Sesimbra Município n.º 103

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PIDDAC 2008: aumento relativo

Centrais

Mexe-te contra a obesidade infantil

informação | par ticipação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra • Novembro 2007

N.º 103 | Ano 9 | Distribuição gratuita

SESIMBRA RECEBEU ENCONTRO INTERNACIONAL

Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Ribeirinhas Pág. 18


sumário ATENDIMENTO PÚBLICO pelo executivo da Câmara

Augusto Pólvora (CDU) Presidente Planeamento Estratégico, Planeamento Urbanístico, Projecto Municipal da Lagoa de Albufeira, Águas, Saneamento, Salubridade e Ambiente, Jurídico e Contencioso, e Médico-Veterinário Terças-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete da Presidência ­­- Sesimbra) Quintas-feiras das 14.30 às 17.30h (Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde) Felícia Costa (CDU) Vereadora Cultura, Educação, Juventude, Habitação, Acção Social, Turismo, Informação e Relações Públicas Terças-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde) Quintas-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete da Vice-Presidente - DECL) José Polido (CDU) Vereador Administração e Finanças, Actividades Económicas e Desporto Terças-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete do Vereador - Sesimbra) Quartas-feiras das 14.30 às 17h (Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde)

grande plano 04 • Escultura com materiais reciclados • Tampinhas • Vacinação gratuita • Taça do Concelho • AUGI em debate

espaço público 10 • Requalificação da Praceta Florbela Espanca • Novas viaturas para jardim e fiscalização • Campanha de recolha de entulhos

actividades económicas 18 | 19 • Sesimbra acolheu Encontro Internacional • Agricultura e pescas em debate

no terreno • Venda Nova • Conde 3 • Cotovia • Infante D. Henrique • Largo da Marinha

acção social • CPCJ tem novas instalações • Rede Social está em movimento

tome nota 20 | 21 • Sempre a Mexer em palco • Carta Arqueológica • Dona Redonda • Skimboard • Educação em debate • Encontro Nacional de Cicloturismo • Milha Urbana da Quinta do Conde • Gestão do Orçamento Familiar

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centrais 12 | 13 • MEXE-TE contra a obesidade infantil

em destaque 06 | 07 • Plano de Ordenamento do Porto de Sesimbra • Campos de Jogos abertos à comunidade • Zimbra Outono • 20.º Aniversário do Centro Comunitário da Quinta do Conde • Sesimbra na Exposição sobre Inovação na Administração Pública • Água AMRS município 08 | 09 • Pavimentação de ruas na Boa Água • Obra de Bombaldes • PIDDAC 2008 • Piscina prevista para 2008 • Imposto Municipal sobre Imóveis

educação 14 • Sesimbra na Semana da Ciência e da Tecnologia • Cursos de Informática • Aposta na formação em Novas Tecnologias • Oficina do Brinquedo Reciclado cultura • Anfiteatro renovado • Fósseis de Baleias • Histórias para meninos sem juízo • Carnaval 2008

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aconteceu • Um mês cheio de músicas • Trazer a Música que Nos Trouxe • A Gare

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pessoas • Mário Contador

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espaço público 22 | 23 • Protecção Civil - Regras de Segurança • Apoio ao Consumidor - Saldos/ Promoções/Liquidações • Apoio ao Empresário - Novo Regime Especial de Constituição Imediata de Associações • Serviço Municipal - Centro de Documentação Rafael Monteiro utilidades

23

Amadeu Penim (PS) Vereador Saúde Sextas-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete do Vereador - Sesimbra) Alberto Gameiro (PS) Vereador Obras Municipais e Logística Terças-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete do Vereador - Sesimbra) Quintas-feiras das 14 às 17h (Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde) Maria Guilhermina Ruivo (PS) Vereadora Recursos Humanos e Bibliotecas Municipais Terças-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete da Vereadora - Sesimbra) 1.as e 3.as sextas-feiras de cada mês das 9.30 às 12.30h (Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde) Carlos Filipe de Oliveira (PSD) Vereador Protecção Civil, Modernização Administrativa e Informática Sextas-feiras das 14 às 17.30h (Gabinete do Vereador - Sesimbra ou Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde)* * Conforme as marcações

www.cm-sesimbra.pt

PIDDAC A verba inscrita no Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central não é suficiente para concluir alguns dos projectos essenciais para o município, apesar do ligeiro aumento registado em relação ao ano passado.

18.19

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Dia do Mar Mais de duas cen-

tenas de pessoas estiveram no Cineteatro Municipal para participar no Encontro Internacional De­­­senvolvimento Sustentável das Comunidades Ribeirinhas, no âmbito das comemorações do Dia Nacional do Mar.

F I C H A T É C N I CA Edição e Propriedade Câmara Municipal de Sesimbra | DIRECTOR Augusto Pólvora (Presidente da Câmara Municipal) cOORDENAÇÃO, REDACÇÃO, PAGINAÇÃO, FOTOGRAFIA, REVISÃO E SECRETARIADO Gabinete de Informação e Relações Públicas da Câmara Municipal Avenida da Liberdade, n.º 7 – 2970-635 Sesimbra • Telefone: 21 228 85 90 • Fax: 21 228 86 87 • E-mail: girp@cm-sesimbra.pt | DESIGN GRÁFICO Rui Dias (projecto e direcção), Bruno Campos (infografia e ilustração) | CAPA Rui Cunha (fotografia) | PRÉ-IMPRESSÃO E IMPRESSÃo Corlito, Ld.ª | DISTRIBUIÇÃO CTT (via postal), GIRP/ CMS (equipamentos públicos municipais), ARS – Serviços Publicitários, Ld.ª (comércio, colectividades, hotelaria e juntas de freguesia) TIRAGEM 10 000 exemplares | dEPÓSITO lEGAL N.º 134399/99 | ISSN 1646-6632 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Notas: O conteúdo integral ou parcial (textos e imagens) desta revista não pode ser reproduzido sem autorização expressa da Câmara Municipal. Os eventos divulgados em antecipação podem ser alterados por motivos imprevistos.


EDITORIAL

Um concelho ligado ao mar

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12.13

Obesidade A Câmara Municipal de Sesimbra está a desenvolver um plano de luta contra

a Obesidade Infantil. A doença afecta 30 por cento das crianças portuguesas. Programas especializados como o Mexe-te, já implemetado no concelho de Sesimbra, são fundamentais para a sua diminuição.

14 Anfiteatro da Boa Água O equipamento situa­

do na Quinta do Conde foi totalmente remodelado e recebeu, no mês passado, o espectáculo que assinalou a estreia da nova cobertura e dos renovados camarins.

Cursos do CRE

O Centro de Recusos Educativos e For­­­­mação de Sesimbra vai pro­­­­mover três cursos de espe­ cia­­­­lização tecnológica, em regime pós-laboral, na área da informática. A iniciativa, iné­ dita no concelho, deverá arrancar em Dezembro.

15

informaç ão | par ticipaç ão | cid a d a n i a

Se desejar receber a revista Se­­­­­­­simbra Município e/ou a agenda de acontecimentos Sesimbr'Acontece por correio, sem custos, solicite-o indicando-nos o seu nome e morada atra­ vés do e-mail girp@cm-sesimbra.pt ou do telefone 21 228 85 90 .

Em 16 de Novembro de 1994 entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Quatro anos mais tarde, Portugal es­­­­­­­­­colheu esta data para comemorar Augusto Pólvora o­­­­ Dia Nacional do Presidente da Câmara Mar. A importância des­­­­te recurso para o nosso país justifica que lhe seja dedicado um dia, no qual se promova o debate e a reflexão sobre a sua rentabilização e preservação. Foi isso que aconteceu este mês em Sesimbra. A Câmara Municipal, a Mútua dos Pescadores e o Ins­­ tituto Superior de Economia e Gestão juntaram-se na or­­ga­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ ni­­­­­­­zação de um encontro in­­ter­­ nacional subordinado ao tema Desenvolvimento Sustentado das Comunidades Ribeirinhas, que reuniu mais de 200 participantes. Esta iniciativa, a par de outras que se têm realizado desde o início do actual mandato, como as quinzenas gastronómicas de­ dicadas ao Peixe Espada-preto e ao Espadarte, o processo de cer­tificação do Peixe-espada Pre­­ to, a recriação da antiga Lota, a exposição Um Areal de Gentes ou as comemorações do dia do pescador, demonstra, mais uma vez, que Sesimbra está na linha da frente das questões ligadas ao Mar, tanto no que respeita à pesca como ao turismo. Nota: no editorial da Sesimbra Muni­ cípio n.º 102, devido a uma falha na transcrição do texto, é referido que o Parque da Vila tem 20 hectares, quando o valor correcto é de 2 hectares, tal como está na notícia.

Sesimbra Município | Novembro 2007


grande plano

Escultura com materiais reciclados

Universo Anime

Tampinhas

Até Outubro deste ano, a Câmara Municipal enviou para a AMARSUL 2200 quilos de tampas de embalagens de plástico domésticas, no âmbito do Projecto T. As verbas provenientes da venda das tampas têm sido utilizadas na aquisição de material ortopédico, que é entregue a instituições e pessoas desfavorecidas.

Sesimbra Município | Novembro 2007

Durante Agosto e Setembro, num ambiente divertido, crianças e jovens observaram o céu através de um telescópio e desenharam e construíram instrumentos que permitiram perceber melhor o mundo dos astros. Inseridos no projecto Pátio da Astronomia, promovido pela Anime, em parceria com a Ciência Viva, os ateliês possibilitaram também aos participantes desenvolver colectivamente uma escultura denominada Sistema Solar. Para agrado de todos, a obra foi colocada no pátio do Mercado Municipal da Quinta do Conde. Neste dia, a Companhia das Artes realizou uma performance artística, onde cada planeta foi apresentado com as suas características mais conhecidas.

Vacinação gratuita

Até ao final do ano decorre a campanha de vacinação gratuita contra a Doença Menigocócita do Serogrupo C, destinada a crianças nascidas a partir de 1989. Para vacinar o seu filho dirija-se a qualquer das extensões do Centro de Saúde de Sesimbra, de segunda a quinta, das 14 às 16 horas. A campanha termina a 31 de Dezembro.

Taça do Concelho

Pelo quarto ano consecutivo, o GD Sesimbra venceu a Taça do Concelho de Sesimbra ao derrotar a formação da ACRUTZ por 2-0 na final. O GD Alfarim garantiu o terceiro lugar ao bater a AD Quinta do Conde por 6-1. No último lugar ficou o Desportivo União da Azoia. A competição foi organizada pela Junta de Freguesia do Castelo.

