Sesimbra Município n.º 106

N.º 106 | Ano 10 | Distribuição gratuita

informação | par ticipação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra • Fevereiro 2008

quinta do conde

Plano de Urbanização está em vigor Pág. 11

Centrais

Carnaval 2008 foi um sucesso

Pág. 8

Orçamento Participativo: obras vão começar

sumário ATENDIMENTO PÚBLICO pelo executivo da Câmara

Augusto Pólvora (CDU) Presidente Planeamento Estratégico, Planeamento Urbanístico, Projecto Municipal da Lagoa de Albufeira, Águas, Saneamento, Salubridade e Ambiente, Jurídico e Contencioso, e Médico-Veterinário Terças-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete da Presidência ­­- Sesimbra) Quintas-feiras das 14.30 às 17.30h (Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde) Felícia Costa (CDU) Vereadora Cultura, Educação, Juventude, Habitação, Acção Social, Turismo, Informação e Relações Públicas Terças-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde) Quintas-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete da Vice-Presidente - DECL) José Polido (CDU) Vereador Administração e Finanças, Actividades Económicas e Desporto Terças-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete do Vereador - Sesimbra) Quartas-feiras das 14.30 às 17h (Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde) Amadeu Penim (PS) Vereador Saúde Sextas-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete do Vereador - Sesimbra)

grande plano • Caretos de Lazarim • As Cores da Cidadania • Mercados Municipais • Lei Eleitoral • Gestão da água

04

no terreno • Estação de Fitness • Nó desnivelado • Vale de Brejo • Limpeza de Palmeiras • Vale do Paraíso

05

• Melhoramentos no Cemitério de Aiana • Instalação de contentores moloks urbanismo • Plano de Urbanização da Quinta do Conde centrais • Carnaval 2008

em destaque 06 | 07 • Assembleia Municipal promove conferência nacional • Por um ambiente escolar seguro • Clube Sesimbrense comemora 155.º aniversário • Igualdade de oportunidades • Moinho do Outeiro recuperado • Carta Arqueológica • Subsídio aos bombeiros • Plano Estratégico do Turismo município 08 | 09 • Orçamento Participativo 2008 • Esclarecimento aos munícipes infra-estruturas • Saneamento avança na freguesia do Castelo

10

www.cm-sesimbra.pt

14

educação 15 • Programa de Desenvolvimento e Educação Pré-escolar • Escolas e agrupamentos com nova designação • Cursos de especialização tecnológica aconteceu • Um mês para todas as idades

16

juventude 17 • Ond@Jovem 2008 • Associações juvenis preparam acções para 2008 • Assembleia de Jovens em preparação

pessoas • Tibério Amiano

20

tome nota 20 | 21 • Agakuke e a Princesa Putri Telur • O Carteiro de Pablo de Neruda • Conversas na Capela • Praias de Sesimbra • Nacional na Lagoa • Júlio Pereira • Paulo de Carvalho espaço público 22 | 23 • Incêndios na escola • Imposto Único de Circulação • Novos CAE • Gabinete de Apoio ao Consumidor utilidades

23

turismo 18 • Bolsa de Turismo de Lisboa • Câmara Municipal contra extinção da Costa Azul

Ond@jovem 2008 A abertura da loja Ond@Jo-

vem de Sesimbra marca o arranque da quinzena da juventude, durante a qual originalidade, criatividade e animação são palavras de ordem. O programa inclui concertos, ateliês, exposições, espectáculos de dança e teatro e animações de rua.

Maria Guilhermina Ruivo (PS) Vereadora Recursos Humanos e Bibliotecas Municipais Terças-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete da Vereadora - Sesimbra) 1.as e 3.as sextas-feiras de cada mês das 9.30 às 12.30h (Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde)

* Conforme as marcações

12 | 13

acção social • Ano Europeu Para o Diálogo Intercultural • Nova lei da imigração em debate

Alberto Gameiro (PS) Vereador Obras Municipais e Logística Terças-feiras das 9.30 às 12.30h (Gabinete do Vereador - Sesimbra) Quintas-feiras das 14 às 17h (Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde)

Carlos Filipe de Oliveira (PSD) Vereador Protecção Civil, Modernização Administrativa e Informática Sextas-feiras das 14 às 17.30h (Gabinete do Vereador - Sesimbra ou Gabinete de Atendimento da Quinta do Conde)*

11

desporto 19 • Relva sintética na ACRUTZ • Sesimbra tem pista de radiomodelismo • Ginástica do Alfarim recebe apoios • Melhoramento nas instalações da ADQC • Troféu Duarte Bello na Baía de Sesimbra

Saneamento

10

Está prestes a i­niciar-se a empreitada de cons­­­­­ tru­­ção de infra-estruturas de sa­­­­­­­ neamento na freguesia do Cas­­te­­lo, da responsabilidade da empre­­sa SIMARSUL.

17

F I C H A T É C N I CA Edição e Propriedade Câmara Municipal de Sesimbra | DIRECTOR Augusto Pólvora (Presidente da Câmara Municipal) cOORDENAÇÃO, REDACÇÃO, PAGINAÇÃO, FOTOGRAFIA, REVISÃO E SECRETARIADO Gabinete de Informação e Relações Públicas da Câmara Municipal Avenida da Liberdade, n.º 7 – 2970-635 Sesimbra • Telefone: 21 228 85 90 • Fax: 21 228 86 87 • E-mail: girp@cm-sesimbra.pt | DESIGN GRÁFICO Rui Dias (projecto e direcção), Bruno Campos (infografia e ilustração) | CAPA Bruno Campos (ilustração) | PRÉ-IMPRESSÃO E IMPRESSÃo Corlito, Ld.ª | DISTRIBUIÇÃO CTT (via postal), GIRP/CMS (equipamentos públicos municipais), ARS – Serviços Publicitários, Ld.ª (comércio, colectividades, hotelaria e juntas de freguesia) TIRAGEM 10 000 exemplares | dEPÓSITO lEGAL N.º 134399/99 | ISSN 1646-6632 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Notas: O conteúdo integral ou parcial (textos e imagens) desta revista não pode ser reproduzido sem autorização expressa da Câmara Municipal. Os eventos divulgados em antecipação podem ser alterados por motivos imprevistos.

EDITORIAL

Plano de Urbanização da Quinta do Conde

Carnaval 2008

12.13

9

Durante quase uma semana, Sesimbra viveu intensamente o Carnaval. Do programa fez parte uma exposição sobre máscaras de Por­­­­ tugal, desfiles, bailes, cegadas, ca­ valhadas e para terminar o enterro do bacalhau.

Plano de Urbanização da Quinta do Conde

O documento, essencial para a gestão equi­librada do território da freguesia, foi publicado em Diário da República e já se encontra em vigor.

Co-incineração

Apesar da recente decisão do Su­ premo, que deu luz verde à quei­ ma de resíduos perigosos no Ou­tão, as Câmaras Municipais de Se­sim­bra, Setúbal e Palmela e a As­sociação de Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado não vão baixar os braços.

11

informaç ão | par ticipaç ão | cid a d a n i a

Se desejar receber a revista Se­­­­­­­simbra Município e/ou a agenda de acontecimentos Sesimbr'Acontece por correio, sem custos, solicite-o indicando-nos o seu nome e morada atra­ vés do e-mail girp@cm-sesimbra.pt ou do telefone 21 228 85 90 .

Está finalmente pu­ bli­cado em Diário da­ República o novo Pla­­­no de Urbaniza­ ção da Quinta do Con­ de. Depois de uma ma­­rato­na de muitos anos, bem de­­­­mons­­­ tra­tiva do que há de pior­ da bu­ro­­­­­­cra­cia Augusto Pólvora Presidente da Câmara do nosso siste­­ma de e­labora­ção e apro­vação de ins­­­­­ trumentos urbanísticos, o pla­ no vê finalmente a luz do dia.

Com o novo plano são regu­ larizadas situações de conten­ cioso que se arrastavam desde os anos 80 e são apresenta­ das novas soluções para acele­ rar o processo de permuta dos lotes em zonas verdes e de equi­ pamento. O plano faz uma sepa­ ração clara entre as áreas pura­ mente residenciais e as áreas onde se podem desenvolver cu­ mulativamente acti­vi­dades de comércio e serviços, libertando mais espaço para a cir­culação pública e abrindo a possibili­ dade de estacionamento em ca­ ves para todos os lotes.

Prevê ainda a criação de duas novas centralidades urba­nas com dois pólos de ha­bitação, comércio, serviços e equipa­ mento no Conde 2 junto ao Mercado e futu­ro Centro de Saúde e no Conde 1, junto à Estação de Coina, em articu­ lação com a projectada ligação superior ao respectivo edifício.

Espera-se que o Plano dê um novo impulso ao desenvol­vi­ mento da Quinta do Con­de transformando-a cada vez mais num pólo urbano moderno,­ qua­­­lificado e ao serviço dos seus habitantes.

Sesimbra Município | Fevereiro 2008

Foto: Rui João Rodrigues

grande plano

Carnaval

Caretos de Lazarim

As Cores da Cidadania

No âmbito da 5.ª Assembleia de Jovens realiza-se, pela primeira vez, o concurso As Cores da Cidadania, para os alunos do Ensino Básico e Secundário. O objectivo é desenvolver o conhecimento e a crítica sobre a sua vivência em sociedade. Os trabalhos devem ser entregues até dia 11 de Abril.

Para mais informações contacte a Assembleia Municipal.

Sesimbra Município | Fevereiro 2008

Ao som de música tradicional, com gaitas de foles e bombos, os Caretos de Lazarim deram início ao Carnaval de 2008. Com trajes cheios de cor e máscaras esculpidas em madeira de amieiro, o grupo espalhou alegria e energia por vários locais da Quinta do Conde e em Sesimbra.

Os Caretos de Lazarim são um dos festejos carnavalescos mais típicos do país, representando encenações ancestrais da cultura portuguesa.

Mercados Municipais

O Projecto de Regulamento dos Mercados Municipais está em apreciação pública até 26 de Fevereiro. Os interessados podem consultar o documento nos Mercados Municipais de Sesimbra e da Quinta do Conde, nas três Juntas de Freguesia, no Gabinete de Gestão de Feiras e Mercados, em alguns atendimentos municipais e no site da autarquia.

Lei Eleitoral

A Assembleia Municipal aprovou por unanimidade duas moções onde manifesta preocupação face à nova Lei Eleitoral Autárquica, por considerar que implica riscos de distorção do princípio da proporcionalidade. As moções apelam à introdução de alterações à actual lei que garantam esse mesmo princípio.

