Companheiros do verde 04 by Companheiros do Verde

Companheiros do Ano I.: Nº 4.: 2ª Quinzena

DEZEMBRO – 2009

VERDE

Por determinação do Superior Tribunal Federal, desde junho deste ano, o Brasil não mais importa pneus usados. A maioria dos ministros concluiu que a Constituição estabelece que o Estado tem de zelar pela saúde e pelo meio ambiente. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), de 2002 a 2005, entraram 40 milhões de pneus no País. Desses, cerca de 30% já chegavam como lixo ambiental. Em entrevista, a ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, define a decisão do STF como “uma vitória da sociedade brasileira”.

Informativo do Meio Ambiente e Cidadania

Empregos verdes crescem no Brasil

Pág. 6 Quelônio

Pág. 3 Copenhague – Acordo sobre clima fica para 2010 Pág. 4 Catadores de lixo recebem terrenos para instalar atividades de reciclagem Pág. 8

Companheiros do Ano I.: Nº 4 – 2ª Quinzena

Dezembro 2009 Foto: Jessé Vieira

EDITORIAL

VERDE

a semana do Natal, o COMPANHEIROS DO VERDE vem com boas notícias numa entrevista exclusiva com a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a importação de pneus usados, informando aos nossos leitores sobre a resolução do CONAMA que obriga o mercado a dar destinação final ambientalmente adequada aos pneus velhos. A expectativa criada em torno da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, foi desanimadora, não resultando em grandes acordos e participação positiva de todas as potências mundiais - diga-se, as maiores responsáveis pela emissão de gases poluentes. Saiba mais na página INTERNACIONAL. Na coluna DOIS PONTOS, o professor João Câmara, especialista em Desenvolvimento Sustentável, nos honrou com a sua participação em um tema atualíssimo: aterro sanitário e suas implicações, assunto que vem preocupando todos os governos, por estar presente em todo País. Conheça a história curiosa do panetone em GASTRONOMIA e aproveite a receita na sua ceia de Natal. Agradecemos aos parceiros que acreditam no nosso trabalho, dando continuidade ao apoio, e aos novos, desejando muitas alegrias com suas famílias nesta data festiva. Boas Festas! E boa leitura! Christina Pedra Diretora

TELEFONES PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA Corpo de Bombeiros..............................193 Defesa Civil..........................................199 Disque-denúncia...................................181 Polícia civil..........................................197 Polícia Militar.......................................190 Secretaria dos Direitos Humanos............100 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.................................................180

EXPEDIENTE

TELEFONES ÚTEIS Central De Serviços Alcoólicos Anônimos..................................3226.0091

CVI – Centro de Valorização do Idoso.................................0800 644 1401 Delegacia de Proteção ao Menor e Adolescente..............................3361.1049 Promotoria de Defesa do Consumidor.............................. 3343.9851 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA CEB....................................0800 61 0196 CAESB................................................115 PROCON.............................................151 DETRAN..............................................154

COMPANHEIROS DO VERDE companheirosdoverde@gmail.com

Publicação: Solução Audio Visual Ltda. End.: Condomínio San Diego, Lt. 15, sobreloja 03 Jardim Botânico - CEP 71.680-362 Fone/fax: (61) 3335 3584 / 9666 2947 Email: companheirosdoverde@gmail.com dircompanheirosdoverde@gmail.com Direção Geral: Olga Christina Pedra Direção Administrativa e Financeira: Evelynne Pedra Jornalista Responsável: Helen Assumpção - Registro nº: 7618/DF Projeto Gráfico / Diagramação: Sérgio Linhares

DEBATE Helen Assumpção

É hora de afinar o discurso

edição 2.093 da revista Istoé, traz uma matéria sob o título “Um novo paradigma” que discorre sobre um assunto que passou a fazer parte do discurso dos pré-candidatos à sucessão de Lula em 2010: o meio ambiente. Tema esse que tem gerado interesse no próprio eleitor que está atento aos discursos dos presidenciáveis. Outrora, as propagandas eleitorais mostravam o meio ambiente apenas como peça que ilustrava os programas ou por conveniência das coligações com a única legenda que defendeu veementemente essa bandeira, o Partido Verde. A conquista de uma cadeira no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios foi em 1993, após a Eco92, cuja sede foi o Rio de Janeiro. De lá para cá, o meio ambiente conquistou mais espaço no governo e nas pautas midiáticas, embora com muitos percalços, mas com maior evidência. A presença dos principais pré-candidatos à Presidência na COP15, em Copenhague, foi uma mostra de que eles fazem questão de se associar à causa ambientalista e ao desenvolvimento sustentável, sem correr o risco de desafinar.

Contatos para consultas sobre espaço publicitário: dircompanheirosdoverde@gmail.com Colaboradores: André Gubert e Leonardo Barreto. Webmaster: Felipe Gelbcke Fontes de pesquisas: Ag. Câmara, Ag. Senado, Ag. Brasil, Embrapa, Adasa e Ministério do Meio Ambiente. A imagem do quelônio da capa e a capivara da página 8 pertencem ao banco de imagens do IBAMA. Distribuição gratuita: Órgãos do GDF, Administração do Lago Sul, Administração do Jardim Botânico, Câmara Legislativa, Câmara Federal e Senado, Esplanada dos Ministérios, Campus do Uniceub, Rodoviária do Plano Piloto e locais de grande circulação em Brasília e na cidade de Goiânia. *Os artigos assinados não traduzem a opinião do jornal ‘Companheiros do Verde’.

