RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2018 - CONSÓRCIO PCJ

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2018

BIÊNIO 2017 – 2018

Coordenação Geral: Francisco C. C. Lahóz Secretário Executivo

AMERICANA/SP DEZEMBRO 2018

APRESENTAÇÃO A Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), apresenta, por meio do Relatório de Atividades de 2018, um resumo das principais ações desenvolvidas pelos seus programas, tendo como base o Plano de Atuação 2017/2018, aprovado pelos associados durante a 1ª Reunião do Conselho Diretor, realizada em Nova Odessa/SP. A Diretoria do Consórcio PCJ (Gestão 2017-2018) definiu as principais atividades e ações a serem desenvolvidas pela entidade no período. Os 10 Programas da entidade tiveram algumas ações priorizadas, porém outras diversas atividades também foram desenvolvidas, de acordo com as demandas das prefeituras e empresas associadas.

O Consórcio PCJ é uma Associação Civil de direito privado sem fins lucrativos, composta por prefeituras e empresas das Bacias PCJ e tem como principal finalidade a preservação dos recursos hídricos e mananciais de sua área de abrangência. Com a finalidade de planejar, fomentar e sensibilizar, o Consórcio PCJ é considerado referência Nacional e Internacional para assuntos relacionados ao Gerenciamento dos Recursos Hídricos, Saneamento e Meio Ambiente.

A entidade tem como Missão integrar todos os setores da sociedade em prol da gestão eficiente da água, do saneamento e do meio ambiente, e sua Visão é contribuir para uma sociedade mais justa, economicamente viável e sustentável, que respeite a água em todos os seus usos e potenciais, em atenção às mudanças climáticas.

Ao longo de sua história, o Consórcio PCJ teve atuação decisiva para a criação de um grande pacto pelas águas, contribuindo para que as Bacias PCJ tenham se tornado um modelo de gestão em recursos hídricos, articulando e participando ativamente na criação e implementação das Políticas de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, com destaque a Estadual-SP (7.663/91) e a Nacional (9.433/97).

O Consórcio PCJ também atuou na criação e implantação do Comitê de Bacias PCJ, da Agência de Bacias PCJ, e da Cobrança Voluntária pelo Uso da Água, contribuindo com o salto de 5% para 75% no índice de tratamento de esgotos urbanos, favorecendo a recuperação dos recursos hídricos da região.

No que diz respeito à recuperação florestal e proteção dos mananciais, o Consórcio PCJ implantou e coordenou programas que proporcionaram o plantio ciliar de mais de 4 milhões de mudas nativas nas Bacias PCJ, assim como a produção anual de cerca de 200 mil mudas, por meio de parcerias com municípios e empresas.

Cabe ressaltar que todas as conquistas anteriormente mencionadas foram possíveis pelo apoio e dedicação dos Associados, que fortalecem a equipe da Secretaria Executiva, atuando com liberdade, credibilidade e presença sempre marcante.

ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO PCJ Municípios:

Empresas:

GESTÃO E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS Orientação: Rodrigo Proença – Prefeito de Capivari/SP Coordenação: Francisco Carlos Castro Lahóz (Secretário Executivo) Assessoria: Dra. Lilian Cristina de Moraes G. Bozzi e Eng. Flávio Forti Stenico Ação Prioritária: - Agilização no sistema de emissão de outorgas e ações afins, visando viabilizar a construção de reservatórios municipais, bacias de retenção, cisternas e instalações, com tal finalidade.

Desde a crise hídrica em 2014, o Consórcio PCJ tem alertado os municípios e órgãos de comando e controle sobre a necessidade estratégica de se aproveitar os períodos de estiagem para realizar ações de desassoreamento e limpeza em represas e cursos d’água, a fim de ampliar a oferta de água mediante a melhoria dos sistemas de armazenamento.

Buscando dar maior força a essa ação estratégica, a entidade oficializou o DAEE e o Governo de São Paulo através de uma “Carta de Alerta” sobre essa necessidade levantada pelos municípios, em junho de 2016, com participação ativa do Conselho Fiscal e da Diretoria do Consórcio.

O Consórcio PCJ também buscou articular apoio junto ao Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas), importante colegiado composto por prefeituras associadas que auxiliou na sensibilização do Governo estadual quanto a importância de se agilizar ações de desassoreamento.

Como resultados dessa ação, desde julho de 2017 não é mais necessário solicitar outorgas junto ao Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) para realizar desassoreamento em represas e rios estaduais. A portaria que trata do tema é a Nº1630 de 30 de maio de 2017, no qual o art. 21, parágrafo 5º, item “b” dispõe que “os serviços de desassoreamento em reservatórios e de limpeza de álveos de cursos d’água e lagos”, estão dispensados de solicitação de outorgas para a execução das obras. Na mesma proposta, dispensando de outorga, mas com a necessidade de

cadastro prévio no órgão, o parágrafo 4º, item “a” prevê “os serviços de desassoreamento de cursos d’água”.

Essa nova portaria do DAEE foi um grande avanço para a região na gestão dos eventos hidrológicos extremos, pois permitiu que diversas cidades da região pudessem, em períodos de estiagem, melhorar a capacidade de reservação de água em represas, bem com a vazão de rios e ribeirões.

Desde então, o Consórcio PCJ mantém diálogo aberto junto aos seus associados, buscando auxiliar na interlocução junto ao DAAE de possíveis demandas ou pendências que possam vir a surgir sobre o tema.

Demais atividades: - Acompanhamento do Plano de Bacias 2010/2020, contendo o reenquadramento dos corpos d’água e sua revisão, oferecendo subsídios, apoio técnico e administrativo aos associados no atendimento de metas previstas no instrumento.

O Consórcio PCJ participou de todas as reuniões e discussões ocorridas no âmbito da Câmara Técnica de Planos de Bacias dos Comitês PCJ. As principais etapas da Revisão do Plano de Bacias são: ETAPA 1 - Revisão de dados e atualização do Plano de Bacias com diagnóstico / prognóstico e planos de ações atendendo a norma Paulista e Federal, atendendo as resoluções CRH 146/2012 e CRH 145/2012.

ETAPA 2: Acompanhamento Técnico dos serviços e atividades da Revisão do Plano de Bacias PCJ Garantia de Suprimento Hídrico: Renovação da Outorga do Cantareira (concluída em 2017); Sistema adutor das Barragens de Pedreira e Duas Pontes; Estratégias de conservação do solo e recuperação florestal; Estudos para definição de plano diretor de reuso da água ETAPA 3: Elaboração dos cadernos temáticos e de atividades: Águas Subterrâneas, Conservação e Usos de água no Meio Rural, Reflorestamento, Educação Ambiental e Reenquadramento dos Corpos d’Água.

ETAPA 4 - FINAL: Consolidação dos resultados e Produtos Finais.

Desde o início de 2018 as reuniões vêm discutindo: 1 – Desenvolvimento dos trabalhos de Revisão do Plano de Bacias Atualmente, após realizados o diagnóstico e prognóstico da Bacia, estamos na etapa de pactuação do Plano de Ações e Metas, assim como a elaboração dos Cadernos Temáticos, que trarão o planejamento mais detalhado para cada área de interesse da Bacia (Garantia de Suprimento Hídrico; Educação Ambiental; Conservação de Água no meio Rural; Enquadramento dos Corpos d’Água e Águas Subterrâneas).

No ano de 2018 foram divulgados os Cadernos temáticos referente a Revisão do Plano de Bacias, visando a colaboração de todos (inclusive/principalmente dos municípios) sobre os conteúdos e sobre a necessidade de inserções, supressões ou correções de informações ou ações planejadas/inseridas no Plano.

Cabe ressaltar que para alguns trechos de nossos rios estão sendo vislumbrados, pelo novo Plano de Bacias, a necessidade de tratamento terciário junto aos municípios que ficarão localizados a montante de possíveis reservatórios estratégicos a serem implantados, fato este que trará um grande impacto no planejamento regional e também nos orçamentos dos municípios, entretanto, muitos municípios não têm participado de forma direta das discussões, o que é muito preocupante 2 – Falta de participação dos municípios nas discussões dos Cadernos Temáticos Em agosto de 2018 foi oficializado pela Coordenação da CT-PB a preocupação referente a falta de participação e contribuição dos municípios e concessionárias de saneamento das Bacias PCJ nos feedbacks relacionados aos relatórios disponibilizados. É extremamente importante que os municípios, principalmente as pessoas ligadas mais diretamente com os serviços de saneamento e meio ambiente dos municípios, contribuam com observações ou inserções mais assertivas, voltadas as peculiaridades e realidades de cada município frente aos rumos de planejamento estratégico regional que está sendo tomado. É essencial que todos tenham ciência das futuras metas que estão sendo estabelecidas e que as mesmas sejam assumidas pelos Municípios, através da pactuação regional.

Diante disso o Consórcio PCJ, em apoio a CT-PB, emitiu Nota Técnica aos seus associados alertando sobre a importância de participação de todos nas discussões dos Cadernos Temáticos da Revisão do Plano de Bacias, visando auxiliar no andamento dos trabalhos e melhorar a participação dos municípios e concessionárias de saneamento na discussão dos temas.

Foi encaminhado também um ofício da própria CT-PB, pela Secretária Executiva dos Comitês PCJ, a todos os serviços de água e prefeituras das Bacias PCJ, alertando-os sobre a importância da participação e acompanhamento das discussões da Revisão do Plano de Bacias.

3 – Notificação da Empresa que está realizando a Revisão do Plano de Bacias Segundo membros das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, diversas informações contidas nos relatórios da Revisão do Plano de Bacias encontram-se desatualizadas ou incorretas, sendo necessário sua revisão. Fato que gera preocupação quanto a confiabilidade do Plano.

Diante do exposto, a empresa contratada para elaboração da Revisão do Plano de Bacias foi notificada referente a não aprovação, por parte dos Comitês PCJ, de etapas referente a consolidação dos Cadernos Temáticos e será solicitado pela Coordenação da CT-PB e Agência de Bacias PCJ, maior participação e empenho da empresa para correção dos dados e melhor elaboração dos trabalhos de atualização do Plano, visando a produção de um Plano sólido e consolidado em dados corretos e atualizados.

A Revisão do Plano estava prevista para ser finalizada ao final de 2018, entretanto, devido a dificuldades e complexidade dos trabalhos, sua conclusão foi postergada para 2019.

Dessa forma, a Etapa 1, que já foi já finalizada, consistiu na elaboração de uma primeira versão do Plano (Diagnóstico e Prognóstico). Atualmente, encontram-se em desenvolvimento as Etapas 2 e 3 da revisão, que estão sendo desenvolvidas concomitantemente e resultarão na elaboração de cinco Cadernos Temáticos com os seguintes escopos: Garantia do Suprimento Hídrico; Educação Ambiental; Conservação e Uso da Água no Meio Rural e Recuperação Florestal; Águas Subterrâneas; Enquadramento dos Corpos d´Água Superficiais. A Consolidação dos resultados e Produtos Finais está prevista para ocorrer ao longo de 2019.

- Organizar e prestar apoio Técnico e Institucional na articulação e criação de uma Frente Parlamentar que representará as Bacias PCJ junto aos organismos Estaduais e Federais, ampliando a força regional nos assuntos relacionados a água e captação de recursos financeiros.

Em 2017 foi elaborado pela equipe da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ uma minuta para criação de uma Frente Parlamentar voltada ao Gerenciamento dos Recursos Hídricos, Saneamento e Meio Ambiente que atendesse os interesses das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ). Essa minuta foi apresentada para alguns Deputados Federais atuantes nas Bacias PCJ, que estavam em mandato de 2015 a 2018, entre eles destacam-se: Antonio Carlos Mendes Thame e Vanderlei Macris.

Como resultado dos contatos estabelecidos concluiu-se que pelas transições políticas ocorridas e pela grande instabilidade político/econômica existente no período, não existia momento favorável para tal intensão e que o recomendado seria aguardar o resultado das eleições de outubro de 2018, iniciando-se na sequência, novos contatos com os Deputados Federais eleitos/reeleitos, visando o atingimento dos objetivos.

Dessa forma, em dezembro de 2018, integrantes da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ, acompanhados pelo Presidente Bill, realizaram reunião institucional com o Deputado Federal reeleito Vanderlei Macris para tratar dentre outros assuntos, da possibilidade de dar continuidade na formação de uma Frente Parlamentar que representará as Bacias PCJ junto aos organismos Estaduais e Federais. Ainda em dezembro de 2018 foram realizados também contatos e encaminhamento de ofícios para vários Deputados Federais eleitos para o mandato 2019/2022, procurando o estabelecimento de vínculo para que, a partir de 2019, sejam iniciadas as providências para criação da referida frente Parlamentar. Entre os contatos realizados destacamos os Deputados Federais: Vanderlei Macris, Carlos Sampaio, Paulo Freire Costa, Roberto Alves, Alexis Fonteyne, Herculano Passos, Jefferson Campos, Vitor Lippi.

- Participação em Congressos, Conselhos Nacionais e Estaduais de Recursos Hídricos e respectivas Câmaras Técnicas e no Conselho de Administração da Fundação Agência de Bacias PCJ. 8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA O 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília, recebeu mais de 100 mil visitantes de 172 países entre os dias 17 e 23 de março de 2018, contabilizando congressistas, visitantes da vila cidadã, da feira técnica e jornalistas, o que coloca a edição brasileira, que é a primeira vez no hemisfério sul, como a maior de todas já realizadas. Segundo dados da organização, passaram pela Vila Cidadã 109,6 mil pessoas e participaram dos debates no Centro de Convenções 10,6 mil congressistas O Espaço do Consórcio PCJ na feira técnica do 8º Fórum Mundial da Água foi um sucesso e contou com presenças de diversas autoridades, como o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho; os prefeitos de Campinas (Jonas Donizete), de Vinhedo (Jaime Cruz), de Artur Nogueira (Ivan Vicensotti), e de Piracicaba (Barjas Negri); o Presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB), Lupércio Ziroldo; o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e diretor-executivo do fórum, Ricardo Andrade; e os vereadores do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ que foram recepcionados pelo Presidente da entidade e prefeito de Nova Odessa, Benjamim Bill Vieira de Souza.

O espaço, considerado por muitos como um dos estantes mais bonitos da exposição, recebeu ainda presenças internacionais, como a do Consul para Assuntos Econômicos de Israel, Itzhak Reich, o secretário permanente da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB), Jean François Donzier, do representante da Confederação do Jucar, na Espanha, Teodoro Estrela, do secretário técnico permanente da Rede Mediterrânea de Organismos de Bacias (REMOC), Ramiro Martinez, do representante da Agência Francesa Loire Bretagne para assuntos internacionais, Hervé Gilliard, e dos representantes do Escritório Internacional da Água, Nicolas Bourlon e Patrick Laigneau.

No último dia da feira, o estande contou com a apresentação de representante da comunidade de Hatunaylla, que fica próxima ao município de Uros, no Peru.

No total, aconteceram 20 apresentações em formato de “pocket Show”, de no máximo 60 minutos, que abordaram temas relevantes para a gestão da água, como: novas tecnologias, universalização do saneamento, proteção aos mananciais, cooperação internacional, regulação, legislação, entre outros. A participação do Consórcio PCJ no Fórum Mundial da Água foi possível graças aos patrocinadores e Colaboradores Ambientais de 2018: Dae Jundiaí, ARES-PCJ e Sanasa-Campinas na cota ouro, Papa Cartão e Raízen na cota prata e AEGEA na cota bronze.

Como alguns destaques de participação em nosso estande relacionado a Gestão e Políticas de Recursos Hídricos, podemos destacar: - Projeto Rio Doce e início da Cooperação Brasil e França No dia 22 de março de 2018, no espaço do Consórcio PCJ durante o durante o 8º Fórum Mundial da Água, foi realizado um painel a respeito do Projeto da Bacia do Rio Doce, e também sobre o início da cooperação entre Brasil e França, que comemora 30 anos esse ano. Participaram da apresentação, o consultor da Capital Consultoria de Engenharia e Gestão Empresarial, Vinicius Benevides, e o representante francês do Escritório Internacional da Água, Nicolas Bourbon. Eles debateram a respeito da importância da cooperação entre os dois países, além de retomar essa parceria e exaltar os resultados do Projeto da Bacia do Rio Doce.

Na ocasião, Nicolas Bourbon apontou que a cooperação que existe entre Brasil e França, trouxe, e continua trazendo, diversos benefícios, não apenas para os dois países, mas também para toda a região perto deles. O representante francês do Escritório Internacional da Água destacou que essa parceria entre os países na área da água e meio ambiente é fundamental para realizar intercâmbio de conhecimentos, além de trocar experiências e aprender coisas novas.