Gestão da água

O concelho de Sesimbra vai fa­zer parte da Asso­ciação de Municípios de Fins Espe­cíficos para a Cons­trução do Sistema Intermunici­pal de Abaste­ci­mento de Água em Alta para a Pe­nínsula de Setúbal. A decisão foi aprovada em Reunião de Câ­ma­ra e em Assembleia Municipal. O tema será destaque na próxima edição da Sesimbra Município.

no terreno Estação de fitness

Na zona de habitação social da Boa Água, freguesia da Quinta do Conde, a Câmara Municipal instalou uma estação de fitness, composta por duas barras fixas para fazer elevações, uma bicicleta relax, remo, dois espaldares e barras para abdominais e flexões. Este equipamento de desporto e lazer representou um investimento de 12 mil euros.

Nó desnivelado

O Nó desnivelado da Quinta do Conde pode iniciar-se ainda este mês e deverá estar concluído no período de um ano, caso as condições climatéricas não impeçam o ritmo normal dos trabalhos.

O contrato entre as Estradas de Portugal e a empresa responsável pela obra foi assinado no início de Fevereiro e já está a ser instalado o estaleiro de obras no local.

A2

Quinta do Conde

EN 10

Lagoa de Albufeira

ER 377

EN 378

Vale do Brejo

A par da implementação da rede de saneamento, a Câmara Municipal de Sesimbra encontra-se em processo de reabilitação da rede de águas. Assim, está a ser renovada a conduta de água da Rua Vale do Brejo, em Alfarim. A obra está a cargo dos serviços municipais e prevê-se que esteja concluída no início de Março.

Limpeza de palmeiras

Em Fevereiro, a Câmara Municipal vai proceder à poda e limpeza das palmeiras localizadas na estrada das Covas da Raposa, no Zambujal, freguesia do Castelo. O trabalho consiste na remoção das palmas secas, velhas e doentes ou em risco de ruptura, e garante melhores condições de segurança a quem circula naquela via.

EN 379

Alfarim

Zambujal ER 377

Sesimbra

Vale do Paraíso

A Rua do Vale Paraíso, na vila de Sesimbra, freguesia de Santiago, está a ser alvo de uma remo­ delação da rede de águas. Os ramais domiciliários estão a ser substituídos e estão a ser criados novos patamares de pressão para garantir melhores condições de abastecimento. Esta fase da obra deverá estar concluída dentro de aproximadamente um mês.

Sesimbra Município | Fevereiro 2008

d

Por um ambiente escolar seguro

O Serviço de Protecção Civil da Câmara Municipal passou pela Escola Básica de Sesimbra e proporcionou às crianças da turma 4.º A uma manhã diferente e muito divertida. O objectivo foi dar vida a um cartaz elaborado pelos alunos e professora, sobre a utilização correcta dos extintores em caso de incêndios nas escolas. Este tipo de acção pretende incutir nas crianças comportamentos preventivos para que elas os possam começar a pôr em prática e transmitir aos pais. O Serviço tem apostado no desenvolvimento de diversas acções de informação e sensibilização junto da comunidade escolar, com o objectivo de promover uma cultura de segurança.

destaques ­

Escolas Conde de Ferreira

Assembleia Municipal promove conferência nacional Oriundo de uma família po­ bre do norte, Joaquim Ferrei­ra dos Santos emigrou para o Bra­ sil, onde fez fortuna como co­ mer­ciante. No final do sécu­lo XIX regressou a Portugal e, sem herdei­ros directos, resolveu dei­ xar em testamento o desejo de que fossem construídas e mo­bi­ la­das 120 escolas primárias em to­­do o país. Consciente da im­ portância que estes edifícios ti­ ve­­­ram na história da instrução em Portu­gal, a Assembleia Muni­ ci­pal decidiu iniciar um projecto sobre as escolas Conde de Ferrei­ ra, denominado Da Casa da Edu­­­­­ca­ ção à Casa da Participação. Pa­­ra tal, foi feito um levantamento exaus­­

tivo junto de todos os muni­cí­­­­­pi­ os portugueses onde exis­tem as referidas Escolas. Das 280 res­pos­ tas obtidas foram sinalizadas cer­ ca de 80 edifícios e reuni­da toda a documentação de apoio, co­ mo fotografias, plantas, li­vros e recortes de jornais. O próximo passo é juntar todos os conce­ lhos numa conferên­cia intitula­da As Escolas Con­de de Ferreira - Mar­ co Histórico da Instrução em Portu­ gal, dia 1 de Março no Cine­teatro Municipal, para fa­zer a caracte­ rização dos edifícios e apresen­ tar os procedi­mentos necessá­rios pa­ra a sua classificação como Pa­ trimónio de Interesse Municipal, a nível na­cional.

Turismo

Elaboração de Plano Estratégico A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na re­ união de 7 de Fevereiro, a abertura do concurso público para elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Turís­ tico do Concelho de Sesimbra. Prevê-se que este documento esteja concluído durante o próximo ano.

Clube Sesimbrense comemora 155.º aniversário

O Clube Sesimbrense, a mais antiga associação do distrito de Setúbal, comemorou, no dia 2 de Fevereiro, o 155.º aniversário.

Para assinalar a data, realizou-se uma cerimónia que contou com vários convidados, entre os quais Odete Graça, presidente da Assembleia Municipal, Augusto Pólvora, presidente da Câmara Municipal, Félix Rapaz, presidente da Junta de Freguesia de Santiago e uma representante do Governo Civil do Distrito de Setúbal. Após as intervenções houve tempo para uma palestra subordinada ao tema Geologia da Costa, Património Natural e Geoturismo na Região de Sesimbra, a cargo de Paulo Sá Caetano, da Universidade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

Sesimbra Município | Fevereiro 2008

Moinho do Outeiro recuperado

Conversas na Capela

Carta Arqueológica A equipa que está a elaborar a nova Carta Arqueológica de Sesimbra foi à Capela do Espíri­ to Santo dos Mareantes apre­ sentar, de uma forma genérica, o resultado dos primeiros traba­ lhos de prospecção. «O primei­ ro ano de investigação foi mui­ to satisfatório. Ainda não foram revistos todos os sítios da Carta e já duplicámos o número, que passou de 70 para 150», reve­ lou Manuel Calado, professor da Faculdade de Letras da Uni­ versidade de Lisboa. O docente acrescentou que «nos próxi­

mos anos vão ser revistos todos os sítios arqueológi­cos identifi­ ca­dos, para serem repensados, reclassificados e car­tografa­dos com ri­gor». Na se­gunda parte da sessão, o profes­sor Luís Jor­ ge Gonçalves, da Faculda­de de Belas Artes da Universida­de de Lisboa, deu a conhe­cer a via­gem que parte da equi­pa fez às grutas da região de Foix, nos Pirinéus franceses. Um bom exem­plo do que se pode­rá implementar em Sesimbra, apro­vei­tando da me­ lhor maneira o po­tencial arqueo­ lógico do concelho.

Durante muitos anos existiram por todo o concelho moi­ nhos de vento, cuja função era moer a farinha utilizada para produção de pão. Na Azoia esta tradição vai ser retomada no Moinho do Outeiro, um imóvel que esteve abandonado mas que foi agora recuperado pelo seu proprietário, José Marques Rocha, que quer assim retomar uma tradição familiar.

Na recuperação, que está praticamente concluída, foram aproveitadas todas as peças do antigo sistema mecânico e colocadas algumas novas, para permitir que o engenho volte a funcionar na perfeição. A reactivação da estrutura revela um carácter ambien­tal, através do recurso à energia eólica, e cultural, uma vez que preserva uma das tradições rurais mais características do concelho. A Câmara Municipal vai associarse a esta iniciativa através de uma parceria que permitirá que as escolas e outros interessados possam fazer visitas guiadas para co­nhecer melhor esta parte da nossa história. No local foi também construída uma pequena cafetaria onde se venderá pão produzido no moinho.

Igualdade de Oportunidades

Na sessão extraordinária de Janeiro, a Assembleia Municipal aprovou por unanimidade uma Moção referente ao Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos e Todas, assinalado em 2007. No documento, a Assembleia recomenda que a Câmara Municipal e o Governo continuem a aprofundar o combate às discriminações e a promover o direito dos cidadãos à igualdade de oportunidades, com políticas económicas e sociais que facilitem uma maior participação de todos.

Piquete dos bombeiros

Câmara aprova subsídio

O piquete permanente anual dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra vai receber um subsídio da autarquia no valor de €177.171,05. Este piquete, criado em 2003, é uma força de prevenção e intervenção rápida composta por 8 ele­ mentos, que funciona durante 24 horas por dia e abrange toda a área do concelho, prestando um apoio rápido em casos de acidente, catástrofe e incêndios.

Sesimbra Município | Fevereiro 2008

município Orçamento Participativo 2008

Obras vão avançar Repavimentação de ruas, colocação de abrigos de passageiros e passadeiras e construção de passeios, melhoramento de parques infantis e até a implementação de um projecto para divulgação de novas tecnologias foram algumas das propostas apresentadas pelos delegados eleitos nos vários foros territoriais do concelho. Algumas das obras e iniciativas previstas vão começar no primeiro semestre deste ano.

wireless, oito computadores por­táteis, um quadro interactivo, impressora wireless e projector de ví­deo.

A Biblioteca Municipal re­­­­­­ce­beu, no final de Ja­­­­­­nei­­ro, a reunião de en­­­cerramento do Or­ça­­­­mento Participativo para 2008. Os de­­legados fo­­ram informados da in­clu­­são das propostas no Orçamento Municipal, já apro­vado pela Câmara e Assembleia Municipal, e foi anunciada a calen­da­ri­za­ ção das obras, que na maioria dos casos avan­­çará no primeiro semestre des­te ano. No total, as propostas representam cerca de cinco por cento do investimento realizado em 2007.

Alfarim/Caixas/Lagoa Colocação de um outdoor com infor­ mação turística sobre praias, aldeias e lo­ calidades; construção de passeio nas Cai­ xas e nos Fornos. Colocação de dois abrigos de passageiros e três passadeiras.

Azoia Melhoramento do parque infantil da Es­ cola Primária dos Casais e construção de um novo parque na Serra da Azoia.

Sesimbra Colocação de cinco abrigos de passagei­ ros; repavimentação da Rua Amélia Frade, Travessa Amélia Frade, Largo Eusébio Leão e parte da Rua Cândido dos Reis; insta­ lação de um equipamento de lazer junto ao Largo de Bombaldes e melhoramento das instalações sanitárias no Mercado Mu­ nicipal.