Foto: Werles Neves

AGENDA ECOLÓGICA

dezembro 21

Início do verão

Dia da esperança

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Brasil tem 2,6 milhões de empregos verdes, diz relatório da OIT

Brasil já tem 2,6 milhões de empregos verdes e a transição para uma economia que leve a menores emissões de gases de efeito estufa pode aumentar a criação desses postos de trabalho, segundo o relatório Empregos Verdes no Brasil: Quantos São, Onde Estão e Como Evoluirão nos Próximos Anos, que lançado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O levantamento considera verdes os postos de trabalho em atividades econômicas que contribuem para a redução de emissões e para a melhoria da qualidade ambiental. Em 2008, o total de empregos verdes no país – 2.653.059 – representava 6,73% do total de postos de trabalho formais. A conta da OIT considerou dados da Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego, e agregou os empregos verdes em seis categorias: produção e manejo florestal; geração e distribuição de energias renováveis; saneamento, gestão de resíduos e de riscos ambientais; manutenção, reparação e recuperação de produtos e materiais; transportes coletivos alternativos ao rodoviário e aeroviário; telecomunicações e teleatendimento. Entre as ocupações listadas estão a produção de mudas, a gestão de manejo florestal, a reciclagem, a

fabricação de biocombustíveis e atividades menos óbvias do ponto de vista ambiental, como as telecomunicações (evitam deslocamentos e emissão de poluentes com transporte) e a manutenção de equipamentos eletrônicos (reduzem necessidade de fabricação de novos e aumentam eficiência energética). De acordo com a OIT, “a geração de empregos verdes não pode estar dissociada da noção de trabalho decente”. Por isso, o levantamento exclui da conta o enorme contingente de catadores de materiais recicláveis, pela falta de proteção social da atividade e pelo grau de insalubridade a que estão expostos. “Embora atualmente não restem muitas dúvidas quanto ao papel positivo desempenhado por esses trabalhadores em relação ao meio ambiente, o fato é que certamente não é esse tipo de postos de trabalho que a OIT pretendia promover”, justifica o relatório. No documento, a OIT lista o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca, a obrigatoriedade de inspeção veicular para controle de emissões, a regularização fundiária na Amazônia e a Política Nacional de Resíduos como medidas que poderão impulsionar a geração de empregos verdes no Brasil nos próximos anos.

Em três anos, acesso à internet no Brasil cresceu 75,3%

acesso à internet no Brasil cresceu 75,3% de 2005 a 2008 e compreendeu cerca de 56 milhões de pessoas com 10 anos de idade ou mais. O percentual de brasileiros que acessou a rede pelo menos uma vez na vida passou de 20,9% para 34,8%. Antes usada como fonte de conhecimento e auxiliar na educação, a internet tem sido mais acessada para facilitar a comunicação entre as pessoas no Brasil. Essa foi a principal conclusão do Suplemento sobre o Acesso à Internet e Posse de Telefone Móvel Celular para Uso Pessoal sobre o uso da rede no período entre 2005 e 2008. O estudo, divulgado no dia 11 de novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), também do IBGE. O documento do IBGE também revela que o uso do telefone celular é uma realidade para mais da metade dos brasileiros. Entre 2005 e 2008, o percentual de usuários passou de 36,6% para 53,8%.

Ano I.: Nº 4 – 2ª Quinzena

Política sustentável! O dever de ousar Leonardo Barreto – Cientista Político e autor do blog www.casadepolitica.blogspot.com

reunião mundial do clima que acontece em Copenhague decidirá como combateremos o aquecimento global. O momento não permite conservadorismo. É preciso ousar e oferecer soluções de efeito imediato, pois não há mais oportunidades a perder. Há duas questões principais. A primeira é estabelecer uma agenda de medidas que diminuam a emissão de CO2 na atmosfera. O problema é que nosso modelo tradicional de desenvolvimento está ligado umbilicalmente às práticas poluentes. Dessa forma, a questão do aquecimento ganha muita complexidade: como preservar sem gerar pobreza? Para complicar, os países não estão em um bom momento para discutir limitações ao crescimento econômico. Os países ricos estão desesperados para saírem da crise econômica internacional. Os países pobres não aceitam frear o crescimento econômico e manter suas populações na miséria. A resposta passa pela criação de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável. Mas é difícil abandonar velhas fórmulas e as empresas preferem uma longa transição à ruptura brusca que o momento está pedindo. A segunda questão é o preço que cada país deve pagar. Mais uma vez, ricos e pobres estão em lados opostos. Países subdesenvolvidos não se sentem responsáveis pelo aquecimento global e exigem ficar de fora do rateio e ainda serem compensados pelos danos causados pelas grandes economias. Ainda não há resposta para esses impasses. Mas é importante que elas venham rapidamente. Passado e futuro estão decisivamente juntos em Copenhague e exigem governantes corajosos, sob pena do comprometimento definitivo de toda humanidade. Foto: Jessé Vieira

MEU BRASIL Dezembro 2009

internacional

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Acordo sobre o clima fica para 2010

decisão sobre um novo acordo climático, que deveria sair da 15° Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, na Dinamarca, vai ficar para 2010. Os 192 países que participaram da reunião não chegaram a um consenso sobre um novo instrumento legal e vinculante para limitar as emissões de gases de efeito estufa e enfrentar o aquecimento do planeta. Um acordo parcial foi fechado entre os Estados Unidos, a China, Índia, o Brasil e a África do Sul com apoio de outros países, mas ainda depende de aprovação formal e deixa muitos pontos da negociação em aberto. Uma nova reunião, em seis meses, deve ser realizada em Bonn, na Alemanha, para preparar a próxima conferência sobre o clima, no México, no fim de 2010. O anúncio foi feito pela chanceler alemã, Angela Merkel. As informações são da agência de notícias portuguesa Lusa. De acordo com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, todos os países industrializados “aceitaram informar por escrito” seus compromissos para a redução das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa até 2020. Segundo Sarkozy, a ausência de objetivos de redução das emissões mundiais em 50% até 2050, necessária para limitar o aumento da temperatura do planeta em 2 graus Celsius, é uma “decepção”.

