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ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DOS RIOS TAPAJÓS E JAMANXIM

RELATÓRIO FINAL - TEXTO Volume 1/22

Maio/2008

Centrias Elétricas do Norte do Brasil S.A.

Título:

INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DOS RIOS TAPAJÓS E JAMANXIM RELATÓRIO FINAL – TEXTO VOLUME 1/22

Número ELETRONORTE

TAP-I-000-000-RE-0001 Elaborado ORM/FLL Certificação

Verificado JLP/AFC

Número CNEC

EG219-GE.00-RT.0001

Revisão 0

Validade

Páginas 1/522 Data 16/05/2008

Aprovado Coordenador Eng. Flávio Ladeira Luchesi – CREA 5061524089 Responsáveis Técnicos ELN: Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D–RJ CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC

EG219-GE.00-RT.0001

ÍNDICE APRESENTAÇÃO ................................................................................................................. 7 Geral ................................................................................................................................ 7 Estrutura de Apresentação dos Trabalhos ......................................................................... 7 1.

INTRODUÇÃO................................................................................................................ 9 1.1.

Objetivo dos Estudos............................................................................................... 9

1.2.

Caracterização da Área Estudada ......................................................................... 11

1.3.

Estudos Anteriores ................................................................................................ 15

1.3.1.

Histórico ......................................................................................................... 15

1.3.2.

Estudo de Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Tapajós............................. 17

1.3.3.

Estudo de Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Teles Pires ....................... 18

1.3.4.

Estudo de Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Juruena ............................ 19

1.3.5.

Estudos da Hidrovia do Tapajós ..................................................................... 19

1.4.

2.

Critérios Básicos.................................................................................................... 20

1.4.1.

Critérios Energéticos ...................................................................................... 20

1.4.2.

Critérios Econômicos...................................................................................... 22

1.4.3.

Outros Usos da Água ..................................................................................... 23

1.4.4.

Sítios Considerados para o Desenvolvimento dos Estudos de Engenharia .... 23

PLANEJAMENTO DOS ESTUDOS .............................................................................. 28 2.1.

Coleta e Análise de Dados Básicos ....................................................................... 28

2.1.1.

Dados Cartográficos e Topográficos............................................................... 28

2.1.2.

Dados Hidrometeorológicos............................................................................ 33

2.1.3.

Dados Geológico/Geotécnicos ....................................................................... 39

2.1.4.

Dados Ambientais .......................................................................................... 40

2.2.

Segmentação da Bacia.......................................................................................... 44

2.2.1.

Rio Tapajós .................................................................................................... 44

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 2.2.2. 2.3.

Rio Jamanxim................................................................................................. 48

Identificação de Locais Barráveis .......................................................................... 49

2.3.1.

Rio Tapajós .................................................................................................... 49

2.3.2.

Rio Jamanxim................................................................................................. 53

2.4.

Identificação de Restrições.................................................................................... 58

2.5.

Reconhecimento de Campo .................................................................................. 59

2.5.1.

Campanha de Reconhecimento Aéreo –Eletronorte/IESA –Maio de 1987...... 59

2.5.2. Campanha Realizada por Eletronorte/ Ministério de Minas e Energia em Setembro/Outubro de 2002 .......................................................................................... 61

3.

2.5.3.

Campanha Eletronorte – Junho/Setembro de 2003 ........................................ 63

2.5.4.

Campanha de Reconhecimento CNEC – Setembro/Outubro de 2006............ 64

2.5.5.

Campanha CNEC/Eletronorte – Novembro de 2006....................................... 65

2.5.6.

Campanha de Reconhecimento –Eletronorte/CNEC/Orbisat – Junho de 2006... ....................................................................................................................... 66

2.5.7.

Campanha CNEC/Eletronorte – Setembro de 2007........................................ 67

ESTUDOS PRELIMINARES ......................................................................................... 71 3.1.

Levantamento de Dados e Estudos Diversos Realizados ...................................... 71

3.1.1.

Cartografia...................................................................................................... 71

3.1.2.

Hidrometeorologia e Sedimentologia .............................................................. 81

3.1.3.

Geologia e Geotecnia ................................................................................... 129

3.1.4.

Meio Ambiente.............................................................................................. 140

3.1.5.

Cenários Básicos de Outros Usos da Água .................................................. 141

3.2.

Diagnóstico Ambiental ......................................................................................... 153

3.2.1.

Processos e Atributos do Meio Físico ........................................................... 153

3.2.2.

Ecossistemas Aquáticos............................................................................... 160

3.2.3.

Ecossistemas Terrestres .............................................................................. 162

3.2.4.

Organização Territorial ................................................................................. 166

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EG219-GE.00-RT.0001 3.2.5.

Modos de Vida.............................................................................................. 168

3.2.6.

Base Econômica........................................................................................... 170

3.2.7.

Populações Indígenas .................................................................................. 174

3.2.8.

Delimitação das Subáreas por Componente-Síntese.................................... 175

3.3.

Alternativas de Divisão de Queda........................................................................ 177

3.3.1.

Formulação das Alternativas ........................................................................ 177

3.3.2.

Considerações Sobre a Confluência dos Rios Juruena e Teles Pires........... 193

3.4.

Estudos Energéticos............................................................................................ 203

3.4.1.

Critérios Básicos e Dados de Partida ........................................................... 203

3.4.2.

Alternativas de Divisão de Queda................................................................. 204

3.4.3.

Sistema de Referência ................................................................................. 206

3.4.4.

Simulações Energéticas ............................................................................... 206

3.5.

Concepção dos Arranjos dos Aproveitamentos ................................................... 215

3.6.

Avaliação dos Impactos Ambientais por Aproveitamento..................................... 217

3.6.1.

Ecossistemas Aquáticos............................................................................... 217

3.6.2.

Ecossistemas Terrestres .............................................................................. 219

3.6.3.

Organização Territorial ................................................................................. 221

3.6.4.

Modos de Vida.............................................................................................. 224

3.6.5.

Base Econômica........................................................................................... 228

3.6.6.

Populações Indígenas .................................................................................. 231

3.7.

Dimensionamento e Estimativa de Custos........................................................... 234

3.8.

Orçamento Padrão Eletrobrás ............................................................................. 234

3.9.

Comparação e Seleção de Alternativas ............................................................... 238

3.9.1.

Índice Custo-Benefício Energético................................................................ 238

3.9.2.

Índice Ambiental ........................................................................................... 242

3.9.3.

Seleção das Alternativas .............................................................................. 242

3.9.4.

Caracterização das Alternativas Selecionadas ............................................. 243

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EG219-GE.00-RT.0001 4.

ESTUDOS FINAIS ..................................................................................................... 245 4.1.

Objetivo .............................................................................................................. 245

4.2.

Consolidação dos Dados e Investigações Complementares ............................... 245

4.3.

Consolidação do Diagnóstico Ambiental ............................................................. 246

4.4.

Estudos de Alternativas ...................................................................................... 246

4.4.1.

Alternativas de Divisão de Queda ................................................................ 246

4.4.2.

Estudos Energéticos .................................................................................... 255

4.4.3.

Estudos Ambientais ..................................................................................... 260

4.4.4.

Arranjos Finais ............................................................................................. 264

4.4.5.

Dimensionamentos e Estimativa de Custos ................................................. 267

4.5.

5.

Comparação e Seleção de Alternativas .............................................................. 272

4.5.1.

Índice Custo-Benefício Energético ............................................................... 272

4.5.2.

Índice Ambiental .......................................................................................... 276

4.5.3.

Definição da Alternativa Selecionada e Ordenação dos Aproveitamentos ... 276

CARACTERIZAÇÃO DA ALTERNATIVA SELECIONADA.......................................... 283 5.1.

Caracterização dos Aproveitamentos .................................................................. 284

5.1.1.

AHE São Luiz do Tapajós (TPJ-325) ............................................................ 284

5.1.2.

AHE Jatobá (TPJ-445 (M)) ........................................................................... 285

5.1.3.

AHE Chacorão (TPJ-685) ............................................................................. 286

5.1.4.

AHE Cachoeira do Caí (JMX-043) ................................................................ 287

5.1.5.

AHE Jamanxim (JMX-166 (J)) ...................................................................... 288

5.1.6.

AHE Cachoeira dos Patos (JMX-212)........................................................... 289

5.1.7.

AHE Jardim do Ouro (JMX-257) ................................................................... 289

5.2.

Quadro Geral e Fichas Técnicas ......................................................................... 290

5.2.1.

Quadro Resumo ........................................................................................... 291

5.2.2.

Fichas Eletrobrás.......................................................................................... 293

5.2.3.

Fichas SIPOT ............................................................................................... 384

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EG219-GE.00-RT.0001 5.2.4.

Orçamentos Padrão Eletrobrás – O.P.E.s .................................................... 422

6.

Conclusões e Recomendações .................................................................................. 466

7.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................ 467

8.

EQUIPE...................................................................................................................... 469 8.1.

Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. .................................................. 469

8.2.

CNEC Engenharia S.A. ....................................................................................... 469

8.2.1.

Coordenação Geral ...................................................................................... 469

8.2.2.

Equipe Técnica – Engenharia....................................................................... 469

8.2.3.

Equipe Técnica – Meio Ambiente ................................................................. 470

8.3.

8.3.1.

Coordenação Geral ...................................................................................... 472

8.3.2.

Equipe Técnica – Engenharia....................................................................... 473

8.3.3.

Equipe Técnica – Meio Ambiente ................................................................. 473

8.4. 9.

Eletronorte........................................................................................................... 472

Empresas Contratadas ........................................................................................ 474

DOCUMENTOS ANEXOS .......................................................................................... 475

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APRESENTAÇÃO Geral O presente documento é parte integrante do Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim, constituindo-se no volume 1/22, Relatório Final – Texto, conforme mostrado a seguir, e tem como finalidade apresentar os trabalhos realizados nas diversas disciplinas, as análises realizadas para seleção da melhor alternativa de divisão de queda para o aproveitamento do potencial hidrelétrico, e a caracterização dessa alternativa.

Estrutura de Apresentação dos Trabalhos Os trabalhos desenvolvidos no âmbito do Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim encontram-se consubstanciados em um Relatório Final estruturado conforme descrito em seguida.

Relatório Final – Texto Volume 1/22

Relatório Final – Desenhos Volume 2/22

Relatório Final – Apêndice A – Estudos Topográficos Volume 3/22

Relatório Final – Apêndice A – Estudos Topográficos Anexo 1 – Levantamentos Topobatimétricos Volume 4/22

Relatório Final – Apêndice A – Estudos Topográficos Anexo 2 – Levantamento por Radar Aerotransportado – Insar Tomo 1 – Texto Volume 5/22

Relatório Final – Apêndice A – Estudos Topográficos Anexo 2 – Levantamento por Radar Aerotransportado – Insar Tomo 2 – Cartas Topográficas Volume 6/22

Relatório Final – Apêndice A – Estudos Topográficos Anexo 3 – Levantamentos Aerofotogramétricos Tomo 1 – Texto Volume 7/22

Relatório Final – Apêndice A – Estudos Topográficos Anexo 3 – Levantamentos Aerofotogramétricos Tomo 2 – Cartas Topográficas Volume 8/22

Relatório Final – Apêndice B – Estudos Geológicos e Geotécnicos Volume 9/22

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Relatório Final – Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos Volume 10/22

Relatório Final – Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos Anexo 1 – Dados Básicos – Parte 1/6 Volume 11/22

Relatório Final – Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos Anexo 1 – Dados Básicos – Parte 2/6 Volume 12/22

Relatório Final – Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos Anexo 1 – Dados Básicos – Parte 3/6 Volume 13/22

Relatório Final – Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos Anexo 1 – Dados Básicos – Parte 4/6 Volume 14/22

Relatório Final – Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos Anexo 1 – Dados Básicos – Parte 5/6 Volume 15/22

Relatório Final – Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos Anexo 1 – Dados Básicos – Parte 6/6 Volume 16/22

Relatório Final – Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos Anexo 2 – Outros Estudos Volume 17/22

Relatório Final – Apêndice D – Estudos Ambientais Tomo 1 – Estudos Ambientais – Parte 1 Volume 18/22

Relatório Final – Apêndice D – Estudos Ambientais Tomo 2 – Estudos Ambientais – Parte 2 Volume 19/22

Relatório Final – Apêndice D – Estudos Ambientais Tomo 3 – Estudos Ambientais – Parte 3 Volume 20/22

Relatório Final – Apêndice D – Estudos Ambientais Tomo 4 – Estudos Ambientais – Anexos Volume 21/22

Relatório Final – Apêndice E – Estudos de Alternativas Volume 22/22

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EG219-GE.00-RT.0001

1. INTRODUÇÃO Os “Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim” foram elaborados conjuntamente pelas empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC, com respaldo em Termo de Compromisso firmado em 24/01/2006, e constitui mais uma etapa do esforço desenvolvido no sentido de avaliar o potencial hidrelétrico brasileiro, desta feita incorporando um trecho com significativa capacidade energética, incluindo áreas dos Estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso e em menor escala em Rondônia, num total de 492.481 km2. A parcela dos trabalhos de engenharia e meio ambiente que coube à CCCC, segundo a matriz de responsabilidade, foi executada pela CNEC Engenharia S.A. A experiência adquirida pela engenharia nacional, sobretudo na avaliação hidrenergética, aliada à evolução do contexto legal e institucional ao longo dos últimos anos, reforçou a necessidade de incorporar no processo decisório os critérios socioeconômicos e ambientais, mormente aqueles ligados às áreas legalmente protegidas - Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Hoje, sob a mesma ótica encontram-se em desenvolvimento pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE os estudos de inventário das bacias dos rios Juruena, Trombetas, Jari, Branco, Aripuanã e Sucunduri, apenas para citar as mais importantes situadas em área amazônica. Apesar da experiência acumulada por Eletronorte e CNEC, os estudos de inventário dos rios Tapajós e Jamanxim, em face das dimensões da área, dificuldades de toda ordem, ausência de infra-estrutura, etc, representaram um desafio a ser vencido e constituíram uma oportunidade ímpar para a aplicação de novas metodologias, notadamente no campo da cartografia. Neste caso, cabe destacar a utilização do Radar Interferométrico, processo não invasivo, que permite o mapeamento efetivo do solo, independente da cobertura vegetal e das condições meteorológicas. Deve ser mencionado, por ser importante, que os primeiros estudos da bacia do rio Tapajós, com foco no potencial hidrelétrico, foram realizados pela Eletronorte, no período entre 1986 e 1991. Para o desenvolvimento e continuidade dos atuais estudos foi incorporado o conhecimento então adquirido, incluindo, sobretudo, a localização e descrição dos eixos prováveis, os levantamentos topográficos e as investigações geológico-geotécnicas . Nesta fase recente, os estudos demandaram 3 anos, definindo-se um potencial inventariado de 14.245 MW, a um custo de 36,7 US$/MWh (data base Dez/2007), realizável com um conjunto de 7 aproveitamentos em cascata, sendo 3 no rio Tapajós e 4 no rio Jamanxim. A exemplo de seus congêneres, os rios Tocantins, Xingu e Madeira, a faixa de transição entre os sedimentos Terciários e o Embasamento Cristalino permite a exploração de queda em trechos aquinhoados com vazão de valor considerável, resultando em aproveitamentos de economicidade garantida. O mesmo ocorre no rio Tapajós, justamente no trecho das corredeiras de São Luiz, onde é possível a implantação de um empreendimento com 6.133 MW, com um mínimo de impacto no Parque Nacional da Amazônia.

1.1.

Objetivo dos Estudos

O presente estudo de inventário teve como objetivo a determinação do potencial hidrelétrico e a definição da melhor divisão de queda dos rios Tapajós e Jamanxim, mediante a Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 identificação de um conjunto de aproveitamentos, considerando os critérios econômicoenergéticos, socioeconômicos e ambientais, conforme as diretrizes do “Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas”, Versão 2.0, da Eletrobrás, 1997. Para alcançar esse objetivo foram levados em consideração os estudos e projetos existentes e os dados secundários, que foram complementados com informações, levantamentos e investigações de campo. Também foram elaborados estudos básicos cartográficos e topográficos, hidrometeorológicos e sedimentológicos, energéticos, geológicos e geotécnicos, ambientais e de outros usos da água, além de projetos dos aproveitamentos, com suas principais características, estimativas de custo, índices custobenefício e índices ambientais, e tudo o mais, de acordo com o previsto no citado Manual, documento que norteou os estudos desenvolvidos. Conforme o Registro Ativo sob o processo no 48500.00623/05-92, da ANEEL, a área objeto do estudo, indicada na Figura 1.1-1, corresponde ao rio Tapajós, desde sua formação, na junção dos rios Juruena e Teles Pires, até sua foz na margem direita do Amazonas, abrangendo o curso principal do grande do rio, numa extensão de 825 km, e o curso do rio Jamanxim, principal afluente da margem direita, no trecho entre sua foz no Tapajós e a cidade de Novo Progresso, numa extensão de cerca de 370 km. A montante dessa cidade o rio percorre um longo trecho plano sem atrativo econômico-energético. No restante da bacia hidrográfica, nos formadores do Tapajós, existem estudos de inventário concluídos e em elaboração, conforme descrito no item 1.3, que foram considerados no desenvolvimento da presente análise. Como um condicionante locacional visualiza-se o trecho imediatamente a jusante das corredeiras São Luiz do Tapajós. A partir desse ponto, rio abaixo, todo o estirão apresenta-se com baixa declividade, com fluxo influenciado pelo rio Amazonas e até mesmo por efeito de maré, sem interesse hidrenergético. No trecho extremo de montante, nas proximidades da confluência Juruena Teles Pires, os estudos de partição da queda levaram em conta a necessária compatibilização com as partições dos mencionados rios. A divisão de queda do rio Juruena está sendo executada pela CNEC para a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, o que facilitou essa adequação, inclusive cartográfica. Analogamente, foi verificada a adequação com a partição de queda do rio Teles Pires, a qual, devido à presença da Terra Indígena Munduruku, tem o primeiro aproveitamento previsto distante 287 km da confluência. Resumidamente, já que serão abordados em detalhe nos itens correlatos, apresentam-se, a seguir, os principais aspectos socioambientais e físico-territoriais, conhecidos, e que foram a priori considerados na escolha dos eixos e na formulação das alternativas de partição da queda: •

Parque Nacional da Amazônia (PNA), situado no setor noroeste da bacia, localizado à margem esquerda do rio Tapajós;

•

Floresta Nacional Itaituba I e II, Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, Floresta Nacional do Crepori e Floresta Nacional do Jamanxim situadas no interflúvio dos rios Tapajós e Jamanxim;

•

Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, situadas no trecho sul, a montante da cidade de Jacareacanga. A TI Munduruku é ainda contígua à TI Kaiabi no rio Teles Pires, onde se prolongam por cerca de 280 km, neste rio;

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001

•

Parque Nacional do Jamanxim, localizado em ambas as margens do rio homônimo, em seu trecho de maior declividade e Parque Nacional do Rio Novo, no alto curso deste;

•

Rodovia Transamazônica (BR-230) que cruza o rio Tapajós (travessia por balsa) na cidade de Itaituba e percorre um trecho de 112 km no PNA;

•

Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) que num trecho extenso se desenvolve paralela ao rio Jamanxim, na sua margem direita, cruzando inclusive o Parque Nacional do Jamanxim, sendo seu leito e faixa de domínio excluídos do Parque;

•

Parque Nacional do Juruena, no alto curso do Tapajós, em sua margem esquerda e Reserva Ecológica Apiacás, no interflúvio dos rios Juruena e Teles Pires;

•

Cidade de Jacareacanga, situada no km 620 e o longo trecho de rio, cerca de 75 km, de planícies aluvionares (zona “úmidas”).

Figura 1.1-1 – Área de Abrangência do Estudo

1.2.

Caracterização da Área Estudada

De acordo com a regulamentação adotada pela ANEEL na subdivisão de bacias do território nacional, a do rio Tapajós enquadra-se no grupo de mananciais integrantes da Bacia 1, denominada Bacia do Rio Amazonas. Este espaço territorial, por sua vez, é dividido em dez sub-bacias numeradas de 10 a 19, onde a do rio Tapajós é identificada como Sub-Bacia 17. Está compreendida, em seu todo, entre os paralelos 02°20’ e 14°50’ de latitude sul e os Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 meridianos 54°00’ e 60°05’ de longitude oeste, sendo parte integrante da Região Norte do Brasil. Tem uma extensão no sentido sul-norte de cerca de 1.500 km e drena uma área de 492.481 km2, abrangendo os estados de Mato Grosso, Pará, Amazonas e uma pequena parcela em Rondônia. A bacia apresenta forma alongada no sentido sul-norte, tendo como principais formadores os rios Juruena e Teles Pires que, após se juntarem, próximo ao paralelo 7º30’, passa a se denominar rio Tapajós. A partir deste ponto, depois de percorrer cerca de 825 km, deságua na margem direita do rio Amazonas. A declividade média de seu álveo é inferior às dos seus formadores, apresentando um leito acidentado até a Cachoeira de Maranhãozinho e onde se observa grande número de ilhas deste ponto para jusante. A bacia do rio Tapajós apresenta uma conformação assimétrica, com tributários de maior porte ocorrendo pela sua margem direita. Dentre os tributários, destacam-se o rio Jamanxim, que apresenta uma área contribuinte de 58.633 km2, e o rio Arapiuns, que se constitui no maior afluente pela margem esquerda, já próximo de sua foz no rio Amazonas. O baixo curso do Tapajós, abrangendo um trecho com cerca de 320 km, desde as cachoeiras de São Luiz até sua foz, apresenta muitas ilhas cobertas por vegetação, sendo que nos últimos 100 km forma um largo estuário, onde a distância entre as margens chega a alcançar mais de 20 km, afunilando-se na sua foz no rio Amazonas, onde deságua por um canal de apenas 1.120 m de largura. A influência da maré é registrada em todo este trecho de seu baixo curso, sendo que na região da sua foz o efeito deste fenômeno provoca uma oscilação de aproximadamente 0,40 m. Toda a bacia do Tapajós, desde sua formação na junção dos rios Teles Pires e Juruena até sua foz no Amazonas, apresenta, na maior parte, características geomorfológicas dos solos do embasamento cristalino cobertos por exuberante vegetação, que aliadas às condições do clima úmido com altos índices de precipitação, fazem com que a rede de drenagem seja extremamente densa, favorecendo o escoamento das chuvas para a alimentação dos rios. As características climáticas determinam a existência de apenas duas estações marcantes ao longo do ano, uma estação relativamente seca e outra com maior intensidade de chuvas. A área abrangida pela bacia do Tapajós se configura com um padrão uniforme de temperatura média do ar, com médias anuais de 26,7ºC e uma pequena variação sazonal, não se observando ao longo do ano médias mensais inferiores a 21ºC. Maiores valores de temperatura são registrados normalmente de setembro a novembro, condicionados pela reduzida cobertura de nuvens e alta incidência solar, entre outros fatores climáticos atuantes na região. Nos meses de janeiro a abril observa-se uma pequena redução nos valores da temperatura média do ar, em função dos fatores meteorológicos provocadores das precipitações, que estão em plena atividade durante o período chuvoso. O regime de precipitação, caracterizado por um período chuvoso abrangendo o verão e o outono e um período seco compreendendo os meses de inverno e primavera, é típico dos regimes tropicais. O semestre chuvoso se caracteriza por chuvas de grande intensidade, quando os totais mensais chegam a ultrapassar os 300 mm. O período seco se caracteriza por chuvas reduzidas, onde são registrados geralmente totais precipitados abaixo de 60 mm. Segundo Köppen, as características regionais permitem classificar a região como pertencente ao clima tipo Am3, quente e úmido de monções, caracterizado por uma faixa onde a precipitação pluviométrica média anual varia de 2.000 mm a 2.500 mm. Em menor Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 proporção aparece o clima tipo Am2, onde a precipitação pluviométrica média anual varia entre 2.500 mm e 3.000 mm, restrito à uma pequena área situada nas imediações da confluência dos rios Juruena e Teles Pires. A região dos estudos está inserida em área de ocorrência de unidades geológicas que variam desde o Arqueano até o Cenozóico. Caracterizam-se pela presença de rochas ígneas e metamórficas do embasamento cristalino e de rochas sedimentares da Bacia Amazônica e da Bacia do Alto Tapajós. Essas unidades são bem definidas em termos de domínios de ocorrência, destacando-se o Cráton Amazônico na região central, recoberto ao norte pelos sedimentos constituintes da Bacia Sedimentar Amazônica e a sudoeste pelos sedimentos da Bacia Sedimentar do Alto Tapajós. De modo geral, apresentam-se recobertas por espessos mantos de alteração e com seus contatos bem determinados. A interpretação geomorfológica, baseada no Projeto RADAM (BRASIL - 1980), possibilitou reunir formas de relevo e altimetrias com características semelhantes, em termos da esculturação, resultando na divisão em cinco Unidades Morfoestruturais. Planalto Rebaixado da Amazônia (Médio Amazonas), que se estende pelos dois lados da Sinéclise do Amazonas com altimetria média de aproximadamente 100 m com um sensível caimento na direção NW, englobando litologias pré-cambrianas, paleozóicas e cenozóicas. Sua denominação mereceu adjetivação de Médio Amazonas, em função do seu posicionamento dentro da bacia Amazônica. É representado por dois conjuntos de compartimentos, dispostos a norte e sudoeste da área estudada, e nesta unidade localizamse os centros urbanos de Santarém, Alter do Chão, Belterra, Aveiro, Itaituba, Comunidades de Miritituba e São Luiz do Tapajós, Jacareacanga (porção sudoeste), dentre outros. Planalto Tapajós-Xingu, bem delimitado na porção norte da área de estudo, limita-se em todo seu entorno com o Planalto Rebaixado da Amazônia na margem esquerda do rio Tapajós e na margem direita do rio Arapiuns, entre os municípios de Aveiro e Belterra. Apresenta rebordos erosivos, fato que se generaliza nas proximidades do rio Tapajós e do rio Arapiuns. Em algumas porções, o limite com o Planalto Rebaixado da Amazônia (Médio Amazonas) é gradativo, com altitudes oscilando entre 120 m e 170 m, constituindo-se de sedimentos terciários da Formação Alter do Chão, depositados sobre a Sinéclise do Amazonas. Nas proximidades do rio Tapajós o desnível existente do Planalto Tapajós-Xingu para a sua margem é de aproximadamente 150 m. Nesta área, o caimento da superfície de aplainamento é para leste. Esta unidade do relevo apresenta-se com extensas superfícies de forma tabular, com aproximadamente 100 km de norte a sul e 20 km de leste para oeste, identificadas como superfície tabular erosiva (Estb), conhecidas e denominadas na região como "platôs". Planalto Residual Tapajós, representado por compartimentos dissecados, com altitudes médias de 350 m, dispostos a centro e sul da área estudada. O compartimento central do Planalto, com caimento para NWW e SSW, constitui-se em divisor de águas dos rios Jamanxim e Tapajós. O outro decai para norte em direção aos patamares dissecados do Paleozóico, e para noroeste em direção à calha do Tapajós. Nesta unidade localizam-se os centros urbanos de Trairão e a Vila de Pimental, dentre outros. Estes relevos foram elaborados em rochas pré-cambrianas (Cráton Amazônico), intensamente fraturadas e falhadas mantendo relação direta com as rochas granitóides das Suítes Intrusivas do Paleoproterozóico (Paruari, Creporizão e Tropas). Apresentam como característica principal, uma intensa dissecação que não atingiu o nível regional do aplainamento baixo da Depressão Periférica do Sul do Pará, mas já ultrapassou a fase de blocos maciços das Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Serras e Chapadas do Cachimbo. Nesta unidade aparecem algumas formas de relevo residuais, com topos aplainados, similares às do Planalto Dissecado do Sul do Pará , porém, em altitudes inferiores, mais fragmentadas e descontínuas. Depressão Periférica do Sul do Pará, representada por três conjuntos de compartimentos, dispostos a centro-nordeste, sudeste e sul da área estudada, onde localizam-se os centros urbanos de Rurópolis, Novo Progresso e as localidades de Moraes Almeida e Jardim do Ouro, dentre outras. Estes relevos foram elaborados em rochas pré-cambrianas (Cráton Amazônico), mantendo correlação com as rochas granitóides da Suíte Intrusiva Maloquinha e do vulcanismo Uatumã – Grupo Iriri. A maior parte desta Depressão está confinada a oeste por conjuntos de relevos dissecados que constituem o Planalto Residual Tapajós. A noroeste, a unidade encontra-se em contato com partes pouco elevadas do Planalto Rebaixado da Amazônia. Nas imagens de satélite e radar caracteriza-se, em geral, por apresentar uma morfologia acidentada, dominada por morros e morrotes de topos arredondados, com médias declividades, associada a padrões de drenagem divergentes. Serras e Chapadas do Cachimbo, denominação dada ao prolongamento norte do conjunto de relevos dissimétricos, englobando serras e chapadas. O trecho mais uniforme desta unidade, as chapadas, encontra-se ao sul desta área. Estes relevos foram elaborados em rochas sedimentares da Bacia do Alto Tapajós, e têm altitudes variando de 150 a 400 m com caimento na direção NW-SE. A área de serras aparece incluindo relevos dissecados em cristas, colinas de topo aplainado, vales encaixados e ravinas. A parte desta unidade, situada a leste do rio Tapajós e entre os rios Juruena e Teles Pires, é caracterizada por uma extensa superfície de aplainamento. Em alguns trechos encontram-se sedimentos arenosos, em meio à vegetação rala. O uso predominante da área é a pecuária, principalmente ao longo da rodovia BR-163, entre as localidades de Novo Progresso e Rurópolis e no entorno de Itaituba. Na região do baixo Tapajós, que se caracteriza pela existência de comunidades ribeirinhas, predomina a agricultura de subsistência. Na região de Belterra, também no baixo Tapajós, e na margem direita da rodovia BR-163, próximo a Santarém, ocorre o avanço da agricultura mecanizada em grande escala, com o cultivo da soja. O Desenho EG219-GE.00-DE.0001 indica os principais acessos e localidades da área de interesse aos estudos. A descrição, a seguir, inclui observações obtidas durante a viagem de reconhecimento, efetuada por técnicos da Eletronorte e do MME em setembro/outubro de 2002. O principal pólo urbano da região de interesse dos estudos é a cidade de Itaituba, com população de 102.500 habitantes, segundo estimativa do Censo IBGE 2000, com acesso fluvial permanente a partir de Santarém pelo baixo Tapajós, e acesso terrestre pelas rodovias Transamazônica (BR-230), não pavimentada, e Cuiabá-Santarém (BR-163), com apenas um segmento pavimentado de aproximadamente 25 km (a partir da BR-230), sendo a travessia do rio Tapajós (BR-230) efetuada por balsa. O aeroporto local é pavimentado e servido por linhas aéreas regionais. A montante de Itaituba, pelo rio Tapajós, o próximo pólo urbano importante é o da cidade de Jacareacanga (distante cerca de 330 km), com uma população de 24.200 habitantes, com abastecimento elétrico regular (gerador diesel), sendo servida por aeroporto de pista pavimentada. O acesso a Jacareacanga se dá principalmente por via fluvial desde a localidade de Buburé (ponto de transbordo) na margem esquerda do rio Tapajós, localizada pouco a montante das cachoeiras de São Luiz do Tapajós, local este onde a navegação é impraticável na maior parte do ano. A ligação entre Buburé e Itaituba é feita pela Rodovia Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Transamazônica, não pavimentada, com percurso que atravessa o Parque Nacional da Amazônia. A montante de Jacareacanga o rio Tapajós tem sua navegabilidade dificultada no trecho das cachoeiras do Chacorão, devido à presença de diversos travessões rochosos que ficam proeminentes nos períodos de águas baixas, sem impedir, entretanto, a passagem de pequenas embarcações. O rio Jamanxim tem boa parte de seu curso desenvolvido próximo da Rodovia Cuiabá – Santarém, que lhe confere maiores facilidades de acesso. Localidades como Novo Progresso, com 20.600 habitantes e situada no extremo montante da área do estudo, a cerca de 380 km da foz no Tapajós, e Moraes Almeida, localizada na região do primeiro aproveitamento de montante, aproximadamente a 250 km da foz, serviram de apoio ao desenvolvimento dos estudos. Essas duas localidades contam com pistas de pouso, sendo que a de Moraes Almeida não é pavimentada; já a pista de Novo Progresso, tem maior importância regional pois dispõe de vôos regionais regulares. A partir da foz do rio Aruri Grande, o rio Jamanxim se distancia da BR-163, percorrendo cerca de 125 km até sua foz no Tapajós, sendo seu trecho intermediário (entre distâncias de 40 a 65 km da foz) caracterizado por muitas corredeiras e pequenas cachoeiras.

1.3. Estudos Anteriores 1.3.1. Histórico Entre os estudos prévios mais relevantes para a região de influência direta destacam-se os realizados pela Eletronorte no período entre 1986 e 1991, levados parcialmente até a Etapa de Estudos Preliminares. Estes estudos delinearam a potencialidade e limitações da bacia e estão sintetizados na seqüência. Outro estudo relevante e de interferência direta com o aproveitamento hidrelétrico da bacia refere-se ao Projeto Executivo da Hidrovia Tapajós - Teles Pires, foi desenvolvido pela Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental – AHIMOR, e prevê a navegabilidade dos rios Tapajós e Teles Pires desde Santarém até as proximidades da Cachoeira Rasteira, já no Teles Pires, contando inclusive com um sistema de transposição de desnível na região das cachoeiras de São Luiz do Tapajós. Em dezembro de 2001, a Eletronorte, por meio de Convênio celebrado com o Ministério das Minas e Energia, foi autorizada a desenvolver os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do rio Tapajós, no trecho a jusante da confluência dos rios Teles Pires e Juruena, com o objetivo de fornecer os elementos técnicos, econômicos e ambientais imprescindíveis à análise da potencialidade energética da bacia, dentro de um enfoque de planejamento integrado de utilização dos recursos hídricos. A presença de importantes limitadores ambientais na área de estudo tais como, Parque Nacional da Amazônia, Florestas Nacionais Itaituba I e Itaituba II, outros parques e florestas em processo de “Consulta”, Terras Indígenas, etc., e as dificuldades inerentes à implementação de empreendimentos hidrelétricos na região amazônica, levaram a empresa a tomar cuidados especiais visando a elaboração dos Estudos de Inventário Hidrelétrico.

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EG219-GE.00-RT.0001 Em março de 2002 a Eletronorte encaminhou solicitação de Registro Ativo para a ANEEL, para a realização dos Estudos de Inventário do rio Tapajós e de seu contribuinte o rio Jamanxim, com previsão de conclusão em 30/05/2004. Durante o ano de 2002, com maior intensidade nos meses de abril e maio, a Eletronorte e o Ministério de Minas e Energia promoveram a realização de reuniões técnicas com a participação de diversas instituições intervenientes com os estudos de inventário do rio Tapajós, com o objetivo de discutir os objetivos principais desses estudos e receber sugestões e colaborações no sentido de torná-los mais compatíveis com os anseios interinstitucionais. Participaram dessas reuniões representantes do Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, FUNAI, ANEEL, ANA, CEPEL, além do próprio Ministério de Minas e Energia e da ELETRONORTE. Foram efetuadas exposições dos aspectos metodológicos dos estudos de engenharia e ambientais que seriam empregados na realização do Inventário Hidrelétrico, em consonância com o Manual de Inventário da Eletrobrás de 1997. As discussões se estenderam à amplitude da área estudada e à abrangência das avaliações. Um dos aspectos que ficou evidenciado, à época, foi o cuidado recomendado por técnicos do MMA e IBAMA para a preservação da cachoeira de São Luiz do Tapajós nos cenários de aproveitamento hidrelétrico, que deveriam ser consideradas como uma das condicionantes principais dos estudos. Cuidados especiais também foram recomendados para as regiões de planícies (zonas “úmidas”) existentes na região de Jacareacanga e próximas da confluência dos rios Teles Pires e Juruena, de relevante interesse ecológico. Entre junho e julho de 2002 foram realizadas reuniões técnicas entre a Eletronorte, DNIT e AHIMOR, para a discussão dos estudos já realizados para a Hidrovia Tapajós – Teles Pires e do sistema de transposição de desnível para as cachoeiras de São Luiz do Tapajós e sua interação com os estudos de inventário a serem realizados. Na oportunidade a AHIMOR disponibilizou a totalidade dos estudos por ela realizados para a citada hidrovia. Paralelamente às reuniões interinstitucionais, a Eletronorte procedeu a uma consolidação dos dados dos estudos pré-existentes, com vistas à sua utilização como material de referência para a contratação de empresa de consultoria especializada para executar os estudos de inventário. Em setembro de 2002 foi efetuada visita multidisciplinar à região dos estudos, com execução de sobrevôo sobre os rios Tapajós, Crepori e Jamanxim, além de reconhecimento terrestre ao longo da BR-163, no trecho entre Moraes de Almeida e Itaituba, com vistas ao melhor detalhamento do Termo de Referência para a contratação dos estudos de inventário. As tratativas com as instituições ligadas à área de Meio Ambiente prosseguiram durante os anos de 2002 e 2003, sempre visando a criação de condições favoráveis para o desenvolvimento do estudo de inventário, para que o mesmo não viesse a sofrer solução de continuidade em face das previsíveis dificuldades de acessos às áreas de preservação ambiental. Um balanço dos resultados obtidos no período, no entanto, indica que estes ficaram aquém do desejável, principalmente quanto aos aspectos ligados às questões de Meio Ambiente. Por conta dessas dificuldades, o Registro Ativo concedido pela ANEEL em 2002 para a Eletronorte expirou em 30/04/2004, sem que a mesma pudesse avançar na efetiva contratação dos trabalhos. Em 20 de janeiro de 2005 a empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A manifestou interesse em realizar os estudos de inventário do rio Tapajós e formalizou solicitação de Registro Ativo na ANEEL. A Eletronorte também requereu a reativação do Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Registro Ativo no início de fevereiro do mesmo ano. Devido ao interesse mútuo de ambas as empresas pelo objeto do estudo, foram realizadas diversas reuniões com o objetivo de conciliar esses interesses e buscar uma solução conjunta, com maior eficiência e otimização de custos, resultando na celebração de um Termo de Compromisso entre as partes em 21/01/2006. Tal compromisso foi comunicado à ANEEL, ocasião em que foi solicitada a unificacão do registro das empresas, tendo a agencia reguladora manifestado sua anuência em 03/02/2006, ficando o prazo de conclusão dos estudos ajustado para 31/07/2007. A partir dessa formalização os estudos passaram por uma etapa de planejamento geral, progredindo para a etapa do desenvolvimento propriamente dito. Devido à complexidade para a realização dos levantamentos de campo, em função das dificuldades de acesso, grandes áreas de reconhecimento e das condições meteorológicas adversas (períodos chuvosos ou de presença de fumaça de queimadas na região) que prejudicaram decisivamente os levantamentos de aerofotogrametria, os estudos sofreram alguns atrasos, e os prazos de conclusão foram revistos e ajustados com a ANEEL, primeiramente para 31/01/2008 e posteriormente para 30/06/2008. 1.3.2. Estudo de Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Tapajós Em 1986, as empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte e IESA – Internacional de Engenharia S/A, firmaram o contrato para desenvolvimento dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Tapajós e seus afluentes. Os estudos previstos tinham como objetivo a avaliação das possibilidades de implantação de aproveitamentos hidrelétricos, respeitando o critério de Potência de Referência Mínima de 100 MW. Os trabalhos foram previstos para se desenvolver em conformidade com o estipulado no Manual de Inventário de Bacias Hidrográficas da Eletrobrás, sendo de 72 meses o prazo para sua realização. Os estudos consideraram toda a bacia hidrográfica do Tapajós, sendo sua abrangência definida principalmente pela potência de corte. Desta forma, foram estudados aproveitamentos nos rios Teles Pires, Juruena, Tapajós, Crepori, Jamanxim e seus tributários Tocantins, Aruri Grande, Novo e Claro. Estes tributários do Jamanxim não foram considerados para a continuidade dos estudos por não comportarem aproveitamentos com as características então procuradas. A fase de mobilização e organização geral dos trabalhos, iniciada em novembro de 1986, teve duração de 8 meses e correspondeu aos primeiros contatos com a região. Pode-se destacar, neste período: a viagem de exploração; os trabalhos de definição de diretrizes e procedimentos aplicáveis; o planejamento geral dos trabalhos; as definições estratégicas de ataque à bacia; e, a coleta de dados essenciais para início dos trabalhos. De maio de 1987 a fevereiro de 1988, os trabalhos caracterizaram-se por uma intensa atividade de aquisição de dados de campo destacando-se: o reconhecimento aéreo; o reconhecimento fluvial/terrestre; as medições hidrométricas nos principais rios; o levantamento cartográfico dos rios Tapajós, Jamanxim, Crepori, e Novo; o reconhecimento geológico regional de toda a bacia; e, os estudos multidisciplinares nos locais identificados no rio Tapajós. O período de março a dezembro de 1988 foi marcado pelos estudos multidisciplinares no rio Jamanxim e pelas medições hidrométricas em toda a bacia. A aquisição de dados correspondente ao ano de 1989 foi limitada à operação da rede hidrométrica da bacia e à prospecção sísmica em 4 sítios do rio Tapajós. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Por conta de problemas orçamentários ocorridos em 1988 e agravados em 1989, os trabalhos sofreram uma redução no ritmo até o final de 1990, sendo, por fim, totalmente paralisados em janeiro de 1991. Nessa ocasião, os trabalhos haviam sido levados, parcialmente, até o nível de Estudos Preliminares. 1.3.3. Estudo de Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Teles Pires Com bacia hidrográfica situada entre os paralelos com latitude 7º 00’ e 15º 00’ S, e entre os meridianos com longitude 53º 00’ e 59º 00’ W, o rio Teles Pires é, juntamente com o Rio Juruena, um dos formadores do rio Tapajós. Nasce nas serras Azul e do Finca Faca, a uma altitude de média de 800 m, desenvolvendose no sentido SE-NW até a confluência com o rio Tapajós a uma altitude aproximada de 95 m, apresentando uma extensão total de 1.638 km. Com área de drenagem total de 141.770 km², sua bacia hidrográfica encontra-se nos Estados do Pará e Mato Grosso. Apresenta, até a latitude 11° S, forma bastante alongada. Já entre as latitudes de 11° a 7° S, a bacia apresenta forma circular/quadrada. De montante para jusante, os principais afluentes do rio Teles Pires pela margem direita são os rios Paranatinga, Caiapó, Peixoto Azevedo, Cristalino, São Benedito, Cururu–Açu; e pela margem esquerda os rios Verde, Paranaíta, Apiacás e Ximari. O Inventário Hidrelétrico de sua bacia hidrográfica, correspondente ao trecho entre as cabeceiras e a foz do rio Apiacás, foi elaborado por conta de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre ELETROBRÁS, ELETRONORTE e FURNAS em abril de 2001. Os estudos realizados indicaram a atratividade de seis aproveitamentos, conforme mostrado no quadro a seguir, com uma geração total de 1.961 MWmédios e uma potência instalada de 3.697 MW. Os aproveitamentos integrantes da alternativa selecionada apresentam índices custo/benefício energético significativamente menores do que o valor de referência empregado para os estudos (US$50/MWh), com exceção do aproveitamento TPR 1230, que se aproxima desse valor. Rio Apiacás

Teles Pires

Aproveitamento

Potência Instalada [MW]

API 006

Foz do Apiacás

142,50

275

TPR 287

São Manoel

410,40

746

TPR 329

Teles Pires

1001,00

1820

TPR 680

Colider

177,70

342

TPR 775

Sinop

200,20

461

TPR 1230

Magessi

29,20

53

1.961

3.697

Totais

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

Energia Firme [MWmédio]

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EG219-GE.00-RT.0001 1.3.4. Estudo de Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Juruena A bacia hidrográfica do rio Juruena está compreendida entre os paralelos 7º20’ e 14º43’ de latitude sul e os meridianos 55º34’ e 60º08’ de longitude oeste, e constitui-se num dos formadores do rio Tapajós, juntamente com o rio Teles Pires. Trata-se de uma área do território nacional ainda carente de rodovias e, em vista disso, os acessos, além de escassos, não apresentam boas condições de trafegabilidade, principalmente na época das chuvas. A maioria das rodovias estaduais não é pavimentada nem apresenta boa conservação. Com uma área de aproximadamente 190.940 km2, situa-se quase que integralmente no Estado de Mato Grosso. O setor amazonense da bacia está restrito a uma pequena parcela do seu baixo curso, dominada pelos afluentes da margem esquerda. A bacia apresenta uma forma alongada e assimétrica, orientada no sentido sul-norte, com os tributários de maior porte afluindo pela sua margem direita. Dentre os principais afluentes desta margem citam-se os rios Papagaio, do Sangue, Arinos e São João da Barra ou Matrinxã. Pela margem esquerda destacam-se os rios Juina e Camararé, na parcela de montante, e rio Bararati, próximo à junção do Juruena com o Teles Pires. Os Estudos de Inventário Hidrelétrico, contratados em 2006, encontram-se em desenvolvimento pela CNEC Engenharia S.A. para a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, e o potencial energético estimado preliminarmente gira em torno de 10.300 MW. Desse total, cerca de 64% (6.600 MW) está concentrado na parcela de jusante da bacia (a jusante da foz do rio Arinos). Na bacia do Juruena existem diversos trechos e afluentes já inventariados, como os rios Arinos (a montante de Porto dos Gaúchos), Sangue, Juína, Sacre, Formiga, Buriti, dos Peixes e São João da Barra e os ribeirões Santo Antônio, Buritizal e Água Verde, além do próprio Juruena a montante da foz do Juína. 1.3.5. Estudos da Hidrovia do Tapajós Outro estudo relevante e de interferência direta com o aproveitamento hidrelétrico da bacia refere-se ao Projeto Executivo da Hidrovia Tapajós - Teles Pires, desenvolvido pela Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental – AHIMOR, que prevê a navegabilidade dos rios Tapajós e Teles Pires desde Santarém até as proximidades da Cachoeira Rasteira, já no Teles Pires, contando inclusive com um sistema de transposição de desnível (em etapa de Projeto Básico) na região das cachoeiras de São Luiz do Tapajós. Os trabalhos mais significativos do sistema de transposição de desnível foram desenvolvidos a partir do Convênio com a FADESP entre 1995 e 1996. Estudos anteriores realizados pela Dreer Engenharia indicavam a instalação do sistema de transposição na margem esquerda, o que veio mostrar-se inviável na continuidade dos estudos, face aos grandes volumes de escavação que seriam demandados. Nos estudos da FADESP verificou-se melhores condições para implantação na calha do rio, próximo à margem direita, com recomendação de execução de um sistema composto de canais de acesso a montante e a jusante e de uma câmara de eclusa, previstos para atender a um nível máximo a montante na elevação 24,20 m, e mínimo a jusante na Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 elevação 7,41 m, associados a alguns diques de fechamento para controle de níveis nos diversos canais naturais da região das cachoeiras. A partir de dezembro de 1996, a empresa PETCON – Planejamento, Engenharia, Transportes e Consultoria Ltda iniciou a etapa de Projeto Básico, com a mobilização dos serviços de campo acontecendo em março de 1997. Os trabalhos foram paralisados em novembro de 1997, sendo retomados em setembro de 1999 e novamente paralisados em novembro de 1999, por questão de embargo judicial. Os estudos relativos à hidrovia foram desenvolvidos pela empresa Internave Engenharia S/C Ltda, no período 1996-1997, exceto para o local das cachoeiras de São Luiz do Tapajós, e constaram do projeto executivo de dragagem, derrocamento e balizamento do canal navegável dos rios Tapajós e Teles Pires no trecho compreendido entre Santarém e Cachoeira Rasteira. As extensões abrangidas pelos projetos de melhoria das condições de navegação em corrente livre foram de 815 km no rio Tapajós e 160 km no rio Teles Pires, em um total de 975 km de via navegável. Posteriormente, a AHIMOR determinou um comboio-tipo maior para o projeto, aumentando o comprimento do mesmo de 140 para 200 m, e a boca de 16 para 24 m.

1.4.

Critérios Básicos

Os estudos de inventário foram desenvolvidos de acordo com os requisitos constantes do “Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas”, da ELETROBRÁS – 1997 e tendo em conta alguns parâmetros adicionais estabelecidos especificamente para o presente caso, conforme apresentado em seguida. 1.4.1. Critérios Energéticos •

Sistema de Referência

De um modo geral é definido como sendo o conjunto de usinas geradoras de energia elétrica existente na época de implementação do potencial inventariado e em relação ao qual os benefícios energéticos das alternativas em estudo devem ser quantificados. Assim, o Sistema de Referência corresponde ao conjunto de usinas geradoras de energia elétrica em relação ao qual serão determinados os benefícios energéticos proporcionados pelo aproveitamento em estudo, refletindo a configuração do parque gerador quando da data de sua entrada em operação. Compreende as usinas existentes, em construção e previstas no horizonte de longo prazo, podendo ser simplificado retirando-se as usinas que não afetem significativamente a avaliação dos benefícios energéticos do projeto em análise. Como sistema de referência, adotou-se a bacia caracterizada pelo conjunto de aproveitamentos em estudo e os aproveitamentos já inventariados situados a montante do rio Tapajós, conforme orientação do próprio Manual de Inventário. •

Período Crítico

O período crítico considerado nos estudos energéticos foi junho/1949 a novembro/1956, perfazendo 90 (noventa) meses.

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EG219-GE.00-RT.0001

•

Volume Útil dos Reservatórios

O deplecionamento de cada reservatório foi fixado visando maximizar o benefício energético e tendo como base a energia firme da alternativa. Cabe observar, no entanto, que foi admitida a limitação do deplecionamento máximo a um terço (1/3) da queda bruta máxima para cada aproveitamento. •

Energia Firme

A energia firme foi assumida como a energia média gerada pelo conjunto de aproveitamentos considerados ao longo do período crítico do Sistema Brasileiro Interligado (junho de 1949 a novembro de 1956), considerando a possibilidade de absorção pelo Sistema de Referência, das flutuações de energia gerada pela bacia durante o período crítico, subentendendo-se a existência de capacidade de transmissão para as transferências de energia. •

Potência Instalada

Para determinação da potência instalada dos aproveitamentos inventariados foi adotado o critério do Manual de Inventário de Bacias Hidrográficas, o qual preconiza que inicialmente deve-se determinar a potência de referência, através da seguinte expressão: Pri =

Efi Fk

onde, Pri = potência de referência do aproveitamento “i”, em MW; Efi = energia firme local do aproveitamento ”i”, em MWmédios; Fk = fator de capacidade. Posteriormente, obtém-se a potência instalada através do emprego da seguinte expressão:

 Hl max i  Pi = Pri x    Hlmi 

a

onde, Pi = potência instalada no aproveitamento, em MW; Hlmaxi = queda líquida máxima do aproveitamento, em metros; Hlmi = queda líquida média do aproveitamento, em metros α = expoente que depende do tipo de turbina (1,2 para turbinas Kaplan e Bulbo e 1,5 para turbinas Francis e Pelton).

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EG219-GE.00-RT.0001

•

Fator de Capacidade

No presente estudo foi adotado um fator de capacidade (Fk) = 0,55, conforme recomendado pelo Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas, da Eletrobrás. 1.4.2. Critérios Econômicos •

Data-Base dos Orçamentos

Para elaboração dos orçamentos e avaliação econômica das alternativas foi adotada a database de dezembro/2007. •

Taxa de Câmbio

A taxa de câmbio utilizada foi de 1 US$ = R$ 1,786, correspondente à média do mês de dezembro de 2007. •

Vida Útil das Instalações

Considerou-se uma vida útil de 50 (cinqüenta) anos para as usinas hidrelétricas. •

Taxa Anual de Descontos

Foi adotada a taxa de descontos de 10% ao ano. •

Custo Unitário de Referência - CUR

Foi tomado como base o valor do Custo Marginal de Dimensionamento do Plano Decenal de Expansão 2003 - 20121, do último período (2023 – 2027), que é igual a 46 US$/MWh (referenciado a junho de 2002). A atualização deste custo pelo IGP-DI/dólar recomendada no Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas, da Eletrobrás, de 1997, apresenta grandes distorções no período. Assim, o CUR foi atualizado para a data de referência do presente estudo através da variação do Consumer Price Index – CPI (inflação Norte Americana), o que resultou no valor de 53 US$/MWh, valor mais próximo das fontes de longo prazo que se vislumbram atualmente. Não estão incluídos os custos de transmissão associada. •

Custo de Operação e Manutenção – CO&M

Conforme recomendação do Manual de Inventário, os custos de operação e manutenção (CO&M) dos aproveitamentos foram determinados com base na potência, através das seguintes expressões: CO&M = 273,68 x [P] -0,6064, para P ≤ 146,7 MW CO&M = 25,17 x [P] -0,1281, para P > 146,7 MW

1

O Plano Decenal de Expansão 2003-2012 é o último documento oficial publicado que apresenta o valor do Custo Marginal de Dimensionamento. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Cabe salientar que da aplicação dessas expressões resultam custos em US$/kW/ano, já referidos a dezembro de 2007 (data de referência dos orçamentos). 1.4.3. Outros Usos da Água •

Compatibilização com Sistemas de Navegação

Tendo em conta o interesse do Governo Federal em prover uma via navegável ao longo do rio Tapajós, os estudos de inventário contemplaram a necessidade de inclusão de sistemas de transposição de desnível nos aproveitamentos ao longo desse rio. No rio Jamanxim não foram previstos sistemas de transposição, tendo em vista a inexistência de navegação de longo percurso em condições naturais, e pelo fato de se estar mantendo uma via navegável no rio Tapajós, o principal da bacia •

Usos para Abastecimento Público e Irrigação

O uso da água para abastecimento público e irrigação foi contemplado no item que trata dos cenários básicos de outros usos da água, destacando-se a irrelevância das vazões necessárias para o atendimento da população da bacia e das áreas irrigáveis, em relação à magnitude das vazões médias observadas nos postos fluviométricos de controle. 1.4.4. Sítios Considerados para o Desenvolvimento dos Estudos de Engenharia O atual estudo de inventário foi desenvolvido tendo como base os sítios e aproveitamentos (Cenário de aproveitamentos hidrelétricos) originários dos estudos realizados pela Eletronorte no período 1986 – 1991 e a busca de opções de menores interferências ambientais. Dessa forma, descrevem-se a seguir, os sítios considerados no presente estudo, identificados pelas letras do rio (TPJ para o Tapajós e JMX para o Jamanxim) seguidas pelo número que indica a distância até a foz em quilômetros. 1.4.4.1. Rio Tapajós •

Sítio TPJ-325

Situado a cerca de 53 km a montante da cidade de Itaituba, o Sítio TPJ-325 constitui-se num dos locais mais interessantes do ponto de vista energético, uma vez que compreende uma série de pequenas quedas d’água, que se distribuem em trecho de 5 km do rio, designadas Cachoeiras de São Luiz do Tapajós, que perfazem um desnível hidráulico natural da ordem de 14 m. Pela margem esquerda, seguindo de jusante para montante desde a região do pé das cachoeiras até cerca de 95 km a montante destas, tem-se o limite do Parque Nacional da Amazônia (PNA), unidade de conservação de proteção integral, que representa importante interferência ambiental para o sítio. Tendo em conta o conteúdo energético desse sítio e as interferências ambientais a ele associadas, foram procedidas análises de arranjos alternativos, de forma a melhor avaliar os benefícios energéticos e econômicos e os respectivos impactos ambientais, principalmente em termos de inundação na área do Parque Nacional da Amazônia e das Cachoeiras de São Luiz do Tapajós.

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EG219-GE.00-RT.0001 Considerando as alternativas de divisão de queda idealizadas preliminarmente pela Eletronorte foram previstas cotas de reservatório até a elevação 95,0 m, com um reservatório que atingiria a confluência dos rios Juruena e Teles Pires, inundando inclusive a cidade de Jacareacanga. Esse aproveitamento atingiria mais de 14.000 MW de potência instalada. Na concepção atual, a cota 66,0 m foi definida como o limite para esse aproveitamento em função das inundações na região de Jacareacanga e das planícies existentes também nas proximidades dessa cidade, além da proximidade com as Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza. Os estudos de engenharia e ambientais tiveram por objetivo avaliar a cota máxima recomendável para o reservatório, em função da ponderação entre os aspectos energéticos e ambientais. Também nesse sítio foi avaliada a interferência com a Hidrovia do Tapajós, verificando-se a compatibilização do aproveitamento hidrelétrico com o sistema de transposição de desnível (eclusas). A Eletronorte, em seu estudo inicial, previu a avaliação de quatro eixos alternativos nos quais seriam desenvolvidas campanhas multidisciplinares de investigação de campo (exceção feita à área contida no PNA), e estudos de avaliação, que de jusante para montante corresponderiam a: •

Eixo TPJ-325-Jusante

Assim denominado por estar situado a jusante e próximo ao eixo designado como “TPJ-325 Inferior” nos estudos da Eletronorte da década de 1980. Seu nível de restituição é o mais favorável, do ponto de vista energético, provocando, porém, o alagamento de todo o trecho das Cachoeiras de São Luiz do Tapajós e de áreas do PNA situadas abaixo cota do seu reservatório. •

Eixo TPJ 325 - Intermediário

Situado no local designado “TPJ-325 Superior” nos estudos anteriores da Eletronorte, esse eixo barra o rio no trecho encachoeirado junto à Ilha do Credo. O arranjo pressupunha a colocação da casa de força em área abrigada na margem esquerda (área interna ao PNA), necessitando de implantação de canal para adução até a tomada d’água. O posicionamento da casa de força permite a restituição a jusante do trecho encachoeirado, porém inunda as Cachoeiras de São Luiz do Tapajós e parte do PNA. Para efeito de planejamento foram admitidos aproveitamentos com reservatórios nas cotas 50 e 66 m. •

Eixo TPJ-325 – Montante

Situado no local designado “TPJ-325 PNA” em avaliações anteriores da Eletronorte, esse arranjo prevê uma disposição de obras visando preservar as Cachoeiras de São Luiz do Tapajós, além de minimizar as áreas inundadas no Parque Nacional da Amazônia (PNA). Nessa proposição, o barramento do rio é efetuado a montante das cachoeiras, próximo à localidade de Pimental, e através de canal de adução pela margem direita é feita a condução da água até a região da tomada d’água/casa de força posicionada na margem direita. Dessa última é efetuada a restituição ao leito natural do rio, através do canal de fuga. Uma variante, ainda nesse eixo, posiciona a casa de força próximo à ombreira direita no barramento a montante, empregando-se um canal de fuga substancialmente mais longo para se atingir as cotas mais baixas do trecho jusante das cachoeiras. Em qualquer das hipóteses, acredita-se que seria recomendável a implantação de algumas unidades Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 hidrogeradoras junto ao barramento, restituindo a montante do início das Cachoeiras de São Luiz do Tapajós, de forma a manter uma vazão mínima no trecho das corredeiras nos períodos em que não houver a operação do sistema extravasor. As cotas de reservatório admitidas para planejamento foram 50 e 66 m. •

Eixo TPJ-325 – Foz do Jamanxim

Situado a montante do trecho em que o Parque Nacional da Amazônia (PNA) estendia-se até a barranca do rio Tapajós (configuração que foi revisada posteriormente com o Parque avançando até a barranca do rio), esse eixo eliminaria as inundações no Parque, porém, a restituição em cota acima de 28 m, resultariam em perda energética substancial. Da mesma forma que para o arranjo anterior, seriam previstos reservatórios nas cotas 50 e 66 m. •

Sítio TPJ-445

O sítio TPJ-445, localizado a cerca de 120 km do sítio TPJ-325, foi selecionado em função das suas características geológicas apropriadas, onde predominam Granitóides Parauari (do Proterozóico inferior) e pelas características topográficas, com ombreiras altas e próximas ao rio em ambas as margens. A cota do reservatório foi admitida na elevação 66 m, pelos motivos expostos para o sítio TPJ-325. Considerando a necessidade de compatibilização com a Hidrovia do Tapajós, também foi avaliada a estrutura do sistema de transposição de desnível associada ao aproveitamento hidrelétrico. Cerca de 5 km a montante do local indicado nos estudos da Eletronorte, foi selecionado um novo eixo, denominado TPJ-445 (M), situado num estreitamento do rio Tapajós. Esse eixo fica imediatamente a montante do Igarapé Jacaré que, dessa forma, não seria inundado pelo reservatório. •

Sítio TPJ-685

O Sítio TPJ-685, localizado a 240 km do sítio TPJ-445, foi selecionado por constituir-se no primeiro local barrável identificado a montante da cidade de Jacareacanga, e também das planícies (zonas “úmidas”) existentes na região, de relevante interesse ecológico, como destacado no item 1.3.1. O local apresenta ombreiras íngremes nas duas margens, e o rio correndo em um vale amplo de fundo plano, constituído por rochas essencialmente sedimentares do Grupo Curuá. Nesse sítio foi contemplado o aproveitamento até a cota 96,0 m, correspondente ao nível d’água na confluência dos rios Juruena e Teles Pires. 1.4.4.2. Rio Jamanxim •

Sítio JMX-043

Esse sítio foi idealizado para combinar com o aproveitamento TPJ-325 na cota 50 m. O rio Jamanxim, no trecho entre os quilômetros 35 e 43, apresenta diversos locais apropriados para barramento, tendo sido escolhido o local do km 43 em função da condição topográfica mais favorável. Todo o trecho é geologicamente homogêneo e formado por rochas vulcânicas proterozóicas do Grupo Iriri. Foram contemplados aproveitamentos com níveis d’água nas cotas 80 e 85 m.