Santana/Almoinha Construção de uma rotunda no nó da Rua Santa Maria do Castelo (acesso ao Caste­ lo); desvio para paragem de autocarros na Corredoura; passadeira elevada em frente ao jardim-de-infância do Centro Paroquial; criação de passeios na zona central de San­ tana, de estacionamento junto à estação dos correios e ordenamento da circulação junto à praça de táxis; limpeza das palmei­ ras na estrada da Corredoura e arranjo da Alfarrobeira na EN 378; repavimentação do acesso pedonal à Unidade de Saúde Fami­ liar; instalação de uma Quinta Ecológica; colocação de cinco abrigos de passageiros e quatro lombas elevadas na Almoinha.

Cotovia Arranjo das bermas da Avenida João Paulo II e colocação de uma lomba redu­

Sesimbra Município | Fevereiro 2008

Zambujal Beneficiação do parque infantil da CHEZam­­­­bujalense com colocação de co­ bertura, substituição da areia e instalação de seis abrigos de passageiros.

Aiana Colocação de dois novos abrigos para passageiros. Construção de bermas, me­ lhoramento da iluminação e limpeza das copas das árvores na estrada da Aiana de Cima/Caixas.

tora de velocidade; pavimentação da Rua Abade Faria; requalificação da Avenida João Paulo II. Maçã Abertura da escola à comunidade, re­ forço da Biblioteca Escolar e instalação de dois computadores.

Pedreiras Pavimentação da Rua S.ra do Carmo, Rua da Cova da Aldeia, Beco Maria Vitória, Beco

do Balugas, ligação da Rua das Amendo­ eiras com a Rua da Fonte da Maçã, Rua da Esperança, Rua dos Reis, Rua da Hortelã e Rua da Graça; instalação de quatro abrigos de passageiros.

Aldeia do Meco Implementação do projecto Internet pa­ ra Seniores na escola da Aldeia do Meco e utilização destas instalações para promo­ ver ac­ções de formação sobre novas tecn­ ologias de informação; aquisição de router

Quinta do Conde Colocação de 100 passadeiras com relevo.

Calcetamento de 3 mil metros quadrados de passeio em ruas já com lancil. Criação de um mini-parque de jogos e de um jardim com mil metros quadrados. Instalação de cinco abrigos de passageiros. O restante valor da verba será aplicado na construção de cais e freios para contentores do lixo.

Casal do Sapo/ Fontainhas / Courelas da Brava Colocação de 200 metros de asfalto em frente à escola do Casal do Sapo.

município Buscas da PJ à Câmara Municipal

Esclarecimento aos munícipes

Cidadãos e autarquias vão continuar a batalha contra a co-incineração

Co-incineração na Arrábida

Saúde pública em risco

A

s Câmaras Municipais de Sesimbra, Palmela e Setúbal vão continuar a batalha contra a co-incineração na Serra da Arrábida, apesar de, nos últimos dias, terem visto re­ jeitadas três providências cau­ telares. Recorde-se que no fi­ nal de Janeiro, um acórdão do Supremo Tribunal Administra­ tivo deu luz verde ao processo e permitiu iniciar a queima de resíduos perigosos na cimentei­ ra Secil, em pleno Parque Natu­ ral. Esta é uma decisão polémi­ ca que surge na sequência do recurso da Secil e do Ministério do Ambiente à sentença do Tri­ bunal Fiscal e Administrativo de Almada, confirmada pelo Tribu­ nal Administrativo do Sul, que, em 2007 deu razão às três au­ tarquias e suspendeu a co-in­ cineração.

Assim que tiveram conheci­ mento desta sentença do Su­ premo, as Câmaras apresenta­ ram de imediato uma primeira providência cautelar para ten­ tar travar o processo, que não foi aceite. O mesmo aconteceu a um pedido de reactivação de uma providência cautelar de Maio de 2007.

Saúde em risco Palmela, Sesimbra e Setúbal decidiram então interpor uma nova providência no Tribu­ nal Administrativo de Almada a pe­dir a suspensão de eficá­ cia das licenças ambiental de

ins­talação e de exploração da cimenteira, invocando graves prejuízos para a saúde pública, mas a resposta foi também ne­ gativa, apesar de o argumento ser suportado por um estudo do Departamento de Zoologia da Faculdade de Ciências e Tecno­ logia da Universidade de Coim­ bra, que sustenta que uma ex­ posição prolongada do pulmão a pequenas concentrações de dioxinas tem efeitos altamente tóxicos, provocando a morte de células. O estudo adianta ain­ da que os efeitos das emissões de poluentes orgânicos alta­ mente cancerígenos subsistem pelo me­­­nos durante 30 anos.

Aguarda-se agora a decisão so­ bre uma acção cautelar inter­ posta pelas autarquias.

Manifestação As primeiras reacções à de­ cisão do Supremo Tribunal Ad­ ministrativo não se fizeram es­­­­perar, e a Associação de Ci­ dadãos pela Arrábida e Estuá­ rio do Sado organizou uma manifestação em Setúbal, que contou com a presença dos presidentes de Câmara de Se­ simbra, Palmela e Setúbal. A porta-voz da associação garan­ tiu que a Associação vai conti­ nuar a mobilizar os residentes nos três concelhos contra a in­ tenção do Governo de avançar com a queima de resíduos peri­ gosos na cimenteira da Secil, no Outão

A Polícia Judiciária deslocou-se à Câmara Municipal de Se­ simbra no dia 11 de Fevereiro com um mandato de busca e apreensão de documentos. A Câmara Municipal mostrou-se, de imediato, disponível para colaborar com as investi­ gações e os inspectores tiveram acesso a toda a documen­ tação pretendida.

Foram levadas cópias de documentos relacionados com o Plano de Pormenor da Mata de Sesimbra, nomeadamente uma cópia da versão final do mesmo, e uma cópia da versão submetida à discussão pública, para além dos pareceres de diversas entidades que se pronunciaram sobre o proces­ so. Toda esta documentação já foi presente a reuniões dos órgãos municipais e é pública ou semi-pública.

Importa referir que a investigação em causa tem por base um processo do início de 2005, e portanto só pode estar re­ lacionada com factos anteriores a esta data.

Recorde-se que a deci­ são de elaborar um Pla­ no de Pormenor para a Mata de Sesimbra está­ associada ao chamado acordo do Meco, datado de 2003 e proposto pelo Governo à Câmara Mu­ nicipal de Sesimbra. Este acordo previa que a car­ ga construtiva do Alvará 5/99, da Aldeia do Meco pudesse ser transferido para a área da Mata de Sesimbra, evitando as­ sim um atentado ambien­ tal numa área protegida e pondo fim a um con­ tencioso que se arrasta­ va nos tribunais há mais de 30 anos e se estendia já ao nível dos Governos de Portugal e da Alema­ nha por via da constituição do Tribunal arbitral previsto no acordo Luso-Alemão de protecção mútua de investimentos.

Relembre-se também que o alvará do Meco foi emitido na sequência de uma decisão irrecorrível do Supremo Tribunal Administrativo e que o Acordo do Meco, aprovado por una­ nimidade na Câmara e na Assembleia Municipal, foi objecto de um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Ge­ ral da República, que concluiu pela sua legalidade, inse­rindo duas pequenas alterações, das quais resultou um aditamen­ to ao Acordo, subscrito em 2004, na sequência da respecti­ va aprovação pela Câmara e Assembleia Municipal, nova­ mente por unanimidade. Saliente-se por fim que a versão final do Plano de Pormenor não contempla qualquer carga construtiva proveniente do alvará 5/99 da Aldeia do Meco, no seguimento da orientação expressa do Ministro do Ambi­ ente, transmitida em Setembro de 2007 e aceite pela Câma­ ra, não havendo assim, neste momento, qualquer relação directa entre o Plano de Pormenor e o Acordo do Meco.

Sesimbra Município | Fevereiro 2008

infra-estruturas

Melhoramentos no cemitério de Aiana

A Câmara Municipal procedeu recentemente ao ajardinamento do cemitério de Aiana, na freguesia do Castelo, uma medida que, juntamente com a cobertura colocada à entrada, no ano passado, pretende tornar o espaço mais aprazível para os visitantes. Entretanto, foi já aberto concurso para a construção de 180 ossários no local, uma obra que deve ter início durante o primeiro trimestre deste ano. No cemitério da Quinta do Conde estão também disponíveis 200 ossários. O novo regulamento de cemitérios municipais, aprovado no final de 2007, pode ser consultado no site da Câmara Municipal, em www. cm-sesimbra.pt.

Instalação de contentores moloks

Até ao Verão, a Câmara Municipal vai instalar mais 8 moloks, contentores enterrados para depósito de resíduos sólidos urbanos, o que faz com que o número destes equipamentos nas freguesias do Castelo e de Santiago suba para 50. Os moloks têm maior capacidade de armazenamento e contribuem para a melhoria da qualidade ambiental, evitando os maus odores que por vezes se verificam nos contentores tradicionais. Os resíduos sólidos domésticos devem ser colocados em sacos atados, para permitir a deposição adequada nos contentores.

A construção das infra-estruturas da rede "em alta" da freguesia do Castelo começa este mês

Saneamento

Rede avança na freguesia do Castelo

T

em início este mês a cons­ trução dos intercepto­res, emis­sários, condutas e es­ tações elevatórias na fre­­gue­sia do Castelo. Estas infra-estruturas, da responsabilidade da empre­sa SI­ MARSUL, recebe­ram um apoio do fundo de coesão no valor de 5 mi­ lhões de euros e têm capa­ci­­­­dade para efluentes de 48 mil ha­bi­­tan­ tes equivalen­tes, cuja reco­lha é fei­ ta pela rede "em baixa" já exis­­tente ou em construção pela autarquia em várias zo­­­­­­­nas da fre­guesia. Es­ tas águas são depois transporta­ das para a nova ETAR Lagoa/­­ /Meco, em construção. O seu tra­ta­ mento contribuirá para aumentar a qualidade de vi­da dos mu­ní­cipes e ao mesmo tempo ga­­­­­­­­­ran­te a quali­ dade das águas da orla costeira.

Pre­­vê-se que as obras es­tejam con­ cluídas até final do ano.

