Relatório de Atividades 2020 - Consórcio PCJ

2020

DEZEMBRO 2020

APRESENTAÇÃO O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como objetivo a recuperação dos mananciais de sua área de abrangência. Com a finalidade de planejar, fomentar e sensibilizar, a instituição é considerada referência quando o assunto é a gestão dos recursos hídricos.

A missão do Consórcio PCJ é integrar todos os setores da sociedade em prol da gestão eficiente da água, do saneamento, e do meio ambiente, contribuindo para uma sociedade mais justa, economicamente viável e sustentável, que respeite a água em todos os seus usos e potenciais, em atenção às mudanças climáticas.

Fundado em 13 de outubro de 1989, o Consórcio PCJ atua com independência técnica e financeira. O Conselho Diretor, composto por representantes de prefeituras e empresas associados, tem mandato de dois anos, e é responsável por elencar as principais atividades e ações a serem desenvolvidas pela instituição durante o período.

A Secretaria Executiva, composta por profissionais das áreas técnica e administrativa, é responsável pela coordenação dos 10 (dez) Programas desenvolvidos pela entidade, sendo eles: Parcerias para o Desenvolvimento de Programas Regionais, Apoio aos Associados em Tecnologias e Sistemas de Gestão, Educação e Sensibilização Ambiental, Proteção aos Mananciais, Saneamento e Resíduos Sólidos, Gestão e Política de Recursos Hídricos, Sistemas de Monitoramento das Águas, Planejamento e Sustentabilidade para Ampliação das Disponibilidades Hídricas, Cooperação Institucional e Integração Regional.

Por meio deste relatório, a Secretaria Executiva apresenta um resumo das principais atividades e ações desenvolvidas por cada um dos Programas da entidade, tendo como base o Plano de Atuação 2019/2020 e as orientações recebidas pelos Vice-Presidentes do Consórcio PCJ.

CONSELHO DE ASSOCIADOS Municípios

Empresas

Secretaria Executiva Secretário Executivo: Francisco Carlos Castro Lahóz Subsecretária Executiva: Jussara Cordeiro Santos Equipe Técnica e Administrativa: Andréa Borges, Flávio Forti Stenico, José Cezar Saad, Lilian Cristina de M. G. Bozzi, Murilo F. Sant’Anna e Silmara Nonato.

GESTÃO E POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS Orientação: Mário Botion - Prefeito de Limeira (SP) Coordenação: Francisco Carlos Castro Lahóz - Secretário Executivo Assessoria: Lilian Cristina de Moraes G. Bozzi e Flávio Forti Stenico

Ação Prioritária: - Realizar interlocução com organismos gestores e órgãos de fiscalização para a regulamentação e incentivo a utilização de água de reuso nas Bacias PCJ. Ao longo do ano de 2020 o Consórcio PCJ realizou diversas ações que propiciaram o amplo debate em tono do tema de incentivo a políticas de água de reuso. O debate se apresenta cada vez mais necessário frente a baixa disponibilidade hídrica da região e a frequente incidência dos eventos climáticos extremos. Como principais ações de destaque sobre o tema, podemos citar no âmbito do Projeto de Revitalização do Ribeirão Quilombo a inauguração da ETE Boa Vista, no Município de Campinas (junho 2020) que terá tecnologia de tratamento terciário, tornando-se uma Estação Produtora de Água de Reuso (EPAR). Essa obra está localizada na região de cabeceira do Ribeirão Quilombo e contribuirá para a melhoria da qualidade da água da região ao tratar até 180 litros/s.

O Consórcio PCJ também prestou apoio institucional em interlocuções junto a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) e SAAE Indaiatuba para viabilização da operação e recebimento de recursos provenientes do PRODES junto a Estação de Produção de Água de Reuso (EPAR) de Indaiatuba-SP, que tem suas instalações dentro da área da Estação de Tratamento de Esgoto Mário Araldo Candello (ETE MAC), localizada no Distrito Industrial Vitória Rossi Martini. A estação também contempla um modelo de tratamento terciário através de desinfecção do efluente por hipoclorito de sódio e utilização de membranas ultra filtrantes no processo de produção de água de reuso.

Em junho de 2020 o Consórcio PCJ promoveu amplo debate sobre o tema com a realização do Webinar “Potenciais do Mercado de Água de Reuso”. Durante o webinar a Sra. Renata de Gasperi, Coordenadora do Setor de Tratamento de Esgoto da SANASA-Campinas, abordou sobre o processo de implantação da Estação de Produção de Água de Reuso (EPAR Capivari II), com vistas à oferta da água de reuso a partir do tratamento terciário do esgoto. Os efluentes são tratados por meio de avançada tecnologia, que garante 99% de grau de pureza. Desde 2015, parte da água de reuso produzida é destinada às

unidades do Corpo de Bombeiros para ser usada no combate a incêndios, e pelo menos 300 mil litros de água por mês são disponibilizados à Prefeitura de Campinas para regar os jardins e lavar as ruas após as feiras livres. No ano de 2020, devido a pandemia, a empresa também passou a utilizar água de reuso para higienizar vias públicas como forma de conter o avanço da Covid-19.

A convidada Vanessa Kühl, Superintendente Adjunta do SAAE de Indaiatuba, abordou sobre o fornecimento de água de reuso pelo SAAE Indaiatuba e os benefícios econômicos e ambientais dessa iniciativa.

O SAAE é responsável pela gestão da Estação de Produção de Água de Reuso (EPAR) de Indaiatuba, construída estrategicamente em área que permite a transferência da água de reuso para o setor industrial sem a necessidade de se gastar energia elétrica com o bombeamento. A estação visa fornecer água de reuso ao Distrito Industrial de Indaiatuba, como forma de reduzir o consumo de água potável, já que 80% do volume utilizado pelas indústrias é para fins menos exigentes. Esta água de reuso é distribuída com uma tarifa 70% inferior à tarifa da água potável, definida junto à Agência Reguladora - ARES PCJ. Considerando o interesse das empresas de saneamento em investir na comercialização de água de reuso, o Sr. Jorge Mercanti, Coordenador da CT-Industria dos Comitês PCJ, comentou sobre o termo de referência elaborado, no âmbito dos Comitês de Bacias PCJ, para contratação de estudo sobre a viabilidade do reuso de efluentes de Estações de Tratamento de Esgotos para atendimento do setor industrial nas Bacias PCJ. O estudo está sendo acompanhado pela Câmara Técnica do Uso e Conservação da Água na Indústria – CT-Indústria, e deverá estabelecer quais são as possibilidades de investimentos nesse setor, sem comprometer o ciclo hidrológico e as vazões dos rios da região.

Atividades Complementares: - Auxiliar os associados como interlocutor na agilização de processos relacionados a emissão de outorgas, licenças e ações afins, visando viabilizar a construção de reservatórios municipais, bacias de retenção, cisterna, entre outros.

Com o intuito de auxiliar os gestores municipais e membros das empresas associadas na agilização de processos e procedimentos relacionados ao saneamento e recursos hídricos o Consórcio PCJ proporcionou, ao longo de 2020, canal de diálogo e interlocução aberto com seus principais parceiros, a destacar: DAEE, CETESB, SIMA, ARES PCJ, Agência PCJ, Comitês PCJ, CNRH, ANA, entre outros.

Foram realizadas diversas ações e interlocuções em apoio aos interesses dos associados em demandas locais e regionais, desde a agilização da emissão de outorgas ou pareceres junto ao DAEE, por meio de Termo de Cooperação Técnica firmado entre as entidades, até a interlocução com entes federativos em apoio a viabilização dos reservatórios regionais previstos junto ao Plano de Bacias PCJ (Reservatórios de Pedreira, Duas Pontes e Piraí).

Em setembro de 2020 foi lançado pelo Consórcio PCJ “Guia de Informações sobre Recursos Hídricos, Saneamento e Meio Ambiente das Bacias PCJ e Conexões com o Sistema Nacional”, com o objetivo de capacitar gestores públicos e comunidade em geral sobre o tema. No

documento que foi amplamente distribuído para diversos setores da sociedade, é possível encontrar links de acesso a sites de instituições e importantes estudos e relatórios sobre a situação dos recursos hídricos, saneamento e meio ambiente nas Bacias PCJ e em âmbito nacional, além de informações detalhadas sobre quem é quem dentro do sistema de gerenciamento. O Guia apresenta-se como uma importante ferramenta para que desde um leigo em gestão da água até técnicos e gestores possam se orientar sobre tomadas de decisões.

- Acompanhamento e debates sobre Projetos de Lei em Recursos Hídricos e Saneamento: Buscando auxiliar os Associados sobre novos temas relacionados as legislações de recursos hídricos e saneamento o Consórcio PCJ promoveu em maio de 2020 webinar que abordou sobre a “Universalização do Saneamento – O papel da iniciativa Privada”, destacando temas polêmicos como a recente aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, que impactará toda a região com novas diretrizes e metas para o setor.

O encontro online foi transmitido ao vivo pelo Youtube e Facebook da entidade e contou com as participações do Presidente Regional da AEGEA Mirante de Piracicaba, Jacy Prado, da CEO da BRK Ambiental Teresa Vernaglia, do Vice-Presidente Nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Carlos Rosito, e teve como moderador dos debates o Diretor de Concessão da BRK Ambiental e Conselheiro do Consórcio PCJ, Fernando Mangabeira.

Durante os debates foi exposto a previsão da necessidade de investimentos na ordem de 600 bilhões de reais para universalizar o acesso ao saneamento básico no país, porém, será necessário um marco regulatório que de garantias e segurança jurídica para os investidores. Segundo os especialistas, o sucesso do saneamento no país passa pelo tripé: marco regulatório, agência reguladora com recursos financeiros e técnicos, e projetos de qualidade, com a divisão de riscos entre o poder concedente e concessionário.

A importância de trabalhar a comunicação e sensibilização na comunidade também foi apontada como fundamental na implementação desse novo processo do setor de saneamento. O webinar também contou com uma explanação histórica sobre o saneamento no país e destacou o baixo investimento do país destinado ao saneamento, em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), que giram em torno de pífios 0,2%. “Não falta dinheiro o que falta é capacidade técnica e administrativa para contratar”, pontuaram os debatedores.

