30 ANOS PELA JUVENTUDE | POR TI ! PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 30 ANOS | PELA JUVENTUDE | POR TI ! ÍNDICE 02
Preâmbulo
03
30 anos | Pela Juventude | Por ti!
06
Ambiente, Saúde e Qualidade de Vida
10
Associativismo e Participação Juvenil
14
Assuntos Sociais
17
Comunicação, Cultura e Criatividade
19
Diálogo Estruturado
21
Educação
23
Educação Não Formal
25
Emprego
27
Relações Internacionais e Cooperação
32
Orçamento 2015
30 ANOS | PELA JUVENTUDE | POR TI !
PREÂMBULO 02
O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) celebra 30 anos de existência dedicados às organizações de juventude. É, por isso, tempo de reafirmarmos o papel das organizações de juventude enquanto agentes de mudança e valores como a participação, a democracia, o respeito pela diferença, o diálogo e a construção conjunta que caracterizam esta plataforma. Mas há mais coincidências interessantes: no dia 15 de julho, data oficial da constituição do CNJ, celebra-se, também, e a partir deste ano, o World Youth Skills Day, no seguimento da Conferência Mundial de Juventude, realizada no Sri Lanka em 2014. Em 2015, celebram-se, ainda, 30 anos da assinatura de Portugal do Tratado de Adesão às Comunidades Europeias, o Ano Europeu do Desenvolvimento e o Ano Internacional da Luz, proclamado pela ONU, bem como os70 anos do fim da 2ª Guerra Mundial e da Derrota do Nazi-Fascismo. Assim, em 2015, celebraremos os 30 anos do CNJ, procurando recordar, valorizar e envolver as e os dirigentes, colaboradores e organizações que ajudaram a construir o CNJ, com o intuito de: Valorizar o papel das organizações de juventude enquanto agentes de mudança; Continuar a afirmar o CNJ enquanto o principal interlocutor da juventude a nível nacional e internacional; Reforçar o sentimento de comunidade e pertença, em torno da nova imagem do CNJ e das suas potencialidades; Trabalhar em proximidade com as organizações membro e os jovens e alargar o número de organizações; Co-construir novos discursos e soluções para os problemas da juventude, em articulação com os demais atores da sociedade civil, governo e empresas - pautando-nos por um diálogo concertado e estruturado, na procura de respostas partilhadas e na criação de pontes entre os diferentes setores, pois a transversalidade das políticas de juventude assim o exige; Reforçar a sustentabilidade do CNJ, capacitando as organizações e envolvendo-as na definição e desenvolvimento da mudança, influenciando as políticas; Comunicar melhor, tanto interna como externamente; Posicionar-nos enquanto um centro de competências e capacidades ao dispor das organizações de juventude. A emancipação jovem e o acesso dos jovens aos seus direitos continuarão, em 2015, a guiar as prioridades de ação do Conselho Nacional de Juventude (CNJ). Os números elevados de desemprego jovem em Portugal e na Europa, que têm levado a uma emigração muitas vezes forçada, e a uma consequente emancipação tardia, privando muitos jovens de gozarem dos seus direitos enquanto cidadãos nacionais, europeus e globais, assim o exigem. Também o preocupante desinvestimento na Educação, importante pilar de desenvolvimento dos jovens e do país, tem posto em causa esta emancipação. Faremos da emancipação jovem um assunto prioritário na agenda política, pois acreditamos que é a diminuição do desemprego para níveis residuais, a dignidade e a qualidade do emprego que permitirá a esta geração emancipar-se e construir o seu próprio futuro. Em 2015, continuaremos a: Incentivar os jovens a votar nas eleições, desta feita, nas legislativas; Acompanhar as matérias de emprego a nível nacional e europeu e advogar junto dos principais parceiros
sociais e dos jovens pelo Trabalho Digno e o Emprego de Qualidade; Consultar a juventude em matérias de lhe dizem diretamente respeito, como a emancipação jovem, a
independência económica, o emprego, a habitação, a conciliação entre a vida professional e pessoal/familiar, a participação política; Promover hábitos de vida saudáveis nos jovens e nas organizações de juventude; Reforçar a valorização e o reconhecimento da Educação Não Formal enquanto espaço de desenvolvimento de competências fundamentais ao exercício da cidadania democrática e ao acesso ao mercado de trabalho; Refletir sobre o Estado da Educação em Portugal, enquanto direito fundamental e pilar de desenvolvimento do país e do indivíduo, e da qual tem havido um desinvestimento; Advogar contra qualquer tipo de discriminação e pelo acesso dos jovens aos seus direitos; Criar os alicerces para que o CNJ possa ser também um agente ativo da área da cultura e da criatividade; Reivindicar uma Agenda Pós-2015 que priorize a juventude nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis; Representar a juventude portuguesa em diferentes espaços de cooperação nacional, europeia, lusófona e global. Iniciámos este mandato com vontade de gerar confiança e dialogar com entusiasmo de forma a transformar para melhor o CNJ e a realidade da juventude em Portugal - foi e é esse o compromisso que nos continuará a servir de guia.
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O mote das comemorações dos 30 anos do CNJ versará sobre a valorização das organizações de juventude e dos jovens enquanto motores e agentes de mudança. Com estas comemorações, pretendemos mais especificamente: Reforçar institucionalmente a organização Celebrar os valores e a missão do CNJ Promover o reconhecimento do trabalho da plataforma não só ao nível institucional, como também junto dos
jovens em geral (“organizados” e “não organizados”) Valorizar o trabalho desenvolvido pelas associações de juventude Refletir sobre o futuro da plataforma, tendo em conta o seu passado Reunir os vários dirigentes e colaboradores que passaram pelo CNJ para que deixem o seu testemunho e um
contributo para o futuro Para isso, desenvolveremos as seguintes ações: Criação e Gestão da Comissão Organizadora Data: ao longo do ano Objetivos: envolver as pessoas que construíram o CNJ nas comemorações dos 30 anos, reunir e partilhar histórias sobre o passado do CNJ, organizar as comemorações. Atividades: organizar contactos, encontros e participação em atividades ao longo do ano. Resultados esperados: pelo menos 15 pessoas envolvidas na comissão, pelo menos 5 atividades contam com a participação de antigos dirigentes e colaboradores.
Integração do CNJ nas Atividades das Organizações Membro Data: ao longo do ano Objetivos: aproximar o CNJ dos associados de base das organizações membro, diversificar as comemorações dos 30 anos, integrar as comemorações nos Planos de Atividade das OOMM. Atividades: a definir pelas organizações membro. Resultados esperados: pelo menos 15 atividades realizadas no seio das organizações membro, com a presença de pelo menos 1000 jovens.
Plano Estratégico CNJ Data: a partir do 2º trimestre do ano Objetivos: definir as prioridades do CNJ numa visão de médio/longo prazo que aumente a capacidade de influência de políticas e de mudanças efetivas, envolvendo as organizações membro na definição de uma visão estratégica para o CNJ. Atividades: sessões participativas de reflexão e definição de prioridades, recolha de contributos de diferentes stakeholders, relatório final e aprovação em Assembleia Geral. Resultados esperados: o CNJ detém uma visão estratégica de médio/longo prazo, definida pelas organizações membro, não ficando tão dependente do ponto de vista estratégico das direções eleitas de 2 em 2 anos, permitindo-lhe aumentar o seu impacto.
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Lançamento do Rebranding da marca CNJ, website e vídeo 30 anos Data: até 30 de abril Objetivos: refrescar a imagem do CNJ, mantendo a sua dimensão institucional mas aproximando-a mais aos jovens, reposicionar o CNJ perante a juventude, desenvolver novos materiais informativos e promocionais que gerem um maior sentimento de pertença e comunidade e que ajudem a valorizar as organizações de juventude enquanto agentes de desenvolvimento. Atividades: produção de materiais informativos e promocionais, criação de um novo website, desenvolvimento de um vídeo com a participação de dirigentes associativos juvenis do passado e do presente, evento de lançamento (possivelmente no dia 30 de abril – Dia do Associativismo Jovem) da nova imagem, website, vídeo e programa de comemorações dos 30 anos. Resultados esperados: adoção de uma imagem mais próxima dos jovens, aumento em 25% das visualizações do site e redes sociais do CNJ, aumento do interesse e do sentimento de pertença em torno desta plataforma.
Dia de Aniversário | Fórum Internacional sobre a Transversalidade das Políticas Juventude Data: 15 de julho Objetivos: comemorar o Dia de Aniversário do CNJ promovendo um evento de dimensão internacional em torno da urgência da transversalidade das políticas de juventude, debater com diferentes stakeholders medidas concretas para garantir uma maior transversalidade e coerência das políticas, reforçar o papel de relevo do CNJ na dimensão internacional, festejar o aniversário com todo o ecossistema nacional de juventude (organizações de juventude, jovens, youth workers, instituições e parceiros sociais). Atividades: Fórum Internacional, jantar convívio com showcase. Resultados esperados: debate profundo e necessário em torno do tema, encontro de vários agentes do ecossistema da juventude, cobertura dos media, celebração digna e valorizadora dos 30 anos do CNJ, potenciando o sentimento de pertença e de proximidade.
Debate com Candidatos/as à Assembleia da República no âmbito das Eleições Legislativas Data: setembro Objetivos: incentivar os jovens a votarem nas eleições legislativas, aproximar a juventude dos políticos, pressionar as várias forças partidárias para darem mais importância aos jovens nos seus programas e nas listas candidatas. Atividades: reuniões com os partidos candidatos às eleições legislativas para apresentação das tomadas de posição do CNJ, debate com Candidatos/as à Assembleia da República no âmbito das Eleições Legislativas – idealmente com o envolvimento de um canal de televisão. Resultados esperados: integração de propostas do CNJ nos programas eleitorais, estreitamento da relação entre os politicos e a juventude, maior mediatismo das questões da juventude durante a campanha para as eleições legislativas, cobertura dos media.
Debates em Escolas e/ou Espaços de Juventude em torno do Associativismo Jovem Data: ao longo do ano Objetivos: aproximar os jovens do associativismo juvenil e do CNJ, informar sobre as oportunidades que existem para os jovens em Portugal, na Europa e no Mundo no que toca ao movimento da juventude, dar a conhecer histórias e projetos que mudaram a vida de jovens e das comunidades em que intervêm através de testemunhos na primeira pessoa.
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Atividades: sessões de sensibilização/informação. Resultados esperados: mais de 1000 jovens conhecem o CNJ e compreendem a importância do associativismo juvenil.