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EG219-GE.00-RT.0001

•

Sítio JMX-063

Esse sítio foi idealizado para combinar com o aproveitamento TPJ-325 na cota 66 m. O local se mostra bastante favorável topográfica e geologicamente, sofrendo limitações, não só devido a fugas em ambas as margens do reservatório, como também ao mesmo condicionante do eixo JMX-043, que limita o reservatório à cota 85 m. •

Sítio JMX-133/ARG009

Este local tem como característica principal o fato de condicionar a construção de uma barragem no km 9 do rio Aruri, uma vez que o divisor entre ambos é bastante baixo. A ombreira direita do JMX-133 constitui uma elevação isolada comum à ombreira esquerda do ARG-009. Neste último é necessária apenas a construção da barragem e do desvio do rio, situando-se o vertedouro e o circuito de adução no JMX-133, além do próprio desvio. A ombreira esquerda do JMX-133 é bastante alta e próxima ao rio. Foram contemplados aproveitamentos com níveis d’água nas cotas 120 e 129 m. •

Sítio JMX-166

O sítio JMX-166 foi escolhido no trecho que se estende entre os quilômetros 161 e 170 por apresentar excelentes características topográficas, com ombreiras altas e próximas entre si. Além disso, existem duas cachoeiras nas proximidades, a saber: a primeira, 1 km a jusante, com queda de 1,5 m e, a segunda, com queda de 2 m, situada 4 km a montante. A geologia ao longo do trecho se apresenta homogênea, constituída por rochas vulcânicas do Grupo Iriri e Granodiorito Jamanxim. A cota máxima de reservatório na elevação 176 m se deve à cota de restituição no eixo JMX-257 e a possíveis fugas na margem esquerda, além da localidade de Jardim do Ouro. Além do local indicado acima, também foi selecionado um eixo cerca de 1,5 km a jusante, denominado JMX-166 (J), que possibilita a redução do NA máximo normal do aproveitamento de jusante em cerca de 2 m, reduzindo as interferências na rodovia BR-163. •

Sítio JMX-183

Este local apresenta ombreiras altas sendo a direita próxima ao rio e a esquerda mais distante. Na ombreira direita predominam as rochas sedimentares da Formação Buiuçu de boa qualidade para fundação, na ombreira esquerda além das rochas sedimentares da Formação Buiuçu, ocorrem em contato abrupto vulcano-sedimentos da Formação Aruri e intrusões graníticas da Suíte Intrusiva Parauari. Como no sítio JMX-166, o reservatório não deve ultrapassar a cota 176 m. •

Sítio JMX-199

Este local apresenta ombreira direita alta e próxima ao rio, formada, no entanto, por rochas sedimentares (siltito e arenito fino) da Formação Cubencranquém. A ombreira esquerda é distante do rio, formada por arenito e rochas granitóides do Proterozóico Inferior. O reservatório não deve ultrapassar a cota 176 m pelas razões enunciadas para os eixos imediatamente a jusante.

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•

Sítio JMX-212

Esse sítio não fez parte dos locais indicados pelos estudos anteriores da Eletronorte, porém julgou-se necessário prever a inclusão de um sítio adicional nessa região em função desse trecho de rio ter sido pouco estudado naquela etapa, e pelo grande desnível natural existente entre a região dos sítios JMX-199 (cota do nível d’água 129 m) e JMX-257 (cota 176 m), além de permitir a construção de alternativas de divisão de queda com significativa redução de impacto na BR-163. •

Sítio JMX-257

O local do km 257 situa-se imediatamente a jusante da foz do rio Novo, o que o torna energeticamente atraente. Deverá constar em todas as alternativas de divisão de queda, uma vez que o nível d’água do canal de fuga deste sítio é o limite máximo dos reservatórios de jusante. A presença da BR-163 nas proximidades, a extensão da área inundada, e o núcleo urbano de Novo Progresso limitaram a cota do reservatório ao nível 190 m. As extensas áreas de inundação, principalmente ao longo do rio Novo, podem recomendar aproveitamento nesse local em cotas ainda inferiores.

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EG219-GE.00-RT.0001

2.

PLANEJAMENTO DOS ESTUDOS

2.1. Coleta e Análise de Dados Básicos Esta atividade abrange os trabalhos realizados junto a entidades e órgãos públicos visando de reunir dados e informações existentes e disponíveis, de natureza diversa e de interesse para o desenvolvimento dos estudos. Assim, foi pesquisada a existência de dados cartográficos, hidrometeorológicos, geológico/geotécnicos, e ambientais, além de estudos e projetos elaborados para a região. 2.1.1. Dados Cartográficos e Topográficos 2.1.1.1. Material Cartográfico Coletado Dentre as bases cartográficas disponíveis para a bacia hidrográfica do rio Tapajós foram adquiridas as consideradas de maior interesse, relacionadas em seguida: • Cartas Planialtimétricas da Fundação IBGE, na escala 1: 1.000.000: Nomenclatura

Nome da Folha

Ano

SD – 21

CUIABÁ

1960

SB – 21

TAPAJÓS

1960

SA – 21

SANTARÉM

1960

SC – 21

JURUENA

1960

• Cartas Planialtimétricas da DSG – Diretoria do Serviço Geográfico, na escala 1: 250.000 cobrindo a área da bacia hidrográfica: MI

Nomenclatura

Nome da Folha

Ano

0097

SA-21-Z-A

PARINTINS

1983

0098

SA-21-Z-B

SANTARÉM

1983

0118

SA-21-Z-C

BRASÍLIA LEGAL

1983

0119

SA-21-Z-D

AVEIRO

1983

0143

SB-21-X-B

AGROVILA PRESIDENTE MÉDICI

1984

0142

SB-21-X-A

ITAITUBA

1984

0141

SB-21-V-B

INAJÁ

1982

0166

SB-21-V-D

VILA MAMÃE ANA

1982

0167

SB-21-X-C

CARACOL

1984

0168

SB-21-X-D

ENTRE RIOS

1983

0195

SB-21-Z-B

RIO CURUÁ

1985

0194

SB-21-Z-A

VILA RIOZINHO

1982

0193

SB-21-Y-B

JACAREACANGA

1983

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

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EG219-GE.00-RT.0001 MI

Nomenclatura

Nome da Folha

Ano

0192

SB-21-Y-A

VILA PORTO FRANCO

1983

0222

SB-21-Z-D

RIO BAÚ

1982

0221

SB-21-Z-C

RIO NOVO

1982

0220

SB-21-Y-D

RIO CURURU

1982

0247

SC-21-V-B

RIO TELES PIRES

1982

0248

SC-21-X-A

SERRA DO CACHIMBO

1982

0249

SC-21-X-B

CACHOEIRAS DO CURUÁ

1983

• Cartas Planialtimétricas da DSG – Diretoria do Serviço Geográfico, na escala 1:100.000 cobrindo a área da bacia hidrográfica: MI

Nomenclatura

Nome da Folha

Ano

0471

SA-21-Z-A-II

JURUTI

1982

0472

SA-21-Z-A-III

VL. DO TABATINGA

1982

0473

SA-21-Z-B-I

CURUAI

1982

0474

SA-21-Z-B-II

SANTARÉM

1983

0525

SA-21-Z-A-V

VL. RECOROAÇÃO

1982

0526

SA-21-Z-A-VI

CACH. DO ARUÃ

1982

0527

SA-21-Z-B-IV

AMORIM

1982

0528

SA-21-Z-B-V

MUJUÍ DOS CAM.

1983

0588

SA-21-Z-D-I

BOIM

1982

0587

SA-21-Z-C-III

RIO INAMBU

1982

0586

SA-21-Z-C-II

IGARAPÉ CURI

1982

0649

SA-21-Z-C-V

RIO MAMURU

1982

0650

SA-21-Z-C-VI

BRASÍLIA LEGAL

1982

0651

SA-21-Z-D-IV

AVEIRO

1982

0652

SA-21-Z-D-V

IGARAPÉ ONÇA

1983

0717

SB-21-X-A-III

ITAITUBA

1982

0716

SB-21-X-A-II

CAPITUÃ

1982

0715

SB-21-X-A-I

IGARAPÉ IPIRANGA

1982

0785

SB-21-X-A-IV

ILHA MAMBUAI

1982

0786

SB-21-X-A-V

URUA

1982

0787

SB-21-X-A-VI

RIO ITAPACURA-MIRIM

1982

0861

SB-21-X-D-I

RIOZINHO DO ANFRÍSIO

1985

0938

SB-21-X-D-IV

RIO ARURI GRANDE

1985

1008

SB-21-Y-A-III

RIO CARAUIRI

1981

1009

SB-21-Y-B-I

GUARANI

1981

1010

SB-21-Y-B-II

JACAREACANGA

1981

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EG219-GE.00-RT.0001 MI

Nomenclatura

Nome da Folha

Ano

1011

SB-21-Y-B-III

VILA PORTO RICO

1981

1015

SB-21-Z-B-I

IGARAPÉ PIMENTAL

1983

1094

SB-21-Z-B-IV

RIOZINHO DAS ARRAIAS

1983

1090

SB-21-Y-B-VI

MALOQUINHA

1981

1089

SB-21-Y-B-V

ALDEIA KABRUA

1981

1088

SB-21-Y-B-IV

MARACATI

1981

1168

SB-21-Y-D-II

IGARAPÉ PARAUÁ-DOTI

1987

1169

SB-21-Y-D-III

RIO DAS TROPAS

1987

1170

SB-21-Z-C-I

RIO CREPORI

1986

1171

SB-21-Z-C-II

RIO NOVO

1986

1172

SB-21-Z-C-III

RIO CLARO

1986

1173

SB-21-Z-D-I

IGARAPÉ CURIMÃ

1986

1252

SB-21-Z-D-IV

RIO JAMANXIM

1986

1251

SB-21-Z-C-VI

RIO MUTUACÁ

1986

1250

SB-21-Z-C-V

RIO INAMBÉ

1986

1249

SB-21-Z-C-IV

IGARAPÉ BOA VISTA

1986

1248

SB-21-Y-D-VI

IGARAPÉ UARIRI

1987

1328

SC-21-X-A-I

RIO CURURU

1986

1329

SC-21-X-A-II

RIO CAITITU

1987

1330

SC-21-X-A-III

RIO MIRIM

1987

1331

SC-21-X-B-I

CÓRREGO ARRAIA

1982

1409

SC-21-X-B-IV

RIO TRÊS DE MAIO

1982

1408

SC-21-X-A-VI

RIO SÃO BENEDITO

1987

• Cartas Geológicas do Brasil ao Milionésimo, CPRM (2004): −

FOLHA TAPAJÓS

(SB.21)

−

FOLHA SANTARÉM (SA.21)

• Cartas Geológicas do Projeto Especial Província Mineral do Tapajós, na escala 1:250.000, CPRM (2000): −

FOLHA VILA MAMÃE ANÃ

(SB.21-Z-D)

−

FOLHA JACAREACANGA

(SB.21-Y-B)

−

FOLHA CARACOL

(SB.21-X-C)

−

FOLHA VILA RIOZINHO

(SB.21-Z-A)

−

FOLHA RIO NOVO

(SB.21-Z-C)

• Fotografias Aéreas em preto e branco: AST-10 (USAF) tomadas pela Força Aérea Americana, na escala de 1: 60.000, de 1964 a 1966. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 2.1.1.2. Levantamentos Topográficos e Topobatimétricos de Estudos Anteriores a) Estudos e Levantamentos da Eletronorte Em outubro de 1986 a Eletronorte iniciou os serviços de inventário hidrelétrico do rio Tapajós e seus afluentes, abrangendo estudos e levantamentos topográficos, hidrológicos, geológico-geotécnicos, socioeconômicos e ambientais, recursos minerais, divisão de queda e estudos de alternativas. De maio de 1987 a fevereiro de 1988, os trabalhos caracterizaram-se por uma intensa atividade de aquisição de dados de campo com destaque para o reconhecimento aéreo da bacia, o reconhecimento fluvial-terrestre, as medições hidrométricas nos principais rios da bacia, o levantamento cartográfico dos rios Tapajós, Jamanxim, Crepori, e Novo, o reconhecimento geológico regional de toda a bacia, e os estudos multidisciplinares nos locais identificados no rio Tapajós. • Levantamentos Cartográficos e Topográficos No período de 1987 a 1989 foram implantadas poligonais eletrônicas para o transporte de coordenadas planimétricas e altitudes ao longo dos rios Tapajós, Jamanxim, Crepori, Novo e Marupá, conforme mostrado no Quadro 2.1.1.2-1. Quadro 2.1.1.2-1 Resumo dos Levantamentos TRECHO (km)

RIO

LEVANTAMENTOS

Poligonal Principal. As coordenadas planimétricas do ponto de partida, TA-02, foram obtidas graficamente, a partir da carta do IBGE na escala de 1:100.000. Poligonal secundária apoiada na poligonal do rio Tapajós, teve Jamanxim 0 a 193 como partida o vértice TA-06, com azimute no vértice TA-05. 0 a 172 e 219 Poligonais secundárias apoiadas na poligonal do rio Tapajós Crepori a 240 tiveram como partida os vértices TA-24 e TA-23. 0 a 10 e Poligonais secundárias apoiadas nas poligonais dos Rios Crepori e Marupá e Novo 0 a 115 Jamanxim Tapajós, Jamanxim, Crepori, Determinação do perfil longitudinal do rio, através de pontos Novo e Marupá cotados de nível d’água, irradiados a partir das poligonais. Tapajós

325 a 802

As poligonais foram desenvolvidas por meio de circuitos duplos, já que não havia marcos com coordenadas conhecidas para o fechamento das poligonais e nem condições meteorológicas, além de prazo, favoráveis às determinações astronômicas ou rastreamento de satélites. O circuito duplo consistiu na implantação de duas poligonais, utilizando-se em ambas, os mesmos critérios de medição. Esse método permitiu a comparação das coordenadas de vértices comuns às duas poligonais e a eliminação de erros grosseiros. O transporte de altitudes foi realizado por meio de nivelamento trigonométrico, simultaneamente com o transporte de coordenadas planimétricas. Quando da retomada dos estudos, por parte da Eletronorte, em setembro de 2002, foi feito um novo reconhecimento de campo da área a ser estudada. Nos locais visitados, verificouse que as coordenadas planimétricas dos marcos das poligonais determinadas pela Eletronorte na década de 80, apresentavam diferenças de até 150 m, quando comparadas as novas medições efetuadas com a utilização de GPS de navegação. Diversos marcos Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 implantados nas campanhas realizadas de 1986 a 1989, não foram encontrados por terem sido destruídos ou encobertos por detritos despejados por garimpeiros, inclusive aqueles implantados para materializar os eixos. Na retomada dos estudos não foi feita a avaliação da altimetria. • Levantamentos Realizados na Região dos Sítios −

Sítio TPJ - 325 − Levantamentos topográficos; − Levantamento topobatimétrico ao longo dos eixos; e, − Levantamento aerofotogramétrico de uma área de 515 km², com cobertura na escala 1:25.000 e restituição de uma área de 250 km² na escala 1:10.000, com curvas de nível de 5 m em 5 m. Após análise do material verificou-se que a restituição digital não contemplava toda a área de interesse. Dessa forma, a Eletronorte contratou a complementação do levantamento utilizando aerofotocartas na escala 1:10.000, vôo LASA – AST-10 (USAF) de 1964 a 1966, com cobertura na escala 1:60.000 e curvas de nível a cada 5 m. O apoio de campo, a restituição digital e a edição das folhas foram realizadas em janeiro de 2004.

−

Sítios TPJ – 445, JMX – 043, JMX – 063, JMX – 133, JMX – 166, JMX – 183, JMX – 199, e JMX - 257 − Amarração dos marcos que definiram o eixo, à poligonal principal; − Picada ao longo do eixo, com piquetes estaqueados a cada 20 m; e, − Levantamento topobatimétrico ao longo do eixo.

b) Estudos e Levantamentos da AHIMOR Os estudos da Hidrovia do Tapajós foram desenvolvidos pela Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental – AHIMOR, compreendendo o trecho entre Santarém e Cachoeira Rasteira (rio Teles Pires) e o sistema de transposição de desnível (eclusa) nas cachoeiras de São Luiz do Tapajós. Os trabalhos mais significativos do sistema de transposição de desnível foram desenvolvidos a partir do Convênio com a FADESP entre 1995 e 1996. Estudos anteriores realizados pela Dreer Engenharia indicavam a instalação do sistema de transposição na margem esquerda, o que veio mostrar-se inviável na continuidade dos estudos, em face dos grandes volumes de escavação que seriam demandados. Nos estudos da FADESP verificou-se melhores condições para a implantação na calha do rio próximo à margem direita, tendo-se recomendado a execução de um sistema composto de canais de acesso a montante e a jusante e uma câmara de eclusa, previstos para atender a um nível máximo a montante na elevação 24,20 m, e mínimo a jusante na 7,41 m, associados a alguns diques de fechamento para controle de níveis nos diversos canais naturais da região das cachoeiras. A Petcon - Planejamento, Engenharia, Transportes e Consultoria Ltda., iniciou a etapa de Projeto Básico em de dezembro de 1996, com a mobilização dos serviços de campo em março de 1997. Os trabalhos foram paralisados em novembro de 1997, sendo retomados em setembro de 1999 e novamente paralisados em novembro de 1999 por questão de embargo judicial. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Quanto à hidrovia, os estudos foram desenvolvidos pela Internave Engenharia S/C Ltda. no período 1996-1997, exceto para o local das cachoeiras de São Luiz, constando do projeto executivo de dragagem, derrocamento e balizamento do canal navegável dos rios Tapajós e Teles Pires no trecho compreendido entre Santarém e Cachoeira Rasteira. As extensões abrangidas pelos projetos de melhoria das condições de navegação em corrente livre foram de 815 km no rio Tapajós e 160 km no rio Teles Pires, totalizando 975 km de via navegável. • Levantamentos e Estudos Cartográficos e Topográficos Ao longo do rio Tapajós, entre Itaituba e o rio Teles Pires, foram executados levantamentos batimétricos em vários trechos, compreendendo a determinação de profundidades da lâmina d'água cobrindo áreas do possível traçado da hidrovia. Esses levantamentos, envolvendo o trecho entre Buburé (km 350) e a confluência com o rio Teles Pires (km 815) estão relacionados no Apêndice A – Estudos Topográficos (Volume 3/22). Ao longo desses trechos, nas regiões onde as condições de navegação eram mais críticas, a batimetria foi executada em áreas isoladas, designadas como "Pedrais" ou "Passos". Ao todo foram levantadas 78 áreas, as quais estão relacionadas no Apêndice A (Volume 3/22). Na região do Sítio TPJ-325 a AHIMOR realizou extensos levantamentos topobatimétricos com vistas ao desenvolvimento dos estudos do Sistema de Transposição de Desnível (Eclusa), constituídos de levantamentos topográficos na margem direita e ilhas na região das corredeiras de São Luiz do Tapajós, batimetrias em áreas localizadas e seções batimétricas (levantamentos lineares), conforme detalhado no Apêndice A. 2.1.2. Dados Hidrometeorológicos Para o desenvolvimento dos estudos hidrometeorológicos a coleta de dados foi direcionada basicamente para a Climatologia, Pluviometria, Fluviometria e Sedimentometria. 2.1.2.1. Climatologia Dentre os pontos de monitoramento climatológico existentes, destacam-se as estações operadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, para as quais se dispõe de dados de “Normais Climatológicas” compiladas com base no período histórico de dados 1961 a 1990. As normais climatológicas são expressas através das médias mensais e procedimentos de cálculos normatizados, obedecendo-se aos critérios recomendados pela Organização Meteorológica Mundial - OMM. Na composição da rede de interesse foram consideradas todas as estações situadas nos limites territoriais da bacia e nas regiões limítrofes, sendo contemplados os seguintes parâmetros: Temperatura do Ar; Umidade Relativa do Ar; Precipitação; Evaporação; Pressão atmosférica; Insolação e Nebulosidade. A pesquisa revelou a existência de 11 estações na área de interesse, as quais são relacionadas no Quadro 2.1.2.1-1 e identificadas através do código ANA (Agência Nacional de Águas) e do código da entidade operadora, o INMET. A localização destas estações é apresentada no Desenho EG219-GE.08-DE.0002 constante no Caderno de Desenhos (Volume 2/22). Desse total, 4 (quatro) estações foram consideradas nos estudos: Itaituba, Cidade Vera, Belterra e Diamantino, sendo que apenas esta última não se encontra dentro dos limites da bacia hidrográfica do rio Tapajós.

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EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 2.1.2.1-1 - Estações Meteorológicas Operadas pelo INMET Código Nome da Estação

UF

Latitude

Longitude

Altitude (m)

Período de Operação

00155001 82178

Óbidos

PA

01° 55'

55° 31'

37,0

1971 / 1990

00254002 82181

Monte Alegre

PA

02° 00'

54° 05'

145,8

1974 / 1990

00256000 82240

Parintins

AM

02° 38'

56° 44'

29,8

1962 / 1990

00254003 82246

Belterra

PA

02° 38'

54° 57'

175,7

1967 / 1990

00358000 82336

Itacoatiara

AM

03° 08'

58° 26'

80,0

1964 / 1990

00359006 82331

Manaus

AM

03° 08'

60° 01'

71,9

1961 / 1990

00455000 82445

Itaituba

PA

04° 16'

55° 35'

45,0

1971 / 1990

00125600 83264

Cidade Vera

MT

12° 12'

56° 30'

415,0

1973 / 1990

01456005 83309

Diamantino

MT

14° 24'

56° 27'

266,3

1962 / 1990

01556002 83361

Cuiabá

MT

15° 33'

56° 07'

186,0

1961 / 1990

01657000 83405

Cáceres

MT

16° 03'

57° 41'

109,0

1971 / 1990

ANA

INMET

Fonte: Instituto Nacional de Meteorologia – INMET.

Verifica-se que a área de interesse dos estudos dispõe de uma rede reduzida e espacialmente mal distribuída de estações meteorológicas, com uma maior concentração na região do baixo curso e junto às cabeceiras da bacia do rio Tapajós e uma carência de dados nas porções intermediárias da bacia, o que dificulta uma boa caracterização das condições climáticas. Os dados das estações meteorológicas de interesse, relacionadas no quadro acima foram obtidos da publicação “Normais Climatológicas" do INMET - Instituto Nacional de Meteorologia para o período de 1961 a 1990. 2.1.2.2. Pluviometria A coleta de dados pluviométricos baseou-se na pesquisa das estações operadas pela ANA Agência Nacional de Água e pelo INMET – Instituto Nacional de Meteorologia. Para a composição da rede pluviométrica de interesse, foram consideradas as estações situadas dentro dos limites territoriais da bacia do rio Tapajós e regiões limítrofes, procurando-se contornar todo o perímetro da bacia. Nesta pesquisa foram descartadas estações com períodos de observação curtos ou que apresentaram muitas falhas no período histórico observado. Nesse sentido, foram consideradas apenas as estações com período observado igual ou superior a 10 anos. As análises permitiram considerar uma base de dados composta por 129 estações, das quais 94 foram utilizadas nos estudos e estão relacionadas no Quadro 2.1.2.2-1 . A seleção das estações foi norteada pela extensão do período histórico observado e pela qualidade dos dados. A relação das estações pluviométricas encontra-se no Anexo 1 do Apêndice C Hidrometeorologia. A localização destas estações é apresentada no Desenho EG219GE.08-DE.0002 constante no Volume 2/22 do Relatório Final de Inventário. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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Página: 34 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 A coleta de dados pluviométricos abrangeu todas as estações de interesse situadas nos limites territoriais da bacia do rio Tapajós e nas vizinhanças, conforme relacionado no Anexo 1 do Apêndice C - Hidrometeorologia. As informações coletadas compreenderam as séries históricas de precipitações totais mensais, em grande parte de postos instalados nas décadas de 70 e 80. Todo o material coletado encontra-se também reunido no Anexo 1. Quadro 2.1.2.2-1 - Rede Pluviométrica Utilizada Código

Estação

Município

UF

00154000

Arapari

Monte Alegre

00154001

Boca do Inferno

00154003

Coordenadas

Operação

Latitude

Longitude

Início

Fim

PA

01º46'25''

54º23'50'

05/1972

06/2006

Alenquer

PA

01º30'00''

54º52'17''

06/1975

06/2006

Alenquer

Alenquer

PA

01º56'34''

54º44'21''

04/1989

11/2006

00155000

Oriximina

Oriximiná

PA

01º45'37''

55º51'44''

08/1968

12/2006

00155002

Vila Curuá

Alenquer

PA

01º53'17''

55º06'56''

04/1994

09/2006

00156000

Vista Alegre - Conj. 2

Oriximiná

PA

01º07'49''

56º03'12''

10/1977

12/2001

00157000

Cachoeira da Porteira - Conj 1

Oriximiná

PA

01º05'15''

57º02'49''

07/1975

12/2006

00254000

Santarém

Santarém

PA

02º26'35''

54º42'27''

05/1968

06/2006

00254005

Barragem - conj4

Santarém

PA

02º48'54''

54º17'52''

11/1977

12/2001

00255000

Curuai

Santarém

PA

02º16'06''

55º28'50''

05/1989

06/2006

00256002

Nhamunda

Nhamundá

AM

02º11'23''

56º42'38''

01/1984

03/2007

00257001

Barreirinha

Barreirinha

AM

02º47'32''

57º03'52''

01/1984

03/2007

00257003

Mocambo

Parintins

AM

02º27'20''

57º16'57''

03/1989

03/2007

00356002

Guariba

Juruti

PA

03º13'41"

56º35'10"

01/1986

03/2007

00357003

Mucajá

Maués

AM

03º53'48''

57º30'15''

01/1989

03/2007

00454001

Fazenda Marcondes

Itaituba

PA

03º57'59''

54º38'31''

01/1982

12/2001

00455000

Itaituba

Itaituba

PA

04º17'00''

55º59'00''

12/1966

05/1976

00455002

Cupari

Aveiro

PA

04º10'30''

55º25'37''

11/1977

12/2001

00455003

Km 1385 BR-163

Itaituba

PA

04º45'17''

56º04'46''

08/1980

12/2001

00455004

Rurópolis Presidente Médici

Aveiro

PA

04º05'22''

54º54'10''

04/1982

12/2001

00456000

Buburé (Sai Cinza)

Itaituba

PA

04º38'00''

56º18'00''

12/1977

09/1994

00456001

Km 1342 Transamazônica

Itaituba

PA

04º56'49''

56º52'56''

01/1989

12/2001

00554000

Cajueiro

Altamira

PA

05º39'01''

54º31'16''

11/1975

12/2001

00555000

Km 1326 BR-163

Itaituba

PA

05º10'57''

56º03'28''

08/1980

12/2001

00555002

Km 1130 BR-163

Itaituba

PA

06º40'17''

55º29'45''

12/1986

12/2001

00556000

Jatobá

Itaituba

PA

05º09'15''

56º51'20''

12/1972

12/2001

00655001

Km 1027 da BR-163

Itaituba

PA

07º30'24''

55º15'41''

06/1982

09/2001

00655002

Garimpo do Patrocínio

Itaituba

PA

06º58'04"

56º28'22''

11/1985

12/2001

00655003

Jamanxim

Itaituba

PA

05º30'00"

55º50'00"

01/1996

12/2001

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CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Página: 35 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 2.1.2.2-1 - Rede Pluviométrica Utilizada Código

Estação

Município

UF

00658000

Santarém Sucunduri

Apuí

00754000

Aldeia do Baú

00755000

Coordenadas

Operação

Latitude

Longitude

Início

Fim

AM

06º47'54''

59º02'52''

04/1975

03/2006

Altamira

PA

07º20'00''

54º50'00''

08/1976

12/1997

Novo Progresso

Itaituba

PA

07º03'38"

55º24'28"

06/1997

12/2001

00757000

Alto Tapajós

Itaituba

PA

07º21'00"

57º31'00"

01/1930

05/1988

00758000

Barra do São Manuel

Borba

AM

07º20'20''

58º09'18''

10/1975

12/2001

00855000

Km 947 BR-163

Itaituba

PA

08º11'14''

55º07'10''

12/1977

10/2001

00857000

Santa Rosa

Cuiabá

MT

08º52'13''

57º24'59''

08/1982

12/2001

00954001

Cachimbo

Guaranta do Norte

MT

09º49'02"

54º53'09''

10/1984

12/2005

00956000

Alta Floresta

Alta Floresta

MT

09º52'13''

56º06'08''

02/1978

12/1997

00956001

Jusante Foz Peixoto de Azevedo

Alta Floresta

MT

09º38'33''

56º01'06''

09/1980

12/2005

00957001

Novo Planeta

Aripuanã

MT

09º33'57''

57º23'39''

03/1982

12/2005

01053001

Fazenda Santa Emília

Marcelândia

MT

10º32'21''

53º36'32''

06/1976

12/2001

01054000

Agropecuária Cajabi

Itauba

MT

10º44'46"

54º32'46''

08/1976

12/2005

01055001

Indeco

Alta Floresta

MT

10º06'45''

55º34'12''

10/1975

12/2005

01055002

Colider

Colider

MT

10º47'55''

55º26'55''

03/1982

12/2005

01055003

Fazenda Tratex

Colider

MT

10º57'21''

55º32'55''

01/1994

12/2005

01057000

Fazenda Agrotep

Porto dos Gaúchos

MT

10º52'53''

57º34'52''

05/1978

09/2001

01057001

Trivelato

Alta Floresta

MT

09º56'29''

57º07'55''

04/1982

12/2005

01058002

Núcleo Ariel

Aripuanã

MT

09º51'22''

58º14'49''

03/1982

12/2005

01058003

Juruena

Juruena

MT

10º19'56''

58º29'53''

09/1984

12/2005

01058004

Novo Tangará

Aripuanã

MT

10º50'02''

58º48'08''

09/1984

12/2005

01058005

Vale do Natal

Aripuanã

MT

10º35'17"

58º52'03"

03/1985

12/2003

01059000

Humboldt

Aripuanã

MT

10º10'29''

59º27'03''

06/1978

07/2005

01154001

Santa Felicidade

Vera

MT

11º55'45''

54º59'53''

04/1982

12/2001

01155000

Cachoeirão

Sinop

MT

11º39'11''

55º42'06''

11/1975

12/2004

01156000

Fazenda Itaúba

Porto dos Gaúchos

MT

11º28'17''

56º25'28''

03/1982

12/2005

01156001

Sinop (Fazenda Sempre Verde)

Sinop

MT

11º42'38''

55º27'50''

11/1983

12/2005

01157000

Porto dos Gaúchos

Porto dos Gaúchos

MT

11º32'09''

57º25'02''

09/1973

12/2001

01157001

Juara

Juara

MT

11º15'09''

57º30'21''

11/1983

12/2005

01158001

Fontanilhas

Aripuanã

MT

11º20'27''

58º20'13''

01/1979

12/2005

01158002

Juína

Juína

MT

11º24'31''

58º43'04''

09/1984

12/2005

01158003

Fazenda Tombador

Aripuanã

MT

11º24'17''

58º04'21''

09/1984

12/2005

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Página: 36 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 2.1.2.2-1 - Rede Pluviométrica Utilizada Código

Estação

Município

UF

01254001

Agrovensa

Chapada dos Guimarães

01255001

Teles Pires

01255002

Coordenadas

Operação

Latitude

Longitude

Início

Fim

MT

12º48'47''

54º45'06''

03/1982

12/2001

Sorriso

MT

12º55'20''

55º47'30''

04/1976

12/2005

Núcleo Colonial Rio Ferro

Vera

MT

12º30'58''

54º54'38''

07/1976

12/2001

01257000

Brasnorte

Brasnorte

MT

12º07'01''

57º59'57''

09/1984

12/2005

01259001

Cachoeirinha

Aripuanã

MT

12º01'37''

59º39'01''

01/1984

12/2005

01260000

Vilhena

Vilhena

RO

12º44'00"

60º08'00"

01/1978

12/1985

01353001

Estância Rodeio

Barra do Garças

MT

13º50'31"

53º14'30''

10/1985

12/2001

01354000

Fazenda Agrochapada

Chapada dos Guimarães

MT

13º26'48''

54º16'50''

01/1976

12/2001

01355001

Porto Roncador

Diamantino

MT

13º33'25''

55º20'01''

01/1985

12/2005

01356002

Nova Mutum

Nova Mutum

MT

13º49'14''

56º05'03''

01/1985

10/2005

01357000

Nova Maringá

Diamantino

MT

13º01'39''

57º05'26''

03/1982

12/2005

01358001

Bacaval

Campo Novo do Parecis

MT

13º38'30''

58º17'15''

04/1983

12/2005

01358002

Fazenda Tucunaré

Araguaiana

MT

13º28'00''

58º58'30''

03/1983

12/2005

01359000

Padronal

Comodoro

MT

13º10'42''

59º52'28''

03/1983

12/2005

01359001

Vila Alegre

Vla. Bela da Santíssima Trindade

MT

13º46'41''

59º46'03''

01/1983

12/2005

01360000

Colorado do Oeste

Colorado do Oeste

RO

13º06'51''

60º32'54''

01/1983

11/2005

01453000

Passagem da BR309

Chapada dos Guimarães

MT

14º36'43''

53º59'55''

06/1976

11/2002

01454000

Paranatinga

Paratininga

MT

14º25'04''

54º02'58''

01/1973

12/2005

01454002

Nova Brasilândia

Nova Brasilândia

MT

14º53'39''

54º58'22''

11/1983

12/2005

01454003

Perezópolis (Ex Riolândia)

Chapada dos Guimarães

MT

14º45'14''

54º58'41''

10/1987

09/2006

01455008

Fazenda Raizama (Coimbra)

Rosário Oeste

MT

14º50'38''

55º51'18''

01/1981

09/2006

01456001

Arenápolis (Canaã)

Arenápolis

MT

14º31'12''

56º50'56''

08/1971

12/2005

01456003

Nortelândia

Nortelândia

MT

14º27'03''

56º48'49''

01/1971

12/2005

01456004

Quebó

Nobres

MT

14º39'10''

56º07'21''

08/1972

09/2006

01456005

Diamantino

Diamantino

MT

14º24'21"

56º26'47"

01/1930

12/2005

01456008

Rosário Oeste

Rosário Oeste

MT

13º06'51"

60º32'54''

11/1968

09/2006

01457000

Tapirapuã

Nova Olímpia

MT

14º51'02''

57º46'04''

07/1971

12/2005

01457001

Tangará da Serra

Tangará da Serra

MT

14º37'55"

57º28'05''

06/1969

12/2005

01457003

Deciolândia

Diamantino

MT

14º11'02''

57º30'24''

01/1982

12/2005

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Página: 37 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 2.1.2.2-1 - Rede Pluviométrica Utilizada Código

Estação

Município

UF

01458002

Brasfor

Tangará da Serra

01559000

Pontes e Lacerda

01559006 08154000

Coordenadas

Operação

Latitude

Longitude

Início

Fim

MT

14º23'07''

58º14'03''

01/1982

12/2005

Pontes e Lacerda

MT

15º12'56''

59º21'13''

11/1974

08/2005

Vila Bela da Santíssima Trindade

Vila Bela da Santíssima Trindade

MT

15º03'48''

59º52'23''

12/1965

08/2005

Apalai

Almeirim

PA

01º13'13"

54º39'22''

07/1980

05/2006

2.1.2.3. Fluviometria e Sedimentometria A coleta de dados fluviométricos e sedimentométricos baseou-se na pesquisa das estações situadas na bacia dos rios Tapajós e Jamanxim e em bacias vizinhas, e operadas pela ANA - Agência Nacional de Águas. A partir desta base de informações, procedeu-se à seleção dos postos mais significativos em termos de período observado, localização e qualidade das informações, o que permitiu estabelecer uma rede fluviométrica composta por 54 postos, dos quais 18 foram considerados nos estudos e estão relacionados no Quadro 2.1.2.3-1. A relação das estações fluviométricas integrantes da rede existente encontra-se no Anexo 1 do Apêndice C - Hidrometeorologia. A localização destas estações é apresentada no Desenho EG219GE.08-DE.0003 constante no Volume 2/22 do Relatório Final de Inventário. Para o desenvolvimento dos estudos foram coletados, quando disponíveis, os seguintes dados: curvas-chave das estações; séries históricas de níveis d’água diários; séries de vazões observadas; relação de medições de descarga líquida; relação de medições de descarga sólida; dados de qualidade da água; e, perfis transversais das seções do curso d’água. Tais dados foram obtidos no Sistema de Informações Hidrológicas da Agência Nacional de Águas (http://hidroweb.ana.gov.br/). Todo o material coletado encontra-se reunido no Anexo 1 do Apêndice C - Hidrometeorologia. Os dados oriundos das estações fluviométricas foram objeto de análise e tratamento numérico, visando não só aferir a qualidade das informações como também proceder à extensão da série observada através de correlações ou da aplicação de técnicas de modelagem matemática chuva-vazão, tendo como referência dados pluviométricos de longo período disponíveis na região dos estudos. Quadro 2.1.2.3-1 - Rede Fluviométrica Utilizada Código

Estação

Rio

Município

UF

Área de Drenagem 2 (km )

Latitude

Longitude

15910000

Santarém Sucunduri

Sucunduri

Apuí

AM

13.938

06º47'41"

59º02'33"

17050000

Óbidos - Porto

Solimões / Amazonas

Óbidos

PA

468.000

01º56'50"

55º30'40''

17090000

Boca do Inferno

Curuá

Alenquer

PA

20.803

01º30'11"

54º52'22''

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Coordenadas

Página: 38 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 2.1.2.3-1 - Rede Fluviométrica Utilizada Código

Estação

Rio

Município

UF

Área de Drenagem 2 (km )

Coordenadas Latitude

Longitude

17093000

Fontanilhas

Juruena

Juína

MT

57.407

11º21'30"

58º20'34''

17120000

Porto dos Gauchos

Arinos

Porto dos Gaúchos

MT

36.928

11º32'11"

57º25'22''

17380000

Jusante Foz Peixoto de Azevedo

Teles Pires

Alta Floresta

MT

82.014

09º38'33"

56º01'06''

17430000

Barra do São Manuel Jusante

Tapajós

Borba

AM

332.649

07º20'23"

58º09'19''

17435000

Chacorão

Tapajós

Itaituba

PA

346.861

06º33'00"

58º20'00''

17450000

Missão Cururu

Cururu

Itaituba

PA

7.687

07º37'00"

57º35'00''

17500000

Fortaleza

Tapajós

Itaituba

PA

363.018

06º02'43"

57º38'34''

17650000

Jatobá

Tapajós

Itaituba

PA

386.711

05º09'09"

56º51'14''

17650002

Acará do Tapajós

Tapajós

Itaituba

PA

389.579

04º53'11"

56º43'23''

17660000

Novo Progresso

Jamanxim

Itaituba

PA

12.545

07º04'00"

55º28'00''

17675000

Jardim do Ouro

Jamanxim

Itaituba

PA

37.456

06º15'27"

55º46'21''

17680000

Jamanxim

Jamanxim

Itaituba

PA

40.310

05º30'00"

55º50'00''

17730000

Itaituba

Tapajós

Itaituba

PA

458.053

04º17'00"

55º59'00''

18650000

Cajueiro

Curuá

Altamira

PA

34.693

05º39'14"

54º31'16''

18700000

Pedra do Ó

Iriri

Altamira

PA

123.938

04º32'30"

54º00'03"

2.1.3. Dados Geológico/Geotécnicos Para subsidiar os estudos geológico-geotécnicos foi realizada uma ampla pesquisa cartográfica e bibliográfica, tendo-se coletado o material relacionado a seguir. •

Cartas topográficas na escala 1:250.000 do Ministério do Exército (1975); Folhas Itaituba (SB-21-X-A), Vila Mamãe Anã (SB-21-X-D), Caracol (SB-21-X-C), Rio Curuá (SB-21-Z-B), Vila Riozinho (SB-21-Z-A), Jacareacanga (SB-21-Y-B), Vila Porto Franco (SB-21-Y-A) e Rio Cururu (SB-21-Y-D).

•

Cartas Planialtimétricas da Fundação IBGE, na escala 1:1.000.000; Folhas Tapajós (SB-21) e Santarém (SA-21).

•

Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo, escala 1:1.000.000, CPRM (2004); Folhas Tapajós (SB-21) e Santarém (SA-21).

•

Carta Geológica do Projeto Especial Província Mineral do Tapajós, escala 1:250.000, CPRM (2000); corresponde às folhas Vila Mamãe Anã (SB-21-V-D), Jacareacanga (SB21-Y-B), Caracol (SB-21-X-C), Vila Riozinho (SB-21-Z-A) e Rio Novo (SB-21-Z-C).

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Página: 39 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 •

ALMEIDA F.F.M. de & HASUI, Y. Províncias Estruturais do Brasil. In: ALMEIDA F.F.M. de & HASUI, Y. (Coord). O Pré-Cambriano do Brasil. São Paulo, Edgard Blücher, 1984.

•

BAHIA, RUY BENEDITO CALLIARI. Projeto Especial Província Mineral do Tapajós – PROMIN – Escala 1:250.000. Programa Levantamentos Geológicos Básicos do Brasil – CPRM 2000.

•

CPRM - Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo – Folhas TAPAJÓS (SB-21) e SANTARÉM (SA-21) - 2004.

•

Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Tapajós, Dossiê dos Estudos Geológico-Geotécnicos, realizados nos locais Barráveis Estudados multidisciplinarmente nos Rios Jamanxim e Aruri, ELETRONORTE/IESA - 1991.

•

Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Tapajós, Dossiê dos Estudos Geológico-Geotécnicos, realizados nos locais Barráveis Estudados multidisciplinarmente no Rio Tapajós, ELETRONORTE/IESA - 1991.

•

Fotografias aéreas monocromáticas de cobertura aérea 1:60.000, vôo AST-10 (USAF).

•

Projeto Básico para Definição das Obras e Serviços Necessários à Transposição Hidroviária das Corredeiras de São Luis do Rio Tapajós, no Pará, AHIMOR – 1999. A empresa Internave Engenharia, contratada pela AHIMOR, fez no ano de 1997, um levantamento do trecho compreendido entre a cidade de Itaituba e a Cachoeira Rasteira (PA/MT). Este trabalho apresenta um relato sobre a geologia regional do trecho. No âmbito dos estudos desenvolvidos pela empresa PETCON para a transposição hidroviária das corredeiras de São Luís do rio Tapajós, foram realizadas as seguintes investigações: −

5.098 m de levantamento geofísico por sísmica de refração, totalizando 46 seções;

−

07 perfis de levantamento geofísico pelo método GPR;

−

47 sondagens mistas (SP/SR), com diâmetro BX; e

−

17 sondagens a trado, 04 poços de inspeção em áreas de empréstimo e coleta de amostras de areia em bancos situados no leito do rio Tapajós.

Foram realizados, ainda, nos laboratórios da UnB em Brasília, os seguintes ensaios geotécnicos em amostras coletadas em áreas de empréstimo: −

amostras de areia: análise granulométrica

−

amostras de solo: caracterização, compactação, umidade natural e permeabilidade.

2.1.4. Dados Ambientais Iniciou-se esta fase dos trabalhos com o planejamento, levantamento, compilação bibliográfica e cartográfica de documentação técnica, abrangendo as bibliotecas das universidades, instituições de pesquisa e órgãos governamentais, visando enriquecer o diagnóstico ambiental e a etapa posterior de avaliação de impactos ambientais. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

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Página: 40 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 A avaliação do material bibliográfico embasou-se nos conteúdos definidos na formulação dos componentes-síntese indicados para orientar a elaboração do Diagnóstico Ambiental na etapa dos Estudos Preliminares e Finais, bem como na consistência e atualidade das informações. Estes levantamentos foram complementados por trabalhos de campo que envolveram informações primárias e secundárias, conforme a avaliação das necessidades específicas de cada tema. O reconhecimento de campo ocorreu no período de 21/09/06 a 07/10/06. Além das observações de campo propriamente ditas onde se registraram dados sobre a vegetação, a fauna, o estado geral dos cursos d’água e de seu entorno imediato, a geologia, a pedologia e o relevo, registros e entrevistas sobre o uso das terras e os principais aspectos socioeconômicos das cidades e comunidades visitadas, foram também realizadas prospecções sobre informações secundárias disponíveis localmente por meio de reuniões e visitas técnicas a instituições de pesquisa, órgãos governamentais, empresas públicas e privadas, com o objetivo de complementar as informações adquiridas por meio da compilação bibliográfica. Assim, em campo, procedeu-se a continuidade da coleta de informações secundárias nas seguintes instituições locais: •

Secretarias Municipais de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Santarém,

•

Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTAM)

•

Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA)

•

Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

•

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)

•

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

•

Universidade Federal do Pará – Santarém (UFPA)

•

Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

2.1.4.1. Levantamento de Informações Temáticas A confecção dos mapas temáticos e de subáreas foi elaborada a partir de diversas fontes cartográficas e, principalmente, no caso dos mapas de subáreas de fontes documentais utilizadas no Diagnóstico. Ressalta-se que todos os mapas foram elaborados a partir do mapa de Base Cartográfica (EG219-GE.77-MP.0001, Volume 21/22 do presente estudo de inventário), produzido pela compilação de informações provenientes de diversas fontes de dados, conforme mencionado no Planejamento dos Estudos (Volume 18/22 – Apêndice D). O total de mapas produzidos pelos estudos, em número de 21, faz parte do Volume 21/22Anexos do Apêndice D. A seguir, descrevem-se as fontes específicas consultadas para cada tema ou componentesíntese:

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EG219-GE.00-RT.0001 •

Processos e Atributos do Meio Físico

-

Aspectos Geológicos

A base dos produtos cartográficos produzidos foram as Cartas Geológicas do Brasil ao Milionésimo (CPRM, 2004), folhas SA-21 (Santarém) e SB-21 (Tapajós), escala 1:1.000.000. Utilizaram-se os mapas PROMIN Tapajós (2001), na escala 1:500.000, com o objetivo de relacionar as ocorrências minerais identificadas pela CPRM, com a base de dados do Departamento da Produção Mineral (DNPM), levantados em setembro de 2006. Foram utilizados ainda o Programa de Integração Mineral em Municípios da Amazônia (PRIMAZ) e o Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (SIAGAS - 2006), disponibilizado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). -

Aspectos Geomorfológicos

Tomou-se como base as informações cartográficas e as classificações utilizadas no Projeto RADAMBRASIL (BRASIL, 1975, 1976 e 1980), folhas Santarém (SA-21), Tapajós (SB-21), e Juruena (SC-21). Destacam-se também as fontes do IBGE (2006) e Ross (1995 e 1996), além das folhas topográficas 1:250.000 (DGC/IBGE), Rio Crepori (SB-21-Z-A), Rio Jamanxim (SB-21-X-C), Rio Curuá (SB-21-X-D) e Rio Cupari (SB-21-X-B). Para o levantamento de informações sobre as cavernas, além dos trabalhos de campo, foram utilizados dados do Grupo Espeleológico Paraense (GEP). -

Aspectos Pedológicos e Edáficos

As informações utilizadas tiveram como base vários mapas pedológicos pelo Projeto RADAMBRASIL, atualizados e sistematizados pela Fundação IBGE para o Projeto SIVAM/SIPAM, desenvolvido na Amazônia Legal (IBGE/SIVAM, 2004). -

Aptidão Agrícola das Terras

Utilizou-se como base os mapas pedológicos pelo Projeto RADAMBRASIL, atualizados e sistematizados pela Fundação IBGE para o Projeto SIVAM/SIPAM, desenvolvido na Amazônia Legal (IBGE/SIVAM, 2004). -

Susceptibilidade do Solo à Erosão

Utilizaram-se informações baseadas nas fontes relativas aos aspectos pedológicos e geomorfológicos. -

Hidrologia e Climatologia

Utilizaram-se séries históricas registradas nas estações pluviométricas e fluviométricas operadas pela ANA – Agência Nacional de Água e dados metereológicos de estações operadas pelo INMET – Instituto Nacional de Meteorologia. -

Qualidade da Água

As informações foram levantadas nos seguintes trabalhos: - Projeto Brasil das Águas – BDA (junho e agosto de 2004). Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 - Rede Básica Hidrometeorológica. - Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e Plano Básico Ambiental (PBA) relativo ao Programa de Monitoramento Limnológico e da Qualidade das Águas do Projeto Juruti (CNEC Engenharia). •

Ecossistemas Aquáticos

Utilizou-se como principal referência o banco de dados da Coleção de Peixes do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, complementado por literatura especializada em ictiofauna. Estes dados foram complementados por levantamentos de campo, baseados em entrevistas com pescadores de peixes comerciais, de peixes ornamentais e com representantes das prefeituras e das associações de pescadores das cidades na área de estudo. •

Ecossistemas terrestres

-

Vegetação

Para complementar e atualizar os dados do Projeto RADAMBRASIL (1980), constituído, na área, pelas Folhas SA-21 (Santarém), SB-21 (Tapajós) e SC-21 (Juruena) (BRASIL, 1976; 1975 e 1980) foram realizados levantamentos florísticos e fitofisionômicos em vários pontos da bacia em estudo. Os mapeamentos realizados tiveram como base o projeto SIVAM/SIPAM - Sistema de Vigilância da Amazônia/ Sistema de Proteção da Amazônia em convênio com o IBGE e o mapa produzido pelo PROBIO “Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros” (BRASIL, 2006). -

Fauna

Realizaram-se consultas às principais bibliografias disponíveis para o tema, complementando-se este trabalho pela consulta ao acervo das coleções zoológicas do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZUSP). •

Organização Territorial

Foram utilizados dados do Censo de 2000 e da organização não-governamental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON). Para o estudo dos centros urbanos e redes de cidades utilizaram-se dados do IBGE de 2000 e o Mapa do IBGE Amazônia Legal – Rede Urbano-Regional. -

Infra-Estrutura Regional

Utilizaram-se informações do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT, 2005) e da Secretaria Executiva de Transporte do Estado do Pará (SETRAN), além de dados do ROTAER, Manual Auxiliar de Rotas Aéreas. •

Modos de Vida

Foram consultados dados levantados pelos censos demográficos de 1980, 1991 e 2000 do IBGE, além da contagem populacional de 1996. As fontes de dados e informações para análise das condições de vida são: o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 – PNUD; o IBGE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e o Banco de Dados do Sistema Único de Saúde – DATASUS. -

Dinâmica Demográfica

Foram utilizados dados do IBGE – Censos Demográficos e Estimativa, 1991, 1996, 2000 e 2005 e das Informações da Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA. -

Condições de Vida da População

Educação: censos do IBGE (2000), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e o Ministério de Educação e Cultura – MEC. Saneamento e Saúde: bancos de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus), dados demográficos e socioeconômicos do IBGE, Secretarias Municipais de Saúde (dados de 2001), complementados com observações de campo. (CNM, 2000, op.cit.). Índice de Desenvolvimento Humano: PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2000 (disponível em http://www.pnud.org.br/atlas/tabelas/index.php).

2.2. Segmentação da Bacia 2.2.1. Rio Tapajós O rio Tapajós pode ser dividido em 5 trechos distintos: o baixo Tapajós, a jusante da Cachoeira de São Luiz do Tapajós; o médio Tapajós, entre a Cachoeira de São Luiz e a cidade de Jacareacanga; as planícies de Jacareacanga; o alto Tapajós, a montante da Cachoeira do Chacorão; e, a região da confluência, como indicado na Figura 2.2.1-1. PERFIL LONGITUDINAL ALDEIA MUNDURUCU SÃO MANOEL

140

PORTO JACAREACANGA

120

RIO DAS TROPAS RIO CREPORI RIO RATO

COTA (m)

100 80

RIO JAMANXIM

60

BUBURÉ

40

SÃO LUIZ DO TAPAJÓS

RIO JURUENA

20 200

200

COTA (m)

180

150

100

RIO TAPAJÓS 800

50

REGIÃO DA CONFLUÊNCIA COM RIO TELES PIRES

TPR 287

160

750

ITAITUBA 700

ALTO TAPAJÓS

650

600

PLANÍCIE DE JACAREACANGA

550

500

450

400

350

300

MÉDIO TAPAJÓS

250

200

150

100

50

BAIXO TAPAJÓS

140

RIO TELES PIRES

120 100 80 350

300

250

200

150

100

50

0 (km)

RIO APIÁCAS

Figura 2.2.1-1 – Perfil do Rio Tapajós e seus formadores

2.2.1.1. Baixo Tapajós O baixo Tapajós, com cerca de 320 km de extensão, possui declividade extremamente baixa, sendo que em Itaituba registram-se níveis d’água inferiores à elevação 5 m (em 1997, foi registrado o nível d’água na cota 4,14 m). Esse trecho se caracteriza pelo grande número de ilhas cobertas de vegetação. Nos seus últimos 100 km o rio forma um largo estuário, Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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0 (km)

EG219-GE.00-RT.0001 onde a distância entre as margens chega a ultrapassar 20 km, como ilustrado pela Figura 2.2.1.1-1. A influência da maré é registrada em todo o trecho, e na foz do rio Tapajós provoca uma oscilação de 0,40 m, aproximadamente. Além da influência da própria maré, o escoamento, nos períodos de recessão de vazões do Tapajós é condicionado pelo nível d’água do próprio rio Amazonas. Verifica-se assim que esse trecho não apresenta vocação para o seu aproveitamento energético.

Figura 2.2.1.1-1 – Imagem de satélite do baixo Tapajós

2.2.1.2. Médio Tapajós O médio Tapajós, com pouco mais de 300 km de extensão, possui um desnível de aproximadamente 52 m. É o trecho que marca a passagem do rio Tapajós da bacia sedimentar amazônica para o cristalino, e se estende desde a jusante da Cachoeira de São Luiz do Tapajós (Figura 2.2.1.2-1) até a cidade de Jacarecanga. Trata-se do trecho do rio Tapajós com maior conteúdo energético.

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EG219-GE.00-RT.0001

Figura 2.2.1.2-1 – Cachoeira de São Luiz do Tapajós, Canal Principal, no município de Itaituba Fonte: Prefeitura de Itaituba 1999

2.2.1.3. Planícies de Jacareacanga As planícies a montante de Jacareacanga constituem um trecho com cerca de 75 km e apenas 3 m de queda. Nesse trecho, o rio Tapajós caracteriza-se por extensas planícies aluvionares nas suas margens, como pode ser observado nas figuras 2.2.1.3-1 a 2.2.1.3-2. Esse trecho não possui potencial energético atrativo, e seu eventual aproveitamento implicaria em extensas inundações.

Figura 2.2.1.3-1 – Planícies a montante de Jacareacanga

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Figura 2.2.1.3-2 – Detalhe de planícies aluvionares junto a Jacareacanga

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EG219-GE.00-RT.0001

Figura 2.2.1.3-3 – Detalhe de planícies aluvionares a montante de Jacareacanga

Figura 2.2.1.3-4 – Detalhe de planícies aluvionares a montante de Jacareacanga

2.2.1.4. Alto Tapajós O segmento que se estende por cerca de 75 km a montante da Cachoeira do Chacorão (Figura 2.2.1.4-1) apresenta declividade bastante acentuada, com mais de 25 m de desnível. Nesse trecho, o rio corre relativamente encaixado, e eventuais reservatórios ficariam praticamente restritos à calha do mesmo. Trata-se de um trecho com expressivo potencial e vocação energética. Vale ressaltar que a margem direita é ocupada pela Terra Indígena Munduruku.

Figura 2.2.1.4-1 – Cachoeira do Chacorão Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 2.2.1.5. Confluência dos Rios Juruena e Teles Pires Na região da confluência dos rios Juruena e Teles Pires e formação do Tapajós existe uma outra grande planície, que se estende pelos primeiros 50 km do Tapajós e pelos últimos 100 km de seus formadores. Nesse trecho, o desnível é de apenas 5 m, indicando a falta de vocação para seu aproveitamento energético.

Figura 2.2.1.5-1 – Confluência dos rios Juruena e Teles Pires (Fonte: Eletronorte – 1987)

2.2.2. Rio Jamanxim O rio Jamanxim pode ser dividido em 4 trechos principais, como apresentado na Figura 2.2.2-1. O baixo Jamanxim, com cerca de 65 km de extensão e 35 m de queda, constituindo um trecho com um potencial energético interessante; a planície da região do Aruri, com pouco mais de 100 km de comprimento e desnível inferior a 15 m, resultando num potencial energético de aproveitamento mais limitado; o médio Jamanxim com apenas 50 km de extensão e quase 90 m de desnível, sendo o trecho com maior potencial energético; e o alto Jamanxim que apresenta declividade muito baixa e potencial energético mais limitado.