AUGI em debate

O futuro das Áreas Urbanas de Génese Ilegal é discutido em Se­simbra nos dias 6 e 7 de Dezembro, num encontro promovido pelo Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz, Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design da Faculdade de Arquitectura de Lisboa e Câmara Municipal de Sesimbra.


no terreno Venda Nova

Na Urbanização António Valente está em curso a pavimentação das ruas João Lourenço, Cabeço do Marmelo, António Valente e Baguinho. Na Rua Sousa Martins decorre a empreitada de pavimentação e colocação da rede de drenagem de águas pluviais. Os trabalhos, que terminam no final de Novembro, estão orçados em 55 mil euros.

Conde 3

Teve inicio em Novembro a regularização e pavimentação da Rua da Harmonia, no Conde 3, freguesia da Quinta do Conde. A obra inclui a renovação da rede de águas e a construção de passeios. Os trabalhos foram adjudicados por 18 337 euros e deverão estar concluídos até ao final do ano.

A2

Quinta do Conde

EN 10

ER 377

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Cotovia

A Rua Gil Vicente, conhecida como estrada velha da Cotovia, está condicionada ao trânsito devido a trabalhos de reparação do piso. A obra, orçada em cerca de 60 mil euros, faz parte da empreitada de recuperação de arruamentos na urbanização da Quintinha e deverá estar concluída na primeira quinzena de Dezembro.

Infante D. Henrique

Foram concluídas as de­mo­ lições no Bairro Infante D. Henrique. Os primeiros alojamentos neste local tiveram lugar no início da década de 1950, mas actualmente as casas já não reuniam condições de habitabilidade. A Câmara Municipal está a dinamizar o processo de construção do futuro bairro, que terá 106 fogos.

Venda Nova Cotovia

ER 377

EN 379

Sesimbra

Largo da Marinha

No Largo da Marinha, em Se­ simbra, está em curso a impermeabilização do piso em toda a extensão da zona de ensombramento. No âmbito desta empreitada serão efectuadas obras de beneficiação do Posto de Turismo, que incluem pinturas e substituição da montra. Os trabalhos foram adjudicados por cerca de16 mil euros.

Sesimbra Município | Novembro 2007


d

destaques

Ordenamento do Porto de Sesimbra

Câmara apresenta soluções A Câmara Municipal apresentou à Ad­ ministração dos Portos de Setúbal e Se­ simbra o seu contributo para o Plano de Ordenamento do Porto de Sesim­ bra, que está a ser levado a cabo por es­ ta entidade. As propostas têm em con­ ta a estratégia de desenvolvimento do conce­lho e contribuem, não só, para ga­ rantir melhores condições para a frota pesquei­ra e profissionais deste sector, como é o caso da construção imediata de um quarto molhe e de fingers, mas também para definir espaços pró­prios para as actividades marítimo-turísticas. A autarquia sugere a criação de no­vos lugares para embarcações deste tipo de actividade, uma vez que os actuais cin­ co são insuficientes para as 19 empresas que operam no local, o alargamento da rampa existente para facilitar o acesso à água e a aproximação das infra-estrutu­

ras de apoio à margem, sem que isso in­ viabilize o estacionamento previsto. No contributo enviado à APSS é ainda su­ gerido que, fora do Porto, o novo plano contemple a instalação de uma unidade turística com parque de estacionamen­ to público e uma zona comercial. Esta zona albergará restauração no piso su­ perior e outras áreas de comércio, para além das peixarias já existentes, no pi­ so inferior. A Câmara Municipal propõe também que seja estudada a possibi­ lidade de afectar uma área de apoio à aquicultura em alto mar, que poderia gerar mais postos de trabalho.

Campos de jogos abertos à comunidade

Estão a ser feitos melhoramentos e a ser colocadas vedações nos campos de jogos das escolas básicas do 1.º ciclo de Sesimbra e da Cotovia. Esta medida tem como objectivo separar o espaço de jogo e recreio das instalações escolares e criar condições para a abertura das zonas desportivas à comunidade fora dos períodos lectivos, especialmente nas férias escolares de Verão, nos fins-de-semana e nos feriados. Futebol, voleibol e andebol são algumas das modalidades que podem ser praticadas nestes espaços.

Sesimbra Município | Outubro 2007

Zimbr'Outono

Produtores esgotam stocks A Zimbr’Outono superou as expectativas da organização e produtores. Durante dois di­ as, dezenas de visi­tantes passa­ ram pela Feira dos Aromas de Outono, na Fortaleza de San­ tiago, para conhecer os produ­ tos tradicionais desta época do ano. Muitos dos produtores chegaram mesmo a esgotar os stocks. A feira tem demonstra­ do ser uma forma eficaz de os pequenos e médios produ­ tores locais divulgarem os seus produtos.


Quinta do Conde

Jaime Gama visita Centro Comunitário No âmbito das comemorações do 20.º aniversário do Cen­ tro Comunitário da Quinta do Conde, o presidente da As­ sembleia da República (AR), Jaime Gama, visitou as insta­ lações da instituição e almoçou com mais de uma centena de pessoas, entre elas Augusto Pólvora, presidente da Câ­ mara Municipal, Odete Graça, presidente da Assembleia Municipal, e Eurídice Pereira, Governadora Civil do Distri­ to de Setúbal. Durante o almoço, Jaime Gama apelou ao Go­ verno e às autarquias para reforçarem os apoios às Insti­ tuições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que dão resposta aos problemas dos casais jovens e dos idosos. Para assinalar as duas décadas de trabalho em prol da comu­ nidade, a associação preparou um conjunto de iniciativas ao longo de todo este mês. Destaque para a Feira do Livro, que decorre até dia 23 no Centro Infantil, e para as duas Sessões de Esclarecimento, que vão abordar as temáticas Crescer Saudável e Os Direitos dos Idosos.

Sesimbra na Exposição sobre Inovação na Administração Pública

A Câmara Municipal participou na 4.ª Exposição sobre Inovação na Administração Pública, a convite da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas. Esta mostra, que teve lugar no Centro de Congressos de Lisboa, decorreu em simultâneo com o 5.º Congresso da Administração Pública, sob o tema Mo­ dernização, Desenvolvimento e Competitividade, e teve como objectivo dar a conhecer serviços, produtos e projectos de entidades públicas e privadas ao nível nacional, que revelaram contribuir para o tema deste certame. A autarquia apresentou o seu Espaço Cidadania, aberto desde Junho do corrente ano na Quinta do Conde, projecto que foi considerado um exemplo de boas práticas em administração pública e factor de desenvolvimento da sociedade e de competitividade do país.

Abastecimento público

Municípios dão prioridade à gestão da água A Câmara Municipal delibe­rou por maioria integrar a Associa­ ção de Municípios de Fins Es­ pecíficos para constituição do sistema intermunicipal de abas­ te­cimento em alta. Este projecto, lançado pela Associação de Mu­ nicípios da Região de Setúbal, tem como objectivo conciliar es­ forços para proteger o futuro do aquífero comum a vários mu­ nicípios, atra­vés da cons­trução de um sistema que permita ge­

rir de forma mais racio­nal es­ te recurso, tanto ao nível da captação como do tratamento e abastecimento pelos pontos de entrega muni­cipais. A associa­ção permitirá reu­nir con­­­­­dições para a candida­tura a inves­timentos no âmbi­to do Qua­dro de Referência Estraté­ gico Nacio­nal 2007/2013. A pro­ posta aprova­da vai agora ser remetida à Assembleia Muni­ cipal.

Sesimbra Município | Outubro 2007


município

Pavimentação de ruas na Boa Água

Foi adjudicada a empreitada de regularização e pavimentação da zona Noroeste da Boa Água 1. Trata-se de um investimento de cerca de 305 mil euros, que inclui a reabilitação da rede de águas, construção de passeios e sinalização. Os trabalhos abrangem as ruas dos Cedros, Amoreiras, Laranjeiras, Acácias, Abetos e a conclusão da rua da Nossa Sr.ª da Boa Água. Os trabalhos têm um prazo de execução de 210 dias e devem arrancar no primeiro trimestre de 2008.

Os 400 mil euros destinados à nova Escola Básica da Quinta do Conde poderão não ser suficientes para concluir o equipamento na data prevista

PIDDAC 2008

Aumento relativo Em relação ao ano anterior verificou-se um acréscimo de 400 mil euros na verba contemplada para o concelho, um valor insuficiente para concluir projectos essenciais ao bem-estar dos munícipes.

A

Obra de Bombaldes

Os trabalhos no Largo de Bombaldes, em Sesimbra, têm motivado algumas alterações de trânsito na área envolvente. Uma das mudanças foi a transferência do estacionamento dos vendedores de peixe do Mercado Municipal para o início da Avenida 25 de Abril, junto à Fortaleza de Santiago. Durante a obra, estes lugares estão reservados aos ven­ dedores, entre as 6.30 e as 14 horas, de terça a domingo. A Rua Jorge Nunes está fechada ao trânsito até à conclusão da intervenção fazendo-se o acesso ao mercado do peixe pela entrada da Avenida da Liberdade, junto à farmácia.

