RAPA CONSÓRCIO PCJ by Consórcio das Bacias PCJ

RAPA RELATÓRIO DE ATUAÇÃO PLANO DE ATUAÇÃO

RELATÃ&#x201C;RIO DE ATIVIDADES 2015/2016

RAPA RELATÓRIO DE ATUAÇÃO PLANO DE ATUAÇÃO

RELATÃ&#x201C;RIO DE ATIVIDADES 2015/2016

RELATÃ&#x201C;RIO DE ATIVIDADES 2015-2016

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ CNPJ nº 56.983.505/0001-78 Entidade de Utilidade Pública (Lei Estadual nº 11.943/05 e Municipal nº 4.202/05) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PCJ

Francisco Carlos Castro Lahóz

SECRETÁRIO EXECUTIVO E COORDENADOR GERAL DA PUBLICAÇÃO

Jussara Cordeiro Santos

SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA E GERENTE ADMINISTRATIVA

Andréa Borges

GERENTE TÉCNICA

Murilo Ferreira de Sant’Anna

GERENTE DE SENSIBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Lilian Bozzi

ASSESSORIA JURÍDICA

Flávio Forti Stenico, Guilherme Amstalden Valarini e José Cezar Saad EQUIPE TÉCNICA

Alice Marçal Costa, Rogério Cerri Silveira e Silmara Nonato EQUIPE ADMINISTRATIVA

CONSÓRCIO PCJ

CONSORCIOPCJ

AV. SÃO JERÔNIMO, 3100

WWW.

AGUA

.ORG.BR

MORADA DO SOL - AMERICANA/SP CEP 13470-310 (+55)

19. 3475.9400

AGUA@AGUA.ORG.BR

@CONSORCIO_PCJ

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015/2016

APRESENTAÇÃO ATRAVÉS DO RELATÓRIO de Atividades 2015 2016, a Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), apresenta um resumo das principais atividades e ações desenvolvidas pela entidade através de seus programas e projetos, tendo como base o Plano de Atuação 2015/2016, aprovado pelo Conselho de Consorciados durante a 76ª Reunião Ordinária. A Diretoria do Consórcio PCJ (Gestão 20152016) definiu as principais atividades e ações a serem desenvolvidas pela entidade no período. Os dez programas da entidade tiveram algumas ações priorizadas, porém outras atividades previstas também serão desenvolvidas pela entidade durante o biênio previsto pelo Plano de Atuação. O Consórcio PCJ, que em outubro de 2015 completou 26 anos, é uma associação civil de direito privado e sem fins lucrativos. A entidade tem como objetivo a gestão e recuperação dos recursos hídricos, através da integração regional e a base de seu trabalho está na sensibilização ambiental em todos os setores da sociedade sobre a problemática dos recursos hídricos da região. A entidade tem como Missão promover ações para preservar e recuperar os recursos hídricos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jun-

diaí e sua Visão é tornar-se entidade modelo em gestão dos recursos hídricos por bacia hidrográfica. Sua base de atuação está no planejamento, fomento e sensibilização. Atualmente o Consórcio PCJ é composto pelos municípios paulistas de Americana, Amparo, Analândia, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Campinas, Capivari, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracaia, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Gertrudes, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos, Vargem e Vinhedo, e pelos municípios mineiros de Camanducaia e Extrema, além das seguintes empresas: Agrícola Monte Carmelo, Águas do Mirante, Ajinomoto, Ambev, Arcelormittal, Cpfl Geração, Cpic Fiberglass, Dae Jundiaí, Elektro, Estre Ambiental, Evonik, Goodyear, International Paper/Orsa, Invista, Klabin, Leão Alimentos e Bebidas, Nivea, Odebrecht Ambiental, Petrobras/Replan, Pirelli, Raízen (Usinas Costa Pinto e Santa Helena), Rhodia, Rigesa, Sabesp, Sanasa Campinas, Sherwin Williams, Unilever, Usina Ester, Usina Furlan, Valeo e Ypê.

CONSÃ&#x201C;RCIO PCJ

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015/2016

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

CONSÓRCIO PCJ

A GESTÃO ADMINISTRATIVA e financeira do Consórcio PCJ visa otimizar as ações com os recursos financeiros disponíveis. Como é exigido o atendimento a legislação de Licitações e Contratos (lei 8.663/93), o Consórcio PCJ, através das licitações e, principalmente na modalidade pregão, contrata serviços e adquire produtos com valores acessíveis e menores aos praticados no mercado aumentando assim a eficiência econômica. O Conselho Fiscal composto por vereadores dos municípios associados e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP, através de suas análises e auditorias demonstram a transparência e lisura dos processos gerenciais e operacionais. A saúde financeira e controle econômico da entidade dão suporte aos associados e técnicos para determinar as estratégias, ações, atividades e contratações que visam atender ao planejamento e objetivos traçados. A entidade está totalmente adimplente com suas obrigações. Incentivo a participação de funcionários em congressos, cursos, palestras para serem disseminadores de conhecimentos, inclusive e principalmente aos colaboradores da entidade.

90% DE SATISFAÇÃO!

ADIMPLÊNCIA DAS MENSALIDADES DOS ASSOCIADOS SUPERA OS 90%, O QUE DEMONSTRA A CONSCIÊNCIA DA IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DO CONSÓRCIO PCJ. TODAS AS CONTAS DO CONSÓRCIO PCJ FORAM JULGADAS REGULARES ATÉ HOJE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP.

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DEPARTAMENTO TÉCNICO A MISSÃO DO departamento técnico da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ é desenvolver programas voltados ao planejamento de ações, fomento de projetos e sensibilização da comunidade quanto à gestão dos recursos hídricos nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Atualmente, a entidade possui os seguintes programas:

CONSÓRCIO PCJ

APOIO AOS ASSOCIADOS EM TECNOLOGIAS E SISTEMAS DE GESTÃO

Auxilia no desenvolvimento de projetos, atendimento à legislação ambiental, solicitação de outorgas, orientação quanto à contratação de fornecedores e especialistas, dentre outras demandas dos associados.

EDUCAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL Desenvolve projetos de educação ambiental, tendo capacitado desde 1994 cerca de 3 milhões de pessoas, distribuindo materiais didáticos para apoio aos educadores, como jogos, cartilhas, vídeos e cartazes.

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COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Realização de parcerias e acordos de cooperação técnica com instituições nacionais e internacionais, visando trocar experiências e tecnologias, trazendo benefícios para a região e todo o país.

CONSÓRCIO PCJ

GESTÃO E POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS REGIONAIS

Apoia, contribui, e participa dos sistemas nacional e estaduais de gestão da água, defendendo os interesses regionais e monitorando as propostas de revisão das Políticas de Recursos Hídricos e a aplicação dos recursos financeiros.

Auxilia municípios e empresas na captação de recursos financeiros, visando garantir investimentos na melhoria da qualidade dos corpos d’água e no aumento da disponibilidade hídrica das Bacias PCJ.

INTEGRAÇÃO REGIONAL Desenvolve trabalhos regionais visando integrar temas relacionados à gestão da água, além de fomentar e apoiar ações por microrregiões ou sub-bacias, por meio da realização de palestras, capacitações, acordos de cooperação e parcerias.

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PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS Capacita produtores rurais sobre a importância do reﬂorestamento, e presta auxílio aos associados na elaboração de projetos para recomposição florestal, sendo responsável pelo plantio de aproximadamente 5 milhões de mudas desde 1991.

PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA Auxilia os programas no aspecto de sustentabilidade de cada um dos projetos em andamento e faz propostas ao Conselho Diretor quanto ao planejamento das ações voltadas à sustentabilidade hídrica da região no horizonte 2010-2030.

CONSÓRCIO PCJ

SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS

SISTEMAS DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS

Auxilia na elaboração de estudos, projetos e diagnósticos, fomenta a criação de consórcios públicos especíﬁcos ao tema e realiza capacitações nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos.

Apoia a elaboração e implantação de projetos que busquem alternativas para o abastecimento de água nos períodos de estiagem, e acompanha as discussões realizadas sobre o tema nas Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho dos Comitês PCJ.

A SEGUIR, DESTACAMOS AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR CADA UM DOS PROGRAMAS DO CONSÓRCIO PCJ.

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COMUNICAÇÃO DIVULGAÇÃO E RELACIONAMENTO

A CRISE DE 2014/2015 impulsionou a divulgação do Consórcio PCJ em patamares antes jamais vistos. O tema água deixou de ser uma pauta de gaveta, no jargão jornalístico, para ser um editoria com notícias todos os dias sobre o assunto. Quando isso se deu, a atuação da Assessoria de Comunicação Consórcio PCJ foi marcante para consolidar a entidade como fonte qualificada de informação aos veículos de imprensa dando ainda mais notoriedade e credibilidade à marca. O aumento do atendimento às solicitações de entrevistas mais que dobrou entre os anos de 2015 e 2016 em relação ao biênio anterior devido à forte exposição do Consórcio PCJ na mídia. Houve intensa exibição da marca da entidade em todas as plataformas: tevê, rádio, impresso, digital e mídias sociais, o que consolidou a entidade como referência em assuntos ligados à água. Exemplo disso é o site oficial do Consórcio PCJ www.agua.org.br, que teve seus acessos ampliados de uma média de 800 visualizações por mês para mais 4 mil visualizações, o que tem se mantido até os dias atuais.