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EG219-GE.00-RT.0001 PERFIL LONGITUDINAL NOVO PROGRESSO

200 180 160 140

CACHOEIRA PORTÃO DO INFERNO

COTA (m)

120

RIO ARURI GRANDE

100

RIO TOCANTINS

80 60 40 20 390

350

300

ALTO JAMANXIM

250

200

150

MÉDIO JAMANXIM

100

PLANÍCIE NA REGIÃO DO ARURI

50

0 (km)

BAIXO JAMANXIM

RIO JAMANXIM

Figura 2.2.2-1 – Perfil do Rio Jamanxim

2.3. Identificação de Locais Barráveis A identificação de locais barráveis usou como base os sítios e aproveitamentos identificados nos estudos realizados pela Eletronorte, no período de 1986 a 1991, e a busca de opções de menores interferências ambientais. Para tanto, utilizou-se como base as cartas topográficas da DSG – Diretoria do Serviço Geográfico, nas escalas 1:250.000 e 1:100.000, as fotografias aéreas 1:60.000 AST10/USAF, as informações das viagens de reconhecimento, descritas no item 2.6, e levantamentos e investigações de campo realizadas no decorrer dos estudos. Dessa forma, além dos locais identificados anteriormente pela Eletronorte, foram acrescentados novos eixos e sítios. Buscou-se os locais com melhores possibilidades de implantação de aproveitamentos, considerando a existência de boas ombreiras para o apoio das estruturas, existência de acidentes geográficos (cachoeiras, corredeiras, etc.), menor interferência nas cidades ribeirinhas e rodovias existentes, sempre visando um menor comprimento da barragem e um menor custo do empreendimento. Os locais marcados foram alvo de uma primeira avaliação, o que resultou em um conjunto de eixos que apresentaram melhores características e tiveram os estudos levados adiante. Assim, podem ser destacados os sítios relacionados a seguir. 2.3.1. Rio Tapajós •

Sítio TPJ-325

Situado a cerca de 53 km a montante da cidade de Itaituba, entre as vilas de Pimental e São Luiz do Tapajós, junto às cachoeiras de Maranhão Grande e Maranhãozinho, o sítio TPJÁrea de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 325 constitui-se num dos locais mais interessantes do ponto de vista energético, uma vez que compreende uma série de pequenas quedas d’água, que se distribuem em trecho de 5 km do rio, incluídas as Cachoeiras de São Luiz do Tapajós, que perfazem um desnível hidráulico natural da ordem de 14 m. Pela margem esquerda, seguindo de jusante para montante desde a região do pé das cachoeiras até cerca de 95 km a montante destas, tem-se o limite do Parque Nacional da Amazônia (PNA), unidade de conservação de proteção integral, que representa a importante interferência ambiental. Tendo em conta o conteúdo energético desse sítio e as interferências ambientais a ele associadas, foram procedidas análises de arranjos alternativos, de forma a melhor avaliar os benefícios energéticos e econômicos e os respectivos impactos ambientais, principalmente em termos de inundação na área do Parque Nacional da Amazônia e das Cachoeiras de São Luiz do Tapajós. Dentro das alternativas de divisão de queda idealizadas preliminarmente pela Eletronorte, na década de 80, foram previstas cotas de reservatório até a elevação 95,0 m, com um reservatório que atingiria a confluência dos rios Juruena e Teles Pires, inundando inclusive a cidade de Jacareacanga. Esse aproveitamento atingiria mais de 14.000 MW de potência instalada. Na concepção atual, a cota 66,0 m foi definida como o limite para esse aproveitamento em função das inundações na região de Jacareacanga e das planícies existentes também nas proximidades dessa cidade, além da proximidade com as Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, como será abordado no item 2.4. Nesse sítio deve-se considerar a Hidrovia do Tapajós, verificando a compatibilização do aproveitamento hidrelétrico com o sistema de transposição de desnível (eclusas). Nesse sítio, avaliou-se quatro eixos alternativos que, de jusante para montante, corresponderiam a: -

Eixo TPJ-325-Jusante Assim denominado por estar situado a jusante e próximo ao eixo designado como “TPJ-325 Inferior” nos estudos da Eletronorte da década de 1980. Seu nível de restituição é o mais favorável, do ponto de vista energético, provocando, porém, o alagamento de todo o trecho das Cachoeiras de São Luiz do Tapajós e de áreas do PNA situadas abaixo da cota do seu reservatório. Neste eixo, as ombreiras são constituídas exclusivamente por rochas extrusivas e declividade média a alta. Nestas ombreiras são poucas as evidências de erosão e instabilidade, ocorrendo extensos afloramentos, principalmente no leito do rio, na forma de travessões, ilhas rochosas e pontões. Em ambas as margens ocorrem espessos pacotes de solo residual e exíguos pacotes de material coluvionar e aluvionar.

-

Eixo TPJ 325 - Intermediário Situado no local designado “TPJ-325 Superior” nos estudos anteriores da Eletronorte, esse eixo barra o rio no trecho encachoeirado junto à Ilha do Credo, a 8,5 km do eixo de jusante. O arranjo para esse local pressupõe a colocação da casa de força em área abrigada na margem esquerda (área interna ao PNA), necessitando de implantação de canal para adução até a tomada d’água. O posicionamento da

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EG219-GE.00-RT.0001 casa de força permite a restituição a jusante do trecho encachoeirado, porém inunda as Cachoeiras de São Luiz do Tapajós e parte do PNA. Para efeito de planejamento foram admitidos aproveitamentos com reservatórios nas cotas 50 e 66 m. A característica mais marcante do leito são as corredeiras de São Luiz do Tapajós. Nesta área há um acentuado desnível topográfico, apresentando um grande afunilamento e aprofundamento localizado de sua calha. Associadas a estas feições formam-se concentrações de inúmeras ilhas predominantemente rochosas. Esse leito é condicionado por falhas normais com o soerguimento das margens e da Ilha do Credo e é formado por duas calhas que são seccionadas pela ilha do Credo. A calha do lado direito tem profundidade média menor que a da esquerda, o que a condiciona ter um menor gradiente hidráulico e, conseqüentemente, uma maior acumulação de sedimentos aluvionares do que na calha do lado esquerdo, onde a deposição é praticamente nula. A ombreira esquerda é extremamente extensa, com cerca de 13,0 km de comprimento, e totalmente recoberta por sedimentos coluvionares. Já a ombreira direita apresenta um longo aplainamento (cerca de 1,2 km de extensão), seguida da elevação de forma abrupta, da cota 20 para a 110 m. Esta ombreira apresenta uma planície aluvionar, embora muito pequena, e o coluvião recobrindo praticamente toda superfície. -

Eixo TPJ-325 – Montante Situado no local designado “TPJ-325 PNA” em avaliações anteriores da Eletronorte, e a cerca de 6,0 km do eixo intermediário, esse arranjo prevê uma disposição de obras visando preservar as Cachoeiras de São Luiz do Tapajós, além de minimizar as áreas inundadas no Parque Nacional da Amazônia (PNA). Nessa proposição, o barramento do rio é efetuado a montante das cachoeiras, próximo à localidade de Pimental, e através de canal de adução pela margem direita é feita a condução da água até a região da tomada d’água e casa de força posicionadas na margem direita. Dessa última é efetuada a restituição ao leito natural do rio, através do canal de fuga. Uma variante posiciona a casa de força próximo à ombreira direita no barramento a montante, empregando-se um canal de fuga substancialmente mais longo para se atingir os níveis mais baixos do trecho jusante das cachoeiras. Em qualquer hipótese seria recomendável a implantação de algumas unidades hidrogeradoras, junto ao barramento, restituindo a montante do início das Cachoeiras de São Luiz do Tapajós, de forma a manter uma vazão mínima no trecho das corredeiras nos períodos em que não houver a operação do sistema extravasor. As cotas de reservatório admitidas para planejamento foram 50 e 66 m. Nas ombreiras são poucas as evidências de erosão e instabilidade, ocorrendo extensos afloramentos, principalmente no leito do rio, na forma de travessões, ilhas rochosas e pontões. A ombreira esquerda que está inserida no Parque Nacional da Amazônia, tem aclive topográfico muito próximo da margem. A calha do rio é seccionada pela presença de duas falhas, que merecem atenção.

-

Eixo TPJ-325 – Foz do Jamanxim Situado a montante do trecho em que o Parque Nacional da Amazônia (PNA) Situado a montante do trecho em que o Parque Nacional da Amazônia (PNA) estendia-se até a barranca do rio Tapajós (configuração que foi revisada posteriormente com o Parque avançando até a barranca do rio), esse eixo eliminaria

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EG219-GE.00-RT.0001 as inundações no Parque, porém, a restituição em cota acima de 28 m, resultariam em perda energética substancial. Da mesma forma que para o arranjo anterior, seriam previstos reservatórios nas cotas 50 e 66 m. De um modo geral, pode-se afirmar que o sítio do eixo TPJ-325, em qualquer um dos eixos considerados, apresenta relativa abundância de materiais naturais de construção, levandose em conta a disponibilidade, a distância, a adequação e a facilidade de exploração para cada material. •

Sítio TPJ-445

O sítio TPJ-445 foi selecionado em função das suas características geológicas apropriadas, onde predominam Granitóides Parauari (do Proterozóico inferior) e pelas características topográficas, com ombreiras altas e próximas ao rio em ambas as margens. A cota do reservatório foi admitida na elevação 66 m, pelos motivos expostos para o sítio TPJ-325. Considerando a necessidade de compatibilização com a Hidrovia do Tapajós, também devese avaliar a estrutura do sistema de transposição de desnível associada ao aproveitamento hidrelétrico. Cerca de 5 km a montante do local indicado nos estudos anteriores da Eletronorte, foi selecionado um novo eixo, denominado TPJ-445 (M), situado num estreitamento do rio Tapajós. Esse eixo fica imediatamente a montante do Igarapé Jacaré que, dessa forma, não seria inundado pelo reservatório. A paisagem do sítio é caracterizada por relevo dissecado de baixa altitude, formada por morros e colinas com encostas convexas de baixa declividade, a montante do eixo onde ocorrem pequenas ilhas rochosas denominadas Mangabal. O rio apresenta largura média de 5,0 km, correndo em vale aberto de fundo chato, com profundidade média de 10,0 m. Os afloramentos de rocha são freqüentes em ambas as margens e no leito do rio, ocorrendo na forma de ilhas rochosas, lajeiros e pontões. -

TPJ-445 Neste eixo o maciço apresenta, no geral, excelentes características, com a rocha aflorante com baixo grau de fraturamento e alteração. A ombreira esquerda, assim como a direita, é capeada por coluvião cujas espessuras variam em profundidade de 3,5 m na encosta a 8,6 m no topo das ombreiras, porém na ombreira direita este material é argiloso com frações siltosas e na esquerda o solo é formado por silte pouco argiloso de coloração variegada, com fragmentos de rocha na base. O leito do rio é praticamente todo rochoso, formado por lajeiros, matacões e diversos afloramentos. A cobertura aluvionar é reduzida, com profundidade inferior a 1,0 m.

-

TPJ-445 (M) Neste eixo o maciço apresenta, no geral, excelentes características, com a rocha aflorante com baixo grau de fraturamento e alteração. Assim como no eixo de jusante, o leito do rio é formado quase que exclusivamente por rochas, em lajeiros, matacões e diversos afloramentos, com cobertura aluvionar muito reduzida, com profundidade inferior a 1,0 m, constituída por material heterogêneo. A ombreira direita tem 70 m de comprimento e é recoberta por uma pequena camada coluvionar, bem como a ombreira esquerda.

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EG219-GE.00-RT.0001 De modo geral, pode-se afirmar que o sítio apresenta abundância de solo e material pétreo e carência de jazidas de areia, que ocorrem em áreas restritas (sendo as demais ocorrências, em outras praias e ilhas, poucos quilômetros a montante) e cascalho (a jusante do eixo ocorrem apenas alguns níveis centimétricos de conglomerados intercalados com arenitos). •

Sítio TPJ-685

O Sítio TPJ-685 foi selecionado por constituir-se no primeiro local barrável identificado a montante da cidade de Jacareacanga, e também das planícies (zonas “úmidas”) existentes na região, de relevante interesse ecológico, como destacado no item 1.3.1. Este eixo, previsto pelos estudos iniciais da Eletronorte, fica na região da Cachoeira do Chacorão, cortando a ilha do Cemitério. Pela margem esquerda localiza-se a aproximadamente 2,0 km a jusante do vilarejo de Vila Nova no Estado do Amazonas. O principal acesso é realizado a partir da cidade de Jacareacanga, a cerca de 75,0 km a jusante da região do eixo. Nesse sítio foi contemplado o aproveitamento até a cota 96,0 m, correspondente ao nível d’água na confluência dos rios Juruena e Teles Pires. O local apresenta ombreiras íngremes nas duas margens, e o rio corre em um amplo vale de fundo plano, com aproximadamente 2,8 km de largura e profundidade média de 10,0 m, circundado por diversas ilhas, onde se destaca a ilha do Cemitério, de forma alongada na direção da corrente, com cerca de 4,0 km de extensão e 0,5 km de largura. As ombreiras apresentam pequenas escarpas ou paredões, onde afloram rochas de granulação muito fina, resistentes ao intemperismo. No entanto, este relevo mais saliente é envolvido por áreas aplainadas, dominadas pelas colinas suaves formadas a partir de um substrato predominantemente de arenitos friáveis. Este sítio apresenta carência de áreas exploráveis de material impermeável, sendo estas áreas constituídas principalmente pelos coluviões que ocorrem nas encostas e no sopé das colinas, formados por material silto-arenoso, com concentrações de fragmentos de arenito. Outras possíveis áreas podem ocorrer no solo de alteração. No eixo são observadas grandes áreas potenciais para a delimitação de jazidas de areia em pacotes aluvionares de ilhas e, em regiões mais distantes, encontra-se superficialmente grande quantidade de areia nas margens. Foi encontrado material pétreo em boa quantidade, e esta rocha apresenta de modo geral uma elevada resistência mecânica com características que podem adequá-las para enrocamento. No entanto, a utilização destes materiais para agregado em concreto fica condicionada a testes de susceptibilidade química e recuperação em britadores. Não foram observadas grandes fontes aflorantes de cascalho, ocorrendo apenas alguns níveis centimétricos de conglomerados intercalados ao arenito à jusante do eixo. 2.3.2. Rio Jamanxim •

Sítio JMX-043

Esse sítio foi idealizado para combinar a jusante com o aproveitamento TPJ-325 na cota 50 m, e já constava dos estudos da Eletronorte na década de 1980. O rio Jamanxim, no trecho entre os quilômetros 35 e 43, apresenta diversos locais apropriados para barramento, tendo sido escolhido o local do km 43 em função da condição topográfica mais favorável. Todo o trecho é geologicamente homogêneo e formado por rochas vulcânicas proterozóicas Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 do Grupo Iriri. Foram contemplados aproveitamentos com níveis d’água nas cotas 80 e 85 m. O eixo está localizado em trecho limitado imediatamente a montante pela cachoeira do Caí e a jusante pela corredeira Laje Grande. O acesso é realizado apenas pela foz do rio Jamanxim, uma vez que não existe comunicação entre sua localização e a rodovia mais próxima (BR-163), distantes entre si cerca de 40 km. No local há um vale aberto, assimétrico, cujo relevo é irregular e acidentado, com elevações superiores a 120 m no topo das ombreiras e que nas planícies aluvionares variam entre as elevações de 45 e 50 m. Na margem esquerda ocorrem sedimentos essencialmente aluvionares, constituídos por areias finas intercaladas com siltitos, que cobrem uma camada mais espessa de solo residual. Na região topograficamente mais íngreme a ombreira apresenta rochas aflorantes da elevação 58 m até a 100 m. A margem direita apresenta uma planície aluvionar mais extensa, formada por sedimentos arenosos essencialmente finos cobrindo o solo residual. Nas maiores elevações, o solo residual se encontra praticamente superficial até a elevação de 63 m e, coberto por sedimentos coluvionares até a elevação de 80 m; no restante da elevação final da crista a rocha volta a ser aflorante. O leito do rio é constituído predominantemente por rochas aflorantes, em lajeiros, travessões e matacões formando ilhas rochosas. Apesar da alta declividade, não apresentam evidências de grandes erosões, apenas algumas poucas movimentações naturais de blocos. O sítio apresenta relativa abundância de ocorrências de materiais naturais de construção. •

Sítio JMX-063

Esse sítio foi idealizado para combinar a jusante com o aproveitamento TPJ-325 na cota 66 m, e também já constava dos estudos anteriores da Eletronorte. O local se mostra bastante favorável topográfica e geologicamente, sofrendo limitações, não só devido a fugas em ambas as margens do reservatório, como também ao mesmo condicionante do eixo JMX-043, que limita o reservatório à cota 85 m. Localiza-se a 1,0 km a jusante da cachoeira Urubuquara, onde o rio corre em canais estreitos divididos por diversas ilhas. A jusante encontra-se a cachoeira Santa Helena onde o rio volta a alargar. O acesso ao eixo se faz a partir do povoado de Aruri, situado no baixo curso do rio homônimo, onde o mesmo é cortado pela rodovia Cuiabá Santarém (BR-163); deste ponto percorre-se 12,0 km pelo rio Aruri até sua foz e aproximadamente 60 km a jusante pelo rio Jamanxim. O acesso também pode ser efetuado utilizando uma estrada secundária (ramal Santa Luzia) que inicia junto à BR-163 na altura da localidade homônima e após percorrer cerca de 20km, atinge a margem direita do rio Jamanxim. O eixo fica situado em um vale aberto, assimétrico, onde as ombreiras têm coberturas coluvionares delgadas com rochas aflorantes e o relevo é mais dissecado. Ambas as margens apresentam uma planície aluvionar muito delgada condicionada pelo gradiente e, principalmente, pelas condições geomorfológicas. No local do eixo, o rio Jamanxim apresenta aproximadamente 500 m de largura e uma profundidade máxima de 11 m. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 O sítio apresenta materiais naturais de construção em volumes adequados para a execução da obra de forma sustentável, sendo extremamente abundante em materiais pétreos e granulares. •

Sítio JMX-133/ARG-009

Esse sítio fica a cerca de 7 km a montante da foz do rio Aruri, e 6 km distante da comunidade Chapéu do Sol e tem como característica principal o fato de condicionar a construção de uma barragem no km 9 do rio Aruri, uma vez que o divisor entre ambos é bastante baixo. A ombreira direita do JMX-133 constitui uma elevação isolada comum à ombreira esquerda do ARG-009. Neste último é necessária apenas a construção da barragem e do desvio do rio, situando-se o vertedouro e o circuito de adução no JMX-133, além do próprio desvio. A ombreira esquerda do JMX-133 é bastante alta e próxima ao rio. No local, o rio Jamanxim apresenta larguras muito variáveis, entre 500 m na região do eixo e 800 m imediatamente a montante. O eixo se localiza entre duas ilhas: a da Careca a jusante e a da Galinha a montante, e é seccionado pela ilha do Chico Paulo. Pode-se afirmar que neste sítio e em suas imediações ocorre quantidade suficiente de solo e material pétreo para construção, porém as jazidas de areia em volume suficiente distam a partir de 5 km do eixo e as de cascalho apresentam-se em pequenos aglomerados ao longo do rio. •

Sítio JMX-166

O sítio JMX-166 foi escolhido no trecho que se estende entre os quilômetros 161 e 170 por apresentar excelentes características topográficas, com ombreiras altas e próximas entre si. Além disso, existem duas cachoeiras nas proximidades, a de jusante com 1,5 m de queda e a de montante, com 2 m de queda. A geologia ao longo do trecho se apresenta homogênea, constituída por rochas vulcânicas do Grupo Iriri e Granodiorito Jamanxim. A cota máxima de reservatório na elevação 176 m se deve à cota de restituição no eixo JMX-257 e possíveis fugas na margem esquerda, além da localidade de Jardim do Ouro. Além do local indicado nos estudos anteriores da Eletronorte, foi selecionado um eixo cerca de 1,5 km a jusante, denominado JMX-166 (J). Esse eixo, possibilita a redução do NA máximo normal do aproveitamento de jusante em cerca de 2 m, reduzindo as interferências na rodovia BR-163 provocadas por este. -

JMX 166 (J) Encontra-se a aproximadamente 10,0 km em linha reta da BR-163, próximo ao povoado de Aruri. O acesso ao sítio é feito por via fluvial a jusante, partindo-se do local do posto hidrométrico Jamanxim (ANA), ou pela margem direita se utilizando de estradas secundárias das fazendas ao longo da BR-163. O eixo situa-se num vale encaixado e retilíneo, com uma série de corredeiras, onde o leito tem 190 m de largura, com uma pequena cobertura aluvionar e inúmeros afloramentos e matacões de rocha em ambas margens. Nesta região, o relevo é acidentado com as encostas íngremes, atingindo cotas superiores a 350 m. As ombreiras apresentam perfis retilíneos convexos com declividade elevada, capeadas por coberturas coluvionares e com evidências de erosão e instabilidade, onde ocorre à degradação da vegetação. A heterogeneidade do material que compõe as ombreiras é uma característica que as tornam susceptíveis a fuga d’água, necessitando-se realizar a remoção deste

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EG219-GE.00-RT.0001 material. De um modo geral, pode-se afirmar que o sítio dispõe de fontes suficientes de materiais naturais de construção. -

JMX 166 Este eixo encontra-se a aproximadamente 10,0 km em linha reta da BR-163, sendo o acesso promovido de forma similar ao descrito para o eixo JMX166 (J). Está localizado sobre as corredeiras do Portão Grande, a montante das corredeiras Portão do Inferno e a jusante da corredeira Água Fria e da cachoeira da Fumaça. Neste local, o leito do rio tem uma largura de 140 m e uma profundidade máxima de 15,0 m. As margens apresentam uma pequena cobertura aluvionar e inúmeros afloramentos e matacões de rocha. Na região, o relevo é acidentado com as encostas íngremes, atingindo cotas superiores a 350 m. As ombreiras apresentam perfis retilíneos convexos com declividade elevada, capeadas por coberturas coluvionares e com evidências de erosão e instabilidade, onde ocorre a degradação da vegetação. O vale é encaixado e retilíneo com uma série de corredeiras, com inúmeros blocos e afloramentos de rocha. Da mesma forma como citado para o eixo JMX166 (J), pode-se afirmar que o sítio dispõe de fontes suficientes de materiais naturais de construção.

•

Sítio JMX-183

O eixo JMX-183, assim como previsto nos estudos anteriores, está localizado 10 km a jusante da foz do igarapé Machado (afluente na margem direita do Jamanxim) e 300 m a montante da ilha do Cabo Lino. O acesso se dá através da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), no km 1.240, onde há um ramal da Fazenda Jamanxim para a margem direita do rio, com aproximadamente 3,0 km de extensão, a partir da qual deve-se prosseguir de barco até o eixo. A localidade mais próxima é a cidade de Moraes Almeida, distante da região cerca de 50 km. Este local apresenta ombreiras altas sendo a direita próxima ao rio e a esquerda mais distante. Na ombreira direita predominam as rochas sedimentares da Formação Buiuçu de boa qualidade para fundação, na ombreira esquerda além das rochas sedimentares da Formação Buiuçu, ocorrem em contato abrupto vulcano-sedimentos da Formação Aruri e intrusões graníticas da Suíte Intrusiva Parauari. Como no sítio JMX-166, o reservatório não deve ultrapassar a cota 176 m. O eixo desenvolve-se em um vale aberto de ombreiras altas e contorno assimétrico, onde as ombreiras têm coberturas coluvionares delgadas, sem rochas aflorantes ao longo do eixo. Apresenta uma planície aluvionar muito delgada na margem direita e uma mais extensa na esquerda em função das condições geomorfológicas e topográficas das margens. A calha do rio apresenta-se em um estreitamento de cerca de 700 m. As duas margens apresentam irregularidades topográficas, sendo que os extremos das ombreiras são formadas por aclives abruptos, formando serras de cristas íngremes sustentadas principalmente pelos arenitos. De modo geral, pode-se afirmar que o sítio apresenta relativa abundância de materiais naturais de construção.

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EG219-GE.00-RT.0001 •

Sítio JMX-199

Este sítio também foi previsto pela Eletronorte em seus estudos anteriores. O local fica a 6 km do igarapé Machado e 5 km a jusante da foz do igarapé Cazuo, ambos afluentes da margem direita. O acesso ao eixo se faz através da rodovia Cuiabá Santarém (BR-163), que no seu km 1.240 apresenta um ramal, na Fazenda Jamanxim, com aproximadamente 3 km de extensão, que propicia o acesso à margem direita do rio Jamanxim, a partir de onde se deve subir o rio cerca de 6 km. O reservatório não deve ultrapassar a cota 176 m pelas razões enunciadas para os eixos imediatamente a jusante. O eixo desenvolve-se em um vale aberto, de contorno assimétrico, e é formado, na margem esquerda, por rochas sedimentares (siltito e arenito fino) da Formação Buiuçu e granitos da Suíte Intrusiva Parauari (estes ficam nas porções topográficas mais altas), com topografia de aclive suave. A ombreira direita tem uma elevação topográfica abrupta junto à calha do rio, e é formada, em toda sua extensão, por rochas sedimentares da Formação Buiuçu. Em ambas as margens, os parâmetros geomecânicos são adequados à implantação de estruturas e topo rochoso a profundidades médias de 3,5 m de cobertura. O leito do rio é rochoso e praticamente aflorante em toda a extensão do eixo, fortemente afetado por intensos fraturamentos sub-verticais e estratificações sub-horizontais. De modo geral, pode-se afirmar que o sítio, apresenta relativa abundância de materiais pétreos e impermeáveis; no entanto, é carente em materiais arenosos e cascalhos. •

Sítio JMX-212

Esse sítio não fez parte dos locais indicados pelos estudos anteriores da Eletronorte, porém julgou-se necessário prever a inclusão de um sítio adicional nessa região em função desse trecho de rio ter sido pouco estudado naquela etapa, e pelo grande desnível natural existente entre a região dos sítios JMX-199 (cota do nível d’água 129 m) e JMX-257 (cota 176 m), além de permitir a construção de alternativas de divisão de queda com significativa redução de impacto na BR-163. O sítio está localizado 3 km a montante da foz do Igarapé Cazuo, 70 m a montante da cachoeira dos Patos e a cerca de 6 km, em linha reta, da BR-163 (Cuiabá-Santarém), e seu acesso se dá através de um ramal existente no local. Ao longo do sítio o rio apresenta diversos obstáculos, formados por travessões rochosos, corredeiras e ilhas aluvionares. As margens apresentam uma topografia que se eleva abruptamente próximo ao leito, formando uma paisagem com grandes morros sustentados pelas rochas que se apresentam sob forma de afloramentos superficiais, matacões e blocos. O eixo desenvolve-se em um vale fechado e simétrico, em um leito constituído por diversos afloramentos de rocha seccionado por uma ilha aluvionar e planície de inundação curta com menos de 10,0 m em ambas as margens. Para construção do empreendimento é estimada grande quantidade de solos, areias e materiais pétreos nas proximidades do eixo, não sendo encontrado nas imediações fontes Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 de cascalho, mas acredita-se que, devido às condições favoráveis da região, deva haver expressivo volume deste material no leito do rio. Sítio JMX-257

•

O local do km 257 situa-se imediatamente a jusante da foz do rio Novo, o que o torna energeticamente mais atraente. Com o acesso pela Rodovia do Ouro (Transgarimpeira), que cruza o rio Jamanxim no km 255, o eixo já constava dos estudos anteriores da Eletronorte. Este local comparece em todas as alternativas de divisão de queda, uma vez que o nível d’água do canal de fuga deste sítio é o limite máximo dos reservatórios de jusante. A presença da BR-163 nas proximidades, a extensão da área inundada e o núcleo urbano de Novo Progresso limitaram a cota do reservatório ao nível 190 m. As extensas áreas de inundação, principalmente ao longo do rio Novo, podem recomendar aproveitamento em cotas ainda inferiores, a serem verificadas nos estudos posteriores. O eixo desenvolve-se em um vale aberto, de contorno assimétrico, com nivelamentos de relevo nas proximidades do leito do rio seccionado em duas calhas por uma ilha aluvionar, com longas planícies de inundação em ambas as margens: 300 m na margem direita e 450 m na margem esquerda. De modo geral, pode-se afirmar que o sítio apresenta relativa abundância de materiais naturais de construção, desde material impermeável até areia, cascalho e rocha.

2.4. Identificação de Restrições Ao longo dos rios Tapajós e Jamanxim existem diversas restrições ao desenvolvimento do potencial hidrelétrico desses rios, tais como cidades, vilas, Terras Indígenas, Unidades de Conservação, planícies muito extensas, rodovias, etc. Algumas dessas restrições, conforme alinhado a seguir, foram consideradas condicionantes à formulação de alternativas de divisão de queda: •

Baixo Tapajós – como já apresentado, o trecho entre a Cachoeira de São Luiz do Tapajós e a foz do rio no Amazonas não possui nenhuma vocação para o aproveitamento energético, sendo submetido até mesmo a efeito de maré. Dessa forma, não foi considerada nenhuma alternativa de divisão de queda com barramentos no mesmo.

•

Cachoeira de São Luiz do Tapajós – como abordado no Capítulo 1, em 2002 a Eletronorte e o Ministério de Minas e Energia promoveram a realização de reuniões técnicas com a participação de diversas instituições, com o objetivo de difundir os objetivos principais desses estudos e receber sugestões e colaborações no sentido de torná-los mais compatíveis com os requisitos interinstitucionais. Participaram dessas reuniões representantes do Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, FUNAI, ANEEL, ANA, CEPEL, além do próprio Ministério de Minas e Energia e da Eletronorte. Um dos aspectos que ficou evidenciado, à época, foi o cuidado recomendado por técnicos do MMA e IBAMA para com a preservação da Cachoeira de São Luiz do Tapajós nos cenários de aproveitamento hidrelétrico, que deveria ser considerada como uma das condicionantes principais dos estudos. Em face disso, e do fato dessa cachoeira consistir em um dos principais atrativos do Parque Nacional da Amazônia, adotou-se a premissa de não inundar a mesma, de forma que o

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EG219-GE.00-RT.0001 primeiro barramento do Tapajós será a montante das cachoeiras e corredeiras, que deverão ser mantidas no mínimo com uma vazão ecológica. •

Cidade de Jacareacanga – adotou-se como premissa a não inundação do núcleo urbano de Jacareacanga. Dessa forma, além de preservar a cidade, as planícies existentes a montante (zona “úmidas”), de potencial energético extremante reduzido, mas que possuem grande relevância do ponto de vista ecológico, também ficam preservadas.

•

Planícies da confluência dos rios Teles Pires e Juruena – considerando o perfil do rio Tapajós, complementado pelos perfis dos rios Juruena (com inventário em elaboração por EPE/CNEC) e Teles Pires, verificou-se que a melhor forma de aproveitar o potencial hidrelétrico da bacia não deve incluir barramentos nessas planícies, como será detalhado no item 3.3.2.

•

Cidade de Novo Progresso – da mesma forma que em Jacareacanga, adotou-se como premissa a não inundação do núcleo urbano de Novo Progresso. Em função disso, o aproveitamento do rio Jamanxim ficou limitado à cota 190 m.

As demais restrições, como rodovias, vilas, Terras Indígenas e Unidades de Conservação foram contempladas nos estudos, devidamente consideradas em termos de custo e por seus impactos ambientais, visando a seleção da melhor alternativa para a divisão de queda dos rios Tapajós e Jamanxim.

2.5. Reconhecimento de Campo Na bacia do rio Tapajós foram realizadas algumas campanhas de reconhecimento de campo no período de 1987 a 2007. Estas campanhas foram realizadas por equipes multidisciplinares das empresas Eletronorte e CNEC Engenharia S.A. e suas subcontratadas, IESA, Orbisat, Petcon, Geomensura, etc. O reconhecimento de campo teve como objetivo identificar os possíveis locais de barramento, as condições geológico-geotécnicas e ambientais dos possíveis eixos, além do planejamento das etapas posteriores. As informações foram obtidas através de reconhecimentos aéreo e terrestre, podendo ser este último por via fluvial ou rodoviária. A seguir apresentam-se as campanhas realizadas na bacia do Tapajós em ordem cronológica de ocorrência. 2.5.1. Campanha de Reconhecimento Aéreo –Eletronorte/IESA –Maio de 1987 Este reconhecimento aéreo teve o objetivo de identificar os possíveis locais dos barramentos através da análise das características geomorfológicas, além de possibilitar uma visão geral das principais peculiaridades fisiográficas e da presença humana na região do estudo. •

Equipe

Leonardo Humberto Caro González

Eletronorte

John Denys Cadman

Eletronorte

Antonio Carlos Oliva Ribeiro

Eletronorte

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EG219-GE.00-RT.0001 Luiz Carlos Renato Rodrigues Araya

Eletronorte

Geverson Luiz Machado

Eletronorte

Roberto Vieira Sother

IESA

Ney Maranhão

IESA

Luiz Carlos Ferreira

IESA

João Carlos Mader

IESA

Ronald Costa

IESA

No dia 17/05/1987 foi feita a reunião da equipe no aeroporto de Itaituba e iniciou-se o sobrevôo no rio Tapajós com incursão no rio das Tropas, até a cidade de Jacareacanga, onde foi feito o reabastecimento da aeronave. Decolagem de Jacareacanga e sobrevôo do rio Cururu. Pouso e pernoite em Jacareacanga. No dia 18/05/1987 deslocou-se até Barra do São Manoel e realizou-se o sobrevôo do rio Teles Pires até a foz do rio Apiacás. Posteriormente, foi feito o deslocamento para Alta Floresta. Após o reabastecimento seguiu-se para a foz do rio Cristalino com incursão no mesmo. Foi feito o sobrevôo do rio Teles Pires, desde a foz do rio Cristalino até a foz do rio Apiacás. Em seguida deslocou-se para a foz do rio Cururu-Açu para sobrevoar os 50 km iniciais. Foi realizado também o sobrevôo do rio São Benedito, e, em seguida, deslocou-se para Alta Floresta para pouso e pernoite. No dia 19/05/1987 decolou-se de Alta Floresta com sobrevôo do rio Teles Pires, desde a foz do Cristalino até a foz do rio Peixoto de Azevedo. Após o sobrevôo do rio Peixoto de Azevedo, deslocou-se sobre a BR-163 até as cabeceiras do rio Jamanxim. Realizou-se o sobrevôo do rio Jamanxim com incursão no rio Mutuacá, até a foz do rio Novo. Na sequência deslocou-se para Moraes Almeida onde foi realizado o reabastecimento da aeronave. Foi feito o sobrevôo no rio Jamanxim até a foz do rio Tocantins, seguido de um sobrevôo no rio Tocantins e deslocamento para Moraes Almeida sobre a rodovia Transgarimpeira. A Figura 2.5.1-1 mostra o rio Jamanxim nos locais JMX-043 e JMX-063.

Figura 2.5.1-1 – Rio Jamanxim km 043 e km 063 (Fonte: Eletronorte – 1987)

No dia 20/05/1987 fez-se o sobrevôo do rio Novo, e, em seguida, deslocou-se para a foz do rio Marupá com incursão nos 20 km iniciais, com posterior sobrevôo do rio Crepori. Na Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Figura 2.5.1-2 apresenta-se o rio Crepori e o fim da Rodovia Transgarimpeira. Decolou-se de Jacareacanga para Barra do São Manuel, onde foi realizado o sobrevôo do rio Juruena até a foz de São João da Barra, e deslocou-se até Itaituba para pouso e pernoite.

Figura 2.5.1-2 – Rio Crepori – km 236 – Vila Creporizão – Fim da Rodovia Transgarimpeira (Fonte: Eletronorte – 1987)

No dia 21/05/1987 deslocou-se até a foz do rio Jamanxim, com sobrevôo até a foz do rio Tocantins. Na seqüência deslocou-se até a foz do rio Aruri e realizou-se o sobrevôo do mesmo, seguindo para as cabeceiras do rio Cupari sobrevoando até a sua foz. Na sequência deslocou-se para as cabeceiras do rio Arapiuns sobrevoando-o até a sua foz. Por fim seguiu-se até Santarém para pouso e pernoite. No dia 22/05/1987 as equipes retornaram, finalizando assim a primeira etapa do reconhecimento aéreo. 2.5.2. Campanha Realizada por Eletronorte/ Ministério de Minas e Energia em Setembro/Outubro de 2002 O reconhecimento de campo tem como objetivo identificar os possíveis locais de barramento e suas condições geológico-geotécnicas, por via terrestre e aérea. •

Equipe

Eng. Arnaldo Ferreira da Costa

Eletronorte

Eng. Cart. Aziz Sallun

Eletronorte

Eng. Luis Carlos Danilow

Eletronorte

Geól. Davi Alfredo Maranesi

Eletronorte

Geól. Nestor Antonio Mendes Pereira

Eletronorte

Geól. Bruno Leonel Paiola

Eletronorte

Geog. Carmélia de Maria Santos

Eletronorte

Eng. Aloísio Leoni Schmid

MME

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EG219-GE.00-RT.0001 •

Reconhecimento Aéreo

O reconhecimento aéreo iniciou-se no dia 24/09/2002, partindo da cidade de Belém seguindo em direção à cidade de Itaituba, com parada em Altamira para reabastecimento, seguindo-se imediatamente para a cidade de Itaituba. A partir da ponte sobre o rio Aruri, na BR-163 (Cuiabá-Santarém) sobrevoou-se o rio Jamanxim até a sua foz no rio Tapajós. Neste trecho sobrevoado foram observados os locais JMX-133, JMX-063 e JMX-043. Em continuidade, foi sobrevoado o local previsto para o aproveitamento TPJ-325 no rio Tapajós, localizado próximo ao vilarejo São Luiz do Tapajós, existente na margem direita deste rio, junto a uma região onde concentram-se inúmeras corredeiras. No dia 26/09/2002 foi realizado o sobrevôo entre as cidades de Itaituba e Jacareacanga, observando-se a região do aproveitamento TPJ-445. No dia 28/09/2002 o reconhecimento aéreo prosseguiu partindo de Jacareacanga, e subindo o curso do rio Tapajós, até a região de sua formação, na junção dos rios Teles Pires e Juruena, incluindo a observação da região do eixo TPJ-685. Deste ponto rumou-se para nordeste em direção ao garimpo Creporizão, onde, após efetuar o reabastecimento da aeronave, procedeu-se o reconhecimento aéreo do rio Crepori, no sentido montante – jusante, Em virtude das intensas atividades de garimpo na região, este rio apresentava água barrenta, com grande quantidade de material argiloso em suspensão. O sobrevôo seguiu novamente para nordeste em direção à ponte sobre o rio Aruri, junto à rodovia BR-163 (Cuiabá – Santarém), continuando o reconhecimento do rio Jamanxim no sentido jusante–montante até a região do eixo JMX-257, próximo ao vilarejo Jardim do Ouro, no ponto onde a rodovia Transgarimpeira (rodovia do Ouro), cruza o rio Jamanxim por meio de balsa. Em seguida rumou-se em direção à pista de pouso do distrito de Moraes Almeida, localizado junto a BR-163. Neste trecho foram sobrevoados os locais dos eixos JMX133/ARG-009, JMX-166, JMX-183, JMX-199 e JMX-257. No dia 30/09/2002 a equipe seguiu rumo à cidade de Santarém, e aproveitou para fazer o sobrevôo sobre as Unidades de Conservação localizadas na Floresta Nacional do Tapajós. •

Reconhecimento Terrestre

No dia 25/09/2002 o reconhecimento se fez através do deslocamento da equipe por via terrestre partindo de Itaituba, utilizando-se da rodovia Transamazônica, ao longo da margem esquerda do rio Tapajós, até o vilarejo de vila Raiol, onde voadeiras estavam aguardando para efetuar o reconhecimento por via fluvial até o aproveitamento TPJ-325. Este reconhecimento permitiu o acesso até os locais dos eixos pré-estabelecidos e à região a jusante das principais corredeiras, que são o Canal do Meio e o Canal do Inferno. Foi possível observar o tipo de rocha predominante na área e suas principais características geológico-geotécnicas, tais como graus de sanidade e padrão de fraturamento superficial da rocha. O reconhecimento prosseguiu por terra até a localidade de Uruá. As voadeiras foram transladadas, para a região a montante das corredeiras, para permitir o reconhecimento da outra área onde o rio apresenta uma série de ilhas e travessões rochosos a montante dos eixos selecionados. Nas proximidades de Uruá foi localizado um marco topográfico de azimute. Na margem esquerda do rio a jusante de Uruá foi encontrada uma régua instalada, de propriedade da AHIMOR. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Na seqüência, a equipe deslocou-se por terra até a localidade de Buburé, caracterizada como ponto de apoio à navegação, possibilitando a ligação fluvial com a cidade de Jacareacanga e trecho de montante, retornando-se para a cidade de Itaituba. Neste local foi encontrada nova régua da AHIMOR com os seus respectivos marcos de instalação. No dia 27/09/2002 a equipe efetuou o reconhecimento por via fluvial do trecho entre Jacareacanga até a região da corredeira do Chacorão, cerca de 80 km a montante desta cidade, local previsto para o aproveitamento TPJ-685. Foram visitados vários pontos sobre os quais se tinham informações prévias sobre a existência de marcos topográficos, que foram implantados para apoio da poligonal levantada anteriormente. No reconhecimento deste trecho foi possível efetuar uma boa caracterização dos tipos litológicos que ocorrem na área e sua correlação com as informações constantes do mapa geológico desenvolvido pela CPRM quando da execução do Projeto Especial Província Mineral do Tapajós, editado no ano 2000 na escala 1:250.000. Este trecho encontra-se cerca de 15 km a montante da cidade de Jacareacanga, junto à margem esquerda do rio, na aldeia sede da TI Sai Cinza. No dia 28/09/2002, o reconhecimento teve continuidade via terrestre até o vilarejo de Jardim do Ouro. A partir deste ponto seguiu-se por via fluvial até o eixo JMX-257, navegando também a montante do local do eixo até o sopé da cachoeira do Nazário, que possui uma pequena queda concentrada. Neste trecho navegado foi encontrado um marco auxiliar junto à lâmina d’água do rio, sem encontrar o marco principal. No dia 29/09/2002 a equipe partiu de Moraes Almeida com destino a Itaituba, com incursões ao curso do rio Jamanxim em dois pontos. O primeiro ocorreu na Fazenda Jamanxim, na altura do km 193, entre os eixos JMX-183 e JMX-199, onde o rio dista cerca de 3 km da rodovia. Neste local, com o apoio de voadeira, foi feito um reconhecimento fluvial em direção ao eixo JMX-199, onde foram também encontrados três marcos topográficos, sendo que dois deles encontram-se deslocados de sua posição de instalação. Deste ponto rumou-se até a ponte sobre o rio Aruri, a partir da qual seguiu-se por via fluvial, visando atingir a região onde passa o traçado do eixo ARG-009 e, posteriormente, navegou-se até a sua foz, e no rio Jamanxim no sentindo jusante-montante buscando alcançar o local do eixo JMX133. Retornando-se ao local da ponte junto à rodovia, a viagem teve continuidade até a cidade de Itaituba, concluindo-se assim a etapa de reconhecimento de caráter regional. 2.5.3. Campanha Eletronorte – Junho/Setembro de 2003 A campanha desenvolvida entre junho e setembro de 2003 teve por objetivo executar o reconhecimento geológico-geotécnico preliminar para os vários arranjos propostos para o Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós. •

Equipe:

Geól. Davi Alfredo Maranesi

Eletronorte

Tec. José Leonardo Amorim de Freitas

Eletronorte

Foi realizado um mapeamento geológico-geotécnico expedito, com caminhamento ao longo dos eixos dos locais dos arranjos propostos, de alguns canais de drenagens naturais e margens e ilhas do rio Tapajós, além de 11 sondagens a trado, inspeção e descrição sucinta nos testemunhos de sondagens rotativas executadas pela AHIMOR. Paralelamente foi executada a identificação de algumas réguas limnimétricas/marcos topográficos existentes na área. Foram visitados 42 pontos com as respectivas coordenadas obtidas com GPS. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 2.5.4. Campanha de Reconhecimento CNEC – Setembro/Outubro de 2006 A campanha de campo teve o objetivo de completar a coleta de informações da bacia do rio Tapajós e possibilitar um diagnóstico ambiental que permita melhor aderência à realidade local. O reconhecimento foi realizado por uma equipe multidisciplinar com técnicos dos meios físico, biótico e socioeconômico, por via terrestre. •

Equipe:

Paula Vieira Rua Pinto Guedes

(Bióloga – Ecossistemas Terrestres)

José Roberto Pierre de Proença

(Geólogo – Meio Físico)

Peno Juchen

(Economista – Estudos Sócio-econômico)

Manoel Cordeiro

(Parabotânico – Ecossistemas Terrestres)

Osvaldo Oyakawa

(Biólogo – Ecossistemas Aquáticos)

O reconhecimento iniciou dia 22/09/2006 pela cidade de Itaituba com o objetivo de levantar informações junto aos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e consulta a população sobre dados relativos aos aspectos ambientais mais relevantes que caracterizam a região como tipos de uso de terra, áreas de turismo e lazer vinculadas ao rio, entre outros. No dia 23/09/2006 foi realizado o reconhecimento do eixo TPJ-325, observando os aspectos relacionados à qualidade ambiental dos ambientes aquáticos, os fatores de interferência sobre a qualidade da água (físico-biótico), as áreas de interesse cênico, turístico e paisagístico (praias, cachoeiras, etc) e as comunidades lindeiras ao rio Tapajós e afluentes. No dia 24/09/2006 foi percorrido o trecho Itaituba-Jacareacanga, para a verificação do trecho compreendido entre Itaituba e o Parque Nacional da Amazônia. Verificou-se, com especial atenção, o estado de conservação, o tipo e estágio sucessional da vegetação no entorno do Parque Nacional da Amazônia, áreas de potencial agrícola e mineral, as comunidades lindeiras, e os possíveis fatores de impacto sobre a qualidade da água, além das áreas de interesse cênico, turístico e paisagístico (praias, cachoeiras, etc). No dia 25/09/2006 foi percorrido o trecho Itaituba-Jacareacanga, para a verificação do eixo TPJ-445, observando os aspectos relacionados à qualidade ambiental dos ambientes aquáticos, os possíveis fatores de impacto sobre a qualidade da água (físico-biótico), as áreas de interesse cênico, turístico e paisagístico (praias, cachoeiras, etc), além das áreas de potencial agrícola e mineral e as comunidades lindeiras ao rio Tapajós e afluentes. No dia 26/09/2006 foi percorrido o trecho Jacareacanga-Itaituba verificando os sítios de influência do barramento TPJ-445 (montante e jusante). Observou-se os aspectos relacionados à qualidade ambiental dos ambientes aquáticos, os possíveis fatores de impacto sobre a qualidade da água (físico-biótico), as áreas de interesse cênico, turístico e paisagístico (praias, cachoeiras, etc), áreas de potencial agrícola e mineral e as comunidades lindeiras ao rio Tapajós e afluentes. No dia 27/09/2006 foi percorrido o trecho Itaituba-Novo Progresso. Neste trecho considerouse os aspectos relacionados à ocupação humana ao longo da BR-163 e a intensa exploração mineral local, enfocando as implicações destes aspectos sobre a qualidade dos ambientes aquáticos e terrestres. Verificou-se informações na cidade de Trairão junto aos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais (mercado municipal) e à população local, dados sobre os aspectos ambientais mais relevantes que caracterizam a área como: tipos de uso da terra, produção agrícola, pecuária e pesqueira, fatores de pressão sobre os Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 ecossistemas (caça, exploração madeireira, tipos de pescado, áreas de extrativismo mineral e vegetal) com enfoque nos fatores que estimulam os processos intensivos de desmatamento regional, áreas de turismo e lazer da população vinculada ao rio, colônias de pescadores, fluxos migratórios recentes e histórico de ocupação da área principais comunidades ribeirinhas. No dia 28/09/2006 foi realizado o reconhecimento da região dos eixos, JMX-043 e JMX-063. Consideraram-se os aspectos relacionados à ocupação humana ao longo da BR-163 e a intensa exploração mineral local, enfocando as implicações destes aspectos sobre a qualidade dos ambientes aquáticos e terrestres. No dia 29/09/2006 partiu-se para Novo Progresso onde verificou-se informações junto aos órgão públicos, estabelecimentos comerciais e à população. No dia 30/09/2006 foi realizado o trecho Novo Progresso–Transgarimpeira para a verificação do entorno da Rodovia do Ouro ou Transgarimpeira. Foi considerado o meio físico, biótico e sócio-econômico relacionados à intensa exploração mineral local. Foi realizado também o reconhecimento das áreas próximas ao eixo JMX-257. No dia 01/10/2006 percorreu-se o trecho Novo Progresso – Itaituba e verificou-se as proximidade dos sítios JMX-133, JMX-166, JMX-183 e JMX-199. Neste trecho verificou-se os aspectos relacionados à ocupação urbana ao longo da BR-163 e a intensa exploração mineral local. No dia 02/10/2006 foi realizado o reconhecimento do trecho Itaituba–Rurópolis onde verificou-se informações nos assentamentos ao longo da BR-203 e na cidade de Rurópolis sobre os aspectos ambientais mais relevantes que caracterizam a área como: de uso da terra, produção agrícola, pecuária e pesqueira, fatores de pressão sobre os ecossistemas (caça, exploração madeireira, tipos de pescado, áreas de extrativismo mineral e vegetal) com enfoque nos fatores que estimulam os processos intensivos de desmatamento regional, áreas de turismo e lazer da população vinculadas ao rio, colônias de pescadores, fluxos migratórios recentes, histórico de ocupação da área, principais comunidades ribeirinhas. No dia 03/10/2006 percorreu-se Rurópolis–Alter do Chão onde verificou-se as informações nos assentamentos no entorno da BR-163. No dia 04/10/2006 o reconhecimento prosseguiu nas proximidades de Alter do Chão e verificou-se as praias locais. Esta verificação foi feita para caracterizar os aspectos ambientais mais relevantes. Foram feitas entrevistas com os pescadores e a população sobre a produção pesqueira e as principais espécies de peixes e outros organismos aquáticos. No dia 05/10/2006 seguiu-se de Alter do Chão para Santarém para a verificação das comunidades quilombolas Arapemã, Saracura, Tiningu, Murumurutuba, Bom Jardim e Murumuru. Foram feitas também visitas às instituições locais. 2.5.5. Campanha CNEC/Eletronorte – Novembro de 2006 A campanha consistiu no reconhecimento terrestre e fluvial do sítio TPJ-325 e a foz do Jamanxim.

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EG219-GE.00-RT.0001 •

Equipe:

Eng. Hélio C. de Barros Franco

Eletronorte

Geol. Davi Alfredo Maranesi

Eletronorte

Eng. Francisco Carlos Granados Castro

Eletronorte

Eng. José Luiz Pettená

CNEC

Eng. Flávio Ladeira Luchesi

CNEC

Geol. Martim Afonso C. M. Camargo

CNEC

Focalizou mais especificamente o sítio TPJ-325, seus acessos e as localidades de Buburé, São Luiz do Tapajós e Pimental. O reconhecimento fluvial do rio Tapajós foi realizado entre as localidades de Itaituba e São Luiz do Tapajós. Foi também percorrido o trecho entre o sítio TPJ-325 e a foz do Jamanxim, e trecho de 10 km iniciais do próprio rio Jamanxim.

Figura 2.5.5-1 – TPJ-325 – Travessões e afloramentos no leito do rio

2.5.6. Campanha de Reconhecimento –Eletronorte/CNEC/Orbisat – Junho de 2006 Reconhecimento do trecho do rio Tapajós e planejamento do trabalho de Cartografia. •

Equipe:

Eng. Sérgio Monteiro Soares

Orbisat

Agr. Alcino José Bohnert

Orbisat

Eng. Aziz Sallum

Eletronorte

Eng. Flávio Ladeira Luchesi

CNEC

No dia 23/06/06 foi realizado o sobrevôo com a duração de 4h 20min, sobre a região a ser recoberta pelo processo de radar, com o reconhecimento sobre os locais para refletores ao longo da BR-230 (Transamazônica), do aeroporto de Jacareacanga, dos rios das Tropas, Crepori e Rato, além dos locais para a topografia densificar pontos de controle. Pouso em Jacareacanga.

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EG219-GE.00-RT.0001 No dia 24/06/2006 a viagem prosseguiu via terrestre pela rodovia BR-230 com destino a Jacareacanga, até a localização da RN-1319 Z. No dia 25/06/06 foi realizado o reconhecimento da cidade e feitos alguns contatos para a logística, localização do nível máximo de enchente através de entrevistas à população e a localização das RRNN 1316-A e TA31C, informadas por CNEC/ Eletronorte que foram encontradas destruídas. Na parte da tarde tentou-se encontrar RRNN ao longo da rodovia Transamazônica, sem sucesso. No dia 26/06/06 retornou-se a Itaituba, procurando-se a RRNN, também sem sucesso. Foi realizado então, o reconhecimento e medição provisória dos pontos para colocação de três conjuntos de oito refletores ao longo da BR-230. No dia 27/06/06 o reconhecimento foi realizado em Itaituba onde foram feitos contatos para logística. No período da tarde foi feito o reconhecimento da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e o reconhecimento e medição provisória dos pontos para a colocação de um conjunto de três refletores auxiliares. No dia 28/06/2006 foi realizado o reconhecimento afinado e medição provisória dos pontos para a colocação de um conjunto de oito refletores ao longo da BR-230. Foi feito o reconhecimento da Vila Buburé na margem do Tapajós e procurou-se a localização de RRNN indicadas pela CNEC/ Eletronorte. Posteriormente foi feito o reconhecimento da Base do Ibama onde descobriu-se um ótimo apoio para a topografia, o reconhecimento da Estação 93686 (Marco Geodésico do IBGE), além do reconhecimento da RN-INCRA que havia sido destruída. No dia 29/06/06 foi feito o reconhecimento e contatos no local para definição de logística. 2.5.7. Campanha CNEC/Eletronorte – Setembro de 2007 A campanha objetivou o acompanhamento dos levantamentos hidrométricos e inspeção de campo para o reconhecimento dos eixos TPJ-325, TPJ-445, TPJ-445 (M), JMX-166 (J) e JMX-212, e os respectivos acessos. •

Equipe:

Eng. Flávio Ladeira Luchesi

CNEC

Eng. Thiago Borges Ortega

CNEC

Geol. Paulo Martim da Silveira

CNEC

Geol. Martim Afonso C. M. Camargo

CNEC

Eng. Gilberto Tannús Elias

Eletronorte

Eng. Arnaldo Ferreira da Costa

Eletronorte

Geol. Nestor Antônio Mendes Pereira

Eletronorte

O eixo TPJ-445 (M) foi acessado partindo de Itaituba pela BR-230 (Transamazônica) até Buburé, e posteriormente navegando pelo rio Tapajós por cerca de 120 km, próximo às localidades de Machado e Jatobá.

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EG219-GE.00-RT.0001

Figura 2.5.7-1 – TPJ-445 – Ombreira Direita

Os eixos JMX-166 (J) e JMX-212 foram acessados partindo de Itaituba pela BR-230 até a BR-163, sentido Cuiabá. As Figuras 2.5.7-2 e 2.5.7-3 apresentam imagens da BR-163.

Figura 2.5.7-2 – Rodovia BR-163

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Figura 2.5.7-3 – Ponte sobre o Rio Aruri na BR-163 e ponte abandonada ao lado

Nas proximidades de Moraes Almeida, onde a equipe pernoitou, foram encontrados os ramais da BR-163 que acessam o rio Jamanxim próximos aos locais dos eixos. Para alcançar os eixos foi necessário prosseguir de barco pelo rio Jamanxim em trechos com inúmeras corredeiras e pequenas cachoeiras.

Figura 2.5.7-4 – Rio Jamanxim

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Figura 2.5.7-5 – Corredeiras no Rio Jamanxim

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3.

ESTUDOS PRELIMINARES

O objetivo básico dos Estudos Preliminares foi escolher as alternativas de divisão de queda que apresentassem o melhor conjunto de obras e instalações correspondente ao desenvolvimento do potencial hidrelétrico ambiental e economicamente aproveitável, para posterior detalhamento dessa seleção nos Estudos Finais.

3.1. Levantamento de Dados e Estudos Diversos Realizados Esse item apresenta as investigações e estudos básicos realizados nas áreas de cartografia, hidrometeorologia, geologia e geotecnia, meio ambiente e em relação aos cenários básicos de outros usos da água, e já incorpora os levantamentos complementares, a consolidação dos dados e a revisão dos estudos básicos referentes aos Estudos Finais, que foram utilizados para aprofundar os Estudos Preliminares. 3.1.1. Cartografia Apresenta-se, neste item, as metodologias de mapeamento cartográfico e os resultados obtidos com os levantamentos topográficos e topobatimétricos realizados no âmbito do presente estudo de inventário, conforme descritos com detalhes e ilustrações no Apêndice A – Estudos Topográficos (Volume 3/22). Os levantamentos topográficos e topobatimétricos foram executados pela Petcon – Planejamento em Transportes e Consultoria Ltda, os aerofotogramétricos pelas empresas Geomensura Engenharia e Aerolevantamento Ltda e Fiducial Engenharia e Aerolevantamentos Ltda e os com a utilização do Radar Interferométrico de Abertura Sintética (OrbiSAR-1), pela Orbisat da Amazônia Indústria e Aerolevantamento S/A. Inicialmente, para subsidiar os estudos, foi feita uma coleta de dados cartográficos disponíveis como cartas topográficas do IBGE e DSG e Modelos Digitais de Elevação – MDE provenientes da SRTM (Shuttle Radar Topography Mission), disponibilizados pela NASA (National Aeronautics and Space Administration). Um acervo de fotografias aéreas em preto e branco tomadas pela AST-10/USAF (Força Aérea Americana), na escala de 1:60.000, durante os anos de 1964 a 1966, também foi utilizado nos estudos de inventário. Empregaram-se três diferentes metodologias para a obtenção do mapeamento cartográfico da área. Para o rio Tapajós, utilizou-se o mapeamento por radar aerotransportado e os MDEs da SRTM. No rio Jamanxim, foi executado o levantamento aerofotogramétrico convencional. Além disso, foi levantado o perfil da linha d’água dos rios Tapajós e Jamanxim e seções topobatimétricas nos sítios. Na utilização dessas metodologias, pode-se destacar o uso de imagens e de MDEs obtidos de radar aerotransportado, na área do rio Tapajós, devido à mesma apresentar uma densa e abrangente cobertura florestal, além de áreas de acesso restrito como Terras Indígenas e Unidades de Conservação - UCs. Nessas condições, o apoio de campo, que fornece o suporte aos levantamentos de vôo, dificilmente poderia ser efetivado, de forma a atender os requisitos de precisão do projeto e sem impactos ambientais. Devido às dificuldades de acesso a área sul do projeto, utilizou-se, nesta região, dados altimétricos da SRTM. A utilização desta metodologia, sem prejuízo para a qualidade dos Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 trabalhos, foi possível em virtude de informações complementares existentes tais como perfil da linha d’água e seções topográficas executadas nos estudos anteriores. A área levantada por aerofotogrametria, no rio Jamanxim, apresenta-se, em comparação com a área do rio Tapajós, com maior alteração antrópica, além da existência de regiões desmatadas e de estradas. Essas características permitiram a execução de um apoio de campo adequado, fornecendo resultados compatíveis com a necessidade de precisão cartográfica preconizada. A Figura 3.1.1-1 ilustra a cobertura dos levantamentos cartográficos realizados e a articulação das folhas no padrão DSG/IBGE, assim como o desenho EG219-GE.34DE.0001, apresentado no Apêndice A – Estudos Topográficos (Volume 3/22), e também no Caderno de Desenhos (Volume 2/22).