Vinicius Benevides destacou, em sua fala, que a lei das águas que o Brasil possui hoje, foi baseada no projeto de cooperação, na qual o país trocou experiências com a França, e adotou um modelo semelhante à dos franceses, que se encaixava nas suas necessidades. Também foi destacado que a cooperação francesa é muito importante para o Brasil, assim como para a Bacia PCJ e a Bacia do Rio Doce. É graças a essa parceria,

que foi possível criar e implantar uma lei nacional compatível com o nosso país, que é o maior produtor de água do mundo.

- Disponibilidade hídrica e Cooperação Brasil e Israel No dia 20 de março de 2018 o 6º painel do estande do Consórcio PCJ abordou a questão da Cooperação entre Brasil e Israel. Estiveram presentes o Cônsul para assuntos econômicos, Itzhak (Tsahi) Reich, e o especialista da autoridade de Água de Israel, Amir Givat, que falaram a respeito da dessalinização e sobre as tecnologias utilizadas em Israel que garantem a eficiência no combate às perdas hídricas e garantia da disponibilidade hídrica.

Neste painel, os israelenses ainda destacaram suas estratégias em relação à gestão da água, tal como o reaproveitamento dela. Eles trabalham com uma visão integrada, envolvendo a água tratada e dessalinizada. Além disso, ainda aproveitam o lodo que vem da estação de tratamento para outros usos. Por fim, foi discutida a questão da irrigação por gotejamento, na qual a água é captada, dessalinizada, tratada e distribuída para o abastecimento público para irrigação por gotejamento no campo. Esse tipo de irrigação é utilizada na produção agrícola.

Os israelenses fecharam o painel dizendo que querem ajudar o Brasil na questão da gestão da água, se colocando à disposição para tratar de assuntos relacionados a sistemas mais eficientes de combate às perdas, gotejamento na agricultura e até mesmo dessalinização para abastecimento público, com as tecnologias de seu país.

- Recebimento de selo comemorativo dos Correios em reconhecimento pelo trabalho na gestão da água Mais de 100 mil pessoas participaram do 8º Fórum Mundial da Água – Brasília 2018, colocando o evento realizado em solo brasileiro como o maior de todos já realizados.

Dada a importância da água no mundo e para o desenvolvimento sustentável futuro, os Correios realizaram a emissão de selo comemorativo ao Fórum, lançado durante a solenidade de abertura do Fórum no dia 19 de março de 2018. O Presidente dos Correios, Guilherme Campos, entregou uma cópia do selo ao Consórcio PCJ, por meio do secretário executivo da entidade, o engenheiro Francisco Lahóz, como forma de reconhecer o trabalho da entidade na gestão de recursos hídricos e as ações de

promoção do Fórum Mundial da Água. Além do Consórcio, outras cinco entidades/autoridades receberam cópia do selo comemorativo.

Na cerimônia de lançamento da emissão especial, o presidente dos Correios ressaltou o reconhecimento de Lahóz como um “Maluco pela Água” e de seu trabalho incansável como educador por excelência e técnico apaixonado pelas Bacias PCJ, além de destacar que ele é um dos fundadores do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos do Brasil, das Redes de Organismos de Bacias (REBOB, RELOB e RIOB) e membro entusiasmado do Conselho Mundial da Água (WWC) pelo Consórcio PCJ. Para Campos, registrar o Fórum num selo postal evidencia mais uma vez o papel da filatelia de propagar conhecimento e de documentar fatos importantes. “O selo aborda um tema essencial para o futuro da humanidade, que é a água. Espero que este evento resulte em maior conscientização de todos com relação à importância do desenvolvimento e conservação dos recursos hídricos”, disse o presidente.

O diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e diretor-executivo do fórum, Ricardo Andrade, participou da apresentação do selo. “Tudo o que está sendo feito aqui ficará para as futuras gerações. Este fórum é uma grande oportunidade para o Brasil reafirmar seu papel como protagonista no cenário internacional do setor de recursos hídricos”, enfatizou Andrade, que é um dos autores da arte do selo.

O selo, em formato circular, apresenta a marca do 8º Fórum Mundial da Água sobre linhas que simulam o fluxo de um rio, numa composição de cinco elementos que representam o tempo, a localização, a água, a sustentabilidade e o número oito. A arte é de Marcos Rebouças e Ricardo Andrade. A réplica entregue ao Consórcio PCJ foi exibida no evento Pós Fórum, realizado no mês de abril para debater os resultados do evento e os impactos para as Bacias PCJ. PÓS FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA NAS BACIAS PCJ No dia 17 de abril de 2018 no auditório do Núcleo Administrativo Municipal da cidade de Rio Claro (SP), mais de 100 pessoas debateram sobre qual foi o legado deixado pelo 8º Fórum Mundial da Água para a gestão de recursos hídricos no Brasil. Temas como a ampliação da participação da sociedade civil nos Comitês de Bacias, maior envolvimento dos jovens com o tema, o papel dos políticos na gestão hídrica, e tornar a água como assunto central em políticas públicas, foram destacados por todos os palestrantes como essenciais para termos sustentabilidade hídrica futura.

O encontro foi promovido pelo Consórcio PCJ com o apoio da Agência das Bacias PCJ e Comitês PCJ, através da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA). A abertura do evento contou com as presenças: da coordenadora adjunta da CT-EA, Ana Lúcia Floriano, do presidente do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ e vereador de Rio Claro, Júlio Lopes, do presidente da Agência de Bacias PCJ, Sérgio Razera, do secretário de Meio Ambiente de Rio Claro, Antônio Henrique Penteado, que representou o prefeito municipal João Teixeira Junior, e o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz. “Agenda verde azul, selo verde, cada Fórum deixou uma marca e essas marcas tem de ser multiplicadas”, atentou Lahóz durante o início dos debates do encontro.

Os consultores do Consórcio PCJ, Adriana Braga e Antônio Eduardo Giansante, fizeram um breve resumo das experiências nacionais e internacionais que foram vivenciadas durante o Fórum. Em seguida, uma roda de conversa foi formada com as presenças dos consultores e complementada com as participações do ex-diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, de Malu Ribeiro da SOS Mata Atlântica, Ana Lúcia Floriano da CT-EA, João Demarchi do Instituto de Zootecnia de Nova Odessa (SP), o presidente da Agência das Bacias PCJ, Sérgio Razera, e Francisco Lahóz, secretário executivo do Consórcio PCJ. Durante os debates, Andreu pontuou que no seu ponto de vista a realização do Fórum Mundial da Água no Brasil, não conseguiu colocar a água como tema central no planejamento de políticas públicas e criticou a falta de envolvimento da classe política com o tema. “Temos de continuar os debates para pressionar a existência de um espaço global de discussão da água, para não deixá-la num debate secundarizado, haja vista a baixa participação da classe política no Fórum Mundial da Água. Embora o evento tenha sido um sucesso na quantidade de presenças de países, mas na sua continuidade está faltando muita coisa”, atentou.

Demarchi destacou a onda verde que tem tomado conta da sociedade, que na sua visão cada vez mais tem dado valor às ações preservacionistas no campo, destacando como prova disso a ampliação de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Já o presidente da Agência das Bacias PCJ, pontuou sobre a importância da mobilização da comunidade em torno dos assuntos ligados à questão da água.

Malu Ribeiro da SOS Mata Atlântica pontuou sobre maior participação das mulheres nas decisões ligadas à gestão da água e também assinalou o tom mais ameno dos

documentos finais do Fórum. Segundo ela a falta de um envolvimento mais presente da classe política com temas centrais como a água pode acarretar retrocessos, como os que foram vistos no novo código florestal.

A coordenadora adjunta da CT-EA, Ana Lúcia, atentou para a necessidade de ampliar a participação dos jovens dentro do mundo da água e o papel chave que a educação e sensibilização ambiental tem nesse processo. Ela se emocionou ao relembrar sua participação no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), e o contato que teve com experiências de populações ribeirinhas. Por fim, a consultora Adriana Braga destacou o trabalho de sensibilização iniciado com o projeto do Consórcio PCJ Semana da Água, em 1994, e como podemos mobilizar a comunidade quanto aos desafios da água.

11º WORKSHOP EM BIOECONOMIA O Agropolo, plataforma que conglomera várias instituições nas áreas agricultura, alimentação, biodiversidade, bioenergia, química verde e desenvolvimento sustentável, realizou nos dias 24 e 25 de abril, no Instituto Agronômico de Campinas (IAC), o 11º Workshop em Bioeconomia, tendo como tema central o “Uso Sustentável da Água”. O secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, participou na manhã do dia 24/04 do painel no qual abordou a gestão da água em regiões metropolitanas.

Lahóz destacou os modelos internacionais de gerenciamento dos recursos hídricos, esclarecendo que o modelo brasileiro foi inspirado na experiência francesa, atentando que a cooperação entre os dois países completa 30 anos em 2018. Ele ainda abordou as parcerias entre o Consórcio PCJ com a Confederação Hidrográfica do Júcar, na Espanha, e mais recentemente, em face da crise hídrica, a troca de experiências tecnológicas com Israel.

Durante a apresentação, o secretário executivo do Consórcio PCJ pontuou como sendo um dos gargalos tecnológicos no desenvolvimento de modelos de gestão, a questão das atribuições das instituições num momento de crise. “Não adianta nada ter um sistema de monitoramento das águas em regiões metropolitanas se quando houver uma crise não ter muito claro as competências e responsabilidades de cada órgão na gestão, bem como quem será o coordenador de todo o processo”, disse Lahóz.

O setor rural tem papel central na gestão da água em regiões metropolitanas, de acordo com Lahóz. A execução de curvas de nível e bacias de retenção retêm as águas das chuvas nas áreas rurais, alimentando as nascentes, ao mesmo tempo que contribui para reduzir as ondas de pico de enchentes nas áreas urbanas.

O 11º Workshop em Bioeconomia teve como objetivo promover o debate e a discussão entre especialistas da iniciativa privada, de instituições de pesquisa e ensino, do governo e da sociedade civil para identificar as oportunidades e os desafios para o desenvolvimento de estratégias efetivas para a sustentabilidade dos recursos hídricos.

CONGRESSO DA ASSEMAE A abertura oficial do 48º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae reuniu no dia 28 de maio de 2018, em Fortaleza (CE), lideranças nacionais e regionais que atuam no setor de saneamento básico. O Presidente do Consórcio PCJ, Benjamim Bill Vieira de Souza, ao lado dos técnicos, Guilherme Valarini e Flávio Forti Stenico, e também da assessora jurídica, Lilian Bozzi, prestigiou a cerimônia, que contou ainda com as presenças de: Rodopiano Marques Evangelista (coordenador geral do 48º CNSA), Francisco Humberto Junior (Presidente da Abes Ceará), Adilson Pinheiro (presidente da ABRH), Diego Riveli (representante do Conselho de Administração da ABIMAQ), Emanuel Mota (Presidente do CREA Ceará), Franze Silveira (representante do Banco do Nordeste) e Aparecido Hojaij (Presidente Nacional da ASSEMAE).

O Consórcio PCJ apresentou dois trabalhos técnicos durante o evento, sendo eles sobre os temas de Drenagem Urbana e Revitalização do Ribeirão Quilombo.

A apresentação sobre Drenagem Urbana, feita por Lilian, demonstrou a importância de atrelar às obras estruturais de drenagem pluvial a elaboração e normatização legal de zoneamento de áreas urbanas sujeitas à riscos de inundações e alagamentos, além de destacar a necessidade de os gestores públicos incluir o tema na agenda política.

“O zoneamento constitui um instrumento político de controle e planejamento urbano eficaz em garantir não somente o desenvolvimento das funções sociais das cidades, com o esperado crescimento econômico e equilíbrio ambiental, como também, uma medida capaz de coibir as ocorrências de desastres e prejuízos que infelizmente ainda são

causados por inundações em muitos municípios do país”, discorreu Lilian, durante sua apresentação.

Como exemplo de políticas públicas voltados à erradicação de eventos relacionados às inundações, a assessora jurídica do Consórcio PCJ citou a criação da Lei nº 3.155/17 do município de Nova Odessa (SP), que criou um Fundo Municipal de Combate às enchentes e Inundações, que permitiu angariar recursos para obras e ações para o tema.

O segundo trabalho técnico apresentado abordou o projeto de revitalização do Ribeirão Quilombo, tendo como autores o Presidente do Consórcio PCJ, e os técnicos Guilherme Valarini e Flávio Forti Stenico. Durante a apresentação, foi abordado os investimentos necessários em reflorestamento das matas ciliares e em reservatórios de macrodrenagem para conter picos de cheias nas áreas próximas ao ribeirão, que atravessa uma área densamente urbanizada de seis municípios da Região Metropolitana de Campinas: Americana, Campinas, Hortolândia, Nova Odessa, Paulínia e Sumaré.

O objetivo do estudo é estabelecer um planejamento financeiro para auxiliar os municípios na busca por fontes de financiamento dessas iniciativas. “Lutar pela revitalização do Ribeirão Quilombo é melhorar a qualidade da vida da população do seu entorno, como também ampliar a disponibilidade hídrica para as futuras gerações”, comentou o Presidente Bill.

CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS Presidido pelo Ministro do Meio Ambiente, o CNRH é composto por representantes de Ministérios e Secretarias Especiais da Presidência da República, Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, usuários de recursos hídricos (irrigantes; indústrias; concessionárias e autorizadas de geração de energia hidrelétrica; pescadores e usuários da água para lazer e turismo; prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário; e hidroviários), e por representantes de organizações civis de recursos hídricos (comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas; organizações técnicas e de ensino e pesquisa, com interesse na área de recursos hídricos; e organizações não governamentais).

Atualmente são 57 conselheiros com mandato de três anos. O número de representantes do Poder Executivo Federal não pode exceder à metade mais um do total de membros. O CNRH é a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, instituído pela Lei nº 9.433, de 1997. O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo um dos grandes responsáveis pela implantação da gestão dos recursos hídricos no território nacional.

Assumindo posição de destaque junto ao CNRH, no dia 21 de junho de 2018 durante reunião entre os membros do segmento de “Comitês, Consórcios e Associações Intermunicipais de Bacias Hidrográficas”, em Brasília (DF), o Consórcio PCJ foi reeleito titular entre “Consórcios e Associações Intermunicipais” e permanecerá com seu

assento no CNRH. Representando a entidade, compareceu na ocasião o secretário executivo, Francisco Lahóz. Infelizmente não houveram outros Consórcios Intermunicipais Habilitados pelo CNRH, ficando somente o Consórcio PCJ como representante do Segmento junto ao Colegiado.

Já no segmento de Comitês de Bacias, a vaga de titular ficou com o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, tendo como primeiro suplente o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (CBH – Pardo), e na segunda suplência o Comitê do Rio São Francisco.

Para o secretário executivo do Consórcio PCJ, a presença da entidade no CNRH é de extrema importância, uma vez que a participação dos Comitês de Bacias e dos Consórcios é essencial no fortalecimento do Conselho Nacional, pois possuem o papel de ser o parlamento das águas e fomentar a participação popular e participativa na gestão dos recursos hídricos.

- Indicação como Conselheiro Titular da CTIL (Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais) do CNRH pelo segmento dos Consórcios, Comitês e Associações Intermunicipais de Bacias Hidrográficas Por indicação recente do segmento dos Consórcios, Comitês e Associações Intermunicipais de Bacias Hidrográficas, foi oficializada a participação do Consórcio PCJ, na pessoa de sua assessora jurídica, na qualidade de Conselheiro Titular da Câmara Técnica Institucional e Legal do CNRH, a CTIL. A CIL é responsável por acompanhar, analisar e emitir parecer sobre a Legislação Nacional de Recursos Hídricos e, pela execução de todas as demais competências constantes do Regimento Interno do CNRH e, outras que vierem a ser delegadas pelo Plenário do CNRH. O Consórcio PCJ, ao longo de sua história, sempre promoveu o acompanhamento das discussões da Câmara Técnica, em razão da sua importância e influência em todo o sistema de gestão de recursos hídricos, dando apoio ao seguimento, sempre que necessário e/ou, quando demandado, para a preservação dos interesses da categoria, das Bacias PCJ e, de seus associados.

Um exemplo disso, foi a elaboração de texto de Moção em nome do segmento para análise da CTIL e, aprovação pelo Plenário do CNRH, em face das propostas apresentadas no PL nº 495/17, em trâmite perante o Senado Federal, que altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), para introduzir os mercados de água como instrumento destinado a promover alocação mais eficiente dos recursos hídricos.

