JCB 193 Nov 2009

Ano XV - Nº 193

APESP

Trabalhadores da Segurança- Irmãos de Ofício

A INUSITADA PROPOSTA DE EXTINÇÃO DA JME

Novembro 2009

Policiais marcham pelas ruas de Porto Alegre por melhores salários Foto: www.agencialabcom.com.br

– 10, 11 e 14

Brigada Militar comemora 35 anos do CPC com diversas atividades Foto- Comunicação Social BM / soldado Osmar

PMs se reuniram no QG da BM e marcharam até o Piratini para cobrar melhores salários

– 15

Projeto pioneiro desenvolvido no RS propõe estudo da terminologia policial O Cmt-Geral João Carlos Trindade prestigiou a cerimônia dos 35 anos do CPC

–7

Proerd forma 25 pais em Erechim

O projeto, inédito no Brasil, propõe o estudo da terminologia policial para a elaboração de um glossário eletrônico atrelado aos sistemas de informações, e foi defendido em dissertação de mestrado, na UFRGS, elaborada pela Inspetora de Polícia Maria Izabel Plath da Costa. Segundo a autora, foi escolhida a Polícia Civil como porta de entrada ao estudo dos termos empregados Cleci Bevilacqua, Acácia Hagen, Maria Izabel Plath, Maria José Finatto e Anna Becker Maciel Ê na segurança pública em virtude militares que registram as ocorrências, da tarefa investigativa, que desencadeia também serve de aporte para a elaboração na produção de textos. A escolha pelo de um curso de aperfeiçoamento dos textos corpus, que são históricos de BOs, além dos BOs. de oferecer subsídios aos policiais civis e

– 13

Polícia Civil presente no I Simpósio Internacional de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes –9

Delegados são homenageados pela BM em Alvorada – 13

–6

Patrulheiro Mirim forma 104 alunos em Livramento – 12

Opinião

Pág 2 – Novembro 2009

Correio Brigadiano

Mural do Leitor

O Prazer de Ler um Jornal...

Gostaríamos de cumprimentar o jornal, pelo trabalho que vem realizando e pela belíssima edição de Agosto\2009. De fato, uma prazerosa leitura! Seja pela criatividade, seja pela leitura fluente, pela formação e informação recheada por textos de qualidade.

Temos acesso ao periódico pela visitação on line. Nesta edição, fomos além, muito além do primeiro clique... A adequação, eficiência e propriedade que este meio de comunicação

vem oferecendo espaços cada vez mais sólidos a quem busca o prazer de ler aliado a informação e , em especial, esta edição,comprova isso pela argumentação e distribuição dos textos , pela riqueza de idéias, tornando-se tão interessante e bela quanto a leitura de uma obra literária: “que consegue pegar o leitor e não soltá-lo até o final”...

Sabemos que, nos dias de hoje, a negatividade das notícias dificultam a

Parabéns!

possibilidade de textos aprazíveis e que, também é difícil competir com blogs, youtube,tv, wikipédia e outros tantos. Mas o jornal ainda é um meio privilegiado de se reportar notícias.

Por fim, nosso agradecimento aos leitores e à equipe jornalística cujo carinho e bom futuro nos lisonjeiam e enchem de alegria.

Maria Tereza Alves de Souza Licenciada em Letras,Professora e Advogada especialista em Direito Constitucional Aplicado

É com muita satisfação que a gente pode averiguar a utilidade de uma meio de comunicação tão importante como é um jornal, e, no caso do Correio Brigadiano, um jornal da gente!!!! Ê Com que satisfação que li o conteúdo tão diversificado na edição de Agosto/2009, e, como é oÊ portuna e útil a matéria escrita pelo Soldado Ricardo sobre os esclarecimentos referente ao pagamento do Auxílio Funeral, o qual demonstra ser qualificado e objetivo na forma de transmitir as informações.