Figura 3.1.1-1– Cobertura Cartográfica

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EG219-GE.00-RT.0001 3.1.1.1. Levantamentos Topográficos e Topobatimétricos Considerando a precisão exigida pelos levantamentos topográficos, topobatimétricos e dos perfis da linha d’água dos rios Tapajós e Jamanxim foram executados os serviços de implantação, recuperação e observação de Marcos Geodésicos, observação de RRNN oficiais do IBGE e outros marcos implantados por terceiros em réguas limnimétricas às margens dos rios. Com o mesmo objetivo foram levantadas poligonais geodésicas por GPS, sendo as principais localizadas nas calhas dos rios e nas rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém. Os serviços tiveram início em setembro de 2006 com a localização de RRNN ao longo da BR-230 e nas cidades de Itaituba e Miritituba (PA). Após a localização dos RRNN do IBGE, as coordenadas dos mesmos foram transportadas por meio de GPS geodésico para os locais onde foram feitos os levantamentos topográficos do eixo TPJ-325. Apresenta-se, a seguir, uma descrição resumida dos serviços topográficos e topobatimétricos realizados pela Petcon, incluindo o levantamento do perfil da linha d’água dos rios Tapajós e Jamanxim. Os trabalhos realizados são apresentados detalhadamente no Anexo 1, do Apêndice A (Volume 4/22). •

Conferência do Mapeamento nos Locais Indicados pela Eletronorte

Nos locais onde havia pequena supressão da vegetação utilizou-se, no rastreamento GPS, receptores HIPER PLUS de dupla freqüência GLONASS e NAVSTAR, instalando um receptor em local livre de obstruções, próximo do ponto a ser verificado, e um segundo receptor no ponto a ser verificado. O pós-processamento GPS foi realizado com dados NAVSTAR, GLONASS e efemérides precisas, obtidas do site http://www.ngs.noaa.gov/GPS/GPS.html. Nos locais de vegetação mais densa onde não foi possível o rastreamento GPS, o transporte de coordenadas para o interior da mata foi realizado com a implantação de dois marcos distantes entre si de 400 a 1000 m, com posterior rastreio, nos dois marcos simultaneamente. Em seguida, o transporte de coordenadas para o interior da mata foi realizado com uso de estação total. Posteriormente, em função de requisitos dos estudos, foram determinados novos pontos. Os pontos adicionais foram levantados utilizando-se a mesma metodologia, porém, foram monumentados e considerados como marcos. A comparação desses pontos de controle com o levantamento cartográfico é apresentada no Anexo 2, Tomo 1, do Apêndice A (Volume 5/22). •

Implantação e Recuperação de Marcos Geodésicos

O serviço de implantação de marcos geodésicos contemplou: −

Determinação dos locais para implantação dos marcos;

−

Implantação de marcos;

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EG219-GE.00-RT.0001

−

Rastreio com receptor GPS geodésico de dupla freqüência, por tempo determinado em função da distância entre o marco e a base de referência, de dois marcos simultaneamente;

− Transporte de coordenadas por meio de estação total nos locais passíveis de inundação. Em função das particularidades do trecho em estudo, o levantamento planialtimétrico das calhas dos rios Tapajós e Jamanxim exigiu uma definição adequada dos parâmetros básicos para o ajuste da rede de pontos GPS. Também foi necessário definir o método de aceitação dos resultados de processamento dos dados GPS e a determinação de tolerâncias limitantes nesses processamentos, visando garantir a qualidade técnica das informações, nos limites que não comprometessem a qualidade geral do trabalho, e o adensamento da massa crítica de dados. As principais poligonais de apoio foram levantadas nos seguintes trechos: −

calha do rio Tapajós, entre a cidade de Itaituba e Barra de São Manoel;

−

rodovia BR-230 (Transamazônica), entre Itaituba e Jacareacanga;

−

calha do rio Jamanxim, entre o km 300 e a sua barra no rio Tapajós;

− rodovia BR-163 (Cuiabá – Santarém), entre as cidades de Itaituba e Novo Progresso. O desenho EG219-GE.34-DE.0003, apresentado no Apêndice A – Estudos Topográficos (Volume 3/22), mostra em planta as poligonais de apoio levantadas ao longo dos rios Tapajós e Jamanxim. •

Levantamento de Seções Topobatimétricas

Para a execução das seções topobatimétricas nos eixos TPJ-325, TPJ-445, TPJ-445 (M), JMX-043, JMX-063, JMX-133, JMX-166, JMX-166 (J), JMX-183, JMX-199, JMX-212, e JMX257, o posicionamento foi realizado mediante a utilização do sistema DGPS em tempo real, com precisão tecnicamente adequada, a partir da correção de sinal GPS pelo sistema OminiStar. As seções topobatimétricas levantadas nos eixos de inventário, assim como as seções disponíveis dos estudos anteriores para cada um dos sítios de interesse, são mostradas nos desenhos EG219-GE.34-DE.0007 a EG219-GE.34-DE.0017, constantes do Apêndice A – Estudos Topográficos (Volume 3/22) deste relatório. O DGPS em tempo real consiste no envio das correções pelos satélites componentes do sistema OminiStar ao GPS instalado a bordo da embarcação. Na embarcação em movimento, o sistema de posicionamento DGPS está interligado ao ecobatímetro por meio do sistema Hypack e registra, simultaneamente, as coordenadas do local e a sua profundidade, num dado momento. Para a obtenção das profundidades do rio foi utilizado o ecobatímetro de registro analógico contínuo e saída digital, marca Raytheon, modelo DE-719D-MK2, com precisão de 0,5% da profundidade medida. O transdutor do ecobatímetro foi instalado na lateral da embarcação, fixado por meio de um suporte metálico e afundado a 0,30 m. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001

•

Levantamento de Seções Topográficas

Em face da peculiaridade do arranjo, a área do eixo TPJ-325, especificamente, na margem direita, na região da barragem, canal de adução e casa de força, teve que ser melhor avaliada, sendo realizadas 17 seções topográficas, totalizando uma distância de 11,47 km. As mesmas também serviram para a amarração das investigações geológicas e geofísicas. Os desenhos destas seções são apresentados no Anexo 1 do Apêndice A (Volume 4/22). Para possibilitar a amarração dessas seções topográficas foram implantados e observados oito marcos de apoio, designados por: Topo BTP 004, Topo BTP 005, Topo BPT 006, Topo BTP 007, Topo BTP 015, Topo BTP 016, Topo BTP 017 e Topo BTP 018. Posteriormente ao levantamento das seções, o marco S1/S2 também foi implantado e utilizado. As coordenadas geodésicas destes marcos foram obtidas por meio de observações com receptores GPS geodésico, no modo relativo estático. Em seguida, procedeu-se ao levantamento das seções, com estação total, nas normas determinadas pelo projeto. Para o controle altimétrico dos levantamentos topobatimétricos foram utilizados os RRNN do IBGE ao longo das Rodovias Transamazônica e Cuiabá - Santarém. Para o controle planimétrico utilizaram-se as bases da RBMC de Manaus: NAUS e o marco geodésico SAT 93686. •

Levantamento de Perfis de Linha d’Água

O perfil da linha d’água do rio Tapajós foi levantado no período de 18 de setembro a 31 de outubro de 2006, quando a equipe chegou à Barra de São Manoel, no final dos trabalhos na calha do rio Tapajós, numa extensão levantada de 480 km. O estudo do perfil da linha d’água do rio Jamanxim foi executado entre os dias 4 de novembro e 4 de dezembro de 2006, quando a equipe chegou à cidade de Novo Progresso. Aproximadamente 320 km do perfil longitudinal do rio Jamanxim foram levantados. Os desenhos EG219-GE.34-DE.0005 e EG219-GE.34-DE.0006, apresentados no Apêndice A – Estudos Topográficos (Volume 3/22), mostram os perfis longitudinais dos rios Tapajós e Jamanxim, respectivamente. •

Levantamento de Seções Transversais

Os levantamentos topobatimétricos de seções transversais tiveram como objetivo a caracterização morfológica dos locais cogitados para barramento nos rios Tapajós e Jamanxim, de modo a se obter, inclusive, subsídios para determinação das curvas-chave nos locais de aproveitamento. Nesse sentido, considerou-se a calha de escoamento dos rios, extrapolando os terrenos marginais, numa extensão suficiente para contemplar as inundações laterais. De acordo com a programação estabelecida, foram levantadas seções transversais nos sítios de interesse e nos locais que apresentavam singularidades, tendo resultado um total de 09 seções distribuídas no rio Tapajós e 31 seções no rio Jamanxim. A batimetria foi executada utilizando-se o Sistema GPS embarcado, acoplado a Ecobatímetro de Precisão com funcionamento integrado, registrando-se coordenadas e Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 profundidades. As seções levantadas foram niveladas com o emprego de níveis automáticos e amarradas topograficamente a RN´s oficiais. Tais seções são apresentadas nos desenhos EG219-GE.34-DE.0008 a EG219-GE.34-DE.0017, constantes do Apêndice A – Estudos Topográficos (Volume 3/22). 3.1.1.2. Levantamentos por Radar Aerotransportado O mapeamento cartográfico no rio Tapajós, no trecho entre as cidades de Itaituba (PA) e Jacareacanga (PA), foi executado com a utilização do Radar Interferométrico de Abertura Sintética – InSAR. Entre os produtos gerados pelo radar inclui-se o Modelo Digital de Superfície – MDS e orto-imagem da banda X, o Modelo Digital de Terreno (MDT) e orto imagem da banda P, as curvas de nível e cartas classificadas. Considerando o tipo ocupação da região, com diversas unidades de conservação ambiental, entre elas o PNA – Parque Nacional da Amazônia, a cobertura vegetal densa, e a conseqüente dificuldade para implantar o necessário apoio de campo de um levantamento aerofotogramétrico convencional, optou-se pela utilização da tecnologia de mapeamento por radar InSAR para o trecho do rio Tapajós entre as cidades de Itaituba e Jacarecanga, e o trecho de jusante do rio Jamanxim, onde a cobertura florestal é bastante densa. Essa região escolhida para o mapeamento pela tecnologia InSAR engloba uma área de 16.500 km², que foram mapeados na escala 1: 25.000 (representação em escala 1:25.000 porém com precisão compatível com escala 1:10.000), com curvas de nível eqüidistantes de 5 m, e precisão vertical de 2,5 m. A tecnologia de mapeamento InSAR permite que diversos produtos de informação geográfica sejam gerados de forma rápida e precisa, quando comparados com os métodos clássicos de levantamentos, topográficos e aerofotogramétricos, de modo a atender os objetivos cartográficos. As principais vantagens da tecnologia InSAR no Brasil, principalmente na Região Amazônica, são: •

Coleta dados independentemente das condições atmosféricas e da luz do dia, permitindo redução de prazo para obtenção dos resultados;

•

Utiliza duas freqüências de mapeamento simultâneas (bandas X e P), fornecendo tanto a medida de altitude da copa das árvores como a do solo sob a vegetação;

•

Gera, simultaneamente, a orto-imagem da área observada, o que permite a obtenção de uma imagem de alta resolução;

•

Processa todos os dados com computadores e servidores baseados na tecnologia de PC;

•

Gera Imagens Orto-Retificadas (ORI), MDS, MDT e produtos derivados;

•

Torna possível a geração de mapas topográficos, a partir das imagens ortoretificadas e do trabalho de campo (toponímias, simbolização e uso do terreno);

O SAR imageador, distintamente dos sensores ópticos (visível-infravermelho), que dependem do sol para prover informações físico-químicas dos alvos, opera no espectro das microondas, fornecendo informações geométricas e elétricas dos alvos e é o único sensor com penetrabilidade através da copa vegetal. Neste segmento de radares, encontra-se o Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 sistema de radar interferométrico aerotransportado OrbiSAR-1 (Figura 3.1.1.2-1), que apresentou uma nova maneira de mapeamento semi-automatizado.

Figura 3.1.1.2-1 – Localização do OrbSAR-1 no Interior da Aeronave

A Figura 3.1.1.2-2 ilustra a penetração de sinais das bandas X e P em zonas de vegetação densa do tipo floresta. As ondas da banda X refletem-se a partir do dossel, enquanto as da banda P penetram na folhagem e refletem-se a partir do tronco e do solo, retornando ao sensor com a informação da fase do terreno sem vegetação, que será convertida em altitude. A modelagem do terreno é então obtida com o processo descrito a seguir: •

O MDS é gerado a partir dos dados da banda X. Para tanto, implementa-se a interferometria da banda X, fazendo uso de suas três antenas. O MDT fusionado é gerado a partir da fusão do MDT, originado a partir dos dados da banda P, com o MDS, proveniente dos dados da banda X. A fusão é necessária por que:

•

O MDS, obtido a partir dos dados da banda X, é idêntico ao MDT final nas áreas livres de vegetação e apresenta uma melhor precisão altimétrica;

•

O MDT, gerado a partir dos dados da banda P, possui melhor precisão somente nas áreas de vegetação. Nas áreas livres de vegetação, esse MDT é menos preciso devido à baixa reflexão das ondas da banda P do radar nessas regiões;

•

Combinando o MDS, originado a partir da banda X somente nas áreas livres de vegetação, com o MDT, proveniente da banda P somente nas áreas com vegetação, obtém-se um MDT fusionado com maior precisão altimétrica;

•

As áreas com e sem vegetação podem precisamente ser definidas pela imagem da banda P. As áreas com vegetação refletem intensamente enquanto que a reflexão nas áreas livres de vegetação é muito baixa. A máscara para a floresta pode então ser diretamente derivada a partir da imagem da banda P.

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EG219-GE.00-RT.0001

Figura 3.1.1.2-2 – Representação da Penetração dos Sinais das Bandas X e P

3.1.1.3. Levantamentos Aerofotogramétricos Este ítem faz referência aos levantamentos aerofotogramétricos convencionais executados no rio Jamanxim e na região da cachoeira Chacorão, no rio Tapajós. Os trabalhos realizados, assim como os resultados obtidos, encontram-se detalhadamente apresentados no Anexo 3 do Apêndice A – Estudos Topográficos (Volumes 7/22 e 8/22). A área objeto dos levantamentos aerofotogramétricos está compreendida entre as seguintes coordenadas planas UTM (N) 9.200.000 e 9.450.000 e (E) 550.000 e 700.000. Além do rio Jamanxim, o levantamento abrange ainda os rios Novo e Tocantins, o igarapé Salustiano, o rio Aruri, o riozinho das Arraias, o rio Claro, o igarapé Natal e outros tributários de menor porte. Margeando o rio Jamanxim está localizada a Rodovia Cuiabá-Santarém, onde estão situadas as cidades de Novo Progresso, Vila Riozinho e Moraes Almeida. O levantamento aerofotogramétrico da região da cachoeira do Chacorão, no rio Tapajós, onde está situado o sítio TPJ-685, está compreendido entre as coordenadas planas UTM (N) 9.272.000 e 9.290.000 e (E) 346.000 e 364.000. O planejamento geral e o plano de vôo foram executados utilizando-se as cartas topográficas de escala 1: 250.000. Pesquisaram-se as redes de RRNN do IBGE e dos pontos SAT, existentes, para a respectiva amarração dos trabalhos. Uma das linhas de nivelamento da rede do IBGE passa pela rodovia Cuiabá – Santarém. Apesar de já estar quase toda destruída, ainda foi possível a sua amarração em RRNN. O plano de vôo foi lançado sobre as cartas topográficas do IBGE na escala de 1: 250.000 e resultou em 55 faixas de recobrimento aéreo. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 A cobertura aerofotogramétrica, que apresentou um considerável grau de dificuldade devido às más condições meteorológicas locais, foi realizada no período de 12 de julho a 11 de agosto de 2007. O apoio de campo obedeceu a uma distribuição de pontos por blocos, de acordo com os detalhes do terreno, escolhendo-se pontos fotogramétricos visíveis e identificáveis. Nas regiões inóspitas, os pontos fotogramétricos foram levantados nas pontas de ilhas, pedras nas margens do rio e nos igarapés. Adotaram-se todos os procedimentos para o levantamento de pontos via rastreamento com sistemas GPS de dupla-freqüência. O Datum planimétrico utilizado nos cálculos dos levantamentos foi o SAD-69/96 (Chuá) e o altimétrico SAD-69/96 (Imbituba-SC), com as coordenadas planas no sistema UTM. O processo empregado na aerotriangulação propriamente dita foi o de ajuste por bloco utilizando-se os programas Aerosys AT e Geo Kosmos, por meio de estações digitais de última geração. Foram medidos por modelo: − 6 pontos fotogramétricos de orientação dos modelos estereoscópicos; − 4 pontos de ligação dos modelos; − 8 pontos de ligação de faixas; − 1 conjunto de pontos de ligação de blocos. Após os ajustes dos blocos, os modelos foram orientados e restituídos em estação digital, mapeando-se todos os detalhes visíveis e identificáveis nos modelos estereoscópicos, desde que compatíveis com a escala de representação. Foram representados em níveis específicos, os seguintes detalhes: rede hidrográfica, rios, lagoas; rede viária, caminhos, etc.; áreas alagáveis; regiões de garimpo; edificações; cercas e bosques; ilhas; curvas de nível de 5 em 5 metros; curvas mestras de 25 em 25 metros; pontos cotados nas margens dos rios, lagos, elevações, depressões e demais pontos notáveis; e, outros detalhes de interesse. Apesar de a restituição obedecer ao padrão cartográfico em escala de 1: 10.000, as folhas dos produtos finais foram recortadas em escala reduzida para 1: 25.000, de forma a diminuir o número de folhas, porém sem prejuízo da precisão para a escala 1: 10.000. As folhas foram editadas por meio de estação digital e formatadas em DWG (AutoCAD). A colocação da toponímia obedeceu aos critérios do IBGE, lançando-se os nomes oficiais de rios, povoados, divisas municipais e demais dados de interesse. As ortofotocartas foram geradas a partir do MDT de cada folha de 1: 25.000, obedecendo-se o mesmo formato da restituição. Ao final dos trabalhos procedeu-se, para cada folha, uma revisão final para a verificação e controle de qualidade, formatação dos arquivos digitais e impressão definitiva das ortofotocartas. Para aumentar a qualidade dos levantamentos aerofotogramétricos, durante o ajuste das poligonais geodésicas, foram implantados e amarrados mais 5 marcos geodésicos. Desta Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 forma, puderam-se restituir as feições vetoriais, na escala de 1: 10.000, incluindo o traçado das curvas de nível e de forma a garantir a precisão cartográfica preconizada para o projeto. 3.1.1.4. Utilização de Modelos Digitais de Elevação da SRTM Na parte sul do trecho inventariado do rio Tapajós, mais precisamente na região do reservatório do eixo TPJ-685, os trabalhos de apoio de campo para o levantamento aéreo foram prejudicados pela existência de terras indígenas e pelas dificuldades relacionadas ao ingresso nas mesmas. Por conta disso, foi utilizada uma metodologia diferenciada para a obtenção, tratamento e manipulação de Modelos Digitais de Elevação – MDEs e a sua utilização para a geração de curvas de nível que representassem a topografia da área em estudo. Os modelos utilizados foram obtidos a partir do mapeamento da SRTM (Shuttle Radar Topography Mission), disponibilizados pela NASA (National Aeronautics and Space Administration). A importação e manipulação dos MDEs, incluindo a geração e exportação das curvas de nível, foram feitas utilizando-se o programa Global Mapper, desenvolvido para aplicações cartográficas. Para a validação dos MDEs da SRTM foram realizados testes comparativos na região do rio Tapajós. Foram comparados os resultados obtidos com a metodologia da SRTM com medidas de campo realizadas por levantamentos topográficos e geodésicos precisos, como o perfil da linha d’água dos rios Tapajós e Jamanxim, amarrados por RRNN (oficiais do IBGE) existentes próximos ao leito dos rios. Com base nos resultados obtidos, considerouse viável a utilização dessa metodologia para a elaboração de um modelo topográfico da região. Na região do reservatório do eixo TPJ-685 (Chacorão) foram geradas curvas de nível de 5 em 5 m. Em situações especiais, como no caso da cota do NA máximo normal do reservatório, a curva de nível de cota 96 m também foi gerada. Foram geradas 10 cartas topográficas (padrão DSG), na escala de 1: 50.000. Estas cartas são provenientes do MDE da SRTM e da base cartográfica (hidrografia e estradas) 1: 250.000 do DSG, e são apresentadas nos desenhos EG219-GE.34-DE.0018 até o EG219-GE.34-DE.0027, do Apêndice A – Estudos Topográficos (Volume 3/22). Para a compatibilização cartográfica entre as curvas de nível provenientes dos levantamentos aerofotogramétricos e de radar e as geradas dos MDEs da SRTM, durante as operações no programa Global Mapper, foi possível definir o Sistema de Projeção de saída das curvas como o UTM (Universal Transverso de Mercator), o Datum Horizontal SAD-69/96, bem como o Datum Vertical de Imbituba – SC e o fuso 21. De forma sistemática, também foram geradas curvas de nível espaçadas de 20 em 20 m para toda a área da bacia hidrográfica do rio Tapajós, incluindo os rios Juruena e Teles Pires. Neste caso, isso foi feito para se obter, numa base comum, as áreas de drenagem de todos os postos fluviométricos e dos eixos estudados. No presente caso, a utilização dos modelos digitais de elevação da SRTM justifica-se pelos resultados obtidos em comparações feitas entre as curvas de nível geradas por três diferentes métodos: aerofotogrametria, radar aerotransportado e SRTM. Além da forma e da planimetria (posição) das curvas, comparou-se também os gráficos gerados pelos cálculos das curvas cota-área-volume. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 No Capítulo 7 do Apêndice A – Estudos Topográficos (Volume 3/22) é apresentado um histórico da SRTM, uma descrição básica do programa Global Mapper e os produtos cartográficos gerados para subsidiar os estudos de inventário. 3.1.2. Hidrometeorologia e Sedimentologia 3.1.2.1. Caracterização da Bacia A bacia hidrográfica do rio Tapajós está compreendida entre os paralelos 02º e 15º de latitude sul e os meridianos 54º e 60º de longitude oeste, situando-se a leste da bacia do rio Madeira e a oeste da bacia do rio Xingu, sendo parte integrante da Região Norte e CentroOeste do território nacional, conforme ilustrado no Desenho EG219-GE.00-DE.0001 constante no Caderno de Desenhos (Volume 2/22). Sua superfície recobre uma área de 492.481 km2 distribuída entre os Estados de Mato Grosso, Pará, Amazonas e, uma parcela muito pequena em Rondônia, correspondente à drenagem da margem esquerda do alto curso do rio Iquê ou Languiaru. A bacia de drenagem é apresentada no Desenho EG219-GE.00-DE.0003 e sua composição é mostrada na Figura 3.1.2.1-1.

Figura 3.1.2.1-1 - Bacia do Rio Tapajós e Formadores

A bacia apresenta uma forma alongada, com sentido sul-norte, tendo como principais formadores os rios Juruena e Teles Pires que, após se juntarem, próximo ao paralelo 7º 30’ de latitude sul, formam o rio Tapajós. A partir deste ponto, depois de percorrer uma Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 extensão de 825 km, deságua na margem direita do rio Amazonas conformado em um amplo braço de rio. O trecho final do Tapajós tem seu regime de níveis e vazões afetado pelo remanso do Amazonas e pela influência da maré. O rio Juruena, com área de drenagem de 190.931 km², nasce nas encostas setentrionais da Serra dos Parecis em altitudes próximas a 700 m. Recebe grande número de tributários até sua confluência com o rio Arinos, tendo já percorrido cerca de 850 km. O rio Arinos tem suas nascentes no tabuleiro de um contraforte da Serra Azul, em cotas aproximadas de 400 m. Percorre cerca de 760 km até unir-se com o rio Juruena. Sua declividade é acentuada nos primeiros 50 km, amenizando-se nos 710 km finais. Os rios Arinos e Juruena, não podem ser considerados navegáveis, devido ao grande número de obstáculos encontrados ao longo de seus cursos. O rio Teles Pires nasce na Serra Azul a uma altitude de média de 800 m, desenvolvendo-se no sentido SE-NW até a confluência com o rio Juruena e formação do rio Tapajós, na altitude aproximada de 95 m. Apresenta uma extensão total de 1.638 km e uma área total de 141.718 km². De montante para jusante, os principais afluentes do rio Teles Pires pela margem direita são os rios Paranatinga, Caiapó, Peixoto Azevedo, Cristalino, São Benedito, Cururu–Açu; e pela margem esquerda, os rios Verde, Paranaíta, Apiacás e Ximari. O rio Tapajós apresenta uma conformação assimétrica, com tributários de maior porte afluindo pela sua margem direita. Destes tributários, destaca-se o rio Jamanxim que apresenta uma bacia contribuinte de 58.633 km2 e o rio Arapiuns, que constitui o maior afluente pela margem esquerda, já próximo de sua foz no rio Amazonas. O baixo curso do Tapajós, abrangendo um trecho com cerca de 320 km desde as cachoeiras de São Luiz até sua foz, apresenta muitas ilhas cobertas por vegetação, sendo que nos últimos 100 km forma um largo estuário, onde a distância entre as margens chega a alcançar mais de 20 km, afunilando-se na sua foz no rio Amazonas, onde deságua através de um canal de apenas 1.120 m de largura. A influência da maré é registrada em todo este trecho de seu baixo curso, sendo que na região da sua foz o efeito deste fenômeno provoca uma oscilação de aproximadamente 0,40 m. Toda a drenagem do rio Tapajós, desde seu início na junção dos rios Teles Pires e Juruena até sua foz no Amazonas, apresenta características geomorfológicas dos solos do embasamento cristalino cobertos por exuberante vegetação, que aliadas às condições do clima úmido com altos índices de precipitação, fazem com que a rede de drenagem seja extremamente densa, favorecendo o escoamento das chuvas para a alimentação dos rios. Tais fatores climáticos condicionam um balanço hídrico muito positivo, com elevados deflúvios específicos, o que ressalta sua vocação para os usos múltiplos. 3.1.2.2. Aspectos Climáticos a)

Centros de Ação e Sistemas Atmosféricos

A bacia do rio Tapajós insere-se na zona equatorial da América do Sul, onde a circulação geral é comandada pelos anticiclones do Atlântico e dos Açores, pelo anticiclone migratório Polar, pela depressão do Chaco e pela faixa de “doldrums”. Esses centros de ação Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 determinam o jogo dos sistemas atmosféricos, os quais compreendem as massas de ar, as descontinuidades frontais e as correntes perturbadas. Os sistemas atmosféricos determinados por esses centros de ação compõem o quadro de circulação equatorial, no qual os sistemas que interessam de perto à bacia do Tapajós são o Equatorial Continental Amazônico (Ec), o Equatorial Atlântico (Ea), a Convergência Intertropical (CIT), o Polar Atlântico (Pa) e a Frente Polar Atlântica (FPA). O sistema Equatorial Continental Amazônico (Ec) tem sua região de origem na área aquecida e coberta de vegetação do interior do continente, onde dominam os ventos fracos e as calmas dos “doldrums”. Durante o verão, afeta grande parte do Brasil Central, sendo responsável por farta precipitação, apresentando valores de umidade em torno dos 90%. A temperatura é elevada e a nebulosidade, nesta estação, geralmente se expressa sob a forma de cúmulos e estrato-cúmulos e cumulonimbos. No inverno, o sistema permanece no alto do Amazonas. A nebulosidade, que se mantém elevada, resulta em chuvas e trovoadas antes do fim do dia; as máximas térmicas chegam aos 34 °C e as mínimas ficam em torno dos 24 °C. O sistema Equatorial do Atlântico (Ea) é constituído pelos alíseos de sudeste do anticiclone do Atlântico Sul, que se compõe de duas correntes, uma superior, quente e seca, e outra inferior, fresca e úmida. Ambas têm a mesma direção, mas são separadas por forte inversão térmica. Abaixo da descontinuidade das duas correntes, formam-se cúmulos, concentrandose a umidade nos níveis mais baixos. Durante o inverno, o sistema permanece na costa nordeste e norte do Brasil até Belém, determinando, no litoral, precipitações geralmente noturnas, sob a forma de pancadas sem trovoadas, enquanto, no interior, o sistema mantém-se seco. A amplitude térmica aumenta em direção ao interior da área sob domínio desse sistema, atingindo 16 °C, devido à limpeza do céu, ao forte aquecimento diurno e ao resfriamento noturno. No verão, o sistema limita-se ao litoral nordeste, aumentando a velocidade do vento e a nebulosidade. A Convergência Intertropical (CIT) é a faixa de encontro dos alíseos dos dois hemisférios. De posição aproximadamente equatorial, individualiza-se especialmente sobre os oceanos, estando sujeita a importantes flutuações, devido às variações de intensidade das frentes polares do norte e do sul. É mais intensa, em geral, no outono e na primavera, quando ocorre o maior contraste térmico nos dois hemisférios. Trata-se de uma zona quente, de copiosa precipitação em pancadas e de umidade elevada. No verão, as máximas e mínimas térmicas são elevadas, gerando fraca amplitude. A nebulosidade é forte registrando-se chuvas e trovoadas à tarde. Durante o inverno, a umidade relativa atinge índices elevados à noite, decaindo em torno das 14:00 horas para 50% e 70%, respectivamente, no interior e litoral. O sistema Polar Atlântico (Pa), cuja fonte é o anticiclone migratório Polar, impulsiona a Frente Polar Atlântica (FPA), faixa de descontinuidade que separa esse sistema dos sistemas tropicais. Seus avanços, após as perturbações frontais, produzem quedas na temperatura, constituindo, no período hibernal, verdadeiras ondas de frio. Em seu caminho para o norte, o sistema pode avançar pelo interior, através da depressão geográfica continental, a oeste do Planalto Brasileiro, ou pelo litoral. Nas duas trajetórias, são notáveis o aquecimento inferior e o aumento da umidade específica, sobretudo no verão, sobre o continente, e no mar, durante o inverno. A primeira, pelo interior, percorrida principalmente no inverno, quando pode chegar até o vale do Amazonas, provoca estratos, chuviscos e Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 queda na temperatura; é o fenômeno da “friagem”. Atingindo a latitude de 0°, o anticiclone frio ali permanece um a dois dias, incorporando-se em seguida ao sistema Equatorial Continental (Ec). Pelo litoral, o sistema ganha calor e umidade do mar, à medida que avança até o anticiclone do Atlântico, podendo chegar, no inverno, até os 8° -10° de latitude Sul. b)

Classificação Climática

A classificação climática expressa as condições médias da atmosfera terrestre, que apesar de apresentar variações diárias e sazonais, são traduzidas por faixas climáticas que se mantêm razoavelmente uniformes, dentro de um padrão médio de oscilação. Nestas condições será adotada a classificação climática de Köppen que se baseia em dois elementos climáticos de primeira grandeza, a temperatura média do ar e a precipitação que combinados permitem a identificação e delimitação dos diferentes tipos de clima. A área abrangida pela bacia do Tapajós se configura com um padrão uniforme de temperatura média do ar com médias anuais de 26,7 ºC e uma pequena variação sazonal, não se observando ao longo do ano médias mensais inferiores a 21 ºC. Maiores valores de temperatura do ar são registrados normalmente de setembro a novembro, condicionadas pela reduzida cobertura de nuvens e alta incidência solar, entre outros fatores climáticos atuantes nesta região. Nos meses de janeiro a abril, observa-se uma pequena redução nos valores da temperatura média do ar em função dos fatores meteorológicos provocadores das precipitações que estão em plena atividade durante o período chuvoso. O regime de precipitação é típico dos regimes tropicais, caracterizado por um período chuvoso abrangendo o verão e o outono e um período seco compreendendo os meses de inverno e primavera. O semestre chuvoso se caracteriza por chuvas de grande intensidade, quando os totais mensais chegam a ultrapassar os 300 mm. O período seco se caracteriza por chuvas muito reduzidas no período mais secos, onde são registradas geralmente totais precipitados abaixo de 60 mm. A distribuição espacial das precipitações indicam um total anual médio de 1.900 mm no setor da baixa bacia e valores crescentes de chuva a medida que se dirige para montante em direção aos seus formadores, respectivamente os rios Juruena e Teles Pires. Nesta porção particular da bacia observa-se o posicionamento de um núcleo chuvoso regional, aonde os índices pluviométricos chegam a totalizar 2.700 mm. As características regionais apontadas permitem classificar a região como pertencente ao clima tipo Am, quente e úmido de monções. Nos climas do grupo A, a temperatura do ar apresenta variações muito baixas, no tempo e no espaço. A amplitude anual é pequena, não se notando a existência de inverno, uma vez que a temperatura do mês mais frio é superior a 18 ºC e a oscilação anual de temperatura, de modo geral, é sempre inferior a 5 ºC. Trata-se de um clima quente, sem verão ou inverno sazonal. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 No subtipo climático m (clima de monção), as precipitações são excessivas durante alguns meses, o que é compensado com um ou dois meses com precipitações inferiores a 60 mm, o que permite a manutenção de florestas densas. O regime pluviométrico anual define uma estação relativamente seca e outra com maior intensidade de chuvas. Em função dos valores totais anuais de precipitação, o clima tipo Am é classificado de acordo com os totais anuais de chuva, onde são consideradas as seguintes subdivisões: • Clima Tipo Am1: Caracterizado por apresentar precipitação pluviométrica média anual superior a 3.000 mm; • Clima Tipo Am2: Representa as condições climáticas, onde a precipitação pluviométrica média anual varia entre 2.500 mm e 3.000 mm; e • Clima Tipo Am3: Caracterizado por uma faixa, onde a precipitação pluviométrica média anual varia de 2.000 mm à 2.500 mm. Nestas condições, o clima dominante na bacia do rio Tapajós é do tipo Am3. Em menor proporção aparece o clima tipo Am2, restrito a uma pequena área situada nas imediações da confluência dos rios Juruena e Teles Pires. c)

Principais Elementos de Caracterização Climática

Apresenta-se a seguir a caracterização de cada parâmetro climático tendo por base os dados monitorados nas redes de estações pluviométricas e meteorológicas operadas pela ANA e pelo INMET, onde são analisados os seguintes parâmetros: precipitação, temperatura do ar, insolação, umidade relativa do ar, evaporação, pressão atmosférica, vento e nebulosidade. Dentre os pontos de monitoramento climatológico existentes, destacam-se as estações operadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, para as quais se dispõe de dados de “Normais Climatológicas” compiladas com base no período histórico de dados 1961 - 1990. Ressalta-se, no entanto, que a área de interesse dos estudos dispõe de uma rede reduzida e espacialmente mal distribuída de estações meteorológicas, o que dificulta uma boa caracterização dos seus atributos climáticos. Para os estudos foram selecionadas as estações meteorológicas situadas na bacia e nas vizinhanças imediatas, conforme mostrado no Quadro 3.1.2.2-1. Ênfase especial foi dispensada também aos dados de precipitação obtidos de estações operadas pela Agência Nacional de Águas – ANA e pelo Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, e relacionadas no Capítulo 2, item 2.1.2.

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EG219-GE.00-RT.0001

Quadro 3.1.2.2-1 - Estações Meteorológicas Operadas pelo INMET Código

Altitude

INMET

Nome da Estação

UF

Latitude

Longitude

00155001 82178

Óbidos

PA

01° 55'

55° 31'

37,0

1971 / 1990

00254002 82181

Monte Alegre

PA

02° 00'

54° 05'

145,8

1974 / 1990

00256000 82240

Parintins

AM

02° 38'

56° 44'

29,8

1962 / 1990

00254003 82246

Belterra

PA

02° 38'

54° 57'

175,7

1967 / 1990

00358000 82336

Itacoatiara

AM

03° 08'

58° 26'

80,0

1964 / 1990

00359006 82331

Manaus

AM

03° 08'

60° 01'

71,9

1961 / 1990

00455000 82445

Itaituba

PA

04° 16'

55° 35'

45,0

1971 / 1990

00125600 83264

Cidade Vera

MT

12° 12'

56° 30'

415,0

1973 / 1990

01456005 83309

Diamantino

MT

14° 24'

56° 27'

266,3

1962 / 1990

01556002 83361

Cuiabá

MT

15° 33'

56° 07'

186,0

1961 / 1990

01657000 83405

Cáceres

MT

16° 03'

57° 41'

109,0

1971 / 1990

ANA

(m)

Operação

Fonte: Instituto Nacional de Meteorologia – INMET.

•

Precipitação

Dentre os fatores meteorológicos determinantes do clima da região, o regime de precipitação se destaca, por apresentar uma ampla variabilidade temporal e espacial, sendo fator preponderante na determinação das estações do ano. No Quadro 3.1.2.2-2 são apresentados os valores das precipitações médias mensais das estações pluviométricas operadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, tendo como registros dados históricos das normais climatológicas compiladas no período de 1961 a 1990. Quadro 3.1.2.2-2 - Precipitação Média Mensal nas Estações Operadas pelo INMET Estação

Precipitação Média Mensal (mm) Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Total

Óbidos

238,2 272,3 305,6 289,7 288,3 107,0 70,2 36,0 49,5 71,4 78,4 179,4 1.986,0

Monte Alegre

143,9 224,6 268,9 295,0 271,8 154,3 91,4 50,6 28,0 28,0 29,6 91,7

Belterra

183,5 258,3 302,8 283,4 264,5 125,7 93,5 52,4 41,8 47,6 77,3 180,4 1.911,2

Parintins

205,8 318,3 311,3 296,4 250,0 188,6 139,4 77,1 64,8 79,6 96,0 195,9 2.223,2

Itacoatiara 326,6 315,5 335,1 271,6 204,0 138,0 91,0 49,8 43,1 41,9 45,5 64,7

1.677,8

1.926,8

Manaus

260,1 288,3 313,5 300,1 256,3 113,6 87,5 57,9 83,3 125,7 183,0 216,9 2.286,2

Itaituba

206,4 292,2 276,1 231,8 188,8 109,6 67,3 92,4 74,8 82,6 128,1 199,7 1.949,8

Cidade Vera 317,0 365,6 485,0 139,6 46,9 15,0

2,2

23,2 178,1 178,5 263,4 359,3 2.373,8

Diamantino 268,1 235,5 203,4 137,8 55,5

6,9

27,3 72,2 151,0 204,5 248,0 1.619,8

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

9,5

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EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.1.2.2-2 - Precipitação Média Mensal nas Estações Operadas pelo INMET Estação

Precipitação Média Mensal (mm) Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Total

Cuiabá

209,9 199,0 171,4 123,1 53,9 15,9

9,6

11,4 58,0 115,0 154,4 193,5 1.315,1

Cáceres

263,2 182,1 169,6 104,4 48,2 27,5 24,1 26,0 51,3 78,2 155,6 218,1 1.348,3

Fonte: Instituto Nacional de Meteorologia – INMET.

Verifica-se que a sazonalidade das precipitações é típica dos regimes tropicais, distinguindose dois grandes períodos: −

O período chuvoso: que abrange o verão e principalmente o outono, com início normalmente em outubro/novembro e prolongando-se até abril ou maio. Caracteriza-se, por chuvas de grande intensidade, quando, nos meses mais chuvosos, os totais mensais, chegam a ultrapassar os 300 mm. O semestre mais chuvoso é responsável por cerca de 80% do total precipitado no ano.

−

O período seco: que compreende os meses de inverno e primavera, com chuvas muito reduzidas nos meses mais secos.

De acordo com a carta de isoietas médias anuais, apresentada no Desenho EG219.GE.08.DE.0001, há uma elevada pluviosidade média na região, com valores entre 1.500 e 2.700 mm, ficando a média na bacia em torno de 2.000 mm. É possível distinguir os seguintes compartimentos espaciais: −

Trecho inferior (de Santarém, no paralelo 2º30’, até próximo do paralelo 6º), correspondente às partes baixas da bacia, onde são observadas pluviosidades médias anuais de 1.900 mm, com índices crescentes para montante, sendo observado, na altura do paralelo 6º, totais anuais de precipitação de até 2.500 mm. O trimestre agostooutubro é o mais seco e fevereiro-abril é o mais chuvoso. O mês mais seco é agosto e o mais chuvoso é março;

−

Confluência dos rios Juruena e Teles Pires, onde, a existência de um núcleo chuvoso regional confere a esta região, a maior pluviosidade da bacia, com índices máximos de precipitação da ordem de 2.700 mm. A estação mais seca se estende de maio a setembro e a chuvosa de novembro a abril. O mês mais seco é julho, que representa o centro do trimestre seco junho/agosto. O mês mais chuvoso é março e o trimestre mais chuvoso é janeiro/março;

−

Região das cabeceiras da bacia, onde são encontrados valores relativamente menos intensos de precipitação, com totais pluviométricos anuais da ordem de 1.600 mm. A estação seca se concentra entre maio e setembro e a chuvosa entre novembro e março. O mês mais seco é julho e o mais chuvoso é janeiro.

A estação pluviométrica Jatobá, operada pela ANA e localizada na área de interesse para o estudo, foi escolhida para representar o comportamento das precipitações na bacia do Tapajós e seus dados constam do Quadro 3.1.2.2-3.

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EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.1.2.2-3- Precipitação Média Mensal - Estação Jatobá -Período: 1973 - 2001 Mês

Precipitação Mínima Mensal (mm)

Precipitação Média Mensal (mm)

Precipitação Máxima Mensal (mm)

Precipitação Máxima Diária (mm)

Número de Dias de Chuva

Jan

97,2

298,4

583,6

90,0

17

Fev

88,8

267,4

471,0

97,2

16

Mar

132,8

266,9

550,5

95,2

17

Abr Mai

60,7 59,9

274,6 183,2

575,6 423,3

250,0 72,0

17 14

Jun

0,0

83,5

307,8

64,0

06

Jul

0,0

45,0

147,8

83,2

04

Ago

0,0

62,1

155,0

62,1

05

Set

11,5

117,7

294,5

89,1

09

Out

34,0

129,1

268,7

80,3

09

Nov

21,6

148,8

348,4

97,0

09

Dez

105,7

239,5

477,8

95,5

13

Ano

0,0

2.116,2

583,6

250,0

136

Fonte: CNEC, 2007 (adaptado da base de dados da ANA – Agência Nacional de Águas).

A precipitação média anual de longo termo, obtida no período observado de 1973 a 2001, foi de 2.116,2 mm, sendo o ano de 1993 o mais chuvoso, com um total precipitado de 3.358,7 mm, e o ano de 1987 o mais seco, com uma altura de precipitação de 1.496,3 mm. A máxima chuva diária foi registrada em 27/04/1977, com um total precipitado de 250,0 mm. Nas figuras 3.1.2.2-1 e 3.1.2.2-2 estão apresentados, respectivamente, os histogramas dos totais mensais de chuva e do número de dias de chuva de cada mês para a estação pluviométrica de Jatobá. Mínima

600

Média

Máxima

Precipitação (mm)

500 400 300 200 100 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul

Ago Set Out Nov Dez

Figura 3.1.2.2-1 – Totais Mensais de Chuva - Estação Jatobá - Código ANA: 556000

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EG219-GE.00-RT.0001

20

Números de Dias de Chuva

17 16

16

17

17 14

13

12 9 8

6 4

4

9

9

5

0 Jan

Fev Mar Abr Mai Jun

Jul

Ago Set

Out Nov Dez

Figura 3.1.2.2-2 – Número de Dias de Chuva - Estação Jatobá - Código ANA: 556000

No Desenho EG219-GE.08-DE.0004, que mostra a rede de estações meteorológicas e pluviométricas utilizadas nos estudos, estão apresentados os histogramas de precipitações mensais de algumas dessas estações em locais de interesse, o que propicia uma visão abrangente do comportamento espacial e sazonal das precipitações na bacia. •

Outros Elementos

Os demais elementos, componentes da caracterização climática, tais como temperatura, Insolação, Umidade Relativa, Evaporação, Pressão Atmosférica, Ventos e Nebulosidade são apresentados no Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos (Volume 10/22). 3.1.2.3. Disponibilidade Hídrica Superficial A variabilidade espacial e sazonal da produção hídrica de superfície da bacia do rio Tapajós está intimamente associada ao regime das chuvas e às características dos solos e da vegetação presentes nas sub-bacias dos seus principais formadores: rio Juruena, rio Teles Pires e rio Jamanxim. Os tributários das cabeceiras dos rios Juruena e Teles Pires posicionam-se na região da Chapada dos Parecis e, grande parte dessas sub-bacias que formam o alto curso desses rios, drena terrenos quase que exclusivamente sedimentares, formados por arenitos de alta porosidade e constituem aqüíferos de elevada capacidade de armazenamento, fazendo com que as descargas dos rios sejam pouco variáveis ao longo do ciclo anual. Na época das chuvas, a maior parcela da água que atinge a superfície do terreno se infiltra e sofre um movimento descendente, até atingir uma zona onde os vazios, poros e fraturas se encontram preenchidos por água, passando assim a integrar o lençol d’água subterrâneo e contribuindo para a elevação da superfície freática. A característica fundamental dos arenitos, do ponto de vista hidrogeológico, é que eles constituem um aqüífero em exudação permanente, em função de sua disposição fisiográfica. Nos períodos de estiagem, a superfície freática sofre um rebaixamento, quando então a Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 água passa gradativamente à superfície, indo contribuir para a vazão de córregos e rios da região. Este comportamento exerce um processo natural de regularização das vazões, reduzindo-se os picos na época de chuvas e aumentando-se as descargas do rio no período de estiagem. Em muitas das sub-bacias dessa área as vazões mínimas correspondem a cerca de 90% da média de longo período. Por outro lado, na parcela da bacia do rio Tapajós situada em latitudes inferiores a 10º, onde se posicionam os contribuintes do baixo e médio cursos dos rios Juruena e Teles Pires e toda a drenagem do rio Tapajós após a confluência desses dois formadores, os terrenos são originários do embasamento cristalino, com baixa capacidade de retenção das águas das chuvas, dando origem a elevados escoamentos no período das chuvas e vazões de estiagem muito baixas. Na seqüência é descrito, de forma sucinta, o regime fluviométrico em cada um dos formadores do rio Tapajós e no seu principal afluente, o rio Jamanxim. •

Curso principal do Juruena - da cabeceira até sua foz

Para a caracterização do regime de vazões foram utilizados os dados dos postos Fazenda Tucunaré, Fontanilhas e Foz do Juruena. A produtividade hídrica média da bacia decresce das cabeceiras para a foz. A montante da bacia, no posto Fazenda Tucunaré, a produtividade hídrica média é de 30,0 l/s/km2. Mais a jusante, no posto Fontanilhas, a produtividade hídrica média é de 28,3 l/s/km2 e, no posto Foz do Juruena é observada média de 23,6 l/s/km2. O padrão sazonal das vazões deste curso apresenta o semestre mais úmido de dezembro a maio, e o período de estiagem ocorre de junho a novembro. As vazões máximas são observadas no mês de março e as vazões mínimas no mês de setembro. •

Curso principal do Teles Pires - da cabeceira até sua foz

Para a caracterização do regime de vazões da bacia do rio Teles Pires foram utilizados os dados dos postos Porto Roncador, Jusante Foz Peixoto e Três Marias. A produtividade hídrica média da bacia se mantém constante ao longo do curso do rio Teles Pires. O padrão sazonal das vazões deste curso apresenta o semestre mais úmido de dezembro a maio, e o período de estiagem ocorre de junho a novembro. As vazões máximas são observadas no mês de março e as vazões mínimas no mês de setembro. •

Rio Jamanxim em Novo Progresso

Para a caracterização do regime de vazões da bacia do rio Jamanxim foram utilizados os dados do posto Novo Progresso. A produtividade hídrica média da bacia é de 29,8 l/s/km2. O padrão sazonal das vazões deste curso apresenta o semestre mais úmido de dezembro a maio, e o período de estiagem ocorre de junho a novembro. As vazões máximas são observadas no mês de março e as vazões mínimas no mês de setembro. •

Rio Tapajós em Barra do São Manuel e São Luiz do Tapajós

Para a caracterização do regime de vazões da bacia do rio Tapajós foram utilizados os dados dos postos Barra do São Manuel e São Luiz do Tapajós. A produtividade hídrica média da bacia cresce das cabeceiras para a foz. A montante da bacia, no posto Barra do São Manuel, a produtividade média hídrica é de 25,1 l/s/km2, enquanto no posto São Luiz do Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Tapajós, mais a jusante, a produtividade hídrica média é de 28,0 l/s/km2. O padrão sazonal das vazões deste curso apresenta o semestre mais úmido de dezembro a maio, e o período de estiagem ocorre de junho a novembro. As vazões máximas são observadas no mês de março e as vazões mínimas no mês de setembro. 3.1.2.4. Levantamentos de Campo Após a compilação e análise dos dados coletados na fase anterior dos trabalhos, foram programados e executados os levantamentos de campo contemplando os sítios cogitados nos rios Tapajós e Jamanxim. As campanhas de campo visaram complementar as informações de natureza hidrometeorológica e, mais especificamente, aquelas necessárias à definição das curvas de descarga nos locais de canal de fuga, o estabelecimento de elementos para os estudos energéticos e as estimativas da vida útil dos reservatórios. Essas campanhas contemplaram levantamentos topobatimétricos de seções transversais, instalação e leitura de réguas limnimétricas e medição de descarga líquida e sólida. Todos os elementos considerados nos trabalhos de levantamentos de campo são resumidamente descritos em seguida. •

Instalação de Postos Fluviométricos

Foram instalados 15 postos fluviométricos, operados por CNEC/Eletronorte, conforme mostrado no Quadro 3.1.2.4-1. Em cada um dos locais de instalação foram materializados dois marcos topográficos próximos à margem e fora da influência das cheias, destinados ao nivelamento dos lances de régua e amarração a RN’s oficiais, o que permitiu a determinação da cota do “zero” da régua limnimétrica.

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EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.1.2.4-1 - Postos Fluviométricos Instalados e Operados por CNEC/ELETRONORTE Local de Aproveitamento

Rio

Coordenadas

Área de Drenagem 2 (km )

“Zero” da Régua (m)

Latitude S

Longitude W

TPJ - 325 Casa de Força Principal

04º 30’ 57,7”

56º 14’ 43,4”

452.783

7,974

TPJ - 325 Casa de Força Complementar Margem Direita

04º 34’ 04,2”

56º 15’ 47,1”

452.783

24,041

04º 34’ 28,2”

56º 17’ 38,6”

452.783

23,126

TPJ - 445

05º 10’ 30,4”

56º 52’ 45,2”

386.711

42,027

TPJ - 445 - Montante

05º 11’ 15,7”

56º 55’ 37,9”

386.711

46,149

TPJ - 325 Casa de Força Complementar Margem Esquerda

Tapajós

TPJ - 685

06º 33' 00,0''

58º 20’ 00,0”

346.861

63,719

Foz do Jamanxim

04º 40’ 27,6”

56º 23’ 54,4”

-

-

JMX - 043

05º 04’ 59,8”

56º 28’ 05,8”

56.661

43,512

JMX - 063

05º 13’ 22,1”

56º 25’ 44,1”

56.129

63,360

JMX - 133

05º 24’ 02,3”

55º 55’ 26,6”

47.680

76,013

JMX - 166 - Jusante

05º 38’ 43,1”

55º 52’ 48,7”

39.888

77,823

05º 39’ 19,3”

55º 52’ 27,8”

39.888

83,001

05º 46’ 11,7”

55º 48’ 09,2”

39.492

114,534

Jamanxim

JMX - 166 JMX - 183 JMX - 199

05º 52’ 13,7”

55º 44’ 00,9”

39.111

121,335

JMX - 212

05° 55' 02,7’’

55° 45' 35,8''

38.758

136,521

As fichas descritivas destes postos são apresentadas no Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos, em seu Anexo 1 (Volume 11/22). •

Nivelamento de Postos Fluviométricos de Outras Entidades

As réguas dos postos fluviométricos, relacionados no Quadro 3.1.2.4-1, foram amarradas a RNs oficiais, de forma a se obter as correspondentes cotas dos “zeros”. O mesmo tratamento foi dispensado aos postos da rede básica da ANA – Agência Nacional de Águas, operados pela ELETRONORTE e relacionados no Quadro 3.1.2.4-2. Quadro 3.1.2.4-2 - Postos Fluviométricos da ANA LONGITUDE

COTA DO ZERO DA RÉGUA (m)

ELETRONORTE 04º 53’ 20,2” S

56º 43’ 25,9” W

32,062

Jamanxim

ELETRONORTE 06º 15’ 24,6” S

55º 46’ 15,8” W

167,439

Jamanxim

Jamanxim

ELETRONORTE 05º 27’ 20,7” S

55º 52’ 12,9” W

137,819

Barra do São Manuel

Tapajós

ELETRONORTE

07º 20’ 20”,3 S

58º 09’ 12,0” W

89,918

Bela Vista

Tapajós

ELETRONORTE 04º 29’ 40,7” S

56º 14’ 07”w

6,853

LOCAL

RIO

OPERADO POR

Acará do Tapajós

Tapajós

Jardim do Ouro

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LATITUDE

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EG219-GE.00-RT.0001

•

Campanhas de Medições de Descarga Líquida e Sólida

No período de março a setembro de 2007 foram realizadas campanhas de medição de descarga líquida e sólida nos postos Foz do Jamanxim e Jamanxim, situados, respectivamente nos rios Tapajós e Jamanxim. As campanhas foram realizadas com vistas à complementação das informações disponíveis na base de dados da ANA – Agência Nacional de Águas e são relacionadas no Quadro 3.1.2.4-3, enquanto que as planilhas das medições são apresentadas no Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos, em seu Anexo 1 (Volume11/22). Quadro 3.1.2.4-3 – Campanhas de Medição de Descarga Data das Campanhas

Foz do Jamanxim Medição de Descarga Sólida

Medição de Descarga Líquida

26/03/2007

X

26/04/2007

X

31/05/2007

X

Jamanxim Medição de Descarga Sólida

Medição de Descarga Líquida

10/09/2007 X

24/09/2007 X

08/11/2007

X

17/11/2007 04/12/2007

X

X

13/12/2007 24/01/2008

X

X X

27/01/2008

X

22/02/2008 X

26/02/2008

•

X

X

Operação dos Postos Fluviométricos Instalados

Os trabalhos de leituras diárias das réguas limnimétricas instaladas cobriram o período de dezembro de 2006 a dezembro de 2007 e foram realizados com base na sistemática adotada pela ANA - Agência Nacional de Águas, com duas leituras diárias (7h e 17h). No Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos, em seu Anexo 1 (Volume 11/22), são apresentados os boletins com as leituras diárias realizadas nos postos fluviométricos instalados para subsidiar os estudos de inventário. Para o trabalho de leitura dos postos procurou-se, na medida do possível, escolher pessoas residentes nas proximidades do local e que tivessem um grau de instrução suficiente para efetuar as leituras e anotação nas cadernetas de campo. Em alguns casos, os registros dos níveis d’água diários são de baixa qualidade, apesar do treinamento efetuado. Cabe citar que no posto TPJ-685 e em diversos postos instalados no rio Jamanxim, não foi possível efetuar leituras diárias de régua devido a ausência de moradores nas imediações. Nestes postos, contou-se com leituras instantâneas de régua, realizadas por ocasião das inspeções pelas equipes da Eletronorte e da CNEC. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 3.1.2.5. Estudos Realizados Neste item são resumidos os estudos hidrológicos desenvolvidos para a caracterização hidrológica e energética dos locais de interesse. Nesse sentido, são abordados os seguintes tópicos: Série de Vazões Médias Mensais nos Locais de Aproveitamento; Curvas Cota – Área – Volume dos Reservatórios; Curvas de Descarga nos Canais de Fuga; e, Vazões Extremas. a)

Vazões Médias Mensais nos Locais de Aproveitamento

A definição das séries de longo período de vazões médias mensais nos locais dos aproveitamentos teve por base os dados de vazões e de chuvas observados nos postos fluviométricos e pluviométricos selecionados para os estudos. Esse estudo objetivou a definição de uma série de vazões médias mensais nos locais de interesse, abrangendo o período de janeiro de 1930 a dezembro de 2005, cuja extensão extrapola a disponibilidade temporal de dados fluviométricos, já que grande parte dos postos foi instalada nas décadas de 1970 e 1980. Desta forma, a extensão das séries baseou-se em procedimentos usualmente utilizados na hidrologia, que incluem os tratamentos numéricos dos dados fluviométricos disponíveis e a aplicação de técnicas de modelagem matemática hidrológica determinística. O período mais recente, (1973 a 2005), foi obtido a partir das descargas observadas nos postos fluviométricos, enquanto que os anos anteriores (1930 a 1972) foram gerados por modelagem matemática chuva-vazão. Também foi de fundamental importância nesses estudos a definição, numa mesma base, das áreas de drenagem dos postos fluviométricos e dos locais dos aproveitamentos, para o que foi utilizada a base cartográfica do IBGE em escala 1:1.000.000 e as imagens de radar do SRTM – Shutle Radar Topography Model. Os trabalhos abrangeram a revisão e, quando necessário, o reprocessamento dos dados fluviométricos, bem como a análise e complementação das séries de dados de chuva dos postos com longo período de observação, neste caso, utilizando-se a metodologia do vetor regional. As estações fluviométricas consideradas nos estudos foram Barra do São Manuel, Acará do Tapajós, Jardim do Ouro e Jamanxim, enquanto que para a geração de vazões médias mensais foram efetivamente utilizadas as estações pluviométricas de Alto Tapajós, Vilhena e Diamantino. Cabe observar que, apesar do estudo de inventário considerar apenas a bacia do Tapajós, a partir de sua formação, na junção dos rios Juruena e Teles Pires, nos estudos hidrológicos foi considerada a bacia completa, incluindo as sub-bacias do Juruena e do Teles Pires, a fim de se obter a compatibilização das informações e uma melhor caracterização do comportamento hidrológico. As análises efetuadas obedeceram aos seguintes procedimentos: − Preenchimentos de falhas e extensão de séries de vazões observadas nos postos fluviométricos, utilizando-se o processo de correlação de vazões médias mensais; − Complementação do período não disponível de dados de vazões, fundamentada na aplicação de técnicas de modelagem hidrológica determinística chuva-vazão; Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 − Transferência das vazões para os locais dos eixos inventariados através de relação das respectivas áreas de drenagem. As séries de precipitações diárias foram selecionadas com vistas a extensão da série de descargas mensais nos locais dos postos fluviométricos, através do processo de simulação hidrológica chuva-vazão. A pesquisa resultou na composição de uma rede de postos pluviométricos, composta por 129 postos situados na bacia do Tapajós e suas proximidades, selecionados em função da extensão do período histórico observado. Cabe destacar que as séries de dados se caracterizam por apresentarem muitas falhas e apenas as estações pluviométricas de Diamantino, Vilhena e Alto Tapajós dispõem de longo período de observação. Quanto aos dados de evaporação, foi adotada a Normal Climatológica da estação de Itaituba, operada pelo Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, que dispõe de padrão médio mensal. •

Extensão de Séries de Vazões por Modelagem Matemática

No presente estudo foi adotado um modelo de simulação chuva-deflúvio que, operando a nível mensal, representa os processos físicos do ciclo hidrológico, desde as precipitações até as vazões de saída de uma bacia, traduzidos através de uma série de expressões matemáticas e algoritmos. Na Figura 3.1.2.5-1 é apresentado o esquema físico do modelo, onde são individualizadas as diversas fases do ciclo hidrológico. O processo de transformação de chuva total mensal em escoamento é representado, no modelo, por 11 parâmetros físicos, dos quais, oito, representam as características físicas da bacia e três, as condições de estado no instante inicial da simulação. O modelo pode ser visualizado como constituído por três reservatórios hipotéticos representando, respectivamente: o escoamento superficial conjuntamente com o hipodérmico; a umidade da camada do solo sujeita a ação das raízes; e, o aqüífero subterrâneo. A cada evento de precipitação (P) é feito um balanço de massa. Inicialmente uma parte da chuva é interceptada pela cobertura vegetal, sendo esta parcela perdida por evaporação. Os volumes precipitados remanescentes são repartidos entre o escoamento superficial (SUP) e a infiltração (INFIL), cuja divisão de fluxos é regulada pela taxa de umidade do solo (TU). Isto implica que quanto maior a umidade do solo, maior a parcela dirigida ao escoamento superficial. A parcela infiltrada no terreno é adicionada ao reservatório que representa a umidade retida na camada do solo. Neste reservatório, a umidade é atualizada ao longo do tempo, através dos aportes devido à infiltração, das perdas de água devido ao processo de evapotranspiração (ES2) e recarga do lençol freático (REC). A recarga do freático, por sua vez, é limitada pela capacidade de campo do solo (FCAM), cujo valor retrata os níveis de umidade do solo abaixo do qual não há fluxo de água em direção ao reservatório subterrâneo. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Tanto o reservatório subterrâneo como o superficial/hipodérmico são deplecionados a uma taxa exponencial resultando, respectivamente, os escoamentos básico e hipodérmico/superficial. A alimentação destes reservatórios obedece à ordem hierárquica descrita acima, sendo a taxa de umidade de solo (TU) o denominador comum que governa as parcelas da chuva remanescente a serem adicionadas a cada reservatório. Precipitação

INFIL

SUP

ES1

HSUP

Rsup

QSUP

ES2

Rsolo HSOLO

SAT

REC

HSUB

Rsub

QBASE

Figura 3.1.2.5-1 - Representação Esquemática do Modelo de Simulação

O modelo requer, para sua operação, a definição dos parâmetros e valores iniciais das variáveis de estado, os quais são estabelecidos em função do tipo de solo e de vegetação natural, a qual decorre das características climáticas da região. A aferição do modelo é realizada através de um processo de tentativas sucessivas, até que as diferenças entre os hidrogramas de vazões geradas pelo modelo e os respectivos hidrogramas observados nas estações fluviométricas escolhidas para a calibração fiquem contidas dentro de uma faixa aceitável de erro.

