CNseg em Ação nº 211 by CNseg

CNseg em ação Publicaçao da Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing (SUCOM) Contato: comunica@cnseg.org.br

Outubro de 2023 | Número 211

Conheça o novo site da Revista de Seguros da CNseg

Efetividade das ouvidorias do setor foi de 98,4%

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CNseg debate crise climática com Governo Federal e Mercosul

CNseg reúne seguradoras associadas para avaliar pautas relevantes do mercado

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Pesquisa da FenaPrevi mapeia percepção do brasileiros sobre planejamento e futuro

Seguros são tema de caderno especial do Jornal O Globo

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CNseg em ação

Conselho Diretor CNseg O Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras se reuniu em 19 de outubro para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:

Notícias do Diretor-Presidente Projetos de Lei: atualizadas as informações sobre os PLC nº 29/2017, PL nº 4188/2021, PL nº 2384/2023 e a Reforma Tributária. Letra de Risco de Seguro (LRS): atualizadas as informações sobre o tema.

Assuntos das Federações

Relator: Antonio Trindade Relatado, entre outros assuntos, sobre as estatísticas dos Seguros de Danos e Responsabilidades (janeiro a agosto/2023).

Eventos: noticiado que será realizado em 20 de outubro, no auditório da Escola de Negócios e Seguros, em São Paulo, o primeiro Encontro de CEOs do Mercado Segurador. A iniciativa visa compartilhar e uniformizar entendimentos sobre temas de interesse comum.

FIDES RIO 2023 Relatores Convidados: Chefe de Gabinete Gustavo Brum e Superintendente Executiva de Comunicação Carla Simões Realizada a prestação de contas e compartilhadas as repercussões na imprensa e nas redes sociais do evento realizado nos dias 23 a 25/09/2023, no Rio de Janeiro.

Assuntos Jurídicos Relator: Denis Morais Relatado, dentre outros assuntos, sobre estatísticas da capitalização (janeiro a agosto/2023).

Relator: Edson Franco Relatado, dentre outros assuntos, sobre estatísticas de planos de acumulação e de riscos (janeiro a agosto/2023).

Relatora Convidada: Diretora Executiva Glauce Carvalhal Atualizadas as informações sobre o SRO e a não incidência de PIS/COFINS sobre receitas financeiras).

Assuntos Regulatórios Relator Convidado: Diretor Executivo Alexandre Leal Atualizadas as informações sobre a Circular Susep nº 691/2023 (novo sistema de certidões); Open Insurance; GT´s Seguros, Novo PAC e Neoindustrialização da Susep e Agenda de Reformas Financeiras.

Não houve relato em razão da ausência justificada do relator.

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Comissões Temáticas Relações de Consumo Presidente: Maria Carolina de Oliveira Meio Remoto Data: 02/10 Assuntos tratados: > Apresentação MOL sobre captação de demandas em sites externos; > Demandas de consumidores idosos; > Atendimento humano em canais de atendimento; > Compromisso para desjudicialização das relações de consumo da Abrarec; > Benchmark SAC;

Presidente: John Liu (Zurich Santander) Meio Remoto Data: 10/10 Assuntos tratados: > Agenda de Reformas Financeiras – ARF | Norma de investimentos: > Planos de Seguros e de Previdência Complementar Aberta Sustentáveis (proposta Susep); e > Assuntos gerais.

> Educação em Seguros, Previdência e Capitalização.

Assuntos Jurídicos

Integração ASG

Presidente: Washington L. B. da Silva (Zurich Minas Brasil) Meio Remoto Data: 11/10

Presidente: Fátima Lima (Mapfre Seguros) Meio Remoto Data: 05/10 Assuntos tratados: > Proposta Seguros e Planos de Previdência Complementar Aberta Sustentáveis; > Taxonomia Sustentável Brasileira; > Questionário Materialidade Susep; > Relatos de Grupos de Trabalho; • Construindo Seguros para Transição Climática; e • Guia ASG Vida & Saúde.

Governança e Compliance Presidente: Eugênio Duque Estrada (Mongeral AEGON) Meio Remoto Data: 10/10 Assuntos tratados: > Seminário de Controles Internos; > Novo Sistema de Fornecimento de Certidões – Circular Susep 691; > Classificação de Seguros e Planos de Previdência Complementar Aberta como Sustentáveis; > SRO;

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Investimento (em conjunto com a FenaPrevi)

Assuntos tratados: > SRO - Atualização; > PLC 29/2017 - Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências; > 3– Julgamento ADI 7099 - Exercício Irregular da Atividade Seguradora e Panorama das ações sobre o tema; > Status do Julgamento do Recurso Especial 1.795.982/SP - Aplicação da Taxa Selic – Dívidas Civis; > Jurisprudências Comentadas; > SUSEP - Disponibilização dos processos sancionadores no Portal de Dados Abertos Julgamentos em primeira instância; > OPIN - Atualização; > CLGPD – Atualização: • CP nº 02 - Minuta de Resolução do Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais e do modelo de Cláusulas-Padrão Contratuais; e • Estudo Preliminar - Legítimo Interesse.

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Atuarial

Comunicação e Marketing

Presidente: Marcos Spiguel (Prudential) Meio Remoto Data: 17/10

Presidente: Tatiana Cerezer (Mapfre) Meio Remoto Data: 24/10

Assuntos tratados: > Parecer da Susep sobre nossa proposta de ajuste no PLA e Dívida Subordinada; > OPIN; > SRO; > Encontro Nacional dos Atuários.

Assuntos tratados: > Apresentação Plano Estratégico CCM/SUCOM 2024; > Pesquisa de opinião sobre Imagem do Seguro.

Ouvidoria Presidente: Silas Rivelle Jr. (Seguros Unimed) Meio Remoto Data: 18/10 Assuntos tratados: > Decisões do Conselho de Recursos relevantes para a ouvidoria; > Relatório das Atividades das Ouvidoria; > Encontros de Proteção do Consumidor de Seguros; > Reunião com a ouvidoria da Susep.

Presidente: ainda sem presidente definido Meio Remoto Data: 24/10 Assuntos tratados: > Frentes do Plano de Ação da CDIV; > Apresentação do Instituto Ação Pela Paz – Solange Senese; > Apresentação sobre Igualdade de Gênero – começando pelas meninas – Cynthia Betti (Plan International Brasil).

Assuntos Fiscais

Processo e Tecnologia da Informação

Presidente: Valter Deperon (Swiss Re) Meio Remoto Data: 25/10

Presidente: José Camilo Ciuffatelli (Tokio Marine) Meio Remoto Data: 19/10

Assuntos tratados: > Mapeamento de Mandados de Segurança – PIS/Cofins; > Projetos de Leis para avaliação da comissão.

Assuntos tratados: > Apresentação sobre Desafios para adoção da IA Generativa e o que está atrasando as empresas? Pontos de dor(EY); > Atualizações e outros assuntos.

Recursos Humanos Presidente: Renato Luzzi (SulAmérica) Meio Remoto Data: 19/10 Assuntos tratados: > Informações sobre o Sistema de Controle de Dados (SCD); > Repostes sobre a Lei 14611 de 03 de julho de 2023; > Divulgação do nome das empresas que participam de pesquisas rápidas; > Sugestão de Olimpíadas das Seguradoras.

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Diversidade, Equidade & Inclusão

Inteligência de Mercado Presidente: Gilberto de Oliveira Garcia (Liberty Seguros) Meio Remoto Data: 25/10 Assuntos tratados: > Apresentação sobre Panorama e Tendências em Inteligência de Mercado por Daniela Ramos Teixeira, da Revie Inteligência Empresarial; > Apresentação da Conjuntura Econômica, por Pedro Simões, da CNseg; > Andamento do GT sobre práticas para retenção de cliente e redução das taxas de cancelamento.

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Administração e Finanças Presidente: Rodrigo Andrade de Morais (Itaú Vida e Previdência) Meio Remoto Data: 26/10 Assuntos tratados: > Follow-up da reunião com a Susep referente ao Ofício PRESI 108/2023 - (Circular Susep 678/2022); > Alinhamento em relação aos temas para próximos debates com Susep.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Presidente: Sergio Roberto Oliveira (Tokio Marine) Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg) Meio Remoto Data: 27/10

Assuntos tratados: > Nova Penalidade aplicada pela ANPD; > Lei nº 14.611, de 2023 - Dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; > Audiência Pública ANS nº 35 - Transferência de dados assistenciais entre operadoras de planos de saúde; e > Recurso Especial nº 2.077.278 -SP (vazamento de dados bancários).

Reunião Extraordinária em 18/10 Assunto tratado: > Análise e elaboração de manifestação à ANPD sobre a Consulta à sociedade a respeito do sandbox regulatório de inteligência artificial e proteção de dados pessoais no Brasil.