Dezembro 2009

Dicas para um Natal ecológico * Você não precisa comprar. Pode fabricar seus presentes. Que tal preparar uma receita culinária, por exemplo, reaproveitando folhas e talos de hortaliças num exclusivo suflê para a ceia dos amigos? Biscoitos e docinhos também fazem o maior sucesso. * Suas plantas se reproduziram muito na primavera? Faça novos vasos bem caprichados para presentear os amigos. Custa pouco, além de ser presente simpático e duradouro. * Outra boa idéia é inventar seu próprio cartão. Por que não fazer uma colagem com folhas secas? O charme fica ainda maior se a base for papel reciclado. * E como a natureza é a forma mais barata e sincera de presentear, olhe à sua volta. Que tal usar flores e folhas secas para compor um belo quadro? Com uma moldura simples, você terá um presente bem seu.

• Os 3 Rs no Natal

Cronologia de Conferências do Clima 1972: Estocolmo (Suécia), PNUMA Conhecida como a Primeira Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o Meio Ambiente [ou Ambiente Humano], elaborou 26 princípios para guiar os povos do mundo na preservação e melhoria do meio ambiente”. É o marco para o início das discussões em nível mundial sobre questões ambientais. No mesmo ano, foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que tem sede no Quênia. 1988: Toronto (Canadá), IPCC 1990: Genebra (Suíça), 1º relatório do IPCC 1992: Rio de Janeiro (Brasil), Eco-92 e criação da UNFCC

1995: Berlim (Alemanha), COP-1 1996: Genebra (Suíça) 1997: Kyoto (Japão), Protocolo de Kyoto 1998: Buenos Aires (Argentina) 2000: Haia (Bélgica), EUA abandonam Kyoto 2001: Bonn (Alemanha) e Marrakesh (Marrocos) 2002: Nova Déli (Índia) 2003: Milão (Itália) 2004: Buenos Aires (Argentina) 2005: Montreal (Canadá) 2006: Nairóbi (Quênia), Redd 2007: Bali (Indonésia), Mapa do Caminho 2008: Poznan (Polônia) 2009: Copenhague (Dinamarca)

Leia mais, conheça e participe do companheiros

do verde também na Internet: www.companheirosdoverde.com.br

* Ao ganhar um presente, não rasgue o pacote. Abra cuidadosamente e separe a embalagem. Procure reutilizá-la. Por exemplo, um belo papel pode servir para encapar um livro. Uma caixa pode ser usada para guardar objetos. * Se não der para reutilizar a embalagem do presente que ganhou, faça a separação. Num monte, junte os papéis. Em outro, coloque os plásticos. Num terceiro, deixe o que for vidro e o que for metal. Depois, encaminhe estes materiais para quem recicla. * Mas o melhor mesmo, é evitar desperdício. Recuse embalagem que não seja reutilizável, na hora de comprar o presente. E aproveite para, antes da festa, discutir e divulgar esta idéia com quem for participar. Afinal, não desperdiçar pode ser o maior presente de Natal para o meio ambiente. (fonte: Rede AIPA)

COMUNIDADE Dezembro 2009

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Ano I.: Nº 4 – 2ª Quinzena

Nestas férias, respeite a natureza

uem decidir fazer trilhas ou acampar para aproveitar as férias deve adotar medidas de segurança para evitar acidentes, além de tomar cuidados para preservar o meio ambiente, orienta a Defesa Civil. Acondicionar as roupas em sacos plásticos bem fechados, escolher calçados adequados à atividade escolhida e levar um kit básico de primeiros socorros são essenciais. A Defesa Civil alerta também para que se verifiquem os calçados antes de usá-los pela manhã, porque algum inseto ou pequeno animal pode ter se alojado no interior deles durante a noite, para se aquecer. É importante lembrar que as bebidas alcoólicas diminuem a resistência física, então o ideal é evitá-las. Outra dica da Defesa Civil é deixar com algum conhecido o roteiro da atividade, com informações como localização e duração do passeio. Na alimentação, dê preferência a alimentos não-perecíveis como biscoitos, leite em pó, café solúvel e frutas. Em relação aos cuidados com o meio ambiente, uma das recomendações da Defesa Civil é não acender fogueiras, dando preferência ao uso de fogareiro ou similar. Se não houver alternativa, a orientação é manter a fogueira em pequenas dimensões e apagá-la totalmente ao deixar o local. O turista não deve tomar banho com sabonete nem lavar louças com detergente em rios, lagos e nascentes, para evitar poluição dos recursos hídricos, e recolher todo o lixo que produzir. Os atalhos também devem ser evitados, porque contribuem para a erosão do solo. O ideal é continuar sempre na trilha.

Marque na agenda

Exposição reúne mestres da arte no Museu Nacional Está aberta até o dia 30 de janeiro a exposição EntreSéculos, no Museu Nacional. A mostra reúne 170 peças dos mais expoentes artistas brasileiros. O público poderá conferir obras de Di Cavalcanti, Portinari, Tarsila do Amaral, Djanira, Volpi, Amilcar de Castro, Anita Malfati, Carybé, Antonio Bandeira, Ismael Nery, Vicente do Rêgo Monteiro, Pancetti e outros. As obras fazem parte dos acervos do Itamaraty, Caixa, Banco Central, Museu de Arte de Brasília, Museu da República e Universidade de Brasília. O horário de visitação é de terça a domingo, das 9h às 18h30. Entrada franca. Informações: 3325-5220.