Programa de Voluntariado 30 anos Data: ao longo do ano Objetivos: envolver mais jovens nas comemorações do 30 anos, disponibilizar aos jovens uma oportunidade de desenvolvimento de competências e conhecimentos no contexto das organizações juvenis. Atividades: sessões de formação e capacitação, definição do programa de voluntariado, apoio em eventos, mentoria e avaliação. Resultados esperados: jovens desenvolvem competências e adquirem conhecimentos, as atividades dos 30 anos do CNJ têm um maior envolvimento e contributo direto de mais jovens, os jovens voluntários ficam mais interessados em participar em associações juvenis e conhecem melhor as oportunidades do setor.
Encontro Nacional de Juventude Data: outubro/novembro Local: a definir Objetivos: Celebrar os 30 anos do CNJ Promover o Diálogo Estruturado, no âmbito Quadro de Cooperação Europeia em Matéria de Juventude Proporcionar espaços para a participação política dos jovens, em assuntos que lhes dizem respeito Promover um espaço plural, inclusivo e de construção, onde jovens de diferentes backgrounds e origens sociais podem cooperar e partilhar experiências e saberes, acedendo a uma oferta variada, quer ao nível político, como formativo e lúdico-cultural. Atividades: programa de três dias, com grupos de trabalho, workshops e momentos lúdico-culturais e criativos. Resultados esperados: pelo menos 1500 jovens participantes, pelo menos 30 organizações parcerias envolvidas, grau de satisfação dos jovens elevado, envolvimento de antigos dirigentes, existência de elementos inovadores no programa, envolvimentos dos vários stakeholders da juventude e dos media.
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AMBIENTE, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 06
A melhoria da qualidade de vida dos jovens portugueses é uma aspiração do CNJ que está presente em várias áreas de trabalho, já que o conceito é abrangente e envolve aspetos como o bem estar físico, psicológico, emocional e social, o acesso à saúde, à educação, à habitação e ao ambiente, entre outros fatores. A promoção de um desenvolvimento sustentável é a garantia da qualidade de vida de hoje e de amanhã, por isso estamos conscientes da necessidade de trabalhar as questões da juventude de uma forma holística e pensando no futuro das novas gerações. A Saúde e o Ambiente têm sido prioridades desta área de trabalho, com o desenvolvimento de ações que procuram promover estilos de vida saudáveis e comportamentos responsáveis, quer em relação à saúde como ao ambiente. A educação para a saúde afigura-se como essencial para facilitar mudanças voluntárias e de comportamentos e incutir hábitos de vida saudáveis. Pertinente é, ainda, debater o Estado da Saúde em Portugal, tendo em conta o contexto atual do desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde, e a forma como também afeta os jovens. Por outro lado, a sensibilização para as questões ambientais é, para nós, também prioritária num contexto global, em que as ameaças ao ambiente são constantes, comprometendo a nossa qualidade de vida. Enquanto agentes de mudança, as organizações de juventude podem assumir um papel ativo nestes dois campos de ação. Assim, e numa óptica de que todos somos responsáveis pelo nosso presente e pela construção do nosso futuro, apostamos nas parcerias e criação de redes de trabalho para desenvolver projetos em que as organizações de juventude, quer pelo seu dinamismo ou contacto próximo com os jovens, são atores principais.
REUNIÕES DE COMISSÃO DE TRABALHO DE ASQV Data: ao longo do ano Objetivos: Reunir as organizações do CNJ para trabalharem os assuntos que dizem respeito à área, de forma a recolher várias visões e experiências sobre os temas em debate. Criar grupos de trabalho para questões específicas, sempre que necessário (conforme levantamento efetuado, há temas como “Rede de Transportes Públicos”, “Economia Verde” que serão alvo de trabalho/reflexão de Grupos de Trabalho da Comissão de ASQV). Envolver as organizações membro e associadas na implementação do Plano de Atividades do CNJ, neste caso da área de ASQV. Discutir o Estado da Saúde em Portugal. Periodicidade: Prevêem-se, no mínimo, a realização de 4 reuniões durante o ano.
CAMPANHA 100% ZERO Objetivos: Dar continuidade ao projeto de forma a chegar a um maior número de jovens Sensibilizar os menores para os efeitos nocivos do consumo do álcool Promover o debate sobre a nova lei do álcool, particularmente sobre a idade mínima legal para o consumo de bebidas alcoólicas Divulgar a Campanha 100% Zero Promover o pensamento crítico, consciente e informado em relação ao consumo do álcool, de forma a contribuir para a adoção voluntária de comportamentos saudáveis e responsáveis em relação ao álcool Envolver as escolas e a comunidade na promoção de estilos de vida saudáveis, especificamente no que se refere ao consumo do álcool Parceiros: Ministério da Educação e Ciência, através da Direção Geral de Educação (DGE) Instituto Português de Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ; IP) Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) Federação Académica do Desporto Universitário (FADU) European Medical Students Association (EMSA)
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AMBIENTE, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 07
Atividades: Concurso 100% Zero dirigido a alunos do 3º ciclo do ensino básico e secundário Ações de sensibilização 100% Zero, com base no Guião da Campanha, sempre que haja demonstrações de interesse por parte de escolas, autarquias, organizações de juventude, etc. Resultados esperados: maior reconhecimento da Campanha; jovens mais informados e conscientes acerca dos riscos do consumo nocivo de álcool e advocacy pela alteração da lei.
NUTRITION4YOUTH O Projeto Nutrition4YOUth, promovido em 2013 por quatro Conselhos Nacionais de Juventude (Portugal, Grécia, Itália e Roménia) e financiado pelo Programa Juventude em Ação, visa promover Estilos de Vida Saudáveis, através do empoderamento de jovens não só na área da nutrição como também na compra/preparação de refeições equilibradas com baixo orçamento e nas atividades físicas ao ar livre. Em 2014, iniciámos a fase de multiplicação do projeto a nível nacional que pretendemos que tenha continuidade em 2015. Objetivos: Promover estilos de vida saudável Capacitar os jovens do Programa Escolhas com competências na área da educação alimentar e nutricional Promover conhecimentos para a aquisição, preparação e confeção de refeições saudáveis, a baixo custo Parceiros: Programa Escolhas IPDJ IP DGS FADU Movimento 2020 Outros (rede de parceiros flexível e extensível)
Participantes: jovens de contextos socioeconómicos vulneráveis dinamizadores comunitários do Programa Escolhas (zona Norte) Atividades: Ação de multiplicação do Projeto Nutrition4YOUth, na região Norte de Portugal Divulgação do Ebook Nutrition4Youth traduzido para português
comSUMOS ACADÉMICOS Objetivos: Prevenir o consumo nocivo do álcool entre os jovens do ensino superior Promover, capacitar e empoderar as associações de estudantes e académicas com uma estratégia global para a sensibilização e prevenção do consumo nocivo de álcool em festividades e atividades académicas Dar visibilidade ao trabalho das associações académicas de prevenção dos consumos nocivos de álcool Conhecer melhor os comportamentos de saúde dos jovens entre os estudantes do ensino superior, desenvolvendo o estudo a nível nacional sobre “Consumos e Estilos de Vida no Ensino Superior Rede de Promotores – ações de prevenção: Associação Académica de Coimbra (AAC), Associação Académica de Lisboa (AAL), Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL), Associação Académica de Aveiro (AAUAV), Associação Académica de Évora (AAUE), Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), Federação Académica do Desporto Universitário (FADU), Federação Académica do Porto (FAP), Federação Nacional de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP) e Federação Nacional do Ensino Superior Particular e Cooperativo (FNESPC). Parceiros do ComSUMOS - vertente Estudo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) do Ministério da Saúde; Observatório Português da Juventude do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (OPJ/ICS-UL); Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP); Outros (rede de parceiros a ser reforçada).
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AMBIENTE, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 08
Atividades: Lançamento do Guia de Boas Práticas ComSUMOS Académicos, em formato eletrónico Início do lançamento da metodologia do estudo com abrangência nacional para a caracterização das práticas de bem-estar, saúde e estilos de vida entre os estudantes do 1º ciclo do Ensino Superior Politécnico e Universitário, público e privado, bem como das prevalências e padrões de consumo de substâncias psicoativas (álcool, tabaco, drogas e alguns medicamentos).
COMISSÃO EXECUTIVA DO FÓRUM NACIONAL DO ÁLCOOL E DA SAÚDE (FNAS) Objetivos: Representar aas organizações de juventude neste órgão Trabalhar a política do álcool, especificamente entre o público jovem Aproximar os atores políticos desta área, atualizando conhecimentos Trabalhar em rede Atividade: Representação do CNJ, com participação em reuniões, atividades, definição de estratégias de intervenção. Dar continuidade ao compromisso assumido em 2014, que passa pelo trabalho a desenvolver no âmbito do projeto ComSUMOS Académicos.
GABINETES DE SAÚDE JUVENIL Objetivos: Promover o acesso dos jovens a serviços de saúde Promover a saúde dos jovens, especificamente a saúde nutricional dos jovens de contextos socio-económicos desfavorecidos Abordar a saúde juvenil através de uma estratégia de prevenção e proximidade Parceiros: candidatura apresentada ao EEGrants; parcerias: IPDJ, IP; Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto; Tek4nutrition. Atividade: implementação de gabinetes de saúde juvenis em todo o território nacional. Resultados esperados: além de aumentar a informação de qualidade disponível aos jovens sobre estilos de vida saudáveis e criar veículos para a melhoria da saúde dos jovens, o projeto terá impacto direto na criação de empregos para jovens licenciados em Portugal. Nota: projeto em fase de avaliação - implementação dependente do financiamento do EEAGrants.
E- GUIA DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS Objetivos: Dar continuidade ao trabalho iniciado em 2014 com o “Compromisso Agir Verde pelo Ambiente” e elaboração do E-Guia Disseminar boas práticas ambientais que as organizações de juventude podem adotar Sensibilizar as organizações de juventude para o seu papel em prol da sustentabilidade e enquanto agentes de multiplicação de comportamentos “amigos do ambiente” Parceiros: organizações que aderiram ao “Compromisso Agir Verde nas Organizações de Juventude”.
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AMBIENTE, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 09
CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO SOBRE SOCIEDADE VERDE/ECONOMIA VERDE Objetivos: Definir as linhas de atuação da Comissão de trabalho de ASQV nesta área Promover o envolvimento e participação dos jovens em soluções ambientalmente sustentáveis e responsáveis, que tenham em conta o equilíbrio entre as diferentes regiões Preparar iniciativas a médio prazo, com maior impacto, financiáveis através de apoios a projetos, assentes em redes de parcerias Dar especial enfoque ao empreendedorismo jovem nos sectores do turismo em espaço rural e natureza, na diferenciação de produtos e serviços e na inovação social, tendo sempre em conta a sustentabilidade Parceiros e promotores: Confederação Nacional dos Jovens Agricultores (CNJAP) e CNJ
COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO AMBIENTE Objetivos Assinalar o Dia, sensibilizando os jovens para a importância das questões ambientais e desenvolvimento sustentável Atividade: a ser preparada no âmbito da Comissão de Ambiente, Saúde e Qualidade de Vida, sendo que já foram propostos temas como “Turismo do Mar e Jovens”; “Incêndios Florestais”; “Ambiente e Saúde”.