CONSÓRCIO PCJ

TEMAS 4%

5% 5%

2013 2%

40%

CASA MODELO 2%

EDUCAÇÃO AMBIENTAL 3%

19%

VIRADA AMBIENTAL 4% GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 5% PPM 5%

22%

ELEIÇÕES DO COMITÊ PCJ 19% SISTEMA CANTAREIRA 22% CRISE HÍDRICA 40%

MEIOS DE COMUNICAÇÃO 72%

IMPRESSA

27%

ONLINE

TELEVISIVA

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015/2016

TEMAS 2%

2014 1%

TEMAS

2% 3%

EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1%

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS 1%

31%

CASA MODELO 1%

60%

61%

GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS 1% 25 ANOS DE CONSCIENTIZAÇÃO 2% VERBAS PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS 2% RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA 2% SISTEMA CANTAREIRA 31% CRISE HÍDRICA 60%

MEIOS DE COMUNICAÇÃO 69%

IMPRESSA

22%

ONLINE TELEVISIVA RÁDIO

MEIOS DE COMUNICAÇÃO

6% 3%

IMPRESSA

15%

ONLINE

11%

TELEVISIVA RÁDIO

CONSÓRCIO PCJ

2015

TEMAS 1%

2016

EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1%

26%

CASA MODELO 1%

61%

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS 1%

WATEC 2%

GEOPARQUE 2%

ESTUDOS DO CONSÓRCIO PCJ 3%

GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS 4%

BACIAS PCJ 3%

RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA 4%

SISTEMA CANTAREIRA 31%

SISTEMA CANTAREIRA 26%

CRISE HÍDRICA 61%

MEIOS DE COMUNICAÇÃO 69%

61%

IMPRESSA ONLINE TELEVISIVA RÁDIO

7% 17% 15%

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015/2016

PARCERIAS IDENTIFICAÇÃO DE FONTES DE FINANCIAMENTO PARA AS DEMANDAS DOS CONSORCIADOS. Elaboração de Cartilha denominada “Fontes de Recursos para Projetos e Obras nas Bacias PCJ” com mais de 60 fontes de recursos, além da informação em tempo real dos editais pesquisados que proporcionou a captação de recursos financeiros de, pelo menos três, municípios associados no ano de 2015. Além desses recursos o Consórcio PCJ capacita os técnicos dos municípios a captarem recursos provenientes da Cobrança Federal e FEHIDRO, bem como auxilia quanto a documentação necessária a ser apresentada. ARTICULAÇÃO PARA BUSCAR NOVOS PARCEIROS AO CONSÓRCIO PCJ. Nos anos de 2015 e 2016 várias visitas foram realizadas pelos funcionários do Consórcio PCJ divulgando assim as ações da entidade e foram ingressadas duas empresas/ indústrias ao quadro de associados.

CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PRODUÇÃO DE MATERIAIS DA ENTIDADE, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS.

CONSÓRCIO PCJ

PARCERIA COM A REDE DE POSTOS GRAAL O Consórcio PCJ firmou uma grande parceria com a Rede Graal iniciada em 2013, visando o desenvolvimento de ações de sensibilização em datas comemorativas relacionadas a água e meio ambiente. Em comemoração ao dia mundial da água, mais uma vez a parceria foi renovada para os anos de 2015 e 2016. O objetivo das atividades realizadas na “Semana do Dia Mundial da Água” foi de conscientizar os clientes e visitantes dos postos da Rede Graal, Graal 56, Graal 125 Norte, Graal 125 Sul e Topázio, sobre a importância e cuidados com o trato da água, em especial sobre a gestão dos recursos hídricos, transmitindo assim uma imagem positiva aos participantes, através de informações em cobre bandeja no restaurante e veiculação de vídeo na TV Graal, em cada um dos 04 postos participantes. A ideia dos cobres bandejas foi exitoso e o material foi produzido e distribuído as associadas e seus colaboradores pelo Consórcio PCJ.

PARCERIA COM SENAI Com a finalidade de incentivar o uso racional da água pelas associadas e seus colaboradores a parceria é mantida entre Consórcio PCJ e SENAI de Santa Bárbara D’Oeste e Jundiaí para a distribuição de redutores de vazão de água para instalação em torneiras e chuveiros.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015/2016

PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS Com o objetivo de contribuir para a construção de novos panoramas em direção a uma sociedade mais sustentável, o Consórcio PCJ participou da II Feira da Sustentabilidade, no espaço Casa do Marquês, em Piracicaba (SP) e evidenciou a importância da recuperação florestal na garantia da sustentabilidade hídrica de nossa região, através de uma maquete dinâmica foi possível observar como a água da chuva se comporta em diversos cenários.

CONSÓRCIO PCJ

ENCONTRO - CENTRO DE ESTUDOS EM SUSTENTABILIDADE (GVCES) DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV)

CONSÓRCIO PCJ PARTICIPA DE II FEIRA DE SUSTENTABILIDADE, EM PIRACICABA/SP

As ações e o contato desenvolvido entre o Consórcio PCJ e o Grupo das Empresas Associadas à entidade foi apresentado como case de sucesso em São Paulo, onde participaram da iniciativa empresas de grande porte nacional, como Grupo JBS, Carrefour, Braskem, Natura, Sa-

nasa, além de ONGs como WWF e TNC. A chamada de casos de gestão de recursos hídricos das Iniciativas Empresariais do GVces recebeu 40 inscrições do país todo, dos quais 10 foram selecionados, entre eles os de empresas associadas aos Consórcio PCJ.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015/2016

COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL A GESTÃO DE recursos hídricos se faz de forma compartilhada e participativa. Faz parte da cultura do Consórcio PCJ a troca de experiências com diversos organismos nacionais e internacionais do setor de água. A entidade já recebeu visitas de diversos representantes da América latina, Espanha, França, Alemanha, inclusive de universidades, como de Harvard dos Estados Unidos, entre outras. Graças às experiências acumuladas durante os mais de 25 anos de interlocução com diversas partes do mundo, foi possível ao Consórcio PCJ tirar experimentos e sugerir ações de combate à crise hídrica de 2014 e 2015. Além disso, foi possível balizar a “Matriz de Planejamento Estratégico – 2010-2035”, que norteia os planos de atuação bienais da entidade. Entre 2015 e 2016, a Cooperação Institucional com diversos parceiros nacionais e internacionais fortaleceu-se ainda mais diante dos desafios impostos pela crise hídrica, os eventos hidrológicos extremos e as mudanças climáticas, como podemos ver a seguir:

CONSÃ&#x201C;RCIO PCJ

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PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO MUNDIAL DA ÁGUA

PARTICIPAÇÃO REUNIÕES PREPARATÓRIAS para a participação da Seção Brasil no 7ª Fórum Mundial da Água, realizado nas cidades de Daegu e Gyeongbuk, na Coreia do Sul. A entidade, inclusive, enviou material digital que foi divulgado no estande da Seção Brasil no pavilhão de exposições do evento. Em novembro desse mesmo ano, aconteceu a Assembleia Geral do Conselho Mundial da Água, na qual o brasileiro Benedito Braga foi reconduzido ao cargo de Presidente do Conselho. O Consórcio PCJ votou e articulou para a recondução de Braga à presidência do Conselho Mundial da Água.

201 PARTICIPAÇÃO DO OBSERVATÓRIO REGIONAL DA ÁGUA – em junho de 2015, O Consórcio PCJ, dando prosseguimento ao acordo de Cooperação técnica com a Província de Santa Fe, na Argentina, se tornou membro do Observatório Regional da Água, organizado pelo governo da Província, como forma de aprimorar as ferramentas locais de gestão de recursos hídricos.

015 BUSCA POR EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS de Regiões Áridas e Semi-Áridas: Consulados de Israel e EUA. No mês de março daquele ano, o Consórcio PCJ promoveu rodada de negócios com empresas israelenses, em Indaiatuba (SP), além de organizar comitiva para visitar a Feira WATEC, um dos Eventos mais importantes em tecnologias de gestão da água. Nesse mesmo ano, a entidade iniciou tratativas para cooperação técnica com empresas norte-americanas.

CONSÓRCIO PCJ

RECEPÇÃO DE COMITIVAS INTERNACIONAIS. No âmbito da RIOB, o Consórcio PCJ recebeu em junho de 2015 comitiva com representantes da Agência de Água Francesa Loire Bretagne, do Escritório Internacional da Água e dos Comitês de Bacias do Rio Grande do Sul. Na esfera da Rede Latino-americana (RELOB), a entidade foi visitada por gestores de recursos hídricos do Peru, em setembro desse mesmo ano.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015/2016

O CONSÓRCIO PCJ esteve presente no Kick off Meeting, realizado em junho, em Brasília (DF), o primeiro encontro preparatório para 8º Fórum Mundial da Água, que aconteceu em março de 2018. E no mês de setembro, a entidade lançou CRONOGRAMA “COMPARTILHANDO CAMINHOS PARA BRASÍLIA 2018”, que previa as atividades de divulgação e engajamento com o 8º Fórum Mundial da Água foi elaborado pelo Consórcio PCJ. Entre as ações previstas, destaca-se a promoção das Bacias PCJ para as delegações estrangerias e a realização de encontro internacional em 2017.

201

CONSÓRCIO PCJ

016

DECLARAÇÃO DE CAPIVARI. Consórcio PCJ lançou em dezembro, a Declaração de Capivari para fomentar Planos de Gerenciamento de Recursos Hídricos em toda América Latina e destacou a necessidade de Planos que contenham ações de contingenciamento frente às mudanças climáticas e a ocorrência de eventos hidrológicos extremos.

