Euro-Agenda Jovem by Cnj Portugal

NA EUROPA WWW.TUNAEUROPA.COM

CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE

EURO-AGENDA

JOVEM

Ficha Técnica: Edição: Conselho Nacional de Juventude Coordenação: Joana Lopes; Margarida Prata Revisão: Margarida Azevedo Colaboraram na Euro-Agenda os eurodeputados/as: Inês Zuber; Inácio Faria; Liliana Rodrigues; Soﬁa Ribeiro Design gráﬁco e paginação: Comuniteia

ÍNDICE 02 | TU NA EUROPA: Por uma Cidadania Europeia Jovem mais Participativa 04 | A Campanha Tu na Europa Enquadramento Objetivos Apoios e Parcerias Atividades 14 | Os Resultados das Eleições Europeias 2014 16 | Euro-Agenda Jovem – Áreas Prioritárias para os Jovens 24 | Os Eurodeputados Portugueses Eleitos em Maio de 2014 25 | Os Grupos Políticos do Parlamento Europeu e os Deputados Portugueses 26 | Mensagens dos Eurodeputados 34 | Que Europa Queremos Daqui a 5 Anos – Mensagens dos Jovens

Projeto ﬁnanciado com o apoio da Comissão Europeia. A informação contida nesta publicação é da responsabilidade do CNJ e dos autores que assinaram os textos

TU NA EUROPA: POR UMA CIDADANIA EUROPEIA JOVEM MAIS PARTICIPATIVA Joana Lopes Presidente da Direção do CNJ

Todo o trabalho desenvolvido pelo Conselho Nacional de Juventude (CNJ) assenta no valor da participação, enquanto elemento estruturante da sociedade civil. Sabemos que a cidadania ativa é crucial para o fortalecimento da democracia, por isso, promovemos a participação da juventude nos assuntos que lhes dizem respeito. Os vários mecanismos que favorecem a participação são alvo da nossa atenção e ação, desde os mais tradicionais aos mais inovadores. As votações, por si só, constituem momentos cruciais e emblemáticos para a vida democrática em sociedade, devendo por isso ser encaradas com a máxima responsabilidade e o mínimo alheamento! Em maio de 2014, tiveram lugar as oitavas eleições para o Parlamento Europeu, onde fomos chamados a exercer o direito de voto para escolhermos os nossos representantes, na única instituição da União Europeia eleita diretamente pelas suas cidadãs e cidadãos. Apesar da juventude parecer mais positiva face à UE, os resultados da abstenção foram gritantes: 72% dos jovens europeus, entre os 18 e os 24 anos, não foram votar, de acordo com o Estudo pós-eleitoral 2014, realizado pela TNS Opinion. A juventude continua a não conﬁar na classe política e a sentir-se distante de quem a representa. Cabe agora aos parlamentares europeus eleitos apostar numa relação mais próxima com quem os elegeu, mas igualmente, junto de quem não chegou a sair de casa para votar.

Foram eleitos 751 deputados/as, pelos cerca de 380 milhões de cidadãs e cidadãos eleitores, dos 28 Estados-Membros. Portugal elegeu 21 deputados/as. Serão eles a tua voz no Parlamento Europeu, durante os próximos 5 anos!

A Campanha TU NA EUROPA pretendeu precisamente promover a participação da juventude nas eleições europeias, incentivando o voto consciente e informado. Resumindo: quisemos aproximar a juventude da política, promovendo a sua cidadania europeia. A Euro-Agenda Jovem visa, assim, apresentar quais as principais preocupações e recomendações dos jovens que se envolveram na nossa campanha aos eurodeputados portugueses eleitos. Surge como o resultado de um processo de consulta que teve lugar nas várias atividades TU NA EUROPA, antes das eleições, bem como de um inquérito online. Nesta publicação, aproveitamos ainda para explicar o que foi a Campanha TU NA EUROPA, abordamos os resultados das eleições, apresentamos os eurodeputados portugueses e deixamos mensagens de alguns eurodeputados que aceitaram o desaﬁo de dar o seu contributo à Euro-Agenda Jovem. Por último, resta-nos agradecer a todas as pessoas e organizações que se juntaram à Campanha TU NA EUROPA e contribuíram, das mais diversas formas, para a multiplicação da mensagem sobre a importância do exercício de uma cidadania ativa. E porque este trabalho não se pode esgotar em campanhas, o CNJ – plataforma de organizações de juventude - continuará a promover a participação dos jovens!