Diretoria FenSeg A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, presidida por Antonio Trindade, reuniu-se em 5 de outubro, por videoconferência, para tratar dos seguintes assuntos:

Palavra do Presidente Reunião do Conselho Diretor da CNseg; Evento Fides 2023.

Apresentação Agenda de Reformas Financeiras (IMS): Rural e Garantia (Joaquim Neto e Roque Melo); Open Insurance – Atualização.

Pauta Deliberativa Aprovação da Ata da Reunião da Diretoria da FenSeg - Reunião de 14.09.2023.

Pauta Informativa Eventos no Sul do País – Levantamento – Solicitação de Envio de Dados das Seguradoras – Ramos Auto e Patrimonial; Grupo de Trabalho – SUSEP – Seguros Novo PAC e Neo Industrialização – Temas e Integrantes – Questionário; Conselho de Recursos do CRSNSP – Levantamento dos Processos; Projetos de Lei nas Assembleias Estaduais e Senado que Tratam da Obrigatoriedade de Assinatura Física por Idosos em Contratos – Contribuições; Solicitação da ANAC para Workshop em Brasilia ; Resolução Banco Central – Compartilhamento sobre Combate e Prevenção de Fraudes: • Possibilidade de SUSEP Acompanhar a Medida para o Mercado de Seguros. Inmetro - Cronotacógrafos; PL nº 2384 – CARF - Veto; Temas nas Comissões Técnicas – FenSeg - Setembro/2023; Estatísticas SUSEP.

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Comissões Riscos Patrimoniais – Massificados

Prevenção e Combate à Fraude

Presidente: Jarbas Medeiros (Porto) Meio Remoto Data: 03/10

Presidente: Abelardo Guimarães (Bradesco) Meio Remoto Data: 05/10

Assuntos tratados:

> Comentário sobre o encontro com ABIT;

> Levantamento Principais Eventos – Fraudes;

> FIDES;

> Relato das Subcomissões/GTs: • Assistência; • Automóvel; • Patrimonial; • Transporte; • Rural; • GT Danos Corporais.

> Avaliação sobre criação de um Grupo para análise de Evento Climáticos; > Central de Bônus/Experiência de Risco; > IP Residencial; > Atualização dos Guias/Cartilhas – Apresentação; > Lançamentos Contábeis – Ramos de Responsabilidade Civil e Vida;

> Relatos do Consultor Jurídico; > Assuntos da GPCF;

> Eventos no Sul – Levantamento de Sinistros;

> Assuntos gerais;

> Assuntos gerais.

Riscos Patrimoniais – Grandes Riscos

Seguro Habitacional Presidente: Lincoln Peixoto (CNP Brasil) Meio Remoto Data: 03/10

Presidente: Marcelo Gil Orlandini (Mapfre) Meio Remoto Data: 06/10 Assuntos tratados:

Assuntos tratados:

> Aprovação da Ata da reunião anterior;

> STJ - Conflito de Competência nº 148.488/PR;

> Certificação de Inspetores de Riscos – Relato do GT;

> Processos STJ – REsp nº 1.799.288/PR e REsp nº 803.225/PR;

> Criação de documento para aceitação dos riscos;

> Webinar - Impacto da Resolução CNSP nº 447/2022 no SH-AM; > Resolução CMN nº 4.676/2018 – Financiamentos com Recursos de Poupança; > Seguro Habitacional Individual – Desdobramentos > Programa Minha Casa Minha Vida; > Assuntos gerais; > Evolução de Financiamentos no SBPE e dos Prêmios do SH/AM.

> Evento ABIT – Associação Brasileira da Indústria Textil; > Assuntos gerais.

Riscos de Engenharia Presidente: Fabio Silva (Zurich) Meio Remoto Data: 10/10 Assuntos tratados: > GT de Dados – Campo Taxa de Prêmio – Fase 1 – Riscos de Engenharia e Lucros Cessantes; > Trabalho: Cobertura Roubo/Furto – Apresentação; > Evento da Comissão – Definição do programa e indicação de nomes para palestrantes;

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CNseg em ação

> Contato ANAC – Treinamento In Company; > GT ALOP – Atualizações dos trabalhos; > Proposta de tópicos – Pauta para a Imprensa; > Assuntos gerais.

Automóvel Presidente: Marcelo Sebastião (Porto) Meio Remoto Data: 18/10 Assuntos tratados: > Falta de Peças; > Seminário FENALOC 2023; > Resultado da Pesquisa da Campanha de Combate às APVs; > Projeto Smart Sampa; > Guincheiros SP/ES; > Assuntos de Sinistros; > Nova Seguradora Participante na Comissão; > Assuntos Gerais: • Transporte de Produtos Perigosos; • Lei 14.599/203; • Reunião Presencial.

Seguro Rural Presidente: Joaquim Neto (Tokio Marine) Meio Remoto Data: 19/10 Assuntos tratados: > Agenda de Reformas Financeiras Fundo Garantidor; > Subvenção Federal; > Subvenção Estadual: • Paraná; • São Paulo. > PL 9/2021; > Instituto Pensar Agro; > Relatos dos Grupos de Trabalho: • Assuntos Regulatórios; • Banco de Dados; • Equipamentos; • Sinistros Rurais. > Assuntos gerais.

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Reunião Extraordinária em 24/10, com participação do Ministério da Agricultura Assuntos tratados: > Panorama do Seguro Rural; > Subvenção Federal: • Suplementação de Recursos; • Exigência do CAR; • Envio de Propostas. > ZARC; > Sugestões ao Setor Privado; > Assuntos Gerais: • Regras para o PSR; • Plano Safra 2024; • Dados SISSER; • Certificação de Peritos.

Crédito e Garantia Presidente: Roque Melo (Junto) Meio Remoto Data: 19/10 Assuntos tratados: > Crédito: • Seminário FIESP; • Assuntos gerais. > Garantia: • Pro AfR Recurso Repetitivo nº 1203 – Ingresso Amicus Curie – Liquidação antecipada seguro garantia; • PL nº 5134/2019 – Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, e a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria públicoprivada no âmbito da administração pública, para disciplinar a concessão de obra pública; • Retroatividade – Análise e deliberação; • Substituição de Apólice vigente. > Atualizações: • ANP; • ANAC; • ANTAQ; • ANTT • Cut-Through; • Clausulado Obras Vultuosas; • Precatórios; • Petrobrás.

CNseg em ação

> Estudos: • GT Efeitos Recuperação Judicial – Atualização; • GT Fiança Locatícia – Aprovação do Ofício – Atualização.

Assuntos tratados: > Painel no evento da ABGR sobre a nova lei do Transporte Rodoviário de Mercadorias – Lei 14.599;

> Reuniões PAC – Atualização;

> Comentário sobre o encontro com ABIT – Associação Brasileira da Indústria Textil;

> Assuntos gerais.

> Seguro Sustentável (seguro verde);

Assuntos Jurídicos Presidente: Eduardo D’Amato (HDI) Meio Remoto Data: 20/10 Assuntos tratados: > Apresentação GT Peças; > GT Danos Corporais – Envio de Ofícios; > Projeto de Lei nº 6382/2016 – Ação de regresso previdência social – Acidente de trânsito; > Pro AfR Recurso Repetitivo nº 1203 – Ingresso Amicus Curie – Liquidação antecipada seguro garantia – Atualização; > Status do Julgamento do Recurso Especial 1.795.982/SP – Aplicação da Taxa Selic – Dívidas Civis;

> Certificação de Inspetores de Riscos; > Assuntos diversos.

Responsabilidade Civil Geral Presidente: Fabio Barreto (Chubb) Meio Remoto Data: 27/10 Assuntos tratados: > Eventos com Participação da Comissão de RC: • Workshop DNIT e Solicitação de Reuniões Posteriores; • ABGR; • ANAC – Pedido de Evento; • ANTT – Solicitação de Reuniões. > Reuniões com SUSEP – Novo PAC;

> Assuntos gerais.

> GT sobre R.C. Tampering;

Estratégica de Seguros Corporativos

> Seguro Sustentável – SUSEP; > Troca de Informações – Assuntos Técnicos.

Presidente: Felipe Smith (Tokio Marine) Meio Remoto Data: 24/10

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CNseg em ação

Diretoria FenaPrevi A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, sob a presidência de Edson Luis Franco, reuniu-se em 18 de outubro, sob a forma presencial, na sede da Zurich Brasil Vida e Previdência, em São Paulo e, também, por videoconferência, para tratar dos seguintes assuntos: Contratação da EY, para elaboração de estudo referente à atuação de seguradoras em outros países como fiduciários/trustes;

Divulgação da pesquisa FenaPrevi/DataFolha;

Contratação do Escritório Sergio Bermudes, para ingresso da FenaPrevi como amicus curiae na ação que irá discutir no STJ o reajuste por faixa etária no seguro de vida;

PLC 29/2017; e

Atualização do andamento do GT Pandemias;

Estatísticas dos seguros de pessoas e planos de previdência.