- Participação nas ações e deliberações do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e respectivas Câmaras Técnicas, assim como Congressos e Conselho de Administração da Fundação Agência de Bacias PCJ.

Como entidade titular no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) junto ao Segmento das Organizações Não Governamentais (ONG), tendo como primeiro suplente o Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas – FONASC, e segundo suplente a ONG ECOANZOL, o Consórcio PCJ tem mantido participação ativa junto às Reuniões colegiadas e discussões das Câmaras Técnicas do CNRH. O Consórcio PCJ é a única entidade representante das Bacias PCJ no Conselho Nacional dos Recursos Hídricos nesse mandato 2019/2023, já que no segmento dos Comitês foram eleitas outras regiões hidrográficas, como: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco como titular; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu como primeiro suplente; e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande como segundo suplente.

Cabe ressaltar que o CNRH é a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, instituído pela Lei nº 9.433, de 1997. O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo um dos grandes responsáveis pela implantação da gestão dos recursos hídricos no território nacional, evidenciando a importância da vaga ocupada atualmente pelo Consórcio PCJ. Ao longo do ano de 2020 o Consórcio PCJ participou de todas as reuniões mantendo representatividade em 5 importante Câmaras Técnicas do Conselho Nacional, a destacar: CTAL Câmara Técnica de Assuntos Legais; CTPA - Câmara Técnica de Planejamento e Articulação Intersetorial; CTOC – Câmara Técnica de Outorgas e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos; CTECT – Câmara Técnica de Educação, Informação e Ciência e Tecnologia; CTSB – Câmara Técnica de Segurança de Barragens

PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS Orientação: Carlos Defavari – Prefeito de Rio das Pedras (SP) Coordenação: Francisco Carlos Castro Lahóz – Secretário Executivo Assessoria: Flávio Forti Stenico

Ação Prioritária: - Interlocução com organismos gestores e órgãos de fiscalização visando a agilização do processo de construção das Barragens de Pedreira e Duas Pontes, localizadas nos rios Jaguari e Camanducaia, respectivamente, assim como do Sistema Adutor Regional.

Desde 1989, estudos prévios de planejamento já apontavam que as Bacias PCJ apresentavam grande estresse hídrico, com baixa disponibilidade de água para atender as futuras demandas de crescimento urbano, econômico e industrial da região, sendo necessária a ampliação das suas disponibilidades hídricas.

Dentre as ações necessárias, já era previsto a construção de novos reservatórios regionais para regularização das vazões. Tanto que o primeiro Plano Diretor de Captação e Produção de Água, elaborado pelo Consórcio PCJ e DAEE, em 1992, já indicava como prioritária a construção de reservatórios no Rio Camanducaia (Amparo), no Rio Jaguari (Pedreira) e no Ribeirão Piraí (Salto).

As Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí sofrem com a disponibilidade de água há décadas.

O constante crescimento populacional e industrial, frente a uma disponibilidade hídrica constante, denota uma tendência de contínua redução da qualidade e quantidade de água disponível por habitante. Por esse motivo, as barragens de Pedreira, Duas Pontes e do Piraí, localizadas nos rios Jaguari (em Pedreira/SP), Camanducaia (em Amparo/SP) e Ribeirão Piraí (em Salto/SP) respectivamente, são essenciais para garantir a sustentabilidade hídrica da região.

Em 2020 o Consórcio PCJ acompanhou todos os trabalhos da conclusão da revisão do Plano de Bacias PCJ 2020/2035, defendendo a proposta de manutenção da construção das barragens em reuniões e audiências públicas e incentivando interlocução com organismos gestores e órgãos de fiscalização visando a agilização do processo das obras de construção das Barragens de Pedreira e Duas Pontes. É possível observar junto aos textos da Revisão do Plano de Bacias 2020-2035 o atendimento as recomendações do Consórcio PCJ para menção e apoio as ações de implantação dos reservatórios regionais nas páginas: 268; 376; 384; 403 a 407; 409; 504; 515 e 517; entre outras.

Segundo dados do Plano das Bacias PCJ 2020/2035, as barragens de Pedreira e Duas Pontes irão beneficiar Amparo, Americana, Artur Nogueira, Campinas, Campo Limpo, Holambra, Hortolândia,

Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo. Enquanto a Barragem do Ribeirão Piraí irá beneficiar as cidades de Salto, Itú, Cabreúva, Indaiatuba e Campinas. Além disso, as projeções mostram que a região apresenta um crescimento vegetativo de 1,3% ao ano, com previsão de aumento em 25% do número de habitantes até 2035, o que pressionará ainda mais o consumo de água, reforçando a importância do incentivo e atuação do Consórcio PCJ em prol do fomento e sensibilização para a construção de reservatórios regionais de regularização de vazão para ampliação da disponibilidade hídrica futura.

Atividades Complementares: - Fomentar a implantação de Piscinões Ecológicos, reservatórios municipais de água bruta, dentre outras soluções visando o aumento da disponibilidade hídrica nos municípios associados.

Em março de 2020, durante o surto da pandemia causada pelo Corona vírus, a Escola da Água e Saneamento, uma inciativa do Consórcio PCJ em parceria com a ARES-PCJ e Agência de Bacias PCJ, lançou o curso online “Resiliência aos Eventos Extremos – Case Piscinões Ecológicos e Bacias de Retenção”. O curso é composto por três encontros virtuais que abordam as mudanças climáticas ao longo dos anos e sugere ações de contingenciamento para os impactos gerados por esses fenômenos.

O curso tem o objetivo de capacitar comunidade e gestores públicos com medidas para amenizar os impactos de picos de precipitações nas cidades e área rural. A primeira videoaula aborda o tema “Eventos Climáticos Extremos” e conta com a participação da pesquisadora do Cepagri da Unicamp, Ana Ávila, que realiza análises sobre o cenário climático atual e futuro.

A segunda videoaula conta com a participação do Secretário de Meio Ambiente do Município de Limeira, Paulo Trigo, e do Diretor de Extensão Rural da Prefeitura de Limeira, Dirceu Brasil, e trata sobre a implementação dos “Piscinões Ecológicos Urbanos” e seus benefícios.

A terceira e última videoaula conta com a participação do Diretor de Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Limeira, Tikara Okawada; trazendo como tema as “Bacias de Retenção” e suas vantagens em áreas rurais. O curso “Resiliência aos Eventos Extremos – Case Piscinões Ecológicos e Bacias de Retenção” bem como outros cursos e informações da Escola da Água e Saneamento podem ser acessadas no site http://agua.org.br/cursos/ ou pelo site da escola https://escola.agua.org.br.

Com o objetivo de ampliar os debates em torno do tema e sensibilizar os gestores públicos e sociedade em geral sobre a problemática da água e necessidade de ações para sua contenção o Consórcio PCJ promoveu, em maio de 2020, o Webinar “Prevenção aos Impactos das Estiagens”.

O encontro online discutiu ações preventivas ao período de estiagem e contou com as apresentações de Alexandre Vilella, Coordenador de Meio Ambiente da Fiesp e Coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, Carlos César Ambrosano, Diretor do Departamento de Controle Ambiental - SEDEMA de Piracicaba/SP e de Francisco Lahóz, Secretário Executivo do Consórcio PCJ.

Durante o webinar Vilella abordou sobre o panorama da situação hídrica das Bacias PCJ, sobre o controle e monitoramento feito pela CTMH junto aos mananciais da região, perspectivas para a estiagem do ano e sobre as medidas que o setor industrial vem adotando frente ao momento de seca e de combate ao novo Coronavírus. Já Ambrosano discutiu sobre a importância de construir bacias de retenção e piscinões ecológicos como forma de enfrentar a estiagem, apresentando exemplos de execução de tais sistemas junto aos municípios da região.

Lahóz destacou a situação do abastecimento hídrico, com foco nos municípios que não são atendidos pelo Sistema Cantareira e que, portanto, não possuem reserva estratégica.

Os 30 mandamentos da Estiagem e Compilado Legal sobre aproveitamento da Água da Chuva: A ocorrência dos eventos extremos somada à crise gerada pelo coronavírus, na qual medidas de higiene se tornaram essenciais para o controle da pandemia levaram o Consórcio PCJ a lançar em maio de 2020 os “30 Mandamentos da Estiagem durante a Crise do COVID-19”, com o objetivo de orientar os municípios e empresas para que se preparassem para uma seca mais severa e critica devido a pandemia.

Os mandamentos foram originalmente elaborados pela primeira vez, em 2014, durante a mais grave crise hídrica vivida pelas Bacias PCJ, que quase zerou as reservas do Sistema Cantareira, com os reservatórios operando com o volume morto. A versão 2020 dos Mandamentos acrescentou entre outras ações, medidas para conter a infecção pela Covid-19, a segurança dos operadores dos serviços de água, apoio social no fornecimento de álcool em gel para comunidades carentes e preparar os sistemas de abastecimento para que não ocorra interrupção do serviço, especialmente no momento em que a curva de casos de coronavírus estava ascendente.

No que tange a sustentabilidade hídrica e eventos climáticos extremos, os Mandamentos da Estiagem sugerem que os estoques de suprimentos sejam adequados para operação de até seis meses, mapear possíveis fontes alternativas de abastecimento, construção de pequenos reservatórios municipais ou regionais, bacias de retenção e piscinões ecológicos, mapeamento de pontos críticos de abastecimento em áreas urbanas e rurais, com elaboração de planos de contingenciamento o quanto antes, além de cadastro de poços artesianos e caminhões pipas para possíveis ações emergenciais.

Além dos 30 Mandamentos da Estiagem, o Consórcio PCJ também divulgou junto ao seus associados, com o intuito de fomentar e orientar sobre ações de contingenciamento a prevenção da estiagem o material intitulado “Compilado Legal sobre o Incentivo e aproveitamento de Água de Chuva” que contém toda uma base legal e apresentação de cases municipais que podem

subsidiar legislações e ações para aproveitamento de águas pluviais em prédios públicos e residenciais.