CAMPANHA TU NA EUROPA ENQUADRAMENTO Dando continuidade ao projeto desenvolvido pelo CNJ em 2009, esta segunda edição da Campanha TU na EUROPA apostou novamente na capacitação de jovens e organizações de juventude para serem multiplicadores do projeto, bem como na disseminação de informação e realização de atividades promotoras de um maior conhecimento e entendimento da UE. Em 2014, o TU na EUROPA teve uma dimensão mais europeia, trazendo para Portugal a campanha League of Young Voters. No cenário de crise que atravessamos, o tema das eleições europeias era uma questão sensível de abordar, com o crescente descontentamento e falta de conﬁança dos cidadãos nos políticos e nas instituições. As taxas de abstenção de anos anteriores, entre os jovens dos 18 aos 24 anos, também não eram animadoras: 64%, em 2004, e 71% em 2009. Ou seja, apenas 29% dos jovens votaram em 2009. Contudo, o facto dos jovens portugueses estudarem, trabalharem e viverem, cada vez mais, em diferentes países europeus, usufruindo da sua cidadania europeia, constituiu, por si só, uma grande motivação para o CNJ “pôr mãos à obra”, acreditando que os jovens podem e devem ter um importante papel a desempenhar na construção de uma Europa solidária, intercultural e de respeito pelas diferentes culturas.

Além disso, as “regras do jogo” das eleições de maio de 2014 eram outras. Um Parlamento Europeu com poder reforçado, seja a deﬁnir a direção política da Europa, seja a tomar as decisões que nos afetam a todos, no nosso dia a dia. O CNJ e parceiros estavam, assim, empenhados em contrariar a fraca participação política dos jovens nas eleições europeias e, mais do que apelar ao voto, considerámos importante apostar na promoção da cidadania europeia, motivando os jovens para o debate dos assuntos da agenda política europeia, promovendo a compreensão das instituições europeias e explicando as implicações da acção da UE na vida dos jovens portugueses. Ou seja, o porquê do voto e a capacitação dos jovens para votarem de uma forma consciente e informada foram objetivos prioritários da Campanha.

CAMPANHA TU NA EUROPA OBJETIVOS DA CAMPANHA TU NA EUROPA Sensibilizar os jovens para o papel que podem ter enquanto cidadãos europeus na construção do futuro da Europa; Aumentar o conhecimento sobre os temas da UE e o funcionamento das instituições europeias; Capacitar os jovens para fazerem uma escolha informada nas eleições para o Parlamento Europeu, apostando na formação entre pares e no contacto com eurodeputados e especialistas; Promover a campanha europeia League of Young Voters a nível nacional, contribuindo para o conhecimento e entendimento mútuo entre os jovens europeus (www.youngvoters.eu/pt).

APOIOS E PARCERIAS Projeto desenvolvido com o apoio do Programa Juventude em Ação e em parceria com: Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ, IP) Centro de Informação Europeia Jaques Delors (CIEJD) Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal - Campanha Agir, Reagir, Decidir League of Young Voters Atlas – Cooperativa Cultural, CRL Direção Regional de Juventude dos Açores (DRA) Direção Regional de Juventude da Madeira (DRJM) ECOS Cooperativa de Educação e Desenvolvimento Sociedade de Debates Académicos de Lisboa (SDAL)

CAMPANHA TU NA EUROPA ATIVIDADES Lançamento Oﬁcial da Campanha 7 Seminários Regionais Torneio de Debates 24 Eventos de Multiplicação: Conferências, Workshops, Sessões de Formação e Informação, Ações de Rua, entre outras Debates com Eurodeputados Site, Facebook 8 Vídeos Guia de Voto Tabela Comparativa dos Manifestos Euro-Agenda Jovem.

Lançada em março de 2014, com o apoio do Programa Juventude em Ação e em parceria com diversos organismos, a primeira fase da Campanha focou-se na sensibilização dos jovens para a importância do voto consciente nas eleições para o Parlamento Europeu. De Norte a Sul do país, passando pelas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, abrangemos um diverso público de jovens, desenvolvendo atividades em universidades, escolas proﬁssionais e organizações de juventude. Os 7 seminários regionais de capacitação de jovens para multiplicarem a mensagem Tu na Europa surtiram efeito e foram vários os eventos de multiplicação, desde workshops, debates, ações de rua, sessões de informação, entre outras atividades.

OS MULTIPLICADORES:

Associação de Jovens Poiares Mais Jovem C. part – Juventude no Cartaxo Grupo de Jovens Pereiros

Promovemos debates entre jovens e os candidatos a eurodeputados. Em parceria com a Sociedade de Debates Académicos de Lisboa (SDAL) organizámos um Torneio de Debates de três dias, onde as equipas esgrimiram argumentos sobre temas da atualidade da UE, como imigração, alargamento, Tratado Orçamental e ideologias para a UE.

NA EUROPA WWW.TUNAEUROPA.COM

Viana do Castelo

CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE

Vila Real

Braga

Bragança

Porto

Seminários Regionais Total de Km percorridos: 7.437 Viseu Aveiro

Debates com candidatos a Eurodeputados Total de Km percorridos: 3.693

Guarda

Coimbra

Multiplicação Total de Km percorridos: 18.052

Castelo Branco Leiria Santarém Portalegre

Lisboa

Acores Évora Setúbal

Beja

Madeira Faro

A dimensão europeia da Campanha foi aprofundada pela ligação ao movimento pan-europeu The League of Young Voters, que permitiu trazer para os jovens portugueses informações e ferramentas de outras campanhas. O movimento europeu pretendeu aumentar e melhorar o nível de informação dirigido aos jovens de toda a Europa sobre as eleições, bem como incentivar os partidos políticos e candidatos a dirigirem-se diretamente aos jovens nas suas campanhas, abordando os assuntos que lhes interessam.

