Nós Sesimbra n.º 24

AMBIENTE . Porta-a-porta inicia-se na Boa Água

O projeto Recolha Porta-a-Porta está em implementação na Boa Água 1, Quinta do Conde, onde já foram distribuidos os primeiros contentores individuais, de 120 litros, para deposição de resíduos indiferenciados. Nesta zona do concelho este sistema de recolha vai abranger cerca de 650 moradias.

Lagoa de Albufeira

A Casa do Infantado passou para gestão do município, o que vai permitir a sua transformação em centro de recursos e posto de informação.

Quinta do Conde

A nova Unidade de Saúde está mais próxima de ser uma realidade após um protocolo entre a autarquia e a Administração Regional de Saúde.

INFORMAÇÃO PARTICIPAÇÃO CIDADANIA n.º 24 NOV / DEZ 2022 Edição Câmara Municipal de Sesimbra

Máquinas e v i a t u r a s p e s a d a s

NOS ÚLTIMOS ANOS, a autarquia fez um investimento de mais de dois milhões de euros na modernização da frota de viaturas e máquinas, pa ra melhorar a capacidade de respos ta dos serviços. Uma das grandes prioridades foi o reforço dos equi pamentos de limpeza urbana, área fundamental para a qualidade de vida no concelho, e que exige um trabalho permanente nas suas di versas vertentes.

Recolha de resíduos, limpeza de ruas e praias, remoção de verdes e monos, ou corte e limpeza de vegetação em bermas de estradas, neste caso, im portante para a segurança de auto mobilistas e peões, e para minimizar riscos de incêndios, são algumas fa ces de um trabalho muito exigente para todos os que, diariamente, estão afetos a estas tarefas. Sem os meios adequados, o seu trabalho seria ain da mais difícil de realizar.

O mesmo acontece com outras áreas, como as obras municipais, águas ou proteção civil, igualmente essenciais para o bem-estar das populações.

O mais recente investimento no re forço da frota do município englo bou a aquisição de três viaturas, entre elas, um trator com limpa bermas, que constitui um reforço importante ao nível da limpeza do espaço público, uma retroescava dora, fundamental para aumentar a rapidez nas intervenções relacio nadas com remodelação e moder nização de condutas e reparação de roturas na rede de abastecimen to público, e um cilindro de cin co toneladas para apoiar as obras de repavimentação da rede viária.

O

O mais recente investimento na frota do município englobou a aquisição de um trator com limpa bermas, para limpeza do espaço público, uma retroescavadora, para remodelação de condutas e reparação de roturas e um cilindro de 5 toneladas para trabalhos na rede viária.

Neste momento, está ainda a de correr o processo de aquisição de uma viatura para limpeza e deso bstrução das redes de esgotos do mésticos e pluviais, e de uma má quina para limpeza das praias. Mesmo no período da pandemia de COVID-19, a autarquia fez um

investimento significativo na moder nização da frota, de onde se desta cam a aquisição de duas viaturas de recolha de biorresíduos, um veículo pesado para recolha de resíduos sóli dos urbanos, uma máquina para var redura urbana, um veículo basculan te equipado com uma lança traseira para fazer pequenos trabalhos e es cavações nos pavimentos, uma via tura pesada com semirreboque para transportes de máquinas e viaturas, uma pavimentadora, uma minies cavadora para o serviço de águas, e dois carros-oficina, os primeiros do género na autarquia, para apoio ao serviço de águas na manutenção, re paração e substituição de condutas e ramais.

Note-se ainda que, em finais de 2018 e início de 2019, os serviços municipais foram reforçados com outras viaturas, entre elas, um trator e a respetiva máquina de crivagem das areias, uma viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos, e outra para transporte de contentores afe tos aos REMOVE.

Ao nível da segurança das popula ções, importa destacar a aquisição de uma viatura de combate a incên dios e uma autoescada, dois equipa mentos que vieram reforçar a capa cidade de resposta da Proteção Civil Municipal no socorro às populações.