Em reunião recente realizada pela referida Câmara Técnica, o Consórcio PCJ esteve presente e, assegurou, durante debates realizados quanto a restruturação e composição das demais Câmaras Técnicas do CNRH, todas as vagas do segmento que foram pleiteadas para a próxima gestão, como início em 2019.

1º ENCONTRO DE MEIO AMBIENTE DA ÁGUAS DO MIRANTE A empresa associada ao Consórcio PCJ, Águas do Mirante, promoveu em junho de 2018 o 1º Encontro de Meio Ambiente, no auditório da Associação Comercial de Piracicaba (SP). O evento reuniu empresas, setor público, universidades e diversos segmentos da sociedade civil. Participaram do evento o Secretário de Meio Ambiente de Piracicaba, Sr. José Otávio Menten; o Presidente do SEMAE-Piracicaba, Sr. José Rubens Françoso; a Coordenadora de Sustentabilidade da empresa Águas do Mirante, Sra. Maria Aparecida, o Assessor Técnico do Consórcio PCJ, Eng. Flávio Forti Stenico e representantes de importantes empresas e instituições de Piracicaba, como Hyundai, RAIZEN, Arcelor Mittal, SEMAE, ESALQ, Grupo AEGEA, vereadores, entre outros.

O Evento buscou compartilhar boas práticas ambientais e foi destaque ao discutir a importância do uso racional da água e preservação do meio ambiente.

Durante a realização do evento foram apresentados 6 cases de sucesso relacionados ao tema, dentre esses cases alguns foram apresentados por empresas associadas ao Consórcio PCJ (RAIZEN, Águas do Mirante e Arcelor Mittal) que apresentaram suas boas práticas de gestão ambiental voltada a sustentabilidade e preservação do meio ambiente e recursos hídricos.

Além de promover o encontro, a Águas do Mirante apresentou o seu projeto de reuso de água. Segundo o Gerente Valdir Alcarde Junior, diariamente, em quatro de suas estações de tratamento de esgoto (Piracicamirim, Bela Vista, Capim Fino e Ponte do Caixão), 730 mil litros de efluente tratado são reutilizados na lavagem de filtros, sistemas de desidratação de lodos, caminhões hidro jato (desentupimento de redes), entre outros, economizando água potável nos trabalhos operacionais da concessionária.

Outra ação executada pela concessionária que ajuda na preservação ambiental e foi compartilhada é a captação de água de chuva para utilização na lavagem de pátios, caminhões e irrigação de plantas. Através dos representantes Vitor Moura e Thomas, a empresa associada RAIZEN apresentou 2 iniciativas desenvolvidas pelo Grupo, sendo:

- “Projeto Cuidados com a Água”, que visa atingir as áreas externas das plantas, com a realização de atividades de educação ambiental e peças teatrais para conscientização das crianças sobre a importância da água e meio ambiente. O projeto foi aplicado em 14 cidades do Estado de São Paulo, teve a realização de mais de 36 peças teatrais e capacitou cerca de 43.000 pessoas de forma direta e indireta.

- “Programa ReduSa”, que visa atingir as áreas internas das plantas da RAIZEN, para a redução do consumo de água nos sistemas produtivos. Como resultado, o programa garantiu a redução de captação de água de aproximadamente 9 bilhões de litros em 3 anos. Esse valor se aproxima do consumo anula de uma cidade de aproximadamente 120 mil habitantes.

Com a apresentação da Sra. Ana Lucia – Coordenadora de Responsabilidade Ambiental da Arcelor Mittal, foi apresentado as ações e objetivos da iniciativa: “Prêmio Arcelor Mittal de Meio Ambiente”, que realiza o incentivo e premiação de projetos com olhar científico, com foco na conscientização ambiental, tendo como público alvo professores e alunos do ensino fundamental das escolas dos municípios que possuem suas plantas.

Como resultados podemos destacar a atuação em 32 municípios distribuídos pelo país, a inscrição de mais de 420 projetos e a participação de cerca de 85.000 alunos.

COMISSÃO DE ESTUDO DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL PARA SISTEMAS DE SANEAMENTO DA ABNT A ABNT, como único Foro Nacional de Normalização, mediante a demanda de normalização no campo de Qualificação de Pessoal para Sistemas de Saneamento, criou a Comissão de Estudo (ABNT/CE-099:000.001), para discutir e estabelecer, por consenso, regras, diretrizes ou características para o referido assunto.

Dada a relevância e importância do assunto e seus reflexos para o Setor de Saneamento Básico e de gestão de recursos hídricos, passou a integrar a Comissão de Estudo formada, contribuindo, com a ajuda de seus associados do setor público e privado, para

a evolução do assunto, visando assegurar o atendimento aos interesses públicos envolvidos.

São realizadas reuniões mensais e todo o material de estudo e debate é organizado e mantido pela ABNT, na qualidade de gestora da Comissão.

RIO WATER WEEK A Rio Water Week aconteceu entre os dias 26 ao 28 de novembro de 2018 na cidade do Rio de Janeiro, no pavilhão do Riocentro, com a presença de técnicos do mundo inteiro.

Na segunda-feira, dia 26 de novembro, o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, participou do painel “As Experiências Brasileiras e Internacionais da Governança da Água para alcançar a ODS 6”. Em sua apresentação, Lahóz pontuou sobre o processo de implementação da gestão de recursos hídricos no Brasil e a importância da governança e governabilidade nesse processo.

O painel ainda contou com as exposições de Paula Kehoe, diretora de Recursos Hídricos da San Francisco Public Utilities Comission, da Califórnia, nos Estados Unidos; e de Dhesigen Naidoo, CEO da Water Research Comission, a Agência Nacional de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento de Água e Saneamento da África do Sul. As apresentações foram moderadas por Célia Regina Rennó, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).

O Secretário executivo abordou o contexto histórico de implantação da gestão da água no Brasil, destacando o importante papel das experiências internacionais, como o modelo francês, nesse processo, mas pontuando sobre a necessidade de aprendermos com nossas próprias experiências, atualmente. “O nosso país tem dimensões continentais o que demanda entendermos melhor as peculiaridades das características locais e adaptar o Plano Nacional de Recursos Hídricos à essas realidades”, pontuou Lahóz.

O papel central das Bacias PCJ no pioneirismo da implantação das políticas e ferramentas de gestão de recursos hídricos, também foram enaltecidos por Lahóz ao destacar que a região é um modelo de sucesso tanto nacional como internacional. “Os franceses comentam que os avanços que tivemos nas Bacias PCJ em 30 anos superam

os resultados obtidos pela França nesse mesmo período”, comentou o secretário executivo do Consórcio PCJ. Concluindo sua apresentação, Lahóz destacou sobre a importância de os municípios terem bons projetos para conseguir financiamentos em linhas de crédito nacionais e internacionais. Segundo ele, o sucesso das Bacias PCJ se deve a elaboração de um banco de projetos bem estruturado.

- Acompanhamento da tramitação de projetos de Lei sobre Recursos Hídricos.

O Consórcio PCJ, no ano de 2018, desde o mês de julho, acompanhou e participou, ativamente, de vários debates promovidos por entidades e associações parceiras, relacionados a edição e publicação da Medida Provisória - MP 844, que trata sobre o Marco Legal do Saneamento, as quais, sem sua maioria, atentam que a medida poderia comprometer a Política Nacional de Recursos Hídricos e a universalização dos serviços de saneamento no Brasil.

A Medida Provisória promove alterações significativas na atual legislação que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico (Lei 11.445/07) e, propõe que a Agência Nacional de Águas (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, coordene as agências reguladoras de saneamento no país, ficando responsável por editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento.

Em razão da polêmica envolvida na matéria, objeto da MP 844, o Consórcio PCJ, procurou acompanhar, da forma mais ampla possível, todas as discussões acerca do tema e debates realizados, assegurando a atualização de seus associados quanto ao assunto e seus desdobramentos.

Apesar da existência de algumas pequenas divergências verificadas nos entendimentos das associações e entidades do setor, tais como, a ASSEMAE, a ABES, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e o Observatório da Governança da Água (OGA), o que sempre ficou evidente, entretanto, foi quanto a inviabilidade de se tratar do assunto, via Medida Provisória, pois ela não é o instrumento jurídico adequado para debater o tema de tamanha complexidade.

Recentemente, a MP 844 acabou perdendo a sua validade e eficácia, após dia 19/11, pois não foi votada pelo plenário do Congresso, como seria necessário e, portanto, não poderá mais ser convertida em Lei, como pretendido.

A “derrubada” da MP 844, demonstrou a força das associações e, de todo o setor envolvido, ressaltando a importância de debates aprimorados acerca do tema, que assegurem o envolvimento dos diversos atores do saneamento básico no processo de construção das políticas públicas, com o objetivo de conhecer os problemas e propor as mudanças e incrementos que são necessários para a melhoria do acesso aos serviços de saneamento no país e diminuição das desigualdades sociais.

PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS Orientação: Orestes Previtale Junior – Prefeito de Valinhos (SP) Coordenação: Francisco Carlos Castro Lahóz – Secretário Executivo Assessoria: Eng. Flávio Forti Stenico Ação Prioritária: - Viabilizar a implantação de Espaços Eco Hídricos nos municípios localizados nas Bacias PCJ, buscando garantir a sustentabilidade através dos potenciais turísticos e culturais, com a criação de oportunidades de ampliação de renda, atrelado à preservação ambiental.

O principal objetivo do projeto consiste na sensibilização e ressignificação ambiental, buscando viabilizar a sustentabilidade econômica e turística de áreas potencialmente indicadas pelos seus recursos culturais, gastronômicos, turísticos e naturais.

A principal proposta é de incorporar e reafirmar valores de estruturas e potenciais já existentes nos Municípios, tais como: museus, parques, lagos, praças, sítios arqueológicos, usinas hidrelétricas, Estações de Tratamento de Água e Esgoto, entre outros, fomentando e estimulando a exploração de atividades voltadas ao Eco Turismo e Turismo Rural nas Bacias PCJ. Tal Projeto visa valorizar a difusão da cultura regional, gastronomia, hotelaria e ações que direta ou indiretamente possam vir a contribuir com o fortalecimento do desenvolvimento regional e sustentável dos municípios envolvidos.

Em 2017 a Secretaria Executiva do Consórcio PCJ trabalhou forte na divulgação das propostas e iniciativas do projeto Espaços Eco Hídricos, conquistando a adesão de 3 municípios associados, sendo eles: Indaiatuba, Piracicaba e Extrema. Tal adesão permitiu a representação de regiões das partes alta, média e baixa das Bacias PCJ. Dando continuidade às ações de implantação dos Espaços Eco Hídricos, membros da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ realizaram diversas reuniões setoriais junto aos membros da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente dos municípios que aderiram ao projeto. Tais reuniões resultaram no levantamento e validação de possíveis áreas que se enquadravam nas diretrizes do Projeto.

Dentre as principais áreas levantadas junto as Secretarias de Turismo dos 3 municípios, como possíveis espaços para a aplicação do Projeto Espaços Eco Hídricos, poderíamos destacar: - Indaiatuba: Museu da Água; Bosque do Saber; Parque do Mirim; Estação de Tratamento de Água; ETE Mário Araldo Candello; Centro de Controle de Operações.

- Piracicaba: Rua do Porto; Salto do Rio Piracicaba/Elevador Turístico Alto do Mirante; Parque do Mirante; Parque do Engenho Central Barão de Rezende; Museu da Água; Casa do Povoador; Casarão do Turismo; Parque da Rua do Porto - João Herrmann Neto.

- Extrema: Centro Internacional de Serviços Ambientais e Restauração Florestal; Parque Municipal da Cachoeira do Salto; Serra do Lopo; Rio Jaguari – Rafiting.

Munidos das áreas que se enquadraram nas diretrizes do Projeto e respectiva autorização dos municípios envolvidos, membros da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ realizaram o levantamento de informações complementares dos espaços bem como do município (localização, acessos, restaurantes, hoteis, entre outros) e viabilizaram a criação de uma plataforma virtual para divulgação do Projeto e espaços selecionados. O Projeto Espaços Eco Hídricos também foi divulgado durante as ações do 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília – DF, permitindo que os associados e demais entidades/organizações nacionais e internacionais tivessem conhecimento do Projeto.Tal ação concretizou a finalização da primeira etapa do Projeto.

Como segunda etapa do projeto, a secretaria executiva está buscando parceiros e especialistas da área, na busca de um modelo sustentável de operacionalização dos roteiros de visita, garantindo a continuidade o Projeto junto às prefeituras municipais que aderiram a proposta.

Demais Atividades: - Articular com os gestores Federais, Estaduais e Municipais potenciais investimentos financeiros para as Bacias PCJ. Ao longo de 2017 e 2018 a Secretaria Executiva do Consórcio PCJ participou de reuniões e eventos junto à Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SSRH), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), entre outros, viabilizando ações e investimentos que garantam ampliação das disponibilidades hídricas para as Bacias PCJ. A principal linha de atuação vem sendo a articulação com os Organismos Gestores e membros do Sistema de

Gerenciamento dos Recursos Hídricos na tentativa de solucionar as demandas municipais visando a sustentabilidade perante os eventos climáticos extremos.

Como ação complementar o Consórcio PCJ também realizou durante o ano de 2018 a atualização de Apostila relacionada ao levantamento de Editais e Fontes de Recursos para Projetos e Obras possíveis de serem acessadas pelos serviços de água e prefeituras das Bacias PCJ. A Apostila contém a identificação, links de acesso e descrição de diversas fontes para recursos estaduais, federais e internacionais relacionadas ao saneamento básico, recursos hídricos e meio ambiente. O material foi encaminhado via correio eletrônico a todos os associados e está disponível em nossa biblioteca virtual.

Consórcio PCJ é recebido por integrantes da nova gestão da ANA No dia 20 de junho de 2018 integrantes do Consórcio PCJ e parceiros das Bacias PCJ foram recebidos pelo chefe de gabinete da Presidência da Agência Nacional de Água (ANA), Thiago Serrat, e pela consultora técnica, Gisela Damm Forattini.

O objetivo da reunião foi apresentar a entidade aos integrantes da nova gestão da agência, além de solicitar uma visita formal da Diretora Presidente, Christianne Dias Ferreira, às Bacias PCJ. Ainda foi pauta da reunião o estágio das licenças junto à ANA das barragens de Amparo e Pedreira (importantes reservatórios que quando implantados auxiliarão na ampliação da disponibilidade hídrica das Bacias PCJ) e atualizações da ferramenta de cobrança pelo uso da água.

Participaram do encontro, o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, o gerente de sensibilização e comunicação da entidade, Murilo Sant’Anna, e o presidente do conselho deliberativo da Fundação Agência das Bacias PCJ, Paulo Tinel, que também representou a empresa associada ao Consórcio PCJ, Sanasa.

O chefe de gabinete, Thiago Serrat, disse ser muito importante a ida da diretora presidente às Bacias PCJ para conhecer a região e o trabalho desenvolvido na gestão dos recursos hídricos. Gisela, que está responsável pela assessoria técnica da presidência, manifestou o interesse de aproveitar a ocasião para realizar visitar técnicas, como conhecer a Estação de Tratamento de Reuso (EPAR) Capivari da Sanasa, considerada uma das mais modernas no país.

Projeto “Superando a Estiagem 2018/2019” do Consórcio PCJ vai auxiliar municípios não atendidos pelo Cantareira Levantamento realizado pelo Consórcio PCJ mostrou que 43 dos 76 municípios da região não recebem contribuição para o seu suprimento hídrico do Sistema Cantareira, ou seja, as captações são realizadas em rios, córregos, ribeirões, poços profundos, represas municipais ou particulares, entre outras fontes, que não sofrem influência com os envios de água dos quatro grandes reservatórios da Sistema (Jaguari/Jacareí, Cachoeira e Atibainha) localizados na cabeceira da Bacia do Rio Piracicaba.

O Projeto “Superando a Estiagem 2018/2019”, então, iniciou contato com os 43 municípios não atendidos pelo Sistema Cantareira, com o envio de questionário sobre a situação da disponibilidade hídrica local, no segundo trimestre desse ano. Os primeiros retornos dessa pesquisa registraram que algumas cidades já estavam enfrentando dificuldades em 2018 para garantir o abastecimento e apontavam preocupações para 2019, caso o quadro da última “grande estiagem“ viesse a se repetir.

