Alcoa Alumínio S.A. Demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 e relatório dos auditores independentes
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras consolidadas e individuais Aos Administradores e Acionistas Alcoa Alumínio S.A.
Examinamos as demonstrações financeiras consolidadas e individuais da Alcoa Alumínio S.A. ("Companhia") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as demonstrações financeiras consolidadas da Alcoa Alumínio S.A. e suas controladas ("Consolidado") que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. 2
PricewaterhouseCoopers, Av. Francisco Matarazzo 1400, Torre Torino, São Paulo, SP, Brasil 05001-903, Caixa Postal 61005 T: (11) 3674-2000, F: (11) 3674-2000, www.pwc.com/br
Alcoa Alumínio S.A. Base para opinião com ressalva Direito de outorga ou direito de concessão - Uso do Bem Público "UBP" Conforme mencionado na Nota 11(d) às demonstrações financeiras, as investidas Serra do Facão Energia S.A., BAESA - Energética Barra Grande S.A. e Estreito Energia S.A. não registraram o valor de obrigação a pagar do direito de exploração (concessão onerosa), denominado uso do bem público ("UBP"), a qual é contabilizada no resultado quando dos efetivos pagamentos. As práticas contábeis adotadas no Brasil determinam que seja feito o registro de uma obrigação e do direito de uso correspondente para contratos com essas características. Consequentemente, em 31 de dezembro de 2011, os ativos e passivos consolidados estão apresentados a menor em aproximadamente R$ 424.187 mil (R$ 429.874 mil em 31 de dezembro de 2010) e R$ 472.927 mil (R$ 454.444 mil em 31 de dezembro de 2010), respectivamente, e o patrimônio líquido e o prejuízo individual e consolidado do exercício estão apresentados a maior e a menor em, aproximadamente, R$ 48.740 mil (R$ 24.570 mil em 31 de dezembro de 2010) e R$ 27.206 mil (R$ 23.600 mil em 31 de dezembro de 2010), respectivamente, líquidos dos efeitos tributários. Opinião com ressalva Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito em "Base para opinião com ressalva", as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Alcoa Alumínio S.A. e da Alcoa Alumínio S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfases Conforme descrito na Nota 18 às demonstrações financeiras, a Companhia mantém relações e transações em montantes significativos com companhias associadas. Consequentemente, o desempenho de suas operações pode ser diferentes daqueles que seriam obtidos de transações efetuadas apenas com partes não relacionadas. Chamamos a atenção para a Nota 11(c) às demonstrações financeiras, que descreve que em 31 de dezembro de 2011 a investida Alcoa World Alumina Brasil Ltda. ("AWA Brasil") possuía prejuízos acumulados de R$ 1.251.177 mil (31 de dezembro de 2010 - R$ 1.186.769 mil). A administração, de acordo com estimativas e projeções contidas no plano de negócios relacionados com a AWA Brasil, espera que as receitas futuras advindas das operações da AWA Brasil, inclusive com expectativas de expansão futura desses investimentos, serão suficientes para atender aos compromissos de curto prazo, assegurar a realização de seus ativos não circulantes, assim como para absorver os prejuízos acumulados da AWA Brasil até 31 de dezembro de 2011. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas não incluem quaisquer ajustes em virtude dessas incertezas. Nossa opinião não está ressalvada em função desses assuntos. São Paulo, 26 de março de 2012
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 "F" MG
3
André Pannunzio Candido Oliveira Contador CRC 1SP196603/O-1 "S" MG
Índice Demonstrações financeiras consolidadas e individuais Balanços patrimoniais Demonstrações do resultado Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Demonstrações dos fluxos de caixa Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras 1 Informações gerais 2 Resumo das principais práticas contábeis 2.1 Base de preparação 2.2 Consolidação 2.3 Conversão de moeda estrangeira 2.4 Caixa e equivalentes de caixa 2.5 Ativos financeiros 2.6 Instrumentos financeiros derivativos e atividades de hedge 2.7 Contas a receber de clientes 2.8 Estoques 2.9 Ativos não circulantes mantidos para venda 2.10 Ativos intangíveis 2.11 Imobilizado 2.12 Impairment de ativos não financeiros 2.13 Contas a pagar aos fornecedores 2.14 Empréstimos 2.15 Provisões 2.16 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido 2.17 Benefícios a empregados 2.18 Reconhecimento da receita 2.19 Arrendamentos 2.20 Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio 2.21 Consórcio 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos 4 Gestão de risco financeiro 4.1 Fatores de risco financeiro 4.2 Estimativa do valor justo 5 Instrumentos financeiros por categoria 6 Caixa e equivalentes de caixa 7 Contas a receber 8 Estoques 9 Derivativo embutido em contrato 10 Créditos fiscais a compensar 11 Investimentos em controladas e coligadas 12 Consórcios 13 Imobilizado 14 Ativo intangível 15 Fornecedores 16 Empréstimos e financiamentos 17 Ativos e passivos não circulantes mantidos para venda 18 Transações com partes relacionadas 19 Provisão para contingências 20 Patrimônio líquido 21 Dividendos propostos 22 Imposto de renda e contribuição social
1 de 58
3 4 5 6 8 8 8 9 10 11 11 12 12 13 13 13 14 14 15 15 15 16 16 17 18 18 18 18 19 19 21 23 25 25 26 27 27 28 33 35 37 38 39 41 42 48 49 51 52
23 Receitas 24 Despesas por natureza 25 Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 26 Resultado financeiro 27 Despesa de benefícios a empregados 28 Seguros (não auditado) 29 Eventos subsequentes
2 de 58
54 54 54 55 55 56 57
Alcoa Alumínio S.A. Balanços patrimoniais em 31 de dezembro Em milhares de reais
Controladora Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) Contas a receber (Nota 7) Estoques (Nota 8) Transações com partes relacionadas (Nota 18) Créditos fiscais a compensar (Nota 10) Dividendos a receber Derivativos embutidos em contrato (Nota 9) Outros ativos
2011
2010
2011
2010
109.307 168.069 344.918 68.581 19.855 24.813 44.299 27.395
36.260 85.556 250.536 134.309 28.399 40.770 11.758
141.064 168.204 344.918 73.770 32.456 3.913 44.299 31.756
57.548 85.576 250.536 138.936 11.014 747 40.770 38.525
807.237
587.588
840.380
623.652
Ativos relacionados a ativos não circulantes mantidos para venda (Nota 17) Não circulante Realizável a longo prazo Depósitos judiciais Créditos fiscais a compensar (Nota 10) Transações com partes relacionadas (Nota 18) Derivativos embutidos em contrato (Nota 9) Impostos de renda e contribuição social diferidos (Nota 22(a)) Outros ativos
Investimentos em controladas (Nota 11(a)) Investimento em coligadas (Nota 11(b)) Imobilizado (Nota 13) Intangível (Nota 14)
Total do ativo
Consolidado
156.630
156.630
35.688 87.627
38.646 115.767
36.514 186.338
39.636 203.975
46.893
33.703 44.299
46.893
44.299
554.289 43
467.113 491
554.976 23.694
468.838 139
724.540
700.019
848.415
756.887
1.733.982 3.965.902 1.613.434 19.085
1.531.404 3.824.151 1.411.380 20.758
3.965.902 3.425.600 21.113
3.824.151 3.081.898 21.982
8.056.943
7.487.712
8.261.030
7.684.918
8.864.180
8.231.930
9.101.410
8.465.200
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas e individuais.
3 de 58
Controladora Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores (Nota 15) Obrigações tributárias e trabalhistas Empréstimos e financiamentos (Nota 16) Derivativos embutidos em contrato (Nota 9) Transações com partes relacionadas (Nota 18) Provisão para contingências (Nota 19) Provisão para restauração ambiental Outros passivos
2011
2010
2011
2010
251.713 91.381 210.908 43.540 84.540 33.820 3.839 34.868
188.911 83.096 296.831 85.170 188.046 47.692 8.278 49.211
263.784 105.266 240.664 43.540 79.582 35.413 3.839 37.689
201.031 89.600 312.071 85.170 194.002 50.167 8.278 47.948
754.609
947.235
809.777
988.267
Passivos relacionados a ativos não circulantes mantidos para venda (Nota 17) Não circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 16) Derivativos embutidos em contrato (Nota 9) Transações com partes relacionadas (Nota 18) Provisão para restauração ambiental Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 22(a)) Outros passivos
Patrimônio líquido (Nota 20) Capital social Reservas de capital Reserva de lucros
24.315
24.315
1.083.980 38.183 2.338.615 42.398
1.372.694 54.910 3.075.878 38.914
1.261.947 38.183 2.338.615 45.553
1.563.510 54.910 3.075.878 39.449
8.803 15.867
9.026 13.894
8.803 16.803
9.026 14.778
3.527.846
4.565.316
3.709.904
4.757.551
3.340.499 16.153 1.225.073
1.332.758 13.242 1.349.064
3.340.499 16.153 1.225.073
1.332.758 13.242 1.349.064
4.581.725
2.695.064
4.581.725
2.695.064
4
3
Participação dos não controladores
Total do passivo e patrimônio líquido
Consolidado
4.581.725
2.695.064
4.581.729
2.695.067
8.864.180
8.231.930
9.101.410
8.465.200
Alcoa Alumínio S.A. Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais
Controladora
Consolidado
2011
2010 (Reapresentado)
2011
2010 (Reapresentado)
2.457.686 (2.188.225)
2.257.590 (1.968.383)
2.442.322 (2.103.413)
2.274.068 (1.954.661)
Lucro bruto Despesas administrativas (Nota 24) Despesas com vendas (Nota 24) Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas (Nota 25) Participação nos lucros de controladas (Nota 11(a))
269.461 (276.742) (36.096)
289.207 (173.981) (39.623)
338.909 (288.346) (36.108)
319.407 (176.203) (41.657)
99.272 29.716
(91.161) 16.048
99.339
(91.174)
Lucro operacional Receitas financeiras (Nota 26) Despesas financeiras (Nota 26) Variações monetárias e cambiais, líquidas (Nota 26)
85.611 33.916 (354.201) 4.700
490 41.487 (316.347) 8.033
113.794 39.751 (374.352) 4.620
10.373 46.776 (329.262) 8.036
Despesas financeiras, líquidas Participação nos lucros (prejuízos) de coligadas (Nota 11(b))
(315.585)
(266.827)
(329.981)
(274.450)
18.561
(144.994)
18.561
(144.994)
Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social (Nota 22(d))
(211.413) 87.374
(411.331) 93.772
(197.626) 73.588
(409.071) 91.513
Prejuízo do exercício
(124.039)
(317.559)
(124.038)
(317.558)
(124.039) 1
(317.559) 1
(124.038)
(317.558)
Receita (Nota 23) Custo das vendas (Nota 24)
Atribuível a Acionistas da Companhia Participação dos não controladores
Ações do capital social no final do exercício - milhares (Nota 20)
14.237
7.866
14.237
7.866
Prejuízo médio por ação do capital social no exercício - R$
(11,55)
(49,30)
(11,55)
(49,30)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas e individuais.
4 de 58
Alcoa Alumínio S.A. Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Em milhares de reais
Controladora Reservas de capital
Reservas de lucros
Capital social
Prêmio de opções de ações
Incentivos fiscais
Legal
Para investimentos
Em 31 de dezembro de 2009 Total de contribuições aos acionistas e distribuições aos acionistas Integralização de capital Subscrição e integralização de reserva legal Prêmio de opção de ações Dividendos prescritos de minoritários Prejuízo do exercício Realização de reservas para investimentos
695.306
10.588
81.981
139.026
1.446.436
Em 31 de dezembro de 2010 Total de contribuições aos acionistas e distribuições aos acionistas Integralização de capital (Nota 20) Prêmio de opção de ações Dividendos prescritos de minoritários Prejuízo do exercício Realização de reservas para investimentos
1.332.758
Em 31 de dezembro de 2011
3.340.499
636.386 1.066
2.654
(1.066) 246 (317.559)
2.007.741
13.242
80.915
139.026
2.911
48
80.915
139.026
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas e individuais.
5 de 58
(317.559 ) 317.559
1.129.123
(124.039) 16.153
Lucros acumulados
1.005.132
(124.039 ) 124.039
Consolidado
Total
Participação dos não controladores
Total do patrimônio líquido
2.373.337
2
2.373.339
636.386
636.386
2.654 246 (317.559)
1
2.654 246 (317.558)
2.695.064
3
2.695.067
2.007.741 2.911 48 (124.039)
1
2.007.741 2.911 48 (124.038)
4.581.725
4
4.581.729
Alcoa Alumínio S.A. Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais
Controladora
Consolidado
2011
2010 (Reapresentado )
2011
2010 (Reapresentado )
(211.413)
(411.331 )
(197.626 )
(409.071 )
172.413 (12.393)
106.013 8.623
194.034 (11.821 )
108.666 8.137
(56.089) 2.911 (130) (48.277) (64.480) (67.338) 110.791
2.654 (148 ) 128.946 46.107 (153.482 ) 425.597
(56.089 ) 2.911 (130 ) (26.104 ) (64.480 ) (67.338 ) 160.874
2.654 5.790 144.710 46.107 (153.482 ) 435.090
(174.005)
152.979
(65.769 )
188.601
(40.865) (52.299) (38.675) 1.473 47.086 3.847 (17.038)
(5.875 ) (12.831 ) (18.254 ) 44.785 11.610 (50.279 ) (9.906 )
(41.634 ) (52.299 ) (47.930 ) 528 40.932 7.451 (15.387 )
(12.974 ) (12.831 ) (18.767 ) (13.118 ) 14.338 (50.483 ) (17.441 )
(270.476)
112.229
(174.108 )
77.325
(253.323) 2.599 (196.345)
(79.090 ) 4.477 (671.850 )
(365.072 ) 2.599 (113.045 )
(431.259 ) 4.477 (264.732 )
4.113
458.176 19.267
(3.587 )
458.144 7.690
(442.956)
(269.020 )
(479.105 )
(225.680 )
2.007.741 50.726 (1.193.197) (114.327) 35.536
636.386 200.783 (716.484 ) (109.887 ) 106.198
2.007.741 50.726 (1.198.851 ) (122.887 )
631.870 200.783 (717.592 ) (109.887 ) 106.198
Caixa líquido gerado nas atividades de financiamento
786.479
116.996
736.729
111.372
Aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa
73.047
(39.795 )
83.516
(36.983 )
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício (Nota 6)
36.260
76.055
57.548
94.531
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício (Nota 6)
109.307
36.260
141.064
57.548
Fluxos de caixa das atividades operacionais Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social Ajustes Depreciação e amortização Provisões Reversão da provisão a valor justo de ativos e passivos mantidos para venda Prêmio de opção de ações Resultado na venda de ativos Equivalência patrimonial Marcação a mercado dos derivativos embutidos Juros capitalizados Juros, variações monetárias e cambiais, líquidas
Variações no capital circulante Contas a receber Estoques Partes relacionadas (ativo e passivo) Outros ativos operacionais Fornecedores Obrigações tributárias e trabalhistas Contas a pagar e provisões Caixa líquido (aplicado) proveniente das atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisição de ativos Recebimentos por vendas de ativos Caixa líquido utilizado no aporte em investidas Amortização de empréstimos concedidos a partes relacionadas Dividendos recebidos Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Integralização de capital (aporte realizado pela controladora) Empréstimos tomados de instituições financeiras Pagamentos de empréstimos a instituições financeiras Juros pagos por empréstimos a instituições financeiras Empréstimos tomados de partes relacionadas
Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia não possuía transações que não envolveram caixa.
