JCB nº 197 - Out/2010

Trabalhadores da Segurança - Irmãos de ofício

Ano XVI - nº 197 A P E S P

82 anos comemora a IBCM

Outubro 2010

O Encontro dos Militares e policiais com Cristo

Instituição Beneficente Cel Massot

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585 novos policiais civis a PC Governadora paraninfa os formandos

- Tarso Genro Governador já no 1º Turno

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s

Três 1º colocados no CBFPM de 3.473 alunos são do 24º BPMPágs 7, 8 e 12

Servidores da segurança nas Eleições 2010 Pág - 11

O PINIÃO

Mural do Leitor

Outubro 2010 - pág 2 Ao cumprimentá-los queremos agradecer a atenção e o espaço de divulgação do “4º Concurso literário: Outras histórias da PC”. e comunicá-los que nosso 2º colocado ficou sabendo do certame após a leitura do Correio Brigadiano. Trata-se de Hamilton Duarte Cruz, comissário aposentado, residente em Santa Maria que escreveu “Assassinato de um delegado”. O primeiro colocado é Maria Izabel Plath da Costa inspetora da Divisão de Planejamento e Coordenação no Sistema de Convênios e parcerias. com o texto “Polícia Civil Comunitária”.

Os vencedores serão homenageados após o culto ecumênico e homenagens aos 40 anos da primeira turma de mulheres na PC que acontecerá dia 27 do corrente na abertura da Semana de aniversário da ACADEPOL. Agradecemos novamente e nos colocamos a disposição no Museu.

Cris - Servidora do Quadro Técnico Científico – do Museu da Acadepol

Quem anda em sinceridade , anda seguro; mas o que perverte os seus caminhos ficará conhecido.

Provérbio 10 v.9

Correio Brigadiano Convite à poesia - Nesta semana fui contemplado com uma página no saite da poetisa paulista de Serra Negra, Nadir D’Onofrio. Os que gostam de poesias - e os que não gostam também, quem sabe mudam de opinião - que queiram prestigiar-me lendo um pouco do que escrevo visitem o endereço http://www.nadirdonofrio.com/biografia_albertoalcamargo/biografia_albertoafonso_landacamargo.htm, não esquecendo de aumentar o som e deixar no livro de visitas alguma observação se acharem bom.

Os que quiserem prestigiar outros poetas e poetisas, visitem os saites da Nadir em http://www.nadirdonofrio.com/recanto_dos_amigos_poetas/recanto_dos_amigos_poetas.htm e http://www.nadirdonofrio.com/indice/indice.htm.

Um grande abraço e boa leitura. -– Cel Afonso Landa Camargo Os artigos publicados com assinatura nesta página não traduzem necessariamente a opinião do jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores. As cartas devem ser remetidas para a coluna Mural do Leitor, com assinatura, identificação e endereço. A Redação do JCB fica na Rua Bispo Willian Thomas, 61, CEP.: 91.720-030, Porto Alegre/RS. Por razões de clareza ou espaço, as cartas poderão ser publicadas resumidamente.

Estamos sem representantes nos legislativos ?

Santo Antônio de Categeró, de Noto ou Etíope Que propomos Padroeiro da Segurança Pública Brasileira www.categero.org

Jornal ABC da Segurança Pública Associação Pró-Editoração à Segurança Pública Utilidade Pública Estadual e Municipal Correio Brigadiano Editora Jornalística Ltda CNPJ: 05974805/0001-50

Os servidores da segurança pública não conseguiram representações de seus quadros para os legislativos estadual e federal. Tanto a Brigada Militar quanto a Polícia Civil não têm tradição de terem legisladores oriundos de seus quadros e eleitos por seus pares.

Uma análise mais detalhada vai comprovar que os representantes das instituições da segurança que chegaram aos legislativos sempre o conseguiram por terem uma base social, prévia que os alavancava, ficando os votos corporativos em uma base de complementação. Assumindo o servidor uma dupla representatividade: social de uma base regional de sua representação e a classista que, apesar de episodicamente, ser midiática, não tem uma consolidação de votos confiável.

Mesmo o ex-deputado João Osório, hoje presidente do Tribunal de Contas do Estado, que de tantas legislaturas, chegou a ser em duas, o puxador de votos para o coeficiente eleitoral de sua legenda e, que visivelmente

Presidente APESP: Ten Claudio Medeiros Bayerle Vice-Presidente: Cel Délbio F. Vieira Tesoureiro: Ten RR Luiz Antonio R. Velasques Secretário: Maj RR Pércio Brasil Álvares

Diretor do Grupo Polost: l Vanderlei Martins Pinheiro - Ten Cel RR Registro no CRE 1.056.506 INPI nºs 824468635 e 824466934 Direção do JCB: Gerente Administrativo: Franciele Rodrigues Lacerda Apoio: Francyne Oliveira Eisenhut Gerente de Relações Institucionais: Cel Délbio Ferreira Vieira Gerente Comercial: Ten Valter Disnei S. Lourenço e agenciadores Apoio: Tieli Rachel Nazário Lamb Responsável pela Redação: Vanderlei Martins Pinheiro - Ag Reg Prof MTb Colaborador: Maj e Jorn Paulo César Franquilin Pereira - MTb/RS nº 9751 Fotografia: Ten RR Enídio Pereira- Fotógrafo Jornalista MTE nº12368, e arquivos de OPMs da Brigada Militar Distribuição gratuita dirigida: Todos os servidores civis e militares, da ativa e inativos da BM, policiais da ativa e aposentados da Polícia Civil, servidores da Susepe, IGP e instituições municipais de segurança, vereadores, prefeitos e parlamentares Tiragem: 15.000 exemplares Impressão: Gráfica Correio do Povo Informações e arquivos JCB: www.seguranca.com.br Fone e Fax: (51) 3322 6498 (51) 3352 7681

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Endereço: Rua Bispo Willian Thomaz, 61, CEP: 91.720-030, Porto Alegre/RS ANO XVI - nº 196 - Agosto 2010 - Correio Brigadiano: a voz da Segurança Pública

se emocionava ao discursar e referir a Brigada Militar e o seu amor pela corporação. Mesmo ele, que em sua história de vida, de ex-sargento enfermeiro, não foi a instituição que o alçou à vida política. Porém, ele cativou os integrantes da corporação em todos os níveis com sua conduta parlamentar e pela combatividade que tinha em defesa da instituição e de seus servidores. Então ele, recebia uma votação de brigadianos de todos os recantos do Estado que suplementava sua base social.

A mesma situação é a do deputado Marquinhos Lang, que com sua base social se elegeu e passou a ter complementação brigadiana de votos para sua plenitude política. E, se ele tivesse concorrido a Deputado Estadual, por certo teria sido eleito. Essa foi a diferença de João Osório que nunca teve por objetivo ir para o Planalto. Lang, que desenvolveu um bom trabalho “brigadianista” teve coeficiente suficiente para ser um deputado Estadual e, se quiser, poderá retornar, readequando alguns procedi-

mentos de sua lilnha ideológico-partidária com os interesses institucionais.

Osório e Lang não foram os primeiros.

O Cel Pio Muller da Fontoura, foi prefeito em Santo Ângelo e também, foi mais de uma legislatura deputado, trabalhando com a dupla base eleitoral.

Mas o primeiro brigadiano se eleger, sem dupla vinculação, foi Wlater Perachi Barcellos, que foi governador do Estado e foi até Ministro.

Após ele (Perachi), dois ex-comandantes gerais se elegeram: Jesus Linhares Guimarães e Miltom Weyrich, este último, assumiu ao final de mandato, pois era suplente. Os dois não se reelegeram o mesmo ocorrendo com suplente e constituinte em 88 ,o major Joaquim Monks..

São palavras do Cononel Horizonte - um brigadiano cassado em 64, que teve o filho brigadiano também cassado: “Entendo ser melhor para a BM burcar o comprometimento dos mais votados deputados de cada bancada. Só assim, estaria eleito o Partido da Brigada Militar.

Questões legais Marlene Inês Spaniol-Cap QOEM Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS

A Tripla Responsabilidade dos Funcionários Públicos: nas Esferas Administrativa, Penal e Civil – 2ª e última parte Responsabilização na Esfera Administrativa

servidores civis, principalmente no que tange à responsabilização administrativo-disciplinar, eis que as respectivas organizações possuem como base institucional a hierarquia e a disciplina.

A responsabilização administrativa acontecerá em decorrência da prática de ilícitos administrativos definidos nos estatutos e nas leis em geral, além de requerer a presença de ação ou omissão, culpa ou dolo e dano.

A responsabilidade administrativa consiste no dever de o agente estatal responder pelos efeitos jurídico-administrativos dos atos praticados no desempenho de atividade administrativa estatal, inclusive suportando a sanção administrativa cominada em lei pela prática de ato ilícito. Já o conceito de infrações administrativas, também conhecidas como ilícitos funcionais são condutas reprováveis, omissivas ou comissivas, que infringem dever jurídico imposto por lei ao servidor público.

Os Militares, tanto os integrantes das Forças Armadas, quanto os Militares dos Estados, por constituírem uma classe especial de servidores públicos, possuem peculiaridades que os tornam diferentes em relação aos

Responsabilização na Esfera Penal Para Cretella Júnior, a responsabilidade penal do funcionário público decorre de ação ou omissão definida como crime funcional, ficando o agente sujeito à pena cominada pela lei respondendo penalmente quando pratica crime previsto no código penal, nas legislações especiais ou contravenção.

A responsabilidade criminal do servidor é apurada pelo Poder Judiciário, sendo-lhe assegurado, assim como aos acusados em geral, nos termos da Constituição Federal, o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

Sobre as diferenças entre as duas esferas já se posicionou o Superior Tribunal de Justiça destacando que a sanção administrativa é aplicada para salvaguardar os interesses exclusivamente funcionais da administração

pública, enquanto a sanção criminal destina-se à proteção de toda a coletividade.

A absolvição criminal só afasta a responsabilidade administrativa e civil quando ficar decidida a inexistência do fato ou a não autoria imputada ao servidor, dada a independência das três jurisdições.

Responsabilização na Esfera Cível A responsabilidade civil é a obrigação do servidor de repara o dano causado à administração pública por culpa ou dolo no desempenho de suas atribuições.

A Administração não pode isentar de responsabilidade civil seu servidor porque a mesma não possui disponibilidade sobre o patrimônio público. Um exemplo disto é a previsão constitucional da ação regressiva do estado contra o servidor que causou prejuízo a terceiros, no exercício das suas funções e que gerou responsabilidade objetiva da administração de reparar o dano do particular. Se for provada a culpa ou o dolo do agente público, contra ele deve ser proposta a ação de regresso.

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Comissão de segurança pública é aprovada na CCJ da AL/RS Depois de mais de 20 anos de tentativas infrutíferas, a Assembleia Legislativa gaúcha decidiu em 24 de agosto abrir caminho para ter, a exemplo dos demais parlamentos das regiões Sul e Sudeste, uma comissão técnica permanente de segurança pública. O projeto agora está apto para ser votado em Plenário, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

Por 9 a 0, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável ao projeto do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB) que institui a comissão de segurança pública. A matéria foi apresentada por Marchezan em conjunto com os deputados Fabiano Pereira (PT) e Pedro Westphalen (PP). O parecer favorável à proposta na CCJ foi do pedetista Ciro Simoni.

Antes de o projeto ser colocado em votação, Marchezan lembrou que na década de 1980 houve iniciativas em favor da criação de uma comissão de segurança. Em 1987, a Assembleia chegou a instalar a Comissão Especial de Segurança, cujo presidente, José Antônio Daudt, ironicamente, foi assassinado no exercício do cargo. Em 2003 e 2006, frustraram-se novas tentativas de instalar a comissão de segurança.

Por que a Comissão é importante? Entre os argumentos de Marchezan que justificam a instalação da comissão, destaca-se o fato que entre as comissões permanentes existentes na AL atualmente, nenhuma se detêm em debater o assunto de forma técnica e regimental. Além disso, a segurança pública tem sido apontada em pesquisas recorrentes, como prioridade para o povo gaúcho.

Marchezan explica que a principal mudança se dará no âmbito jurídico, colocando o tema entre as prioridades da Assembleia Legislativa, assim como saúde, educação e agricultura. As mudanças não acarretarão gastos ou mudanças na estrutura física da AL.

Lei não exige a declaração de bens de todos servidores públicos O deputado Adão Villaverde (PT), junto com o presidente do Sindsepe Cláudio Augustin e diretores do Semapi, foi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tarde de segunda-feira (06) para comunicar ao presidente em exercício do órgão Cézar Miola e ao diretor de Controle e Fiscalização Vitor Hofmeister, fatos objetivos de desvirtuamento de aplicação da lei de controle de enriquecimento ilícito de gestores públicos, conhecida como Lei Villaverde. De acordo com o deputado, a informação que chegou a ele e que foi encaminhada ao TCE é que determinados órgãos do governo do Estado estão adotando uma postura “coercitiva” para obtenção das declarações de renda dos servidores.

Villaverde reitera que o foco de sua lei, considerada um dos principais instrumentos de controle republicano sobre o gestor público nos últimos anos, são aqueles que ordenam despesas.

Ao contrário do que alguns divulgam - por desconhecimento ou por má intenção movida pelo atual contexto eleitoral - a Lei Villaverde não determina que todos os funcionários públicos apresentem declaração de bens visando o controle da evolução patrimonial e do enriquecimento ilícito. Quem define isto é a Lei Federal nº 8.429/ 1992, que trata da improbidade administrativa.

A Lei Villaverde é clara e transparente quando autoriza a vigilância do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o patrimônio dos gestores públicos abrangidos pela lei estadual nº 12.036 /2003 que, no seu artigo 1º, lista quem deve ser fiscalizado. Ou seja ordenadores de despesas, que seguem abaixo: 1. governador e vice- governador do Estado; 2 deputados estaduais; 3. secretários de Estado; 4 membros da Magistratura Estadual; 5. membros do Tribunal de Contas; 6. membros do Ministério Público Estadual; 7.procuradores do Estado; 8. defensores públicos; 9.delegados de Polícia; 10. oficiais da Brigada Militar; 11. diretores e presidentes de autarquias, empresas públicas, fundações, sociedades de economia mista e subsidiárias destas, integradas na Administração Indireta Estadual; 12. superintendente e diretor de órgão central de compras; 13 . ordenadores de despesas; 14 . auditores públicos externos do Tribunal de Contas do Estado; 15 . agentes fiscais do Tesouro do Estado e 16 . membros de comissões permanentes de licitação. (o grifo é nosso)

Painel internacional “conflitos sociambientais e violações”

A Assembleia Legislativa sediou 21 de setembro o painel internacional “Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos na América Latina e Caribe”, promovido pela ONG Amigos da Terra Brasil com o apoio das comissões de Cidadania e Direitos Humanos, de Saúde e Meio Ambiente e de Educação. O evento contou com a participação de representantes de 13 paises da América Latina e de Moçambique. Segundo Mano Changes (PP), “as mudanças comportamentais são mais importantes do que as normativas em defesa do meio ambiente”.

