AssociaçãoPortuguesa Portuguesa eeCriatividade, deMuseus Museus(APOM), (APOM),pela peladinamização dinamizaçãodo do de projetoProgramação ProgramaçãoParticipada ParticipadaeeInclusiva. Inclusiva. projeto MuseuMarítimo Marítimode deSesimbra: Sesimbra:Um UmMuseu Museuda da Museu Comunidade”.O Oanúncio anúnciofoi foifeito feitoem emdezembro dezembrona na Comunidade”. 25.ªedição ediçãoda daCerimónia Cerimóniados dosPrémios PrémiosAPOM. APOM. 25.ª
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Foilançado lançadoem emjaneiro janeirooosite sitewww. www. Foi lisboaromana.pt,que quedá dáaaconhecer conhecer358 358 lisboaromana.pt, sítioseevestígios vestígiosarqueológicos arqueológicosda daépoca época sítios romanana naregião regiãode deLisboa, Lisboa,entre entreos osquais, quais, romana ascetárias cetáriasonde ondeera erafeita feitaaaconservação conservaçãode de as peixe,encontradas encontradasem emescavações escavaçõesna naAvenida Avenida peixe, daLiberdade, Liberdade,ou ouos ospesos pesosde derede redeque queestão estão da patentesno noMuseu MuseuMarítimo Marítimode deSesimbra. Sesimbra. patentes
GRANDE PLANO PLANO O GRANDE O
Reforço do apoio social e económico a famílias, empresas e instituições Durante oo Estado Estado de de EmergênEmergênDurante cia, as as famílias, famílias, associações, associações, instiinsticia, tuições particulares particulares de de solidariedasolidariedatuições desocial socialeeempresas empresasvão vãobeneficiar beneficiar de deuma umaredução reduçãode de10 10por porcento centoem em de todos os os escalões escalões da da tarifa tarifa variável variável todos dos serviços serviços urbanos urbanos de de água, água, sasados neamentoeeresíduos. resíduos. neamento Estaééuma umadas dasseis seismedidas medidasaproaproEsta vadas em em reunião reunião extraordinária extraordinária vadas da Câmara Câmara Municipal, Municipal, realizada realizada no no da dia25 25de dejaneiro, janeiro,no noâmbito âmbitodo doPlaPladia no de de Emergência Emergência Económico-SoEconómico-Sono cial, com com oo objetivo objetivo de de minimizar minimizar oo cial, impacte da da pandemia pandemia de de COVID-19 COVID-19 impacte na vida vida da da comunidade, comunidade, ee ajudar ajudar àà na retoma da da atividade, atividade, numa numa altura altura retoma
emque quevárias váriasempresas empresastiveram tiveramde de em encerraras asportas portasdevido devidoao aoEstado Estado encerrar deEmergência. Emergência. de Para além além desta desta medida, medida, foi foi aproaproPara vada aa suspensão suspensão dos dos contratos contratos de de vada concessão ee redução redução das das rendas rendas rereconcessão lativas aos aos equipamentos equipamentos concesconceslativas sionados pela pela Câmara Câmara Municipal, Municipal, sionados isenção ee redução redução dos dos valores valores ee aa isenção pagos pela pela utilização utilização dos dos espaços espaços pagos no Centro Centro de de Apoio Apoio àà Incubação Incubação no de Empresas Empresas de de Sesimbra. Sesimbra. O O papade gamento das das rendas rendas está está suspensuspengamento so desde desde 11 de de janeiro janeiro até até ao ao final final so do Estado Estado de de Emergência, Emergência, ee aa partir partir do daqui vai vai aplicar-se aplicar-se uma uma redução redução daqui de50 50por porcento centoaté atéao aofinal finaldo doano. ano. de
No âmbito âmbito dos dos apoios apoios àà atividaatividaNo de económica económica foi foi ainda ainda aprovaaprovade da aa redução redução ee isenção isenção de de taxas taxas da municipais devidas devidas pela pela ocupaocupamunicipais ção de de espaço espaço público, público, publicidapublicidação de, mercados mercados municipais municipais ee feiras, feiras, de, bem como a prorrogação do rebem como a prorrogação do regime excecional excecional ee transitório transitório de de gime ocupação de de espaço espaço público público para para ocupação ampliação de de esplanadas esplanadas para para aa ampliação restauração e similares, esta últirestauração e similares, esta última, extraordinariamente extraordinariamente até até ao ao ma, final de de 2021. 2021. final autarquia aprovou aprovou também também oo AA autarquia reforço do do apoio apoio alimentar alimentar aa agreagrereforço gados familiares familiares em em situação situação de de gados vulnerabilidade, aa suspensão suspensão das das vulnerabilidade,