A estes junta-se a compra de viatu ras ligeiras de apoio aos vários ser viços, o que diz bem da dimensão deste investimento da Câmara Mu nicipal na melhoria dos serviços prestados às populações, e que é igualmente fundamental para o de senvolvimento do concelho.O

Investimento nos serviços e recuperação do património

Os serviços municipais desen volvem diariamente, e por vezes de forma ininterrupta, um sem -número de trabalhos que permi tem, por exemplo, que tenhamos água nas nossas torneiras, sanea mento básico, espaço público tra tado, áreas ajardinadas, recolha de lixo, praias limpas, ilumina ção pública ou rede viária cui dada. Para realizar estas tarefas são apoiados por um conjunto de máquinas e viaturas especí ficas para cada função, algumas das quais bastante complexas. Nesta edição do Nós Sesimbra damos a conhecer uma parte da nossa frota de máquinas e veícu los pesados, composta essencial mente por viaturas de recolha de resíduos, apoio à limpeza ur bana, pavimentação e reparação de estradas. O investimento nes tes equipamentos representa um valor considerável, que nos úl timos anos atingiu cerca de dois milhões de euros. A moderniza ção deste parque, assim como a sua gestão e manutenção, é fun damental para garantir a capaci dade de resposta rápida às mais variadas ocorrências do dia-a-dia e, em simultâneo, as condições dos trabalhadores da autarquia.

O Poder Local já provou em vá rios momentos ter grande capa cidade para recuperar e colocar à disposição dos cidadãos o pa trimónio arquitetónico dos seus territórios. No entanto, os exem plos de monumentos em processo de degradação por todo o país, na posse do Estado, multiplicam-se. Em muitos destes casos, os pro cessos para passar este patrimó nio para a posse dos municípios são autênticas teias burocráticas que se prolongam durante anos, mesmo quando se sabe que é es ta, provavelmente, a melhor for ma de os recuperar.

O município de Sesimbra pos sui vários exemplos de patrimó nio edificado de enorme valor e já demonstrou que tem capacidade para encontrar formas de o recupe rar, preservar e entregar à fruição pública, com programas culturais consistentes e adequados. A Forta leza de Santiago é, talvez, o maior exemplo, a que se juntaram recen temente o Aqueduto e a Casa da Água do Cabo Espichel e, em breve, a Capela de São Sebastião e o edi fício da Rua Aníbal Esmeriz cuja obra de recuperação e instalação do Centro Cultural Costeiro está prestes a iniciar-se.

Recentemente, celebrou um acor do para gestão de mais um antigo edifício, que vai, em breve, ser re cuperado e utilizado como equi pamento cultural e de promoção e sensibilização ambiental. Re firo-me à Casa do Infantado, nas margens da Lagoa de Albufeira, mandada construir no século XIX, por D. Pedro V, como retiro de caça, e por onde passou o rei D. Carlos ou o escritor Ramalho Ortigão.

Vamos agora trabalhar para que a recuperação de mais este imó vel histórico avance o mais de pressa possível e para que em breve possamos ter na Lagoa um ponto de informação que promo va os valores ambientais e cultu rais do local.

É com grande satisfação, sentido de responsabilidade e expectativa que encaramos mais esta recupe ração do património do concelho que dará a conhecer a Lagoa de Albufeira, um dos lugares mais belos de Portugal.

Café Memória

O Café Memória, projeto que funciona na Casa do Bispo, em Sesimbra, desde 2019, vai deixar este edifício no dia 21 de novembro e reabrir em janeiro na freguesia da Quinta do Conde. Deste modo, em novembro e dezembro, as sessões habituais não se realizam. Esta mudança de espaço permite descentralizar os serviços prestados e chegar a mais munícipes que precisam de apoio. O Café Memória é uma parceria entre a Câmara Municipal, Santa Casa da Misericórdia, Associação Alzheimer Portugal e Sonae Sierra.

Assembleia Municipal promoveu visita de eleitos a instalações do município

A Assembleia Municipal de Sesimbra promoveu, em outubro, uma visita dos eleitos às instalações municipais. A visita foi precedida de um encontro no Auditório Conde de Ferreira, onde participaram eleitos dos órgãos autárquicos e dirigentes da Câmara Municipal.

«Esta visita estava prevista para se realizar em outubro de 2021 mas, devido às medidas relacionadas com a COVID-19, foi reagendada para agora», sublinhou o presidente da Assembleia, João Narciso, que destacou a importância da mesma «para fortalecer a relação entre os dois órgãos autárquicos, e para dar a conhecer aos eleitos a realidade do município». Ideia partilhada pelo presidente da Câmara Municipal, Francisco Jesus. «O grande objetivo é reforçar a dinâmica entre a Assembleia e a Câmara Municipal, e mostrar o trabalho desenvolvido no município, em prol das populações».