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EG219-GE.00-RT.0001 Além da análise visual dos hidrogramas, foi verificada também, de forma conjunta, a preservação da média e do desvio padrão do período comum de dados das séries de vazões, simuladas e observadas, e do melhor ajuste do coeficiente de determinação (R2). O período de calibração foi estabelecido com base na pesquisa da série comum de dados disponíveis de chuva e de vazão, resultando na fixação do período de janeiro de 1975 a dezembro de 2005. Na calibração do modelo foram considerados os seguintes insumos: Chuvas médias mensais na bacia – Em virtude da carência de longos períodos de observação de dados de precipitação, as séries consideradas na modelagem foram baseadas em apenas três estações, Diamantino, Vilhena e Alto Tapajós. Dados de evaporação mensal – Foram considerados como padrão os valores das normais obtidas na estação climatológica de Itaituba, representativa das condições climáticas do rio Tapajós, operada pelo INMET, e apresentados no Quadro 3.1.2.5-1. Quadro 3.1.2.5-1 – Evaporação Mensal em Itaituba (mm) Evaporação Mensal em Itaituba (mm) Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

69,8 42,6 61,1 53,1 55,4

Jun

Jul

62,9 76,2

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Total

97,2 110,6 104,7 93,8

72,8

900,2

Maiores detalhes sobre o processo de calibração do modelo estão contidos no Capítulo 4 do Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos (Volume 10/22). •

Séries de Vazões Mensais nos Locais dos Aproveitamentos

A partir do modelo calibrado, procedeu-se à extensão das séries de vazões médias mensais nos locais dos postos fluviométricos, utilizando-se como subsídio os mesmos postos considerados no processo de calibragem. As vazões nos locais de aproveitamento foram obtidas, a partir dos postos fluviométricos básicos, através de relação de áreas de drenagem. Nos Quadros 3.1.2.5-2 a 3.1.2.5-12 são apresentadas as séries de vazões médias mensais compreendendo o período de janeiro de 1930 a dezembro de 2005.

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EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.1.2.5-2 – Vazões Médias Mensais no Eixo JMX-257 – Área de Drenagem: 37.456 km Ano 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Média Maximo Mínimo

Jan 1652 1710 919 1409 1406 1193 1726 1322 1806 3375 1828 1175 1521 1836 1103 1625 2050 1345 2328 1757 1123 1378 2093 2320 3509 1354 1537 2622 819 1173 640 2310 2136 1854 2851 2141 749 1072 768 1553 2187 506 614 1431 1503 1962 1143 1824 2663 1337 1473 1618 1664 777 1062 1795 2781 934 1043 1962 1640 997 1098 1411 2186 1701 1503 1243 494 647 1135 1881 1308 988 720 778 1541 3509 494

Fev 2287 1674 2812 1484 2400 1935 2381 2773 3101 4275 3159 2962 2036 4177 3818 2229 2508 2804 3840 3031 4720 2037 1724 2323 2320 1416 3282 4253 2092 2508 2077 2917 2471 1196 4262 3507 832 1906 1173 1872 1438 1261 2095 1665 2408 2987 2383 2566 2602 3125 2693 2097 3967 2404 1621 3268 2816 1216 1478 3208 1767 2406 2383 2104 2500 2455 1785 1789 1004 1150 2299 2298 1536 1743 2602 1386 2409 4720 832

Mar 2561 3738 3460 4217 3175 4427 3865 3009 3686 4147 5681 2158 5520 1536 4631 3082 2439 3646 3297 3564 4723 2249 3475 4937 2741 3026 1887 3580 4340 2241 3892 3568 3853 1284 7087 4435 2544 4086 1804 2495 2654 2789 3274 2654 3124 3054 2863 2752 4683 4130 4870 1883 3911 2226 2406 3588 3070 2097 2691 3663 2911 2775 2397 3269 3370 2904 2205 1997 1347 2397 2955 2522 1408 2951 3733 2813 3216 7087 1284

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

Abr 1587 2814 2969 3310 2207 3816 2938 3585 3598 2742 3837 4385 3292 2591 2152 4766 1607 5413 4170 2211 5740 4534 3923 4674 2443 4596 2297 2160 5739 3521 5167 3572 4436 2288 3782 6097 2565 2826 2167 3188 1769 2498 2603 3108 4302 3204 2368 2854 3654 2606 2976 2873 3422 2613 3289 3122 2632 2472 2813 3595 2290 2963 1837 2368 3136 3054 2602 3419 1500 2663 1687 2492 1472 3419 3048 2571 3145 6097 1472

Mai 1907 2056 1756 3283 2072 3830 1412 1103 1806 1689 1941 2276 1311 1009 1695 2927 1538 2375 2906 1438 3356 2772 2452 2412 1685 2353 2876 1311 3604 1129 2136 1400 2950 2299 1931 3513 1849 2709 3271 1655 2378 2259 2499 2783 3476 2027 1917 2733 2533 1560 1236 1248 2396 844 2886 3316 1925 1257 2082 2976 1099 2518 760 1518 1887 3466 2345 2658 993 2150 1294 1362 865 1789 1519 2103 2114 3830 760

Jun 537 731 639 866 688 1424 415 431 510 623 1299 645 728 357 458 1019 897 907 781 797 885 1401 710 1309 460 687 1929 397 1057 842 823 971 796 785 1034 920 715 783 1608 601 656 894 2140 1552 1892 655 875 1524 1243 666 513 511 961 448 977 1098 770 569 861 1251 469 1257 303 598 909 1424 760 1437 310 1025 489 797 390 769 721 769 868 2140 303

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Página: 98 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.1.2.5-3 – Vazões Médias Mensais no Eixo JMX-212 – Área de Drenagem: 38.758 km Ano 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Média Máximo Mínimo

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Página: 99 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.1.2.5-4 – Vazões Médias Mensais no Eixo JMX-199 – Área de Drenagem: 39.111 km Ano 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Média Máximo Mínimo

Jan 1725 1786 960 1471 1468 1246 1803 1381 1886 3525 1909 1227 1588 1917 1152 1697 2141 1405 2431 1835 1172 1439 2185 2422 3664 1413 1605 2738 855 1225 668 2412 2231 1936 2976 2236 782 1119 802 1622 2284 528 641 1494 1569 2049 1194 1905 2780 1396 1538 1689 1738 811 1109 1874 2903 975 1089 2049 1712 1041 1147 1474 2283 1776 1569 1298 516 676 1185 1964 1366 1032 752 812 1609 3664 516

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Mar 2675 3903 3613 4404 3315 4622 4036 3142 3849 4330 5932 2253 5764 1603 4836 3219 2547 3807 3443 3721 4932 2348 3629 5155 2862 3160 1970 3738 4532 2340 4064 3725 4024 1341 7400 4631 2657 4266 1883 2605 2771 2912 3418 2771 3262 3189 2990 2874 4890 4313 5085 1966 4084 2324 2512 3747 3205 2189 2810 3825 3039 2898 2503 3414 3519 3032 2302 2085 1406 2503 3085 2633 1470 3081 3898 2937 3358 7400 1341

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2

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Página: 100 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.1.2.5-5 – Vazões Médias Mensais no Eixo JMX-183 – Área de Drenagem: 39.492 km Ano 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Média Máximo Mínimo

Jan 1742 1803 969 1486 1482 1258 1820 1394 1904 3559 1928 1239 1604 1936 1163 1713 2161 1418 2455 1853 1184 1453 2207 2446 3699 1427 1620 2765 863 1237 674 2435 2253 1955 3005 2258 790 1130 810 1638 2306 533 648 1508 1584 2069 1205 1923 2807 1410 1553 1706 1755 819 1119 1892 2932 985 1100 2069 1729 1051 1158 1488 2305 1793 1584 1310 521 683 1197 1983 1379 1042 759 820 1624 3699 521

Fev 2411 1765 2965 1564 2530 2041 2510 2924 3269 4508 3331 3123 2147 4404 4026 2350 2644 2956 4049 3196 4976 2147 1818 2450 2446 1493 3460 4484 2206 2644 2190 3075 2605 1261 4494 3697 877 2010 1237 1973 1517 1330 2209 1755 2539 3149 2513 2705 2744 3294 2840 2211 4183 2535 1709 3445 2969 1282 1558 3382 1863 2536 2513 2218 2636 2588 1882 1886 1059 1213 2424 2423 1619 1838 2743 1461 2540 4976 877

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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Jun 566 771 674 913 725 1501 437 455 538 657 1369 680 768 377 483 1074 945 956 823 840 933 1477 749 1380 485 724 2034 418 1114 888 867 1024 839 827 1091 970 754 826 1695 633 691 943 2256 1637 1994 690 922 1606 1310 702 540 539 1013 472 1031 1158 811 600 908 1319 494 1325 319 631 958 1501 801 1515 327 1081 516 840 411 811 760 811 915 2256 319

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Página: 101 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.1.2.5-6 – Vazões Médias Mensais no Eixo JMX-166 – Área de Drenagem: 39.888 km Ano 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Média Máximo Mínimo

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Fev 2435 1783 2995 1580 2556 2061 2535 2953 3302 4553 3364 3154 2168 4449 4066 2374 2671 2986 4089 3228 5026 2169 1836 2474 2470 1508 3495 4529 2228 2671 2212 3106 2631 1273 4539 3734 886 2030 1250 1993 1532 1343 2231 1773 2564 3181 2538 2732 2771 3327 2868 2233 4225 2560 1726 3480 2998 1295 1574 3416 1882 2562 2538 2240 2662 2614 1901 1905 1069 1225 2448 2447 1636 1856 2770 1476 2565 5026 886

Mar 2728 3980 3685 4491 3381 4714 4116 3204 3925 4416 6049 2298 5878 1635 4932 3283 2597 3883 3511 3795 5030 2395 3701 5258 2918 3222 2010 3812 4622 2386 4145 3799 4103 1367 7547 4723 2710 4351 1921 2657 2826 2970 3486 2827 3327 3253 3049 2931 4987 4398 5186 2005 4165 2370 2562 3821 3269 2233 2866 3901 3100 2955 2553 3481 3589 3093 2348 2127 1434 2553 3146 2686 1499 3143 3976 2996 3425 7547 1367

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Página: 102 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.1.2.5-7 – Vazões Médias Mensais no Eixo JMX-133 – Área de Drenagem: 47.680 km Ano 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Média Máximo Mínimo

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Página: 103 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.1.2.5-8 – Vazões Médias Mensais no Eixo JMX-063 – Área de Drenagem: 56.129 km Ano 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Média Máximo Mínimo

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Página: 104 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.1.2.5-9 – Vazões Médias Mensais no Eixo JMX-043 – Área de Drenagem: 56.661 km Ano 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Média Máximo Mínimo

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Jun 812 1106 966 1310 1041 2154 627 653 772 943 1964 976 1102 540 693 1541 1356 1372 1181 1205 1338 2119 1075 1980 696 1039 2919 600 1599 1274 1244 1470 1204 1187 1565 1391 1081 1185 2432 909 992 1353 3237 2348 2861 991 1323 2305 1880 1007 775 773 1453 678 1479 1661 1164 860 1302 1892 709 1901 458 905 1374 2154 1149 2173 469 1551 740 1206 590 1163 1091 1163 1313 3237 458

Jul 249 301 279 343 309 550 177 258 216 252 518 257 302 171 192 427 437 354 311 392 342 533 376 520 187 273 731 189 407 419 319 374 320 305 1171 397 280 305 610 240 285 679 861 1113 1212 512 578 967 848 425 355 308 676 268 601 775 597 393 517 799 430 388 196 374 741 803 325 778 238 576 315 557 239 445 316 349 453 1212 171

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Página: 105 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.1.2.5-10 – Vazões Médias Mensais no Eixo TPJ-685 – Área de Drenagem: 346.861 km Ano 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Média Máximo Mínimo

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Página: 106 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

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EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.1.2.5-11 – Vazões Médias Mensais no Eixo TPJ-445 – Área de Drenagem: 386.711 km Ano 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Média Máximo Mínimo

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Página: 107 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

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EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.1.2.5-12– Vazões Médias Mensais no Eixo TPJ-325 Área de Drenagem: 452.783 km Ano 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Média Máximo Mínimo

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Jun 7320 8611 9856 10428 10483 12879 6958 8754 7215 8769 14983 9466 10534 7369 7691 13551 11453 11963 10035 9427 11454 14661 9507 12254 8673 10422 15306 8305 12479 9586 10113 11080 11050 8878 10555 12299 7909 9037 9869 7486 8036 10431 11595 11268 13320 9926 9955 13395 12993 9621 7839 7617 10372 7436 10150 10633 9730 7919 11151 12549 7736 12205 5760 7594 10447 13342 9777 11165 5723 9154 7365 9932 6716 9515 9181 7670 9972 15306 5723

Jul 4614 4990 5588 5710 5777 6491 4411 5176 4397 5067 7345 5336 5781 4635 4699 6865 6188 6223 5533 5518 6043 7144 5466 6230 5080 5649 7320 5025 6398 5466 5508 5860 5881 5026 7075 6421 4707 5089 5183 4489 4733 5566 6484 6851 7061 6517 5678 7311 7641 6008 5372 5258 6472 4360 5555 6450 6531 4939 6251 8069 5541 5563 4120 4577 7030 7308 5465 6303 3631 4956 4659 5790 4105 5135 5670 4605 5697 8069 3631

Ago 3661 3754 4051 4088 4090 4338 3527 3768 3423 3823 4718 3913 4109 3651 3649 4486 4230 4238 4036 3993 4162 4565 3919 4166 3811 3974 4605 3805 4301 3911 3926 4076 4061 3723 4541 4354 3637 3745 3706 3475 3577 4002 4419 4449 4311 4118 3665 4304 5165 4305 4005 4059 4530 3432 3924 4221 4526 3816 3977 5494 3959 4116 3423 3570 4337 4400 3975 4155 2884 3123 3492 3577 3393 3677 3875 3225 3993 5494 2884

Set 3406 3367 3582 3601 3781 3648 3258 3344 3122 3509 3800 4164 3556 3348 3320 3669 3585 3930 3525 3510 3523 3691 3464 3488 3400 3411 3686 3423 3589 3423 3412 3486 3449 3309 3606 3612 3318 3313 3285 3184 3276 3521 4325 3617 3970 3458 3218 3679 4211 4776 3721 3756 4437 3110 3745 3663 4293 3542 3465 4464 3713 3623 4654 3463 3804 3535 3641 3455 2731 2661 3303 3226 2839 3216 3600 3030 3564 4776 2661

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Out 3714 3605 3765 4078 4682 3375 3185 3214 3094 4331 4421 3760 4538 3592 3556 3984 3457 3925 4412 3355 3444 4773 3474 6908 3503 3512 3659 4407 3419 3362 3338 3224 4100 2982 3259 3454 3545 3058 3542 3985 3274 3550 5196 4249 4334 3650 4260 5736 5311 4653 4590 3781 5097 4102 4105 4652 6058 3538 4176 4686 4704 3443 4451 3787 4235 3742 4297 3339 3096 2938 3718 3734 3353 4286 3856 3327 3951 6908 2938

Nov 4842 6836 7721 7605 5853 6305 3633 4204 10187 7585 4741 11775 6121 6436 6996 5927 4244 6694 7021 5850 4781 5390 3976 7902 3603 4845 8481 4421 5059 5261 7066 4842 6762 3334 10341 8406 5278 6022 6233 5631 4532 6085 5397 7473 5569 5168 6284 7448 6934 6795 6080 6914 5313 5561 6276 6721 7605 4178 6301 7500 5812 4668 4896 5284 5142 5043 7096 3695 4922 4410 6335 4806 4562 6355 5508 3899 5984 11775 3334

2

Dez 8845 10090 12173 7092 8670 15180 7943 6109 15695 18323 8359 13766 10935 10800 10835 13797 10683 12764 9764 7002 10583 12269 7489 15917 11275 7321 14757 7166 9589 10188 10149 7538 11393 12178 13303 9973 9104 8589 10035 15619 5680 6368 10497 12510 11148 7910 10138 11260 11032 7661 9455 10410 6754 8361 8878 10958 8831 8714 13536 12717 8077 6114 10672 8151 10199 11641 9667 5729 8337 8064 10842 11550 6456 7500 7449 10308 10090 18323 5680

Página: 108 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 b)

Vazões Extremas

b1)

Vazões de Cheia

Os estudos de cheias foram baseados na análise dos parâmetros estatísticos das séries anuais de vazões máximas diárias de “d” dias consecutivos dos locais dos postos fluviométricos da própria bacia do rio Tapajós e de bacias vizinhas. Para caracterização das cheias de maior freqüência, utilizadas para definir as vazões de projeto das obras de desvio do rio durante a construção da barragem, foi explorada a metodologia de pesquisa da distribuição estatística de melhor ajuste. Já para a avaliação de cheias de baixa freqüência, utilizadas para o projeto do vertedouro, foi adotado o método dos estimadores robustos, definindo-se o tipo de distribuição com base na assimetria amostral. O procedimento adotado nos trabalhos constou de: • Seleção dos postos fluviométricos a serem considerados nos estudos; • Geração, para cada um dos postos fluviométricos considerados, das séries de vazões máximas anuais de “d” dias seqüentes, pelo processo de médias móveis; • Cálculo dos parâmetros estatísticos das séries de vazões máximas anuais de “d” dias seqüentes, em especial a Média Relativa, o Desvio Padrão Relativo, a Média dos Logaritmos dos valores das séries e o Desvio Padrão dos Logaritmos dos valores das séries, para durações de 01 a 90 dias seqüentes; • Plotagem dos valores de cada parâmetro em função da duração e análise dessas curvas; • Definição das Curvas Regionais dos parâmetros de interesse para o cálculo das cheias; • Estimativa das cheias diárias para cada um dos locais de aproveitamento. A seleção dos postos fluviométricos considerados nos estudos de regionalização baseou-se principalmente nas características fisiográficas das bacias, com destaque para o tipo de solo, vegetação e relevo. Daí resultou a escolha dos seguintes postos, situados em cursos d’água de bacias da região: Código

Posto

Rio

Período Observado

17430000

Barra de São Manuel – Jusante

Tapajós

1973 a 2005

17650002

Acará do Tapajós

Tapajós

1973 a 2005

15910000

Santarém Sucunduri

Sucunduri

1976 a 2005

18650000 18700000

Cajueiro Pedra do Ó

Curuá Iriri

1976 a 2005 1976 a 2005

Em particular, para o eixo TPJ-325 (São Luiz do Tapajós), os estudos de cheias consideraram a série de vazões diárias geradas no próprio local do aproveitamento, a partir dos dados disponíveis nos postos fluviométricos Barra de São Manuel – Jusante e Acará do Tapajós. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 A definição das cheias com período de retorno de até 100 anos foi realizada com base nas Curvas Regionais dos seguintes parâmetros dos valores das séries de vazões máximas anuais para durações de 01 a 90 dias seqüentes: Média Relativa; Desvio Padrão Relativo; Média dos Logaritmos dos valores das séries; e, Desvio Padrão dos Logaritmos. Uma vez estabelecidas as Curvas Regionais dos parâmetros necessários ao cálculo das cheias, procedeu-se à seleção da distribuição estatística a ser utilizada nesse cálculo. Para tanto, foram exploradas três distribuições estatísticas - Log-Normal, Gumbel e Exponencial – tendo sido avaliado o grau de ajuste de cada uma delas à série de vazões máximas anuais para duração de 01 dia em cada um dos postos analisados. A distribuição de Gumbel foi a que apresentou um melhor grau de ajuste de forma geral, sendo então selecionada para o cálculo das cheias com períodos de retorno de até 100 anos. Os valores obtidos para os picos das cheias com períodos de retorno igual a 5, 10, 20, 25, 50 e 100 anos, para cada um dos locais de interesse para os estudos de inventário, encontram-se apresentados no Quadro 3.1.2.5-13. Uma outra questão que se definiu aprioristicamente, no caso da cheia decamilenar, foi a da escolha do tipo de distribuição de probabilidades a ser utilizada na estimativa das vazões. A escolha da distribuição de probabilidades a se adotar nos estudos da cheia decamilenar suscita, sempre, controvérsias e diversas interpretações. A adoção dos critérios preconizados pela ELETROBRÁS no “Guia Para Cálculo de Cheia de Projeto de Vertedores” (1987), em face do alentado estudo desenvolvido veio, a propósito, resolver duas questões que geralmente causam polêmica nesse campo da hidrologia aplicada: em primeiro lugar esquiva-se da especulação sobre as distribuições de três parâmetros, dado que, com a utilização de dois parâmetros evita-se que as estimativas sejam influenciadas pela assimetria amostral; em segundo, introduz-se o conceito dos estimadores robustos para aquilatar a validade da distribuição. Um “modelo robusto é aquele capaz de estimar eventos extremos, qualquer que seja a população, sempre sem erros de estimativa desastrosos”. Destarte, os resultados dos estudos e pesquisas elaborados e apresentados no referido Guia conduziram à recomendação das distribuições Exponencial e Gumbel, estabelecendo, em princípio, que a opção entre ambas seja orientada pelo valor atribuído à assimetria amostral. Essa assertiva foi corroborada posteriormente, em 1990, pelo Eng. Cristovão V. S. Fernandes, em sua tese de mestrado na UFPR. Foi demonstrado que a distribuição Exponencial é a indicada para amostras com coeficiente de assimetria superior a 1,5. Para assimetrias inferiores a esse valor, a distribuição de Gumbel, com estimativa dos parâmetros pelo método dos momentos, mostrou-se mais robusta. No presente estudo, que englobou a análise regional de vazões máximas de seis estações fluviométricas situadas na bacia do rio Tapajós e em bacias vizinhas, os coeficientes de assimetria calculados para as séries de descargas máximas anuais de “d” dias seqüentes, para durações de 01 a 90 dias, sempre apresentaram valores inferiores a 1,5 (vide Apêndice C - Estudos Hidrometeorológicos (Volume 17/22)). Assim, em vista dessa constatação, pode-se afirmar, com justa convicção, que a distribuição Gumbel é a indicada para o cálculo da cheia decamilenar nos locais de interesse na bacia do rio Tapajós. Uma vez selecionada a distribuição estatística, a ser utilizada para a estimativa da cheia decamilenar, o passo seguinte foi o de estabelecer as Curvas Regionais dos parâmetros “Média Relativa” e “Desvio Padrão Relativo”, necessários para calcular as cheias nos locais Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 de interesse. Os valores obtidos para os picos das cheias decamilenares assim avaliadas encontram-se listados no Quadro 3.1.2.5-13. Quadro 3.1.2.2-13 - Vazões de Cheia para Diversos Períodos de Retorno nos Locais de Aproveitamento 3

PERÍODO DE RETORNO (anos)

TPJ 325

TPJ 445

TPJ 685

JMX 043

JMX 063

JMX 133

JMX 166

JMX 183

JMX 199

JMX 212

JMX 257

5 10 20 25 50 100 200 500 1 000 2 000 5 000 10 000

32.592 35.319 37.934 38.764 41.319 43.856 46.383 49.718 52.238 54.757 58.087 60.605

25.505 27.593 29.596 30.231 32.188 34.131 36.067 38.621 40.551 42.481 45.031 46.960

21.311 23.044 24.706 25.233 26.857 28.469 30.076 32.195 33.796 35.397 37.514 39.114

4.616 5.111 5.585 5.736 6.200 6.660 7.119 7.724 8.182 8.639 9.243 9.701

4.554 5.042 5.511 5.659 6.117 6.571 7.024 7.621 8.072 8.524 9.120 9.571

3.859 4.272 4.669 4.795 5.183 5.568 5.951 6.457 6.840 7.222 7.727 8.110

3.472 3.845 4.202 4.315 4.664 5.010 5.356 5.811 6.155 6.499 6.954 7.298

3.443 3.813 4.167 4.279 4.625 4.969 5.311 5.762 6.104 6.445 6.896 7.237

3.415 3.781 4.132 4.243 4.587 4.927 5.267 5.714 6.053 6.391 6.838 7.176

3.396 3.760 4.109 4.220 4.561 4.900 5.237 5.682 6.019 6.355 6.800 7.136

3.306 3.661 4.001 4.109 4.441 4.771 5.099 5.533 5.861 6.188 6.621 6.949

b2)

VAZÕES DE PICO (m /s)

Vazões Mínimas

Os estudos de vazões mínimas têm por objetivo fornecer subsídios para a definição das vazões sanitária e ecológica nos locais dos aproveitamentos. A “vazão sanitária” refere-se ao valor adequado à manutenção da qualidade da água. Por outro lado, o conceito de “vazão ecológica”, hoje considerado mais adequado, leva em conta os usos múltiplos da água a jusante da barragem, a sustentabilidade ecológica e a qualidade ambiental dos corpos d’água, podendo ser influenciada pelo regime hidrológico, processos ecológicos e, principalmente, pelo uso humano e dessedentação animal, uso industrial, irrigação e diluição para fontes poluidoras, como esgotos domésticos e agrotóxicos, além da utilização hidroviária, quando ocorrente. O estudo das vazões mínimas foi baseado nas seguintes análises: • das vazões mínimas históricas e vazões com 95% de permanência; • das vazões mínimas mensais e vazões mensais com 95% de permanência; • das vazões mínimas de 7 dias consecutivos e período de retorno de 10 anos (Q7,10). As vazões mínimas históricas foram obtidas do histórico das vazões médias mensais estabelecidas em cada um dos locais inventariados, abrangendo o período de Janeiro de 1930 a Dezembro de 2005 (vide alínea a). As vazões com 95% de permanência, por sua vez, foram obtidas das curvas de permanência das vazões médias mensais, construídas para cada local de aproveitamento (vide alínea e). As vazões mínimas mensais foram obtidas a partir das séries de vazões médias mensais estabelecidas nos locais inventariados, abrangendo o período de Janeiro de 1930 a Dezembro de 2005 (vide alínea a). Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 O estudo de vazões mínimas é apresentado de forma detalhada no Item 4.4.2 do Capítulo 4 do Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos (Volume 10/22). O Quadro 3.1.2.5-14 mostra, para cada local de aproveitamento, a vazão mínima de 7 dias consecutivos e tempo de retorno de 10 anos (Q7,10). Quadro 3.1.2.5-14 - Vazões Mínimas de 7 Dias Consecutivos e TR = 10 Anos

c)

Aproveitamento

Q7,10 3 (m /s)

TPJ-325

2.727

TPJ-445 TPJ-685

2.711 2.643

JMX-043

38,6

JMX-063

36,7

JMX-133

21,2

JMX-166

15,6

JMX-183

15,3

JMX-199

14,9

JMX-212

14,7

JMX-257

13,7

Curvas Cota x Área x Volume

As curvas cota x área x volume dos reservatórios foram definidas com base nos elementos planialtimétricos das respectivas bacias de acumulação, extraídos de restituições aerofotogramétricas e levantamentos topobatimétricos efetuados durante as campanhas de levantamento de campo. Para cada um dos aproveitamentos foram definidos, a partir de planimetria sobre as curvas de nível disponíveis, os valores da área da superfície líquida do reservatório para diversas cotas do nível d’água. Posteriormente, efetuou-se o cálculo do volume contido entre duas curvas de nível sucessivas partindo-se da equação do volume do tronco de pirâmide e, em seguida, obteve-se o volume correspondente a cada cota do nível d’água por acumulação dos valores anteriores. Tal procedimento permitiu a obtenção da curva cota x área do aproveitamento. Os valores resultantes dos processamentos realizados são apresentados nos quadros 3.1.2.5-15 a 3.1.2.2-25. Maiores detalhes da metodologia empregada são apresentados no Capítulo 4 – Item 4.3.2 do Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos (Volume 10/22).

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EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.1.2.5-15 - Curva Cota – Área – Volume Aproveitamento TPJ - 325 6

3

COTA (m)

ÁREA (km²)

VOLUME (10 m )

25

21,72

0,00

30

59,00

194,20

35

185,01

775,01

40

354,97

2.102,09

45

556,82

4.362,71

50

722,25

7.553,83

55

975,45

11.782,26

60

1.448,36

17.802,97

65

1.861,05

26.054,97

66

2.047,90

28.008,70

70

2.762,11

37.593,16

Quadro 3.2.2.5-16 - Curva Cota – Área – Volume Aproveitamento TPJ - 445 6

3

ÁREA (km )

VOLUME (10 m )

45

0,00

0,00

50

7,57

12,62

55

102,45

242,42

60

296,97

1.198,84

65

597,77

3.392,28

66

646,30

4.014,15

70

992,68

7.267,43

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2

COTA (m)

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EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.2.2.5-17 - Curva Cota – Área – Volume Aproveitamento TPJ - 685 2

6

3

COTA (m)

ÁREA (km )

VOLUME (10 m )

70

0,00

0,00

75

19,30

32,17

80

116,41

337,36

85

161,43

1.028,90

90

211,15

1.957,56

95

413,82

3.491,83

96

616,23

4.003,51

100

1.773,23

8.564,62

Quadro 3.2.2.5-18 - Curva Cota – Área – Volume Aproveitamento JMX - 043 2

6

3

COTA (m)

ÁREA (km )

VOLUME (10 m )

50

0,41

0,55

55

12,80

26,41

60

30,93

132,46

65

41,34

312,50

70

57,04

557,39

75

115,54

980,32

80

223,45

1.813,08

84

385,12

3.015,65

85

420,00

3.418,08

90

639,44

6.047,55

Quadro 3.2.2.5-19 - Curva Cota – Área – Volume Aproveitamento JMX - 063 6

3

ÁREA (km )

VOLUME (10 m )

65

0,00

0,00

70

3,63

6,06

75

46,28

110,86

80

138,46

552,19

84

284,13

1.380,10

85

311,91

1.678,00

90

519,34

3.734,20

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

2

COTA (m)

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Página: 114 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001

Quadro 3.2.2.5-20 - Curva Cota – Área – Volume Aproveitamento JMX - 133 6

3

ÁREA (km )

VOLUME (10 m )

75

0,00

0,00

80

15,08

25,14

84

74,60

189,44

85

84,63

269,01

90

154,32

857,73

95

189,17

1.714,98

100

222,16

2.742,18

105

249,02

3.919,50

110

278,55

5.237,75

115

309,58

6.707,40

119

340,19

8.006,47

120

352,82

8.352,95

125

390,54

10.210,55

128

413,07

11.415,80

129

419,65

11.832,16

130

425,32

12.254,16

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

2

COTA (m)

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

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Página: 115 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001

Quadro 3.2.2.5-21- Curva Cota – Área – Volume Aproveitamento JMX - 166 6

3

ÁREA (km )

VOLUME (10 m )

90

0,57

1,42

95

0,92

5,10

100

1,93

12,06

105

2,66

23,48

110

4,84

41,95

115

8,34

74,49

119

12,20

115,33

120

14,44

128,63

125

23,66

222,95

128

28,93

301,71

129

30,25

331,31

130

32,01

362,43

135

43,56

550,62

140

58,75

805,43

143

74,45

1.004,76

145

82,08

1.161,22

150

114,88

1.651,33

155

163,35

2.343,35

160

213,06

3.281,63

165

277,51

4.504,50

170

360,39

6.094,73

175

462,34

8.146,27

176

486,74

8.620,76

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

2

COTA (m)

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Página: 116 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001

Quadro 3.2.2.5-22- Curva Cota – Área – Volume Aproveitamento JMX - 183 2

6

3

COTA (m)

ÁREA (km )

VOLUME (10 m )

120

1,67

0,56

125

8,49

23,79

128

11,36

53,45

130

13,16

77,95

135

20,05

160,39

140

29,59

283,73

143

37,95

384,79

145

45,49

468,12

150

69,14

752,64

155

103,36

1.181,02

160

138,89

1.784,47

165

188,01

2.598,63

170

251,12

3.692,65

175

333,63

5.149,66

176

361,74

5.497,25

180

484,97

7.184,66

Quadro 3.2.2.5-23 - Curva Cota – Área – Volume Aproveitamento JMX - 199 6

3

ÁREA (km )

VOLUME (10 m )

130

0,59

0,00

135

2,68

7,54

140

5,83

28,31

143

8,41

49,55

145

12,10

69,95

150

22,54

155,21

155

36,72

301,94

160

54,48

528,49

165

83,67

871,26

170

131,69

1.405,14

175

201,00

2.230,78

176

223,74

2.443,05

180

335,69

3.554,39

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

2

COTA (m)

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

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CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Página: 117 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001

Quadro 3.2.2.5-24 - Curva Cota – Área – Volume Aproveitamento JMX - 212 2

6

3

COTA (m)

ÁREA (km )

VOLUME (10 m )

145

0,81

2,69

150

1,92

9,32

155

2,74

20,91

160

3,95

37,53

165

15,32

82,61

170

46,46

230,04

175

100,35

588,52

176

116,50

696,84

180

211,15

1.342,83

Quadro 3.2.2.5-25 - Curva Cota – Área – Volume Aproveitamento JMX - 257

d)

2

6

3

COTA (m)

ÁREA (km )

VOLUME (10 m )

175

4,04

0,00

176

7,94

5,88

180

40,71

94,73

185

160,37

564,54

190

426,06

1.977,59

195

914,56

5.252,34

Curvas de Descarga nos Canais de Fuga

Na definição das curvas de descarga dos canais de fuga dos locais inventariados foram adotados os critérios e procedimentos recomendados pelo Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas (Eletrobrás, 1997). A metodologia geral empregada na definição destas curvas apoiou-se no estabelecimento de correlações de níveis e vazões com outros postos conhecidos, utilizando-se como base as curvas-chave disponíveis em postos fluviométricos da bacia do rio Tapajós e as leituras de nível d’água realizadas nos locais de interesse e admitindo-se, quando necessário, o incremento de vazões, dado pela relação de áreas de drenagem.

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Página: 118 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 d1) •

Locais de Aproveitamento no Rio Tapajós Aproveitamentos TPJ-325 e TPJ-445 O barramento principal do rio Tapajós no eixo TPJ-325, está previsto a montante da cachoeira de São Luiz do Tapajós, de forma a preservá-la em sua totalidade. A casa de força principal, por sua vez, situa-se a jusante das cachoeiras, de forma a aproveitar energeticamente também a queda natural do local. Junto ao barramento principal foi disposta uma casa de força complementar, visando o aproveitamento energético da vazão ecológica que será assegurada no local. No estabelecimento das curvas de descarga dos canais de fuga nos eixos TPJ-325 e TPJ-445, foram utilizados os seguintes dados de entrada: Curva chave na estação fluviométrica Acará do Tapajós (Código ANA 17650002); Leituras de régua nas estações fluviométricas Acará do Tapajós e Jatobá, realizadas no período de Janeiro a maio de 2007; Leituras de nível d’água efetuadas nas réguas limnimétricas implantadas nos locais dos canais de fuga. A determinação das curvas de descarga é descrita de forma detalhada no item 4.3.3 do Capítulo 4 do Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos (Volume 10/22). Na seqüência são apresentadas as equações das curvas definidas para os locais citados, considerando também a localização da casa de força complementar do eixo TPJ-325. TPJ-325 – Casa de Força Principal: Q = 1,8104113 x NA3,3971054 (NA < 16,67 m) Q = 0,2193611 x NA4,1472267 (NA > 16,67 m) TPJ-325 – Casa de Força Complementar (margem direita): Q = 5.486,82 x NA – 129.016,61 (NA < 25,96 m) Q = 0,2784356 x (NA – 18)5,1927327 (NA > 25,96 m) TPJ-445: Q = 4.071,48 x NA – 174.335,05 (NA < 45,62 m) Q = 15,6358151 x (NA – 37)3,061769 (NA > 45,62 m)

•

Aproveitamento TPJ-445 Montante

A definição da curva-chave no eixo TPJ–445 (M) fundamentou-se no estabelecimento de relação entre as cotas do nível d’água nesse local e no sítio TPJ-445, situado a cerca de 5 km de distância do eixo em questão. Para tanto, contou-se com as leituras de régua efetuadas nesses locais no período de setembro a dezembro de 2007. Foi feita uma análise prévia de consistência dessas leituras, a fim de se eliminar valores espúrios nas séries de dados. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Página: 119 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 A descrição detalhada do processo de definição da curva-chave no sítio TPJ-445 (M) é feita no Item 4.3.3.1 do Capítulo 4 do Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos (Volume 10/22). A Curva de descarga está definida pelas equações a seguir. TPJ-445 (M): Q = 4.559,96 x NA – 216.093,23 (NA < 49,92 m) Q = 742,6951085 x (NA – 44,97)1,7166339 (NA > 49,92 m) •

Aproveitamento TPJ-685

O definição da curva chave do canal de fuga no eixo TPJ-685 não seguiu mesmo o procedimento adotado nos demais eixos do rio Tapajós, por não se dispor de um número suficiente de dados de leitura de régua que permitisse a definição de uma correlação entre os níveis d’água em estações fluviométricas da bacia e no local do aproveitamento. Os dados de entrada utilizados para a definição da curva de descarga no eixo TPJ-685 foram: Curva de descarga na estação fluviométrica Barra do São Manuel - Jusante (Código ANA = 17430000), que pode ser representada pela expressão 1,87817669 Q = 0,03714715 x (Cota + 100) Leituras de régua no eixo TPJ-685 realizadas no período de agosto a novembro de 2007. A curva de descarga no local inventariado foi obtida através da curva regional estabelecida a partir dos dados da estação Barra do São Manuel, tendo-se utilizado a MLT – Média de Longo Período como fator de regionalização. O posicionamento da curva-chave foi então realizado utilizando-se os pares de pontos, nível d’água-vazão, disponíveis no local do eixo. Os dados de nível d’água no local inventariado foram obtidos das campanhas de medição realizadas. Os correspondentes valores de vazão, por sua vez, foram obtidos por transferência das vazões medidas na estação Barra do São Manuel, através de relação entre as séries de vazões médias mensais nestes locais, resultando na equação a seguir. TPJ-685: Q = 225,6860505 x (NA – 62,77) d2) •

1,8781767

Locais de Aproveitamento no Rio Jamanxim Aproveitamentos JMX-043, JMX-063, JMX-133, JMX-166 e JMX-183

Para a definição das curvas de descarga foram utilizados os seguintes dados: − Curvas-chave nas estações fluviométricas Jamanxim (Código ANA = 17680000) e Jardim do Ouro (Código ANA = 17675000), representadas pelas expressões: 1,39571876

Jamanxim: Q = 198,91585311 x (NA - 140,3855)

Jardim do Ouro: Q = 149,2706679 x (NA - 171,160) Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

1,5064598

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Página: 120 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 − Leituras de nível d’água nas estações fluviométricas Jamanxim e Jardim do Ouro realizadas no período de outubro/2005 a maio/2007. − Leituras de nível d’água efetuadas nas réguas limnimétricas implantadas nos locais dos canais de fuga, realizadas no período de setembro/2006 a setembro/2007, e as correspondentes leituras na estação fluviométrica Jamanxim, conforme apresentado no Anexo 1 do Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos (Volume 11/22). Para cada um dos locais inventariados, admitiu-se uma curva do tipo potencial e ajustou-se uma primeira equação, partindo-se dos seguintes elementos: curva chave na estação Jamanxim; relação entre as vazões nesta estação e no local inventariado; e, relação entre os níveis d’água nestes mesmos locais. A relação entre as vazões na estação Jamanxim e em cada local de interesse foi estabelecida por proporcionalidade de áreas de drenagem. A relação entre os níveis d’água, por sua vez, foi estabelecida a partir das leituras de régua efetuadas em cada local inventariado e das correspondentes leituras na estação fluviométrica. Foi realizada uma análise prévia de consistência das leituras nos locais de aproveitamento e na estação Jamanxim, a fim de se identificar e eliminar valores espúrios nas séries de dados. Num passo seguinte, foi ajustada uma segunda equação para a curva de descarga no local inventariado, de maneira análoga à descrita anteriormente, porém partindo-se das seguintes informações: curva-chave na estação Jardim do Ouro; relação entre as vazões nesta estação e no local inventariado; relação entre os níveis d’água nas estações Jamanxim e Jardim do Ouro; e, relação entre os níveis d’água na estação Jamanxim e no local de interesse. Em razão da insuficiência de leituras simultâneas de régua na estação Jardim do Ouro e nos locais inventariados, foi necessário um passo adicional para o ajuste desta segunda equação, que correspondeu ao estabelecimento de correlação linear entre os níveis d’água observados nas estações Jamanxim e Jardim do Ouro. A descrição pormenorizada da definição das curvas de descarga é apresentada no Item 4.3.3 do Capítulo 4 do Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos (Volume 10/22). As equações definidas para cada local são apresentadas a seguir. JMX-043: Q = 213,4963291 x (NA – 45,15)1,4491685 JMX-063: Q = 283,3050647 x (NA – 64,52)1,4513733 JMX-133: Q = 187,6867972 x (NA – 75,25)1,4502131 JMx-166 (J): Q = 127,2310642 x (NA – 79,56)1,4509837 Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Página: 121 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 JMX-183: Q = 185,9414443 x (NA – 115,30) •

1,4463621

Aproveitamentos JMX-199 e JMX-212, no rio Jamanxim

O estabelecimento da curva chave do canal de fuga nos eixos JMX-199 e JMX-212 não seguiu o mesmo procedimento adotado nos demais eixos do rio Jamanxim, por não se dispor de um número suficiente de leituras de régua nestes locais que permitisse a definição de uma relação entre os níveis d’água na estação fluviométrica Jamanxim e nos locais dos aproveitamentos. Para estes eixos os dados de entrada utilizados foram: − Curvas-chave nas estações fluviométricas Jamanxim e Jardim do Ouro; − Leituras de régua nos locais inventariados realizadas no período de junho a novembro de 2007. As curvas de descarga nos locais inventariados foram obtidas através da curva regional estabelecida a partir dos dados das estações Jamanxim e Jardim do Ouro, tendo-se utilizado a MLT – Média de Longo Período como fator de regionalização. O posicionamento das curvas de descarga foi então realizado utilizando-se os pares de pontos, nível d’águavazão, disponíveis nos locais dos eixos. Os dados de nível d’água em cada local inventariado foram obtidos das campanhas de medição realizadas entre junho e novembro de 2007. Os correspondentes valores de vazão, por sua vez, foram obtidos por transferência das vazões medidas na estação Jamanxim através de relação entre áreas de drenagem. JMX-199: Q = 172,4756638 x (NA – 124,40)1,4465865 JMX-212: Q = 171,2546529 x (NA – 138,20)1,4465865 •

Aproveitamento JMX-257, no rio Jamanxim

A curva de descarga no eixo JMX-257 coincide com a curva já disponível na estação fluviométrica Jardim do Ouro. JMX-257: Q = 149,2706679 x (NA – 171,16)1,5064598 e)

Curvas de Permanência

Na elaboração dessas curvas foram utilizadas as séries de vazões médias mensais estabelecidas conforme descrito na alínea a, abrangendo o período de janeiro de 1930 a dezembro de 2005. No Quadro 3.1.2.2-26 são apresentados os resultados numéricos correspondentes a alguns valores apurados no processamento. A representação das curvas de permanência de Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Página: 122 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 vazões médias mensais para cada um dos locais de aproveitamento considerados nos estudos encontram-se no Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos (Volume 10/22). Quadro 3.1.2.5-26 – Permanência de Vazões Médias Mensais 3

EIXO

f)

VAZÕES MÉDIAS MENSAIS (m /s) 10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

TPJ-325

26.349

21.336

17.422

13.146

10.035

6.998

5.215

4.176

3.592

2.661

TPJ-445

20.873

17.006

13.998

10.759

8.382

6.025

4.744

3.895

3.408

2.617

TPJ-685

17.518

14.509

11.743

9.126

7.013

5.240

4.215

3.613

3.225

2.573

JMX-043

4.800

3.706

2.764

1.951

1.195

694

381

225

119

31

JMX-063

4.755

3.671

2.738

1.933

1.184

688

378

223

118

30

JMX-133

4.039

3.119

2.326

1.642

1.006

584

321

190

100

26

JMX-166

3.379

2.609

1.946

1.374

842

489

268

159

84

22

JMX-183

3.346

2.583

1.927

1.360

833

484

266

157

83

21

JMX-199

3.313

2.558

1.908

1.347

825

479

263

156

82

21

JMX-212

3.283

2.535

1.891

1.335

818

475

261

154

82

21

JMX-257

3.173

2.450

1.827

1.290

790

459

252

149

79

20

Assoreamento e Vida Útil

As análises tiveram a finalidade de avaliar o aporte de sedimentos ao reservatório de cada um dos eixos selecionados nos rios Tapajós e Jamanxim com o objetivo de se estimar a sua vida útil e, também, estabelecer as ações preventivas a serem consideradas no controle de sedimentos. Os dados utilizados nos estudos abrangem medições de descarga sólida em suspensão provenientes das seguintes fontes: • Rede de estações fluviométricas existentes na área da bacia do rio Tapajós e bacias limítrofes, operada pela ANA - Agência Nacional de Águas, conforme apresentado no Capítulos 2.1.2; • Campanhas de levantamentos sedimentométricos desenvolvidas no âmbito do presente estudo de inventário hidrelétrico, conforme apresentado no Capítulo 3.1.2.4. Dentre as 12 estações fluviométricas com disponibilidade de medições sólidas que compõem a rede fluviométrica considerada nos estudos, 7 foram selecionadas para as presentes análises, em função da quantidade de medições e da qualidade das informações coletadas. Tais estações são relacionadas no Quadro 3.1.2.5-27.

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EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.1.2.5-27 – Estações Consideradas nos Estudos Código ANA

Estação

Entidade

Rio

Área de Drenagem 2 (km )

Nº de Medições

Período

17090000

Boca do Inferno

ANA

Curuá

20.803

192

08/77 a 06/07

17093000

Fontanilhas

ANA

Juruena

57.407

41

07/96 a 08/05

17120000

Porto dos Gaúchos

ANA

Arinos

36.928

41

09/96 a 07/06

17380000

Jusante Foz Peixoto de Azevedo

ANA

Teles Pires

82.014

43

07/96 a 10/05

17430000

Barra do São Manuel - Jusante

ANA

Tapajós

332.649

24

04/96 a 07/06

17650000

Jatobá

ANA

Tapajós

386.711

20

08/77 a 11/82

17730000

Itaituba

ANA

Tapajós

458.053

18

10/92 a 06/06

Os dados das medições de descarga sólida em suspensão nestas estações constam do no Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos (Volumes 12/22, 13/22 e 14/22). f 1)

Cálculo do Deflúvio Médio Anual

A partir de dados sedimentométricos disponíveis, foram estimadas as descargas sólidas totais através da sistemática preconizada pelo método simplificado de Colby, traduzida pelas seguintes expressões: Qst = Qsm + Qnm Qsm = 0,0864 x Q x Cs Qnm = qnm x K x L onde: Qst = descarga sólida total, em t/dia; Qsm = descarga sólida medida, em t/dia; Qnm = descarga sólida não medida, em t/dia; Q = descarga líquida, em m3/s; Cs = concentração de sólido em suspensão medida, em ppm; qnm = descarga sólida não medida aproximada, em t/dia; K = fator de correção; e L = largura do rio, em m. O valor de Qnm corresponde à descarga de arrasto somada à descarga não amostrada, sendo definida com o auxílio de ábacos a partir da velocidade média, da profundidade média, da concentração do sólido em suspensão medida e da largura da seção. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Com base nesta sistemática apresenta-se no Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos, em seu Anexo 2 (Volume 17/22), o resumo do cálculo da descarga sólida total, tendo como subsídio os dados disponíveis na rede de estações fluviométricas. A partir da citada série de valores procedeu-se ao estabelecimento de uma curva-chave de sedimentos, onde são correlacionadas as medições de descarga sólida e as medições de descarga líquida, expressa através da seguinte expressão: Qsólida = a x [Qliquida]n onde: Qsólida é a descarga sólida, em ton/dia/km2 Qliquida é a descarga líquida, em m3/s/km2 a e n são os coeficientes resultantes do processo de correlação Com base nos dados sedimentométricos disponíveis foram estabelecidas relações funcionais sintetizadas através da regressão dos logaritmos das descargas sólidas sobre os logaritmos das correspondentes descargas líquidas, obtendo-se duas famílias de curvaschave de sedimentos. Qsólida = 2,49950 x Qlíquida 1,14661

para

Qlíquida ≤ 0,0121864 m3/s/km2

Qsólida = 89,47907 x Qlíquida 1,95840

para

Qlíquida > 0,0121864 m3/s/km2

Com base nessas equações, foram calculados os valores da descarga sólida em suspensão, a partir da série de vazões médias mensais afluentes a cada eixo inventariado, definida para o período de janeiro de 1931 a dezembro de 2005, os quais são apresentados no Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos (Volume 17/22). No quadro 3.1.2.5-28 são apresentados os valores médios anuais de descarga sólida total para os eixos inventariados. Quadro 3.1.2.5-28 – Descarga Sólida Total

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Eixo

Descarga sólida (ton/ano)

TPJ-325 TPJ-445 TPJ-685 JMX-043 JMX-063 JMX-133 JMX-166 JMX-183 JMX-199 JMX-212 JMX-257

19.824.921 14.961.194 11.966.831 4.794.440 4.749.423 4.034.516 3.375.096 3.341.652 3.309.431 3.275.559 3.169.421

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EG219-GE.00-RT.0001 f 2)

Estimativa da Retenção de Sedimentos nos Reservatórios

A relação entre o volume armazenado em cada reservatório, até a cota do nível d’água máximo normal de operação, e o volume médio anual das vazões líquidas afluentes é utilizado para avaliar a eficiência de retenção de sedimentos, definida pela razão entre a descarga sólida que fica retida no reservatório e a descarga total afluente. Com base na característica de cada aproveitamento foi calculada a relação: [capacidade do reservatório] / [volume afluente anual] a partir da qual, empregando-se a curva de eficiência de retenção de sedimentos em reservatórios, de acordo com o estabelecido por Brune, obteve-se o valor percentual de sedimentos retidos, conforme apresentado no Quadro 3.1.2.5-29. Quadro 3.1.2.5-29 – Estimativa de Retenção de Sedimentos

f 3)

Eixo

Vazão média LP 3 (m /s)

Volume Afluente Anual 6 3 (10 m )

TPJ-325

12.657

TPJ-325

N.A. Máximo Normal do Reservatório

Relação Cap./Vafl.

Retenção de Sedimento (%)

Cota (m)

Capacidade 6 3 (10 m )

399.425

50,0

7.554

0,0189

58

12.657

399.425

66,0

28.009

0,0701

81

TPJ-445

10.390

327.883

66,0

4.014

0,0122

48

TPJ-685

8.879

280.200

96,0

4.004

0,0143

53

JMX-043

1.934

61.032

80,0

1.813

0,0297

68

JMX-043

1.934

61.032

85,0

3.418

0,0560

79

JMX-063

1.916

60.464

85,0

1.678

0,0278

64

JMX-133

1.628

51.376

120,0

8.353

0,1626

90

JMX-133

1.628

51.376

129,0

11.832

0,2303

94

JMX-166

1.362

42.981

120,0

129

0,0030

10

JMX-166

1.362

42.981

129,0

331

0,0077

38

JMX-166

1.362

42.981

143,0

1.005

0,0234

63

JMX-166

1.362

42.981

176,0

8.621

0,2006

92

JMX-183

1.348

42.540

143,0

385

0,0091

41

JMX-183

1.348

42.540

176,0

5.497

0,1292

88

JMX-199

1.335

42.129

176,0

2.443

0,0580

80

JMX-212

1.323

41.751

176,0

697

0,0167

57

JMX-257

1.279

40.362

190,0

1.978

0,0490

75

Estimativa da Carga Anual de Sedimentos Retidos nos Reservatórios

Com base no valor percentual de retenção de sedimentos em cada eixo inventariado, foram estimadas as cargas anuais de sólidos retidos em cada reservatório, considerando-se a Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 operação de forma isolada (primeira adição), conforme mostrado no Quadro 3.1.2.5-30. Os cálculos admitem que 20% da descarga sólida total é constituída pela parcela de arraste de fundo, cujo montante foi considerado integralmente retido no reservatório. Quadro 3.1.2.5-30 – Estimativa de Carga Anual de Assoreamento Aproveitamento

f 4)

Eixo

NA Máx. Normal (m)

Descarga Sólida Total (ton/ano)

Sólidos Totais Retidos (ton/ano)

TPJ-325

46,0

19.824.921

13.163.747

TPJ-325

66,0

19.824.921

16.811.533

TPJ-445

66,0

14.961.194

8.737.337

TPJ-685

96,0

11.966.831

7.467.302

JMX-043

80,0

4.794.440

3.567.063

JMX-043

85,0

4.794.440

3.988.974

JMX-063

85,0

4.749.423

3.381.589

JMX-133

120,0

4.034.516

3.711.755

JMX-133

129,0

4.034.516

3.840.859

JMX-166

120,0

3.375.096

945.027

JMX-166

129,0

3.375.096

1.701.048

JMX-166

143,0

3.375.096

2.376.068

JMX-166

176,0

3.375.096

3.159.090

JMX-183

143,0

3.341.652

1.764.392

JMX-183

176,0

3.341.652

3.020.853

JMX-199

176,0

3.309.431

2.779.922

JMX-212

176,0

3.279.559

2.151.391

JMX-257

190,0

3.169.421

2.535.537

Avaliação da Altura de Sedimento no Pé da Barragem

O modelo da avaliação adota a sistemática proposta por Borland & Miller, e que foi desenvolvido semi-empiricamente a partir de dados coletados de diversos reservatórios dos EUA, considera que existe uma relação entre a forma do reservatório e a porcentagem de sedimentos depositados ao longo do leito em diversas alturas do lago. Os resultados numéricos, considerando-se um tempo de operação de 100 anos, são detalhados no Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos (Volume 17/22). No Quadro 3.1.2.5-31 são apresentados os resultados finais dos cálculos para cada aproveitamento, operando isoladamente (primeira adição). Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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Página: 127 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 O sedimento que se deposita no reservatório tem uma distribuição que depende de fatores relacionados à sua dimensão e tipos de partícula. As partículas mais pesadas, que geralmente são transportadas por arrasto, são depositadas na entrada do reservatório e as menores avançam mais para o interior do reservatório formando uma seqüência de deltas de acumulação evoluindo em direção ao eixo e acumulando junto à estrutura da barragem. Quadro 3.1.2.5-31 - Altura do Depósito de Sedimento no Pé da Barragem Cota da Cota do Cota N.A. Altura do Soleira da Vida Útil Sedimento Máx. Normal Sedimento Tomada Aproveitamento (100 anos) d’água (anos) (m) (m) (m) (m) 66,00

10,0

36,00

25

210

50,00

12,0

24,80

27

82

TPJ-445

66,00

15,0

28,00

50

Ver nota

TPJ-685

96,00

20,0

64,00

75

45

85,00

13,0

57,90

53

138

80,00

13,0

54,70

53

113

85,00

13,0

59,40

73

Ver nota

129,00

9,0

90,10

84

168

120,00

9,0

84,20

84

102

120,00

33,0

95,00

103

76

129,00

32,0

104,00

102

106

143,00

30,0

118,90

100

163

176,00

20,0

127,00

90

285

176,00

12,0

134,60

117

247

143,00

14,0

119,50

119

104

JMX-199

176,00

70,0

137,00

137

100

JMX-212

176,00

33,0

143,50

163

58

JMX-257

190,00

17,0

152,53

177

Ver nota

TPJ-325

JMX-043 JMX-063 JMX-133

JMX-166

JMX-183

Nota: A disposição do arranjo das estruturas hidráulicas, com a soleira da tomada d’água situada em cota abaixo do fundo do rio, como observado para os aproveitamentos TPJ-445, JMX-063 e JMX-257, faz com que os sedimentos transportados pelo rio passem na tomada d’água e pelas unidades geradoras, sendo assim veiculados para jusante da usina.

f 5)

Controle de Sedimentos

As áreas laterais com maiores cargas potenciais de sedimentos são aquelas que detêm em sua bacia de contribuição, maior quantitativo de parcelas consideradas de alta vulnerabilidade à erosão natural.