ÊSinceramente, espero haver outras matérias neste sentido, pois é de informação que precisamos. Ê Mais uma vez, meus parabéns!!!! Ê Sd Elisa/BM Os artigos publicados com assinatura nesta página não traduzem necessariamente a opinião do jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores. As cartas devem ser remetidas para a coluna Mural do Leitor Leitor, com assinatura, identificação e endereço. A Redação do JCB fica na Rua Bispo Willian Thomas, 61, CEP.: 91.720030, Porto Alegre/RS. Por razões de clareza ou espaço, as cartas poderão ser publicadas resumidamente.

A questão salarial na Brigada Militar

Jornal ABC da Segurança Pública Associação Pró-Editoração à Segurança Pública Utilidade Pública Estadual e Municipal

Correio Brigadiano Editora Jornalística Ltda CNPJ: 05974805/0001-50

14º ano

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Há algum tempo, as entidades de classe, dos quadros integrantes da Brigada Militar, estão aguardando uma definição de aumento do governo do Estado. Mormente, quando uma outra categoria da segurança pública recebeu um significativo reajuste. Aos militares são, constitucionalmente, proibidas a sindicalização e a greve. Num perído de mais de dois anos, diversas foram as tabelas construídas e revisadas. Inúmeras as reuniões internas, das associações, em nível de comando da corporação, e com técnicos da Secretaria da Fazenda ou autoridades Casa Civil.

Recentemente, foi realizada uma manifestação pública com aproximadamente cinco mil policiais militares da Brigada Militar, que se deslocaram das proximidades do Quartel do Comando Geral até o Palácio Piratini, em passeata pelas ruas do centro da cidade. Como em outras ocasiões, essa também foi plenamente ordeira. Apesar do foco da manifestação depositar-se sobre a PEC 300, em curso na Câmara de Deputados, em Brasília, tratando de um piso nacional para os PMs, o movimento traduziu ao governo estadual a insatisfação das categorias de PMs sobre a remuneração recebida aqui no Estado.

Uma tabela de salários de policais e bombeiros

militares elencando todos os Estados da Federação demonstra que nosso Estado é o penúltimo na remuneração paga, colocando os brigadianos nesta difícil posição estatística. Também há uma plena consciência da inexequibilidade da remuneração proposta naquela PEC, pela ausência dos mecanismos entre Estado Membro e União, que a viabilize em curto prazo. É um sistema complexo compartilhando ambos os poderes. Proposta com difícil viabilização fica bastante conveniente tanto para a União quanto para o Estado. É nesse sentido que a manifestação cria espaço.

Para alguns a manifestação se esgotou na frente do Palácio Piratini. Para outros ela demonstrou que há uma união dos brigadianos em torno da questão e que o poder público precisa acelerar seu processo decisório. No dia seguinte, houve uma reunião dos articuladores do movimento com o chefe da Casa Civil que pode ter definido questões de prazo e valores de tal aumento. Os interlocutores se empenham em que não seja manifestado publicamente, o que lá foi tratado. Os otimistas desinformados garantem que a última tabela que circulou apresentando 100% de aumento para os soldados, parcelados em dois anos, não saiu da pauta e está garantida. Os pessimistas, por outro lado, falam

que os oficiais superiores é que estão garantidos.

As três entidades de classe (Abamf, Asstbm e Asof/BM) emitiram nota de insatisfação em que declaram não haver vontade política de mudar, mantendo a vigência dos piores salarios do Brasil, recebidos pelos Brigadianos. Conjuntamente concluem que a Segurança Pública não é prioridade do governo. Alertam a sociedade gaúcha para uma situação muito difícil e que, não vão assistir calados a implementação de mudanças que ao invés de corrigir problemas, propiciem a continuidade de distornções salariais históricas. Assinam Aparício Costa Santellano, presidente Estadual da ASSTBM; Jorge Luiz Prestes Braga, presidente da ASOFBM e, Leonel Lucas Lima, presidente da ABAMF/BM. Porém, se houve avanços com reuniões governamentais, após o movimento, por certo, alguma solução está sendo gestada. Talvez não a dos pessimistas, nem a dos otimistas, mas algo será apresentado. De tudo fica o exemplo de mobilização brigadiana que as autoridades, temos certeza, não gostariam de começassem a ocorrer mensalmente.