Comissões Assuntos Jurídicos

Comunicação, Marketing e Eventos

Presidente: Greicilane Ruas (Icatu) Meio Remoto Data: 05/10

Presidente: Kelly Conde (Mapfre) Meio Remoto Data: 19/10

Assuntos tratados: > Agenda de Reformas Financeiras - ARF; > 6º Seminário Jurídico de Seguros CNseg; > Atualização judiciária; > Atualização legislativa; e > Reajuste por faixa etária.

Assunto tratado: > Evento de divulgação da Pesquisa Fenaprevi/ Datafolha em São Paulo.

Investimentos (em conjunto com a Comissão de Investimentos da CNseg) Presidente: Vinicius Cruz (Bradesco) Meio Remoto Data: 10/10 Assuntos tratados: > Resolução CVM 175; > Agenda de Reformas Financeiras - ARF; > Classificação de planos de seguros e previdência como sustentáveis; e > Projetos de lei.

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Produtos por Sobrevivência | de Investimentos | de Produtos de Risco (em conjunto com as comissões da CNseg) Presidentes: Sandro Costa (Brasilprev) Vinicius Cruz (Bradesco) Ana Flávia Ferraz (Bradesco) Meio Remoto Data: 23/10 Assunto tratado: > Classificação de planos de seguros e previdência como sustentáveis.

CNseg em ação

Diretoria FenaSaúde A reunião de Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, comandada pela diretora Vera Valente, ocorreu em 25 de outubro, na forma presencial, na sede da Amil, em São Paulo, para tratar dos seguintes assuntos: Temas Jurídicos;

Temas Regulatórios;

Temas Institucionais;

Relações Governamentais;

Comunicação.

Comissões Relacionamento com Prestadores Presidente: Tereza Villas Boas Veloso (SulAmérica Saúde) Meio Remoto Data: 02/10 Assuntos tratados: > Ações Estratégicas para 2024; > Resolução Normativa 585/2023; > Audiência Pública nº 36; > Projeto de Lei nº 7.419/2006.

Avaliação de Tecnologias em Saúde Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde) Meio Remoto Data: 03/10 Assuntos tratados: > Tecnologias da CONITEC: atualizações; > Audiência Pública – TEA; > Atualizações ANVISA; > PL 7419/06 – Blocão; > Informe: reunião CMED.

Prevenção e Combate às Fraudes

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> Fraudes em Odontologia: levantamento para identificar as supostas fraudes com incidência na segmentação odontológica; > Fraudes em instituições financeiras: levantamento das empresas envolvidas nesse tipo de operação, para definição de possíveis estratégias de atuação; > COAF: Report sobre reunião da FenaSaúde com o corpo técnico do COAF realizada em 03/10; > Propagandas irregulares: atualização; > Planejamento Estratégico 2024: informe sobre as contribuições consolidadas das associadas; > Dark Posts: informe sobre a estratégia para enfrentamento a propagandas irregulares.

GT COPISS Coordenador: Jansen N. Pereira (FenaSaúde) Teams Data: 06/10 Assuntos tratados: > Padrão TISS, versão 4.0; > Solicitações de aprimoramento: • Histórico; • Inclusão de campo na guia de internação.

Técnica

Presidente: Natália Gennari Endrigo Schaffer (SulAmérica Saúde) Meio Remoto Data: 04/10

Presidente: Flávio Bitter (Bradesco Seguros) Meio Remoto Data: 10/10

Assuntos tratados: > Atualização dos casos; > Sistema Antifraude: atualização sobre o envio das RFP; > Sistema FenaSaúde: novas ferramentas para cadastro de CNPJ;

Assuntos tratados: > Planejamento Estratégico; > PL 7419/06 (Blocão); > GT RN 585; > NIP de Reembolso - Anestesista – RJ; > Consulta Pública ANS n° 116; > Temas Jurídicos.

CNseg em ação

Comunicação Presidente: Renata Ucha (Seguros Unimed) Meio Remoto Data: 11/10 Assuntos tratados: > Planejamento de comunicação 2024 e definição de metas e indicadores; > Alinhamento de perfis de Influenciadores para a campanha “Saúde Sem Fraude”; > Apresentação Resultados de Imprensa e Redes Sociais (setembro); > Indicação de nomes para a Comissão de Comunicação da CNseg (FenaSaúde possui 08 vagas para membro efetivo).

Solvência Presidente: Glaucia Carvalho (SulAmérica Saúde) Meio Remoto Data: 11/10 Assuntos tratados: > Consulta Pública ANS n° 116 - Contribuições CCONT; > Nota do IDSS - Índice de Capital Regulatório (ICR) - Solidez do seu Plano de Saúde da Dimensão de sustentabilidade de mercado; > Nota técnica de Risco Operacional.

Relações com Clientes Presidente: Silas Rivelle (Seguros Unimed) Meio Remoto Data: 17/10

Assuntos tratados: > Revisão da RN 483; > Plano Semestral de Intervenção Fiscalizatória no 16º Ciclo de Fiscalização; > Efetividade das ouvidorias do setor de seguros, em 2022; > Auto de Representação – Auto de Infração – [Nova] Perspectiva sobre indicadores da ANS.

Contábil Presidente: Alberto Barcellos (Bradesco Saúde) Meio Remoto Data: 18/10 Assuntos tratados: > Consulta Pública ANS n° 116 - Contribuições CCONT; > Ofício referente a publicação que o mercado recebe da ANS anualmente sobre arredondamentos e pequenos ajustes.

Assuntos Assistenciais Presidente: Roberto Viana (Porto) Meio Remoto Data: 17/10 Assuntos tratados: > Audiência Pública ANS nº 36; > Audiência Pública ANS nº 35; > Atualização COPISS; > Correlação TUSS-ROL; > Ações estratégicas para 2024; > Medicamentos mais ofensores; > Controvérsia nº 551; > Regimento Interno das Comissões; > Projeto de Lei nº 3.999/2023.

Participação da FenaSaúde em eventos

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26º Congresso Internacional UNIDAS

Estadão Summit Saúde e Bem-Estar

Tema: “Quais os cenários futuros da saúde suplementar no Brasil?” Palestrante: Manoel Antônio Peres Data: 04/10/2023

Tema: Crise nos planos de saúde: como garantir qualidade para usuários e sustentabilidade para o setor Palestrante: Vera Valente Data: 05/10/2023

CNseg em ação

Diretoria FenaCap A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Denis Morais, ocorreu em 25 de outubro, tratando dos seguintes assuntos:

Deliberações Aprovação da ata da Diretoria nº 09/23, de 20/09/2023;

Proposta de orçamento 2024.

Conhecimento Execução do Planejamento FenaCap / PDMS: Gilberto Figueira apresentou o cronograma, assim como as ações realizadas até o momento; OPIN: Marcio Coutinho apresentou as atualizações sobre o Open Insurance e informou que o Sr. Carlos Alberto Corrêa foi eleito Conselheiro Suplente S3; Relato CPC: Natanael Castro informou sobre as discussões realizadas no GT de Controle de Garantias e os reflexos da reunião com a Susep; Relato CAJ: Simone Moregola atualizou sobre o andamento dos Projetos de Lei discutidos na comissão (PLP 171/2020, PL 8895/2017, PL 1068/2023 e PL 3954/2023); Relato CCOM: Neide Fujioka apresentou o desempenho na imprensa e nas redes sociais no mês de setembro; Relato CAF: Carlos Corrêa atualizou sobre as discussões realizadas no GT de Reforma Tributária e sobre a circular Susep nº 678/2022; Demonstração do Resultado: Apresentadas receitas e despesas da Federação de setembro/2023; Dados Estatísticos do Mercado de Capitalização: Apresentados os dados estatísticos do mercado de agosto/2023; e Atas das Comissões: Dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.

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CNseg em ação

Comissões Administração e Finanças Presidente: Jairton Guimarães (Brasilcap Capitalização) Meio Remoto Data: 09/10 Assuntos tratados: > Report CAF/CNseg; e > Report GT Reforma Tributária; e > Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga (inovação) - ações inovadoras das áreas de administração e finanças.

Reunião extraordinária: Data: 27 e 31/10 Assunto tratado: > Ofício PRESI – 108/2023 (Atualização do Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis e do Manual do Elenco de Contas e dos Modelos de Publicação).

Produtos, Atuarial e de Tecnologia Presidente: Natanael Castro (Icatu Capitalização) Meio Remoto Data: 11/10

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Assuntos tratados: > OPIN - Atualização; > SRO - Atualização; > Planejamento Estratégico; > Relatos dos Grupos de Trabalho: PRD e Reforma Tributária; e > Constituição do Grupo de Trabalho - Registro de Título de Capitalização (Modalidade Instrumento de Garantia).