Reforço das medidas de apoio alimentar
tarifas de de estacionamento estacionamento público público tarifas durante oo período período em em que que vigorar vigorar durante Estado de de Emergência. Emergência. oo Estado Para facilitar facilitar oo acesso acesso aa estes estes Para apoios ee àà informação informação sobre sobre outros outros apoios apoioseemedidas medidasdisponíveis, disponíveis,aaauauapoios tarquia criou duas linhas telefónitarquia criou duas linhas telefónicas, àà semelhança semelhança das das linhas linhas de de cas, apoio social social ee psicológico, psicológico, lançadas lançadas apoio emmarço marçode de2020. 2020. em Estas medidas reforçam as as que que Estas medidas reforçam já haviam haviam sido sido aprovadas aprovadas em em 2020 2020 já para minimizar minimizar oo impacte impacte da da panpanpara demia, ee refletem refletem bem bem aa preocupreocudemia, pação da da autarquia autarquia com com as as conseconsepação quências desta desta situação situação na na vida vida quências daspessoas pessoaseena naeconomia. economia.O O das
CâmaraMunicipal Municipalaprovou, aprovou,na na AACâmara reuniãoextraordinária extraordináriade de25 25de de reunião janeiro,medidas medidasno noâmbito âmbitodo doPlano Plano janeiro, deEmergência EmergênciaAlimentar Alimentardestinadas destinadas de agregadosfamiliares familiaresem emsituação situação aaagregados devulnerabilidade, vulnerabilidade,que queincluem incluemoo de fornecimentode derefeições refeiçõesgratuitas gratuitas fornecimento paraos osescalões escalõesAAeeBBda daação açãosocial social para escolar.As Asrefeições refeiçõesescolares escolaressão são escolar. entreguesem emregime regimede detake takeaway away entregues nasescolas escolasfrequentadas frequentadaspelos pelos nas alunosdurante duranteooano anoletivo. letivo.MantémMantémalunos -setambém tambémooapoio apoiopara paracabazes cabazes -se alimentaresdestinados destinadosaafamílias famílias alimentares sinalizadaspelo pelomunicípio, município,em emparceria parceria sinalizadas comCentro CentroParoquial Paroquialdo doCastelo, Castelo,Centro Centro com Comunitárioda daQuinta Quintado doConde, Conde,Santa Santa Comunitário Casada daMisericórdia Misericórdiade deSesimbra, Sesimbra, Casa Casado doPovo Povode deSesimbra SesimbraeeooGrupo Grupo Casa
EncontraaaEsperança. Esperança. Encontra Foi aprovada aprovada ainda ainda uma uma verba verba Foi adicional destinada destinada ao ao Centro Centro adicional Paroquial do do Castelo Castelo ee Grupo Grupo Encontra Encontra Paroquial Esperança, da da Quinta Quinta do do Conde, Conde, para para aa Esperança, fazer face face aa situações situações que que não não estejam estejam fazer sinalizadas, até até que que estas estas possam possam ser ser sinalizadas, integradas na na rede rede de de apoios. apoios. Estes Estes integradas apoios poderão poderão ser ser reforçados reforçados se se oo apoios cenário assim assim oo exigir. exigir. cenário Estas medidas medidas já já tinham tinham sido sido Estas tomadas pela pela Câmara Câmara Municipal Municipal tomadas durante oo Estado Estado de de Emergência Emergência durante decretado em em março março de de 2020, 2020, sendo sendo decretado agora novamente novamente implementadas implementadas agora reforçadas para para responder responder às às ee reforçadas necessidades sentidas sentidas pelas pelas famílias famílias necessidades no decurso decurso da da pandemia pandemia ee do do atual atual no confinamento. O O confinamento.
