Coren
SC
Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
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Informativo quadrimestral Profissionais de Enfermagem Edição nº01 - Fevereiro de 2013
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COREN/SC NA LUTA PELA APROVAÇÃO DAS 30H “A qualidade da atenção à saúde depende diretamente da qualidade das ações desenvolvidas pela Enfermagem. Equipe de Enfermagem adequada e com boas condições de trabalho salva vidas. E vida não tem preço”, com esse discurso acompanhado do detalhamento dos números que comprovam que o impacto financeiro não é impedimento para aprovação da regulamentação da jornada de 30 horas semanais para profissionais de Enfermagem (Projeto de Lei nº 2295/2000), a Conselheira do Coren/SC e representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Fórum Nacional 30h Já, Enfermeira Dra. Denise Pires, integrou o Grupo de Trabalho (GT) para avaliar o impacto financeiro da medida. O GT formado por representantes de empregados e empregadores de todo o país entrou em consenso sobre os números em dezembro de 2012, após definição de metodologia e reuniões para apresentação dos resultados. “Essa concordânci uma vez que desconstruímos o discurso daqueles que eram contrários à aprovação do PL nº 2295/2000 em virtude do impacto financeiro”, reforça a Presidente do Coren/SC, Enfermeira Dra. Felipa Amadigi. Conforme estudos do GT, o impacto financeiro no orçamento da União para implantação das 30 horas para a Enfermagem é muito pequeno, de 0,02%. O total do incremento na despesa com remuneração e encargos sociais para os setores da saúde e da administração pública, incluindo todo o setor público e privado do país é de apenas 1,46%.
dos estudos com o valor do impacto financeiro acordado entre empregadores e empregados junto com o folder que enumera para os profissionais de Enfermagem”; solicitar audiência com o novo Presidente da Câmara com vistas à inclusão do PL 2295/2000 na ordem do dia para votação; realização das de Enfermagem; além de solicitar audiência com os Ministros da Saúde, do Planejamento, da Educação, das Relações com a Presidente da República. Paralelamente a essas ações, outras foram e são desenvolvidas para aprovação da jornada de 30 horas semanais para profissionais de Enfermagem. Em novembro de 2012, por exemplo, Conselheiras do Coren/SC percorreram todos os gabinetes dos Deputados Federais catarinenses na Câmara Federal para reiterar essa importante luta da Enfermagem e sensibilizá-los para encaminharem novos requerimentos para inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia para aprovação e votação. “Nós representamos todos os trabalhadores de Enfermagem de Santa Catarina, sabemos que a luta pela regulamentação das 30
“Somos quase 60% do conjunto dos profissionais de saúde e, destaca a Conselheira Enf. Msc. Maria do Carmo Vicensi. apenas 6% aproximadamente do total do custo com o trabalho de Enfermagem. Fazemos muito, somos muitos e recebemos muito pouco”, reflete a Conselheira Dra. Denise Pires. Próximos passos do “Fórum Nacional 30h Já – Enfermagem
REFIS
PRORROGADO
Agende-se: Mobilização Nacional em defesa dos projetos de interesse da Enfermagem. Será no dia 09 de abril, em Brasília. Muitas outras ações estão programadas. Acompanhe no site: www.corensc.gov.br.
Profissionais de Enfermagem que tenham débitos vencidos até dezembro de 2011 com o Conselho devem aproveitar o Refis Enfermagem. Vantagens: desconto de até 100% sobre juros e multas; possibilidade de parcelamento da dívida. Compareçam a uma subseção do Coren/SC ou sede munidos do comprovante de residência atualizado (imprescindível– original e cópia) e, se possível, dos boletos vencidos para regularizar a situação.
Editorial
É hora de: prestar contas e detalhar planejamento para gestão
Com 71,5% dos votos válidos dos Enfermeiros e 54,8% dos votos válidos dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, a
valorização da profissão, pela regulamentação da jornada de 30h semanais para a categoria e muito mais.