ASSEMBLEIA GERAL DA RIOB, MÉRIDA – MÉXICO: Na Reunião do Comitê de Ligação, durante a Assembleia Geral da Rede Internacional de Organismos de Bacias, realizada em Junho, na cidade mexicana de Mérida, O Consórcio PCJ entregou oficio ao secretário técnico permanente da RIOB, Jean François Donzier, apresentando as Bacias PCJ como destino internacional de visitas técnicas e turísticas a todos membros da rede, citando como exemplos o Museu da Água, em Indaiatuba (SP), e as experiências de turismo de aventura e programas ambientais de Extrema (MG), como o Pagamento por Serviços Ambientais. Também foi relatada na reunião a importância para o Consórcio PCJ a troca de experiências com a RIOB na gestão da crise hídrica.

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PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS

CONSÓRCIO PCJ

CONSÓRCIO PCJ ALETA GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE PEDREIRA E AMPARO

FRANCISCO LAHÓZ ENALTECE A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS

Visando articular com os gestores federais, estaduais e municipais potenciais investimentos financeiros para as Bacias PCJ, membros da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ participaram em novemrbro de 2016, da 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, em Campinas (SP), que contou com a presença do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Na

ocasião, o Secretário Executivo da entidade, Francisco Lahóz, se reuniu com o governador e lhe apresentou a importância da construção das barragens de Amparo e Pedreira para a segurança hídrica das Bacias PCJ. As duas barragens devem ampliar a disponibilidade hídrica da região em aprox. 8m3/s e são consideradas vitais para a disponibilidade hídrica futura.

CONSÓRCIO PCJ FIRMA CONVÊNIO COM DAEE PARA CAPACITAÇÃO DE ASSOCIADOS E AGILIZAÇÃO DE OUTORGAS JUNTO AOS MUNICÍPIOS DAS BACIAS PCJ Em setembro de 2016, após inúmeras iniciativas, o Consórcio PCJ juntamente com o Conselho da Região Metropolitana de Campinas e outros parceiros, firmou convênio com DAEE para capacitação de associados e agilização de outorgas junto aos municípios das Bacias PCJ, viabilizando a agilização dos processos de emissão de outorga para desassoreamento de barragens e cursos d’água municipais, bem como, cogitando-se da possibilidade de ser transferida aos municípios a possibilidade da emissão de tais licenças. Entende-se que a agilização de tais procedimentos fará com que os municípios das Bacias PCJ possam melhor se preparar para o enfrentamento dos eventos extremos de estiagem e cheias, que frequentemente afetam nossa região. Como levantamento preliminar realizado pelo Consórcio PCJ, referente ao questionamento junto aos municípios consorciados sobre a necessidade de desassoreamento de reservatórios e cursos d’água municipais, obteve-se como resultado a partir do retorno de 31 prefeituras das Bacias PCJ, que aproximadamente 55% dos municípios que responderam ao questionário possuem problemas de assoreamento.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015/2016

GESTÃO E POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

CONSÓRCIO PCJ

CONSÓRCIO PCJ FAZ O LANÇAMENTO, NAS BACIAS PCJ, DOS PREPARATIVOS PARA O 8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA Brasília 2018, com a presença do Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). - O Brasil receberá em 2018 o maior evento do planeta sobre o tema água: O Fórum Mundial da Água, que é organizado pelo Conselho Mundial da Água. O Consórcio PCJ, como membro desse importante organismo internacional está participando das atividades preparatórias de organização do 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá na cidade de Brasília (DF). A entidade esteve presente em junho de 2016 no Kick-off Meeting, primeiro encontro de preparação para o evento e está desenvolvendo um calendário de ações de promoção do Fórum como também das Bacias PCJ como destino internacional para visitas técnicas e turísticas.

CONSÓRCIO PCJ REALIZA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI SOBRE RECURSOS HÍDRICOS O Consórcio PCJ acompanhou, durante os exercícios de 2015 e 2016, toda a evolução das discussões inerentes às alterações legais em andamento perante a Câmara dos Deputados e Senado Federal com relação ao tema “recursos hídricos” e as alterações da Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Da mesma forma, o Consórcio acompanhou, participou de debates e audiên-

cias públicas realizadas durante o processo de revisão da Lei 7.663/91, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo. Consórcio, em razão da importância do tema, procurou, durante o referido período, mobilizar e conscientizar, não somente os seus associados, como também, os demais órgãos colegiados e fóruns de discussões para a importância do assunto,

divulgando todas as informações que dispunha a respeito dos temas e, tentou fomentar para que todos os membros participantes do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos, em âmbito nacional e estadual, pudessem dedicar-se mais ao assunto e trabalharem juntos na melhoria das políticas nacional e estadual de recursos hídricos e, nos sistemas de gestão já existentes.

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PROGRAMA DE APOIO AOS ASSOCIADOS EM TECNOLOGIAS E SISTEMAS DE GESTÃO

CONSÓRCIO PCJ

APOIO TÉCNICO AOS ASSOCIADOS QUANTO A PROJETOS NAS ÁREAS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, REFLORESTAMENTO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Durante os anos de 2015 e 2016, foram realizadas diversas ações visando apoiar os associados no desenvolvimento de projetos técnicos na área ambiental. Foram realizadas capacitações nos municípios de Americana, Camanducaia, Campinas, Capivari, Indaiatuba, Itupeva, Nova Odessa, Piracicaba e Sumaré, e nas empresas Elektro, Goodyear, Leão Alimentos e Bebidas, NIVEA, Odebrecht, Pirelli e Rhodia. Como resultado, auxiliamos os associados a melhorarem sua posição no ranking do Programa Município Verde Azul do Governo do Estado de São Paulo. Um exemplo disso é o município de Bragança Paulista, que foi o melhor pontuado dentre os participantes das Bacias PCJ, e o 6º colocado do ranking estadual.

MUNICÍPIOS QUE MELHORARAM SUA COLOCAÇÃO NO PROGRAMA VERDE AZUL 2015 2016

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015/2016

APOIO E ORIENTAÇÃO AOS ASSOCIADOS NO RELACIONAMENTO COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS Devido à sua atuação de destaque, o Consórcio PCJ foi procurado pelo DAEE para o estabelecimento de um Termo de Cooperação, visando agilizar os procedimentos de obtenção de outorgas nas Bacias PCJ. Além disso, a entidade também esteve atenta e participou dos processos de licenciamento ambiental das barragens de Duas Pontes e Pedreira, assim como das reuniões técnicas e audiências públicas sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira, visando garantir mais água para as Bacias PCJ.

CONSÓRCIO PCJ

REALIZAÇÃO DE INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS ENTRE AS EMPRESAS ASSOCIADAS A empresa Ypê foi anfitriã da reunião do Grupo das Empresas em 2015, e pôde apresentar suas experiências quanto à captação de água de chuva e reuso em Amparo/SP. A empresa Goodyear também apresentou suas iniciativas de reuso da água na fabricação de pneus, em Americana/SP, em atendimento a uma comitiva de peruanos que veio visitar o Consórcio PCJ. Em 2016, as empresas puderam aprender mais sobre novas tecnologias e práticas ambientais, por meio de Reunião do Grupo das Empresas, realizado em parceria com a empresa Bauminas, no Centro de Conhecimento e Gestão da Água da SANASA, em Campinas. Também foi lançada uma nova edição do Relatório de “Boas práticas socioambientais”, com o objetivo de divulgar as ações de destaque das empresas e possibilitar a troca de experiências.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015/2016

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL

CONSÓRCIO PCJ

REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO, PALESTRAS E OFICINAS VISANDO AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DOS ASSOCIADOS NAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CONSÓRCIO PCJ O Projeto Gota d’Água teve como objetivo chamar a atenção de toda a sociedade quanto à crise hídrica, a gestão municipal dos recursos hídricos e a renovação da outorga do Sistema Cantareira. Foram realizadas 04 capacitações voltadas ao enfrentamento dos eventos hidrológicos extremos e 04 sobre a importância das políticas municipais de recursos hídricos, além de 08 oficinas socioambientais. Participaram das capacitações cerca de 800 pessoas, que multiplicaram os conhecimentos a mais de 180.000 alunos por ano.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015/2016

PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL Devido ao sucesso alcançado pela gota antiestresse, foram produzidas e distribuídas mais de duas mil unidades em 2015, visando a sensibilização de funcionários das empresas associadas e comunidade em geral. Em 2016, o Consórcio PCJ lançou a Campanha “Menos tempo, mas água”, distribuindo ampulhetas para controle do tempo de banho, o que gerou repercussão na mídia nacional. Outros materiais produzidos foram a cartilha educativa “Planeta Água: você precisa dele para sobreviver, preserve-o”, e o livro “A história contada por nós mesmos”.

CONSÓRCIO PCJ

DAR CONTINUIDADE AO PROJETO “CONSTRUINDO SUSTENTABILIDADE”, BUSCANDO SENSIBILIZAR E INFORMAR A POPULAÇÃO QUANTO ÀS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS PARA O USO CONSCIENTE DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E RECURSOS NATURAIS A Casa Modelo Experimental, construída em seus municípios. Um bom exemplo é o da Secre2009 e reformulada em 2011 pela Mostra EcoDe- taria de Meio Ambiente de Vinhedo, que instalou cor, representa uma importante ferramenta de redutores de vazão nas torneiras de todas as eseducação ambiental sobre a importância do uso colas municipais, conseguindo reduzir expressivasustentável dos recursos naturais. Desde 2009, a mente o seu consumo de água. Tal iniciativa fez Casa recebeu mais de 5.000 visitantes das Bacias parte do Projeto Gota d’Água de 2015, e foi escoPCJ, que tem multiplicado os conhecimentos em lhido como um dos destaques do ano.