O evento integra a 4ª edição da Escola de Sustentabilidade da América Latina e Caribe, uma escola itinerante que está pela primeira vez no Brasil, onde os participantes têm formação política sobre sustentabilidade ambiental. De acordo com coordenadora da ONG Amigos da Terra Brasil, Lúcia Ortiz, no Dia Internacional Contra as Monoculturas de Árvores, comemorado hoje, é importante que o Estado resgate e reflita sobre a punição de ambientalistas, estudantes, movimentos sociais que lutaram contra o avanço das empresas de celulose.

Diante disso, a ONG apresentou uma carta aberta ao governo do Estado, ao presidente da Assembleia Legislativa e às comissões apoiadores do encontro, solicitando, entre outras medidas, a reparação dos ecossistemas e das consequências da apropriação dos territórios de comunidades tradicionais deslocadas ou afetadas pelas monoculturas de árvores exóticas.

Correio Brigadiano

PARLAMENTO ESTADUAL

Cap Frederes homenageado na Assemblléia Na tarde de 14 de setembro, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, concedeu a medalha da 52ª Legislatura ao Capitão Moggar Frederes de Mattos por sua participação na Missão de Paz das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), durante todo o ano de 2008.

O capitão Frederes foi distinguido, com tal homenagem, como forma de reconhecimento aos atos de coragem e de defesa da paz, de sua estada no exterior, aliado ao fato de que “a nossa sociedade precisa de bons exemplos de vida”, resumiu o Deputado Gilmar Sossela, proponente.

O Cap Frederes declarou “que a homenagem sucitou-lhe um sentimento de gradidãõ e orgulho. Que não entendeu ser só ele, era a corporação, era o Estado e era o próprio Brasil, que ele havia representado, lá fora.” Ele é oficial da turma de 2000 e tem 13 anos de serviço.

Deputado quer mais 2.155 na Susepe O deputado Marquinho Lang (Democratas) apoia incondicionalmente a chamada dos 2.155 aprovados do Concurso da SUSEPE de 2006, para a realização do Curso de Formação e posterior nomeação. Tal medida é urgente e se justifica diante do grande déficit de agentes penitenciários em nosso Estado, conforme a AMAPERGS faltam 2.300 agentes para atender a necessidade da Segurança.

Projetos da segurança são todos aprovados - Festeja deputado Para o Líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Adilson Troca (PSDB), foi uma vitória de todos os gaúchos. O parlamentar vinha trabalhando em parceria com as entidades representativas dos servidores da Susepe e com o Movimento Pró-Efetivo pela aprovação dos projetos. Na última semana Troca conseguiu o acordo necessário para a publicação dos textos do Executivo na Ordem do Dia e na reunião de Líderes desta manhã um novo acordo garantiu a votação em plenário.

Foram apreciados o PL 226/2010, que visa à prorrogação de contratos emergenciais da Superintendência dos Serviços Penitenciários, o PLC 228/2010, que trata do aproveitamento de aprovados em concurso público da Susepe, além do PL 229/2010 introduz alterações na Lei que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários permitindo a contratação de reservistas da BM. Adilson Troca foi responsável pela articulação política em favor da apresentação dos projetos pelo Poder Executivo e trabalhou pelos acordos que resultaram na apreciação dos textos em plenário. “A luta dos reservistas e da Susepe é extremamente justa e vem em benefício dos gaúchos. Acompanhamos estes projetos já a algum tempo e agora podemos celebrar sua aprovação”, destacou o parlamentar que parabenizou as entidades representativas das categorias.

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Deputado quer cursos para PMs aconteçam no CRPO de Pelotas O deputado Nelson Härter (PMDB) defende e apoia a manifestação da Associação de Cabos e Soldados Policiais Militares “João Adauto do Rosário”, de Pelotas, que reivindica a realização das qualificações Curso Básico de Administração Policial Militar (CBA) e Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP) na sede do CRPO Sul, em Pelotas. O parlamentar encaminhou ofício ao comandante Geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes, justificando o pedido.

Conforme Nelson Härter, hoje as qualificações aos policiais são desenvolvidas nas cidades de Porto Alegre, Santa Maria, Osório e Montenegro, longe dos municípios da Região Sul do Estado.

“Nossa região foi preterida na escolha dos locais, apesar de o 4º BPM ser considerado BatalhãoEscola e, portanto, apto à formação dos futuros graduados”, ressaltou o peemedebista. O início dos cursos está previsto para o final do mês de setembro deste ano e a duração é de cerca de oito meses. O custo financeiro aproxima-se de R$ 8 mil para o CTSP e de R$ 12 mil para o CBA, além dos gastos com deslocamentos.

PALAVRAS DO COMANDANTE João Carlos Trindade Lopes – Cel QOEM Comandante Geral da Brigada Militar

750 Alunos Tenentes e Sargentos em cursos e 8.800 novos policiais Dentro dos preceitos de qualificar e aperfeiçoar os talentos humanos da Brigada Militar iniciamos no mês de setembro o Curso Básico de Administração Policial Militar, (CBAPM) destinado a habilitar oficiais para o desempenho das atividades no posto de 1º Tenente. Foram convocados 206 alunos tenentes, sendo 145 convocados por antiguidade e 61 selecionados em processo seletivo. A carga horária será de 1600 horas/aula, com o estágio administrativo e operacional realizados durante o curso e a operação golfinho.

No mesmo diapasão iniciamos, também, o Curso Técnico de Segurança Pública, (CTSP), com 570 alunos sargentos matriculados. O curso tem por finalidade habilitar os policiais militares ao exercer as funções da graduação de 2º Sargento. Seu funcionamento será na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos, em Santa Maria, com 240 alunos, na Escola Técnica Policial Militar em Montenegro, com 180 alunos e na Escola Técnica Policial Militar em Osório, com 1ório, com 150 alunos. Os currículos são interdisciplinares, onde as

concepções não apenas se transferem e se combinam com resultados de determinadas disciplinas, mas se combinam métodos de várias disciplinas e se identificam novos objetos de estudo.

Assim, a Brigada Militar, vem orientando os procedimentos para a qualificação, atualização e aprimoramento profissional dos talentos da Corporação, com o objetivo de cada vez mais melhorar a prestação do serviço de segurança ao cidadão. Dia 28 de setembro na Escola Wenceslau Fontoura localizada no bairro Mário Quintana, em Porto Alegre, a Brigada Militar realizou o lançamento do PROERD dentro das ações do Projeto Emancipar. Cerca de 30 mil crianças e 10 mil adultos, em 73 municípios gaúchos, passam a contar com mais uma arma no combate às drogas. O PROERD, após doze anos de atividades no Estado, já formou cerca de 650.000 (Seiscentos e cinqüenta mil) pessoas. Neste ano foram matriculados cerca de 110.000 (cento e dez mil) pessoas entre pais, alunos e educadores. Desta forma vislumbramos o crescimento do programa com o auxilio fundamental do governo do

estado no desenvolvimento de estratégias preventivas na segurança pública do Rio Grande do Sul. Também no dia 28 de setembro a Governadora YEDA CRUSIUS definiu a liberação dos recursos necessários para o custeio de ingresso de 3.678 (Três mil seiscentos e setenta e oito), soldados para a Brigada Militar. Ao final do processo seletivo passarão a ser 8.800 novos policiais nas ruas do Estado. Hoje estamos maiores, mais fortes e com capacidade de resposta operacional. Toda a sociedade gaúcha está ganhando com isso.

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Correio Brigadiano

T E C N O LO L O G I A - ROBÔ POLICIAL

E S PAÇ O IBCM receberá prêmio Destaque Empresarial pela qualidade no atendimento ao associado A Instituição Beneficente Coronel Massot será agraciada com um dos mais importantes prêmios de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em benefício do associado.

Trata-se do Destaque Empresarial do Ano: Qualidade e Tecnologia em Atendimento Médico. Com 14 anos de existência, a premiação é resultado de uma proposta que avalia modelos de gestão por meio de critérios internacionais. Para poder fazer parte da lista de escolha, as instituições, órgãos governamentais, profissionais liberais, são indicados por empresários e demais gestores de destaque no cenário empresarial do RS. O prêmio busca promover o reconhecimento daqueles que se destacam na aplicação de tecnologia e modelos de gestão para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. “É a coroação de um projeto que a atual diretoria executiva elegeu como prioridade”, disse o diretor-presidente da IBCM, Daniel Lopes dos Santos.

A premiação conta com o apoio da Associação de Empresários da Região Sul e Mercosul. A cerimônia de entrega ocorre no dia 28 de outubro, no Salão Nobre da Sogipa, em Porto Alegre.

Teste de audição: opção para o associado Uma parceria sem custos para a IBCM vai possibilitar que o associado, sem pagamento adicional, realize testes de audição. A estrutura está sendo montada para receber os usuários da instituição. A caixa acústica e o sistema computadorizado foram colocados em uma sala do andar superior da sede Menino Deus, em Porto Alegre. O aparelho é capaz de identificar o grau de dificuldade que uma pessoa tem para ouvir corretamente.

A audição é o sentido responsável por captar as informações sonoras, como as palavras, por exemplo. Estimativa divulgada no site da disciplina de Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) indica que 20 milhões de brasileiros têm diminuição de audição.

Dificuldades para ouvir corretamente podem causar problemas como alterações no aprendizado, na fala, emocionais e até no trabalho. Com o objetivo de evitar esses males em seus associados, a instituição fechou uma parceria com a Audiograma, que forneceu o equipamento capaz de identificar se um usuário tem redução na capacidade de ouvir.

A parceria foi possível graças à ação do médico credenciado IBCM, Airton Malinsky, que conseguiu, além do aparelho, uma fonoaudióloga capacitada para operá-lo.

O associado que identificar em si um problema poderá receber tratamento na própria instituição, que possui em sua equipe médica os profissionais indicados para esse tipo de tratamento.

Os exames podem começar a ser agendados a partir da semana que vem. A recomendação é que o associado converse com o seu médico sobre a necessidade de realizar o teste auditivo.

DENTISTA NA ZONA NORTE - Agora o associado da IBCM tem mais uma opção em convênio para atendimento odontologico. Odonto Longui na av. Assis Brasil, 3316/504 - bairro Cristo Redentor, Porto Alegre. Conheça os horários pelo telefone 4101.0844

CONCURSOS DE ROBÔS BOMBEIROS EM ORGANIZAÇÃO POLICIAL ESPANHOLA Anualmente, no mês de julho, a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda Civil espanhola (equivalente as PMs) realiza a edição do Concurso de Robótica - Robô Bombeiro. O objectivo deste Concurso é promover a robótica e destacá-la como ferramenta pedagógica para os diferentes níveis de ensino (inclusive a organização equivalente ao colégio Tiradentes), através de competições de robôs móveis e autónomos, capazes de detectar e extinguir um fogo (simulado por uma pequena vela), dentro de um modelo de uma casa constituída por corredores e quartos. Participam, também, equipes de outros paízes.

Universidade de Fortaleza cria os robôs Caipora e Saci para ajudar a salvar vidas A Universidade de Fortaleza desenvolve robôs Bombeiros que podem transportar mais de 2 toneladas. O nome remete ao folclore: Caipora. É a sigla, para “Carro automatizado instrumentado para perícia,observação, resgate e ataque a artefatos suspeitos”. É comprido, mas explica bem: porque o que vai definir a utilização do Caipora é o tipo de equipamento que será instalado na sua plataforma. Há um braço mecânico para desarme de bombas, cilindros de oxigênio, para salvar vidas, quando o resgate for mais demorado. São várias aplicações, com poucos obstáculos.

Outro robô é o Saci ou“Sistema de apoio ao combate de incidentes”. O projeto nasceu no trabalho de fim de curso do engenheiro Roberto Macêdo. Para tirar a teoria do papel, ele precisou ouvir a experiência dos bombeiros. Desenvolveu, então, as esteiras que levam os 800 quilos do Saci. Pensou nas 13 baterias e nos sete motores que movem o robô e permitem a conexão de até três mangueiras d’água para lançar um único jato.

“Ele pode chegar a 60 metros se der toda a vazão para ele”, diz o engenheiro Roberto Macêdo.

Operar o robô é extremamente simples e até o repórter consegue fazer. Em um primeiro botão, o operador decide se o jato é mais focado, ou se quer abrir um pouco o jato, para criar o que se chama de cortina d’água. Ou então, consegue também colocar mais para cima ou mais para baixo o jato d’água. É só uma demonstração, mas o calor é intenso. Esse equipamento é importante para proteger o bombeiro do calor do fogo, que passa de 50ºC. “O robô não é capaz de substituir um bombeiro, porque a cabeça continua do bombeiro. Ele é que controla a distância. Agora, ele pode salvar um bombeiro”, compara o engenheiro Roberto Macêdo.

DPF e os robôs das Polícias na Copa 2014 Um robô que detona bombas à distância com jato d'água, um traje antifragmentos para proteger os peritos que desmontam artefatos explosivos e uma tenda para evitar detonações por meio de uma espuma especial fazem parte dos equipamentos dos três novos veículos do Grupo Antibombas da Polícia Federal (PF) para serem usados na Copa do Mundo de 2014. Os equipamentos foram comprados no Canadá, custaram US$ 860 mil cada.

De acordo com o perito criminal Adauto Pralon, um dos responsáveis pela demonstração desses equipamentos, dos três novos veículos do Grupo Antibombas um vai para o Rio Grande do Sul e dois ficam em Brasília – no Instituto de Criminalística e na Superintendência de PF. Mais dois que o departamento já tinha estão em Salvador e no Rio de Janeiro, respectivamente, e a ideia é que cada uma das 12 cidades-sede da Copa de 2014 tenha um deles para o Mundial.

