Vulnerabilidade S贸cio-Ambiental e Sa煤de Meio Ambiente, Vulnerabilidade e Risco CVAST/SVS/SESDEC - Rio de Janeiro 2007 -
Vulnerabilidade: Definições
Vulnerabilidade é a condição de certos grupos populacionais em função de fatores biológicos, socioeconômicos, culturais e ambientais. Para os grupos mais vulneráveis, a exposição aos riscos representaria uma maior ameaça à saúde.
CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE VIDA BAIXA RESILIÊNCIA* VULNERABILIDADE
* capacidade de um sistema recuperar-se frente a perturbações
Componentes da vulnerabilidade:
Exposição – componente físico e ambiental. Suscetibilidade – componente socio-econômico e demográfico. Falta de resiliência – componente comportamental, comunitário e político. CADORNA, 2004
MEIO AMBIENTE E SAÚDE HUMANA Processo de Desenvolvimento (Urbanização, Industrialização) Pressões sobre o Meio Ambiente Degradação do Meio Ambiente Riscos à Saúde Humana Efeitos Adversos à Saúde Humana Ações de Promoção, Prevenção e Correção
Degradação do Meio Ambiente Aumento da freqüência de desastres naturais; Aumento da concentração de contaminantes no solo, água, ar e nos ambientes de trabalho; Desequilíbrio na população de reservatórios e vetores de doenças. Risco
VULNERABILIDADE
Organização social contemporânea
Estruturação do espaço público
Repercussões do relacionamento do homem com estes espaços
Há importantes lacunas de conhecimento em relação às dimensões humanas do risco e da vulnerabilidade a tais agravos.
As conseqüências dos agravos/desastres naturais não são sentidas igualmente por todos. Pobres, minorias, mulheres, crianças e idosos são freqüentemente os mais afetados pela degradação ambiental.
Situação Geográfica Infraestrutura
Transporte Saneamento
AMBIENTE (EXPOSIÇÃO)
Habitação Trabalho Lazer
Inundações Secas Contaminação do ar, água, solo e ambiente de trabalho
População
Resposta da CVASST
Poluição
Mortalidade e Morbidade (DESFECHO)
Perfil Demográfico Fatores Individuais
População EXPOSIÇÃO VULNERABILIDADE
Renda Educação Poder político Cultura
Desfecho: Morbidade Mortalidade
Fatores Individuais
Informação e Percepção de Risco
Ambiente de Trabalho
Poder Público
Atenção Médico Sanitária
Organização Comunitária
Defesa Civil
exposição e vulnerabilidade a desastres/agravos
aumento da vulnerabilidade sócio-demográfica
Como reduzir a vulnerabilidade s贸cio-ambiental?
Como reduzir a vulnerabilidade sócio-ambiental: 1 - VIGILÂNCIA
Produção e sistematização de informações, indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidade e risco individual, social e ambiental.
Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde e Saúde do Trabalhador – CVAST Ações de Vigilância Ambiental em Saúde e Saúde do Trabalhador Conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana
Recomendação e adoção de medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à saúde
CVAST: Estrutura Organizacional
A Instrução Normativa n°1 de 7 de março de 2005, regulamenta a Portaria 1172/2004/GM, no que se refere às competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal na área de Vigilância Ambiental em Saúde.
CVAST: Estrutura Organizacional VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE E SAÚDE DO TRABALHADOR SETOR DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR Centros de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador
SETOR ADMINISTRATIVO JURÍDICO
GERÊNCIA DE RISCOS AMBIENTAIS EM SAÚDE
Fator de Risco Biológico Centro de Estudos e Pesquisas de Antropozoonoses
Vetores --Hospedeiros e Reservatórios --Acidentes com Animais Peçonhentos
Fator de Risco Não Biológico Qualidade da Água --Contaminantes Ambientais: Ar e Solo --Desastres: Acidentes com Produtos Perigosos e Desastres Naturais
Como reduzir a vulnerabilidade sócio-ambiental: 2 – PROTEÇÃO SOCIAL OU POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
São formas institucionalizadas pela sociedade para proteger parte ou o conjunto dos seus membros de situações ou circunstâncias adversas que possam comprometer sua sobrevivência e/ou integração.
A SESDEC e a redução da vulnerabilidade: A Promoção da Saúde Mobilizando e incentivando a ação comunitária
Rompendo a lógica baseada na hegemonia biomédica
Identificando os determinantes ambientais
Como fazer?
Enfrentando os problemas sociais que incidem na saúde
Realizando parcerias
Intervindo intersetorial e localmente
Promoção da Saúde. Como?