VISITAS CASA MODELO 3520

FUNDAMENTAL MÉDIO

520

TÉCNICO

504

SUPERIOR

499

OUTROS

413

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015/2016

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS

CONSÓRCIO PCJ

RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES O Programa de Proteção aos Mananciais apoiou, prietários rurais e associados, através de doações apoio técnico, dentre outros. Também foram doade 2015 a 2016, mais de 120 projetos de recupera- de mudas, fornecimento de projetos técnicos, vi- das 125 mil mudas nativas à proprietários rurais e ção de matas ciliares nas bacias PCJ, junto à pro- sitas presenciais, palestras de conscientização, prefeituras e empresas associadas nesse período.

1991

DESDE

O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS JÁ PLANTOU CERCA DE

4,2 milhões 2.520 3.530 DE MUDAS EM

HECTARES, EQUIVALENTE A

CAMPOS DE FUTEBOL.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015/2016

PROJETO MATRIZEIRO

APOIO AOS VIVEIROS PARCEIROS

O Consórcio PCJ desenvolveu o projeto “Matrizeiro” no município de Jaguariúna com recursos do Programa de Investimento R$0,01 da bacia do Rio Jaguari, através das contribuições de Holambra, Jaguariúna, Pedreira e Amparo. O projeto que foi iniciado em 2011, tem por objetivo aumentar a oferta de sementes de espécies nativas ameaçadas de extinção.

O Consórcio PCJ, durante os anos de 2015 e 2016, forneceu sementes de espécies nativas da região das bacias PCJ aos viveiros que possui parceria. O fornecimento do material é feito conforme disponibilidade natural das sementes nas árvores matrizes, sendo que é coletado e distribuído rapidamente e, portanto, com alto grau de germinação.

100 Kg

NESSE PERÍODO FORAM DISPONIBILIZADOS MAIS DE

120 60 97 mil MAIS DE

DE SEMENTES DE MAIS DE

ESPÉCIES DE ÁRVORES NATIVAS COM ALGUM GRAU DE AMEAÇA DE EXTINÇÃO FORAM PLANTADAS NO LOCAL.

ESPÉCIES E

UNIDADES DE SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS, AOS VIVEIROS PARCEIROS DA ENTIDADE.

CONSÓRCIO PCJ

REPLAN, CARTILHA, PALESTRAS Durante os anos de 2013 a 2016, o Programa portância das matas ciliares, as legislações vide Proteção aos Mananciais realizou 17 (dezes- gentes e a situação das bacias PCJ sobre o tema. sete) capacitações sobre as atividades do proO Consórcio PCJ e a Petrobras/Replan promograma sendo algumas em parceria com o Pro- veram em 2015, 2 encontros de capacitação sograma de Educação Ambiental. Nessas palestras bre as alterações no Código Florestal, realizados são informados o trabalho do Consórcio, a im- nos municípios de Limeira e Amparo. Os “Diálo-

ENCONTRO REALIZADO EM AMPARO

gos sobre o Novo Código Florestal e Restauração Ecológica” contaram com a presença de mais de 150 pessoas entre educadores, técnicos, Defesa Civil, ONG’s, gestores públicos, empresas, pessoa física, lideranças de bairro, universitários e membros de câmaras técnicas dos Comitês PCJ.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015/2016

SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS

CONSÓRCIO PCJ

REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DO GRUPO REGIONAL DE COMBATE ÀS PERDAS, COM PALESTRAS E TROCA DE EXPERIÊNCIAS E INTRODUÇÃO DE NOVIDADES SOBRE INDICADORES DE PERDAS E TARIFAS REAIS O Consórcio PCJ promoveu no Centro de Conhecimento das Águas em Campinas, encontro do Grupo Regional de Perdas para discutir o projeto de institucionalização de um índice regional de perdas, além de apresentar propostas de ações para o armazenamento de água das chuvas, buscando criar uma reserva estratégica para os períodos de estiagem. Ao final de 2014, o Consórcio PCJ iniciou junto aos municípios associados, pesquisa sobre o nível de perdas dos serviços de abastecimento com o objetivo de fazer um mapeamento atualizado da situação nas Bacias PCJ, a fim de apresentar uma proposta de metodologia para determinação de um índice de perdas comum para toda a região. Atualmente, cada município possui uma metodologia de cálculo de perdas. Com a adoção de um índice regional de perdas, onde todos os municípios adotassem a mesma metodologia de cálculo, seria possível estabelecer políticas e metas de longo prazo no combate às perdas, na visão do Consórcio PCJ. O projeto de criação de índice regional de perdas faz parte de um convênio entre o Consórcio PCJ e a Petrobras/Replan, para atendimento do item 5.5 do Anexo I da deliberação 092/2010 dos Comitês PCJ, que prevê no “PDC 5 – Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos” o provimento de apoio à campanha do Grupo Regional de Combate às Perdas e Racionalização do Uso da Água do Consórcio PCJ, para o estabelecimento de uma metodologia de cálculo do “Índice Regional de Combate às Perdas de Água nos Sistemas de Distribuição”. A realização do estudo é uma contrapartida da Petrobras/Replan para ampliação na vazão outorgada com a finalidade de Modernização da Refinaria de Paulínia.

REUNIÃO DO GRUPO REGIONAL DE PERDAS EM CAMPINAS

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015/2016

FOMENTO E INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO Quando o Consórcio PCJ foi fundado em 1989, apenas 3% do esgoto coletado nas Bacias PCJ passava por algum tipo de tratamento. Atualmente, esse índice passa 70% em toda a região, com alguns municípios tratando já os 100% do esgoto coletado. O Consórcio PCJ mantém o Programa de Saneamento e Racionalização pelo qual assessora os municípios com ações que busquem a universalização do saneamento, ou seja, 100% de tratamento de água, de coleta e tratamento de efluentes. A cidade de Rio Claro (SP), uma das associadas ao Consórcio PCJ, concluiu a etapa civil da construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Jardim Novo. Quando totalmente pronta, a ETE permitirá ao município tratar todo o esgoto coletado. A ETE Jardim Novo será uma das primeiras no Brasil a adotar a tecnologia denominada Sistema Nereda, desenvolvido na Holanda, no processo de tratamento de efluente. O município de Campinas e a SANASA, ambos associados ao Consórcio PCJ, em março de 2016 assinaram a ordem de serviço para início das obras da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Boa Vista e contaram com o apoio da entidade. A conclusão da obra está prevista para outubro de 2017. Após a conclusão desta obra e início de operação da ETE, Campinas passará a

ser o primeiro município brasileiro com mais de um milhão de habitantes a atingir 100% de capacidade instalada para tratamento de esgoto. A obra beneficiará uma população de 55.134 moradores de 30 bairros de Campinas. Com capacidade para tratar 180 litros de efluentes por segundo, o esgoto tratado por meio de membranas ultra filtrantes resultará em água de excelente qualidade que poderá ser aproveitada como água de reuso com grau de 99% de pureza. Conclusão de projeto de estudo de viabilidade de centrais de tratamento de lodos de ETAs e ETEs na região, contemplando o diagnóstico, estruturação administrativa, potenciais receptores e logística, com apoio e parceria dos Comitês PCJ, através da CT-AS, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O Consórcio PCJ e parceiros apresentaram no dia primeiro de agosto de 2015 os resultados do estudo de implantação de centrais regionais de gerenciamento de lodos de Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), durante a mesa redonda “A Gestão Regional de Lodos de ETA e ETE nas bacias PCJ”, realizada no 1º Simpósio dos Comitês PCJ, que aconteceu na cidade de São Pedro, de 30 de julho a três de agosto de 2013.

ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA OBRAS DA ETE BOA VISTA

CONSÓRCIO PCJ

INAUGURAÇÃO DA ETE DO HOSPITAL ESTADUAL EM SUMARÉ VISTA AÉREA DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DA ETE JARDIM NOVO

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015/2016

ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ASSOCIADOS NA ÁREA DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS No dia 8 de novembro de 2016, o Consórcio PCJ, juntamente com o Gaia Social promoveu o 2º Seminário sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos, O Gerenciamento de Resíduos Sólidos e sua Implementação na Prática. Este encontro realizado no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas, contou com a presença de 120 participantes as palestras e posteriormente os debates, versaram sobre a implantação da legislação do setor e seus desafios, a situação dos Planos de Resíduos Sólidos nas áreas públicas e no setor empresarial. Também foram apresentados cases de experiências de sucesso que estão sendo realizadas nas Bacias PCJ e no Estado de São Paulo.

AUDITÓRIO DO SEMINÁRIO

CONSÓRCIO PCJ

ACOMPANHAMENTO DAS DISCUSSÕES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DA REPRESA DE SALTO GRANDE EM AMERICANA O Ministério Público Estadual, através do GAEMA Piracicaba, realizou audiência pública para apurar as causas da poluição da água da represa Salto Grande em Americana. O Consórcio PCJ fez-se representar e contribuiu com sugestões para ações corretivas sobre as fontes poluidoras. O reenquadramento do Rio Jundiaí em um trecho de aproximadamente 32 km, compreendido entre a foz do ribeirão São José e a foz do Córrego Barnabé, aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, é resultado de implantação de ETE em diversos municípios da região e da melhoria da eficiência no tratamento de efluentes industriais.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015/2016

SISTEMAS DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS APOIO E ACOMPANHAMENTO na elaboração e implantação de novos projetos de barragens, visando aumento da capacidade de reservação e regularização das vazões de rios e córregos, tendo como principal objetivo a manutenção e/ou aumento da vazão de captação de água para abastecimento público durante períodos de forte estiagem. No âmbito do Programa de Ampliação das Disponibilidades Hídrica acompanhou e incentivou a construção de bacias de retenção, uma ação de baixo custo, de fácil implantação e que além de promover o armazenamento de água contribui sensivelmente para a recarga do lençol freático e auxilia na redução da erosão do solo.