Sesimbra Município | Novembro 2007

pesar de um ligeiro au­ mento em relação ao úl­ timo ano, a verba ins­­crita no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PID­ DAC) para 2008 não é suficiente para concluir alguns projec­ tos essenciais para o município de Sesimbra. É o caso da Esco­ la Básica 1 da Quinta do Conde, contemplada com uma verba de 400 mil euros, que fica aquém do necessário para que a obra avance ao ritmo necessário. Este facto po­derá comprometer a sua entrada em funcionamento no ano lectivo de 2009/2010, como é desejo da autarquia e da comu­ nidade escolar. Para a Extensão de Saúde da Quinta do Conde, uma das infra-estrutu­­ras mais reivindicadas pela po­­pu­lação da freguesia, o PIDDAC contemplou 750 mil euros. Caso não se veri­ fiquem mais atrasos no proces­ so, é um valor que permite ini­ ciar a obra, que tem um custo total estimado de 1 mi­lhão e 500 mil euros. Quanto às aces­ sibilidades, o Nó Desnivelado da Quinta do Conde, obra que deve

Caso não se verifiquem mais atrasos no processo, a Extensão de Saúde poderá avançar arrancar em breve, desaparece do PIDDAC para Se­simbra, uma vez que passa para a responsa­ bilidade da empresa Estradas de Portugal. O concelho vê ainda

PIDDAC 2008 Centro Cultural Raio de Luz 26.141 Redes Culturais 51.683 EBI Quinta do Conde 400.000 Tribunal 80.000 Extensão de Saúde da Quinta do Conde 750.000 Ordenamento do Porto de Sesimbra 1.500.000 Total 2.807.824

ser atribuído 1 milhão e 500 mil euros ao Ordenamento do Por­ to, da responsabilidade da Admi­ nistração dos Portos de Setúbal e Sesimbra. Centro Cultural Raio de Luz, com 26 141 euros, Redes Cultu­ rais, com 51 683 euros e ins­ta­la­ ções do tribunal de Sesim­bra, com 80 mil euros, são os outros projectos contempla­dos. Resta referir que, mais uma vez, não se compreende que, de 2007 para 2008, a Península de Setúbal receba menos 41,3 por cento, uma quebra superior à média nacional, que se situa nos 32,5 por cento


município Grupo Desportivo de Sesimbra

Piscina prevista para Agosto de 2008

S

e tudo decorrer como pre­ visto, o novo complexo do Grupo Desportivo de Se­ sim­­bra, constituído por Piscina e Sala de Desporto, será inaugu­ rado a 10 de Agosto de 2008, da­ ta em que o clube festeja o 61.º aniversário. O desejo foi expresso por Sebas­ tião Patrício, presidente da Di­ rec­­­ção, ao executi­vo muni­cipal, no decurso de uma vi­si­ta à obra, no início de Novem­bro, que também contou com a pre­ sença dos vários técni­cos liga­ dos à obra e à área des­­portiva, bem como de re­pre­sen­tan­tes dos ór­gãos soci­ais. O presidente da Câmara Muni­ cipal, Augusto Pólvora, acompa­ nhado por todos os vereadores,

ficou a conhecer a obra, que se encontra numa fase adian­tada, bem como as valências que irá acolher. Para o autarca, este é «um equi­pamento importante para o concelho, para a vila e para o clube, na medida em que au­ mentará as opções para quem quer prati­car desporto, em par­ ticular, a na­­­­tação». Augusto Pól­ vora enal­te­ceu ainda o trabalho desenvol­vido pelo GDS ao longo da sua história e reiterou a dis­ ponibilidade da autarquia em continuar a colaborar nos seus projectos. Apoio reconhecido por Se­­bas­ tião Patrício, principalmente no que respeita à cons­trução deste novo equipamento, que não se­

Agosto de 2008 é a data apontada para a inauguração do equipamento ria possível sem a participação activa da Câmara. Quanto à melhoria das actuais instalações, o dirigente despor­ tivo deu a conhecer que há um

grupo de trabalho constituído para apresentar uma candida­ tura a um contrato-programa para a requalificação do actual pavi­lhão do clube

Imposto Municipal sobre Imóveis

Câmara propõe manter taxas e criar incentivos

A

s taxas do Imposto Mu­ nicipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios rús­ ti­­cos, urbanos e para os prédios ava­liados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imó­ veis poderão manter-se em 2008 caso a proposta apresentada pe­ la Câmara Municipal seja apro­ vada pela Assembleia Municipal. O documento prevê a redução em 10 por cento das taxas para prédios urbanos arrendados para habitação em todo o território do município, uma medida de in­ centivo ao arrendamento, nu­ ma altura em que muitas famíli­ as têm difi­culdades em aceder a crédito para compra de casa. A reabilitação dos prédios de­ gradados no núcleo antigo da

Taxas de IMI em alguns dos municípios da AML Concelho Amadora V. Franca Xira Seixal Sesimbra Oeiras Odivelas Montijo Barreiro

PA* 0,75 0,75 0,7 0,76 0,6 0,7 0,8 0,7 *Prédios Antigos

PN** 0,5 0,45 0,5 0,475 0,45 0,4 0,5 0,5

Concelho Loures Almada Palmela Lisboa Mafra Sintra Alcochete

PA* 0,8 0,7 0,8 0,7 0,8 0,8 0,8

PN** 0,45 0,5 0,5 0,4 0,5 0,5 0,5

**Prédios Novos avaliados ao abrigo do CIMI

vi­la de Sesimbra foi ou­tra das preo­cupações da Câmara Muni­ cipal, que decidiu reduzir, por um período máximo de 5 anos, as taxas de IMI para imó­veis que tenham sido objecto de obras de be­neficiação nos últimos 6

anos. Nestes casos, os proprie­tá­ rios podem candidatar-se a in­ centivos que chegam aos 30 por cento, sempre que seja feita a recupe­ração integral do prédio, sem aumento da área de cons­ trução.

Se tiver lugar a recuperação ge­ral externa ou a recuperação ge­ral de infra-estruturas in­ ternas sem aumento de área, a bo­nificação será de 20 por cento. Se houver recupe­ração parci­al ou recuperação do pré­ dio com aumento da área o in­ centivo será de 10 por cento. Por outro lado, os prédios de­ gradados que ponham em risco a segurança de pessoas e bens po­derão ver a taxa agravada até 30 por cento. A autarquia vai fazer um levantamento des­­­­­­tes casos e promover campa­nhas de divulgação e sensibilização dirigi­das aos proprietários, de modo a garantir que as medi­ das sejam aplicadas com o co­ nhecimento da população

Sesimbra Município | Novembro 2007


espaço público Na Quintinha

Requalificação da Praceta Florbela Espanca

A

requalificação da Praceta Florbela Espanca, na Quintinha, vai avançar. O projecto aprovado pelo executivo municipal em Novembro prevê uma zona envolvente de estadia e um parque infan­ til. A intervenção tem como objectivo criar uma área mais aprazível, com sombras, ilu­ minação, mobiliário urbano e pavimento em calçada. A Câmara Municipal já começou a dinamizar o processo de lançamento da empreitada, para que a obra possa começar o mais brevemente possível

A nova área de lazer inclui uma zona de estadia e um parque infantil

Campanha de recolha de monos e entulhos

Entulho aqui não!

A

A Câmara Municipal adquiriu recentemente duas novas viaturas de caixa aber­ta. Uma para apoiar o transporte de equipamento do sector de jardinagem nas freguesias de Santiago e do Castelo e outra para o serviço de fiscalização de obras da Quinta do Conde. O investimento rondou os 31 mil euros e permite melhorar a capacidade de resposta nestas duas áreas de intervenção.

10 Sesimbra Município | Novembro 2007

Design: GIRP/CM Sesimbra • Out. 2007

Novas viaturas para jardins e fiscalização

pesar de estar a ter resultados bastante posi­ti­vos, a campanha con­­­­­tra a de­ posição ilegal de entu­lhos, iniciada o ano passado pela Câmara Municipal, vai ser reforçada, uma vez que há quem conti­ nue a optar por cami­nhos públicos e matas para despejar restos de obras e outros materiais, crian­ do graves focos de poluição. Para tentar sensibilizar estas pes­ soas para a importância da preservação do ambi­ ente, a autarquia vai colo­ car paineis informativos em vários pontos. Lem­ bre-se que, na sequência desta campanha, foram disponibilizados, em vári­ os locais das três fregue­ sias, contentores para re­ colha destes materiais e sacos para utilização em pequenas obras

Apesar da sensibilização, há quem prefira continuar a poluir os espaços públicos Ajude a manter o concelho limpo Se pretende deitar fora entulhos de uma pequena obra, resíduos resultantes da limpeza do jardim, um móvel ou outros monos, utilize os contentores disponibilizados pela Câmara Municipal. A preservação do ambiente é um dever de todos.

Informações:

21 228 85 35


acção social Plano de Desenvolvimento Social está em movimento

Depois de elaborado o Dia­ gnóstico Social do Concelho, que permitiu a definição dos eixos prioritários de intervenção, o Núcleo Executivo, sob presidência da Câmara Municipal, tem promovido, desde Julho, workshops com os parceiros sociais locais e institucionais, para elaboração do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) para o Concelho de Sesimbra. Estas acções foram organizadas em colaboração com a CESNOVA - Centro de Estudos Socio­ló­gi­cos da Universidade Nova, entidade com a qual foi estabelecido um protocolo. O Plano constituirá o documento de referência da intervenção social no concelho que, para além de definir objectivos, estabelece planos de acção para a sua concretização, bem como estratégias e parceiros envolvidos para o horizonte de três anos. Pretende-se que o PDS esteja concluído até final de 2007 e que a sua execução seja asse­ gurada no triénio 2008-2010.

O espaço dispõe de uma sala de reuniões, uma sala de atendimento com zona lúdica e melhores meios informáticos

Protecção de crianças e jovens

Protecção de Jovens tem novas instalações

A

A Comissão de Protecção de Crianças e Jo­vens de Sesimbra tem novas in­ stalações. A inauguração decor­ reu no dia 22 de Outu­bro e con­tou com a presença do pre­ si­dente da Câmara Municipal, vereadores, representantes da Co­­­­­­missão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, do Centro Distrital do Instituto de Segurança Social, da Equi­pa de Crianças e Jovens em Risco, de ele­mentos da Comissão Alar­ gada da CPCJ e de membros das ins­tituições locais. A presidente da CPCJ de Se­sim­ bra, Teresa Fernandes, apresen­ tou as instituições envolvidas na Comissão e falou dos objec­ tivos desta entidade, que pas­ sam por garantir a segurança, saúde, educação, formação e de­­senvolvimento integral das crian­ças e jovens. O presidente da Câmara Mu­ nicipal, Augusto Pólvora, enal­ teceu o trabalho desenvolvido pe­­­­la CPCJ, quer ao nível da actua­­ ção em situações de perigo, quer na aplicação de medidas de apoio às crianças e famílias, e destacou as condições do espa­ ço, dotado de uma sala de reu­ niões com maior privacida­de, uma sala de atendimento com

As instituições envolvidas marcaram presença na inauguração

O que é a CPCJ? Local de Funcionamento Avenida João Paulo II, Edifício Mar e Serra, Lote B r/c esq.º Santana

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Sesimbra (CPCJ) é uma comis­­ são interinstitucional enquadrada pela Lei n.º 147/99 (lei de protecção de crian­­ças e jovens em perigo), composta por técnicos de várias formações, dis­­po­­ni­­bilizados pela Câmara Municipal de Sesimbra, Segurança Social, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, IPSS do concelho, forças de segurança, re­­presentantes de associações, or­ga­­­­­­ni­­zações privadas e munícipes elei­­to­­res (designados pela Assembleia Mu­nicipal). espaço lúdico para permi­tir uma maior interacção das crian­ ças com os pais e melhores mei­ os informáticos. Um investimento, que, na opi­ nião do autarca dá continuida­ de a outros desenvolvidos pela

Horário De segunda a sexta-feira, das 9 às 12.30 e das 14 às 17.30h Contactos Telefone: 21 268 73 45 Telemóvel: 93 998 25 39 E-mail: cpcjsesimbra@gmail.com Câmara Municipal nos últimos meses, de que são exemplo a Loja Onda Jovem, o Espaço So­­li­ dário e o Espaço Cidadania, que engloba o Centro Local de Apoio à Integração de Imigran­tes, to­ dos na Quinta do Conde

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centrais estos tão simples como aper­tar os sapatos ou pen­­ tear o cabelo podem ser verdadeiros obstácu­los pa­­­­­­ra crianças vítimas de obesidade infantil. Esta doença, considerada pela Or­ganização Mundial de Saúde (OMS) como a pandemia global do séc. XXI, atinge 30 por cento das crianças portuguesas. Aten­ta a este fenó­ meno, a Câmara Mu­nicipal está a desenvolver, desde Fevereiro deste ano, um pro­grama de pre­ venção e comba­te à doença. O Mexe-te começou na Quin­ ta do Conde com 9 crianças e em Junho já contava com 25. Durante este tempo, foram ad­ quiridos aparelhos para o des­ piste, rastreio e análise da evo­ lução dos casos de sobrepeso, tais como balanças que medem o peso, a percentagem de gordu­ ra, massa muscular, massa ós­ sea e água no organismo, um kit para medir pregas e uma régua para a altura. Este ano, a equipa de técnicos cresceu e o progra­ ma alargou-se às freguesias do Castelo e de Santiago.