Propondo a construção de uma sociedade saudável: aquela em que todos os cidadãos têm igual acesso à educação, habitação e ao meio ambiente adequado, emprego e renda, informação, lazer e cultura, saneamento, alimentação, segurança, participação social e serviços de saúde.
Envolvendo políticas públicas integradas e intersetoriais, que atuam nos determinantes sociais da saúde, com ampla participação da comunidade
Promoção da Saúde: 1. CAMPOS DE AÇÃO: políticas públicas e ambientes saudáveis; desenvolvimento de habilidades e capacitação da comunidade; reorientação de serviços de saúde; 2. ESTRATÉGIAS: intersetorialidade, mobilização social e de parcerias, sustentabilidade, defesa pública da saúde. 3. META: qualidade de vida 4. PRINCÍPIOS: eqüidade e justiça social
Modelo de atuação intrasetorial: SESDEC VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
REDE DE LABORATÓRIOS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CVAST
DEFESA CIVIL
ATENÇÃO BÁSICA REDE HOSPITALAR
Modelo de atuação intersetorial: SESDEC SETOR ACADÊMICO OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAI S
ORGANISMOS INTERNACIONAIS
SESDEC SETOR AMBIENTAL
PODER JUDICIÁRIO
CONTROLE SOCIAL
ONGS
Diretriz do trabalho de promoção da saúde e redução da vulnerabilidade na SESDEC:
Conceito ampliado de saúde:
Mais do que a não morte e não doença, podemos entender a saúde como a capacidade de transformarmos as situações indignas de convivência dos homens entre si e destes com a natureza.
Programas de Vigilância Ambiental em Saúde da CVAST/SVS/SESDEC-RJ integrados à CGVAM/SVS/MS
VIGIAR: Programa de Vigilância da Qualidade do Ar Objetivo Promover a saúde da população exposta aos fatores ambientais relacionados aos poluentes atmosféricos Indicadores - De saúde: Morbidade e mortalidade por doenças respiratórias. - Ambientais: Fontes fixas (indústrias) e móveis (frota veicular) de emissão; queima de biomassa. Principais doenças relacionadas ao ar Doenças respiratórias
VIGIAR: Programa de Vigilância da Qualidade do Ar Critério – priorização pelo instrumento IIMR (Instrumento de Identificação de Municípios de Risco) Noroeste Fluminense
até 12 12,1 --| 13 13,1 --| 14 14,1 --| 15 15,1 --| 16
Centro-Sul Fluminense
Norte Fluminense Serrana
Médio Paraíba Baixada Litorânea
Metropolitana Baía da Ilha Grande
VIGIDESASTRES NATURAIS: Critério – ocorrência de desastres naturais / 2006 Noroeste Fluminense
Risco não detectado Enchentes Deslizamentos Enchentes e deslizamentos Centro-Sul Fluminense
Norte Fluminense Serrana
Médio Paraíba Baixada Litorânea
Metropolitana Baía da Ilha Grande
VIGISOLO: Critério – municípios com mais de 100.000 hab (dados até 17/09/2007) Número de áreas cadastradas/mun. 0 1-2 3-4 5-6 7 - 11
VIGIAGUA: Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano Meta Potabilidade. Indicadores - Biológico: Contagem de coliformes totais e termotolerantes - Físico-químicos: Cloro residual livre, turbidez, cor, pH. Principais doenças relacionadas à água Cólera, febre tifóide, giardíase, amebíase, hepatite infecciosa, diarréia aguda infecciosa.
VIGIAGUA: Critério – municípios com mais de 100.000 hab NÃO SIM
VIGIAGUA: Critério – municípios que realizaram a Vigilância da Qualidade da Água no ano 2007 (dados até 21/09/2007) Avaliação da Potabilidade da Água 2007 SIM NÃO
VIGIAPP
(Acidentes com Produtos Perigosos)
Critério – municípios próximos ou atravessados por rodovias de tráfego intenso e escoamento de PP – BR-116 Municípios expostos a riscos de APP no entorno da BR-116
BR-116 – Via Dutra
PNCD (Programa Nacional de Controle da Dengue) Critério – municípios definidos como prioritários pelo Programa (CGPNCD/SVS/MS) Prioritário
GERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR: Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador (CRESAT) CEREST – Centro de Referência Regional de ST por região A pactuar Pactuados mas não habilitados – N. Friburgo, Itaperuna Habilitados – Angra dos Reis, V. Redonda, Campos, C. Frio
Região Noroeste
Habilitados – 02 mun. do Rio de Janeiro, 01 Niterói, 01 N. Iguaçu, 01 D. Caxias
Região Norte
Norte Fluminense
Região Centro-Sul
Região Serrana
Região Médio Paraíba Baixada Litorânea Baía da Ilha Grande
Regiões Metropolitana IA, IB e II