Coren/SC de janeiro de 2012 até dezembro de 2014.
de condições de trabalho adequadas, pelo dimensionamento das equipes de Enfermagem, pela
Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem e estudantes da área. Nesta 1ª edição, abordaremos: atualizações sobre as mobilizações pela regulamentação da jornada de 30h semanais para a categoria; o andamento dos ações judiciais que estão resultando na contratação de mais profissionais de
Expediente
Presidente: Enf. Dra. Felipa Rafaela Amadigi Secretária: Enf. Dra. Janete Elza Felisbino Tesoureira:
Enfermagem. É oportunidade também para Prestação de Contas do que já fizemos e contarmos o que vamos fazer até 2014. Boa leitura!
Enf. Dra. Denise Elvira Pires de Pires Enf. Esp. Douglas Calheiros Machado Enf. Dra. Felipa Rafaela Amadigi Enf. Dra. Janete Elza Felisbino Téc. Enf. Jaçany Aparecida Borges Prudente Téc. Enf. Rafaela Serpa
Enf. Dra. Felipa Amadigi Presidente do Coren/SC
Ouvidoria e Denúncias
Membros suplentes Enf. Dra. Judite Hennemann Bertoncini Enf. Msc. Maria do Carmo Vicensi
}
Enfermagem. As manifestações são encaminhadas para as áreas responsáveis e a Ouvidoria monitora o andamento das respostas até a conclusão do processo. Uma das
Téc. Enf. Janara Caroline Ribeiro Aux. Enf. Marlene Serafim de Oliveira
basta preencher o formulário eletrônico no banner “Ouvidoria”.
Jornalista Responsável: Renata Cardoso – SC2514JP Projeto gráfico: Karen Nascimento Ramos Gráfica: Webergrafic Com. e Mat. Gráficos Impressão: 43 mil exemplares
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www.corensc.gov.br
m
Caçador
Chapecó
Av. Barão do Rio Branco, 1260. Ed. Caraguatá, Sala 23, Centro. CEP: 89500-000. Fone: (49) 3563-8545 Fax: (49) 3563-8544. corencacador@gmail.com
Rua Marechal Deodoro, 400. Centro. CEP: 89802-140. Fone: (49) 3323-6470 Fax: (49) 3323-7163. corenchapeco@gmail.com
2 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
Vida do ser humano. Cuidar desse bem é a responsabilidade dos profissionais de saúde, equipe composta em 60% por profissionais de Enfermagem.
dos Profissionais eguir o que estabelece o de Enfermagem é um dever de todos os trabalhadores. A Enfermagem deve se pautar nos direitos, deveres, responsabilidades e proibições, especificados na Resolução Cofen nº 311, de 8 de fevereiro de
para apurar a conduta do profissional, julgar e decidir sobre a pena. Em muitos casos, cabe audiência prévia de conciliação, possibilitando a retratação do profissional ou ajustamento de conduta.
disciplinar o exercício da Enfermagem no Estado. Indícios de infração ao – sejam nas relações com outros
Em 2012, foram 69 denúncias apreciadas pela plenária do Coren/SC. Dessas, 21 resultaram em abertura de processos , 26 foram encaminhadas para ajuste de conduta e 22 foram arquivadas.
organizações – põem em xeque a saúde e a qualidade da assistência à população. Denunciar essas questões ao Conselho é exercer a profissão com compromisso. As denúncias devem ser feitas por escrito ao Coren/SC, pessoalmente ou endereçadas à sede ou subseções.
No ano passado, foram
. As
verbal, censura, arquivamento do processo e indicação de cassação (encaminhada para análise do Cofen).
Professor Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis.
representa ganho fundamental para a qualidade da assistência.