Durante o dia, os deputados municipais visitaram serviços administrativos e operacionais em Sesimbra e na Quinta do Conde, e a Central de Abastecimento de Água da Apostiça, o último local da visita, onde tiveram oportunidade de perceber a dimensão e importância deste equipamento para a qualidade de vida e desenvolvimento do concelho. O

MUNICÍPIO O

Benefícios fiscais para famílias e empresas

A Câmara Municipal aprovou, em setembro, a proposta do projeto de Regulamento Municipal de Benefícios Fiscais que prevê apoios a famílias, movimento associativo, habitações destinadas a arrendamento de longa duração, benefícios ao nível da eficiência energética e investimentos empresariais. O documento está em consulta pública para recolha de contributos. Após este procedimento voltará a ser discutido em reunião de Câmara e será enviado à Assembleia Municipal, para aprovação. No que respeita às famílias, o regulamento prevê a redução automática de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os agregados familiares com dependentes, residentes no concelho. Está também prevista Isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e IMI para jovens que adquiram habitações

para residência permanente no concelho, em zonas de maior pressão imobiliária.

Ao nível do arrendamento, é proposta a isenção e redução de IMI para habitações que estejam ou fiquem destinadas ao arrendamento de longa duração. O objetivo é promover a habitação acessível permanente e o incentivo ao mercado de arrendamento para primeira habitação.

A autarquia propõe ainda isenção de IMI e IMT a prédios ou partes de prédios do movimento associativo destinados às suas atividades, e isenção ou redução do IMI para prédios ou frações objeto de reabilitação ou com eficiência energética.

A proposta considera ainda o alargamento de benefícios fiscais em matéria de IMI e IMT a projetos de investimento, considerando fatores como a criação de postos de trabalho, ou terem sede no concelho.

Francisco Jesus PRESIDENTE DA CÂMARA

Município Saudável

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Reabilitação da Casa do Infantado, na Lagoa de Albufeira

O acordo que transfere as com petências de gestão para a Câmara Municipal de Sesimbra, por um pra zo de 50 anos, do imóvel conhecido por Casa do Infantado, na Lagoa e Albufeira, foi assinado no dia 25 de outubro, nos Paços do Concelho, pe lo presidente do município, Francis co Jesus, e pelo subdiretor-geral da Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF), Miguel dos Santos.

«A valorização da Casa do Infan tado é uma ambição antiga da au tarquia, que agora pode levar por diante o programa, que prevê a ins talação de um centro de recursos multidisciplinares ou a sede da fu tura Área Protegida de Âmbito Lo cal da Lagoa de Albufeira», referiu o autarca.

Da parte da DGTF, Miguel dos San tos sublinhou a postura da Câma ra Municipal, que foi determinante para chegar a este acordo. «A autar quia sesimbrense demonstrou sem pre muito interesse e disponibilida de para assumir as competências de gestão deste imóvel», destacou.

Importa lembrar que a intenção de assumir a gestão deste imóvel, mandado construir no século XIX, por D. Pedro V, e que serviu de reti ro de caça do Rei D. Carlos, foi ma nifestada pelo município à DGTF, em 2021, e culminou com um con junto de diligências efetuadas na última década junto de várias en tidades da Administração Central, nomeadamente, o Instituto da Con

servação da Natureza e das Flores tas, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lis boa e Vale do Tejo e Agência Portu guesa do Ambiente.

Para além de recuperar um edifí cio com história, o projeto de valo rização vai contribuir para quali ficar a margem da Lagoa e para a promoção dos valores ambientais desta zona, especialmente da La goa Pequena, onde a autarquia tem vindo a desenvolver, desde 2006, uma colaboração com o ICNF e com a Sociedade Portuguesa para o Es tudo das Aves, que tem sido essen cial para a proteção e conservação desta área. O

Autarquia removeu estruturas com amianto das escolas

As estruturas com amianto nas escolas Básica e Secundária Michel Giacometti, Básica Integrada da Quinta do Conde, Básica do Castelo e Secundária de Sampaio foram removidas pela Câmara Municipal. As obras, concluídas na pausa letiva de verão, foram dinamizadas por empresas especializadas neste tipo de operações. Os trabalhos representaram um investimento na ordem dos 980 mil euros e beneficiaram de um apoio de, aproximadamente, 864 mil euros, do Portugal 2020, no âmbito de candidaturas apresentadas pela autarquia. Refira-se que, apesar de ser uma

O

O presidente da Câmara Municipal de Se simbra, Francisco Jesus, esteve presente, no dia 4 de novembro, no Mosteiro de São Dinis e São Bernardo, em Odivelas, na apresenta ção do plano Comunidades em Ação – Ope rações Integradas Metropolitanas, que con templa a concretização de 668 projetos em comunidades desfavorecidas da Área Me tropolitana de Lisboa, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência.