Assuntos Jurídicos Presidente: Simone Moregola (Liderança Capitalização) Meio Remoto Data: 31/10 Assuntos tratados: > Report - Projetos de Lei; > Definição do Texto Proposto para o Artigo 58, Parágrafo Único da Resolução CNSP 384/2020; > Textos Obrigatórios da Susep nos Materiais de Publicidade; > Ofícios Judiciais que determinam bloqueio/ depósito de Títulos de Capitalização da Modalidade Instrumento de Garantia; e > PDMS Iniciativa 54 – Canais de Distribuição (Representante de Seguros).

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Notícias Conheça o novo site da Revista de Seguros da CNseg A CNseg acaba de lançar o site da sua Revista de Seguros para estar ainda mais presente no dia a dia do mercado segurador. As edições impressas trimestralmente, entretanto, permanecem disponibilizadas gratuitamente. A superintendente-executiva de Comunicação e Marketing da Confederação, Carla Simões, comenta que a estratégia de oferecer o conteúdo digital da Revista, – o periódico mais antigo do setor, lançado em 1920, – faz parte do esforço de modernizar a comunicação e democratizar o acesso ao seguro no Brasil. Como parte fundamental do novo site jornalístico da CNseg, a versão digital da Revista de Seguros terá vida própria, com conteúdos em áudio e vídeo, entrevistas e atualizações, além da incorporação de reportagens e artigos da edição impressa trimestral. Nesta edição, é possível encontrar assuntos relevantes de seguros,

previdência privada, capitalização e saúde suplementar, além de conteúdos sobre estratégias do mercado para impactar os stakeholders como, por exemplo, a decisão inédita de contar com atletas como promotores da importância dos produtos do setor, até o final das Olimpíadas de Paris. Além disso, o novo site já estreia com repositório contendo a íntegra das edições da publicação lançadas nos dois últimos anos. Acesse revistadeseguros.cnseg.org.br. boa leitura!

Open Summit Awards 2023: superintendente da CNseg e diretor da FenSeg concorrem a “Profissionais do Ano” A superintendente de Acompanhamento Técnico da CNseg, Karini Madeira, é uma das finalistas do Prêmio Profissionais do Ano, na categoria “Personalidade Open Insurance - Mulher”, do Open Summit Awards 2023, devido a trabalho que vem fazendo no desenvolvimento do Open Insurance. O diretor-executivo da FenSeg, Danilo Silveira, também concorre ao prêmio, na categoria “Personalidade Open Insurance – Homem”.

CNseg compartilha insights sobre o futuro digital do setor de seguros O superintendente de estudos e projetos da CNseg, Thiago Ayres, participou recentemente do evento ‘O Futuro do Setor de Seguros: Conectado e Digitalizado’ no Inovabra Hub, espaço de coworking e inovação localizado em São Paulo e integrante do programa

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O Open Summit Awards 2023, que ocorre em 23 de Novembro, em São Paulo é um evento voltado a profissionais e entusiastas do mundo da tecnologia, inovação e empreendedorismo no mercado financeiro.

de inovação e empreendedorismo desenvolvido pelo Banco Bradesco. Ao longo do painel, Ayres conversou sobre as iniciativas para dar visibilidade aos produtos e serviços das seguradoras, sobre o uso ativo de dados e tecnologias e sobre o compartilhamento de dados e interoperabilidade, entre outros assuntos.

CNseg em ação

Confira abaixo, na íntegra, a entrevista feita com Thiago pela equipe do Inovabra durante o evento: Quais iniciativas para dar mais visibilidade aos produtos e serviços oferecidos pelas seguradoras? A CNseg, juntamente com as suas associadas e a Fenacor, desenvolveu o Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização (PDMS) com objetivo de aumentar a parcela da população atendida em 20% pelos diversos produtos do mercado de seguros, previdência aberta, saúde suplementar e capitalização e elevar o pagamento de indenizações, benefícios, sorteios, resgates e despesas médicas e odontológicas dos atuais 4,6% do PIB para 6,5% do PIB em 2030. O plano apresenta metas claras e propõe mudanças para o ecossistema do seguro que impactarão no desenvolvimento sustentável do setor e consequentemente na sociedade brasileira. Para alcançar o objetivo, o plano compreenderá ações (65) tanto do setor público quanto do privado divididas em quatro pilares. O primeiro são os Canais de Distribuição, cujo foco são a inteligência comercial (aperfeiçoamento da base de dados de corretores), qualificação dos corretores e OPIN. Outro pilar é Produtos, que pretende fortalecer o desenvolvimento de novos produtos, o aprimoramento de produtos já existentes e a melhor divulgação dos produtos uma vez que há grande desconhecimento pela sociedade. Há também Eficiência Regulatória, para ampliar o diálogo entre regulados e reguladores em cenário marcado por disrupção, inovação e efeitos de eventos de grandes dimensões como a pandemia, o câmbio climático, guerra e tensões sociais. O quarto pilar é a Imagem do Seguro, que coloca o consumidor com centro da estratégia e é centrado no fomento à cultura do seguro, para mostrar para a população a importância dos seguros e seus benefícios para uma vida com mais tranquilidade e segurança, e que também tem como objetivo desmitificar o “segurês”, utilizando recursos como: linguagem iconográfica, Canal de vendas digital, Divulgação de conteúdo com temas relevantes e úteis para criação de relacionamento com o atual e com o futuro cliente, além de fomentar a agenda ASG.

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de suas jornadas (dentro e fora da empresa). Estudo da CIM, que buscou identificar as técnicas Analytics utilizadas pelas empresas e entender como elas são empregadas em seus negócios, mostrou que, para o setor, as grandes oportunidades dentro do desafio da transformação digital são: “Atrair e fidelizar clientes”, em 1º lugar, “Aumentar a produtividade”, em 2º lugar, e “Melhorar as ofertas atuais com soluções digitais”, em 3º lugar. Resultado muito positivo, evidenciando o cliente como ponto principal dos negócios do setor. Ao serem questionadas quanto as tecnologias e funcionalidades especialmente importantes para a agenda digital do seu negócio, as empresas apontaram “Big Data & Analytics” em 1º lugar (necessidade de volume de dados para conhecer/entender os seus clientes e o seu negócio), “Inteligência artificial e machine learning” em 2º lugar e “Portais de autoatendimento aos segurados/corretores | Softwares, ferramentas e plataformas em nuvem”, em 3º lugar. O caminhar na jornada de digitalização do setor foi extremamente acelerado pela pandemia, quando o isolamento e o distanciamento social eram os maiores desafios para diversas áreas da economia, principalmente para o setor de serviços (setor de seguros incluído). A rápida resposta a esse novo cenário mostra o quanto o setor já vinha estudando e se preparando para avançar na agenda digital nos próximos anos e a pandemia fez com que muitas “teorias” virassem “práticas” em tempo recorde. As empresas conseguiram regular seus sinistros de maneira remota por meio de machine learning, enquanto atuários e estatísticos, utilizando dados, conseguiram adaptar rapidamente seus modelos de precificação para considerar um risco desconhecido: a pandemia, por exemplo.

Como o mercado de seguros têm se preparado para se beneficiar do uso ativo de dados diante das novas tecnologias com destaque para Inteligência artificial?

Como o compartilhamento de dados entre as seguradoras e interoperabilidade dos processos tem afetado o mercado de seguros e quais suas apostas para os próximos anos?

As empresas têm estudado e investido em técnicas de Analytics ao longo do processo de digitalização

Com o objetivo de disseminar, de maneira simplificada e padronizada, informações à sociedade a respeito

CNseg em ação

dos produtos oferecidos por nossas associadas, além do atendimento às premissas do PDMS (de ampliar o alcance do setor e o aproximar do consumidor), a CNseg criou o “Encontre seu Seguro”. O compartilhamento de dados, através das APIs do Open Insurance, permitiu que a Confederação elaborasse ferramenta que possibilita a consulta e comparação dos

Efetividade das ouvidorias do setor em 2022 foi de 98,4%, informa o Relatório das Ouvidorias da CNseg

produtos e suas coberturas (ou modalidade de planos de previdência, ou periodicidade de sorteio dos títulos de capitalização) oferecidas por cada uma das participantes da plataforma do OPIN. Além disso, ela traz os principais canais de atendimentos dessas empresas para que o cliente/consumidor siga a jornada de seu interesse: seja tirar dúvidas sobre o produto, ou buscar canais que possam efetivar uma aquisição).