Diante disso, o Consórcio PCJ ao lado da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo e do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado (DAEE) formaram uma Equipe multi e interdisciplinar, composta por técnicos das três entidades, para o desenvolvimento do projeto “Superando a Estiagem 2018/2019”, que tem como objetivo auxiliar as cidades das Bacias PCJ não atendidas pelas vazões adicionais do Sistema Cantareira a superarem a estiagem 2018 e se preparem melhor para o período seco do próximo ano. Em setembro de 2018 aconteceram as primeiras reuniões para debater o plano de ação.

Técnicos do Consórcio PCJ também realizaram visitas técnicas nos municípios e encaminharam documentos com medidas de contingenciamento, entre as quais, as “22 Metas para a Sustentabilidade Hídrica Futura” e modelos de “Campanhas para Estimular o Uso Sustentável da Água”, entre outras providenciais, inicialmente na linha das medidas não estruturais. Os trabalhos terão continuidade com atendimentos direto na sede da Secretaria em São Paulo e no desenvolvimento do rateio das tarefas entre os parceiros. O Consórcio PCJ mantém o diálogo aberto com os associados à entidade em caráter de plantão para o atendimento a casos de emergências provocadas pela estiagem.

Grupo Técnico de Recuperação do Ribeirão Quilombo discute demandas de cada município e o desafio de tornar o Ribeirão como alternativa hídrica a partir de 2035.

O Ribeirão Quilombo possui extensão aproximada de 54,7 km desde a sua nascente, na cidade de Campinas, até a sua foz no Rio Piracicaba, no município de Americana. Sua bacia hidrográfica possui extensão de 396 km² é caracterizada por ocupação majoritariamente urbana e com índice de chuva variando entre 1.200 e 1.800 mm. O curso d’água cruza ainda os municípios de Sumaré, Nova Odessa e parte das divisas territoriais de Paulínia e Hortolândia.

Visando ações para a revitalização desse importante curso d’água, o Consórcio PCJ apresentou no dia 23 de agosto o diagnóstico consolidado da situação do Ribeirão Quilombo e o plano de ação para tornar as suas águas com qualidade para abastecimento em 2035 e, assim, transformá-lo numa alternativa hídrica para momentos de escassez hídrica e eventos extremos para os municípios que formam a Bacia Hidrográfica do Quilombo.

O levantamento preliminar do Consórcio PCJ verificou que para a recuperação de matas ciliares do ribeirão Quilombo e seus principais afluentes será necessário o plantio de 585 mil mudas nativas, com aportes financeiros de R$ 11,7 milhões. Já para ações de construção dos 11 reservatórios de macrodrenagem e contenção de cheias o aporte é bem maior, sendo necessários R$ 184 milhões. No total, estima-se que serão necessários R$ 196 milhões com os dois projetos. Nesses investimentos ainda não estão contabilizados os gastos com tratamento de esgoto.

Durante a reunião do Grupo de Revitalização do Ribeirão Quilombo, organizado pelo Consórcio PCJ, o presidente da entidade e prefeito de Nova Odessa, Benjamim Bill Vieira de Souza, destacou a importância dos municípios se unirem e colocar como meta em suas administrações a despoluição do ribeirão. “É necessário que nesse momento, cada prefeito das cidades por onde o Quilombo passa coloque como meta de suas administrações devolver a vida ao ribeirão e aos rios da nossa região para deixarmos como legado para as futuras gerações”, disse.

Bill ainda completou que é necessário buscar investimentos dos Governos Federal e Estadual para essa iniciativa. O Presidente do Consórcio PCJ, inclusive, solicitou apoio técnico e financeiro junto ao secretário de saneamento e recursos hídricos de São Paulo, Ricardo Borsari, durante reunião da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, realizada no dia 13 de agosto, em Paulínia.

De posse do diagnóstico, o Consórcio PCJ e parceiros iniciarão agora o plano de ação para que as obras e iniciativas para a recuperação do Quilombo sejam iniciadas, com o objetivo de mudar sua classe de 4 para 3 até 2035 e, se possível, que essa meta seja adiantada, pois, na reunião dessa quinta-feira, a ideia de o Quilombo ser uma alternativa hídrica para os 6 municipios que fazem parte da sua Bacia Hidrográfica é uma ação de planejamento futuro frente à ocorrência de eventos extremos, já que se as suas águas fossem de classe 3 poderiam abastecer 700 mil habitantes, aproximadamente.

Consórcio PCJ consulta Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos sobre situação das obras dos reservatórios em Amparo e Pedreira.

O secretário de Saneamento e Recurso Hídricos do Estado de São Paulo, Ricardo Borsari, recebeu no dia 03 de dezembro de 2018, integrantes do Consórcio PCJ para discutir sobre as obras dos reservatórios em Amparo, no Rio Camanducaia, e Pedreira, no Rio Jaguari. Participaram do encontro o presidente da entidade e prefeito de Nova Odessa (SP), Benjamim Bill Vieira de Souza, acompanhado do secretário executivo do Consórcio, Francisco Lahóz, e o assessor técnico, Flávio Forti Stenico.

Também acompanhou a reunião o deputado federal Vanderlei Macris.

Borsari atentou que o processo licitatório das barragens já foi finalizado e no momento estão sendo tomadas as providências de complementação de documentos ambientais para as duas obras. Segundo ele, a represa de Pedreira está com o processo mais adiantado restando somente a apresentação de um relatório ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Já a de Amparo depende do atendimento de exigências solicitadas pela Agência Nacional de Águas (ANA).

A reunião com o secretário de saneamento e recursos hídricos ocorreu após demanda levantada pelo Conselho de Associados do Consórcio PCJ, em assembleia realizada no dia 23 de novembro, em Americana (SP), quando foi atentando para a importância de se agilizar as obras dos reservatórios, considerados de extrema importância para a sustentabilidade hídrica da região das Bacias PCJ. Os novos reservatórios serão construídos pelo Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE). As barragens serão construídas abaixo do complexo Cantareira e têm por objetivo criar uma reserva hídrica estratégica nas Bacias PCJ.

De acordo com o projeto, o reservatório de Pedreira ocupará uma área de 4,3 quilômetros quadrados, terá capacidade para acumular 31,9 milhões de metros cúbicos de água e vai permitir uma vazão regularizada de 8,5 mil litros de água por segundo. O reservatório Duas Pontes, no Rio Camanducaia, em Amparo, deverá ocupar uma área de 8,8 quilômetros quadrados, terá capacidade para 53,4 milhões de metros cúbicos e vai permitir uma vazão regularizada de 8,7 mil litros de água por segundo.

O conjunto vai beneficiar a mais de 5,5 milhões de habitantes em 22 municípios da região: Amparo, Americana, Arthur Nogueira, Campinas, Campo Limpo, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo.

- Fomento e apoio técnico institucional aos Associados para a elaboração ou implementação de Políticas Municipais Integradas de Recursos Hídricos, Saneamento e Meio Ambiente Consórcio PCJ participou de Encontro e realizou capacitação de funcionários e Diretores da Rhodia Solvay Group.

A situação da disponibilidade hídrica das Bacias PCJ e do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo, foi o tema central da apresentação feita por técnicos do Consórcio PCJ em Encontro de Capacitação de Funcionários da Rhodia Solvay Group, em São Paulo, que aconteceu no dia 11 de abril de 2018.

Participaram o encontro, o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, e o assessor técnico da entidade, Flávio Forti Stenico, que também abordaram em suas apresentações dados atualizados sobre o estudo da Macrometrópole (região que engloba as Bacias PCJ, Alto Tietê, Paraíba do Sul, Sorocaba e Baixada Santista), ações de contingenciamento para eventos extremos e os resultados do 8º Fórum Mundial da Água, realizado no mês de março, em Brasília (DF).

Francisco Lahóz abordou a importância da sensibilização no processo de ampliação da disponibilidade hídrica. No plano da Macrometrópole ficou evidente que ações de educação e sensibilização ambiental responderão por 50% da disponibilidade hídrica futura nessa região, ou seja, a conscientização sobre o valor da água e seu uso racional serão fundamentais para o sucesso nesse processo. Ele ainda atentou que o Projeto

“Construindo Sustentabilidade” do Consórcio PCJ capacitou e orientou a comunidade durante a pior crise hídrica já registrada, que foi a que ocorreu em 2014 e 2015, quando foi possível economizar 20% no consumo de água em toda a região Sudeste.

O secretário executivo ainda destacou a necessidade se cultivar o senso de compartilhamento da água e união, citando como exemplo a partilha da água entre as Bacias PCJ e o Alto Tietê, por meio do Sistema Cantareira.

O assessor técnico, Flávio Forti Stenico, apresentou dados sobre o comportamento das precipitações nas Bacias PCJ e na altura dos reservatórios do Sistema Cantareira, que vem ocorrendo abaixo da média desde o ano de 2012. Em 2018, as chuvas continuam com essa tendência, sendo que na região de cabeceira das Bacias PCJ choveu 53% menos que a média histórica no mês de fevereiro.

Participaram do Encontro de Funcionários da Rhodia Solvay Group, o presidente do grupo, José Matias, o diretor geral para América Latina, Reinaldo Spitzner, e o responsável por Saúde, Segurança e Meio Ambiente (HSE) para a América Latina, Vlamir Khanashiru, o HIPS (Host Intrusion Prevention System) também para a América Latina, Llerson Melo.

Americana dá início às obras da ETE Balsa que ampliará em 13% o tratamento de esgoto Em abril de 2018 o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Americana (SP) iniciou as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Balsa, que quando concluída irá tratar o efluente de 40 mil habitantes. O investimento total na obra é de R$ 32,6 milhões, dos quais R$ 26,2 milhões são recursos do governo federal, por meio do Ministério das Cidades.

A ETE terá capacidade de tratar 90 litros de esgoto coletado por segundo e atenderá os bairros Balsa I e II, Parque Gramado, Jardim da Paz, São Jerônimo, Parque da Liberdade e Gruta Dainese. A tecnologia que será utilizada permitirá o tratamento sem gerar odores. Detalhes sobre a obra e outras ações que o DAE de Americana pretende desenvolver nos próximos meses foram apresentados pelo diretor geral do departamento, Carlos Cesar Gimemez Zappia, ao secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, durante visita à sede do DAE, no dia 18 de abril.

A construção da ETE Balsa ampliará em 13% o tratamento de esgoto da cidade, além de preservar a região da Gruta Dainese. O aditamento contratual e a ordem de serviço para

a retomada da construção da ETE Balsa foram assinados pelo prefeito de Americana, Omar Najar, no dia 29 de março. A previsão é que a obra dure 24 meses.

Contextualização Geral da disponibilidade hídrica das Bacias PCJ, Reflexões e recomendações sobre a Situação Atual e questões emergenciais de prevenção futura No dia 15 de maio de 2018 o Consórcio PCJ, no uso de suas atribuições e conforme recomendações especiais de sua Diretoria, emitiu nota técnica aos seus municípios e empresas associados visando alertar para os reflexos dos eventos climáticos extremos e sobre a situação da disponibilidade hídrica regional e seus possíveis reflexos relacionados ao abastecimento dos municípios e empresas da região.

O texto buscou enfocar temas muito importantes, como a Contextualização Geral da Disponibilidade Hídrica das Bacias PCJ; Reflexões sobre “Eventos Climáticos Extremos” e retrospectiva, recente, das influências em nossa região hidrográfica; Situação dos reservatórios do Sistema Cantareira; Demandas Hídricas das Bacias PCJ e Expectativas Futuras; Recomendações aos Usuários; Destaque de Providências Possíveis para Garantia da Sustentabilidade Hídrica e Conclusões sobre o Estado de Atenção.

Tal ação embasada em justificativas técnicas e focada nos 3 pilares da entidade “Planejamento, Fomento e Sensibilização” buscou alertar todos os associados para a possível passagem pelo ano de 2018, sem grandes restrições de uso dos recursos hídricos, porém alertando que os cenários apresentam uma “Situação de Atenção” onde a principal recomendação é que sejam utilizados somente os volumes hídricos suficientes, a fim de evitar-se problemas futuros de abastecimento em 2019.

Consórcio PCJ incentiva a implantação de Piscinões Ecológicos e Bacias de Retenção como alternativa para redução de ondas de pico e alimentação do lençol freático.

Os eventos climáticos extremos têm impactado as Bacias PCJ de forma bastante severa na última década. Chuvas concentradas em curtos períodos de tempo e estiagens cada vez mais prolongadas acabam exigindo um planejamento mais adequado das cidades.

Esse comportamento climático gera problemas para a sustentabilidade hídrica devido a limitação da capacidade construída de armazenar esses grandes volumes registrados em curtos espaços de tempo, ao mesmo tempo que a região sofre com a escassez de água.

O Consórcio PCJ, entidade referência na gestão de recursos hídricos, recomenda desde 2014 a construção de bacias de retenção como alternativa barata e eficaz para ampliar a disponibilidade hídrica nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. De acordo

com o Consórcio, a iniciativa pode ser implantada tanto em áreas rurais como urbanas, para armazenar a água das chuvas e alimentar o lençol freático. O Consórcio PCJ entende que todas as obras e ações voltadas à redução do consumo de água, armazenamento e retenção, recuperação da qualidade e quantidade dos recursos hídricos e meio ambiente, principalmente as realizadas em pontos estratégicos, trazem reflexos positivos para o balanço hídrico da região.

Nesse sentido, como sugestão para melhorar a disponibilidade hídrica e os sistemas de macrodrenagem das cidades, atrelando valor paisagístico além de lazer para a população, o Consórcio PCJ vem fomentado junto aos Municípios Associados o estudo da possibilidade de implantação de Piscinões Ecológicos nas áreas urbanas.

Os Piscinões Ecológicos (área urbana) são estruturas construídas em áreas livres que permitem a percolação de água no solo alimentando o lençol freático e promovendo a redução das ondas de pico da drenagem urbana durante as fortes precipitações do período chuvoso, tal ação promove a minimização das enchentes e a recarga do lençol freático que alimentará as nascentes.

Com pequenas obras de infraestrutura e lazer os piscinões ecológicos ainda permitem o uso de seu espaço como área de recreação pela população. Alguns municípios associados já possuem ações de implantação dos Piscinões Ecológicos, como é o caso do Município de Limeira.

Visando dar maior visibilidade para essa proposta, através de aprovação da Diretoria do Consórcio PCJ e Acordo de Cooperação assinado junto a Prefeitura de Limeira, a entidade realizou a revitalização do Piscinão Ecológico de Limeira, mediante a pintura da área e pequenos reparos de estruturas existentes, permitindo que o local seja utilizado como “Espaço Demonstrativo” para divulgação da proposta junto aos demais municípios das Bacias PCJ. Consórcio PCJ participa do 1º Fórum sobre Crise Hídrica Prestando apoio técnico e institucional com a finalidade de fomentar a implementação de ações e políticas públicas voltadas ao gerenciamento dos recursos hídricos, saneamento e meio ambiente, o Consórcio PCJ participou no dia 31 de julho de 2018,

do 1º Fórum sobre Crise Hídrica realizado pelo Serviço de Água e Esgoto de Amparo (SAAE) e Prefeitura Municipal.

O evento, que contou com explanações e debates sobre o tema da crise hídrica, teve uma participação significativa da sociedade civil, vereadores e representantes de entidades de classe. O prefeito de Amparo, Luiz Oscar Vitale Jacob abriu o evento que teve em seguida discussões relacionadas ao tema “Ações de Combate às Perdas Hídricas e Desperdício – contextualização do município de Amparo” apresentado pela Superintendente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Laura Petri.

O Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, tratou sobre a disponibilidade hídrica das bacias do PCJ com um olhar mais atendo às ocorrências climáticas da Bacia do Camanducaia.

Em seguida, a analista de fiscalização e regulação da ARES PCJ, Débora Faria Fonseca, debateu sobre a visão da agência reguladora nesse processo. A responsável pela unidade de Administração de Recursos Hídricos da Bacia do Médio Tietê do DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica do Governo do Estado de São Paulo, Sarah Janaína Menuzzo Quental fechou as explanações tratando de Outorgas e Fiscalização.

Segundo a Superintendente Laura Petri, o evento configurou-se numa oportunidade única de sensibilização da sociedade sobre o que deve ser feito para colaborar com ações de enfrentamento da Crise Hídrica em época de estiagem. “O Poder Público está fazendo sua parte. Queremos a participação da população nas nossas ações”, disse a Superintendente do SAAE. Consórcio PCJ auxilia município de Rafard na superação dos eventos extremos Visando prestar apoio técnico e institucional aos Associados na implementação de ações e políticas voltadas aos recursos hídricos e meio ambiente, o Consórcio PCJ realizou em agosto de 2018, reunião com o prefeito de Rafard, Uil Maia, com o vice-prefeito, Carlão da Aribela, e secretários de governo para discutir a situação hídrica da cidade na estiagem 2018, no qual foi firmado o compromisso de auxiliar o município a tornar-se mais resiliente à ocorrência de eventos hidrológicos extremos. Participaram do encontro o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, e o assessor técnico, Flávio Forti Stenico.