LIVE IT UP - EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE Atualmente, as doenças crónicas, como as doenças cardiovasculares, diabetes, doenças respiratórias e cancro lideram a lista de causas de morte, ultrapassando largamente as causas infecciosas, contribuindo em cerca de 65% para a mortalidade mundial. Consequentemente, e não obstante o aumento da esperança média de vida, a manutenção de qualidade de vida não tem acompanhado este aumento de uma forma proporcional. O projeto liderado pela ANEM Live it UP, que contará com o forte envolvimento e contributo do CNJ, surge como resposta à necessidade urgente de alterar o comportamento da comunidade perante o seu estilo de vida, apostando na prevenção de comportamentos de risco. Objetivos: Promover conhecimento aprofundado sobre os maiores factores de risco cardiovasculares, as melhores estratégias para combatê-los e a melhor forma para que essa informação seja veiculada à comunidade, visando sempre uma atitude de mudança de hábitos realmente efetiva. Melhorar a literacia em saúde nas várias áreas de formação para promover a capacidade de intervenção e multiplicação de hábitos e estilos de vida saudáveis Atividades: o CNJ contribuirá para este projeto, facilitando a comunicação entre associações-membro, promovendo a discussão com entidades governamentais, disponibilizando espaços de formação e divulgando o projeto através dos seus diversos meios de comunicação.
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ASSOCIATIVISMO E PARTICIPAÇÃO JUVENIL 10
Os 30 anos do CNJ vão marcar a atividade do CNJ em 2015 e, como não podia deixar de ser, também a área de Associativismo e Participação Juvenil. Vão ser celebrados 30 anos dedicados às organizações de juventude, à promoção dos valores da participação, da democracia, do respeito pela diferença, do diálogo e construção conjunta que caraterizam a plataforma. Sendo a razão de ser do CNJ o associativismo juvenil que o compõe, iremos apostar na promoção dos seus valores e na afirmação das suas potencialidades, enquanto agente de mudança e espaço privilegiado para o exercício da cidadania. Sabemos que as associações juvenis promovem a motivação, a formação e a organização para a participação social dos jovens. Nestes espaços, os jovens podem unir esforços para desenvolverem projetos comuns que levam à melhoria e transformação da sociedade, sendo um sinal de vitalidade dos valores democráticos das sociedades que se inserem. Por ocasião dos 30 anos do CNJ - plataforma nacional de organizações de juventude – queremos mostrar a vitalidade do movimento associativo! E é por todas estas potencialidades e mais valias do Associativismo Juvenil que devem continuar a ser debatidos, no CNJ, os principais problemas com que se deparam as Associações Juvenis, tendo em conta os constrangimentos da Lei do Associativismo e dos apoios facultados.
REUNIÕES DE COMISSÃO Data: ao longo do ano Objetivos: Reunir as organizações do CNJ para trabalharem os assuntos que dizem respeito à área, de forma a recolher várias visões e experiências sobre os temas em debate Criar grupos de trabalho para questões específicas, sempre que necessário Envolver as organizações membro e associadas na implementação do Plano de Atividades do CNJ, neste caso da área de APJ Periodicidade: Prevêem-se, no mínimo, a realização de 4 reuniões durante o ano.
Roteiro CNJ MAIS PRÓXIMO Data: primeiro semestre Objetivos: Reforçar o CNJ e o trabalho em rede Aproximar as organizações da plataforma ao trabalho que é desenvolvido, envolvendo-as em projetos Aumentar o conhecimento do trabalho desenvolvido pelas organizações de juventude que pertencem ao CNJ Atrair mais organizações para serem membros do CNJ Envolver as organizações nas comemorações dos 30 anos do CNJ Atividades: Reuniões, encontros e contatos permanentes com as organizações juvenis Apostar na comunicação interna e externa com envios de newsletters, reestruturação de site, utilização das redes sociais Resultados esperados: maior sentimento de pertença das organizações ao CNJ; aumento das sinergias e trabalho em rede; mais adesões de organizações ao CNJ
CENTRO DE INFORMAÇÃO E RECURSOS Objetivos: Apoiar o trabalho das organizações de juventude Prestar informações que sejam do interesse dos jovens e das organizações que trabalhem o tema da juventude Divulgação de links úteis no site do CNJ Divulgação de documentos úteis no site do CNJ Organização do acervo bibliográfico de que o CNJ dispõe. Atividade: dar continuidade ao trabalho iniciado em 2014. Com o lançamento do novo site do CNJ, vão abrir-se novas possibilidades de explorar melhor a rúbrica “Centro de Informação e Recursos”.
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ASSOCIATIVISMO E PARTICIPAÇÃO JUVENIL 11
GUIA ONLINE DO ASSOCIATIVISMO JUVENIL Objetivos: Prestar informações úteis para a criação de uma associação juvenil Promover conhecimentos sobre programas de apoio Promover conhecimentos sobre os direitos e deveres do Dirigente Associativo Juvenil Atividade: Desenvolvimento de conteúdos online, no “Centro de Informação e Recursos” online do CNJ, e possibilidade de impressão posterior.
APOIO JURÍDICO E FINANCEIRO ÀS ORGANIZAÇÕES JUVENIS Objetivos: apoiar as organizações juvenis a dar resposta às suas questões jurídicas e financeiras. Atividades: definição de parcerias com núcleos de estudantes de direito e/ou serviços de apoio jurídico ou de advocacia e de contabilidade; sessões de acompanhamento.
PROJETO JOIN4CHANGE – PROMOÇÃO DO VOLUNTARIADO Objetivos: Capacitar as OSC para a mobilização e gestão de voluntários, com ações de desenvolvimento de competências de dirigentes, colaboradores e voluntários; Estabelecer novas sinergias e mecanismos de relacionamento interorganizacional e internacional visando o aumento da eficácia e a partilha de boas práticas; Criar uma plataforma virtual e interativa que potencie a relação entre as OSC, e disponibilize o Know-how, formação e recursos desenvolvidos e que permita a disseminação e apropriação a nível nacional e internacional pelas OSC. Promotores: ISU – Instituto de Solidariedade e Cooperação Universitária e com a Confederação Portuguesa de Voluntariado (CPV)
SESSÃO PROGRAMA ERASMUS + JUVENTUDE EM AÇÃO Data: fevereiro/março Objetivos: Apoiar e capacitar as organizações de juventude nas candidaturas ao programa Promover a qualidade das candidaturas das organizações de juventude Dar a conhecer projetos que sejam considerados boas práticas no âmbito do Programa Erasmus + Juventude em Ação Atividade: Sessão de formação sobre o Programa ERASMUS+ Juventude em Ação Promotores e parceiros: Agência Nacional do Programa, CNJ, outras organizações de juventude com projetos aprovados e bem sucedidos.
VISITA AO PARLAMENTO EUROPEU – FOLLOW UP CAMPANHA TU NA EUROPA Data: 1º trimestre A Campanha Tu na Europa desenvolvida pelo CNJ durante o ano em 2014, com o apoio do Programa Juventude em Ação, visou promover a participação dos jovens nas eleições europeias de maio de 2014, incitando ao voto consciente e informado. Genericamente, pretendeu-se também fortalecer o sentido da cidadania europeia, com ações de formação e informação sobre as instituições europeias e o funcionamento da UE, os direitos dos cidadãos e a promoção do debate sobre a atualidade da UE e as políticas europeias que afetam diretamente a juventude.
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ASSOCIATIVISMO E PARTICIPAÇÃO JUVENIL 12
Como o trabalho de promoção da cidadania europeia não se esgota em campanhas e deve ser continuado, propomo-nos organizar uma visita de jovens ao Parlamento Europeu, constituída por organizações de juventude, participantes das atividades TU na Europa, nomeadamente do Torneio de Debates co-organizado pelo CNJ e Sociedade de Debates Académicos de Lisboa. Objetivos: Promover a cidadania europeia Aproximar os jovens das instituições europeias, nomeadamente do Parlamento Europeu, promovendo um melhor conhecimento do seu funcionamento Promover o contacto com eurodeputados portugueses eleitos Capacitação de jovens para multiplicarem ações de promoção da cidadania europeia Divulgar o trabalho realizado durante a Campanha Tu na Europa Preparar a participação do CNJ no European Youth Event 2016 Promotores e parceiros: CNJ e Departamento de Visitas do Parlamento Europeu e/ou Eurodeputados portugueses Atividade: visita ao Parlamento Europeu (Bruxelas Ou Estrasburgo) Resultados: jovens mais informados e mais conscientes do que é ser cidadão europeu. Ações de multiplicação em atividades do CNJ e de outras organizações de juventude sobre as instituições da UE, o seu funcionamento e a cidadania europeia.
PUBLICAÇÃO MODELOS DE GOVERNAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE JUVENTUDE Data: por ocasião do Dia do Associativismo Jovem – 30 de abril Objetivos: Promover o debate sobre os modelos de governação nas organizações de juventude Mostrar o trabalho dos Dirigentes Associativos Juvenis e as suas experiências Projetar e dar a conhecer as tendência de governação e investimento social nas organizações de juventude Celebrar os 30 anos do CNJ Atividade: Revista Juvenília
DIA NACIONAL DA JUVENTUDE Data: 28 de março Objetivos: celebrar a importância da juventude. Atividades: a definir em comissão da área de associativismo.
DIA DO ASSOCIATIVISMO JOVEM Data: 30 de abril Objectivos: Comemorar e promover o associativismo juvenil e a participação cívica dos jovens. Atividades: Promover e participar nas celebrações oficiais do Dia Desenvolver atividades próprias, a serem preparadas em sede da Comissão de Associativismo e Participação Juvenil. Poderá associar-se as comemorações deste dia ao 25 de abril, promovendo-se um debate sobre o papel do associativismo, modelos de governação, entre outros assuntos. Lançamento da Juvenília
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ASSOCIATIVISMO E PARTICIPAÇÃO JUVENIL 13
ENCONTRO DAS ORGANIZAÇÕES MEMBRO Data: novembro/dezembro Objetivos: Aproximar os membros das organizações do CNJ Fomentar um conhecimento mais aprofundado da atividade de cada uma das organizações membro do CNJ Incentivar as parcerias e a articulação entre as organizações Capacitar as organizações nas suas áreas de interesse Atividades: Programa de workshops, grupos de discussão e atividades culturais.