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Página: 128 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 Na área de influência dos aproveitamentos inventariados do rio Tapajós, destaca-se o rio Crepori, afluente da margem direita, que se apresenta com alto nível de degradação, em função das atividades garimpeiras e que potencializam a produção de uma grande quantidade de sedimentos. Dentre os empreendimentos inventariados, observa-se que os eixos JMX-257, JMX-063 e TPJ-445, se situam em áreas potencialmente mais suscetíveis a produção de sedimentos. Por sua vez, no rio Tapajós, o aproveitamento TPJ-325 apresenta-se como de menor potencial de carga sedimentométrica por razões semelhantes, enquanto os demais se encontram em situação intermediária por conterem pequeno quantitativo de terrenos com estas características. Um dos fatores que podem alterar a dinâmica atual na produção de sedimentos é a tendência atual de avanço da fronteira agrícola. A experiência mostra que o principal agente condutor dos processos erosivos é a ação antrópica, que rompe o equilíbrio natural dos ambientes, com a retirada da vegetação natural. Em seguida aos desmatamentos sucedemse formas diversas de manejo, onde os solos ficam expostos e à mercê dos fenômenos erosivos. Mesmo que lhes sejam dadas diversas destinações após os desmatamentos, na realidade apenas se alterna a intensidade de agressão às terras e, por conseguinte, a intensidade de atuação dos processos erosivos. Sob esta ótica, é natural pensar que as alternativas de barramento que detiverem em sua bacia de contribuição o maior quantitativo de terras com boa potencialidade para lavouras cíclicas, serão potencialmente as mais atingidas por aporte de sedimentos e agrotóxicos, salvo se estas terras forem protegidas por algum instrumento legal. Dentre as diversas atividades agropastoris, algumas são consideradas mais agressivas por expor mais os solos, ou revolve-los mais, como é o caso da agricultura de lavouras de ciclo curto mecanizadas, e outras que são consideradas mais protetoras, como é o caso de pastagens e reflorestamentos. Acrescenta-se, também, que dentro dos limites do reservatório são adotadas medidas preventivas que contribuirão para a redução do assoreamento do reservatório. Dentre estas ações, cita-se a proteção das margens do reservatório recobrindo-as com mata ciliar. No âmbito da bacia hidrográfica, o controle de erosão demanda um planejamento que, na maioria dos casos, é de difícil operacionalidade, devendo ser feito com auxilio das entidades que operam na região. Esse controle, envolvendo a legislação setorial específica e a legislação ambiental, considera, entre outras ações, as práticas de conservação e manejo de uso dos solos na agricultura, das faixas de estradas, de áreas urbanas e de outros usos. 3.1.3. Geologia e Geotecnia Para o desenvolvimento das atividades buscou-se, primeiramente, o levantamento dos dados disponíveis referentes à área de estudo, bem como os materiais de apoio logístico e cartográfico, a saber: bibliografias específicas, mapas temáticos, cartas topográficas, imagens de satélite, fotografias aéreas, etc. Associadas a esses levantamentos foram realizadas visitas técnicas de reconhecimento (aéreas e terrestres), em toda a área estudada e em diversos potenciais eixos, de modo a subsidiar o desenvolvimento dos trabalhos. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Após a definição dos diversos sítios a serem detalhados, bem como as variantes dos eixos nesses sítios, foram desenvolvidos trabalhos de foto interpretação geológica de maneira a subsidiar o planejamento das atividades de campo subseqüentes. Os trabalhos de campo foram desenvolvidos em etapas distintas: Inicialmente, por Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte / IESA no período de 1986 a 1991; pela Eletronorte entre 2003 e 2006; e, finalmente, por Eletronorte / CNEC em 2007 – 2008. Foram também utilizados os resultados de investigações geológico-geotécnicas (poços de inspeção, sondagens a trado e sondagens rotativas) efetuadas nos arredores dos eixos TPJ-325 pela AHIMOR entre 1997 e 1999 durante os Estudos da Hidrovia do Tapajós. Os detalhes a respeito da geologia tanto regional, como no local dos sítios de barramentos são apresentados no Apêndice B – Estudos Geológicos e Geotécnicos, (Volume 9/22). Os itens 3.1.3.1 a 3.1.3.3, a seguir, ilustram os principais pontos desses estudos. 3.1.3.1. Geologia Regional A distribuição espacial das unidades geológicas presentes na bacia hidrográfica do rio Tapajós e Jamanxim é mostrada no desenho EG219-GE.77-MP.0002, constante do Apêndice D – Estudos Ambientais – Tomo 4 – Estudos Ambientais – Anexos (Volume 21/22). Uma descrição mais detalhada das características geológicas da Bacia Hidrográfica, assim como da caracterização geomorfológica da área, é apresentada no Apêndice B – Estudos Geológicos e Geotécnicos (Volume 9/22) e no Apêndice D – Estudos Ambientais – Parte 1 (Volume 18/22). A maior parte da área da bacia está assente sobre rochas ígneas e metamórficas do Embasamento Cristalino do Cratón Amazônico e seus extremos encontram-se sobre litologias sedimentares, a montante na bacia do Alto Tapajós e a jusante na bacia do Amazonas, tal como apresentado no encarte tectônico na Figura 3.1.3.1-1. As litologias formadoras do embasamento regional são de idade Pré-Cambriana, constituídas de rochas granitóides (granitos, sienogranitos, granodioritos, etc), extrusivas ácidas (riolito, quartzo-pórfiro), vulcano-sedimentares (ignibritos, tufos ácidos), além de rochas sedimentares e metassedimentares. Em seus extremos, ocorrem as rochas sedimentares de idade Fanerozóica, (arenitos, siltitos, argilitos, tufos), com predomínio dos sedimentos terciários na porção inferior da bacia junto à sua foz. Sedimentos aluvionares recentes, predominantemente arenosos ocorrem ao longo de toda calha do rio. Tanto as rochas constituintes do embasamento quanto às da Formação Borrachudo, dão origem a maciços rochosos com boas características geomecânicas, podendo ser considerados adequados como rocha de fundação. A bacia do rio Tapajós está inserida na porção central do Cratón Amazônico na província mineral do Tapajós consolidada no Arqueano e limitada pela Bacia Sedimentar Amazônica e Bacia Sedimentar do Alto Tapajós, com retrabalhamento durante o ciclo Transamazônico com reativações no Mesoproterozóico e intrusões básicas no Ciclo Brasiliano.

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EG219-GE.00-RT.0001 Na interface entre o Arqueano e o Paleoproterozóico eventos compartimentaram a região em blocos crustais amalgamados, separando-os em zonas suturadas por eventos colisionais. Ocorrendo posteriormente processos de pré-rupturas continentais com a movimentação de blocos através de falhas normais e transcorrentes, ocasionando a formação de bacias, que se caracterizam por um intenso magmatismo e uma restrita sedimentação. O inicio do Proterozóico se caracteriza por eventos magmáticos intrusivos na região afetada por eventos distensivos, com a instalação de uma extensa seqüência vulcano sedimentar, constituída por sedimentos essencialmente clásticos de ambiente continental, como arenitos, conglomerados, siltitos, argilitos e tufos, que marcam o término desta seqüência vulcano sedimentar recobrindo as rochas magmáticas, conforme apresentado na Figura 3.1.3.1-2.

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EG219-GE.00-RT.0001

Figura 3.1.3.1-1 - Encarte Tectônico da Bacia do Tapajós (Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo, escala 1:1.000.000, CPRM - 2004)

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EG219-GE.00-RT.0001 As manifestações magmáticas básicas de diabásio ocorreram, em menor escala, nesta fase, no entanto prosseguiram até o final do Neoproterozóico. O Fanerozóico é caracterizado pela intrusão de diques de diabásio (Figura 3.1.3.1-3) e extensas coberturas sedimentares Paleozóicas, constituídas por sedimentos clásticos costeiros em ambiente dominado por maré, com pouca influência fluvial e eventualmente a ocorrência de sedimentos arenosos continentais de origem fluvial. No Terciário e Quaternário ocorrem grandes depósitos aluvionares compostos por sedimentos arenosos (Figura 3.1.3.1-4) e siltosos inconsolidados a parcialmente consolidados, com níveis de cascalho associados (Figura 3.1.3.1-5), decorrentes da grande concentração fluvial, que recobre está região.

Figura 3.1.3.1-2– Eixo JMX-166 - Afloramento de Arenito silicificado

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EG219-GE.00-RT.0001

Figura 3.1.3.1-3 - Eixo TPJ-445 - Afloramentos de granito da Suíte Maloquinha cortado por dique de diabásio Jurássico

Figura 3.1.3.1-4– Eixo TPJ-685 - Planície aluvionar

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EG219-GE.00-RT.0001

Figura 3.1.3.1-5– Eixo JMX-257 - Planície aluvionar em material siltoso inconsolidado a parcialmente consolidado, com níveis de cascalho associados

Foram estudados 15 eixos distribuídos em 11 sítios. A maioria, incluindo seus respectivos reservatórios está inteiramente contido no domínio do Embasamento Cristalino (Figura 3.1.3.1-6). A única exceção é o eixo TPJ-685 (Figura 3.1.3.1-7) que se encontra fora da área do embasamento, posicionado sobre os sedimentos do Grupo Curuá – Formação Borrachudo. De modo geral, todos os eixos apresentam ombreiras bem definidas, relativamente curtas e ligeiramente assimétricas, favorecendo a implantação de aproveitamentos hidrelétricos.

Figura 3.1.3.1-6– Eixo TPJ-445 - Afloramentos de rochas granitóides no leito do rio

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EG219-GE.00-RT.0001

Figura 3.1.3.1-7– Eixo TPJ-685 - Afloramento, siltito arroxeado da Formação Curuá com acamamento sub-horizontal e fraturamento sub-vertical.

3.1.3.2. Levantamentos Realizados As atividades de campo foram planejadas e desenvolvidas de modo a atender às diretrizes do Manual de Inventário de Bacias Hidrográficas, da Eletrobrás, 1997. Para tanto, foram executados: • Sondagens elétricas verticais (SEV); • Seções sísmicas (SS); • Sondagens a trado (ST); • Abertura de poços de inspeção (PI), para a descrição e caracterização dos horizontes superficiais de solo existentes em cada eixo; • Mapeamento geológico da área do entorno de cada eixo; • Pesquisa de fontes de materiais pétreos; • Prospecção e cubagem de jazidas de solo para utilização como material de empréstimo; • Prospecção de depósitos de areia e cascalho para utilização como agregados, filtros e transições. A disposição inicial das investigações foi definida em planta, visando manter um espaçamento mínimo que garantisse uma caracterização confiável da geologia local, adotando-se os seguintes critérios: • Existência ou não de afloramentos nas ombreiras; • Variação litológica ao longo das picadas nas ombreiras; Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 • Topografia do terreno; • Cota de barramento; • Arranjo com associações entre sondagens elétricas e a trado, com o intuito equalizar as informações obtidas de forma direta e indireta. As investigações diretas foram executadas e descritas conforme normas e orientações da ABGE (Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental), sendo que, para as investigações indiretas, adotaram-se os métodos de refração sísmica para as seções sísmicas (SS) e o arranjo Schlumberger para as sondagens elétricas verticais (SEV). Essas investigações foram dispostas ao longo do eixo de cada alternativa conforme arranjo preestabelecido, e readequadas de modo a garantir a melhor caracterização possível em função dos resultados obtidos e das interferências encontradas na disposição inicial. Foram também utilizadas na prospecção de áreas de empréstimo e na obtenção de dados adicionais para a melhor compreensão do contexto geológico local. Os levantamentos de dados e as investigações foram realizados em três períodos: • Eletronorte – Estudos de Inventário 1987 a 1991 – Desenvolvimento dos primeiros estudos geológico-geotécnicos através de mapeamentos geológicos e execução de investigações de subsuperfície. Foram executadas um total de 99 sondagens a trado com cerca de 600,50 m de perfuração e de 53 SEV, conforme apresentado no Quadro 3.1.3.21. Quadro 3.1.3.2-1 - Quantitativo das Investigações realizadas nas campanhas de 1987-1991 Ano de realização

Sondagem Elétrica Vertical

Unidades

Metragem

TPJ-325 (Jusante) TPJ-325 (Intermediário)

1987 1987

05 07

05 10

19,9 67,4

TPJ-445 (Jusante)

1987

06

06

52,8

TPJ-685

1988

03

05

13,5

JMX-043

1988

04

07

35,1

JMX-063

1988

02

09

64,7

JMX-133

1988

09

15

111,7

JMX-166 (Montante)

1988

03

07

36,3

JMX-183

1988

06

14

82,5

JMX-199

1988

03

11

46,8

JMX-257

1988

05

10

69,8

53

99

600,5

Rio

Tapajós

Eixo

Jamanxim

Total:

Sondagem a Trado

• Eletronorte – 2003 a 2006 – Detalhamento dos estudos de Inventário do eixo TPJ-325, com execução de 24 sondagens a trado perfazendo um total de 134,7 m perfurados, 1 poço de inspeção com 1,17 m e 11,7 km de seções sísmicas. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 • Eletronorte / CNEC – 2007 – Detalhamento dos Estudos de Inventário dos Eixos TPJ445 (M) e JMX-166 (J) e levantamento de dados para o eixo JMX-212, quando foram executadas 22 sondagens a trado perfazendo um total de 49,0 m perfurados, conforme apresentado no Quadro 3.1.3.2-2.

Quadro 3.1.3.2-2 - Quantitativo das Investigações realizadas na campanha de 2007 Rio Tapajós Jamanxim

Eixo

Ano de Realização

Sondagem a Trado Unidades

Metragem

TPJ-445 (Montante)

2007

06

22,3

JMX-166 (Jusante)

2007

06

15,6

JMX-212

2007

10

11,1

22

49,0

Total:

Os mapeamentos geológicos realizados pela Eletronorte no período entre 1987 e 1989, adotados no presente estudo, foram elaborados a partir de fotointerpretações e da avaliação superficial da área do entorno dos sítios, através de reconhecimento e delimitação dos diversos litotipos existentes no local de seus respectivos solos de alteração e materiais transportados, assim como o levantamento das jazidas de areia, áreas de empréstimo e potenciais pedreiras. A prospecção de solos como fonte de materiais argilosos ocorreu simultaneamente aos trabalhos de mapeamento geológico. Dessa forma, ao ser identificada uma área promissora, essa era investigada objetivando o reconhecimento de suas características, espessura do material potencialmente aproveitável, extensão lateral e profundidade do nível d’água. A prospecção de depósitos de areia foi feita através da descrição dos materiais encontrados nos aluviões caracterizados pelos furos a trado. Os materiais pétreos foram igualmente prospectados durante os trabalhos de mapeamento. Sua pesquisa também se estendeu para alguns locais mais afastados, potencialmente favoráveis, indicados nos mapas geológicos disponíveis, em feições topográficas sugestivas. Estes estudos, norteados pelas diretrizes do Manual de Inventário, devem ser compreendidos como sendo uma aproximação qualitativa, de caráter comparativo em relação às unidades geotécnicas locais e um indicativo para a seleção, programação e condução de investigações geotécnicas de campo e de laboratório, das etapas seguintes. 3.1.3.3. Características Principais dos Sítios Para cada um dos eixos investigados, a planta de localização das investigações e o perfil geológico são apresentados em desenho específico, constante do Apêndice B – Estudos Geológicos e Geotécnicos -Volume 9/22.

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EG219-GE.00-RT.0001 O Quadro 3.1.3.3-1 apresenta as unidades geológicas presentes nos eixos estudados. Destaca-se que em todos os eixos foram identificadas áreas potenciais para exploração de materiais naturais de construção, suficientes para suprir as necessidades estimadas em projeto. Em praticamente todos os eixos, as rochas de fundação podem ser utilizadas como fonte de material pétreo para enrocamento. Para sua utilização como agregado para concreto, filtros e transições deverão ser desenvolvidos estudos e análises laboratoriais específicas para melhor caracterização das qualidades dessas rochas. Jazidas de areia ocorrem na forma de ilhas e de bancos submersos no leito do rio. Áreas de empréstimo de solos foram identificadas, selecionadas, investigadas e quantificadas através de sondagens a trado, ocorrendo em volume suficiente às necessidades do projeto. Quadro 3.1.3.3-1 - Resumo da Geologia Presente nos Eixos do Rio Tapajós e Jamanxim Eixo

Formação geológica

Litotipos presentes

TPJ-325 (Jusante)

Formação Salustiano.

Riolitos, Dacitos e Metassedimentos.

TPJ-325 (Intermediário)

Formações Salustiano e Borrachudo.

Riolitos, Dacitos, Arenitos Caulinizados, Argilito e Conglomerados.

TPJ-325 (Montante)

Formação Salustiano.

Riolitos e Dacitos.

TPJ-445

Suíte Intrusiva Parauari.

Granitos e Granitóides.

TPJ-445 M

Suíte Intrusiva Maloquinha.

Granitos e Granitóides.

TPJ-685

Formação Borrachudo.

Quartzo Arenito, Conglomerado, Arcóseos, Siltitos Arroxeados e Pelitos.

JMX-043

Formação Salustiano e Suíte Intrusiva Maloquinha.

Riolitos, Dacitos e Granitóides.

JMX-063

Formação Salustiano e Suíte Intrusiva Parauari.

Granitóides, Riolitos e Dacitos.

JMX-133

Formações Salustiano, Aruri e Suíte Intrusiva Parauari.

Granitos, Granitóides, Riolitos, Dacitos, Sedimentos Vulcanoclásticos e Brechas Vulcânicas.

JMX-166 J

Suíte Intrusiva Parauari e Formação Salustiano.

Granitos, Granitóides, Riolitos e Dacitos.

JMX-166

Suíte Intrusiva Parauari e Formação Salustiano.

Granitos, Granitóides, Riolitos e Dacitos.

JMX-183

Formações Buiuçu, Aruri e Suíte Intrusiva Parauari.

Granitóides, Riolitos, Sedimentos Vulcanoclásticos, Arenitos, Argilitos e Siltitos.

JMX-199

Formação Buiuçu e Suíte Intrusiva Parauari.

Granitóides, Sedimentos Vulcanoclásticos, Arenitos, Argilitos e Siltitos.

JMX-212

Formação Aruri.

Tufos Ácidos, Brechas Vulcânicas e Ignibritos.

JMX-257

Suítes Intrusivas Parauari e Maloquinha.

Granitos e Granitóides.

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EG219-GE.00-RT.0001 Durante os trabalhos de mapeamento geológico e de fotointerpretação foram delimitadas áreas de empréstimo de solo em todos os sítios estudados, sendo seus volumes expeditamente cubados conforme apresentado no Quadro 3.1.3.3-2. Quadro 3.1.3.3-2 -Resumo das Características das Áreas de Empréstimo Área (ha)

Profundida de Média (m)

Volume Disponível Estimado 6 3 (10 m )

Eixo

Margem

Descrição do Material

TPJ-325

Direita

Argila siltosa

110

8,0

9,0

TPJ-445

Direita

Argila-arenosa

20

9,0

2,2

TPJ-685

Ambas

Argila siltosa

85

2

1,7

JMX-043

Ambas

Argila -arenosa

450

2,0

9,0

JMX-063

Ambas

Argila siltosa

320

2,0

6,4

JMX-133

Direita

Silte argiloso

300

2,0

6,0

JMX-166

Ambas

Argila-arenosa

280

2,5

7,0

JMX-183

Esquerda

Argila-arenosa

240

10

24

JMX-199

Esquerda

Argila-arenosa

90

7,0

6,3

JMX-212

Ambas

Silte Argiloso

45

2,0

9,0

JMX-257

Ambas

Silte Argiloso

250

6,0

15,0

3.1.4. Meio Ambiente Os trabalhos desenvolvidos, no âmbito do Inventário Hidrelétrico dos rios Tapajós e Jamanxim, na fase de Estudos Preliminares, confrontaram a identificação preliminar das alternativas de divisão de queda, aos aspectos ambientais mais significativos que puderam ser vislumbrados num primeiro momento, com objetivo de subsidiar a identificação das questões ambientais passíveis de influenciar a definição dos locais barráveis e que foram contemplados e confirmados no decorrer dos estudos. De acordo com o “Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas” (ELETROBRÁS, 1997) para a representação do sistema ambiental adotou-se uma organização analítica composta por seis componentes, denominados componentes-síntese: Ecossistemas Aquáticos, Ecossistemas Terrestres, Modos de Vida, Organização Territorial, Base Econômica e Populações Indígenas. Estes foram estruturados a partir da inter-relação entre vários elementos do sistema ambiental. Segundo a metodologia adotada, o meio físico atua como suporte onde se dão os diferentes processos ambientais, não sendo considerado como um componente-síntese, mas como base para o fornecimento de vários dos elementos necessários para as análises dos seis componentes analisados. Já os componentes-síntese são formados por elementos de caracterização que em conjunto formam a “síntese” de cada tema, com a finalidade de expressar o grau de articulação entre as diversas variáveis ambientais que constituem os Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 mesmos. Ressalta-se, que existem elementos de caracterização que estão presentes em mais de um componente, assumindo diferentes funções nos processos inerentes a cada um deles. A área de abrangência adotada nos estudos foi formada pela região que compreende da foz do rio Tapajós no Amazonas, até a confluência onde o Tapajós se divide nos formadores Teles Pires e Juruena, na divisa dos Estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas. Considera-se que esta área é adequada aos estudos ambientais, uma vez que a bacia do Tapajós possui uma grande extensão territorial e abarca realidades ambientais muito distintas desde a porção alta da bacia localizada no estado do Mato-Grosso, até a sua porção média e baixa situada no Pará e no Amazonas, na região analisada pelos estudos em função da localização dos eixos de barramento. As informações coletadas foram estruturadas em um SIG – Sistema de Informações Geográficas, sendo georreferenciadas, sistematizadas e adaptadas para uma base cartográfica única (de acordo com orientação do “Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas”, versão 2.0, 1997), na escala 1:1.000.000, produzida a partir da Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo (CPRM, 2004). As delimitações espaciais consideraram como área de influência para os elementos dos componentes-síntese Ecossistemas Aquáticos, Ecossistemas Terrestres, Modos de Vida, Organização Territorial, Base Econômica e Populações Indígenas, a totalidade da bacia hidrográfica dos rios Tapajós e Jamanxim, da foz até a confluência entre os rios Juruena e Teles Pires, com escala de representação em 1:1.000.000. Está área foi objeto de mapeamentos temáticos para todos os aspectos ambientais abordados no escopo dos trabalhos. Cabe ressaltar que para os elementos de caracterização e componentes-síntese dos meios físico e biótico, a delimitação da área de influência foi marcada pelos divisores de água da bacia, enquanto que para o meio socioeconômico a delimitação das áreas de influência foi feita utilizando-se como critério os limites dos municípios situados nessa porção da bacia. Destaca-se que a etapa referente ao “Diagnóstico Ambiental” desenvolvida nos estudos preliminares foi produzida com um nível de detalhe e aprofundamento que a isentou da necessidade de realização de revisão e consolidação na fase dos estudos finais. 3.1.5. Cenários Básicos de Outros Usos da Água 3.1.5.1. Considerações Gerais De modo geral, a bacia apresenta características físicas relacionadas aos solos do embasamento cristalino cobertos pela floresta ombrófila densa que, aliadas às condições do clima úmido com altos índices de precipitação, fazem com que a rede de drenagem seja extremamente densa, favorecendo o rápido escoamento das águas. A disponibilidade hídrica superficial assume destaque central tendo reflexos diretos nos processos relacionados ao meio aquático, dentre os quais podem ser citados os aspectos associados à qualidade da água, ao transporte de sedimentos e ao atendimento aos diversos usos da água. Toda esta dinâmica é regulada pelas condições climáticas da bacia, marcada por uma sazonalidade bem definida e média de precipitação da ordem de 2.200 mm. Próximo à Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 confluência dos rios Juruena e Teles Pires é verificada a ocorrência de um significativo núcleo chuvoso, com totais médios anuais da ordem de 2.500 mm. Os fatores climáticos apontados resultam em elevada disponibilidade hídrica com vazões máximas observadas no trimestre fevereiro a abril e mínimas verificadas no período de agosto a outubro, conforme mostrado no Quadro 3.1.5.1-1 e na Figura 3.1.5.1-1. Quadro 3.1.5.1-1 - Disponibilidade Hídrica de Superfície Mês

Contribuição Específica 2 (l/s/km ) Posto Flu Barrra de São Manuel

Posto Flu Acará do Tapajós

São Luiz do Tapajós

Bacia do Jamanxim

Jan

32,4

34,1

34,6

37,8

Fev

40,6

43,7

46,0

59,6

Mar

47,1

52,1

55,7

77,4

Abr

43,6

49,8

53,3

74,8

Mai

30,3

35,6

38,1

53,0

Jun

18,1

21,1

21,4

23,3

Jul

12,6

13,3

12,8

9,6

Ago

10,1

9,6

8,8

4,0

Set

9,7

8,8

8,0

2,8

Out

10,7

9,9

9,2

4,6

Nov

13,6

13,5

12,8

8,4

Dez

20,7

21,1

20,8

19,1

Média

24,1

26,1

26,8

31,2

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EG219-GE.00-RT.0001

90

Contribuição Específica (L/s/km²)

80 70 60 50 40 30 20 10 0 Jan

Fev

Mar

Barrra de São Manuel

Abr

Mai

Jun

Acará do Tapajós

Jul

Ago

Set

Out

São Luiz do Tapajós

Nov

Dez

Jamanxim

Figura 3.1.5.1-1 - Disponibilidade Hídrica de Superfície

Condicionado pelos elevados índices de precipitação incidentes na bacia, a disponibilidade hídrica aumenta no sentido de jusante, com valores médios de 24,1 l/s/km2 em Barra de São Manuel, 26,1 l/s/km2 em Acará do Tapajós e 26,8 l/s/km2 em São Luiz do Tapajós Na bacia do rio Jamanxim a produtividade hídrica é mais elevada com valores médios de 31,2 l/s/km2. Condições hidrológicas similares são observadas na bacia do rio Crepori . Outra característica observada é a marcante sazonalidade do regime de vazões, condicionada pela presença do substrato cristalino existente na área da bacia, que promove baixa regularização natural nas vazões, ou seja, ocorrência de valores elevados de vazões de pico e deflúvios de estiagem bastante reduzidos como pode se observar na Figura 3.1.5.1-1. A condição mais severa é verificada na bacia do rio Jamanxim, onde a vazão média do mês mais úmido (março), com 77,36 l/s/km2, corresponde a aproximadamente 27 vezes a observada no mês mais seco (setembro), com 2,84 l/s/km2. Para o curso do rio Tapajós, que é influenciado pelo regime de vazões de seu alto curso, a relação de vazões é menos expressiva, da ordem de 7 vezes. Essas condições permitem distinguir as bacias dos tributários laterais, Jamanxim e Crepori, em termos de características de produtividade hídrica e de sazonalidade de vazões, das parcelas abrangidas pelo curso do rio Tapajós. Em termos de disponibilidade de água subterrânea, foram identificadas sete unidades armazenadoras, através dos dados levantados pelo SIAGAS/CPRM, sendo elas em ordem de importância: Formação Alter do Chão, Formação Itaituba, Aluviões, Formação Monte Alegre, Grupo Curuá, Formação Maecuru e as Rochas Cristalinas (Suíte Intrusiva Maloquinha, Suíte Intrusiva Paruari). Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Destaca-se como principal aqüífero da bacia do Tapajós, o sistema aqüífero da Formação Alter do Chão (K2ac), onde estão inseridos 76,31 % dos poços tubulares cadastrados no SIAGAS (261 poços), sendo portanto a unidade que dispõe de informações técnicas mais abrangentes. Essa unidade vem sendo explorada com poços de 8 a 250 m, que permitem caracterizar produções da ordem de 1 a 230 m3/h (dados médios referentes à vazão indicam cerca de 145 m³/h, com um nível dinâmico de 58,3 m e profundidade média de 191,63 m). Outra unidade importante na região, devido à quantidade de poços, é o Aqüífero Itaituba, no qual foram cadastrados 53 poços, com profundidade média de 35 m (podendo chegar a 60 m, com uma vazão media de 5m3/h). Os níveis dinâmico e estático médios são de 18,55 m e 5,07 m, respectivamente. A vegetação da bacia do Tapajós detém fisionomia predominantemente florestal. A floresta ombrófila, também conhecida como Floresta Equatorial, Floresta Latifoliada Equatorial, ou Floresta Amazônica, na linguagem popular, recobre toda a região central e norte da bacia. Somente ao sul da área é que se verifica uma variação da vegetação, com a ocorrência de formações estacionais e savânicas, associadas aos Neossolos Quartzarênicos e ao relevo da Chapada do Cachimbo. As principais atividades econômicas da bacia estão diretamente relacionados à apropriação dos recursos naturais disponíveis. Predominam, nos municípios da bacia, as atividades ligadas aos setores terciário e primário, revelando a baixa importância da indústria na região. Cabe ressaltar que se trata de uma região na qual a utilização das terras encontra grandes restrições em função das extensas áreas ocupadas com matas e florestas naturais, geralmente integradas em unidades de conservação federais ou estaduais. De maneira geral, a bacia do rio Tapajós apresenta um baixo dinamismo econômico, que se reflete na sua baixa participação no total de geração do Produto Interno Bruto – PIB estadual. Em termos agropecuários, predomina na região a pecuária, pouco tecnificada e, em geral, implantada de forma precária. Em termos agrícolas prevalecem as culturas de subsistência, e alguns poucos casos de exploração mais consistente algumas culturas temporárias, tais como o arroz, e mais recentemente, a soja, restrita aos municípios de Belterra e Santarém. Vale destacar, no entanto, a importância das atividades extrativistas, sendo que, além do extrativismo mineral, predominante na formação atual da base econômica da bacia, ocorrem ainda o madeireiro, o pesqueiro e o vegetal. Este último detém menor magnitude e concentra-se no aproveitamento do açaí e da castanha-do-pará, assim como das ervas medicinais. A grande disponibilidade de recursos hídricos existentes na bacia oferece um ambiente ideal para a atividade pesqueira, tanto comercial, quanto de subsistência. A pesca dos ribeirinhos está voltada especialmente para o abastecimento alimentar, enquanto a pesca nas proximidades dos centros urbanos orienta-se essencialmente para a comercialização. Já a captura de peixes ornamentais é uma atividade amplamente difundida em vários pontos da bacia e constitui-se uma cadeia produtiva importante para a geração de emprego e renda. Em termos de ocupação urbana a região apresenta uma taxa baixa, sendo os municípios indicados no Quadro 3.1.5.1-2. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.1.5.1-2 - Populações dos Principais Municípios Censo 2000 Município

Estimativa 2005

População Total

População Urbana

Aveiro

15.518

2.980

18.426

Belterra

14.594

5.126

17.192

Itaituba

94.750

64.486

96.246

Jacareacanga

24.024

5.670

33.059

Juruti

31.198

10.780

36.170

Novo Progresso

24.948

9.628

37.067

Rurópolis

24.660

8.419

27.913

Santarém

262.538

186.297

274.012

Trairão

14.042

3.008

17.305

Bacia

506.272

296.394

557.390

Estado do Pará

6.192.307

4.120.693

6.970.586

3.1.5.2. Usos da Água Em relação ao levantamento de dados referentes aos usos múltiplos da água, foram realizadas coletas nos principais órgãos oficiais relacionados ao tema recursos hídricos, incluindo-se a AHIMOR – Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental, com o objetivo de identificar as potencialidades da bacia, bem como elaborar cenários futuros de utilização da água na bacia. Também foram utilizadas informações contidas em estudos anteriores, tais como: “Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Teles Pires” e “Diagnóstico e Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Mato Grosso na Formulação da Segunda Aproximação do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico Enquanto um dos Componentes do Projeto de Desenvolvimento Agroambiental do Estado de Mato Grosso PRODEAGRO”. E realizou-se a comunicação desses Estudos de Inventário à Agência Nacional de Águas – ANA, em 27/11/2007, através dos ofícios PVN-060/2007 e PVN062/2007, apresentados nos anexos deste relatório (item 9). As análises foram realizadas por meio de estimativas indiretas, devido à impossibilidade de se obter informações sobre usuários da água da bacia e de registros atualizados de eventuais outorgas fornecidas pelas Secretarias de Recursos Hídricos dos Estados. Foram identificados os atuais e potenciais usos da água na bacia do Tapajós e que podem ser classificados como consuntivos e não consuntivos. a)

Usos Consuntivos

a1)

Irrigação

Na área dos estudos, de um modo geral, a agricultura está concentrada no baixo curso do rio Tapajós, nos municípios de Santarém e Belterra, a jusante de Aveiro, e ao longo da BRÁrea de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 163, até o município de Rurópolis. Essas áreas situam-se a jusante do ultimo barramento previsto no rio Tapajós (TPJ-325). Dessa maneira, o uso da água para irrigação não deve representar interferência ou gerar conflito. Na bacia do Jamanxim, a agricultura aparece de forma modesta nos municípios de Novo Progresso e Trairão, ao longo da BR-163. As lavouras, tanto as permanentes quanto as temporárias, ocupam pouca área nos municípios da bacia. O predomínio das lavouras temporárias sobre as permanentes indica provavelmente uma grande quantidade de culturas de subsistência, condizente com os baixos índices de produção. No período coberto pelo último censo agropecuário, realizado em 1996, a produção agrícola apresentava-se bastante incipiente e o escoamento da mesma encontrava sérias dificuldades causadas por estradas e rodovias precárias, características ainda hoje facilmente visíveis na infra-estrutura viária regional. Entretanto, vem ocorrendo, nos últimos anos, uma expansão da agricultura em alguns municípios, inclusive com o avanço do cultivo da soja, principalmente em Belterra e Santarém, e o aumento de áreas para o plantio de arroz e de milho, entre outras culturas. • Lavouras Temporárias Os dados mais recentes do IBGE, relativos ao ano 2005, revelam que o arroz é a cultura mais expressiva em termos de área colhida na bacia, somando 83.655 ha (45,3%), seguido do cultivo da mandioca, com 39.100 ha (21,2%). Merece destaque o desempenho significativo da soja entre os anos de 2000 e 2005. Nesse período, essa cultura passou a ter uma importância maior que a do milho, cultura tradicional na região. Em 2000, a soja ocupava apenas 50 ha na bacia, correspondendo a 0,1% do total da área colhida pelas principais culturas. Esse percentual subiu em 2005 para 19,4%, com praticamente 36.000 ha colhidos. As demais lavouras temporárias tradicionais, tais como o cultivo de abacaxi, cana-de-açúcar e a melancia possuem uma menor representatividade na bacia, com áreas colhidas que não ultrapassam os 700 ha. Em termos de participação percentual, a cultura de soja, apesar de recente e bastante concentrada em poucos municípios, é responsável por cerca da metade tanto da quantidade produzida quanto do valor da produção no total do Estado do Pará. Em termos de localização espacial das culturas temporárias, os dados mostram uma concentração nos municípios de Santarém, que lidera a área colhida de arroz, soja, mandioca e milho e de Belterra, que apesar de seu território de pequenas proporções quando comparado aos demais, desponta como o segundo maior produtor de arroz, soja, mandioca e milho. Merecem destaque ainda Itaituba e Juruti, ambos com a cultura da mandioca. No caso da bacia, destacam-se os casos dos municípios de Santarém, que têm se dedicado ao plantio da soja desde o início de sua produção no estado do Pará e Belterra que, apesar de praticar seu cultivo apenas em anos mais recentes, a partir de 2003, vem apresentando desde então um crescimento bastante significativo. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Enquanto a área colhida da soja aumentou 9% no Brasil como um todo e 81% no Pará, os municípios da bacia, representados exclusivamente por Belterra, Novo Progresso, Santarém e Trairão, cresceram significativos 127% no período entre os anos de 1997 e 2005. Esse crescimento fez com que a participação percentual da bacia aumentasse de 8,7% em 1997 para 52,4% em 2005. Esse crescimento deu-se principalmente em função do aumento expressivo da área colhida de soja em Santarém, cuja área colhida evoluiu de 50 ha em 1997 para 22.000 ha em 2005, além da entrada de Belterra no cultivo do grão em 2003 e cuja área colhida passou de 1.400 ha, naquele ano, para 13.500 ha em 2005. Observa-se que a participação da soja paraense na produção brasileira, em 2005, representa apenas 0,5% do total. Porém, essa cultura vem apresentando um crescimento significativo nos últimos anos, tendo sextuplicado sua área colhida entre os anos de 2002 e 2003, quase triplicado no período 2003/2004 e dobrado a área de 2004 para 2005. As informações do IBGE puderam ser confirmadas em contatos obtidos em viagem de campo. Essas informações indicam que a cultura da soja está presente e vem se expandindo em vários municípios da região, particularmente em áreas marginais às rodovias BR-163 e BR-230, assim como em suas estradas vicinais, abertas especialmente para promover a ocupação do meio rural. • Lavouras Permanentes No conjunto dos municípios da bacia, as áreas colhidas de culturas permanentes são bastante inferiores do que os espaços utilizados para as culturas temporárias e, ao contrário do que ocorre com as lavouras temporárias, as lavouras permanentes da bacia possuem uma pequena representatividade ao nível estadual. Em termos de localização espacial das culturas permanentes, o cultivo da banana é predominante nos municípios de Trairão, que concentra quase a metade da área colhida do produto (2.475 ha) assim como Rurópolis e Trairão, que juntos são responsáveis por 1.944 ha. Ressalte-se ainda a alta participação de Trairão na produção de cacau, de 700 hectares, praticamente metade do total da bacia, e de Rurópolis no cultivo de pimenta-doreino, com 1.145 hectares (74% do total da bacia). Finalmente, a análise dos dados referentes ao rendimento das culturas permanentes mostra que, com exceção de Juruti, todos os demais municípios da bacia possuem rendimento bastante elevado no cultivo da banana, principal produto da lavoura permanente. Em alguns casos, esse rendimento chega a ser quase o dobro da média nacional, como é o caso de Rurópolis. De um modo geral, a agricultura está concentrada no baixo curso do rio Tapajós, a jusante de Aveiro, nos municípios de Santarém e Belterra, e ao longo da rodovia BR-163, até o município de Rurópolis. Todas essas áreas estão situadas a jusante do último aproveitamento previsto no curso do Tapajós (TPJ 325). Assim, o uso da água para irrigação de áreas cultivadas não deve representar interferência ou gerar conflito. Além disso, a demanda para irrigação das áreas consideradas é insignificante, quando comparada com a vazão média de estiagem (3.350 m3/s) no extremo de montante do rio Tapajós (posto fluviométrico de Barra de São Manoel). Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Na bacia do rio Jamanxim a agricultura aparece de forma modesta nos municípios de Novo Progresso e Trairão, ao longo da rodovia BR-163 e, uma eventual demanda para irrigação não deverá ocasionar conflito de uso, já que a vazão média de estiagem estimada para a bacia do Jamanxim é da ordem de 106 m3/s. a2)

Saneamento Básico

No campo do saneamento básico merece destaque o uso da água para abastecimento doméstico e diluição de efluentes. Ao longo do curso do rio Tapajós destacam-se, de jusante para montante, os municípios de Santarém, Belterra, Aveiro, Itaituba e Jacareacanga, cujas populações totais estimadas para o ano de 2005 são apresentadas no Quadro 3.1.5.1-2. Com exceção de Jacareacanga, todos os demais estão localizados a jusante do último aproveitamento previsto (TPJ-325). Jacareacanga tem sua sede municipal situada a aproximadamente 75 km a jusante do primeiro aproveitamento previsto no estudo (TPJ685). Considerando-se o mês de setembro, quando a disponibilidade hídrica atinge seu valor mínimo (vide Quadro 3.1.5.1-1), a vazão média no posto fluviométrico Barra de São Manoel, localizado no rio Tapajós logo após a confluência do Juruena com o Teles Pires, é da ordem de 3.350 m3/s. Por outro lado, considerando-se um consumo per capita de 200 l/hab.dia, resulta que cada metro cúbico captado permite abastecer uma população de 432.000 habitantes, população essa superior a de qualquer município da bacia. No caso do rio Jamanxim, a contribuição específica média no mês de setembro é de 2,84 l/s.km2, o que resulta numa vazão da ordem de 106 m3/s e os municípios mais importantes (Novo Progresso e Trairão) não se encontram próximos do seu curso. Mesmo que esses dois municípios fossem abastecidos pelo rio Jamanxim, a vazão necessária não chegaria a 1 m3/s. Em face do exposto, pode-se concluir que a utilização da água para abastecimento doméstico não afeta a disponibilidade hídrica da bacia, não se constituindo em conflito. Analogamente, no que se refere à diluição de efluentes, a situação também não constitui problema, uma vez que grande parte da população não é servida por rede de esgotos e, a parcela da vazão de abastecimento que retorna ao curso d’água não é significativa, mesmo quando comparada com as vazões de estiagem. a3)

Usinas Térmicas

Não há registros de usinas térmicas na bacia do Tapajós. b)

Usos Não Consuntivos

b1)

Geração de Energia Hidrelétrica

Não há registros de usinas hidrelétricas na parcela da bacia do rio Tapajós objeto do presente estudo. Apenas nas bacias dos formadores do Tapajós, como já abordado no capítulo 1, onde além de PCHs nas cabeceiras, desde inventariadas até algumas já construídas, existem usinas inventariadas nos rios Juruena, Sangue, Teles Pires e Apiacás, além do próprio inventário do Juruena, em andamento. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 b2)

Navegação

O baixo Tapajós é francamente navegável numa extensão de cerca de 320 km, ou seja, no trecho compreendido entre Santarém e São Luiz do Tapajós. Neste estirão navegam, sem maiores dificuldades, em qualquer época do ano, comboios de empurra com grande capacidade de carga. Mesmo embarcações marítimas, de calado bem maior, podem adentrar o trecho em águas altas. Entre São Luiz do Tapajós e Buburé, tem-se a região das corredeiras de São Luiz, onde o rio Tapajós, encontra-se encachoeirado, em cerca de 28 km. A montante de Buburé, próximo à foz do rio Jamanxim, principal afluente da margem direita do Tapajós, há um trecho de 170 km em boas condições de navegabilidade. No trecho seguinte, de aproximadamente 50 km, há um estirão com várias corredeiras até a cachoeira de Mangabalzinho. O trecho seguinte com 147 km, que inclui a cidade de Jacareacanga, tem condições razoáveis de navegação até a cachoeira do Chacorão, que poderá ser vencida com a implantação de obras em corrente livre. A montante das corredeiras do Chacorão até a foz do rio Teles Pires, há um estirão de aproximadamente 111 km, com pequenos afloramentos rochosos que poderão ser superados com derrocamentos. No trecho final até cachoeira Rasteira no rio Teles Pires, com cerca de 192 km, serão necessárias, apenas dragagens para tornar este trecho francamente navegável. A montante desse ponto, o rio Teles Pires tem um grande obstáculo natural, representado por quedas e por cachoeiras para o qual não estão previstas intervenções, estando planejada uma alternativa, de mudança modal de transporte. A única rodovia que atinge o rio Tapajós é a BR-230 (Transamazônica) que cruza o curso d'água em Itaituba. De importância para a região, além da Transamazônica, há a rodovia BR-163 (Cuiabá - Santarém) em estado precário de tráfego no estado do Pará e as rodovias de Mato Grosso, que cruzam a parte superior da bacia contribuinte do rio Tapajós a montante da confluência dos seus formadores. Estas vias têm particular interesse porque direcionam à hidrovia as cargas provenientes da rica zona agrícola do norte do Mato Grosso e Centro - Oeste do País. b3)

Pesca

Devido à grande diversidade de espécies e a quantidade de peixes existentes, a pesca sempre foi uma atividade muito importante na bacia Amazônica, e o peixe é, até os dias atuais, a principal fonte de proteína na alimentação das populações amazônicas. De acordo com alguns autores, as taxas de consumo de pescado na Amazônia são as maiores do mundo, com média estimada em 369 g/pessoa/ dia ou 135 kg/pessoa/ano, chegando a cerca de 600 g/dia ou 220 kg/pessoa/ano nas regiões do baixo rio Solimões e alto Amazonas (Santos & Santos, 2005). A maior parte dos peixes pescados é direcionada ao consumo de subsistência, principalmente de populações ribeirinhas, e ao comércio nos centros urbanos. Nos últimos anos tem despontado também a pesca esportiva e turística e também a captura de peixes ornamentais comercializados no mercado interno e externo. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 A presente análise sobre as atividades pesqueiras está centrada nos municípios banhados pelos rios Tapajós e Jamanxim nos trechos previstos a terem parte de seus territórios atingidos por possíveis aproveitamentos voltados à geração de energia hidrelétrica. Nesse contexto localizam-se os municípios de Itaituba, Jacareacanga, Trairão e Novo Progresso. Itaituba é o município mais importante dentro dessa área tanto econômica quanto socialmente. Das cidades pesquisadas, é a única que possui um comércio de pescado comercial expressivo na região e também uma colônia de pescadores organizada e atuante, explorando grandes trechos do rio Tapajós a jusante de Itaituba e a montante, até São Luiz do Tapajós, onde se inicia o trecho encachoeirado do rio. Itaituba possui também quatro empresas que comercializam peixes ornamentais, cuja coleta é realizada principalmente nas comunidades de Pimental e São Luiz do Tapajós. Raiol é outra pequena comunidade do município de Itaituba, situada na beira do rio Tapajós e quase em frente à comunidade de São Luiz do Tapajós, onde alguns moradores se dedicam à pesca de subsistência e eventualmente da coleta de peixes ornamentais. Moraes Almeida, também distrito de Itaituba, distante cerca de 300 km ao sul da cidade de Itaituba, localiza-se na área da bacia do rio Jamanxim, junto da BR-163. As principais atividades econômicas do distrito são a madeira e o garimpo, não existindo pesca comercial nem ornamental. A Vila do Aruri, fica às margens do rio Aruri, afluente do Jamanxim. Os rios Aruri e Jamanxim possuem grandes trechos bastante encachoeirados e corredeiras, com habitats propícios para várias espécies de acaris, importantes na pesca ornamental. Na vila existem 10 a 15 pescadores, mas apenas um legalizado e associado à colônia Z-56 de Itaituba, e que vivem da pesca comercial e ornamental em pequena escala. O município de Jacareacanga localiza-se no sudoeste do Pará, próximo dos estados do Mato Grosso e Amazonas e da confluência dos rios Juruena e Teles Pires. O principal rio afluente do Tapajós na região é o rio das Tropas, que possui várias lagoas marginais no seu entorno. Aqui a pesca comercial é relativamente pouca, tendo-se constatado a venda de peixes somente em algumas poucas casas comerciais no centro da cidade, apesar do município possuir uma colônia de pescadores. Foi constatada uma empresa que coleta peixes ornamentais. O município de Trairão, que se localiza no eixo da BR-163, pouco ao sul e contíguo de Itaituba, tem um relevo muito acidentado e com poucas áreas de planícies marginais ao rio e por isso não possui áreas com lagoas marginais. A principal atividade econômica é a exploração de madeira, com a banana, o cacau e o mogno como atividades econômicas secundárias. Não exploram os peixes comercialmente, somente como atividade de subsistência. Existem algumas iniciativas de piscicultura com o tambaqui, com alevinos fornecidos por uma empresa de Santarém. Em Novo Progresso, segundo relato da Secretaria do Meio Ambiente do município, as práticas de pesca são bastante diversificadas, existindo atividades de pesca comercial, de subsistência e também ornamental. Anualmente, o município promove também um torneio de pesca esportiva que atrai pescadores de várias regiões de fora do município. A pesca comercial é feita para atender principalmente comerciantes que vem de Cuiabá para adquirir os peixes pescados na região. Parece existir pelo menos um pescador de peixes ornamentais no município que envia os peixes coletados para Santarém. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 • A pesca de subsistência As populações humanas amazônicas pré-européias sempre tiveram um contato muito direto com os rios e seus peixes. Mesmo após a colonização, esse hábito perdurou de maneira que os caboclos amazônicos, principalmente os ribeirinhos, ainda mantêm o costume de pescar, apesar de se dedicarem também à agricultura e à criação de animais como porcos e galinhas para suprir suas necessidades diárias de proteínas. Mesmo aqueles habitantes que possuem uma atividade fixa que não seja a pesca, saem à captura dos peixes quando a atividade principal está em baixa, como por exemplo, na entressafra de determinada cultura agrícola. Em todos os municípios visitados durante os trabalhos de campo, a pesca de subsistência é uma atividade bastante arraigada na população ribeirinha e inclusive naquela que vive nos centros urbanos. Assim, boa parte da população possui algum equipamento de pesca, seja rede, malhadeira, tarrafas, zagaia, arpão, arco e flecha, etc. Quando a pesca de subsistência é boa e o número de peixes é maior que o necessário para o consumo, o excedente pode ser vendido para os vizinhos, ou mesmo trocados por outros produtos de primeira necessidade. Devido a essas características de informalidade, é praticamente impossível quantificar economicamente esse tipo de atividade, no entanto estima-se que esta seja responsável por cerca de 60% da produção pesqueira total da Amazônia. • A pesca comercial A pesca comercial é uma atividade realizada num raio de 100 a 1.000 km a partir de grandes centros urbanos, sendo os produtos conservados em gelos durante períodos que podem variar de 15 a 40 dias, que é geralmente o tempo dispendido em cada pescaria. É uma atividade voltada principalmente para a venda do produto nos mercados dos centros urbanos. Atualmente, a produção pesqueira nas águas interiores da Amazônia brasileira está estimada em torno de 217.000 toneladas por ano, sendo Manaus o maior produtor e consumidor, com um desembarque que varia de 22.000 a 35.000 t/ano. O maior centro consumidor regional é o município de Itaituba que, segundo estimativas do IBGE contava com uma população humana na ordem de 96.000 habitantes em 2005. O mercado municipal de peixes de Itaituba, instalado na margem esquerda do rio Tapajós, nas proximidades do atracadouro de balsas, ocupa cerca de 1/3 do espaço da edificação onde se encontram oito bancas de pescados funcionando, estando duas desativadas. A oferta de peixes varia conforme a disponibilidade para captura, sendo influenciada inclusive pela vazão dos rios, ou seja, varia conforme as épocas de seca e cheia. b4)

Lazer e Turismo

O rio Tapajós corta a região, de sul para norte, até desaguar no Amazonas em frente à cidade de Santarém. Ao longo desse percurso o rio Tapajós, seguramente um dos mais belos rios da Amazônia, chega a atingir a impressionante largura de mais de 20 km no seus últimos 100 km, onde forma um largo estuário, que por si só, já constitui um patrimônio natural de relevante beleza. As feições de beleza cênica desenvolvem-se principalmente ao longo do rio Tapajós, onde se destacam lagos, ilhas, corredeiras/cachoeiras, e praias, ocasionando o desenvolvimento de lazer para as comunidades ribeirinhas. Ocasionalmente, essas áreas de lazer mostramÁrea de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 se bem estruturadas na forma de balneários, próximos às zonas urbanas, conforme relação dos destaques do patrimônio geomorfológico. As belíssimas praias do Tapajós representam uma das maiores atrações da região, com suas águas de coloração esverdeada, que durante o período da seca, deixa à mostra dezenas de quilômetros de praias, ao longo de ambas as margens. Durante os trabalhos de campo foram identificadas dezenas de praias ao longo das margens na região da RIA do Tapajós, muitas delas visíveis até mesmo do interior das aeronaves. Em seu trecho baixo, entre as cidades de Itaituba e Santarém, o rio Tapajós é navegável o ano inteiro por embarcações de médio e pequeno portes, onde se encontram dezenas de comunidades ribeirinhas, algumas das quais se dedicam ao artesanato e apresentam uma estrutura de turismo e lazer bem montada. Destaca-se aqui a vila de Alter do Chão, importante pólo turístico de alcance internacional. Destaque especial também deve ser dado às corredeiras e cachoeiras de São Luiz do Tapajós, como pode ser observado na Figura 3.1.5.2-1, desenvolvidas nos afloramentos rochosos do rio Tapajós, próximas da cidade de Itaituba. São as primeiras quedas d’água do rio Tapajós, que se formam próximas ao contato das rochas sedimentares da Bacia Amazônica com as rochas granitóides do Cráton Amazônico, proporcionando um local de destacada beleza cênica.

Figura 3.1.5.2-1 -Cachoeira de São Luiz do Tapajós, no município de Itaituba – Canal Principal Fonte: Prefeitura de Itaituba 1999

Finalmente, pode-se concluir que a partir da excelência de seus recursos naturais, caracterizados por imensas áreas de florestas e alguns dos mais belos rios da Amazônia, ecossistemas bem preservados, flora e fauna exuberantes, inúmeros atrativos espeológicos, a bacia do rio Tapajós demonstra imensa riqueza e patrimônio natural.