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Em 2022, apenas 1,4% das demandas que chegaram às ouvidorias do setor segurador, relativas aos segmentos de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida e Capitalização se converteu e colocar vírgula após a palavra capitalização em ações judiciais e apenas 0,2% gerou multas aplicadas pelo Procon, informa o Relatório de Atividades das Ouvidorias do Setor de Seguros 2022, divulgado pela CNseg. A publicação em formato digital contém o relato das ações da Comissão de Ouvidoria da CNseg em 2022, da análise das demandas tratadas pelas ouvidorias, em que são abordados o Índice de Efetividade das Ouvidorias e os números e informações referentes às demandas tratadas no ano e da análise específica das demandas do Seguro DPVAT. O relatório consolida as demandas de ouvidoria de 114 empresas do setor, que, em 2022, representaram

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84,3% do valor arrecadado em Seguros Gerais, 96,7% em Previdência Privada e Vida, 93,1% em Capitalização e, em Saúde Suplementar, 86,6% das associadas da Federação Nacional de Saúde Suplementar. As ouvidorias do setor de seguros atuam na defesa dos direitos dos consumidores, servindo, também, como canal de comunicação entre estes e as seguradoras. As demandas das ouvidorias dessas empresas são monitoradas pela Comissão de Ouvidoria da CNseg desde 2006, possibilitando a identificação de pontos de atenção e tendências do setor ao longo dos anos.

CNseg e Susep destravam projeto de lei que traz mais transparência e proteção para o consumidor do setor de seguros

O presidente da Confederação Nacional das Segu radoras (CNseg), Dyogo Oliveira, e o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani, anunciaram em coletiva de imprensa na segunda-feira, 9 de outubro, os detalhes do texto substitutivo ao PLC29/2017, aprovado pelo setor e pelo Governo Federal ,que traz uma série de medidas de estímulo do setor de seguros, aumentando a transparência e a proteção dos consumidores. “O projeto traz elementos importantes, como as novas regras para regulação de sinistro, o que faz com que a perspectiva de recebimento da indenização pelo

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usuário fique mais clara, com dois prazos bem definidos: 30 dias para o usuário comum e um prazo de 120 dias para contratos mais complexos, como aqueles envolvendo grandes riscos. Hoje, cada seguradora tem seu prazo para grandes dificultando a compreensão por parte dos usuários”, afirmou o presidente da CNseg.

CNseg em ação

Com mais de 200 milhões de habitantes no Brasil, o superintendente da Susep entende que o mercado de seguros tem um enorme potencial de crescimento. “Uma economia como a nossa, que é a 11ª do mundo, mas cujo mercado de seguros é apenas o 19º, precisa ter uma política que faça desse setor tudo o que ele pode vir a ser”, afirmou. Dyogo Oliveira explicou que o Projeto de Lei Complementar voltou a tramitar no Congresso após as partes interessadas chegarem a um consenso quanto às discordâncias, em especial nos pontos que traziam preocupação aos atores do setor, como a necessidade de prévia de aprovação na Susep de novos produtos antes da comercialização e a exigência de autorização de todos os segurados e beneficiários de um contrato para a cessão de carteira. “O projeto é resultado de muita colaboração e diálogo, atende às demandas do mercado e traz transparência e previsibilidade para o consumidor”, afirmou. Durante a coletiva, o presidente da CNseg elogiou a postura da Susep e do Ministério da Fazenda pelas discussões com profundidade e parcimônia, que

geraram um texto que atende às principais demandas do mercado de seguros. “O PLC é positivo para o setor, principalmente dentro da perspectiva de seu crescimento, que tanto defendemos. Quanto mais confiança nos produtos de seguro, mais fácil será expandir esse mercado”, concluiu. E, alinhado a esse objetivo, Dyogo lembrou que a CNseg lançou no início do ano o seu Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, o PDMS, que busca alcançar mais 20% da população atendida pelos seguros e chegar a 10% de participação do setor no PIB até 2030, tendo como um de seus eixos a imagem do seguro, que é onde o PLC se insere. O projeto, que está em tramitação no Senado Federal, voltará à Câmara dos Deputados, uma vez que houve alteração no texto inicialmente aprovado. A expectativa do setor é de que haja uma rápida tramitação no Congresso, respeitando os prazos dos parlamentares, que ainda poderão se manifestar em relação ao novo texto. “Aprovada a norma, ela entra em vigor um ano após a sua promulgação, dando tempo suficiente para a adaptação por parte do mercado”, destacou o presidente da CNSeg.

Novo marco das Garantias aprovado pela Câmara amplia apetite do mercado segurador

O aumento da oferta do seguro Garantia a custos menores está entre as prováveis consequências do novo marco das Garantias (PL 4188/2021), aprovado pela Câmara dos Deputados (3/10). Isso porque o novo marco prevê que o contrato de contragarantia, previsto no seguro Garantia, agora passa a ser um título executivo extrajudicial. Anteriormente, justamente por falta dessa previsão legal, as seguradoras tinham de provar, em juízo, seu direito de ressarcimento da indenização, em razão da chamada sub-rogação, para então, após reconhecido esse direito por sentença, iniciar a fase de execução, destaca a diretora jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal. “O resultado disso era um processo demorado e custoso para a seguradora contra o tomador causador do dano indenizado. Os custos das seguradoras e dos resseguradores se tornavam maiores e influenciavam o preço (prêmio) pago pelo seguro, além de desencorajá-los a assumir determinados riscos, o que terminava por inviabilizar o investimento em obras e concessões,

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prejudicando o crescimento da economia”, explicou a diretora jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal. O presidente da Comissão de Crédito e Garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Roque Mello, afirma que a aprovação do PL 4188/2021 representa “um grande avanço para o mercado de seguro Garantia no Brasil”. Como Glauce Carvalhal, ele destaca a relevância do Contrato de Contragarantia como Título Executivo Extrajudicial, que, além de estar em perfeita harmonia com demais dispositivos legais, a exemplo do capítulo destinado à sub-rogação no Código Civil (artigos 346 e seguintes), “trará mais agilidade na recuperação de valores indenizados.”

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O novo marco traz, na verdade, benefícios para toda a sociedade. Além da maior oferta de crédito e redução do spread bancário, algo que beneficia indiretamente a linha de seguros massificados, como o de automóveis, os mecanismos de recuperação de crédito foram aperfeiçoados e vão tornar a disputa por tipos de caução mais acirrada. “São todas medidas em favor da expansão da oferta de empréstimos, tendo em vista a utilização de medidas extrajudiciais para recuperação do crédito, via cartórios, por meio de proposta de descontos em relação a créditos e intimação quanto a dívidas, inclusive por WhatsApp. Há novos incentivos a medidas de renegociação de dívidas, possibilidade de os cartórios emitirem declarações como prova de vida, execução extrajudicial para a recuperação de dívidas ligadas a veículos automotores alienados

fiduciariamente, possibilidade de garantia de uma segunda dívida em imóvel que está sendo comprado com utilização de alienação fiduciária. Enfim, mecanismos inovadores de recuperação de dívidas, com repercussão quer dos prêmios, quer das taxas dos empréstimos das cauções bancárias”, opina Glauce Carvalhal. Em outras palavras, o contrato de contragarantia representa o direito de regresso da seguradora contra o tomador em um eventual sinistro, sendo o instrumento legal que permite à seguradora obter ressarcimento junto ao tomador e seus fiadores dos valores por ela pagos ao segurado, sem interferir no direito do segurado. Confira aqui para ler a matéria na íntegra.

Seguro Agrícola cresce mais de 265 vezes em 18 anos Dentre as modalidades do seguro Rural existentes no mercado segurador, o Agrícola é destaque por representar quase metade de sua arrecadação. Seu crescimento tem sido potencializado pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que completa 18 anos, mostrando uma alta expressiva na demanda. Neste período, segundo um estudo realizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), o produto teve crescimento na arrecadação de 26,46%, ou seja, passou de R$ 23,8 milhões em 2005 para R$ 6,3 bilhões em 2022, resultado ainda mais expressivo quando confrontado com o IPCA aproximado de 155% no período. Somente entre janeiro e junho de 2023, o valor arrecadado superou os R$ 2 bilhões. Ainda segundo o estudo produzido pela CNseg, pela ótica do retorno aos produtores rurais na forma de indenizações, a evolução também foi expressiva nesses 18 anos, chegando a pagar, no acumulado, mais de R$ 26,1 bilhões em apólices. Em 2005, o produto restituiu quase R$ 90 milhões aos segurados e, em 2022, esse montante foi de cerca de 9 bilhões, crescimento nominal de 10,09%. Ao analisar o comportamento do ramo nas UFs (Unidades da Federação), o estudo da Confederação mostrou que em termos absolutos, entre 2005 e 2022, as áreas rurais que mais evoluíram em restituições pagas e em arrecadação foram, respectivamente, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

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O Agrícola é uma das nove modalidades do Seguro Rural, produto que cresceu 10,2% no primeiro semestre do ano, arrecadando R$ 6,2 bilhões. O saldo retornado do Rural aos segurados, apesar da queda de 68,2% no total de indenização, superou R$ 2,7 bilhões, sendo considerado o segundo maior em 20 anos, ficando atrás de 2022, que pagou mais de R$ 8,5 bilhões impulsionado pelos fenômenos climáticos sentidos daquele ano. Para Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, os dados refletem as mudanças climáticas vividas pelo Brasil nos últimos anos. “O aquecimento global e o aumento significativo de eventos climáticos severos ao longo dos anos evidenciam, ainda mais, a importância do seguro Rural e do PSR para a subsistência da agropecuária nacional”. Oliveira conta, ainda, que o auxílio prestado pelo Governo via PSR tem como objetivo principal de facilitar o acesso do produtor rural ao seguro. “Nele, o Governo, ao assumir parte do prêmio de seguro, reduz o custo de sua aquisição, proporcionando maior segurança financeira aos produtores ao longo dos anos e, consequentemente, estimulando a produção agropecuária nacional”, explicou o executivo.