Contámos também com o envolvimento de ﬁguras públicas que deixaram os seus depoimentos em vídeo: Pedro Fernandes | Tu na Europa www.youtube.com/watch?v=OgzCtRZpWL4 Maria Botelho | Tu na Europa www.youtube.com/watch?v=MNndatUHEVs Luísa Barbosa | Tu na Europa www.youtube.com/watch?v=pHstABibXSM João Paulo | Tu na Europa www.youtube.com/watch?v=Gn2Ax_Lbw0M Cláudia Semedo | Tu na Europa www.youtube.com/watch?v=EqzXn-V8ths Ana Soﬁa | Tu na Europa www.youtube.com/watch?v=VWZwF0FaDRE Joana Lopes | Tu na Europa https://www.youtube.com/watch?v=uQzSiCcvwq4 A Campanha contou ainda com um vídeo de animação e com o Guia de Voto Tu na Europa: www.youtube.com/watch?v=_wBCWCRgeLE www.issuu.com/cnjportugal5/docs/guia_de_voto/1 12

Fizemos o levantamento das palavras «Emprego, Educação, Jovens e Juventude» nos Manifestos dos partidos políticos, através de uma tabela comparativa, para ver o que defendiam os candidatos sobre estes assuntos. Não se tratando de uma análise completa aos manifestos no que se refere aos temas mencionados, quisemos suscitar o interesse e despertar leituras mais completas dos programas dos partidos para as eleições europeias, contribuindo para o enquadramento político do pensamento dos jovens eleitores (www.tunaeuropa.com/ manifestos.pdf) N o s i t e ( w w w. t u n a e u r o p a . c o m ) e facebook ( www.facebook.com/cnjtunaeuropa ) foi sendo atualizada informação sobre a Campanha e sobre as eleições europeias.

OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES Apesar dos esforços realizados por várias campanhas a nível nacional e europeu, as taxas de participação nas eleições europeias de 2014 mantiveram-se baixas - 42,54% (em 2009 o valor foi 43%). De acordo com os resultados do Estudo Pós-Eleitoral realizado pela TNS Opinion, esta média europeia encobre diferenças consideráveis entre os 28 Estados-Membros, que chegam a atingir os 76,5 pontos percentuais entre Bélgica (89,6%) e Eslováquia (13,1%). Em Portugal, a taxa de participação foi de 33,67%, enquanto em 2009 tinha sido de 36,77%.

VOTOU 33.67%

57.46%

66.33%

42.54%

NÃO VOTOU UE - GRÁFICO CIRCULAR EXTERIOR PT - GRÁFICO CIRCULAR INTERIOR

Eleições para o Parlamento Europeu de 22 a 25 de maio de 2014

In Ficha técnica nacional, do Estudo Pós Eleitoral, realizado pela TNS Opinions http://www.europarl.europa.eu/pdf/eurobarometre/ 2014/post/post_election_survey_%20pt_pt.pdf

Em relação à participação dos jovens nas eleições europeias, o estudo mostra que, tal como nas últimas eleições europeias (2009: 29%), apenas uma minoria de jovens europeus votou: 28%, com idades entre os 18 e os 24 anos, o que representa uma grande queda em relação às previsões de maio de 2013, que apontavam que 64% dos jovens tinham a intenção de votar. Contudo, o estudo também mostra que os jovens “são os mais positivos em relação à UE”. Os jovens portugueses ﬁcam abaixo da média europeia, apresentando os seguintes valores: Idade

UE 28

Portugal

18 - 24 25 - 39 40 - 54 55

28% 35% 45% 51%

19% 27% 38% 41%

As razões apontadas para a alta abstenção nas eleições europeias são conhecidas e coincidem com as de 2009: “falta de conﬁança/insatisfação face à política, em geral“; “não se interessa pela política“; “votar não tem consequências/votar não altera nada“. O CNJ analisou internamente estes resultados, em Comissão de Associativismo e Participação Juvenil, reetindo que na análise da abstenção dos jovens em Portugal, também deve ser tida em conta a grande quantidade de jovens emigrados ou deslocados que não conseguiu votar. Assim, concluiu-se que em próximas campanhas de apelo ao voto deverá haver mais informação sobre o voto antecipado. Por outro lado, terá de haver um trabalho continuado na área da educação para a cidadania, pois as campanhas pontuais deverão ser complementos de um plano consistente de formação de jovens cidadãos, que envolva escolas e organizações da sociedade civil. A aproximação dos políticos aos jovens foi outra necessidade identiﬁcada.