ECONOMIA LOCAL LOCAL O ECONOMIA O
SAÚDE O SAÚDE O
Câmara Municipal cria campanha de apoio à restauração
Primeiro centro de vacinação do concelho já está pronto
Os restaurantes restaurantes de de Sesimbra Sesimbra são são Os reconhecidos ee procurados procurados pela pela sua sua reconhecidos qualidade ao ao longo longo de de todo todo ano. ano. qualidade Neste momento, momento, com com as as restrições restrições Neste relacionadas com com oo confinamento, confinamento, relacionadas apesar de de encerrados, encerrados, muitos muitos apesar mantém-se aa trabalhar trabalhar em em regime regime mantém-se de take take away away ee com com entregas entregas ao ao de domicílio, oo que que permite permite continuar continuar aa domicílio, ter os os sabores sabores de de Sesimbra Sesimbra àà mesa. mesa. ter oferta vai vai desde desde os os pratos pratos AA oferta mais, elaborados elaborados que que os os clientes clientes mais, podem finalizar finalizar em em casa, casa, passa passa podem pelo sushi sushi com com peixe peixe do do mar mar de de pelo Sesimbra, pizzas, pizzas, comida comida tradicional tradicional Sesimbra, portuguesa e, e, claro, claro, pelo pelo peixe peixe ee portuguesa mariscos locais, locais, considerados considerados dos dos mariscos melhores do do mundo. mundo. melhores Para apoiar apoiar ee divulgar divulgar estes estes Para restaurantes, aa Câmara Câmara Municipal Municipal restaurantes, lançou aa campanha campanha Sesimbra Sesimbra àà lançou La Carte Carte em em Sua Sua Casa, Casa, que que dá dá aa La
conhecer, nas nas redes redes sociais sociais ee no no site site conhecer, da autarquia autarquia todas todas as as propostas propostas da dos estabelecimentos estabelecimentos aderentes, aderentes, dos com horários horários ee contactos, contactos, tornando tornando com assim mais mais fácil fácil oo acesso acesso aa quem quem assim pesquisa aa oferta oferta gastronómica gastronómica do do pesquisa concelho para para fazer fazer concelho as suas suas encomendas. encomendas. as lista de de aderentes aderentes éé AA lista atualizada diariamente. diariamente. atualizada Sesimbra àà La La Carte Carte em em Sesimbra Sua Casa Casa faz faz parte parte de de Sua um conjunto conjunto de de um outros apoios apoios outros municipais municipais destinados àà economia economia destinados local, dos dos quais quais se se destacam destacam local, divulgação da da oferta oferta do do aa divulgação comércio local local durante durante oo comércio primeiro confinamento, confinamento, aa primeiro campanhaYes Yes Sesimbra, Sesimbra, campanha durante oo verão verão e, e, mais mais durante
recentemente, aa campanha campanha de de Natal Natal recentemente, no comércio comércio local. local. Nesta Nesta fase fase tão tão no difícil para para as as empresas empresas do do concelho, concelho, difícil opte por por uma uma refeição refeição em em take take away away opte ou entregue entregue ao ao domicílio domicílio ee apoie apoie os os ou nossos restaurantes. restaurantes. O O nossos
MUNICÍPIO O MUNICÍPIO O