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Alcoa Alumínio S.A. Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais
(continuação)
Controladora e consolidado Reclassificação do estorno dos ativos e passivos não circulantes mantidos para venda Itens de reclassificação entre contas do balanço patrimonial que não afetaram caixa em 2011 Contas a receber Estoques Transações com partes relacionadas (ativo e passivo) Outros ativos Ativos relacionados a ativos não circulantes mantidos para venda Investimentos (caixa líquido utilizado no aporte em investidas) Imobilizado Intangível Fornecedores Obrigacoes tributárias e trabalhistas Provisão para contigências Provisão para restauração ambiental Outros passivos Passivos relacionados a ativos não circulantes mantidos para venda
(41.648) (42.083) (1.837) 212.720 (114.290) (12.863) 15.716 4.438 1.399 90 2.672 (24.314)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas e individuais.
7 de 59
Reclassificação do AFAC
33.703 (33.703)
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
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Informações gerais As atividades da Alcoa Alumínio S.A. ("Companhia") e suas controladas (conjuntamente, o "Grupo"), concentram-se na fabricação e comercialização de alumina, alumínio, pó de alumínio, laminados e extrudados de alumínio, produtos químicos, direcionados aos mercados externo e interno. A Companhia é uma sociedade anônima com sede no município de Poços de Caldas, estado de Minas Gerais, e é controlada pela Alcoa Inversiones España S.L. (Espanha) que possui 99,89% do capital social da Alcoa Alumínio S.A., a qual por sua vez é uma subsidiária integral da Alcoa Inc. (Estados Unidos). A Companhia em conjunto com sociedades ligadas, compartilha as estruturas e os custo corporativos, gerenciais e operacionais. Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia apresenta um capital circulante líquido positivo no montante de R$ 52.628 (e negativo de R$ 359.647 em 2010). A administração avalia que a capacidade de geração de caixa da Companhia permite a renovação dos empréstimos de curto prazo ou a troca para linhas de crédito de longo prazo, se necessário. A emissão destas demonstrações financeiras consolidadas e individuais da Alcoa Alumínio S.A. foi autorizada pela diretoria em 26 de março de 2012.
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Resumo das principais práticas contábeis As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas práticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário.
2.1
Base de preparação As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, e ativos financeiros disponíveis para venda e passivos financeiros, inclusive instrumentos financeiros de derivativos embutidos em contrato mensurados ao valor justo (fair value). A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis do Grupo. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras consolidadas, estão divulgadas na Nota 3.
(a)
Demonstrações financeiras consolidadas As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs).
(b)
Demonstrações financeiras individuais As demonstrações financeiras individuais da controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e são publicadas juntas com as demonstrações financeiras consolidadas. 8 de 58
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2.2
Consolidação
(a)
Demonstrações financeiras consolidadas As seguintes práticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas.
(i)
Controladas Controladas são todas as entidades nas quais o Grupo tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais, geralmente acompanhada de uma participação de mais do que metade dos direitos a voto (capital votante). A existência e o efeito de possíveis direitos a voto atualmente exercíveis ou conversíveis são considerados quando se avalia se o Grupo controla outra entidade. As controladas são totalmente consolidadas a partir da data em que o controle é transferido para o Grupo. A consolidação é interrompida a partir da data em que o controle termina. Transações entre Companhias, saldos e ganhos não realizados em transações entre empresas do Grupo são eliminados. Os prejuízos não realizados também são eliminados a menos que a operação forneça evidências de uma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis das controladas são alteradas, quando necessário, para assegurar a consistência com as políticas adotadas pelo Grupo.
(ii)
Transações e participações não controladoras O Grupo trata as transações com participações não controladoras como transações com proprietários de ativos do Grupo. Para as compras de participações não controladoras, a diferença entre qualquer contraprestação paga e a parcela adquirida do valor contábil dos ativos líquidos da controlada é registrada no patrimônio líquido. Os ganhos ou perdas sobre alienações para participações não controladoras também são registrados no patrimônio líquido. Quando o Grupo para de ter controle, qualquer participação retida na entidade é remensurada ao seu valor justo, sendo a mudança no valor contábil reconhecida no resultado. O valor justo é o valor contábil inicial para subsequente contabilização da participação retida em uma coligada, uma joint venture ou um ativo financeiro. Além disso, quaisquer valores previamente reconhecidos em outros resultados abrangentes, quando aplicável, relativos àquela entidade são contabilizados como se o Grupo tivesse alienado diretamente os ativos ou passivos relacionados. Isso significa que os valores reconhecidos previamente em outros resultados abrangentes são reclassificados no resultado.
(iii)
Coligadas Coligadas são todas as entidades sobre as quais o Grupo tem influência significativa, mas não o controle, geralmente em conjunto com uma participação acionária de 20% a 50% dos direitos de voto. Os investimentos em coligadas são contabilizados pelo método de equivalência patrimonial e são, inicialmente, reconhecidos pelo seu valor de custo. O investimento do Grupo em coligadas inclui o ágio identificado na aquisição, líquido de qualquer perda por impairment acumulada. A participação do Grupo nos lucros ou prejuízos de suas coligadas pós-aquisição é reconhecida na demonstração do resultado e sua participação na movimentação em reservas pós-aquisição é reconhecida nas reservas. As movimentações cumulativas pós-aquisição são ajustadas contra o valor contábil do investimento. Quando a participação do Grupo nas perdas de uma coligada for igual ou superior a sua participação na coligada, incluindo quaisquer outros recebíveis, o Grupo não reconhece perdas adicionais, a menos que tenha incorrido em obrigações ou efetuado pagamentos em nome da coligada. 9 de 58
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Os ganhos não realizados das operações entre o Grupo e suas coligadas são eliminados na proporção da participação do Grupo nas coligadas. As perdas não realizadas também são eliminadas, a menos que a operação forneça evidências de uma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis das coligadas são alteradas, quando necessário, para assegurar consistência com as políticas adotadas pelo Grupo. Se a participação acionária na coligada for reduzida, mas for retida influência significativa, somente uma parte proporcional dos valores anteriormente reconhecidos em outros resultados abrangentes será reclassificada no resultado, quando apropriado. Os ganhos e as perdas de diluição, ocorridos em participações em coligadas, são reconhecidos na demonstração do resultado. O ágio, de acordo com as práticas contábeis anteriormente adotadas no Brasil, é representado pela diferença positiva entre o valor pago e/ou a pagar pela aquisição de uma investida. O ágio de aquisições de coligadas é registrado como "Investimento". Se a adquirente apurar deságio, deverá registrar o montante como ganho no resultado do período, na data da aquisição. O ágio é testado anualmente para verificar perdas (impairment). Ágio é contabilizado pelo seu valor de custo menos as perdas acumuladas por impairment. Perdas por impairment reconhecidas sobre ágio não são revertidas. Os ganhos e as perdas da alienação de uma entidade incluem o valor contábil do ágio relacionado com a entidade vendida. (iv)
Controladas em conjunto As participações do grupo nas entidades controladas em conjunto (joint venture) são contabilizadas utilizando o método de consolidação proporcional. Neste método a controladora reconhece como um ativo, um passivo, uma receita e uma despesa a parcela dos elementos da entidade controlada em conjunto, inexistindo participação de não controladores.
(b)
Demonstrações financeiras individuais Nas demonstrações financeiras individuais as controladas são contabilizadas pelo método de equivalência patrimonial. Os mesmos ajustes são feitos tanto nas demonstrações financeiras individuais quanto nas demonstrações financeiras consolidadas para chegar ao mesmo resultado e patrimônio líquido atribuível aos acionistas da controladora.
2.3
Conversão de moeda estrangeira
(a)
Moeda funcional e moeda de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das empresas do Grupo são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual a Companhia atua ("a moeda funcional"). As demonstrações financeiras estão apresentadas em R$, que é a moeda funcional da Companhia e de todas as suas investidas. Sendo esta, também a moeda de apresentação do Grupo.
(b)
Transações e saldos As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, na qual os itens são remensurados. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio do final do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na demonstração do resultado. 10 de 58
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Os ganhos e as perdas cambiais relacionados com o contas a receber, contas a pagar e de instrumentos financeiros derivativos estão reconhecidos como "Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas". Os demais ganhos e perdas cambiais representados principalmente pelo caixa e equivalentes de caixa e empréstimos estão demonstrados como "Variações monetárias e cambiais, líquidas". 2.4
Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses, ou menos e com risco insignificante de mudança de valor, e contas garantidas. As contas garantidas são demonstradas no balanço patrimonial como "Empréstimos", no passivo circulante, quando aplicável.
2.5
Ativos financeiros
2.5.1
Classificação O Grupo classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo através do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.
(a)
Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os derivativos também são categorizados como mantidos para negociação, a menos que tenham sido designados como instrumentos de hedge, o que não é aplicável para Companhia na data do fechamento destas demonstrações financeiras. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes.
(b)
Empréstimos e recebíveis Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes).
2.5.2
Reconhecimento e mensuração As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação - data na qual o Grupo se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que o Grupo tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado em receitas ou despesas financeiras no período em que ocorrem. 11 de 58
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2.5.3
Impairment de ativos financeiros O Grupo avalia na data do balanço, se existe evidência objetiva de perda (impairment) em algum ativo financeiro ou em algum grupo de ativos financeiros. O teste de impairment das contas a receber de clientes está descrito na Nota 2.7.
2.6
Instrumentos financeiros derivativos e atividades de hedge Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato de derivativos é celebrado e são, subsequentemente, remensurados ao seu valor justo. As mudanças no valor justo dos derivativos que não se qualificam para a contabilização como instrumentos de hedge são reconhecidas imediatamente na demonstração do resultado. Quando aplicável, o Grupo documenta, no início da operação, a relação entre os instrumentos de hedge e os itens protegidos por hedge, assim como os objetivos da gestão de risco e a estratégia para a realização de várias operações de hedge. O Grupo também documenta sua avaliação, tanto no início do hedge como de forma contínua, de que os derivativos usados nas operações de hedge são altamente eficazes na compensação de variações no valor justo ou nos fluxos de caixa dos itens protegidos por hedge. Em 2004, foi renovado o contrato de compra de energia com a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte por um período de 20 anos para suprimento da parcela da Companhia no Consórcio Alumar (Nota 12). Este contrato indexa parcialmente (20%) o preço da energia comprada ao London Metal Exchange (LME) e a parcela remanescente ao Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). O ajuste de preço pela LME é um derivativo embutido de acordo com o CPC 38 - "Instrumentos Financeiros" e deve ser contabilizado separamente. O derivativo embutido é uma opção de compra acordado pela Companhia junto à Eletronorte. As opções estão limitadas a dois anos devido a possibilidade da Companhia de terminar o contrato com um aviso prévio de 24 meses. No início cada nova opção é registrada em contrapartida ao ativo pelo seu valor de mercado. Posteriormente, as opções são marcadas a mercado em contrapartida a rubrica "Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas" (Nota 25). O ativo e o passivo são baixados contra a mesma rubrica no vencimento de cada opção.
2.7
Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela venda de mercadorias ou prestação de serviços no decurso normal das atividades do Grupo. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a Provisão para Devedores Duvidosos (PDD) (impairment). Os programas de vendor são contabilizados como venda, após atingidas determinadas condições, sendo que nessa situação os respectivos recebíveis não são excluídos das demonstrações financeiras, uma vez que o valor recebido da instituição financeira é reconhecido como empréstimo até a liquidação do ativo. O desconto financeiro, que representa a diferença entre o valor recebido e o valor do crédito na data da cessão, é apropriado ao resultado na conta de despesas financeiras no momento da transação por regime de competência. 12 de 58
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2.8
Estoques Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois o menor. O custo é determinado pelo método do custo médio de avaliação dos estoques. O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração compreende os custos de projeto, matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e as respectivas despesas diretas de produção (com base na capacidade operacional normal), excluindo os custos de empréstimos. O valor líquido de realização é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para efetuar a venda.
2.9
Ativos não circulantes mantidos para venda Os ativos não circulantes são classificados como ativos mantidos para venda quando seu valor contábil for recuperável, principalmente, por meio de uma venda e quando essa venda for praticamente certa. Estes são avaliados pelo menor valor entre o valor contábil e o valor justo, menos os custos de venda, se o valor contábil será recuperado, principalmente, por meio de uma operação de venda, e não pelo uso contínuo. Considerando a decisão de não mais vender a divisão dos negócios de laminados (Nota 17), o lucro do exercício de 2010 das operações descontinuadas foi reclassificado para as suas respectivas rubricas contábeis não mais classificado como "operações descontinuadas".
2.10
Ativos intangíveis
(a)
Marcas registradas e patentes As marcas registradas e as licenças adquiridas separadamente são demonstradas, inicialmente, pelo custo histórico. Posteriormente, as marcas e licenças, uma vez que têm vida útil definida, são contabilizadas pelo seu valor de custo menos a amortização acumulada. A amortização é calculada pelo método linear para alocar o custo das marcas registradas e das licenças durante sua vida útil estimada de dez anos.