. Os serviços poderão formar a
.
precocemente situações que possam ocasionar erros e/ou A escolha dos membros das Comissões deverá ser feita por eleição direta e secreta, convocada pela Gerência do Órgão de Enfermagem; fomento da organização e documentação do
Criciúma
Joinville
Lages
Av. Getúlio Vargas, 440. Centro Com. Emp. Euclides Crevanzi, Sala 202, Centro. CEP: 88801-500. Fone: (48) 3439-5274 Fax: (48) 3437-3779. corencriciuma@gmail.com
Rua Dona Francisca, 260. Ed. Deville, 13º andar, Sala 1308, Centro. CEP: 89201-250 Fone: (47) 3423-4132 Fax: (47) 3422-9878. corenjoinville@gmail.com
Rua Benjamin Constant, nº 28. CEP: 88501-110. Fone: (49) 3224-7818 Fax: (49) 3227-1583. corenlages@gmail.com
3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
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Fiscalizações e ações judiciais de profissionais de Enfermagem e O Coren/SC ampliou as fiscalizações nos hospitais de pequeno, médio e grande porte, além das Secretarias Municipais de Saúde. Essa é uma das ações do Conselho em defesa da profissão e contra o exercício ilegal, protegendo os que foram capacitados e estão habilitados para exercer o trabalho na Enfermagem e os cidadãos para receberem assistência segura e de qualidade.
Santa Catarina, os Enfermeiros Fiscais do Coren/SC verificam
“A medida traz ganhos para o trabalho dos profissionais de Enfermagem, uma vez que além da fiscalização do adequado
De janeiro a dezembro de 2012, foram fiscalizados 100% dos hospitais de grande porte, 82,6% dos hospitais de médio porte, 68,75% dos hospitais de pequeno porte e 61,77% das Secretarias Municipais de Saúde.
avaliam o dimensionamento de pessoal e esclarecem dúvidas sobre o exercício profissional”, ressalta a Presidente do Coren/SC, Enfermeira Dra. Felipa Amadigi.
4 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
Foto: Sônia Vill
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garantem mais contratações melhores condições de trabalho Paralelamente a essas fiscalizações, os Enfermeiros Fiscais do Coren/SC também realizam visitas de fiscalização para a apuração de denúncias. No total, foram 1978 fiscalizações realizadas no ano passado.
Fiscalizados 100%
hospitais de grande porte
Caso o Auto de Infração não seja cumprido, os advogados do Coren/SC instauram ações civis públicas em busca dessa adequação. Em 2012, tramitaram 120 ações civis públicas, sendo 32 decisões procedentes. Outras 89 ações
82,6%
hospitais de médio porte
saúde contra a legislação vigente, o
68,75%
para solicitar a regularização da situação. Vencido o prazo para sanar as
hospitais de pequeno porte
retornam para acompanhar se as orientações foram seguidas.
Secretarias Municipais de Saúde
61,77%
Na maioria das ações, reinvidica-se contratação de mais profissionais Enfermeiros e de nível médio; e regularização da nomeação de Responsáveis Técnicos. Em alguns antes da decisão judicial.
5 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
Prestando
Números da Enfermagem em SC
Contas Eventos capacitam profissionais de Enfermagem
Mais de 40 eventos em todas as regiões do Estado, entre seminários, exposições, debates e oficinas, foram realizados em 2012 pelo Coren/SC.
Caçador,
Chapecó,
Criciúma,
Concórdia,
Orleans, Palhoça, São José e Tubarão sob a
Enfermeiros: 9.862 Téc. de Enfermagem: 26.969 Aux.de Enfermagem: 8.769
Técnica: 1.069
Ensino de nível superior: 27 Ensino de nível técnico: 87 Fonte: Coren/SC - Dez/2012
profissional; valorização da categoria; fortalecimento e disseminação das lutas da Enfermagem, especialmente sobre a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem. Destaques para as seguintes ações: Encontro dos Responsáveis Técnicos (RTs), realizado quatro encontros entre maio e julho em Blumenau, Chapecó, Criciúma e Joinville; 73ª Semana Brasileira de Enfermagem (com apoio da ABEn/SC,
lutas da Enfermagem”; Manifestações pela regulamentação da jornada de 30h semanais para profissionais de Enfermagem, a exemplo da mobilização em Brasília, em abril de 2012, quando quatro ônibus, organizados pelo Fórum Catarinense 30 horas Já (formado por Coren/SC, SindSaúde/SC, Sindprevs/SC, Fetessesc, ABEn/SC e diversos sindicatos do Estado), levaram profissionais e estudantes para representar os 45 mil trabalhadores da Enfermagem de Santa Catarina pela regulamentação da jornada de trabalho da Enfermagem.