Alargamento das Hortas Solidárias de Sampaio As Hortas Hortas Solidárias Solidárias de de Sampaio, Sampaio, As funcionar desde desde 2018, 2018, vão vão ser ser aa funcionar alargadas para para um um terreno terreno junto junto ao ao alargadas atual, propriedade propriedade do do município. município. atual, Assim, aos aos 21 21 talhões talhões de de 70 70 metros metros Assim, quadrados, disponibilizados disponibilizados na na quadrados, primeira fase, fase, juntam-se juntam-se mais mais 25 25 primeira parcelas de de terreno terreno de de dimensão dimensão parcelas semelhante, para para agricultura agricultura semelhante, tradicional de de base base biológica. biológica. Para Para tradicional além deste deste terreno terreno destinado destinado ao ao além cultivo, será será preservado preservado oo olival olival cultivo, existente no no local local ee criada criada uma uma existente zona de de vinha vinha denominada denominada Vinha Vinha zona de Sesimbra, Sesimbra, onde onde serão serão plantadas plantadas de castas como como aa Moscatel Moscatel Graúdo, Graúdo, castas Fernão Pires, Pires, Castelão, Castelão, Arinto Arinto ee Fernão Santa Isabel, Isabel, variedades variedades que que fazem fazem Santa parte das das tradições tradições ee identidade identidade da da parte freguesia do do Castelo. Castelo. freguesia O projeto projeto já já está está desenvolvido desenvolvido ee O em breve breve terá terá início início aa preparação preparação em
do terreno, terreno, aa abertura abertura de de um um do furo de de captação captação de de água, água, furo instalação de de vedação, vedação, espaço espaço instalação para compostagem compostagem ee abrigo abrigo para para ferramentas. ferramentas. Em Em breve breve para estará disponível disponível também também oo estará procedimento para para candidaturas. candidaturas. procedimento Câmara Municipal Municipal lançou lançou as as AA Câmara Hortas Solidárias Solidárias em em 2013, 2013, no no Hortas Parque da da Várzea, Várzea, na na Quinta Quinta do do Parque Conde, para para apoiar apoiar famílias famílias mais mais Conde, vulneráveis ee numerosas. numerosas. vulneráveis O interesse interesse dos dos munícipes munícipes por por esta esta O ideia levou levou aa que que se se estendesse estendesse ideia freguesia do do Castelo, Castelo, com com as as àà freguesia Hortas Solidárias Solidárias em em Sampaio, Sampaio, Hortas cuja inauguração inauguração contou contou com com aa cuja presença da da Diretora Diretora Regional Regional de de presença Agricultura ee Pescas Pescas de de Lisboa Lisboa Agricultura Vale do do Tejo, Tejo, que que enalteceu enalteceu ee Vale trabalho desenvolvido desenvolvido pela pela oo trabalho Câmara Municipal Municipal neste neste âmbito. âmbito. O O Câmara
Estápronto, pronto,desde desde55de defevereiro fevereiro Está primeirocentro centrode devacinação vacinaçãodo do ooprimeiro concelhode deSesimbra, Sesimbra,instalado instaladono no concelho PavilhãoMunicipal Municipalda daQuinta Quintado do Pavilhão Condeeepreparado preparadopelo peloGabinete Gabinete Conde Municipalde deProteção ProteçãoCivil, Civil,com com Municipal basenas nasindicações indicaçõestransmitidas transmitidas base peloAgrupamento Agrupamentode deCentros Centrosde de pelo SaúdeArrábida Arrábida(ACES (ACESArrábida), Arrábida),aa Saúde quemcabe cabeagora agoraaaorganização organizaçãode de quem todoooprocesso processode devacinação. vacinação. todo CâmaraMunicipal Municipalmontou montou AACâmara estaoperação operaçãoem emtrês trêsdias, dias,com com esta indicaçãode deque queaavacinação vacinação aaindicação decidadãos cidadãosmaiores maioresde de80 80anos anosee de maioresde de50 50anos anoscom comdoenças doenças maiores crónicaspreviamente previamentedefinidas, definidas, crónicas poderiainiciar-se iniciar-sena nasemana semanade de poderia defevereiro. fevereiro.Numa Numaprimeira primeira 88de faseprevia-se previa-seaaadministração administraçãode de fase maisde demil milvacinas vacinasaaeste estegrupo, grupo, mais definidocomo comoprioritário. prioritário. definido informaçãodisponível, disponível,eeààqual qualoo AAinformação