PARTICIPAÇÃO ELEITORAL O CNJ promoverá várias iniciativas que sensibilizem os jovens para que votem nas próximas Eleições Legislativas e para o importante papel de toda a juventude nesta frente de participação democrática. Considerando que o número de jovens emigrantes é crescente e que o direito de voto é um direito que todos os jovens portugueses devem poder exercer, o CNJ irá reunir esforços de advocacy para que a votação antecipada, mecanismo que consubstancia o reforço dos mecanismos de participação Democrática, seja garantido a todos os jovens que se encontram no estrangeiro no período das eleições legislativas.
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ASSUNTOS SOCIAIS 14
Na área de Assuntos Sociais abordamos diversas temáticas, tais como a discriminação, a pobreza ou a exclusão e inclusão social. Adicionalmente, e transversalmente a todas as áreas de trabalho do CNJ, nos assuntos sociais incluem-se as preocupações com os diferentes fatores que influem sobre as trajetórias, as necessidades, as expetativas e as práticas dos jovens. Variáveis como a condição sócioeconómica, a nacionalidade e/ou a pertença a minorias étnicas, o género, a orientação sexual, a deficiência, entre outras, condicionam, pois, os percursos dos jovens, pelo que importa promover o mainstreaming de igualdade em todas as nossas ações e reflexões. A promoção do diálogo intercultural, inter-religioso e a solidariedade intergeracional, bem como o combate às várias formas de discriminação, continuarão a estar no leque das nossas preocupações e na rota da nossa ação. REUNIÕES DE COMISSÃO Data: ao longo do ano Objetivos: Reunir as organizações do CNJ para trabalharem os assuntos que dizem respeito à área, de forma a recolher várias visões e experiências sobre os temas em debate Criar grupos de trabalho para questões específicas, sempre que necessário Envolver as organizações membro e associadas na implementação do Plano de Atividades do CNJ, neste caso da área de Assuntos Sociais Periodicidade: Prevêem-se, no mínimo, a realização de 9 reuniões durante o ano.
CAMPANHA SEM TABUS, OPRESSÕES E PRECONCEITOS – STOP e NO HATE SPEECH Data: até abril de 2015 A discriminação assume diversas formas: insultos à integridade física e psicológica, agressões, negação de bens e serviços, exclusão de práticas de convívio, entre outras. Infelizmente, as vítimas de discriminação continuam a ser prejudicadas na obtenção de trabalho digno, no acesso à educação, habitação e a serviços de saúde adequados às especificidades individuais. Sabemos hoje que existem milhões de pessoas por todo o mundo que continuam a ver negado o exercício dos seus direitos, de participar conscientemente na vida pública ativa, de se associar livremente, de praticar a sua religião ou de exteriorizar a sua identidade cultural sem medo de represálias. Independentemente da forma que assuma, a discriminação baseia-se, na sua essência, na negação ou depreciação da diferença e isso traduz-se na falta de respeito pela dignidade e igualdade que deveria ser atribuída de forma equitativa e igual a todos os seres humanos. Objetivos: Promover a divulgação de vários materiais que deverão contribuir para a consciencialização e a erradicação da discriminação a vários níveis. Embora a campanha STOP queira alertar para as várias formas de discriminação ainda vigentes na sociedade, o maior enfoque será traduzido nos seguintes temas: 1. Igualdade de Género / Violência no namoro; 2. Liberdade Religiosa; 3. Imigração; 4. Incapacidades / Mobilidade física; 5. Orientação sexual. Atividades: a) Criação e promoção de postais de sensibilização; b) Concurso de fotografia; c) Exposição final e “Diálogos sobre Imagens”. Dado os temas da STOP, a mesma será desenvolvida no âmbito da campanha No Hate Speech do Conselho da Europa. Assim, a nível nacional, o CNJ continuará a participar no Comité No Hate Speech, ficando responsável pela promoção da STOP.
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ASSUNTOS SOCIAIS 15
“QUERO TER A MINHA ALEGRE CASINHA” - Acesso dos Jovens à Habitação Data: ao longo do ano O acesso à habitação, enquanto necessidade básica para a vivência dos cidadãos em sociedade, é atualmente uma dificuldade com que a maioria dos jovens adultos portugueses se confronta e que acarreta consequências, como o retardar da transição da condição juvenil dependente à condição adulta autónoma. De facto, esta parcela da população em idade de se emancipar é a mais afetada pelo problema da habitação, porque é também, nesta parcela, que proliferam as maiores taxas de desemprego e instabilidade profissional. Além disso, a falta de casas adequadas aos seus (baixos) níveis de rendimento e às suas necessidades específicas dificultam a formação de novos lares e afetam a mobilidade residencial necessária a muitos jovens trabalhadores e estudantes, principalmente do ensino superior. É importante referir que este contexto está intimamente ligado ao facto de não existirem medidas políticas que travem a especulação imobiliária que hoje existe e que se deve zelar pelo aumento de políticas e incentivo à compra e arrendamento para os jovens. Objetivo: refletir, debater e apresentar propostas que melhorem o acesso dos jovens à habitação. Atividades: Criação de um Documento com Propostas sobre o Acesso dos Jovens à Habitação; Guia para a Habitação Jovem.
COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL Data: Abril Local: Lisboa O CNJ, enquanto membro da Comissão Promotora das Comemorações Populares do 25 de Abril e defensor das causas de abril, irá levar a cabo um conjunto de ações que visem assinalar a referida data. Objetivo: contribuir e participar da programação das atividades a serem desenvolvidas nas comemorações do 25 de abril. Atividades: Publicações nas Redes Sociais: publicaremos diariamente um direito social adquirido pelos jovens após a Revolução de 25 de abril; Sessão de Cinema; Participação numa tertúlia sobre o 25 de Abril, promovida pela AAUL; Comemorações do dia 25 de abril no Rossio.
DIA MUNDIAL DA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA Local: Lisboa Data: 17 de maio Objetivos: Sensibilizar a sociedade civil sobre o aumento da discriminação fundamentada na orientação sexual e na identidade de género; Promover a importância da visibilidade das pessoas LGBT; Refletir sobre os avanços legislativos dos últimos 10 anos (Inclusão da orientação sexual na C.R.P, Lei da Identidade de Género, Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo; Projeto-Lei da co-adoção) Atividade: Tertúlia sobre a Luta Contra a Homofobia e a Transfobia.
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ASSUNTOS SOCIAIS 16
DEBATES SOBRE A CONDIÇÃO E A VIOLÊNCIA SOBRE AS JOVENS MULHERES Data: novembro Segundo o estudo “Violência no Namoro e Estilos Parentais na Adolescência” apenas recentemente a violência nas relações de intimidade juvenil foi considerada um tópico de pesquisa importante, tendo sido uma variável omissa e/ou mesmo marginalizada nos discursos sociais e científicos, por comparação com outros tipos de violência. Objetivos: criar momentos de discussão e de partilha para identificar e compreender as principais problemáticas vivenciadas pelas jovens que dificultam a emancipação das jovens em Portugal. Atividades: Debates em instituições de ensino Tomada de Posição: no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, o CNJ tornará pública a sua posição sobre a condição da mulher em Portugal. Participação na Marcha de luta contra a Violência Contra as Mulheres.
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COMUNICAÇÃO, CULTURA E CRIATIVIDADE 17
A área de Comunicação, Cultura e Criatividade pretende corporizar a perceção consensualizada de que os jovens só se cumprem plenamente ao desenvolverem a sua dimensão cultural e criativa, que lhes aumenta o sentido crítico face àquilo que os rodeia e que lhes permite desenvolver diferentes olhares sobre o mundo. Para além de se procurar valorizar a arte em si mesma, tentar-se-á igualmente refletir sobre a criatividade à luz do seu potencial de motor para gerar emprego e como fator de desenvolvimento das sociedades. Este pelouro existe com o intuito de divulgar, trabalhar e cooperar com as Organizações Membro e outras no âmbito da Cultura e da Criatividade; encontrando formas de estabelecer parcerias e maximizando a sua ação tanto a nível nacional como europeu. Pretende-se, ainda, fomentar e alavancar a área da Cultura e Criatividade no sentido de uma discussão mais alargada com a intervenção de vários atores e decisores. Na área da Comunicação pretende-se dar seguimento ao trabalho iniciado em 2014 fomentando a proximidade com as organizações e a juventude. A comunicação é uma ferramenta essencial, tanto interna como externamente, sendo uma mais-valia na atividade do CNJ. A proximidade e a partilha diária de informação tornouse um elo vital na relação do CNJ com os seus públicos e parceiros.
REUNIÕES DE COMISSÃO Data: ao longo do ano Objetivos: Reunir as organizações do CNJ para trabalharem os assuntos que dizem respeito à área, de forma a recolher várias visões e experiências sobre os temas em debate Criar grupos de trabalho para questões específicas, sempre que necessário Envolver as organizações membro e associadas na implementação do Plano de Atividades do CNJ, neste caso da área de Comunicação, Cultura e Criatividade. Periodicidade: Prevêem-se, no mínimo, a realização de 4 reuniões durante o ano.
COMUNICAÇÃO Em 2015, atuaremos no sentido de: Comunicação Externa Apresentar a nova imagem institucional; Fortalecer a componente de comunicação externa relativamente às comemorações dos 30 anos do CNJ e ao
Encontro Nacional de Juventude; Atualizar permanentemente as redes sociais; Criar e apresentar o novo site; Garantir maior proximidade com os Órgãos de Comunicação Social; Celebrar parcerias com os Media; Impulsionar a divulgação da Newsletter; Divulgar e dinamizar ações, campanhas e eventos.
Comunicação Interna Contactar regularmente com as Organizações Membro; Partilhar boas práticas de comunicação; Fomentar a comunicação interna entre os diferentes departamentos; Clipping.
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CULTURA E CRIATIVIDADE 18
Dinamização regular do auditório do CNJ, disponibilizando-o às OOMM
Tertúlias Temáticas Encontros com jovens artistas (músicos, pintores, escultores, entre outros).
Jornadas da Cultura e Criatividade Pretende-se criar um espaço de debate em torno de temáticas culturais e criativas, complementado com a organização de um concerto, para a discussão sobre o panorama cultural e criativo português e ajudar na divulgação de novos artistas nacionais. As Jornadas da Cultura e Criatividade serão possivelmente agregadas ao Encontro Nacional da Juventude (ENJ).
Identificação de eventos/iniciativas e organizações diretamente ligadas à área cultural e desenvolvimento de parcerias Será criada uma agenda cultural do CNJ com eventos das Organizações Membro e iniciativas ligadas à área da cultura e estabelecidas parcerias com entidades culturais. O CNJ tem ainda como intuito facilitar e contribuir para o desenvolvimento de parcerias entre as Organizações Membro e entidades de âmbito cultural. Por exemplo: rádios, outros órgãos de comunicação social, eventos culturais.