EURO-AGENDA JOVEM A Campanha teve também uma dimensão de consulta aos jovens, desenvolvida durante as atividades e via inquérito online. Quisemos saber quais eram os temas que mais preocupavam os jovens na agenda política europeia e que recomendações davam aos eurodeputados portugueses eleitos, para o período 20142019. De acordo com as opiniões manifestadas, foram reunidas as principais preocupações e recomendações que agrupámos em 9 áreas prioritárias para o trabalho dos eurodeputados, com impacto direto na vida dos jovens: EMPREGO JOVEM EDUCAÇÃO CIDADANIA EUROPEIA E PARTICIPAÇÃO JUVENIL IGUALDADE E COMBATE A DISCRIMINAÇÕES MOBILIDADE E MIGRAÇÕES ESTILOS DE VIDA SAUDÁVEL AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CULTURA COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1.EMPREGO JOVEM O emprego jovem aparece no topo das preocupações, sendo apontadas as seguintes necessidades: Promoção de um trabalho digno, com salários justos e combate à precariedade; Estágios proﬁssionais remunerados e de qualidade; Incentivos à contratação de jovens; Apoios ao empreendedorismo dos jovens; Promoção de medidas que assegurem a conciliação entre a vida proﬁssional e familiar; Incentivo e apoio à mobilidade laboral entre EstadosMembros; Melhor coordenação dos serviços de emprego, a nível europeu; Acompanhamento da aplicação dos fundos europeus nos programas nacionais de combate ao desemprego.

2. EDUCAÇÃO A educação aparece como a segunda prioridade para os jovens, enquanto ferramenta fundamental que está na base da sua emancipação. Assim, foram referidas várias recomendações nesta área, tais como: Apoio a reformas no ensino superior; Promoção da aprendizagem ao longo da vida, bem como caminhos alternativos para a formação dos jovens, nomeadamente através da educação não formal, que promovam a inclusão de jovens desfavorecidos; Combate ao abandono escolar, com apoios aos jovens carenciados na frequência do ensino obrigatório; Maior abrangência dos programas de mobilidade, que deverão chegar a cada vez mais jovens, quer do ensino superior como proﬁssional. Para tal, deve haver mais informação dirigida aos jovens e mais igualdade no acesso a esses programas; Apoios aos jovens de regiões ultraperiféricas, que pela sua insularidade, ﬁcam privados de várias oportunidades devido, muitas vezes, aos custos das deslocações.

3. CIDADANIA EUROPEIA E PARTICIPAÇÃO JUVENIL Os jovens mostraram uma grande vontade de serem incluídos nos processos participativos e de poderem exercer a sua cidadania europeia, embora demonstrem descontentamento face aos processos tradicionais de participação. Para a promoção da participação juvenil foi defendido que: A educação não formal é um meio essencial para a formação dos jovens, capacitando-os para o exercício da cidadania; O trabalho das organizações de juventude deve ser apoiado e o voluntariado dos jovens deve ser incentivado; A interculturalidade deve ser promovida, para um melhor entendimento do espaço europeu e exercício da cidadania; Contacto próximo entre jovens e políticos, com mais iniciativas de diálogo estruturado, bem como debates, seminários e conferências sobre temas europeus da atualidade.; Espaços de co-gestão onde os jovens estejam representados nas instituições/ organismos que tratem questões que dizem respeito aos jovens; Criação de um programa europeu de educação para a cidadania nos currículos escolares, que incentive a participação política.

4. IGUALDADE E COMBATE A DISCRIMINAÇÕES O combate a todas as formas de discriminação (étnicas, religiosas, sexuais, idade, género) foi também uma preocupação frequentemente levantada pelos jovens, que acreditam que a educação para a diversidade e a promoção da interculturalidade é a grande chave para o problema das discriminações. Destacamos, ainda, as seguintes recomendações: Promover a igualdade de género e de salários entre homens e mulheres; Reforço das políticas de integração dos imigrantes; Apoio à integração dos jovens com necessidades especiais.

5. MOBILIDADE E MIGRAÇÕES Os jovens abordaram este tema de forma diversa, dada a sua abrangência. Destacam-se as seguintes recomendações: Combater a desertificação e promover a fixação dos jovens em zonas rurais; Reforço da proteção das vítimas de tráfico de seres humanos; Aprofundamento da cooperação com países não pertencentes à UE; Reforço das políticas de integração dos imigrantes no sentido de preservação dos direitos humanos.

6. ESTILOS DE VIDA SAUDÁVEIS A promoção de hábitos de vida saudáveis e de comportamentos que não tragam riscos para a saúde são preocupações muito presentes entre os jovens. Foram apontadas necessidades de ação política que promovam: Apoio à prática desportiva; Educação para uma alimentação saudável; Melhoria no acesso aos serviços de saúde; Maior regulamentação do álcool e tabaco.

7. AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL As preocupações com o ambiente também estiveram presentes, nas seguintes recomendações: Apoio à economia verde; Combate às alterações climáticas, ao aquecimento global e à perda da biodiversidade; Promoção de programas de educação ambiental.

8. CULTURA Na área da cultura foram recomendadas medidas como: Promoção da criatividade e da educação para a cultura; Maior esforço na promoção de programas culturais atuais e futuros, para que cheguem a mais públicos; Incremento do apoio às artes nas mais diversas formas, bem como uma especial atenção às culturas regionais populares e marginais.

9. COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Foram ainda recolhidas recomendações na área da atuação internacional da Europa, o que manifesta a consciência global dos jovens que apontaram necessidades como: Maior e melhor assistência e cooperação aos países em desenvolvimento, com o objetivo de erradicar a pobreza; Política externa comum e um papel mais ativo na abordagem das questões globais e ameaças de segurança.

OS GRUPOS POLÍTICOS DO PARLAMENTO EUROPEU E OS DEPUTADOS PORTUGUESES

PE DEPOIS DAS ELEIÇÕES DE 2014 Verdes ALE

S&D

ALDE

PPE 50 67

191 GUE/ NGL

751

CRE

221 70 48 52

EFDD NI

21 EURODEPUTADOS PORTUGUESES

MENSAGENS DOS EURODEPUTADOS

PRIORIDADES POLÍTICAS DA UE PARA A JUVENTUDE Inês Zuber Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Nórdica Verde Portugal: Coligação Democrática Unitária (CDU)

São conhecidos os dramáticos números do desemprego na União Europeia. Nos últimos anos o número de pessoas desempregadas na UE ultrapassou os 25 milhões, sendo que mais de 20% destes são jovens. Em Portugal – com os efeitos da crise financeira e mais de trinta anos de políticas de direita, agravados pelo Pacto de Agressão - o desemprego aumentou exponencialmente, nomeadamente o desemprego jovem. Apesar de nos fazerem crer que nestes últimos meses o desemprego desceu, fazendo uso de manobras estatísticas, a verdade é que Portugal tem um desemprego registado de 36% entre os jovens, o que é verdadeiramente inaceitável. Não nos podemos ainda esquecer do número assustador de portugueses que saem diariamente do nosso país, em busca de uma vida melhor para si e para os seus . Na tentativa de resolver os problemas de desemprego jovem na UE, a Comissão Europeia lançou, em Dezembro de 2012, a Garantia Europeia de Juventude. Uma iniciativa que se destina a lutar contra o desemprego dos jovens que tem como objectivo que todos os jovens com menos de 25 anos, quer estejam inscritos ou não como desempregados, recebam uma proposta de trabalho no prazo de quatro meses, depois de saírem do sistema de ensino ou ficarem desempregados. O princípio não nos parece errado. Não nos opomos a uma Garantia Europeia de Juventude ou mecanismos similares. Mas jamais defenderemos um modelo que substitua o trabalho efectivo e que funcione como mecanismo de embaratecimento do factor do trabalho para as empresas. Os jovens têm direito a um trabalho digno e de qualidade, que lhes permita construírem projectos de vida com segurança. Foi exactamente isso que defendemos no Parlamento. Para garantir a abrangência e a efectivação deste mecanismo, os deputados do PCP, propuseram que a Garantia Europeia de Juventude se devia aplicar até aos 30 anos, logo que fiquem desempregados, e um reforço das verbas consignadas à Iniciativa para o Emprego dos Jovens, no âmbito do Fundo Social Europeu. Assim, indo ao encontro de posições defendidas por diversas organizações, incluindo a Organização Internacional do Trabalho, propusemos o aumento do financiamento da Iniciativa para 21 mil milhões de euros, ao contrário dos 6 mil milhões de euros propostos pela Comissão Europeia, para se obter um efeito real no combate ao desemprego.

Vice-Presidente Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros Membro Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana Membro suplente Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores Delegação para as relações com o Mercosul

Para além destas duas propostas, ainda defendemos que esta Iniciativa deveria garantir que as verbas atribuídas não possam, em caso algum, financiar a criação de contratos precários, estágios não remunerados e a substituição de trabalhadores com vínculo permanente por outros com vínculo precário ou estágios profissionais. A precariedade dos contratos de trabalho e dos vínculos é a precariedade da família, é a precariedade da vida, mas é igualmente a precariedade da formação, das qualificações e da experiência profissional, é a precariedade do perfil produtivo e da produtividade do trabalho. A precariedade laboral é assim um factor de instabilidade e injustiça social e, simultaneamente, um factor de comprometimento do desenvolvimento do país. Tentamos, assim, contribuir para a definição de políticas que afiancem aos jovens uma verdadeira autonomia, direitos laborais, desenvolvimento de capacidades e o direito ao salário. Sim, tentamos! Mas a maioria dos deputados do Parlamento Europeu rejeitaram as propostas do PCP. É complicado introduzir direitos laborais ou sociais nas prioridades políticas da UE, quando esta está a tentar destruílos... A ideia de “Europa Social”, que tanto a Comissão e o Parlamento enfatizam, está, a olhos vistos, cada vez mais longe de o ser.