O acontecimento incluiu a assinatura dos Ter mos de Aceitação do Financiamento, por parte de 18 municípios da AML. No caso de Sesim bra, o investimento é de 5,5 milhões de euros em várias ações, entre elas, a construção de nova biblioteca na Quinta do Conde, a reabi litação da EB/JI do Casal do Sapo, a requalifi cação do Anfiteatro da Boa Água/ Novo Spot Jovem da Quinta do Conde, e do exterior do Bairro de Almoinha, a construção de um no vo Pavilhão Desportivo, ou uma programação cultural e desportiva inclusiva. O

responsabilidade do Ministério da Educação, uma vez que as escolas do 2.º e 3.º Ciclo eram, até fevereiro de 2022, da competência da Administração Central, a Câmara Municipal disponibilizou-se, ao abrigo de um protocolo com o Ministério da Educação, para dinamizar o processo de remoção das estruturas com amianto nestas escolas, que incluiu a elaboração de candidaturas, projetos e gestão das obras.

Importa ainda lembrar que este trabalho já havia sido feito há muito pela autarquia em todas as escolas públicas do 1.º Ciclo e Pré-escolar, pelo que, atualmente, nenhuma delas tem estruturas com amianto. O

A Câmara Municipal de Sesimbra e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo assinaram, no final de setembro, um protocolo de colaboração para submissão de candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinada a construção da nova Unidade de Saúde da Quinta do Conde.

O objetivo da assinatura deste documento passa pela definição das condições de cooperação técnica entre as duas entidades, e enquadra-se no Contrato de Financiamento a celebrar entre o município e a Administração Central, após aprovação do financiamento da construção do novo edifício através de fundos do PRR.

Da parte da autarquia, está assegurada a cedência das parcelas de terreno necessárias para a construção do novo equipamento, o procedimento de adjudicação da obra, assim como a realização de arruamentos, estacionamentos, infraestruturas e arranjos exteriores.

A nova Unidade de Saúde vai localizar--se entre a Avenida Cova dos Vidros e a Rua D. João IV, num espaço que engloba a parcela de terreno ocupada pelo antigo edifício do Centro de Saúde, muito degradado, e que será demolido, e duas parcelas cedidas pelo município.

O edifício, de planta retangular, terá uma área de implantação de 593 metros quadrados e área bruta de 782 metros quadrados. Será dividido em dois pisos com dois pequenos pátios interiores que permitirão a entrada de luz natural.

A entrada principal será feita a nascente, em frente ao jardim público, e a entrada de serviço pela ala sul do edifício.

No piso inferior funcionará a receção, sala de espera, salas de tratamentos, gabinetes de consulta, gabinetes de enfermagem e todas as áreas de apoio e instalações sanitárias. No piso superior ficam os espaços destinados ao pessoal da unidade, como vestiários, copa, sala de reuniões, secretariado, sala de sistemas e arquivo. O

Recolha porta-a-porta arranca na Boa Água 1

No dia 5 de novembro iniciou -se a distribuição de contento res individuais, de 120 litros, pa ra resíduos indiferenciados nas moradias da Boa Água 1, Quinta do Conde, no âmbito da Recolha porta-a-porta, projeto que nesta zona vai abranger cerca de 650 residências.

Durante a distribuição dos contentores, os técnicos munici pais disponibilizaram informa ção sobre horários do serviço e esclareceram dúvidas sobre o que colocar neste recipiente, que se destina apenas a resíduos do mésticos não recicláveis.

A primeira recolha de resíduos

dos contentores na Boa Água 1 está agendada para 6 de dezem bro, terça-feira. A partir desta da ta, realiza-se regularmente às ter ças-feiras e sábados da manhã.

Este projeto está implementado na Boa Água 3, Fontaínhas, Cou relas da Brava e Casal do Sapo, na freguesia da Quinta do Conde, Al to das Vinhas e Carrasqueira, na freguesia do Castelo.