(b)
Softwares As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para ser utilizados. Esses custos são amortizados durante sua vida útil estimável de três a dez anos. Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produtos de software identificáveis e exclusivos, controlados pelo Grupo, são reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos: .
É tecnicamente viável concluir o software para que ele esteja disponível para uso.
.
A administração pretende concluir o software e usá-lo ou vendê-lo.
.
O software pode ser vendido ou usado.
.
Pode-se demonstrar que é provável que o software gerará benefícios econômicos futuros.
.
Estão disponíveis adequados recursos técnicos, financeiros e outros recursos para concluir o desenvolvimento e para usar ou vender o software.
.
O gasto atribuível ao software durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança.
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Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte do produto de software, incluem os custos com empregados alocados no desenvolvimento de softwares e uma parcela adequada das despesas diretas aplicáveis. Os custos também incluem os custos de financiamento incorridos durante o período de desenvolvimento do software. Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa não são reconhecidos como ativo em período subsequente. Os custos de desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos são amortizados durante sua vida útil estimada, não superior a três anos. 2.11
Imobilizado Terrenos e edificações compreendem, principalmente, fábricas, e escritórios. O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. O custo histórico também inclui os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificadores. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada, como segue: Anos Edificações e benfeitorias Equipamentos e instalações Veículos Móveis e utensílios
5 a 20 10 a 50 5a8 5 a 10
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado (Nota 2.12). Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em "Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas" na demonstração do resultado. 2.12
Impairment de ativos não financeiros Os ativos que têm uma vida útil indefinida, como o ágio, não estão sujeitos à amortização e são testados anualmente para a verificação de impairment. Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam 14 de 58
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fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos não financeiros, exceto o ágio, que tenham sofrido impairment, são revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment na data de apresentação do relatório. 2.13
Contas a pagar aos fornecedores As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros.
2.14
Empréstimos Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. As taxas pagas no estabelecimento do empréstimo são reconhecidas como custos da transação do empréstimo, uma vez que seja provável que uma parte ou todo o empréstimo seja sacado. Nesse caso, a taxa é diferida até que o saque ocorra. Quando não houver evidências da probabilidade de saque de parte ou da totalidade do empréstimo, a taxa é capitalizada como um pagamento antecipado de serviços de liquidez e amortizada durante o período do empréstimo ao qual se relaciona. Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que o Grupo tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
2.15
Provisões As provisões para restauração ambiental, custos de reestruturação e ações judiciais (trabalhista, civil e impostos indiretos) são reconhecidas quando: o Grupo tem uma obrigação presente ou não formalizada (constructive obligation) como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor tiver sido estimado com segurança. As provisões para reestruturação compreendem multas por rescisão de contratos de arrendamento e pagamentos por rescisão de vínculo empregatício. As provisões não são reconhecidas com relação às perdas operacionais futuras. Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de liquidá-las é determinada, levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações seja pequena. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes de impostos, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira. 15 de 58
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2.16
Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos corrente e diferido. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado. O encargo de imposto de renda e contribuição social corrente é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pelo Grupo nas declarações de impostos de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos usando-se o método do passivo sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. Entretanto, o imposto de renda e contribuição social diferidos não são contabilizados se resultar do reconhecimento inicial de um ativo ou passivo em uma operação que não seja uma combinação de negócios, a qual, na época da transação, não afeta o resultado contábil, nem o lucro tributável (prejuízo fiscal). O imposto de renda e contribuição social diferidos são determinados, usando alíquotas de imposto (e leis fiscais) promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço, e que devem ser aplicadas quando o respectivo imposto diferido ativo for realizado ou quando o imposto diferido passivo for liquidado. O imposto de renda e contribuição social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos sobre as diferenças temporárias decorrentes dos investimentos em controladas e coligadas, exceto quando o momento da reversão das diferenças temporárias seja controlado pelo Grupo, e desde que seja provável que a diferença temporária não será revertida em um futuro previsível. O imposto de renda e contribuição social diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito exequível legalmente de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais correntes e quando os impostos de renda diferidos ativos e passivos se relacionam com os impostos de renda incidentes pela mesma autoridade tributável sobre a entidade tributária ou diferentes entidades tributáveis onde há intenção de liquidar os saldos numa base líquida. A Companhia e sua coligada Alcoa World Alumina do Brasil, gozam de incentivos fiscais do imposto de renda sobre o resultado auferido na comercialização de produtos produzidos nas unidades do Maranhão, condicionados à constituição de reserva de capital por montante equivalente. Esses incentivos foram concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), e consistem na isenção ou redução de imposto de renda sobre resultados apurados nas unidades individualmente, até o ano-base de 2017.
2.17
Benefícios a empregados
(a)
Obrigações de aposentadoria A Companhia patrocina um plano de pensão de contribuição definida para seus funcionários, e realiza os pagamentos de contribuições a planos de pensão de administração pública ou privada em bases compulsórias, contratuais ou voluntárias. 16 de 58
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O Grupo não tem obrigações legais nem construtivas de fazer contribuições se o fundo não tiver ativos suficientes para pagar a todos os empregados os benefícios relacionados com o serviço do empregado no período corrente e anterior. As contribuições são reconhecidas como despesa de benefícios a empregados, quando devidas. As contribuições feitas antecipadamente são reconhecidas como um ativo na proporção em que um reembolso em dinheiro ou uma redução dos pagamentos futuros estiver disponível. (b)
Remuneração com base em ações A controladora da Companhia, Alcoa Inc., outorgou opções de compra de suas ações de emissão própria a parte dos diretores e executivos da Companhia empregados, as quais somente poderão ser exercidas após prazos específicos de carência. O valor justo das opções concedidas é reconhecido como despesa, durante o período no qual o direito é adquirido; período durante o qual as condições específicas de aquisição de direitos devem ser atendidas. A contrapartida é registrada a crédito na "Reserva de capital - prêmio de opção de ações". Na data do balanço, a Companhia revisa suas estimativas da quantidade de opções cujos direitos devem ser adquiridos com base nas condições. Esta reconhece o impacto da revisão das estimativas iniciais, se houver, na demonstração do resultado, em contrapartida à reserva de capital, prospectivamente.
(c)
Benefícios de rescisão Os benefícios de rescisão são exigíveis quando o emprego é rescindido pelo Grupo antes da data normal de aposentadoria ou sempre que o empregado aceitar a demissão voluntária em troca desses benefícios. O Grupo reconhece os benefícios de rescisão quando está, de forma demonstrável, comprometido com a rescisão dos atuais empregados de acordo com um plano formal detalhado, o qual não pode ser suspenso ou cancelado, ou o fornecimento de benefícios de rescisão como resultado de uma oferta feita para incentivar a demissão voluntária. Os benefícios que vencem em mais de 12 meses após a data do balanço são descontados a seu valor presente.
(d)
Participação nos lucros O Grupo reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com base em uma fórmula que leva em conta o lucro atribuível aos acionistas da Companhia após certos ajustes. O Grupo reconhece uma provisão quando está contratualmente obrigado ou quando há uma prática passada que criou uma obrigação não formalizada (constructive obligation).
2.18
Reconhecimento da receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades do Grupo. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem como das eliminações das vendas entre empresas do Grupo. O Grupo reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades do Grupo, conforme descrição a seguir. O Grupo baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada venda. 17 de 58
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(a)
Venda de produtos O reconhecimento da receita de vendas nos mercados interno e externo, que substancialmente refere-se à venda de alumínio primário, se baseia nos princípios a seguir:
(i)
Mercado interno - as vendas são feitas à vista ou a prazo, em período de, no máximo, 30 dias.
(ii)
Mercado externo - normalmente são vendas feitas a empresas ligadas localizadas no exterior, seguindo prazo de recebimento de no máximo 30 dias. Essas vendas, tanto para o mercado interno como no externo, são reconhecidas, em geral, quando os produtos são entregues ao transportador e/ou riscos e benefícios são transferidos para o cliente.
(b)
Receita financeira A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando uma perda (impairment) é identificada em relação a um contas a receber, o Grupo reduz o valor contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa efetiva de juros original do instrumento. Subsequentemente, à medida que o tempo passa, os juros são incorporados às contas a receber, em contrapartida de receita financeira. Essa receita financeira é calculada pela mesma taxa efetiva de juros utilizada para apurar o valor recuperável, ou seja, a taxa original do contas a receber.
2.19
Arrendamentos Os arrendamentos nos quais uma parcela significativa dos riscos e benefícios da propriedade é retida pelo arrendador são classificados como arrendamentos operacionais. Os pagamentos efetuados para arrendamentos operacionais (líquidos de quaisquer incentivos recebidos do arrendador) são reconhecidos na demonstração do resultado pelo método linear, durante o período do arrendamento.
2.20
Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio A distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras do Grupo ao final do exercício, com base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral. O benefício fiscal dos juros sobre capital próprio é reconhecido na demonstração de resultado.
2.21
Consórcio Conforme Nota 12, a Companhia é membro do Consórcio Alumar ("Alumar"), do qual detém uma participação proporcional em determinados ativos e passivos, bem como na produção de alumina e alumínio. A contabilização das participações da Companhia no consórcio incorpora as contas de ativo, passivo e resultado, proporcionalmente à respectiva participação detida no empreendimento e os respectivos custos de aquisição, conforme estipulados nos contratos.
3
Estimativas e julgamentos contábeis críticos As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 18 de 58
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Com base em premissas, o Grupo faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, são: (i) (ii) (iii)
Provisão para contingências; Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos; e Valor justo dos derivativos embutidos em contrato.
4
Gestão de risco financeiro
4.1
Fatores de risco financeiro As atividades do Grupo o expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado (incluindo risco de moeda, risco de taxa de juros de valor justo, risco de taxa de juros de fluxo de caixa e risco de preço), risco de crédito e risco de liquidez. A gestão de risco é realizada pela tesouraria do Grupo, segundo as políticas aprovadas pela matriz. A tesouraria do Grupo identifica, avalia e protege a Companhia contra eventuais riscos financeiros em cooperação com as unidades operacionais do Grupo.
(a)
Risco de mercado
(i)
Risco cambial O Grupo atua internacionalmente e está exposto ao risco cambial decorrente de exposições de algumas moedas, principalmente com relação ao dólar dos Estados Unidos. O risco cambial decorre de operações comerciais futuras e ativos e passivos reconhecidos. Considerando os ativos e passivos reconhecidos em 31 de dezembro de 2011, se o real tivesse se desvalorizado 10% em relação ao dólar, sendo mantidas todas as outras variáveis constantes, o prejuízo do exercício após o cálculo do imposto de renda e contribuição social teria um acréscimo de R$ 6.331 (2010 - R$ 14.132), principalmente em decorrência de perdas cambias sobre a conversão de empréstimos e outros passivos denominados em dólares. O preço de venda das mercadorias e produtos são substancialmente atrelado a cotação vigente da London Metal Exchange (LME) denominado em dólar dos Estados Unidos. Portanto, oscilações de cotação e do dólar dos Estados Unidos, impactam diretamente as receitas da Companhia, e consequentemente o seu resultado. Eventualmente, o Grupo também contrata operações de Non-Deliverable Foward (NDF) para proteger a exposição cambial de transações específicas.
(ii)
Risco do fluxo de caixa associado com taxa de juros O risco de taxa de juros do Grupo decorre de empréstimos de longo prazo. Os empréstimos emitidos a taxas variáveis expõem o Grupo ao risco de taxa de juros de fluxo de caixa. Os empréstimos emitidos a taxas fixas expõem o Grupo ao risco de valor justo associado à taxa de juros. Durante 2011 e 2010, os empréstimos do Grupo às taxas variáveis eram mantidos em reais e em dólares dos Estados Unidos. 19 de 58
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O Grupo analisa sua exposição à taxa de juros de forma dinâmica. São simulados diversos cenários levando em consideração refinanciamento, renovação de posições existentes, financiamento e hedge alternativos. Com base nesses cenários, o Grupo define uma mudança razoável na taxa de juros e calcula o impacto sobre o resultado. Para cada simulação, é usado o mesmo percentual de mudança na taxa de juros para todas as moedas. Os cenários são elaborados somente para os passivos e ativos que representam as principais posições com juros. Durante o exercício findo em 2011, se as taxas de juros sobre os empréstimos aumentassem em torno de 0,25%, considerando que todas as demais variáveis fossem mantidas constantes, o prejuízo do exercício após o cálculo do imposto de renda e da contribuição social apresentaria aumento de R$ 6.130 (2010 - R$ 7.164), principalmente, em decorrência de despesas de juros mais altas nos empréstimos de taxa variável. (iii)
Risco de valor justo do derivativo embutido Conforme descrito na Nota 9, a Companhia possui um contrato de compra de energia indexado parcialmente à LME, que se enquadra na definição de derivativo embutido que deve ser contabilizado separadamente de acordo com o CPC 38 - "Instrumentos Financeiros". Em 2011 e 2010, a Companhia optou por não se proteger do risco de valor justo do derivativo embutido causado pela marcação a mercado das opções acordadas. De acordo com a posição de 31 de dezembro de 2011, uma valorização de 10% no prêmio das opções, aumentaria o prejuízo do exercício após o cálculo do imposto de renda e contribuição social em R$ 4.457 (2009 - R$ 8.085).
(b)
Risco de crédito O risco de crédito é administrado corporativamente. O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e instituições financeiras, bem como de exposições de crédito a clientes. Para bancos e instituições financeiras, são aceitos somente títulos de entidades independentemente classificadas com rating mínimo "A". A área de Análise de Crédito avalia a qualidade do crédito do cliente, levando em consideração sua posição financeira, experiência passada e outros fatores. Os limites de riscos individuais são determinados com base em classificações internas de acordo com os limites predefinidos. A utilização de limites de crédito é monitorada regularmente.
