T1676 revista de seguros agosto de 1978 ocr by CNseg

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AGOSTO

1978

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CASA PRÓPRIA O financiamento para aquisição de casa própria acarreta (para o devedor) o problema da transmissão do imóvel a seus beneficiários. Esse problema consiste na possibilidade de que o devedor não sobreviva para saldar a divida, principalmente quando o plano de amortização seja de longo prazo. Tal possibilidade é tanto maior quanto mais idade já tenha alcançado o devedor, na época em que se realizar a operação de financiamento. Algumas décadas atrás a solução encontrada foi a da aquisição de seguro por quantia igual à do valor inicial da divida. Tratava-se de seguro que, por ser individual, atingia custos somente acessfveis a poucas pessoas. "Por isso mesmo, segundo o primeiro avanço dado no sentido de ampliar-se a utilização do seguro de vida para aquela finalidade, abrindo-se portanto oportunidades para um contingente maior da população, foi a criação do seguro de vida imobiliário. Neste, diminuindo-se custos, a importância segurada passou a ser decrescente, declinando em correlação com o saldo da divida. Por último, como o advento do Sistema Financeiro da Habitação, foi posslvel ao mercado segurador nacional criar um plano que viria massificar o uso do seguro de vida pelo mutuário do contrato de financiamento da aquisição de casa própria. O preço do seguro tornou-se acesslvel aos devedores de qualquer nlvel de renda, incluindo-se na mensalidade do mutuário uma parcela da qual este último nem chega a se dar conta, tal a modicidade atingida pelo preço do seguro. Declaram técnicos do mercado segurador, nem sempre o mutuário do sistema financeiro comandado pelo BNH toma conhecimento de que o saldo da sua divida está garantido por seguro de vida, desaparecendo juntamente com o devedor (quando for o caso) o endividamente contrafdo- e recebendo a famflia, nessa hipótese, o imóvel quitado e sem qualquer ônus. O que é preciso é dar ampla divulgação ao assunto". Hoje, o esquema da garantia criado com o advento do BNH é também aplicável a todo e qualquer imóvel vendido com financiamento. O seguro pode entrar no planejamento de vendas de qualquer incorporação, trazendo tranqüilidade financeira tanto para o vendedor como para o comprador. "Esse é, dizem os técnicos, um dos grandes avanços do moderno seguro de vida, que dia a dia se torna cada vez mais flexlvel, em beneficio do individuo, da família e da sociedade.

REVISTA DE SEGUROS

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Companhia de Seguros

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Seguros de Incêndio, Lucros Cessantes, Transportes Marltimos, Terrestres e Aéreos, Responsabilidade Civil Transportador, Facultativo de Veículos e Geral, Roubo, Vidros, Cascos, Riscos Diversos, Crédito Interno, Acidentes Pessoais, Tumultos, Automóveis, Fidelidade, Penhor Rural, Operações Diversas, Riscos de Engenharia, Vida em Grupo, DPVAT, Riscos Especiais B.N.H., Garantia de Obrigações Contratuais. CIFRAS DO BALANÇO EM Ul77

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Ativo em 31 de dezembro ..................... Cr$ 1.019.283.487,59 Sinistros pagos nos últimos 3 anos . . ............. Cr$

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CONSELHO DIRETOR Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho -Presidente Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Vice-Presidente Francisco de Sá Júnior- Vice-Presidente

DIRETORIA EXECUTIVA Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho - Diretor superintendente Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor José Maria de Souza Teixeira Costa- Diretor F emando Antonio Sodré F ar ia - Diretor Antonio Tavares da Câmara- Diretor

MATRIZ:

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REVISTA DE SEGUROS

Q. MAIOR CAPITAL DE SERGEI E CRISTINA Luiz Mendonça

Não é de estranhar a especulação que está solta, á procura dos motivos reais que terão levado Cristina Onassis a casarse com Sergei (dem. Esse, afinal de contas, pode ser considerado o casamento do ano, talvez mesmo do século. Toda essa indagação é uma espécie de exercício da chamada teoria (matemática) dos jogos, ficando porém ao arbltrio de cada investigador curioso a escolha das hipóteses que indicarão o resultado mais vantajoso. A verdade, todavia, é que o problema é do casal. Só os dois sabem como o equacionaram e se o resolveram a contento das duas partes. Só eles conhecem ou supõe, conhecer as razões íntimas e incoercíveis que determinaram a grande decisão de se unirem legalmente. Hão de ter pesado os prós e contras de uma vida em comum, juntando pessoas acostumadas a padrões de vida diametralmente opostos. Mas, repita-se, o problema é deles, que inclusive elegeram a Sibéria para a lua de mel - o que, aos olhos de muitos, abala a imagem tradicional que se tem daquela região, cá fora. Enfim, nossa Ilha Grande, famosa como colônia penal, de repente virou refúgio de veranistas, pela descoberta das belezas naturais que a cercam por todos os lados. Vejamos de outra perspectiva, no entanto, o famoso casamento. Comenta-se muito que Sergei está desempregado. E daí? O casamento vai mantê-lo muito ocupado. Há mais. Segundo tradução divulgada do lado de cá, existe na URSS um Código de Obrigações. Equivale em muitos países ao Código Civil - senão no todo, pelo menos em parte; divergindo em termos de filosofia, mas se ocupando das REVISTA DE SEGUROS

mesmas questões de direito incorporadas

à vida diária do cidadão. Naquele Código, um capítulo é dedicado ao Seguro, explorado dentro do país pela empresa estatal Gosstrakh e, na área internadonal, pela lngosstrakh (com subsidiária sediada em Londres). Esta última, aliás, hoje alimen tando acesa disputa com os norte-americanos, em torno dos seguros do intercâmbio comercial dos dois pa(ses. O Código da URSS prevê seguros obrigatórios, alguns, e facultativos, outros. Por sua natureza, o seguro contra desemprego deve ser obrigatório . Logo, se hoje Sergei não é um membro ativo da força de trabalho, nem por isso estará em situação de penúria : estará recebendo a pensão do seguro-desemprego. Como possui automóvel, está obrigado a ma'nter seguro de danos a terceiros, como todos seus patrlcios. Assim, o casal também estará protegido, num eventual acidente de trânsito que possa vitimar qualquer dos cônjuges, ou ambos. Outros seguros obrigatórios protegem o casal contra as conseqüências da enfermidade, da invalidez, da morte, da velhice, proporcionando inclusive assistência à maternidade e à prole. Como também há seguros facultativos, supõe-se que estes se destinam a bens particulares, como a casa própria que venha a ser adquirida, depois de uma fila de espera na entidade estatal que se ocupe, lá, dos problemas habitacionais aqui entregues ao nosso BNH. Vivendo na URSS, o casal Onassis desfruta, portanto, das garantias e dos padrões de vida da camada social a que pertencem segundo os critérios de divisão de estratos da sociedade socialista . Fora de lá, é eviden 35

te que Cristina está ·e continuará montada sobre garantias incomparavelmente bem mais amplas. E é até possível, quem sabe, que sua frota de navios mercantes possa no futuro colocar-se, em boas e lucrativas bases, a serviço do comércio exterior da URSS, hoje em grande expansão.

Já não existem, por exemplo, fábricas da Ford e da Pepsi-Cola na União Soviética? Sergei tem um olho de vidro, mas isso

talvez não o impeça de enxergar longe. No casamento, convenhamos, a estabilidade e o rendimento (calculado em termos de felicidade) dependem unicamente de um só capital, aliás cercado de muitos riscos que podem levar a sociedade conjugal à falência . Esse capital é o amor e seus riscos infelizmente não contam com as garantias de qualquer tipo de seguro, tanto na sociedade capital ista como na socialista.

FUNDADA EM 1872 106 ANOS DE CONFIANÇA EM SEGUROS CAPITAL E RESERVAS: EM 31.12.77: CrS 82.233.867,16 Diretor Presidente: ALCY ·RIOPARDENSE REZENDF Diretor Superintendente: EDUARDO AZEVEDO MATRIZ: Rua Caldas Junior,45 1°;J.0 ;J0 andam· Caixa Postal 10.096 End. Teleg.: "CONFIANÇA" Tels.: 21-9388, 21·9623. 21·9879, 21·9278. PORTO ALEGRE· RS. SUCURSAIS RIO GRANDF JO SUL: Rua Uruguai, 317 4° e 5D andares· Tel: 24-8400, 21-1658, 21-41111 PORTO ALEGRE • RS. SANTA CARATINA Rua Felipe Schmidt. 74 • 8° andar • Tel.: 22.0344,22.1985 • FLORIANÓPOLIS· SC PARANÁ: Rua Mal. Deodoro, 666 • 1° andar· Tel.: 22.8289, 32.4533, 23.51n ·CURITIBA SÃO PAULO: Largo Sio Francisco, 34 · 6'? Pavimento· End. Ttlet-:FIANÇA • TtiL PABX 37.8742 • 35.6566 • SÃO PAULO • SP. RIO DE JANEIRO: Rua do Carmo, 43 • 8° Pavimento· ZC 00 ·Caixa Postal626 • End. Ttlag. SEGURANÇA Tels. PABX 222.1900 • Direto 232.4701. MINAS GERAIS: Rua Goitacazes, 71 ·Sobreloja· Tels: 222·3331. ·BELO HORIZONTE ·MG

Ramos que opera: INC~NDIO • LUCROS CESSANTES· VIDA EM GRUPO E INDIVIDUAL. A,. CIDENTES PESSOAIS· AUTOMÓVEIS· RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL· RESPONSABILI· DADE CIVIL VEICULO$ (Facultativo)· TRANSPORTES MARI'riMOS E TERRESTRES -.CASCOS VIDROS· ROUBO· TUMULTO· FIDELIDADE· RISCOS DIVERSOS· DPVAT ·RISCOS DE ENGE· NHARIA ·PENHOR RURAL· AERONÁUTICO.