Marathon Roboticcs - Robô Snipers -

O emprego de Robôs na Polícia Espanhola

O robô é operado de dentro de uma Van equipada por computação

O monitor dentro da Van torna plena toda a visão proporconada pelas câmaras do robô

As fotos do robô espanhol nos foram cedidas pelo Maj Alvorcem,do DSVG, que em setembro de 2008 integrou uma delegação gaúcha que foi à Espanha. Participaram do Curso VIP Protection (Guarda-Costas), promovido pela Quality Security Training em parceria com a IDEPOL (Asociación Española de Intervención y Defensa Policial). O curso de doze dias se realizou na Villa de Zuera, cidade de Zaragoza.

934 milhões para a BM na Copa de 2014 Foram alocados 934 milhões de reais, para emprego, nos próximos 4 anos, na preparação da corporação para a Copa de 2014. A informação do TC Kleber Senisse, pres da Comissão encarregada dos preparativos. A Comissão está trabalhando no assunto , incluisve a questão da robotização, seja para desmonte de bombas, seja para observação aérea não tripulada.

Robôs de PF brasileira que atuarão na próxima copa em 2102 no Brasil

BM atuou com “Quadricóptero” na partida final da Libertadores no Beira Rio Como tornar o treino de snipers mais realista com alvos em movimento? O treinamento dos snipers da Australian Defense Force conta com a ajuda da Marathon Robotics, que montou uma área de treinamento populada por Segways robóticos, carregando bonecos dummy. Os Segways estão programados para perambular aleatoriamente por uma vila cenográfica, enquanto os snipers praticam o tiro.

A Brigada Militar testou, durante a decisão da Copa Libertadores entre Inter e Chivas, avaliou um veículo aéreo não tripulado, chamado de quadricóptero, programado por computador e comandado por controle remoto, com câmera que grava imagens e registra fotos aéreas.

A aeronave sobrevoou o Estádio Beira-Rio enviando imagens para um computador portátil. foram feitos três testes: antes do jogo, no intervalo e ao término da partida. O quadricóptero não interferiu no sinal de transmissão de emissoras de rádio e TV e em celulares. A BM poderá adquirir este tipo de equipamento para atuar comviaturas para ajudar no policiamento.

O equipamento está em desenvolvimento desde setembro de 2009 por especialistas em automação de universidades gaúchas. O quadricóptero é um projeto da empresa Skydrones, integrante do Parque Tecnológico da Unisinos, em São Leopoldo.

Tataravó de gerações brigadianas com 82 anos - A IBCM desde1928 Dezenas de autoridades, incluindo secretários de Estado, deputados, praças e oficiais, inclusive o comandante-geral da Brigada Militar (BM) estiveram presentes na sessão solene alusiva aos 82 anos de existência da Instituição Beneficente Coronel Massot. A atividade foi desenvolvida na sexta-feira (24/09) no Salão de Atos Coronel Felipe de Souza, na sede própria da IBCM, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre.

A solenidade começou com apresentação de um vídeo contando a história da instituição, desde seu nascimento, no interior dos quartéis da BM, até os dias atuais, com suas unidades próprias e conveniadas espalhadas pelo Rio Grande do Sul. O auditório ficou lotado com tanta gente que compareceu para reconhecer o trabalho que vem sendo realizado desde os anos 1920 pelos vários empregados e direções que passaram em quase um século de vida.

A sessão homenageou os extintos associados, pessoas de importância especial para a transformação do sonho de uma IBCM forte em realidade. Também foram entregues medalhas alusivas aos 82 anos àqueles que nos dias de hoje se dedicam pela instituição através do trabalho que realizam. O diretor-presidente

físico da sede Menino Deus e modernizaram as instalações gerando mais conforto e qualidade no atendimento da família brigadiana.

Com o apoio da aniversariante homenageada, a Legião da Reserva Altiva da Brigada Militar lançou seu site, que promete ser um meio de aproximação e troca de idéias entre novos e antigos policiais militares. A IBCM aproveitou a data para apresentar a 3ª edição do projeto Um Sonho de Natal, que no fim do ano vai reunir centenas de filhos de brigadianos e suas famílias.

Além de secretários de Estado, deputados estaduais, vereadores, praças e oficiais, incluin-

do o comandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes, participaram da festa representantes da Associação de Cabos e Soldados (ABANF), da Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes (ASSTBM), da Associação dos Oficiais, da Fundação BM, da Fundação Walter Peracchi de Barcelos, servidores civis da BM, da Reserva Altiva, do SicrediMil, do Montepio da BM, do Comando Ambiental, 4ºRPMon, dos batalhões de Porto Alegre e do interior, fuzileiros veteranos, do Correio Brigadiano, do Clube Farrapos, ex-presidentes, empregados, associados, colaboradores e amigos casa.

A IBCM foi criada em 18 de setembro de 1928 pelo então comandante da BM, coronel Claudino Nunes Pereira, preocupado com a saúde de sua tropa. O nome foi uma homenagem ao pelotense Affonso Emílio Massot, primeiro oficial da polícia militar gaúcha a comandar a corporação, escolhido patrono da BM em 1953. Hoje a instituição é reconhecida também pela assistência social, educação e cultura que proporciona à sociedade gaúcha.

Entre associados e familiares, cerca de 85 mil pessoas são beneficiadas.

No encerramento do evento foram homenageados com uma placa de agradecimento os diretores do Teresópolis Tênis Clube, IBCM edo Jornal Correio Brigadiano. Disnei e Jane agradeceram o apoio que deram a equipe

JCB Correria/IBCM Futsal Feminino. Os dois organizadores se manifestaram agradecendo as equipes, os técnicos, o público que prestigiou o evento e a todos que colaboraram pela confiança na colocação ou aquisição das rifas.

da IBCM, Daniel Lopes dos Santos, agradeceu a presença dos convidados e lembrou das recentes realizações, que ampliaram o espaço

Torneio Verde e branco de Futsal Feminino

Em 25 de Julho, no Teresópolis Tênis Clube foi realizado o Torneio Verde e Branco, troféu IBCM administração 2008/2011. A grande vencedora foi a equipe do Lindóia URFF ficando em 2º, 3º e 4º lugares respectivamente, Ponte preta de Cachoeirinha, Correios e Telégrafos e Azulão. A organização do evento ressalta o apoio dos diretores Simões, Solon,Vilson e Daniel da Instituição Beneficente Cel Massot (IBCM) patrocinadores da premiação que ancorou a venda das rifas a uma Camisa oficial do Internacional, doada pelo Dr. Marcelo Otto, um quadro tela doado pelo advogado da IBCM Praxedes, um blusão do Internacional doado pelo Ten Disnei. Os organizadores do torneio Valter Disnei Lourenço, do Jornal Correio Brigadiano e Jane Rocha, da IBCM, conseguiram com a arrecadação, comprar 16 fardamentos completos incluindo, 2 uniformes de goleira e 12 conjuntos de abrigos.

Participaram do torneio as equipesde futebol Sete Feminino: Araçá, Amizade, Azulão, Correios e Telégrafos, Lindóia Tênis Clube, Lindóia URFF, AFA/IBCM, JCBCorreria/IBCM, Teresópolis Tênis Clube, de Porto Alegre, Corintias de Alvorada e Ponte preta de Cachoeirinha.

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Nossas O N Gs

Correio Brigadiano

4º

2º Acima, conforme identificcadas as equipes participantes classificadas : 2º Porte Preta de Cachoeirinha; 3º - Correios e Telégrafos; 4º - Azulão; e foto com as três premiações entregues.

Ao lado as jogadoras da equipe campeã, Lindóia URFF, juntamente com o Presidente da IBCM, Tenente Daniel, com o gerente comercial do JCB, Tenente Disnei e Jane Rocha, parceira de Disnei na organização do evento e a arbitragem.

3º

O senhor dos Exércitos e seu filho Cristo convocam:

Dias 22 à 24 Out 2010 na cidade de Torres

I Pré Congresso UMCEB XV Congresso UNESUL IV Congresso UMERGS

O Cel Salomão, Presidente da Umergs, convida todos militares e policiais evangélicos com suas famílias.

APESP prepara suas bodas de 25 anos

Ex-cmt Cel Jerônimo da LABM

Portal da Reserva Altiva está ativo Durante a solenidade de aniversário da IBCM, na sede dessa entidade, no bairro Menino Deus, foi ativado oficialmente, o Portal da Reserva Altiva da Brigada Militar, através do endereço www.labm.org.br. LABM que resume o lema nome da instituição: Legião Altiva da Brigada Militar. Essa é a maior comprovação que lá não se reunem inativos, eles estão ativos expressam os membros da Legião.

O Portal é bastante dinâmico e se for mantido alterado será um excelente intrumento, não sõ de relacionamentos dos legionários, mas também de representação da Brigada Militar junto as suas coirmãs nacionais.

O dirigente dos legionários é os excomandante geral da Brigada Miltar, coronel Jerônimo Carlos Santos Braga, cuja maior meta a frente da entidade é conseguir que todos os brigadianos da reserva, tenham como expectativa, momentos agradáveis, ao se reunirem e confraternizarem.

A Legião Altiva está sediada no QCGBM, junto ao gabinete do Comandante-Geral, tendo reuniões formais as 4ªs feiras a tarde, com plantoneamento e reuniões todos os dias.

No último dia 20 de setembro, o tenente Claudio Bayerle, presidente da Associação Pró-Editoração à Segurança Pública, esteve em visita à redação do JCB para informar das providências administrativas da ONG, no preparo de um calendário de eventos culturais e esportivos, dentro da finalidade da Apesp, para a comemoração de seus 25 anos de existência.

Ele informou que em outubro a reunião da Direção Executiva da Apesp definirá datas e os diversos eventos. Mas adiantou que a retomada da Antologia de Poetas Brigadianos, de Contos para todos os servidores da segurança, da criação das medalhas com passadores: Alceu Wamosi e Viltor Moraes. Respectivamene, distinçao ouro, prata e bronze em Literatura e Comunicação Social.

Faz o Grupo Escoteiro Charruas - 90 anos

Ten Disnei recebe o mino do arquiteto Alarbarce

POESIA MAÇÔNICA - O Cel Moisés Silveira de Menezes, em 24 de agosto, as 20 hs, participou da IIª Tertulha Maçônica, que se realizou na Assembléia legislativa do Estado.

Foi classificado seu poema “A alma de Souza Netto”, interpretada (defendida) pelo declamador Francisco Sacaramussa. Seu poema está entre os 132 poemas que fazem parte do CD e DVD da IIª Tertulha Maçônica.

O Grupo Escoteiro Charruas, que teve sua criação vinculada ao ex-Colégio Cruzeiro do Sul,no bairro Teresópolis, completou no dia 27 de abril 90 anos de existência. O grupo é visinho às instalações do Correio Brigadiano e, através do arquiteto Edgar Alabarce, agradeceu apoio recebido do jornal, agraciando com um lenço especial, produzido para comemorar a data, dentro de um quadro envidraçado.

ESPAÇO O SUCESSO DO CRÉDITO CONSIGNADO DA SICREDI MIL O Crédito Consignado Sicredi Mil, cada vez mais está na preferência dos nossos associados, não só pelas facilidades de liberação, mas principalmente por ser realmente uma das menores taxas do mercado. Com a idéia de não maximização dos resultados, a cooperativa cobra taxas justas que visam a perenidade do negócio. Com prazos em até 48 parcelas mensais, trabalha com várias linhas de crédito e financiamentos. Consulte os assistentes de negócios da instituição e vejam como realizar os seus sonhos.

10 ANOS DE PARCERIA

No último dia 20 de agosto a Sicredi Mil comemorou uma data muito importante, os dez anos da instalação do Posto da IBCM, na ocasião foi efetuada uma solenidade entre as duas direções onde foi reafirmado a parceria entre estas duas entidades genuinamente brigadianas.

Discurso do Presidente da IBCM Tem Daniel Lopes dos Santos

SEGURO AUTOMÓVEL

TRÊS OPÇÕES DE PREÇOS E SERVIÇOS Além da Seguradora Mapfre agora a cooperativa opera com a seguradoras HDI e Sul América, com isto temos novas opções de preços e serviços. Associado não deixe de consultar a cooperativa no momento de efetuar o seguro do seu carro.

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM UMA PARCELINHA MENSAL. A Sicredi Mil, acaba de efetuar um convênio para financiamento em até 36 parcelas mensais, de equipamentos de informática da marca Lenovo (IBM). É o momento da inclusão digital. Os cursos CTSP ( Curso Técnico de Segurança Pública) para formar sargentos e o CBA ( Curso Básico de Administração) para formar tenentes na Brigada estão em funcionamento. Equipamentos de informática são ferramentas muito necessária para o

Sicredi é a 7ª Rede do Brasil A Revista Exame, Maiores e Melhores, divulgou informações atualizadas sobre as maiores instituições financeiras em número de ponto de atendimento no Brasil: 1. Banco do Brasil: 4.897 2. Itaú Unibanco: 3.736 3. Bradesco: 3.454 4. Santander: 2.091 5. Caixa Econômica Federal: 2.084 6. Sicoob: 1.794 7. Sicredi: 1.112 8. HSBC: 893 9. Banrisul: 432 10. Unicred: 423

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Cultural & Ensino

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sucesso dos alunos. Esta parceria com preços de distribuidoras e com um jurinho mensal que vai entrar em todos os bolsos da família brigadiana é fruto de visão cooperativista.

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Gaúcho Ricardo Balestreri e a baiana Ivone O promotor defensor Costa lançam livro de segurança púlbica dos policiais O livro “Segurança pública no Brasil: um campo de desafios”, organizado por Ivone Freire Costa e Ricardo Brisolla Balestreri teve seu lançamento dia 10 de setembro, no Auditório da Escola de Administração da UFBA, Av. Reitor Miguel Calmon, s/n, Vale do Canela, Salvador – BA. Ricardo Brisolla Balestreri, gaúcho, 49 anos, licenciado em História, especialista em Psicopedagogia Clínica e em Terapia de Família. Integrou o Comitê Nacional de Educação para Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Presidência da República e o Comitê Nacional de Combate e Prevenção à Tortura no Brasil.

Coordenadora do Programa - doutora em Sociologia Econômica e das Organizações ISEG-UTL/Lisboa,professoradaEscoladeAdministraçãodaUFBA,coordenadoradoCurso de Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública RENAESP/SENASP/MJ.

CEPGSP/BM, agoraum curso “latu sensu”

A Brigada Militar realizou em 4 de agosto, a formatura do Curso de Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública 2010 (CEPGSP). Em nível de especialização acadêmica “latu sensu”, o curso objetiva rediscutir e incorporar o conhecimento acadêmico na gestão de políticas necessárias ao atendimento das demandas sociais.