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O seguro Agrícola é um produto destinado à proteção contra perdas decorrentes, principalmente, de fenômenos climáticos adversos no caso da agricultura. De acordo com Joaquim Neto, presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o agronegócio se mantém como um dos

setores mais importantes para o Produto Interno Bruto nacional, com participação de cerca de 25%, contribuindo para o saldo positivo da balança comercial. “O seguro agrícola tem desempenhado o seu papel de amparo a este setor, que tanto tem sofrido com os eventos climáticos”, afirma.

Presidente da CNseg vê com otimismo o futuro do mercado segurador brasileiro

Durante sua participação no primeiro dia da Expo ABGR 2023, no painel “As Instituições: Desafios, Tendências e Oportunidades do Mercado Segurador”, o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, ressaltou seu otimismo em relação ao futuro do País. “Eu vejo um mundo cada vez mais estável e cada vez mais propício para o crescimento econômico rumo ao desenvolvimento da humanidade”, frisou o executivo. Durante sua fala, ao lado de Carlos Roberto Queiroz, diretor da Susep; Antônio Trindade, presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg); Rafaela Barreto, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Resseguros, e Luíz Otávio Artilheiro, superintendente de finanças corporativas da Eletronuclear, que também participavam do painel, Oliveira destacou que em um período pós-pandemia, com a retomada tímida do poder econômico da população, e a proximidade com as lideranças políticas, no futuro, os riscos serão mitigados. O que, para o mercado segurador que trabalha exclusivamente com riscos, é algo positivo. Tendo em vista que com um cenário mais saudável, não será necessário que seguradoras e resseguradoras deixem um valor tão expressivo de capital para cobrir riscos futuros. Na ocasião, fazendo uma análise de desempenho do PIB, o presidente da CNseg lembrou que desde 2013

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não há crescimento no indicador, mas que, com o pós – pandemia, é possível observar um novo cenário, com crescimento elevado e taxas de juros mais baixas. Somando isso a importantes reformas, estas incentivadas pela própria Confederação, é possível criar um bom mercado para os negócios. Sobre a dedicação em desenvolver melhorias para o ecossistema regulador, Oliveira destacou duas novas inciativas que contribuem para o momento de otimismo: a política de acesso aos produtos do mercado, direcionadas pelo próprio Governo Federal; e a política de atração de resseguros, a qual também foi citada como intenção de contribuição pelo Ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, durante sua última conversa com a entidade. Por fim, o presidente da CNseg também comemorou o andamento do PLC 29/2017, que após sugestões de ajustes e encontro com Haddad, passou para aprovação do Senado. A legislação prevê mudanças consideráveis para o setor e contribui fortemente para o cumprimento da meta do Plano de Desenvolvimento do Mercado Segurador (PDMS), que traz a perspectiva de que o setor possa contribuir com 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil até 2030. “Eu vejo um mundo cada vez mais estável e cada vez mais propício para o crescimento econômico rumo ao desenvolvimento da humanidade”, frisou Oliveira.

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Lideranças do setor debatem os caminhos para a expansão do seguro na abertura do Conexão Futuro Seguro “Estamos vivendo um momento de expectativas muito positivas para o mercado segurador”, afirmou o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, na abertura do "Conexão Futuro Seguro”, organizado pela Fenacor em 10 de outubro. Momento, prosseguiu ele, cujas “projeções apontam para um crescimento do setor de 9,45% em 2023, valor que é praticamente 5% acima da projeção do PIB para o ano”. O presidente da CNseg disse que, para alcançar esses resultados, as empresas do setor vem investindo muito em digitalização e na eficiência das operações, contando, ainda, com a criação de novos produtos e a participação de novos atores nesse ecossistema, além de uma regulação “que tem dado passos muito importantes”.

Os desafios para a expansão do seguro Mas há também desafios, como a baixa renda média da nossa população, que contribui para o ainda baixo consumo de seguros. “Nas recentes enchentes no Rio Grande do Sul, a maioria das casas e das empresas afetadas não tinha proteção securitária e, se tivessem, teriam tido uma recomposição muito mais rápida de seus bens e de suas atividades profissionais”, explicou. Outro desafio, de acordo com Dyogo, é o ainda baixo conhecimento por parte da sociedade sobre os produtos de seguro e todos os benefícios que eles apresentam, sendo o obstáculo da comunicação um dos maiores para a expansão do setor. Entretanto, ele informou que a CNseg está atenta e atuante em relação a isso, empreendendo um grande esforço de comunicação para simplificar a linguagem do setor e popularizar o seguro e seu acesso.

O diálogo como meio para avanço das pautas Já ao fim de sua fala, Dyogo Oliveira destacou “o espaço de diálogo com a Susep e o Governo, que possibilita o avanço de pautas complexas, garante mais confiança e segurança jurídica e permite que

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tenhamos produtos mais reconhecidos e com mais potencial de crescimento”. Sua participação foi então encerrada com uma homenagem aos corretores, cujo dia é celebrado em 12 de outubro e lutam para “fazer o seguro crescer e ser reconhecido como importante instrumento para a sociedade”.

Baixa participação também representa grande oportunidade de crescimento Também presente na abertura do evento, o superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, afirmou que, ainda que a oferta de seguros no Brasil não seja tão alta como poderia, o lado positivo é que “a possibilidade de expansão é imensa, diferentemente de outros países, com uma indústria de seguros mais consolidada, onde é muito mais difícil fazer com que o mercado cresça”. Mas, para isso, segundo ele, “é preciso conciliar o acesso com a qualidade dos contratos, por meio da supervisão da Susep e também por meio de boas normativas que desenvolvam um ecossistema que garanta essa qualidade”. Participaram ainda da abertura do Conexão Futuro Seguro o presidente da Fenacor, Armando Vergílio, que também elogiou o papel dos corretores, “responsáveis por 90% das vendas de seguro”, e o presidente da Escola de Negócios e Seguros (ENS), Lucas Vergílio, que destacou o trabalho da Escola, que há 52 anos forma e qualifica corretores de seguros, sempre se antecipando às novas tendências. Para ele, “com novos produtos e uma regulação de sinistros mais eficiente, os segurados valorização cada vez mais os nossos produtos”.

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CNseg realiza encontro inédito com Governo Federal e parceiros do Mercosul para debater crise climática A capital brasileira, Brasília (DF), sediou na quinta-feira (19/10), um seminário inédito para falar sobre o papel das empresas de seguro para o enfrentamento à emergência climática. O evento, organizado pela CNseg em parceria com o Ministério de Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), juntou especialistas do mercado e atores governamentais de países do Mercosul para debater sobre “O papel do setor de seguros no enfrentamento à emergência climática - tendências, riscos e oportunidades”. O evento foi dividido em cinco painéis: Formas que mercado global de seguros e os riscos físicos da mudança do clima – tendências e inovações observadas da experiência internacional; cidades resilientes: como o seguro pode fazer parte de uma agenda de adaptação e mitigação climática de cidades; Eventos climáticos extremos: como estar um passo a frente; promovendo a resiliência e a redução de vulnerabilidades no campo: Lições aprendidas e oportunidades do seguro rural; o papel do regulador na construção de um mercado de seguros alinhado às necessidades da emergência climática; e o futuro da gestão do risco climático sob a perspectiva do setor de seguros: ciência de dados; relatórios de risco climático e capacitação de profissionais. A diretora Sustentabilidade da CNseg, Ana Paula de Almeida Santos, coordenou os trabalhos do workshop apontando o ineditismo do encontro. Ela apontou a importância de conversas transversais e participação assídua de membros governamentais, incluindo de outros países, para aprimoramento dos temas discutidos

em auxílio de um ponto de equilíbrio sustentável globalizado para colaborar com essa crise climática. “Um evento participativo como esse vem dessa forma verificar como o setor de seguros pode ajudar, o que nunca era feito, e apontar ideias inovadoras para auxiliar a sustentabilidade e a seguridade das políticas públicas para o tema”, informou. Colaborando nos debates, o diretor técnico da CNseg, Alexandre Leal, ressaltou a importância da sustentabilidade no âmbito do aprimoramento dos negócios do seguro, que só vem corroborar com uma pauta já debatida há muito tempo. “A adoção de medidas pelo mercado em relação a sustentabilidade ajuda a estabelecer modelos de gestão de riscos climáticos e compartilhamento de informações. Temos o desafio de ser parte integrante desse processo”, afirmou. Confira aqui para ler a matéria na íntegra.