Procuradoria Jurídica do IBRAM apresenta balanço das atividades de 2009

Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) recebe em média oito ações civis públicas propostas pelo Ministério Público por semana. Trata-se de processos relativos a licenciamentos de empreendimentos, invasão e poluição de áreas de preservação ambiental, entre outros. Uma das atribuições da Procuradoria Jurídica (PROJU) é receber e analisar essas documentações e preparar a defesa do órgão juntamente com as áreas técnicas. Este ano foi firmado termo de compromisso entre o IBRAM e a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ), com o objetivo de definir a compensação ambiental e viabilizar o licenciamento do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Mas isso não foi o suficiente para evitar a tramitação de seis ações civis públicas relativas a esse processo. Nesse caso, o IBRAM atua em conjunto com a Procuradoria Jurídica do GDF e com o Metrô para esclarecer as medidas tomadas na emissão da licença para o empreendimento. Nos processos de licenciamento, a PROJU assessora os técnicos da área na análise da legislação pertinente e na legalidade dos atos. “Todas essas ações são desenvolvidas para garantir a celeridade dos processos e conferir maior transparência às ações do órgão”, disse a assessora jurídica do IBRAM, Ruth Pompeu Nogueira. Todas as notificações e autuações realizadas pelos fiscais do órgão são encaminhadas à PROJU. Os técnicos dessa área têm a atribuição de analisar, realizar negociações e acordos, emitir pareceres e publicar as decisões do Instituto. De janeiro a novembro de 2009, o IBRAM elaborou, por meio da PROJU, 203 pareceres referentes às notificações e autos de infração emitidos pela área de fiscalização. Entre as principais reclamações estão às relativas à poluição sonora e de recursos hídricos; maus tratos a animais; desmatamento, entre outras irregularidades.

O que é? Desenvolvimento sustentável: → é o modelo de crescimento econômico global que satisfaz as necessidades atuais da humanidade sem comprometer a capacidade das futuras gerações para satisfazer suas próprias necessidades.

DICAS DE ECONOMIA → Evite usar aparelhos elétricos no horário de pico, entre as 18hs e 21hs.

SISTEMA DE RÁDIOS

→ Incentive o condomínio a instalar temporizadores para controle de iluminação.

entrevista

Companheiros do Ano I.: Nº 4 – 2ª Quinzena

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Dezembro 2009

ENTREVISTA

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

rimeira mulher a ser nomeada para o Superior Tribunal Militar, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha traz, nesta entrevista, uma abordagem diferenciada quanto à decisão do Superior Tribunal Federal que proibiu a importação de pneus usados desde junho deste ano, que, segundo ela, é “uma vitória da sociedade brasileira”. A ministra também faz comentários sobre a resolução do CONAMA que obriga o mercado a dar destinação final ambientalmente adequada aos pneus velhos. Companheiros do verde - Como a senhora define a decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu, em junho deste ano, a importação de pneus usados? Maria Elizabeth - Defino, primeiramente, como uma vitória da sociedade brasileira. O pronunciamento da Suprema Corte assegurou a força normativa da Constituição por dar operatividade ao direito fundamental concernente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde, consequentemente do direito à vida, previstos na Lei Fundamental. Num segundo plano, tal decisão constitui um indicador relevante da conscientização do Poder Judiciário acerca das sanções internacionais, em caso de descumprimento dos Tratados e Pactos dos quais o Brasil seja signatário. CV - O ministro Carlos Ayres Brito chegou a declarar que a condição de importador de pneus usados fazia do Brasil o “quintal do mundo”. Por que o país importou esses pneus por tanto tempo? ME - O ministro Carlos Ayres definiu com muita propriedade a situação dos países que importam pneumáticos usados, dentre os quais, lamentavelmente, incluía-se o Brasil. A gestão adequada de pneus é complexa para todos os países, pois não existem alternativas de destinação final consideradas totalmente adequadas sob o ponto de vista ambiental. Inadmissível, contudo, a solução que os países desenvolvidos querem fazer prevalecer que consiste em “exportá-los” para os países periféricos, tal como fazem com a África, alçando-os à condição de lixo do mundo. Daí a indignação do ministro Ayres Brito e da ministra Carmen Lúcia, como

de resto da própria Divisão de Contenciosos do Itamaraty que articulou a defesa do Brasil junto à Organização Mundial de Comércio (OMC). Como representantes e porta-vozes do Estado, eles expurgaram, com veemência, a afronta que se queria perpetrar contra a soberania nacional. Com respeito à razão de o Brasil ter importado pneus durante tanto tempo, eu atribuo primordialmente às divergências entre os órgãos estatais nos diversos níveis federativos. Efetivamente, a orientação legislativa da União Federal sempre se pautou no sentido de obstaculizar a importação de usados em geral, e em particular os pneumáticos, devido ao perigo latente que representa seu descarte ao meio ambiente e à saúde pública.

A gestão adequada de pneus é complexa para todos os países, pois não existem alternativas de destinação final consideradas totalmente adequadas sob o ponto de vista ambiental CV - Como o Brasil lida com os pneus usados? O que é feito deles? ME - Os métodos de eliminação de pneumáticos inservíveis são complexos e apresentam alta periculosidade. A incineração e o co-processamento em fábricas de cimento e em usinas de xisto-betuminoso comumente adotados, produzem gases tóxicos cancerígenos. Ademais, tal técnica possui capacidade limitada de eliminação e demanda filtros especiais para não comprometer a qualidade do ar. Uma outra modalidade é o aterro, que provoca a operação de separar de certas substâncias por meio de lavagem, os sais nela contidos e ocupa espaços muitos grandes. Desta forma, quando os pneus são depositados inteiros, desestruturam sua base, razão pela qual, muitos países proíbem tal disposição, incluindo a própria Comunidade Européia e o Brasil. Presentemente, avalia-se a utilização de pneus triturados na composição da manta asfáltica. Porém, por se tratar de um processo recente, ainda em fase de testes e não estando a tecnologia totalmente dominada, seu manejo torna-se