Por outro lado, mesmo sem que seja partilhado publicamente, os esforços do comando devem se somar ao que produzem as associações e o movimento brigadiano.

ITINERANTE Douglas pohlmann Velásquez – Cap QOEM * Chefe da Seção de Correição do Comando de Policiamento da Capital e Especialista em Segurança Pública Lato Sensu pela UFRGS – 2007.

O uso do telefone celular no serviço de linha A utilização de telefone celular pela Polícia Militar do Estado de Goiás, inclusive como meio de ser acionado para o atendimento de ocorrências, é tema recentemente divulgado pela imprensa goiana. Tal notícia merece uma análise da nossa Corporação, para fins de se constatar se tal medida irá ou não favorecer a prestação de serviço de policiamento ostensivo no Estado do Rio Grande do Sul. A Polícia Militar do Estado de Goiás segundo veiculado pela mídia, está adotando uma nova sistemática de acionamento de ocorrências. São telefones celulares disponibilizados aos policiais militares que, distribuídos em sub-áreas de ação, divulgam o número dos telefones para a população através de folhetos e adesivos em viaturas, com o objetivo de prestar um atendimento direto a parte interessada. Como se sabe, a Brigada é acionada, na grande maioria das vezes, através do 190, número nacionalmente conhecido e que dificilmente se apaga da memória das pessoas que solicitam a presença policial. Tal serviço é prestado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), com integrantes da Brigada Militar e Polícia Civil. Tal convenção de se utilizar um número único para

chamadas, também é adotado por vários países, como por exemplo os Estados Unidos, que utiliza o telefone 911 para ser acionado.

A vantagem de se ter uma central de chamadas e despacho de ocorrências para as guarnições são várias: o número de chamada é único, o que facilita a sua memorização. O atendente do CIOSP está em local apropriado para o recebimento da informação, diferente do policial militar que está na atividade fim e, no decorrer de uma abordagem de risco, pode ser chamado a qualquer momento para atender uma ocorrência de menor gravidade, dificultando o seu serviço. Além disso, o atendente é pessoa treinada e capacitada para tal atividade, diferente do policial linha de frente que nem sempre dispõe de condições para tal atendimento, já que não está munido de mapas da cidade, não possui rastreador de chamadas com endereço do solicitante e, ainda, pode ter dificuldade em ouvir o pedido de socorro devido a fatores externos, por exemplo, barulhos decorrentes do ambiente urbano.

A utilização de um telefone celular pelo policial da atividade fim seria uma boa alternativa para a prestação do serviço, inclusive para realizar

telefonemas para outros órgãos ou unidades militares, e até mesmo para interessados e partes envolvidas em ocorrências. Tal serviço já é prestado por algumas guarnições que dispõe de telefone celular funcional e até particular, amplamente divulgado em suas redes comunitárias, um dos pilares do Policiamento Comunitário. Porém, atrelar o número de um celular funcional ou particular, como chamada para ocorrências, é um pouco temerário para a qualidade do serviço, pelas razões já expostas anteriormente.

Assim, conclui-se que caso seja disponibilizado telefones celulares aos policiais militares na atividade fim, tal medida será mais uma ferramenta de apoio para a prestação do serviço, desde que haja um monitoramento das ligações para a preservação dos seus usuários. Entretanto, fazer deste número um referencial para o acionamento das guarnições não é o ideal. Seria mais urgente e relevante, continuar modernizando as viaturas com computadores para consultas de dados, o que já podemos notar em algumas unidades de policiamento, bem como equipar ainda mais o nosso CIOSP, fazendo dele uma referência cada vez mais constante de integração e modernidade para a segurança pública.

Parlamentos

Edson Brum homenageia Dia do Soldado “O soldado não é um único homem, ou mil na frente de batalha ou em missão de paz, ele é uma multidão de brasileiros que juntos caminham pela defesa da pátria ou para restabelecer a ordem”, discursou Brum O Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto, foi homenageado pelo deputado Edson Brum (PMDB) na tarde do dia 27 daquele mês, durante o período do Grande Expediente da sessão plenária.