(c)
Risco de liquidez A previsão de fluxo de caixa é realizada nas entidades operacionais do Grupo e agregada pelo departamento de Finanças. Este departamento monitora as previsões contínuas das exigências de liquidez do Grupo para assegurar que ele tenha caixa suficiente para atender às necessidades operacionais. Essa previsão leva em consideração os planos de financiamento da dívida do Grupo, cumprimento de cláusulas, exigências regulatórias externas ou legais, se aplicável - por exemplo, restrições de moeda. Para garantir liquidez imediata e manter as necessidades de investimento nos projetos de crescimento, o Grupo conta com o apoio imediato da matriz. Assim, além das linhas de crédito disponíveis, o Grupo pode negociar a qualquer momento as condições de pagamento e recebimento com partes relacionadas, bem como solicitar novos aportes de capital ou empréstimos à matriz, minimizando qualquer risco momentâneo de liquidez. Em 31 de dezembro de 2011, o Grupo apresentou capital circulante líquido positivo em de R$ 52.628 (e negativo de R$ 359.647 em 2010). 20 de 58
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O excesso de caixa mantido pelas entidades operacionais, além do saldo exigido para administração do capital circulante, é transferido para o grupo de tesouraria. O grupo de tesouraria investe o excesso de caixa em contas-correntes com incidência de juros e depósitos de curto prazo, escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez suficiente para fornecer margem suficiente conforme determinado pelas previsões acima mencionadas. A tabela a seguir analisa os passivos financeiros não derivativos do Grupo, por faixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual do vencimento. Controladora
Em 31 de dezembro de 2011 Fornecedores e outras contas a pagar Empréstimos Empréstimos - partes relacionadas Garantias financeiras Em 31 de dezembro de 2010 Fornecedores e outras contas a pagar Empréstimos Empréstimos - partes relacionadas Garantias financeiras
Menos de um ano
Entre um e três anos
Acima de três anos
211.113 84.540 12.682
479.518
606.051 2.338.615 46.327
376.957 297.101 41.873
26.272
498.086 3.075.878 145.119
876.548 106.533 Consolidado
Em 31 de dezembro de 2011 Fornecedores e outras obrigações Empréstimos Empréstimos - partes relacionadas Garantias financeiras Em 31 de dezembro de 2010 Fornecedores e outras obrigações Empréstimos Empréstimos - partes relacionadas Garantias financeiras
Menos de um ano
Entre um e três anos
Acima de três anos
240.869 79.582 12.682
561.814
701.722 2.338.615 46.327
395.033 312.341 41.873
26.272
556.337 3.075.878 145.119
1.009.114 106.533
As garantias financeiras representam garantias de passivos de investidas, e são os valores máximos. Não é esperada nenhuma perda com essas garantias. 4.2
Estimativa do valor justo Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil, menos a perda (impairment), esteja próxima de seus valores justos. O valor justo dos passivos financeiros, para fins de divulgação, é estimado mediante o desconto dos fluxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que está disponível para o Grupo para instrumentos financeiros similares. 21 de 58
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O Grupo aplica CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração pelo valor justo: .
Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos (nível 1).
.
Informações, além dos preços cotados, incluídas no nível 1 que são adotadas pelo mercado para o ativo ou passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, derivados dos preços) (nível 2).
.
Inserções para os ativos ou passivos que não são baseadas nos dados adotados pelo mercado (ou seja, inserções não observáveis) (nível 3).
Na data das demonstrações financeiras, o Grupo não possuía instrumentos financeiros mensurados pelos critérios acima, com exceção do derivatido embutido (Nota 9) que se enquadra no nível 2.
22 de 58
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5
Instrumentos financeiros por categoria Controladora Ativos ao valor justo por meio do resultado
Total
262.239
57.901 109.307
320.140 109.307
262.239
167.208
429.447
Empréstimos e recebíveis 31 de dezembro de 2011 Ativos, conforme o balanço patrimonial Contas a receber de clientes e demais contas a receber excluindo pagamentos antecipados Caixa e equivalentes de caixa
Consolidado Ativos ao valor justo por meio do resultado
Total
267.562
58.727 141.064
326.289 141.064
267.562
199.791
467.353
Empréstimos e recebíveis
Controladora Passivos mensurados ao valor justo por meio do resultado 31 de dezembro de 2011 Passivo, conforme o balanço patrimonial Empréstimos Derivativo embutido Fornecedores e outras obrigações, excluindo obrigações legais
1.296.682 81.723
81.723 23 de 58
Outros passivos financeiros
Consolidado
Total
Passivos mensurados ao valor justo por meio do resultado
1.296.682 81.723
81.723
2.674.868
2.674.868
3.971.550
4.053.273
81.723
Outros passivos financeiros
Total
1.504.404
1.504.404 81.723
2.689.683
2.689.683
4.194.087
4.275.810
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
Controladora Ativos ao valor justo por meio do resultado
Total
279.902
56.398 36.260
336.300 36.260
279.902
92.658
372.560
Empréstimos e recebíveis 31 de dezembro de 2010 Ativos, conforme o balanço patrimonial Contas a receber de clientes e demais contas a receber excluindo pagamentos antecipados Caixa e equivalentes de caixa
Consolidado Ativos ao valor justo por meio do resultado
Total
250.846
57.388 57.548
308.234 57.548
250.846
114.936
365.782
Empréstimos e recebíveis
Controladora Passivos mensurados ao valor justo por meio do resultado 31 de dezembro de 2010 Passivo, conforme o balanço patrimonial Empréstimos Derivativo embutido Fornecedores e outras obrigações, excluindo obrigações legais
1.671.735 140.080
140.080
24 de 58
Outros passivos financeiros
Consolidado
Total
Passivos mensurados ao valor justo por meio do resultado
1.671.735 140.080
140.080
3.452.835
3.452.835
5.124.570
5.264.650
140.080
Outros passivos financeiros
Total
1.877.792
1.877.792 140.080
3.470.911
3.470.911
5.348.703
5.488.783
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6
Caixa e equivalentes de caixa Controladora
Caixa e bancos Depósito interbancário internacional Certificados de depósitos bancários
Consolidado
2011
2010
2011
2010
22.507
7.503
29.413
23.902
2.977
7.630
19.335
7.630
83.823
21.127
92.316
26.016
109.307
36.260
141.064
57.548
Em 31 de dezembro de 2011, caixa e equivalentes de caixas incluíam substancialmente saldo de caixa e banco, complementados com certificados de depósitos bancários pós-fixados, denominados em reais e dólares dos Estados Unidos, com alto índice de liquidez de mercado, vencimentos não superiores há 90 dias e mensurados a valor justo por meio do resultado. Os certificados de depósitos bancários são remunerados em aproximadamente 100% do CDI. 7
Contas a receber Controladora
Mercado interno Mercado externo Vendor
Provisão para impairment de contas a receber de clientes
Consolidado
2011
2010
2011
2010
164.757 28.901
102.188 9.175 527
164.891 28.902
102.208 9.175 527
193.658
111.890
193.793
111.910
(25.589)
(26.334)
(25.589)
(26.334)
168.069
85.556
168.204
85.576
A provisão para impairment está reconhecida em bases consideradas suficientes pela administração para a cobertura de eventuais perdas na realização dos créditos. A Companhia teve programas de vendor com o objetivo de financiar as suas necessidades de caixa de forma mais eficiente. Os programas de vendor tinham certas condições, incluindo critérios relacionados à qualidade da carteira de clientes. Se as condições ou requerimentos previstos nos programas de vendor fossem comprometidos, os recursos provenientes desses programas poderiam ser restritos ou suspensos, ou seu custo poderia aumentar. Em 2010, a Companhia contabilizou as operações de vendor com direito de regresso, em contrapartida a rubrica de empréstimos (Nota 16). Além disso, a Companhia também realizou operações de venda de recebíveis sem direito de regresso durante os exercícios de 2011 e de 2010, os quais foram reduzidos do contas a receber em contrapartida à rubrica "Caixa e equivalentes de caixa". 25 de 58
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A exposição máxima de risco de crédito na data de apresentação do relatório é o valor contábil do contas a receber supra. O Grupo não mantém nenhum título como garantia. As movimentações na provisão para impairment de contas a receber de clientes do Grupo são as seguintes: Controladora
Consolidado
2011
2010
2011
2010
Em 1o de janeiro Provisão para impairment de contas a receber Reversão held for sale Contas a receber de clientes baixadas durante o exercício como incobráveis Contas a receber de clientes baixadas por recebimento Outros
26.334
27.153
26.334
27.153
1.734 2.116
2.751
1.734 2.116
2.751
(2.776)
(1.363)
(2.776)
(1.363)
(1.907) 88
(2.121) (86)
(1.907) 88
(2.121) (86)
Em 31 de dezembro
25.589
26.334
25.589
26.334
A constituição e a baixa da provisão para contas a receber impaired foram registradas no resultado do exercício. Os valores debitados à conta de provisão são geralmente baixados quando não há expectativa de recuperação dos recursos. Em 31 de dezembro de 2011, no consolidado o contas a receber de clientes no montante de R$ 33.347 (2010 - R$ 33.565) estavam vencidas mas nem todo o saldo estava impaired. Os montantes não impaired referem-se a clientes sem histórico de inadimplência relevante para os quais a administração considera remoto o risco de não recebimento. Controladora
Até três meses De três a seis meses Acima de seis meses
Impaired Vencidos e não impaired
8
Consolidado
2011
2010
2011
2010
5.542 483 27.311
4.468 1.684 27.393
5.553 483 27.311
4.488 1.684 27.393
33.336
33.545
33.347
33.565
(25.589)
(26.334)
(25.589)
(26.334)
7.747
7.211
7.758
7.231
Estoques Controladora e consolidado
Produtos acabados Produtos em processo Matérias-primas Suprimentos operacionais Outros estoques
26 de 58
2011
2010
24.968 149.550 85.512 79.598 5.290
6.962 109.984 74.387 57.151 2.052
344.918
250.536
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
O custo dos estoques reconhecidos como despesas e incluídos em "Custos das vendas" totalizou R$ 1.813.614 em 2011 (2010 - R$ 1.630.258). A Companhia possui compromisso formalizado por contrato de take or pay para adquirir 1.017 mil (2010 - 1.472 mil) toneladas métricas anualmente de bauxita da Mineração Rio do Norte S.A. ("MRN"), estando acordado entre as partes a permissão da variação desta quantidade de contratada até 12% a mais ou a 8% menos por opção da Companhia. O preço será calculado com base na cotação do alumínio na Bolsa de Valores de Londres (London Metal Exchange (LME)). Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, a Companhia cumpriu com o compromisso acordado com a MRN. 9
Derivativo embutido em contrato Controladora e consolidado
Ativo circulante Ativo não circulante
Passivo circulante Passivo não circulante
Derivativo embutido, líquido
2011
2010
44.299 46.893
40.770 44.299
91.192
85.069
(43.540) (38.183)
(85.170) (54.910)
(81.723)
(140.080)
9.469
(55.011)
Conforme mencionado na Nota 2.6, o derivativo embutido, registrado na controladora é uma opção de compra acordada pela Companhia junto à Eletronorte. As opções estão limitadas a dois anos devido a possibilidade da Companhia de terminar o contrato com um aviso prévio de 24 meses. No início cada nova opção é registrada em contrapartida ao ativo pelo seu valor de mercado. Depois, as opções são marcadas a mercado em contrapartida a rubrica "Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas" (Nota 25). O ativo e o passivo são baixados contra a mesma rubrica no vencimento de cada opção. 10
Créditos fiscais a compensar Controladora
Antecipação de imposto de renda e contribuição social PIS e COFINS (i) IPI (ii) ICMS (iii) Ajuste a valor presente
Consolidado
2011
2010
2011
2010
2.685 37.903 2.539 70.137 (5.782)
2.713 44.206 1.809 75.415 (8.376)
4.749 147.145 2.539 70.143 (5.782)
4.128 142.005 1.809 75.423 (8.376)
107.482
115.767
218.794
214.989
(32.456)
(11.014)
186.338
203.975
Circulante
(19.855)
Não circulante
87.627
115.767
(i) Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). (ii) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). (iii) Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
27 de 58
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Os créditos de PIS, COFINS e ICMS referem-se substancialmente aos direitos adquiridos sobre aquisições de ativo fixo. A administração da Companhia possui planos operacionais que garantem a realização da totalidade dos créditos fiscais de longo prazo. 11
Investimentos em controladas e coligadas
(a)
Investimentos em sociedades controladas e controladas em conjunto Controladora 2011
2010
Em 1o de janeiro Integralização de capital em controladas Participação nos lucros de controladas Capitalização de juros de controladas, líquida de amortização Dividendos declarados de controladas Outras variações
1.531.404 117.003 29.716 55.842 (711) 728
1.023.899 393.421 16.048 96.973 (3.204) 4.267
Em 31 de dezembro
1.733.982
1.531.404
Participações nas ações Percentual Nome
País
Negócio
Direta
Indireta
Companhia Geral de Minas (CGM) Estreito Energia S.A. Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. Serra do Facão Energia S.A. (controlada em conjunto) Alcoa Comercial Chile
Brasil Brasil
Mineração Energia
99,99 100,00
Brasil
Imobiliário
99,99
0,01
Brasil Chile
Energia Extrudado
34,97 98,92
1,08
Segue a participação do Grupo nos resultados das controladas diretas, todas companhias de capital fechado, como também no total de seus ativos e passivos:
31 de dezembro de 2011 Companhia Geral de Minas (CGM) Estreito Energia S.A. (i) Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. Serra do Facão Energia S.A. (i) (ii) (iii) Alcoa Comercial Chile 28 de 58
Ativo
Passivo
Receita
Lucro (prejuízo)
60.358 1.270.861
(27.551) (23.934)
16.085 56.455
5.829 19.571
15.335 409.687
(131) (244.921)
78.393
883 4.809
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
31 de dezembro de 2010 Companhia Geral de Minas (CGM) Estreito Energia S.A. (i) Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. Serra do Facão Energia S.A. (i) (ii) Alcoa Comercial Chile
Lucro (prejuízo)
Ativo
Passivo
Receita
60.878 1.160.949
(33.900) (16.893)
18.108
9.824 154
14.440 396.024
(120) (268.781)
17.183 38.007
8.683 (2.462) (151)
(i) Estão reconhecidos em 2011 juros capitalizados no montante de R$ 272.936 (2010 R$ 217.094), sendo R$ 222.568 (2010 - R$ 165.223) na Estreito Energia S.A. e R$ 50.368 (2010 - R$ 51.871) em Serra do Facão Energia S.A. (ii) Estão reconhecidos em 2011 as garantias corporativas no montante de R$ 1.342 (2010 R$ 1.713) em Serra do Facão Energia S.A. (iii) Foi reconhecido em 2011 dividendos a receber de Serra do Facão Energia S.A. no valor de R$ 711. (b)
Investimentos em sociedades coligadas Controladora e consolidado
Em 1o de janeiro Integralização de capital em coligadas Participação nos lucros (prejuízos) de coligadas Capitalização de juros de coligadas, líquidas de amortização Dividendos declarados de coligadas Outras variações no patrimônio de coligadas
2011
2010
3.824.151 116.209 18.561 14.275 (3.402) (3.892)
3.691.140 278.429 (144.994) 21.704 (16.063) (6.065)
3.965.902
3.824.151
Segue a participação do Grupo nos resultados das coligadas, todas companhias de capital fechado, como também no total de seus ativos (incluindo ágio) e passivos:
Nome 2011 Alcoa World Alumina Brasil Ltda. (ii) BAESA - Energética Barra Grande S.A. (v) MAESA - Machadinho Energética S.A. (iii) (iv) (v) MRN - Mineração Rio do Norte S.A. (i) (iv) (v) Pai Querê
29 de 58
Percentual de participação Lucro (direta e (prejuízo) indireta)
País
Ativo
Passivo
Receita
Brasil
3.252.547
(117.475)
410.746
(29.434)
45,70
Brasil
570.493
(273.543)
121.827
28.257
42,18
Brasil
191.136
(63.447)
43.591
15.481
30,99
Brasil Brasil
129.538 11.122
(78.909)
62.811
3.162
10,69 35,00
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
Nome 2010 Alcoa World Alumina Brasil Ltda. (ii) BAESA - Energética Barra Grande S.A. MAESA - Machadinho Energética S.A. (iii) (iv) MRN - Mineração Rio do Norte S.A. (i) (iv) Pai Querê
Percentual de participação Lucro (direta e (prejuízo) indireta)
País
Ativo
Passivo
Receita
Brasil
3.172.107
(122.292)
289.492
(174.194)
45,70
Brasil
581.162
(310.460)
116.801
26.572
42,18
Brasil
201.403
(88.493)
26.436
3.409
30,99
Brasil Brasil
119.667 10.379
(70.096)
56.086
(781)
10,69 35,00
(i) Informações da coligada em 30 de novembro, atualizadas por eventos subsequentes relevantes até 31 de dezembro. (ii) Estão reconhecidos em 2011 juros capitalizados no montante de R$ 301.631 (2010 - R$ 287.351) na AWA Brasil. (iii) Estão reconhecidos em 2011 as garantias corporativas no montante de R$ 1.042 (2010 - R$ 1.656) na MAESA. (iv) Estão reconhecidos em 2011 as reclassificações do ágio de intangível para investimento no montante de R$ 41.767 (2010 - R$ 41.767), sendo R$ 21.707 (2010 - R$ 21.707) na Maesa e R$ 20.060 (2010 - R$ 20.060) na MRN. (v) Foi reconhecido em 2011 dividendos a receber no valor de R$ 3.402, sendo R$ 2.977 da MRN, R$ 268 da BAESA e R$ 157 da MAESA.