CONSÓRCIO PCJ

REPRESAS NOS RIOS CAMANDUCAIA E JAGUARI EM AMPARO E PEDREIRA E SISTEMA ADUTOR REGIONAL

BACIA DE RETENÇÃO E ZONA RURAL

A implantação das represas de Amparo no rio Camanducaia e Duas Pontes no Rio Jaguari no município de Pedreira e do Sistema Adutor Regional, que maximizará os benefícios advindos com estes reservatórios, são de fundamental importância para a melhoria da disponibilidade hídrica das bacias PCJ bem como para garantir a sustentabilidade social e econômica da região. Estas barragens que constam como ação prioritária do Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista. O cronograma inicial previa o início das obras de construção para agosto de 2016, fato que não ocorreu. Já com o projeto executivo pronto, bem como os estudos de impacto ambiental aprovados no Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, para a implantação dos projetos a Agencia Nacional de Águas – ANA, precisa conceder a autorização (outorga) para implantação dos empreendimentos, o que ainda não ocorreu. A equipe técnica do Consórcio PCJ tem atuado permanentemente junto às comunidades envolvidas e junto aos órgãos gestores e licenciadores, no sentido de auxiliar na interlocução entre os agentes envolvidos com a finalidade de agilizar a implantação das barragens e do sistema adutor.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015/2016

ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA A renovação da outorga do Sistema Cantareira prevista inicialmente para ocorrer até 6 de agosto de 2014 não ocorreu em razão da estiagem mais severa já registrada nos últimos 90 anos. Primeiramente a renovação foi adiada para 31 de outubro de 2015 e posteriormente adiada, por sugestão do Secretário Executivo do Consórcio PCJ, para 31 de maio de 2017. Além de promover diversos encontros, o Consórcio PCJ esteve presente a todos os debates públicos e reuniões promovidas pelos órgãos gestores ANA e DAEE, bem como os promovidos por outras instituições como Ministério Público Estadual, entidades de classe CIESP e FIESP e outras, sempre defendendo os interesses de seus consorciados e das bacias PCJ.

REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO COMITÊS PCJ EM JUNDIAÍ-SP PARA DISCUSSÃO DE PROPOSTAS

CONSÓRCIO PCJ

REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE MONITORAMENTO HIDROLÓGICO (CT-MH)

MONITORAMENTO DOS DADOS DA SALA DE SITUAÇÃO DOS COMITÊS PCJ, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, DENTRE OUTROS, E ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DA CÂMARA TÉCNICA DE MONITORAMENTO HIDROLÓGICO DOS COMITÊS PCJ PARA ORIENTAR OS ASSOCIADOS E CONTRIBUIR COM O GERENCIAMENTO DOS EVENTOS EXTREMOS NAS BACIAS PCJ O Programa de Sistema de Monitoramento das lo uso da água e o combate ao desperdício e Águas tem como objetivos organizar a partici- contribuir com o planejamento regional da repação dos municípios consorciados no sistema gião buscando a garantia futura de água em de monitoramento das águas das bacias PCJ, quantidade e qualidade. Neste sentido, a equifomentar ações visando à racionalização pe- pe técnica do Consórcio PCJ participou de to-

das as reuniões da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) apresentando sugestões na gestão do Sistema Cantareira visando garantir a sustentabilidade dos municípios das Bacias PCJ.

RELATÃ&#x201C;RIO DE ATIVIDADES 2015/2016

SECRETARIA EXECUTIVA CONSÓRCIO PCJ Americana/SP MARÇO DE 2017

PLANO DE ATUAÇÃO 2017-2018

PLANO DE ATUAÇÃO 2017/2018

MENSAGEM DA DIRETORIA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - A DIFERENÇA QUE FEZ E FAZ A DIFERENÇA

PARA O PLANO DE ATUAÇÃO 2017/2018, TÍNHAMOS COMO META NO TEMA A “RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA”, QUE SIGNIFICAVA MUITO ALCANÇÁ-LA DEVIDO À GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA PARA AS BACIAS PCJ"

Benjamim Bill Vieira de Souza Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Nova Odessa (SP)

CONSÓRCIO PCJ

NO INÍCIO DE 1989, quando várias Prefeituras, hoje inseridas na abrangência da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e dos Aglomerados Urbanos de Jundiaí e Piracicaba, decidiram por criar uma Associação de Usuários da Água, constituiu-se um Grupo de Trabalho constituído por representantes de Prefeituras e de algumas Instituições do Estado, tal como o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAAE), Companhia Energética de São Paulo (CESP), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais (DEPRN), entre outros. As bases dos debates foram inspiradas no Primeiro Plano de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, que foi o da Bacia do rio Piracicaba (1984), associados aos diagnósticos e prognósticos que os parceiros envolvidos já possuíam, resultando em um planejamento estratégico para Implantação da nova entidade, com um cronograma de metas a serem cumpridas, entre elas envolviam nada mais nada menos que contribuir pra a criação e implementação de uma Política Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Assim se deu a fundação do Consórcio PCJ, em 13 de outubro de 1989. A Equipe da Secretaria Executiva da nova entidade, que teve a responsabilidade de oferecer suporte técnico e operacional para Entidade, passou a criar a cultura de realizar Planos de Atua-

ções com abrangência bienal, onde as metas globais eram distribuídas por mandatos da Diretoria, ressaltando-se a continuidade das medidas estruturais e não estruturais previstas no planejamento estratégico inicial, tendo como horizonte vinte anos de atividades. No Livro Malucos pela Água Vol.2, uma das publicações mais recentes do Consórcio PCJ, existe em um dos capítulos cronológico onde as principais realizações do sistema de gerenciamento são destacadas com a participação e envolvimento direto ou indireto da nossa querida e pioneira associação de usuários. Para o Plano de Atuação 2017/2018, tínhamos como meta no tema a “Renovação da Outorga do Sistema Cantareira”, que significava muito alcançá-la devido à garantia da sustentabilidade hídrica para as Bacias PCJ. Essa iniciativa, porém, tinha um agravante: a extemporaneidade, já que tal documento deveria ter sido acordado em 2014 e somente não ocorreu devido a pior crise hídrica dos últimos noventa anos, pela qual não existiam vazões reais para serem alocadas nas cotas partes combinadas visando o complemento do abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo e das Bacias PCJ, obrigando os envolvidos a postergaram as negociações. Se a renovação do Cantareira significa a garantia do balanço hídrico mínimo assegurado para a nossa região, por outro lado, a ampliação das disponibilidades hídricas das

Bacias PCJ se apresenta com imperativa e indispensável para garantia do desenvolvimento da região e seu crescente contingente populacional onde destaca-se no presente Plano de atuação o incondicional apoio a construção de três reservatórios, sendo um no Rio Camanducaia, outro no Rio Jaguarí e o terceiro no Ribeirão Pirapitingui. Todos os dez Programas de Trabalho do Consórcio PCJ para esse biênio envolvem “Ressignificação” e “Sustentabilidade”, onde os Projetos tradicionais são revalidados e incrementados, incorporando novidades tal como a participação no “Fórum Mundial da Água, a ocorrer em Brasília, em março de 2018. Ressaltando-se como palavra de ordem um dos Macro Programas da Entidade que é o “Pense antes que aconteça”. Na linha de ações em parceria, reconhecendo o apoio de todos, assumimos mais essa importante meta que será superar as previsões e ações nela contidas, pois, estamos vivendo em tempos de “Eventos Climáticos Extremos”, onde não existem mais previsões confiáveis e a nossa garantia em segurança hídrica está justamente na capacidade de aguçarmos a criatividade e possuirmos, sempre, planos alternativos com tentativa de cobrir com respostas a 100% das ocorrências impactantes, possíveis de retorno tal como como uma nova estiagem avassaladora. O planejamento está lançado, implementa-lo é nossa missão.

PLANO DE ATUAÇÃO 2017/2018

CONSÓRCIO PCJ

APRESENTAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) é uma Associação Civil de direito privado sem fins lucrativos, composta por prefeituras e empresas das Bacias PCJ e tem como principal finalidade a preservação dos recursos hídricos e mananciais de sua área de abrangência. Com a finalidade de planejar, fomentar e sensibilizar, o Consórcio PCJ é considerado referência Nacional e Internacional para assuntos relacionados ao Gerenciamento dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente. O Consórcio PCJ tem como objetivo a gestão e recuperação dos recursos hídricos, através da integração regional e a base de seu trabalho está na sensibilização ambiental em todos os setores da sociedade sobre a problemática dos recursos hídricos da região. A Entidade tem como Missão promover ações para preservar e recuperar os recursos hídricos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e sua Visão é tornar-se entidade modelo em gestão dos recursos hídricos por bacia hidrográfica. Sua base de atuação está no planejamento, fomento e sensibilização. Ao longo de sua história, o Consórcio PCJ teve atuação decisiva para a criação de um grande pacto regional pelas águas, contribuindo para que a região das Bacias PCJ tenha se tornado um modelo de gestão em Recursos Hídricos, Saneamento e Meio Ambiente.