A recolha de resíduos porta-a -porta é um sistema mais cómo do para os munícipes, pois evita deslocações para a deposição dos resíduos, é mais eficiente e con tribui para uma melhoria do es paço público. O

Bandeira Verde

município de Sesimbra é um dos 54 distinguidos com a Bandeira Verde, programa de educação para a sustentabilidade, implementado em Portugal pela Associação Bandeira Azul da Europa. O concelho recebeu pela décima segunda vez consecutiva este galardão, que reconhece boas práticas em áreas como educação ambiental para o desenvolvimento sustentável, conservação da natureza, ar, água, energia, resíduos, mobilidade, entre outros.

Nova Unidade de Saúde da Quinta do Conde está mais próxima de se concretizar

5 milhões de euros para comunidades desfavorecidas

A Bandeira da Rede Portuguesa dos Municípios Saudáveis foi hasteada nos Paços do Concelho no dia 31 de outubro, data em que se celebraram os 25 anos desta associação a que Sesimbra pertence desde 2015. O concelho participa nesta rede com os projetos Conversas de Saúde, Escolhe o teu Caminho, Sempre a Mexer para Não Envelhecer e Regime Fruta Escolar.

Cidades Educadoras

O Dia Internacional da Cidade Educadora, 30 de novembro, que este ano tem como lema Cidade Educadora, Cidade de Paz e Oportunidades, vai ser assinalado com um encontro no Parque Augusto Pólvora, a partir das 11 horas, com várias ações abertas à comunidade. O concelho de Sesimbra faz parte da Associação Internacional das Cidades Educadoras desde 2011.

Maçã Camoesa em destaque

A Maçã Camoesa, a doçaria e o pão estiveram em destaque no fim-de-semana de 8 e 9 de outubro, na Moagem de Sampaio. Valorizar estes produtos, que são verdadeiros símbolos do concelho, assim como os seus produtores, foram os principais objetivos da iniciativa, que comemorou dez edições. Para assinalar, foi dinamizado o concurso de doçaria com Maçã Camoesa, que o momento contou com 14 propostas, e foi um enorme um sucesso. Para além da maçã, a Farinha Torrada e as Tamarinas estiveram em destaque na mostra, organizada pela Câmara Municipal, Junta de Freguesia do Castelo, Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal.

Natal é no Comércio Local e Tradicional

Entre 19 de novembro e 6 de janeiro decorre o concurso Em Sesimbra, Natal é no Comércio Local, que pretende apoiar e valorizar o comércio tradicional, promovendo, ao mesmo tempo, hábitos de consumo locais. Por cada 10 euros de compras nos estabelecimentos aderentes, os clientes recebem um cupão, que os habilita a prémios entre os 100 euros e os dois mil euros. O sorteio está agendado para 12 de janeiro. A iniciativa é organizada pela Câmara Municipal e Juntas de Freguesia do Castelo, Quinta do Conde e Santiago.

Outubro Rosa assinalado em Sesimbra

O mês de outubro, dedicado à prevenção do cancro da mama,

Yamandu Costa atuou no Cineteatro

Yamandu Costa, um dos grandes nomes da guitarra mundial, subiu ao palco do Cineteatro Municipal, no dia 22 de outubro, acompanhado por Luís Guerreiro e Martin Sued, guitarra portuguesa e bandoneon, para um encontro ibero-americano. Algumas das músicas do espetáculo fazem parte do CD Caminantes

Barrigada de Histórias no Parque da Vila

O Parque da Vila, na Quinta do Conde, recebeu, no dia 15 de outubro, uma verdadeira «barrigada de histórias», com dezenas de contadores e apaixonados pelos livros. Uma manhã bem passada, em que o grande objetivo foi o convívio entre todos os que gostam de ler e ouvir histórias. A iniciativa foi promovida no âmbito do projeto Família +.

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro, volta a ser assinalado em Sesimbra com a dinamização de várias atividades que decorrem nos dias 2 e 3, sexta e sábado. As comemorações, integradas no projeto de inclusão da Câmara Municipal, Sesimbra Inclui, contam com a participação dos cinco agrupamentos escolares do município e do Centro de Recursos para a Inclusão da Cercizimbra. O origami, arte de dobrar papel para lhe dar formas de seres ou objetos sem o cortar ou colar inspirou o programa deste ano, que tem por título Ori’Arte.