(c)
Projeto Minas de Juruti e Expansão Refinaria linha 2 Alumar - Alcoa World Alumina Brasil Ltda. ("AWA Brasil") A AWA Brasil foi constituída com o objetivo de coordenar as atividades relacionadas com os projetos de expansão do Grupo Alcoa no Brasil. A concepção inicial do Projeto Integrado e a sua respectiva aprovação pelo Conselho de Administração da Alcoa Inc. contemplou três fases distintas, sendo que a primeira fase do projeto iniciou as suas operações em de 2009, com a previsão inicial de alcançar a sua capacidade total de produção em 2010. No entanto, em 2010 ocorreram incidentes nas operações de expansão da refinaria da Alumar com impacto desfavorável na produção de alumina. Estes incidentes fizeram com que a planta atingisse a sua capacidade produtiva total em 2011. A bauxita utilizada como matéria-prima na nova linha de produção da refinaria é proveniente das minas de bauxita de Juruti. O investimento nas minas de Juruti na primeira fase do projeto é suficiente para fornecer a bauxita necessária para a expansão da refinaria da Alumar. O investimento em Juruti foi uma iniciativa estratégica para permitir que o Grupo Alcoa equilibre mundialmente sua oferta atual e projetada de bauxita. O investimento inicial contemplou, entre outros, a construção da infraestrutura em porto e ferrovia. Futuras expansões na estrutura da mina permitirão o aumento de extração em Juruti em até quatro vezes a capacidade prevista ao final da conclusão da primeira fase do Projeto Integrado. Em 31 de dezembro de 2011, a investida AWA Brasil possuia prejuízos acumulados de R$ 1.251.177 (2010 - R$ 1.186.769), resultante, primordialmente, dos altos investimentos em seus projetos e pelos incidentes ocorridos. A administração da Companhia, de acordo com estimativas e projeções contidas nos planos de negócios da AWA Brasil, estima que as receitas advindas de operações futuras a serem geradas das atividades comerciais, inclusive com expectativa de expansão, serão suficientes para atender aos compromissos de curto prazo para a AWA Brasil, assegurar a realização dos seus ativos não circulantes, assim como para absorver os prejuízos acumulados da AWA Brasil até 31 de dezembro de 2011. 30 de 58
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
Os investimentos vêm sendo subsidiados pelos quotistas, que coordenam financeiramente os planos de expansão ocorridos no Brasil. Nesse contexto, a AWA Brasil contará com o apoio de seus quotistas caso exista a necessidade de suporte financeiro adicional para cumprir com obrigações de curto ou longo prazo. (d)
Projetos hidrelétricos A Companhia participou de licitações de concessões para exploração do potencial hidrelétrico existente no País em anos anteriores a fim de aumentar sua autossuficiência de energia e fornecer suprimento assegurado no longo prazo. Juntamente com outras empresas, formou consórcios e sociedades para a construção de hidrelétricas, como segue:
(i)
Projetos hidrelétricos concluídos Não auditado
Capacidade total em MW Investimento total incorrido Participação da Companhia - % Início da construção Término da construção
BAESA
MAESA
SEFAC
Consórcio Estreito
690 1.442.604 42,18 2001 2005
1.140 1.177.751 30,99 1998 2002
210 1.006.000 34,97 2007 2010
1.087 4.570.298 25,49 2007 2012
BAESA e MAESA são avaliados pelo método de equivalência patrimonial, sendo a SEFAC uma controlada em conjunto e o Consórcio Estreito (CESTE) uma controlada considerando uma consolidação proporcional. Todas as licenças ambientais da SEFAC foram obtidas e a operação iniciou-se em julho de 2010. A produção da participação da Companhia está sendo vendida atualmente no mercado. A Companhia, representada pela controlada Estreito Energia S.A. (EESA), é membro do Consórcio Estreito, responsável pela usina hidrelétrica no Rio Tocantins. Sua participação é de 25,49%. A construção da usina foi concluída em 2011, sendo que a primeira turbina começou a funcionar em abril 2011 e o projeto está programado para atingir sua capacidade total (8 turbinas) em dezembro de 2012. Com Machadinho e Barra Grande, Serra do Facão e Estreito, a Companhia possui atualmente aproximadamente 71% de autogeração, para atender um total de demanda de energia de aproximadamente 674 megawatts em suas operações (não auditado). (ii)
Projetos hidrelétricos em fase de construção ou obtenção de licença Não auditado
Capacidade total em MW Investimento total previsto Participação da Companhia - % Início da construção Prazo do término estimado 31 de 58
Pai-Querê
Santa Isabel
292 1.500.000 35 2012 2015
1.087 4.200.000 20 2013 2016
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
A Companhia participa em consórcios que receberam concessões para o projeto hidrelétrico de Pai Querê no sul Brasil (participação da Companhia de 35%) e Santa Isabel projeto hidrelétrico no norte do Brasil (participação da Companhia de 20%). O início da construção de Pai Querê está estimado para 2012, entretanto, a Companhia está aguardando a licença de instalação requerida pelas autoridades. Conforme avaliações efetuadas, não foi identificada necessidade de provisões para perdas referente a este projeto. Adicionalmente, o IBAMA negou a licença preliminar para execução do projeto de Santa Isabel. Este projeto está contabilizado a valor de custo, deduzido da provisão, para refletir o valor de realização. (iii)
Contratos de concessão onerosa Uso do Bem Público Os contratos de concessão dos empreendimentos BAESA, SEFAC e Consórcio Estreito determinam o pagamento do encargo denominado como Uso do Bem Público (UBP). Normalmente os pagamentos ocorrem após o inicio da operação até o final do contrato, atualizado anualmente pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). A administração, amparada pelos seus consultores legais e de suas investidas, entende que os pagamentos a título de Uso do Bem Público constituem obrigação inserida no contrato de concessão, paga mensalmente enquanto a concessionária estiver na exploração do aproveitamento hidrelétrico, definido portanto como um contrato de execução. Considerando que as concessionárias irão cumprir o contrato de concessão até o seu término, o valor presente das obrigações decorrentes da UBP em 31 de dezembro de 2011 seria de R$ 472.927 (SEFAC - R$ 449.742, Estreito Energia S.A. - R$ 23.185) e em 2010 de R$ 459.747 (BAESA R$ 84.273, SEFAC - R$ 353.742, Estreito Energia S.A. - R$ 21.732), considerando a proporção da participação nas respectivas investidas.
(iv)
Depreciação Os ativos imobilizados da BAESA, SEFAC e Estreito Energia S.A. sob concessão são depreciados de acordo com a vida útil econômica dos bens em consonância com as regras específicas determinadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em atenção ao Comunicado Técnico IBRACON no 02/09, de 20 de fevereiro de 2009, a administração das investidas solicitou a seus assessores jurídicos parecer sobre a previsão de indenização do valor residual do ativo imobilizado referente ao "Projeto Básico", no término da concessão. A conclusão do parecer é no sentido que são indenizáveis todos os bens reversíveis de titularidade da Companhia, que se encontrarem nessa situação ao final da concessão. Visando dirimir qualquer dúvida quanto a esta questão, em 28 de maio de 2009 foi enviada carta à ANEEL, solicitando a posição oficial do órgão regulador. Em 5 de maio de 2010, a ANEEL respondeu ao questionamento, informando que os investimentos vinculados ao Projeto Básico não são passíveis de indenização ainda que não totalmente depreciados, devendo ser indenizados somente os investimentos ainda não depreciados realizados posteriormente, a fim de garantir a continuidade e qualidade do serviço. A administração entende que é correto utilizar as taxas de depreciação estabelecidas pela ANEEL, tendo em vista a aplicabilidade do § 2o do artigo 4o da Lei no 9.074/1995, com a redação da Lei no 10.848/2004, por considerar a prorrogação da concessão como um evento provável e, no advento da prorrogação, os investimentos vinculados ao Projeto Básico terão até mais 20 anos para serem depreciados.
(e)
Garantias Em 31 de dezembro de 2011, a MAESA possui uma dívida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) na forma de empréstimo, adicionalmente, um segundo 32 de 58
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
empréstimo na forma de debêntures. O montante garantido pela Companhia representa 30,99% do total da dívida obtida pela MAESA, que em 31 de dezembro de 2011 era de R$ 62.557 (2010 R$ 87.470). Em 31 de dezembro de 2011, o Projeto Serra do Facão ("SEFAC") possui uma dívida com o BNDES na forma de empréstimos. O montante garantido pela Companhia representa 34,97% do total da dívida obtida pela SEFAC, que em 31 de dezembro de 2011 era de R$ 207.721 (2010 - R$ 206.058). Adicionalmente, a Companhia é garantidora de contratos para os seguintes projetos hidrelétricos, proporcionalmente à sua participação, nos seguintes montantes: Não auditado Controladora e consolidado
Estreito Santa Isabel Pai Querê
12
2011
2010
15.294 24.260 5.852
22.941 24.260 5.852
45.406
53.053
Consórcios Alumar A Companhia é membro do Consórcio Alumar, do qual detém uma participação proporcional em determinados ativos e passivos, bem como na produção de alumina e alumínio proveniente do Consórcio Alumar. Em 2010 e 2011 as participações da Companhia no Consórcio Alumar foram de 60% na redução e de 14,04% na refinaria. O valor líquido dos ativos e passivos do Consórcio Alumar, consolidado proporcionalmente à participação da Companhia, estão apresentados abaixo: Controladora e consolidado
Ativo Circulante Estoques Outros ativos
Não circulante Imobilizado (*) Outros ativos
33 de 58
2011
2010
51.676 4.838
49.086 4.801
56.514
53.887
1.762.488 3.181
1.704.535 2.450
1.765.669
1.706.985
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
Controladora e consolidado
Passivo Circulante Fornecedores Outros passivos
Não circulante Provisão gastos ambientais Outros passivos
2011
2010
37.425 42.352
27.116 37.264
79.777
64.380
6.238 25
7.865 891
6.263
8.756
(*) A depreciação do ativo imobilizado do consórcio é registrada diretamente na Companhia. A depreciação acumulada em 31 de dezembro de 2011 é de R$ 948.156 (2010 - R$ 906.290).