municípioééalheio, alheio,ééque queesta estaação ação município apenasdeverá deveráocorrer ocorreraapartir partirde de apenas 16de defevereiro. fevereiro. 16 autarquiatem temjá jáidentificados identificados AAautarquia oslocais locaisque quevão vãoreceber receberos os os centrosnas nasfreguesias freguesiasdo doCastelo Castelo centros Santiagoeeprocederá procederáààsua sua eeSantiago preparação,sempre sempreseguindo seguindoas as preparação, indicaçõesdo doAgrupamento Agrupamentode de indicações Centrosde deSaúde. Saúde. Centros vacinaçãono noACES ACESArrábida Arrábida AAvacinação
iniciou-seem emdezembro dezembrode de iniciou-se 2020,com comos osprofissionais profissionaisde de 2020, saúde,seguidos seguidosdos dosprofissionais profissionais saúde, utentesdos doslares laresde deidosos idosos eeutentes indicadospela pelaSegurança SegurançaSocial. Social. indicados ProteçãoCivil CivilMunicipal Municipaltem tem AAProteção acompanhadotodo todoooprocesso processoee acompanhado garantidoas ascondições condiçõeslogísticas logísticasee garantido desegurança segurançapara paraque quese sepossam possam de desenvolvertodas todasas asações ações desenvolver previstas.O O previstas.
O CONTACTOS
O LINHAS DE APOIO
Atendimentos municipais com marcação prévia*
Consulte horários e contactos Gabinete Municipal de Proteção Civil 21 228 05 21 protecao.civil@cm-sesimbra.pt Horário para marcação: das 8.30 às 12 e das 14.30 às 18h
Sesimbra
21 228 85 00 balcao.unico@cm-sesimbra.pt
Quinta do Conde
21 801 56 12 balcao.unico@cm-sesimbra.pt
BUS Móvel Locais e horários habituais com atendimento por ordem de chegada
Divisão de Gestão Comercial (Pagamento de água, contratos de água, etc.)
Horário para marcação: das 11 às 12 e das 16 às 17h
Santiago e Castelo
21 228 85 96 contratacao.zoc@cm-sesimbra.pt
Quinta do Conde
21 210 94 92 contratacao.zor@cm-sesimbra.pt
Ação Social e Habitação Geral
(Marcação para Pagamentos Rendas Habitação)
21 228 82 08 | 21 228 82 04 filomena.carvalho@cm-sesimbra.pt
Ação Social 21 228 85 33 | 93 200 30 27 acao.social@cm-sesimbra.pt
Gabinete de Inserção Profissional de Sesimbra 93 998 06 17 gipsesimbra@gmail.com
Habitação Social 93 889 34 62 habitacao@cm-sesimbra.pt
Migração 21 014 93 93 | 93 998 22 91 93 801 01 40 (Whatsapp) espaco.cidadania@cm-sesimbra.pt
Assuntos Jurídicos
Horário para marcação: dias úteis, das 8.30 às 12.30 e das 14 às 18h
Contraordenações e Assuntos Gerais 21 228 85 53 juridico.apoio@cm-sesimbra.pt
Processos de Execução Fiscal 21 210 94 94 execucoes.fiscais@cm-sesimbra.pt
Apoio ao Consumidor 21 210 95 08 consumidor@cm-sesimbra.pt
Formalização de contratos e emissão de alvarás de loteamento 21 228 85 05 contratos@cm-sesimbra.pt
Biblioteca Municipal 21 228 85 88 |93 955 44 87 biblioteca@cm-sesimbra.pt
Polo de Leitura da Quinta do Conde 21 210 22 31 polo.leitura.qc@cm-sesimbra.pt
Desporto e Juventude Desporto
21 014 92 60 educacao.desporto@ cm-sesimbra.pt
Juventude 93 998 25 96 juventude@cm-sesimbra.pt
Educação 21 014 260 | 93 998 06 33 educacao@cm-sesimbra.pt
Unidade Técnica de Apoio ao Empresário, Pescas e Ruralidade Horário para marcação: dias úteis, das 9 às 12.30 e das 14 às 17.30h
Centro de Apoio à Incubação de Empresas de Sesimbra 21 010 84 43 pescas.ruralidade@cm-sesimbra.pt gae@cm-sesimbra.pt
Cidadão Desempregado Linha telefónica criada pela autarquia para pessoas em situação de desemprego que procuram informação, apoio e encaminhamento. De segunda a sexta-feira, das 9 às 17.30 horas, através dos números 93 998 06 17 (freguesias do Castelo e de Santiago) 93 998 27 74 (Quinta do Conde).