difícil, insuficiente e oneroso para um país em desenvolvimento como o Brasil, com tantas prioridades. CV - Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA obriga o mercado a armazenar adequadamente pneus velhos. Como a senhora avalia essa decisão? ME - A gestão ambiental dos pneus envolve etapas de produção, consumo, coleta e destinação final dos resíduos. Conforme salientei, não existem alternativas consideradas totalmente adequadas. Em alguma medida, todas as existentes, tanto no Brasil, quanto no mundo, causam impactos nefastos. Neste sentido, a Resolução do CONAMA 258/99 ao consagrar o princípio da responsabilidade do produtor e do importador, obrigando-os a coletarem e darem destinação final ambientalmente adequada aos pneus inservíveis, proporcionalmente ao volume de pneus fabricados ou introduzidos no mercado doméstico, é louvável. A implementação de normas pós-consumo me parece fundamental por atender, ao menos formalmente, as disposições constitucionais que resguardam o meio ambiente e a saúde pública. CV - E o cidadão, como deve proceder para descartar pneus inservíveis? ME - O cidadão, no momento em for trocar os pneus de seu carro, deve deixá-los na loja ou revendedor onde efetuou a compra, a fim de que eles dêem a destinação adequada aos pneumáticos inservíveis. No Brasil, existem entidades criadas por fabricantes de pneus que cuidam, exclusivamente, de sua coleta, a exemplo da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP. As pessoas levam os pneus usados aos postos de coleta, também conhecidos como ecopontos, que se responsabilizam pelo encaminhamento e eliminação do produto de forma adequada. Por fim, há, também, artesãos organizados em cooperativas e ONGs que aproveitam os pneus inservíveis para reciclagem e fabricação de cadeiras, mesas, lixeiras e puffs. Infelizmente, a dimensão territorial brasileira, aliada à ausência de conscientização ambiental, dificulta a coleta de pneus e seu encaminhamento a ecopontos e destinadoras finais, quer por problemas logísticos – dificuldades de transportes – e de custos, quer por puro desinteresse. É fundamental, porém, que tais resíduos não sejam descartados em lixões, ruas, rios e lagos nem, tampouco, queimados.

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Reciclagem

Companheiros do Ano I.: Nº 4 – 2ª Quinzena

VERDE

Catadores de lixo recebem terrenos para instalar unidades de reciclagem

ela primeira vez na capital da República, terrenos que fazem parte do patrimônio da União foram doados pelo governo aos catadores de lixo do Distrito Federal, por meio dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF (Cencoop), para que eles passem a contar com uma infraestrutura que poderá garantir uma renda mensal de R$ 1 mil a cada trabalhador, segundo estudos que o presidente da entidade, Ronei Alves da Silva, dispõe. “O catador, organizado, jamais será pisado”, defende. A transferência dos terrenos foi feita pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, e os terrenos somam 16 hectares, com um valor estimado em R$ 80 milhões pela própria Cencoop. As áreas transferidas estão situadas nas localidades de Riacho Fundo 2 (40 mil metros quadrados), Planaltina (40 mil metros quadrados), Setor Oeste/Cidade Estrutural (60 mil metros quadrados) e Lago Oeste (20 mil metros quadrados). Para a coordenadora-geral de Bens da Administração Pública Federal da Secretaria de Patrimônio da União, Marizete Bandini, a iniciativa se tornará uma referência mundial na questão de reciclagem de materiais, pela forma como os catadores locais estão estruturados em cooperativas reunidas em uma central. Além disso, as centrais de materiais recicláveis que serão instaladas nesses terrenos vão ajudar o governo do Distrito Federal a resolver o problema do lixão da Via Estrutural, do qual dependem milhares de pessoas que trabalham em condições precárias e estão organizadas em oito cooperativas, das 22 que fazem parte da central em todo o DF. Marizete Bandini explicou que a doação foi feita por meio de um instrumento precário, para garantir a posse dos terrenos aos catadores, enquanto o processo definitivo é preparado pelo governo. Esta foi a forma adotada para que os órgãos com recursos envolvidos pudessem liberá-los ainda este ano. Entre esses órgãos, está o BNDES, que vai financiar os equipamentos e os galpões por meio da Fundação Banco do Brasil. A transferências das áreas é o resultado de uma série de ações iniciadas em maio de 2009, quando a SPU passou a integrar o Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Material Reciclável.

CAPIVARA – o maior roedor herbívoro do mundo – comum em várzeas e alagados – chega a pesar até 80 kg – encontrada na América do Sul e Central