REVISTA DE SEGUROS

RAUL TELLES RUDGE

Ainda outro dia reunimo-nos, seguradores de todo o Brasil, para homenagear Raul Rudge. Era uma despedida festiva, sem dúvida; mas na realidade, ao cumprimentá-lo no momento em que ele se aposentava - uma aposentadoria programada que só um homem sábio e cheio de vida sabe fazer - nós, empresários, o invejávamos mais do que outra coisa. Invejávamos no bom sentido : porque era um homem que cumprira sua missão com eficiência, dignidade, competência e um sentido humanista da vida em toda sua amplitude. Passou por todas as etapas e venceuas todas. Foi advogado de Companhia de Seguro e Vistoriador, Liquidador de sinistros, Gerente de Sucursal , Diretor Técnico da sua querida Sul América. Membro do Conselho Técnico do I RB . Do Conselho Nacional de Seguros que ajudou P a criar ao colaborar na redação do Dec. Lei 73. Presidente do Sindicato da G uanabara, Presidente da Fenaseg, Fundador da Funenseg e seu diretor até ao último dia. Criador do Consórcio para Regularização do Mercado. Membro, até hoje, do Conselho de Representantes da Fenaseg por Minas Gerais. O quê mais? Mais, muito mais do que tudo isso, com seu longo bigode branco, um apaixonado da vida, um fidalgo descendente de fidalgos, no bolso um conta-gotas para que seu "Martini" fôsse sêco, na exata medida ... Mas tarnbém operário, ao mesmo tempo: lado a lado com um velho entalhador espanhol passava dias e meses com à goiva na mão, esculpindo o de ta Ihe de uma porta ou de uma imagem. Horas a fio de silêncio e iil

fiEVISTA DE SEGUROS

~·

comunicação com a criação e a arte. Conheci-o assim! Conhecemo-lo assim. Apaixonado dos jovens. Teimoso nas suas convicções e amigo imenso dos seus amigos, dos humildes e poderosos. Morreu o nosso Raul. Quantas vezes andamos juntos, êle e inúmeros companheiros na Bahia, nas igrejas, em Minas Gerais, no Recife, nas Conferências e Congressos, nas repartições. Guaritas vezes? A última, lembro-me, foi quando da publicação de seu estudo sobre o comportamento da carteira automóvel. Número crescente de acidentes. Soluções e caminhos. E foi um carro e ao que parece um jovem, que em seu Cabo Frio o colheu para sempre! Uma injustiça para o homem que começava a viver os dias que sonhara? Sim, talvez, tremenda. Uma terrlvel coincidência, o automóvel e o jovem? Sim, talvez, incomensurável. Mas nós que o admiramos tanto, que o amamos em sua simplicidade e sabedoria, sabemos e estamos convencidos de que ele vive u e morreu adorando a vida e os jovens que o vão suceder e que são, como ele próprio dizia: A única esperança do Brasil. Deus o tenha! Um grande homem e um grande amigo!

CARLOS FREDERICO LOPES DA MOTTA

Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

A PERDA DO RAUL: UMA GRANDE CONSTERNAÇÃO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL "A Raul Telles Rudge deve o Brasil relevante serviço, na formação e progresso do autêntico mercado segurador brasileiro. Segurador privado, dirigente de uma das empresas líderes do mercado (Sul América), aliava a essas caracteri'st icas profissionais um elevado espírito público, revelado no Conselho Técn ico do Instituto de Resseguros do Brasil, no Conselho Nacional de Seguros Privados e na Presidência da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados. Como amj.go, deixa uma grande lacuna em nossos corações, pois quando morre um justo, morre um pouco de nós mesmos." José Lopes de Oliveira Presidente

tanto, outras : ''co m grande abraço, os meus votos de compl eto restabelec·mento". Eu saíra, naquele dia , de importante centro ~eÓronário. E o meu amigo Raul sabia disso, mesmo de cima da sua cama. Sabia de tudo que acontecia a todos os seus amigos. E eram mui tos . . . '.' Alpheu Amaral Superint'etldente

SINDICATO DE SEGURADORES

Pernambuco "O Rudge, particularmente em 'Pernambuco, gO'Zava de umgrande presti'gio como profissional e como figura humana. O mercado segurador sofre uma irreparável perda porque seu nome está definitivamente vinculado .à história do Seguro no Brasil." Anton io Ferreira dosSantos Presidente

SUPERINTEND!:NCIA DE SEGUROS PRIVADOS "Minhas conversas com o Raul eram mais sobre ferramentas, oficinas, catálogos novos, vernizes, tintas, restaurações de móveis antigos e entalhes, em que ele era apaixonado. Não sei se ele chegou a acabar a porta, começada por um seu mestre há mais de 20 anos. Só dois poderiam acabá-la : seu mestre ou ele. De Seguro, falávamos pouco . Ele sabia demais e eu de menos. Nossa última conversa foi no quarto nC? 31 O, do Hospital Samaritano , sobre o "pu xado" que ele estava concluindo em Cabo Frio, para " arrumar melhor suas coisas" . Estava animado, muito esperançoso . Pergu.ntei-lhe, então , como estava a vista ? -Jóia . Sua gravata é vermelha ? Era . Suas últimas palavras f o ram, no en -

Bahia "As empresas de seguros perderam um grande técnico e sobretudo um grande amigo, exemplo de competência e dignidade. Lamentamos o infausto acontecimento ." Diógenes Borges da Silva Presidente

Minas Gerais "Os Seguradores e securitários jun· tam seu pesar aos companheiros de todo país pelo passamento de Raul Rudge, deixando aqui o nosso preito de saudade a quem tanto dign ificou e honrou a profissão ." Alberto Osvaldo Araújo Presidente REVISTA DE SEGUROS

Rio de Janeiro

Rio Grande do Sul

"Perdeu o Mercado Segurador Brasileiro um de seus mais ilustres expoentes de todas as épocas, que dignificou e engrandeceu os múltiplos cargos que ocupou durante sua longa e eficaz atividade profissional. Perdeu a família brasileira um homem de excepcionais qualidades. A niim, que sou um dos seus sucessores na Presidência do Sindicato dos Seguradores do Rio de Janeiro, é particularmente fácil analisar, pelo contacto que tenho com os problemas do cargo, a grande falta· que ele fará principalmente à comunidade local."

"O falecimento do Dr. Raul Telles R udge caGsou-me profunda tristeza pois éramos, para honra minha, afetuosos amigos. Recebi dele, na sua qualidade de ilustre presidente da Federação, homenagens e favores que nunca pude · retribuir. Em nome dos seguradores gaúchos, que o respeitavam pela sua dignidade e companheirismo, manifesto condolências. Pessoalmente, manterei sempre na recordação e na saudade a presença altiva daquele meu caríssimo amigo ."

Victor Arthur Renault Presidente

São Paulo "O mercado segurador brasileiro está ferido pela perda irreparável que acaba de sofrer. De longa data aprendemos a admirar e a dedicar estima muito particular a Raul Telles Rudge, que demonstrou, ao longo do tempo em que serviu à Instituição à qual se entregou inteiramente, qualidades que o colocaram como vivo exemplo para todos que o conheceram. Sua morte é mais que uma perda para o seguro brasileiro : na verdade, com o seu desaparecimento, abre-se uma lacuna que, acreditamos, assim permanecerá." Walmiro Ney Cova Martins Presidente

Paraná "A classe paranaense lamenta profundamente· a perda dos grandes baluartes, não só dos seguradores como também da classe securitária, que teve no Rudge o grande representante e amigo junto aos órgãos de classe." Lyzis lsfer Presidente REVISTA DE SEGUROS

Ruy Bernardes de Lemos Braga Presidente

CORRETORES "Choro um amigo e um líder que deixou no seguro um vácuo difícil de ser preenchido. Dirigente de companhias e de entidades de classe por muitos anos; várias vezes representante do Brasil e dos segura dores . brasileiros no exterior, atuou sempre com o brilho e a inteligência que lhe eram pect:Jiiares, a par de uma dignidade ímpar e imensa fidalguia no trato. Choro o Raul Rudge e chora o mercado segurador brasileiro." JoséQuerinode Carvalho Tolentino Presidente da Fenacor- Federação Nacional dos Corretores de Seguros

"Foi uma grande e lastimável perda para o mercado de seguros a morte de Raul Rudge. · Não só perdemos a figura humana inconfundível, como também o renomado e categorizado técnico que era . Quando o Dr. Rudge era Presidente da Fenaseg, e em conseqüência da posição que ambos ocupávamos, tivemos oportunidade de dialogar várias vezes, quando defendíamos reivindicações para os corretores de seguros. Éramos sempre recebidos com grande fidalguia e educação. Aliás, a nossa revista 'Previdência', quando o focalizou na seção 'Quem é 39

Quem no Mercado de Seguros', tivemos oportunidade de chamá-lo de 'A versão brasileira do autêntico lord inglês". Em todo este tempo, conseguimos, além de nossas funções profissionais, fazer de Raul Rudge um amigo, e por isso lamentamos profundamente sua morte." Paulo Gyner Barreto Correa Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro

SECURITÁRIOS "Eu e meus companheiros não podemos deixar de nos incorporar às manifestações de pesar pelo falecimento de Raul Telles Rudge. Nós, melhor que ninguém, fomos e somos testemunhas, e por isso não podemos esquecê-lo, de que Raul Telles Rudge, ainda como Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros do Rio de Janeiro, foi quem deu in(cio ao diálogo aberto entre empregado securitário e empregador. Diálogo este que ele manteve e promoveu toda a sua vida." Alvaro Faria Presidente da Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Seguros

FUNENSEG "A FUNENSEG, que sempre teve em Raul Telles Rudge um amigo e incentivador de todas as horas, se solidariza com a dor de todo o mercado segurador brasileiro, lamentando tão grande perda, que abre uma lacuna dif(cil de ser preenchida."