Brum lembrou que a data é uma homenagem a Luis Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro, que nasceu em 25 de agosto de 1803. O parlamentar fez um histórico da vida do Patrono do Exército, ressaltando “a figura do militar estrategista, chefe e comandante inteligente, sendo considerado um excelente soldado. Foi senador, governador, comandante de vários exércitos e era tido como estadista, tendo influenciado os rumos da história, inclusive como libertador do Uruguai, Argentina e Paraguai.”

“O soldado não é um único homem, ou mil na frente de batalha ou em missão de paz, ele é uma multidão de brasileiros que juntos caminham pela defesa da pátria ou para

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Foto: Tuca Pinheiro

Correio Brigadiano

Foto: Marcelo Bertanie

Marina comandará Comissão de segurança Pública

General de Exército José Carlos De Nardi, deputado estadual Edson Brum e Cel Gil

restabelecer a ordem”, afirmou Brum, que também enumerou as tarefas dos soldados em tempos de paz: “Estão continuamente preparando-se para atuar em situações de conflito ou guerra, o Exército, a Marinha, a Aeronáutica e a Policia Militar são forças em defesa da pátria, da ordem e das instituições.

Além disso, são empregados para a defesa da faixa de fronteira (tarefa conjunta com a força aérea) e para levar alimentos e serviços médicos a pontos isolados do território, participação e coordenação de campanhas sociais e pesquisas científicas.”

Fonte: Assessoria de Comunicação

Riozinho O deputado Alceu Moreira (PMDB), acompanhou no dia 26 de setembro lideranças políticas de Riozinho em audiência com o secretário da Segurança Pública, Edson Goularte. Na pauta, solicitação de acréscimo nos efetivos da BM em Riozinho e de repasse de uma viatura para a cidade, localizada no Vale do Rio dos Sinos e com cerca de 4,5 mil habitantes.

Ao assumir a presidência da Comissão de Segurança Pública da Câmara, a deputada federal Marina Maggessi (PPS-RJ), anunciou que o colegiado irá acompanhar de perto os episódios de violência registrados nos últimos dias na Bahia. Ela informou que um grupo de parlamentares irá se deslocar até Salvador para discutir e colaborar na busca por soluções para o caso.A informação foi dada por Maggessi durante sessão que a elegeu para o comando do colegiado que é responsável por debater todos os projetos na área de segurança, além de fiscalizar os atos de autoridades neste setor.

“Vamos enfrentar este assunto e quero ver autoridade vir dizer que está tudo resolvido. Eu conheço o que está por trás de um criminoso e como funcionam estas situações”, declarou Marina, que assume no lugar do deputado Alexandre Silveira .

Ela fez criticas contundentes ao modelo de condução de crises como a que atinge a segurança da Bahia neste instante. Segundo ela, não se pode esconder da população a realidade dos fatos e dizer que a situação está

controlada. “Salvador é muito parecida com o Rio. Essa política do mata e prende nunca deu certo.

Os pobres foram levados para a margem da cidade e estourou a violência. É preciso mudar essa forma de conduzir a segurança pública”, disse.Maggessi afirmou que os policiais são mal pagos e saem das mesmas comunidades que os bandidos com a diferença que aqueles primeiros têm uma profissão, escola, mas enfrentam os mesmo problemas. “É guerra de pobre contra miserável”, acrescentou.

Posse - A deputada do PPS é a primeira mulher a ocupar este cargo na comissão, mas esclareceu que desde os tempos em que era investigadora de polícia nunca foi adepta do feminismo. “Aqui está uma parceira, sem estas questões de diferença de gênero”, esclareceu.

Ela disse que pretende conduzir os trabalhos “de olho” nos anseios da sociedade. “Acima de tudo está o Brasil e a busca por soluções para uma área sensível”, frisou durante o discurso de posse.