34 de 58
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
13
Imobilizado Composição do saldo Controladora Terrenos e jazidas
Edificações e benfeitorias
Equipamentos e instalações
Veículos
Móveis e utensílios
Desmobilização de ativos
Total em operação
Obras em andamento
Imobilizado total
Saldos em 1o de janeiro de 2010 Aquisição Ajuste a valor presente Alienação Depreciação Capitalização de juros Transferências
20.521
596.093
464.162
83.761
9.622
5.589
1.179.748
225.255 71.201
(7.098)
(243) (2.654)
(1.270)
(28.743) 8.980
38.099
(2.458) (2.316) (54.497) 34.805 31.922
1.405.003 71.201 (2.458) (4.179) (92.992) 34.805
15.051
419
Saldos em 31 de dezembro de 2010
29.501
605.449
471.618
91.714
7.144
Custo total Depreciação acumulada
29.501
1.236.347 (630.898)
1.262.957 (791.339)
231.184 (139.470)
Valor residual
29.501
605.449
471.618
Saldos em 31 de dezembro de 2010 Aquisição Ajuste a valor presente Reversão ativos destinados à venda Alienação Depreciação Capitalização de juros Transferências
29.501 915
605.449
471.618
(1.217) 24.223 (350) (42.732)
359
36.255
(1.217) 83.133 (545) (97.700) 12.334 39.243
Saldos em 31 de dezembro de 2011
31.151
621.628
Custo total Depreciação acumulada
31.151
Valor residual
31.151
Taxas anuais de depreciação - %
35 de 58
376
(2.458) (3.829) (92.992) 34.805 94.471
(94.471)
4.319
1.209.745
201.635
1.411.380
75.523 (68.379)
50.032 (45.713)
2.885.544 (1.675.799)
201.635
3.087.179 (1.675.799)
91.714
7.144
4.319
1.209.745
201.635
1.411.380
91.714
7.144
4.319 4.336
201.635 243.508
3.807 (25) (7.566)
565 (66) (2.420)
1.411.380 248.759 (2.434) 114.291 (2.330) (153.453) (2.779)
21.887
1.776
1.209.745 5.251 (2.434) 112.104 (986) (153.453) 12.334 99.520
506.866
109.817
6.999
5.620
1.282.081
331.353
1.613.434
1.295.258 (673.630)
1.395.905 (889.039)
256.853 (147.036)
77.798 (70.799)
54.368 (48.748)
3.111.333 (1.829.252)
331.353
3.442.686 (1.829.252)
621.628
506.866
109.817
6.999
5.620
1.282.081
331.353
1.613.434
5 a 20
2 a 10
12 a 20
10 a 20
(3.035)
(350)
2.187 (1.344) (15.113) (99.520)
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
Consolidado Terrenos
Edificações e benfeitorias
Equipamentos e instalações
Veículos
Móveis e utensílios
Desmobilização de ativos
Total em operação
Obras em andamento
Imobilizado total
71.690
602.349
464.398
83.811
9.729
5.589 536
1.390.862 425.353
(7.118)
(350) (2.660)
(1.270)
2.628.428 425.889 (2.458) (13.329) (97.579) 140.947
15.058
456
1.237.566 536 (2.458) (12.979) (97.579) 34.805 484.478
Saldos em 1o de janeiro de 2010 Aquisição Ajuste a valor presente Alienação Depreciação Capitalização de juros Transferências
(2.862) (901)
(6.122) (30.725)
46.020
241.045
(2.458) (2.375) (56.175) 34.805 181.899
Saldos em 31 de dezembro de 2010
113.947
806.547
620.094
91.751
7.175
4.855
1.644.369
1.437.529
3.081.898
Custo total Depreciação acumulada
127.777 (13.830)
1.439.791 (633.244)
1.413.207 (793.113)
231.280 (139.529)
75.598 (68.423)
50.576 (45.721)
3.338.229 (1.693.860)
1.437.529
4.775.758 (1.693.860)
Valor residual
113.947
806.547
620.094
91.751
7.175
4.855
1.644.369
1.437.529
3.081.898
Saldos em 31 de dezembro de 2010 Aquisição Ajuste a valor presente Reversão ativos destinados à venda Alienação Depreciação Capitalização de juros Transferências
113.947 6.323
620.094
91.751 95
7.175 9
4.855 5.790
(1.217) 83.133 (1.072) (103.316) 41.268 238.172
3.807 (25) (7.591)
565 (66) (2.425) 2.295
(15.114) (1.098.889)
3.081.898 357.641 (2.434) 114.289 (219.949) (176.001) 270.156
22.107
1.644.369 15.943 (2.434) 112.103 (1.513) (176.001) 285.270 1.098.889
1.437.529 341.698
69.573
806.547 3.726 (1.217) 24.222 (350) (56.810) 244.002 766.742
Saldos em 31 de dezembro de 2011
187.485
1.786.862
877.062
110.144
7.553
7.520
2.976.626
448.974
3.425.600
Custo total Depreciação acumulada
204.049 (16.564)
2.476.916 (690.054)
1.773.491 (896.429)
257.264 (147.120)
78.401 (70.848)
56.366 (48.846)
4.846.487 (1.869.861)
448.974
5.295.461 (1.869.861)
Valor residual
187.485
1.786.862
877.062
110.144
7.553
7.520
2.976.626
448.974
3.425.600
5 a 20
2 a 10
12 a 20
10 a 20
Taxas anuais de depreciação - %
36 de 58
376 (2.734)
(3.125)
(350) 106.142 (484.478)
2.186 (218.436)
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
Em construções em andamento constam principalmente os custos referentes aos projetos da modernização da planta de Poços de Caldas e áreas de disposição de resíduos de bauxita. Parcela significativa da depreciação, R$ 92.283 em 31 de dezembro de 2011 (2010 - R$ 81.420) foi alocada ao custo dos produtos vendidos e aos estoques. O Grupo efetuou revisão da vida útil estimada do imobilizado, e não identificou alterações significativas. Despesas de arrendamento nos valores de R$ 29.474 (2010 - R$ 14.922) referentes a arrendamento operacional de máquinas e bens, foram registradas no resultado. 14
Ativo intangível Controladora Softwares adquiridos
Marcas e patentes
Outros intangíveis
23.172 6.204 (150) (12.069)
234
2.634
(30)
(922)
26.040 7.889 (150) (13.021)
1.685
17.157
204
1.712
20.758
Custo total Amortização acumulada
1.685
100.497 (83.340)
299 (95)
10.534 (8.822)
113.015 (92.257)
Valor residual
1.685
17.157
204
1.712
20.758
1.685
17.157 1.940
204
1.712 2.624
20.758 4.564
Desenvolvimento de projetos Saldos em 1o de janeiro de 2010 Aquisição Alienação/baixa Amortização Saldos em 31 de dezembro de 2010
Saldos em 31 de dezembro de 2010 Aquisição Reversão ativos destinados à venda Alienação/baixa Amortização
1.685
Total
12.863 (140) (17.007)
(30)
(1.923)
12.863 (140) (18.960)
1.685
14.813
174
2.413
19.085
Custo total Amortização acumulada
1.685
115.160 (100.347)
299 (125)
13.158 (10.745)
130.302 (111.217)
Valor residual
1.685
14.813
174
(2.413)
19.085
Taxas anuais de amortização - %
(*)
33
10
3
Saldos em 31 de dezembro de 2011
(*) A amortização dos gastos com desenvolvimento será realizada em dez anos, após a entrada em operação.
37 de 58
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
Consolidado Softwares adquiridos
Marcas e patentes
Outros intangíveis
Total
23.305 6.204 (150) (12.135)
234 (30)
2.641 1.157 (7) (922)
26.180 9.046 (157) (13.087)
1.685
17.224
204
2.869
21.982
Custo total Amortização acumulada
1.685
100.685 (83.461)
299 (95)
11.691 (8.822)
114.360 (92.378)
Valor residual
1.685
17.224
204
2.869
21.982
1.685
17.224 2.118
204
2.869 3.484
21.982 5.602
Desenvolvimento de projetos Saldos em 31 de dezembro de 2009 Aquisição Alienação/baixa Amortização Saldos em 31 de dezembro de 2010
Saldos em 31 de dezembro de 2010 Aquisição Reversão ativos destinados à venda Alienação/baixa Amortização
1.685
12.863 (140) (17.227)
(30)
(1.937)
12.863 (140) (19.194)
1.685
14.838
174
4.416
21.113
Custo total Amortização acumulada
1.685
115.527 (100.689)
299 (125)
15.175 (10.759)
132.686 (111.573)
Valor residual
1.685
14.838
174
4.416
21.113
Taxas anuais de amortização - %
(*)
33
10
3
Saldos em 31 de dezembro de 2011
(*) A amortização dos gastos com desenvolvimento será realizada em dez anos, após a entrada em operação.
15
Fornecedores O saldo a pagar a terceiros registrado no grupo de fornecedores refere-se primordialmente aos valores devidos pela Companhia pela aquisição de matérias-primas e serviços recebidos relacionados ao processo produtivo principalmente das fábricas de alumina e alumínio.
38 de 58
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
16
Empréstimos e financiamentos Principal Controladora
Consolidado
Descrição
Taxas contratuais - %
2011
2010
2011
2010
Moeda nacional Banco Nacional de Desenvolvimento Social ("BNDES"), efetuado originalmente em 2008 (Projeto Juruti)
Encargos da Cesta de Moedas (ECM) acrescido de 2,40 de risco ao ano
6.458
17.474
6.458
17.474
Encargos da Cesta de Moedas (ECM) acrescido de 2,02 de risco ao ano
41.681
48.818
41.681
48.818
BNDES, efetuado originalmente em 2008 (Projeto Refinaria) BNDES, efetuado originalmente em 2008 (Projeto Juruti)
TJLP acrescido de um percentual de risco anual de 1,90 a 2,40 ao ano
102.290
311.515
102.290
311.515
BNDES, efetuado originalmente em 2008 (Projeto Refinaria)
TJLP acrescido de um percentual de risco anual de 1,52 a 2,02 ao ano
356.315
468.836
356.315
468.836
TJLP acrescido de um percentual de risco anual de 2,02 ao ano
785.446
745.953
785.446
745.953
BNDES, efetuado originalmente em 2008 (Projeto Estreito) BNDES, efetuado originalmente em 2010 - Exim
7 ao ano
BNDES, efetuado originalmente em 2009 (Projeto Serra do Facão)
TJLP acrescido de um percentual de risco anual de 2,28 ao ano
Banco Bradesco
Operação de vendor, taxa de desconto variável
Juros a pagar Custos a amortizar Total de empréstimos e financiamentos
39 de 58
72.766
72.766 175.230
527
181.910 527
1.292.190
1.665.889
1.467.420
1.847.799
4.492 (1.794)
5.846 (2.210)
36.985 (1.794)
29.993 (2.211)
1.294.888
1.669.525
1.502.611
1.875.581
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
Controladora
Consolidado
2011
2010
2011
2010
Principal Juros a pagar Custos a amortizar
206.621 4.492 (205)
291.255 5.846 (270)
225.725 15.144 (205)
291.255 21.086 (270)
Passivo circulante
210.908
296.831
240.664
312.071
Principal Juros a pagar Custos a amortizar
1.085.569
1.374.634
(1.589)
(1.940)
1.241.695 21.841 (1.589)
1.556.544 8.907 (1.941)
Não circulante
1.083.980
1.372.694
1.261.947
1.563.510
Total de empréstimos e financiamentos
1.294.888
1.669.525
1.502.611
1.875.581
Os montantes de longo prazo em 31 de dezembro de 2011 têm a seguinte composição por ano de vencimento: Controladora 2011 2011 2012 2013 2014 2015 2016 a 2029
207.178 204.256 68.084 606.051 1.085.569
2010 249.043 249.043 242.415 634.133 1.374.634
Consolidado 2011
235.674 231.677 94.463 701.722 1.263.536
2010 278.798 277.539 269.836 739.278 1.565.451
A Companhia está adimplente com as cláusulas contratuais existentes relativas aos empréstimos e financiamentos em 31 de dezembro de 2011. Como garantia aos financiamentos foram dadas cartas de crédito e garantia corporativa da Alcoa Inc. O valor justo dos empréstimos atuais se aproxima consideravelmente ao seu valor contábil, uma vez que o impacto do desconto não é significativo. Os valores contábeis dos empréstimos do Grupo são mantidos nas seguintes moedas: Controladora
Reais Dólares dos Estados Unidos
40 de 58
2011
2010
1.244.051 48.139
1.599.597 66.292
1.292.190
1.665.889
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
Consolidado
Reais Dólares dos Estados Unidos
17
2011
2010
1.419.281 48.139
1.781.507 66.292
1.467.420
1.847.799
Ativos e passivos não circulantes mantidos para venda Em dezembro de 2008, a Alcoa Inc. anunciou a decisão de reclassificar como mantidos para venda a divisão de negócios de laminados. Em 31 de dezembro de 2010, o Grupo continuava comprometido com o seu plano de venda inicial e esperava obter um compromisso firme de compra até o ano seguinte. Para isso o Grupo reavaliou as possíveis mudanças nas circunstâncias envolvidas na transação e tomou as ações necessárias para responder a essas mudanças, de forma a manter o objetivo em obter um compromisso firme de compra para o próximo ano. Em 30 de setembro de 2011, dadas as mudanças ocorridas no cenário mundial das perspectivas dos negócios da Companhia, a administração da Alcoa Inc. deixou de ter o interesse em vender as divisões de negócios de laminados. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 ("Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada"), os ativos e passivos classificados como mantidos para venda em 2010 foram reclassificados em 2011, quanto o ganho no montante de R$ 53.670 (Nota 25) foi reconhecido. Adicionalmente, os resultados e os fluxos de caixa de 2010 foram reapresentados, e os seus efeitos reclassificado de "Operações Descontinuadas" para suas respectivas rubricas contábeis.