João Carlos Vital Presidente da Fundaç§"o · Escola Nacional de Seguros 40

CONSELHO TI:CNICO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

"O mercado segurador sofre irreparável perda com a morte de RAUL TELLES R UDG E no dia 25 deste mês. Desaparece, de nosso conv(vio, segurador de mais alta expressão técnica no continente americano, um homem de inabaláveis princi'pios, cujas atividades desenvolvidas no mercado de seguros, por mais de 40 anos, transmitiu, a todos que com ele tiveram a honra de partilhar de suas lutas, ensinamentos e motivação para o engrandecimento do nosso Pai's. Compôs R UDG E sólida imagem no panorama econômico nacional, mercê não só de sua capacidade técnica e administrativa, como também porque, sabiamente, com descortino e elevado senso de esp(rito público, soube emprestar, em todas as épocas, valiosa colaboração aos programas do Governo em beneHcio de todo o mercado segurador. Há uma gratidão infinita do I RB para com RAUL TELLES RUDGE. Em cada setor, em cada ramo operacional estarão presentes traços marcantes de ferrenha combatividade e de uma marcante existência dedicada a instituição do seguro. Durante 12 anos - 1956/1957 e 1962/1971 - RUDGE ofereceu· inestimável orientação no Conselho Técnico do Instituto, e dele podemos dizer que foi um Conselheiro na mais ampla e profunda acepção da palavra, eis que seu extraordinário saber era transmitido à Casa muito além do âmbito de mandatos e reuniões plenárias. Acima de tudo perde-se um amigo, cujo exemplo de humildade, honestidade profissional, proibidade no trato das coisas comuns e a seriedade que imprimiu a tudo quanto lhe fosse dado a decidir, o colocava em situação 1mpar dentre quantos com ele privaram." Delio Brito Presidente do Cons. Técnico do I RB REVISTA DE SEGUROS

"O mercado segurador brasile iro vem de perder um insigne mestre, RAUL TE LLES R UDG E, -1 m homem de inquebrantáveis princípios, sempre lutando pelo aperfeiçoamento do seguro . Por todos os títulos mereceu e dignificou os vários ele.vados cargos na representação da classe. Com sua inteligência e saber, sua lide de mais de 40 anos na área do seguro .privado, nos transmitiu ensinamentos e motivações para o engrandecimento do seguro brasileiro. Contemporâneo de R UDG E, seu

colega e companheiro de bancada, no IRB, na FENASEG, no Sindicato do Rio de Janeiro, sinto, como todos os que com ele privaram, a irreparável perda. Proponho conste de ata todo o pesar pelo seu falecimento e que seja transmitida à Exma. Família os nossos sinceros pêsames." Egas Muniz Santhiago Conselheiro Técnico do Instituto de Resseguros do Brasil

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REVISTA DE SEGUROS

DEPOIMENTO

LUIZ MENDONÇA

Se não conhecemos a vida, como poderemos conhecer a morte? Foi essa profunda e embaraçosa indagação de Confúcio que me acudiu de imediato, ao ler no GLOBO a notícia que há tantos dias vinha temendo : faleceu Raul Telles Rudge. Que adianta filosofar agora sobre a vida ou sobre a morte, se ambas não as conheceu nem mesmo o grande sábio chinês? Conheci, sim, o Raul. Com ele convivi durante mais de vinte anos, no Sindicato do Rio de Janeiro e na Federação . Nesse longo período, ele sempre teve mandato de Diretor, ora numa, ora noutra entidade, nas duas chegando afinal à Presidência. Foi para mim um bom e proveitoso convívio. Homem de respeitável dialética, bom argumentador, com ele se podia realmente trocar idéias, por que ele não apenas as dava, mas também as recebia - apesar da firmeza de convicções que lhe dera certa fama de teimoso. Bacharel em Direito, Raul conhecia como poucos, no meio segurador, o contrato de seguro. Essa sua faceta profissional ficou bem documentada em livro da sua autoria: "Do Seguro contra Incêndio". Mas ele não ficou aí. Seu interesse intelectual o fez voítar-se para todos os demais aspectos da atividade seguradora, sobre tudo para a política e a técnica do seguro. E a tudo acompanhava atentamente, em constante e impressionante vignia. Lembro bem que, nos seus três anos de Presidente da Federação, ainda tão recentes, a cada reunião de Diretor ia ele vinha munido de farta quantidade de ar.:)tações. Versavam so42

bre fatos ou processos que, ocorridos ou ern andamento em outros órgãos, ou em qualquer área da vida nacional, pudessem afetar interesses do seguro, exigindo atitudes ou providências do órgão representativo da classe seguradora. Nisso eu via a preocupação permanente do homem votado às causas do mercado a que pertencia. Nos últimos anos dos seus 40 de carreira profissional, deixou-se ele podese dizer que ficar dominado por uma obsessão : estudar, ampla e detalhadamente, o comportamento diflcil e complexo da carteira de seguros de automó· veis. Promovia o levantamento e a análise de tudo quanto fosse informação, estatística ou de qualquer outra espécie, capaz de levar a um conhecimento melhor tanto da circulação automobilística, cuja taxa de mortalidade em certos países só é superada pelas do câncer e dos males cardíacos, quanto do seguro espedfico dos danos materiais e pessoais causados por esse terrlvel sistema de transporte. Por ironia do destino, Raul também foi vítima desse veiculo do progresso que se transformou em arma letal e assassina. A mim, pessoalmente, ele sempre me prestou uma constante, espontânea e valiosa colaboração, suprindo-me de material para o Boletim, para a Revista de Seguros e para as minhas atividades jornalísticas. De uma feita, em seu Gabinete de trabalho, ao conversarmos sobre o "Boletim Informativo" da Federação, ele abriu um armário e exibiu-me, corn um misto de entusiasmo e afeição, uma coleção completa e encardenada daquela puREVISTA DE SEGUROI

blicação semanal feita para os profissionais do seguro. U:':l entusiasmo que para mim outra coisa não transpirava senão um certo toque de vaidade pelo progresso da instituição do seguro no Brasil e do papel reservado aos órgãos da classe seguradora. Foi esse mesmo entusiasmo que ele me transmitiu ao voltar de uma reunião do Conselho Diretor da FIDES, no México. Fora uma reunião de cujo temário figurava o intercâmbio de informações sobre o que se fazia, em cada pais do hemisfério, sobre a imagem pública do seguro privado. Para lá, como Vice-Presidente do referido Conselho Diretor, Raul levara boa quantidade de amostras sobre o trabalho desenvolvido, nesse terreno, pelo mercado segu radar brasileiro. E a repercussão alcançada por esse material o orgulhara, não como homem vinculado a determinada empresa, mas come profissional orgulhoso de um mercado em cuja evolução tanto se engajara. Mas falemos do outro homem que era o Raul, quando desligado da sua atividade na Sul América e nos órgãos de classe. Uma pessoa cordial, gentil, de trato ameno, bondosa para os humildes que o cercavam. Um amigo de agradável convivência, bom papo pela sua cultwra geral, e pela sua alegria e pela sua capacidade de conversar, também, sobre o trivial, pelo humor com que ouvia e contava boas piadas. Desde 1lgo mais que 10 anos tomouse de uma paixão : Cabo Frio, de onde muito raramente estava ausente num fimde-semana. Uma ocasião estávamos em

Madri, participando de uma semana de Reuniões de Trabalho sobre Seguro de Crédito à Exportação, convocada para junho de 1968 pelo Centro de lnvestigaciones Y Estudos dei Seguro lberoamericano, da Espanha. Numa das horas de folga entramos num grande magazine (a "Galerias Preciados"). Raul comprou uma coleção de discos "long-play", todos de música flamenga . Ele, como se fosse para me causar inveja, me disse: "já imaginou que dellcia, ouvir isso lá na minha varanda de Cabo Frio? E mandou-se para o Brasil, para não perder seu costumeiro fim-de-semana. Perdeu no entanto o final mais ameno do programa espanhol das Reuniões do Grupo de Trabalho: uma visita, no sábado, ao Escoriai e ao Vale de los Caidos. Fazia parte do seu grupo de amigos nesses fins-de-semana, um outro Luiz Mendonça, também jornalista, antes da UPI e, hoje, Assessor de Imprensa da Presidência de Furnas-Centrais Elétricas Brasileiras S/A." Em tom de gozação, Raul costumava cumprimentá-lo pela "sua" coluna na página semanal de seguros, do GLOBO. E foi nessa terra da sua paixão que, andando pelas ruas de Búzios, Raul sofreu - outra ironia do destino - o incr(vel atropelamento que surpreendemente se tornaria, algum tempo depois, num acontecimento fatal. Esse é o depoimento que, embora suscinto, entendi de prestar como seu admirador e amigo. Como disse C1-cero, "a vida dos mortos perdura na memória dos vivos". Tal será, daqui para a frente, a vida de Rau I Telles R udge, entre os seus tão numerosos amigos, dentro e fora do meio segurador.