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EG219-GE.00-RT.0001

3.2. Diagnóstico Ambiental 3.2.1. Processos e Atributos do Meio Físico •

Aspectos Geológicos

A região dos estudos do Inventário Hidrelétrico da bacia hidrográfica do rio Tapajós, situada nos estados do Amazonas e Pará, compreende unidades geológicas que variam desde o Paleoproterozóico até o Cenozóico. Caracteriza-se pela ocorrência de litologias complexas, recobertas muitas vezes por mantos de alteração de espessuras variadas, pois as severas condições climáticas da região propiciam uma elevada alteração intempérica das rochas. As grandes unidades, rochas ígneas e metamórficas do embasamento (Cráton Amazônico) e as sedimentares (Bacia Amazônica e Bacia do Alto Tapajós) são bem definidas em termos de domínios de ocorrência, destacando-se o Cráton Amazônico na região central, recoberto ao norte pela Bacia Sedimentar Amazônica e a sudoeste pela Bacia Sedimentar do Alto Tapajós. De forma geral, os contatos entre as unidades geológicas são bem determinados, conforme Mapa Geológico (EG219-GE.77-MP.0002, Anexo IX, Volume 21/22). •

Unidades e Principais Estruturas Geológicas (Litologias associadas)

Os trabalhos desenvolvidos na bacia do Tapajós permitiram a individualização de trinta e uma unidades litoestratigráficas distribuídas desde o Paleoproterozóico até o Quaternário. Estas se encontram descritas no item 3.2.1 Aspectos Geológicos (Volume 18/22, Apêndice D) e espacializadas no Mapa Geológico (EG219-GE.77-MP.0002, Anexo IX, volume 21/22). •

Potencial Mineral e Situação Legal

A atividade mineira na bacia do rio Tapajós, onde está inserida a maior província aurífera do mundo, ocorre desde o final da década de 50. O ouro vem sendo extraído dos aluviões através de garimpagem manual, ou por lavra com diferentes graus de mecanização. Em face ao grande número de garimpos na região, o Ministério das Minas e Energia criou a Reserva Garimpeira do Tapajós, através da Portaria nº 882, de 25 de julho de 1983 (Anexo I – Volume 21/22), a qual destina uma área aproximada de 28.745 km2 para a execução de tal atividade. A reserva localiza-se na porção centro-sul da área e foi delimitada em planta, de acordo com a Portaria acima especificada, conforme Mapa de Potencial de Recursos Minerais (EG219-GE.77-MP.0003, Anexo IX, Volume 21/22). O ouro, em conjunto com o diamante, a cassiterita, a columbita, a tantalita, a wolframita, dentre outros, em suas formas aluvionar, eluvionar e coluvionar, bem como diversas gemas (topázio, turmalina, ametista, dentre outros), consistem em minerais garimpáveis, de acordo com a Lei Federal nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que criou o regime de permissão de lavra garimpeira. A atividade, ao lado da extração vegetal, é uma das principais fontes de geração de renda da população local, e o virtual esgotamento das reservas aluvionares nas áreas tradicionalmente garimpadas teve como conseqüência a atração e desenvolvimento de trabalhos de pesquisa mineral, investimentos de risco, na maior província aurífera do mundo Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 (Província Mineral do Tapajós), delimitada no Mapa de Potencial de Recursos Minerais visando à descoberta de mineralizações primárias. Os dados levantados estão representados no mapa de potencial mineral, permitindo a localização das ocorrências, agrupadas pelos seus diversos usos, e das poligonais dos processos minerários obtidos junto ao DNPM em 13/09/2006, agrupados pelas suas diversas fases. Existem 17.468 processos minerários distribuídos por toda a bacia do Tapajós, com suas diversas substâncias principais requeridas, conforme quadro em anexo. Apenas as concessões de lavra (11) e os requerimentos de lavra (4) serão representados pelos seus respectivos números de processos no mapa de potencial mineral. •

Aspectos Geomorfológicos

Este tópico tem por objetivo principal analisar descritivamente a geomorfologia da bacia do rio Tapajós. Essa descrição fundamenta-se nos compartimentos morfo-estruturais e morfoesculturais como unidades para compreensão do relevo regional. São identificados dois grandes conjuntos morfoestruturais no contexto regional da bacia hidrográfica do rio Tapajós: o embasamento cristalino e as bacias sedimentares da Amazônia e da Serra do Cachimbo. De um modo geral, os aspectos da geomorfologia da região de estudo são representados por um conjunto de relevo bastante diferenciado, o que é indicativo das diversas condições dos processos de evolução. O Cráton Amazônico é o principal conjunto para o entendimento da evolução geomorfológica da área. Tanto a tectônica mais recente, como os últimos ciclos erosivos deixaram como marcas na paisagem o relevo atual esculpido sobre o cráton. Aparecem áreas dissecadas com formas de relevo colinoso e de interflúvios tabulares, além de extensas áreas planas correspondendo a duas superfícies de aplainamento bem distintas, reconhecidas como de idade plio-pleistocênica e neo-pleistocênica (Planalto Tapajós-Xingu e Planalto Rebaixado da Amazônia). A interpretação geomorfológica, baseada no Projeto RADAM (BRASIL, 1980) possibilitou reunir formas de relevo e altimetrias com características semelhantes, em termos da esculturação, resultando na divisão de cinco Macro Unidades Morfoestruturais, conforme descrito abaixo. − Planalto Rebaixado da Amazônia (Médio Amazonas) Esta unidade morfoestrutural estende-se pelos dois lados da bacia amazônica com altimetria média de aproximadamente 100 m com um sensível caimento na direção NW, englobando litologias pré-cambrianas, paleozóicas e cenozóicas. É representada por dois conjuntos de compartimentos, dispostos a norte e sudoeste da área estudada, nesta unidade localizam-se os centros urbanos de Santarém,Vila Alter do Chão, Belterra, Aveiro, Itaituba, Comunidades de Miritituba e São Luiz do Tapajós, Jacareacanga (porção sudoeste), dentre outros. A litologia sedimentar terciária da Formação Alter do Chão alonga-se por toda a área. O rio Tapajós é o principal exemplo da drenagem na unidade morfoestrutural, com direção SWNE, sendo que o mesmo, na foz do rio Arapiuns, apresenta-se com mais de 20 km de largura em seu curso. Esta área aplainada pelo pediplano datado do Pleistoceno (Neopleistoceno) constitui uma das principais unidades de relevo da bacia. Sobre o Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 pediplano ocorrem mesas em áreas restritas e esparsas, com rebordos bem pronunciados e festonados. − Planalto Tapajós-Xingu Esta unidade do relevo apresenta-se com extensas superfícies de forma tabular, com aproximadamente 100 km de norte a sul e 20 km de leste para oeste, identificadas como superfície tabular erosiva (Estb), conhecidas e denominadas na região como "platôs". As formas tabulares apresentam-se com rebordos erosivos, entretanto em alguns trechos terminam com fraca declividade, unindo-se com relevos já dissecados. Entre as formas tabulares ocorrem faixas de áreas com relevos dissecados em interflúvios tabulares (it), interflúvios tabulares com drenagem densa (itd) e, em menores proporções, dissecados em colinas e ravinas (cr). Geralmente as formas de relevo limítrofes desta unidade fundem-se, gradualmente, com o Planalto Rebaixado da Amazônia (Médio Amazonas), dificultando sua delimitação. − Planalto Residual Tapajós É representado por compartimentos dissecados, com altitudes médias de 350 m, dispostos a centro e sul da área estudada. O compartimento central do Planalto, com caimento para NWW e SSW, constitui-se em divisor de águas dos rios Jamanxim e Tapajós. O outro decai para norte em direção aos patamares dissecados do Paleozóico, e para noroeste em direção à calha do Tapajós. Nesta unidade localizam-se os centros urbanos de Trairão e Pimental, dentre outros. Estes relevos foram elaborados em rochas pré-cambrianas (cráton Amazônico), intensamente fraturadas e falhadas mantendo relação direta com as rochas granitóides das Suítes Intrusivas do Paleoproterozóico. Apresentam como característica principal, uma intensa dissecação que não atingiu o nível regional do aplainamento baixo da Depressão Periférica do Sul do Pará, mas já ultrapassou a fase de blocos maciços das Serras e Chapadas do Cachimbo. Nesta unidade aparecem algumas formas de relevo residuais, com topos aplainados. Trata-se de formas de relevo similares às do Planalto Dissecado do Sul do Pará, porém, em altitudes inferiores, mais fragmentadas e descontínuas. O rebaixamento deste Planalto é pronunciado, resultando formas de dissecação variadas como colinas de topo aplainado, cristas, interflúvios abaulados, interflúvios tabulares e mesas. Nestas formas erosivas há evidências de uma retomada de erosão recente, demonstrada pelos encaixamentos dos vales e pelos ravinamentos observados nas principais estradas da região, BR-163 e BR-230. − Depressão Periférica do Sul do Pará É representada por três conjuntos de compartimentos, dispostos a centro-nordeste, sudeste e sul da área estudada. Nesta unidade localizam-se os centros urbanos de Rurópolis, Novo Progresso e as localidades de Moraes Almeida e Jardim do Ouro, dentre outras. Estes relevos foram elaborados em rochas pré-cambrianas (Cráton Amazônico), mantendo correlação com as rochas granitóides da Suíte Intrusiva Maloquinha e do vulcanismo Uatumã – Grupo Iriri. A maior parte desta Depressão está confinada a oeste por conjuntos de relevos dissecados que constituem o Planalto Residual Tapajós. A noroeste a unidade encontra-se em contato Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 com partes pouco elevadas do Planalto Rebaixado da Amazônia. Nas imagens de satélite e radar caracteriza-se, em geral, por apresentar uma morfologia acidentada, dominada por morros e morrotes de topos arredondados, com médias declividades, associadas a padrões de drenagem divergentes. A área descontínua desta unidade, ao sul, aparece com direção SE-NW, caracterizada por formas colinosas em retomada de erosão está parcialmente envolvida pela macro unidade morfoestrutural Serras e Chapadas do Cachimbo. O interior da Depressão compreende uma superfície baixa e aplainada, modelada extensivamente sobre litologias pré-cambrianas em altitudes de 125 a 180 metros. − Serras e Chapadas do Cachimbo Constitui a denominação dada ao prolongamento norte do conjunto de relevos dissimétricos, englobando duas partes morfologicamente distintas: serras e chapadas. O trecho mais uniforme desta unidade, as chapadas, encontra-se ao sul da área. Estes relevos foram elaborados em rochas sedimentares da bacia do Alto Tapajós. A área de serras aparece incluindo relevos dissecados em cristas, colinas de topo aplainado, vales encaixados e ravinas. A região abarcada por esta unidade situada à leste do rio Tapajós e entre os rios Juruena e Teles Pires, é caracterizada por uma extensa superfície de aplainamento. Em alguns trechos encontram-se sedimentos arenosos, em meio à vegetação rala. Sobre o nível de aplainamento pleistocênico ocorrem residuais, às vezes com topos aplainados, que testemunham uma superfície de aplainamento mais antiga. •

Aspectos Pedológicos

As informações utilizadas tiveram como base o Mapa Exploratório de Solos da Bacia do rio Tapajós, elaborado por meio das informações extraídas dos vários mapas pedológicos elaborados pelo Projeto RADAMBRASIL, em seu trabalho de Levantamento de Recursos Naturais do Território Nacional, recentemente atualizados e sistematizados pela Fundação IBGE para o Projeto SIVAM/SIPAM, desenvolvido na região da Amazônia Legal (IBGE/SIVAM, 2004). − Caracterização Geral e Distribuição dos Solos De uma maneira geral os solos da bacia do rio Tapajós têm sua natureza estreitamente relacionada aos tipos litológicos que lhes originam, particularmente no que concerne aos grandes domínios pedológicos. Pode-se, grosso modo, distinguir o domínio dos Latossolos Amarelos, situado no extremo norte da bacia, aproximadamente limitada ao sul pelo paralelo 4º 00’, associado a litologias sedimentares da Formação Alter do Chão. Embora muito pobres quimicamente, requerendo correções por meio de adubação e calagem para utilização com agricultura, apresentam boas características físicas e são de grande importância para a região, e por tal razão, vêm sendo objeto de vários estudos. Este tipo de solo é o mais comum nos platôs da região. Muito argilosos, em sua porção inferior é freqüente a exploração de bauxita, porém ocorrem também em condição de relevo acidentado e com textura média, neste caso associados aos sedimentos mais arenosos desta formação. Estes solos apresentaram, em alguns locais, Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 horizonte A do tipo antrópico, desenvolvido pela ação de povos primitivos, onde a presença de fragmentos de cerâmica e teores de fósforo elevados são algumas de suas características distintivas. Solos com este tipo de horizonte superficial recebem a denominação genérica de “Terra Preta de Índio”. Um outro grande domínio pedológico que merece ser destacado é o dos Argissolos Vermelho-Amarelos. Posicionam-se na porção leste da bacia, contemplando toda a região drenada pelo rio Jamanxim, associado à ocorrência de litologias paleoproterozóicas. Constituem solos minerais, bem drenados, profundos, em geral apresentam baixa fertilidade natural, alguns com ocorrência de cascalhos ou concreções no perfil, localizam-se em condição de relevo desde ondulado a forte ondulado. Embora se prestem à exploração com agricultura empregando-se sistemas de manejo desenvolvidos, são na maioria das vezes explorados com pastagens plantadas para exploração com pecuária bovina. Nitossolos Vermelhos Eutroférricos (Ex: Terras Roxas Estruturadas) distribuem-se localmente associados a ocorrências de intrusões básicas e Argissolos Vermelhos, também costumam ser significativos em áreas de rochas vulcânicas ácidas da Formação Iriri (riolitos, riodacitos, etc.), neste domínio. Na parte sul da área drenada pelo rio Tapajós, verifica-se extensa faixa no sentido SE-NW, ao longo da margem direita do rio, onde o domínio é amplo dos Neossolos Quartzarênicos Órticos (Ex.: Areias Quartzosas), que ocorrem associados à presença de quartzo arenito fino, siltitos, argilitos, arenitos caulínico a argiloso do Grupo Jatuarana e das Formações Ipixuna e São Manuel da Bacia do Tapajós (Cachimbo). Tais solos são de muita baixa potencialidade agrícola, condicionada tanto pela extrema pobreza química, quanto pela textura excessivamente arenosa que além de grande propensão aos processos erosivos dificulta a retenção de água e nutrientes. Sobre os mesmos é comum a formação de fisionomias vegetais associadas a solos distróficos, tais como campos (campinaranas) e cerrados. Ocorrências localizadas de outros solos arenosos como Espodossolos e Plintossolos Pétricos Concrecionários em meio a este domínio são comuns. Expressivas ocorrências de Neossolos Quartzarênicos são também verificadas na parte norte da bacia, próximas à foz do rio Tapajós e ao longo deste, em áreas pediplanadas, como pode ser verificado nas proximidades da cidade de Alter do Chão. Muitas vezes a vegetação de Cerrado está presente sobre os mesmos. No restante da área, drenada pelo rio Tapajós, freqüentes são os Latossolos VermelhoAmarelos de textura argilosa na sua porção mais ao norte, e Latossolos Amarelos de textura argilosa e média nas outras porções da bacia. •

Hidrologia e Clima

A bacia do rio Tapajós insere-se na zona equatorial da América do Sul, onde a circulação geral é comandada pelos anticiclones do Atlântico e dos Açores, pelo anticiclone migratório Polar, pela depressão do Chaco e pela faixa de “doldrums”. Os sistemas atmosféricos determinados por esses centros de ação compõem o quadro de circulação equatorial, no qual os sistemas que interessam de perto à bacia do Tapajós são o Equatorial Continental Amazônico (Ec), a Convergência Intertropical (CIT), o Polar Atlântico (Pa) e a Frente Polar Atlântica (FPA). Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 O sistema Equatorial Continental Amazônico (Ec) tem sua região de origem na área aquecida e coberta de vegetação do interior do continente, onde dominam os ventos fracos e as calmas dos “doldrums”. Durante o verão, afeta grande parte do Brasil Central, sendo responsável por farta precipitação, apresentando valores de umidade em torno dos 90 %. A temperatura é elevada. No inverno, o sistema permanece no alto do Amazonas. A nebulosidade, que se mantém elevada, resulta em chuvas e trovoadas antes do fim do dia; as máximas térmicas chegam aos 34 °C e as mínimas ficam em torno dos 24 °C. A Convergência Intertropical (CIT) é a faixa de encontro dos alíseos dos dois hemisférios. De posição aproximadamente equatorial, individualiza-se especialmente sobre os oceanos, estando sujeita a importantes flutuações, devido às variações de intensidade das frentes polares do norte e do sul. É mais intensa, em geral, no outono e na primavera, quando ocorre o maior contraste térmico nos dois hemisférios. Trata-se de uma zona quente, de copiosa precipitação em pancadas e de umidade elevada. No verão, as máximas e mínimas térmicas são elevadas, gerando fraca amplitude. A nebulosidade é forte registrando-se chuvas e trovoadas à tarde. Durante o inverno, a umidade relativa atinge índices elevados à noite, decaindo em torno das 14:00 horas para 50 % e 70 %, respectivamente, no interior e litoral. O sistema Polar Atlântico (Pa), cuja fonte é o anticiclone migratório Polar, impulsiona a Frente Polar Atlântica (FPA), faixa de descontinuidade que separa esse sistema dos sistemas tropicais. Seus avanços, após as perturbações frontais, produzem quedas na temperatura, constituindo, no período hibernal, verdadeiras ondas de frio. Em seu caminho para o norte, o sistema pode avançar pelo interior, através da depressão geográfica continental, a oeste do Planalto Brasileiro, ou pelo litoral. Nas duas trajetórias, são notáveis o aquecimento inferior e o aumento da umidade específica, sobretudo no verão, sobre o continente, e no mar, durante o inverno. A primeira, pelo interior, percorrida principalmente no inverno, quando pode chegar até o vale do Amazonas, provoca estratos, chuviscos e queda na temperatura; é o fenômeno da “friagem”. Atingindo a latitude de 0°, o anticiclone frio ali permanece um a dois dias, incorporando-se em seguida ao sistema Equatorial Continental (Ec). Sedimentometria

•

Grande parte da carga de sedimentos do rio Tapajós tem origem nas bacias dos seus tributários formadores, respectivamente o Juruena e Teles Pires. Após a junção desses tributários, o rio Tapajós é alimentado pelas cargas dos sedimentos oriundos dos afluentes laterais que em função das feições geomorfológicas condicionam em maior ou menor grau a produção e o transporte de sedimentos. Do ponto de vista da geomorfologia fluvial, a calha do rio Tapajós caracteriza-se por quatro segmentos bastante distintos: -

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O primeiro segmento, de pequena dimensão, abrange um canal aluvial de baixa sinuosidade conformada em planícies largas e extensas, estendendo-se desde a confluência dos rios Juruena e Teles Pires até a foz do rio Cururu (inclusive). Este trecho de rio é marcado por uma declividade muito baixa o que induz a ocorrência da formação de bancos de areia. Um segundo segmento é compreendido entre a foz do rio Cururu e a região de Itaituba onde predominam as rochas do embasamento cristalino. Aqui o rio mantém o

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EG219-GE.00-RT.0001 regime de corredeiras e alto gradiente hidráulico, observando-se a presença de diversas ilhas em seu percurso. No entorno destas ilhas formadas por rochas dos tipos migmatitos, gnaisses e granitos observa-se, de forma descontinua, uma tendência a ocorrer processos de deposição de material sólido e a formação de pequenos bancos de areia, onde se alternam os processos erosivos e de deposição. -

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Num terceiro segmento compreendido entre Itaituba e Aveiro, verifica-se a presença de uma seqüência de ilhas e áreas com predominância de deposição de sedimentos condicionada pelo menor gradiente hidráulico. Finalmente o quarto trecho do rio Tapajós, entre Aveiro e sua foz no rio Amazonas, conhecido como Ria do Tapajós, que se caracteriza por comportamento lagunar e regime de vazões afetado pela maré e remanso do rio Amazonas.

As áreas laterais com maiores cargas potenciais de sedimentos são aqueles que detêm em sua bacia de contribuição, maior quantitativo de parcelas consideradas de alta vulnerabilidade à erosão natural. Na área de influência dos aproveitamentos inventariados do rio Tapajós, destaca-se o rio Crepori, afluente da margem direita do rio Tapajós, que se apresenta com alto nível de degradação, em função das atividades garimpeiras e que potencializam a produção de uma grande quantidade de sedimentos. Dentre os empreendimentos inventariados, observa-se que os aproveitamentos JMX-257, JMX-063 e TPJ-445, são os que se situam em áreas potencialmente mais suscetíveis a produção de sedimentos. Por sua vez, no rio Tapajós o aproveitamento TPJ-325 apresentase como de menor potencial, enquanto os demais se encontram em situação intermediária por conterem pequeno quantitativo de terrenos com estas características. •

Qualidade da Água

A bacia amazônica constitui a mais extensa rede hidrográfica do planeta. Caracteriza-se por uma grande disponibilidade hídrica e ocupa uma área total de aproximadamente 6.110.000 km², desde as nascentes do rio Amazonas, na Cordilheira do Andes, no Peru, até sua foz no oceano Atlântico. O Brasil abarca cerca de 63,4 % dessa área que se estende também pela Colômbia, Bolívia, Equador, Guiana e Venezuela. Ao lado dessa oferta natural de água, a Amazônia concentra apenas 5 % da população do país. A associação entre a alta vazão específica e a baixa densidade populacional resulta numa região de alta disponibilidade hídrica por habitante. Nesse contexto, a sub-região hidrográfica do Tapajós, abrange uma das principais subbacias, envolvendo uma área de aproximadamente 493.000 km² e um contingente populacional superior a 820.000 habitantes, tendo como principais formadores os rios Juruena e Teles Pires. Estes dois rios se unem próximo ao paralelo 7 º30’ de latitude sul, na área que se situa entre os limites estaduais do Mato Grosso, Pará e Amazonas para formar o rio Tapajós. A dinâmica hidrobiológica da bacia do rio Tapajós é condicionada também pelas variações típicas determinadas pelo regime hidrológico anual. Os ciclos de enchente (novembro a janeiro), de cheia (fevereiro a abril), de vazante (maio a julho) e de estiagem (agosto a outubro) são determinantes na estruturação das comunidades que habitam rios e igarapés. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Sobre esses elementos, se sobrepõem as alterações resultantes de atividades antrópicas desenvolvidas nas distintas sub-bacias integrantes do rio Tapajós. Segundo a análise dos aspectos físico-químicos e bacteriológicos, verifica-se que o padrão estrutural dos ecossistemas aquáticos na bacia do rio Tapajós reflete sistemas hídricos caracterizados pela alta transparência, acidez elevada, em especial nos afluentes, e pequena disponibilidade de nutrientes minerais. No entanto, na bacia em estudo, a condição adequada dos ecossistemas aquáticos tende a ser alterada localmente nos trechos de rios que atravessam pequenos povoados dispersos na bacia, devido à contribuição de esgoto sanitário e lixo doméstico sem tratamento. Porém, a alta capacidade de diluição e autodepuração dos cursos d’água, em geral, mantém os ambientes em estado oligotrófico, com concentração de oxigênio suficiente para manutenção da vida aquática. Esse aspecto não constitui, pois, fator de relevância para conservação das comunidades aquáticas nos principais rios em estudo, a não ser nas imediações de cidade de maior porte, como Novo Progresso, Itaituba e Santarém. Os impactos mais relevantes na bacia do Tapajós dizem respeito às intervenções de natureza física na rede de drenagem, como aquelas decorrentes da construção de vias de acesso e, principalmente, da atividade de garimpo de ouro, que teve início no final da década de 50, quando foram descobertas as primeiras ocorrências do metal no rio das Tropas, afluente da margem direita do rio Tapajós (Rodrigues et al., 1994). Atualmente esta atividade está fortemente concentrada na sub-bacia do rio Crepori. 3.2.2. Ecossistemas Aquáticos Próprias da bacia amazônica são as grandes diferenças químicas entre os rios, os de águas brancas, ricos em sedimentos e nutrientes, e os de águas pretas detentores de elevada acidez e pobres em nutrientes. Associadas à fisiografia fluvial e ao grau de interferência antrópica local, estas características influenciam fortemente o desenvolvimento da biota nos ecossistemas aquáticos da região. Distintamente dos outros grandes tributários do rio Amazonas, o Tapajós não se classifica entre estes dois tipos de rios. Devido a sua origem sobre terrenos arrasados carrega pequena quantidade de material em suspensão, sendo considerado um rio de águas claras, detentor de relativa transparência (de 0,6 a 4,0 m), tanto na estação chuvosa como na seca, e de níveis de pH que variam entre o ácido ao ligeiramente alcalino, aproximadamente de 4,5 a 7,8. À medida que se aproxima da foz, a geologia da área é alterada e esta passa a se localizar sobre terrenos sedimentares e baixas altitudes, aqui a quantidade de material em suspensão e de sedimentos aumenta sendo potencializada pela mistura com as águas brancas do rio Amazonas. Estas características, somadas a influência do enorme volume de água do Amazonas e das marés, fazem com que, nessa região, o Tapajós chegue aos 20 km de largura, formando uma grande RIA1.

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RIA: tipo de costa que apresenta vales largos com a foz em forma de trombeta, cujos rios possuem a foz afogada em virtude de transgressões marinhas. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 O levantamento das espécies de peixes ocorrentes na bacia do Tapajós baseados na literatura especializada e no banco de dados da coleção de peixes do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo resultou no registro de 14 ordens, 46 famílias, 227 gêneros e aproximadamente 435 espécies de peixes (Anexo III, Volume 21/22). No mercado municipal de peixes de Itaituba, instalado em frente ao rio Tapajós, na margem esquerda, nas proximidades do atracadouro de balsas, se encontram oito bancas de pescados em funcionamento. A oferta de peixes varia conforme a disponibilidade para captura, sendo influenciada inclusive pela vazão dos rios, ou seja, épocas de seca e cheia. Em Itaituba situa-se a Colônia dos Pescadores Z – 56 que integra o denominado “Movimento dos Pescadores do Oeste do Pará e Baixo Amazonas”. De acordo com informações obtidas no Sindicato dos Pescadores deste município, as principais espécies de peixes comerciais e a sua importância econômica no contexto regional podem ser verificadas no Quadro 3.3.8.2-1 (item 3.1.2, Apêndice D - Volume 19/22), onde foram diagnosticadas 38 espécies de valor econômico para a região, destas espécies como o traíra, a arraia e o mandi apresentam baixa importância no contexto econômica, já espécies como o curimatá, o dourado e o tambaqui, apresentam alto valor no mercado regional. Considerações sobre a ecologia das principais espécies comerciais da bacia hidrográfica dos rios Tapajós e Jamanxim podem ser verificadas no item 3.1.2, Apêndice D - Volume 19/22. •

Mamíferos e Répteis Aquáticos

Entre os mamíferos aquáticos, as lontras (Lontra longicaudis) e ariranhas (Pteronura brasiliensis), são espécies de ocorrência comum na bacia. Esta última consta da lista de animais ameçados de extinção do IBAMA na categoria “vulnerável”, Entrevistas indicam que especialmente nos rios Jamanxim e Aruri ocorre uma grande quantidade destes mamíferos e ainda de répteis, notadamente os tracajás (Podocnemis unifilis). A tartarugada-Amazônia (Podocnemis expansa) também é ocorrência conhecida, existindo inclusive no baixo Tapajós, região de Aveiro, um projeto do Ibama para repovoamento destes répteis. As espécies de jacarés diagnosticadas foram o jacaré-coroa (Paleosuchus trigonatus) e a jacaretinga (Caiman crocodilus), de provável existência em toda a área. Outros mamíferos aquáticos verificados na bacia por meio de entrevistas e registros em museu foram os botos tucuxi (Sotalia fluviatilis) e cor-de-rosa ou vermelho (Inia geoffrensis), bem como e o peixeboi-da-amazonia (Trichechus inunguis). Os dois últimos constam da listagem de animais ameçados de extinção do IBAMA na categoria “vulnerável”. Ressalta-se que todos os mamíferos aquáticos citados são de ocorrência restrita às regiões a jusante das cachoeiras de São Luiz do Tapajós, especialmente na ria do Tapajós. Estas espécies se encontram na “Lista de espécies de mamíferos da bacia dos rios Tapajós e Jamanxim” (Anexo VI, Volume 21/22). •

Indicadores de Doenças de Veiculação Hídrica

Das várias patologias associadas à veiculação hídrica na bacia, destaca-se a malária. Os mosquitos do gênero Anopheles são responsáveis pela transmissão dos protozoários do gênero Plasmodium, causador da malária. Os criadouros típicos destes insetos são águas profundas, limpas, pouco turvas e parcialmente sombreadas. As larvas e pupas geralmente são encontradas nas margens, junto à vegetação e sua atividade hematogênica ocorre na maioria das áreas amazônicas, ao alvorecer e ao anoitecer (Ferreira et al., 2003). Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Na bacia do rio Tapajós, os bolsões de malária estão concentrados em vários municípios, especialmente Jacareacanga, Itaituba, Novo Progresso, onde há intensa atividade de garimpo de ouro. Nesses locais, se associam à paisagem antrópica, a alta mobilidade da população, a baixa imunidade e percepção de risco e o difícil acesso, que resultam numa alta incidência e dinâmica instável da doença. 3.2.3. Ecossistemas Terrestres •

Vegetação

De maneira geral, as formações florestais distribuem-se ao norte da região de estudo em altitudes de até 100 m, formando a Floresta Ombrófila das Terras Baixas (BRASIL, 1976; SIVAM/SIPAM, 2001; Veloso, 1991); no centro e sul da área, incidem em maiores altitudes, até 200 m e um pouco acima disto, compondo duas fisionomias distintas, a Floresta Ombrófila Densa e a Floresta Ombrófila Aberta submontana. Áreas savânicas ou de cerrado também foram mapeadas nos extremos da bacia. Ao sul, observa-se a ocorrência de várias fisionomias savânicas associadas aos relevos alteados e aos solos litólicos da Serra do Cachimbo. Ao norte, nas proximidades de Santarém e Alter do Chão, também são verificadas estas formações. O Apêndice D – Estudos Ambientais (Volume 19/22) apresenta a caracterização florística e fisionômica detalhada das principais categorias vegetais ocorrentes na bacia dos rios Tapajós e Jamanxim. •

Fatores de Pressão Sobre os Ecossistemas

Diferentes formas de intervenção humana foram diagnosticadas na bacia hidrográfica do Tapajós. Entre as mais freqüentes e impactantes para os ecossistemas terrestres e aquáticos estão os desmatamentos, a exploração madeireira e minerária, a implantação de áreas agropecuárias, a caça e o comércio ilegal de espécies da flora e da fauna. Freqüentemente, em função dos processos e da intensidade da ocupação antrópica, ocorrem interações entre as diferentes pressões, tendo seus efeitos atuação sinérgica. De acordo com o Prodes, programa responsável pelo monitoramento das áreas de florestas da Amazônia Legal realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), até 2006, 17,04 % do estado do Pará, correspondente a uma área de 212.907 km2, havia sido afetado pelo desflorestamento. Deste percentual, os municípios situados na bacia do Tapajós contribuíram com parcelas relativamente significativas, de acordo com o exposto abaixo: -

Santarém: corresponde ao 12º município mais desmatado do Pará com um total de 4.394 km2 desmatados até 2006, que perfazem 19,21 % da área municipal,

-

Novo Progresso: corresponde ao 13º município mais desmatado do Pará com um total de 4.359 km2 desmatados até 2006, que perfazem 11,42 % da área municipal;

-

Itaituba: corresponde ao 14º município mais desmatado do Pará com um total de 4.242 km2 desmatados até 2006, que perfazem 5,04 % da área municipal;

-

Rurópolis: corresponde ao 48º município mais desmatado do Pará com um total de 1.571 km2 desmatados até 2006;

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EG219-GE.00-RT.0001

-

Jacareacanga: corresponde ao 60º município mais desmatado do Pará com um total de 1.240 km2 desmatados até 2006;

-

Juruti: corresponde ao 66º município mais desmatado do Pará com um total de 1.109 km2 desmatados até 2006;

-

Aveiro: corresponde ao 68º município mais desmatado do Pará com um total de 1.021 km2 desmatados até 2006;

-

Trairão: corresponde ao 71º município mais desmatado do Pará com um total de 900 km2 desmatados até 2006;

-

Belterra: corresponde ao 76º município mais desmatado do Pará com um total de 781 km2 desmatados até 2006.

Os desmatamentos ocorrentes na área são motivados por diferentes atividades, podendo-se dividi-los de acordo com estas em três tipos principais: -

Desmatamentos pontuais ocorrentes em função dos inúmeros garimpos de ouro localizados principalmente na bacia do rio Crepori e em menor densidade na bacia do Alto Tapajós e Jamanxim;

-

Desmatamentos extensivos cuja motivação principal é abertura das áreas para pastagem e agricultura, ocorrentes principalmente nos arredores da cidade de Itaituba (pastagem) e Santarém (agricultura de soja).

-

Desmatamentos extensivos cujo objetivo principal é a retirada da madeira, comumente situados no eixo da rodovia BR-163 destacando-se os municípios abrangidos pela área de entorno da estrada, principalmente Novo Progresso e secundariamente Itaituba e Trairão.

Particularmente, em Novo Progresso a expansão da fronteira agrícola a partir do norte do Mato Grosso e a notícia do asfaltamento da BR-163 fez com que os percentuais desmatamentos entre 2000 e 2004 se estendessem a mais que 100 % do total até este ano. Em 2000, o total de área desmatada no município era de 1.693,4 km² (4,43 % da área total do município), contra 3.830,9 km² (10,03 % área total do município) em 2004. A partir de 2005, com a intensificação dos procedimentos de fiscalização por parte do governo e com as restrições legais advindas da instituição da ALAP “Área sob Limitação Administrativa Provisória” os percentuais de desmatamento diminuíram significativamente, de modo que em 2005 a área desmatada no município era de 4.059,4 km² (10,63 %) e em 2006 foi de 4.359,8 km² (11,42 %). Ou seja, em dois anos, entre 2005 a 2006, a área desmatada totalizou aproximadamente 300 km², contra 2137 km² desmatados entre 2000 a 2004. •

Ecossistemas de Relevante Interesse Ecológico

− Unidades de Conservação (UCs) Grande parte da região abarcada pela bacia do Tapajós é coberta por áreas protegidas, que representam, na área, um total de 16 Unidades de Conservação. Destas quase 100 % são formadas pelo bioma da Floresta Amazônica. As formações savânicas ocorrem dentro de UCs somente na região do extremo sudoeste da bacia, no Parque Nacional de Juruena, apresentando áreas percentuais pouco significativas no contexto da bacia.

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EG219-GE.00-RT.0001 Entre as 16 Unidades de Conservação existentes, 12 são de uso sustentável e perfazem cerca de 40 % da bacia e 4, aproximadamente 12 % da bacia, são de proteção integral. De modo que, pouco mais de 50 % da bacia é protegida por UCs. Sete destas UCs foram criadas em 13 de fevereiro de 2006, mediante decreto da Presidência da República, juntamente com a ampliação da área original do Parque Nacional da Amazônia, primeira unidade de conservação de proteção integral estabelecida na região. Ao todo foram criados 6,4 milhões de hectares de áreas protegidas no entorno da BR-163. Nessa data ainda foi instituído, na região, o primeiro Distrito Florestal Sustentável do país. O Decreto que institui o complexo geoeconômico e social denominado Distrito Florestal Sustentável (DFS) da BR-163 consta no Anexo VII (Volume 21/22) acrescido do respectivo mapa de referência. Além destas áreas, a bacia do Tapajós possui também 2 Terras Indígenas demarcadas e uma Área Militar, que ainda que tenham sido criadas por diferentes objetivos e medidas legais, estando sujeitas às pressões distintas em função destes, acabam por atuar, em maior ou menor grau, como fator de proteção dos ecossistemas naturais. Os territórios indígenas constituem quase 13 % da área da bacia, onde se sobressai a Terra Indígena Munduruku, com quase 12 %. A Área Militar da Serra do Cachimbo forma 3.355 km², 2 % da bacia. Ou seja, áreas militares e territórios indígenas, totalizam cerca de 15 % da bacia. Estas informações constam no Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas (EG.219-GE.77-MP.0013, Anexo IX, Volume 21/22). •

Ocorrência e Distribuição Faunística

As áreas de endemismo na Amazônia têm seus limites fortemente associados com os cursos dos grandes rios. Inúmeras espécies e subespécies amazônicas, pertencentes a vários grupos animais, têm os rios como limites de suas distribuições (Sick 1967, Ayres e Clutton-Brock 1992). Em alguns casos verifica-se uma drástica mudança na composição animal em margens opostas de grandes rios, sem que se percebam diferenças relevantes na estrutura e composição da cobertura vegetal. Os rios Tapajós e Madeira são os mais importantes divisores de fauna da Amazônia Meridional. O rio Tapajós constitui o limite, tanto ocidental como oriental, de inúmeros táxons, muitos deles com distribuição restrita dois dos mais importantes centros de endemismo da Amazônia, os centros Rondônia e Pará (Cracraft, 1985; Bates, 2001). Entre os táxons que apresentam o rio Tapajós como limite leste de sua distribuição citamos: a cuíca-lanosa (Caluromys lanatus), o macaco-sauim (Callithrix humeralifera), o macaco-danoite (Aotus nigriceps), o esquilo (Sciurus spadiceus) e o rato-coró (Isothrix pagurus), entre os mamíferos; e jacu-de-spix (Penelope jacquacu), o rabo-branco-amarelo (Phaethornis philippii), a tovaquinha (Dichrozona cincta) e o corneteiro-da-mata (Lioceles thoracicus) e o uirapuru-de-chapéu-branco (Pipra nattereri), entre as aves. Dentre as espécies que tem o rio Tapajós como limite oriental de suas distribuições, são endêmicos da sub-região zoogeográfica do Madeira-Tapajós (Centro Rondônia) o sauá (Callicebus hoffmannsi), entre os mamíferos e o capitão-de-peito-marrom (Capito bruneipectus), a mãe-de-taoca-papuda (Rhegmatorhina hoffmansi), a mãe-de-taocaarlequim (Rhegmatorhina berlepschi) que substitui a precedente na margem esquerda do baixo Tapajós, a mãe-de-taoca-dourada (Skutchia borbae) e o uirapuru-de-chapéu-branco (Pipra nattereri), que avança para a margem direita do Tapajós, na região de cabeceira Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Por outro lado, apresenta o rio Tapajós como limite oeste de suas distribuições: o sauimbranco (Callithrix argentata), o sagüi (Callithrix leucippe), os macacos-da-noite (Aotus azarae e Aotus infulatus), o zogue-zogue (Callicebus moloch), o bugio (Alouatta nigerrima), o coatá (Ateles marginatus) e o morcego (Pteronotus parnelli), entre os mamíferos; e a mãede-taoca-de-cara-branca (Rhegmatorhina gymnops), a maria-mirim (Hemitriccus minimus), o dançador-de-coroa-dourada (Pipra vilasboasi) e a cabeça-de-prata (Pipra iris), entre as aves. Parte das espécies que apresenta o rio Tapajós como limite oriental da área de ocorrência é endêmico da região compreendida entre este rio e o rio Tocantins (Centro Pará). •

Espécies Ameaçadas de Extinção

Em comparação aos demais biomas sul-americanos, o bioma amazônico encontra-se em melhor estado de conservação, persistindo extensas áreas ainda não impactadas pelo homem, onde os processos ecológicos se mantêm inalterados. No entanto, a evolução da ocupação humana na região vem produzindo danos significativos, principalmente, em função da perda de hábitat, da fragmentação das populações animais e da caça. Estes figuram entre os principais fatores que contribuem para o processo deletério de perda de diversidade. Nesse processo algumas espécies são afetadas de forma mais crítica, levando em alguns casos a serem consideradas ameaçadas de extinção. Entre as espécies de vertebrados terrestres registradas para a bacia do rio Tapajós, são consideradas ameaçadas de extinção (IUCN, 2006 e IBAMA 2003): −

Mamíferos: a cuíca-lanosa (Caluromys lanatus), quase ameaçada (IUCN); a mucuravermelha (Caluromys philander), quase ameaçada (IUCN), a mucura-d’agua (Chironectes minimus), quase ameaçada (IUCN); a catita (Gracilinanus emiliae) vulnerável (IUCN); a catita (Monodelphis emiliae), vulnerável (IUCN); o peixe-boi-daamazonia (Trichechus inunguis), vulnerável (IUCN); o tatu-canastra (Priodontes maximus), vulnerável (IUCN e IBAMA); o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), vulnerável (IBAMA) e quase ameaçada (IUCN); o macaco-aranha (Ateles belzebuth), vulnerável (IBAMA); o coatá (Ateles marginatus), ameaçado (IUCN) e em perigo (IBAMA); o macaco-barrigudo (Lagothrix lagothricha), quase ameaçado (IUCN); os morcegos (Artibeus concolor, Artibeus obscurus, Rhinophylla fischerae, Vampyressa bidens, Cynomops abrasus e Molossops mattogrossensis) quase ameaçados (IUCN) e o morcego Saccopteryx gymnura, vulnerável (IUCN); a jaguatirica (Leopardus pardalis), vulnerável (IBAMA); o gato-do-mato (Leopardus tigrina), vulnerável (IBAMA); o gatomaracajá (Leopardus wiedii), vulnerável (IBAMA); a onça-pintada (Panthera onca) quase ameaçada (IUCN) e vulnerável (IBAMA); o cachorro-vinagre (Speothos venaticus), vulnerável (IUCN e IBAMA); a ariranha (Pteronura brasiliensis), ameaçada (IUCN) e vulnerável (IBAMA); a anta (Tapirus terrestris, Foto 3.4.8-35), vulnerável (IUCN); o cateto (Pecari tajacu), vulnerável (IUCN); e o boto (Inia geoffrensis), vulnerável (IUCN e IBAMA).

−

Aves: o uiraçu-falso (Morphnus guianensis), quase ameaçado (IUCN); o gavião-real (Harpia harpyja), quase ameaçada (IUCN); a arara-azul-grande (Anodorhynchus hyacinthinus), vulnerável (IUCN e IBAMA); a ararajuba (Guarouba guarouba), ameaçada (IUCN) e vulnerável (IBAMA); a choca-de-garganta-preta (Clytoctantes atrogularis), criticamente ameaçada (IUCN); e o dançador-de-coroa-dourada (Lepidothrix vilasboasi), vulnerável (IUCN).

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−

Anfíbios: entre as espécies de anfíbios registradas apenas o sapo Atelopus spumarius é considerado vulnerável (IUCN); e

−

Répteis: a tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) considerada sob baixo risco (IUCN); a tartaruga (Podocnemis sextuberculata), vulnerável (IUCN); o tracajá (Podocnemis unifilis), vulnerável; e o jabuti (Geochelone denticulata), vulnerável (IUCN).

3.2.4. Organização Territorial A configuração da organização territorial observada na Amazônia reflete os modelos ocorridos em seu processo de ocupação e as condições econômicas e sociais daí resultantes, além de indicar tendências de expansão dos usos do solo. O sistema de transporte foi determinante na organização e integração do território amazônico, que se sustenta nas redes fluvial e viária. Durante séculos, a rede hidroviária determinou a localização das cidades, nas proximidades da calha dos rios da região amazônica. No entanto, nos últimos quarenta anos, a malha rodoviária implantada na região passou a se constituir no novo fator de localização das cidades, em plena terra firme. As políticas de integração da região amazônica ao restante do país, instituídas pelo Governo Federal nos anos 70, com o objetivo de integrar a região ao restante do país, deram origem ao que vem sendo denominado recentemente, principalmente em função do Plano Amazônia Sustentável (PAS) de “Arco de Povoamento”, também conhecido como “Arco do Desflorestamento”. Trata-se do elemento mais complexo e ativo da estruturação do território amazônico, onde diferentes processos ocupacionais se sucedem no tempo e avançam espacialmente em frentes subseqüentes. Esta faixa é marcada pelo forte processo de migração, pelo intenso movimento de urbanização, pela produção de grãos e madeira, produtos muitas vezes substituídos pela formação de pastos plantados e criação de gado. Já a franja externa da região, é marcada pela concentração fundiária e pelo surgimento de mão-de-obra assalariada, que se distingue dos pequenos estabelecimentos rurais, onde predomina o trabalho familiar. A bacia do rio Tapajós situa-se na porção sudeste do território amazônico, a mais dinâmica da região, no seu limite com a sudoeste. Não obstante a bacia encontrar-se hoje razoavelmente preservada e não apresentar uma dinâmica de ocupação expressiva, as pressões advindas do Arco de Povoamento já se fazem sentir a Leste, pelo eixo da rodovia BR-230 (Transamazônica), e ao Sul, do Norte do Mato Grosso, por intermédio da BR-163 (Cuiabá/Santarém). Entretanto, as más condições das rodovias e as dificuldades de implantação de uma hidrovia no rio Tapajós têm contribuído significativamente no refreamento do processo de expansão da ocupação da bacia. Nesse sentido, é necessário lembrar que a pavimentação da rodovia BR-163 é um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê o asfaltamento de cerca de mil quilômetros entre Guarantã do Norte, no Mato Grosso, e Santarém, no Pará, facilitando o escoamento da crescente produção de grãos da região.

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Organização Político-Administrativa

A bacia hidrográfica do rio Tapajós abrange uma área de aproximadamente 160 mil km² e uma população de cerca de 542 mil pessoas, que correspondiam a cerca de 0,3 % e 8,7 % da população brasileira e paraense, respectivamente, de acordo com dados de 2000 do Censo Demográfico do IBGE. Os municípios paraenses pertencentes à bacia são Santarém, Itaituba, Belterra, Aveiro, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão. Algumas considerações devem ser feitas acerca do município de Maués, o único município do Amazonas inserido na bacia. Apesar de possuir parte de seu território inserido na bacia hidrográfica do rio Tapajós, o mesmo não deverá ser objeto de análise no presente estudo, no que diz respeito aos aspectos socioeconômicos, pois apenas a porção do extremo sul do município localiza-se na bacia do Tapajós, ou seja cerca de 11 % dos 39.958 km² de seu território total. Sua sede municipal, onde se concentra grande parte das atividades econômicas, situa-se no extremo norte do território, fazendo com que haja pouca e difícil vinculação entre esses dois pontos, quais sejam, sua sede e a porção inserida na bacia. Com relação à participação na bacia, apenas os municípios de Rurópolis e Trairão possuem a quase totalidade (cerca de 99 %) de seu território inserido na bacia, seguidos de Itaituba, com 85 %, Jacareacanga e Novo Progresso, com aproximadamente 64 %. Os demais municípios possuem a metade ou menos de seu território na bacia. Todos os municípios possuem sua sede municipal no interior da bacia, com exceção de Juruti, cuja sede encontra-se muito distante da mesma, situando-se inclusive em outra bacia e sofrendo a influência de outras dinâmicas de ocupação da região amazônica Uma das questões de grande relevância na bacia, do ponto de vista político-administrativo, é a grande extensão dos municípios, que dificulta o atendimento às demandas de diversas localidades, que, na maior parte das vezes, ficam à mercê de sua própria sorte, sem poder contar com apoio da sede municipal. Um bom exemplo desta situação é a localidade de Moraes Almeida, situada no município de Itaituba, ao longo da BR-163, distante da sede municipal, e que demanda sua emancipação, em grande parte em função desta distância. O Mapa Político-Administrativo – Bacia do Rio Tapajós (Anexo EG.219-GE.77-MP.0014, Volume 21/22), apresenta os a rede hidrográfica, os limites da bacia e dos municípios, as sedes municipais e as principais rodovias existentes na bacia. •

Rede de cidades

De uma forma geral, a rede urbana do território amazônico ainda é bastante rarefeita e muito descontínua, como é o caso na bacia do rio Tapajós, sendo que apenas na faixa do chamado “Arco de Povoamento Adensado da Amazônia Legal”, essa rede encontra-se em processo de consolidação. Neste sentido, na estrutura da rede urbana da área da bacia do rio Tapajós, destacam-se apenas os municípios de Santarém e Itaituba, com uma população total de cerca de 260.000 e 94.000 habitantes e uma taxa de urbanização de 71 % e 68 %, respectivamente. Os demais municípios apresentam não apenas uma população total inferior a 30.000 habitantes (exceção feita a Juruti), como também em todos os casos a população rural supera a urbana. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 No geral, as cidades da região são carentes de equipamentos e serviços mínimos e a renda urbana é muito baixa. No entanto, apesar dos inúmeros problemas presentes nestas aglomerações e da fragilidade da rede urbana na bacia do rio Tapajós, os centros urbanos cidades são fundamentais para a promoção de um desenvolvimento regional sustentável, uma vez que se constituem nos principais vetores de indução de investimentos para suas áreas de inserção, e das redes de informação, que permitem articulações externas e internas à região. Os estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços da área da bacia do rio Tapajós encontram-se essencialmente concentrados nas cidades de Santarém e Itaituba e estão diretamente associadas às atividades primárias predominantes na região. Neste contexto, destacam-se o comércio e os serviços voltados principalmente ao suporte às atividades agrícola e de garimpo, incluindo o fornecimento de maquinário e implementos agrícolas, sementes, inseticidas e outros insumos, além de serviços de transporte e armazenagem, de crédito, entre outros mais. O arranjo do sistema de transporte implantado na área de estudo reflete o processo de ocupação da região, configurando-se pela existência, por um lado, de um subsistema de transporte fluvial, concentrado na calha do rio Amazonas, independente e fracamente integrado, e por outro lado, de um subsistema de transporte rodoviário, estruturado pelas rodovias federais BR-230 (Transamazônica), no sentido leste/oeste, e BR-163 (Cuiabá/Santarém), no sentido norte/sul. Já a rede de estradas estaduais e municipais é muito reduzida, sendo insuficiente para permitir o escoamento regular e seguro da produção regional, assim como o deslocamento de pessoas. As duas rodovias federais existentes na área da bacia do rio Tapajós que estruturam o subsistema de transporte rodoviário, a BR-230 e a BR-163, foram abertas na década de 1970, seguindo o padrão perpendicular de rede de rodovias federais estratégicas, conforme planejamento do então governo federal, visando a integração da região amazônica ao restante do país. 3.2.5. Modos de Vida O modo de vida das populações residentes na bacia reflete as diferentes formas de apropriação dos recursos naturais disponíveis. Enquanto as margens do rio Tapajós são predominantemente ocupadas por comunidades que praticam uma economia de subsistência, a região entre os rios Tapajós e Jamanxim caracteriza-se pela intensa atividade de exploração das jazidas auríferas ali existentes que hoje, apesar de já quase esgotadas, ainda são muito exploradas. A inexistência de uma malha viária adequada nessa região, assim como a abundância de afluentes do Tapajós e do Jamanxim, favorecem o transporte fluvial daqueles que se dedicam ao garimpo, sendo ainda bastante comum o uso de aviões pequenos. Ao longo do rio Jamanxim a população dedica-se à exploração da madeira e, na região mais próxima à foz do Tapajós, nos municípios de Santarém e Belterra, avança o cultivo da soja. Santarém é o pólo regional, e Itaituba segue-a em importância. Jacareacanga, por sua vez, ressente-se do isolamento provocado pela distância em que se encontram os principais eixos rodoviários, a Transamazônica – BR-230, e a Cuiabá-Santarém, BR-163, que alteraram a dinâmica da região.

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EG219-GE.00-RT.0001 A pesca é praticada por todas as comunidades ribeirinhas, seja para venda ou para consumo próprio, sendo o consumo de peixes a principal fonte de proteínas dos habitantes locais. A utilização de espécies da flora amazônica, mediante coleta, manipulação e comercialização, para alimentação, uso medicinal ou artesanato é importante no modo de vida da população, fazendo parte da cultura local e gerando trabalho e renda para a população. Existem, principalmente no médio curso do rio Tapajós, inúmeros pequenos aglomerados, muitas vezes com pequeno número de casas que, no entanto, podem ser considerados pequenos núcleos urbanos que servem de apoio às várias atividades praticadas no meio rural. Destaca-se, ainda, os igarapés que possuem uma importância vital para as populações locais, principalmente as ribeirinhas, permeando o modo de vida dos habitantes, sendo utilizados para transporte, pesca, abastecimento de água, lazer, banho, lavagem de roupa e limpeza de utensílios domésticos. Por tudo isso, os rios fazem parte da cultura e das tradições locais, e qualquer interferência na utilização destas águas deverá certamente provocar conflito de interesses. No que se refere aos aspectos populacionais dos municípios pertencentes à bacia do rio Tapajós, percebe-se uma dinâmica demográfica bastante diversificada, em termos de evolução absoluta, de taxa de urbanização e taxas de crescimento. A composição demográfica na bacia também se formou a partir de fluxos migratórios oriundos praticamente de todos os estados, sendo que os migrantes fixaram-se preferencialmente no meio rural e nas cidades, enquanto os nativos, por sua vez, vivem em povoados rurais tradicionais e comunidades ribeirinhas. Encontra-se uma grande diversidade de origem da população residente, com predominância de habitantes de outros estados, em especial nas inúmeras áreas garimpeiras ainda precariamente em operação, como por exemplo, nas localidades de Jardim do Ouro, Creporizão, Creporizinho, Comunidade do Penedo, Comunidade do Aruri, Vila Riozinho das Arraias, assim como na Vila Moraes Almeida. Embora, no geral, a bacia do Tapajós possua uma distribuição da população predominantemente urbana, com 58,5 % de sua população residindo em cidades, esse índice ainda é bastante inferior ao nacional, de cerca de 81 %. Nesse sentido, destacam-se os municípios de Santarém e Itaituba, que possuem as maiores taxas de urbanização da bacia, de 71 % e 68,1 %, respectivamente. No outro extremo, municípios como Aveiro, Jacareacanga e Trairão são predominantemente rurais, ou seja, mais de 75 % de sua população reside no meio rural e provavelmente depende desse meio para seu sustento. Dos vários aspectos relacionados ao crescimento demográfico, o componente migração deve ser ressaltado, visto que seu papel foi relevante na configuração do atual perfil demográfico da região amazônica, sobretudo a partir dos anos 1970. No início de sua ocupação, o movimento migratório para a Amazônia era principalmente proveniente das demais grandes regiões brasileiras que não a região Norte. Essa migração vem diminuindo em relação às décadas anteriores, tornando-se hoje predominantemente de natureza intra-regional. Informações da Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA – evidenciam a importância das direções dos fluxos migratórios que balizam o povoamento atual e indicam a direção futura. No período compreendido entre os anos de 1991 e 1996, Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 os estados do Mato Grosso e do Pará, este último em sua porção leste, foram os que mais atraíram migrantes. Destaca-se na bacia, o município de Novo Progresso, com mais da metade de sua população oriunda de outros estados, seguido de Rurópolis, com cerca 43,8 % de sua população composta por migrantes. No outro extremo, Juruti apresenta o mais baixo percentual de migrantes, de apenas 2,5 %. Os dados do Censo Demográfico de 2000 para migração, mostram que, de forma geral, o estado do Maranhão é o de maior participação na população migrante, em quase todos os municípios da bacia. Esta população dirige-se, majoritariamente, para os municípios de Itaituba e Santarém, importantes pólos de serviços. No quadro geral dos municípios, a participação masculina ainda é maior que a feminina. 3.2.6. Base Econômica A região da bacia do rio Tapajós apresenta um baixo dinamismo econômico, que se reflete na pequena participação da área no total de geração do Produto Interno Bruto – PIB estadual. Predominam, nos municípios da bacia, as atividades ligadas aos setores terciário e primário, revelando a pouca importância da indústria na região. Esse baixo dinamismo econômico tem como conseqüência escassos níveis de renda para a população como um todo. As principais atividades produtivas na bacia refletem muito diretamente a apropriação dos recursos naturais disponíveis. Assiste-se, na região, à lógica que prevaleceu na ocupação da Amazônia ao longo dos anos, ou seja, a seqüência de ciclos de exploração dos recursos típico das regiões florestais. Assim, à exploração de madeira, realizada de forma majoritariamente predatória, seguiu-se a instalação, nas áreas já desmatadas, de pastagens para o desenvolvimento da pecuária de forma extensiva. Na seqüência, dentro dessa lógica, a atividade pecuarista foi substituída pela atividade agrícola, realizada de forma intensiva em capital, concentrada na produção de grãos, notadamente a soja. Cabe ressaltar ainda que se trata de uma região na qual a utilização das terras encontra grandes restrições em função das extensas áreas ocupadas com matas e florestas naturais, geralmente integradas em unidades de conservação federais ou estaduais. Em termos agropecuários, prevalece na região a cultura de subsistência, e alguns poucos casos de exploração mais consistente de algumas culturas temporárias, tais como o arroz, e mais recentemente, a soja, com alto grau de tecnificação. As pastagens ocupam porções significativas das terras da bacia, sendo a pecuária, em geral, implantada de forma precária. Vale destacar, no caso específico da bacia do rio Tapajós, a importância das atividades extrativistas, principalmente mineral, sob a forma de garimpo do ouro. O extrativismo também é representado pela exploração madeireira, realizada de forma predatória, causando impactos severos aos ecossistemas florestais. Já a extração vegetal de alimentícios concentra-se no aproveitamento do açaí e da castanha-do-pará, assim como das ervas medicinais. A abundante disponibilidade de recursos hídricos existentes na bacia oferece um ambiente ideal para a atividade pesqueira, tanto comercial, quanto esportiva, turística ou de subsistência. A pesca dos ribeirinhos está voltada especialmente para o abastecimento Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 alimentar, enquanto a pesca nas proximidades dos centros urbanos orienta-se essencialmente para a comercialização. Já a captura de peixes ornamentais é uma atividade amplamente difundida em vários pontos da bacia e, constitui-se uma cadeia produtiva importante para a geração de emprego e renda. •

Composição do Produto Interno Bruto

O Produto Interno Bruto – PIB é o principal indicador da atividade econômica, utilizado para medir o desempenho econômico de um país, de uma região ou mesmo de um município. O PIB representa o somatório de toda a renda de bens e serviços gerada numa determinada economia, em dado período. No caso específico da bacia do rio Tapajós, o PIB somava, em 2004, quase dois milhões de reais (R$ 1.947 mil), ou seja, pouco mais de 5 % do PIB total do estado do Pará, o que mostra uma economia ainda bastante incipiente. No entanto, a maioria dos municípios apresentou, entre 2000 e 2004 um crescimento significativo de seu PIB, registrando taxas de crescimento superiores às do país e do Pará. Esse incremento resulta, em grande parte, do fato de que se trata de uma região vem atraindo população e, conseqüentemente, atividades econômicas, fazendo com que sua dinâmica seja mais rápida que em outras regiões, já consolidadas economicamente. No que se refere à distribuição espacial do PIB nos municípios do conjunto da bacia, Santarém deteve a maior participação, em 2004, sendo responsável por mais da metade da totalidade da geração de PIB da bacia, ficando em segundo lugar Itaituba, com uma participação de 16,41 %. Esses dois municípios, mais especificamente Santarém, representam os dois pólos regionais mais importantes da bacia, concentrando grande parte de sua população e, conseqüentemente, de suas atividades econômicas. No outro extremo, encontram-se Jacareacanga e Aveiro, que participam com apenas 2,0 % e 1,5 % do PIB da região, respectivamente. Os demais municípios contribuíram com parcelas relativamente pequenas na formação regional do PIB. •

Setor Primário

O setor primário abrange a agricultura, representada basicamente pelas culturas temporárias, permanentes e de subsistência; a pecuária, que inclui, entre outros, os rebanhos de bovinos de corte e leite, suínos e aves; o extrativismo florestal, composto principalmente pela extração de madeira, alimentos, produtos medicinais e produção de carvão vegetal; e finalmente a pesca, em suas várias modalidades. Especificamente no caso da bacia do rio Tapajós, destaca-se a existência de diversas unidades de conservação, representadas por florestas nacionais e parques nacionais, assim como reservas extrativistas e terras indígenas, além de áreas de reserva legal obrigatórias nas propriedades públicas e privadas. Esse mosaico de Unidades de Conservação faz com que, em termos de utilização das terras, predominem as matas e florestas naturais, restringindo o espaço disponível para as atividades econômicas ligadas ao setor primário. Pastagens, em especial as plantadas, voltadas para a pecuária extensiva, são significativas em alguns municípios, tais como Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Rurópolis, ocupando aproximadamente 1/5 das terras agrícolas. Já em Santarém e Trairão, esse Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 percentual situa-se na faixa dos 12%. A expressiva quantidade de pastagens plantadas é reflexo do alto índice de desmatamento na região. As lavouras, tanto as permanentes quanto as temporárias, ocupam pouca área nos municípios da bacia. O predomínio das lavouras temporárias sobre as permanentes indica provavelmente uma grande quantidade de culturas de subsistência, condizente com os baixos índices de produção. No período coberto pelo último censo agropecuário, realizado em 1996, a produção agrícola apresentava-se bastante incipiente e o escoamento da mesma encontrava sérias dificuldades causadas por estradas e rodovias precárias, característica essa ainda hoje facilmente visível na infra-estrutura viária regional. Entretanto, vem ocorrendo nos últimos anos, uma expansão da agricultura em alguns municípios, inclusive com o avanço do cultivo da soja, principalmente em Belterra e Santarém, e o aumento de áreas para o plantio de arroz e de milho, entre outras culturas. Os dados do novo Censo Agropecuário, em andamento, provavelmente deverão mostrar um perfil diferenciado para a utilização das terras na área de estudo. Os dados disponibilizados pelo IBGE relativos à produção da atividade extrativa vegetal apresentam informações tanto para produtos alimentícios, quanto para madeira, com subgrupos para carvão, lenha e madeira em toras. É necessário ressaltar, no entanto, a existência de um elevado nível de informalidade nas atividades econômicas locais ou regionais, em especial naquelas relacionadas aos produtos da extração vegetal, que não se refletem nas estatísticas oficiais apresentadas por órgãos oficiais, como o IBGE. Os municípios de Aveiro e Novo Progresso foram os que apresentaram crescimento mais expressivo da extração de madeira em tora no período, em torno de 85% ao ano, sendo que sua produção passou, entre 2000 e 2005, de 1.400 para 31.500 toneladas e de 6.500 para 144.000 toneladas, respectivamente. No outro extremo, Santarém e Belterra apresentaram taxas negativas de crescimento da extração de madeira, ou seja, deixaram de extrair madeira e lenha das florestas. Destaquese que esses são também os municípios em que a soja vem ganhando força e se desenvolvendo de forma significativa no período, o que pode significar que a queda na extração de madeira ocorra em função do esgotamento das possibilidades de desmate. Especificamente na bacia do rio Tapajós, em relação ao extrativismo mineral destaca-se a extração de ouro, no entanto, percebe-se que o garimpo nos moldes tradicionais está em declínio acentuado. Ainda assim, embora não existam mais depósitos aluvionares atrativos e rentáveis para a extração aurífera nos métodos artesanais tradicionais, parte dos garimpeiros ainda persiste em diversas frentes de trabalho, com vistas à geração de renda. Em virtude da escassez e/ou do esgotamento dos depósitos aluvionares de ouro, a tendência é a realização da atividade mineradora de ouro dentro de um contexto companhias de mineração. Assim, em função da queda das atividades garimpeiras tradicionais, verifica-se a entrada, no ramo de extração mineral, de empresas mineradoras de médio e grande porte, que trabalham com a extração de ouro em moldes empresariais e industriais, tais como a SERABI Mineração Ltda. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Em virtude da quantidade de recursos hídricos existentes na região e, conseqüentemente, da abundância e variedade da ictiofauna local e regional, observa-se que a pesca realizada pelas populações ribeirinhas está voltada especialmente para o abastecimento alimentar, enquanto a pesca nas proximidades dos centros urbanos orienta-se principalmente para a comercialização do peixe, que pode ser feita em mercados de peixe, na rua, ou de casa em casa. A pesca de peixes ornamentais, praticada tanto nos rios de grande porte como em seus tributários, é importante fonte de geração de emprego e renda para a população local, desenvolvendo-se adicionalmente o suprimento de produtos e serviços voltados ao setor, assim como as atividades de transporte e comercialização desses animais aquáticos. •

Setores Secundário e Terciário

− Indústria O setor secundário, ao contrário do agropecuário, é pouco representativo nos municípios da bacia do rio Tapajós, onde praticamente não existem indústrias. Os dados de Produto Interno Bruto – PIB, analisados anteriormente, mostram que apenas 15% do PIB da bacia é gerado pelo setor industrial. Os dados apontam Santarém como sendo um dos municípios com maior percentual do PIB industrial no total do PIB municipal, ainda assim reduzido, de apenas 18%. Em Santarém, um centro urbano regional maior, a indústria é incipiente, e limita-se a estabelecimentos de pequeno porte, ligados basicamente aos setores de produção de alimentos (aqui incluídos alguns entrepostos de pescado) ou construção civil, artefatos de madeira, sendo que neste caso, muitas vezes, limita-se ao beneficiamento de madeira como matéria-prima para exportação. Nos demais municípios da bacia, todos de menor porte em termos populacionais, a indisponibilidade de infra-estrutura e o isolamento espacial fazem com que as atividades industriais sejam ainda mais limitadas. As indústrias, quando existentes, estão, em geral, ligadas ao setor madeireiro, realizando apenas beneficiamentos primários dos produtos florestais, voltadas para o atendimento do mercado interno e exportações. Encontra-se, ainda, nesses municípios, em escala reduzida, algumas olarias, que produzem telhas e tijolos, assim como pequenas unidades de beneficiamento de produtos alimentícios, para o atendimento dos mercados local e regional. − Comércio e Serviços O setor terciário analisado na área de estudo, compreende o comércio, tanto varejista quanto atacadista, assim como as atividades de serviços. Trata-se da maior participação na formação do PIB da bacia, sendo de 47%. Nos municípios da área de estudo esse setor, embora muitas vezes precário em termos de instalações, encontra-se relativamente bem estruturado nas sedes municipais, havendo oferta e disponibilidade de bens e serviços que suprem as necessidades e as demandas das famílias residentes na região. Em termos espaciais, é novamente no município de Santarém, principal pólo regional, que o PIB terciário encontra-se concentrado. O movimento comercial de Santarém pode ser observado principalmente nos atracadouros improvisados na foz do Tapajós, no centro da cidade, principalmente nos momentos de embarque diário de mercadorias. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 − Mercado de Trabalho e Renda A População em Idade Ativa, a chamada PIA, corresponde a um total de 374.404 pessoas na bacia como um todo, enquanto a PEA, População Economicamente Ativa, atinge um total de 194.136, fazendo com que a taxa de atividade da população seja de cerca de 52% do total da força de trabalho, no total dos municípios da bacia. Considerando que 172.492 pessoas estão realmente ocupadas na região, a taxa de desocupação ou desemprego aberto, para a bacia como um todo, é da ordem de 11%. A força de trabalho está fortemente concentrada no município de Santarém, refletindo o maior contingente populacional do município, com um total, no ano 2000, de 88.016 pessoas ocupadas, ou seja, 51% do total do pessoal ocupado da bacia. Esse município, juntamente com Itaituba, concentram cerca de 70% da força de trabalho regional. É, portanto, em Santarém que se encontra a maior concentração pessoas ocupadas, entretanto é lá também que se registra a maior taxa de desocupação (ou desemprego aberto) da região, da ordem de 13,42%. No outro extremo, situam-se os municípios de Novo Progresso e Trairão, que, com uma participação do pessoal ocupado no total da bacia de apenas 6,3% e 3,3%, respectivamente, apresentam as menores taxas de desocupação da bacia, de pouco mais de 2%. No caso da bacia como um todo, menos da metade da população ocupada, 46,2%, são pessoas inseridas na condição de empregados. Destes, 59,1% são trabalhadores ocupados na informalidade, ou seja, sem carteira de trabalho assinada. Já os trabalhadores proprietários de seu próprio negócio, ou estabelecidos por conta própria, representam 33,8% do total de ocupados. Os valores de renda per capita apresentados pelos municípios da bacia do rio Tapajós refletem o baixo dinamismo econômico presente na região, onde predominam as atividades ligadas aos setores agropecuários e extrativistas e onde impera ainda a informalidade. − - Finanças Públicas Municipais No contexto das receitas municipais chama atenção, como ocorre na maioria dos municípios brasileiros, o quanto é insignificante a parcela das receitas provenientes da arrecadação própria de tributos: apenas 9% da receita, no total da bacia do rio Tapajós. Na verdade, a grande maioria dos municípios da bacia depende completamente do repasse de recursos, tanto por parte do governo federal quanto do estadual. Esta fonte pode ser responsável por mais de 90% do total das receitas correntes, como é o caso de Belterra, Novo Progresso, Trairão e Itaituba. Tais patamares não mudam significativamente entre os municípios da bacia e são muito próximos, inclusive, da média do Estado do Pará, que fica em 80%. 3.2.7. Populações Indígenas A área desta bacia hidrográfica mantém a marca da ocupação pluriétnica. Ainda hoje, a sua principal característica é a pluralidade de relações intersociais: Munduruku, Apiaká, Tupinambarana, Cumaruara, Maytapu; Tapajó; Cara-Preta, Arapiun, Arara Vermelha e Jaraqui são algumas das designações a grupos étnicos encontradas em documentos oficiais e publicações acadêmicas contemporâneas. Nessa ocupação pluriétnica, verifica-se uma situação de significativa dispersão de famílias extensas, com destaque de Munduruku, que vai do alto curso do rio à sua foz, e a existência Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 de territórios nas mais diversas fases administrativas de reconhecimento e de regularização fundiária. Essas duas situações coexistem associadas à existência de comunidades em contexto de emergência de identidade étnica. As terras tradicionalmente ocupadas pelos Munduruku estão situadas ao longo de todo curso do rio Tapajós. Hoje há uma tendência de concentração populacional nos trechos alto e médio. A situação fundiária é bastante heterogênea e as terras encontram-se divididas em distintos momentos dos atos administrativos de reconhecimento. As terras que já passaram por todas as etapas são aquelas que estão registradas no Serviço de Patrimônio da União, cujo domínio é da comunidade e titularidade da União. As Terras Indígenas que se encontram regularizadas estão apresentadas no Quadro 3.2.7-1. Quadro 3.2.7-1 – Terras indígenas regularizadas com presença Munduruku. População Superfície Situação Terra Indígena Localização (hab) (ha) Fundiária Terras Indígenas habitadas por Munduruku na Área de Estudo da Bacia Hidrográfica do rio Tapajós Munduruku

4606*

2.340.360

Regularizada

Jacareacanga- PA; MD* alto Tapajós

Sai Cinza

852**

125.552

Regularizada

Jacareacanga- PA; MD e ME- alto Tapajós

Praia do Índio

81

28

Demarcação do Incra

Itaituba – PA; ME* médio Tapajós

Praia do Mangue

102

30

Demarcação do Incra

Itaituba – PA; ME médio Tapajós

Terras Indígenas habitadas por Munduruku e outras etnias situadas fora da Área de Estudo da Bacia Hidrográfica do rio Tapajós Coatá-Laranjal

Apiaká-Kaiabi

Kayabi

1768 Munduruku – Satere- Mawé 64 Muduruku Kayabi Apiaká 297 Muduruku Kayabi Apiaká

1.153.210

Regularizada

Borba – AM , bacia do Amazonas,

109.245

Regularizada

Juara – MT; Rio do Peixe;

1.053.000

Regularizada

Jacareacanga e Apiacás MT; rio Teles Pires

Fontes:*FUNASA, 2004, Melo (2206);:**Relação de aldeias, população e famílias no âmbito da AER Itaituba, Funai, 2006. Listagem de Terras Indígenas, DAF/FUNAI, 2006. *ME: margem esquerda; MD: margem direita. **Relação de Aldeias, População e Famílias, AER FUNAI/Itaituba, 2006.