“
A programação descentralizada proporciona espaços para discussão e reflexão sobre o exercício e o desenvolvimento profissional. Para 2013, estamos preparando ainda mais ações”. Enf. Dra. Felipa Amadigi Presidente do Coren/SC
que abriram com o “1º Encontro Blumenauense da Enfermagem: Cuidamos de quem você ama!”
<< Demonstração Contábil >> Período 01/01/2012 a 31/12/2012 1 2 3 4 5 6 7
Receita RECEITAS CORRENTES (2+3+4+5) Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receitas de Serviços Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (7) Outras Receitas de Capital TOTAL: (1+6)
Arrecadada em R$ 7.600.457,97 5.297.322,63 125.328,93 1.016.453,13 1.161.353,28 196.712,06 196.712,06
1 2 3 4 5 6 7
7.797.170,03
8
Nota: Pessoal Civil (3) corresponde a gastos com a folha de pagamento. Transferências correntes (9) corresponde à Cota/Cofen, enviada, obrigatoriamente, ao Conselho Federal.
9 10 11 12
Despesa Realizada em R$ DESPESAS CORRENTES (2+9) 7.247.793,25 Despesas de Custeio (3+4+5+6+7+8) 5.506.984,82 Pessoal Civil 3.111.040,48 Material de Consumo 176.292,91 Serviços de Terceiros e Encargos 34.965,91 Remuneração de Serviços Pessoais 350,00 Outros Serviços e Encargos 2.184.334,82 Diversas Despesas de Custeio 0,00 (Sentenças Judiciais) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES/COFEN 1.740.809,13 DESPESAS DE CAPITAL (11+12) 2.971,50 2.120,50 851,00 Inversões Financeiras TOTAL: (1+10)
7.250.764,75
6 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
Lembretes Atualização de endereço Para uma comunicação eficiente e ágil, mantenha os endereços atualizados no Coren/SC. A atualização pode ser feita no site: www.corensc.gov.br, na sede ou na subseção mais próxima.
Desde o final de agosto de 2012, a emissão e a
Conferências de Enfermagem para Região Sul Os Conselhos de Enfermagem de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul estão organizando em conjunto conferências para com os profissionais de Enfermagem diretrizes e prioridades para as ações a serem realizadas. O planejamento prevê primeiramente Conferências abrangendo 1ª Conferência Regional de Enfermagem dos Conselhos (1ª Corenf). vação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no final do ano passado em busca de apoio financeiro. queremos chegar”, os grupos de trabalho da 1ª Corenf apreciarão as propostas elencadas nas Conferências Estaduais. Ao final dos trabalhos, será formulada Carta de Intenções, que será enviada ao Cofen. A ideia da re apresentada ao Conselho Federal de Enfermagem pelo representante de Santa Catarina no Cofen, Conselheiro Dr. Gelson Albuquerque, para ouvir são fundamentais para definir estratégias e planejar em conjunto com os profissionais de Enfermagem ações para fortalecimento da categoria. Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná serão piloto dessa nova metodologia
O Conselheiro defenderá no Plenário do Cofen o projeto apresentado pelos Conselhos Regionais da Região Sul. Em breve serão divulgadas mais informações sobre as Conferências. Acompanhe o site do Coren/SC: www.corensc.gov.br e fique por dentro!