O Consórcio PCJ também atuou, de forma pioneira, na criação e implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas, de Agência de Águas e de Cobrança Voluntária pelo Uso da Água, contribuindo com o salto de 5% para mais de 70% no índice de tratamento de esgotos urbanos, favorecendo a recuperação dos recursos hídricos de nossa região. No que diz respeito a recuperação florestal e a proteção de seus mananciais, o Consórcio PCJ implantou e coordenou programas que proporcionaram o plantio ciliar de mais de 4 milhões de mudas nativas ao longo das Bacias PCJ, assim como a produção anual de cerca de 200 mil mudas através de parcerias com os municípios e empresas associadas. A entidade também mantém parceria com viveiros municipais e capacitação de pessoas através do curso de produção de mudas em viveiros florestais. Desta forma, dando continuidade aos seus trabalhos, a Secretaria Executiva do Consórcio PCJ vem por meio deste Plano de Atuação 2017/2018 apresentar aos seus Associados um resumo das principais atividades e ações que serão desenvolvidas pela Entidade nos próximos dois anos. Tais atividades serão implementadas e executadas através de seus Programas e Projetos, tendo como base as demandas e aprovadas em Reuniões do Conselho de Associados do Consórcio PCJ.

cos desenvolvidas na Alemanha Od e na França, ingressando na gestão internacional da água. Mais tarde, em 1992, ao lado PLANO DE ATUAÇÃO 2017/2018 do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo Acesse agua.org.br ou posicione o (DAEE) e da Fundação para o Desenvolvimento Administrativo do Estado de São seu leitor QR-Code na figura ao lado. Paulo (FUNDAP), a entidade realizou a Semana de Debates sobre Recursos Hídricos e Meio Ambiente. O evento contou com o Dr. Flávio Terra Barth (em memória), e reuniu Presidente do representantes brasileiros, latino-americaConsórcio PCJ nos e europeus do mundo da Água. e prefeito Os debates promovidos na ocasião foram inspiradores para que nos anos seguinde Nova tes fossem fundadas as Redes de OrganisOdessa (SP) mos de Bacias Nacional (REBOB), Latino (RELOB) e Internacional (RIOB), fortalecendo a presença internacional da entidade. O Consórcio PCJ se filiou ao Conselho Mundial da Água em 2009, com o objetivo de ter acesso à informações que aprimorassem ações de gestão da água. Essa iniciativa irradiou a importância dos Fórum Mundiais da Água, levando o Consórcio PCJ a mobilizar mais de 50 brasileiros a participarem da 6º edição do evento, em Marselha – França, em 2012. Durante o Fórum francês, o Brasil apresentou sua candidatura para sediar a 8º edição, em 2018, por meio de Brasília, que foi confirmada como a nova sede, em 2014. O fato empolgou os membros do Consórcio PCJ, que desde então, passaram a debater a participação no evento. Em 2016, o Consórcio PCJ, em parceria com a Rede Brasil de Organismos de Bacias Usina C Costa Usina Costa Pinto Costa Usina Santa Helena Usina Pinto Usina Costa Pinto Usina SantaUsina Helena Usina Santa Helena e Agência Nacional de Águas, com o aval do Usina Costa Pinto Usina Santa Usina Costa Pinto Presidente do Conselho Mundial da Água, Dr. Pinto BeneditoUsina Braga, iniciou as ações de moUsina Costa Santa Helena Usina Usina Costa Pinto bilização rumo a Brasília 2018, contando UsinaUsina Santa Helena Usina Costa Pinto Usina Santa Helena Usina Costa Pinto Usina Costa Pinto Usina Santa Helena Usina Costa Pinto Costa Pinto Usina Santa Helena Usina Santa Helena Santa Helena Usina Costa Pinto Usina Santa Helena Usina Costa Pinto Usina Santa Helena Usina CostaUsina Pinto Santa Helena Usina Costa Pinto Usina Santa Helena Usina Costa Pinto Usina Santa Helena Usina Costa Pinto Usina Santa Helena com o apoio da imprensa local e nacional, para divulgar esse importante evento. O Consórcio PCJ mobilizou as Bacias PCJ sobre a realização do Fórum através do Programa de Educação e Sensibilização Ambiental, com o projeto Gota d’Água, que teve como tema em 2017, “Compartilhando Caminhos para Brasília 2018”. Além disso, a

ÁGUA VIVA ONLINE!

MUNICÍPIOS ASSOCIADOS _PREFEITURAS ASSOCIADAS

Benjamim Bill Vieira de Souza

EMPRESAS ASSOCIADAS _EMPRESAS ASSOCIADAS

Usina Costa Pinto

_EMPRESAS ASSOCIADAS

Usina Santa Helena

CONSÓRCIO PCJ

COORDENAÇÃO GERAL

FRANCISCO CARLOS CASTRO LAHÓZ SECRETÁRIO EXECUTIVO

PLANO DE ATUAÇÃO 2017/2018

GES PO DE REC HÍD

STÃO E OLÍTICAS E CURSOS DRICOS

CONSÓRCIO PCJ

ORIENTAÇÃO Rodrigo Proença – Prefeito de Capivari/SP COORDENAÇÃO Francisco Carlos Castro Lahóz (SECRETÁRIO EXECUTIVO) ASSESSORIA Lilian Cristina de Moraes G. Bozzi (ASSESSORA JURÍDICA) e Flávio Forti Stenico (ASSESSOR TÉCNICO)

AÇÃO PRIORITÁRIA • Agilização no sistema de emissão de outorgas e ações afins, visando viabilizar a construção de reservatórios municipais, bacias de retenção, cisternas e instalações, com tal finalidade.

DEMAIS ATIVIDADES • Acompanhamento do Plano de Bacias 2010/2020, contendo o reenquadramento dos corpos d’água e sua revisão, oferecendo subsídios, apoio técnico e administrativo aos associados no atendimento de metas previstas no instrumento. • Organizar e prestar apoio Técnico e Institucional na articulação e criação de uma Frente Parlamentar que representará as Bacias PCJ junto aos organismos Estaduais e Federais, ampliando a força regional nos assuntos relacionados a água, captação de recursos financeiros; acompanhamento da retificação da Política Nacional de Recursos Hídricos; acompanhamento da implementação da legislação sobre “Segurança de Barragens”, entre outras. • Participação nos Conselhos Nacionais e Estaduais de Recursos Hídricos e respectivas Câmaras Técnicas e no Conselho de Administração da Fundação Agência de Bacias PCJ. • Acompanhamento da tramitação de projetos de Lei sobre Recursos Hídricos.

PLANO DE ATUAÇÃO 2017/2018

ORIENTAÇÃO Orestes Previtale Junior – Prefeito de Valinhos/SP COORDENAÇÃO Francisco Carlos Castro Lahóz (SECRETÁRIO EXECUTIVO) ASSESSORIA Flávio Forti Stenico (ASSESSOR TÉCNICO)

AÇÃO PRIORITÁRIA • Viabilizar a implantação de Espaços Turísticos EcoHídricos nos municípios localizados nas Bacias PCJ, buscando garantir a sustentabilidade através dos potenciais turísticos e culturais, com a criação de oportunidades de ampliação de renda, atrelado à preservação ambiental.

DEMAIS ATIVIDADES • Articular com os gestores Federais, Estaduais e Municipais potenciais investimentos financeiros para as Bacias PCJ. • Fomento e apoio técnico institucional aos Associados para a elaboração ou implementação de Políticas Municipais Integradas de Recursos Hídricos, Saneamento e Meio Ambiente. • Acompanhamento da aplicação dos valores financeiros da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. • Prestar assessoria aos Comitês PCJ e a outros Comitês que estejam com dificuldades na implantação dos instrumentos de gestão, previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos.

JUSTIFICATIVA Desde sua criação, através do Fomento, Planejamento e Sensibilização, o Consórcio PCJ articulou de forma integrada e participativa os consensos dos Municípios associados, permitindo assim um grande pacto para que a região tenha se tornado um modelo de Gestão em Recursos Hídricos Meio Ambiente. Com esta finalidade, continuamos a nos esforçar para que os recursos da Cobrança sejam destinados a projetos regionais que garantam a ampliação das disponibilidades hídricas. Assim como a iniciativa de desenvolver ações de promoção regional através da divulgação dos atrativos turísticos, gastronômicos e culturais das Bacias PCJ. Daremos continuidade ao Projeto de implantação de Espaços Eco Hídricos, como forma de preservar áreas de mananciais de abastecimento público, fomentando a geração de empregos e a promoção do desenvolvimento sustentável. O Espaço Eco Hídrico será um local de sensibilização ambiental, com o objetivo de garantir a preservação do meio ambiente local e dos seus recursos naturais (hídricos, florestais e geomorfológicos), incorporando e valorizando estruturas existentes, tais como: museu da água, sítios arqueológicos, usinas hidrelétricas, museus em geral, projetos de educação ambiental com tradição e estrutura física.

PLANEJ SUSTEN PARA AMPLIA DISPON HÍDRICA

JAMENTO E NTABILIDADE

AÇÃO DAS NIBILIDADES AS

CONSÓRCIO PCJ

PLANO DE ATUAÇÃO 2017/2018

COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

CONSÓRCIO PCJ

ORIENTAÇÃO Gustavo Reis – Prefeito de Jaguariúna/SP COORDENAÇÃO Murilo Ferreira de Sant’Anna (GERENTE DE SENSIBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO)

AÇÃO PRIORITÁRIA • Fortalecer a participação do Consórcio PCJ como membro do Conselho Mundial da Água (WWC) e da Seção Brasil, com enfoque ao intercâmbio de experiências internacionais.