EM PREPARO O ANUARIO DE SEGUROS DE 1978

REVISTA DE SEGUROS

O PRESIDENTE E SEU ÚLTIMO DISCURSO

"Em comparação com o que fazem outros setores da economia nacional, o nosso setor se coloca em muito boa posição. E isso devemos, como proclamamos na comemoração do 25<? aniversário da FENASEG, aos que, nas últimas décadas, na direção dos Sindicatos e da própria Federação, tanto lutaram pela preservação e pelo progresso da instituição do Seguro Privado no Brasil." Estas palavras foram proferidas pelo Sr. Raul Telles Rudge no dia 31 de março do ano passado por ocasião da transmissão de posse do cargo de Presidente da FENASEG ao seu colega Carlos Frederico Lopes da Motta. No final do seu discurso, ele assim se despedia: "Aos funcionários da Federação e do Sindicato do Rio de Janeiro - que nos hospedam - meu respeito e admiração pela colaboração eficaz que de todos sempre recebi ." O DISCURSO

"A atividade do administrador, cada vez mais acentuadamente, ultrapassa asestreitas fronteiras da simples gestão do próprio negócio, para estender-se à participação nos esforços coletivos que visam à criação ou à melhora das condições ambientais necessárias à realização dos objetivos.e ao sucesso da empresa. O segurador brasileiro, desde muitos anos, aceitou essa realidade e o novo encargo, e deu sempre sua colaboração aos órgãos representativos de sua categoria econômica, em suas Diretorias, Conselhos e Comissões, ou como seus representantes junto aos demais componentes do Sistema Nacional de Seguros Privados e a outros órgãos do Poder Público e de Entidades

Privadas. O convívio resultante deste trabalho conjunto derrubou barreiras, destruiu sus· peitas, desmanchou reservas e, com o pas· sar do tempo, demonstrou não haver qualquer obstáculo a que concorrentes, na comercialização dos seguros, pudessem cooperar franca e continuadamente na expansão e aperfeiçoamento do mercado de seguros e na criação de condições favo· ráveis a esse objetivo. A despeito da tentação, sempre presente, de dar destaque às imperfeições da obra feita, ninguém poderá subestimar a alta capacidade atingida pelos empresários de nosso setor para, em conjunto, pesquisar as tendências, boas ou más, da nossa operação; para identificar dificuldades e buscar soluções, e para fazê-lo em boa harmonia com o Poder Público, · junto ao qual, merecidamente, tem alta credibilidade. Em comparação com o que, nesse sentido, fazem outros setores da economia nacional, o nosso setor se coloca em muito boa posição. E isso devemos, como proslamamos na comemoração do 25<? aniversário da FENASEG, aos que, nas últimas décadas, na direção dos Sindicatos e da própria Federação, tanto lutaram pela preservação e pelo progresso da instituição do Seguro Privado no Brasil. Sinto-me, por isso, muito honrado por ter estado à frente da Federação nos anos recentes e tenho a tranqüilidade de que fiz o que estava a meu alcance para que nesse período não se deslustrasse o trabalho de meus antecessores. REVISTA DE SEGUROS

PRIVILÉG 10

Passando, neste ato, a Presidência da FENASEG ao meu caro amigo Carlos Frederico Lopes da Motta, não lhe darei contas do que ocorreu na gestão da Diretoria qu e hoj e termina seu mandato, pela razão de que de tudo participou como muito operoso membro da mesma Diretoria, tendo assim ciência própria dos antecedentes qu e podem influir na futura conduta dos negócios da Federação. Muito honroso é passar-lhe o pri vilégio de presidir aos trabalhos da Diretoria com que servirá à instituição do seguro privado no próximo triênio . Compostas pelas indicações dos sete Sindicatos de Empresas de Seguro, demonstrou essa Diretoria, nos três anos passados, na boa e na má hora, ante os sucessos e as adversidades, a imperturbável disposição de zelar pelo interesse coletivo e pelo prestigio da instituição do Seguro Privado, não faltando em nenhum momento com o trabalho necessário à promoção

dos assuntos de seus representantes, num clima de franqueza e lealdade que, fazendo esquecer preocupações e contrariedades, tornaram agradáveis as muitas ocasiões em que estivemos juntos. Ao Presidente Motta e à Diretoria que inicia seu segundo mandato, muito deve pelo trabalho que junto fizemos e pelas boas recordações que levo das horas aqui passadas. Aos Presidentes dos Sindicatos escrevi, pedindo-lhes que apresentem a seus companheiros de Diretoria agradecimentos pelas atenções que dispensaram ao Presidente da Federação e ao amigo que os visitou sempre que para isso teve alguma ocasião. Aos funcionários da Federação e do Sindicato do Rio de Janeiro - que nos hospeda - meu respeito e admiração pela colaboração eficaz que de todos sempre recebi."

Vender seguro é uma das mais gratificantes atividades humanas. Quem entra na atividade de seguros, nunca moís sai dela. De todas as vendas é a que gratifica mais. Pois quando um segurado ou sua família. recebe sua indenização, diminuindo o prejuízo que oaca5o provocou, o corretor se sente responsável por isso, gratificado pelo trabalho que teve, pelo tempo gasto em explicações, pelas im4meras visitas feitas. O corretor de seguros diartte de qualquer sinistro tem sempre a certeza de que, sem ele, o prejuízo seria maior.

CompanJtia Internacional de Seguros

RE VI STA DE SEGU ROS

RAUL RUDGE: 40 ANOS A SERVIÇO DO SEGURO

Todas as entidades seguradoras, empresários, órgãos de classe e corretores se uniram para homenagear Raul Telles Rudge. A Sul América Seg uros e todo o mercado segurador brasileiro homenagearam no último mês de março o vice-presidente executivo da Sul América, Raul Telles Rudge, pelos seus 40 anos de atividades na empresa e seu desempenho durante todo este período para o desenvolvimento da atividade seguradora brasileira. O presidente da empresa, Leonídio Ribeiro Filho, agradeceu durante as homenagens prestadas a Raul Telles Rudge, "o seu exemplo e a sua orientação", que segundo ele, "foram os alicerces básicos para a sua formação e personalidade moral e empresarial".

be Comercial do Rio de Janeiro. O presidente do Conselho de Administração da empresa , Antonio S. de Larragoiti Jr. e o presidente da F ENASEG, Carlos Frederico Lopes da Motta, ofereceram ao vicepresidente da Sul América um coquetel no Rio de Janeiro Country Club, em lpanema . No almoço do Clube Comercial do Rio de Janeiro, Antonio S. de Larragoiti Jr. fez um discurso rápido mas profunda· mente significativo no qual procurou relembrar os 40 anos de co nvivência com Raul Telles Rudge, na Sul América, e o vazio que ele sem dúvida deixará: - Não posso convencer-me de que este almoço seja de despedida! Mais de trinta anos de convivência me habituaram tanto à sua compa nhia que, confesso, sinto uma certa emoção ao dirigir-lhe hoje estas palavras.

HOMENAGENS

"Estou conve ncido de que nunca nos habituaremos à sua ausência total e de que continuaremos a ver-nos com fre· qüência; você está com boa saúde e já sei que arranjaremos mil pretextos para convocá-lo e fazer uso de sua maravilhosa experiência. " - Você usou de muita sabedoria ao decidir aproveitar os anos de vida que lhe restam para usufruir mais da companhia de seus entes queridos, o que nem sempre o trabalho permitia, dado seus múltiplos afazeres.

Os funcionários e a diretoria da Sul América Seguros,_também, homenagearam Raul Tel les Rudge em duas oportunidades: com um jantar-show no Restaurante Sambão e Sinhá e com um almoço no Clu-

"Raul, você está deixando um grande vazio nesta casa e sei que não resistirá ao prazer de visitar-nos e matar saudades, tanto . quanto possa, o que será para nós motivo de imensa alegria.

Raul Telles Rudge, que acumulava as funções de vice-presidente executivo da Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes - Companhia de Seguros e da Sul América Companhia Nacional de Seguros, com as de membro do Conselho de Administração de ambas as empresas, decidiu reduzir o ritmo de suas atividades passando a .dedicar-se exclusivamente aos Conse lhos, órgãos consultivos dos quais emanam todas as resoluções do grupo.

- Deixe-me, em meu nome e no de seus colegas e amiÇJos, presentes ou ausentes, dizer-lhe que lhe desejamos muitos anos de vida conservando sua saúde e a brilhante inteligência que Deus lhe deu. "Entre nós não cabe um adeus, mas sim até breve." Durante o jantar - show realizado no Restaurante Sambão e Sinhá muitas foram, também, as homenagens prestadas a Raul Telles Rudge, tanto sob a forma de palavras emocionadas como sob a forma de abraços. Leonídio Ribeiro Filho, presidente da Sul América Seguros, procurou esconder a emoção por detraz de um discurso alegre. - Nestes últimos três anos você, constantemente, me falava de suas pretensões em diminuir suas atividades. Sua alegação principal era de que um homem não pode ultrapassar o número de 100 anos, somando a sua própria idade com os anos de trabalho. No ano passado quando esta sua esquisita conta comemorou 101 anos você me deu um ultimatum e eu, que já havia conseguido algumas prorrogações vi, que desta vez não poderia mais fugir e levei a sua decisão ao nosso presidente, que bastante contrariado impôs uma condição para concordar - que você continuasse por mais três anos integrando o Conselho de Administração do Grupo. - Acho, prosseguiu, que os valores profissionais não devem ser a essência de uma vida. O homem inteligente, sem fugir aos seus deveres de responsabilidade profissional tem outros encargos tão ou mais importantes que o trabalho. Refiro-me à atenção que deve ser dada à família, tantas vezes por nós relegada a um segundo plano . E se me refiro a estes pontos para justificar a lucidez da sua decisão é porque não são todas as pessoas que conseguem preparar-se para reduzir o ritmo de trabalho ainda em pleno vigor físico e intelectual. - Você, entretanto, soube fazê-lo . Estou certo de que saberá encontrar em Cabo Frio, esculpindo as suas madeiras, no Leme, tomando os seus chopes ou em REVISTA DE SEGUROS