Urbanismo
Atendimento administrativo Sesimbra 93 049 93 67 | 93 245 45 31 93 998 06 32 | 93 998 22 00 Horário para marcação: das 10.30 às 12.30 e das 14 às 16h
Atendimento administrativo Quinta do Conde 21 210 9471 | 21 014 9509 Horário para marcação: das 8 às 10h e das 16 às 18.30h
Atendimento técnico
(telefone ou videoconferência)
21 228 86 19 | 21 228 85 92 bernardo.mata@cm-sesimbra.pt vanda.santos@cm-sesimbra.pt Horário para marcação: das 8 às 10 e das 16.30 às 18.30h
Projeto Municipal de Áreas Urbanas de Génese Ilegal Horário para marcação: das 8.30 às 10.30 e das 16.30 às 18h
Atendimento Administrativo
21 228 85 00 (ext.: 3468 / 2303) pmaugi@cm-sesimbra.pt
Atendimento Técnico
21 228 85 00 (ext.: 2303 / 2318 / 2304) pmaugi@cm-sesimbra.pt
Equipamentos municipais encerrados • Assembleia Municipal • Biblioteca Municipal de Sesimbra • Polo de Leitura da Quinta do Conde • Cineteatro Municipal João Mota • Museu Marítimo • Fortaleza de Santiago • Posto de Turismo • Castelo de Sesimbra • Capela do Espírito Santo dos Mareantes • Parque Augusto Pólvora • Piscina Municipal • Parque da Vila • Espaço Interpretativo da Lagoa Pequena • Núcleo Museológico da Moagem de Sampaio
Micro, Pequenos e Médios Empresários
Linha telefónica dedicada que presta, através do Gabinete de Apoio ao Empresário, esclarecimentos e informação sobre medidas e apoios existentes para empresas no atual contexto. De segunda a sexta, das 9.30 às 12.30 e das 14 às 17.30 horas, através dos números: 21 249 28 13 e 21 249 06 17.
Apoio Psicológico
A Linha de Apoio Psicológico é disponibilizada pela Câmara Municipal, desde março de 2020, para responder a cidadãos em situações mais vulneráveis, no contexto das medidas de combate ao isolamento social devido à pandemia. De segunda a sexta, das 10 às 17 horas, disponível através do número 93 206 41 20.
(abre aos sábados e domingos de manhã para apoio ao mercado Sabores da Nossa Terra e às quintas-feiras, entre as 16 e as 19.30h para o projeto PROVE)
• Cemitérios (excepto funerais, exumações e deposição de ossadas e cinzas)
* Na sequência do Estado de Emergência, em vigor a partir de 15 de janeiro, e de acordo com o Decreto n.º 3-A/2021, a maioria dos serviços da Câmara Municipal de Sesimbra está encerrada ao público ou a funcionar com marcação prévia.