CNseg reuniu mais de 25 seguradoras associadas para avaliar pautas relevantes do mercado

Discutir os tópicos mais quentes da indústria seguradora e, assim, unir as empresas em prol de um mercado mais robusto e fértil para o setor. Esse foi o motivo do encontro promovido pela CNseg com CEOs de 25 empresas associadas à Confederação, na sede da Escola de Negócios de Seguros (ENS), na capital paulista, na sexta-feira, 20.

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CNseg em ação

Em sua fala de abertura o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, concentrou-se em reforçar as ações que contemplam o Programa de Desenvolvimento do Mercado Segurador (PDMS), que tem como meta aumentar em 20% o total de pessoas seguradas no Brasil e, também, aumentar a participação da indústria no PIB, dos atuais 6,2% para 10%, até 2030.

contencioso da CNseg. A diretora também destacou o trabalho da equipe jurídica interna que presta consultoria para as associadas realizada por advogados especializados, que recebem inputs das empresas do setor; além do trabalho de consultoria para as outras entidades que atuam na indústria, como os Sindicatos das Seguradoras, por exemplo.

Oliveira também abordou outras temáticas, como o trabalho de comunicação realizado pela Confederação e aproveitou a oportunidade para convidar as empresas presentes a também contribuírem com essa missão. O presidente da CNseg incentivou os participantes a criarem formatos inovadores para a conexão com os seus consumidores. “Hoje, 67% dos brasileiros ganham menos de dois salários-mínimos. Por isso, precisamos trabalhar para também atingir essa parcela da população. Precisamos usar uma comunicação mais clara, mais atraente. É essencial reforçarmos para o cliente final que quem tem seguro vive melhor e isso vai muito além da indenização diante de um imprevisto”, reforçou.

O diretor Técnico, de Estudos e Relações Regulatórias, Alexandre Leal, falou sobre projetos desenvolvidos por sua equipe, como a plataforma “Encontre seu Seguro”, que compara produtos do mercado segurador, e o próprio Programa de Desenvolvimento do Mercado Segurador (PDMS). Além disso, Leal também explicou como funciona a produção recorrente de estudos, como análises de cenários, estatísticas, projeções e conjunturas do setor. Por fim, ele abordou a atuação da Superintendência de Acompanhamento Técnico, também sob sua gestão, responsável por administrar assuntos contábeis, fiscais, reformas tributárias, dentre outros temas.

Durante o encontro, o executivo ainda frisou a importância de estreitar o relacionamento com o poder público para que o setor una forças com seus representantes. “Ainda temos um longo caminho a seguir, mas precisamos mostrar que o setor de seguros presta um serviço essencial à sociedade”, pontuou.

Já o diretor de Serviços às Associadas, André Vasco, frisou que a CNseg, atualmente, oferece às associadas cerca de 30 soluções tecnológicas e esclareceu a relevância do uso da tecnologia pela entidade na criação de produtos que tragam mais precisão e assertividade no levantamento de dados, todos em conformidade com a Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD). Ele também reforçou que, ainda esse ano, a CNseg deve lançar mais três serviços que chegam para dar ainda mais suporte às seguradoras.

Nesse contexto, ele também comentou sobre a disposição do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de discutir pautas que envolvam o setor.

O trabalho das diretorias da CNseg Os diretores da CNseg também marcaram presença no encontro e trouxeram informações sobre suas áreas de atuação, mencionando algumas ações que estão sendo tratadas pela CNseg. A diretora de Sustentabilidade e Relação de Consumo, Ana Paula de Almeida Santos, comentou sobre a liderança de sua área em cinco Comissões Temáticas (integração ASG; Diversidade e Inclusão; Relações de Consumo; Ouvidoria e a comissão de Seguros Inclusivos). A executiva também frisou o papel da equipe em atuar junto a entidades nacionais e internacionais e o trabalho de disseminar conteúdos que incentivem as boas práticas dentro das empresas do mercado segurador. Já a diretora Jurídica da Confederação, Glauce Carvalhal, destacou o volume de ações em andamento: 1.247 ao todo, sendo cuidadas exclusivamente pelo time de

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A superintendente-executiva de Comunicação e Marketing, Carla Simões, falou sobre a importância de uma estratégia de comunicação mais simplificada, justamente para facilitar o entendimento do consumidor e, assim, contabilizar maior alcance na imprensa e, consequentemente, impactar a população. A executiva também destacou o trabalho de marketing e lembrou da ação anunciada recentemente, na qual três atletas brasileiros serão patrocinados pela CNseg até o final dos Jogos Olímpicos de 2024, em Paris. O último executivo a palestrar foi o diretor de Assuntos Corporativos e Relações Institucionais e Trabalhistas da Confederação, Genildo Lins. Ele lembrou que o time tem trabalhado em uma série de pautas importantes, que vêm sendo tratadas diretamente com o Poder Executivo, como as referentes ao retorno do DPVAT, ao Seguro Habitacional, às associações de proteção veicular e ao Seguro Garantia de Obras.

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FenaCap e Susep: encontro para reforçar o compromisso com o desenvolvimento econômico

O presidente da FenaCap, Denis Morais, se reuniu em 23/10 com o superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, para apresentar temas relevantes para o desenvolvimento da Capitalização. A Susep tem realizado encontros com os principais atores do setor de seguros desde maio.

Os temas centrais do encontro A lei de garantia de crédito e o Projeto de Lei de garantia de contratos públicos relacionados a obras e serviços.

A projeção do potencial de crescimento do mercado com os aprimoramentos sugeridos em todas as modalidades apresentadas no PDMS.

A importância dos encontros Morais ressalta a importância de reuniões como essa para estreitar ainda mais o diálogo com o órgão regulador. “O encontro foi muito positivo. E percebi uma disposição para trabalharmos juntos em prol da evolução do segmento. Precisamos do apoio da Susep para seguirmos com as pautas que podermos ajudar o mercado

a dobrar de tamanho até 2026 e contribuir de forma ainda mais relevante com a sociedade avaliou”. Na reunião, também estiveram Alexandre Leal (diretor da CNseg); Carlos Alberto (diretor da FenaCap) , Natanael Aparecido de Castro (Presidente da comissão de Produtos da FenaCap) e Simone Ayub Moregola Bonafonte (Presidente da Comissão Jurídica).

Proposta da CNseg prevê criação de seguro social para vítimas de desastres naturais

O jornal Folha de São Paulo divulgou no dia 26 a proposta de projeto de lei elaborado pela CNseg para a criação de um seguro para moradores de áreas de risco com o objetivo de proteger as vítimas de alagamentos e inundações causados por chuvas, como os ocorridos recentemente no Rio Grande do Sul. A proposta, entregue ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, prevê o pagamento de indenizações de cerca de R$ 15 mil para as vítimas, com o valor depositado por Pix imediatamente após as autoridades decretarem estado de calamidade ou atestarem o desastre. Já os beneficiários das vítimas fatais receberiam R$ 5 mil. De acordo com o projeto, o valor pago pelos moradores

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seria de dois reais por mês, aproximadamente, descontados na conta de luz, com as distribuidoras de energia fazendo o repasse para as seguradoras. Os beneficiários de programas sociais, entretanto, ficariam isentos do pagamento. “O seguro vai auxiliar, principalmente os governos locais a atuar e fazer aquilo que é emergencial numa situação dessa, enquanto ali a própria política pública

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entra em operação, pela própria Defesa Civil”, afirmou o diretor de Assuntos Legislativos da CNseg, Esteves Colnago. Segundo o Sexto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, publicado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) em março deste ano, o aquecimento global induzido pela humanidade, de 1,1°C, já desencadeou mudanças no clima do planeta sem precedentes na história recente, gerando severos impactos nas pessoas e nos ecossistemas. Já o estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 93% dos 5.199 municípios brasileiros foram atingidos por algum

desastre natural nos últimos 10 anos, levando a registros de emergência ou estado de calamidade pública, principalmente devido a tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos. Entre 2013 e 2022, mais de 2,2 milhões de moradias foram danificadas devido a esses eventos, desalojando mais de 4,2 milhões de brasileiros. A proposta da CNseg ao Legislativo parece chegar em uma boa hora, coincidindo com a instauração, no mesmo dia 25 de outubro, de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar as medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais. A comissão irá se reunir na terça-feira dia 7 de novembro para apresentação do plano de trabalho do relator e deliberação de requerimentos dos deputados.