Alfarim e Zambujal A segunda fase das obras de construção da rede “em baixa”

10 Sesimbra Município | Fevereiro 2008

Condicionamento de trânsito entre Caixas e Alfarim

A construção da rede de saneamento “em baixa”, que a Câmara Municipal está a rea­­ li­zar na freguesia do Castelo, vai obrigar ao condicionamento do trânsito na estrada que liga Caixas e Alfarim, até final de Março. Apesar de existir sinalização no local, os automobilistas que circulem nesta via durante os trabalhos devem fazê-lo com a má­­xima precaução. A autarquia apela à compreensão de todos e pede desculpa pelos in­cómodos causados. de Alfarim e Zambujal está em vias de adjudicação. Os traba­ lhos nestas duas localidades da freguesia do Castelo estão a decorrer desde o ano passa­ do e incluem a construção de uma rede de colectores que vão

transportar as águas residuais das habitações até à rede “em alta” da SIMARSUL. Esta inter­ venção, realizada pela Câmara Municipal, é fundamental para se completar o processo de sa­ neamento na freguesia

urbanismo

O documento é essencial para a gestão equilibrada do território da freguesia da Quinta do Conde

Quinta do Conde

Plano de Urbanização está em vigor

O

Plano de Urbanização da Quinta do Conde (PU­­ QC) foi publicado em Diá­­­ rio da República no dia 4 de Fe­ vereiro e já se encontra em vi­gor.

O documento, elaborado com base nas áreas de constru­ção existentes, sobretudo em zo­­­­­­nas de comércio e de maior densida­ de populacional, vai facilitar a gestão equilibrada do território, garantir a criação de infra-estru­ turas, espaços públicos e equipa­ mentos de forma faseada e con­ tribuir para resol­ver situações que estão penden­tes, como é o caso dos lotes em zonas verdes.

O PUQC vai funcionar em ar­ ticulação com o Plano Director Municipal e com outros instru­ mentos de gestão territorial, co­ mo o do Plano de Pormenor do Pinhal do General, onde passa a prevalecer.

O espaço foi dividido por duas­ categorias. A primeira corres­ pon­de ao solo urbanizado, onde se contam arruamentos, equipa­ mentos e zonas de reserva, área central, zonas de habitação co­ lec­tiva existentes e propostas,

blemas inerentes à localização das piscinas da ADQC e uma solução imediata para a cons­ trução da sede do Grupo Coral A Voz do Alentejo.

Algumas das alterações Garagens e anexos: o índice de cons­ trução passou de 0,06% para 0,12%. Isto significa que num lote com 300 metros quadrados podia construir-se numa área de dezoito metros quadrados e agora é permitido construir até 36 metros quadrados para estes fins.

Muros de vedação: até aqui os muros em alvenaria só podiam ter um metro de altura. Agora, podem ter até dois metros nos dois terços interiores do lote.

Moradias em banda: nas zonas de moradias em banda os edifícios pas­sam a destinar-se exclusivamente a ha­­bitação e devem ceder os três metros frontais.

Lotes para zonas verdes: as indem­ ni­zações a pagar pelos lotes reservados para zonas verdes, arruamentos e equi­ pa­mentos colectivos têm agora o valor fixado no Regulamento Municipal de Taxas e Cedências. Os valores ficam distantes dos valores comerciais para lotes abertos à construção, mas representam uma evo­ lução significativa, por comparação com o regime anterior.

Novas zonas de moradias: nas zonas de moradia em banda agora abertas à cons­ trução é imposta uma cedência que varia consoante a data da aquisição do lote seja antes ou depois de 22 de No­vembro de 1986.

Conde 1 Os 30 lotes do Conde 1 que confinam com a EN10 são obri­ ga­dos a cedências de quase me­­ ta­de da área, para permi­tir a cons­trução da via interna, as­ sociada à obra do nó desnive­ lado. Nestes lotes, o índice máximo de construção é de 0,95, reportado à área inicial do lote.

Legalização de lotes

zonas de habitação em banda existentes e propostas e zonas de moradias isoladas ou gemi­ nadas. A segunda corresponde à estrutura ecológica e engloba os espaços verdes. Área abrangente A área de intervenção do PU­ QC abrange a zona a nascente

da EN10, os terrenos onde es­ tá sedeada a Associação para o Desenvolvimento da Quin­ ta do Conde (ADQC) e a área a norte, até à auto-estrada, a qual permitirá desenvolver o pro­ jecto para a Quinta da Areia, que, por sua vez possibilitará a ligação quase directa à estação ferroviária de Coina. Facilitará também a re­so­lução dos pro­

De acordo com o artigo 30.º do PUQC, a Câmara Municipal de Sesimbra lega­liza todos os lotes destinados à construção.

Mantém-se a necessidade de prévia autorização municipal para o derrube de árvores que não fiquem abrangidas pela im­ plantação de edifícios com pro­ jecto aprovado

Sesimbra Município | Fevereiro 2008

11

centrais Crianças mostram fantasias

O Concurso Infantil de Fantasias de Carnaval envolveu mais de 60 crianças. No Anfiteatro da Boa Água, na Quinta do Conde, o ambiente foi divertido e enérgico. Uma espanhola, uma odalisca e o Noddy foram as fantasias vencedoras. Na Fortaleza de Santiago, a animação também foi a palavra de ordem. Na hora da decisão, o astronauta, o pirata e a chinesa saíram vencedores pela or iginalidade dos fatos.

Carnaval das Escolas

O Estádio da Vila Amália encheu-se de cor com o desfile dos Estabelecimentos de Ensino e de Educação Pré-escolar do concelho, que juntou cerca de duas mil crianças. Animados pela música das escolas e grupos de samba, os pequenos foliões mostraram as fantasias a familiares e amigos que marcaram presença em grande número.

Baile de Carnaval do

Idoso

O Baile de Carnav al do Idoso volto u a ser sinónimo Cerca de 240 idos de festa e animaç os juntaram-se na ão.

Sala Hexagonal do dançaram durant Hotel do Mar e e toda a tarde co m uma energia inve de máscaras foi um jável. O concurso dos principais ali ciantes. Alzira Pint foi a grande venc o, da Casa do Po edora com uma vo, máscara de japon os mais desatent esa capaz de enga os. Em segundo nar lugar ficaram os Estevam, do ABAS membros da fam , que se “transform ília aram” em noivos. foi Arménio Mot O terceiro premiad a, um “índio” do M o iminho da Avozin tiveram direito a ha. Os vencedor um almoço para es duas pessoas no (1.º prémio), Alas restaurantes O arriba (2.º prémio Peralta ) e O Golfinho (3.º prémio).

Máscaras em Sesimbra

O Auditório Conde de Ferreira recebeu a exposição Máscaras em Portugal, que retrata as mais tradicionais manifestações culturais populares do país. Da autoria de Hélder Ferreira e João Azevedo, a mostra reuniu 40 fotografias de 17 festas distintas. Os visitantes puderam também ver máscaras e trajes utilizados nas várias festas populares.

Cortejo de Palhaço

Cerca de 3 mil e 500 palhaços desfilaram pelas ruas de Sesimbra, dando vida ao maior desfile do género em Portugal e um dos maiores do mundo. A boa disposição e a animação constante encheram a vila num mar de cor e movimento. De bicicleta, triciclo, cadeira de rodas ou muletas, os foliões de todas as idades brincaram e divertiram a assistência.

12 Sesimbra Município | Fevereiro 2008

Escolas e Grupos de Samba

O grupo de Olodum feminino Tripa Mijona deu início à animação na Marginal de Sesimbra no sábado. Cerca de 60 raparigas mascaradas de palhaço tocaram, dançaram e espalharam a alegria do Carnaval. Com o cancelamento do desfile de domingo, devido ao mau tempo, as restantes escolas e grupos só mostraram as suas músicas e fantasias na terça-feira. O ritmo, as cores e a exuberância dos trajes voltaram a surpreender as milhares de pessoas que encheram a vila.

Carros originais

Existem há dez anos e são já uma ima­gem de marca do Carnaval de Se­ simbra. Começa­ram por construir pequenas engenhocas a par­tir de bicicletas, mas com o passar do tempo as criações tornaram-se mais pormenorizadas e surpreendentes.

Depois de barcos piratas, a corrida mais louca do mundo e o filme Os Carros, este grupo trouxe à vila de Sesimbra 12 viaturas de conhecidos heróis de desenhos animados, como Batman, Caça Fantasmas, Tio Patinhas, Noddy ou Mickey. Divertidos e barulhentos, não deixam ninguém indife­rente à originalidade das suas máquinas. São um dos momentos mais esperados do desfile.

Tradições

As cegadas passaram por vários locais do concelho, mostrando que a tradição ainda está viva e para durar. A novidade deste ano foi a participação de um grupo de crianças, que mostrou ter a lição bem estudada. A carismática cegada de Alfarim divertiu o público com a crítica à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e a do Zambujal recriou o ambiente da propaganda eleitoral. A Aldeia de Alfarim continua a dar continuidade ao costume das cavalhadas, onde os participantes, a cavalo, de bicicleta ou de mota, demonstram a sua perícia.

Todos os anos, o Enterro do Bacalhau percorre as ruas da vila de Sesimbra mobilizando um grande número de espectadores.

Sesimbra Município | Fevereiro 2008

13

acção social Nova Lei da Imigração em debate

Cerca de duas dezenas de imigrantes participaram num debate realizado na Biblioteca Municipal, que teve como ponto de partida a nova lei da imigração. A sessão contou com a presença da deputada Celeste Correia, que ouviu as sugestões e problemas dos presentes e se disponibilizou para esclarecer dúvidas e procurar soluções para algumas das situações relatadas. Um dos temas mais abordados foi o das “mães incógnitas”, designação que muitos imigrantes africanos têm na sua identificação e que dificulta bastante os processos de legalização. A dificuldade e impossibilidade na obtenção dos documentos exigidos pela lei nos países que estiveram ou estão em guerra foi outro dos pontos do debate. A nova lei da imigração, que entrou em vigor em Julho de 2007 agiliza os processos de regularização de imigrantes, que se encontrem a residir em Portugal, mas por outro lado aumenta considera­velmente as taxas e multas aplicadas em caso de permanência irregular, bem como para quem contrata cidadãos ilegais. Considera crime o casamento por conveniência, muitas vezes utilizado para resolver questões de legalização e concede uma autorização de residência, extensível aos pais, aos menores nascidos em Portugal, que frequentem qualquer nível de ensino a partir do pré-escolar.

O Alto-comissário esteve na cerimónia e sublinhou a importância da valorização da diversidade cultural

Ano Europeu Para o Diálogo Intercultural

Câmara preparou programa diversificado

O

concelho de Sesimbra apresentou, em Janeiro, o programa do Ano Eu­ ropeu para o Diálogo Intercultu­ ral. Uma sessão que contou com intervenções de Rui Marques, Al­ to-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, Ode­ te Graça, presidente da Assem­ bleia Municipal, Augusto Pólvora, presidente da Câmara Munici­ pal, e Pedro Ruas, representante do Governo Civil. Este Ano Eu­ ropeu pretende despertar os ci­ dadãos para a importância de uma cidadania europeia activa, aberta ao mundo e respeitado­ ra da diversidade. Visa também contribuir para o entendimento mútuo e para explorar os bene­ fícios da diversidade e do senti­ mento de pertença à Europa.