O semestre Europeu, a Governação Económica, as políticas da UE, da Comissão Europeia através das troikas são políticas que têm contribuído para a promoção do desemprego, a redução dos salários, a implementação de formas de revogar a contratação colectiva, ou seja, fragilizar o instrumento que mais contribui para a estabilidade no trabalho. O desemprego não é acidental. Não vale a pena tentar defender a criação de emprego quando se aprovam políticas que provocam a destruição diária e massiva de postos de trabalho. São estas políticas que colocam os jovens na situação dramática em que estão hoje. O PCP tem como prioridades trazer para a discussão no Parlamento Europeu a necessidade de medidas efectivas de combate ao desemprego, defendendo a erradicação da precariedade e a redução do horário de trabalho, sem diminuição do salário. Defendemos a criação e a promoção de emprego com direitos, com uma política de primeiro emprego dirigida aos jovens, assente no desenvolvimento da actividade económica, na dinamização do emprego público. Ao denunciarmos e rejeitarmos estas políticas, estamos a lutar e a contribuir para melhorar as condições de vida dos jovens. Estamos a contribuir para um Portugal com futuro.

MENSAGENS DOS EURODEPUTADOS

PRIORIDADES DAS POLÍTICAS EUROPEIAS COM IMPACTO NA VIDA DOS JOVENS José Inácio Faria Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa Portugal: Partido da Terra

As actuais vantagens de ser jovem numa sociedade mais rica e tecnológica, mais democrática e tolerante, contrastam com as diﬁculdades crescentes de emancipação, de participação e de integração. Na qualidade de Eurodeputado, eleito pelo Partido da Terra, assumo no Parlamento Europeu a responsabilidade de contribuir para o incentivo e desenvolvimento de políticas e iniciativas que promovam o investimento na educação, no emprego jovem, na melhoria das suas competências e no seu nível de empregabilidade. Denunciei já, em sessão plenária do passado mês de Julho, a situação alarmante do desemprego jovem e as enormes assimetrias geográﬁcas no que a ele respeita (entre os 7,8% na Alemanha e os 56,8% na Grécia, ou os 38,1% em Portugal). Realçando a situação dos 6,8 milhões de jovens denominados “NEET” (jovens que não estão em situação de emprego, educação ou formação), defendi a aposta no investimento e na competitividade, utilizando os Fundos Estruturais e os fundos do Banco Europeu de Investimento por forma a alavancar o investimento privado e a criação de emprego jovem, e apelei ao alargamento da "Garantia para a Juventude" (a garantia de que pelo menos quatro meses depois de deixarem a educação formal ou se tornarem desempregados, os jovens recebessem uma oferta de trabalho, educação continuada, ou um estágio) dos 25 para os 30 anos de idade. Participo, igualmente, em todos os processos que estimulam o aprofundamento da cidadania europeia, complementar da cidadania nacional, e promovem o diálogo intercultural junto da população mais jovem através da realização de estágios, seminários e conferências, visitas ao Parlamento Europeu e encontros regulares com organizações de juventude. Espero, durante o meu mandato e no âmbito da Estratégia UE 2020, poder contribuir para uma Europa mais verde e mais inclusiva, que volte a introduzir a palavra “Esperança” no léxico dos jovens europeus, e dos portugueses, em particular! 28

Membro Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar Delegação para as Relações com os Países da América Central Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana Membro suplente Comissão dos Transportes e do Turismo Delegação para as Relações com o Japão

MENSAGENS DOS EURODEPUTADOS

O PLANO DE TRABALHO DA UE PARA OS JOVENS Liliana Rodrigues Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas Portugal - Partido Socialista (PS)

