Consórcio PCJ

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí é uma associação de direito privado sem fins lucrativos, composta por municípios e empresas, que tem como objetivo a recuperação dos mananciais de sua área de abrangência. A base do trabalho da entidade está na conscientização de todos os setores da sociedade sobre a problemática dos recursos hídricos da região, no planejamento e no fomento às ações de recuperação dos mananciais.

Estrutura

Fundado em 13 de outubro de 1989, o Consórcio PCJ atua com independência técnica e financeira. A entidade arrecada e aplica recursos em programas ambientais. O poder de decisão cabe ao Conselho de Consorciados. O Consórcio possui quatro órgãos funcionais:

• Conselho de Consorciados (prefeitos e representantes de empresas consorciadas) • Conselho Fiscal (representantes das câmaras municipais de vereadores) • Plenária de Entidades (representantes de entidades da sociedade civil) • Secretaria Executiva (equipe técnica e administrativa).

As Diretorias do Conselho de Consorciados e do Conselho Fiscal têm mandato de dois anos.

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí valoriza o trabalho técnico com o objetivo de vencer as divergências pessoais e político-partidárias, próprias das articulações intermunicipais. A integração dos municípios e empresas e a busca de soluções globais têm marcado sua atuação. É considerada de fundamental importância a participação de técnicos e dirigentes dos serviços autônomos de água e esgoto, a fim de que as soluções encontradas sejam coerentes e possam ser efetivamente implantadas.

O Consórcio PCJ constitui-se numa força política suprapartidária expressiva. Devido ao pioneirismo de suas ações em gestão de recursos hídricos, conta com grande respeitabilidade junto à opinião pública e é considerado um modelo de instituição, cuja experiência é divulgada em todo o país e no exterior.

Junto às autoridades estaduais, federais e internacionais age com o objetivo de obter os recursos financeiros para as obras de saneamento necessárias para a recuperação e preservação dos rios.

Com as prefeituras municipais e empresas consorciadas vem trabalhando para a redução da captação e consumo de água, através da eliminação das perdas e do reuso da água, da proteção aos mananciais através do reflorestamento ciliar, da educação ambiental, de projetos de resíduos sólidos, entre outras ações.

Deixando de lado as diferenças partidárias, as administrações municipais estão dando exemplo de que é possível a união em defesa do bem comum. Os problemas de degradação ambiental nas bacias não terão solução da noite para o dia, mas podem ser resolvidos desde que todos colaborem. É preciso planejar o desenvolvimento para não prejudicar os recursos naturais. E toda a população deve exigir o direito a uma vida melhor.

Atividades em Andamento

O Consórcio PCJ busca a implantação de um sistema de gestão descentralizado e participativo dos recursos hídricos. Em parceria com outras entidades públicas e privadas desenvolve projetos e ações práticas visando fomentar a recuperação e preservação dos rios da região. Essas ações estão divididas em programas, cujos resultados já renderam vários prêmios à entidade, inclusive internacionais.

• Programa de Apoio aos Consorciados • Programa Especial Grupo das Empresas • Programa de Investimento do Consórcio PCJ • Programa de Racionalização, Combate às Perdas de Água e Saneamento • Programa de Educação Ambiental • Programa de Gestão de Bacias e Cooperação Institucional

• Programa de Proteção aos Mananciais • Programa de Resíduos Sólidos • Programa de Monitoramento das Águas • Gerência de Comunicação Social • Gerência de Parcerias

Programa de Proteção aos Mananciais

O Programa foi criado dentro do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí em 1991 devido a realidade cada vez mais crítica com relação a escassez e diminuição da qualidade de água disponível para a população dos municípios que compõem as bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Através do P.P.M. o Consórcio PCJ desenvolve atividades de reflorestamento ciliar e apóia à produção de mudas florestais nativas para distribuição aos consorciados e proprietários rurais.

O Programa de Proteção aos Mananciais de Abastecimento Público nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí é atualmente o responsável por atribuir ao Consórcio um Know-How, na área, respeitado e valorizado nacional e internacionalmente buscando os seguintes objetivos:

• Proteger os mananciais de uso público atuais e futuros afim de garantir água de qualidade para toda a população atual e futuras gerações das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

• Reflorestar áreas de preservação permanente utilizando espécies arbóreas nativas da região;

• Implantar corredores ecológicos através da interligação de fragmentos florestais possibilitando a manutenção da biodiversidade com seus processos evolutivos;

• Envolver crianças, jovens e a comunidade em geral nas ati-

vidades do programa, levando-os a refletir sobre as ações individuais e coletivas em atividades práticas e cotidianas;

• Estimular e apoiar proprietários rurais a recuperarem suas áreas de preservação permanente, através de apoio técnico e de fornecimento de mudas de espécies arbóreas nativas;

• Acompanhar tecnicamente as áreas recuperadas afim de que as mudas plantadas adquiram "auto-sustentabilidade";

• Apoiar tecnicamente e com fornecimento de insumos e estruturas os viveiros municipais da região no intuito de disponibilizar mudas para o programa;

• Estimular o poder público municipal a desenvolver ações de proteção dos mananciais, servindo como exemplo para a comunidade local;

• Desenvolver materiais informativos para estimular a proteção dos mananciais bem como a discussão acerca do tema.

Histórico do Programa

O programa estabelece a recuperação das matas ciliares como essencial para a manutenção da qualidade dos recursos hídricos.

Desde o inicio, em 1991, o Programa de Proteção aos Mananciais incluía a preocupação com as futuras gerações. A preocupação com os recursos hídricos, muito em voga atualmente, não era abordada por muitos projetos no inicio da década de 90. A escassez quantitativa e qualitativa da água foi a principal justificativa do Programa de Proteção aos Mananciais.

O Programa de Proteção aos Mananciais já desenvolveu projetos em parceria com várias prefeituras municipais das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com os Comitês PCJ, Casas de Agricultura, Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (FEHIDRO), Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais (DEPRN), Ministérios Público e do Meio Ambiente, entre outros parceiros.

Hoje, o Programa já conta com mais de 2,6 milhões de árvores nativas implantadas em áreas de mananciais, o equivalente a uma área aproximada de 1.600 hectares.