O município possui quase 10 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e vem experimentando nos últimos anos forte crescimento vegetativo devido à ampliação da área urbana. Diante desse cenário o prefeito Maia se demonstrou atento ao comportamento climático da estiagem desse ano e às ocorrências de eventos extremos nas Bacias PCJ e de que modo isso pode impactar na disponibilidade de água futura.

Também foi externado pelo Prefeito e Secretários a necessidade de realizar avaliação do Plano Municipal de Saneamento Básico e a partir disso analisar as ações estruturais e não estruturais para viabilizar a sustentabilidade hídrica.

Dando continuidade aos assuntos debatidos, na tentativa de auxiliar o município na implementação de ações não estruturais possíveis de serem aplicadas junto à população, o Consórcio PCJ realizou o encaminhamento de sua Cartilha de Diretrizes contendo 22 Metas para Garantia da Sustentabilidade Hídrica Futura frente aos desafios Climáticos (MSHF), assim como o encaminhamento de materiais de conscientização e sensibilização sobre o uso sustentável da água.

Na linha de ações relacionadas ao planejamento estratégico e estrutural o Consórcio PCJ incluiu o município de Rafard no “Projeto Superando a Estiagem 2018/2019”, fato que viabilizou o agendamento de reuniões setoriais junto a importantes órgãos como DAEE e Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, onde foram repassadas as principais demandas existentes no município.

Essa iniciativa com Rafard faz parte da estratégia do Consórcio PCJ em auxiliar os municípios que não se abastecem dos rios não atendidos com águas do Sistema Cantareira e que, portanto, estão mais suscetíveis às consequências dos eventos extremos.

Consórcio PCJ apresenta Escola da Água e Saneamento em Reunião RMC Membros da equipe técnica do Consórcio PCJ participaram no dia 14 de novembro de 2018 da reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que aconteceu em Valinhos (SP), onde dentre os assuntos de pauta debatidos, foi apresentado detalhes da Escola da Água e Saneamento que irá capacitar operadores e técnicos dos serviços de abastecimento das Bacias PCJ. A iniciativa é uma parceria entre Consórcio PCJ, ARES-PCJ e Agência das Bacias PCJ.

A Escola da Água e Saneamento também atenderá municípios de fora das Bacias PCJ, já que a área de atuação da ARES-PCJ abrange 55 cidades, sendo que 20 estão localizadas em outras bacias hidrográficas, o que ampliará o alcance do projeto. Os primeiros cursos acontecerão no início de 2019 e permitirão que através de capacitações operacionais os municípios da região avancem na universalização do saneamento.

Participaram da Reunião da RMC, o presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Nova Odessa (SP), Benjamim Bill Vieira de Souza, que também preside o Conselho da RMC, o secretário executivo da entidade, Francisco Carlos Castro Lahóz, e o assessor técnico, Flávio Forti Stenico.

Lahóz atualizou os presentes sobre o andamento das discussões envolvendo os trabalhos de recuperação da Bacia do Ribeirão Quilombo, do qual o plano de ação tem como meta tornar as águas do curso d’água com qualidade para abastecimento em 2035 e, assim, transformá-lo numa alternativa hídrica para momentos de escassez hídrica e eventos extremos. O secretário executivo do Consórcio PCJ destacou ainda os bons indicadores das Bacias PCJ na área de saneamento, citando como exemplo as obras de drenagem do Córrego Invernada, realizadas em Valinhos, pelo Departamento de Água e Esgoto – DAEV, que solucionarão os problemas de inundações no local, durante o período de chuvas.

A Reunião registrou a presença de vários prefeitos da RMC e representantes do Estado, permitindo troca de experiências entre eles frente aos grandes desafios dos gestores públicos nesse momento de crise econômica, onde as carências comunitárias e as demandas da sociedade são elevadas e crescentes. O tema levou o Presidente Bill a parabenizar os Prefeitos pela luta e criatividade, momento em que enalteceu o papel de Organismos, Entidades e Instituições da Região, tais como a o “Conselho da Região Metropolitana de Campinas”, os ”Aglomerados urbanos” “universidades”, entre outros.

“Estamos vivendo um momento de superação, no qual os municípios, Estado e comunidade, unidos e organizados, devem refletir sobre a responsabilidade de cada um e sem cobranças descabidas, construírem coletivamente uma sociedade mais sustentável”, mencionou o Presidente da RMC e também do Consórcio PCJ.

Nos itens de pauta da Reunião da RMC também foram debatidos assuntos relacionados ao trabalho de parceria firmada entre as Prefeituras da RMC, Secretaria Estadual de Saúde e Vigilância Sanitária no monitoramento e combate aos criadores dos mosquitos transmissores da Dengue e Chikungunya; e também sobre o processo de aquisição de radar meteorológico para atendimento de alertas e prevenção de ocorrências meteorológicas junto a Defesa Civil da Região de Campinas.

- Acompanhamento da aplicação dos valores financeiros da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

A partir da Carta de Piracaia, elaborado dia 06/12/2017, seguida de documento protocolizado e apresentado pelo Prefeito de Piracaia, em Reunião Plenária dos Comitês PCJ, ocorrida em Dezembro de 2017, iniciou-se em 2018 uma demanda de análise junto ao Grupo Técnico de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos dos Comitês PCJ, onde passou-se a discutir a equiparação dos valores pagos pela SABESP, como cobrança pelo uso da água de transposição das Bacias PCJ para o abastecimento da Grande São Paulo.

O tema vem sendo debatido no referido grupo técnico e progredindo na direção do objetivo pretendido. Caso aprovada, tal equiparação acresceria nas arrecadações para as Bacias PCJ um montante financeiro de aproximadamente 10 milhões de reais por ano.

A Cobrança pelo Uso das Águas é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e foi instituída pela Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Pioneiramente a Cobrança pelo Uso da Água já constava na Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, instituída pela Lei Estadual nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, e regulamentada pela Lei Estadual nº 12.183, de 29 de janeiro de 1999, e pelos Decretos nº 50.667, de 30 de março de 2006 e nº 51.449, de 29 de dezembro de 2006.

A Cobrança pelo Uso da Água é um preço público, isto é, uma compensação a ser paga pelos usuários de recursos hídricos visando à garantia dos padrões de quantidade, qualidade e regime estabelecidos para corpos d’água das bacias. Seus objetivos principais são: Reconhecer a água como bem econômico e dar uma indicação do seu real valor; incentivar a racionalização do seu uso; obter recursos para o financiamento dos programas e intervenções previstas nos Planos de Bacias.

Segundo a Agência das Bacias PCJ, desde o dia 17 de agosto de 2015 estão em vigência os novos valores dos Preços Unitários Básicos (PUBs) da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 61.430, publicado no Diário Oficial do Estado, em 17 de agosto de 2015.

São cobrados os usos de captação, consumo e lançamento de efluentes de usuários sujeitos à Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e Dispensa de Outorga. Os mecanismos e valores atuais de cobrança estão estabelecidos em Deliberações dos Comitês PCJ, e estão demonstrados na tabela a seguir.

Fonte: Agência PCJ – 2018 A Cobrança Federal constitui valores arrecadados pelo uso de recursos hídricos em corpos d’água de domínio da União (rios Atibaia; Camanducaia; Jaguarí e Piracicaba) nas Bacias PCJ, e são distribuídos pelos Comitês PCJ desde 2006.

O universo da Cobrança Federal pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias PCJ engloba usuários, cujos setores são os mais variados, como indústria, abastecimento público, agropecuária, mineração, urbano privado, entre outros.

Desde 2013 os recursos arrecadados com a Cobrança Federal são distribuídos pelos Comitês PCJ de acordo com o Plano de Aplicação Plurianual (PAP-PCJ) priorizando principalmente estudos e projetos.

Fonte: Agência PCJ – 2018 A Cobrança Estadual Paulista constitui valores arrecadados pelo uso de recursos hídricos em corpos d’água de domínio do Estado de São Paulo nas Bacias PCJ, e são distribuídos pelos Comitês PCJ desde 2007.

O universo da Cobrança Estadual Paulista pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias PCJ engloba usuários cujos setores são os mais variados, como indústria, abastecimento público, agropecuária, mineração, urbano privado, entre outros.

Fonte: Agência PCJ - 2018 A Cobrança Estadual Mineira constitui valores arrecadados pelo uso de recursos hídricos em corpos d’água de domínio do Estado de Minas Gerais nas Bacias PCJ, e são distribuídos pelos Comitês PCJ desde 2010.

O universo da Cobrança Estadual Mineira pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias PCJ engloba usuários, cujos setores são os mais variados, como indústria, abastecimento público, agropecuária, mineração, urbano privado, entre outros.

- O Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (FEHIDRO) é constituído por recursos arrecadados com a compensação financeira e pagamentos de royalties do setor hidroelétrico, que são distribuídos pelos Comitês PCJ desde 1994.

Os recursos arrecadados com as Cobranças Estaduais PCJ e FEHIDRO, são distribuídos como recursos de Demanda Espontânea pelos Comitês PCJ. Os valores da arrecadação com as Cobranças PCJ em rios de domínio da União foram:

Os valores da arrecadação com as Cobranças PCJ em rios de domínio do Estado de São Paulo foram:

Já os valores da arrecadação em rios de domínio do Estado de Minas Gerais foram:

Ao longo do primeiro semestre de 2018 o Consórcio PCJ participou das reuniões do GTCritérios para acompanhar as novidades e debates sobre as questões que definem o cronograma e regras para seleção de empreendimentos nas Bacias PCJ, visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Compensação Financeira/royalties e das Cobranças PCJ (federal, paulista) pelo uso dos recursos hídricos. Após as inúmeras reuniões ficou definido mediante Deliberação 297/2018 de junho de 2018 que para os anos de 2019/2020 teremos grandes mudanças relacionadas aos procedimentos de inscrição e priorização dos projetos, conforme segue abaixo: 1- O Processo para inscrição de projetos que será realizado nesse ano de 2018, corresponderá à distribuição de recursos dos orçamentos dos anos de 2019 e 2020 (dois anos consecutivos), ou seja, as inscrições deste ano serão válidas para a seleção de empreendimentos para os próximos dois anos de distribuição de recursos.

2 - Pelo fato de já estar finalizada a 1ª Etapa da Revisão do Plano de Bacias PCJ (Diagnóstico, Prognóstico e Plano de Ações) e ter sido elencado quais os municípios mais críticos da Bacia quanto a possibilidade do alcance das metas estabelecidas no Plano (tratamento de Esgoto e Combate a Perdas), o novo processo de seleção dos empreendimentos dará preferência para financiamento às obras e projetos dos municípios elencados na Revisão do Plano de Bacias, como críticos. Assim sendo, o novo cronograma e regras para seleção classificará os municípios interessados em duas classes, sendo elas: Demanda Espontânea (todos os municípios interessados) e Demanda Priorizada (municípios destacados como críticos na Revisão do Plano de Bacias). Sendo que todos os municípios relacionados na Demanda Priorizada terão preferência na captação dos recursos sobre os demais municípios.

3 - Para a distribuição de recursos do orçamento 2019/2020 será incluído o PDC 1 no quadro de ações a serem financiadas, dessa forma os pleitos poderão ser: PDC 1: Elaboração de Planos de Perdas e de Saneamento; PDC 3: Sistemas de esgotamento sanitário; PDC 5: Controle de Perdas em sistemas de abastecimento de água.

4 - Para a distribuição dos recursos referente ao orçamento 2019/2020 ficou definido que os Municípios relacionados na classe de Demanda Priorizada, poderão inscrever 1 projeto para cada PDC financiado, ou seja, poderão apresentar até 3 projetos, sendo que não haverá limitação de valores para o pleito, ou seja, existindo-se recursos, os mesmos serão destinados integralmente ao município priorizado.

5 - Para a distribuição dos recursos referente ao orçamento 2019/2020 ficou definido que os Municípios relacionados na classe de Demanda Espontânea, poderão inscrever somente 1 projeto, sendo que haverá limitação de valores máximos para pleito (planos e projetos até 1.000.000 e Obras e equipamentos até 3.000.000). Os municípios listados como Demanda Espontânea somente serão contemplados, caso exista algum remanescente da distribuição aos municípios indicados como Demanda Priorizada, caso contrário, não receberão recursos.

A equipe de Projetos da Agência de Bacias PCJ realizou visitas em 2018 aos municípios com maior criticidade e possibilidade de captação de recursos, alertando-os sobre a priorização para destinação de recursos, orientando-os a inscrever projetos a fim de serem contemplados junto aos recursos das Cobranças PCJ. Seguem abaixo as listas dos municípios priorizados pela Revisão do plano de Bacias, referente ao Tratamento de Esgoto e Combate à Perdas: 15 Municípios Prioritários para ações do GRUPO II (PDC 3 – Tratamento de Esgoto), de acordo com o Relatório Final da Etapa I da Revisão do Plano de Bacias 2010/2020.

30 Municípios Prioritários para ações do GRUPO III (PDC 5 – Combate à Perdas), de acordo com o Relatório Final da Etapa I da Revisão do Plano de Bacias 2010/2020.

Os demais municípios poderão ser verificados no Anexo VII – Deliberação dos Comitês PCJ nº 297/2018, de 28/06/2018 - Prestar assessoria aos Comitês PCJ e a outros Comitês que estejam com dificuldades na implantação dos instrumentos de gestão, previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos.

Desde o início do ano o Consórcio PCJ, através de seus técnicos, vem participando de inúmeras reuniões junto às Câmaras técnicas dos Comitês PCJ, prestando apoio e assessoria técnica em defesa dos assuntos relacionados a garantia da disponibilidade hídrica, saneamento e meio ambiente das Bacias PCJ.

EDUCAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL Orientação: Nilson Alcides Gaspar – Prefeito de Indaiatuba/SP Coordenação: Andréa Borges (Gerente Técnica) Ação Prioritária: - Sensibilizar toda a comunidade das Bacias PCJ sobre a importância de participar das ações voltadas à realização do 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado em Brasília/DF, no 1º semestre de 2018, por meio do Projeto Gota d’Água.

O Projeto “Semana da Água”, promovido desde 1994 nas Bacias PCJ, foi remodelado pelo Programa de Educação e Sensibilização Ambiental do Consórcio PCJ e passou a fazer parte do “Projeto Gota d’Água: #PreserveCadaGota”, a partir de 2015. A iniciativa pretende intensificar as ações de educação ambiental nas Bacias PCJ que extrapolem a execução das Semanas da Água nos municípios, o que de fato já ocorre na prática. Em 2017, o tema do projeto foi “Compartilhando Caminhos para Brasília 2018”, sendo atendidas cerca de 196 mil pessoas.

Como preparação para o 8º Fórum, foi realizado no dia 20 de fevereiro, no município de Piracicaba/SP, o encontro Pré Fórum Mundial da Água das Bacias PCJ, que contou com a presença de especialistas na área de recursos hídricos e de educação ambiental.

O jornalista responsável pela comunicação do 8º Fórum Mundial da Água, Sr. João Freire, participou de uma roda de conversa e esclareceu diversas dúvidas quanto à programação do evento.

Também participaram da roda de conversa representantes dos Comitês PCJ (Sra. Ana Lúcia Floriano e Sr. Sebastião Bosquilha), da Secretaria do Verde de Campinas/SP (Sr. Rogério Menezes), da ONG SOS Mata Atlântica (Sra. Malu Ribeiro) e do Consórcio PCJ. O 8º Fórum Mundial da Água foi realizado em Brasília/DF, entre os dias 18 e 23 de março.

O estande do Consórcio PCJ foi um dos destaques da Feira Técnica do evento, onde foram realizadas diversas apresentações voltadas à gestão e proteção dos recursos hídricos. Um dos painéis apresentados teve como tema a Educação Ambiental, e contou com a presença de participantes do Projeto Gota d’Água (Ana Lúcia Floriano, da SANASA

Campinas; Edgar Maldonado, da Prefeitura Municipal de Jaguariúna; Maria Cristina Muñoz, do Coletivo Socioambiental de Bragança Paulista; e Victor Marinheiro, da Prefeitura Municipal de Louveira).