3.2.8. Delimitação das Subáreas por Componente-Síntese Os “componentes-síntese” analisados neste diagnóstico - ecossistemas aquáticos, ecossistemas terrestres, modos de vida, organização territorial, base econômica e populações indígenas - tiveram como objetivo apresentar os principais aspectos dos meios Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 físico, biótico e sócio-econômico, de maneira abrangente, porém sintética, de modo que as informações balizassem os elementos passíveis de subsidiar e delimitação espacial dos componentes-síntese em subáreas homogêneas. As subáreas aqui propostas, destacam os principais processos pré-existentes na área de estudo passíveis de serem afetados pelos aproveitamentos. De modo que, aproveitamentos situados em uma mesma subárea tenderão a acarretar processos impactantes com perfis semelhantes por componentesíntese. A descrição e a caracterização das subáreas propostas para cada componente-síntese encontra-se no do Apêndice D – Estudos Ambientais (Volume 20/22). A seguir se apresenta a relação das subáreas propostas por componente-síntese. Ecossistemas Aquáticos: subárea A: sub-bacia do baixo Tapajós; subárea B: planícies aluvionares de Itaituba; subárea C: sub-bacia do médio Tapajós; subárea D: planícies aluvionares do alto Tapajós; subárea E: sub-bacia do rio Crepori; subárea F: sub-bacia do rio Jamanxim. Ecossistemas Terrestres: subárea A: Formações ombrófilas de terras baixas associadas à margem direita do Tapajós; subárea B: Formações ombrófilas de terras baixas associadas à margem esquerda do Tapajós; subárea C: Formações ombrófilas submontanas associadas à margem esquerda do rio Tapajós; Subárea D: Formações ombrófilas densas e abertas submontanas associadas à margem direita do Tapajós; Subárea E: Formações savânicas e estacionais associadas à Serra do Cachimbo. Organização Territorial: subárea A - Eixo Urbano/Turístico; subárea B – Eixo AgroPecuário, com atividades madeireiras, apoiado em Conexões Rodoviárias e Hidroviárias; subárea C – Eixo de Atividade Econômica com Circulação Mista e Menos Intensa; subárea D – Eixo Madeireiro Vinculado a Conexões Rodoviárias; subárea E – Eixo Garimpeiro; subárea F – Eixo Agrícola/Hidroviário; subárea G – Área de Ocupação Incipiente e Acesso Restrito; subárea H – Áreas Regulamentadas com Potencial Uso Sustentável; subárea I – Unidades de Restrição Total à Ocupação Modos de vida: subárea A – Populações urbanas ligadas aos aspectos histórico-culturais e a atividades turísticas; subárea B – Populações ribeirinhas associadas ao extrativismo vegetal e a atividades agrícolas de subsistência; subárea C – Populações com vínculos urbanos, ligadas a atividades agropecuárias e à exploração madeireira; subárea D – Populações sob influência do eixo da rodovia BR-163, associadas à extração madeireira e a atividades agropecuárias, polarizadas pelo Estado do Mato Grosso; subárea E – Populações associadas a restrições de acessos e a atividades econômicas diversas; subárea F – Populações ribeirinhas e lindeiras à rodovia Transamazônica, ligadas à agricultura de subsistência, à pesca, ao garimpo e a atividades de apoio; subárea G – Populações diretamente ligadas ao garimpo; subárea H – Áreas com restrições legais de uso Base econômica: subárea A – Município de Santarém; subárea B – Município de Itaituba; subárea C – Município de Novo Progresso; subárea D – Municípios de Juruti, Rurópolis e Trairão; subárea E – Município de Jacareacanga; subárea F – Município de Aveiro; subárea G – Município de Belterra

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EG219-GE.00-RT.0001

3.3. Alternativas de Divisão de Queda Para a formulação das alternativas de divisão de queda procurou-se aproveitar a totalidade da queda disponível, respeitando as restrições identificadas no item 2.4, que impediram a exploração hidrelétrica dos seguintes trechos e locais: •

Baixo Tapajós – trecho entre a Cachoeira de São Luiz do Tapajós e a foz do rio no Amazonas, sem vocação para aproveitamento energético, inclusive afetado pelo efeito de maré.

•

Cachoeira de São Luiz do Tapajós – foi adotada a premissa de não inundar a mesma, de forma que o primeiro aproveitamento do Tapajós será a montante das cachoeiras e corredeiras, que deverão ser mantidas no mínimo com uma vazão ecológica.

•

Cidade de Jacareacanga – adotou-se como premissa a não inundação do núcleo urbano de Jacareacanga. Dessa forma, além de preservar a cidade, também ficam preservadas as planícies existentes a montante (zona “úmidas”), de potencial energético extremante reduzido, mas que possuem grande relevância do ponto de vista ecológico.

•

Planícies da confluência – de acordo com o descrito no item 3.3.2, o aproveitamento de montante do Tapajós ficará limitado à elevação 96 m.

•

Cidade de Novo Progresso – da mesma forma que em Jacareacanga, adotou-se como premissa a não inundação do núcleo urbano de Novo Progresso. Em função disso, o aproveitamento do rio Jamanxim ficou limitado à cota 190 m.

3.3.1. Formulação das Alternativas Considerando essas restrições e as características topográficas, geológicas e ambientais de cada sítio, foi selecionado o eixo mais adequado, nos sítios onde há mais de um eixo identificado. No sítio TPJ-325, foi eleito o eixo de Montante como o eixo a ser estudado por ser o único que preserva a cachoeira de São Luiz do Tapajós, em atendimento às restrições identificadas. No sítio JMX-166, o eixo JMX-166 (J) possibilita a redução do NA máximo normal do aproveitamento de jusante e, portanto, reduz as interferências na rodovia BR-163, razão pela qual o eixo de jusante foi selecionado. Já no sítio TPJ-445, foi escolhido o eixo de montante, que, situado num estreitamento do rio Tapajós, apresenta condições topográficas mais favoráveis à implantação da barragem. Além disso, o eixo TPJ-445 (M) fica a montante do Igarapé Jacaré que não seria inundado pelo reservatório. Salienta-se que essa inundação é razoável, atingindo inclusive a BR-230, sem contudo contribuir em termos energéticos. Dessa forma, junto com os outros 8 locais identificados, chega-se aos 11 eixos selecionados, a partir dos quais, foi possível a composição de 13 alternativas de divisão de Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 queda para os cursos dos rios Tapajós e Jamanxim. Essas alternativas são apresentadas nas Figuras 3.3.1-1 a 3.3.1-13, a seguir, e nos desenhos EG219-GE.00-DE.0005 a EG219GE.00-DE.0017 constantes do Caderno de Desenhos (Volume 2/22). Essas alternativas podem ser divididas em dois grandes grupos: o primeiro grupo, com 8 alternativas, tem como principal característica o eixo TPJ-325 com reservatório na elevação 50,0 m, e, conseqüentemente, 3 barramentos no rio Tapajós (TPJ-325, TPJ-445 (M) e TPJ685); e, o segundo grupo, com 5 alternativas, tem como principal característica o eixo TPJ325 com reservatório na elevação 66,0 m, e, conseqüentemente, 2 barramentos no rio Tapajós (TPJ-325 e TPJ-685). Para o primeiro grupo de alternativas (TPJ-325 na el. 50,0 m), o primeiro eixo no rio Jamanxim é o JMX-043, pois esse local combina com a cota 50 do reservatório do TPJ-325. No extremo de montante do Jamanxim, o eixo JMX-257 aparece em todas as alternativas de divisão de queda, em função da sua limitação de cota. Assim, entre os eixos extremos do Jamanxim há um desnível da ordem de 90 m, que pode ser aproveitado por 1, 2 ou 3 aproveitamentos que podem ser combinados em 5 locais distintos (JMX-133, JMX-166 (J), JMX-183, JMX-199, JMX-212), resultando em 8 possíveis cascatas de aproveitamentos. No trecho intermediário do rio Jamanxim, a alternativa 1 foi concebida com três barramentos, JMX-133, JMX-183 e JMX-212 e a alternativa 2 com dois barramentos, JMX133 e JMX-183, e a alternativa 3, com dois barramentos, substituindo o JMX-183 pelo JMX199. As alternativas 4, 5 e 6 diferem das anteriores, respectivamente, por substituir o eixo JMX-133 pelo JMX-166 (J). A alternativa 7 apresenta, no trecho de variação, os eixos JMX166 (J) e JMX-212 e a alternativa 8 possui, neste trecho, apenas o eixo JMX-166 (J). O segundo grupo principal de alternativas (TPJ-325 na el. 66,0 m) assemelha-se às 5 últimas alternativas do primeiro grupo, diferindo dele por excluir o eixo TPJ-445 (M), e substituir o eixo JMX-043 pelo JMX-063 para combinar com o NA 66,0 m, permanecendo os mesmos eixos de montante.

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EG219-GE.00-RT.0001

PORTO JACAREACANGA

TPJ 685 N.A. 96,00 100

TPJ 445(M) N.A. 66,00 N.A. 50,00

60

TPJ 325

40

ITAITUBA

COTA (m)

80

FOZ RIO JAMANXIM

PERFIL LONGITUDINAL

20

800

750

700

650

600

550

500

450

400

350

300

250 (km)

RIO TAPAJÓS

PERFIL LONGITUDINAL JMX 257 JMX 212

N.A. 190,00

200

N.A. 176,00 180

JMX 183 160

N.A. 143,00

JMX 133

140

N.A. 120,00

COTA (m)

120

JMX 043

100

N.A. 80,00 80

N.A. 50,00

60

40

20

390

350

300

250

200

150

100

50

0 (km)

RIO JAMANXIM

Figura 3.3.1-1 – Divisão de Queda da Alternativa 01

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EG219-GE.00-RT.0001

PORTO JACAREACANGA

TPJ 685 N.A. 96,00 100

TPJ 445(M) N.A. 66,00 N.A. 50,00

60

TPJ 325

40

ITAITUBA

COTA (m)

80

FOZ RIO JAMANXIM

PERFIL LONGITUDINAL

20

800

750

700

650

600

550

500

450

400

350

300

250 (km)

RIO TAPAJÓS

PERFIL LONGITUDINAL JMX 257 JMX 183

N.A. 190,00

200

N.A. 176,00 180

160

JMX 133

COTA (m)

140

N.A. 120,00

120

JMX 043 100

N.A. 80,00 80

N.A. 50,00

60

40

20

350

300

250

200

150

100

50

0 (km)

RIO JAMANXIM

Figura 3.3.1-2 – Divisão de Queda da Alternativa 02

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EG219-GE.00-RT.0001

PORTO JACAREACANGA

TPJ 685 N.A. 96,00 100

TPJ 445(M) N.A. 66,00 N.A. 50,00

60

TPJ 325

40

ITAITUBA

COTA (m)

80

FOZ RIO JAMANXIM

PERFIL LONGITUDINAL

20

800

750

700

650

600

550

500

450

400

350

300

250 (km)

RIO TAPAJÓS

PERFIL LONGITUDINAL JMX 257 N.A. 190,00

200

JMX 199 N.A. 176,00

180

JMX 133

160

N.A. 129,00

COTA (m)

140

120

JMX 043 100

N.A. 80,00

80

N.A. 50,00

60

40

20

300

250

200

150

100

50

0 (km)

RIO JAMANXIM

Figura 3.3.1-3 – Divisão de Queda da Alternativa 03

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EG219-GE.00-RT.0001

PORTO JACAREACANGA

TPJ 685 N.A. 96,00 100

TPJ 445(M) N.A. 66,00 N.A. 50,00

60

TPJ 325

40

ITAITUBA

COTA (m)

80

FOZ RIO JAMANXIM

PERFIL LONGITUDINAL

20

800

750

700

650

600

550

500

450

400

350

300

250 (km)

RIO TAPAJÓS

PERFIL LONGITUDINAL JMX 257 JMX 212 JMX 183

N.A. 190,00

200

N.A. 190,00 180

JMX 166(J)

160

N.A. 190,00

COTA (m)

140

N.A. 143,00

120

JMX 043

100

N.A. 85,00

80

N.A. 50,00

60

40

20

350

300

250

200

150

100

50

0 (km)

RIO JAMANXIM

Figura 3.3.1-4 – Divisão de Queda da Alternativa 04

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Página: 182 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001

PORTO JACAREACANGA

TPJ 685 N.A. 96,00 100

TPJ 445(M) N.A. 66,00 N.A. 50,00

60

TPJ 325

40

ITAITUBA

COTA (m)

80

FOZ RIO JAMANXIM

PERFIL LONGITUDINAL

20

800

750

700

650

600

550

500

450

400

350

300

250 (km)

RIO TAPAJÓS

PERFIL LONGITUDINAL JMX 257 JMX 183 N.A. 190,00

200

N.A. 176,00 180

JMX 166(J)

160

140

COTA (m)

N.A. 120,00 120

JMX 043

100

N.A. 85,00

80

N.A. 50,00

60

40

20

350

300

250

200

150

100

50

0 (km)

RIO JAMANXIM

Figura 3.3.1-5 – Divisão de Queda da Alternativa 05

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EG219-GE.00-RT.0001

PORTO JACAREACANGA

TPJ 685 N.A. 96,00 100

TPJ 445(M) N.A. 66,00 N.A. 50,00

60

TPJ 325

40

ITAITUBA

COTA (m)

80

FOZ RIO JAMANXIM

PERFIL LONGITUDINAL

20

800

750

700

650

600

550

500

450

400

350

300

250 (km)

RIO TAPAJÓS

PERFIL LONGITUDINAL JMX 257 JMX 199 N.A. 190,00

200

N.A. 176,00 180

JMX 166(J)

160

N.A. 129,00

COTA (m)

140

120

JMX 043

100

N.A. 85,00

80

N.A. 50,00

60

40

20

350

300

250

200

150

100

50

0 (km)

RIO JAMANXIM

Figura 3.3.1-6 – Divisão de Queda da Alternativa 06

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001

PORTO JACAREACANGA

TPJ 685 N.A. 96,00 100

TPJ 445(M) N.A. 66,00 N.A. 50,00

60

TPJ 325

40

ITAITUBA

COTA (m)

80

FOZ RIO JAMANXIM

PERFIL LONGITUDINAL

20

800

750

700

650

600

550

500

450

400

350

300

250 (km)

RIO TAPAJÓS

PERFIL LONGITUDINAL JMX 257 JMX 212 N.A. 190,00

200

JMX 166(J) N.A. 176,00

180

160

N.A. 143,00

COTA (m)

140

JMX 043

120

100

N.A. 85,00

80

N.A. 50,00

60

40

20

350

300

250

200

150

100

50

0 (km)

RIO JAMANXIM

Figura 3.3.1-7 – Divisão de Queda da Alternativa 07

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001

PORTO JACAREACANGA

TPJ 685 N.A. 96,00 100

TPJ 445(M) N.A. 66,00 N.A. 50,00

60

TPJ 325

40

ITAITUBA

COTA (m)

80

FOZ RIO JAMANXIM

PERFIL LONGITUDINAL

20

800

750

700

650

600

550

500

450

400

350

300

250 (km)

RIO TAPAJÓS

PERFIL LONGITUDINAL

JMX 257 JMX 166(J)

N.A. 190,00

200

N.A. 176,00 180

160

COTA (m)

140

120

JMX 043

100

N.A. 85,00

80

N.A. 50,00

60

40

20

350

300

250

200

150

100

50

0 (km)

RIO JAMANXIM

Figura 3.3.1-8 – Divisão de Queda da Alternativa 08

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001

PORTO JACAREACANGA

TPJ 685 N.A. 96,00 100

N.A. 66,00

TPJ 325

60

40

ITAITUBA

COTA (m)

80

FOZ RIO JAMANXIM

PERFIL LONGITUDINAL

20

800

750

700

650

600

550

500

450

400

350

300

250 (km)

RIO TAPAJÓS

PERFIL LONGITUDINAL JMX 257 JMX 212 JMX 183,00

N.A. 190,00

200

N.A. 176,00 180

JMX 166(J) 160

N.A. 143,00

140

COTA (m)

N.A. 120,00 120

JMX 063

100

N.A. 85,00

80

N.A. 66,00

60

40

20

350

300

250

200

150

100

50

0 (km)

RIO JAMANXIM

Figura 3.3.1-9 – Divisão de Queda da Alternativa 09

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001

PORTO JACAREACANGA

TPJ 685 N.A. 96,00 100

N.A. 66,00

TPJ 325

60

40

ITAITUBA

COTA (m)

80

FOZ RIO JAMANXIM

PERFIL LONGITUDINAL

20

800

750

700

650

600

550

500

450

400

350

300

250 (km)

RIO TAPAJÓS

PERFIL LONGITUDINAL JMX 257 JMX 183 N.A. 190,00

200

N.A. 183,00 180

JMX 166(J) 160

140

JMX 063

COTA (m)

N.A. 120,00 120

100

N.A. 85,00

80

N.A. 66,00

60

40

20

350

300

250

200

150

100

50

0 (km)

RIO JAMANXIM

Figura 3.3.1-10 – Divisão de Queda da Alternativa 10

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Página: 188 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001

PORTO JACAREACANGA

TPJ 685 N.A. 96,00 100

N.A. 66,00

TPJ 325

60

40

ITAITUBA

COTA (m)

80

FOZ RIO JAMANXIM

PERFIL LONGITUDINAL

20

800

750

700

650

600

550

500

450

400

350

300

250 (km)

RIO TAPAJÓS

PERFIL LONGITUDINAL JMX 257 JMX 199 N.A. 190,00

200

N.A. 176,00

JMX 166(J)

180

160

N.A. 129,00

COTA (m)

140

JMX 063

120

100

N.A. 85,00

80

N.A. 66,00

60

40

20

350

300

250

200

150

100

50

0 (km)

RIO JAMANXIM

Figura 3.3.1-11 – Divisão de Queda da Alternativa 11

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Página: 189 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001

PORTO JACAREACANGA

TPJ 685 N.A. 96,00 100

N.A. 66,00

TPJ 325

60

40

ITAITUBA

COTA (m)

80

FOZ RIO JAMANXIM

PERFIL LONGITUDINAL

20

800

750

700

650

600

550

500

450

400

350

300

250 (km)

RIO TAPAJÓS

PERFIL LONGITUDINAL JMX 257 JMX 212 N.A. 190,00

200

N.A. 176,00

JMX 166(J)

180

160

N.A. 143,00

COTA (m)

140

JMX 063

120

100

N.A. 85,00

80

N.A. 66,00

60

40

20

350

300

250

200

150

100

50

0 (km)

RIO JAMANXIM

Figura 3.3.1-12 – Divisão de Queda da Alternativa 12

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001

PORTO JACAREACANGA

TPJ 685 N.A. 96,00 100

N.A. 66,00

TPJ 325

60

40

ITAITUBA

COTA (m)

80

FOZ RIO JAMANXIM

PERFIL LONGITUDINAL

20

800

750

700

650

600

550

500

450

400

350

300

250 (km)

RIO TAPAJÓS

PERFIL LONGITUDINAL JMX 257 JMX 166(J) N.A. 190,00

200

N.A. 176,00 180

160

COTA (m)

140

JMX 063

120

100

N.A. 85,00

80

N.A. 66,00

60

40

20

350

300

250

200

150

100

50

0 (km)

RIO JAMANXIM

Figura 3.3.1-13 – Divisão de Queda da Alternativa 13

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EG219-GE.00-RT.0001 A principal distinção entre esses dois grupos, do ponto de vista ambiental, é dada pela área de inundação do aproveitamento TPJ-325, notadamente no Parque Nacional da Amazônia, onde o primeiro grupo reduz significativamente a interferência, como mostra o Quadro 3.3.11. Quadro 3.3.1-1 – Áreas inundadas em UCs pelo TPJ-325 Unida de Conservação

Área da UC (km²)

Parque Nacional da Amazônia Floresta Nacional de Itaituba I Floresta Nacional de Itaituba II

11.674 2.200 4.405

Área Inundada (km²) TPJ-325 (50 m) TPJ-325 (66 m) 99,35 0,85 % 405,28 3,47 % 0,78 0,04 % 40,43 1,84 % 203,68 4,62 % 618,05 14,03 %

Além disso, nesse trecho, a BR-230 (Transamazônica) cruza o Parque Nacional da Amazônia e também é afetada pelo reservatório do TPJ-325. As Figuras 3.3.1-14 e 3.3.1-15 mostram a interferência dos reservatórios (cota 50 e 66 m) nas unidades de conservação e na rodovia. Nessas figuras, verifica-se que para o reservatório na cota 50 m serão necessárias apenas obras pontuais nas drenagens e pontes da rodovia, ao passo que na cota 66 m, será necessária a relocação da rodovia em um trecho de mais de 100 km, dentro do parque.

Figura 3.3.1-14 – TPJ-325 NA=50,0 m – Impactos no PARNA e BR-230 Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001

Figura 3.3.1-15 – TPJ-325 NA=66,0 m – Impactos no PARNA e BR-230

3.3.2. Considerações Sobre a Confluência dos Rios Juruena e Teles Pires No setor identificado como planícies da confluência, existe um estrangulamento do rio Tapajós imediatamente a jusante da confluência dos rios Juruena e Teles Pires, junto à vila de São Manoel, que poderia ser considerado um local barrável. Esse local já fora identificado nos estudos anteriores desenvolvidos pela Eletronorte na década de 1980. As Figuras 3.3.2-1 e 3.3.2-2 mostram imagens desse local.

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EG219-GE.00-RT.0001

Figura 3.3.2-1 – Vista de jusante do estrangulamento em Barra do São Manoel

Figura 3.3.2-2 – Confluência dos rios Juruena e Teles Pires (Fonte: Eletronorte - 1987)

No entanto, como citado no item anterior, nessa região existe uma grande planície, que se extende pelos primeiros 50 km do Tapajós e pelos últimos 100 km de seus formadores, com desnível de apenas 5 m, aproximadamente, o que restringe a utilização do seu potencial energético. Assim, para avaliar a possibilidade de implantação de aproveitamentos na região foram realizadas algumas análises com base nos perfis levantados para os 3 rios e com auxilio de bases topográficas obtidas de modelo digitais de elevação da SRTM – NASA. Considerando que cidade de Jacareacanga é uma restrição à formulação de alternativas de divisão de queda e os locais barráveis identificados, verifica-se que o sítio TPJ-685 constará de qualquer alternativa de divisão de queda. Considerando ainda os dados do inventário do Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 rio Juruena (em elaboração pela EPE/CNEC), e o inventário do rio Teles Pires, pode-se montar o perfil apresentado na Figura 3.3.2-3, que apresenta a divisão de queda no Tapajós e no trecho inferior do Teles Pires, limitando o nível d’água do reservatório do TPJ-685 à confluência dos dois rios.

Figura 3.3.2-3 – Perfis dos Rios Tapajós, Juruena e Teles Pires

A análise dos perfis permite constatar a existência de dois locais barráveis muito interessantes, um no Juruena (no km 117) e outro no Teles Pires (aprox. km 160), ressaltando que o aproveitamento do Juruena aparece em todas as alternativas de divisão de queda propostas nos estudos de inventário que estão sendo desenvolvidos pela EPE/CNEC, em diversas possibilidades de cota de barramento. O aproveitamento do Teles Pires não aparece na divisão de queda do inventário, em função do mesmo não ter incluído barramentos na Terra Indígena Munduruku. Para aproveitar o potencial existente na região da confluência, compatibilizando-o com os níveis dos canais de fuga desses dois locais, destaca-se a possibilidade de um aproveitamento em Barra de São Manoel, com reservatório na cota 105 m, como apresentado nas Figuras 3.3.2-4 e 3.3.2-5.

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EG219-GE.00-RT.0001

Figura 3.3.2-4 – Perfis dos Rios Tapajós e Juruena com Barra de São Manoel na cota 105,00 m

Figura 3.3.2-5 – Detalhe dos Perfis dos rios Tapajós, Juruena e Teles Pires, com Barra de São Manoel na cota 105,00 m

Nessa situação, o aproveitamento Barra de São Manoel teria uma queda bruta de 9 m, com 800 MW de potência instalada e reservatório de 1.217 km², conforme a configuração apresentada na Figura 3.3.2-6. Nota-se ainda, a complexidade ambiental da região, com a existência de duas Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001

Figura 3.3.2-6 – Reservatório de Barra de São Manoel na cota 105,00 m

Trata-se de um aproveitamento com uma relação de potência instalada por área alagada difícil de justificar, segundo as atuais premissas setoriais, e com um reservatório de configuração problemática do ponto de vista ambiental. Além disso, esse aproveitamento teria um custo da energia pouco atrativo, da ordem de US$ 220/MWh, de forma que seria tecnicamente expurgado da divisão de queda, uma vez que o custo de referência (CUR) considerado neste estudo é de US$ 53/MWh. Outra forma de aproveitar o potencial hidrelétrico desse trecho da bacia seria incorporar esses 9 m de queda ao aproveitamento de jusante (TPJ-685), elevando o seu reservatório da cota 96,00 para 105,00 m, resultando na divisão de queda apresentada na Figura 3.3.27. Nesse caso, ainda seriam preservados os aproveitamentos no Juruena e no Teles Pires. No entanto, a área alagada do reservatório do TPJ-685 passaria a ser de 2.544 km². Com essa opção, um aproveitamento muito bom e viável (TPJ-685 na cota 96 m) seria substituído por outro onde o reservatório e, conseqüentemente, os impactos ambientais seriam sensivelmente maiores. Além disso, grande parte desse acréscimo de área estaria concentrada no rio Cururu, em trecho totalmente localizado dentro de terra indígena, onde se encontra boa parte das aldeias Munduruku. A Figura 3.3.2-8 mostra a conformação desse reservatório.

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EG219-GE.00-RT.0001

Figura 3.3.2-7 – Divisão de Queda com o eixo TPJ-685 na Elevação 105,00 m

Figura 3.3.2-8 – Reservatório TPJ-685 na Elevação 105,00 m Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Como outra forma de aproveitar o potencial da região da confluência, existe a possibilidade de um aproveitamento mais alto em Barra de São Manoel, de maneira que o custo de sua energia fosse mantido em valores inferiores aos custos de referência. Nessa situação, seu reservatório poderia ficar na cota 120,00 m, concordando com o canal de fuga de um dos aproveitamentos identificados no Juruena pelos estudos de inventário da EPE/CNEC (em curso). Nessa situação, ter-se-ia a divisão de queda apresentada na Figura 3.3.2-9.

Figura 3.3.2-9 – Divisão de Queda com Barra de São Manoel na Elevação 120,00 m

Sobre essa opção, destacou-se que resultaria na perda de um dos melhores locais barráveis do rio Juruena e de um sítio muito interessante no Teles Pires. Além disso, o reservatório desse aproveitamento teria uma área de 4.389 km², numa conformação extremante prejudicial às condições ambientais, como ilustrado pela Figura 3.3.2-10, considerada incompatível com os critérios atuais para aproveitamentos hidrelétricos.

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EG219-GE.00-RT.0001

Figura 3.3.2-10 – Reservatório de Barra de São Manoel na elevação 120,00 m

Nessas condições, outra maneira de se aproveitar o potencial do trecho de confluência seria manter o reservatório do TPJ-685 na elevação 96,00 m e implantar os aproveitamentos JRN-117 e TPR-“160”, que, nesse caso, ganhariam energia complementar, pois seus canais de fuga não sofreriam afogamentos de nenhum reservatório. Nessa situação, haveria um trecho de 117 km no Juruena e de cerca de 160 km no Teles Pires sem aproveitamentos. Não obstante, o aproveitamento inicialmente proposto para Barra de São Manoel tivesse 9 m de queda, considerando um reservatório na elevação 105,00 m, nesse trecho há apenas 7 m de queda bruta, pois segundo os critérios do manual de inventário o nível normal do canal de fuga corresponde à elevação 98 m. Além disso, no canal de fuga do JRN-117, a CNEC mediu NAs na cota 101 m, reduzindo ainda mais essa perda em determinadas épocas do ano. Essa divisão de queda é apresentada na Figura 3.3.2-11.

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EG219-GE.00-RT.0001

Figura 3.3.2-11 – Divisão de Queda sem Barra de São Manoel

Nesse caso, seriam mantidos os dois locais extremamente interessantes no Juruena e no Teles Pires, e a região de planície na confluência ficaria preservada, para implantação futura de um aproveitamento de baixa queda, se as condições econômicas, energéticas e ambientais o viabilizarem. Com essa alternativa, representada na Figura 3.3.2-12, para a mesma cota de reservatório (120,00 m) a soma da potência instalada nos aproveitamentos extremos de jusante do Juruena e do Teles Pires seria superior a 2.000 MW, como uma área em ambos os reservatórios que somaria menos de 170 km². Isso, considerando a cota 120 m, pois ambos os locais comportam aproveitamentos mais altos. Destaca-se que a forma proposta para aproveitar o potencial na região da confluência dos rios Juruena e Teles Pires resultaria numa potência total de 5.200 MW, com reservatórios que somariam área inferior a 800 km², como mostrado no Quadro 3.3.2-1.

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EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.3.2-1 – Aproveitamentos da região da confluência Barramentos

Dados

Total

TPJ-685

JRN-117

TPR-“160”

NA (m)

96,00

120,00

120,00

---

PI (MW)

3.180

1.120

900

5.200

Área do Reservatório (km²)

625

30

139

794

Relação (MW/km²)

5,1

37,3

6,5

---

Figura 3.3.2-12 – Reservatórios no Juruena e Teles Pires na Elevação 120,00 m

Em face dessas considerações, o sítio Barra de São Manoel foi descartado no presente estudo de inventário, cujo aproveitamento de montante no rio Tapajós foi limitado à elevação 96 m, que corresponde à confluência dos rios Juruena e Teles Pires. Foi realizada, no dia 20/02/2008, uma reunião na sede da ANEEL em Brasília, para exposição dessas considerações a respeito do aproveitamento do potencial energético da confluência, com a participação de representantes da ANEEL e MME. Nessa oportunidade, tanto ANEEL como MME acordaram com o encaminhamento tomado para esse estudo.

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EG219-GE.00-RT.0001 Dessa forma, fica demonstrado o compromisso do setor elétrico com a preservação ambiental, mostrando que o inventário já considera essas condicionantes, buscando a exploração ótima do potencial, de modo a conciliar, da melhor maneira possível, a preservação ambiental e a geração hidrelétrica, mesmo implicando em um potencial energético menor.

3.4. Estudos Energéticos Este capítulo apresenta as premissas, conceitos básicos e os resultados dos estudos energético-econômicos do inventário dos rios Tapajós e Jamanxim, desenvolvidos na etapa dos Estudos Preliminares. Nesta fase dos estudos propõem-se alternativas de divisão de queda para o aproveitamento do potencial hidrelétrico da bacia, avalia-se preliminarmente esse potencial e estimam-se os custos e impactos ambientais associados à sua utilização, visando selecionar as alternativas mais atrativas dos pontos de vista ambiental, energético e econômico. Desta forma, a avaliação energética tem como objetivo determinar os Índices Custo/Benefício – ICBs das alternativas de divisão de queda, para subsidiar a seleção daquelas que serão levadas para a etapa dos Estudos Finais. Esta seleção deve ser feita, tendo como base a eliminação das alternativas que apresentem baixos desempenhos sob o ponto de vista de cada objetivo isoladamente e a identificação, entre as alternativas restantes, do conjunto das não-dominadas. Para isto, inicialmente foi feito um pré-dimensionamento dos volumes úteis e das potências instaladas de todos os aproveitamentos inventariados. Após a obtenção da concepção preliminar destes, foram determinados os benefícios energéticos que, juntamente com os orçamentos, permitiram calcular o ICB de cada aproveitamento e das alternativas. Estes índices, produto final dos estudos energéticos nesta fase dos Estudos Preliminares de Inventário, foram levados para a avaliação das alternativas que passariam para a fase de Estudos Finais. 3.4.1. Critérios Básicos e Dados de Partida Os estudos energéticos desenvolvidos seguiram, basicamente, os critérios básicos preconizados pelo Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas, da Eletrobrás, de 1997 e contemplados no Capítulo1 – Item 1.4 deste Relatório. Além dos critérios básicos (energéticos e econômicos), foram utilizados os seguintes dados de partida: • Série de Vazões Médias Mensais de cada aproveitamento conforme apresentado no Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos (Volume 10/22). A série gerada em cada local de aproveitamento cobre o período de janeiro de 1931 a dezembro de 2005; • Curvas Características dos Aproveitamentos: para as simulações energéticas foram utilizadas as curvas cota-área-volume e curvas de descarga do canal de fuga de cada aproveitamento considerado, apresentadas no Apêndice C – Estudos Hidrometeorológicos (Volume 10/22); Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 • Evaporação Líquida nos Reservatórios: a partir dos dados de profundidade média e coordenadas geográficas dos reservatórios da bacia dos rios Tapajós e Jamanxim, utilizou-se o Sistema para Cálculo da Evaporação Líquida para os Reservatórios do Sistema Elétrico Brasileiro – SisEvapo, versão 1.0, desenvolvido pelo CEHPAR, para determinação da evaporação real e potencial, evapotranspiração real e potencial e evaporação líquida, de acordo com a metodologia de Morton, utilizando na regionalização as estações das normais climatológicas do período de 1961 a 1990. Os valores mensais de evaporação líquida, calculados pela diferença entre os valores de evaporação real e de evapotranspiração real, representam as alterações no balanço hídrico, em termos médios, decorrentes da formação dos reservatórios, e estão apresentados no Quadro 3.4.1-1. Quadro 3.4.1-1 – Evapotranspiração Líquida nos Reservatórios Aproveitamento

Evapotranspiração Líquida (mm) Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Sítio TPJ 325 A

20

20

11

3

3

-8

-17

-14

-3

12

20

42

Sítio TPJ 325 B

21

21

11

4

3

-8

-17

-14

-3

11

20

42

TPJ 445 (M)

12

14

5

3

3

-8

-15

-3

8

15

18

36

TPJ 685

18

14

4

-1

0

-13

-13

2

17

17

13

35

JMX 043 A

18

18

9

3

3

-8

-18

-10

3

13

18

40

JMX 043 B

18

18

9

4

3

-8

-18

-10

3

13

18

40

JMX 063

9

13

4

3

4

-5

-11

-1

9

14

15

31

JMX 133 A

21

21

12

4

2

-9

-19

-12

1

11

15

39

JMX 133 B

22

22

12

5

2

-9

-20

-13

0

10

15

39

JMX 166 (J) A

17

17

6

3

2

-8

-17

-6

6

13

14

37

JMX 166 (J) B

17

17

6

3

2

-8

-17

-7

6

13

14

37

JMX 166 (J) C

18

18

10

3

2

-8

-19

-8

5

13

14

38

JMX 166 (J) D

19

19

10

4

1

-8

-20

-8

3

12

14

39

JMX 183 A

17

18

5

3

2

-9

-19

-6

6

13

15

38

JMX 183 B

18

19

9

3

2

-9

-19

-7

5

13

14

38

JMX 199

17

18

5

3

1

-8

-18

-6

7

13

14

37

JMX 212

10

13

4

3

2

-6

-13

0

10

14

12

32

JMX 257

7

12

3

3

3

-5

-12

6

12

12

10

29

• Modelo de Simulação: para a determinação dos benefícios energéticos propiciados pelos aproveitamentos hidrelétricos, constantes das diversas alternativas de divisão de queda, foi utilizada a Versão 5.1a do SINV – Sistema de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas, desenvolvido pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – CEPEL. 3.4.2. Alternativas de Divisão de Queda Nos estudos energéticos desenvolvidos foram consideradas, inicialmente, 13 (treze) alternativas de divisão de queda para os rios Tapajós e Jamanxim, as quais estão descritas neste Capítulo, no Item 3.3.1, e relacionadas no Quadro 3.4.2-1. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

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EG219-GE.00-RT.0001 Quadro 3.4.2-1 – Alternativas de Divisão de Queda – Estudos Preliminares RIO TAPAJÓS TPJ-325 TPJ-445 (M) CFC N.A. (m) N.A. (m) M J M J

1

50,0

14,2

50,0

23,7

66,0

2

50,0

14,2

50,0

23,7

3

50,0

14,2

50,0

4

50,0

14,2

5

50,0

6

ALTERNATI VA

TPJ-325 CFP N.A. (m) M J

RIO JAMANXIM TPJ-685

JMX-043

JMX-063

JMX-133

JMX-166 (J)

JMX-183

JMX-199

JMX-212

JMX-257

N.A. (m) M J

N.A. (m) M J

N.A. (m) M J

N.A. (m) M J

N.A. (m) M J

N.A. (m) M J

N.A. (m) M J

N.A. (m) M J

N.A. (m) M J

50,0

96,0 71,9

80,0

50,5

120,0

80,4

143,0

120,0

66,0

50,0

96,0 71,9

80,0

50,5

120,0

80,4

176,0

120,0

23,7

66,0

50,0

96,0 71,9

80,0

50,5

129,0

80,4

50,0

23,7

66,0

50,0

96,0 71,9

85,0

50,5

120,0

85,5

143,0

120,0

14,2

50,0

23,7

66,0

50,0

96,0 71,9

85,0

50,5

120,0

85,5

176,0

120,0

50,0

14,2

50,0

23,7

66,0

50,0

96,0 71,9

85,0

50,5

129,0

85,5

7

50,0

14,2

50,0

23,7

66,0

50,0

96,0 71,9

85,0

50,5

143,0

85,5

8

50,0

14,2

50,0

23,7

66,0

50,0

96,0 71,9

85,0

50,5

176,0

85,5

9

66,0

14,2

66,0

23,7

96,0 71,9

85,0

66,0

120,0

85,5

143,0

120,0

10

66,0

14,2

66,0

23,7

96,0 71,9

85,0

66,0

120,0

85,5

176,0

120,0

11

66,0

14,2

66,0

23,7

96,0 71,9

85,0

66,0

129,0

85,5

12

66,0

14,2

66,0

23,7

96,0 71,9

85,0

66,0

143,0

85,5

13

66,0

14,2

66,0

23,7

96,0 71,9

85,0

66,0

176,0

85,5

176,0

143,0

190,0 176,0 190,0 176,0

176,0

129,2

190,0 176,0 176,0

143,0

190,0 176,0 190,0 176,0

176,0

129,2

190,0 176,0 176,0

143,0

190,0 176,0 190,0 176,0

176,0

143,0

190,0 176,0 190,0 176,0

176,0

129,2

190,0 176,0 176,0

143,0

190,0 176,0 190,0 176,0

Área de Atuação: Energia

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC

Página: 205 / 522

Responsáveis Técnicos:

ELN:

Revisão: 0

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 3.4.3. Sistema de Referência Como sistema de referência adotou-se o Sistema Interligado Nacional—SIN. Entretanto, conforme admitido pelo Manual de Inventário, o sistema em relação ao qual foram determinados os benefícios energéticos foi a bacia caracterizada pelo conjunto de aproveitamentos em estudo e os aproveitamentos já inventariados situados à montante do rio Tapajós. Tais aproveitamentos, situados nas bacias dos rios Juruena e Teles Pires, tiveram seus inventários aprovados, segundo Despachos ANEEL números 621, de 03 de outubro de 2002 e 1.613, de 20 de julho de 2006. O Quadro 3.4.3-1 apresenta os aproveitamentos hidrelétricos já inventariados no sistema de referência adotado no presente estudo. Quadro 3.4.3-1 – Aproveitamentos Hidrelétricos do Sistema de Referência N. A. (m) Rio

Aproveitamento Máximo

Mínimo

Jusante

Href (m)

Energia Potência Firme Instalada (MWméd) (MW)

Tipo de Turbina

Teles Pires

Magessi

358

358

341

16,7

29,2

53

Kaplan

Teles Pires

Sinop

300

289,5

268,5

30,9

200,2

461

Kaplan

Teles Pires

Colíder

268,5

266,5

244,7

23,3

177,7

342

Kaplan

Teles Pires

Teles Pires

220

220

161

57,8

1001,0

1820

Francis

Teles Pires

São Manoel

161

161

136,6

23,9

410,4

746

Kaplan

Apiacás

Foz do Apiacás

185

182

140,2

43,9

142,5

275

Francis

Juruena

Juruena

452

452

416,5

33,7

42,2

46

Kaplan

Juruena

Cachoeirão

337

337

296,5

38,5

59,4

64

Kaplan

3.4.4. Simulações Energéticas Nas simulações energéticas realizadas foram adotados os dados de entrada: •

Fator de Capacidade:

Seguindo, recomendação do Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas da Eletrobrás, o dimensionamento foi realizado considerando um mesmo fator de capacidade (Fk = 0,55) para todos os aproveitamentos. A única exceção foi o aproveitamento TPJ-325, que apresenta duas casas de força no mesmo sítio: uma Casa de Força Principal (CFP) e uma Casa de Força Complementar (CFC). Ao invés de se considerar Fk = 0,55 para cada usina do sítio, adotou-se Fk = 0,90 para a Casa de Força Complementar, que apresenta produtividade menor, e um Fk < 0,55 para a Casa de Força Principal, de maior produtividade, de tal modo que o aproveitamento como um todo apresentasse um Fk=0,55.

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Página: 206 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001

•

Vazão Ecológica – TPJ-325:

Para o aproveitamento TPJ-325, foi considerada a vazão ecológica a ser mantida no trecho das corredeiras igual a 30 % da Q7;10, ou seja, 818 m³/s. •

Características Físico-Energéticas dos Aproveitamentos:

As principais características físico-energéticas dos projetos contemplados neste estudo estão dispostas no Quadro 3.4.4-1. Quadro 3.4.4-1 - Características Físico-Energéticas dos Aproveitamentos Aproveitamento

NAMÁX (m)

Queda Bruta Máxima (m)

Vazão MLT 3 (m /s)

Perda Hidráulica (%)

Rendimento T/G (%)

Tipo de Turbina

TPJ 325 – CFP A

50

35,8

11.879

3

92

Kaplan

TPJ 325 – CFC A

50

26,3

818

2

92

Kaplan

TPJ 325 – CFP B

66

51,8

11.879

3

92

Francis

TPJ 325 – CFC B

66

42,3

818

2

92

Kaplan

TPJ 445 (M)

66

16,0

10.423

2

92

Bulbo

TPJ 685

96

24,1

8.908

2

92

Kaplan

JMX 043 A

80

29,5

1.940

2

92

Kaplan

JMX 043 B

85

34,5

1.940

2

92

Kaplan

JMX 063

85

19,0

1.922

2

92

Kaplan

JMX 133 A

120

39,6

1.633

2

92

Kaplan

JMX 133 B

129

48,6

1.633

2

92

Francis

JMX 166 (J) A

120

34,5

1.366

2

92

Kaplan

JMX 166 (J) B

129

43,5

1.366

2

92

Kaplan

JMX 166 (J) C

143

57,5

1.366

2

92

Francis

JMX 166 (J) D

176

90,5

1.366

2

92

Francis

JMX 183 A

143

23,0

1.352

2

92

Kaplan

JMX 183 B

176

56,0

1.352

2

92

Francis

JMX 199

176

46,8

1.339

2

92

Francis

JMX 212

176

33,0

1.327

2

92

Kaplan

JMX 257

190

14,0

1.283

2

92

Bulbo

Inicialmente, os volumes úteis dos aproveitamentos foram otimizados utilizando-se o modelo SINV 5.1a para a determinação dos benefícios energéticos. O deplecionamento de cada reservatório foi fixado visando maximizar o benefício energético, tendo como base a energia firme da alternativa. Observa-se, no entanto, que foi admitida a limitação do deplecionamento máximo a um terço (1/3) da queda bruta máxima para cada aproveitamento. Definidos os deplecionamentos ótimos, passou-se à determinação da energia firme e potência instalada. Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Página: 207 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001 O sistema SINV adota para cada aproveitamento o maior valor de potência instalada encontrado, em cada sítio, após simular todas as alternativas simultaneamente. No entanto, como a energia firme de um aproveitamento depende da alternativa de divisão de quedas na qual ele se integra, o seu dimensionamento poderá variar de alternativa para alternativa. Desta forma, cada alternativa foi simulada individualmente para se obter valores de potência mais compatíveis com a energia firme de cada sítio. Assim, de forma a adotar o dimensionamento que não limita o aproveitamento do potencial em qualquer das alternativas, e minimizar a quantidade de orçamentos a serem determinados, foram selecionados subgrupos de aproveitamentos na mesma faixa de potência instalada. Dentro de cada subgrupo, adotou-se o maior valor de potência instalada para o aproveitamento em todas as alternativas onde o mesmo aparece. Fixados os valores de potência, nova simulação foi realizada para determinação das energias firme correspondentes. Este processo, apesar de ser um pouco mais trabalhoso que adotado internamente pelo SINV, permite a obtenção de ICBs bem mais precisos que o usual. Dessa maneira, um aproveitamento num mesmo local, e mesma cota, pode ter diferentes valores de potência instalada, como é o caso do JMX-043, que na cota 80,0 m pode ter 686 ou 760 MW, e que na cota 85,0 m pode ter 805, 880 e até 932 MW. Posteriormente, foi calculada a energia firme do aproveitamento em última adição, ou seja, qual o acréscimo de energia firme propiciado pela adição da usina considerando todos os demais aproveitamentos da alternativa como já construídos. Os Quadros 3.4.4-2 a 3.4.4-14 apresentam os resultados obtidos na avaliação energética para cada alternativa de divisão de queda dos Estudos Preliminares. Quadro 3.4.4-2 – Simulação energética - Alternativa 1 Aproveitamento

Nível Máximo (m)

Nível Mínimo (m)

Potência Instalada (MW)

Energia Firme Local (MWméd)

Energia Firme Última Adição (MWméd)

TPJ-325 CFP

50,0

50,0

6.000

3.226

3.183

TPJ-325 CFC

50,0

50,0

213

192

203

TPJ-445 (M)

66,0

66,0

2.343

1.274

1.265

TPJ-685

96,0

96,0

3.267

1.821

1.814

JMX-043

80,0

79,7

686

376

380

JMX-133

120,0

107,2

1.106

465

510

JMX-183

143,0

142,5

346

193

194

JMX-212

176,0

172,1

563

283

295

JMX-257

190,0

185,5

237

101

145

Alternativa

---

---

14.761

7.931

---

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Página: 208 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001

Quadro 3.4.4-3 – Simulação energética - Alternativa 2 Aproveitamento

Nível Máximo (m)

Nível Mínimo (m)

Potência Instalada (MW)

Energia Firme Local (MWméd)

Energia Firme Última Adição (MWméd)

TPJ-325 CFP

50,0

49,9

6.118

3.290

3.244

TPJ-325 CFC

50,0

49,9

213

192

198

TPJ-445 (M)

66,0

66,0

2.343

1.277

1.261

TPJ-685

96,0

96,0

3.267

1.822

1.806

JMX-043

80,0

79,8

760

416

421

JMX-133

120,0

107,2

1.106

474

537

JMX-183

176,0

159,1

1.350

562

643

JMX-257

190,0

185,5

226

99

129

Alternativa

---

---

15.382

8.131

---

Quadro 3.4.4-4 – Simulação energética - Alternativa 3 Aproveitamento

Nível Máximo (m)

Nível Mínimo (m)

Potência Instalada (MW)

Energia Firme Local (MWméd)

Energia Firme Última Adição (MWméd)

TPJ-325 CFP

50,0

49,9

6.118

3.283

3.240

TPJ-325 CFC

50,0

49,9

213

192

202

TPJ-445 (M)

66,0

66,0

2.343

1.276

1.267

TPJ-685

96,0

96,0

3.267

1.822

1.813

JMX-043

80,0

79,8

760

413

416

JMX-133

129,0

113,1

1.476

591

678

JMX-199

176,0

166,7

938

438

471

JMX-257

190,0

185,5

226

99

138

Alternativa

---

---

15.341

8.114

---

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Página: 209 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001

Quadro 3.4.4-5 – Simulação energética - Alternativa 4 Aproveitamento

Nível Máximo (m)

Nível Mínimo (m)

Potência Instalada (MW)

Energia Firme Local (MWméd)

Energia Firme Última Adição (MWméd)

TPJ-325 CFP

50,0

49,8

5.938

3.185

3.149

TPJ-325 CFC

50,0

49,8

213

192

196

TPJ-445 (M)

66,0

66,0

2.343

1.278

1.272

TPJ-685

96,0

96,0

3.267

1.821

1.815

JMX-043

85,0

82,9

805

418

419

JMX-166 (J)

120,0

120,0

517

284

280

JMX-183

143,0

142,5

346

186

183

JMX-212

176,0

173,9

521

273

274

JMX-257

190,0

185,5

249

105

139

Alternativa

---

---

14.199

7.742

---

Quadro 3.4.4-6 – Simulação energética - Alternativa 5 Aproveitamento

Nível Máximo (m)

Nível Mínimo (m)

Potência Instalada (MW)

Energia Firme Local (MWméd)

Energia Firme Última Adição (MWméd)

TPJ-325 CFP

50,0

50,0

6.000

3.236

3.183

TPJ-325 CFC

50,0

50,0

213

192

203

TPJ-445 (M)

66,0

66,0

2.343

1.274

1.256

TPJ-685

96,0

96,0

3.267

1.821

1.804

JMX-043

85,0

82,9

880

461

466

JMX-166 (J)

120,0

120,0

604

332

332

JMX-183

176,0

157,6

1.416

573

648

JMX-257

190,0

185,5

226

99

137

Alternativa

---

---

14.949

7.988

---

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Página: 210 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001

Quadro 3.4.4-7 – Simulação energética - Alternativa 6 Aproveitamento

Nível Máximo (m)

Nível Mínimo (m)

Potência Instalada (MW)

Energia Firme Local (MWméd)

Energia Firme Última Adição (MWméd)

TPJ-325 CFP

50,0

49,8

5.938

3.192

3.152

TPJ-325 CFC

50,0

49,8

213

192

201

TPJ-445 (M)

66,0

66,0

2.343

1.278

1.273

TPJ-685

96,0

96,0

3.267

1.821

1.815

JMX-043

85,0

82,9

805

424

431

JMX-166 (J)

129,0

129,0

691

381

383

JMX-199

176,0

166,7

938

431

453

JMX-257

190,0

185,5

226

98

125

Alternativa

---

---

14.421

7.817

---

Quadro 3.4.4-8 – Simulação energética - Alternativa 7 Aproveitamento

Nível Máximo (m)

Nível Mínimo (m)

Potência Instalada (MW)

Energia Firme Local (MWméd)

Energia Firme Última Adição (MWméd)

TPJ-325 CFP

50,0

49,8

5.938

3.186

3.149

TPJ-325 CFC

50,0

49,8

213

192

196

TPJ-445 (M)

66,0

66,0

2.343

1.278

1.272

TPJ-685

96,0

96,0

3.267

1.821

1.814

JMX-043

85,0

82,9

805

418

419

JMX-166 (J)

143,0

141,9

892

481

479

JMX-212

176,0

173,9

521

273

275

JMX-257

190,0

185,5

249

105

138

Alternativa

---

---

14.228

7.755

---

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Página: 211 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001

Quadro 3.4.4-9 – Simulação energética - Alternativa 8 Aproveitamento

Nível Máximo (m)

Nível Mínimo (m)

Potência Instalada (MW)

Energia Firme Local (MWméd)

Energia Firme Última Adição (MWméd)

TPJ-325 CFP

50,0

49,9

6.118

3.292

3.245

TPJ-325 CFC

50,0

49,9

213

192

199

TPJ-445 (M)

66,0

66,0

2.343

1.277

1.261

TPJ-685

96,0

96,0

3.267

1.823

1.806

JMX-043

85,0

82,9

932

492

503

JMX-166 (J)

176,0

150,0

2.284

965

1.068

JMX-257

190,0

185,5

226

99

129

Alternativa

---

---

15.383

8.139

---

Quadro 3.4.4-10 – Simulação energética - Alternativa 9 Aproveitamento

Nível Máximo (m)

Nível Mínimo (m)

Potência Instalada (MW)

Energia Firme Local (MWméd)

Energia Firme Última Adição (MWméd)

TPJ-325 CFP

66,0

66,0

8.515

4.560

4.544

TPJ-325 CFC

66,0

66,0

345

310

321

TPJ-685

96,0

96,0

3.267

1.821

1.816

JMX-063

85,0

84,4

405

214

215

JMX-166 (J)

120,0

120,0

517

284

283

JMX-183

143,0

142,5

346

187

188

JMX-212

176,0

172,4

546

277

286

JMX-257

190,0

185,5

237

101

135

Alternativa

---

---

14.178

7.755

---

Área de Atuação: Energia Responsáveis Técnicos:

DIREITOS RESERVADOS ELETRONORTE – CNEC ELN:

Eng. Hélio C. de Barros Franco – CREA 27.307/D – RJ

CNEC: Eng. José Luiz Pettená – CREA 0600219777

Página: 212 / 522 Revisão: 0 Data: 16/05/2008

EG219-GE.00-RT.0001

Quadro 3.4.4-11 – Simulação energética - Alternativa 10 Aproveitamento

Nível Máximo (m)

Nível Mínimo (m)

Potência Instalada (MW)

Energia Firme Local (MWméd)

Energia Firme Última Adição (MWméd)

TPJ-325 CFP

66,0

66,0

8.630

4.630

4.605

TPJ-325 CFC

66,0

66,0

345

310

333

TPJ-685

96,0

96,0

3.267

1.823

1.808

JMX-063

85,0

84,4

448

240

243

JMX-166 (J)

120,0

120,0

604

332

338

JMX-183

176,0

157,6

1416

574

658

JMX-257

190,0

185,5

226

99

145

Alternativa

---

---

14.936

8.008

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Quadro 3.4.4-12 – Simulação energética - Alternativa 11 Aproveitamento

Nível Máximo (m)

Nível Mínimo (m)

Potência Instalada (MW)

Energia Firme Local (MWméd)

Energia Firme Última Adição (MWméd)

TPJ-325 CFP

66,0

66,0

8.515

4.566

4.543

TPJ-325 CFC

66,0

66,0

345

310

326

TPJ-685

96,0

96,0

3.267

1.822

1.814

JMX-063

85,0

84,4

405

217

217

JMX-166 (J)

129,0

129,0

691

379

380

JMX-199

176,0

168,8

883

422

444

JMX-257

190,0

185,5

226

98

130

Alternativa

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