DEMAIS ATIVIDADES • Participar das Redes Brasil de Organismos de Bacias (REBOB), Latino Americana de Organismos de Bacias (RELOB) e Internacional de Organismos de Bacias (RIOB). • Manutenção das parcerias já existentes e busca de novas oportunidades com entidades voltadas ao gerenciamento de recursos hídricos no Brasil e no mundo. • Auxiliar a organização e participação no 8º Fórum Mundial da Água junto com a Seção Brasil e os organizadores, na elaboração de atividades, painéis, fóruns de debates e viabilização de comitiva. • Promoção das Bacias PCJ como destino internacional para visitas técnicas e turísticas aos participantes e visitantes estrangeiros que virão em 2018 para o Fórum Mundial da Água.

JUSTIFICATIVA O Consórcio PCJ é membro do Conselho Mundial da Água há sete anos e tem participado ativamente da Seção Brasil, grupo que reúne conselheiros e convidados, com o intuito de promover o Conselho e alavancar cada vez mais a participação do Brasil nos Fóruns Mundiais da Água. Estamos participando ativamente das atividades de organização o que tem permitido a entidade obter informações privilegiadas sobre o evento como também sobre a gestão de recursos hídricos, o que contribui para disseminação de dados importantes aos associados, estejam eles interessados no Fórum ou somente em temas ligados à gestão de Recursos Hídricos. A participação do Consórcio PCJ no Fórum é uma tradição da entidade por mobilizar os associados com comitivas e no envolvimento com assuntos ligada à gestão de recursos hídricos. Esse ano temos um objetivo especial que é o de mobilizar os visitantes estrangeiros e nacionais a visitarem as experiências de gestão e os atrativos turísticos das Bacias PCJ. O objetivo é realizar durante o Plano de Atuação 2017/2018 ao menos um encontro internacional nas Bacias PCJ, promovendo a região. As redes de organismos de Bacias se configuram como uma ferramenta importante para obtenção de informações atualizadas como também de divulgação das ações do Consórcio PCJ e de seus associados. Atualmente, temos participação ativa na Rebob, Relob e Riob, sendo que nessa última participamos do Comitê de Ligação, espécie de diretoria da rede. Atualmente, temos parcerias internacionais com a província de Santa Fe, na Argentina e com a Agência Francesa Loire Bretagne. São parcerias que promovem a troca de experiências e dão um charme as ações do Consórcio PCJ perante à comunidade e aos associados. A intenção é de manter essas parcerias e ampliá-las, buscando novas regiões junto aos nossos parceiros nos Consulados de Israel e dos Estados Unidos.

PLANO DE ATUAÇÃO 2017/2018

ORIENTAÇÃO Douglas Augusto – Prefeito de Itatiba/SP COORDENAÇÃO Guilherme A. Valarini (COORDENADOR DE PROJETOS) e Flávio Forti Stenico (ASSESSOR TÉCNICO)

AÇÃO PRIORITÁRIA • Capacitação dos gestores sobre fontes de financiamento para a área de recursos hídricos e ambiental, objetivando a formação de banco de projetos.

DEMAIS ATIVIDADES • Participação nas Reuniões dos Comitês PCJ e respectivas Câmaras Técnicas. • Fortalecer a divulgação das ações de responsabilidade socioambiental dos associados, visando a troca de experiências. • Incentivar o desenvolvimento de projetos regionais de gerenciamento dos recursos hídricos.

JUSTIFICATIVA O Programa de Desenvolvimento Regional do Consórcio PCJ busca fomentar ações e projetos piloto que tenham foco e impacto regional voltadas ao gerenciamento de recursos hídricos nas Bacias PCJ. Para que tais ações possam ser executadas, auxiliaremos os municípios a se capacitarem e se organizarem visando criar um banco de projetos para obtenção de recursos financeiros. Uma ação levantada na última gestão foi a de implantação de um Geoparque nas bacias PCJ. O Consórcio PCJ desenvolveu diversas atividades visando a implantação de um Geoparque na bacia do rio Corumbataí, como visita ao único Geoparque do Brasil no Ceará, participação em reuniões e eventos ligados ao tema junto a Universidades como UNESP e UNICAMP, contatos diretos com a UNESCO (entidade que chancela Geoparques no mundo), que culminaram na elaboração de um relatório compilando todas essas ações. Pretendemos dar continuidade nesse novo biênio acompanhando as atividades junto a todos os parceiros para viabilizar a implantação desse projeto. Por fim, iremos apoiar os associados na implantação de ações de responsabilidade socioambiental, por empresas, municípios e parceiros, buscando desta forma promover e divulgar boas práticas, favorecendo a troca de experiências.

PROGRAM DESENVOL REGIONAL

MA DE LVIMENTO L

CONSÃ&#x201C;RCIO PCJ

PLANO DE ATUAÇÃO 2017/2018

APOIO AOS ASSOCIADOS EM TECNOLOGIAS E SISTEMAS DE GESTÃO

CONSÓRCIO PCJ

ORIENTAÇÃO Rogério Tadeu R. Sarro – BRK Ambiental COORDENAÇÃO Andréa Borges (GERENTE TÉCNICA)

AÇÃO PRIORITÁRIA • Realização de palestras, oficinas, e outras atividades de capacitação em SIPATs e semanas comemorativas, como dia da água, do meio ambiente e da árvore, com o objetivo de debater a importância da gestão integrada dos recursos hídricos para a melhoria da qualidade de vida.

DEMAIS ATIVIDADES • Elaboração de materiais institucionais e didáticos sobre a problemática da água em nossa região voltados à sensibilização de colaboradores, funcionários, servidores públicos, e comunidade em geral dos municípios e empresas associados. • Promoção de encontros do Grupo das Empresas, com o objetivo de apresentar novidades tecnológicas e de gestão voltadas à conservação, ao tratamento, ao reaproveitamento e ao reuso de água no ambiente industrial.

JUSTIFICATIVA Desde sua criação, o Consórcio PCJ desenvolve diversas ações em apoio aos seus associados, com o objetivo de aprimorar a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, garantindo água em quantidade e em qualidade para todos. No início de suas atividades, somente os municípios faziam parte do Consórcio PCJ, porém, em 1996, as empresas aderiram à esta associação de usuários, contribuindo para aumentar o alcance de nossas ações. Uma importante iniciativa que surgiu desse processo foi a criação do Grupo das Empresas, em 1999. O objetivo do Grupo é integrar o segmento das empresas às atividades gerais do Consórcio PCJ através de encontros técnicos e atividades de consultoria nas áreas de gestão de recursos hídricos, saneamento, reflorestamento, resíduos sólidos, educação ambiental, elaboração de projetos e captação de recursos, mercado de carbono e reuso da água. Além dos encontros técnicos e outras atividades de capacitação, que normalmente ocorrem durante as semanas comemorativas ao dia da água, do meio ambiente e da árvore, o Consórcio PCJ disponibiliza a todos os seus associados diversos materiais didáticos voltados à sensibilização ambiental. A entidade funciona como uma fábrica de ideias, auxiliando municípios e empresas em atividades de comunicação, como forma de facilitar a mobilização dos participantes em eventos ambientais ou SIPATs, por exemplo. Como a demanda de trabalho é muito alta, devido ao grande número de associados, o Consórcio PCJ conta com o apoio de instituições parceiras na realização dessas atividades. Além disso, a entidade está permanentemente atenta a oportunidades de patrocínios e obtenção de recursos financeiros para permitir a elaboração dos materiais didáticos, sempre contando com o know-how e experiência de seus próprios funcionários.

PLANO DE ATUAÇÃO 2017/2018

ORIENTAÇÃO Arly de Lara Romeu – SANASA COORDENAÇÃO José Cezar Saad (COORDENADOR DE PROJETOS)

AÇÃO PRIORITÁRIA • Apoio na elaboração e implantação de projetos que busquem alternativas para o abastecimento de água dos associados nos períodos de estiagem (construção de reservatórios municipais, reuso, aproveitamento de água de chuva, entre outros).

DEMAIS ATIVIDADES • Acompanhamento do processo de governança da outorga do Sistema Cantareira. • Monitoramento dos dados da Sala de Situação dos Comitês PCJ, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), entre outros. • Acompanhamento das reuniões da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ, para orientar os associados e contribuir com a gestão dos recursos hídricos frente às mudanças climáticas.

JUSTIFICATIVA O Consórcio PCJ deverá continuar prestando apoio e acompanhando a elaboração de novos projetos de barragens, visando aumento da capacidade de reservação de água bruta para tratamento e abastecimento público. Projetos desta natureza proporcionam além da autonomia temporária no que diz respeito ao suprimento de água para a população, uma sensível melhora nas vazões dos rios pois, uma das principais finalidades da construção de barramentos nos cursos d’água é a regularização das vazões destes corpos hídricos. A construção de barragens tem como resultado a manutenção e/ou aumento da vazão de captação de água para abastecimento público durante períodos de forte estiagem, a exemplo da barragem no Rio Capivari Mirim, no município de Indaiatuba. É de fundamental importância o incentivo aos municípios para implantação de projetos de baixo custo, tais como bacias de retenção, aproveitamento de água de chuva, entre outros, visando o aumento da disponibilidade hídrica em nossa região. A renovação da outorga do Sistema Cantareira deverá ser um marco na história da gestão dos recursos hídricos das Bacias PCJ uma vez que, prevista para ser publicada em agosto de 2017, em razão de diversos fatores que interferiram na obtenção de um consenso entre as partes envolvidas, finalmente deverá ser publicada em 2017. A atuação do Consórcio PCJ nessas discussões tem sido pautada pela defesa dos interesses de seus consorciados e da população das Bacias PCJ. A base de sustentação técnica para as discussões sobre a gestão dos recursos hídricos das Bacias PCJ da equipe do Consórcio PCJ, é obtida através do acompanhamento dos dados divulgados por diferentes instituições, que depois de analisados e avaliados transformam-se e importantes informações que suportaram as teses em defesa de uma melhor e mais adequada gestão dos recursos hídricos.