- Dar continuidade às ações desenvolvidas pelo Grupo de Revitalização do Ribeirão Quilombo, assim como acompanhar os trabalhos da Comissão pela Recuperação da Represa de Salto Grande (Reservatório de Americana/SP).

Em 2020 o Consórcio PCJ acompanhou todos os trabalhos da conclusão da revisão do Plano de Bacias PCJ 2020/2035, defendendo a proposta de ações e incentivos junto aos textos do Plano da necessidade de priorização de investimentos em tratamento terciário a montante de reservatórios, em especial a represa de Salto Grande, como também o incentivo a demandas e ações de continuidade do Projeto de Revitalização do Ribeirão Quilombo. É possível observar junto aos textos da Revisão do Plano de Bacias 2020-2035 o atendimento as recomendações do Consórcio PCJ para menção e apoio as ações de Recuperação da Represa de Salto Grande, nas páginas: 88; 289 e 290; 716, 717 e 718; e 816. É possível observar junto aos textos da Revisão do Plano de Bacias 2020-2035 o atendimento as recomendações do Consórcio PCJ para menção e apoio as ações do Projeto de Revitalização do Ribeirão Quilombo, nas páginas: 287 e 288; 345; 541 e 542; e 816.

O Consórcio PCJ também lançou em abril de 2020 a Cartilha de sensibilização do Projeto de Revitalização do Ribeirão Quilombo, para divulgação das ações, metas e atividades voltadas a recuperação deste corpo hídrico. A cartilha apresenta aspectos geográficos e hídricos do Quilombo, além da situação da qualidade das águas deste manancial.

A cartilha destaca as ações do Projeto, promovidas pelo Consórcio PCJ em parceria com representantes das seis prefeituras municipais que são banhadas pelo ribeirão (Americana, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia, Paulínia e Campinas), que compõem o Grupo de Revitalização do Ribeirão Quilombo, apresentando as principais necessidades para se obter êxito na revitalização do Ribeirão Quilombo.

A versão digital da Cartilha pode ser acessada através do portal do Consórcio PCJ. Além disso, mais informações sobre o Projeto de Revitalização do Ribeirão Quilombo podem ser encontradas no livro Ribeirão Quilombo: O desafio de trazer a vida de novo, disponível na Biblioteca Digital da Entidade.

Devido a pandemia, eventos e reuniões em grupo acabaram sendo prejudicadas, porém o Consórcio PCJ continuou fomentando a continuidade das ações planejadas. Podemos destacar como ponto forte do ano de 2020 a execução das seguintes atividades no âmbito da recuperação do Ribeirão Quilombo: Inauguração da ETE Boa Vista, pela SANASA-Campinas e Início das obras de Macrodrenagem do Córrego da Lagoa, em Campinas.

Buscando fomentar em outras regiões hidrográficas a importância da recuperação dos rios e dar maior visibilidade ao Projeto de Revitalização do Ribeirão Quilombo, entre os dias 24 a 26 de novembro o assessor técnico do Consórcio PCJ, Flávio Forti Stenico, apresentou o Projeto no 31º Encontro Técnico da AESabesp. Promovido há 31 anos consecutivos pela Associação dos Engenheiros da Sabesp, o Encontro Técnico da AESabesp destaca-se como o maior evento do setor de saneamento da na América Latina.

A apresentação teve como objetivo principal debater os primeiros passos para a implantação do Projeto de Revitalização do Ribeirão Quilombo, abordando as etapas de sensibilização da comunidade regional e gestores públicos sobre o tema, concepção do diagnóstico da atual situação do saneamento ambiental, macrodrenagem e recuperação florestal da Sub-Bacia e, por fim, a pactuação dos envolvidos e criação do “Grupo de Revitalização do Quilombo” para adoção de políticas públicas e medidas estruturais e não estruturais que viabilizem ações efetivas em prol da recuperação do Ribeirão.

Foram apresentadas também, importantes iniciativas já desenvolvidas pelo Grupo de Revitalização do Quilombo, como por exemplo, o lançamento do Livro “Ribeirão Quilombo – o desafio de trazer a vida de novo”; Vídeo e Cartilha Institucional do Projeto; implantação de Reservatórios de Macrodrenagem nos municípios de Hortolândia e Campinas; modernização da ETE Quilombo em Nova Odessa; inauguração da ETE Boa Vista em Campinas; correção de 13 pontos de lançamento de esgoto in natura no município de Americana; plantios ciliares às margens do Ribeirão Quilombo em diversos municípios, entre outras.

Webinar “Revitalização de Mananciais – Case Ribeirão Quilombo” Em dezembro de 2020, com o intuito de manter a divulgação do projeto e fomentar nos novos gestores municipais a continuidade das ações do Grupo de Revitalização do Ribeirão Quilombo, o Consórcio PCJ realizou durante a programação oficial do “Water Summit 2020” o Webinar “Revitalização de Mananciais – Case Ribeirão Quilombo”.

O Webinar teve como objetivo sensibilizar sobre a importância de ações relacionadas a preservação e recuperação dos mananciais, principalmente em áreas de baixa disponibilidade hídrica, como é o caso das Bacias PCJ. O evento contou com a apresentação alguns dos bons resultados que vem sendo observados na Bacia do Quilombo ao longo dos quase 3 anos de ações do Grupo de Revitalização. O webinar contou com as participações especiais da Sra. Renata de Gasperi, que discorreu sobre as ações de saneamento ambiental e tratamento de efluentes nas regiões de cabeceiras do manancial e da Sra. Elaine Souza, que destacou ações de desassoreamento, macrodrenagem e recuperação ciliar. O Secretário Executivo Francisco Lahóz participou dos debates apresentando um panorama regional sobre o histórico da implementação do Projeto.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Orientação: Hamilton Bernardes Junior – Prefeito de Pedreira (SP) Coordenação: Francisco Carlos Castro Lahóz – Secretário Executivo Assessoria: Flávio Forti Stenico

Ação Prioritária: - Viabilizar a continuidade da implantação dos Espaços Eco Hídricos do Consórcio PCJ nos municípios localizados nas Bacias PCJ, buscando garantir a sustentabilidade do projeto através de parcerias institucionais voltadas à preservação ambiental.

O Projeto Espaços Eco Hídricos busca atrelar a conscientização da sociedade através de atividades turísticas que estejam ligadas à valorização dos serviços de saneamento e da conservação ambiental, apresentando-se como uma excelente ferramenta de capacitação e geração de renda por meio do turismo/visitas técnicas. Dessa forma, o Projeto dos Espaços Eco Hídricos demonstra mais uma vez o pioneirismo do Consórcio PCJ, sempre engajado na busca por novas ideias e propostas. Com o amadurecimento da proposta junto aos municípios da região, o Projeto pode evoluir e passar a gerar receita através da comercialização de pacotes turísticos que atendam as demandas por visitas técnicas específicas relacionadas ao estudo do meio (saneamento e água), contribuindo para maior sensibilização e valorização dos serviços de saneamento.

Infelizmente, em função da pandemia do Corona vírus as ações relacionadas ao turismo, visitas técnicas e eventos regionais foram suspensas em todo o território nacional, fato que dificultou o andamento das ações e parcerias relacionadas ao Projeto dos Espaços Eco Hídricos. A mudança nas gestões municipais, acarretada pelas eleições de 2020, também é outro fator que deverá ser avaliado futuramente para viabilização da continuidade do projeto, uma vez que a gestão municipal é importante ator na sustentabilidade do projeto, como principal indutor local.

Atividades Complementares: - Participação nas reuniões dos Comitês PCJ e respectivas Câmaras Técnicas, assim como do Fórum de Defesa da Bacia do Rio Corumbataí, da Região Metropolitana de Campinas e dos aglomerados urbanos de Piracicaba e Jundiaí.

Ao longo de 2020 o Consórcio PCJ participou de inúmeras reuniões e eventos virtuais relacionados a programação das Câmaras Técnicas dos Comitês das Bacias PCJ. Em destaque, podemos citar a aprovação final da Revisão do Plano de Bacias PCJ 2020/2035, ocorrida dia 31 de agosto de 2020 durante Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ. - Câmara Técnica de Planos de Bacias dos Comitês PCJ (CT-PB): Deliberou prioritariamente sobre o Plano de Bacias Hidrográficas que é um dos instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos (instituída pela Lei Federal nº 9.433/97) e na Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 7.663/91). Ele visa fundamentar e orientar o gerenciamento dos recursos hídricos em uma bacia hidrográfica, englobando o uso, proteção, conservação e recuperação dos recursos hídricos.

Os pontos positivos e de destaque junto aos textos da atual Revisão do Plano de Bacias PCJ 2020/2035 são o enfoque da necessidade da ampliação da disponibilidade hídrica regional, com a necessidade da implantação de Reservatórios de Regularização de água para garantia do suprimento hídrico, com destaque especial aos reservatórios regionais de Pedreira, Duas Pontes e do Piraí, sempre defendidos pelo Consórcio PCJ e já mencionados em estudos da Entidade desde 1992. Outro ponto fundamental foi a priorização de recomendações para adoção de sistemas de tratamento terciário a montante de barramentos existentes e futuros, visando a melhoria da qualidade da água na região, principalmente a montante destes reservatórios. Além dos reservatórios regionais, receberam destaque as micro represas de Itatiba e a previsão de construção de uma barragem no Rio Atibaia, no município de Campinas, ações extremamente importantes para garantia da resiliência e sustentabilidade hídrica da região frente a incidência dos eventos climático extremos.

Para o atendimento dessas metas, estão sendo previstos, num cenário conservador, a necessidade de investimentos na ordem de até 7,6 bilhões de reais na região, recursos esses voltados para a implementação de inúmeras atividades e ações previstas no Plano, tais como investimentos em sistemas de bases de dados e informações sobre recursos hídricos, redes de monitoramento, proteção dos corpos d’água e melhoria e recuperação de sua qualidade, capacitação técnica, educação ambiental, entre outras que demandarão todo um trabalho estratégico de pactuação regional e organização institucional junto as entidades e órgãos de comando e controle da Bacia para que as metas estabelecidas e priorizadas sejam atendidas.

- Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ (CT-MH): Acompanhar e trazer informações sobre as chuvas e vazões observadas junto aos principais rios da região, garantindo a correta operação das comportas do Sistema Cantareira, permitindo vazões em quantidade suficiente para abastecimento dos municípios das Bacias PCJ. - Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ (CT-PL): Acompanhar em caráter deliberativo as principais ações e trabalhos a serem desenvolvidos junto ao Comitê no âmbito da governança e governabilidade do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos.

- Auxiliar na implantação dos projetos e articulações com a UNESCO para a criação do Geoparque Corumbataí, mantendo o escritório de Piracicaba como sede e local de encontros do Grupo de Implantação do Geoparque.

Em função da pandemia do Corona vírus as ações relacionadas a implementação do Projeto Geoparque Corumbataí foram reduzidas, porém, manteve-se articulação estratégica junto aos gestores Consórcio PCJ, Unicamp e Unesp Rio Claro para continuidade das ações em 2021, principalmente envolvendo os novos prefeitos eleitos na região.

Até o momento pode-se destacar como bons resultados do projeto fatos de que: o Projeto Geoparque Corumbataí foi citado em “Relatório Oficial da UNESCO” sobre Geoparques da América Latina. Tal citação é muito relevante pois esse tipo de visibilidade conta muitos pontos em futura avaliação de projetos, sendo também uma

forma de marcar os trabalhos do Consórcio PCJ, UNESP e UNICAMP e região da bacia do Corumbataí junto a rede de outros Geoparques e projetos com a própria UNESCO. Também foi realizado a identificação e catalogação de 170 sítios de interesse geológico na região, sendo 76 geossítios (25 de relevância internacional e 51, nacional) e 94 sítios da geodiversidade (36 de relevância nacional, 44 relevância regional e 14, local). Também foi criado um banco de dados com a ficha individual e lista geral de todos os sítios inventariados.

Do total de sítios inventariados, 76 são indicados ao uso prioritário científico, 69 ao uso prioritário educativo e 25 ao uso prioritário turístico. Quanto às ações de proteção, foram sugeridas ações imediatas em 6 sítios, ações prioritárias em 45, ações programadas em 33 e ações de acompanhamento em 86. Por fim, foram selecionados alguns sítios-chave para o Projeto Geoparque Corumbataí e elaboradas propostas de materiais interpretativos, incluindo roteiro de excursão, painel, mapas e vídeo.

Como demandas futuras o grupo estabeleceu: confecção de placas explicativas em geossítios; trilhas e revitalização da mata na área do parque geológico de assistência; ações de infraestrutura do parque geológico de assistência.

Projeto Água e Sabão: No âmbito regional o Consórcio PCJ desenvolveu em 2020 o projeto social “Água e Sabão”, ao lado dos parceiros, Banco Mundial e Rede Brasil do Pacto Global da ONU, com o apoio do Grupo Boticário, CPFL e Sabesp, que viabilizou a entrega de 11 mil kits de álcool em gel a municípios associados à entidade para distribuição para pessoas em situações de vulnerabilidade como auxílio no combate à pandemia de Covid-19. O projeto realizou a entrega dos kits de álcool em gel no mês de setembro junto aos municípios Associados de Valinhos, Piracicaba e Jarinu.

Os kits foram doados por meio de parceria com o Grupo Boticário e entregues com o apoio das empresas associadas CPFL e Sabesp. As entregas foram feitas junto às Secretarias de Assistência Social dos três municípios que se encarregaram de repassar os kits às famílias mais carentes e vulneráveis.

Ao todo, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) do município de Piracicaba recebeu a doação de 9,4 mil frascos de álcool em gel. O município de Valinhos recebeu 1,1 mil frascos, sendo que estes foram distribuídos para a população localizada próximo ao CRAS São Marcos, CRAS Figueiras, CRAS São Bento (Central II) e CRAS Central. Já a cidade de Jarinu recebeu junto a Secretaria de Assistência de Desenvolvimento Social, o equivalente a 500 frascos de álcool em gel. Os frascos foram destinados às famílias carentes e vulneráveis dos seguintes locais: Bairro Estância São Paulo; Bairro Vila Primavera e Bairro Estância Climatérica Ipê.

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS Orientação: Hélio Rubens Figueiredo - SABESP Coordenação: Francisco Carlos Castro Lahóz - Secretário Executivo Assessoria: Flávio Forti Stenico e Andréa Borges

Ação prioritária: - Apoio aos associados na elaboração de planos de ação em reflorestamento ciliar e reconstituição de nascentes, com ênfase nas regiões de cabeceira das bacias PCJ (regiões das sub bacias do Jaguari, Atibaia, Camanducaia e Corumbataí).

Ao longo do ano o Consórcio PCJ realizou a doação de 50 mil mudas nativas aos associados para ações de recuperação florestal.

Receberam essas doações os municípios de Amparo, Bragança Paulista, Capivari, Holambra; Indaiatuba; Ipeúna; Louveira; Monte Mor; Nova Odessa; Piracicaba, Rafard; Rio das Pedras e, também, a Fundação Florestal de Piracicaba e as empresas associadas Usina Açucareira Furlan; Usina Ester; Pirelli e Unilever.

Além da doação de mudas o Consórcio PCJ realizou neste ano a entrega de insumos como sementes e saquinhos para produção de mudas junto aos viveiros parceiros. Os principais atendimentos que contaram com visita de profissional especializado ocorreram nos municípios de Capivari, Camanducaia, Jaguariúna, Limeira, Nova Odessa, Piracaia, Piracicaba, Saltinho e Santa Barbara D’Oeste e também nas empresas Usina Furlan e AEGEA. No total foram doados mais de 40 mil saquinhos e milhares de sementes.

Visando ampliar o suporte para produção de mudas junto ao Viveiro de Piracicaba, principal parceiros do Consórcio PCJ na distribuição regional de mudas para plantios ciliares, a entidade realizou ações de apoio estrutural na doação de insumos como saquinhos (18 mil), sementes, 2 tesouras, 2 bombonas para armazenamento das sementes e torta de filtro, muito utilizada para preparo da mistura base utilizada no enchimento de saquinhos para o plantio das mudas do viveiro.

A doação de grande volume de torta de filtro foi viabilizada por meio de interlocução do Consórcio PCJ com a empresa Associada Raízen, situada em Piracicaba, que prontamente atendeu à solicitação de apoio com a doação de 2 caminhões de Torta de Filtro, material orgânico proveniente de restos de vegetais e minerais do processamento industrial da usina.

Parceria para Recuperação das Áreas de APP do Rio Corumbataí.

A Prefeitura Municipal de Rio Claro, por meio do DAAE (Departamento Autônomo de Água e Esgoto), buscou parceria junto ao Consórcio PCJ para viabilizar a recuperação ciliar de 33 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) do Rio Corumbataí.

Segundo o DAAE Rio Claro, todo o mapeamento dos 33 hectares de áreas degradadas às margens do Rio Corumbataí já está em fase final e receberão plantios de mudas nativas para recuperação deste importante manancial hídrico. A iniciativa faz parte do PRAD (Programa de Recuperação de Áreas Degradadas) do Rio Corumbataí, e pretende plantar até 51 mil mudas nativas em 35 propriedades rurais da região.

Para auxiliar na ação de Recuperação Florestal do município, o Consórcio PCJ firmou Termo de Cooperação com a Jaguatibaia Associação de Proteção Ambiental, que buscará atender a totalidade da demanda apresentada, uma vez que está autorizada a buscar parceiros que possam viabilizar financeiramente os trabalhos de Restauração Florestal na região de abrangência das Bacias PCJ de acordo com as diretrizes ambientais da CETESB. A Jaguatibaia também buscará parceiros para viabilizar financeiramente os trabalhos de Restauração Florestal (desde o preparo do solo, plantios e manutenção), quer seja na iniciativa privada, quer seja junto às Organizações Não Governamentais, tanto nacionais, quanto estrangeiras, e mesmo junto a órgãos governamentais, podendo viabilizar as ações de restauração florestal em Rio Claro de forma mais ágil.

A pandemia do COVID-19 retardou um pouco os trabalhos, porém, as ações não pararam. Até o momento já foram realizadas reuniões setoriais com vários proprietários rurais da região, já tendo sido assinado junto aos proprietários rurais e Jaguatibaia, termos de autorização para os plantios e elaboração dos primeiros projetos de recuperação ciliar. Segundo a parceira Jaguatibaia, já existem sinalizações junto ao governo do Estado para liberação de recursos para viabilização do início dos plantios ciliares.

Atividades Complementares: - Manutenção das parcerias com os viveiros municipais através do fornecimento de insumos voltados a produção de mudas e desenvolvimento de parcerias para implantação de “matrizeiros” com árvores que se encontram em estágio de extinção a fim de restabelecer a oferta dessas espécies nas bacias PCJ. O Consórcio PCJ realizou em julho de 2020 a entrega de insumos e sementes para a produção de mudas nativas aos viveiros municipais parceiros da entidade. A ação fez parte das atividades do Programa de Proteção aos Mananciais (PPM) e no total está previsto a distribuição de 53,9 kg que correspondem a uma média de 542 mil sementes de 40 diferentes espécies nativas da região, divididos em três lotes.

Os lotes de sementes estão guardados no viveiro de Piracicaba (SP), principal fornecedor de mudas para os projetos de reflorestamento e que contém instalações mais apropriadas com sala climatizada para armazenamento adequado das sementes. De lá as sementes estão sendo distribuído aos demais viveiros parceiros com apoio de técnico especializado. Junto com as sementes os viveiros parceiros recebem também apoio com a doação de saquinhos para acondicionar as mudas para distribuição.