Triatlo de Sesimbra na Lagoa

de Oeiras. A prova foi a 10.ª e última etapa da Taça de Portugal de Triatlo Sprint.

Natal no Parque

Entre 1 e 4 de dezembro, o Parque Augusto Pólvora, na Maçã, vai receber a primeira edição do Natal no Parque, um mercado natalício onde vai ser possível encontrar presentes originais nas bancas de artesanato, livros, decoração ou doçaria. Haverá também street food e animação para os mais novos. O Natal no Parque está de portas abertas entre as 10 e as 19 horas durante o feriado e fim-de-semana, na sexta-feira abre às 14 horas.

A iniciativa é da Junta de Freguesia do Castelo, em parceria com a Câmara Municipal de Sesimbra.

João Batista e Maria Tomé, do Clube de Natação de Torres Novas, foram os vencedores do Triatlo de Sesimbra, que decorreu no dia 30 de outubro, na Lagoa de Albufeira. A prova contou com perto de 300 participantes, entre os quais alguns dos melhores atletas nacionais da modalidade. Por equipas, o primeiro lugar do pódio foi para a Outsystems Olímpico

foi assinalado em Sesimbra com a conferência A Vida e o Cancro– Que Percursos?, nos dias 27 e 28 de outubro. Inserida na campanha Outubro Rosa, a iniciativa pretendeu criar momentos de partilha e debate em torno da temática do cancro. O programa incluiu ainda caminhadas pela Quinta do Conde e Santiago. O percurso pela freguesia do Castelo foi adiado para dia 26 de novembro. Ao longo do mês, o Auditório Conde de Ferreira também se juntou à causa, iluminando-se de cor-de-rosa. A campanha foi promovida a nível nacional pela Liga Portuguesa Contra o Cancro.

Construção de rotunda na Cotovia está em curso

Está em curso a construção da rotunda na Avenida João Paulo II, no cruzamen to com as ruas do Areal e Luís Vaz de Ca mões, na Cotovia. Trata-se de uma inter venção essencial para melhorar a fluidez e a segurança viária nesta via, onde se re gista um elevado fluxo de trânsito ao lon go do dia.

Para além da intervenção na via, os tra balhos englobam a reabilitação da rede de distribuição de água e execução da re de de drenagem de águas pluviais. Para minimizar constrangimentos na circula ção viária e pedonal, a Câmara Municipal vai dinamizar esta obra em várias fases. A intervenção representa um investi mento de, aproximadamente, 320 mil eu ros, suportados pelo orçamento munici pal. O prazo de execução é de 150 dias. O

O SEGURANÇA RODOVIÁRIA

Intervenção

na

encosta junto ao Porto de Abrigo

A empresa Infraestruturas de Portu gal está a levar a cabo obras de rea bilitação da barreira dinâmica na encosta, junto ao Porto de Abrigo, na Estrada Nacional 378, o que obriga ao corte da circulação viária e pedo nal na zona. Por motivos de seguran ça de pessoas e bens, durante esta intervenção, que se deverá prolon gar até março de 2023, será criado um desvio de trânsito pelas instala ções da Administração de Portos de Setúbal e Sesimbra/Docapesca, pa ra permitir a ligação ao Porto de Re creio e Clube Naval de Sesimbra. O

BREVES O

Arranjo

Passadeiras na Quinta do Conde

Na Quinta do Conde está em curso a construção de passadeiras em calçada nas ruas próximas da entrada junto ao Nó Desnivelado. A autarquia efetuou também o preenchimento, em calçada, dos triângulos na Avenida de Negreiros, intervenção que englobou o rebaixamento dos lancis, a fim de melhorar a mobilidade dos peões. Estas obras fazem parte de um conjunto de melhoramentos no espaço público que tem vindo a ser realizado em todo o concelho. O

Projeto turístico vai garantir infraestruturas essenciais para o município

O município de Sesimbra pode vir a receber um projeto turístico reconhecido como de Potencial Interesse Nacional, composto por dois aldeamentos turísticos, uma unidade hoteleira e áreas de equipamento cultural e desportivo de apoio às unidades turísticas instaladas.