EDIÇÃO E PROPRIEDADE Câmara Municipal de Sesimbra DIRETOR Francisco Jesus (Presidente da Câmara Municipal) COORDENAÇÃO, REDAÇÃO, DESIGN GRÁFICO, PAGINAÇÃO, FOTOGRAFIA, REVISÃO E SECRETARIADO Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP) Avenida da Liberdade, n.º 7 2970-635 Sesimbra | Telefone: 21 228 85 90 | Fax: 21 228 86 87 | E-mail: informacao@cm-sesimbra.pt CAPA Bruno Campos PRÉ-IMPRESSÃO E IMPRESSÃO Tipografia Belgráfi c a , L. d a D I S T R I B U I Ç ÃO Fa s t Flash Mar ke tin g e Publicidade, L. d a TIRAGEM 20000 exemplares D E P Ó S I TO L E GA L N. º 4 5 2 5 3 3/19 I S S N 2 184 -4 658 D I S T R I B U I Ç ÃO G R AT U I TA
O conteúdo integral ou parcial (textos e imagens) deste folheto não pode ser reproduzido sem autorização expressa da Câmara Municipal de Sesimbra. Os eventos divulgados em antecipação podem ser alterados por motivos imprevistos.
Linha de Apoio Social
A Câmara Municipal disponibiliza esta linha telefónica que presta informação sobre os apoios sociais existentes, sobretudo para a população idosa e para agregados familiares vulneráveis. De segunda a sexta, das 9.30 às 17 horas, através do número 93 200 30 27.
O NO TERRENO O MOBILIDADE
Começaram as obras de construção dos percursos pedonais da Quinta do Conde Já estão no terreno as obras de construção do percurso pedonal na Quinta do Conde, que se inicia na Av. de Negreiros, desenvolve-se por cerca de três quilómetros ao longo da Estrada Nacional 10, e termina no limite norte da freguesia, já muito próximo da Estação Ferroviária de Coina. O objetivo é incentivar a mobilidade pedonal suave e facilitar o acesso entre interfaces rodoviários e ferroviários de transportes públicos, espaços verdes, zonas comerciais e serviços, zonas habitacionais e escolas. O projeto engloba a criação de bolsas de estacionamento e arranjo de espaços envolventes. A intervenção tem um custo base que ronda os 600 mil euros e faz parte do HUB10 - Plataforma Humanizada de Conexão Territorial, programa conjunto dos municípios da Arrábida (Sesimbra, Palmela e Setúbal), centrado na Estrada Nacional 10, com extensão à Estrada dos Quatro Castelos. No total dos três municípios, o investimento é de 2 milhões e quatrocentos e vinte e dois mil euros, com um cofinanciamento FEDER de 50 por cento. O
O SAÚDE
Nova Unidade de Saúde de Sesimbra está em construção A construção da nova Unidade de Saúde de Sesimbra já se iniciou. O equipamento que surgirá no Largo do Calvário, terreno disponibilizado pelo município para o efeito, vai substituir as atuais instalações, no Largo 5 de Outubro, e dar resposta a 11 400 utentes inscritos e a potenciais utilizadores sazonais. Com uma área de perto de 1200 metros quadrados, o edifício será composto por Unidade de Saúde, Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados, e Unidade de Cuidados na Comunidade e Unidade de Saúde Pública. Embora se trate de uma obra da Administração Central, a Câmara Municipal assumiu um papel determinante para que pudesse avançar, tanto pela verba disponibilizada, que poderá ascender a 850
mil euros, do orçamento municipal, ou seja, aproximadamente um terço do valor total do equipamento, orçado em 2,4 milhões de euros, como pela cedência do terreno, elaboração de projeto de arquitetura e acompanhamento e fiscalização de obra. Lembre-se que a comparticipação financeira do Ministério da Saúde é de cerca de um milhão de euros, e o apoio do FEDER, no âmbito de uma candidatura apresentada pela autarquia ao Portugal 2020, ronda os 579 mil euros. Importa referir que esta intervenção compreende também a reformulação do estacionamento, arranjo da envolvente, acessos pedonais e iluminação pública. Os trabalhos têm um prazo de execução de 550 dias. O
O HABITAÇÃO
O REDE VIÁRIA