Na altura, o presidente da au­ tarquia garantiu que «o conce­ lho tem acompanhado de perto a crescente diversidade cultu­ral» e salientou como exemplo do tra­ balho da autarquia, a assinatu­ ra do Pacto Territorial para o Diá­ logo Intercultural, em Ju­nho de 2007. «A aplicação prática desta parceria com 19 entidades deu-

14 Sesimbra Município | Fevereiro 2008

se com a inauguração do Espaço Cidadania, que só no primei­ ro semestre de funcionamen­ to abriu 547 processos, o que ates­ta a utilidade do serviço no pro­cesso de integração dos imi­ grantes», referiu.

O Alto-comissário lembrou que «o Mundo, por força da globali­ zação, é uma casa comum onde a marca da diversidade e do plu­ ralismo está sempre presente».

Para Rui Marques, o grande de­ safio do diálogo intercultural é «fazer do Mundo um lugar para todos, igual em dignidade, com respeito pelas diferenças e com o aproveitamento dessas dife­ren­ ças como forças que valorizam as sociedades».

Programa diversificado Um dia do emigrante, dedica­ do a todos os munícipes sesim­ brenses que estiveram ou estão no exterior do país a trabalhar, e um festival gastronómico in­ titulado Sabores do Mundo, que pretende incitar a restauração do concelho a criar pratos típi­ cos de outros países e culturas,

são duas das principais activi­ dades do programa do Ano Eu­ ropeu para o Diálogo Intercul­ tural (AEDI). Para além destas, muitas outras iniciativas estão agendadas até ao fim de 2008.

Algumas actividades foram ade­ quadas à temática, outras foram totalmente desenvolvidas a pen­ sar no Ano Europeu. Ao nível da animação infanto-juvenil estão previstas horas do conto, ateliês e teatros de marionetas, que pre­ tendem sensibilizar os mais no­ vos para a diversidade cultural e para a tolerância. Haverá tam­ bém sessões de cinema subordi­ nadas ao tema, complementa­ das por debates.

O cartaz das Músicas em Outu­ bro será também direccionado para os sons de outros países e culturas, assim como a Feira do Li­vro de Sesimbra, que contará com autores estrangeiros con­ vidados e dará uma particular atenção às edições que versem sobre a temática. Encontros cul­ turais, tertúlias, serões de contos, teatro, exposições e o ciclo Cem Di­ferenças, Sem Diferença comple­ tam o conjunto de acções

educação BRE VES

Escolas e agrupamentos com nova designação

Com a entrada em vigor da legislação que obriga a que o nome do agrupamento de escolas e da respectiva escola sede coincidam, e que as escolas básicas de 2.º e 3.º ciclos devem denominar-se apenas escolas básicas, a Câmara Municipal aprovou a alteração do nome de dois agrupamentos e das respectivas escolas sede. Assim, a Escola Básica 2,3 de Santana passará a chamar-se Escola Básica do Castelo e o Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo passará a designar-se Agrupamento de Escolas do Castelo. Já a Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho passará a denominar-se Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho e o Agrupamento Vertical de Sesimbra Castelo/Poente passará a Agrupamento Navegador Rodrigues Soromenho.

O concelho possui actualmente uma cobertura de 80 por cento ao nível do pré-escolar

Programa de Desenvolvimento e Educação Pré-Escolar

Cem por cento de cobertura até 2009

A

Câmara Municipal de Sesimbra foi uma das 25 autarquias das áre­ as metropolitanas de Lisboa e do Porto que participaram nu­ ma reunião com o primeiro-mi­ nistro, José Sócrates e teve co­ mo tema central o Programa de Desenvolvimento e Edu­cação Pré-Escolar. O objectivo deste programa é atingir uma cober­ tura de 100 por cento ao nível dos estabelecimentos de ensi­ no das três redes (público, pri­ vado e solidário) para crianças entre os três e os cinco anos.

O Governo antecipou a crono­ logia prevista na Carta Educa­ tiva, que apontava 2016 como prazo limite para a concreti­ zação dos objectivos relativos ao pré-escolar, e pretende ago­ ra que, até 2009, seja garantida uma cobertura de 100 por cen­ to no acesso, pelo menos, para as crianças de cinco anos. Esta faixa etária é prioritária, visto que antecede a entrada para o

1.º ciclo. Tendo em conta que os concelhos destas áreas metro­ politanas são afectados por al­ guns cons­trangimentos finan­ ceiros neste âmbito específico, visto não se­rem comparticipa­ dos pelo Quadro de Referência Nacio­nal Estratégico (QREN), foi constituído um grupo de tra­ balho composto por três autar­ quias da AML (uma das quais Sesimbra), três da AMP, e pe­ lo Secretário de Estado da Edu­ cação, Valter Lemos, com o in­ tuito de, em conjunto, definirem estratégias para alcançar a me­ ta proposta.

Sesimbra cumpre O concelho de Sesimbra pos­ sui, actualmente, uma cobertu­ ra ao nível do ensino pré-es­­­ colar na ordem dos 80 por cento, assegurada por esco­ las e Instituições Particulares de Solida­riedade Social (IPSS).

No entanto, a Câmara Munici­

pal tem vindo a implementar uma série de medidas para au­ mentar a oferta da rede públi­ ca. Em Setembro deste ano será inaugurada uma nova sala no jardim-de-infância de Alfa­rim e lançado o concurso para a construção da nova Escola de Pi­ nhal do General, que vai contar com 12 salas de 1.º ciclo e qua­ tro salas de jardim-de-infância.

Está também para breve a cons­ trução da nova Escola Básica n.º 2 do Zambujal, que vai con­ tar com quatro salas do 1.º ci­ clo e duas de jardim-de-infân­ cia e da nova Escola Básica de Sampaio, que terá 12 salas para o 1.º ciclo e quatro salas para jardim-de-infância. Na Quin­ ta do Conde poderá vir a ser cons­truída uma escola pré-pri­ mária com quatro salas, o que aumentará a ofer­ta e colocará Sesimbra como um dos primei­ ros concelhos a garantir uma cobertura muito próxima dos 100 por cento

Cursos de especialização tecnológica

Já estão abertas inscrições para a segunda fase dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) promovidos pelo Centro de Novas Oportunidades do Centro de Recursos Educativos (CREF), em parceria com o Instituto Politécnico de Tomar. As primeiras turmas de Desenvolvimento de Produtos Multimédia, Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação e Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos tiveram início em Dezembro, em Sampaio, em regime pós-laboral. Para esta nova fase, há a intenção de criar uma turma diurna e de alargar estas formações a outros locais do concelho. Os CET são uma formação pós-secundária não superior, que confere qualificação profissional de nível 4. Os interessados devem contactar o CREF (ver p.23).

Sesimbra Município | Fevereiro 2008

15

aconteceu CULTURA

Iniciativas para todas as idades

D

ança, teatro, músi­ ca, serão com contos e a apresentação de um livro mar­­­caram a agenda cul­­­­tural de Feverei­ ro. Num espectáculo único, o Cua­dro Flamen­ to e Al-Mahira - Compa­nhia de Dança Oriental fun­diram com força e exotismo a dança espanho­ la e a dança oriental. Os Trupilariante transportaram os mais pequenos numa viagem pelas aventuras de Ro­ dolfo e Rosita. Triste por não ter um nome que atraía o grande público, o Má­gico Silva roubou o nome de uma es­ trela. No final, tudo se resolveu da melhor forma.

Acompanhado pelos Mantha, Tiago Bettencourt apre­sen­ tou, em Sesimbra um concerto cuidado, num ambiente so­ fisticado. O espectáculo deu a conhecer o álbum de estreia in­ titulado O Jardim, que inclui 12 temas, entre os quais Canção Simples e O Jogo.

Na Biblioteca Municipal, os cinco Con­tabandistas de dife­rentes nacionalidades cati­varam o públi­co com as suas histórias. No mesmo local, pe­­­­rante uma plateia atenta, o escritor, jorna­lista e ensaista António Carlos Carva­lho apresentou uma edi­ção especial do li­vro Mensagem, de Fernando Pessoa, que conta com um perfácio de sua autoria.

Contabandistas

Apresentação do livro Mensagem, de Fernando Pessoa

Teatro de Marionetas, As Aventuras de Rodolfo e Rosita Tiago Bettencourt e Mantha

Espectáculo de Dança Ventos do Oriente, Ventos do Ocidente

juventude BRE VES

Associativismo juvenil prepara acções para 2008

As associações juvenis do concelho reuniram com a Câmara Municipal de Sesimbra para definir, em termos gerais, o plano de actividades da juventude para 2008. Para que as iniciativas apresentadas possam ser cada vez mais uma realidade, foi proposto um Plano de Desenvolvimento Juvenil, instrumento que visa promover o desempenho cultural das associações e lhes oferece um subsídio caso invistam em formação qualificada com utilidade para o exercício das suas actividades.

Será uma forma de estimular as cerca de 20 associações que colaboram regularmente com a autarquia e de garantir uma melhoria dos seus serviços à comunidade.

No ano passado os Corvos foram uma das grandes atracções musicais da Ond@. Este ano vêm a Sesimbra os Squeeze Theeze Pleeze

Ond@Jovem 2008

Criatividade e animação marcam a quinzena

A

abertura da loja Ond@ Jovem de Sesimbra, no dia 15 de Março, marca o arranque da Ond@Jovem 2008, quin­zena inteiramente de­­­dicada à juventude, durante a qual originalidade, criatividade e animação são palavras de ordem.