Jacarepaguá, evocando as tradições dos Barões, uma vida tão feliz e realizada como a que você viveu até hoje. Prosseguindo Leonídio Ribeiro Filho manifestou o desejo de também "ao completar a conta de 100 anos estar lúcido bastante para seguir. os passos de Raul Telles Rudge". Lembro-me, também, de uma frase que o senador Afonso Arinos•me dirigiu há pouco menos de um ano: "Leonídio você sabe que somente agora quando reduzi o ritmo de minhas atividades é que consegui ver a beleza de uma árvore". - Meu caro Raul, você agora, também, vai poder ver a beleza de uma árvore, só que pelo menos por mais três anos ainda vai ver, entre as folhas, um pouco de seguro. E concluiu: - Estou absolutamente certo de que seu exemplo e a sua orientação foram os alicerces básicos para a formação de minha personalidade moral e empresarial. Sem tais pressupostos não poderia ter chegado a presidente da Sul América. Por isto lhe sou grato. Por todo o resto todos nós lhe somos gratos. Falando em nome dos diretores regionais, José Maciel de Miranda, diretor da sucursal do Paraná, saudou Raul Telles Rudge lembrando a imensa soma de trabalhos desenvolvidos ao longo de sua carreira. - A comunidade seguradora muito lhe deve pe!a sua reconhecida competência e excepcional dedicação. Cremos que não lhe foi fácil o caminho para a consecução de tantos e tão prestimosos objetivos. Temos certeza que o amigo teve momentos de luta, sacriflcio, abnegação e incompreensão, todos, entretanto, superados por uma maratona de honestidade, talento, entusiasmo e até audácia. - Por tudo isto, tem a admiração de todos os presentes. Saudamo-lhes nesta noite, aqui neste jantar, em que lhe prestamos esta homenagem, por estarmos colh endo fruto s daquilo que foi proporci o nado pela sua ex traordinária capacida-

de. Deixamo-lhes o testemunho de nosso respeito. Por último, Humberto Silva Lima lembrou em nome de todos os funcionários, a marcante atuação de Raul Telles Rudge, no mercado segurador e na Sul América, onde transformou cada funcionário em um amigo, formados em seus ensinamentos, e contribuindo assim, ainda mais, para o crescimento da empresa. - Volte para o convívio dos seus, concluiu, para o repouso merecido do seu lar, certo de que sua missão foi cumprida com total dedicação e receba os aplausos de todos os amigos que aqui estão, e que você soube conquistar com o exemplo modelar que nos deixou. Agradecendo a todas as homenagens Raul Telles Rudge disse: - Reunidos por puro acaso numa grande empresa; em desgastantes contactos impostos pelas tarefas a cumprir, sempre sob a pressão de caprichosos acontecimentos e com a urgência das solicitações externas; é muito de recear-se que o confronto dos diferentes temperamentos, objetivos e preocupações crie, entre companheiros de trabalho, atritos que, ao longo dos anos, os tornem indiferentes ou hostis. - A reunião de hoje - além da alegria que ela própria nos dá - tem o encanto de deixar-me acreditar que, não obstante o calor posto no desempenho de minhas funções, passei bem por aque-

las provações e sou tido como amigo pelos que deixam de ser meus companheiros de trabalho, certeza esta que enriquecerá minhas recordações dos anos que passamos juntos. 40 ANOS DE TRABALHO Entretanto na companhia em 1937, Raul Telles Rudge, que desde o 1n1c1o ganhou um lugar de destaque no mercado segurador brasileiro, contr-ibuiu em muito para o desenvolvimen_to da instituição do seguro no país. Estiveram presentes no coquetel de homenagem a Raul Telles Rudge no Country Club do Rio de Janeiro as seguintes personalidades do mercado segurador brasileiro : o presidente do IRB, José Lopes de Oliveira, o superintendente Geral da SUSEP, Alpheu Amaral, o presidente da FENASEG, Carlos Frederico Lopes da Motta, o diretor do BRADESCO, Miguel Persi, o presidente da FUNENSEG, Arinos Ramos, o diretor jurídico da SUSEP, José Francisco Coelho, o conselheiro técnico do I RB, Claudio Luiz Pinto, o vice-presidente da F ENASEG, Carlos Alberto Mendes Rocha, o presidente da SAl - Sul América Industrial - Ermelino Matarazzo, e vários presidentes dos sindicatos de seguros. REPRODUZIDO DA REVISTA DA SUL AM~RICA JUNHO/JULH0-1978

JOHNSON & HIGGINS- ELUMA ~~~J ~..9'~J .:?~.

Rio de Janeiro

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SloPaulo Curibba

Be~m

Porto Alegre

Belo Horizonte Salvador REVISTA DE SEGUROS

EXCERTOS DO PENSAMENTO DE RAUL TELLES RUDGE

Raul Telles Rudge viveu do Seguro e para o Seguro. Ele dedicou a maior parte de IIC sua vida a este importante ramo de atividade, aprofundando-se cada vez mais em seus aspectos econômicos, financeiros, administrativos e jurídicos. Daí por que o seu conhecimento da matéria era amplo. • De executivo a líder empresarial, o seu nome rasgou fronteiras, indo desfrutar do mais alto conceito no âmbito de entidades internacionais de prestígio como a F IDES, a AIDA, a ALALC e outras. Abaixo, reproduzimos excertos do seu pensamento sobre vários problemas relacionados com o Mercado Segurador, donde se destaca um espírito lúcido e profundo, atento aos problemas do desenvolvimento econômico nacional.

•

"t import ant e ter em mente que a lei, ao inst itu ir a obrigatoriedade de alguns seguros, não pretende, por forma alguma, trazer benefícios ao mercado segurador, mas apenas proteger os interesses do próprio público. Do ponto-de-vista do mercado segurador, o seguro obrigatório em nada se dist ingue do seguro não obr igatório, podendo beneficiar ou não a empresa seguradora, conforme a maior ou menor ocorrência de sinistros ou a boa ou má orientação da empresa na administração de seus negócios." (Entrevista a O Globo - 24.04.74) * * * "Dev ido às in iciativas do Governo nos últ imos anos para favorecer o fortaleciment o das empresas de seguros e graças aos esforços destas últimas para conseguir REVISTA DE SEGUROS

o mesmo objetivo, aumentou a capacidade teórica do mercado nacional, bastando, para demonstrá-lo, mencionar que a soma dos ativos líquidos de todas as empresas de seguros, que era de Cr$ 670 milhões e, 1971, elevou-se a Cr$ 1.100 milhões em 1972, e a Cr$ 1.800 milhões no final de 1973. Na realidade, porém, esse crescimento de capacidade não vem tendo o aproveitamento desejado, uma vez que não tiveram expansão da mesma ordem os limites com que efetivamente operam as empresas de seguro ." (Entrevista a O Globo - 03.07.74) *

"A economia brasileira cresceu, o que traduz aumento de produto e de capital, levando a consequente expansão operacional do mercado de seguros; mas crescimento econômico gera, em termos de seguro, modificação da ordem de grandeza dos riscos seguráveis que se tornam maiores, dando nova escala às responsabilidades das seguradoras." (Entrevista ao Jornal do Brasil- 29.09. 74) *

" Duas facetas devem ser salientadas, na f ase atual do mercado segurador brasileiro. Uma diz respeito à evolução cada vez mais dinâmica da procura de pessoal qualif icado, gerando o imperativo de que se crie, no mercado setorial de trabalho, volume de oferta em condições de atendimento satisfatório da demanda. Esse problema foi em boa hora equacionado, sucitando a criação da FUNENSEG (.. .) Outra faceta é a que se relaciona com a necessi49

dade cada vez mais ingente de maior informação estatlstica como fonte de aprimoramento do processo decisório. Hoje em dia, além do I RB e da SUSEP, podemos contar nesse campo com a colaboração da FUNENSEG ... " (Discurso no Clube de Seguradores e Ban· queiros, em 16.01 .75)

* * "A entrada dos bancos veio tornar possível a venda de seguros a uma porção de pessoas que antes não poderiam comprá-lo. (... ) O financiamento permite que eles coloquem esses prêmios dentro de um orçamento que deixa de ser problemáti co. E esse é um ponto que merece ref erência porque resultou da aproximação das co mpanhias de seguro aos bancos."

"O seguro privado brasil eiro é hoje, sem qualquer dúvida, uma atividade alta· mente desenvolvida, em todos os seus aspectos, inclusive o técnico e o econômico, e o desempenho do sistema nos últimos anos está evidenciando que já chegamos ao limiar da fase de sua afirmação defini· tiva como parte preponderante do desen· volvimento nacional."

(Entrevista ao Jornal do Brasil- 10.03.75)

(Discurso na 9':1 Conferência Brasileira de Seguros Privados) *

" A empresa pr ivada não está solta no espaço federal, mas rad icada em terr itó ri o estadual. Se, nessa origem geográf ica e po líti ca, a partir da qual aliás se co nstr ói a federação, não há amb iente para a sua expansão em fa ce de privilégios da empresa est atal , caem por terra

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REVISTA DE SEGUROS

todos os estimulas da po lítica federal para a vitalização da empresa privada ." (Discurso por ocasião das comemo rações do Dia Continental do Seguro, em Curi tiba - 28.0 5. 75) *

"A polít ica do Governo, que visa ao desenvolviment o eco nômico como melhor distribuição de re nda, abre perspectivas para o novo surto de expansão do seguro de vida, ex pansão, ali ás que é uma imposição do interesse social, pois o objetivo de tal seguro é o bem-est ar do homem e da sua fa míl ia." (Do Diário de São Pnulo - 23. 12.75) *

"O mercado seg urador brasi leiro teve excelente desempenho em 1975. Sua taxa de cresci mento nom inal fo i da ordem de 50% e a ex pansão real, se m dúv ida notável, fo i de 18%, l nd ice que bem poucos setores da econom ia nacio nal terão alcançado e que, talvez , nenhum mercado segurado r de outro país te nha con hecido no mesmo período." (D iscu rso no almoço de conf ratern ização dos órgãos si nd ica is da classe seg uradora , em janeiro/76 ) *

" Parece-nos de t oda co nve niência que esta Federa ção seja chamada a p restar colabo ração direta a UNCTA D, como entidade de assessoria . Para t anto re úne co nsiderável acervo, acumul ado por um mercado segurado r qu e bem sintetiza, no seu presente estágio, as necessi dades, vicissitudes e problemas da evolu ção do seg uro privado nos países em desenvo lvimento. Essa reivindicação vimos aqui apresentar ao Governo, através do IRB e da SUS EP, solicitando a interferência desses órgãos. junto às auto r idades competentes. " (De uma mensage m enca m inhada ao I RB e à SUSEP, em feverei ro /76) *

"O alto grau de crescimento do seguro brasileiro deve ser atribuído às potencia liREVISTA DE SEGUROS

dades criadas pelo desenvolvimento econô mi co do País, que puderam ser aproveitad as pe la interve nção de dois fatores: política setorial do Governo e capacidade em preendedora da in iciativa privada." (De uma entrevista a fndice- O Banoo de Dados) *