Projetos de Lei da Enfermagem no Congresso Nacional Piso Salarial - PL 4924/2009: A proposta é estabelecer piso salarial nacional para as profissões de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira. Autoria: Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO). Situação: Aguardando Parecer - Aguardando devolução do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Formação
o Coren/SC são disponibilizadas exclusivamente pelo site: www.corensc.gov.br situação regular, a emissão poderá ser realizada a qualquer momento. Caso o profissional não esteja regular, a emissão somente poderá ser realizada no prazo de 48 horas úteis após a regularização dos eventuais débitos. A validação poderá ser feita imediatamente após a emissão.
Cancelamento de inscrição Ao deixar de atuar na área de Enfermagem, por aposentadoria ou mudança de profissão, o profissional deverá comparecer ao Coren/SC para solicitar o cancelamento da inscrição. Caso contrário, as
Anuidades Pela nova resolução do Cofen (nº435, de 26/10/2012), as anuidades poderão ser recolhidas: I – com 10% de desconto em cota única até 31/01; II – sem desconto em cota única até 31/03; ou III – sem desconto em cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas (janeiro a maio). Aos profissionais recém-inscritos será concedido desconto de 10% no valor da 1ª anuidade. Se a inscrição paga proporcionalmente com incidência do desconto. Os carnês foram enviados em dezembro, via correio, para a residência dos profissionais. Caso não receba, você poderá imprimir os boletos no site: www.corensc.gov.br.
Perfil da Enfermagem no Brasil Agora, todos os profissionais de Enfermagem que no Brasil poderão preencher o formulário on-line: www.ensp.fiocruz.br/perfildaenfermagem. A finalidade é conhecer a situação atual da Enfermagem no país. Assim, será possível apontar
30h - PL 2295/2000: fixa a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em 30 horas semanais. Autoria: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE). Situação: Pronto para pauta no Plenário da Câmara Federal.
7 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
Valorização da Profissão
1
Sediar, em 2014, em Florianópolis, o 17º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCEnf); Potencializar a realização de eventos da Enfermagem em
de saúde; Promover encontro com os Corens do Sul para definição de plano de ação;
2
Lutas da Enfermagem Representar
a
Enfermagem,
profissão e na defesa de condições de trabalho; Manter contato permanente e fazer monitoramento constante do posicionamento dos Deputados Federais e Estaduais, dos Senadores catarinenses, das Secretarias Estadual e Municipais de Saúde em relação à Enfermagem; Projetos de Lei de Proteção ao Trabalho da Enfermagem;
Conferência da Enfermagem da Região Sul.
de atos em defesa da profissão e da regulamentação da jornada de 30h.
Planejamento Estratégico
Fiscalização e
3
Ampliar e capacitar os Responsáveis Técnicos (RTs) e as Comissões de
Permanente dos Enfermeiros Fiscais do Departamento de Fiscalização e Implantar Câmara Técnica por área; Implementar o projeto de Biblioteca Virtual de Enfermagem no site do Coren/SC; Buscar parcerias internacionais e nacionais na organização e atualização de protocolos de assistência.
a
Confira! Formação
4
Levantar necessidades de capacitação dos profissionais de Enfermagem para oferecer cursos regionais; Realizar Conferências abrangendo sede e subseções, depois promover Conferências Estaduais e para finalizar, a 1ª Conferência de Enfermagem dos Conselhos da Região Sul; Mapear e ampliar as representações nos Comitês de Saúde e Conselhos Municipais de Saúde;
Comunicação
5
quadrimestral para os profissionais de Enfermagem; Elaborar Manual de RTs e de Revisar Volume 1 da Série Cadernos; Elaborar o Volume 3;
Gestão
Realizar Concurso Público para Coren/SC; Promover reforma das subseções; Produzir, publicar e divulgar o Relatório de Gestão.
Implementar novo site; Intensificar comunicação nas redes sociais; Manter Coluna Enfermagem mensalmente; Desenvolver folder para esclarecer o
6
Adimplência
7
Implementar o Refis;
representação da Enfermagem em diversos espaços de poder da sociedade.
8 CONSELHO REGIONAL DE Enfermagem