Debate sobre o investimento na Cultura em Portugal Com o objetivo de fomentar a discussão sobre o investimento na cultura em Portugal, o CNJ pretende criar um espaço de debate e esclarecimento. Estipulámos como principal objetivo o contacto com entidades competentes da área com vista à realização de sessões de esclarecimento sobre: Linhas de financiamento e apoio no âmbito cultural; O papel do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais; A importância e os perigos da inexistência do Ministério da Cultura; Iniciativas e projetos; A agenda política e a cultura.
Acompanhamento do Programa “Europa Criativa” O “Europa Criativa” é o programa da União Europeia de apoio ao setor cultural e criativo. O CNJ pretende ao longo do ano de 2015 ser um apoio na divulgação e esclarecimento deste programa. Subprogramas: a) O subprograma MEDIA do “Europa Criativa” é um instrumento da Comissão Europeia de apoio ao Cinema e Audiovisual europeus. b) O subprograma Cultura destina-se a cofinanciar projetos nas áreas cultural e criativa e em todas as expressões artísticas (exceto projetos exclusivamente audiovisuais ou cinematográficos, os quais são apoiados através do subprograma MEDIA). O subprograma Cultura integra 4 linhas de financiamento: Projetos de Cooperação Europeia Projetos de Redes Europeias Projetos de Plataformas Europeias Projetos de Tradução Literária
Participação no Festival Musa Data: julho Organizado por uma associação juvenil, a Criativa, o Festival Musa é um espaço musical e de sustentabilidade inteiramente organizado por jovens voluntários. Assim, de forma a estar mais próximo dos jovens e a valorizar o papel transformador das organizações do juventude, o CNJ estará presente neste evento através da promoção de atividades de valorização do associativismo juvenil e apoiará ainda na sua divulgação.
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DIÁLOGO ESTRUTURADO 19
“Diálogo em Direto” Enquanto plataforma representativa das organizações juvenis de âmbito nacional, o CNJ é o facilitador nacional para o Diálogo Estruturado (DE), assumindo o papel de liderança no Grupo de Trabalho Nacional (GTN), que visa coordenar esforços para a consulta nacional, por forma a contribuir para o debate das políticas de juventude ao nível europeu. Em 2015, o CNJ pretende continuar a assegurar a sua participação nos eventos de juventude de Diálogo Estruturado do Trio de Presidências Itália, Letónia e Luxemburgo, cujo tema incide no empoderamento dos jovens para a participação política e no acesso aos seus direitos.
Grupo de Trabalho Nacional (GTN) Datas: fevereiro, março e novembro de 2015 O GTN conta com representantes da Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude, do Instituto Português do Desporto e Juventude, da Agência Nacional Erasmus + | Programa Juventude em Ação, Observatório Permanente da Juventude, a Tese, a Fundação da Juventude e organizações que trabalham em prol da juventude e desenvolvem projetos na área do Diálogo Estruturado. Em 2014, o CNJ decidiu convidar para este grupo as organizações com projetos financiados no âmbito da Reforma das Políticas (K3) do Erasmus +, juntando-se assim a FNAJ, a IUNA e a Ecos (primeira fase). Objetivos: concertar e articular esforços entre os vários atores do diálogo estruturado, reunir os resultados das consultas aos jovens realizadas em Portugal. Atividades: 3 reuniões no decorrer do ano de 2015 e formulação do Relatório Nacional.
Structured Dialogue on the Move Datas: 18 a 21 de Fevereiro de 2015 Local: Chipre Objetivo: facilitar o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas sobre o Diálogo Estruturado entre os parceiros internacionais. Promovido por: Conselho Nacional de Juventude do Chipre.
Seminário Vidas em Standby: Faz-te Ouvir! Data: 12 de Março 2015 Este evento enquadra-se no âmbito do projeto Diálogo Estruturado em Movimento, lançado em 2014, que terá o seu término em março de 2015. Objetivos: elaborar conclusões e recomendações em torno da emancipação e da participação política dos jovens, que contribuirão para o processo de Diálogo Estruturado. Criaremos igualmente um momento de discussão e de partilha, com o objetivo de identificar e compreender as principais problemáticas vivenciadas pelos jovens que dificultam a sua emancipação no contexto nacional, e promover o diálogo estruturado com os decisores políticos, na procura conjunta de soluções.
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DIÁLOGO ESTRUTURADO 20
Projeto “Diálogo em Direto” No âmbito do 4º ciclo do Diálogo Estruturado, cuja prioridade assenta no Empoderamento dos Jovens para a Participação Política, pretendemos no quadro da ação 3.72 Structured Dialogue Youth / National Working Groups, implementar o projeto “Diálogo em Direto”, que pretende ser um processo de consulta e informação sobre políticas europeias de juventude, nomeadamente no que concerne aos temas especificados para o trio de Presidências Italiana – Letã – Luxemburguesa. Com esta iniciativa, pretendemos que os participantes desenvolvam uma identidade global, despoletando assim nos mesmos um pensamento coletivo - “NÓS” e o assumir de uma consciência cívica e a necessidade de uma maior participação política. Local: nacional Objetivos: Reforçar a capacidade do CNJ na gestão de consultas e facilitação do processo de Diálogo Estruturado Criar espaços privilegiados para o debate, a participação ativa e a informação dos jovens sobre questões centrais para o Diálogo Estruturado e as políticas da União Europeia Partilhar os resultados dos eventos europeus de juventude dedicados à participação política, no âmbito do processo do diálogo estruturado, promovendo a reflexão e a comparação entre a visão europeia e nacional Envolver jovens de todo o país e com diferentes backgrounds na discussão europeia e nacional em volta do tema da participação juvenil, capacitando-os e dando-lhes a oportunidade de serem ouvidos e envolvidos em questões que afetam diretamente a sua vida diária Integrar os contributos dos participantes para reforçar o trabalho de advocacy do CNJ a nível nacional Aprofundar o diálogo e a parceria entre as organizações de juventude, os decisores públicos e políticos, os técnicos e especialistas na área da juventude tendo em vista o reforço da participação juvenil e de processos de co-envolvimento e co-construção em matérias que afetam as vidas de todos nós
Atividades: Seminários: espaços de debate coletivo e construtivo sobre eixos fundamentais para o empoderamento dos jovens, com vista à participação política. Pretende-se discutir temas ligados aos direitos sociais dos jovens, entre o Governo e os jovens. Inquéritos: consideramos o inquérito uma ferramenta extremamente útil para a recolha de informação junto dos jovens sobre os mais variados temas. Levaremos a cabo, no decorrer deste ano, inquéritos aos jovens, com o objetivo de receber sugestões específicas e ideias inovadoras para a promoção da emancipação dos jovens portugueses e residentes em Portugal. Campanha: ações para chamar a atenção e impulsionar mudanças comportamentais por parte dos jovens, sobre a importância que o empoderamento dos mesmos tem na emancipação e no exercício de uma cidadania plena. Sessões de Diálogo Direto: espaço de debate dinâmico entre os órgãos de soberania e os jovens. O objetivo passa por criar um ambiente informal em que um grupo de jovens se encontra com membros dos vários órgãos de soberania, tendo em conta a falta de proximidade que os jovens sentem hoje em relação ao poder político.
Conferências Europeias de Juventude Data: 23 -26 de Março de 2015 Local: Riga, Letónia Data: outubro de 2015 Local: Luxemburgo Objetivo: debater os relatórios nacionais, que resultarão em recomendações dos jovens e decisores políticos sobre como empoderar os jovens para uma participação ativa na vida democrática na Europa. Objetivos: refinar e finalizar as recomendações sobre como capacitar os jovens para a participação política; definir ações concretas.
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EDUCAÇÃO 21
O Conselho Nacional de Juventude (CNJ), enquanto plataforma representativa das organizações de juventude de âmbito nacional, advoga por uma oferta educativa/ formativa de qualidade e de livre acesso a todos os cidadãos e cidadãs – crianças, jovens e adultos. Tal como a UNESCO defende, o sistema educativo deverá também estar preparado para acolher a diversidade cultural, proporcionando a todos e todas o acesso a aprendizagens de sucesso independentemente da origem cultural e social. Com a implementação da Estratégia de Lisboa, do Programa “ Educação e Formação 2010” e com o lançamento da nova Estratégia Europa 2020, a Educação/Formação no contexto das políticas europeias ganha uma crescente importância e é consolidada com os esforços empreendidos pelos Estados-Membros. A estratégia assenta num quadro metodológico que engloba os sistemas e níveis de educação e formação no seu todo, numa perspetiva mais global de Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV). Tendo por base este quadro político, em 2015, o CNJ vai promover momentos de formação e de debate construtivo com as suas Organizações Membros e Associadas sobre o Sistema Educativo Português (da Educação Pré-escolar ao Ensino Superior), recorrendo a especialistas e parceiros nacionais, tendo como exemplo o Conselho Nacional da Educação (CNE). Esta estratégia de capacitação e debate culminará na publicação de uma visão política para a Educação em Portugal a ser divulgada, em ano de eleições legislativas, pelo diferentes stakeholders nacionais.
REUNIÕES DE COMISSÃO Data: ao longo do ano Objetivos: Reunir as organizações do CNJ para trabalharem os assuntos que dizem respeito à área, de forma a recolher várias visões e experiências sobre os temas em debate Criar grupos de trabalho para questões específicas, sempre que necessário Envolver as organizações membro e associadas na implementação do Plano de Atividades do CNJ, neste caso da área da Educação. Periodicidade: Prevêem-se, no mínimo, a realização de 8 reuniões durante o ano.
Laboratório Educacional Objetivo geral: promover um espaço privilegiado de debate entre especialistas, estudantes e dirigentes associativos juvenis sobre a Política Educativa em Portugal. Objetivo específico: recolher contributos para a construção, de forma partilhada, da visão política do CNJ para a Política Educativa. Atividades: 4 sessões com especialistas para debater as seguintes áreas temáticas: Educação Pré-escolar; Ensino Básico e Secundário; Ensino Profissional e Ensino Superior – As reuniões de trabalho serão facilitadas no âmbito das Reuniões de Comissão convocadas apenas para esse efeito. Resultados esperados: posição consertada sobre a Política Educativa em Portugal, a ser lançada no segundo semestre do ano.
Diploma sobre a Política Educativa em Portugal Objetivo geral: difundir pelos stakeholders nacionais a posição do CNJ sobre a Política Educativa em Portugal, em ano de eleições legislativas, de forma a influenciar o novo programa governamental neste âmbito. Objetivo específico: Redigir uma posição consertada da plataforma sobre a Política Educativa em Portugal.