Dezembro 2009

DOIS PONTOS O Companheiros do Verde convidou o professor João Câmara* para responder a duas questões sobre aterro sanitário. Nesta edição, ele fala sobre as características de um aterro sanitário adequado e os temidos lixões que se formam pelas cidades. – Nos aterros são depositados resíduos que não podem ser reaproveitados, nem reciclados. Cite algumas características de um aterro sanitário adequado? O aterro é um processo utilizado para a disposição de resíduos sólidos (lixo domiciliar) no solo e precisa seguir critérios de engenharia e normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais. Por exemplo, o aterro precisa ocupar uma área adequada sendo geralmente precedida de licenciamento ambiental realizado pelo órgão ambiental competente -, os aterros sanitários não devem ser construídos em áreas sujeitas à inundação, devem estar a uma distância mínima de 200 metros de qualquer curso d’água e deve ter fácil acesso para os caminhões coletores. O gerenciamento de um aterro deve incluir estações de poços de monitoramento da qualidade do ar e da água, para verificação de possíveis vazamentos e contaminação do lençol freático e corpos de água receptores dos efluentes líquidos tratados no aterro. Recomenda-se, sempre que possível, uma arborização adequada ao redor do aterro de modo a evitar erosões, dispersão da poeira e retenção dos odores. – E o que caracteriza um lixão? Um lixão pode ser definido como um local onde há uma disposição final inadequada de resíduos sólidos, caracterizada pela simples descarga sobre o solo sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. Neste caso, a descarga de resíduos a céu aberto é feita sem levar em consideração as características ambientais da área, como tipo de solo, vegetação, localização, drenagem, entre outras características importantes, havendo degradação ambiental localizada, destruição da flora e fauna, contaminação do lençol freático, liberação de gases com odores desagradáveis, espalhamento do lixo na superfície, com problemas sérios em épocas de chuva ou de ventos fortes, além de ocorrer presença de catadores em condições desumanas de trabalho e criação de animais, como porcos, cabras, galinhas, gado, que se alimentam de material contaminado, disseminando doenças. Os lixões sempre acarretam problemas à saúde pública, como proliferação de vetores de doenças (moscas, mosquitos, baratas, ratos etc.), geração de maus odores e, principalmente, a poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas através do chorume (líquido de cor preta, com odor desagradável e de elevado potencial poluidor produzido pela decomposição da matéria orgânica contida no lixo), comprometendo os recursos hídricos. Agrava esses problemas nos lixões, a falta de controle de resíduos lançados, incluindo a disposição de dejetos originados dos serviços de saúde e das indústrias, com substâncias perigosas. Os lixões geralmente são localizados às margens de estradas, sobre manguezais (no litoral), em bairros de população de baixa renda, beira de lagoas e rios.

*João Batista Drummond Câmara é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Católica de Minas Gerais, mestre em Ecologia pela UnB, Doutorando em Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB (2006-2010) e professor do UniCeub.

“Se soubesse que o mundo se acaba amanhã, eu ainda hoje plantaria uma árvore.”

Martín Luther King

CIDADANIA Dezembro 2009

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Ano I.: Nº 4 – 2ª Quinzena

Em ilha no Paraná, crianças são alfabetizadas em dois idiomas

uritiba - Na Ilha da Cotinga, em Paranaguá, 14 crianças estão sendo alfabetizadas em dois idiomas, o português e o guarani. No local, de importância histórica, onde os colonizadores portugueses fizeram o primeiro contato com os índios Carijó no Paraná, em 1524, vivem atualmente 12 famílias indígenas que sobrevivem da venda de artesanato. A educação na ilha é de responsabilidade do Departamento da Diversidade da Secretaria de Estado da Educação (Seead). Segundo a coordenadora da área, Cristina Cremoneze, em todo o estado há 35 escolas de educação indígena que atendem aproximadamente 3 mil estudantes. O filho do cacique da aldeia, Dionísio Rodrigues, - ou Kuaray, seu nome indígena - conta que, antigamente, quando iam para a cidade sem estar preparados, os Guarani desistiam de estudar devido ao choque cultural. Segundo ele, na ilha, os professores não apenas ensinam, mas também aprendem o jeito de ser e os costumes indígenas.

De acordo com Cristina Cremoneze, as políticas públicas de inclusão permitem não só a preservação da cultura do povo indígena, mas também o respeito à diversidade. O governo possibilita a formação de professores indígenas que, após concluírem o curso do magistério, exercem a profissão nas próprias aldeias. A professora Vânia Lúcia e a pedagoga Dinai Raquel contam que chegam à ilha diariamente com a preocupação de “deixar no continente as coisas que são do continente”. E garantem que quem vem trabalhar nas ilhas não quer mais sair porque o envolvimento é muito grande. A maioria das aulas é dada ao ar livre, aproveitando a riqueza local para fazer o casamento entre conhecimentos universais e as tradições do povo indígena. Na escola local, por enquanto, só existem as primeiras quatro séries do ensino fundamental. Kuaray reclama da dificuldade dos alunos em continuar os estudos porque têm que sair da ilha. “Há 200 anos não deixávamos o povo branco entrar em nossas terras, hoje sabemos o valor do conhecimento, temos que conhecer nossos direitos”, disse em tom de discurso.

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parque da minha cidade

Companheiros do

Ano I.: Nº 4 – 2ª Quinzena

VERDE

Dezembro 2009

Transformação do Parque Ambiental do Bosque está próxima de ser concluída Construção de uma pista de cooper, de ciclovias, parques infantis e de um núcleo ambiental atendem às principais reivindicações da comunidade de São Sebastião. Quiosque da Natureza será em breve mais uma atração

m breve, os moradores de São Sebastião contarão com mais um espaço de lazer. As obras de revitalização do Parque Ambiental do Bosque da cidade estão a todo vapor. O Parque, criado há 15 anos, não contava com infraestrutura adequada para a prática de lazer. A parceria entre a Novacap e a Administração Regional da cidade permitiu a mudança. No local, está em construção uma pista de cooper, uma ciclovia, parques infantis e um núcleo ambiental. Cerca de 80% da primeira etapa das obras foram concluídas. A previsão é que o espaço seja entregue à comunidade, em 2010. Segundo o administrador da cidade, Alan Valim, um dos objetivos da revitalização foi responder os pedidos da população. “A manutenção do espaço é importante para levar qualidade de vida para o morador de São Sebastião”, justificou o administrador. “Queremos conscientizar a comunidade para a importância que a manutenção do parque tem para cidade.” De acordo com o administrador do parque, José Carlos Maciel, o espaço de São Sebastião tem características vegetais distintas dos outros parques do Distrito Federal. Um dos diferenciais é a mata de galeria com grande potencial de umidade. Além de São Sebastião, esse tipo de vegetação é encontrado apenas no parque de Sobradinho. “Essa vegetação nativa é da bacia hidrográfica do Rio São Bartolomeu”, explicou. “Além da mata nativa, mais 150 mudas de árvores foram plantadas no espaço”, disse.