A iniciativa é destinada à capacitação dos profissionais que gerenciam a segurança pública no poder executivo estadual, os quais planejam e executam as estratégias de segurança, e de proteção do cidadão. A parceria da Brigada Militar com o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai – Faculdade IDEAU, contribuiu de forma decisiva, não só para a organização policial militar, mas para todo o sistema de segurança pública, uma vez que agrega condições efetivas para a qualificação de todos os servidores com funções de gestão pública.

Após uma carga horária de 425 h/a, compreendendo o período de 12 de abril a 04 de agosto, concluiu o curso em 1º lugar o tenente-coronel Rogério Marques, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, em 2º lugar o tenente-coronel Júlio César Marobim, em 3º lugar o tenente-coronel Fernando Carlos Bicca num total de 30 formandos. A cerimônia foi prestigiada por oficiais do comando e servidores da BM.

Promotor Rogério Greco - Autor

Livro: Atividade Policial – Aspectos penais, processuais penais, administrativos e constitucionais. Autor: Rogério Grecco Promotor de Justiça de Minas Gerais e também professor de direito.

Editora: Impetus. A venda em todas as livrarias de obras jurídicas.

Na capa do livro consta o endereço - http://sdglaucia-blogspot.com, mas é mais direto o site oficial do autor http:// www.rogeriogreco.com.br/ promovido por seu editor.

Há no Site www.delegados.com.br uma entrevista bastante interessante em conceitos e conteúdos. O promotor não poupa críticas a falta de cumprimento das leis punitivas para os criminosos de classe média. O professor é contundente ao afirmar que os genocidas estão “soltos”.

PEL MIRIM - 6º RPMon

No 7 de setembro, em Bagé, o Pelotão Mirim do 6º Regimento de Polícia Montada participou do desfile da Pátria. O Pelotão Mirim dentro de sua abrangência é um precioso instrumento de inclusão social à criança e ao adolescente. Enfoca a busca de valores éticos.

Novos 500 policiais para a Polícia Civil Logo após a formatura de 585 policiais, dia 4 de setembro, na PUC, a Polícia Civil já tem novo concurso em andamento.

Foram abertas mais 500 vagaos de Escrivães e Inspetores de Polícia.

O concurso foi aberto pelo Edital 055/2010-Acadepol, com publição no Diário Oficial do Estado de 29 de julho.

A exemplo do concurso anterior são 250 vagas para Escrivães e 250 vagas para Inspetores de Polícia. Ocorreram, para ambas mais de 8 mil inscrições.

Correio Brigadiano e nova concessão para sua

“®”

A empresa Correio Brigadiano Editora Jornalística Ltda obteve, no Processo do IPI nº 826553710, a concessão de Marca de Conformidade. Recebeu o respectivo certificado na categoria NCL(8)42, cuja vigência se estende até 20 de julho de 2020. Os dados estão publicados na Revista Nº 2070 daquela autarquia federal. Esta é a segunda categoria de marca obtida pelo jornal brigadiano.

PM e CB/RJ -

Mais uma edição do jornal C.O.R. da Associação dos Oficiais Militares Ativos e Inativos da PM e CB do Rio de Jnaeiro. Neste número fazem uma análise de como um clube ou associação consegue atingir suas finalidade. Edição de número 134, do ano XIX, jun2010.

DIREITOSHUMANOSEGLOBALIZAÇÃO -Fundamentosepossibilidadesdesdea teoria crítica (Anuário Ibero-americano de Direitos Humanos 2003/2004). Organizada por David Sánchez Rúbio, Joaquín Herrera Flores, Salo de Carvalho. É uma publicação Editora da PUC/2010, com 578 páginas, constante do catálogo de publicações eletrônicas disponíveis. Pode ser baixada do endereço http://www.pucrs.br/orgaos/edipucrs/.

Como se expressou um dos autores e organizador da obra, eles são alinhados ao Movimento do Direito Alternativo e trabalham com fundamentação crítica. A primeira leitura já se verifica uma forte definição ideológica dos trabalhos.

Correio Brigadiano

ÓRGÃOS POLICI AIS

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Selo com divulgação nacional é presente na Auto monitoramento de tiros no comemoração de 55º aniversário do 9º BPM bairro Guajuviras - 1º do Brasil O ten Claudio Medeiros Bayerle, oficial também enaltecendo os 55 anos de existêncica do Batalhão Voluntários da Pátria (9º BPM) e, presidente da Associação Pró-Editoração à Segurança Pública (entidade âncora do Correio Brigadiano), remeteu postado via-ECT ao jonral, uma correspondência contendo um selo. A princípio parecia aquelas correspondências que mandam um ques-tionamento e o selo para resposta. Em uma verificação mais detalhada constatou-se que o selo era de uma edição comemorativa ao aniversário do Btl e que como manda a praxe,, também o eram os internos da correspondência,sendo o de uso no envelope, inclusive com o carimbo,

PMs Mirins desfilam com palavras de ordem Fardados e exaltando palavras de ordem como educação, coragem e determinação, mais de 50 crianças do projeto PM Mirim desfilaram na avenida Getulio Vargas, em Alvorada, durante as celebrações do 20 de Setembro. Eles integram o programa da BM, que contempla oficinas semanais na sede do 24º BPM. Gabrielle prefere as aulas de educação física e de ordem unida. Já o irmão Pedro Henrique... “Gosto do lanche. Ah, e de marchar também”. (transcrito de ZH de 21set - p 44)

Instrutores da turma Campeã em 3.473 Sd Instrutores da Turma de alunos Sd de Alvorada, 24º BPM, segundo informa o OPM, as seguintes pessoas: Majores Paulo Cesar Franquilin Pereira, Gerson Dias Gomes, Carlos Augusto da Cruz Soares e Beatriz Marta da Cas; Capitães Alvaro Aguirre Ventura, Dagoberto A. da Costa, Douglas Rossato, Letícia G. Gonçalves, Marlene Inês Spaniol e Maurício Huster;Tenentes Valdir Silva Cruz, Roberto da Cruz Fonseca, Sérgio S..Matte, Marcelo Luis de Azevedo, Luiz Carlos da Silva, Elnimar F.Hildebrandt, Edson Luiz Pereira Rosa, Carlos Antonio da Silva Santos, Ana E. dos Santos Saibro e Ten Abaeté S. do Prado; Sargentos Jadson Lopes Castanho, Jorge L. Ferrazza Garcia, Luis Claudio G dos Santos, Luiz Lima da Luz, Paraguaçu C. de Oliveira, Orlanda L. Sacks, Felipe N. Ribeiro e Julio Cesar dos Santos; Soldados Rodrigo Domingues dos Santos, Marcus Vinícius Duarte Motta, Luiz Roberto Garcia da Silva, Ivonei Osório Correa, Geraldo de Ávila e Flávio Souza de Lima; o perito Evandro Della Vechia Pereira e o civil João Eduardo Reymunde e, o então comandante do 24º BPM, TC Edison Estivalete Bilhalva. Atulamente o Major Franquilin é o Cmt Interino. O curso teve 1.100 h/a de curso, tendo iniciado em 08 outubro 2009 e concluído em16 abril 2010.

dos Pedro e Paulos da Brigada.

O selo teve seu lançamento, pelo gerentegeral da Empresa de Correios e Telégrafos, no Estado,nas dependênicas do próprio 9º BPM, durante as demais atos da solenidade de aniversário do Batalhão. Entre elas, o café da manhã com ex-comandantes, uma formatura geral com homenageados e destaques, além das competições esportivas realizadas pelo aniversário do Batalhão Voluntários da Pátria..

Um sistema de audiomonitoramento de tiros foi lançado oficialmente nesta segunda-feira no bairro Guajuviras, em Canoas, com a presença do Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

O lançamento do projeto foi realizado no Centro Integrado de Segurança Pública de Canoas.

Para o ministro, Canoas se torna uma cidade de vanguarda no uso da tecnologia em prol da segurança pública. Cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais já entraram em contato com o Ministério da Justiça interessadas em adquirir o audiomonitoramento. Para o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, a detecção de tiros vai reduzir o número de armas no Guajuviras.

Houve por parte de Agentes da Polícia Federal a realização de disparos no Guajuviras que foram detectados pelo sistema, o que pode ser conferido ao vivo pelas autoridades.

O bairro conta com 33 sensores instalados. Todo o sistema pode detectar sons em uma área de até 3,3 quilômetros quadrados. Em até 15 segundos, os sensores informam a localização do disparo em um mapa. Os tiros ficam gravados em um sistema, que ainda pode identificar o calibre da arma acionada e diferenciar sons semelhantes, como de tiros ou rojões.

Canoas também está investindo em videomonitoramento. A previsão é de que até o fim do ano a cidade conte com 86 câmeras nas ruas, sendo 14 delas no Guajuviras, que hoje conta com sete.

O que guarda sua boca, consagra sua alma, mas o que abre muito os seus lábios, se destrói.

Provérbio 13 v.9 Novo Site do jornal:

www.correiobrigadiano. com.br

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Vereadores homenageiam os em Alvorado osmelhores PMs/rs No dia 14 de setembro, às 18h, foi realizado na Câmara de Vereadores de Alvorada uma Homenagem aos Soldados que obtiveram os três primeiros lugares, na classificação geral de todo Estado no Curso Básico de Formação Policial Militar (CBFPM 09/10). O Soldado Nadalon, 1º colocado, o Soldado Régis , 2º colocado e o Soldado Pollis, 3º colocado, receberam das mãos do Prefeito Municipal, do comandante do 24ºBPM e do Vereador Gerson Luis - que propôs a homenagem - uma placa de Honra ao Mérito em reconhecimento ao esforço dos policiais militares, que apesar de estarem longe de suas famílias empenharam-se na busca de conhecimento e em Sd Nadalon, SdRégis e Sd Pollis consequência lançaram o nome do 24º BPM “Cel Jesus Linares Guimarães” e do Município de Alvorada de uma forma positiva sociedade gaúcha. Os três soldados representam a cúpula de uma turma que foi toda muito bem classificada para satisfação de tod.

ÓRGÃOS POLICIAIS

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Aviãção da BM atinge a maioridade

O Batalhão de Aviação da Brigada Militar comemorou, no dia 22 de setembro, 21 anos. A Solenidade alusiva à data ocorreu no Hangar da BM, no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Com uma frota composta por 19 aeronaves, entre helicópteros e aviões, os Esquadrões de Aviação estão presentes no interior do Estado nas cidades de Uruguaiana, Santa Maria e Caxias do Sul. Atualmente, 89 servidores trabalham no batalhão. “É uma unidade que vem crescendo e aprimorando-se a cada ano para auxiliar na segurança, transporte e especialmente, visando o evento esportivo da Copa 2014”, disse o tenente-coronel Sólon Brum Beresfort, titular do batalhão. O setor aéreo da BM proporciona apoio às guarnições em terra, em ocorrências de polícia ostensiva, patrulhamento rodoviário e ambiental, bem como ações de bombeiro e Defesa Civil. “Nós damos um suporte para as unidades operacionais”, salientou.

Em abril deste ano, a governadora Yeda Crusius assinou o decreto 47.176 transformando o antigo Grupamento de Policamento Aéreo em Batalhão de Aviação da Brigada Militar. A ação normatizou e modernizou a estrutura do Batalhão de Aviação, de modo que sua operacionalidade possa fundamentar-se em critérios de gestão. “Nós estamos reativando a oficina de manutenção, o que nos dá um ganho muito grande em termos de economia. Nós saímos de um hangar locado, logo não gastamos mais -, e assim otimizamos os lucros”, ressaltou Beresfort.

IGP completa 13 anos e se consolida à SSP No dia 18 de agosto, o Instituto Geral de Perícias comemorou 13 anos de existência, em solenidade realizada noMemorial do Rio Grande do Sul, com a presença da governadora Yeda Cruzius,autorizou 51 novos funcionários.

Para marcar o aniversário,houve o lançamento da bandeira do IGP, do 4º Seminário de Estudos, Pesquisas e Inovações, além da entrega das medalhas Instituto-Geral de Perícias, Mérito Pericial e Serviço Pericial. “É um orgulho ter o símbolo do IGP desenhado nesta bandeira, demonstrando todo o respeito ao trabalho realizado ao longo desses 13 anos”, celebrou Yeda, ao destacar a atuação deÁureo Luiz Figueiredo Martins,na direção do IGP.

CPC há 36 anos na Capital dos gaúchos O Comando de Policiamento da Capital (CPC) está completou 36 anos no dia13 de setembro. Criado em 13 de Agosto de 1974, mas sendo instalado, de fato, em 16 de setembro de 1974, o CPC é composto por nove Unidades Operacionais subordinadas, de atuação em toda a Capital.

Pertencem ao CPC o 1º BPM (POA – Zona Sul), 9º BPM (POA – Centro), 11º BPM (POA – Zona Norte), 19º BPM (POA – Zona Leste), 20º BPM (POA – Zona Nordeste), 21º BPM (POA – Extremo Sul), 4º Regimento de Polícia Montada – 4º RPMon (POA – Parques e Praças), Batalhão de Operações Especiais (BOE) e Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP). Seu atual comandante é o coronel Antero Batista de Campos Homem.

2º RPMon sedia sua III “Ação Integrada” No dia 19 de agosto, nas dependências da escola Pacheco Prates, Bairro Wilson, foi desenvolvida a terceira edição do Projeto Brigada Militar Ações Integradas.

O projeto tem por objetivo levar ações que proporcionem uma interação entre polícia militar e as comunidades escolares, dentro de suas peculiaridades e características de cada localidade.

As ações visam principalmente fornecer orientações, buscando soluções aos problemas atinentes à área de segurança pública, assim como a prevenção nas áreas de polícia ostensiva, de bombeiros, saúde, meio ambiente, higiene bucal, bullying, prevenção de drogas, incentivo a leitura, atividades recreativas com canil e entrega de panfletos educativos.

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G E R A L

Uma semana de comemorações nos 53 anos da Acadepol - Berço da formação Policial Civil Em cerimônia que teve a presença da governadora Yeda Crusius, a Academia de Polícia Civil (Acadepol) realizou abertura oficial da semana que comemora os 53 anos da instituição, que ocorreu na data 03 de setembro.