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EDUCAÇÃO 22
Resultado esperado: Publicação de um diploma com a posição da plataforma para a Política Educativa em Portugal. Lançamento do Diploma: sessão de apresentação pública, com local a definir.
Reuniões do Conselho Nacional de Educação (CNE) O CNE é um órgão independente, com funções consultivas, sendo o presidente eleito pela Assembleia da República. A este órgão compete emitir opiniões, pareceres e recomendações sobre todas as questões relativas à educação, por iniciativa própria ou em resposta a solicitações apresentadas pela Assembleia da República e pelo Governo. O CNJ integra a equipa de Conselheiros do CNE e estará representado nas Comissões de Plenário e de Comissão por dois representantes externos.
Programa Piloto de educação entre pares com os Estudantes do Ensino Secundário, Profissional e Superior Objetivos: Promover o associativismo estudantil nas escolas secundárias, posicionando-o como agente de promoção de participação e cidadania na sua comunidade envolvente Capacitar jovens estudantes do ensino secundário para serem dirigentes associativos, alertando-os para os desafios e oportunidades inerentes à função Promover a relação entre escolas do ensino secundário e as do ensino superior Estreitar relações entre estudantes do ensino secundário e do ensino superior, promovendo um melhor conhecimento e familiarização daquele nível de ensino, as suas ofertas e possíveis caminhos Aprofundar o contacto dos estudantes do ensino superior com toda a comunidade educativa, dando-lhes a oportunidade de criar e manter relações com escolas do ensino secundário Atividade: Criação de um Programa Piloto, com multiplicadores. Promotores: CNJ em conjunto com Associações e federações de estudantes e académicas
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EDUCAÇÃO NÃO FORMAL 23
A Educação Não Formal (ENF) tem uma longa história e é vista em muitos países como uma importante forma de aprendizagem, de desenvolvimento pessoal e de capacitação para a participação ativa na sociedade. Esta abordagem de intervenção social deve ser entendida como um complemento ao sistema formal de educação, baseando-se em princípios pedagógicos e metodológicos específicos, que tem lugar paralelamente aos sistemas comuns de educação e formação e que não termina obrigatoriamente em certificação, dando aos/às jovens a possibilidade de desenvolverem os seus valores, aptidões e competências, para além das que são desenvolvidas no contexto da Educação Formal e/ou aprendizagem informal. O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) tem assumindo um papel preponderante no debate nacional para o reconhecimento social e político da ENF e 2015 não será exceção. Será promovida uma estratégia de advocacy e capacitação que reforce o reconhecimento da ENF e que promova a criação de um quadro de referência nacional para a validação das competências adquiridas através da aprendizagem não formal no âmbito da juventude.
REUNIÕES DE COMISSÃO Data: ao longo do ano Objetivos: Reunir as organizações do CNJ para trabalharem os assuntos que dizem respeito à área, de forma a recolher várias visões e experiências sobre os temas em debate Criar grupos de trabalho para questões específicas, sempre que necessário Envolver as organizações membro e associadas na implementação do Plano de Atividades do CNJ, neste caso da área da Educação Não Formal. Periodicidade: Prevêem-se, no mínimo, a realização de 4 reuniões durante o ano.
Escola de Desenvolvimento Juvenil A Escola de Desenvolvimento Juvenil (EDJ), que promove cursos de formação de formadores desde 2006, tornou-se no espaço de maior visibilidade e reconhecimento no desenvolvimento de competências na área da Educação Não Formal em Portugal. A IV EDJ poderá acontecer no âmbito da Academia de Desenvolvimento Juvenil, nova iniciativa a ser promovida pelo IPDJ, CNJ e Erasmus +, enquanto parte integrante do programa formativo. Objetivo geral: capacitar jovens e trabalhadores juvenis com competências na área da Educação Não Formal. Objetivo específico: promover cursos de formação de formadores, baseados em metodologias de Educação Não Formal, em três áreas: Educação Não Formal; Educação para os Direitos Humanos e Educação para a Saúde. Públicos-alvo: Jovens e trabalhadores juvenis, especialmente envolvidos em actividades de Educação Não Formal; Formadores e multiplicadores activos no sistema de educação formal (professores); Funcionários públicos do Instituto Português do Desporto e Juventude ou funcionários de outras instituições públicas com trabalho relevante na área da Juventude e/ou Educação com Jovens. Resultado esperado: Capacitação de 30 formandos.
Plano Formativo do CNJ Objectivo geral: compilar a oferta formativa das OOMM e da BFCNJ. Objectivo específico: divulgar a oferta formativa da plataforma de forma conjunta e dar resposta às necessidades de capacitação das OOMM, dos dirigentes do tecido associativo juvenil no geral e de todo o ecossistema ligado ao youth work (ex: técnicos de instituições públicas).
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EDUCAÇÃO NÃO FORMAL 24
Atividades: a) Reunião de trabalho com membros da bolsa para desenhar a oferta formativa da BFCNJ, de acordo com as áreas temáticas de trabalho do CNJ; b) Divulgar através dos meios de comunicação ao dispor (redes sociais e correio electrónico) a oferta formativa da plataforma.
Bolsa de Formadores e Facilitadores do CNJ A Bolsa de Formadores do CNJ (BFCNJ) reúne membros com diferentes áreas de especialização e experiências que dão resposta às diferentes áreas de intervenção do CNJ. A BFCNJ é uma ferramenta de implementação de processos educativos do CNJ ao serviço das suas organizações membro, outras associações juvenis e instituições que trabalhem com e/ou para a Juventude. Em 2015, para além do envolvimento em todos os processos pedagógicos inerentes às áreas de trabalho, acontecerão as seguintes iniciativas: a) Renovação da Coordenação e dos Membros da Bolsa, que marcará o próximo mandato de dois anos; b) Organização dos Encontros da Bolsa.
Encontros da Bolsa Objetivo geral: Reforçar a coesão e a identidade da Bolsa de Formadores; Definir a estratégica de trabalho para o mandato; Refletir e avaliar os trabalhos desenvolvidos pela coordenação, secretariado e membros da bolsa. Resultado esperado: dois encontros (mínimo) com a participação de todos os membros da bolsa.
Advocacy Em 2015, o CNJ não só continuará a monitorizar os processos políticos relativos à ENF, como também assumirá a nível nacional um papel impulsionador do debate para o reconhecimento social e político da ENF: Atividades: a) Constituição de Grupo de Discussão (Direção, Secretariado, BFCNJ, Organizações Membro e Associadas) para dar seguimento ao debate de 2014 sobre a disposição nacional para a validação da aprendizagem não formal e informal no âmbito da Juventude como recomendado pelo Conselho Europeu em dezembro de 2012 As reuniões de trabalho serão facilitadas no âmbito das Reuniões de Comissão convocadas apenas para esse efeito b) Redação e divulgação de tomadas de posição sobre a validação de competências adquiridas em contextos de ENF (resultado do grupo de discussão) c) Participação e representação das Organizações de Juventude de âmbito nacional no Grupo de Trabalho Nacional liderado pelo IPDJ,I.P, que impulsionará o debate e a disposição nacional para a validação da aprendizagem não formal e informal no âmbito da juventude.
III Jornadas de Educação Não Formal Semelhante às II Jornadas de Educação Não Formal, em 2015, o CNJ proporcionará um espaço de debate entre os principais stakeholders nacionais e europeus para debater as questões inerentes ao reconhecimento e validação das competências adquiridas em contextos de ENF. Objectivo: promover um dia de trabalho entre stakeholders que trabalham na área da juventude e recolher contributos sobre as temáticas em discussão. Resultado esperado: 30 participantes (mínimo).
Ciclo de Sessões de Informação, Formação e Debate Objetivo: através do contributo de peritos, jovens e dirigentes associativos, aprofundar temas relativos às àreas de trabalho do CNJ.
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EMPREGO 25
A emancipação juvenil continua a ser a bandeira desta direção. Acreditamos que a mesma alicerça-se em dois pilares essenciais: o acesso a um emprego estável e com direitos e o acesso à habitação. Contudo, é sabido que os mesmos também se relacionam diretamente com os níveis de qualificação (educação e formação) dos jovens. Considerando o triângulo Educação/Formação, Emprego e Habitação, constatamos que, se por um lado, as qualificações dos jovens portugueses têm tido uma evolução positiva, no sentido em que o número de jovens a frequentarem e concluírem graus de qualificação superiores têm aumentado, elas não deixam, contudo, se comparadas com a média da União Europeia, de estar aquém do necessário para assegurar o crescimento e o desenvolvimento do país e o bem-estar individual e coletivo. O CNJ vem desenvolvendo um trabalho regular de envolvimento das suas organizações, de organizações de juventude e dos jovens no geral, na reflexão, no debate e na formulação de propostas em matéria de emprego jovem. A nossa estratégia passará, em 2015, por continuar a ouvir e envolver as nossas organizações membro e associadas sobre este tema; consubstanciar o nosso know-how e a nossa agenda reivindicativa. O trabalho de advocacy do CNJ poderá consubstanciar-se de diferentes formas, passando por reuniões/audiências com decisores públicos e políticos, tomadas de posição públicas, assinalando igualmente dias “simbólicos”, tais como o Dia Internacional do Trabalho Digno (7 de Outubro).
REUNIÕES DE COMISSÃO Data: ao longo do ano Objetivos: Reunir as organizações do CNJ para trabalharem os assuntos que dizem respeito à área, de forma a recolher várias visões e experiências sobre os temas em debate Criar grupos de trabalho para questões específicas, sempre que necessário Envolver as organizações membro e associadas na implementação do Plano de Atividades do CNJ, neste caso da área do Emprego.
Periodicidade: Prevêem-se, no mínimo, a realização de 8 reuniões durante o ano.
Campanha “Trabalho Digno para Tod@s” Em 2014, a Emancipação Jovem foi definida como área prioritária de intervenção do Conselho Nacional de Juventude (CNJ). Com efeito, este é um tema que assume toda a centralidade e relevância quando falamos do desemprego jovem. A precariedade continua a causar instabilidade na vida dos jovens portugueses, o que leva à dependência em relação à família, à incerteza em relação ao futuro que não permite fazer planos, à falta de segurança no trabalho, aos baixos salários e à desigualdade salarial entre homens e mulheres, e a dificuldades em conciliar a vida familiar e profissional. Objetivo: fomentar a discussão entre os jovens, patronato, decisores políticos e a sociedade em geral sobre o Trabalho digno e Emprego de qualidade para jovens.
Atividades: Tomadas de Posição: a defesa do trabalho digno e do emprego de qualidade para jovens será consubstanciado por ações de advocacy, nomeadamente as tomadas de posição com uma periodicidade trimestral e ainda em datas simbólicas, como o Dia Nacional do Jovem Trabalhador (24 de Abril), 1º de Maio e o Dia Internacional do Trabalho Digno (7 de Outubro). Conferência Assembleia República (10 fevereiro): apresentação e debate público em torno de propostas pelo Trabalho Digno e o Emprego de Qualidade para jovens com deputados, membros do governo e jovens.