Ao longo de 2020 foram realizadas visitas técnicas a diversos viveiros municipais parceiros, com o objetivo de distribuir insumos como sementes e saquinhos, além da realização de levantamento de informações sobre a estrutura e conservação dos mesmos, a fim de embasar o adequado planejamento da entidade para as ações do Programa de Proteção aos Mananciais do Consórcio PCJ em 2021, após a posse dos novos prefeitos eleitos. Como destaque, receberam visitas os viveiros municipais de Capivari, Camanducaia, Jaguariúna, Limeira, Nova Odessa, Piracaia, Piracicaba, Saltinho e Santa Barbara D’Oeste.

- Implantação de projetos piloto que visem o incentivo à restauração florestal, como o pagamento por serviços ambientais, projetos com recursos de crowdfunding.

Em março de 2020 foi apresentado pelo Consórcio PCJ, durante sua reunião Plenária, os resultados do “Estudo regional de controle de espécie invasora, como as do tipo Leucena”. O Consórcio PCJ contratou estudo que investigou alternativas de manejo de espécies de árvores invasoras. O material foi apresentado pelo Dr. Marcelo Leão, pesquisador e PhD pela Universidade de São Paulo e sócio proprietário da Propark Paisagismo e Ambiente LTDA., empresa responsável pelo levantamento.

Segundo o estudo, a espécie Leucaena leucocephala é proveniente da América Central, mas se espalhou por diversas regiões do país, o que ocasionou a abertura de debate sobre a presença dessas árvores na fauna nacional, bem como seus impactos. O efeito dessa espécie inibe o crescimento e desenvolvimento da vegetação ao entorno dessa planta e, consequentemente, das árvores nativas, prejudicando a biodiversidade das matas ciliares ao redor das margens de rios.

O estudo foi contratado pelo Consórcio PCJ em novembro de 2019, com duração de três meses e dividido em três etapas. Na primeira fase foi desenvolvido material de conscientização sobre os impactos da Leucena ao meio ambiente e aos projetos de reflorestamento, informando a comunidade sobre os problemas que essa espécie acarreta. A segunda fase consistiu na elaboração de caderno com recomendações agronômicas e florestais sobre os possíveis métodos para realização de controle das leucenas. Por fim, na última etapa do processo, houve a proposta de projeto de legislação específica para controle dessa espécie e, também, um estudo mais aprofundado sobre o potencial de ganhos econômicos com a substituição dessa espécie por matas nativas das Bacias PCJ.

É fato que a pandemia do COVID-19 restringiu algumas atividades que estavam previstas para ações de erradicação de leucenas na região, porém, o Consórcio PCJ intensificou a sensibilização regional sobre o tema por meio de eventos digitais.

Neste sentido, integrando as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente o Consórcio PCJ realizou, dia 03 de junho de 2020, a Web Entrevista “Controle de Espécies Invasoras na Restauração Ecológica - Case Leucenas”, com a participação do Pesquisador e PhD pela Universidade de São Paulo, o diretor da Propark, Marcelo Leão. A produção está disponível para acesso no canal do Consórcio PCJ no Youtube, assim como nas outras mídias sociais da entidade.

No encontro virtual, Leão destacou a importância e os desafios do combate de espécies invasoras na restauração ecológica, com foco no controle da Leucena (Leucaena leucocephala), espécie vegetal muito presente nas Bacias PCJ. Para o pesquisador, controlar essa espécie invasora é uma necessidade, visto que o crescimento desordenado promove desequilíbrios ambientais. É fato conhecido que as espécies invasoras são um dos maiores desafios ambientais que o mundo moderno enfrenta. Essas espécies dominam áreas rapidamente e prejudicam o equilíbrio dos ecossistemas naturais. Para o especialista, não devemos considerar como uma vantagem controlar essas espécies, mas, sim, como uma necessidade, para que não haja problemas futuros.

O Diretor da Propark ainda ressaltou que o estudo contratado pelo Consórcio PCJ indicou resultados importantes para inibir o desenvolvimento da espécie invasora. De acordo com ele, o estudo analisou focos de invasão e distribuição geográfica da espécie e os resultados devem contribuir para as ações futuras dos municípios. O estudo constatou a infestação de Leucenas em áreas públicas e, especialmente, em áreas legalmente protegidas, devido à rápida dispersão da espécie invasora. O manejo das árvores, segundo o levantamento, deverá ser feito de duas formas. Nas áreas urbanas e semiurbanas é necessário realizar o controle mecânico da espécie, enquanto nas áreas rurais, o recomendado é aplicar produtos agroquímicos.

EDUCAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL Orientação: Nilson Alcides Gaspar – Prefeito de Indaiatuba/SP Coordenação: Andréa Borges (Gerente Técnica)

Ação Prioritária: - Dar continuidade às ações do Projeto Gota d’Água, promovendo em 2019 uma edição especial em comemoração aos 25 anos do Programa de Educação Ambiental e 30 anos do Consórcio PCJ. O Projeto Gota d’Água 2019 teve como tema “Desafio Água e Saneamento: Sua Gota faz a diferença”. Naquele ano, contamos com a parceria exclusiva da ARES PCJ, o que permitiu a expansão do projeto para 70 municípios, inclusive de outras bacias hidrográficas (Pardo, TietêJacaré e Sorocaba Médio Tietê). Participaram do projeto 11.852 educadores e 170.525 alunos.

Em 2020, o tema escolhido para o Projeto Gota d’Água foi “Os ODS na construção do mundo que queremos”, que abordou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. A abertura, que estava prevista para março, teve que ser adiada devido à pandemia do COVID-19. Todas as atividades presenciais tiveram que ser adaptadas para o ambiente virtual, sendo recebidas de forma positiva pelo público.

No dia 15 de abril, foi realizada a abertura do projeto, por meio de uma live no Instagram com a Assessora de Projetos da Frente Nacional de Prefeitos, Larissa Cervi. De abril a dezembro, os educadores participaram do curso online “Os ODS e a Agenda 2030”, disponível na plataforma da Escola da Água e Saneamento. No total, foram oferecidas 10 aulas, que contaram com a participação especial de diversos especialistas, sendo: Glauco Kimura (UNESCO), Léo Heller (Relator Especial da ONU), Nelzair Viana (Fiocruz), Emílio Garcia (BláBláLogia), Edison Carlos (Trata Brasil), Denise Conselheiro (Akatu), Alexandre Vilella (FIESP), Samuel Barreto (TNC), Malu Ribeiro (SOS Mata Atlântica) e Dra. Alexandra Facciolli Martins (GAEMA PCJ). Estão matriculados no curso 1.320 alunos, sendo atualmente o curso com maior número de participantes da plataforma.

Para auxiliar os participantes do Projeto Gota d’Água a elaborar vídeos educativos com a temática dos ODS, o Consórcio PCJ promoveu, no dia , um bate papo com especialistas da EPTV Campinas.

Como resultado, o Programa de Educação Ambiental recebeu 40 vídeos, de 12 municípios das Bacias PCJ, que concorreram ao Prêmio “Sua Gota faz a Diferença”. Todos os vídeos estão disponíveis para acesso no canal do Consórcio PCJ no Youtube (https://www.youtube.com/ConsorcioPCJ/playlists). Cinco municípios foram definidos como Destaques do ano e qualificados como finalistas ao Prêmio “Sua Gota faz a Diferença”, sendo: Americana, Cosmópolis, Itupeva, Limeira, e Nova Odessa.

Nesta edição, a banca julgadora foi composta pelos seguintes membros: Larissa Cervi, assessora de projetos da Frente Nacional de Prefeitos; Mariana Alcalay, Oficial de projetos do setor de

educação da UNESCO no Brasil; Patrícia Otero, Fundadora do Instituto 5 Elementos e membro titular da CIEA/SP; Stefano Solovijovas, diretor de imagens em telejornalismo e editor da EPTV Campinas; e Vieira Junior, gerente de Comunicação, Marketing e Sustentabilidade da Sicoob Cocre.

Graças a uma parceria entre o Consórcio PCJ e a Sicoob Cocre, o Projeto Gota d’Água pôde premiar dois municípios, que receberam as mesmas notas ao serem avaliados pela banca julgadora. Além do troféu, Cosmópolis e Nova Odessa receberão um “Kit Youtuber” (microfone de lapela, iluminador ring light e tripé), como incentivo para que os participantes deem continuidade ao trabalho de sensibilização, tornando-se influenciadores ambientais a partir dos vídeos produzidos.

Apesar da pandemia, e todas as dificuldades impostas às escolas, o Projeto Gota d’Água foi mais uma vez sucesso de público e de avaliação. A pedido dos participantes, os ODS serão mais uma vez trabalhados durante as capacitações do Projeto Gota d’Água em 2021, também previsto para ocorrer na modalidade à distância. No próximo ano, o Projeto desenvolverá suas atividades a partir do tema: “A Década da Transformação - Alcançando a Meta da Agenda 2030 a partir da Educação”, contando com a parceria do setor de educação da UNESCO no Brasil.

Seminário de Avaliação do Projeto Gota d’Água 2020, realizado no dia 11 de dezembro, durante o Water Summit.

Atividades Complementares: - Renovação da Casa Modelo Sustentável, por meio de parcerias com universidades, empresas e prestadores de serviços ambientais, como forma de atualizar as tecnologias existentes e ampliar a divulgação do projeto.

A revitalização da Casa Modelo, tanto dos seus métodos construtivos quanto de suas ferramentas pedagógicas, está sendo financiada pelo Programa de Eficiência Energética da CPFL Energia. A gestão do projeto de reforma é de responsabilidade do Instituto Akatu, que venceu a

concorrência de técnica e de preço. A finalização da reforma está prevista para o início de 2021, com retomada das visitações apenas no segundo semestre, devido à pandemia do COVID-19.

Enquanto não será possível a visitação dos alunos, o Consórcio PCJ e a CPFL Energia planejam o oferecimento de visitas virtuais à Casa+Sustentável, nova marca atribuída ao espaço. Espera-se também começar as visitações ao espaço com público reduzido, formado por gestores municipais, representantes de escolas públicas e privadas, universidades, imprensa, dentre outros potenciais parceiros.