"Esse processo de ativa e permanente evo lução do seg uro pro ssegu irá, em função do processo di nâm ico da evo lução da rea lidade naciona l. T odos os ramos de seguros, em suma, estão passíveis de alterações e a experiência recente mostra qu e as alterações se sucedem co m alta frequê ncia. " (De uma entrevista a O Globo- 28 .04.76) *

"Representa ndo o mercado segurador , composto de Companh ias de diversos portes, de d iversas origens e diferentes característ icas, co nseguiu sempre a Federação represe nta r igualmente bem a todas (... ) Não é esta a ocasião de enumerar reali zações, valendo todavia destacar que, nos 25 anos decorridos, foi na verdade notável o progresso do mercado segurador brasileiro. Em valores corrigidos, a emissão de prêmios evoluiu de Cr$ 1,6 bilhões em 1950 para Cr$ 10,8 bilhões em 1975, crescendo 575% no período, isto é, à elevada taxa real de 8% ao ano. ( .. . ) Não destacarei nomes, pois o trabalho de todos foi igualmente útil. Farei, sim, a homenagem especial de recordar aqu eles que já deixaram nosso convívio: os ex -Presidentes Carlos Coimbra da Luz e Ânge lo Mário Cerne; os ex-Diretores Arna ldo Domingos de Freitas, Augusto Xavier de L ima, David Campista Filho, Heitor Oscar Sant' Ana, João Alfredo Bertozz i, João Evangelista Barcellos Filho, Otávi o Pedresch i, Othon Mader e Vicente Alvarenga." (Do discurso em comemoração aos "25 Anos" da FENASEG, em 24.06.76)

* 51

"Mas a situação mudou sensivelmente e o número de companhias de seguros vem se reduzindo subustancialmente : as 200 empresas que existiam no País há cerca de quatro anos foram reduzidas através da política de fusões e incorporações - a 90 e algumas são reunidas em grupo. O propósito do Governo ao fortalecer essas empresas não foi unicamente beneficiar as seguradoras. Foi uma pol ítica semelhante à que adotou em relação aos bancos: criar bancos fortes, assim como companhias de seguros mais sólidas para garantir maior e melhor produtividade em benefício do público."

por um clima de liberdade condizente com as exigências básicas do processo de crescimento numa economia de mercado. Ao longo das décadas transcorridas, porém, a esse tema mui tos outros se vieram agregar. Os sistemas econômicos se agigantaram, o comércio internacional expandiu-se e as próprias comunidades nacionais passaram por sens(veis transformações sociológicas."

(De uma entrevista concedida á revista Bolsa - 30.08. 76)

"Das atividades do setor serviços, no Brasil, o mercado de seguros é o mais completo, o único que chega a ter saldos positivos na balança do país. Não somos gastadores de divisas e temos o knowhow necessário ."

* * "Nos primórdios do nosso sistema de .:ooperação formal e coletiva dos seguradores do Hemisfério, o tema predominante era o das relações do Estado com a iniciativa privada, esta última ansiando

(Declaração feita na reunião do Conselho Diretor da Federação lnteramericana de Empresas de Seguros, realizada no RJ, em setembro/1976) *

(De uma entrevista a Manchete -09.03.77) *

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REVISTA DE SEGUROS

CRONOLOGIA DE UMA VIDA

(RAUL TELLES RUDGE)

20.12.1915- Nasce em Petrópolis, Esta do do Rio de Janei ro.

sileira de Seguros Privados e Capitalização (Salvador-Bahia) .

1936- Forma-se em Direito pela Universidade do Bras i I.

1963-1978 - Membro do Conselho Di reto r da Associação Bras i Ieira para Prevenção de Acidentes.

1937 - Ingressa na Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes-Companhia de Seguros. 31 .3.77 - É reeleito Vice-Presid ente da Diretoria da Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes-Companhia de Segu ros, e eleito Membro do seu Conselho de Ad · ministração. É reeleito Vice- Presidente da Diretoria da Sul Améri ca Companhia Nacional de Seguros e eleito Memb ro do seu Conselho de Administração . 1956-1957 - Membro do Conselho Técnico do Instituto de Resseguros do Brasil. 1962-1971 - Membro do Conselho Técnico do Instituto de Resseguros do Brasil. 1953/1963- 1968/1973- Diretor da Federaçâ'o Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Ca pi talização-FENASEG . 1971-1973 - Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Pr ivados e Capitalização da R io de Janeiro. 1964- Delegado do Brasil na Conferência Panamericana de Direito do Seguro. 1975 -Presidente da 9~ Conferência Bra-

REVISTA DE SEGUROS

1964-1965 - Professor do "Curso de Seguro Privado" da Pontifr'cia Universidade Católica do Rio de Janeiro. 1971-1977 - Membro do Conselho Nacional de Seguros Privados. 197 4-1977 - Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização-FENASEG . 1975-1977 - Vice-Presidente da Federação lnteramericana de Empresas de Seguros-F IDES. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Vice-Presidente da Associação Internacional do Direito do Seguro-Seção Brasileira. Delegado do Brasil nas Conferências Hemisféricas de Seguros de 1954 (Rio de Janeiro), 1961 (Lima, Peru) e 1963 (México). Autor do livro "Seguro Contra Incêndio, no Direito Brasileiro" e de diversos trabalhos publicados na imprensa brasileira.

ESTE HOMEM NAo É UM VENDEDOR DEILUSOES. ELE PROPORCIONA PROTECÃO EGARANTIA. Não é fácil cumprir a missão destinada ao vendedor de tranqüilidade. A luta é te nível contra a falta de conscientização ou até mesmo imprevidência de muitos. · Mas o corretor de seguros luta até o fim. Acredita no produto que vende e mostra as inúmeras vantagens da proteção em casos de infortúnio. E como quem luta consegue atingir as

metas determinadas, o corretor de seguros sempre vence. Porque luta com a consciência, valentia e vontade firme, que só os verdadeiros homens possuem.

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BAMERINDUS

COMPANHIA DE SEGUROS

REVISTA DE SEGUROS ,; i]

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OPINIÃO DA REVISTA ,.,.

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Riscos Políticos O Comitê Olímpico Internacional escolheu a cidade de Moscou para sede das competições esportivas de 1980. Foi uma decisão tomada em pleno curso e evolução da chamada "detente" - que em bom francês sign,!fica desengatilhar as espin gardas. E, aihda hoje, é sempre bom e até próprio de véz em quando recorrer ao arsenal de eXi)ressões do francês, I íngua muito em moda na diplomacia tradicional. A escolha do Comitê Olímpico inclusive acrescentou, _certamente, mais alguns tijolos à lenta construção do edifício da "détente". Uma OÚmpíada, como qualquer pessoa menos desatenta tem capacidade de perceber, é a foz de um caudaloso rio de dinheiro, com afluentes em várias partes do mundo, beneficiando em seus trajetos algumas atividades das economias ribeirinhas. Há enfim muitos interesses em jogo, vinculados às Olimpíadas mas de cunho extra-esportivo. Querem um exemplo? A poderosa "National Broadcasting Co.", mundialmente conhecida pela sigla NBC, tomou a dianteira entre as suas concorrentes e fechou um contrato milionário oom o Governo da União Soviética, obtendo o direito de exclusividade para a transmissão dos jogos olímpicos por televisão. Teria pago para isso a bagatela de OITENTA ·E CINCO MILHOES DE DÚLARES. Corre o tempo, e na velocidade com que as mudanças acontecem no mundo de hoje, a NBC começou a repensar sua atitude inicial. Terá pesado, quem sabe, uma série de fatos supervenientes no instável cenário político internacional, de vez em quando apresentando cartas meteorológicas que levam à previsão de possíveis chuvas e trovoadas. A verdade é que, ao REVISTA DE SEGUROS

cabo de algum tempo, a NBC recuou da sua primitiva ousadia empresarial, preferindo tomar rumos tanto quanto possível cautelosos. Mas, a essa altura, com o contrato já celebrado, o que fazer? t certo que uma das cláusul as lhe garantia a devolução do dinheiro pago, na hipótese de cancelamento da Olimpíada por causa de divergências políticas entre os pal'ses participantes. Entretanto, segundo um portavoz da NBC, todo contrato mais complexo, e principalmente os que contêm cláusulas com interpretações subordinadas à análise de fatos políticos, nem sempre se resolvem com facilidade em caso de rescisão. Assim, concluiu a NBC que não lhe conviria ficar limitada à garantia contra tual, sobretudo por supor que estariam emergindo fatores políticos capazes de ameaçarem as Olimp íadas de 1980. Portanto, como solução melhor para seus temores e problemas, resolveu adquirir a garantia adicional de um seguro. E o contratou com o Lloyd's de Londres pela soma de 40 milhões de dólares, pagando o preço de 2 milhões de dólares - que não é caro, diante do capital segurado e dos riscos cobertos. t preciso dizer, a propósito, que o seguro não abrange apenas o cancelamento dos jogos olímpicos por divergências políticas entre as nações participantes. A NBC protegeuse também contra a hipótese de os Estados Unidos se retirarem das Olimpíadas, e este é decerto o mercado do qual ela espera o maior faturamento para suas transmissões. A retirada dos norte-americanos causaria, sem dúvida, uma queda brutal desse faturamento doméstico. Para terminar, duas perguntas. Por que um seguro de 40 milhões para um contrato que custou 85 milhões. Talvez a NBC julgue seja esse o montante do seu 55

provável preJUIZO final. Quais os temores que levaram a NBC a dispender, através do seguro, mais riois milhões de dólares? Talvez os rumos da política externa dos Estados Unidos, que estão fazendo declinar a popularidade de Carter. Talvez a obsessão com a defesa dos direitos human~s dos estrangeiros, deteriorando as relações dos norte-americanos com outros países. Para melhores respostas os interessados consultem o Lloyd's de Londres, que sabe os motivos pelos quais aceitou o seguro. De uma coisa, no entanto, não se pode duvidar: não foi a visão de simples fantasmas que levou a NBC a comprar seguro. Há riscos políticos ameaçando as olimpíadas de Moscou . Ou não?