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EMPREGO 26
Reuniões/Audiências: com vista à apresentação e promoção do documento sobre Trabalho digno e Emprego de qualidade para jovens, promoveremos reuniões com os parceiros sociais, partidos políticos e membros do Governo.
Conferência sobre Emprego Jovem na CPLP Data: 7 de outubro Local: Cascais ou Porto Objetivos: debater coletiva e construtivamente sobre o Trabalho digno e o Emprego de qualidade para jovens e a livre circulação dos jovens quadros no espaço da CPLP.
Empreendedorismo Jovem Numa altura em que a inserção no mercado de trabalho dos jovens permanece tão difícil, o empreendedorismo, não sendo solução para o flagelo do desemprego jovem, e não se substituindo à defesa pelo trabalho com direitos, pode assumir-se como uma via através da qual os jovens podem vingar profissionalmente e desenvolver o seu potencial, criar emprego e dinamizar a economia. É sabido que a proporção de jovens empreendedores, em Portugal, embora baixa, é crescente, pelo que importa, por um lado, divulgar os apoios existentes a nível nacional e europeu, de modo a que os jovens tenham plena consciência dos recursos e instrumentos existentes à sua disposição e, por outro lado, defender quer o desenvolvimento de competências empreendedoras e inovadoras em vários níveis de ensino, quer apelar ao reforço dos apoios financeiros, jurídicos, administrativos e infraestruturais/logísticos existentes, para que esta via possa ser devidamente equacionada pela juventude. Neste sentido, o CNJ pretende levar a cabo em parceria com organizações de juventude que trabalham o tema, sessões de discussão e de debate, cujo público-alvo serão líderes juvenis e jovens, que se debruçarão sobre as várias vertentes do empreendedorismo (empreendedorismo social, empreendedorismo económico, empreendedorismo verde, empreendedorismo cultural, etc.) e em medidas para garantir o trabalho digno nas iniciativas empreendedoras.
Participação como membro de pleno Direito no Conselho Económico e Social (CES) Acreditamos que o Governo e a Assembleia da República devem reconhecer a necessidade da promoção de mais diálogo e de maior coesão social, devendo os parceiros sociais e políticos ser ouvidos o mais possível, assim como a voz dos cidadãos, e que as medidas a tomar tenham uma consequência e um objetivo claro e definido, que conduza Portugal a um modelo de crescimento e progresso. Objetivo: considerando a difícil e ainda mais particular situação que os jovens enfrentam no País, o CNJ entende que deve ser membro de pleno direito no CES, dando voz às preocupações e desafios dos jovens. Assim, continuaremos a batalhar para que a Lei referente à constituição deste órgão seja alterada e que o CNJ passe a ser parte integrante do Conselho Económico e Social.
Acompanhamento do Programa Garantia Jovem À semelhança do que aconteceu no decorrer do ano de 2014, o CNJ, enquanto membro da comissão de acompanhamento do programa Garantia Jovem, continuará a acompanhar em permanência as medidas implementadas e a serem implementadas no âmbito do Programa Garantia Jovem. Em 2015, o acompanhamento dos trabalhos desta Comissão passará pela realização de reuniões/audiências com decisores públicos e políticos, tomadas de posição públicas e iniciativas junto das Organizações Membro. Objetivo: Monitorizar, construir propostas, promover debate e um espaço de partilha que visem a melhoria do Programa.
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No plano internacional, o CNJ acompanha a política de juventude nos quadros europeu, lusófono, iberoamericano e global, contribuindo para a sua conceção, execução, monitorização e avaliação, a par do desenvolvimento de ações para a sua divulgação e sensibilização. Projetada numa perspetiva de transversalidade, como supõe a confluência de conhecimentos que caracteriza as ações em que se centram os seus eixos de atuação, a área internacional privilegia o desenvolvimento integrado do seu trabalho, assente numa estreita articulação com as demais áreas do CNJ. Enquanto plataforma representativa de organizações de juventude de âmbito nacional, o CNJ tem por principal missão assumir-se enquanto interlocutor perante os poderes constituídos e reivindicar o direito à consulta sobre todos os assuntos que respeitem a juventude portuguesa em geral; assim como refletir sobre as aspirações dos jovens, promovendo, designadamente, o debate e a discussão sobre a sua situação e problemáticas. Neste contexto, o CNJ tem vindo a desenvolver diversas ações, iniciativas e projetos de cooperação que promovem espaços de partilha, construção e discussão do nível global para o local e vice-versa. Assumindo a divulgação e a sua participação nas ações internacionais no domínio da juventude como prioridade, a difusão das iniciativas internacionais entre as suas Organizações Membro continuará a merecer a aposta do CNJ. A sua ação é feita em estreita colaboração com o Fórum Europeu de Juventude (YFJ), o Conselho Consultivo da Juventude do Conselho da Europa, o Fórum de Juventude da CPLP (FJCPLP), o Espaço Ibero-americano de Juventude (EIJ), sendo os principais interlocutores a Comissão Europeia (CE), o Conselho da Europa (CoE), a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização das Nações Unidas (ONU).
REUNIÕES DE COMISSÃO Data: ao longo do ano Objetivos: Reunir as organizações do CNJ para trabalharem os assuntos que dizem respeito à área, de forma a recolher várias visões e experiências sobre os temas em debate Criar grupos de trabalho para questões específicas, sempre que necessário Envolver as organizações membro e associadas na implementação do Plano de Atividades do CNJ, neste caso da área das Relações Internacionais e Cooperação. Periodicidade: Prevêem-se, no mínimo, a realização de 4 reuniões durante o ano.
Ano Europeu para o Desenvolvimento O CNJ aliar-se-á ao Ano Europeu para o Desenvolvimento, que será dinamizado pelo Coordenador Nacional – Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., Data: No decorrer do ano de 2015 Objetivo: Contribuir para informar, sensibilizar e promover o interesse, a participação e o pensamento crítico dos cidadãos portugueses no que concerne às políticas de cooperação para o desenvolvimento portuguesa e da U.E Atividades: a) Conferência de Abertura; Conferência Internacional; Conferência de Encerramento b) Exposição Itinerante Interativa c) Semana do Desenvolvimento
Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (ENED) Objetivo: enquanto entidade subscritora do plano de ação, contribuir e acompanhar a ENED, fazendo igualmente uma avaliação da mesma, tendo em conta que 2015 será o ano da avaliação final da ENED.
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Conselho da Europa (CoE) A participação do CNJ nas atividades de debate, formação e capacitação do Conselho da Europa continuará em 2015, nomeadamente no tema do acesso dos jovens aos seus direitos; diálogo intercultural e cooperação ÁfricaEuropa e Euro-Mediterrânica.
Advisory Council on Youth of the Council of Europe Objetivo: debater e refletir sobre a situação e problemática dos jovens, defendendo e refletindo as aspirações dos jovens na construção de políticas de juventude a nível europeu. Posição assumida: Presidente – através do ex-membro da Direção Paulo Pinheiro Duração: mandato 2014-15
Campanha contra o Discurso do Ódio online Objetivo: através do Comité Nacional, promover iniciativas de discussão e capacitação sobre o discurso do ódio online e procurar meios para lidar com esse discurso online e offline.
Cooperação com o Centro Norte-Sul do Conselho da Europa (CNS) Objetivo: dar continuidade e fortalecer a cooperação com o programa de juventude e de Educação Global com o CNS, através de: Rede de Universidades de Juventude e Cidadania Global Plataforma de Juventude África-Europa, a ter lugar de 28 de Janeiro a 1 de Fevereiro, Nairobi, Quénia
Centro de Juventude de Moscavide do IPDJ com selo de qualidade do Conselho da Europa Objetivo: contribuir para uma gestão partilhada do Centro de Juventude, participando ativamente na construção do plano pedagógico e formativo. Pretendemos que a Bolsa de Formadores seja envolvida no processo de elaboração do plano de atividades e de formação do Centro de Juventude, não só devido às suas competências pedagógicas e formativas, mas também tendo em conta as suas competências de facilitação.
Plataformas Regionais A ação internacional do CNJ tem vindo a expandir-se ao longo dos anos, dividindo-se em quatro grandes áreas: Europa, África, América Latina e Global. Assim, o CNJ assume o envolvimento em três plataformas regionais de juventude: o Fórum Europeu de Juventude (e no seio deste, a rede informal dos Conselhos do Sul da Europa), o Fórum de Juventude da CPLP e o Espaço Ibero-americano de Juventude. Objetivo: contribuir para o desenvolvimento da participação juvenil e para uma abordagem integrada das políticas de juventude, vectores que consideramos centrais para o verdadeiro empoderamento dos jovens.
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Fórum Europeu de Juventude (YFJ) Objetivo: contribuir para o desenvolvimento estratégico do Fórum Europeu de Juventude enquanto ator europeu e global de influência das políticas de juventude. Assim, o CNJ acompanhará e participará em: Assembleias Gerais e Conselho de Membros; Grupos de trabalho; Seminários; Formações; Outras ações consideradas relevantes. Relativamente às prioridades temáticas com relevância para o CNJ, estas centram-se em: Educação Não-Formal Mobilidade Acompanhamento da Cooperação África-Europa, em particular no que respeita a implementação da
Plataforma de Juventude África-Europa Cooperação Euro-Árabe e Euro-Mediterrânica Acesso dos Jovens aos Seus Direitos Emprego Jovem Participação Juvenil Autonomia e Inclusão dos Jovens
Conselhos do Sul da Europa (SYC) Objetivo: dar continuidade ao reforço da cooperação e do desenvolvimento de um quadro geral de prioridades e ações conjuntas da Plataforma dos Conselhos de Juventude do Sul da Europa, nomeadamente na área da formação e outros assuntos relevantes no contexto da política euro-mediterrânica, com destaque para os temas da emigração, do desemprego e do combate à exclusão social. Da dimensão estratégica desta cooperação relevam o intercâmbio de boas práticas na esfera da participação juvenil a nível local, regional e nacional, bem como o pensamento estratégico face aos desafios comuns. Importa também referir que a ação do CNJ se centrará numa lógica de cooperação com Conselhos de Juventude com realidades muito semelhantes às nossas – Espanha, Itália e Grécia – de modo a podermos juntos encontrar soluções de dimensão europeia, como é exemplo o desemprego jovem. Importa ainda referir que será dada especial atenção aos recentemente eleitos membros do Sul à Direção do Fórum Europeu de Juventude, dando continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos e em especial em 2014.