G

Maus hábitos alimentares Tudo começa com uma primei­ ra “consulta”, acompanhada por técnicos de nutrição e despor­ to. «É uma conversa informal para que as crianças se sintam à vontade e nos dei­xem medi-las e pesá-las», explica Susana Gui­ lherme, formanda em nutrição e autora de um estudo sobre hábi­ tos alimentares das crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensi­ no básico da rede pública, leva­ do a cabo pela Câmara Munici­ pal. «Com alguma brincadeira e jogos didácticos à mistura, ten­ tamos per­­ceber quais os seus hábitos alimentares e estilo de vida. Temos de entrar no mun­ do da criança, dizendo-lhe que deve fazer cinco refeições por dia, ricas em verduras, fruta e massa, por exem­plo». O cenário no concelho de Se­ simbra é preocupante, sobre­ tudo porque «a maior parte das crian­ças não toma o peque­ no-almoço e isso reflecte-se no baixo rendimento e na falta de energia das crianças que che­

gam a adormecer nas aulas», afirma. «Regista-se também um baixo consumo de fruta. Quan­ to à sopa, é uma obrigação. Al­ gumas só a comem passada sem sequer saber distinguir os ingredientes. Por último, a falta de exercício: em vez de joga­rem à bola ou andar de bicicleta, as crianças passam horas a ver tele­visão ou a jogar playstati­on», sublinha. O papel dos pais O segundo passo, o en­volvimen­ to dos pais, é a barreira mais di­ fícil de ultra­passar, pois estes nem sempre encaram a ques­tão da melhor maneira. «Muitos de­ fendem que uma crian­ça ma­ gra não é saudá­vel e que o ex­ cesso de peso não é grave. O problema está em en­ carar a obesidade co­ mo uma doença gra­­ ve», aponta Susa­na Guilherme. «Ou­­ tros levam o pro­ ble­ma mais a sé­rio e, curio­ samente, al­ guns até co­ me­ça­ram a cami­nhar à mesma ho­ ra em que de­corre a ac­ti­vidade física dos fi­­­­ lhos», re­ve­­­­ la Luís Cruz, técnico de des­­­porto. É o ca­so de José Lo­pes, que não hesitou em ins­ crever a fi­lha de 7 anos no Me­xe-te. «À Beatriz dia­ gnostica­ram-lhe ex­ cesso de peso e nós, enquanto pais, achámos que era importante ela in­ tegrar o programa. Notamos muitas diferenças e o esforço para conciliar horários tem sido compensador». O papel dos pais é fundamen­ tal na terapia, pois são um mo­ de­lo. «Para que as crianças não se sintam discriminadas, a família tem que funcionar co­

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mo um todo: fazer as refeições em con­junto e optar por uma ali­­ mentação com ba­­se na roda dos ali­mentos - rica em salada, sopa e fruta. Muitas vezes, os hábi­ tos criados na escola perdemse em casa. Por ve­zes não é fácil alterá-los, pelo que a mudança tem de ser gra­dual», garantem os técnicos. Assim, se­gundo Su­ sana Gui­lherme, «há que evi­ tar os lanches trazidos de ca­ sa que normalmen­te se tra­duzem em bolos embalados e leitesacho­ co­la­ta­ dos

com alto teor de ca­­­lorias e não descurar o exercício físico, pois só há resultados quando os dois se conjugam». As aulas Para Beatriz, os conse­lhos dos especialistas são levados muito a sério. «Por ve­ zes

Mexe

contra a obesid

Em articulação com a escola e o Centro de um programa de prevenção e ter Com o apoio dos pais e dos técn o Mexe-te regista u de cerca de 9


ambiente ape­­­­­­tece-lhe um hambúrguer, mas sa­be que é o único duran­te o mês. Ela interioriza de tal ma­ neira o que é certo ou er­­­rado que muitas vezes, em vez de comer bolachas ou pão, come uma peça de fruta», conta o pai. Nem o cansaço das aulas nem os dias de Inverno mais rigor­ oso são pretexto para

te!

Bea­­­­­­triz e as co­­­legas Marta e Cin­­­ tia per­­­­de­rem as actividades físi­ cas do programa Mexe-te. Todas as terças e quintas-feiras, quan­ do os ponteiros do relógio mar­ cam as 18.30 horas, são as pri­ meiras a chegar ao Pavilhão Municipal da Quinta do Conde. Durante 60 minutos trabalha-se a mobilidade em geral, se­guindo o programa curricular do 1.º ci­ clo. Há exercícios de equilíbrio com cordas, deslocamen­ tos (sal­tar, correr ao pé coxi­nho), apre­ensões, ma­ni­pu­­ lação

dade infantil

Saúde, a Câmara Municipal põe em prática rapia contra a obesidade infantil. nicos de desporto e nutricionista, uma taxa de sucesso 90 por cento.

de ob­­­­­­jec­tos, ca­­mi­nha­da e jogos para queimar calorias. Doença de adultos Associadas à obesidade sur­ gem outras perturbações. Susa­ na Guilherme afirma que as crian­ças sofrem de doenças de adulto. «Devido ao peso há pro­­­­ blemas nas articula­­­ções (an­ cas, joelhos, pés), que por ve­zes exigem uma cirurgia. Depois surgem as doenças crónicas co­ mo pro­ble­mas cardiovas­cu­la­ res, o chama­do fígado gordo, o ovário poliquístico ou a ten­ são arterial alta. A nível psíqui­ co, é uma doença depressiva que faz perder a auto-estima e a auto-confiança, tornando-se adultos frágeis». Numa outra perspectiva, «a doença tam­ bém tem con­sequências sobre a sociedade. Estas crianças serão, mui­ to provavelmente, adul­tos doentes. Ac­­­­tualmente, se­ gundo dados do Mi­nistério da Saú­­de, a préobe­sidade e a obe­sida­de re­­ pre­sentam 6 por cento dos custos direc­ tos de saúde. «Paradoxal­ mente,chegá­­ mos ao pon­ to em que te­­­­­mos pesso­­­ as a morrer à fo­me e ou­tras a morrer por obe­ sidade», lamen­ta. O papel dos municípios Com os olhos postos em gera­ções saudáveis, a Câmara Munici­pal de Se­ simbra está nos lugares da frente no que se refere à lu­ ta contra a Obesidade Infantil. Além de ter criado um programa específi­co e uma equipa espe­ cializada, que engloba espaços destinados à prática de exercí­ cio físico, enviou uma circular a todas as escolas com normas

alimentares para os refeitóri­ os (entre as quais se destacam a confecção de fritos apenas de 15 em 15 dias). São medidas an­ teriores às contempladas na Plataforma Contra a Obesidade Infantil, assinada em Maio de 2007, na qual também se pre­vê que os municípios adoptem ori­ entações que promovam e di­ vulguem a actividade física, in­ tegrando nos Planos Directores Municipais locais públicos para o efeito: parques, passeios pe­ donais e ciclovias; e criem ga­ binetes com competências em matéria de alimentação que se­ jam capazes de supervisio­nar a ali­mentação pré-escolar e es­ colar

ª

Horários de Actividade Física Este ano, o programa alargou-se às três freguesias do concelho. As inscrições nas actividades devem ser feitas no local da prática da actividade. Freguesia da Quinta do Conde terças e quintas: 18.30h - consulta com nutricionista e medições; 19 às 20h - aula prática Tel.: 93 953 44 33 Pavilhão Municipal da Quinta do Conde Freguesia do Castelo segundas e quartas: 18.30h - consulta com nutricionista e medições; 19 às 20h - aula prática Tel.: 21 268 64 08 Pavilhão Municipal de Sampaio Freguesia de Santiago segundas e quartas: 18.30h - consulta com nutricionista e medições; 19 às 20h - aula prática Tel.: 21 086 18 18 Sociedade Musical Sesimbrense

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educação Formação

Centro de Recursos aposta em Novas Tecnologias

O Sesimbra na Semana da Ciência e da Tecnologia

Este ano, pela primeira vez, a Câmara Municipal vai par­ ticipar na Semana da Ciência e da Tecnologia, que decorre de 19 a 23 de Novembro, na Escola Superior de Tecnolo­ gia de Setúbal. A autarquia vai apresentar alguns dos projectos desenvolvidos nesta área, com destaque para a formação e para o in­ vestimento em equi­pamento para as escolas. A iniciativa está integrada no Programa Ciência Viva, promovido pelo Minis­tério da Ciência, Tecnologia e En­ sino Superior, e tem como objectivo promover o gosto pela Ciência e Tecnologia.

Cursos de Informática

A Câmara Municipal está a promover cursos de in­ formática que abrangem Introdução às Tecnologias de Informação e Comunicação, Formação Pedagógica Inicial de Formadores, Técnicas de Programação, entre outras. As acções decorrem nos Pavilhões Municipais de Sampaio e Quinta do Conde. Para conhecer todos os cursos disponíveis contacte o Gabinete Jovem de Se­ simbra, a Loja Ond@Jovem, na Quinta do Conde, ou consulte o site da autarquia, em www.cm-sesimbra.pt.