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RC de produt os Recentemente, a imprensa abriu espaço para matérias sobre a responsabilidade profissional dos médicos. Várias reportagens focalizaram casos de pacientes vitimados por falhas de assistência médica ou hospitalar, inclusive em estabelecimentos particulares. Houve quem se enganasse com esse trabalho jornal ístico, no entanto restrito ao dever essencial da imprensa, que é o de bem informar o público. A incompreensão descambou para a idéia esdrúxula de que havia, por trás de tudo, uma artimanha para fa-

vorecer a criat;:ão do seguro obrigatório,da responsabilidade ·médica .. Ocupou-se a imprensa, depois disso, do problema dos defensivos agrícolas, no· tadamente os p~sticidas. Ç) _pontq de partida foi a reportagem de uma ·emissora de televisão, suscitada pelo fato de que o Presidente Carter, na sua visita ao Brasil, tivera a recomendação de não consumir verduras e legumes em nosso Pai's, para não se expor ao risco de uma intoxicação. A1-, a ninguém ocorreu a idéia de que estivesse em causa o interesse de um novo seguro obrigatório. Agora, com a morte de uma jovem de 18 anos, causada por inseticida doméstico, a imprensa cumpre também o dever de vasculha r o assunto em todos os seus ângulos. Exatamente para a população, à base de informação correta e amplo conhecimento do assunto, tenha cond~ ções de formular juízos e de assumir um comportamento racional no uso e escolha de tais inseticidas; e também para que os fabricantes, como procedem em outros países, adotem aqui no Brasil processos de venda cercados das cautelas adequadas à natureza e nocividade de produtos que colocam na praça. Uma das reportagens revelou, por exemplo, que entre 1967 e 1970, segundo informação do Instituto Médico-Legal, registraram-se em três mu-

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nicípios paulistas 435 casos de envenenamento por insetici dJs, dentre eles 106 fatais. Resta esperar que, nessa questão, não se repita o erro de supor que o trabalho jornalístico esteja ligado a uma secreta manobra de implantação de novo seguro obrigatório. Provocar dano ou lesão ao indivíduo, seja qual for a escata das consequências daí r~sultantes, é na base e antes de tudo uma questão de ordem jurldico-legal. Uma questão que envolve dois tipos de responsabilidade: a civil e a criminal. No campo da responsabilidade civil, a sanção assume forma de indenização proporcional à extensão do dano causado. Na esfera criminal, a sanção vai da multa à prisão celular, e às vezes cunjuga as duas espécies de pena . O seguro, que evidentemente se restringe ao caso da responsabilidade civil, é simples efeito desta, e não causa . A mentalidade reivindicatória do público, que é um traço de evolução cultural, constitui o fator que coloca em exatos termos a posição e a importância da figura jurídica da responsabilidade civil. E os ônus patrimoniais decorrentes desse instituto gera crescente procura da proteção do seguro, por parte daqueles que estão conscientes da própria responsabilidade e das respectivas consequências financeiras. O curioso é que, em certos palses (entre eles o Brasil), a quase ninguém preocupa, talvez por inconsciência, o peso da responsab~lidade. Antes preocupa, isto sim, a hipótese em si mesma de fazer seguro dessa responsabilidade - o que é colocar o carro adiante dos bois. Nos Estados Unidos, duas variantes do instituto da responsabilidade civil estão assumindo dimensões assustadoras, por uma tendência jurisprudencial que eleva cada vez mais, não só a frequência dos processos judiciais, mas também o n ível astronômico das indenizações pagáveis. Trata-se da responsabilidade médica e da responsabilidade de produtos, esta última envolvendo toda sorte de bens e serviços, dos quais o inseticida é um sim-

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pies exemplo numa lista que abrange pra ticamente tudo quanto é posto à venda ou à disposição de usuários. O problema assuta as próprias empresas de seguros, que já agora encontram dificuldades para repassar, no mercado internacional deresseguros, os excessos da sua própria capacidade de assumir riscos e enfrentar perdas. Em outros palses a questão tem menor relevo. No Brasil, quase nenhuma importância, infelizmente.

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Responsabilidade civil Nos E.stados Unidos, segundo o noticiário da imprensa, um jovem resolveu processar os pais. ~le (Tom Hansen, 25 anos de idade) deseja a indenização de 350 mil dólares, acusando os pais de não o terem criado -como deviam. O advogado do autor dessa inusitada ação utiliza como cavalo de batalha a tese da parternidade negligente, que pode gerar . a necessidade de um vital leio tratamento psiquiátrico para o fi lho. O famoso colunista Art Cuchwald, comentando o caso, disse que naturalmente, em todo o país, os filhos estão acompanhando com interesse tal processo. E que, se Hansen ganhar, nova situação jurldica será criada, a partir dessa decisão judicial pioneira, levando muitos pais a comprarem apólices de seguros para se protegerem contra processos de tal natureza. Não se pode negar que existem pais indiferentes e alheios à sorte dos filhos. Até pais desnaturados que os abandonam ou que, por crueldade mental (embora involuntária, fruto de preconceitos e errôneo relacionamento), são na verda:Je causadores de variada constelação de estados mentais patológicos, destes tornando vítimas os próprios filhos. Mas há também o reverso da medalha. Bons pais, parceiros de uma sociedade conjugal bem constituída, proporcionando orientação e ambiente familiar adequados à boa e sadia educação da prole, vitimados por filhos que os decepcionam, tornando-se não raro até mesmo marg i57

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nais. Na sociedade- moderna, che ia de ca nresultante aumento dos riscos de excros dentre os 0uais o consumo de tóxiplosão e incêndio. cos é o que mais se alastra, nem sempre O repertório jurisprudencial norteos pais têm condições de exercer o conamericano é muito vasto, no capítulo da trole dos filhos, preservando-os da con""esponsabilidade civil. Mas nele avultam taminação de mares sociais que já co·me- · e até escandalizam, em outros países, os .çam a assumir foros de doenças endêcasos de erro médico e de r_esponsabilimicas. Quem indeniza esses pais, dos indade de produtos, estes últimos abranvestimentos educacionalmente negativos, gendo bens de consumo (inclusive os dufeitos nos filhos que a sociedade tenha ráveis) e até capital fixo (máquinas e equiposto a perder? pamentos) . A classe médica possui seEm matéria de responsabilidade ci- guros, tanto em organizações por ela próvil a Justiça, norte-americana chega a ser pria fundadas e mantidas, quanto em emtida, mundialmente, como excêntrica, não presas do mercado segurador normal. Mas só pel~ nqtureza das teses jurídicas como estas últimas, em face do astronômico vota111~rn pelo vulto das condenações, não lume anual de indenizações, que torna raro atingindo somas fabulosas. É uma juproibitivo o custo do seguro, estão cada risprudência pretoriana, que sobrepõe o vez mais se retraindo . O próprio CongresJudiciár_io ao Legislativo, produzindo os so, e todos os meios interessados, estão tribunais, com suas decisões uma espécie cuidando da aprovação de um novo regiçle legislação própria . me legal, capaz de repor nos eixos essa Ainda recentemente, um jovem terquestão da responsabilidade por danos minou batendo num poste (ou num a terceiros. obstáculo qualquer) depois de uma séE no Brasil? Aqui estamos nos 8, rie de colisões do "Pinto" que dirigia. enquanto os norte-americanos estão nos Pois bem, a Ford foi condenada a pagar 80. !: claro que ninguém preconiza uma 125 milhões de dólares pelas que'imadureforma que nos leve aos exageros de Tio ras que 'atingiram 80 por cento da superSam. Mas precisamos guindar-nos a uma fície do corpú do jovem motorista . O posição intermediária - nem tanto ao fundamento da decisão consistiu no fato mar, nem tanto à terra. Porque hoje, de que o tanque de ga.solina, no modelo estamos numa situação em que (excedo carro acidentado, tinha localização tuando o caso do seguro obrigatório de diferente da que havia sido adotada em automóveis) praticamente ninguém indeoutros modelos da mesma marca. daí niza ninguém. I

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UM PLANO MUITO ESPECIAL

O plano especial para os seguros de incêndio das casas e edifl'cios residenciais caracteriza-se por inovações que facilitam ao máximo a aquisição de tais seguros. Em vez do sistema tradicional e bem mais complexo da emissão de extensas apólices contendo grande riqueza de detalhes de ordem técnica, doravante a operação será simplificada pela redução do contrato de seguro ao texto de um mero "bilhete", no qual apenas são consignadas poucas informações básicas, como o nome do segurado, o tipo de construção do imóvel e respectivo endereço. Segundo os técnicos, o novo plano não se detém apenas nessa simplificação processual, por si só capaz de imprimir considerável agilidade na feitura e comercialização dos mencionados seguros. "De igual importância, acrescentam eles, é o fato de o novo plano abolir a chamada cláusula de ·rateio, foco de numerosas divergências e incompreensões do público" . Segundo essa cláusula, o prejuízo causado pelo incêndio é dividido proporcionalmente entre a empresa seguradora e o segurado, se este fizer o seguro por quantia menor do que o valor real do imóvel. "Pelo novo plano, acentuam os técnicos, todo prejuízo será indenizado iriltegralmente até o montante da importância segurada."

Simplificação A simplificação introduzida pelo novo plano tornou-se possível em decorrência de estudos técnicos que permitiriam alterar a estrutura tarifária dos seguros de moradias. Explicam os técnicos que as ta xas variavam em função de certos fa -

tores, o que exigia a inspeção de cada imóvel segurável para a análise do risco e avaliação de tais fatores. "Essa int peção, pelo trabalho que suscitavam e o encarecimento que traziam aos custos operacionais, dificultavam a massifica· ção dos seguros de moradias. Foi entlo elaborado um esquema tarifária para un~ fi cação das taxas do seguro, passando com isso a tornar-se dispensável a inspeção p~ via de cada imóvel" .