Pesquisa FenaPrevi/DataFolha mapeia percepção do brasileiro sobre a necessidade de se planejar e proteger para o futuro

Pesquisa da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida - FenaPrevi, encomendada ao Instituto DataFolha em julho, identificou os principais pontos de atenção dos brasileiros hoje quando o assunto é aposentadoria. Planejamento financeiro, seguros e previdência privada também foram visados no estudo. A pesquisa revelou, por exemplo, que quatro em cada dez entrevistados (42%) contam com o INSS quando pensam em se aposentar. Porém, a maioria deles (66%) não sabe quanto irá receber mensalmente. Uma parcela menor afirma saber o quanto ganhará no futuro da Previdência Social: preveem até um salário-mínimo ou uma média de R$ 2.006,51. Pelas entrevistas, as mulheres contam mais com o INSS quando pararem de trabalhar do que os homens, que indicaram mais frequentemente que deverão se sustentar com a venda ou aluguel de imóveis; ou que terão outro bem ou negócio para se manter. Também em relação à aposentadoria, 57% dos ouvidos na pesquisa acreditam que vão cortar gastos nessa fase. Apenas para 12% a fonte de renda após parar de trabalhar será a previdência privada. Mais da metade (56%) idealiza se aposentar até os 60 anos. Porém, quando pensam no que de fato acontecerá,

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acreditam que irão parar de trabalhar com mais idade do que idealizam ou mesmo que nunca se aposentarão. Outro aspecto trazido pela pesquisa é a preocupação com o futuro e revela que 82% dos entrevistados pensam em planejar suas finanças. Desses, 58% pensam nisso sempre ou frequentemente e têm objetivos para os próximos 12 meses. Três a cada quatro entrevistados (77%) têm metas de planejamento financeiro, sendo que 31% pensam em poupar, guardar dinheiro e economizar, enquanto 27% em trabalhar mais. “Muitos não têm como pensar no futuro porque vivem uma situação de dificuldade financeira para assegurar o presente, as necessidades concretas do dia a dia”, explica o presidente da FenaPrevi, Edson Franco, em relação à atual situação socioeconômica do país. E continua: “o cenário também está associado à nossa

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baixa capacidade de gerar poupança interna/doméstica, resultante da falta de planejamento e educação financeira.”, analisa o executivo, apontando que com a retomada do emprego e do nível de renda das pessoas, que vêm dando sinais de recuperação no Brasil após a

pandemia, o mercado segurador espera o aumento de capacidade de poupar e assim as famílias possam buscar mais proteção à renda. Clique aqui para ver mais detalhes da pesquisa.

Seguros são tema de caderno especial do jornal O Globo

“Os seguros se modernizam para ampliar seu alcance na tarefa de minimizar riscos e reparar danos em meio a mudanças estruturais no Brasil e no mundo”, informa o título do caderno especial sobre seguros que o Jornal O Globo publicou na terça-feira, dia 31. Na matéria intitulada “Seguradoras aceleram o passo”, o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, informa que há muita inovação no setor segurador, que está muito conectado com a realidade. “Para empresas, por exemplo, há seguros contra ações trabalhistas que atendem a regras da agenda ESG (sigla em inglês para ações ambientais, sociais e de governança)”. No mesmo texto, o jornal informa que a CNseg apresentou recentemente ao Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional uma proposta para a criação do seguro de Catástrofe, que visa a proteção da população contra inundações, alagamentos e desmoronamentos relacionados a chuvas, em um contexto de uma maior frequência de catástrofes ambientais devido às mudanças climáticas. O presidente da CNseg também considera que a digitalização terá um papel importante para ajudar a resolver “um dos principais gargalos do setor”, que é o baixo conhecimento da população, principalmente das classes mais baixas, sobre os produtos do setor. Como exemplo, citou a existência de seguros de vida a partir de R$10,00 e de seguros residenciais para casas de R$500 mil por R$500,00 anuais.

Seguro Rural As mudanças climáticas e seus impactos no agronegócio também fazem aumentar a demanda pelo seguro Rural mas, apesar disso, a expectativa não cumprida de que o Governo Federal aumentaria o subsídio da proteção frustrou o mercado, informa matéria de título “Clima eleva a busca por proteção no campo”.

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“Há demanda grande, especialmente dos produtores do Sul, atingidos pelas chuvas. A expectativa era que o governo colocasse mais R$ 500 milhões, além do R$ 1 bilhão que oferece por ano, mas isso não aconteceu e revisamos nossa projeção de crescimento do segmento”, afirmou o presidente da CNseg.

Seguro Viagem A pandemia da Covid-19, mas também outros fatores, como o aumento dos conflitos armados pelo mundo, fizeram aumentar a percepção nas pessoas sobre a importância do seguro Viagem, principalmente nas viagens internacionais. A matéria “Melhor prevenir que remediar” informa que o seguro Viagem, além de cobrir despesas médicas, abrange imprevistos como cancelamento de viagens, gastos com documentação, extravio de bagagens e furtos de bens pessoais.

Seguro Residencial O seguro Residencial atrai cada vez mais consumidores com assistência técnica e serviços como pequenos reparos, informa a matéria “Para casa, vale mais o serviço” que explica que, apesar de todos os benefícios e o baixo custo, a proteção não alcança nem 20% das residências. Mas as seguradoras têm atuado para mudar esse quadro, aumentando a oferta desses serviços, “já que a maioria das pessoas não espera ter que

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usar a cobertura obrigatória, que protege o imóvel de danos graves”, tais como incêndios raios e explosões.

Seguros de Vida As pessoas estão vivendo mais e isso impacta o segmento de seguros de Vida e estimula a criação de novos produtos e de coberturas adicionais, que podem ser usufruídas em vida, informa a matéria “Mercado se adapta às vidas mais longas”. O grande desafio das seguradoras diante do envelhecimento da população, diz o texto, é arejar a carteira, fazendo os jovens contratarem a proteção.

Seguro Saúde A “tempestade perfeita no segmento de saúde”, como informa a manchete de outra das matérias do especial de O Globo, ocorre, entre outras razões, em função do envelhecimento da população, da inclusão de novas e caras tecnologias e das fraudes. O setor de Saúde Suplementar fechou o primeiro semestre deste ano com um resultado operacional negativo de R$ 4,3 bilhões. As fraudes, inclusive, fizeram a FenaSaúde ingressar com três notícias-crime no Ministério Público de São Paulo pedindo a apuração de indícios de fraudes que somam R$ 51 milhões contra nove operadoras.

Seguro de Automóvel O produto que mais gera lucro para as seguradoras, o Seguro de Automóvel, é, também, o com o maior índice de sinistralidades. Com apenas 30% da frota brasileira segurada, as seguradoras têm aproveitado a modernização das normas regulatórias do setor para lançar produtos mais flexíveis, com custos mais baixos. Uma das alternativas para quem quer um seguro mais barato, informa a matéria “Seguro desliga com o carro” é uma nova modalidade chamada pay per use, em que o seguro só é ativado quando o carro sai da garagem, reduzindo o valor da proteção para aqueles que usam pouco o veículo.

Tecnologia no setor Apesar dos grandes avanços dos últimos anos do uso da tecnologia no setor segurador, a inteligência artificial chega como uma poderosa ferramenta para o aprimoramento da experiência digital dos clientes, no cruzamento de dados, na medição de riscos, no combate às fraudes e até no open insurance, um sistema em que os consumidores autorizam o compartilhamento de suas informações entre as seguradoras credenciadas pela Susep, em troca de eventual redução de custos na contratação de seguros. Outro benefício da inteligência artificial apontado é a aceleração do processo de pagamento de indenização em caso de sinistro, identificando o problema logo no primeiro contato com o cliente, procedendo a triagem da documentação e a finalização do atendimento, na maioria dos casos, sem a ação humana, informou o presidente da FenaPrevi, Edson Franco, na matéria “IA aprofunda uso da tecnologia nas seguradoras”.

Seguros para micro, pequenas e médias empresas Para reduzir a insegurança dos profissionais autônomos e proprietários de pequenos empreendimentos, que não têm os mesmos recursos das grandes empresas, as seguradoras estão investindo em produtos customizáveis e novos canais de contratação com foco em micro, pequenas e médias empresas. A matéria “Mais segurança, menos custos” informa que, além das coberturas tradicionais como as de incêndio e patrimônio, há seguradoras que oferecem proteções contra queda ou quebra de painéis solares e até danos causados a vitrines e jardins, além de arcar com indenizações em caso de danos morais a consumidores. O Caderno Especial sobre Seguros no Jornal O Globo pode ser lido na internet, mas com exclusividade para os assinantes.

Confira aqui para ler a matéria na íntegra.

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