No dia 17 de abril, foi realizado em Rio Claro/SP o encontro Pós Fórum Mundial da Água das Bacias PCJ, cujo objetivo foi compartilhar com a comunidade os principais resultados e novidades do evento que ocorreu em Brasília/DF. Participaram da mesa redonda o ex-diretor presidente da Agência Nacional de Água, Sr. Vicente Andreu; os representantes dos Comitês PCJ, Sra. Ana Lúcia Floriano (CT-EA) e Sr. João Demarchi (CT-RN); os consultores técnicos Sra. Adriana Braga e Sr. Antonio Giansante, além de membros da equipe do Consórcio PCJ. Demais atividades: - Realização de curso de Ecoturismo, com o objetivo de proporcionar aos municípios das Bacias PCJ a oportunidade de alcançar a sustentabilidade através de práticas voltadas à Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH).

O Projeto Gota d’Água de 2018 teve como tema de suas capacitações o “Ecoturismo para o desenvolvimento sustentável das Bacias PCJ”. A inovação deste ano foi a oferta de um curso on-line, que permitiu o envolvimento de participantes de outras bacias hidrográficas. O curso, com duração de 20 horas, abordou os seguintes assuntos: conceito de ecoturismo e turismo sustentável; relação entre ecoturismo e educação ambiental; importância do saneamento ambiental integrado ao turismo; roteiro, renda e segurança; e potencial turístico das Bacias PCJ. No total, 200 pessoas realizaram as capacitações on-line.

Os encontros presenciais foram realizados nos municípios de Extrema/MG (26/06), Campinas/SP (30/08) e Piracicaba/SP (24/10). O objetivo dessas capacitações foi mostrar as conquistas e os desafios enfrentados por essas cidades na realização de atividades turísticas sustentáveis. Estiveram presentes representantes das secretarias de meio ambiente, educação e turismo, além de outras organizações envolvidas com a prática do ecoturismo, a exemplo do Instituto Florestal e da Fundação José Pedro de Oliveira. Participaram das capacitações presenciais cerca de 80 pessoas.

Para finalizar as atividades do ano de 2018, foi realizado o Seminário de Avaliação do Projeto Gota d’Água, no dia 21 de novembro, no Museu da Água de Indaiatuba/SP. Uma comissão técnica elegeu cinco vídeos como “Destaques do Ano” e outros três como “Menção Honrosa”. No total, cerca de 30 municípios participaram do Projeto Gota d’Água 2018 e destes, 17 se inscreveram na premiação.

Como “Destaques do Ano” foram selecionados os municípios de Artur Nogueira, Cordeirópolis, Cosmópolis, Limeira e Louveira. Receberam Menção Honrosa os vídeos produzidos pelas cidades de Jaguariúna, Piracicaba e Santa Bárbara d’Oeste.

Cada um dos Destaques pôde realizar apresentação de cinco minutos para defender seus vídeos e projetos para uma Banca Julgadora, composta pelo Biólogo da Fundação José Pedro de Oliveira (JPO) – Mata de Santa Genebra, Sr. Cristiano Krepsky; pelo Secretário Executivo do Campinas e Região Convention & Visitors Bureau, Sr. Fernando Vernier; e pelo Jornalista responsável pela edição do + Notícias Ambientais, Sr. Juan Piva.

O município de Artur Nogueira foi eleito pela banca como o melhor vídeo entre as cinco produções e levou o troféu “Sua Gota faz a Diferença”, ganhando uma diária do Projeto Cinema 4D para exibição na cidade. Os vídeos elaborados pelos municípios participantes estão disponíveis na página do Consórcio PCJ no Facebook.

- Fomentar a realização de visitas monitoradas à Casa Modelo de Uso Racional de Água e Energia Elétrica do Consórcio PCJ, ao Museu da Água, dentre outros centros de educação e parques ambientais dos municípios associados, com o objetivo de sensibilizar a todos na busca de ambientes mais sustentáveis.

Durante o ano de 2018, foram capacitados cerca de 360 alunos por meio das visitas técnicas à Casa Modelo do Consórcio PCJ. Foi observada uma grande dificuldade dos municípios em realizarem os agendamentos este ano, devido à indisponibilidade de transporte.

Visto que a última reforma na Casa Modelo foi realizada em 2011, e que diversos equipamentos se encontram desatualizados, durante o ano 2018 foram realizados diversos contatos visando formalizar uma nova parceria para reestruturação da Casa. A CPFL Energia e os responsáveis pela organização da Mostra + Sustentável (www.mostrasustentavel.com.br) estão dispostos a conversar com a equipe do Consórcio PCJ sobre o assunto a partir do ano que vem.

Como consequência dos trabalhos realizados durante o curso de Ecoturismo, foram cadastrados diversos espaços ambientais e educativos dos municípios associados. Esses espaços serão divulgados amplamente pelo Consórcio PCJ, com o objetivo de sensibilizar a todos na busca de ambientes mais sustentáveis e fomentar a geração de renda pelo turismo nas Bacias PCJ.

APOIO AOS ASSOCIADOS EM TECNOLOGIAS E SISTEMAS DE GESTÃO Orientação: Mauro Penna Neves - BRK Ambiental Coordenação: Andréa Borges (Gerente Técnica) Ação Prioritária: - Promoção de encontros do Grupo das Empresas, com o objetivo de apresentar novidades tecnológicas e de gestão voltadas à conservação, ao tratamento, ao reaproveitamento e ao reuso de água no ambiente industrial.

O Consórcio PCJ promoveu no dia 14 de agosto, na ArcelorMittal em Piracicaba/SP, o Encontro do Grupo das Empresas Associadas com o objetivo de proporcionar a troca de experiências em gestão da água. O encontro também propiciou o início de um diálogo entre as empresas a respeito da busca por indicadores de sustentabilidade hídrica, para o planejamento da gestão interna e externa da água como forma de garantir maior segurança operacional.

A ArcelorMittal, representada pelo Sr. Leonardo Ribeiro, apresentou o Plano Diretor de Águas da empresa, com ações que visam garantir sustentabilidade hídrica e atender aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Já a Fundação Getúlio Vargas (FGV), representada pela Sra. Mariana Nicolletti, fez um panorama dos aprendizados do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) na gestão empresarial dos recursos hídricos.

O coordenador de projetos do Consórcio PCJ, Eng. José Cezar Saad, aproveitou a oportunidade para apresentar às empresas associadas informações sobre os possíveis cenários para o ano hidrológico de 2018/2019. Tendo em vista os debates gerados durante o encontro, o Consórcio PCJ está planejando a elaboração de um curso voltado ao levantamento de indicadores que devem ser considerados pelas empresas associadas com o objetivo de garantir maior sustentabilidade e segurança aos negócios.

Demais atividades: - Elaboração de materiais institucionais e didáticos sobre a problemática da água em nossa região voltados à sensibilização de colaboradores, funcionários, servidores públicos, e comunidade em geral dos municípios e empresas associados.

Foram produzidos diversos materiais institucionais para distribuição no estande do Consórcio PCJ durante o 8º Fórum Mundial da Água. Por meio da parceria com a empresa Papa Cartão, foi elaborado também um marcador de páginas, produzido com aparas de cartões de plástico descartados.

Outros materiais educativos, como o lápis semente, o jogo da memória, os redutores de vazão para torneiras, os ímãs de geladeira e as réguas com dicas socioambientais, também foram produzidos durante o ano para distribuição aos associados durante as semanas comemorativas do dia mundial da água e do meio ambiente.

- Realização de palestras, oficinas, e outras atividades de capacitação em SIPATs e semanas comemorativas, como dia da água, do meio ambiente e da árvore, com o objetivo de debater a importância da gestão integrada dos recursos hídricos para a melhoria da qualidade de vida.

Além de realizar atividades gratuitas e abertas para a participação do público em geral, o Consórcio PCJ também faz o atendimento aos seus associados quanto à realização de palestras e capacitações em suas localidades/dependências, conforme solicitação prévia e de acordo com a disponibilidade de sua equipe técnica.

Durante o ano de 2018 foram realizadas diversas atividades em atendimento aos associados, conforme abaixo: - Palestras sobre o dia mundial da água aos cidadãos de Valinhos/SP, em evento organizado pelo DAEV, e à toda a comunidade das Bacias PCJ durante a exposição “Rios Descobertos”, realizada no SESC de Piracicaba/SP; - Capacitações no Colégio Carpe Diem (Valinhos/SP), na Escola Estadual (EE) João Franceschini (Sumaré/SP); na EE Maria Guilhermina Fagundes (Santa Bárbara d’Oeste/SP), na EE Prof. Ornella Sacilotto (Americana/SP) e para os educadores da rede municipal de ensino de Cosmópolis/SP;

- Participação nos eventos “Dia do Rio Piracicaba”, em Piracicaba/SP, e “2º Fórum de Educação Socioambiental”, em Artur Nogueira; - Palestras sobre o dia mundial do meio ambiente em duas faculdades localizadas no município de Americana/SP (FAM e UNISAL) e na Câmara Municipal de Vereadores de Piracicaba/SP; - Ações educativas durante as SIPATs das empresas Pirelli (Campinas/SP) e Coca-Cola FEMSA (Jundiaí/SP), e no dia da árvore aos funcionários da UNILEVER (Valinhos/SP).

As empresas Hyundai (Piracicaba/SP) e Sanoh do Brasil (Santa Bárbara d’Oeste), que não fazem parte do grupo das empresas associadas ao Consórcio PCJ, também solicitaram a realização de ações educativas para seus funcionários. Neste caso, o atendimento foi realizado mediante contrato específico de prestação de serviços, com o objetivo de aproximar as empresas às atividades do Consórcio PCJ e incentivar sua associação.

SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS Orientação: Carlos Alberto Lisi – Prefeito de Saltinho/SP Coordenação: Engº José Cezar Saad (Coordenador de Projetos) Ação Prioritária: - Incentivo e apoio na implementação de planos diretores de saneamento e gestão integrada de resíduos sólidos.

O Consórcio PCJ promoveu encontros com especialistas na área em questão e seus consorciados, visando a Elaboração dos Planos Municipais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos pelos municípios e o atendimento pelo setor privado dos instrumentos ligados a logística reversa dos produtos.

Foram realizados diversos atendimentos presenciais e específicos, participação de reuniões a convite do Ministério Público através do GAEMA – Piracicaba, para discussão de temas como a logística reversa de pneus inservíveis.

Parceria com o Grupo de Estudos Jurídicos do Consórcio PCJ para tratar dos aspectos teóricos, práticos e os desafios da Lei Federal nº 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu Decreto Regulamentador nº 7.404/2010.

O Consórcio PCJ em parceria com CIESP/FIESP tem repassado informações quanto as novidades dos acordos setoriais firmados e, principalmente, quanto aos impactos nos consorciados das primeiras iniciativas que tem surgido na realidade brasileira quanto a temática.

Demais atividades: - Incentivo e apoio à implementação de planos diretores de combate às perdas de água e saneamento, com fornecimento de termos de referência e apoio às ações dos municípios.

O Consórcio PCJ apoiou diversos municípios na elaboração de Termos de Referência para Planos Diretores de Combate às Perdas nos Sistemas de Abastecimento Público, e na captação de recursos do FEHIDRO / Cobranças PCJ e FUNASA. A equipe do Consórcio realizou visita ao município de Amparo para prestar apoio e suporte ao planejamento de ações na área de saneamento e resíduos sólidos. A equipe esteve reunida com o prefeito Luiz Oscar V. Jacob, com a superintendente do SAAE Laura Petri. Sendo que um dos temas da pauta da reunião foi o tratamento do esgoto urbano do município.

Realizamos vista à ETE Piero Fioravante para avaliação das condições de operação, visando uma possível melhoria com a instalação de unidade de tratamento terciário de esgoto, com o objetivo de eliminar o fósforo e nitrogênio do efluente.

O Consórcio PCJ realizou no dia 21 de junho, o Encontro do Grupo de Combate a Perdas com a realização do seminário “Os Avanços no Combate às Perdas de Água nos Sistemas de Abastecimento”, que aconteceu no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em Americana (SP).

O evento contou com as apresentações de: Roberto Giovani de Mattos Pereira, consultor do Instituto Trata Brasil, que fez um panorama da situação das perdas hídricas nas Bacias PCJ e no Brasil; a segunda apresentação coube a Gabriela Bertaco Ramirez, engenheira da Agência Reguladora de Saneamento (ARES-PCJ), que discorreu sobre “Os Cenários e as estratégias da ARES PCJ “ no contexto das perdas de água nos municípios regulados; em seguida a palestra de Daniel Manzi, Gerente de Consultoria da Itron Soluções para Água e Energia, que fez a exposição sobre os avanços tecnológicos

no combate às perdas. Encerrando as apresentações, tivemos a exposição de dois cases de sucesso, o da Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa (Coden), com a exposição feita pelo presidente da Companhia, Ricardo Ongaro, e as ações da BRK Ambiental em Limeira, que foram expostas por Rodrigo Lopes de Freitas Leitão.

O objetivo do evento é promover o debate entre os serviços de abastecimento buscando soluções conjuntas para a redução gradativa e constante das perdas hídricas. O tema é de vital importância para a nossa região, em especial num momento de instabilidades climáticas, com alterações no comportamento das chuvas, que podem abalar a segurança hídrica de municípios, empresas e setor agrícola.

Atualmente, o índice geral de perdas hídricas das Bacias PCJ está em 37%, porém, alguns municípios avançaram em tecnologias nessa área e apresentam índices abaixo de 20%, que é o recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

- Realização de encontro técnico regional para apresentação e discussão de casos de sucesso na gestão integrada dos resíduos sólidos.

No ano de 2018 realizamos o IV Seminário de Resíduos Sólidos cujo tema principal foi “Os Novos Desafios da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”. O encontro aconteceu no auditório Planeta Água na sede do ADE Jundiaí, no dia 9 de novembro.

Os desafios para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos são nítidos já que envolve a participação de diferentes atores, como empresas, municípios, cooperativas de reciclagem e a sensibilização da população em geral, somados aos custos de implantação de toda a logística necessária para a sua gestão. O planejamento regional, por meio da criação de consórcios públicos foi apontado pelos palestrantes do 4º Seminário de Resíduos sólidos, promovido pelo Consórcio PCJ com o apoio do Grupo Gaia, como a alternativa mais viável para se avançar com a gestão nessa área. O que conta a favor dos consórcios de resíduos é a redução de custos e otimização de recursos para a implantação e operação de estruturas de gerenciamento de resíduos, a possibilidade de organização dos municípios, principalmente aqueles de áreas conurbadas, a geração de menor impacto ambiental e a facilidade de acesso à recursos públicos e financiamentos.

- Apoio aos municípios na identificação de soluções de drenagem urbana.

No início da segunda quinzena de setembro de cada ano, o Consórcio PCJ providencia a divulgação de ações de contingenciamento para o “período de cheias”, contendo recomendações gerais, tais como: a necessidade de limpeza de todas as bocas de lobo existentes nos municípios, a retirada de assoreamento em canais de concreto subterrâneos e de passagens (travessias em avenidas e rodovias), por serem locais críticos e passíveis de represamento e não escoamento da água; construção de bacias de retenção em pontos estratégicos na zona rural, na tentativa de evitar que as calhas dos córregos, rios e ribeirões já adentrassem as cidades, nos períodos de chuvas, com sua calha totalmente ocupada, provocando facilmente inundações em pontos críticos; estimular a construção de cisternas; promover alerta para a comunidade de que o “local de lixo é no lixo”, evitando-se jogar papel ou qualquer tipo de material nas praças, ruas, ou diretamente nas bocas de lobo; realizar uma reflexão entre os funcionários municipais sobre as regiões inundáveis no município, verificando se alguma obra ou intervenção foi realizada para amenizá-la, ou da existência da possibilidade da execução de obras, quer seja de forma simples e utilizando equipe própria, mas que direta ou indiretamente poderiam previr novas inundações; estimular os organismos públicos e imprensa a comunicar sobre o início do período de chuvas, enaltecendo sobre os impactos que o mesmo poderia provocar e quais as medidas preventivas a serem adotadas; entre outras.

Voçoroca provocada por drenagem urbana incorreta

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Orientação: Douglas Augusto – Prefeito de Itatiba/SP Coordenação: Guilherme A. Valarini (Coordenador de Projetos) e Flávio Forti Stenico (Assessor Técnico) Ação Prioritária: - Incentivar o desenvolvimento de projetos regionais de gerenciamento dos recursos hídricos.

Em 2017 e 2018, o Consórcio PCJ desenvolveu diversas atividades visando a implantação de um Geoparque na bacia do rio Corumbataí, como a criação de um grupo de trabalho com integrantes de representantes da UNICAMP e UNESP, participação em reuniões e eventos ligados ao tema, contatos diretos com a UNESCO (entidade que chancela Geoparques no mundo), que culminaram na elaboração de um relatório compilando todas essas ações.

Fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho do Geoparque Corumbataí (Consórcio PCJ, UNESP e UNICAMP) e parceiros, o projeto de implantação do Geoparque Corumbataí ganhou um livro que conta os primeiros passos de sua implantação, sendo possível ter acesso às informações e potenciais da região em receber a chancela de Geoparque da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Lançado em 2018, a Série Ensino e História de Ciências da Terra apresenta no volume 3 o ‘Geoparque Corumbataí: Primeiros passos de um projeto de desenvolvimento’. A publicação da editora CRV pode ser encontrado também nas plataformas digitais (Google Play ou App Store).

O livro conta em cinco capítulos a trajetória do Projeto do Geoparque Corumbataí até o momento. O primeiro capítulo retrata o encontro de pesquisadores e seus depoimentos, no capítulo dois os primórdios das pesquisas na bacia do Corumbataí, no capítulo três o tema é “Constituindo um grupo de trabalho: primeiros passos para efetivação e disseminação do Projeto Geoparque Corumbataí”. Já no quarto capítulo é

abordado as ações de divulgação do projeto e, por fim, os próximos passos: a caminho da implantação do Geoparque Corumbataí.

O Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, participou do primeiro capítulo da publicação e relatou sobre o papel da entidade no projeto e a história de como surgiu a ideia de implantar essa proposta de geoparque na bacia do Corumbataí.

O Consórcio PCJ buscou representantes da Unesco para assuntos relacionados aos Geoparques, fez visitas técnicas ao único Geoparque do Brasil, localizada na Bacia do Araripe, no Estado do Ceará. Lahóz também discorre sobre os investimentos para o turismo junto aos passos que foram dados até então para a futura criação do Geoparque Corumbataí.

Os Geoparques são áreas sancionadas pela Unesco, nos quais se busca a preservação de sítios paleontológicos, geológicos, culturais e históricos, com desenvolvimento sustentável e turístico, além do envolvimento da população. Hoje em dia há uma fila de 18 Geoparques só no Brasil aguardando chancela da Unesco. Existem 120 geoparques no mundo, sendo o de Araripe, no Brasil, o primeiro da América e do hemisfério sul, reconhecido em 2006 pela Rede Global de Geoparques da Unesco.

O Consórcio PCJ tem discutido junto à representantes da Unesco da América Latina responsáveis pela iniciativa Geoparques desde 2015, e no ano passado encaminhou os primeiros documentos sobre o potencial da Bacia do Rio Corumbataí.

As áreas do Geoparque Corumbataí englobam oito cidades, que são elas: Itapira, Corumbataí, Rio Claro, Ipeúna, Santa Gertrudes, Charqueada, Piracicaba e Analândia. A proposta conta com o apoio do Consórcio PCJ, a Unesp, Unicamp, Fórum da Bacia do Rio Corumbataí e o poder público de cada município contemplado. O Geoparque vai contornar o rio Corumbataí que deságua no rio Piracicaba e possui 95 quilômetros de percurso. Este rio dá nome à cidade de Corumbataí e compõe a bacia do rio Piracicaba.

No dia 27 de novembro de 2018 representantes do Consórcio PCJ participaram do evento de divulgação do projeto Geoparque Corumbataí, realizado através de uma parceria entre Consórcio PCJ, UNESP, Unicamp e Prefeitura Municipal de Piracicaba. O evento teve uma participação bastante expressiva de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Piracicaba, Cena-USP, EEP/FUMEP, IPPLAP, membros da sociedade civil de Piracicaba, Rio Claro, Corumbataí e região.

Também prestigiaram o evento e foram convidados para compor a mesa de abertura o Prefeito de Piracicaba, Barjas Negri; o Secretário de Meio Ambiente de Piracicaba, José Otavio Menten; o Presidente do SEMAE Piracicaba, José Rubens Françoso; a vereadora Nancy Thame; o Diretor da UNESP-Rio Claro, José Alexandre Perinotto e o Assessor Técnico do Consórcio PCJ, Flávio Forti Stenico.

Após a abertura oficial do evento, foi realizada uma apresentação por membro da Prefeitura de Piracicaba, enaltecendo o interesse da atual administração na participação e interesse de apoio ao projeto do Geoparque Corumbataí. Em seguida os parceiros do Projeto Geoparque Corumbataí (UNESP, Unicamp e Consórcio PCJ) realizaram apresentações com o intuito de divulgar a proposta do projeto Geoparque Corumbataí, sua finalidade, conceitos e ações que já vem sendo realizadas.

O Professor Dr. José Eduardo Zaine da UNESP realizou uma apresentação destacando todas as ocorrências e características geológicas presentes na região da Bacia do Rio Corumbataí, ocorrências essas que justificam a possibilidade de implantação de um Geoparque na região. Ele também apresentou estudos de identificação de geossítios muito interessantes para promoção de ações turísticas, englobando características científicas/arqueológicas; de natureza e culturais.

A Professora Dra. Luciana Cordeiro da Unicamp realizou apresentação destacando os principais ganhos sociais, culturais e gastronômicos relacionados a melhoria da qualidade de vida que a implantação do Geoparque poderá trazer, através das ações sustentáveis que serão empreendidas. A valorização do território e o comprometimento da sociedade que o compõe também foi destacada como ação primordial para a implantação do Geoparque.

O Professor Dr. Perinotto também realizou apresentação no sentido dos benefícios que o projeto poderá trazer para a população dos 8 municípios que compõem a Bacia do Rio Corumbataí, enfatizando o resgate histórico, cultural, gastronômica e preservação dos recursos naturais e geológicos da região, por meio da exploração do turismo como vertente geradora de renda.

Como parceiro do projeto e membro atuante das ações empreendidas pelo grupo, o Consórcio PCJ realizou fala no sentido de enaltecer a importância da ação conjunta de todos os municípios envolvidos, destacando a necessidade da preservação dos recursos

hídricos e naturas dessa importante Bacia Hidrográfica. Foi destacado também as parcerias com a UNESCO na tentativa de auxiliar na viabilização da implementação do projeto.

O Evento Caravana Geoparque Corumbataí realizado em Piracicaba – SP foi o último encontro das 8 visitas realizadas em cada município pertencente a área de abrangência Bacia do Rio Corumbataí, que abrigará o futuro Geoparque.

Após o término do evento, os membros do grupo de trabalho do Geoparque Corumbataí (UNESP, Unicamp e Consórcio PCJ) realizaram reunião para definir quais serão os próximos passo a serem realizados. Ficou definido que será agendado uma reunião, no início de 2019, para levantar todas as ações já empreendidas, principalmente na questão de divulgação (Eventos, livro, materiais) que contam pontos positivos junto as diretrizes da Unesco, bem como elencar as ações ainda necessárias (estruturação e estudos complementares dos geossítios) para que possamos traçar cronogramas e buscar recursos para implementá-los.

Demais atividades: - Participação nas Reuniões dos Comitês PCJ e respectivas Câmaras Técnicas.

O Consórcio PCJ, como membro das Câmaras Técnicas de Planejamento, Plano de Bacias, Educação Ambiental e Monitoramento Hidrológico, participou de todas as reuniões realizadas e também das reuniões plenárias dos Comitês PCJ, buscando defender os interesses de seus associados.

- Fortalecer a divulgação das ações de responsabilidade socioambiental dos associados, visando a troca de experiências.

O Consórcio PCJ divulgou através de seu portal de notícias, redes sociais, informativo impresso Água Viva, dentre outros, diversas experiências de projetos relacionados a gestão dos recursos hídricos nas bacias PCJ implantados pelos seus associados, tanto de empresas quanto de prefeituras.

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS Orientação: Hélio Rubens Figueiredo - SABESP Coordenação: Guilherme A. Valarini (Coordenador de Projetos) Ação Prioritária: - Apoio aos associados na elaboração de planos de ação em reflorestamento ciliar e reconstituição de nascentes, com ênfase nas regiões de cabeceira das bacias PCJ (regiões das sub-bacias do Jaguari, Atibaia, Camanducaia e Corumbataí).

O Programa de Proteção aos Mananciais apoiou no biênio 2017/2018 mais de 75 projetos de recuperação de matas ciliares nas bacias PCJ, junto à proprietários rurais e associados, através de doações de mudas, fornecimento de projetos técnicos, visitas presenciais, palestras de conscientização, apoio técnico, dentre outros. Também foram doadas 103 mil mudas nativas à proprietários rurais e prefeituras e empresas associadas.

Durante esse biênio o Consórcio também auxiliou os municípios de Piracicaba, Campinas, Jaguariúna e Artur Nogueira com apoio de dados, informações e projetos voltados a implantação de PSA nas bacias PCJ. O Consorcio PCJ através de seu Programa de Proteção aos Mananciais, elaborou em 2018 um estudo relacionado à necessidade de plantio de 280 mil árvores nas margens do ribeirão Quilombo.

Em outubro deste ano o Consórcio PCJ lançou, em Nova Odessa, as ações para recuperação do Ribeirão Quilombo, com plano de investimento para os próximos 10 anos que somam mais de R$ 165 milhões, envolvendo as áreas de recuperação de matas ciliares e combate a enchentes.

Como forma de engajar e envolver a comunidade nesse grande desafio de recuperação do Quilombo, o Consórcio PCJ produziu adesivos com o slogan “O Ribeirão Quilombo precisa de você #VamosSalvaroQuilombo” a ser distribuído e fixados em veículos.

O Consórcio PCJ lançou campanha em comemoração ao Dia da Árvore e à realização do 8º Fórum Mundial da Água, que aconteceu em Brasília (DF), em março de 2018, tendo como título “Dia da Árvore – Um Fórum a ser lembrado”, pela qual a entidade propôs aos seus associados e parceiros a realização de plantio de uma ou mais mudas de árvores para marcar essa tão importante data, nomeandoas com alguma meta de sustentabilidade hídrica futura. Participaram dessa campanha diversos municípios como Americana, Valinhos, Vinhedo, Nova Odessa, Sumaré e empresas como a Petrobras/Replan e Ajinomoto, que além do plantio realizou ações de limpeza da margem do rio Jaguarí.

Demais atividades: - Palestras de conscientização O Consórcio PCJ, por meio do Programa de Proteção aos Mananciais, promoveu, na Câmara Municipal de Campinas, o Seminário “Instrumentos de Gestão Florestal voltados à proteção dos Mananciais”, que vai debateu ações de preservação e recuperação de matas ciliares nas Bacias PCJ, além de discutir como ampliar projetos de Pagamento por Serviços Ambientais, pelo qual produtores rurais recebem valores financeiros por preservarem áreas de proteção em suas propriedades.

- Manutenção das parcerias com os viveiros municipais através do fornecimento de insumos voltados a produção de mudas.

O Consórcio PCJ, em 2017/2018, forneceu sementes de mais de 60 espécies nativas da região das bacias PCJ aos viveiros que possui parceria.

O fornecimento do material é feito conforme disponibilidade natural das sementes nas árvores matrizes, sendo que é coletado e distribuído rapidamente e, portanto, com alto grau de germinação.

Nesse período foram disponibilizados mais de 120 Kg de sementes de 60 espécies e 140 mil unidades de sacos plásticos para mudas, aos viveiros parceiros da entidade.

- Colaboradores Ambientais 2018 O Consórcio PCJ e a Oji Papéis Especiais realizaram uma parceria, através do Projeto Colaboradores Ambientais 2018, visando o patrocínio, por parte da empresa, para o desenvolvimento de ações visando melhorias no viveiro municipal de mudas de Piracicaba, que já é parceiro do Consórcio PCJ desde 1991 na produção de mudas nativas.

Através dessa parceria foram comprados novos sombrites para estrutura de sombreamento das mudas, bomba para captação de água voltada à irrigação das mudas, sementes de 7 espécies nativas e mangueiras para serviços gerais.

A fim de realizar a entrega formal das melhorias ao viveiro municipal de Piracicaba, foi realizado o evento “Viveiro de Portas Abertas” no dia 21 de setembro de 2018, que também marcou a comemoração do dia da árvore, além de celebrar os três anos de promulgação dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, data essa comemorada no dia 25 de setembro. O evento “Viveiro de Portas Abertas” foi cadastrado como uma dessas comemorações no site oficial da ONU (Organização das Nações Unidas) para essa iniciativa.

SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS Orientação: Arly de Lara Romeu – SANASA Coordenação: Engº. José Cezar Saad (Coordenador de Projetos) Ação Prioritária: - Apoio na elaboração e implantação de projetos que busquem alternativas para o abastecimento de água dos associados nos períodos de estiagem (construção de reservatórios municipais, reuso, aproveitamento de água de chuva, entre outros).

Ao longo do ano a equipe técnica do Consórcio PCJ atuou em diferentes frentes de trabalho buscando e propondo alternativas viáveis para garantir maior flexibilidade aos municípios e empresas de saneamento associados, na captação de água para abastecimento urbano. Dessa forma um dos eixos dos trabalhos desenvolvidos foi promover palestras para divulgar e transferir conhecimento sobre os Piscinões Ecológicos.

No Brasil, a ideia de “piscinão” foi proposta pela primeira vez em 1925 pelo engenheiro Saturnino de Brito, como forma de controlar as enchentes na cidade de São Paulo.

Porém, os Piscinões Ecológicos que serão propostos pelo Consórcio PCJ diferem do modelo usado na Grande São Paulo, pois não são concretados, ou seja, não são impermeabilizados.

Os Piscinões Ecológicos, construídos em áreas livres que permitam a percolação da água no solo, terão como principal finalidade promover a redução das ondas de pico da drenagem urbana, durante as fortes precipitações no período chuvoso, garantindo a retenção das águas e minimizando os efeitos das enchentes, ao mesmo tempo em que promoverá a recarga do lençol freático, atuando como uma “grande bacia de retenção”.

O local de implantação dos Piscinões Ecológicos poderá receber paisagismo, obras de infraestrutura e lazer, o que permitirá o seu uso como espaço público pela população, diferentemente do que ocorre com os piscinões convencionais construídos em grandes

centros urbanos, no qual a comunidade muitas vezes se manifesta contra sua implantação.

O Consórcio PCJ deu continuidade às ações do programa, prestando apoio e acompanhando a elaboração de novos projetos de barragens, visando aumento da capacidade de reservação de água bruta para tratamento e abastecimento público.

Projetos desta natureza proporcionam além da autonomia temporária no que diz respeito ao suprimento de água para a população, uma sensível melhora nas vazões dos rios pois, uma das principais finalidades da construção de barramentos nos cursos d’água é a regularização das vazões destes corpos hídricos.

A construção de barragens tem como resultado a manutenção e/ou aumento da vazão de captação de água para abastecimento público durante períodos de forte estiagem, a exemplo da barragem no Rio Capivari Mirim, no município de Indaiatuba.

Demais atividades: - Acompanhamento do processo de governança da outorga do Sistema Cantareira.

Participação em todas as reuniões realizadas pelos Comitês PCJ e das Audiências Públicas promovidas pelos órgãos gestores ANA e DAEE, para discussão e apresentação de propostas para a Resolução de Outorga de Direito de Uso das Águas do Sistema Cantareira, assim como permanece fazendo o acompanhamento do processo por meio da participação na Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico e do Grupo Técnico específico sobre a gestão do Cantareira.

Foi realizado também atendimento ao município de Piracaia, que solicitou uma visita ao vertedouro existente no Parque Ecológico para uma avaliação da necessidade de se promover uma limpeza com a

finalidade de melhorar o escoamento das águas do Rio Cachoeira que são liberadas pela represa do Sistema Cantareira.

- Monitoramento dos dados da Sala de Situação dos Comitês PCJ, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), entre outros.

Participação ativa em todas reuniões da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, sugerindo ações e projetos para melhoria das condições do sistema de monitoramento hidrológico dos rios das Bacias PCJ com foco nos benefícios para os associados e contribuir com a gestão dos recursos hídricos frente às mudanças climáticas.

Representando o Consórcio PCJ nos Grupos de Trabalho, GT-Rede, que atua no acompanhamento das ações para melhoria da qualidade dos dados da rede telemétrica de monitoramento hidrológico das Bacias PCJ, GT-Qualidade que está acompanhando a implantação de uma rede de monitoramento da qualidade das águas superficiais e GTPrevisão do Tempo que promoveu a contratação do Instituto de Meteorologia do Paraná (SIMEPAR) para divulgação diária de dois boletins meteorológicos diariamente com a previsão do tempo bem como a elaboração de estudo relacionando chuva com as vazões nos rios das Bacias PCJ. - Acompanhamento do processo de implantação dos reservatórios de Pedreira e Duas Pontes (Amparo) As barragens de Pedreira e Duas Pontes, essa na área do município de Amparo, quando construídas e em operação, deverão ampliar a disponibilidade hídrica na região em até 7,0 m3/s e deverá beneficiar diretamente uma população superior a 2 milhões de habitantes.