Centro de Recursos Edu­cativos e Formação de Sesimbra vai pro­ mover três cursos de especiali­ zação tecnológica na área de informática em regime póslabo­ral. Trata-se de uma for­ mação pós-secundária não superior, que confere quali­ ficação profissional de ní­vel 4, caracterizada por incluir conhe­cimentos e capacidades de ní­vel superior e não exigir, em ge­ral, o domínio dos fun­ damentos científicos das di­ ferentes áreas em causa. Cada curso é composto por um está­ gio profissio­nal numa empresa do ramo. A iniciativa, inédita no conce­ lho, foi possível através de um protocolo entre o Centro de Recursos, entidade participa­ da pela Câmara Municipal e pelas escolas do concelho, e o Instituto Politécnico de Tomar. Espera-se que as aulas possam iniciar-se em Dezembro. Os in­ teressados devem contactar o Centro de Re­cursos Educativos (ver p.23), o site www.saber­ global.org ou o site da Câma­ ra Municipal, em www.cm-ses­ imbra.pt

Os cursos Desenvolvimento de Produtos Multimédia Direccionado para as novas tecnologias ligadas à produção de conteúdos multimédia. Possui uma forte componente teórico-prática nas áreas de imagem, web, áudio e vídeo. Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação Este curso evidencia a componente

de programação, introduzindo ambientes de suporte ao desenvolvimento de aplicações informáticas. Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos Formação de técnicos capazes de apoiar e gerir as infra-estruturas base das organizações, nomeadamente redes, sistemas e serviços informáticos.

Na Fortaleza de Santiago

Oficina do Brinquedo Reciclado

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artesão Manuel An­ dré vai expor os seus brinquedos em ma­ terial reutilizado na Fortale­ za de Santiago, entre 11 e 23 de Dezembro. A paixão deste sesimbrense pelos brinque­ dos nasceu há três anos, du­ rante a primeira Mostra de Projectos Educativos. Pegou em embalagens de iogurte, co­ pos de plástico e latas velhas e começou a construir uma varie­dade enorme de brin­ quedos, entre eles, bonecos,

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borboletas, avi­ões, comboios, helicópteros. Os objectos fi­ ze­ram as delícias de todos e desde então tem-se de­­­­dicado a ensinar pequenos e graú­dos a reutilizar e transformar em­ balagens que, de outra for­ma, iriam para o lixo. No início do ano lectivo, Manuel André conduziu também vários ate­ liês, denominados Oficina do Brinque­do, para professores e pessoal não docente dos es­ tabelecimentos de ensino do concelho


cultura Quinta do Conde

Anfiteatro renovado

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erca de 250 pessoas deslocaram-se ao reno­ vado Anfiteatro da Boa Água, na Quin­ta do Conde, para assistir ao concerto da Or­ questra de Cla­rinetes de Al­ mada e do Ensemble de Clar­ inettes de Toulouse. Este foi o espectá­culo de estreia do es­ paço após as obras de recupe­ ração e melho­ramento de que foi alvo. O Anfiteatro conta ago­ ra com iluminação nas zonas de palco e uma tela amovível com 400 metros quadrados, que co­ bre o recinto na sua totalidade e permite a realização de inici­ ativas independentemente das condições climatéricas. Os ca­ marins também foram remod­ elados, para garantir maior conforto aos artistas que ali se deslocam. O ponto alto da tarde aconteceu quando os mais de 40 músicos dos dois agrupamentos se reu­niram em palco e inter­ pretaram alguns temas em con­ junto. O presidente da Câma­ ra Muni­cipal, Augusto Pól­­­­vora, e a ve­rea­­­­dora da Cultura, Felí­ cia Costa, marcaram presença, tendo o autarca destacado a im­ portância deste tipo de reabili­ tação para a valorização do con­ celho e, neste caso particular, da vila da Quinta do Conde

Histórias para meninos sem juízo

O conto Histórias para Meninos sem Juízo, de Jacques Prévert, foi o mote para uma iniciativa de animação de leitura para adolescentes, realizada em Outubro, na Biblioteca Mu­ nicipal. A acção decorreu no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Leitura, e a leitura dos contos foi conduzida pelo actor António Simão.

Fósseis de baleias extintas enriquecem Museu Municipal

Anfiteatro da Boa Água encheu para ver o concerto de clarinetes

O Núcleo Museológico do Mu­ seu do Mar recebeu dois fósseis doados pela embarcação Mar e Pesca, recolhidos do fundo marinho junto do banco de pesca do Gorringe. As peças foram analisadas por Mário Estevens, do Centro de Estudos Geológicos da Universidade de Lisboa, que as identificou como sendo crânios fossilizados de cetáceos odontocetes já extin­ tos, pertencentes à família das actuais baleias-de-bico. Estes exemplares são atribuí­ dos ao Miocénico, ou seja, en­ tre os 23 e os 5 milhões de anos atrás, ou ao Pliocénico, entre os 5 e os 2 milhões de anos. Os dois fósseis já integra­ ram a exposição Um Areal de Gentes, que esteve patente no Auditório Conde de Ferreira, no âmbito da iniciativa Marés de Outono. O banco de pesca do Gorringe é um maciço rochoso situado a cerca de 120 milhas a oeste-sueste do Cabo de São Vicente e foi muito utilizado pela frota de Sesimbra na pesca do peixe-espada branco, cherne ou imperador.

Carnaval 2008

A Câmara Municipal aprovou a atribuição de um subsídio de € 37.594,31 às Escolas e Grupos de Samba de Sesimbra. O apoio financeiro representa um adiantamento de 50 por cento do valor previsto para aquisição de materiais para fantasias, despesas com carros de som e carros alegóricos. Os desfiles de 2008 realizam-se nos dias 3 e 5 de Fevereiro.

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Sinfonietta de Lisboa e Coro Ricercare

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arlos do Carmo, Bernar­do Sasseti, Mário La­gi­­­­­­­­­nha, Sinfonietta de Lis­­­­­­boa e Sebastião Antunes, vo­­ca­­lista dos Quadrilha, foram alguns dos nomes que partici­pa­ram nas Músicas em Outubro, uma or­ ganização da Câmara Mu­­nicipal que, durante todo o mês, levou a música a vários locais do con­ celho. O progra­­ma teve início no dia 1, na Fortaleza de Santiago, com a abertura da Exposição de ins­­tru­­mentos tradicionais Tra­ zer a Música Que nos Trouxe, orga­ nizada por Sebas­­tião Antu­nes. O músico actuou no local para perto de uma centena de pes­ soas. Na mesma semana, o Ci­ne­ teatro recebeu o projecto LUME, constituído por nomes conceit­ uados do jazz e da mú­sica clás­ sica, que se juntaram para dar

Um mês cheio de músicas vida a uma das propos­tas mais originais do panorama musi­ cal português. A música clássi­ ca esteve também em destaque durante todo o mês com o Re­ cital Raí­zes Ibéricas, pela asso­ ciação Vox Angelis, na Capela do Espírito Santo, o concerto pe­ lo duo de violinos da Orquestra Metropo­litana, na Igreja do Cabo Espi­chel, o Stabat Mater de Pergole­si, pelo Quarteto Svindel, que juntou 100 pessoas na Igre­

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ja do Cas­telo, o Requiem de Fauré e a peça In Paradisum, de Eurico Car­rapatoso, pelo coro Ricerca­ re e Sinfonietta de Lisboa. Es­ ta or­­questra interpretou ainda o popular conto Pedro e o Lobo, de Sergei Prokofiev, e acompa­ nhou dois dos mais prestigiados pianistas portugueses de to­dos os tempos, Mário Lagi­nha e Ber­ nardo Sasseti, num es­pec­táculo inesquecível. Os sons de Sesim­ bra também se fize­ram ouvir.

Luís Taklin voltou a encantar a plateia do Cinetea­tro e o Conjun­­ to de Cordas de Sesimbra mar­ cou presença na Capela dos Ma­ reantes. Carlos do Carmo, nome maior do fa­do, foi um dos últi­ mos espec­táculos deste mês des­­­tinado à música. Como não podia dei­xar de ser, o Cinetea­ tro en­cheu para ouvir algu­mas das can­ções mais marcantes da música portuguesa. No fi­ nal do mês, a Orquestra de Clari­ ne­tes de Al­ma­da e o Ensemble de Clarine­ttes de Toulouse jun­ taram-se no Anfitea­tro da Boa Água, na Quin­ta do Conde, para um momento dedicado a este instrumento. O programa fe­ chou com a apre­sen­tação do es­ pec­tá­cu­lo de dan­ça A Gare, pela Com­pa­nhia Por­tuguesa de Bai­ lado Contemporâneo


aconteceu

Quarteto Lacerda

Carlos do Carmo Orquestra Metropolitana de Lisboa

Crianças encheram Cineteatro para assistir ao bailado A Gare

O espectáculo A Gare, interpretado pela Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo, trouxe ao Cineteatro Municipal João Mota aproximadamente 450 crianças de várias escolas e exter­ natos do concelho. Especificamente vocacionada para este tipo de público, a coreografia de Liliana Mendonça conta a história de 4 personagens, três homens e uma mulher, que se encontram numa gare enquanto esperam pelo comboio. A acção inicia-se num banco onde os quatro personagens de perfis bem diferentes lutam por um lugar e tentam, simultaneamente, não trocar as suas malas, que contêm um objecto pessoal que os caracteriza. O espectáculo girou em torno dos encontros, desencontros, tristezas e alegrias provocados pelo choque entre estas quatro personali­ dades tão distintas, despertando emoções a que os mais novos não ficaram indife­rentes. No final, houve ainda tempo para uma animada conversa entre a plateia e os bailarinos.

Tributo a Tom Jobim

O mês de Novembro ini­ciou-se ao som da Or­ questra Metropolitana de Lisboa, uma das mais prestigiadas do pano­ rama musical português. Conduzida pelo maestro Alberto Roque, interpre­ tou peças de Strauss, Dvo­ rak, Brahms e Von Gluck. Os amantes de música brasileira, em particular de Tom Jobim, não quise­ ram perder o tributo reali­ zado por Manuel Jorge e Elsie e enche­ram a Cape­ la do Espírito Santo dos Mareantes. O duo apre­ sentou um re­pertório com os maiores êxitos do compositor brasileiro. O Quarteto Lacerda subiu ao palco do Cineteatro Municipal e encantou os presentes com algumas obras-primas da música clássica portuguesa

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O presidente da Câmara sublinhou a importância de Sesimbra no contexto nacional das pescas

Dia do Mar

Sesimbra acolheu encontro Internacional Mais de duas centenas de pessoas estiveram no Cine­teatro Municipal pa­ ra participar no Encon­ tro Internacional Desen­ volvimento Sustentável das Comunidades Ribeiri­ nhas, no âmbito das co­me­ morações do Dia Nacional do Mar.