Trata-se de um investimento de perto de 400 milhões de euros, que vai

O MOBILIDADE

Percurso pedonal na Azoia está concluído

Na Estrada do Cabo Espichel, Azoia, está concluído o percurso pedonal entre as ruas do Morne e da Caldeiria. Esta foi a última operação incluída no Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável, apoiado pelo Portugal 2020, que permitiu a construção de passeios nas três freguesias, e que contribuiu significativamente para melhorar a segurança dos peões nas suas deslocações diárias nas zonas habitacionais, e nos acessos a transportes públicos, escolas e equipamentos. Algumas obras incluíram remodelação de paragens de autocarros e bolsas de estacionamento. O

de

caldeiras e plantação de árvores na Quinta do Conde

A Câmara Municipal arranjou as caldeiras e plantou árvores junto ao estacionamento das ruas de São João e Santo António, na Quinta do Conde. Os serviços vão continuar no terreno para intervir noutras zonas da freguesia onde se verifique essa necessidade.

Esta intervenção enquadra-se num conjunto de melhoramentos que a autarquia tem vindo a efetuar no espaço público em vários locais do concelho, que são importantes para a qualidade de vida e bem-estar das populações. O

Obra na Rua Ferreira de Castro

Na Rua Ferreira de Castro, na Quintola, está em curso a remodelação da rede de abastecimento de água e a construção de coletor de recolha de águas residuais domésticas. Devido aos trabalhos, o trânsito nesta rua está cortado, mantendo-se aberto apenas para entrada e saída de moradores. Durante a obra, que deverá estar concluída até ao final de novembro, a circulação viária entre Santana e a Fonte de Sesimbra é feita pela Rua Quintola de Santana, que assim passa a ter dois sentidos. O

Renovação da rede de água na Charneca da Cotovia

A

na ordem dos 320 mil euros.O

Nova iluminação na marginal de Sesimbra

Na Avenida 25 de Abril, em Sesimbra, a Câmara Municipal está a efetuar a substituição das colunas e luminárias, que são mais económicas, e que também asseguram uma melhor iluminação desta zona da marginal. Esta medida é mais um exemplo do investimento que a autarquia tem vindo a realizar com o objetivo de reduzir o consumo energético na via pública, instalações municipais e equipamentos públicos, como a piscina de Sesimbra, que foi recentemente objeto de um conjunto de intervenções que melhoraram a eficiência energética do edifício. O

gerar mais de 700 postos de trabalho diretos e garantir um conjunto de infraestruturas essenciais ao município, das quais se destaca a construção da Estrada dos Almocreves, entre Maçã e a Quinta do Conde, considerada fundamental para a coesão territorial do município, e uma nova acessibilidade estratégica.

O contrato de urbanização que estabelece direitos e obrigações da autarquia e do promotor, e salvaguarda as contrapartidas para o município, foi assinada no dia 4 de novembro, nos Paços do Concelho.

O projeto integra a área de Intervenção do Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra (PPZSMS), aprovado em 2008 pela Assembleia Municipal,

em concordância com o Plano Diretor Municipal em vigor, e com declarações de impacte ambiental válidas.

Este Plano de Pormenor regulamenta uso, ocupação e transformação do solo, execução de medidas de gestão ambiental definidas no Plano de Gestão Ambiental da Mata de Sesimbra e concretização de parte do Plano de Acessibilidades ao Concelho de Sesimbra.

A sua capacidade construtiva, garantida por via do Plano de Pormenor e do Plano Diretor Municipal, é de 650 mil metros quadrados, o que significa que caso os proprietários quisessem utilizar toda estas áreas, poderiam fazê-lo. No entanto, o presente contrato,

negociado com o município, abrange apenas 138 mil metros quadrados, que corresponde a cerca de 20 por cento do que permite o PPZSMS, e menos de metade daquilo que a

proposta de revisão do novo PDM permitirá (que reduzirá a capacidade construtiva em 50 por cento), cuja proposta foi entregue à CCDR e está, neste momento, em fase de

apreciação pelas várias entidades envolvidas, não havendo ainda data definida para a eventual discussão pública e consequentemente para a sua entrada em vigor. O

Câmara Municipal está a remodelar a rede de água na Charneca da Cotovia. Os trabalhos abrangem as ruas António Gião, Baltazar Álvares, Bernardo Lima, Rafael Monteiro, Fernando Real, Manuel Rodrigues Lapa, António Luís Gomes, todas na Charneca da Cotovia, bem como a Rua Altinho da Cotovia. Após a reabilitação de rede de distribuição de água será efetuada a repavimentação das zonas intervencionadas. Esta obra representa um investimento