Curso de formação Euro-Med sobre participação estruturada em processos democráticos Data: 13 – 21 de Fevereiro de 2015 Local: Coma-Ruga, Catalunha, Espanha Organizado por: Conselho Nacional de Juventude da Catalunha (CNJC) Objetivos: Analisar as novas tendências de participação e associativismo juvenil que despoletaram na região, com especial atenção para a participação direta e mecanismos de participação estruturados Explorar ferramentas e estratégias que podem melhorar as ações de advocacy realizadas pelos conselhos nacionais de juventude e organizações de juventude na região Explorar estratégias de advocacy que permitam às organizações de juventude trabalhar em rede com outras instituições (ou seja, escolas, universidades, instituições políticas) Promover a criação de redes e pensar em novas estratégias de cooperação entre os conselhos de juventude e organizações da região a nível local, nacional e internacional Explorar a diversidade Euro-mediterrânica através da promoção do diálogo intercultural e entendimento entre os líderes juvenis e os jovens ativos em associações juvenis e conselhos nacionais de juventude Refletir sobre a situação dos Direitos Humanos na área Euro-Mediterrânica Promover a educação não-formal como uma ferramenta de trabalho no próprio curso de formação e em atividades das organizações parceiras
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Universidade Mediterrânica de Juventude e Cidadania Global Data: Abril/Maio de 2015 Local: Hammamet, Tunísia Objetivo: reforçar o seu compromisso para com a Rede de Universidades de Juventude e Cidadania Global e compreender a cooperação euro-mediterrânica
Projeto de reforço de cooperação com Conselhos Nacionais de Juventude do Sul da Europa Objetivo: reforçar a cooperação entre os Conselhos Nacionais de Juventude do Sul da Europa, como sendo o de Espanha, Catalunha, Itália, Grécia, Itália, Roménia, Bélgica, Eslovénia, Chipre, Malta, Croácia, Bulgária, França e Sérvia, no sentido de realizar um planeamento estratégico e concertado de ação para o ano de 2015. O projeto terá uma primeira reunião de 13 a 14 de Fevereiro, em Madrid, Espanha.
Fórum de Juventude da CPLP Objetivo: dar continuidade à operacionalização do Plano Estratégico para a Juventude da CPLP 2015 e Além e à estratégia de lobbying para a ratificação da Carta da Juventude da CPLP
Reunião Coordenadora de Organizações de Juventude (ICMYO) Objetivo: enquanto Secretário-Geral do Fórum, o CNJ continuará a marcar presença nas reuniões internacionais, por forma a afirmar o FJ-CPLP como um ator juvenil regional e contribuir para o desenvolvimento das políticas juvenis a nível global.
Participação em iniciativas da CPLP Objetivo: o CNJ, enquanto Secretaria-Geral, continuará a priorizar a relação de proximidade com a CPLP, quer através do mecanismo dos Observadores Consultivos da CPLP, quer em iniciativas dinamizadas por esta Comunidade que sejam relevantes para a juventude da CPLP.
Semana da Juventude da CPLP Data: Maio de 2015 Local: Bissau, Guiné-Bissau Objetivo global: Promover a cultura lusófona e o debate em torno do futuro da CPLP entre a juventude e decisores políticos. Objetivos específicos: Aprofundar o intercâmbio cultural entre os jovens da CPLP, através das artes; partilhar boas práticas de cooperação entre o espaço da CPLP; debater o papel da juventude no desenvolvimento estratégico do espaço lusófono e da agenda global pós-2015, perspetivando o futuro da CPLP; refletir sobre a adesão de novos membros, tais como a estrutura juvenil representante da Guiné Equatorial.
Atividades: 1. Assembleia Geral do Fórum da Juventude da CPLP 2. Seminário “Jovens, o Futuro da CPLP e a agenda pós-2015” – envolvendo jovens e decisores políticos num diálogo estruturado sobre o futuro estratégico da CPLP e sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015. 3. Festival da Juventude da CPLP, aprofundando a dimensão cultural que une a lusofonia. O Festival da
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Juventude da CPLP será co-desenvolvido pelo Conselho Nacional de Juventude da Guiné Bissau e pela Conexão Lusófona. O Fórum de Juventude da CPLP irá igualmente estar presente nos diferentes momentos políticos da CPLP, em especial a Bienal de Jovens Criadores e ainda a Conferência de Ministros responsáveis pela Juventude e pelo Desporto da CPLP.
Espaço Ibero-americano de Juventude Objetivo: dinamizar a estrutura, nomeadamente no que concerne à promoção de intercâmbio entre os seus membros, a implementação de parcerias com outros espaços regionais e internacionais – como o FJCPLP – e o reforço da sua capacidade de intervenção política junto da Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo. Outro dos objetivos passa por promover a assinatura e ratificação por parte de Portugal da Convenção Ibero-americana dos Direitos dos Jovens, cujo texto entrou em vigor em Março de 2008.
Assuntos Globais O CNJ dará continuidade à atividade realizada no âmbito dos Assuntos Globais, visando o reforço da cooperação juvenil e do trabalho em rede a nível mundial. Acompanharemos a implementação e avaliação do Plano Mundial de Ação para a Juventude e a participação nas reuniões e iniciativas das agências ONU relevantes. O CNJ acompanhará as prioridades elencadas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas e do seu Enviado para a Juventude e dará seguimento à advocacy em prol de um Fórum Permanente de Juventude das Nações Unidas.
Agenda Pós-2015 Data: todo o ano de 2015 até Setembro de 2015 Objetivo: Acompanhar e contribuir para a discussão e pensamento da nova agenda de desenvolvimento pós2015.
70ª Assembleia Geral das Nações Unidas Data: 15 de Setembro de 2015 Local: Nova Iorque, Estados Unidos da América Objetivo: apresentar a Resolução de Juventude de Portugal junto da Assembleia Geral e afirmar a efetivação do Programa de Delegados Jovens às Nações Unidas.
9º Fórum de Juventude da UNESCO Data: Novembro de 2015 Local: Paris, França Objetivo: contribuir com a perspetiva juvenil para a 38ª sessão da Conferência Geral da UNESCO
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ORÇAMENTO 2015 32
RENDIMENTOS PARA O ANO 2015 CONTAS
DESCRIÇÃO
PREVISÃO
72 Prestação de Serviços 7214001 Outras prestações de Serviços 7214002 Quotas Membros e Associados
10.182,96 € 3.100,00 € 7.082,96 €
75 Subsídios, Doações e Legados à Exploração 75110003 75110004 75110024 75110007 75110008 7510028 752
IPDJ IEFP ERASMUS + Subsídios de outras en dades públicas CPLP Agência Execu va Educação Subsídio de outras en dades
307.922,72 € 211.000,00 € 5.043,21 € 10.000,00 € 15.000,00 € 30.000,00 € 30.000,00 € 6.879,51 €
total dos rendimentos
318.105,68 €
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ORÇAMENTO 2015 33
GASTOS PARA O ANO 2015 43 A vos Fixos Tangíveis 4335 Equipamento Administra vo 62 622 6221 6222 6224 6227 6228 623 6231 6233 624 6241 6242 625 6251 626 6261 6262 6263 6265 6267 63 632 635 636 638 68 681 6881 6883 6887 68870 68871 68872 68873 68874 68875 68876 68877 68878
6.000,00 € 6.000,00 €
Fornecimento e Serviços Externos Serviços especializados Trabalhos Especializados Publicidade e Propaganda Honorários Serviços bancários Outros Serviços especializados Materiais Ferramentas e utensilios de desgaste rápido Materiais de escritório Energia e fluídos Electricidade Combus veis Deslocações, estadas e transportes Deslocações e estadas Serviços Diversos Rendas e Alugueres Comunicação Seguros Contencioso e notariado Limpeza, higiene e conforto
40.608,68 € 13.240,00 € 1.000,00 € 1.000,00 € 10.840,00 € 200,00 € 200,00 € 2.700,00 € 500,00 € 2.200,00 € 3.350,00 € 2.350,00 € 1.000,00 € 12.500,00 € 12.500,00 € 8.818,68 € 1.918,68 € 6.000,00 € 300,00 € 500,00 € 100,00 €
Gastos com o Pessoal Remunerações do pessoal Encargos sobre remunerações Seguros de Acidentes de Trabalho e doenças profissionais Outros gastos com o pessoal
166.700,00 € 135.000,00 € 30.000,00 € 1.300,00 € 400,00 €
Outros Gastos e Perdas Impostos Correcções de Períodos Anteriores Quo zações Áreas de trabalho do CNJ Áreas transversais Diálogo Estruturado (1) Ambiente, Saúde e Qualidade de Vida Associa vismo e Par cipação Juvenil Assuntos Sociais Comunicação, Cultura e Cria vidade Emprego Educação Educação não formal Relações Internacionais (2) 70.ª Assembleia Geral das Nações Unidas (2.1)
104.797,00 € 200,00 € 1.000,00 € 2.397,00 €
28.500,00 € 2.300,00 € 5.600,00 € 2.200,00 € 600,00 € 2.300,00 € 3.600,00 € 20.600,00 € 33.000,00 € 2.500,00 € total dos gastos
318.105,68 €
1) Foi feita uma candidatura à Agência Execu va da Educação, sujeita à aprovação. 2) Foi feita uma candidatura aos Pontos Focais de Cooperação da CPLP, para a realização da 2.1.) A vidade que acontece de 2 em 2 anos, a qual carece de financiamento extra.
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RENDIMENTOS 30 ANOS CONTAS 75 75110003 75110024 752
DESCRIÇÃO
PREVISÃO
Subsídios, Doações e Legados à Exploração IPDJ ERASMUS + Subsídio de outras en dades
131.195,00 € 56.195,00 € 50.000,00 € 25.000,00 €
total dos rendimentos
131.195,00 €
GASTOS 30 ANOS 68 68879 68879 68879 68879 68879 68879 68879 68879
Outros Gastos e Perdas Integração do CNJ nas A vidades das Organizações Membro Plano Estratégico CNJ Lançamento do Rebranding da marca CNJ, website e video 30 Dia de Aniversário |Fórum Internacional sobre a Transversalidade das Polí cas Juventude Debate com candidatos/as a Primeiro/a‐Ministro/a, no âmbito das Eleições Legisla vas Debates em Escolas e /ou Espaços de Juventude em torno do Associa vismo Jovem Programa de Voluntariado 30 anos Encontro Nacional de Juventude (1) total dos gastos
1) Foi realizada uma candidatura ao Erausmus +, sujeita à aprovação
131.195,00 € 1.500,00 € 500,00 € 14.345,00 € 21.130,00 € 5.870,00 € 4.800,00 € 3.050,00 € 80.000,00 € 131.195,00 €
30 ANOS