Comunidade

O parque está localizado entre os bairros Vila Nova e Residencial do Bosque. A revitalização era uma velha reivindicação da comunidade. Desde o início das obras, os moradores estão sensibilizados com a proposta de melhorias. Antes, a área era utilizada para jogar entulhos e refúgio de marginais. Além de ter mais um espaço de lazer na cidade, os moradores esperam que a revitalização venha valorizar as casas que ficam nas proximidades. “A comunidade está bem acessível e aberta às questões ambientais. Queremos melhorias”, disse a moradora Ana Cristina Nascimento. “A comunidade está empolgada. Já está mostrando iniciativa de zelo com o parque e, principalmente, com os cuidados contra a degradação ambiental”, lembrou José Carlos. “Eles não jogam lixo e quando observam alguém jogando, logo reclamam”, testemunha. Em outra etapa do projeto, está prevista a instalação de bancos feitos com madeira de reflorestamento, um anfiteatro, plantio de flores e espaço para atividades físicas.

BICHO AMIGO Sou o Lupo. Adoro pular bem alto e lamber a cara das visitas que vão lá em casa. Quando são crianças que visitam, eu gosto de derrubá-las e ficar lambendo a carinha delas. Até o meu dono socorrer o visitante, já dei umas boas lambidas. Se me prendem quando chega uma pessoa, acabo estragando o sapato de alguém. Sou muito legal. Só não venham me prender.

Philippe Alexis

Submeter um animal a maus-tratos é crime previsto no Artigo 32, da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605), e pode acarretar em multa ou pena de três meses a um ano de prisão. Denunciar é simples e quem procura ajuda não fica exposto a represálias do agressor. No Distrito Federal, é possível denunciar maus tratos na Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal (ProAnima) pelo telefone 3032 3583 ou na Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Civil, pelo número 3234 5481.

•Envie a foto e a história do seu bicho amigo para companheirosdoverde@gmail.com

Latu sensu Pós-graduação em Análise Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

ação antrópica sobre o meio ambiente não é um fenômeno a ser entendido apenas do ponto de vista ambiental. Trata-se de uma relação complexa, originada por demandas individuais e coletivas, que se fundamentam em aspectos culturais e sociais, e cujos reflexos são observados no modo como são explorados os recursos naturais. Atualmente, muitas atividades econômicas necessitam da aprovação dos órgãos ambientais para a liberação de seus projetos. O estudo e avaliação da viabilidade desses empreendimentos geram demanda de profissionais capacitados para promover, tanto a elaboração destes estudos, como avaliar a qualidade dos estudos apresentados. Os estudos ambientais envolvem o diagnóstico das condições ambientais e o prognóstico dos impactos gerados pela atividade antrópica. Ambos necessitam de informações cientificamente coletadas, adequadamente analisadas e interpretadas. Esses estudos devem ser ainda capazes de prever os riscos de degradação ambiental e as consequências para a qualidade de vida e a saúde das populações humanas afetadas. Dos profissionais que atuam neste campo, é requerido conhecimento de biologia, ecologia, geologia, toxicologia, biodiversidade, química, agronomia, saúde, direito, entre outros. Dificilmente se encontram no mercado de trabalho, profissionais capazes de gerenciar tal volume de informações e integrá-las de forma a obter visão holística do meio ambiente. Por outro lado, um grande número de profissionais está no mercado e demandam atualização e aprimoramento dos seus conhecimentos para o melhor exercício das suas atividades. Outros tantos chegam a este mercado sem que em sua formação tenha sido direcionada para este modelo de visão holística. Assim sendo, para atender a essa demanda a Pós-Graduação do UniCeub oferece a pósgraduação lato sensu em Análise Ambiental e Desenvolvimento Sustentável como proposta de melhorar a qualificação dos profissionais que trabalham ou pretendem iniciar carreira em avaliação ou elaboração de projetos ambientais. Uma oportunidade aos portadores de diploma de nível superior nas diferentes áreas do saber.

*Assessor da Diretoria do ICPD, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

gastronomia Dezembro 2009

Companheiros do

VERDE

Ano I.: Nº 4 – 2ª Quinzena

CURIOSIDADES DA GASTRONOMIA Foto: Cedida

com André Gubert

andre.bistrot@gmail.com

A história do panetone

Comida e religião quase sempre caminharam juntas na história da humanidade. O Natal, a data mais tradicional do mundo ocidental, tem sua origem na celebração do nascimento de Jesus Cristo. Diversas culturas ao redor do mundo a celebram com suas particularidades, por exemplo, nos países latino-americanos, de colonização predominantemente européia, a influência da religião católica acabou sendo incorporada aos hábitos de cada uma dessas culturas, principalmente na alimentação. No Chile, as galletas de navidad (biscoitos coloridos) são tradicionais; na Argentina, a torta de turrón (um tipo de alfajor enorme) é muito comum nessa época; um dos principais pratos natalinos na Venezuela é a hallaca, prima distante da nossa pamonha, que é uma massa de milho recheada com diversas carnes e outros ingredientes (pescados, frango, carne bovina, porco, passas, azeitonas, alcaparra, cebola, etc.) envoltas em folha de bananeira; no Peru, os tamales, outro primo distante da nossa pamonha, massa de milho recheada com os mais diversos ingredientes envoltos em casca de milho e cozidos em água. Eu poderia citar centenas de outros exemplos, mas nesse momento não é nosso foco. O que ninguém pode negar é que, atualmente, o panetone é o mais tradicional, tanto na Europa como em toda América. A origem do panetone ainda é misteriosa e dentre as várias, ficaremos com a mais romântica. Trata-se da história de Ughetto Degli Antellari, ou apenas Ugo, um criador de falcões do duque e governante Ludovico Sforza, de Milão, capital da Lombardia, na Itália, no final do século XV. Ugo conheceu Adalgisa por quem se apaixonou, mas sua origem humilde dificultou seu relacionamento com a amada, proibida de en-