A 20 de Maio de 2014 o Conselho da União Europeia e os representantes dos Estados-Membros aprovaram uma resolução (2014/C 183/02) que visa dar soluções aos desafios que a crise trouxe à Juventude. Percebeu-se a importância de criar uma ligação mais forte com os jovens e garantir a coesão e cooperação europeia no que se refere às políticas de juventude e à Estratégia "Europa 2020". Potencializar a Juventude é cruzar áreas como o ensino, a formação e o emprego e, neste sentido, os Estados-Membros e a Comissão acordaram um plano de trabalho de 18 meses (1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2015) em fase-piloto que será executado, posteriormente, numa lógica de cooperação europeia até 2018. Pode-se ler, no Jornal Oficial da União Europeia (2014/C 183/02), os princípios orientadores deste plano de trabalho: - "Conferir a dinâmica e a visibilidade adequadas aos trabalhos a nível da UE no domínio da juventude. - Recorrer à cooperação transectorial para assegurar que noutros domínios de ação da UE (tais como o emprego, a educação, os assuntos sociais, a saúde) haja uma plena consciência dos problemas específicos com que os jovens se defrontam. - Contribuir para as grandes prioridades da agenda política da UE nos domínios económico e social e, em especial, para o processo da Estratégia Europa 2020 e os respectivos mecanismos de aplicação. - Contribuir para uma política de juventude baseada no conhecimento e em dados concretos. - Continuar a ser uma estrutura exível capaz de dar resposta, quando necessário, à evolução em curso neste domínio. - Promover uma abordagem cooperativa e concertada entre os Estados Membros e a Comissão para assegurar um valor acrescentado aos temas prioritários enumerados no ponto 6 infra. - Incorporar as estruturas informais existentes, se apropriado, nas estruturas estabelecidas no presente plano de trabalho. - Utilizar plenamente os procedimentos de consulta estabelecidos pelo diálogo estruturado para assegurar que o plano de trabalho aborda as questões que são importantes para os jovens."

Membro Comissão do Desenvolvimento Regional Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros Delegação para as Relações com os Países do Maxereque Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo Membro suplente Comissão da Cultura e da Educação Subcomissão dos Direitos do Homem Delegação para as Relações com a Assembleia Parlamentar da NATO

Assim, deu-se particular ênfase à ideia da aprendizagem não formal (ou seja, currículos que não são elaborados de forma ministerial e oficial e que ficam à responsabilidade das instituições ou de grupos específicos designados para esse efeito) e à educação informal (que se refere a toda actividade escolar estruturada ou não estruturada dos educandos) como estratégias de formação enquadrada no combate à crise que assola a Europa. Assume-se, assim, que a formação e a educação podem minimizar os efeitos da crise, particularmente em relação ao desemprego jovem. Daí a urgência da "cooperação intersectorial" que permite a construção de projectos transdisciplinares. A par com estas prioridades é colocada a tónica na cidadania europeia que se quer activa, numa lógica de defesa dos direitos, de assunção da autonomia e da participação cívica dentro e fora da UE. O programa Erasmus é a prova viva do exercício da cidadania europeia (ver Erasmus Voting Assessment (EVA)). Assim, "é necessário reforçar a integração horizontal das questões relativas à juventude e a cooperação transectorial no Conselho para garantir que a política tem em conta as condições e necessidades dos jovens (Ibidem) ".

Pensando nas elevadas taxas de desemprego jovem e a consequente exposição dos jovens à pobreza e à exclusão social (a emigração qualificada e menos qualificada são sintomas disso) a Estratégia "Europa 2020" (em conjunto com as iniciativas "Novas Competências e Empregos", "Agenda Digital para a Europa", "União da Inovação" e "Juventude em Movimento") criou um cluster de Educação para o Empreendedorismo que, combinado com a qualificação e competências transversais, será impulsionador da competitividade, do "crescimento inteligente, sustentável e inclusivo (ibidem)." Ser empreendedor não significa buscar exclusivamente o lucro. Há nesse conceito diversas componentes, individual, comunitária, social e identitária, que mostra a sua crença nas capacidades dos jovens.

MENSAGENS DOS EURODEPUTADOS

EMPREGO JOVEM: UMA BATALHA PERDIDA? Soﬁa Ribeiro Grupo do Partido Popular Europeu(Democratas-Cristãos) Portugal: Partido Social Democrata (PSD)

O desemprego jovem é um dos principais problemas com que se depara a União Europeia e a discussão em torno da temática assume prioridade na condução das suas políticas. A taxa média europeia de desemprego jovem de Junho deste ano foi de 21,9% e Portugal, muito embora esteja tímida e gradualmente a melhorar a sua situação, ainda ultrapassa a média da União com uma taxa de 36,4% (segundo o Eurostat, os piores dados respeitam à Espanha - 53,3%; Grécia - 51,5%; Croácia - 43,9%; Itália - 43,7%; e Chipre 37,1%). Não obstante estes números sejam extremamente preocupantes, a taxa de desemprego jovem no nosso país está a assumir uma tendência de decréscimo, tendo sido de 32,2% no 3º trimestre deste ano, segundo o INE. O combate a este agelo assume, assim, prioridade, pois tem diversas implicações a nível social e económico. É toda uma geração que está em risco, assolada pela precariedade, pela incerteza, pela dependência dos pais e do Estado e que poderá enfrentar sérias dificuldades no futuro, com a degradação das suas pensões, face à redução dos seus descontos. Mas o problema afecta, também, toda a restante sociedade, pois implica menores contribuições e maior esforço do sistema de segurança social e, tendencialmente, também uma redução significativa da natalidade, pondo em causa a renovação das gerações. Ora, se este fenómeno foi agravado pela crise económica global despoletada em 2011, importa, acima de tudo, analisar quais os factores económicos e sociais que devem ser trabalhados para que se minimize este problema. A reorientação da formação e da profissionalização é prioritária, dada a denúncia, pelas empresas europeias, da desadequação das competências dos jovens face às necessidades daquelas, que se encontram em rápida mutação devido ao rápido desenvolvimento tecnológico a que assistimos nos dias de hoje. Sendo a geração dos jovens com idade inferior a 30 anos a mais habilitada de sempre se considerarmos os seus graus académicos, há que repensar os sistemas de formação europeus e incentivar o ensino profissional e politécnico, envolvendo as empresas. Os programas de estágios profissionais, tantas vezes criticados por poderem camuar os dados do emprego, são de extrema importância, porque permitem aos jovens o contacto com a realidade laboral em contexto de formação, contribuindo para o enriquecimento do seu currículo, o que não é de somenos importância dada a competitividade verificada na procura de emprego. 32