A nova casa contará com os seguintes ambientes: Por dentro das bacias (antiga recepção), Por dentro da Casa (antiga sala), Sala de eficiência energética (antigo hall), Sala Fontes de geração (antigo jardim lateral), Cozinha/lavanderia (com abertura para o quintal/área externa), Banheiro didático (ampliado), Cinema sensorial (antigos quartos), Sala de jogos (Mezanino), Área do lanche (fundos da casa) e Caminho da Sustentabilidade (passarela da recepção até a casa). O espaço contará também com: usina de placas fotovoltaicas, reservatórios verticais de água de chuva, cisterna, estação de tratamento de esgoto, composteira, horta, galinheiro, biodigestor, dentre outras infraestruturas sustentáveis.

Os personagens da Turma do Lamba serão utilizados nas atividades previstas dentro da casa, assim como no livro da editora “Por Dentro da História”. Ainda estarão disponíveis para intereação dos alunos diversos quizzes, o jogo “Sua Casa”, o jogo “Desperdício Zero”, e as bicicletas, gira-gira e gangorra que geram energia.

Lateral da Casa+Sustentável, e capa do livro que será entregue aos visitantes do ensino fundamental I, da editora Por Dentro da História, contendo a Turma do Lamba.

- Elaboração de materiais didáticos sobre uso sustentável dos recursos hídricos, proteção aos mananciais, saneamento e resíduos sólidos, dentre outras áreas de atuação do Consórcio PCJ, com o objetivo de educar e sensibilizar toda a comunidade sobre os desafios da gestão da água e do meio ambiente.

Durante o ano de 2020, foram elaborados diversos materiais didáticos, a saber: Cartilhas educativas sobre proteção aos mananciais e gestão dos resíduos sólidos; cartilhas, jogo da memória e animação para o convênio com a ARES PCJ; maquete virtual sobre uso e ocupação do solo, cartela de adesivos sobre pegada hídrica; dentre outros materiais audiovisuais disponibilizados nas redes sociais do Consórcio PCJ.

Cartela de adesivos sobre pegada hídrica.

Cartilhas educativas sobre proteção aos mananciais e gestão de resíduos.

APOIO AOS ASSOCIADOS EM TECNOLOGIAS E SISTEMAS DE GESTÃO Orientação: Jacy Prado – AEGEA Mirante Coordenação: Andréa Borges (Gerente Técnica)

Ação Prioritária: - Estruturação da Escola da Água e Saneamento, que promoverá cursos de aprimoramento profissional para manutentores, instaladores, operadores e técnicos dos serviços de água e esgoto, e, numa segunda etapa, para gestores públicos e privados, membros das câmaras técnicas dos Comitês PCJ, técnicos em recursos hídricos e meio ambiente, estudantes, e interessados pelo setor.

A Escola da Água e Saneamento, uma parceria entre o Consórcio, a Agência PCJ e a ARES PCJ, lançou, em 2020, dois novos cursos em sua plataforma: “Resiliência aos Eventos Extremos” e “Os ODS e a Agenda 2030”. Atualmente, os cursos possuem 511 e 1320 alunos matriculados, respectivamente. No início da pandemia de COVID-19, em março, a plataforma da Escola da Água possuía, no total, 180 alunos. Hoje, com a intensificação das atividades à distância, a plataforma contém 1.952 alunos matriculados.

Em 2020, foram contratados dois fornecedores para auxiliar o Consórcio PCJ na estruturação da Escola da Água, sendo: uma consultoria em EAD, que está elaborando o projeto pedagógico e de marketing da escola, considerando a migração para um novo ambiente virtual de aprendizagem (moodle); e uma assessoria em EAD, para apoio nas atividades de tutoria dos cursos e acompanhamento de dúvidas dos alunos.

Para 2021, está previsto o lançamento da nova plataforma da Escola da Água e Saneamento, além da criação de, pelo menos, mais dois cursos à distância. Para saber mais, acesse https://escola.agua.org.br.

Cursos disponíveis na plataforma da Escola da Água, com seus respectivos alunos.

Atividades Complementares: - Realização de palestras, oficinas, e outras atividades de capacitação e sensibilização durante as SIPATs (empresas) e semanas comemorativas (empresas e prefeituras), como dia da água, do meio ambiente e da árvore, com o objetivo de debater a importância da gestão integrada dos recursos hídricos para a melhoria da qualidade de vida.

Devido à pandemia do COVID-19, não foi possível realizar o atendimento presencial aos municípios associados. Porém, foram gravados vídeos e realizadas palestras virtuais para os municípios de Americana, Limeira e Santa Bárbara d’Oeste. Os municípios de Itatiba e Vinhedo, assim como as empresas DAE Jundiaí, Raízen, Unilever, Pirelli, Klabin, Rhodia e CPIC foram atendidos a partir da disponibilização de materiais educativos aos seus funcionários.

Palestra realizada para educadores da Casa da Criança Araúna, de Americana/SP.

Para aprimorar o atendimento aos associados, estão sendo produzidos vídeos educativos para diversas datas comemorativas, compondo o calendário ambiental do Consórcio PCJ. Serão produzidos, ainda, vídeos com temáticas que atendam às SIPATS das empresas, que serão disponibilizados na plataforma da Escola da Água e Saneamento, podendo ser acessados gratuitamente pelos associados e, posteriormente, aos não associados também, mediante pagamento de inscrição.

Material produzido para compor o Calendário Ambiental do Consórcio PCJ.

- Elaboração de publicações e relatórios técnicos sobre gestão de recursos hídricos voltados à capacitação e sensibilização de colaboradores, funcionários, servidores públicos, e comunidade em geral dos municípios e empresas associados.

Em 2020 foram lançadas diversas publicações e relatórios técnicos pelo Consórcio PCJ, a saber: “Guia de Informações sobre Recursos Hídricos, Saneamento e Meio Ambiente das Bacias PCJ e Conexões com o Sistema Nacional”; “30 Mandamentos da Estiagem durante a Crise do COVID19”; “Compilado Legal sobre o Incentivo e aproveitamento de Água de Chuva”; e “Estudo regional de controle de espécie invasora, como as do tipo Leucena”. Todos os materiais já foram detalhados nas atividades dos Programas “Gestão e Política de Recursos Hídricos” e “Planejamento e Sustentabilidade para a Ampliação das Disponibilidades Hídricas”, Também foram realizadas outras atividades como a produção de web entrevistas e webinários em apoio aos associados, sobre diversos temas de relevância ambiental, sendo: Qualidade da Água nas Bacias PCJ, Potenciais do Mercado da Água de Reúso, Prevenção aos Impactos das Estiagens, Universalização do Saneamento e o Papel da Iniciativa Privada, Como Sensibilizar sobre a Problemática da Água?, Educomunicação e Saneamento, Os Potenciais do Mercado de Carbono, Proteção Ambiental e Geração de Renda, Disponibilidade de Água nas Bacias PCJ, Controle de Espécies Invasoras na Restauração Ecológica, Educação Ambiental para Combater Crises, Programa Extrema no Clima. O número total de eventos realizados em 2020 ultrapassou todas as marcas do Consórcio PCJ, mostrando a capacidade de adaptação e resiliência da entidade em situações de crise, como a vivida este ano.

Exemplos de convites de encontros digitais promovidos pelos Consórcio PCJ em 2020

SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS Orientação: Carlos Alberto Lisi – Prefeito de Saltinho/SP Coordenação: Engº José Cezar Saad (Coordenador de Projetos)

Ação Prioritária: - Aplicação de pesquisa para coleta de dados e informações sobre a situação em que se encontra cada um dos municípios associados, a respeito da implantação e execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

Na Lei nº 11.445/07, denominada Lei do Saneamento Básico, foi cunhado o conceito de saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. Esta Lei determina que todo município deve elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PSMB). Ele deve contemplar os quatro serviços básicos: • • • •

Abastecimento de água potável; Esgotamento sanitário; Manejo de resíduos sólidos; Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Em levantamento preliminar, o Consórcio PCJ constatou que todos os municípios associados possuíam seus Planos de Saneamento Básico. Nos meses de janeiro e fevereiro iniciou-se visitas aos municípios para que, nas entrevistas com os responsáveis das áreas de saneamento e meio ambiente do município, fosse possível colher as informações necessárias. Esse levantamento de dados e informações tem como principal objetivo conhecer a real situação da aplicação do PMSB e, posteriormente, auxiliar na busca de soluções para os problemas e dificuldades encontradas na implantação do PMSB. Infelizmente com o advento da pandemia da COVID-19 as visitas e reuniões presenciais tiveram que ser canceladas e encaminhamos questionário aos municípios. No entanto, apenas 11 deles responderam e outros 29 não responderam. Desta forma, o trabalho deverá ser concluído em 2021.

Atividades Complementares: Neste ano de 2020 o principal foco na área de saneamento básico foram as discussões sobre o Novo Marco Legal do Saneamento. O Consórcio PCJ acompanhou diversas reuniões para debater o Projeto de Lei nº 4.162 (PL 4162/2019) e, após sua aprovação pelo Congresso Nacional, as discussões tiveram como foco os vetos presidenciais à Lei nº 14.026/2020 que altera a Lei nº 11.445/2007.

Tendo em vista que a nova lei insere fortemente a participação privada no setor de saneamento e para auxiliar nossos associados, bem como o público em geral, no entendimento dessa nova lei, o Consórcio PCJ promoveu um debate virtual com a participação de representantes de empresas de

saneamento associadas e do vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES).

- Apoio à implementação da Escola da Água e Saneamento promovendo cursos de capacitação e aperfeiçoamento para profissionais da área de educação e estudantes interessados no tema Saneamento.

Foi produzida uma maquete virtual versando sobre o Uso e Ocupação do Solo, uma forma de mostrar e explicar de maneira simples, didática e de fácil entendimento, as diferenças e os efeitos provocados por um uso inadequado do solo e ocupação irregular comparando-se com uso e ocupação adequados. O lançamento da maquete virtual aconteceu no dia em que o Consórcio PCJ comemorou seu 31º aniversário.