Iniciou-se a demolição do Bloco da Mata Está em curso a a demolição do Bloco da Mata, no Largo 2 de Abril, em pleno coração da vila de Sesimbra. Trata-se da operação mais complexa das obras de requalificação urbanística do Largo, onde vão surgir dois novos blocos de habitação social, acompanhados pela renovação da envolvente e ligação ao futuro Parque da Mata da Vila Amália, cujas obras vão iniciar-se em breve. O Bloco da Mata era um edifício de quatro andares e 25 fogos, construído nos anos 80 para habitação social que em 1995, devido a uma obra nas imediações, teve danos estruturais que obrigaram ao encerramento de uma das alas. A partir de então, apesar das intervenções feitas pela autarquia, o edifício iniciou um lento processo de degradação. Em 2016, surgiu a oportunidade de apresentar uma candidatura ao programa Portugal 2020 que permitiria substituir o edifício e recuperar toda a zona. A Câmara Municipal apresentou, de imediato, uma candidatura, que foi aprovada e começou, desde logo, os procedimentos necessários à sua concretização. Os trabalhos estão no terreno há alguns meses e têm um prazo de execução de 545 dias. O investimento é superior a 2 milhões de euros, cofinanciado pelo Portugal 2020. O
Bolsa de estacionamento na Cotovia
Na Cotovia está em curso a requalificação da bolsa de estacionamento na Avenida João Paulo II. Os trabalhos englobam a repavimentação de faixa de rodagem e do estacionamento. Esta intervenção está incluída no projeto de construção de passeios entre Santana e Cotovia, e é dinamizada pela Câmara Municipal, no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável, apoiado pelo Portugal 2020. O
Requalificação de cruzamento em Santana
Em Santana, está concluída a requalificação do cruzamento da Rua Forno da Cal de Santana, com a Rua Dr. Alberto Leite, junto à paragem de autocarros. A obra englobou o nivelamento do piso, construção de uma passadeira em calçada, rebaixamento do passeio e delimitação dos passeios com “pins”. O objetivo é melhorar a segurança numa zona onde se verifica um intenso tráfego automóvel. O
O EDUCAÇÃO
Esclarecimento sobre a EB2/3 Navegador Rodrigues Soromenho No final de 2020 vieram a público várias notícias sobre a Escola Navegador Rodrigues Soromenho, que contribuíram para instalar dúvidas e incertezas na opinião pública. Há duas questões distintas referentes à Escola, que justificam o seguinte esclarecimento: 1) Devido a incumprimento contratual por parte do empreiteiro, a Câmara Municipal de Sesimbra deliberou resolver o contrato, o que levou à paragem das obras. Estima-se que após a tramitação processual, a obra possa reiniciar-se, prevendo-se que tal possa acontecer no início do segundo trimestre deste ano. A paragem das obras não está, portanto, relacionada com falta de financiamento.
2) O reescalonamento da portaria conjunta da Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Estado do Orçamento, da extensão plurianual de encargos, no âmbito do Protocolo de Colaboração para a Ampliação e Reabilitação da EB 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho, publicado recentemente em Diário da República, contempla apenas verba respeitante à empreitada de ampliação, em curso. Não contempla a segunda fase - reabilitação do antigo edifício - que está agora sem financiamento. Esta decisão surpreendeu o Município, pois contraria o acordo assinado em 2017, o negociado ao longo dos últimos anos com as sucessivas responsáveis pela tutela, bem como a informação da DGEST
do início de 2020 (já após a adjudicação desta fase) em como a portaria seria no valor de 3 milhões para as duas fases. Com esta decisão, para além da necessidade de uma nova portaria, indispensável ao lançamento do procedimento para a segunda fase de requalificação do edifício existente, vem colocar também em causa o financiamento comunitário já anteriormente garantido, o qual seria cumulativo com a contrapartida nacional de 3 milhões de euros. Recorde-se que se trata de uma intervenção da competência do Ministério da Educação, e que, por via do Acordo de Colaboração a autarquia assumiu a responsabilidade da intervenção, para além da cedência dos terrenos e elaboração dos projetos. O