I

ntegrado nas Comemo­ ração do Dia Nacional do Mar (16 de Novembro) rea­ lizou-se no Cineteatro Muni­ cipal João Mota, em Sesimbra, no dia 10, um Encontro Inter­ nacional subordinado ao tema Desenvolvimento Sustentá­vel das Comunidades Ribeirinhas. A iniciativa, organizada pela Câ­­mara Municipal, Mútua de Pesca­dores e Instituto Supe­rior de Economia e Gestão, com o apoio do Ministério da Agri­cul­ tura, do Desenvolvimen­to Ru­

Mais de 200 participantes acompanharam atentamente as intervenções ral e das Pescas, juntou mais de duas centenas de participantes, entre os quais, re­presentantes de várias orga­ni­­zações ligadas ao sector da pesca, ao ní­vel lo­ cal e nacio­nal, que aprovei­ taram a oportunidade para partilhar expe­riências e pre­ ocupações sobre o futuro da pesca. Na sessão de abertura o presidente da Câmara Muni­ cipal, Augusto Pólvora, subli­ nhou a importância do Sesim­

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bra no contexto nacio­nal das pescas e enquanto exemplo de uma economia sustentável ao longo de séculos. O autarca agradeceu ainda à Mútua dos Pescadores a escolha do conce­ lho para a realização do encon­ tro e destacou o papel que a au­ tarquia tem tido na promoção dos produtos do mar nos últi­ mos anos, de que são exem­plo, a Quinzena do Peixe-espada Pre­to, a Quinzena Gastronómi­

ca do Espadarte ou o proces­ so de certificação do peixe-es­ pada preto. A exploração mais racional e responsável dos re­ cursos, a criação de medidas de protecção do meio marinho e um melhor aproveitamento dos produtos do mar foram al­ gumas das ideias lançadas du­ rante o debate. Nesta primeira parte do En­ contro foi também abordada a política europeia para o sec­ tor, em especial, o Plano Ope­ racional para as Pescas, no âm­ bito do quadro comunitário para 2007/2013 e as medidas que este preconiza para a pro­ tecção e preservação dos recur­ sos, de que fazem parte apoios à renovação da frota de pesca, infra-estruturas e acções que visam assegurar o desenvolvi­ mento sustentado das comuni­ dades dependentes do mar. Da parte da tarde, o encon­ tro centrou-se na promoção do trabalho em parceria e em rede. O tema foi lançado por Ana Vale, gestora da iniciativa


actividades económicas co­muni­tária Equal, que falou sobre os projectos Istmo e Mu­ dan­ça de Maré. «Conseguimos estabele­cer parcerias efica­ zes quando definimos bem o problema que vamos resol­ver. Tem que haver um envolvi­ mento de todos os parceiros e os diferentes pontos de vis­ ta têm de ser respei­tados», de­ fendeu a oradora. Em seguida, Manuel José Alves, presidente da organização de pro­­­­­­­­­ dutores Artesanalpesca, real­­­­­­­­­­­­­­­­­­çou a importância do asso­cia­­­­­­­­­tivismo e deu a conhecer o ca­­­minho per­ corrido por esta associação, que superou várias dificuldades para hoje se assumir como uma refer­ ência no país. Apesar do suces­ so alcançado, o presidente da as­ sociação garante que a Artesanal «vai continuar a inventar novos métodos de actuação que con­ tribuam para o fortalecimen­ to da pesca e para o desenvolvi­ mento da comunidade». O encontro foi depois enri­ que­cido pela experiência do projecto PAPESCA - Pesquisaacção na Cadeia Produtiva da Pesca, que a Universidade Fe­ deral do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Câmara Municipal de Macaé, no Brasil, estão a desenvol­ ver com a comunidade pis­ catória local e cujo objectivo é contribuir para a sustenta­ bilidade da cadeia produtiva da pesca e da Escola Munici­ pal de Pescadores, visando o desenvolvimento local, social e solidário de Macaé. Vera Ma­ ciel, coordena­dora do PAPESCA e Jorge Aziz, secretário especial de de­sen­­­­­volvimento local da Câmara Municipal de Macaé foram os convidados. No final, tanto a organização como os participantes fizeram um balanço bastante positivo do encontro, frisando a importân­ cia deste tipo de evento para um futuro mais equili­brado da actividade piscatória. No ar fi­ cou um desafio feito pelo presi­ dente da Câmara Muni­cipal de Sesimbra: a criação de uma rede nacional de gabinetes de apoio às pescas, que permita prolon­ gar esta troca de experiências, certamente bastante útil para todos

A Economia da Pesca em Sesimbra

Sabia que em 1610 a sardi­ nha de Sesimbra era exportada para Madrid, e que a primeira fábrica nacional de conservas nasceu em Sesimbra, no ano de 1875? Estes foram algumas das curiosidades apresentadas por João Aldeia, convidado de mais uma sessão das Conversas na Capela, intitulada A Economia da Pesca em Se­sim­ bra, que se realizou em 26 de Outubro, na Capela do Espírito Santo dos Mareantes. O orador fez um enqua­dra­ mento histórico da acti­vi­ da­de piscatória desde há sé­culos, e deu a conhecer al­ guns dos seus episódios marcantes, tais como o ciclone de 1941, a obra do porto de abrigo, em 1947, que seria determinante para o desenvolvimento da frota pesqueira, que provocou a destruição de muitas embarcações, ou o fim do acordo com Marrocos, em Dezembro de 1999. A conferência contou com a presença de cerca de duas dezenas de participantes, que tiveram oportunidade de apresentar contributos pa­­ra o debate e para o futuro da actividade. Para alguns dos intervenientes, a valo­ri­ zação do peixe com marca Sesimbra ou a inovação e a identificação da origem dos produtos do mar, podem ser soluções para o futuro da pesca e de actividades eco­ nómicas a ela associadas.

Formação e incentivos são fundamentais ao desenvolvimento das actividades

Workshop reuniu actividades económicas

Agricultura e pescas em debate

C

erca de 45 pessoas, entre empresários, representantes de associações e en­­tidades ligadas à agricultura, apicultura, pecuária e pescas, encontraram-se em Outubro no Espaço Zambujal, para participar no workshop Agricultura e Pescas. O encontro teve como objectivo fazer o diagnóstico do tecido em­ presarial do concelho no sector primário e deu a oportunidade aos participantes para discutirem os pontos fortes e fracos de cada sector e apresentarem sugestões para me­lho­rar o desempenho de cada actividade. Presente na reunião, o vereador das Actividades Económicas, José Polido, apresentou da­­­­­­­­­dos relativos à evolução his­tó­­­ri­­ca de cada sector que, na ge­­ne­ralidade, têm vindo a perder mão-de-obra e as iniciativas de cooperação da autarquia com o sector primário, de que são exem­plo o Dia do Pescador, a Zimbra Mel ou as Zimbra Es­ tações. Divididos por mesas, os parti­­ci­pantes reconheceram que a quali­ dade dos produtos, o clima, a vasta extensão de área ver­de e o mar, são alguns dos pontos fortes do concelho. Quanto aos pontos fracos, apon­­taram a falta de formação, de in­ centivos económicos, o qua­­dro legal complexo que condiciona al­ gumas actividades, como por exemplo o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábi­da, nomeadamente, do Parque Marinho Luís Saldanha. Este foi o 4.º encontro promovi­do este ano pelo Gabinete de Apoio ao Empresário da Câmara Municipal. As opiniões recebidas servirão de base à elabo­ração de um diagnóstico mais preciso sobre o estado actual de cada sector e de estratégias de actuação futuras

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pessoas ambiente mário contador

Um caminho solidário

A

os 77 anos, Mário Contador tem já um longo percurso de traba­ lho comunitário. Este alenteja­no, natural de Montemor-o-novo, esco­lheu a Quinta do Conde para viver em 1980. Com uma vontade enorme de ajudar o próximo, principalmente os mais ido­­­­ sos, começa desde logo a fazer diligên­ cias para criar uma instituição de apoio à terceira idade. «Eu já estava com cin­ quenta anos e não ouvia ninguém falar em apoios para os mais velhos. Pensei em unir esfor­ços, fiz alguns contactos e, em conjunto com um grupo de moradores, constituímos uma Comissão Instalado­ ra, mas colocaram-nos tan­ tos obs­tá­culos que acabámos por esmorecer», conta. «Em 1986, com um grande impul­ so de Júlio Pul­­qué­­­rio, que na altura da­va os primeiros pas­sos na CASCUZ, formámos ou­tra comissão e recomeçámos com mais energia». A 17 de Novembro de 1987, os dez funda­dores assi­ nam a escritura de cons­­­­­tituição do Centro Comuni­­­ tário da Quinta do Conde e pas­ sados sete me­­ ses inauguram a sede provisória, um pavi­lhão préfabri­ca­­­do cedido pe­la autarquia. Para Má­rio Contador, este foi um dos dias mais feli­zes da sua história ao lado da ins­tituição, que pas­ sou a ser o ponto de en­ contro da comunidade. Mais tarde, para trans­ formar o espaço num centro de dia, estabele­­ cem um acordo com a Segu­ran­ça Social e co­­ meçam a dar apoio a 40 idosos. Com a inaugu­ ração das novas insta­ lações, em 1997, depois de muita pressão sobre