Com auditório repleto, integrado por alunos-delegados, professores e funcionários da Acadepol, as autoridades presentes homenagearam 14 mulheres policiais civis, todas integrantes da primeira turma formada pela Academia. Na solenidade alusiva aos 40 anos de mulheres na corporação receberam homenagem especial da própria governadora.

Ocorreu à entrega oficial do Prêmio Concurso Literário e a celebração de culto ecumênico, celebrado pelos pastores Aristides Cavalheiro, Eliseu Teichmann, Kurt Rieck e pelo

Filho, neto e bisneto de peixe, ‘’peixinho” Nos últimos desfiles de natureza cívicomilitar, em Porto Alegre, uma ‘’pessoinha’’ tem chamado a atenção do publico assistente. TrataGabriel se de Gabriel José Caldeira dos Santos, de 3 anos que, pelo segundo ano participa, com garbo invejável, dos desfiles cívicos, quer na Capital, quer no Interior do Estado, envergando o histórico fardamento de ‘’papo roxo’’ da Brigadiano.

Desde os dois anos, cumprindo a vontade paterna, o pequeno Gabriel homenageia a BM e se projeta na pessoa de seu bisavô, o Capitão PM Conrado Vergara Caldeira, e na de seu avô, Pedro dos Santos, hoje integrante da legião da Reserva Altiva. Nos demais eventos militares, ora participa usando o fardamento operacional do Corpo de Fuzileiros Navais, numa homenagem à Marinha do Brasil, ora envergando o uniforme de paraquedista do Exercito, nossa força militar terrestre. Seu pai, Samuel Requia dos Santos, é um constante incentivador do filho e entende que uma formação de cidadania dentro dos mais elevados princípios éticos e morais pode ser iniciada dessa forma.

PM Pastor elabora Proerd Evangélico O Sd Joel Antonio Viera Lopes, da 3ª Cia em Cidreira, do 8º BPM, de Osório, é um militar evangélico e coordenador do Grupo de Militares Evangélicos de sua cidade, vinculado à UMERGS ( União de Militares Evangelicos do Rio Grander do Sul. Ele é Evangelista da Igreja Assembleia de Deus de Cidreira, Capelão Evangelico formado pela UCEBRAS e instrutor do PROERD. Procurou o JCB para informar que criou um programa de resistencia as drogas e a violencia a luz da Bilblia ou seja um PROERD Evangelico.

Desenvolveu cartilha, apostila e adesivo e dá palestras nas Igrejas e onde solicitarem. Está procurando apoio para a publicção que criou.

Forneceu seu número celular para alguém que queira avaliar seu material, o qual remeterá.Seu telefone para contato 51 81734272.

padre católico Cesar Padilha. Prestigiaram a solenidade o secretário-adjunto da Segurança Pública, Rubens Edison Pinto; o chefe de Polícia em exercício, delegado Joel de Souza de Oliveira, e o diretor-geral da Acadepol, delegado Gerson Mello. eguiram-se comemorações como o tradicional Torneio de Tiro, no clube

Tiro 4; o Curso de Gerenciamento de Crises, com o delegado Marcinio Tavares Neto, e o investigador Wagner Ferreira de Souza, do DEIC de São Paulo; o Ciclo de Palestras para alunos-delegados, Na abertura oficial do Ciclo, o chefe de Polícia Civil, delegado Álvaro Steigleder Chaves, ministrou aula inaugural.

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Sgt Lazir Matos lança o 5º CD de sua carreira artística O Sgt Lazir Matos é um cantor tradicionalista gaúcho. Expressa ter sua obra como objetivo essa referência à cultura das tradições, buscando homenagear o povo gaúcho e a todos os seus colegas da segurança pública.

O sargento Lazir através do seu trabalho culutral e dos seus dotes artìsticos enfatiza que ele auxilia a fazer do nosso Rio Grande uma terra mais dígna, justa e cultivadora das tradições.”. Ele, como nos demais CDs que lançou, procede com produção independente.

Ele solicita o prestigiamento dos colegas de farda e de profissão pra que procurem , com ele próprio, o CD pelos fones: (51) 92429358 e (51) 84266681.

O CD foi produzido com o apoio de patrocínio da IBCM e da Quorum Seguros.

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B A L A N Ç O 2010

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Grupo MBM

Profissonais comprometidos ideologicamente não gostam de ver expressa a informação oficial.

Mas se os dados são verdadeiros. Publicamos e indicamos a fonte. Em havendo inverdades, disponibilizamos o espaço para o direito de resposta. Devemos tentar ser justo.

MBM Seguro Pessoal

Posse a servidores e outros ganhos ao IGP

Evoluindo para cuidar do futuro

Cel Guacir - presidente do Grupo

O MBM Seguro de Pessoas obteve, no último semestre, expressivo resultado operacional posicionando-se no mercado de vida e previdência como uma empresa acessível e amigável.

De acordo com o Diretor Presidente Guacir de Llano Bueno, a performance apresentada diz muito com a política de relacionamento, atualmente, adotada pela empresa. “Estamos com toda a nossa atenção voltada para os nossos clientes, pois são eles que comandam a empresa. Especialmente, a família brigadiana, conta agora com um sistema de pagamento de indenizações mais descomplicado do Brasil, pois o beneficiário sai do MBM com a data agendada para receber em conta corrente a indenização devida.”

Como se pode observar o MBM Seguro de Pessoas faz jus ao seu slogan: “Evoluindo para cuidar do futuro”, futuro de todos nós.

Em 28 de julho, novos servidores do Instituto-Geral de Perícias foram nomeados através do Diário Oficial do Estado de 02/07/2010, que na Divisão de Pessoal, tomaram posse. Eles assumiram, incluisive em postos do Interior e entram em exercício imediato.

Até o momento já tomaram posse 70 servidores e foram sinalizadas mais 51 novas vagas. Os novos servidores que se formaram se destinam aos municípios de Novo Hamburgo, Santo Ângelo, Santana do Livramento, Santa Maria, Pelotas, Osório, Taquara, Cruz Alta, Rio Grande, Passo Fundo, Lajeado, Caxias do Sul, Soledade, Cachoeirinha, Uruguaiana, Santa Cruz do Sul, Canoas, São Borja, Vacaria e Bagé.

Entre outros benefícios ao sistema foi inaugurada a Coordenadoria Regional em Livramento; o Posto de Criminalística e o Posto Médico-Legal de Novo Hamburgo, para funcionamento junto ao Posto de Identificação, da mesma cidade; o Posto de identificação de Gravataí; uma reforma no Departamento Médico Legal, junto a sede da Polícia Civil, quanto ao Necrotério, pavilhão térreo, auditório e impermeabilização do terraço, no 2º pavimento; O IGP solidifica sua base conceitual com eventos voltados ao campo do conhecimento de sua atividade. Cria as medalhas: InstitutoGeral de Perícias; do Mérito Pericial; e do Serviço Pericial.

12 veículos para o Corpo de Bombeiros Em 16 de agosto , o Governo do Estado autorizou, a aquisição de 12 veículos para reforçar o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. Serão investidos R$ 4 milhões com recursos da Consulta Popular. São oito caminhões autobomba, um veículo tipo autotanque, duas ambulâncias, e um veículo tipo autobusca e salvamento.

A partir da autorização, será instaurado um procedimento licitatório para a aquisição dos veículos. Desde 2007, foram adquiridos e distribuídos pelo território gaúcho mais de 2,1 mil veículos para serem utilizados pelos órgãos de Segurança Pública. Além disso, foram contratados e nomeados mais de 8 mil servidores para a área e efetivadas 6.261 promoções. O investimento chegará aos R$ 462 milhões até o final deste ano.

ALém de 11 Viaturas e prédios, vagas são alcançados à Susepe Diversas adversidades abalaram o sistema, mas após a suspensão conseguida de interdições de albergues, também resolvida a questão de 294 apenados em um incênido no Instituto Penal Miguel Dario, houve a aquisição de 8 (oito) viaturas furgões Fiat Doblô adaptados, a licitação de 6 (seis) casas prisionais com previsão de 3,5 mil vagas, 153 vagas femininas para o Presídio de Torres,

a construção do muro de arrimo em torno da Penitenciária Regional do Apanhador, em Caxias do Sul, a proposta de aproveitamento de 500 agentes concursados, a ampliação de um módulo novo na Penitenciária de Osório, com aumento de 174 vagas, do início do processo de PPP’s, a aplicação de tornozeleiras, uma sala de védeo conferência para Charqueadas, afora a expanção de albergues e outras não citadas.

44 novas viaturas entregues a Brigada Militar em setembro

O governo do Estado entrega, nesta quinta-feira (02/09), 44 novas viaturas para a Brigada Militar. O evento acontece às 10h30min, na sede do Batalhão de Operações Especiais (BOE), na Rua Silvado, 630, bairro Partenon, em Porto Alegre. A iniciativa integra o Projeto de Renovação da Frota da Segurança Pública, do Programa Estruturante Cidadão Seguro ( www.estruturantes.rs.gov.br ).

O lote a ser entregue, com aporte de recursos na ordem de R$ R$ 5.794.790,00, é oriundo do Convênio FESP/DETRAN. Se constitui de 30 veículos GM Blazer Zero Km e 14 Micrônibus Zero KM para Transporte de Tropa, todos equipados e caracterizados.

A solenidade também comemora o 46º Aniversário do Batalhão de Operações Especiais de Porto Alegre. Prestigiam o ato o secretário-adjunto da SSP, Rubens Edison Pinto, o comandante-geral da Brigada Militiar, coronel João Carlos Trindade Lopes, além de autoridades ligadas ao Estado, Poder Judiciário e comunidade.

Concurso público aumenta as vagas em 3.678 PMs para a BM

A governadora Yeda Crusius autorizou, em 31 de agosto, a realização de concurso público para gerar 3.678 vagas para a Brigada Militar. O grupo será somado aos 3.552 novos policiais que ingressaram na corporação em abril deste ano, totalizando um contingente de 7.230 novos policiais, em um único ano. O concurso tem a validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

O processo tem como objetivo a recomposição de efetivo, dentro do Projeto Estruturante Cidadão Seguro da Secretaria da Segurança Pública, e terá o edital publicado nos próximos dias.

Para a governadora, com o aumento do número de servidores e a aquisição de veículos, o “Estado está atendendo aos anseios da sociedade, que requer serviços públicos prestados com qualidade e a mesma produtividade, capacitação e modernização que existe nos melhores sistemas privados”.

Diretrizes estratégicas do Governo Desde janeiro de 2007, foram contratados e nomeados cerca 8.293 servidores para a área da Segurança Pública (4,9 mil Soldados para a Brigada Militar, 1,5 mil Soldados Temporários para a BM, 35 Delegados de Polícia Civil, 445 Escrivães/Inspetores para a Polícia Civil, 906 Servidores Penitenciários para a Susepe e 259 Servidores Periciais para o IGP). O número de servidores ultrapassa os 14 mil, se considerados os policiais temporários. No próximo dia 4 de setembro, conclui o curso de formação da Escola de Polícia, 600 Escrivães e Inspetores. Outros 200 alunos delegados realizam curso e mais 500 inspetores e escrivães estam sendo concursados.

Dentro das diretrizes estratégicas do Governo do Estado para os recursos humanos da segurança pública, desde 2007 já foram efetivadas 6.261 promoções de servidores da Segurança Pública, sendo: 3,8 mil na Brigada Militar, 1.055 mil na Polícia Civil, 706 na Susepe, e 573, no IGP. Em algumas instituições as promoções não aconteciam desde 2003. Hoje estão rigorosamente em dia. (fonte - SSP)

Correio Brigadiano

CLASSISMO

Governadora visita a Asof com o Cmt da BM No dia 15 de setembro, a governadora do Estado, Yeda Crusius, o comandante-geral da Brigada Militar, Coronel João Carlos Trindade Lopes, o subcomandante-geral, Coronel Jones Calixtrato Barreto dos Santos, e o chefe do Estado Maior da corporação, Coronel Hildebrando Antonio Sanfelice estiveram na sede da AsofBM (Assossiação dos Oficiais da Brigada Militar), onde foram recebidos pela diretoria daquela entidade, representada por seu presidente, Ten Cel RR José Carlos Riccardi Guimarães e demais diretores.

Segundo o presidente da associação, Ten Cel Riccardi, é preciso caminhar para a valorização e dignidade profissional, por esta razão se busca o subsídio. O presidente também pediu pela manutenção da Casa Militar e destacou os relevantes serviços por ela prestados, inclusive com a condução da Defesa Civil.

As palavras da governadora Yeda são de reconhecimnto quanto ao subsídio devido a Brigada Militar, colocando como questão imperiosa no seu planejamento de governo.

No mesmo dia, no Centro Administrativo do Estado, o comandante-geral da Brigada Militar, Coronel Trindade, amplia o assunto com a governadora, buscando garantir também para a carreira de nível médio da Brigada Militar, a equiparação com as demais carreiras de nível médio do Estado.

Governadora na visita a AsofBM

Web: palanque das entidades de classe A regulamentação da lei eleitoral que propicia o uso da web para fins eleitorais está sendo muito bem aproveitada pelas entidades de classe da segurança pública.

Essa experiência deve ser avaliada no sentido dos candidatos das próprias categorias.

Servipol/Sinpol-RS ajuíza ação Amapergs e o curso de direção quer a aposentadoria especial O sindicato dos agentes penitenNo dia 02/09, o Servipol/Sinpol-RS enviou ofícios para a governadora, para a PGE e para a SARH exigindo que a Lei 51/85 volte a ser utilizada como critério para aposentadoria especial.Não tendo sido atendido na esfera administativa foi buscada a via jurídica. “Agora só nos resta a judicial”, afirmou o Inspetor de Polícia, Allan Denis Rocha de Mendonça, Presidente da entidade.O Servipol/ Sinpol-RS, através de sua banca de advogados, ajuizou, em 23/09, um Mandado de Segurança exigindo a volta da aplicação da Lei Complementar Federal nº: 51/85, para aposentadoria especial.

A ação está fundamentada na recente decisão do STF, onde o ministro Gilmar Mendes reconheceu a vigência da Lei 51/85 no Mandado de Injunção nº: 806, impetrado pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais, Cobrapol. Em seu despacho, o ministro argumentou que: o direito à aposentadoria especial do servidor público policial possui norma regulamentadora que possibilita o seu regular exercício. Trata-se do inciso I do art. 1º da Lei Complementar 51/1985, o qual regulamenta a aposentadoria especial dos policiais. ... após relatar os itens legais Gilmar Mendes retira qualquer dúvida sobre a existência de regulamentação para aposentadoria policial.