Estivemos presente junto com o Presidente do Consórcio PCJ o Prefeito de Nova Odessa Benjamin Bill Vieira de Souza, na assinatura do termo aditivo de financiamento dessas obras, que aconteceu no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo/SP.

- Apoio ao projeto de revitalização do Ribeirão Quilombo.

O Ribeirão Quilombo é um curso d’água classificado como sendo de classe 3, porém, nas condições em que se encontra atualmente a qualidade de suas águas não apresentam as características necessárias que atendam essa classificação, ou seja, a qualidade das águas do Ribeirão Quilombo não permite a navegação e nem serve para paisagismo, ou seja, apresenta qualidade pior do que as classificadas como classe 4. O relatório apresentado pelo Consórcio PCJ identifica a necessidade de ações nas áreas de reflorestamento, macrodrenagem urbana e tratamento de esgoto com alta eficiência.

Levantamento preliminar do Consórcio PCJ verificou que para a recuperação de matas ciliares do ribeirão Quilombo e seus principais afluentes será necessário o plantio de 585 mil mudas nativas, com aportes financeiros de R$ 11,7 milhões. Já para ações de construção dos 11 reservatórios de macrodrenagem e contenção de cheias o aporte é bem maior, sendo necessários R$ 184 milhões. No total, estima-se que serão necessários R$ 196 milhões com os dois projetos. Nesses investimentos ainda não estão contabilizados os gastos com tratamento de esgoto.

PARCERIAS PARA INTEGRAÇÃO REGIONAL Orientação: José Silvino Cintra – Prefeito de Piracaia Coordenação: Jussara Cordeiro Santos (Gerente Administrativa) Ação Prioritária: - Viabilizar parcerias com associados e não associados a fim de otimizar a sustentabilidade das atividades do Consórcio PCJ, principalmente através do Projeto Colaboradores Ambientais.

Em 2018 o Projeto viabilizou a participação do Consórcio PCJ no 8º Fórum Mundial da Água, com um estande totalmente ecológico na feira técnica do evento, realizada no estacionamento do Estádio Mané Garrincha, em Brasília/DF, de 17 a 23 de março de 2018.

O Fórum recebeu, ao final dos sete dias de evento, cerca de 120,2 mil pessoas de 172 países. Destas, 109,6 mil visitaram a Vila Cidadã e a Feira; e 10,6 mil participaram das mais de 300 sessões temáticas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães e visitaram a Expo. Foram produzidos diversos materiais didáticos e institucionais para distribuição aos participantes do 8º Fórum Mundial da Água.

Os objetivos do projeto foram alcançados graças à confiança e parceria de entidades comprometidas com a gestão ambiental de nossa região, sendo eles a ARES PCJ, o DAE Jundiaí, a SANASA, a RS de Paula (Papa Cartão), a Raízen e a AEGEA, que no total repassou ao Consórcio PCJ a quantia de R$ 195.000,00, suficientes para custear integralmente o investimento.

Demais atividades: - Fortalecimento do relacionamento institucional com os associados, favorecendo a integração entre os setores público e privado com comunidade regional.

O Consórcio PCJ sempre busca parcerias com empresas privadas para patrocinar Projetos Específicos que acabam determinando um novo Colaborador Ambiental. No ano de 2018 a OJI Papeis Especiais elencou o Consórcio PCJ como parceiro para desenvolver um de seus projetos socioambientais que patrocinou em 2018, com investimento de R$ 15.000,00 para o Programa de Proteção aos Mananciais que foram aplicados integralmente em melhorias no viveiro municipal de Piracicaba, além de ações de reflorestamento ciliar e sensibilização com plantios simbólicos.

Destaque para mais uma ação em que o Consórcio PCJ conseguiu favorecer a integração do poder público, privado e comunidade, buscando soluções em conjunto.

O Consórcio PCJ, através de campanha para o setor privado, distribuiu entre as empresas associadas, após consulta prévia sobre quantidades, materiais de sensibilização ambiental e lápis sementes para comemorar o dia da Árvore.

A iniciativa, que após o uso podem ser plantados para virarem árvores com a intenção de sensibilizar os colaboradores sobre a importância das matas para disponibilidade hídrica.

- Busca por fontes de recursos voltados às ações diretas do Consórcio PCJ. As fontes de recursos, premiações, editais lançados e oportunidades são encaminhadas para todas as empresas e prefeituras associadas para possíveis participações.

Em 2018, o Consórcio PCJ viabilizou parceria com o grupo Kroton Educacional para viabilização de gravação de vídeo aulas, através de um vídeo composto por matéria jornalística e entrevistas com os colaboradores da entidade tendo como temas: A importância da água como recurso natural essencial à vida e atividades humanas; O papel do Conselho Mundial da Água, dos Comitês de Bacias Hidrográficas e dos Consórcios de Bacias Hidrográficas na conservação desse recurso; Linha cronológica sobre as edições do Fórum Mundial da Água; O Brasil como sede do 8º Fórum Mundial da Água; Decisões do 8º Fórum Mundial da Água e o compromisso dos profissionais e cidadãos. O vídeo já está à disposição para assistir através de nosso site.

- Estabelecimento de contatos com empresas potencialmente viáveis para se associarem ao Consórcio PCJ. Foram realizadas visitas a empresas do ramo farmacêutico e de embalagens para iniciar o processo de conhecimento e apresentação das ações do Consórcio PCJ. Essas visitas são realizadas sempre com a presença de um técnico da entidade.

Ao realizar essas visitas constatamos a necessidade de realizar um estudo para classificar empresas que venham a integrar o quadro de associados.

COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Orientação: Gustavo Reis – Prefeito de Jaguariúna/SP Coordenação: Murilo Ferreira de Sant’Anna (Gerente de Sensibilização e Comunicação) Ação Prioritária: - Fortalecer a participação do Consórcio PCJ como membro do Conselho Mundial da Água (WWC) e da Seção Brasil, com enfoque ao intercâmbio de experiências internacionais.

Participação histórica no 8º Fórum Mundial da Água O Espaço do Consórcio PCJ na feira técnica do Fórum foi um sucesso e contou com presenças de diversas autoridades como o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, os prefeitos de Campinas, Jonas Donizete, de Vinhedo, Jaime Cruz, de Artur Nogueira, Ivan Vicensotti, de Piracicaba, Barjas Negri, o Presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB, Lupércio Ziroldo, do diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e diretor-executivo do fórum, Ricardo Andrade, e vereadores do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ que foram recepcionados pelo Presidente da entidade e prefeito de Nova Odessa, Benjamim Bill Vieira de Souza.

O espaço, considerado por muitos como um dos três estantes mais bonitos da exposição, recebeu ainda presenças internacionais, como a do Consul para Assuntos Econômicos de Israel, Itzhak Reich, o secretário permanente da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB), Jean François Donzier, do representante da Confederação do Jucar, na Espanha, Teodoro Estrela, do secretário técnico permanente da Rede Mediterrânea de Organismos de Bacias (REMOC), Ramiro Martinez, do representante da Agência Francesa Loire Bretagne para assuntos internacionais, Hervé Gilliard, e dos representantes do Escritório Internacional da Água, Nicolas Bourlon e Patrick Laigneau. No último dia da feira, o estande contou com a apresentação de representante da comunidade de Hatunaylla, que fica próxima ao município de Uros, no Peru.

No total, aconteceram 20 apresentações em formato de “pocket Show”, de no máximo 60 minutos, que abordaram temas relevantes para a gestão da água, como: novas tecnologias, universalização do saneamento, proteção aos mananciais, cooperação internacional, regulação, legislação, entre outros.

O Espaço do Consórcio PCJ na feira do Fórum foi inspirado na Casa Modelo de uso Racional de Água e Energia Elétrica, que está construída na sede da entidade, em Americana (SP), e focou em sua construção a utilização de materiais de reuso e que fosse aconchegante para os visitantes. O estande possuía um mini auditório para 20 pessoas sentadas, um mini estúdio para a imprensa, que teve a participação da CBN- Campinas, um espaço para interações interpessoais e recarga de celulares, tablets e notebooks, além de um telão interativo.

Participação em reuniões do Conselho Mundial da Água O Consórcio PCJ participou da Reunião Extraordinária do Conselho Mundial da Água, no promovido às vésperas da abertura do 8ºFórum Mundial da Água, em Brasília (DF), no dia 17 de março, no qual foi votado a possibilidade de uso de voto eletrônico pelos conselheiros que não puderem participar das reuniões presenciais.

A entidade também esteve presente por meio digital na Assembleia Extraordinária do Conselho Mundial da Água, realizada de 11 a 17 de junho, em Marselha, Na França no qual contribuiu com as decisões envolvendo a divisão dos segmentos e o número de governadores, bem como atualizações quanto às regras para o processo eleitoral de novos governadores. A participação foi possível graças a possibilidade de voto eletrônico implantado pelo Conselho e testado pela primeira vez nessa ocasião.

Participação na 8ª Assembleia Geral do Conselho Mundial da Água, realizada em Marselha, que definiu os novos governadores para o triênio 2019-2021. O Consórcio foi representando pelo presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB), Lupércio Ziroldo Antônio.

Demais atividades: - Participar das Redes Brasil de Organismos de Bacias (REBOB), Latino Americana de Organismos de Bacias (RELOB) e Internacional de Organismos de Bacias (RIOB).

O secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, participou de Encontro na Vila Cidadã do Fórum Mundial da Água, no penúltimo dia do evento, para debater a importância dos Organismos de Bacias para a gestão da água no Brasil e na América Latina. A mesa redonda foi conduzida pelo presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB), Lupercio Ziroldo Antônio.

- Manutenção das parcerias já existentes e busca de novas oportunidades com entidades voltadas ao gerenciamento de recursos hídricos no Brasil e no mundo.

Convênio com a Unesco para desenvolvimento de inciativas voltadas para o Programa de EcoHidrologia A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) firmou acordo de cooperação com o Consórcio PCJ na área de Ecohidrologia e Educação com o objetivo promover capacitações para intensificar estudos nessa linha nas Bacias PCJ, além de estudar potenciais locais na região para a implantar o primeiro sítio demonstrativo sobre o tema. O Programa de Ecohidrologia da UNESCO no Brasil visa contribuir para que ecólogos e hidrólogos brasileiros discutam questões afetas à área, uma nova abordagem nas ciências ambientais que promove a integração entre a hidrologia e a ecologia para a gestão sustentável dos recursos hídricos.

Participação na Rio Water Week O Consórcio PCJ participou com apoio institucional e como palestrante do Congresso Internacional Rio Water Week, que ocorreu de 25 a 28 de novembro, no Rio de Janeiro. o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, participou do painel “As Experiências Brasileiras e Internacionais da Governança da Água para alcançar a ODS 6”.

Em sua apresentação, Lahóz pontuou sobre o processo de implementação da gestão de recursos hídricos no Brasil e a importância da governança e governabilidade nesse processo. As estratégias de comunicação do Consórcio PCJ foram apresentadas pelo gerente de comunicação e sensibilização da entidade, Murilo Ferreira de Sant’Anna, no painel “Redes sociais, tecnologia e comunicação para a sustentabilidade: um mundo dinâmico”, no último dia do evento. Na ocasião o Consórcio PCJ participou ainda do lançamento do documento da Unesco “Resumo Executivo do Relatório Síntese do ODS6 Água e Saneamento, com a presença de Massimiliano Lombardo, responsável pela área de EcoHidrologia da entidade.

- Auxiliar a organização e participação no 8º Fórum Mundial da Água junto com a Seção Brasil e os organizadores, na elaboração de atividades, painéis, fóruns de debates e viabilização de comitiva.

O Consórcio PCJ atuou de forma ativa e marcante junto à organização do 8º Fórum Mundial da Água. A entidade foi indicada para coordenar o tópico “Compartilhando Soluções e Boas Práticas” e foi nomeada para coordenar a sessão “Informação e Treinamento para Tomadores de Decisão”. Essa foi a primeira vez que o Consórcio PCJ participou dos debates centrais do Fórum Mundial da Água. Nas edições anteriores, a entidade participou ativamente da feira técnica, cooperando e auxiliando em painéis dentro do Pavilhão Brasil, espaço destinado aos membros da Sessão Brasil dos participantes do Conselho Mundial da Água.

- Promoção das Bacias PCJ como destino internacional para visitas técnicas e turísticas aos participantes e visitantes estrangeiros que virão em 2018 para o Fórum Mundial da Água.

Divulgação dos pontos turísticos e espaços Ecohídricos no estande do Consórcio PCJ na Feira Técnica do 8º Fórum Mundial da Água.

Durante a semana inteira do evento, o estande do Consórcio PCJ divulgou no telão de LED da estrutura os pontos turísticos das Bacias PCJ, em especial os Espaços Ecohídricos. No último dia da feira, também ocorreu no estande o painel sobre o tema e o potencial turístico atrelado à proteção ambiental da região.

Lançamento do hotsite Espaços Ecohídricos no site do Consórcio PCJ. Com a reestruturação do site do Consórcio PCJ (www.agua.org.br), em março de 2018, foi inserido um novo canal sobre o projeto Espaços Ecohídricos, com o objetivo de ampliar o turismo na região, gerando renda e desenvolvimento, ao mesmo tempo que se atrela valores conservacionistas e de proteção ambiental.

CONCLUSÃO Através do presente Relatório de Atividades elaborado pela Secretaria Executiva do Consórcio PCJ, pode-se verificar que ao longo do ano de 2018 a Entidade desenvolveu diversas atividades voltadas a Gestão dos Recursos Hídricos, Saneamento e Meio Ambiente, atendendo todas as demandas e ações prioritárias de seus Programas, tendo como base o Plano de Atuação 2017/2018 aprovado pelos associados durante sua 1ª Reunião do Conselho Diretor, realizada em Nova Odessa/SP. Ressaltamos que nesse último biênio (2017/2018) tivemos conquistas importantes pelo Consórcio PCJ, tais como: Renovação da Outorga do Sistema Cantareira, com a garantia de 10 m³/s de água para as Bacias PCJ, no período de estiagem, firmado em junho de 2017; participação marcante no 8º Fórum Mundial da Água, ocorrido em Brasília – DF, em março de 2018; Lançamento do Projeto “Superando a estiagem 2018/2019”, com abrangência a todos os municípios que não são atendidos pelo Sistema Cantareira; Auxílio no Plantio de Mudas junto aos Municípios; Sensibilização e Capacitação através da Educação Ambiental; Estruturação da Escola da Água e Saneamento; Criação e Lançamento da proposta de Projeto dos “Espaços Eco Hídricos”, visando a geração de empregos e proteção ambiental através da exploração dos potenciais regionais; Lançamento do Projeto de Revitalização do Ribeirão Quilombo; Obtenção de portaria junto ao DAEE dispensando a necessidade de outorgas para desassoreamentos; Conquista da Representação do Brasil na Rede Latino Americana de Organismos de Bacias; entre outras importantes realizações em favor e atendimento aos Associados.

Como reconhecimento de sua importante atuação junto ao Gerenciamento dos Recursos Hídricos, o Consórcio PCJ foi convidado e participou ativamente de diversos eventos e encontros nacionais e internacionais sobre o Tema Água durante o biênio.

Também fomentou e incentivou diversas ações e projetos de sensibilização ambiental junto aos municípios e empresas consorciados, alertando-os sobre a problemática da água nas Bacias PCJ e a ocorrência cada vez maior de eventos climáticos extremos.

Com atuação na linha do Fomento, Planejamento e Sensibilização, sempre na busca por soluções inovadoras para as Bacias PCJ, pode-se concluir que o Consórcio PCJ assumiu papel de grande importância regional, fortalecendo e difundindo propostas e projetos de conscientização que visaram garantir segurança hídrica, sustentabilidade da economia regional e qualidade de vida para sua população.

A Entidade também articulou e defendeu os interesses de seus associados junto aos gestores e autoridades Estaduais e Federais, garantindo a representação regional em todas as esferas que tanguem a Gestão da Água, Saneamento e Meio Ambiente, viabilizando ações de recuperação e ampliação das disponibilidades hídricas.

SECRETARIA EXECUTIVA CONSÓRCIO PCJ