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o Po­der Central, conse­guem me­lhores condições de fun­­cionamento, o que permitiu também iniciar o serviço de apoio domiciliário. Apesar de ter tido sempre como principal preocu­pa­ção o bem-estar dos mais idosos, o Cen­tro Comunitário prevê também nos seus estatutos a criação de jardins-de-in­ fância e a ocupação de tempos livres para crianças e jovens. Como tal, a 18 de Novembro de 2005, inauguram o centro infantil com capacidade para 218 crian­ças. Este equipamento tem ainda uma valência de creche fa­ mi­liar com 48 crianças distri­buí­ das por 12 amas. A comunidade da Quinta do Conde vê a institui­ ção como «um pronto-socor­ ro». «Se não têm um local onde dei­xar os pais ou os fi­lhos ou se não têm trabalho é ao Centro que se dirigem. Aqui, a po­pu­lação sabe que encontra confor­ to e uma palavra ami­­­­­­ ga», assegura. «Pa­­­ ra mim, o Centro Comunitário é co­ mo um filho. Não consigo expli­car. É qualquer coi­­­­­­­sa que está den­­­­­­­tro de mim», con­­­fessa. «É um tra­­­­­­­­balho com mui­­­­­ta res­­pon­sabi­ li­­­­da­­de. É preciso muita orien­ta­ção. E também não é fá­ cil andar mais de vin­te anos de mão esten­­dida a pedir. A pe­­ dir não para mim, mas pa­­ra quem precisa. Fi­ co contente só de ver que as pessoas estão de mãos dadas connos­ co. Vê­em que temos fei­ to um bom trabalho e tu­­­do o que nos dão es­ tá investido aqui». Para o futuro, Mário Conta­­dor quer ver o Lar de Ido­sos construído. «Gosta­va que me saís­se o eu­­­­ro­­mi­­­­­ lhões. Assim, po­­­dia fa­­­ zê-lo sozinho», diz em tom de brincadeira

Sempre a Mexer em palco O célebre conto A Christmas Carol (O Natal do Sr. Scrooge), de Charles Dickens, foi publi­ cado em 1843 e desde então tem sido alvo de sucessivas adaptações ao cinema, tele­ visão e teatro. Nos dias 11 e 12 de Dezembro, os grupos de Logoterapia do projecto Sempre a Me­xer para Não Envelhecer sobem ao palco do Cinetea­ tro Municipal para apresentar esta história natalícia aos alunos das escolas do 1.º ciclo do concelho. Os livros do autor inglês distinguem-se pe­ la denúncia da hipocrisia social do século XIX, mas também pela constante presença de personagens caricaturais

Carta Arqueológica Consciente das potencialidades do conce­ lho em termos arqueológicos, a Câmara Mu­­­ nicipal está a elaborar uma nova Carta Ar­ queo­ló­gica. Leonor Rocha, professora da Uni­­versidade de Évora, Luís Jorge Gon­­­­­­çalves, pro­fessor da Faculdade de Belas-Artes da Uni­­versidade de Lisboa, Manuel Calado, pro­ fessor da Faculdade de Letras da Universi­ dade de Lisboa, e Rosário Fernan­des, arqueó­ loga, fazem parte da equipa e vão à Capela do Espírito Santo dos Marean­tes dar a conhe­ cer os resultados das primeiras prospecções. Não perca mais uma sessão de Conversas na Capela, dia 30, às 21.30 ho­ras


Dona Redonda 1

Com base no livro As Aventuras da Dona Redonda, de Virgínia de Castro e Almeida, a companhia teatral Espaço das Aguncheiras apresenta, nos dias 1, 2, 8 e 9 de Dezembro, a peça Dona Redonda 1 que, segundo a actriz e encenadora, São José Lapa, apresenta os três primeiros capítulos «de uma saga repleta de persona­ gens “loucas” e espaços maravi­ lhosos». A não perder no Cineteatro Municipal João Mota.

Skimboard

Bicas, Meco, Lagoa de Albufeira ou Sesimbra. Uma destas praias recebe o Campeonato Nacional de Skim­ board SCS Surf Shop 2007, nos dias 8 e 9 de Dezembro. Organizada pelo Surf Clube de Sesimbra, esta prova, a mais importante do calendário na­ cional, será disputada nas catego­ rias Open, Feminino, Sub-18, Sub-18 Feminino, Sub-16, Sub-14 e Sub-12. As inscrições estão abertas em www.surfingportugal.com.

t t ome nota

Educação em debate

O Projecto Educativo Local é o tema do seminário que se realiza no Cine­ teatro, dia 7 de Dezembro, às 21 ho­ ras. Durante a sessão será feita a apre­ sentação dos dados dos inquéritos aplicados a alunos, professores e pais, de todas as escolas do concelho, com o objectivo de conhecer a opinião da comunidade escolar em relação à Escola. Na segunda parte, o profes­ sor João Pinhal fará uma intervenção sobre o Projecto Educativo Local.

Encontro Nacional de Cicloturismo

São esperados cerca de 800 ciclistas no XXI Encontro Nacional de Ciclotu­ ris­mo, que se realiza a 25 de Novembro, às 9.30 horas, na Quinta do Con­ de. O passeio, com partida e chegada junto à Associação do Conde 2, tem um percurso de 45 quilómetros, com passagens por Santana, Zambujal, Alfarim, Cabo Espichel e Lagoa de Albufeira. No final há uma entre­ga de lembranças e o tradicional almoço de confraternização. A organização está a cargo do Núcleo Cicloturista de Sesimbra, entidade que tem tido um papel importante na promo­ ção da modalidade em todo o país, desde 1986, ano em que organizou o 1.º­ Encontro Nacional de Ci­ clo­­­­turismo em Sesim­ bra, no qual par­­­­ ti­­ciparam 450 ciclistas.

A correr ou a andar

A primeira edição da Mi­lha Urbana da Quinta do Conde rea­liza-se no dia 18 de Novembro, às 11 horas, sob o lema A Correr ou a Andar. A iniciativa pretende ser motivo de convívio para todos os participantes. A ideia partiu do Centro Comunitário da Quinta do Conde, que festeja o seu 20.º aniversário e quis assinalar a data com um evento de cariz desportivo mas também soci­al. A prova divide-se em três es­ calões, dois competitivos e um não competi­ tivo. Os esca­lões de competição per­­­­correm 1609 metros (uma mi­lha) entre a Rotunda dos Dadores de Sangue e a Avenida 1.º de Maio. Os “amadores” farão um trajecto, de 1100 metros, a correr ou a andar, entre a Avenida 1.º de Maio e a Rua 25 de Abril. A prova tem o apoio da Câ­ mara Municipal.

Gestão do Orçamento Familiar

Se tem dificuldades em gerir o orçamento familiar e não consegue evitar as angústias do final do mês participe no próximo Encontro com Sumo, intitu­ lado Gestão do Orçamento Familiar. Esta sessão de esclarecimento é organizada pela Câmara Municipal, em parceria com a Área Metropolitana de Lisboa e a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumi­ dor, e tem como objectivo prevenir o sobreendivida­ mento das famílias. Assista a este encontro, dia 23, às 21 horas, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal, e fique a saber qual a melhor forma de reduzir os custos e de maximizar o seu orçamento familiar.

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espaço público PROTECÇÃO CIVIL

APOIO AO CONSUMIDOR

Regras de Segurança

saldos/promoções/liquidações

Espaços Públicos As grandes concentrações de pessoas geram vários tipos de ameaças, que podem agravar o efeito dos fenómenos como in­ cêndios, sismos, queda de bancadas, entre outros. Muitas vezes ocorrem tragédias devido à desordem e pânico causados por emergência real ou imaginada. Na maioria dos casos a solução dependerá de comportamento calmo e ordeiro. O pânico numa multidão pode ocasionar reacções inesperadas e violentas. Tenha especial cuidado em estádios de futebol, concertos, manifestações, festas populares, bares, discotecas, cinemas, teatros e centros comerciais.

Com o objectivo de garantir que o direito à informação e à garantia dos bens e serviços não sofre qualquer limitação nos períodos de saldos, promoções e liquidações, foi criado um novo regime jurídico, que regula os direi­ tos dos consumidores durante os períodos de venda com redução de preços. Neste novo diploma procedeu-se à anteci­ pação da época de saldos: − De 28 de Dezembro a 28 de Fevereiro − De 15 de Julho a 15 de Setembro Tendo em conta que os saldos visam essen­ cialmente o aumento do volume de vendas, o escoamento de existências ou a promoção de um produto novo, deverá conhecer os traços gerais do novo normativo legal: − O produto adquirido pode ser substituído, pelo menos, nos primeiros cinco dias depois da aquisição, independentemente do motivo, desde que o mesmo esteja em igual estado de conservação e seja apresentado comprovativo da compra que indique a pos­ sibilidade da troca.

O que fazer antes? - leve as crianças pela mão. Preste especial atenção aos idosos ou a quem apre­ senta alguma dificuldade motora, visual ou auditiva. - combine um ponto de encontro no exterior do recinto, caso se perca - observe se o local cumpre as regras de segurança - verifique se o local apre­ senta algum tipo de perigo - não assista a espectáculos em lugares perigosos - tenha atenção à localização das saídas, inclusive às de emergência - não lance para o ar garrafas ou outros objectos contundentes O que fazer durante? - tranquilize quem se encontra junto a si - abandone o local calma e ordeiramente - não bloqueie as saídas - em caso de incêndio não utilize os elevadores - em situação de emergência pessoal ou colectiva avise os organismos de socorro - se presenciar discussões ou actos de vio­ lência procure afastar-se do local. - siga as indicações das autoridades que se encontram no local O que fazer depois? - saia do local ordeiramente se não tem um papel útil no local - colabore no que for necessário, mas não interfira no trabalho das equipas de socorro - se não tiver preparação não mexa nas vitimas, a não ser que corram grave perigo, em caso de incêndio, risco de queda ou esmagamento. Fonte: www.proteccaocivil.pt

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− Os produtos com defeito devem estar destacados dos restantes, em local próprio, devidamente assinalado, com indicação do respectivo defeito. − Os produtos anunciados com redução de preços devem estar separados dos restantes produtos à venda. − Em relação à afixação de preços, os letrei­ ros ou etiquetas devem exibir o novo preço e o preço anteriormente praticado ou, então, a percentagem de redução. Por último, deixamos-lhe um conselho; por mais vantajosa que pareça a compra, verifique da real necessidade que tem desse produto!

Entidade Fiscalizadora Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) Legislação Aplicável Decreto-Lei n.º 70/2007, de 26 de Março

Contactos Úteis • Gabinete de Apoio ao Consumidor (Câmara Municipal de Sesimbra) Tel.: 21 228 85 00 Ext. 3367 / 21 210 94 96 • Agência para a Segurança Alimentar e Económica (Entidade Fiscalizadora) Tel.: 21 311 98 00

APOIO AO EMPRESÁRIO

Associação na Hora

novo regime especial de constituição imediata de associações

Foi aprovado, pela Lei n.º 40/2007, de 24 de Agosto, o intitulado projecto Associação na Hora, que entrou em vigor em 31 de Outubro de 2007. Trata-se de mais uma das medidas constantes do SIMPLEX – o Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa, anunciado pelo Governo em 2006. Este regime especial de constituição imediata de associações não se aplica a partidos políti­ cos, pessoas colectivas religiosas, associações socioprofissionais de militares e de agentes das forças de segurança, associações de em­ pregadores, associações sindicais, comissões de trabalhadores e associações de bombeiros. Os interessados poderão optar por uma denominação constituída por expressão de fantasia, previamente criada e reservada a favor do Estado (bolsa de denominações) ou

pela apresentação de certificado de admis­ sibilidade de denominação, emitido pelo Registo Nacional de Pessoas Colectivas. É obrigatória a opção por estatutos de mode­ lo aprovado por deliberação do conselho directivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Este regime especial de constituição ime­ diata de associações é da competência das conservatórias e de outros serviços previstos em portaria do membro do Governo respon­ sável pela área da justiça. O processo de constituição imediata de associações deve iniciar-se e concluir-se no mesmo dia, em atendimento presencial único. No caso de opção por apresentação de certi­ ficado de admissibilidade de denominação, este deverá ser previamente solicitado.