A lei existe, só precisa ser aplicada.

Ugeirm-Sindicato se manifesta sobre a posentadoria especial Por dois dias, o STF esteve envolvido com o julgamento da lei da ficha limpa e ainda não chegou a uma decisão final. Marcou-se sessão extraordinária para segunda-feira, dia 27, mas não há garantia de que o empate, encerrado ontem (23) em 5 a 5, será decidido até lá. No dia 29, quarta-feira, o RE 567110 está novamente na previsão de pauta do Pleno do STF, mas é impossível prever se, neste dia, conheceremos, ao menos, o voto da ministra relatora. Junto à PGE, o sindicato apurou uma movimentação até então desconhecida do processo administrativo que postula o reexame do parecer que hoje orienta a aposentadoria dos policiais gaúchos.

A Ugeirm dimensiona a importância do direito de aposentadoria especial dos policiais civis.

Por isso, cercou-se da orientação do escritório Bergamaschi Advogados Associados para melhor proceder ante a enxurrada de especulações, tramitação de processo administrativo, decisões do STF e a expectativa de julgamento do RE 567110.

Mais do que informar, o sindicato tem o dever de não fomentar falsas expectativas que contribuem para afligir ainda mais aqueles que esperam ver acolhida, em definitivo e sem restrições, a lei complementar federal 51/85. Providências foram tomadas. Vamos à história, aos fatos - e também aos rumores. (Há no Site da entidade todo histórico de tramitação: www.ugeirm.com.br.

Abamf/Caxias do Sul apresenta filme de seus 32 anos No dia 4/10/10, no auditório da IBCM, o conselheiro da IBCM Cruz e Presidente da Regional da ABAMF Caxias, apresentou um filme sobre os 32 anos da Instituição onde ressalta a luta da categoria na serra gaúcha.O filme de oito minutos destaca a luta de lideranças ao longo dos 32 anos desde o primeiro presidente cabo Setembrino em 1978 passando pelo cabo Jarí de 1979 até os ano 1992 cabo João Edson de 1992 a 2001 e pelo atual presidente Luiz Carlos da Cruz 2001até 2010. No começo do incentivo ao esporte e eventos aos dias de hoje onde além destes a instituição esta voltada para a categoria com lutas voltadas aos nossos praças como melhores armamentos , salários dignos a nossa categoria, condições de trabalho e principalmente o respeito aos Homens e Mulheres da nossa Brigada Militar.

O Conselheiro buscou que a ABAMF Caxias recebesse os parabéns pelos seus 32 anos de luta, mostrando o crescimento da entidade que é a maior Regional ABAMF do interior do estado.

Estiveram presentes os conselheiros da IBCM e o diretor vice presidente da Vilson Genes G. Cardoso representando a diretoria executiva.

ciários estuda a possibilidade de ingressar na Justiça para garantir que o Estado disponibilize um curso específico de direção defensiva aos servidores que conduzem viaturas. O vice-presidente do Sindicato Amapergs, Flávio Berneira, aguarda um posicionamento da Susepe. “Se o Estado não se antecipar, nós vamos seguir os ritos da Associação de Cabos e Soldados e procurar o Poder Judiciário. Além de não termos curso específico de direção, nossas viaturas são sucateadas, aumentando o risco de acidentes”, ressalta.

Para o superintendente da Susepe, Afonso Auler, a atividade dos agentes penitenciários é diferente da que é exercida pelos policiais militares. “Os agentes conduzem presos para audiências, hospitais e outros presídios. É diferente do trabalho da Brigada Militar, que se envolve em perseguições e operações. No entanto, estamos abertos ao diálogo”, disse Auler.

Segurança Pública gaúcha: Apenas houve um eleito O governador Tarso Genro foi eleito com 54,35% dos votos válidos, totalizando 3,416 milhões de manifestações favoráves. Com isso não houve necessidade de serem realizadas as eleições de 2º turno no Estado.

Já os quadros da segurança pública, por seus servidores, militares e civis, ativos,ou aposentados, não houve ninguem que tenha logrado êxito. Até para que nãoseja classificado esse setor social como órfão de representação parlamentar, foi muito bem votado o ex-secretário de segurança,Enio Bacci que se reelegeu deputado federal.

Da Brigada Militar foram os mais votados: o atual deputado Sgt Marquinhos Lang, que não conseguiu a deputância federal, o maj Evandro Zambonato e o Sgt José Clemente Gomes, que continuará vereador, em Uruguaiana.

Da Polícia Civil foram os mais votados: os escrivães José Claudio Freitas Conceição e Jeovane Weber Contreira.

Promoções de oficiais - O Comandante- da BM cientificou a diretoria da ASOF que as promoções ocorrerão no dia 18 de novembro, data prevista na Lei de Promoção de Oficiais.

Outubro 2010 - pág 11

Entenda a ação da ASSTBM que busca da verticalidade No ano de 1992, a Lei Estadual nº 9.425 de 18.11.1991, institui a chamada verticalidade salarial, que relacionava os soldos básicos dos Servidores Militares Estaduais - SME, tomando como ponto de referência o soldo do Coronel, escalonando o percentual de cada Posto e de cada Graduação em relação a esse, até chegar ao soldo de Soldado. Logo em seguida, em menos de um ano, o Estado editou a Lei 9.696 de 24.07.1992, que vinculou o Soldo dos Oficiais da Brigada Militar dos Postos de Capitão a Coronel ao Cargo de Delegados de Polícia e estes, aos Cargos de Procuradores do Estado. Esta “isonomia” está no art. 1º da Lei 9.696/92.

Adiante, no art. 2º da Lei 9.696 de 24.07.1992, suspendeu a aplicação da verticalidade (que constava na Lei 9.425/91), (pois em tese os soldos dos Oficiais intermediárias e Superiores da Brigada Militar já estavam garantidos financeiramente através da dita isonomia), dizendo que este tema seria reavaliado a partir de janeiro de 1993.

A ADIn nº 761 foi julgada procedente, tendo sido a norma estadual, declarada inconstitucional frente o art. 37, XIII da CF, especialmente o seu art. Lei 9.696/92 que tratava da dita “isonomia”. Ou seja, disse, em outras palavras que a carreira dos Oficiais mencionados não é carreira jurídica. Se somente ocorreu a suspensão da verticalidade (prevista na Lei 9.425/91) ante a entrada em vigência da Lei 9.696/92 porque esta última previa a “isonomia”. Porém, esta “isonomia” foi declarada inconstitucional, não há razão, para se dizer esteja ainda vigente a suspensão da verticalidade prevista da Lei 9.425/91. Pois a Lei 9.696/92 perdeu a razão de existir.

Postado no Portal da entidade em 08/09/2010 - 18h51 - assinado pelo Dpto Jurídico

Trabalho da Asdep/2003 trata da aposentadoria especial Depositado na área de estudos e projetos do site da Asdep (Associação dos Delegados de Polícia/RS): www.asdep.com.br, está o trabalho “Aposentadoria Especial do Policial Civil” . O autor é o Delegado Gerri Adriani Mendes,que assina como Diretor do Departamento Cultural da entidade.

O PDF do trabalho, tem seis páginas e pode ser acessado sem restrições.

O Delegado Gerri Adriani Mendes assim incia seu 2º§ texto:” Vale lembrar, por oportuno também, de que as Polícias Militares, além jamais terem contestado seu justo direito à aposentadoria especial, por ocasião da Reforma previdenciária, deste ano, foram contempladas com todas as prerrogativas dos militares das Forças Armadas. Portanto, somente a Polícia Civil resta, inexplicavelmente, excluída, segundo o entendimento de alguns, de um regime de aposentadoria especial, circunstância que é inadmissível, de acordo com qualquer interpretação sistemática do ordenamento jurídico pátrio. (É uma profícua e esclarecedora leitura sobre o tema)

Policiais militares continuarão conduzindo viaturas até 2012 A juíza Denise Sassi, da 1ª Vara Cível de Santa Maria, analisou recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado e decidiu manter a decisão liminar que proibia policiais militares de conduzir viaturas sem ter curso específico. No entanto, suspendeu seus efeitos enquanto aguarda resposta do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em relação à possibilidade de credenciamento da Brigada Militar para os cursos exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O pedido para a proibição foi ajuizado pela Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf), que reúne os cabos e os soldados da corporação, contra o Estado, sob a alegação de que as viaturas de policiamento ostensivo enquadram-se na categoria veículos de emergência. A entidade justificou que o comando da BM apenas exige habilitação para conduzir veículos, sem observar se o motorista tem o treinamento previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro. A Abamf assegurou que essa omissão é responsável pelo elevado índice de acidentes de trânsito com brigadianos.

O subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Jones Calixtrato Barreto dos Santos, afirmou, na semana passada, que os brigadianos motoristas já recebem treinamento especial para a função, inclusive de direção defensiva e primeiros socorros. “É preciso um tempo para a adequação”, ponderou o coronel.

Estudo: o direito de devedores Há atualmente um elevado grau de endividamento da população brasileira, em especial no funcionalismo público. Trata-se de um volume muito grande de dívidas de diversas naturezas, como do cheque especial, cartão de crédito, financiamento de veículos, etc. Mas há um crescente problema envolvendo os empréstimos com prestações consignadas em folha de pagamento, o que gera uma situação ainda mais cruel e desumana, e que compromete a vida digna do trabalhador e sua família, eis que muitas vezes o salário fica quase integralmente comprometido.

A posição mais recente do STJ tem favorecido os bancos em geral, mas ainda há muito a ser discutido em juízo, como a capitalização de juros, por exemplo. A capitalização de juros tem previsão na famigerada MP 2.170-36, a qual, para o espanto de boa parte da comunidade jurídica, foi tida como legal pelo STJ. Todavia, o texto desta Medida Provisória, em seu art. 5º, apenas admite a contratação da capitalização, ou seja, quando não há previsão expressa no contrato de financiamento, a capitalização de juros não pode ser praticada. E, por incrível que pareça, não há tal previsão contratual na maioria esmagadora dos contratos bancários e de cartão de crédito, situação que vem fazendo com que o próprio STJ venha afastando a capitalização de juros nestes contratos.

(Colaboração do Guilherme Collin - OAB/RS 48.682 Fones 32281219 / 99857991).

Ensino Policial

pág 12 - Outubro 2010

Polícia Civil apresenta seus 585 novos Escrivães e Inspetores Em cerimônia realizada no dia 04 de setembro, 585 novos policiais civis foram diplomados, em ato solene presidido pela Governadora do Estado, Yeda Rorato Crusius. Os, 297 inspetores e 288 escrivães participaram da formatura, que ocorreu no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS).

Durante a cerimônia, a Governadora do Estado, Yeda Rorato Crusius anunciou a nomeação imediata de todos novos policiais civis diplomados. A cerimônia oficial, além da presença da Governadora do Estado, homenageada como Patrona da Turma, teve igualmente a presença do Secretário da Segurança Pública, General Edson de Oliveira Goularte; do Chefe da Polícia Civil, Delegado Álvaro Steigleder Chaves; e do Diretor Geral da Acadepol, Delegado Gerson Mello. O Chefe de Polícia Civil, Delegado Álvaro Steigleder Chaves, foi escolhido Paraninfo da Turma de 585 novos policiais. Durante a solenidade, igualmente, receberam Homenagem Especial o Diretor Geral da Acadepol, Delegado Gerson Mello e a Diretora da Divisão de Assessoramento Especial da mesma Instituição, Delegada Patrícia Tolotti Rodrigues.

Fo juramentista dos formandos o agente Cristian Brum Machado.Foram oradores os agentes: Bianca Casarin e Giuliano Machado. Do curso de escrivães, entre os 288 concludetnes, foi 1ª colocada a agente Denise Jacques Bortolanza, com média 9,75 . Do curso de inspetores, entre os 297 formandos, foi 1º colocado o agnete Alan Minetto, coma média 9,78.

Os policiais tomanram posse no dia 24 de setembro, no auditório da Chefia de Polícia e foram designados para o recompletamento de vagas nas diversas Delegacias de Polícia, privilegiandos-se o direito de escolha por ordem de classificação.

Correio Brigadiano

24º BPM de Alvorada é referência na Formação de Policiais 2009-2010 do Estado gaúcho O Boletim Geral nº 139, da Brigada Militar, publicado em 23 de julho, publicou no um Anexo de Ensinonº 103/DE/10, a Ata de conclusão do Curso Básico de Formação Policial Militar, referente a última inclusão, onde consta a classificação dos 3.473 alunos soldados concludentes do CBFPM/2009-2010.

Em razão da grande quantidade de alunos, como já é costume na Corporação, o curso foi desenvolvido nas escolas subordinadas ao Departamento de Ensino (APM/Poa, Esfas/ SM, EsBO/Poa, ETM/Oso e ETM/Mont ) e em OPMs dos Comandos Regionais: Comando de Policiamento da Capital, Comando de Policiamento Metropolitano, CRPO Fronteira Noroeste, CRPO Fronteira Oeste, CRPO Alto Jacuí, CRPO Missões, CRPO Planalto, CRPO Sul, CRPO Centro Sul, CRPO Vale do Rio dos Sinos, CRPO Vale do Rio Pardo, CRPO Vale do Taquari, CRPO Serra.

O Batalhão da Brigada Militar, do CPM, de Alvorada obteve expressivos resultados, na

prova aplicada pela Brigada, aos policiais militares que lá estudaram, como alunos solda,dos, na última turma de formação da BM. Não só pelas primeiras colocações em seqüência de 1º, 2º e

3º colocados, mas pelo grupamento que formam mais de 80% da turma na análise estatística.

Além das três primeiras colocações, respectivamente, Sd Fernando De Oliveira Nadalon,

Sd Joelson Régis Backes e Sd Diego Pollis, há umaforte densidade na classificação, pois colocou 8 entre os primeiros 15 aprovados; 16entre os 40, 32 entre os 100, e 43 entre os 200. Teve 63 classificados até o nº 1066, ou seja mais de 80% da turma de 77 alunos de Alvorada, no 24º BPM, se classificaram no primeiro terço da turma de 3.373 alunos. As escolas da DE obtiveram algumas boas classificações e o 4ºBPAF. A coordenção formativa dos alunos do 24º BPM esteve a cargo da Cap Marlene Inês Spaniol, bacharel em Direito e Mestra em Ciências Criminais pela PUC e colunista do Correio Brigadiano, que contou com 40 instrutores entre oficiais, praças, um civil e um perito para formar os PMs. O curso teve uma carga horária de 1.100 h/a de curso, tendo iniciado em 08 outubro 2009 e concluído em16 abril 2010.