(a)
Ativos e passivos do grupo classificados como mantidos para venda em 2010: Controladora e consolidado 2010 Ativos mantidos para venda, líquido de provisão a valor justo Contas a receber Estoques Imobilizado Intangível Outros ativos
41.648 42.083 51.384 19.679 1.836 156.630
Passivos mantidos para venda Fornecedores Obrigações trabalhistas Provisão para contingências Provisão para gastos ambientais Outros passivos
15.716 4.438 1.399 90 2.672 24.315
41 de 58
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
(b)
Demonstração do resultado do exercício de operações descontinuadas de 2010, reapresentado: Controladora e consolidado 2010 Receita bruta de vendas Impostos e deduções sobre vendas
460.454 (104.347)
Receita líquida das vendas Custos e despesas Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social referente às operações descontinuadas Imposto
356.107 (327.336)
Lucro após o cálculo do imposto de renda e da contribuição social referente às operações descontinuadas Perda antes do imposto reconhecido na remensuração de ativos do grupo de alienação Imposto Perda depois do imposto de renda e da contribuição social na remensuração de ativos do grupo de alienação Lucro do exercício de operações descontinuadas (c)
28.771 (9.782) 18.989 (12.382) 4.210 (8.172) 10.817
Demonstração dos fluxos de caixa líquido dos ativos mantidos para venda em 2010, reapresentado: 2010
18
Fluxos de caixa operacionais Fluxos de caixa de investimento
13.020 (716)
Fluxo de caixa total
12.304
Transações com partes relacionadas Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, assim como as transações que influenciaram o resultado do exercício, relativas a operações com partes relacionadas, decorrem de transações entre a Companhia e sua controladora, entidades controladas em conjunto, controladas, coligadas, profissionais-chave da administração e outras partes relacionadas. A controladora direta da Companhia é a Alcoa Inversiones España S.L. (sede na Espanha) e a controladora final é a Alcoa Inc. (sede nos Estados Unidos da América). Os saldos referentes as transações comerciais de compra e venda de produtos, matérias-primas e contratação de serviços, assim como as transações financeiras de empréstimos e captação de recursos entre as Companhias do grupo estão detalhados a seguir:
42 de 58
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
(a)
Transações e saldos Controladora
Moeda estrangeira AGTS Swiss Branch (*) Alcoa África Alcoa América do Norte Alcoa Ásia Alcoa Austrália Alcoa Europa Caribbean Moeda local Alcoa Inc. Alcoa World Alumina Brasil Ltda. Companhia Geral de Minas (CGM) GEVOY S.A. Novo Horizonte Reyco Ltda. Serra do Facão Energia S.A. Outros
Ativo circulante
Ativo realizável a longo prazo
Passivo circulante
Passivo não circulante
Valores a receber de sociedades ligadas
Valores a receber de sociedades ligadas
Empréstimos e contas a pagar com sociedades ligadas
Empréstimos com sociedades ligadas
2011
2010
53.753 10 6.594 19 27 255 1.673
5.166 17
41.240 72
1.067
2010
2011
2010
2011
2010
82.469
2.004
1.557
27.819
25.063
6.812 107 260 233 945
26.160
90.918
10.611 2.139 45
5.104 4.847 125
3.556 15.588 1.550 7.551 15.234
4.383 3.570 1.999 61.175 14.368
2.310.796
3.050.815
2.338.615
3.075.878
1.670 33.703 501
68.581
43 de 58
2011
134.309
102 33.703
84.540
188.046
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
Consolidado
Moeda estrangeira AGTS Swiss Branch (*) Alcoa África Alcoa América do Norte Alcoa Ásia Alcoa Austrália Alcoa Europa Caribbean
Moeda local Alcoa Inc. Alcoa World Alumina Brasil Ltda. GEVOY S.A. Reyco Ltda. DME Energética Outros
44 de 58
Ativo circulante
Ativo realizável a longo prazo
Passivo circulante
Passivo não circulante
Valores a receber de sociedades ligadas
Valores a receber de sociedades ligadas
Empréstimos e contas a pagar com sociedades ligadas
Empréstimos com sociedades ligadas
2011
2010
53.753 10 11.757 19 27 255 1.709
2011
2010
2011
2010
2011
2010
82.469
2.004
1.557
27.819
25.063
11.501 107 270 233 944
26.452
92.031
10.611 2.139 43
5.104 4.847 124
67.530
95.524
41.249
103.663
27.819
25.063
5.166
41.241
3.556 3.594 7.551
4.383 3.571 61.175
2.310.796
3.050.815
1.067
1.670 23.632
21.210
7
501
6.240
43.412
38.333
90.339
2.310.796
3.050.815
73.770
138.936
79.582
194.002
2.338.615
3.075.878
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
Controladora Receita de vendas, produtos e serviços
Moeda estrangeira Alcoa Austrália Alcoa Europa Alcoa América do Norte AGTS Swiss Branch (*) Caribbean Alcoa Suriname Outros
Moeda local Alcoa World Alumina Brasil Ltda. Companhia Geral de Minas (CGM) Reyco Ltda. Novo Horizonte GEVOY S.A.
45 de 58
2011
2010
85 9.498 84.842
58 53.322 48.789
617 819 9
178 242 32
95.870
102.621
144.440 196 5.573
157.421 196 4.159
150.209
161.776
246.079
264.397
Variação cambial
Receitas financeiras
Despesas financeiras
2011
2010
2011
2010
2011
2010
1.105
6.345
2.684
12.839
(171)
(127)
1.105
6.345
2.684
12.839
(171)
(127)
(315.059) (1.635)
(1.239) (276.755)
(316.694)
(277.994)
(316.865)
(278.121)
1.105
6.345
2.684
12.839
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
Consolidado Receita de vendas, produtos e serviços
Moeda estrangeira Alcoa Austrália Alcoa Europa Alcoa América do Norte AGTS Swiss Branch (*) Caribbean Outros
Moeda local Alcoa World Alumina Brasil Ltda. Reyco Ltda. GEVOY S.A. Novo Horizonte Outros
46 de 58
2011
2010
85 9.498 84.842
58 53.322 48.789
1.436 9
446 6
95.870
102.621
144.484 5.573
157.421 4.159
150.057
161.580
245.927
264.201
Variação cambial
Receitas financeiras
Despesas financeiras
2011
2010
2011
2010
2011
2010
1.105
6.345
2.684
12.839
(171)
(127)
1.105
6.345
2.684
12.839
(171)
(127)
(315.059) (1.635)
(276.755) (1.239)
1.105
6.345
1.635
1.239
1.635
1.239
(316.694)
(277.994)
4.319
14.078
(316.865)
(278.121)
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
Compras de insumos de produção e serviços Controladora
Moeda estrangeira Alcoa Ásia Alcoa Austrália Alcoa Europa Alcoa América do Norte Outros
Moeda local Alcoa World Alumina Brasil Ltda. Companhia Geral de Minas S.A. Serra do Facão Energia S.A. Energética Barra Grande S.A. - Baesa Machadinho Energética S.A. - Maesa Mineração Rio do Norte S.A. - MRN
Consolidado
2011
2010
2011
2010
639 5.753 102.101
189 11.627 12.915 54.136 4
639 5.753 102.101
189 11.627 12.915 54.136 4
108.493
78.871
108.493
78.871
163.526 17.183 85.704 127.288 48.040 45.330
126.642 17.310 68.890 142.734 40.514 38.891
163.566
126.642
127.288 48.040 45.330
142.734 40.514 38.891
487.071
434.981
384.224
348.781
595.564
513.852
492.717
427.652
(*) Em 2011 e 2010, ocorreram operações de empréstimos a receber com a AGTS Swiss Branch com incidência de variação cambial, mais taxa de juros renegociada trimestralmente, sendo em dezembro de 2011 de 5,80% (dezembro 2010 - 6,28%). As transações de empréstimos entre a Companhia e as sociedades controladas e ligadas são suportadas por contratos gravados com cláusulas de atualização monetária e juros. (b)
Remuneração do pessoal-chave da administração Controladora
Benefícios de curto prazo a administradores Outros benefícios de longo prazo a administradores
47 de 58
Consolidado
2011
2010
2011
2010
6.523
6.763
8.232
8.471
1.199
2.750
1.293
2.883
7.722
9.513
9.525
11.354
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
19
Provisão para contingências
(a)
Nas datas das demonstrações financeiras, a Companhia apresentava os seguintes passivos, e correspondentes depósitos judiciais, relacionados a contingências: Controladora 2011
2010
Provisão para contingências
Depósitos judiciais
Provisões para contingências líquidas
Provisões para contingências líquidas
21.568 25.390 9.075
(9.682) (9.153) (3.378)
11.886 16.237 5.697
15.298 19.098 13.296
56.033
(22.213)
33.820
47.692
Tributários Trabalhistas Cíveis
Consolidado 2010
Provisão para contingências
Depósitos judiciais
Provisões para contingências líquidas
Provisões para contingências líquidas
23.120 25.431 9.075
(9.682) (9.153) (3.378)
13.438 16.278 5.697
18.591 15.366 16.210
57.626
(22.213)
35.413
50.167
Tributários Trabalhistas Cíveis
(b)
2011
A movimentação da provisão está demonstrada a seguir: Controladora
Consolidado
Saldos em 1o de janeiro de 2010 Adições Baixas Atualizações monetárias
54.822 47.727 (39.533) 2.428
61.005 51.669 (48.063) 3.308
Saldo em 31 de dezembro de 2010 Adições Baixas Atualizações monetárias
65.444 36.612 (49.801) 3.778
67.919 42.332 (56.749) 4.124
Saldo em 31 de dezembro de 2011
56.033
57.626
48 de 58
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
(c)
Natureza das contingências A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis, tributários e outros em andamento, e está discutindo essas questões tanto na esfera administrativa como na judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. As provisões para as eventuais perdas decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela administração, amparada pela opinião de seus consultores legais externos e internos. Com base nas opiniões dos consultores jurídicos, para os casos em que a perda é considerada provável, a Companhia reconhece a provisão em suas demonstrações financeiras. Os principais processos de natureza tributária em discussão estão apresentados a seguir:
(i)
ICMS - questionamento acerca da existência de corresponsabilidade tributária por descumprimento de regra de diferimento por parte de seu ex-cliente.
(ii)
IRPJ/CSLL - discussão acerca da ilegalidade da glosa de despesa efetuada com o pagamento de juros sobre capital próprio no ano de 2007.
(iii)
Contribuição Previdenciária ao INSS - discussão acerca da ilegalidade da exigência de contribuição previdenciária sobre aportes efetuados a plano de previdência privada em benefício de seus empregados.
(iv)
Questionamento acerca da legitimidade para apropriação de créditos fiscais oriundos de aquisições de bens para a produção industrial em operação consorciada.
(v)
PIS-PASEP/COFINS - discussão acerca de tomada de crédito por discordância do emprego de itens como insumo ou por apropriação extemporânea de créditos. Contingências trabalhistas e previdenciárias - consistem, em reclamações cujos pleitos são: horas extras e reflexos, expurgos inflacionários, indenização por dano moral e material, adicional de periculosidade e insalubridade e seus reflexos, verbas salariais oriundas de responsabilidade subsidiária pela contratação de prestação de serviços, caracterização de verbas salariais. As ações cíveis referem-se a casos de indenizações, sustação de protesto e anulatória de título de crédito, ambas provenientes de venda mercantil.
(d)
Perdas possíveis, não provisionadas no balanço A Companhia mantinha ainda em andamento em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 outros processos, cuja materialização, na avaliação dos consultores jurídicos, é possível de perda, mas não provável, para os quais a administração da Companhia entende não ser necessária a constituição de provisão para eventuais perdas. Os valores envolvidos são:
Em 31 de dezembro de 2011 Em 31 de dezembro de 2010 20
Patrimônio líquido
(a)
Capital social
Controladora
Consolidado
338.635 476.542
411.672 482.196
O capital social, em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, é composto de ações sem valor nominal, conforme a seguir discriminado: 49 de 58
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Quantidade de ações
Em 31 de dezembro de 2010 País Exterior
Ordinárias
Preferenciais
Total
428 7.859.080
6.051 724
6.479 7.859.804
7.859.508
6.775
7.866.283
Novas ações originadas de aumento de capital em 2011 País Exterior
6.370.894
Em 31 de dezembro de 2011 País Exterior
428 14.229.974
6.051 724
6.479 14.230.698
14.230.402
6.775
14.237.177
6.370.894
A Companhia é controlada pela Alcoa Inversiones España S.L. que possui 99,89% do capital social da Alcoa Alumínio S.A. a qual é uma subsidiária integral da Alcoa Inc. As ações preferenciais não têm direito a voto mas, de acordo com o Estatuto Social da Companhia possuem direitos de preferência na distribuição de dividendos e prioridade no reembolso de capital, observando-se os requerimentos da Lei das Sociedades por Ações. Em ata de assembleia geral ordinária e extraordinária de 30 de abril de 2009, à administração nos termos do artigo 194 da Lei no 6.404/76, criou a reserva estatutária para investimento em projetos de energia elétrica e destinou o valor remanescente dos lucros acumulados para a respectiva reserva. Em 2011, foram realizados aportes de capital no montante de R$ 2.007.741 devidamente aprovados em ata, conforme segue: Data Assembleia Geral Extraordinária Assembleia Geral Extraordinária Assembleia Geral Extraordinária Assembleia Geral Extraordinária Assembleia Geral Extraordinária Assembleia Geral Extraordinária Assembleia Geral Extraordinária Assembleia Geral Extraordinária Assembleia Geral Extraordinária Assembleia Geral Extraordinária Assembleia Geral Extraordinária Assembleia Geral Extraordinária Assembleia Geral Extraordinária
50 de 58
8 de fevereiro de 2011 14 de março de 2011 28 de abril de 2011 20 de abril de 2011 16 de maio de 2011 15 de junho de 2011 15 de julho de 2011 4 de agosto de 2011 9 de setembro de 2011 10 de outubro de 2011 3 de novembro de 2011 8 de dezembro de 2011 21 de dezembro de 2011
Valor
Número de ações
69.993 199.536 142.425 99.294 145.584 285.714 126.000 109.620 165.900 92.325 263.145 196.185 112.020
207.441 600.776 436.217 289.816 434.540 893.861 395.865 349.609 535.818 300.958 872.352 658.913 394.728
2.007.741
6.370.894
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21
Dividendos propostos A legislação societária brasileira, por meio da Lei no 6.404/76 determina a distribuição de dividendo mínimo obrigatório (25%) aos acionistas. Por ter apurado prejuízo contábil do exercício de 2011 e de 2010, não haverá distribuição de dividendos para os referidos períodos.
(a)
Reserva legal A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital.
(b)
Reserva para incentivos fiscais Constituída de acordo com o estabelecido no artigo 195-A da Lei das Sociedades por Ações (emendado pela Lei no 11.638, de 2007), essa reserva recebe a parcela dos incentivos fiscais, descritos na Nota 22(e), reconhecidos no resultado do exercício e a ela destinados a partir da conta "Lucros acumulados". Esses incentivos não entram na base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório. Em 25 de junho de 2010, foi aprovado a capitalização do valor de R$ 1.066 como aumento de capital social, valor esse proveniente da conta "Reserva de incentivos fiscais".