As actividades dividem-se entre o período diurno, destinado so­bretudo aos alunos que estão de férias, e o nocturno, aber­to a todos os jovens e familiares que queiram participar. O programa inclui uma enorme variedade de opções e promete agradar até aos mais selectivos. Como habi­ tualmente, vai ser feita uma apos­ta forte na formação, com workshops de moda, graffitis, artes circenses e cinema (curta-metragem e du­plos). Vai haver a habitual meia-maratona fotográfica e para os adeptos da aventura, uma Noite Fantástica repleta de surpresas. O 24Ou­ t­do­or, um challenge rea­lizado na freguesia do Castelo é uma

Sesimbra vai ter loja Ond@jovem

Assembleia de Jovens em preparação

A nova Loja Ond@Jovem vai situar-se onde está actualmente o Espaço Atlântico, na Rua Heliodoro Salgado. É um espaço que tem sido utilizado como galeria de exposições e tem uma zona exterior com vista privilegiada sobre o mar. A Loja funcionará em moldes muito semelhantes à que existe desde Junho de 2007 na Quinta do Conde. As Novas Tecnologias, os workshops e a formação terão destaque na agenda de actividades, que não vai esquecer a música, as exposições, os colóquios, o teatro ou a dança. Os serviços que funcionam no actual Gabinete Jovem, na Avenida dos Náufragos, vão passar também a funcionar aqui. O objectivo da Câmara Municipal ao criar uma rede de Lojas dedicadas aos jovens é promover pontos de encontro onde estes possam conviver, estudar, aprender, consultar a Internet e passar o tempo livre.

opção a ter em conta para os mais radicais, que podem ainda optar pelo skate, surf, escalada e patins em linha. Concursos de karaoke e de curtas (vídeos em telemóvel), campeonatos de playstation, jogos de mesa, concertos com bandas locais, tea-

tro de marionetas, animações de rua e a tradicio­nal Queima do Judas, completam a Ond@ deste ano. Para encerrar em beleza estes 15 dias, os Squeeze Theeze Pleeze, uma das bandas nacionais do momento, actuam em Sesimbra

A 5.ª edição da Assembleia Municipal de Jovens está já em preparação. Este projecto, dirigido a alunos do 3.º Ciclo, foi criado em 2003 para dar a conhecer, de uma forma pedagógica, o funcionamento dos órgãos autárquicos e, ao mesmo tempo, interes­­sá-los pelos temas que fazem o dia-a-dia do concelho. A Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho de Se­ simbra, a Escola Básica 2,3 de Santana, a Escola Secundária de Sampaio, a Escola Básica 2,3 + S. da Quinta do Conde e a Escola Básica Integrada da Quinta do Conde são os estabelecimentos de ensino participantes. Depois de eleita a mesa da Assembleia, cada escola prepara o seu tema para debater na sessão da Assembleia Municipal de Jovens, que este ano tem lugar no dia 10 de Maio.

Sesimbra Município | Fevereiro 2008

17

turismo Câmara Municipal contra extinção da Costa Azul

A Câmara Municipal opõe-se à proposta de decreto-lei, que prevê a criação de dez Agências Regionais de Turismo (ART), com a consequente extinção da Região de Turismo da Costa Azul (RTCA). Esta proposta implica uma divisão do território que compõe actualmente a RTCA em duas parcelas, uma das quais cons­ tituída pelos nove municípios da Península de Setúbal, que passará a integrar a futura ART de Lisboa, e outra constituída pelos quatro municípios do Alentejo Litoral, que integrarão a ART do Litoral Alentejano e Planície. A autarquia consi­ dera que, caso este mode­lo seja aprovado, vai haver consequências negativas na dinâmica promocional de tu­rismo na região, que tem obtido resultados reconhecidos nos últimos 20 anos. Por outro lado, está também em causa a legitimidade demo­ crática de um serviço público com órgãos eleitos. A geografia das regiões de turismo deve ser resultado de uma reflexão e decisão ao nível local, sobre a escala e a dimensão que melhor se adapta à promoção e dinamização das mesmas, e não assente em decisões definidas pelo centralismo nacional. Sesimbra, enquanto município, tem sido parte integrante na dinâmica da Costa Azul e enquadra-se na estratégia definida por esta Região de Turismo. Como tal, assumindo que o critério definido pelo Governo para a definição das ART é a junção de unidades territoriais ao nível das NUT III (Nomenclaturas das Unidade Territoriais para fins estatísticos), caracterização na qual se integra as contíguas Península de Setúbal e Alentejo Litoral, a Câmara Municipal manifesta a sua clara oposição à extinção da RTCA e defende a sua manutenção como uma das futuras Regiões de Turismo.

A 20.ª edição do maior certame turístico nacional contou com cerca de 60 mil visitantes

Bolsa de Turismo de Lisboa

Participação de Sesimbra supera expectativas

P

elo terceiro ano consecu­tivo o concelho de Sesim­bra es­ teve presente na Bol­sa de Turismo de Lisboa, o maior evento nacional dedicado à promoção do turismo. O certame contou com 800 expo­sitores e uma presença directa ou indirecta de 50 países.

Durante os cinco dias passaram pela FIL 60 mil visitantes.

Este ano Sesimbra apostou nu­ ma imagem relacionada com­ o turismo activo e de na­tu­re­za, ver­ tente que está a ter gran­de procu­ ra em toda a Europa e para a qual o município tem excelentes con­ dições. O stand apre­sentou uma imagem coerente, com uma linha gráfica cuidada e uniformizada em todos os materiais. As fotogra­ fias do fundo marinho, das praias selvagens, da serra, das falésias, dos passeios pela zona do Cabo Espichel surpreenderam muitos vi­­­­sitantes que quiseram conhe­ cer melhor o concelho e a sua ofer­ta turística. Para tal, foi tam­ bém lançado um conjunto de fo­ lhetos temáticos sobre gastrono­ mia, mar, cultura, património, natureza e praia, traduzidos em inglês e espanhol, e distríbuidos vários materiais de merchandi­sing.

18 Sesimbra Município | Fevereiro 2008

Durante a BTL a Câmara Municipal usou, pela primeira vez, uma nova imagem para o turismo em Sesimbra.

Trata-se de uma adaptação do logótipo da autarquia que passará a estar associada a todos os materiais relacionados com esta área. O logótipo da Câmara Municipal é constituído por uma estrela do mar, que representa a ligação do concelho ao mar e por uma flor no interior, que simboliza a naEm relação aos anos anterio­res registou-se uma maior afluên­ cia de público e foram feitos vários con­ tactos com pro­ m o­ t o r e s turísticos e pos­­síveis in­­ vestidores. Os par­cei­ros do gru­­­­po Tu­ riforum es­­­­­­­ti­­­ve­ram também presentes e deram a co­­­­­nh­e­­cer as suas empresas. Depois desta par­­ ticipação, bas­tan­te positiva, a Câ­­­­

tureza. Uma das pétalas é um peixe, que re­presenta a pesca e as tradições.

A nova imagem utiliza estes três ele­ mentos mas reorganiza-os. Coloca a natureza em preponderância, mantém o mar como elemento central e retira o peixe do interior da flor, como forma de dar destaque às tradições de Sesimbra. É uma aposta clara numa vertente turística que se estende para além dos meses de Verão. mara Muni­cipal espera apre­ sentar, para o próximo ano, uma área de ex­ posição maior e com me­lhores c o n­ d i ç õ e s para que operado­ res e técni­ cos da autarquia possam estabelecer contactos e dar a co­ nhecer todo o poten­ cial de Sesimbra

desporto BRE VES

Ginástica do Alfarim recebe apoio

Para apoiar a secção de ginástica do Grupo Desportivo de Alfarim, a Câmara Municipal aprovou a atribuição de um apoio financeiro, no valor de € 2 786,43, a ser utilizado na aquisição de equipamento gímnico. Para além dos ginastas do Clube, estes equipamentos serão também utilizados para as aulas do ensino pré-escolar do Agrupamento de Escolas do Castelo Poente.

Melhoramentos nas instalações da ADQC

O piso sintético nos campos de ténis e futebol da ACRUTZ vai proporcionar melhores condições aos atletas do clube

Equipamentos

Relva sintética na ACRUTZ­­

O

complexo desportivo da Associação de Cultu­ra e Recreio União Traba­ lha­dora Zambujalense, na fre­ guesia do Castelo, está em fase de conclusão. Nesta última eta­ pa foi colocado relvado sintéti­ co no court de ténis e no cam­

po de futebol e terminados os trabalhos de pintura, vedação e iluminação do recinto. Com inauguração prevista para Mar­ ço, este novo equipamento vem proporcio­nar melhores condi­ ções para os atletas. O complexo dispõe de campo de ténis, cam­

po de futebol de 5 (ambos em relva síntética), bancada para 100 pessoas, três balneários, ga­ binete técnico, posto médico, três casas de ba­nho, iluminação que permite a realização de jo­ gos nocturnos, estacionamento e área de lazer

Radiomodelismo

Nova pista nas Pedreiras

O

Clube de Radiomodelis­ mo de Sesimbra inaugu­ rou a primeira pis­ ta do concelho, nas Pedreiras.

Cria­­­­da há cerca de um ano por um grupo de amigos, a asso­ ciação tem procurado dotar o espa­ço com as infra-estrutu­ ras necessárias para a prática da modalidade. Com 16 só­cios e a dar os primeiros passos, o Clube vai organizar ainda este ano a primeira prova, em parce­ ria com a pista do Montijo

A nova pista é um incentivo ao desenvolvimento do radiomodelismo no concelho

A colocação do relvado sintético do campo de futebol e a construção da vedação do polidesportivo da Associação de Desenvolvimento da Quinta do Conde vão contar com o apoio financeiro da Câmara Municipal que, aprovou um subsídio no valor de € 14 733,85. O melhoramento das instalações desportivas desta colectividade contribuirá para o desenvolvimento do des­ porto na Quinta do Conde.

Troféu Duarte Bello na Baía de Sesimbra

A Baía de Sesimbra recebeu em Janeiro, o 1.º Troféu Duarte Bello, em barcos da classe Optimist. A prova foi organizada pelo Clube Naval de Sesimbra e pela Associa­ ção Portuguesa de Classe Optimist e contou com o apoio da Câmara Municipal.

Participaram 107 concorrentes, com idades compreendidas entre os 8 e os 15 anos, em representação de 10 clubes. Duarte Monteiro foi o vencedor em Optimist A, João Gameiro em Optimist B e Fre­ derico Lacerda em Optimist P.

Sesimbra Município | Fevereiro 2008

19

pessoas ambiente tibério amiano

Humor com tradição

A

paixão pelas cegadas surge em criança, e com apenas 14 anos participa pela primeira vez nu­ ma destas encenações. Hoje, aos 50, Tibé­rio Amiano é dos poucos resisten­ tes que ainda dá voz e alma à tradição centenária. «O meu pai também entrou em cegadas quando era novo e talvez ele me tenha transmiti­ do esta vocação», justifica.

Tibério recorda com sauda­de o tempo em que todas as al­ deias tinham grupos e a popu­ lação se reunia em peso para os ver actuar. «Quem participa­ va eram sobretudo os jovens solteiros, que procura­ vam es­­­­te tipo de brinca­ deiras para se di­ vertirem. Exis­tiam as cegadas có­micas e as dramáticas, que com o tempo de­ s a­­ p a r e c e­ r a m » .

