FIRJAN LANÇA ESCRITÓRIO DO CARBONO como uma central de informações para as mudanças climáticas, são:
No dia 9 de outubro de 2007, foi realizada a inauguração do Escritório do Carbono, durante a segunda reunião do Fórum Rio de Mudanças Climáticas Globais, na Sede da FIRJAN. O lançamento foi acompanhado pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, pelo presidente da FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvea Vieira, e pelo diretor superintendente do Sebrae/RJ. O Escritório do Carbono é uma iniciativa do Sistema FIRJAN, alinhada com os demais projetos do Fórum Rio de Mudanças Climáticas Globais, para apoiar empresas, sindicatos, investidores, prefeituras e demais interessados em ações concretas de enfrentamento das mudanças climáticas. A iniciativa apoiará outras ações já realizadas pelo Sistema, como o Fórum Empresarial de Mudanças Climáticas e os Conselhos Empresariais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos.
– Organizar e manter um banco de dados de especialistas e instituições capacitadas para atender a demandas específicas e direcionar projetos; – Elaborar mensalmente este Boletim Eletrônico, que está em sua primeira edição, com a missão de difundir as principais informações, novidades e possibilidades como forma de incentivar iniciativas empresariais dentro do escopo das ações sobre as Mudanças Climáticas que conciliem os esforços de forma articulada entre desenvolvimento e sustentabilidade social e ambiental. O Fórum Rio de Mudanças Climáticas Globais foi criado pelo Decreto Estadual nº 40.780/2007. Do Fórum participam todas as secretarias estaduais que atuam em áreas relacionadas às Mudanças Climáticas e seus prováveis impactos: Secretaria de Educação, de Saúde, de Desenvolvimento, da Casa Civil, do Meio Ambiente, entre outras. O Decreto também prevê a participação de três representantes do Sistema FIRJAN. ●
O Escritório do Carbono busca, organiza e divulga informações, com o objetivo de fomentar a implantação de projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). As primeiras atividades atribuídas ao Escritório do Carbono, além de funcionar
2007-2008: ANO DO DESENVOLVIMENTO LIMPO
CRÉDITOS DE CARBONO LEILOADOS EM SÃO PAULO A Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) realizou no final de setembro em São Paulo o primeiro leilão de créditos de carbono do Brasil. Os 808.450 créditos referentes ao projeto de MDL de geração de biogás no Aterro Bandeirantes foram comprados a 16,20 euros cada pelo banco holandês Fortis Bank NVSA. O leilão durou de duas horas e contou com a participação de 14 grupos. O Aterro Bandeirantes recebe cerca de 7 mil toneladas diárias de lixo, que geram gases do efeito estufa. Através de um sistema de biogás, 80% dos gases são queimados e utilizados para acionar uma usina termelétrica com capacidade de gerar 175 mil MWh/ano. ●
Uma iniciativa conjunta dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência e Tecnologia (MCT) decretou o período de julho de 2007 a junho de 2008 como o Ano Nacional do Desenvolvimento Limpo. Durante este período, os Ministérios querem conscientizar a sociedade civil sobre o papel do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo (MDL) e do mercado de carbono como promotores de um novo modelo de desenvolvimento sustentável e mobilizar os setores público e privado para o melhor aproveitamento das oportunidades de projetos de MDL. Mais informações: www.desenvolvimento.gov.br. ●
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Panorama do Mercado de Carbono Reduções negociadas de CO2eq (volume anual)
Fonte: World Bank, 2007. Figure 2: Annual Volumes (M CO2t) of Project-based Emission Reductions Transactions (vintages up to 2012). State and Trends of the Carbon Market 2007. http://www.worldbank.org. (Acesso em 05/10/2007).
De acordo com o Banco Mundial, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL – em inglês, CDM) já contribuiu para a redução de 450 MtCO2eq (milhões de toneladas de carbono equivalente). Entre os anos de 2005 a 2006, foi verificado um aumento de 32% no volume negociado dentro dos projetos de MDL.