S M D

SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS

CONSÓRCIO PCJ

PLANO DE ATUAÇÃO 2017/2018

SANEAMENT E RESÍDUOS SÓLIDOS

TO S

CONSÓRCIO PCJ

ORIENTAÇÃO Carlos Alberto Lisi – Prefeito de Saltinho/SP COORDENAÇÃO José Cezar Saad (COORDENADOR DE PROJETOS)

AÇÃO PRIORITÁRIA • Incentivo e apoio na implementação de planos diretores de saneamento e gestão integrada de resíduos sólidos.

DEMAIS ATIVIDADES • Incentivo e apoio à implementação de planos diretores de combate às perdas de água e saneamento, com fornecimento de termos de referência e apoio às ações dos municípios. • Realização de encontros do Grupo Regional de Combate às Perdas, com palestras e troca de experiências e introdução de novidades sobre Indicadores de Perdas e Tarifas Reais. • Realização de encontro técnico regional para apresentação e discussão de casos de sucesso na gestão integrada dos resíduos sólidos.

JUSTIFICATIVAS O saneamento básico é definido na Lei nº 11.445/2007, como o conjunto dos serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais e drenagem urbana. A relação entre esses serviços é muito grande: o esgoto sanitário sem tratamento e disposição adequada contamina corpos d’água (rios, riachos, lagos, entre outros); depósitos de resíduos sólidos em locais e condições inadequadas podem contaminar as áreas de mananciais, prejudicar a captação e demais usos da água, favorecer a ocorrência de enchentes por obstruir as redes de drenagem, além de promover a proliferação de vetores; as inundações podem interromper o funcionamento do sistema de abastecimento, acarretar a disseminação de doenças e desalojar famílias. A partir da sanção da Lei 12.305 em 2010, também conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, todos os Municípios brasileiros precisarão ter um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, onde demonstram sua capacidade de gestão dos resíduos. De acordo com esta Lei, estes planos precisam ter um conteúdo mínimo apontando para soluções técnicas que estejam respaldadas no diagnóstico de cada município e suas particularidades. Além disso, o Poder Público Municipal precisará estabelecer normas para que as empresas instaladas no município, apresentem e demonstrem sua capacidade de gerenciamento de resíduos através de seus Planos de Gerenciamento. Apesar de não ter responsabilidade sobre os resíduos do setor privado, o poder público deve estabelecer a regulamentação baseado nos princípios da Política Federal.

PLANO DE ATUAÇÃO 2017/2018

ORIENTAÇÃO Nilson A. Gaspar – Prefeito de Indaiatuba/SP COORDENAÇÃO Andréa Borges (GERENTE TÉCNICA)

AÇÃO PRIORITÁRIA • Sensibilizar toda a comunidade das Bacias PCJ, por meio do Projeto Gota d’Água, sobre a importância de participar das ações voltadas à realização do 8º Fórum Mundial da Água e posterior difusão dos acordos firmados durante o evento.

DEMAIS ATIVIDADES • Realização de curso de Ecoturismo, com o objetivo de proporcionar aos municípios das Bacias PCJ a oportunidade de alcançar a sustentabilidade, através de práticas voltadas à Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH). • Fomentar a realização de visitas monitoradas à Casa Modelo de Uso Racional de Água e Energia Elétrica do Consórcio PCJ, ao Museu da Água, dentre outros centros de educação e parques ambientais dos municípios associados, com o objetivo de sensibilizar a todos na busca de ambientes mais sustentáveis.

JUSTIFICATIVAS O Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ desenvolve, desde sua criação, diversas ações voltadas à sensibilização de toda a comunidades das Bacias PCJ quanto ao papel de cada um de nós na construção de sociedades mais sustentáveis. A realização do 8º Fórum Mundial da Água no Brasil será uma excelente oportunidade para trocarmos experiências e mostrarmos ao mundo boas práticas voltadas à melhoria da gestão dos recursos hídricos em nosso país. O Consórcio PCJ, que é membro do Conselho Mundial da Água, está envolvido na organização do Fórum, e comprometido com a mobilização do maior número de pessoas neste que é o maior encontro sobre água no mundo. Por meio de nossa rede de agentes multiplicadores, mantida desde 1994 e composta por diversos educadores, técnicos e ambientalistas da região, pretendemos compartilhar informações sobre diversos assuntos relacionados à problemática da água no mundo, capacitando professores e contribuindo com o processo de aprendizagem dos alunos. Aliados à Assessoria de Comunicação, pretendemos disseminar essas informações aos quatro cantos da Bacia PCJ, permitindo a participação de todos nesse processo. Aproveitando essa mesma rede de agentes, organizada pelo Projeto Gota d’Água, iremos aplicar um curso de ecoturismo, visando fomentar a prática nas Bacias PCJ como forma de arrecadação de recursos financeiros pelos municípios, visto que muitos deles encontram-se em crise financeira. Espera-se, assim, criar uma nova identidade local, comprometida com a conservação dos recursos naturais da região, que é responsável por garantir água em quantidade e qualidade para milhares de pessoas do Estado de São Paulo. Por fim, daremos continuidade ao Projeto Construindo Sustentabilidade, que possibilita, por meio de visitas monitoradas à Casa Modelo, divulgar práticas de construção sustentável aliadas à redução do consumo de recursos naturais, principalmente de água.

CONSÓRCIO PCJ

EDUCAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL

PLANO DE ATUAÇÃO 2017/2018

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIA

AIS

CONSÓRCIO PCJ

ORIENTAÇÃO Hélio Rubens Figueiredo - SABESP COORDENAÇÃO Guilherme A. Valarini (COORDENADOR DE PROJETOS)

AÇÃO PRIORITÁRIA • Apoio aos associados na elaboração de planos de ação em reflorestamento ciliar e reconstituição de nascentes, com ênfase nas regiões de cabeceira das Bacias PCJ.

DEMAIS ATIVIDADES • Manutenção das parcerias com os viveiros municipais através do fornecimento de insumos voltados a produção de mudas e desenvolvimento de parcerias para implantação de “matrizeiros”, com árvores que se encontram em estágio de extinção, a fim de restabelecer a oferta dessas espécies nas Bacias PCJ. • Implantar projetos piloto que visem o incentivo à restauração florestal, como o pagamento por serviços ambientais.

JUSTIFICATIVAS O Programa de Proteção aos Mananciais - PPM foi criado em 1991 com o objetivo de proteger os mananciais de uso público atuais e futuros visando à garantia de água de qualidade para toda a população das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, através do reflorestamento ciliar, produção de mudas florestais nativas para distribuição aos proprietários rurais procurando envolver a comunidade, utilizando técnicas corretas de plantio, visando à conservação do solo e minimizando a utilização de produtos químicos, aplicando os princípios do Código Florestal e da Lei de Proteção aos Mananciais do Estado de São Paulo. O Programa de Proteção aos Mananciais desenvolve projetos em parceria com seus associados, promotoria pública, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (FEHIDRO), entre outros, tendo plantado e doado mais de 4 milhões de mudas florestais nativas nas bacias PCJ. O PPM também tem fornecido assistência técnica aos municípios e as empresas consorciadas na elaboração de projetos de reflorestamento e na produção de mudas. Entre outras atividades do programa estão: a realização de plantios comunitários, a apresentação de palestras e seminários, a promoção de campanhas de cadastramento de proprietários rurais para a recomposição das matas ciliares, além da participação em congressos e premiações. No biênio 2017/2018, o Programa de Proteção aos Mananciais pretende continuar e ampliar ações que visam a preservação e recuperação dos mananciais presentes nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, através da doação de mudas, atendimento aos consorciados, implementação de projetos de reflorestamento buscando aliar-se com ações de uso e ocupação do solo, pagamento por serviços ambientais.

PLANO DE ATUAÇÃO 2017/2018

ORIENTAÇÃO José Silvino Cintra – Prefeito de Piracaia/SP COORDENAÇÃO Jussara Cordeiro Santos (SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA)

AÇÃO PRIORITÁRIA • Viabilizar parcerias com associados e não associados a fim de otimizar a sustentabilidade das atividades do Consórcio PCJ, principalmente através do Projeto Colaboradores Ambientais.

DEMAIS ATIVIDADES • Fortalecimento do relacionamento institucional com os associados, favorecendo a integração entre os setores público e privado com comunidade regional. • Busca por fontes de recursos voltados às ações diretas do Consórcio PCJ. • Estabelecimento de contatos com empresas potencialmente viáveis para se associarem ao Consórcio PCJ.

JUSTIFICATIVAS Para manter a sustentabilidade de custeio, o Consórcio PCJ estabelece valores de contribuições através de mensalidades pagas pelos associados. Já para o investimento em ações e projetos de proteção ambiental para garantir o uso racional e consciente dos recursos naturais, bem como obter apoio e suporte nas questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos e meio ambiente, cujos custos ultrapassam o montante financeiro arrecadados existe a necessidade de estabelecer parcerias. Um dos projetos criados com essa finalidade foi o denominado “Colaboradores Ambientais”. As empresas associadas são responsáveis pela utilização de, aproximadamente, 80% do total do uso industrial das bacias PCJ, e deve-se buscar atingir um número maior de associados. A comunicação com as empresas deve ser de forma mais intima e direta e buscar junto a elas os produtos e serviços necessários para atendimento de suas expectativas de associação.

PARCERIAS PARA INTEGRAÇÃO REGIONAL

CONSÃ&#x201C;RCIO PCJ