Condomínios Os seguros de edifícios em condom(· nio, segundo informações colhidas no meio segurador, sempre deram origem a problemas. A lei que rege esse sistema de propriedade em comum determina que o seguro seja global, abrangendo todo o imóvel, isto é, as unidades autônomas e as partes de uso comum. "Entretanto, em regra geral, esses edifícios estão segurados por quantias irrisórias, pois nas assembléias de condôminos predomina sempre idéia de reduzir ao mínimo a despesa do SegUro, nO OrÇamentO geral dOS cnr::artYIII' da administração e imóvel". isso criava para os proprietário~ apartamentos (os mais previdentes, claro) o problema da contratação de seguro à parte, para suas unidades nomas. Esse problema deixará agora existir, em vista das facilidades tes do plano especial aprovado pelo nistro Calmon .

Rateio A reforma tarifária os imóveis residenciais incluiu um que tornou tecnicamente possível a REVISTA DE

tinção da cláusula de rateio, dada a simplicidade do própri c ~ isca inerente aqueles bens. No meio segurador brasileiro, a opi nião é a de que essa eliminação do rateio constitui um grande passo. Virá abolir uma fonte permanente de incompreensões, críticas e insatisfações dos segurados. "Embora o rateio, segundo os técnicos, seja válido e justo, apoiado em sólida fundame~tação técnica e matemática, sua substituição por outro esquema é de grande importância, sobretudo porque se baseia realisticamente no interesse e na mentÍllidade do público, atendendo a desejo expresso dos clientes isto é, usuários de seguros de moradias". O plano agora aprovado pelo Ministro Calmon -"realiza o casamento perfeito da oferta com a procura". Se o proprietário de imóvel deseja segurar esse patrimô nio por determinada quantia, julgando-a suficiente para cobrir eventuais prejuízos, não será surpreendido nem ficará insatisfeito com a indenização dos danos ocorridos, pois em hipótese alguma lhe será

atribulda uma cota proporcional, resul tante da diferença entre a importân cia segurada e o valor real do imóvel. Haverá sempre indenização integral dos prejuízos, até o limite, é claro, da quantia que o próprio segurado tenha estabelec ido para o seu seguro . Massificação O plano especial, segundo os especialistas, vai permitir acentuada expansão dos seguros de moradias. As facilidades introduzidas trazem grande simplificação ao processo contratual e vão, inclusive, ao encontro das tendências do público (com a supressão do rateio). Assim, tudo indica que, afastados os obstáculos limitadores desse segmento do mercado nacional, sua ex pansão será inevitável e acentuada. As próprias emp resas seguradoras, adquirindo agora maior liberdade de movimentos, poderão atuar de forma mais ágil e mais abrangente, colocando-se em condições de atrair e absorver uma faixa de procura até agora mantida em estado apenas laten te.

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DEPUTADO APRESENTA PROJETO QUE INSTITUI COMO OBRIGATORIO O "SEGURO EM GARANTIA DE EDUCAÇÃO"

Todos os pais ou, na falta desses, os responsáveis por menores entre sete e quatorze anos de idade, serão obrigados a realizar o "Seguro em Garantia de Educação", que visa a permitir a con· clusão de cursos educativos completos aos beneficiários, em caso de morte ou invalidez de seus pais ou responsáveis. ~ o que estabelece o pro· jeto·de·lei n<? 5.263nB, do Deputado Adalberto Camargo e apresentado à Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, as pessoas jurf· dicas de direito público e as empresas privadas, assim como os empregadores pessoas físicas, somente pagarão salário-famflia referente a menores naquela faixa de idade desde que os respectivos pais ou responsáveis comprovem haver feito o "Seguro em Garantia de Educação".

PROPOSIÇÃO Na justificativa do projeto-de-lei, acentua o Deputado Adalberto Camargo que "a modalidade de seguro obrigatório é já uma atividade por de· mais praticada em nosso País, sendo certo que alguns deles já demonstraram ser absolutamente indispensáveis para cobrir riscos, por exemplo, de acidentes de trânsito, das safras agrícolas, etc." Daí por que a proposição visa a implantar um tipo de seguro obrigatório que assegure a "todas as crianças a certeza da educação futura, ainda que essa tenha que ser obtida em cursos particulares". ~ o seguinte, na t'ntegra, o projeto-de·lei, publicado no "Diário do Congresso Nacional", de 2 de agosto (Seção I, Págs. 5.999/6 000):

PROJETO DE LEI NC? 5.263, de 1978 (Do Sr. Adalberto Camargo) Institui o Seguro em Garantia de Educação. (Anexe-se ao projeto de lei n'? 2.260, de 1976, nos termos do art. 71 do Regimento Interno O Congresso Nacional decreta: Art. 19 - ~ instituído, com o caráter de obrigatoriedade para as pessoas mencionadas no artigo seguinte, o Seguro em Garantia de Educação, destinado a proporcionar a conclusão de cursos educativos completos aos beneficiários, em caso de morte ou invalidez de seus pais ou responsáveis. Art. 29- São obrigados a realizar o Seguro em Garantia de Educação e a suportar-lhe os encargos todos os pais ou, na falta desses, os responsáveis por menores entre sete e quatorze anos de idade. Art . 39 - O Seguro em Garantia de Educação poderá ser realizado em companhias oficiais ou particulares, previamente autorizadas a operar no ramo pelo Conselho Nacional de Seguros Privados . • Art. 49 - Do lucro líquido apurado anualmente, em balanço, pelas carteiras de Seguro em Garantia de Educação de cada companhia seguradora, cinqüenta por cento reverterão ao Ministério da Educação e Cultura, para aplicação específica em bolsas de estudos. Parágrafo único - O Ministério da Educação e Cultura poderá repassar parte desses recursos aos Estados e Municípios, até o limite de cinqüenta por cento, mediante convênios, desde que nesses sejam consignadas cláusulas expressas quanto à destinação e prestação de contas obrigatória. Art. ·sç - As pessoas jurídicas de direito público e as empresas privadas, assim como os empregadores-pessoas físicas, somente pagarão salário-fami1ia referente a menores de faixa etária referida no art . 29, depois que os re~pectivos pais ou responsáveis comprovarem haver feito o Seguro em Garantia de Educação.

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Art. 69- O beneficiário que, perdendo o pai ou responsável ou que vier a tê-lo inválido durante a vigência rlo seguro , comprovar ter continuado o curso segurado em estabelecimento (te ensino oficial gratuito, receberá da seguradora ao completar dezoito anos um pecúlio igual à quantia segurada, acrescida de correção monetária. Art. 79- Cabe ao Poder Executivo regulamentar esta lei. Art. 89- Esta lei entrará em vigor cento e oitenta dias após a data de sua regulamentação. Art. 99- Revogam-se as disposições em contrário. Justificação A modalidade de seguro obrigatório é já uma atividade por demais praticada em nosso País, sendo certo que alguns deles já demonstraram ser absolutamente indispensáveis para cobrir os riscos, por exemplo, dos acidentes de trânsito, das safras agrícolas, etc. Há, por outro lado, um empreendimento da Federal de Seguros S.A., companhia estatal de seguros, no sentido de instituir um tipo especial de seguro obrigatório - o em Garantia de Educação - que precisava não somente ganhar a simpatia de todo o empresariado do setor (seguros privados), como ser disciplinado legalmente, para ser praticado em profusão, em conformidade com as necessidades sociais. Sabe-se, outrossim , que a massificação do seguro é a fórmula mais eficaz de torná-lo barato à bolsa do público, amplamente suportável sem qualquer prejuízo para os demais itens de um orçamento doméstico. O nosso projeto, aproveitando essas experiências já hauridas no campo de seguro privado, visa implantar um novo tipo de seguro obrigatório, o em Garantia de Educação, através do qual, cobertos os riscos que lhe são inerentes e que, geralmente, dizem respeito à morte ou invalidez do segurado, todas as crianças tenham a certeza da educação futura, ainda que essa tenha que ser obtida em cursos particulares. Sala das Sessões, 26 de junho de 1978. - Adalberto Camargo.

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Mercado Europeu LUiZ MENDONÇA

Em 1977, o volume de prêm ios do mercado europeu teve um aumento nominal de 12% (real de 2,6%), alcançando 180 bilhões de marcos (aproximadamente 90 bilhões de dólares) . O índice " percapita" de prêm ios de seguros foi da ordem de 290 dólares contra 725 nos Estados Unidos. Com base nessa relação, e em face da contínua e forte expansão do mercado norte-americano, pode-se avaliar como positivas as perspectivas de desenvolvimento da indústria européia de seguros nos próximos anos, e isso porque são bem maiores as necessidades de proteção individuais criadas pela aguda insegurança dos indivíduos na sociedade atual. R isk Management Um inquérito realizado nos Estados Unidos, pelo "Risk and lnsurance Management Society (R I MS), revela a ocorrência de forte aumento nas responsabilidades dos "risk managers", nos últimos 10 anos. A maior importância da função do "risk manager" reside no fato de que, atualmente, quase 50% dos inquéritos são diretamente responsáveis nos seus trabalhos perante uma pessoa de cargo elevado. O salário do "risk manager" costuma ser tão mais elevado quanto maior é a empresa e mais amplo o seu campo de competência, e também quanto menores os níveis de gerência que existe entre a direção da empresa e o posto do "risk manager". O salário varia entre 15 mil a 60 mil dólares por ano (média de 18 mil). 64

WILSON P. DA SILVA

Redator: FLÁVIO C. MASCARENHAS

Secretária: CECfLIA DA ROCHA MALVA

SUMARIO *Casa própria * O maior capital de Sergei e Cristina Luiz Mendonça *Raul Telles Rudge: Depoimento - Luiz Mendonça O Presidente e seu último

discur~

Raul Rudge: 40 anos a serviço do seguro Excertos do pensamento de Raul T elles R udge Cronologia de uma vida *Opinião da revista: Riscos políticos RC de produtos- Responsabilidade Civil *Um plano muito especial *Deputado apresenta projeto que institui como obrigatório o seguro em garantia de Educação. Ano LI X - n<? 686 AGOSTO DE 1978 Composto e Impresso Mauro Femiliar · EDITOR Rua Max well. ·JJ·A · Tel. 264·7530

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