Fonte: MCT, 2007. Figura 1a – Número de atividades de projeto no sistema MDL. Status atual das atividades de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil e no mundo. http://www.mct.gov.br. (Acesso em 05/10/2007)
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Fonte: MCT, 2007. Figura 2a – Reduções de emissão projetadas para o primeiro período de obtenção de créditos. Status atual das atividades de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil e no mundo. http://www.mct.gov.br. (Acesso em 05/10/2007)
Fonte: MCT, 2007. Figura 3a – Reduções de emissões anuais projetadas para o primeiro período de obtenção de créditos. Status atual das atividades de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil e no mundo. http://www.mct.gov.br. (Acesso em 05/10/2007)
Projetos brasileiros de MDL Status atual dos projetos na CIMGC* Projetos aprovados na CIMGC Projetos aprovados com ressalvas na CIMGC Projetos em revisão na CIMGC Projetos submetidos para a próxima reunião da CIMGC Total de projetos na CIMGC
163 10 15 8 196
Status atual dos projetos brasileiros no Conselho Executivo do MDL Projetos brasileiros registrados no Conselho Executivo 106 Projetos brasileiros pedindo registro no Conselho Executivo 22 Total de projetos no Conselho Executivo 128 * No Brasil, a Autoridade Nacional Designada (AND) é a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC). Fonte: MCT, 2007. Status atual das atividades de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil e no mundo. http://www.mct.gov.br. (Acesso em 05/10/2007).
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LINHAS DE FINANCIAMENTO MDL E CRÉDITOS DE CARBONO BNDES: Apoio a Investimentos em Meio Ambiente – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Finep: Programa de Apoio a Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Pró-MDL) - reembolsável
Destinado ao estudo de viabilidade, custos de elaboração do projeto, Documento de Concepção de Projeto (PDD) e demais custos relativos ao processo de validação e registro, em que o BNDES participa com até 90% do valor total. Condições especiais da Linha de Meio Ambiente: TJLP (Taxa de juros de longo prazo) + Remuneração do BNDES (1%) + Taxa de risco de crédito. Acesse: http://www.bndes.gov.br. ●
Destinado a projetos com valor mínimo de R$ 500 mil de médias e grandes empresas, consórcios de empresas e cooperativas, em que a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) participa com até 90% do valor total. A Finep pode reduzir as taxas de juros em até 10 pontos percentuais, conforme o atendimento aos requisitos definidos pelo PróMDL. O pagamento deve ser feito em até 120 meses, incluindo a carência de até 36 meses. Acesse: http://www.finep.gov.br. ●
Banco do Brasil: MDL – Créditos de Carbono
Banco Real: Créditos de Carbono
O Banco do Brasil atua com o financiamento dos custos das etapas necessárias à certificação (Ciclo do Projeto) e da implantação do projeto, prestação de garantias, antecipação de receitas e fechamento de câmbio. Também atua na assessoria técnica preliminar e na indicação de um quadro de consultores para a elaboração do Documento de Concepção do Projeto (PDD) e de um quadro de Entidades Operacionais Designadas (EOD) para validação, verificação e certificação do projeto de MDL. Acesse: http://www.bb.com.br. ●
O Banco Real financia e assessora integralmente todas as etapas dos projetos de MDL. Contempla desde a concepção, passando por obras, equipamentos, serviços e implantação, indo até a validação e comercialização, incluindo a possibilidade de venda antecipada, prestação de garantias e intermediação e o fechamento de câmbio. Acesse: http://www.bancoreal.com.br. ●
Agende-se: A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) realiza, nos dias 24 e 25 de outubro no Rio de Janeiro, o Encontro sobre Mudanças Climáticas, uma reunião com a participação de especialistas e técnicos do IPCC para a discussão do conteúdo da quarta parte do relatório do IPCC, que será apresentada oficialmente em novembro. O foco da reunião é a aplicação das recomendações do relatório no Brasil e no Estado do Rio.
Seminário Rio – Próximos 100 anos 10 e 11 de outubro no Rio de Janeiro (RJ) http://www.rio.rj.gov.br/ipp Ecolatina – Conferência Latino-Americana sobre Meio Ambiente e Responsabilidade Social 16 a 19 de outubro em Belo Horizonte (MG) http://www.ecolatina.com.br 3ª Conferência Regional sobre Mudanças Globais: América do Sul 4 a 8 de novembro em São Paulo (SP) http://www.mudancasglobais.com.br
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