O Major Paulo Cesar Franquilin Pereira, Comandante Interino do 24º BPM, assumiu recentemente este Batalhão.

COLUNA CAP MORAES

Aluna do CTBM/PF é destaque em Olimpíada Nacional

Cristiano Luís de Oliveira Moraes - Cap QOEM

Especialista em Segurança Pública - UFRGS - 2007 Instrutor de Tiro da Brigada Militar - 2009 Instr. de Operações Não-Letais -CONDOR Brasil - 2008 Instrutor TASER - 2009 Serve na 1ª Cia de Operações Especiais do 1º BOE – POA E-mail: cristiano-moraes@brigadamilitar.rs.gov.br

1º Congresso Nacional de Instrutores de Tiro Congresso Em maio deste ano ocorreram as provas da XIII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). A OBA é organizada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e com Furnas Centrais Elétricas S/A. É um evento anual, em que escolas públicas ou privadas, participam voluntariamente.

Este ano realizaram a prova mais de 780 mil alunos em todo o país.

A aluna Emily Nunes Teles, estudante do Colégio Tiradentes da Brigada Militar, da cidade de Passo Fundo, obteve a nota de 6,25 conquistando a medalha de bronze. É filha de Rudimar Rodrigues Teles e de Clementina Nunes Tels, nasceu em Vacaria, em 29/12/1994.

Aluna Teles

No final do ano de 2009, a Aluna Tles recebeu a medalha Mérito Disciplinar, condecoração concedida aos alunos que durante o ano letivo tiveramum comportamento exemplar de acordo com o Regulamento Interno do Tiradentes.http:// www.oba.org.br/site/index.php

Ocorre neste mês de outubro de 2010 no Hotel Continental em Porto Alegre nos dias 06, 07 e 08 de outubro o 1º Congresso Nacional de Instrutores de Tiro das Polícias Militares com participação já confirmada de diversos Instrutores de Tiro das Polícias Militares do Brasil, contando também com a presença de Empresas, Fabricantes e Fornecedores, além de estudiosos do Tiro Policial e do uso progressivo da força.

O Congresso tem por objetivo promover a discussão e a troca de conhecimentos entre Instrutores de Tiro Policial, Estudiosos, Fabricantes e Fornecedores, com vistas a aprimorar o treinamento de Tiro Policial e uso progressivo da força, adequando parâmetros na formação e qualificação de Policiais nos Estados em suas respectivas corporações .

Dentre os assuntos que serão aborda-

dos durante o encontro podemos destacar os seguintes: aspectos relativos ao treinamento de Tiro Policial, armas de fogo para a atividade de polícia, armas com tecnologia menos letal, munições letais e menos letais, necessidade mínima de munições para treinamento da tropa e, principalmente, para a formação de novos policiais e, por fim, estratégias a serem traçadas para alcançar-se os objetivos propostos.

21 Armeiros Ocorreu de agosto e setembro deste ano no Centro de Material Bélico da Brigada Militar – CMB o curso de armeiro para praças da corporação com carga horária de 288 horas.

Durante este período 21 alunos oriundos dos diversos Comandos Regionais adquiriram conhecimentos a respeito de todas as armas que a corporação utiliza no Policiamento Ostensivo.

Durante o curso os instruendos tiveram a possibilidade de realizar visitações nas Empresas Fabricantes de armamento e munição o que possibilitou aos alunos a visualização de todo o processo de fabricação das armas em uso na corporação.Este colunista teve a honra e o pri-vilégio de ter, juntamente com o Cap Felipe Costa SANTOS ROCHA, também do 1º BOE, recebido homenagem especial da turma por ocasião da conclusão do curso que ocorreu dia 14 de setembro nas dependências do CMB na linha de Tiro Coberta.

Parabéns

Gostaria de utilizar este espaço e parabenizar os 21 concludentes dess curso.

Tenham a certeza de que seus conhecimentos serão de grande valia para a atividade de Policiamento, proporcionando uma qualidade ainda maior na manutenção e conservação das ferramentas de trabalho.

B A L A N Ç O 2010

Correio Brigadiano

Obras à instalação da Central de Polícia em Novo Hamburgo Em Novo Hamburgo,foi assinada a ordem de início de serviço para a reforma da Nova Central de Polícia dadquela cidade. O ato aconteceu no próprio prédio a ser reformado, no bairro Centro.

O evento contou com a presença do chefe de Polícia, delegado Álvaro Steingleder Chaves; do secretário de Obras Públicas, César Luís Baumgratz; do secretário de Segurança Pública, Edson Goularte; do diretor da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM), delegado Mauro Vasconcellos; entre outras autoridades.

Obra é referencial para o Estado e município. Conforme a Secretaria de Obras Públicas a verba destinada para a obra será de R$ 949.699, 84. Segundo o delegado Mauro Vasconcellos, o prédio será sede de quatro Delegacias de Polícia (DP): Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), Delegacia de Polícia para a Mulher (DPM )e 1ª e 2ª DPs, todas daquela cidade.

Além da infra-estrutura para abrigar as quatro DPs, o imóvel terá outras melhorias como a construção de entradas para os portadores de deficiência físicas e atendimento diferenciado para vítimas e detidos, com entradas e saídas diferentes para cada um. A previsão do término das obras é de quatro meses. Ainda de acordo com o delegado Vasconcellos estas ações resultarão na melhoria do serviço prestado pela Polícia Civil naquela região.

Mais 121 veículos entregues a para a Polícia Civil gaúcha

No dia16 de setembro, foi atuorizada a aquisição de 121 veículos - modelo Focus Ford Sedan 2.0L Flex, 4 portas - para a Polícia Civil. Investidos R$ 4,9 milhões, com os automóveis sendo entregues em 120 dias, a um preço unitário de R$ 41 mil, e redistribuídos na PC, obedecendo a um critério técnico. A ação faz parte do Programa Cidadão Seguro, dentro do projeto Renovação da Frota de Veículos da Segurança Pública. Desde 2007, foram adquiridos e distribuídos pelo território gaúcho mais de 2,1 mil veículos para a Segurança Pública, ultrapassando a meta do Programa Estruturante, que previa a aquisição de 2 mil veículos até dezembro deste ano. A meta da ação é qualificar a frota de veículos da Secretaria da Segurança Pública e dos órgãos vinculados, proporcionando a melhoria da infraestrutura oferecida e a valorização dos servidores. Além disso, foram contratados e nomeados mais de oito mil servidores para a área da Segurança Pública e efetivadas 6.261 promoções. O Programa prevê o investimento de R$ 462 milhões até o final deste ano.

Susepe inicia treinamento para uso de pistolas e espingardas A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), através da Escola Penitenciária, realiza curso para habilitar os Agentes Penitenciários ao uso da Pistola Calibre .40 e também treinamento para Espingarda Calibre 12, armamento para o qual já possuem habilitação.

A habilitação se desenrola durante todo este mês em várias etapas, abrangendo as nove Regiões Penitenciárias. A 4ª Região foi a primeira a receber o curso em sua cidade sede, Passo Fundo, nos últimos dias 15 e 17.

As próximas regiões que receberão o curso serão a 2ª, com sede em Santa Maria, a 8ª, com sede em Santa Cruz do Sul, e a 3ª, com sede em Santo Ângelo.

Grupos Vuneráveis: prioridade ocorrida Através do Departamento de Ensino e Treinamento da SSP, e com o objetivo de capacitar e qualificar servidores ao atendimento de indivíduos vítimas de violências enquadrados no Programa de Prevenção à Violência. A carga horária do curso é de 20 horas, presenciais, e o certificado é emitido pela Acadepol.

Forma 19 edições dessas atividades ocorridas em 2009/2010. Entre as cidades estão Porto Alegre, Torres, Santa Maria, Santana do Livramento, Gravataí, Canoas, Bento Gonçalves, Rio Grande, Pelotas e, as cidades da Região Metropolitana.

Os órgãos envolvidos na organização: Programa de Prevenção da Violência (PPV), são: Coordenadoria Estadual da Mulher, Primeira Infância Melhor (PIM), DAS/ DST-AIDS, Departamento de Ensino e Treinamento (DET) da Secretaria da Segurança Pública e Acadepol.

Quase 3 mil servidores das instituições da SSP (BM, PC, IGP e Susepe), além de Secretária da Saúde, Secretaria da Edução e Guardas Municipais.

Se eu acolher a iniquidade no meu coração, o Senhor não me ouvirá.

Salmos 66 v.18

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A traumatizada Casa Mlitar do Governo Ieda Rorato Crusius Desdo o início do mandato de Ieda, a Casa Mlitar de seu governo operou com dificuldades conceituais e de entrosamento. Ela estava refém, em início de governo, das questões de campanha, balnaçando entre as desputas de parlamentares, principalmente federais.

Houve discussões públicas e até o inusitado descontentamento de um oficial que participou ativamente da campanha da governadora, com probelmas de saúde, que fez manifestações públicas fora do padrão brigadiano. Fato inédito na história recente da Brigada Militar pela forma como aconteceu. Mas após esse primeiro frisson houve um ajustamento e foi definido um representante das alas, em disputa, que conseguiu dar andamnto ao serviço palaciano Durou até que esses mesmos conflitos levaram a troca de Chefe da Casa Militar por outro, ou o segundo na linha de sucessão, como está acontecendo agora. Este vai se afastar com o problema da distribuição de telhas da Defesa Civil e entra outro que dura pouco tempo. Aí um vem outro, agora um tenente coronel e mais outro problema. O vazamento de informações por um sargento cujos atos são públicos e beneficiavam até a grande mídia local e exigiram uma reunião das maiores autoridades do poder estatal, para redefinir procedimentos de instituições que tendem a se sentir autônomas e independentes.

Mas em tudo isso já se vão cinco chefes de Casa Militar do governo,Isso, sim é inédito em toda a história do Piratini. mas foram também quatro comandantes-gerais e três chefes de polícia civil. Está aí um bom tema de estudo para os curso superiores da Brigada Militar.

Definido edital do concurso dos 3.678 soldados para a BM Reunião do Governo do Estado, nesta terça-feira (28), definiu a liberação, por parte da Secretaria da Fazenda, dos recursos necessários para o custeio do concurso dos 3.678 soldados da Brigada Militar.

O concurso foi autorizado pela governadora Yeda Crusius e dependia apenas da assinatura do contrato com a Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), o que deverá ocorrer nesta quinta-feira. Participaram do ato o chefe da Casa Civil, Bercílio Silva, e os secretários do Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, da Segurança Pública, Edson Goularte, e o Comandante-Geral da Brigada Militar, Cel.. João Carlos Trindade Lopes.

O coronel Trindade salientou que a realização deste concurso é uma prioridade estabelecida pela chefe do Executivo, e que vem ao encontro dos anseios da população gaúcha e da própria corporação, que quer ver seus serviços fortalecidos em defesa da sociedade. Ressaltou, ainda, que o edital será lançado na próxima semana.

Presídio regional, em Lageado, realiza uma audiência pública Foi realizada em Lajeado, uma audiência pública sobre a instalação de um presídio regional no município. Estavam presentes ao evento representantes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Fundação do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs), entre outros, além da secretária-geral de Governo, Ana Pellini. A comitiva governamental fez uma apresentação sobre como será a casa prisional e as medidas compensatórias que bairro Santo Antonio deverá receber, a partir de um aval positivo em relação à obra.

Na oportunidade, foi apresentado também o programa de prevenção à violência, que disponibilizará a população da microrregião uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), voltada à área da Saúde, e um ginásio para a prática de esportes no bairro. O assunto será discutido igualmente com um grupo formado por integrantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, devido à existência de uma comunidade indígena localizada na área da futura construção.

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Alunos da ESG visitam unidade operacional do CIOSP/SSP Na tarde de 25 de agosto, cerca de 30 alunos do Curso de Estudos de Política e Estratégia de Gestão (CEPEG), promovido pela Escola Superior de Guerra, foram recebidos na SSP e receberam orientações específicas a respeito da estratégia operacional do CIOSP – Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, situado no 7º andar do edifício-sede da SSP, Rua Voluntários da Pátria, 1.358, bairro Floresta, em Porto Alegre.

A ADESG/RS (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Delegacia no Rio Grande do Sul) – é uma instituição civil sem fins lucrativos, idealizada para congregar diplomados egressos da ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA – ESG e dos seus Ciclos de Estudos realizados em todo o País, para a difusão da metodologia de trabalho e estudos políticos e conjunturais, tendo como atividade básica os chamados CEPEs – Ciclo de Estudos de Política e Estratégia. Em Porto Alegre já foram realizados 46 ciclos de estudos, desde 1968.

O secretário Edson de Oliveira Goularte e o adjunto, Rubens Edison Pinto, ex-alunos na ESG, receberam o grupo de alunos. Goularte foi homenageado pela administração da ADESG com um quadro e diploma alusivos à participação nos eventos, desde o ano de 2003, quando o próprio secretário freqüentou as aulas da instituição. Na saudação inicial que fez, Goularte destacou “que as perspectivas da Segurança Pública no RS, a partir dos investimentos e do que foi planejado para 2011, não serão nada boas para quem é bandido, malfeitor e que descumpre a lei”.

Formação dos Inspetores de Segurança da AL/RS é na SSP A Secretaria da Segurança Pública realizou em agosto, o Curso de Formação de Inspetores de Segurança da Assembléia Legislativa. Trata-se de um convênio entre a Assembléia Legislativa do RS e a SSP, com a execução do curso sob responsabilidade da Polícia Civil, por meio da Academia de Polícia (Acadepol).

A finalidade é capacitar 13 inspetores de Segurança da Assembléia Legislativa (AL) para a execução da vigilância e auxílio nas missões delegadas no policiamento interno e externo das dependências da Casa Legislativa. O corpo docente é formado por professores da SSP e da AL e as aulas serão ministradas na Escola de Gestão do Departamento de Ensino e Treinamento (DET) da SSP. O curso terá 480 horas-aula e abrangerá as disciplinas de: Direitos Humanos, Ética e Cidadania; Direito Administrativo Elaboração de Sindicância; Psicologia Social e Relações Humanas; História da Assembléia; Etiqueta e Cerimonial; Comunicações e Multimídia; Pronto Socorrismo de Urgência; Técnica de Bombeiro e Defesa Civil; Defesa Pessoal; Técnicas de Abordagem, Busca Pessoal, Algemação e Condução de Preso; Redação Oficial; Educação Física e Uso e Manuseio de Arma de Fogo e Processo Decisório.