Actual­mente, as ce­­­­gadas vivem tempos difíceis e já são poucos os que dão conti­ nui­dade a este costume típi­ co das zonas ru­rais. Só exis­ tem a de Alfa­ rim, à qual Ti­ bério per­­­­­tence, e a do Zambujal.

«Os grupos foram desaparecen­do e o pú­ blico também di­­­­­minuiu.

Os jovens não li­gam, têm outras acti­­vi­­dades, e as pessoas pre­­­­ferem ver os desfiles das escolas de samba e o cortejo dos pal­ haços», lamenta.

Apesar de actuarem em menos locais e já não se­ rem o centro das atenções do Carnaval, as cegadas ainda atraem muitos espe­ ctadores. Um interesse e en­ tusiasmo que faz com que os últimos cegantes tenham mo­ tivação para continuar a le­ var esta tradição à rua.

O trabalho começa a ser preparado com semanas de

20 Sesimbra Município | Fevereiro 2008

antecedência e exige muito esforço e dedicação. «Primeiro é preciso esco­ lher o tema e ter alguém que escreva a cega­da, o que nos dias de hoje tam­ bém é di­fícil. Depois é preciso decorar os diálo­gos e entrar no ritmo da músi­ ca. No último mês e meio reunimo-nos todos os dias à noite para ensaiar.

Para entrar numa cegada é preciso ter jeito para representar e can­ tar», afirma.

Apesar de ser cegante há 35 anos, confessa que os nervos es­ tão sempre presentes, princi­ palmente nas primeiras ac­ tuações, e é preciso muita concentra­ ção para que tu­ do saia bem. «Te­ mos que estar com muita aten­ ção porque se um colega se es­­­­quece do tex­ to te­­­­­mos que o aju­dar. Não po­ demos perder o fio à meada».

De todos os te­ mas que já repre­ sentou, des­­­­­­­­­­­­taca o da Do­­­na Bran­­­­ ca, o das ven­­­de­ dei­­­ras da praça e o da imigra­ção brasi­ leira como aque­ les que mais suces­ so ob­tive­ram junto do público. «É importante ver que as pessoas es­ tão a gostar e que esta­ mos a fazer um bom tra­ balho. Ouvir as palmas e os risos é muito gra­­­ tificante». Para que a tra­ dição das cegadas não se perca, Tibério Amia­ no defende que se deve começar a pelos mais pe­ quenos. «Estamos dispo­ ní­veis para ir às esco­ las apresentar pequenos tea­tros. É fundamental que as crianças se sin­ tam mo­­­­ti­vadas a partici­ par. Quem sabe se não ar­ ranjamos bons cegantes entre os mais pequenos»

Praias de Sesimbra

A 23.ª edição do Torneio Internacional de Hóquei em Patins Juvenil Praias de Sesimbra realiza-se nos dias 20, 21 e 22 de Março no Pavilhão do Grupo Desportivo de Sesimbra, clube responsável pela organização. A competição vai contar com a participação das selecções nacionas de juvenis, seniores femininos e da selecção de iniciados da Associação de Patinagem de Setúbal e de vários clubes portugueses. Da Alemanha está confirmada a presença da equipa de senio­ res femininos SKGermania Herringen e de Inglaterra vai participar a equipa de iniciados Peterborough e a selecção nacional de juniores. A prova conta com o apoio da Câmara Municipal

O Carteiro de Pablo Neruda

A Companhia de Teatro de Almada apre­ senta em Sesimbra um dos seus grandes êxi­tos, O Carteiro de Pablo Neruda, de Antonio Skármeta, com adaptação de Carlos Porto. O espectáculo, que esteve em cena cinco meses no Teatro Municipal de Almada, obteve uma enorme afluência de público e excelentes críticas da imprensa especializada. Esta peça conta a história do poeta Pablo Neruda e do seu carteiro Mário, um jovem que descobre o poder da metáfora através da amizade que tem com o patrão. Um enredo onde a simplicidade da poesia reflecte a vivência quoti­ diana dos habitantes de uma ilha e demons­ tra que as palavras têm o poder de mudar o mundo. Dia 21 de Março, às 21.30 horas, no Cineteatro Municipal João Mota

Foto: Fabrice Demoulin

t

Conversas na Capela

Os trabalhos de investigação desenvolvidos pelo Centro Português de Geo-história e Pré-história na zona do Cabo Espichel vão ser apresentados na Capela do Espírito Santo dos Mareantes no dia 29, sexta, às 21.30 horas. Silvério Figueiredo, docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar e presidente do Centro, e José Carvalho, colaborador, vão ser os oradores desta sessão.

Princesa Putri Telur

Agakuke, o velho inuit, aparece como por magia e fala da sua volta ao mundo, dos homens e da necessidade de amar as árvores. Mágico, poeta e aventureiro, conta a história da belíssima Putri Telur, a princesa que nasceu de um ovo. Adaptado de um conto da Indonésia pela compa­ nhia Lua Cheia, este espec­tá­culo de marionetas acontece no Cineteatro Municipal, dia 2, às 16 horas.

t ome nota

Nacional na Lagoa

A Associação Portuguesa de Funboard e a Es­cola de Windsurf Rui Meira promovem nos dias 15 e 16 de Março, na Lagoa de Albufeira, a 1.ª Prova do Campeonato Nacional de Windsurf/Slalom. As inscrições podem ser feitas até ao dia da prova na Associação Portuguesa de Funboard ou na Escola Rui Meira, pelo telefone 21 268 45 27 ou pelo email escolaruimeira@hotmail.com.

Paulo de Carvalho

Júlio Pereira

Em mais de 30 anos de carreira, Júlio Pereira assinou 15 discos de autor, 30 como produtor e mais de 50 como instrumentista.

Colaborou com dezenas de músicos portugueses e estrangeiros, entre os quais Zeca Afonso, Carlos do Carmo, Amélia Muge, Pedro Burmeister e Chico Buarque. A sua música caracteriza-se pela utilização de instrumentos de cordas tradicionais como o cavaqui­nho, o bandolim ou a viola braguesa. Destaque para o facto de ter sido o primeiro músico nacional distinguido com um Grammy Award, prémio de reconhecido prestígio interna­ cional. No dia 22 de Março, pelas 21.30 horas, actua no Cinetea­ tro Municipal. João Mota.

No Dia Internacional da Mu­ lher, 8 de Março, Paulo de Car­­­valho, uma das grandes vozes da música portuguesa, traz ao Cineteatro Municipal, em Sesimbra, um espectáculo re­cheado de grandes êxitos, que acumulou ao longo de uma carreira musical com mais de 40 anos. Começou como baterista dos Sheiks, mas foi como compositor e vocalista que mais se destacou. Um con­certo onde se vão poder ouvir clássicos como E Depois do Adeus, Lisboa Menina e Mo­ ça (que compôs para Carlos do Carmo), Pomba Branca e Os Meninos de Huambo. O es­ pec­táculo tem início às 17.30 horas e a entrada é gratuita.

Sesimbra Município | Fevereiro 2008

21

espaço público PROTECÇÃO CIVIL

Incêndios na Escola

Sabes o que fazer?

É importante que a tua escola tenha um Plano de Evacuação para que todos saibam o que fazer em caso de incêndio. Respeita as indicações sobre segurança e não danifiques os equipamentos de combate a incêndios.

Sinal de Alarme • Assim que toca o alarme deve seguirse a evacuação, de forma rápida e sem confusões.

• Se detectares um fogo pede ajuda a um adulto. Não tentes apagá-lo se começar a ficar fora de controlo.

Aprende a usar os extintores.

Evacuação • A coordenação é feita por um aluno, o chefe de fila, e um professor, o cerra fila.

• Segue sempre as indicações do sinaleiro, alguém que se encontra nos pontos críticos, como escadas e saídas.

• Dirige-te para o ponto de encontro, um local combinado no exterior da Escola.

Como Sair • Em fila indiana, encostado à parede e passo apressado, mas sem correr porque alguém pode cair e magoar-se.

• Nunca fiques parado junto a portas e escadas porque devem estar livres para dar passagem.

Sabes o que fazer se te deparares com fumo ou chamas?

• Nunca utilizes elevadores.

• Se houver fumo, anda agachado ou de gatas porque perto do chão respiras melhor.

Se puderes protege a boca com um pano húmido.

• Se uma porta estiver quente não a abras, pode haver fogo ou fumo intenso do outro lado.

• Dirige-te para uma janela ou outro local onde possas ser visto.

• Se as roupas forem atingidas pelas chamas deita-te no chão e rola para se apagarem.

Fonte: www.proteccaocivil.pt

22 Sesimbra Município | Fevereiro 2008

APOIO AO CONSUMIDOR

imposto único de circulação De acordo com a Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho, foi criado o Imposto Único de Circulação (IUC).

Este imposto revogou o imposto automóvel, o imposto municipal sobre veículos, o imposto de circulação e o imposto de camio­ nagem, que incide sobre todos os veículos automóveis incluídos nas categorias A a D, os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos pertencentes à categoria E, os barcos de recreio definidos na categoria F e ainda, as aeronaves pertencentes à categoria G. O período de tributação corresponde ao ano em que se inicia a matrícula e deverá ser pago anualmente, no mês em que foi realizado o registo. São os particulares ou as empresas proprietários dos veículos que devem promover o pagamento do imposto, utilizando a Internet, no site www.dgci.pt, através de registo e acesso às declarações electrónicas, ou para os particulares unicamente, em qualquer serviço de finanças.

Importa lembrar que após a entrada em vigor da nova Lei, o cálculo do IUC terá em conta, conforme cada categoria de veículos, a cilindrada, a voltagem, a antiguidade da matrícula, o combustível, o nível de emissão de dióxido de carbono, o peso bruto e o número de eixos.

Para os barcos de recreio é considerada a potência motriz e, para as aeronaves, o peso máximo autorizado à descolagem.

Legislação aplicável Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho.

Entidades Fiscalizadoras Direcção-geral dos Impostos, Direcção-ge­ral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, GNR, PSP, Câmaras Municipais, Conservatórias do Registo Automóvel, Capitanias, Policia Marítima e outros serviços.

Contactos Úteis • Gabinete de Apoio ao Consumidor (Câmara Municipal de Sesimbra) Tel.: 21 228 85 00 Ext. 3367 / 21 210 94 96 • Agência para a Segurança Alimentar e Económica (Entidade Fiscalizadora) Tel.: 21 311 98 00

APOIO AO EMPRESÁRIO

novos cae (classificador das actividades económicas) Todos os agentes económicos nacio­ nais deverão ajustar o(s) código(s) que corresponde(m) actualmente à sua activi­ da­de em termos de CAE – Rev. 2. 1, ao(s) código(s) correspondentes da CAE – Rev. 3.