31 anos do Consórcio PCJ é celebrado com live e lançamento de maquete virtual de uso e ocupação do solo

- Apoio à produção do evento Water Summit Entre os dias 8 a 18 de dezembro 2020 o Consórcio PCJ promoveu uma conferência virtual para debater assuntos pertinentes a gestão da água. O evento denominado Water Summit 2020 foi considerado o principal evento das Bacias PCJ, reunindo diversos especialistas das áreas de gestão de recursos hídricos, saneamento e meio ambiente, para debaterem sobre os desafios e proposição de soluções para o atendimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da ONU. Na produção do evento, foi organizado três Rodas de Conversa, que foram apresentadas e disponibilizadas através do canal do Consórcio PCJ no Youtube e plataforma on-line do evento, conforme destaque a seguir:

Ao longo de 2020 técnicos do Consórcio PCJ participaram também da Câmara Técnica de Segurança de Barragens (CT-SB) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), uma vez que a entidade, na qualidade de membro Conselheiro, tem direito a participação em todas as câmeras técnicas do CNRH. Nesta câmara técnica o Consórcio PCJ está ativamente participando dos grupos de trabalho responsáveis pela atualização da Resolução nº 143 e da elaboração das Diretrizes para Fiscalização de Barragens. A nova Lei nº 14.066/2020 alterou a Lei nº12.334/2010 que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.

SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS Orientação: Arly de Lara Romeu – SANASA Coordenação: Engº. José Cezar Saad (Coordenador de Projetos)

Ação Prioritária: - Acompanhamento dos dados de quantidade das águas superficiais das Bacias PCJ, através das informações disponibilizadas pela Sala de Situação PCJ, Sabesp, ANA e outras instituições, com foco nas ações preventivas às mudanças climáticas.

Durante o ano de 2020 ocorreram apenas duas reuniões presenciais da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), nos meses de janeiro e fevereiro. A partir do mês de março, as reuniões passaram a ser de modo remoto em razão da pandemia da COVID-19.

Os debates nessas reuniões têm como principal foco a manutenção da disponibilidade e segurança hídrica para abastecimento público nas Bacias PCJ. As discussões não se restringem apenas à quantidade de água disponível, discutimos também a questão da qualidade das águas dos rios que servem de manancial para o abastecimento público.

Assim, o Consórcio PCJ pode auxiliar seus associados sempre que houver problemas ou dificuldades para captação de água, quer seja por razões de quantidade, nível baixo dos rios ou, por razões de qualidade da água. Sempre que somos alertados por nossos associados encaminhamos sugestões à coordenação da CT-MH para que, através da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, adotem as medidas necessárias para a solução dos problemas enfrentados pelos associados.

Neste ano de 2020, também auxiliamos na organização de dois webinars promovidos pela CTMH, sendo: “Monitoramento Hidrológico na Gestão de Recursos Hídricos: Ferramentas, Avanços e Desafios” e “Inovação e tecnologias no monitoramento da qualidade das águas e previsões hidrometeorológicas”.

Atividades Complementares: - Participação e acompanhamento das ações da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, por meio da atuação nos seguintes grupos de trabalho: GT-Qualidade, GT-Redes e GT-Previsão do Tempo.

Em razão da pandemia da COVID-19, os Grupos de Trabalho da CT-MH não mantiveram suas reuniões. Quando necessário, os debates aconteceram durante a reunião ordinária da referida câmara técnica.

- Atendimento à Imprensa O ano de 2020 foi um ano com chuvas abaixo da média, principalmente no período seco que vai de maio a outubro. Neste ano, com exceção do mês de fevereiro, em todos os outros meses ocorreram chuvas abaixo do esperado. Em razão disso e das altas tempreaturas registradas mesmo nos meses de inverno, o consumo de água teve um acrescimo, por outro lado, as vazões nos rios ficaram abaixo da média, dificultando muitas vezes as captações das empresas de saneamento. Assim, esse quadro perdurou por diversos meses e motivou a imprensa e os meios de comunicação a relatarem para o público em geral a real situação.

Em função da prolongada estiagem que atingiu as Bacias PCJ em 2020 o Consórcio PCJ reforçou seu papel de sensibilização e interlocução com a comunidade local, participando de diversas entrevistas junto aos veículos de comunicação regional (rádio, jornal impresso e TV). A entidade também auxiliou seus associados na tomada de decisão quanto ações de contingenciamento ao divulgar junto a imprensa local, prefeituras e serviços de saneamento “Notas de Alerta” quanto a disponibilidade hídrica da estiagem e necessidade do uso sustentável da água.

Em outubro de 2020 o Consórcio PCJ enviou ofício aos municípios associados com orientações de enfrentamento da estiagem 2020 e sugestões de ações de contingenciamento, divididas em três graus de criticidade de atendimento do abastecimento de água: baixa dificuldade no atendimento de água ou fase verde, média dificuldade ou fase amarela, e alta dificuldade ou fase vermelha. Em cada uma das fases foram recomendadas medidas para amenizar os impactos à população e evitar uma possível interrupção do serviço de abastecimento.

O documento divulgado pelo Consórcio PCJ também atentou que as chuvas em 2020 estavam bem abaixo das médias históricas e que os dois últimos anos anteriores (2018 e 2019) também apresentaram redução nas precipitações esperadas. A ocorrência do fenômeno “La Niña”, que esfria as águas do Oceano Pacífico e diminui as chuvas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, reforçou a tendência para esse ano de precipitações novamente abaixo do esperado.

A preocupação do Consórcio PCJ é que um verão com menos chuvas pode diminuir a recarga do lençol freático e dos reservatórios de água, podendo reduzir ainda mais a disponibilidade hídrica dos mananciais das Bacias PCJ para 2021.

PARCERIAS PARA INTEGRAÇÃO REGIONAL Orientação: José Silvino Cintra – Prefeito de Piracaia Coordenação: Jussara Cordeiro Santos (Gerente Administrativa)

Ação Prioritária: - Viabilizar através de patrocínios e parcerias os temas dos Projetos Colaboradores Ambientais.

Em 2020, como ano atípico e sem projeção de investimentos das empresas em razão da pandemia, o Consórcio PCJ não elaborou o Projeto de Colaboradores Ambientais.

Em contrapartida a entidade viabilizou, através do Programa de Educação Ambiental, a promoção do intercâmbio bilateral e cooperação institucional, administrativa e técnica, visando o desenvolvimento e a execução, em apoio recíproco, de programas, projetos, ações, atividades e eventos decorrentes do interesse mútuo entre a ARES-PCJ e o Consórcio PCJ. O convênio de cooperação prevê a elaboração de materiais didáticos e a realização de um concurso cultural. Em 2020, foram elaboradas no âmbito do convênio de cooperação as cartilhas educativas “A água é de graça?” e “Algo não cheira bem”, um jogo da memória personalizado para a ARES PCJ e um vídeo de animação 2D (disponível em: https://youtu.be/rvepEzk0SY0).

Em 2021, mais dois vídeos de animação 2D serão produzidos, tendo como base cartilhas de educação e sensibilização ambiental produzidas pelo Consórcio PCJ sobre a “Turma do Lamba”.

Será proposto também, aos municípios da área de abrangência da ARES PCJ, a participação no concurso cultural “Saneamento é +”, cujo objetivo é a produção de desenhos, músicas e vídeos sobre o tema.

Serão investidos em torno de R$ 280 mil para a execução de todo o projeto com a projeção de encerramento de todas as atividades em dezembro de 2021.

Jogo da memória personalizado para a ARES PCJ

Cartilhas educativas produzidas especialmente para o convĂŞnio com a ARES PCJ

COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Orientação: Ângelo Perugini – Prefeito de Hortolândia/SP Coordenação: Murilo Ferreira de Sant’Anna (Gerente de Sensibilização e Comunicação)

Ação Prioritária: - Fortalecer a participação do Consórcio PCJ nas Redes de organismos de bacias, como RELOB, RIOB e REBOB, como forma de promover o aprimoramento da gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ e parceiros.

Em 2020, o Consórcio PCJ promoveu a participação de representantes das Redes de Organismos de Bacias durante as atividades desenvolvidas à distância, tendo em vista a pandemia de COVID19. O primeiro evento promovido pelo Programa de Cooperação Institucional foi a Semana de Diálogos sobre o Fórum Mundial da Água, realizado entre os dias 30 de junho e 02 de julho. Nesta ocasião, contamos com a presença do Sr. Lupércio Ziroldo, presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB) e secretário permanente da Rede Latinoamericana de Organismos de Bacias (RELOB), que palestrou no encontro “O Fórum Mundial da Água e a Participação Social e Cidadã”.

Outra oportunidade em que foi possível contar com representantes das redes de organismos de bacias foi a “Largada Brasileira para o 9º Fórum Mundial da Água”. A secretária executiva da REBOB, Suraya Modaelli, participou do painel que tratou sobre a importância da cooperação para a governança da água. Nesta mesma ocasião, o secretário geral da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB), Eric Tardieu, participou da abertura oficial do evento, destacando em sua fala que as mudanças climáticas vêm realizando uma grande pressão sobre a gestão dos recursos hídricos e seus usos, colocando o tema em evidência no cenário global e a necessidade de se buscar soluções para tais problemas.

Durante o último encontro do ano promovido pelo Consórcio PCJ, o Water Summit – Reunião de Cúpula da Água, foi possível contar com a presença do Presidente da RELOB, Sr. Roberto Olivares.

O mexicano Olivares agradeceu o convite do Consórcio PCJ em participar do Summit e destacou a importância das mudanças climáticas no debate internacional e de levar os exemplos de gestão das Bacias PCJ para outras regiões da América Latina.

Atividades Complementares: - Continuar e fortalecer ainda mais a participação do Consórcio PCJ como membro do Conselho Mundial da Água e da Seção Brasil dos Membros do Conselho, com enfoque ao intercâmbio de experiências internacionais.

O Consórcio PCJ, como membro do Conselho Mundial da Água (WWC, na sigla em inglês), fortaleceu o seu papel como articulador de políticas públicas e promotor de trocas de experiências nacionais e internacionais, por meio da realização de dois grandes eventos em 2020 sobre o Fórum Mundial da Água. Devido à pandemia de COVID-19, o 9º Fórum, que será promovido em Dacar, no Senegal, foi adiado para 2022, porém, foi solicitado aos membros do WWC que continuassem promovendo eventos preparatórios, para que as discussões não se arrefeçam neste período.