Brigada Mirim de São Vicente do Sul abre o desfile 20Set Na manhã do dia 20 de setembro, na cidade de São Vicente do Sul, a Brigada Militar abriu o desfile, sendo representada na ocasião pela Brigada Mirim, onde os integrantes carregaram uma bandeira do Rio Grande do Sul; meninos desfilaram fardados, a cavalo, representando o 5º Regimento de Polícia Montada (5º RPMon); em um caminhão integrantes da Invernada artística “Terrinha da Brigada Mirim” passaram dançando.

Além de todas estas atrações, este ano, a Brigada Mirim levou para o desfile a menina Natalia Romeiro de Aquino, integrante de seu Projeto Social, que este ano tornou-se 1ª prenda Mirim do CTG Cancela da Fronteira. À tarde, no CTG Cancela da Fronteira, durante o encerramento das comemorações alusivas a semana Farroupilha, o coral da Brigada Mirim cantou o Hino Rio Grandense e o Canto Alegretense, sempre acompanhado por um violino, tocado pelo músico Paulo Ribeiro, monitor voluntário do projeto.

Cultura & Ensino

IGP: Psicopatologia Forense - Curso O Instituto-Geral de Perícias, em parceria com a SENASP, promove o Curso de Psicopatologia Forense. O evento se desenvolveu de 27/09 a 1/10, no Auditório do IGP. Capacitar perito de carreira das Unidades da Federação, na especialidade de Psiquiatria e Psicologia Forense, com emprego de metodologias e procedimentos avançados na Perícia Psiquiátrica em vítimas de violência e em agressores, a fim de aprimorar e, principalmente, legitimar a realização de exames periciais em casos em que as provas materiais são insuficientes.

Formatura do Curso de Psicopedagogia No dia 15 de setembro, na APM, foi realizada a formatura do Curso de Psicopedagogia, aplicada na Prevenção da Drogadição e Violência Infanto-Juvenil para o Proerd.

O objetivo do curso foi o de aprimorar conhecimentos científicos; fortalecer o programa formando especialistas em Psicopedagogia aplicada a prevenção a drogadição e violência.

Teve um total de 360 horas-aula e especializou 26 servidores da BM, entre oficiais e praças.

A soldado Roberta E. de Lima conquistou o 1º lugar da turma, tendo o major André Luiz N. Córdova, o 2º e o capitão Juliano A. Amaral o 3º.

O orador da turma, Cel Flavio da Silva Lopes salientou a importância do aprimoramento para a BM e em particular para o crescimento do Proerd. O Estado do Rio Grande do Sul já é reconhecido, nacionalmente, nesse trabalho.

Curso de treinamento em helicóptero à PC Academia de Polícia Civil (Acadepol), realiza curso de tripulante operacional em helicóptero, com instrutores da Coordenadoria de Recursos Especiais do Serviço Aeropolicial do Estado do Rio de Janeiro. O curso destina-se à preparação de policiais civis gaúchos para o uso deste tipo de aeronave.

No dia 22 de setembro, os delegados Francisco Soares e Mauro Vasconcellos, coordenadores do curso, receberam a imprensa, em frente ao portão principal da Base Aérea de Canoas (rua Augusto Severo, 1.700), quandoexplicaram o detalhamento do curso e de sua importância para a instituição Polícia Civil.

Correio Brigadiano

“4º Concurso literário: Outras histórias da PC”: Prêmios A direção da Acadepol informa que o “4º Concurso literário: Outras histórias da PC” apresentou os seguintes resultados: O primeiro colocado é Maria Izabel Plath da Costa inspetora da Divisão de Planejamento e Coordenação no Sistema de Convênios e parcerias, com o texto “Polícia Civil Comunitária”; o 2º é Hamilton Duarte Cruz, comissário aposentado, residente em Santa Maria, que soube do certame após a leitura do Correio Brigadiano, em sua cidade e paraticipou com o texto “Assassinato de um delegado”.

Os vencedores serão homenageados após o culto ecumênico e homenagens aos 40 anos da primeira turma de mulheres na PC que acontecerá dia 27 do corrente na abertura da Semana de aniversário da ACADEPOL.

Brigadiano frequenta em Israel curso de proteção à autoridades No mês de novembro de 2009, o Sd. Fábio Maciel Rocha, do 25º BPM, esteve em Israel com o intuito de participar do curso de Clouse Protection ( Proteção de Autoridades ), na Max Security Solutions Ltd, de Tel Aviv, Israel, uma das empresas líder em treinamento e consultoria em segurança do mundo. Este curso acontece apenas uma ou duas vezes ao Sd Rocha na sua ddiplomação ano, e com limite de vagas para apenas doze alunos por turma.

Ao candidatar-se a uma vaga, responde muitos questionários e apresenta extensa documentação.

Prova de capacidade técnica entre outras provas e exames até o inicio do curso.

O curso tem duração de duas semanas, e é totalmente ministrado nos idiomas inglês e hebraico. O Sd Rocha participoude uma turma com dez diferentes nacionalidades, o sotaque do curso misturava russo, inglês, francês, hebraico, búlgaro entre outros. No curso nós aprendemos as técnicas israelenses de tiro voltado à proteção de autoridades, contra-emboscada, planejamento, estudo de casos, krav maga e efetuamos várias operações reais onde éramos avaliados para obter o diploma de conclusão do curso.

O curso impressionou a todos os alunos pela organização, os meios disponibilizados e pelo altíssimo grau dos instrutores e do realismo nos treinamentos, e olha que impressionar alunos que estão trabalhando no Iraque, que pertencem a SWAT da Bulgária e outras forças especiais não é uma tarefa fácil.

Ao término de duas semanas de intenso treinamento e provas, este policial se tornou o segundo brasileiro a concluir o curso, sendo o primeiro gaúcho recebendo o cobiçado diploma de conclusão do curso , com menção honrosa dos instrutores. O Sd Rocha se põe a disposição para expor sua experiência. Contatos para seu OPM.

Patrulheiros Ambientais Mirins de escola da Capital se formam O Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM) e o Colégio Dom Bosco realizam em Porto Alegre a solenidade de formatura de 50 Patrulheiros Ambientais Mirins. O evento aconteceu no Salão de Atos do Dom Bosco. As crianças vão receber o certificado e a carteirinha de Patrulheiro Ambiental Mirim em um evento festivo.

As crianças do 4º ano do Dom Bosco formam a terceira turma de Patrulheiros Mirins da instituição de ensino. Desde março, os alunos tiveram duas aulas mensais sobre conservação do meio ambiente, com programa sobre fauna, flora, resíduos sólidos, recursos hídricos e poluição. Também realizaram atividades práticas, como oficinas de reciclagem, e participaram de trilhas de sensibilização no Jardim Botânico de Porto Alegre e na fazenda pedagógica 5ª da Estância Grande, em Viamão.

a b c antidorgas

Correio Brigadiano

Pesquisa aponta que houve redução do consumo de crack em nosso Estado - na cidade de Montenegro Pesquisa feita pela Central Única das Favelas (Cufa) mostra que diminuiu em 7% o consumo de crack na cidade Montenegro,em nosso Estado. O estudo foi feito entre 17 de março e 31 de abril deste ano. O Programa de Prevenção da Violência (PPV), do Governo do Estado, teve um papel importante no resultado, por meio de ações preventivas nas comunidades mais vulneráveis do município, como as de Aeroclube, Santa Rita, São Paulo, Progresso, Ferroviário, São João, Centenário, Industrial, entre outros.

A diminuição do consumo da droga, em oito dos 18 bairros pesquisados na cidade, reflete a

ação conjunta em educação, segurança, saúde e políticas sociais.

“Desde o início, apostamos que mobilizar a sociedade em esforços conjuntos na luta contra o crack geraria efeitos de diminuição do número de consumidores”, afirma o coordenador do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Daniel Giron Azevedo, da Secretaria da Saúde.

Um bom exemplo do resultado dessas ações contra o avanço da droga está na Vila Esperança. De acordo com a pesquisa, o número de usuários caiu de 5,1% (em 2009) para 2,73% (em 2010).

Embora a pesquisa aponte a diminuição

Maconha, o dom de iludir

do consumo em alguns pontos, o trabalho não deve parar. Para isso, é fundamental que, ao lado da ação da polícia, haja o trabalho das Equipes de Saúde da Família visitando as casas de usuários. Já o PPV promove ações sociais, esportivas e culturais nos Centros de Convivência, retirando as pessoas do convívio com as drogas. Na pesquisa, estimulada, com perguntas preestabelecidas, foram ouvidas 510 pessoas de ambos os sexos, com idade mínima de 18 anos. Universitários, num trabalho voluntário, aplicaram o questionário em 18 bairros de Montenegro. Fonte: Jornal Ibiá, de Montenegro de 30 de agosto de 2010

Outubro 2010 - pág 15

Lembre sempre deste TEXTO. Vamos repeti-lo:

Os programas de prevenção às Drogas da PC e da BM A Polícia Civil atua com programas de prevenção às drogas através do Denarc.

Este, o (Denarc), além de sua competência legal repressiva, também faz essa atuação preventiva. O Site do Denarc, está dentro dentro do Portal da polícia civil, http://www. pc.rs.gov.br/denarc/index.php, onde inicia fazendo a pergunta: Você quer deixar de usar drogas? Denarc-ajuda (clique aqui).

A Brigada Militar atrua através da Diretoria de Ensino (DE) onde está instalado o Proerd. Ainda não se tem in-formação se, com a legalização do Progra-ma, ele passa a ter existência orgânica nos OPM de policiamento facilitando mais sua execu-ção.

O endereço do Proerd na rede Internet é: http://www.brigadamilitar.rs. gov.br/proerd/ index.html .

Que nem pesquisadores nem a população se iludam de que exista indicação terapêutica para utilizar maconha que já seja aprovada pela ciência

RONALDO RAMOS LARANJEIRA e ANA CECILIA PETTA ROSELLI MARQUES

Semanas atrás, a Folha noticiou a proposta de criar-se uma agência especial para pesquisar os supostos efeitos medicinais da maconha, patrocinada pela Secretaria Nacional Antidrogas do governo federal.

Esse debate nos dias atuais, tal qual ocorreu com o tabaco na década de 60, ilude sobretudo os adolescentes e aqueles que não seguem as evidências científicas sobre danos causados pela maconha no indivíduo e na sociedade.

Na revisão científica feita por Robim Roomecolaboradores(“CannabisPolicy”, Oxford University, 2010), fica claro que a maconha produz dependência, bronquite crônica, insuficiência respiratória, aumento do risco de doenças cardiovasculares, câncer no sistema respiratório, diminuição da memória, ansiedade e depressão, episódios psicóticos e, por fim, um comprometimento do rendimento acadêmico ou profissional.

Apesar disso, o senso comum é o de que a maconha é “droga leve, natural, que não f az mal”.

Pesquisas de opinião no Brasil mostram que a maioria não quer legalizar a droga, mas grupos defensores da legalização fazem do eventual e ainda sem comprovação uso terapêutico de al-

guns dos componentes da maconha prova de que ela é uma droga segura e abusam de um discurso popular, mas ambivalente e perigoso.

O interesse recente da ciência sobre o uso da maconha para fins terapêuticos deveu-se à descoberta de que no cérebro há um sistema biológico chamado endocanabinoide, onde parte das substâncias presentes na maconha atua.

Um dos medicamentos fruto dessa linha de pesquisa, o Rimonabant, já foi retirado do mercado, devido aos efeitos colaterais. Até hoje há poucos estudos controlados, com amostras pequenas, e resultados que não superam o efeito das substâncias tradicionais, que não causam dependência.

Estados americanos aprovaram leis descriminalizando o uso pessoal de maconha, que é distribuída sem controle de dose e qual idade.

Contradição enorme, pois os médicos são os “controladores do acesso” para uma substância ainda sem comprovação científica.

De outro lado, orientam os pacientes sobre os riscos do uso de tabaco. Deve-se relembrar que os estudos versam sobre possíveis efeitos terapêuticos de uma ou outra substância encontrada na maconha,

não sobre a maconha fumada.

Os pesquisadores brasileiros interessados no tema devem realizar mais estudos por meio das agências já existentes, principalmente diante do último relatório sobre o consumo de drogas ilícitas feito pelo Escritório para Drogas e Crime das Nações Unidas, que aponta o Brasil como o único país das Américas em que houve aumento de apreensões e consumo da maconha.

E se, no futuro, surgir alguma indicação para o uso medicinal da maconha, o processo de aprovação, que ainda não atingiu os padrões de excelência, deve contextualizar esse cenário, assim como o potencial da maconha de ca usar dependência.

Espera-se que a política nacional sobre drogas seja redirecionada em caráter de urgência, pois enfrenta-se também aqui o aumento das apreensões e consumo de cocaína e crack, que exige muitos esforços e recursos para sua solução.

Que nem pesquisadores nem nossa população se iludam de que exista hoje uma indicação terapêutica para utilizar maconha aprovada pela ciência.

RONALDORAMOSLARANJEIRAé professor titular de psiquiatria da Uni-

“Deve-se relembrar que os estudos versam sobre possíveis efeitos terapêuticos de uma ou outra substância encontrada na maconha, não sobre a maconha Excerto retirado do artigo: Maconha, fumada”. o dom de iludir (ao lado).

versidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador do Instituto Nacional de Políticas sobre Álcool e Drogas (Inpad/ CNPQ).

ANA CECILIA PETTA ROSELLI MARQUES, doutora pela Unifesp, é pesquisadora do Inpad/CNPQ..

Obs.: Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal.

Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

“De outro lado, orientam os pacientes sobre os riscos do uso de tabaco”.

Excerto retirado do artigo: Maconha, o dom de iludir (ao lado).

Outubro 2010

No Teresópolis Tênis Clube - Evento do JCB/Correria/IBCM

Aluna do Colégio Tiradentes de Mulheres festejam 40 anos de Polícia PF - recebe prêmio nacional Civil com a Governadora do Estado

P. - 5

ACADEPOL - 53 anos P. - 9 Classismo: Verticalidade; Aposentadoria Especial; Curso de direção defensiva P. - 11 para policiais.

P. - 12

Balanço da Segurança Pública 2010 P. - 10 e 13 Viaturas; Servidores; Instalações e equipamentos.

P. - 9

Drogas ... e o dom de iludir!

P. - 15