(c)
Juros sobre o capital próprio As Companhias têm a opção legal de atribuir aos acionistas juros calculados com base na Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP) sobre o patrimônio líquido que, dedutíveis para fins tributários, podem ser imputados aos dividendos obrigatórios quando distribuídos. Os juros calculados são alocados, quando aplicável, diretamente ao patrimônio líquido, e para fins fiscais tratados como despesa financeira, reduzindo a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
(d)
Reserva de lucro para investimentos A reserva de lucros para investimentos refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, a fim de atender ao projeto de crescimento dos negócios estabelecido em seu plano de investimentos, conforme orçamento de capital aprovado e proposto pelos administradores da Companhia, para ser deliberado na Assembleia Geral dos acionistas, em observância ao artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações. O saldo desta reserva de investimento será destinado para projetos de energia elétrica, conforme deliberado em Assembleia Geral, sendo:
(i)
investimentos nos projetos de exploração de aproveitamento hidroelétrico nos quais a Companhia tem participação;
(ii)
novas oportunidades de negócio relacionados a geração de energia elétrica. Adicionalmente, essa reserva pode ser realizada para a distribuição de dividendos.
51 de 58
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Imposto de renda e contribuição social
(a)
Composição do imposto de renda e contribuição social diferidos Os saldos de ativos e passivos diferidos apresentam-se como segue: Controladora 2011 Ativo Diferenças temporariamente indedutíveis Prejuízos fiscais e base negativa de CSLL Outros
41.397 512.892
Não circulante
554.289
Passivo
8.803 8.803
2010 Ativo 84.258 382.855 467.113
Passivo
9.026 9.026
Consolidado 2011 Ativo
(b)
Diferenças temporariamente indedutíveis Prejuízos fiscais e base negativa de CSLL Outros
41.397 513.579
Não circulante
554.976
Passivo
8.803 8.803
2010 Ativo 84.527 384.311 468.838
Passivo
9.026 9.026
Período estimado de realização Os valores dos ativos diferidos líquidos dos passivos fiscais diferidos apresentam as seguintes expectativas de realização: Valor líquido dos créditos
2011 2012 2013 2014 a 2016 2017 a 2024
Controladora
Consolidado
628 80.008 464.850
687 628 80.008 464.850
545.486
546.173
Como a base tributável do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido decorre não apenas do lucro que pode ser gerado, mas também da existência de receitas não tributáveis, despesas não dedutíveis, incentivos fiscais e outras variáveis, não existe uma correlação imediata entre o lucro líquido da Companhia e o resultado de imposto de renda e contribuição social. Portanto, a expectativa da utilização dos créditos fiscais não deve ser tomada como único indicativo de resultados futuros da Companhia. 52 de 58
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A administração da Companhia possui planos operacionais que garantem a realização da totalidade dos ativos fiscais diferidos fiscais de longo prazo. (c)
Movimentação líquida do imposto de renda diferido Controladora
(d)
Consolidado
2011
2010 (Reapresentado)
2011
2010 (Reapresentado)
Em 1o de janeiro Benefício registrado no resultado Outros
458.087 87.374 25
364.146 93.772 169
459.812 87.185 (824)
365.124 93.619 1.069
Em 31 de dezembro
545.486
458.087
546.173
459.812
Reconciliação do benefício de imposto de renda e da contribuição social Controladora 2011
2010 (Reapresentado)
2011
2010 (Reapresentado)
(211.413)
(411.331)
(197.626)
(409.071)
34
34
34
34
Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação
71.880
139.853
67.193
139.084
Ajustes para cálculo pela alíquota efetiva Participações em sociedades controladas e coligadas Outros
16.414 (920)
(43.842) (2.239)
6.310 85
(49.298) 1.727
Benefício de imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício
87.374
93.772
73.588
91.513
(13.597)
(2.106)
87.185
93.619
Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social Alíquota nominal combinada do imposto de renda e da contribuição social - %
Corrente Diferido
(e)
Consolidado
87.374
93.772
Incentivos fiscais - subvenção para investimentos A Companhia e sua investida AWA Brasil gozam de incentivos fiscais do imposto de renda sobre o resultado auferido na comercialização de produtos produzidos nas unidades do Maranhão. Esses incentivos, foram concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e consistem na isenção ou redução de 75% de imposto de renda sobre resultados apurados nas unidades individualmente, por um período de 10 anos. No presente exercício, bem como no exercício anterior, como a Companhia não apresentou lucro fiscal, o incentivo não foi aplicável. As subvenções e assistências governamentais são registradas contabilmente contra a demonstração do resultado e submetidas à Assembleia dos acionistas para aprovação de sua destinação. 53 de 58
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Receitas Controladora
24
Consolidado
2011
2010 (Reapresentado)
2011
2010 (Reapresentado)
Receita bruta de vendas Mercado interno Mercado externo Impostos e deduções sobre vendas
2.406.119 558.720 (507.153)
2.212.230 498.761 (453.401)
2.511.271 466.731 (535.680)
2.229.367 498.761 (454.060)
Receita líquida das vendas
2.457.686
2.257.590
2.442.322
2.274.068
Despesas por natureza Controladora
Variações nos estoques de produtos acabados e produtos em elaboração Matérias-primas e materiais de consumo Custo com energia Despesa de benefícios a empregados (Nota 27) Encargos de depreciação e amortização (Notas 13 e 14) Despesas de frete Despesas comerciais Despesas com arrendamentos operacionais (Nota 13) Despesas de marketing Outras despesas
Custo total das vendas, custos de distribuição e despesas administrativas
25
Consolidado
2011
2010 (Reapresentado)
2011
2010 (Reapresentado)
519.036 779.755 562.981 244.304
425.403 721.314 511.119 198.331
498.543 779.755 535.316 248.663
404.910 721.314 504.034 200.763
186.678 61.404 25.222
106.013 53.344 29.482
210.962 61.404 25.222
110.666 53.344 29.482
29.474 4.432 87.777
14.922 4.362 117.697
29.474 4.432 34.096
14.922 4.362 128.724
2.501.063
2.181.987
2.427.867
2.172.521
2.501.063
2.181.987
2.427.867
2.172.521
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas As outras receitas (despesas) operacionais, líquidas dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 estão representadas como segue: Controladora
Pesquisa e desenvolvimento Despesas e provisões com reestruturação Resultado das operações com derivativo embutido Eletronorte (Nota 9) Provisão para pagamento de impostos de operações com partes relacionadas Variação cambial do derivativo embutido Eletronorte (Nota 9) Variação cambial de outras contas a receber e a pagar Ganho (perda) na remensuração de ativos e passivos mantidos para venda (Nota 17) Outras receitas (despesas), líquidas
54 de 58
Consolidado
2011
2010 (Reapresentado)
2011
2010 (Reapresentado)
(3.615) (16.029)
(6.828) (5.600)
(3.615) (16.029)
(6.828) (5.600)
74.523
(49.975)
74.523
(49.975)
(10.389)
(10.389)
(9.679)
3.868
(9.679)
3.868
(837)
878
(577)
878
53.670 1.239
(12.382) (10.733)
53.670 1.046
(12.382) (10.746)
99.272
(91.161)
99.339
(91.174)
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
26
Resultado financeiro Controladora
Receitas financeiras Juros sobre aplicações financeiras Juros sobre mútuos com partes relacionadas Ajuste a valor presente das receitas e créditos fiscais Outras receitas financeiras
Despesas financeiras Juros empréstimos Juros sobre mútuos com partes relacionadas Despesas com garantias de empréstimos com BNDES Ajuste a valor presente dos custos Outras despesas financeiras Capitalização de juros
Variações monetárias e cambiais Partes relacionadas Empréstimos (terceiros) Caixa e equivalentes de caixa Outros
27
Consolidado
2011
2010 (Reapresentado)
2011
2010 (Reapresentado)
5.201 2.684
5.164 12.839
9.375 4.319
6.854 14.078
19.279 6.752
16.973 6.511
19.279 6.778
16.973 8.871
33.916
41.487
39.751
46.776
(121.267) (316.865)
(168.891) (278.121)
(141.417) (316.865)
(168.896) (279.563)
(15.156) (17.999) (6.337) 123.423
(19.114) (10.962) (2.570) 163.311
(15.156) (17.999) (6.338) 123.423
(27.773) (10.962) (5.379) 163.311
(354.201)
(316.347)
(374.352)
(329.262)
1.105 (6.082) 8.778 899
5.609 2.744 (590) 270
1.105 (6.082) 8.752 845
5.609 2.744 (563) 246
4.700
8.033
4.620
8.036
Despesa de benefícios a empregados Controladora
Salários, incluindo custos de rescisão Custos previdenciários Custos com plano de aposentadoria e pensões (i) Demais benefícios (ii) Opções de ações (iii)
Número de empregados
Consolidado
2011
2010
2011
2010
148.747 56.617
119.069 50.392
151.899 57.477
120.866 50.920
9.089 26.947 2.904
7.331 18.885 2.654
9.153 27.229 2.905
7.388 18.935 2.654
244.304
198.331
248.663
200.763
3.525
3.501
3.547
3.522
(i) Plano de aposentadoria e pensões A Companhia e algumas investidas ("Patrocinadoras") mantêm um Plano de Seguridade Social ("Plano") que cobre substancialmente todos os seus funcionários. O plano é de contribuição definida, denominado Alcoa Previ. Esse Plano é constituído pelas contribuições mensais dos funcionários ("participantes") e das Patrocinadoras. Todos os funcionários são elegíveis ao 55 de 58
Alcoa Alumínio S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 Em milhares de reais
Plano. As Patrocinadoras contribuem com 1% do salário aplicável do participante ("contribuição geral") e com 50% da contribuição básica do funcionário. Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, a Companhia efetuou contribuição extraordinária de 50% da contribuição básica do funcionário em função da rentabilidade auferida nesses anos. (ii) Demais benefícios A Companhia oferece aos seus funcionários assistência médica, odontológica, farmacêutica, refeição, transporte e seguro de vida. (iii) Prêmio de opção de ações A opção de recebimento de prêmios baseados em ações são disponibilizadas a alguns empregados da Companhia pela emissão de ações da Controladora final da Alcoa Alumínio, a Alcoa Inc. A Companhia reconhece o resultado de compensação (valor líquido de perdas estimadas) da participação concedida aos funcionários, proporcionalmente, com base no período determinado de permanência do empregado da Companhia e no valor justo do instrumento patrimonial outorgado apurado na data da mensuração. A determinação do valor justo da ação requer julgamento, que inclui estimativas para a taxa de juros livre de riscos, volatilidade esperada, prazo de vida da opção, dividendos e perdas esperadas. Caso algumas dessas premissas variem significativamente das informações atuais, o pagamento baseado em ações pode ser impactado. O prêmio de opção de ações determinado pelos planos de compensação da Alcoa Inc. foram disponibilizados a preço de mercado na data da opção e apenas a funcionários específicos. Para as opções de desempenho de ações concedidas em 2011 e 2010, o número definitivo de opções concedidas se baseia no fluxo de caixa da Alcoa contra um alvo preestabelecido. As opções de ações caracterizam-se conforme segue:
Data da opção
Condições específicas de aquisição
Prazo do contrato anos
Opção de recarga
Metodologia de liquidação
2004 a 2009 2010 em diante
Três anos (1/3 ao ano) Três anos (1/3 ao ano)
Seis Dez
Não há Não há
Patrimônio Patrimônio
Adicionalmente, as opções de pagamento com base em ações descritas acima, a Alcoa Inc. também disponibiliza prêmios com base em unidades de ações restritas que tem prazo de validade de três anos da data de emissão. Os participantes do plano de compensação com base em ações da Companhia tem a opção de receber sua gratificação com base nas ações regulares, ações restritas ou a combinação de ambos, sendo a que opção deve ser definida antes da emissão e é irrevogável. O saldo final em quantidade de opções de ações em 31 de dezembro de 2011 é de 1.028 opções (2010 - 512). 28
Seguros (não auditado) As coberturas de seguros, em 31 de dezembro de 2011, foram contratadas pelos montantes a seguir indicados, consoante apólices de seguros: 56 de 58
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(a)
Controladora Ramos Danos materiais e lucros cessantes Multirrisco Risco de engenharia Responsabilidade civil
(b)
Importâncias seguradas 4.344.241 90.181 238.816 15.000
Consolidado Ramos Danos materiais e lucros cessantes Multirrisco Risco de engenharia Responsabilidade civil
29
Eventos subsequentes
(a)
Aporte de capital na Companhia
Importâncias seguradas 4.707.201 90.511 748.616 41.264
Foram realizados aportes de capital na Companhia pela sua controladora Alcoa Inversiones España S.L. no montante de R$ 308.065, conforme a seguir: Data
Valor
17 de janeiro de 2012 8 de fevereiro de 2012 8 de março de 2012
107.436 86.275 114.354 308.065
(b)
Aporte de capital em controladas A Companhia realizou aportes de capital em sua controlada Estreito Energia S.A. no montante de R$ 6.483, conforme a seguir: Data
Valor
2 de janeiro de 2012 5 de janeiro de 2012 6 de janeiro de 2012 31 de janeiro de 2012 1o de fevereiro de 2012 6 de fevereiro de 2012 7 de fevereiro de 2012
130 230 60 3.148 2.550 300 65 6.483
57 de 58
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(c)
Aporte de capital em coligadas A Companhia realizou aportes de capital em sua controlada Alcoa World Alumina Brasil Ltda. no montante de R$ 32.916, conforme a seguir: Data
Valor
5 de janeiro de 2012 6 de fevereiro de 2012
17.033 15.883 32.916
(d)
Captação de empréstimos (Adiantamento de Contrato de Câmbio) A Companhia realizou a capitalização de empréstimos em dólar dos Estados Unidos na modalidade de Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), conforme abaixo: Data de captação
Data de vencimento
Banco
Valor
6 de janeiro de 2012 6 de janeiro de 2012 6 de janeiro de 2012 10 de janeiro de 2012 10 de janeiro de 2012
5 de março de 2012 4 de maio de 2012 3 de julho de 2012 5 de setembro de 2012 5 de novembro de 2012
Banco do Brasil S.A. Banco do Brasil S.A. Banco do Brasil S.A. Banco Bradesco S.A. Banco Bradesco S.A.
109.872 109.782 109.872 110.400 73.600 513.526
(e)
Repasse de empréstimos para partes relacionadas (AGTS) A Companhia repassou todo o empréstimo captado (Nota 29(d)), para a parte relacionada AGTS Swiss Branch, com as mesmas condições de captação.
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