Membro Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais Delegação para as Relações com os Estados Unidos Membro suplente Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural Delegação para as Relações com o Canadá O programa Garantia Jovem é disso exemplo e mereceu, logo no primeiro mês do exercício de funções dos novos deputados europeus, a apresentação de uma resolução que visa a sua readequação, da qual fui co-autora. Te n h o i g u a l m e n t e d e f e n d i d o a atribuição de benefícios fiscais às empresas, em especial às PME's, quando se verifique a contratação de jovens com mestrados e doutoramentos. O caminho para o crescimento sustentado e para a criação de emprego reside na inovação e na investigação, incentivando-se as empresas a investirem, pela contratação e pelo apoio à formação, em trabalhadores altamente qualificados. Neste âmbito, importa não esquecer o programa HORIZONTE 2020, programaquadro de investigação e inovação, com um orçamento de cerca de 80 mil milhões de euros para o período 20142020, gerido pelo Comissário português Carlos Moedas, e que visa dar corpo às ideias inovadoras de crescimento.

São, igualmente, de considerar um conjunto de propostas que têm correlação, directa ou indirecta, com a temática, e que serão discutidas no Parlamento Europeu num futuro próximo, das quais destaco a revisão da rede EURES e o combate ao trabalho não declarado, bem como o desenvolvimento de iniciativas empresariais para criação de emprego com o apoio dos Eurodeputados, de associações juvenis e de diversas agências europeias. Abordar a temática do emprego jovem não é tarefa fácil se o pretendermos fazer de uma forma séria, contextualizada e objectiva, imune a uma tendência de avaliação imediatista, e principalmente quando colocado o desafio de se criarem respostas realmente eficientes, quer no que concerne à criação de emprego, quer no que respeita à orientação profissional dos nossos jovens. Tarefa difícil, mas não impossível. Requer a criação de sinergias, em que os jovens devem estar plenamente envolvidos, pelo que a apresentação de propostas é bem-vinda.

QUE EUROPA QUEREMOS DAQUI A 5 ANOS? MENSAGENS DOS JOVENS

Uma Europa mais inclusiva e respeitadora da diversidade cultural, ao contrário daquilo a que temos vindo a assistir nos últimos 5 anos. Do mesmo modo gostaria de ver uma UE com um BCE dotado de ferramentas novas para fazer face aos desaﬁos atuais e futuros. Com mais coesão política, económica e social; mais capacidade de inovar e atrair investimento; com mais e melhores oportunidades para pessoas de todas as gerações. Gostaria de viver numa UE mais democrática e igualitária, em que seja dada mais importância à dignidade humana e ao problema da polarização social crescente, do que às questões económicas. Com um espírito de união mais forte e mais visível nos seus cidadãos. Eu gostaria que a União Europeia se constituísse enquanto União Política menos polarizada entre países do Norte e países do Sul. Mais unida, mais forte mas, ao mesmo tempo, com um maior respeito pela enorme diversidade cultural e pelas identidades e necessidades nacionais, dentro do contexto europeu. Gostaria que a UE se aﬁrmasse no plano internacional como uma grande potência económica. 34

Gostaria que estivesse mais coesa entre si e mais independente face aos outros. Uma UE com os políticos e populações com uma efetiva identidade europeia (sem signiﬁcar a perda da sua diferenciação), a trabalharem em conjunto para a melhoria de vida das suas populações. Maior apoio à mobilidade dos cidadãos entre EstadosMembros, para facilitar ainda mais a livre circulação e o maior conhecimento entre os cidadãos dos diferentes estados. Em 5 anos preferia que houvesse uma evolução na interação entre Estados-Membros por forma a que haja uma maior igualdade entre Estados, mas ao mesmo tempo nunca perdendo a identidade. Gostaria de ver a UE a caminhar, cada vez mais, para um regime de Estado Federal e de verdadeira inclusão de todos os cidadãos no processo participativo. Com maior participação política, e menos nacionalismo. Mais unida, mais coesa, com uma sustentabilidade superior. Gostaria que a UE estivesse mais unida e com capacidade de crescer economicamente.