Ingredientes

çúcar • 1 xícara de a nto biológico e m r fe e d s a m a • 30 gr leite morno e d s a r a íc x 2 • ha de trigo in r fa e d g k 1 • á de Sal h c e d r e lh o c 1 • os e 3 gemas ir te in s o v o 2 • e margarina d a p so e d s e r e lh • 5 co talizadas is r c s ta u fr e d g • 200 s passas a v u e d s a m a r g • 150 e essência de d a p so e d s e r e lh • 2 co panetone

contrá-lo pelo pai, um padeiro chamado Toni. Mesmo assim, o jovem casal se encontrava em segredo quando nesse período o padeiro Toni acabou adoecendo, comprometendo assim os negócios de sua família, o que fez com que Adalgisa ampliasse sua força de trabalho na tentativa de manter o negócio. Contra todos, Ugo resolveu ajudar a amada nas tarefas. Foi quando aprendeu que deveria utilizar mais manteiga para melhorar a qualidade dos pães, mas como era um produto muito caro, Ugo vendeu alguns de seus falcões e comprou toda manteiga necessária. Imediatamente as vendas melhoraram e na tentativa de um resultado ainda melhor, Ugo acrescentou açúcar na massa original, tornando o pão ainda mais popular. Como recompensa, ele recebeu a felicidade de sua amada, o que o incentivou a evoluir e sofisticar ainda mais o pão. Foi quando ele acrescentou cidra cristalizada (não confundir com a bebida Sidra) e na chegada do natal ele acrescentou ainda passas. A partir desse momento, o que era famoso, ficou ainda mais. A cidade de Milão queria conhecer o famoso pão da padaria do Toni. A partir daí, o pão ficou conhecido como pão do Toni (em italiano: pan de Toni), se tornando, então, panetoni. Com o sucesso nos negócios, Toni e sua padaria prosperaram e sem hesitar aprovou o casamento da filha com Ugo. Pelo formato semelhante a uma cúpula de igreja e uma marca de cruz resultante na forma de assar, a ligação entre a religião e a comida tornou o panetone uma das principais tradições do natal italiano e posteriormente mundial.

Espaço da Água

Companheiros do

Ano I.: Nº 4 – 2ª Quinzena

País precisa investir R$ 41 bilhões em água e esgoto até 2015, alerta ANA

os 2.965 municípios pesquisados pela Agência Nacional de Águas (ANA) para montar um atlas sobre o abastecimento no país, 64% – ou 1.896 – precisam investir, até 2015, R$ 18,2 bilhões. Só assim a oferta de água estará garantida até 2025. “Desses 18,2 bilhões, que atingem diretamente uma população de 100 milhões de habitantes, R$ 15,7 teriam como destino o investimento em mananciais e sistemas de produção de 752 municípios com mais de 50 mil habitantes, e R$ 2,5 bilhões, de 1.144 municípios com até 50 mil habitantes”, informou o presidente da ANA, José Machado. Segundo ele, os maiores problemas apontados pelo estudo foram identificados nas regiões metropolitanas, com 286 dos 430 municípios apresentando problemas. “Isso representa 66% dos municípios pesquisados, e um total de R$ 12 bilhões a serem investidos”. “É nas regiões metropolitanas que encontramos a maior concentração populacional e o esgotamento dos recursos hídricos. Já os municípios pequenos carecem de respaldo institucional e técnico”, disse Machado. “As decisões precisam ser tomadas com rapidez, para que haja esforço concentrado, porque a situação é emergencial em muitas dessas localidades”, acrescentou. Dos 789 municípios pesquisados pela ANA na Região Sul, 338 necessitam de investimentos – um montante de R$ 3,43 bilhões. E dos 1.892 municípios nordestinos, 1.388 estão na mesma situação e precisam de R$ 9 bilhões em investimentos. Esses valores ainda não incluem os investimentos necessários para os sistemas de esgotos. “Para melhorar a captação de água é fundamental que invistamos também em sistemas de esgotos, de forma a evitar a contaminação. Isso representaria mais R$ 23 bilhões em investimentos, a serem destinados a 1.517 municípios, e totaliza um montante de R$ 41,1 bilhões a serem investidos”, disse o presidente da ANA. O estudo apresentado pela agência abrange as regiões Nordeste e Sul do país, além das principais regiões metropolitanas. “Mas, hoje mesmo, vamos assinar um contrato visando à complementação do trabalho, para atingir todos os municípios do país no prazo de um ano”, anunciou Machado, que defende a constante atualização do atlas, de forma a ser utilizado para auxiliar as autoridades a tomar as decisões necessárias. “Há municípios que sequer têm projetos, apesar de haver necessidade imediata de tomada de decisão. E esse atlas é uma ferramenta de ajuda aos governantes justamente para isso”, argumentou o dirigente da ANA. As informações sobre a situação de todos os 2.965 municípios pesquisados pela ANA já estão disponíveis no portal da agência (www.ana.gov.br/atlas). Ao selecionar a unidade federativa desejada, o gestor terá acesso a toda a lista de municípios detalhados pelo estudo.

“A sabedoria da natureza é tal que não produz nada de supérfluo ou inútil. ”

Nicolau Copérnico

VERDE

Dezembro 2009