A Classificação Portuguesa das Actividades Económicas Revisão 3 substitui desde 1 de Janeiro de 2008, a anterior CAE – Rev. 2. 1. (em vigor desde 2003). As alterações introduzidas implicam um alinhamento com os 27 estados membros da União Europeia, em cumprimento do respectivo Regulamento Comunitário. A nova CAE está, assim, harmonizada com as últimas classificações de actividades económicas da União Europeia e das Nações Unidas.

A nova classificação tem implicações impor-

tantes para a administração, para as associações e para as empresas.

As diferenças entre a nova CAE – Rev. 3 e a CAE – Rev. 2. 1.envolvem aspectos estruturais e conceptuais, bem como diferentes métodos de classificação: • O número de actividades dos cinco níveis da CAE Rev. 3 comuns aos da CAE – Rev. 2. 1. são sempre superiores. No nível Subclasse, por exemplo, a CAE – Rev.3 tem 850 Actividades enquanto que a CAE – Rev. 2. 1. define apenas 719 (mais 131).

• Algumas actividades da CAE - Rev. 2. 1. deixam de constituir um nível isolado na CAE – Rev. 3.

Contactos Úteis • Gabinete de Apoio ao Empresário (Câmara Municipal de Sesimbra), Edifício Rotunda Bloco C, loja 1, Cotovia Tel.: 21 268 80 98 | Fax: 21 268 70 50 | e-mail: gaessb.cm@cm-sesimbra.pt • Mercado Municipal da Quinta do Conde, quartas, das 9 às 12.30 horas; Tel.: 21 210 94 97

serviço MUNICIPAL

Gabinete de Apoio ao Consumidor O Gabinete de Apoio ao Consu­ midor (GAC) é uma estrutura da autarquia, criada em 2004 com o apoio do Instituto do Con­ sumidor, agora designado de Direcção-geral do Consumidor. É um espaço de informação sobre as questões de consumo e da defesa do consumidor onde o munícipe pode encontrar apoio especializado. O GAC é, jun­­ta­­ mente com os seus congéne­­res es­palhados pelo país, um ser­­vi­ ço que visa, entre outros objec­­ tivos, a promoção da confiança do consumidor nas suas relações comer­ciais e, consequen­­ temente, no comércio local, a­través da dispo­ni­bilização de in­formação sobre os seus direi­ tos deveres e as­sistência na re­­ solução dos con­flitos de consu­ mo.

CONTACTos municipais

Câmara Municipal de Sesimbra (Geral) Tel.: 21 228 85 00 E-mail: girp@cm-sesimbra.pt Site: www.cm-sesimbra.pt Linha Verde (RECLAMAÇÕES) Tel.: 800 22 88 50 Assembleia Municipal de Sesimbra Tel.: 21 228 85 51 Gabinete Municipal da Quinta do Conde Tel.: 21 210 94 70 Posto de Turismo Tel.: 21 228 85 40 E-mail: turismo@cm-sesimbra.pt Gabinete Jovem (Sesimbra) Tel.: 21 228 86 01 E-mail: gjovem@cm-sesimbra.pt Loja Ond@Jovem (Quinta do Conde) Tel.: 21 210 22 31 Centro de Recursos Educativos Tel.: 21 268 15 91 E-mail: cre@sesimbra-edu.net Espaço Solidário Tel.: 21 210 94 96 UNIVA Tel./Fax: 21 228 10 27 E-mail: univa@cm-sesimbra.pt Gabinete de Actividades Económicas Tel.: 21 228 87 14 Gabinete de Apoio ao Consumidor Tel.: 21 228 86 67 Parque Municipal de Campismo do Forte do Cavalo Tel.: 21 228 85 08 Mercado de Sesimbra Tel.: 21 223 58 93 Mercado da Quinta do Conde Tel.: 21 210 94 99 Cemitério de Sesimbra Tel.: 21 228 85 70 Cemitério do Castelo (encerra às 3.as e 5.as) Tel.: 21 268 57 59 Cemitério de Aiana Tel.: 93 955 39 92 Cemitério da Quinta do Conde Tel.: 21 210 71 72

Principais actividades: – Informar o consumidor sobre os seus direitos e modos de exer­­cício; -Receber reclamações dos con­­ su­midores relacionadas com con­­­­flitos de consumo com ori­­­­­­­­­ gem no concelho; – Promover a defesa dos direi­ tos do consumidor mediante a or­ganização de acções de sensibilização e informação sobre o consumo; – Mediar conflitos de consumo que ocorram na área do município ou em que seja parte um seu residente.

Local de Funcionamento: Largo Luís de Camões – Sesimbra Tel.: 21 228 85 00 Ext.: 3367

u

juntas de freguesia

Junta de Freguesia do Castelo Tel.: 21 268 92 10 Email: geral@jf-castelo.pt Site: www.jf-castelo.pt Junta de Freguesia da Quinta do Conde Tel.: 21 210 83 70 Email: jfquintaconde@netvisao.pt Site: www.quintadoconde.eu Junta de Freguesia de Santiago Tel.: 21 228 84 10/3 Email: geral@jf-santiago.pt Site: www.jf-santiago.pt

utilidades

COMUNICAÇÃO SOCIAL

SERVIÇOS PÚBLICOS Tribunal Secretaria Judicial Tel.: 21 228 81 50 Ministério Público Tel.: 21 228 81 55 Conservatórias Registo Civil Tel.: 21 228 84 90 Registo Predial e Comercial Tel.: 21 228 84 70 Cartório Notarial de Sesimbra (na Cotovia) Tel.: 21 268 02 31 E-mail: notariamagda@gmail.com Cartório Notarial da Quinta do Conde Tel.: 21 210 56 66 E-mail: mbarreiros.notaria@cn-quintadoconde.com Serviço de Finanças Geral Tel.: 21 228 93 00 / 14 Tesouraria Tel.: 21 228 93 15 / 16 Centro Regional da Segurança Social Geral Tel.: 21 228 97 00 / 12 Delegação Marítima Tel.: 21 223 30 48

transportes

Transportes Sul do Tejo Sesimbra Tel.: 21 268 94 10 Laranjeiro Tel.: 21 042 70 00 E-mail: tst@tsuldotejo.pt | Site: www.tsuldotejo.pt Fertagus Tel.: 21 106 63 00 E-mail: fertagus@fertagus.pt | Site: www.fertagus.pt Táxis Santiago Tel.: 91 975 59 27 / 21 268 20 93 Tel.: 96 400 44 80 / 91 759 31 97 | Tel.: 96 687 55 95 Tel.: 96 602 36 10 | Tel.: 91 752 76 37 / 91 757 23 12 Tel.: 91 931 28 66 Castelo Tel.: 91 721 55 26 | Tel.: 96 602 35 41 Tel.: 91 937 33 47 | Tel.: 96 983 39 03 Tel.: 96 402 20 41 | Tel.: 96 802 97 54 Tel.: 96 404 53 89 Quinta do Conde Tel.: 91 935 60 14 Tel.: 93 450 00 25 | Tel.: 96 903 35 93 Tel.: 96 305 03 10 | Tel.: 91 963 76 87 Tel.: 96 600 11 53 / 96 705 11 35 Tel.: 96 520 46 48

para mais informações consulte o site da Câmara Municipal

www.cm-sesimbra.pt

Fórum da Quinta do Conde Tel.: 96 760 16 34 Jornal de Sesimbra Tel.: 21 228 92 00 Notícias da Zona Tel.: 21 087 97 90 Nova Morada Tel.: 21 244 37 98 O Condense Tel.: 21 086 44 55 O Sesimbrense Tel.: 21 228 00 61 / 21 223 02 27 Sesimbra FM Tel.: 21 228 92 00 Raio de Luz Tel.: 21 268 15 54

METEOROLOGIA E MARÉS

Instituto de Meteorologia Tel.: 21 844 70 00 E-mail: informacoes@meteo.pt Site: www.meteo.pt Instituto Hidrográfico Tel.: 21 094 30 00 E-mail: mail@hidrografico.pt Site: www.hidrografico.pt

EMERGÊNCIA

Bombeiros Voluntários de Sesimbra Piquete de Sesimbra Tel.: 21 228 84 50 Piquete da Quinta do Conde Tel.: 21 210 61 74 Cruz Vermelha Portuguesa Quinta do Conde Tel.: 21 210 02 12 GNR Sesimbra Tel.: 21 228 95 10 Alfarim Tel.: 21 268 88 10 Quinta do Conde Tel.: 21 210 07 18 Polícia Marítima Tel.: 21 228 07 78 Centros de Saúde de Sesimbra Sesimbra Tel.: 21 228 96 00 Santana Tel.: 21 268 92 80 Quinta do Conde Tel.: 21 211 09 40 Linha SOS Criança Tel.: 800 202 651 (grátis) Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Sesimbra (CPCJ) Tel.: 21 268 73 45 Protecção Civil (CMS) Tel.: 21 228 05 21 Piquete de Águas (CMS) Sesimbra Tel.: 21 223 23 21 Quinta do Conde Tel.: 21 210 95 06 EDP (avarias) Tel.: 800 50 65 06 PT (avarias) Tel.: 16200

farmÁcias de serviço Fevereiro

Março

Leão Lopes Rodrigues Pata Bio-Latina Quinta do Conde Santana Cotovia

A Farmácia de Alfarim funciona em Regime de Disponibilidade. Neste regime a farmácia é obrigada à disponibilização permanente do farmacêutico ou seu auxiliar legalmente habilitado. Em caso de ausência deverá ser afixado de forma bem visível o contacto do técnico responsável.

Santiago

Quinta do Conde Castelo

Farmácia de serviço em cada freguesia

freguesia de santiago Lopes Tel.: 21 223 30 28 Leão Tel.: 21 228 80 78

freguesia da quinta do conde Rodrigues Pata Tel.: 21 210 80 50 Bio-Latina Tel.: 21 210 91 13 Quinta do Conde Tel.: 21 211 37 28/9

freguesia do castelo Santana Tel.: 21 268 83 70 Cotovia Tel.: 21 268 16 85 Alfarim Tel.: 21 268 85 47

Sesimbra Município | Fevereiro 2008

23

Design: GIRP/CM Sesimbra โ ข Fevereiro 2008

3 a 5 1 de o รง r a M 0 de

www.cm-sesimbra.pt