Sendo assim, o Consórcio PCJ promoveu o primeiro evento preparatório no Brasil, de 30 de junho a 02 de julho, intitulado “Semana de Diálogos sobre o Fórum Mundial da Água”. Foram quatro dias seguidos de webinars, que trataram sobre sustentabilidade hídrica, participação da sociedade civil, educação ambiental, mudanças climáticas, o legado da última edição realizada em Brasília, em 2018, entre outros temas relevantes para a gestão de recursos hídricos. Todos os debates foram gravados e passaram por uma relatoria do Consórcio PCJ, que redigiu um documento e encaminhou ao Conselho Mundial da Água e organizadores do Fórum senegalês como contribuições do sistema de gerenciamento brasileiro para a próxima edição, desse que é considerado o maior evento sobre água do mundo.

Participaram do evento os governadores honorários do Conselho Mundial da Água, Ricardo Andrade (ANA) e Lupércio Ziroldo (REBOB/RELOB), além de outros importantes atores da gestão das águas no Brasil. Como resultado do encontro, foi lançado o Livro “Fórum Mundial da Água”, que aborda os resultados da realização do 8º Fórum no Brasil. O livro, lançado nas versões em português e inglês, foi amplamente divulgado no Brasil e também internacionalmente, para todos os membros do Conselho Mundial da Água, e está disponível para acesso no site do Consórcio PCJ.

Convite da Semana de Diálogos e Livro “Fórum Mundial da Água”.

Dando continuidade às ações preparatórias para o 9º Fórum Mundial da Água, o Consórcio PCJ promoveu, nos dias 26/08, 27/08, 03/09 e 04/09, a Largada Brasileira para o 9º Fórum Mundial da Água, que também contou com a participação dos governadores honorários do Conselho Mundial da Água Ricardo Andrade, Lupércio Ziroldo, Jorge Werneck e Paulo Salles. O presidente do Conselho Mundial da Água (WWC), Loïc Fauchon, também participou por vídeo gravado como convidado especial do evento e demonstrou satisfação com a iniciativa brasileira de apoio ao 9º Fórum Mundial da Água. “O Fórum Mundial da Água é uma ótima oportunidade para trazer respostas concretas. Acredito que os debates em torno de ações e iniciativas que resultem em bons modelos de aplicação prática de soluções concretas relacionadas à água e saneamento tenham replicabilidade junto aos países do continente africano”, afirmou Fauchon.

Para encerrar a Largada Brasileira para o 9 º Fórum Mundial da Água, o Consórcio PCJ convidou o Sr. Abdoulaye Sene, Copresidente do Comitê Diretivo Internacional do 9º Fórum Mundial da Água, que agradeceu a colaboração e mobilização brasileira para esse que é, sem dúvida, o maior evento sobre água no mundo. Sene reforçou o tema central do evento que será: “Segurança Hídrica para promover a Paz e Desenvolvimento”. Ele assinalou que mesmo diante das

adversidades por causa da Covid-19, as ações preparatórias estão acontecendo por meio dos agentes globais e plataformas virtuais. A principal ambição do Senegal junto ao Conselho Mundial da água é fazer com que essa 9ª edição seja eficiente com respostas sociais, econômicas e políticas de solução aos desafios da água e saneamento para o continente Africano.

Convite da Largada Brasileira, e vídeo encaminhado pelo Sr. Abdoulaye Sene.

- Reaproximar a parceria com entidades francesas e israelenses, como estratégia para fomentar ações voltadas ao Projeto da Escola da Água e Saneamento.

O Consórcio PCJ tem se reaproximado do Escritório Internacional da Água (OIEau), e mantido contato com o Consulado Geral de Israel em São Paulo, com o objetivo de formar parceria para o oferecimento de cursos à distância (EAD), por meio da plataforma da Escola da Água e Saneamento.

Durante a Largada Brasileira para o 9º Fórum Mundial da Água, contamos com a presença do Sr. Nicolas Bourlon, Chefe de Projetos para a América Latina do Escritório Internacional da Água.

Nicolas afirmou em sua apresentação que a prática da cooperação e integração entre os países sempre foram fundamentais para os trabalhos da gestão dos recursos hídricos, atentando para a importância das ações de intercâmbios com o Consórcio PCJ, que permitiram o desenvolvimento mais robusto em gestão de recursos hídricos para as Bacias PCJ. Já no último evento do ano de 2020 promovido pelo Consórcio PCJ, o Water Summit, pudemos contar com uma entrevista exclusiva com o Consul Geral de Israel em São Paulo, Sr. Alon Lavi.

Durante a conversa, o consul compartilhou as experiências israelenses na gestão da água, e a importância do investimento em tecnologias e infraestruturas que permitam uma maior eficiência na produção, distribuição e tratamento da água.

Convite do Water Summit, e entrevista realizada com o Consul de Israel em São Paulo

- Fortalecimento de parcerias com a Unesco e com o Observatório de Governança da Água, como forma de aprimorar o sistema de gestão, focado em ações com soluções baseadas na natureza.

Em 2020, a parceria com a representação da UNESCO no Brasil foi fortalecida, por meio da interlocução com o Sr. Glauco Kimura, Oficial de Projetos de Ciências Naturais, e da senhora Mariana Alcalay, Oficial de Projetos do setor de Educação. Foram elaborados dois projetos para viabilização de parceria entre o Consórcio PCJ, a UNESCO e as empresas associadas: um sobre a temática de “Restauração Florestal”, e outro com o tema “Educação para o Desenvolvimento Sustentável”. Algumas tratativas já estão em curso, e devem ser mantidas durante o ano de 2021.

O Sr. Glauco Kimura também participou de duas iniciativas do Consórcio PCJ durante esse ano: da aula inaugural do curso “Os ODS e a Agenda 2030”, oferecido pela Escola da Água e Saneamento; e da Semana de Diálogos sobre o Fórum Mundial da Água, em painel voltado à discussão sobre o impacto das mudanças climáticas na gestão da água. Já a Sra. Mariana Alcalay participou da banca julgadora do Prêmio Sua Gota faz a Diferença, avaliando os vídeos encaminhados pelos municípios participantes do Projeto Gota d’Água deste ano, e também durante o Seminário de Avaliação do Projeto, realizado durante o Water Summit.

O Consórcio PCJ é membro do Observatório de Governança das Águas (OGA) desde 2015. A missão do OGA é gerar, sistematizar e difundir informações das práticas de governança das águas pelos atores e instâncias do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, por meio do acompanhamento de suas ações. O secretário executivo do OGA, o Sr. Angelo Lima, é parceiro do Consórcio PCJ de longa data, tendo participado este ano da Semana de Diálogos sobre o Fórum Mundial da Água e do Water Summit, ocupando papel de destaque como relator do evento.

No dia 16 de dezembro, foi realizada a Assembleia anual do OGA e IV Encontro Nacional de Observadores da Governança das Águas. O Consórcio PCJ marcou presença no evento, participando das discussões sobre a conjuntura política da governança e da gestão das águas no Brasil, os desafios para o funcionamento do OGA (principalmente financeiros), para o envolvimento dos atores da rede e para o trabalho do OGA.

Participações dos representantes da UNESCO e do OGA nas ações do Consórcio PCJ

CONCLUSÃO O presente Relatório de Atividades, elaborado pela Secretaria Executiva, demonstra que, ao longo do ano de 2020, o Consórcio PCJ desenvolveu diversos projetos e ações voltados à Gestão dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Saneamento, atendendo todas as demandas e ações prioritárias de seus Programas, tendo como base o Plano de Atuação 2019/2020 aprovado pelo Conselho Diretor.

Em 2020, a pandemia do COVID 19 atingiu toda a região, fazendo com que as instituições se adequassem a nova realidade imposta de isolamento social, porém, a entidade manteve-se atuante e defendendo os interesses de seus associados em eventos e reuniões virtuais, inclusive desenvolvendo webinars e atividades de sensibilização e capacitação sobre os temas de sua área de atuação, fato este que repercutiu positivamente nas atividades realizadas por seus programas. O Encontro Preparatório para o 9º Fórum Mundial da Água, o Water Summit 2020 e o lançamento de Livro e Ebook foram outros destaques deste ano, tendo repercutido positivamente e envolvido especialistas e técnicos nacionais e internacionais de instituições que trabalham em prol da sustentabilidade futura da região e planeta. Como reconhecimento de sua importante atuação, o Consórcio PCJ foi convidado e participou ativamente de diversos eventos e encontros nacionais e internacionais sobre água e meio ambiente. Também fomentou a sensibilização ambiental junto aos municípios e empresas associados, alertando-os sobre a problemática da água nas Bacias PCJ e a ocorrência cada vez maior de eventos climáticos extremos.

Ao longo do ano a entidade sempre esteve na busca por soluções inovadoras para as Bacias PCJ, o Consórcio PCJ assumiu papel de grande importância regional, fortalecendo e difundindo propostas e projetos que visam garantir segurança hídrica, sustentabilidade da economia regional e qualidade de vida para sua população, tendo como destaque, durante a estiagem, a divulgação de “Notas de Alerta” sobre o uso sustentável da Água e a publicação de “Guias e Medidas” para contingenciamento dos eventos extremos.

A instituição também articulou e defendeu os interesses de seus associados junto aos gestores e autoridades Estaduais e Federais, garantindo a representação regional em todas as esferas de poder, com ao incentivo a construção dos reservatórios regionais, aprovação do Plano de Bacias 2020/2035 e destaque ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que apesar da pandemia e redução de vagas para a sociedade civil neste órgão colegiado, nos mantivemos atuantes e fortalecidos. A perspectiva para 2021 é de que o Consórcio PCJ continue se destacando na busca de garantias para a sustentabilidade hídrica da região, assim como em seu papel de articulador para promoção dos interesses das Bacias PCJ.

COORDENAÇÃO GERAL: FRANCISCO CARLOS CASTRO LAHÓZ SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PCJ