Contactos Úteis • Gabinete de Apoio ao Empresário (Câmara Municipal de Sesimbra), Edifício Rotunda, bloco C, loja 1, Cotovia Tel.: 21 268 80 21 | e-mail: gaessb.cm@cm-sesimbra.pt • Agência para a Segurança Alimentar e Económica (Entidade Fiscalizadora) Tel.: 21 311 98 00


S E R V IÇO MUNICIPAL

Cultura

Centro de Documentação Rafael Monteiro

O Centro de Documentação Rafael Monteiro situa-se na Ca­ sa do Castelo ou Casa da Jun­ ta, local onde viveu o erudi­ to sesimbrense Rafael Monteiro (1921-1993), figura de referên­ cia do século XX em Sesimbra. É um espaço que pretende con­ tribuir para a divulgação da in­ vestigação da história local, com particular incidência no Caste­ lo. Criado em Abril de 2000 e en­ quadrado numa estratégia de revitalização do monumento, o Centro de Documentação fun­ ciona como serviço complemen­ tar da visita ao monumento e como apoio pedagógico às esco­ las. É constituído por uma sala de leitura com materiais desti­ nados a vários públicos, desde as crianças aos estudantes e inves­ tigadores. Dispõe de dois com­ putadores onde é possível elabo­ rar trabalhos e aceder à Internet, e disponibiliza serviços de repro­ grafia e impressão de documen­ tos. No local, existe ainda um serviço de informação turística e um posto de venda de edições municipais. Numa outra sala do Centro está patente uma expo­ sição bio-bibliográfica sobre Ra­ fael Monteiro, com pormenores sobre a sua vida e obra.

Contactos: Centro de Documentação e Investigação de Castelos Rafael Monteiro - Castelo de Sesimbra Tel.: 21 268 07 46 Horário de Verão (de Junho a Setembro) Das 9.30 às 13.30 e das 14.30 às 18h Horário de Inverno Das 9.30 às 13 e das 14.30 às 17.30h e-mail: cdrm@mun-sesimbra.pt

CONTACTos municipais

Câmara Municipal de Sesimbra (Geral) Tel.: 21 228 85 00 E-mail: girp@cm-sesimbra.pt Site: www.cm-sesimbra.pt Linha Verde (RECLAMAÇÕES) Tel.: 800 22 88 50 Assembleia Municipal de Sesimbra Tel.: 21 228 85 51 Gabinete Municipal da Quinta do Conde Tel.: 21 210 94 70 Posto de Turismo Tel.: 21 228 85 40 E-mail: turismo@cm-sesimbra.pt Gabinete Jovem (Sesimbra) Tel.: 21 228 86 01 E-mail: gjovem@cm-sesimbra.pt Loja Ond@Jovem (Quinta do Conde) Tel.: 21 210 22 31 Centro de Recursos Educativos Tel.: 21 268 15 91 E-mail: cre@sesimbra-edu.net Espaço Solidário Tel.: 21 210 94 96 UNIVA Tel./Fax: 21 228 10 27 E-mail: univa@cm-sesimbra.pt Gabinete de Actividades Económicas Tel.: 21 228 87 14 Gabinete de Apoio ao Consumidor Tel.: 21 228 86 67 Parque Municipal de Campismo do Forte do Cavalo Tel.: 21 228 85 08 Mercado de Sesimbra Tel.: 21 223 58 93 Mercado da Quinta do Conde Tel.: 21 210 94 99 Cemitério de Sesimbra Tel.: 21 228 85 70 Cemitério do Castelo (encerra às 3.as e 5.as) Tel.: 21 268 57 59 Cemitério de Aiana Tel.: 93 955 39 92 Cemitério da Quinta do Conde Tel.: 21 210 71 72

juntas de freguesia

Junta de Freguesia do Castelo Tel.: 21 268 92 10 Email: geral@jf-castelo.pt Site: www.jf-castelo.pt Junta de Freguesia da Quinta do Conde Tel.: 21 210 83 70 Email: jfquintaconde@netvisao.pt Site: www.quintadoconde.eu Junta de Freguesia de Santiago Tel.: 21 228 84 10/3 Email: geral@jf-santiago.pt Site: www.jf-santiago.pt

SERVIÇOS PÚBLICOS Tribunal Secretaria Judicial Tel.: 21 228 81 50 Ministério Público Tel.: 21 228 81 55 Conservatórias Registo Civil Tel.: 21 228 84 90 Registo Predial e Comercial Tel.: 21 228 84 70 Cartório Notarial de Sesimbra (na Cotovia) Tel.: 21 268 02 31 E-mail: notariamagda@gmail.com Cartório Notarial da Quinta do Conde Tel.: 21 210 56 66 E-mail: mbarreiros.notaria@cn-quintadoconde.com Serviço de Finanças Geral Tel.: 21 228 93 00 / 14 Tesouraria Tel.: 21 228 93 15 / 16 Centro Regional da Segurança Social Geral Tel.: 21 228 97 00 / 12 Delegação Marítima Tel.: 21 223 30 48

transportes

Transportes Sul do Tejo Sesimbra Tel.: 21 268 94 10 Laranjeiro Tel.: 21 042 70 00 E-mail: tst@tsuldotejo.pt | Site: www.tsuldotejo.pt Fertagus Tel.: 21 106 63 00 E-mail: fertagus@fertagus.pt | Site: www.fertagus.pt Táxis Santiago Tel.: 91 975 59 27 / 21 268 20 93 Tel.: 96 400 44 80 / 91 759 31 97 | Tel.: 96 687 55 95 Tel.: 96 602 36 10 | Tel.: 91 752 76 37 / 91 757 23 12 Tel.: 91 931 28 66 Castelo Tel.: 91 721 55 26 | Tel.: 96 602 35 41 Tel.: 91 937 33 47 | Tel.: 96 983 39 03 Tel.: 96 402 20 41 | Tel.: 96 802 97 54 Tel.: 96 404 53 89 Quinta do Conde Tel.: 91 935 60 14 Tel.: 93 450 00 25 | Tel.: 96 903 35 93 Tel.: 96 305 03 10 | Tel.: 91 963 76 87 Tel.: 96 600 11 53 / 96 705 11 35 Tel.: 96 520 46 48

para mais informações consulte o site da Câmara Municipal

www.cm-sesimbra.pt

u utilidades

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Fórum da Quinta do Conde Tel.: 96 760 16 34 Jornal de Sesimbra Tel.: 21 228 92 00 Notícias da Zona Tel.: 21 087 97 90 Nova Morada Tel.: 21 244 37 98 O Condense Tel.: 21 086 44 55 O Sesimbrense Tel.: 21 228 00 61 / 21 223 02 27 Sesimbra FM Tel.: 21 228 92 00 Raio de Luz Tel.: 21 268 15 54

METEOROLOGIA E MARÉS

Instituto de Meteorologia Tel.: 21 844 70 00 E-mail: informacoes@meteo.pt Site: www.meteo.pt Instituto Hidrográfico Tel.: 21 094 30 00 E-mail: mail@hidrografico.pt Site: www.hidrografico.pt

EMERGÊNCIA

Bombeiros Voluntários de Sesimbra Piquete de Sesimbra Tel.: 21 228 84 50 Piquete da Quinta do Conde Tel.: 21 210 61 74 Cruz Vermelha Portuguesa Quinta do Conde Tel.: 21 210 02 12 GNR Sesimbra Tel.: 21 228 95 10 Alfarim Tel.: 21 268 88 10 Quinta do Conde Tel.: 21 210 07 18 Polícia Marítima Tel.: 21 228 07 78 Centros de Saúde de Sesimbra Sesimbra Tel.: 21 228 96 00 Santana Tel.: 21 268 92 80 Quinta do Conde Tel.: 21 211 09 40 Linha SOS Criança Tel.: 800 202 651 (grátis) Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Sesimbra (CPCJ) Tel.: 21 268 73 45 Protecção Civil (CMS) Tel.: 21 228 05 21 Piquete de Águas (CMS) Sesimbra Tel.: 21 223 23 21 Quinta do Conde Tel.: 21 210 95 06 EDP (avarias) Tel.: 800 50 65 06 PT (avarias) Tel.: 16200

farmÁcias de serviço Novembro

Leão Lopes Rodrigues Pata Bio-Latina Quinta do Conde Santana Cotovia

Dezembro

12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 F 2 3 4 5 6 7 F 9 10 11 12 13 14 15 16

A Farmácia de Alfarim funciona em Regime de Disponibilidade. Neste regime a farmácia é obrigada à disponibilização permanente do farmacêutico ou seu auxiliar legalmente habilitado. Em caso de ausência deverá ser afixado de forma bem visível o contacto do técnico responsável.

Santiago

Quinta do Conde Castelo

Farmácia de serviço em cada freguesia

freguesia de santiago Lopes Tel.: 21 223 30 28 Leão Tel.: 21 228 80 78

freguesia da quinta do conde Rodrigues Pata Tel.: 21 210 80 50 Bio-Latina Tel.: 21 210 91 13 Quinta do Conde Tel.: 21 211 37 28/9

freguesia do castelo Santana Tel.: 21 268 83 70 Cotovia Tel.: 21 268 16 85 Alfarim Tel.: 21 268 85 47

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Rua João da Luz, n.º 5 – Sesimbra Horário da bilheteira: quarta a domingo, das 16 às 18 e das 19 às 22h Reservas e informações: telefone 21 228 87 15 E-mail: cineteatro@cm-sesimbra.pt

Consulte os respectivos programas de actividades ou

www.cm-sesimbra.pt

Avenida da Liberdade, 46 – Sesimbra Horário: terça a sexta, das 9.30 às 17.30h e sábado, das 10 às 18h Informações: telefone 21 228 85 88 E-mail: biblioteca@cm-sesimbra.pt


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