Fonte: Agência Câmara

PALAVRA DO COMANDANTE PELO CHEFE DO ESTADO MAIOR Hildebrando Antonio Sanfelice - Cel QOEM Chefe do Estado Maior da Brigada Militar

Lang participa da caminhada em favor da PEC 300 em Porto Alegre O deputado Marquinho Lang (Democratas) participou da caminhada em favor da PEC 300 no dia 5 de outubro. A manifestação foi organizada pelas três entidades dos Militares Estaduais, ABAMF, ASSTBM e ASOFBM, e percorreu as ruas dos Andradas, Caldas Júnior, Siqueira Campos, avenida Borges de Medeiros e rua Jerônimo Coelho, até a concentração em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre.

O relator da PEC 300 na Câmara dos

Deputados, deputado federal Major Fábio (DEM/PB), acompanhou a manifestação juntamente com seu colega democrata Marquinho Lang.

PEC 300 - É a proposta que estabelece a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros do Distrito Federal como piso para a remuneração dessas corporações nos demais estados. O relator da PEC 300 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados é o deputado Major Fábio (Democratas/PB).

Comissão aprova serviço voluntário na Polícia Militar e bombeiros A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 26 de agosto o Projeto de Lei 5.273/09, do Senado, que amplia a possibilidade de prestação de serviços voluntários nos quartéis de polícias e de bombeiros militares, nas áreas administrativa, de saúde e de defesa civil. Pela proposta, todos os jovens maiores de 18 anos e menores de 23 anos, de ambos os sexos, poderão ser admitidos para esse tipo de serviço.

Atualmente, a Lei 10.029/00 prevê essa possibilidade apenas para os jovens

dispensados do serviço militar obrigatório.

O relator, deputado Capitão Assumção (PSB-ES), considera a medida louvável porque “atende ao objetivo de fomentar e aprimorar a Segurança Pública, ao aumentar a possibilidade de engajamento voluntário de jovens como operadores de segurança”.

Tramitação - Em regime de prioridade, o projeto segue para análise conclusivo das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

grau elevado da sua composição está o bem estar de quem

concursados.

prepara e disponibiliza o serviço, não só satisfazendo suas

Quando aplicada á administração superior da

necessidades materiais e humanas mínimas da tarefa,

Instituição, tal situação tem os mesmos reflexos danosos

como destaque-se, tem sido feito, mas imperioso que exista

sobre o moral de seus integrantes, eis que encarregados

capacidade de satisfazer as suas necessidades mínimas

da gestão pública e em especial de seu pessoal, absorvem

também com dignidade, e, há muito a ser feito.

na integra a angústia de seus subordinados, e sentem o

Ao saudar nossos nobres camaradas de farda, que

Importante esta reflexão, pois, enquanto recebemos

peso do tratamento desigual , quando projetos salariais já

diuturnamente levam aos nossos concidadãos a garantia

constantes demonstrações de credibilidade da comunidade

implementados ou aprovados para outras categorias, quiçá

do exercício dos direitos constitucionais e liberdades

gaúcha na Instituição Brigada Militar, já manifesta em tantas

de relevância similar para a sociedade gaúcha e o descaso

individuais, enquanto responsáveis pela aplicação da lei,

oportunidades; enquanto o governo federal nos seleciona

do Estado para o atendimento de suas demandas mínimas,

tal qual assevera a Organização das Nações Unidas em

para sermos instrutores em vários setores para outros entes

expressas através de seus proventos.Assim, dentro do

vários pronunciamentos correlatos aos policiais do mundo

federativos; enquanto apoiamos outros entes em vários

espírito de acatamento aos limites legais, mas usando todo

todo, necessária e oportuno o presente espaço para

tipos de catástrofes; enquanto suprimos necessidades de

seu manancial de possibilidades de forma inteligente e

reflexões que devem ser estimuladas, neste momento

outros órgãos estatais para que possam atingir sua

coordenada, devemos provocar nossos representantes

em que os entes estatais responsáveis, ficam taciturnos

finalidade constitutiva; enquanto somos chamados para

legislativos e todos os canais de livre manifestação do

frente à realidade que se apresenta.

possibilitar uma ação mais qualificada e segura para outros

pensamento de forma pacífica e ordeira para que o tema

Já nas concepções iniciais do Estado como

poderes do Estado seja no Executivo, no Legislativo ou no

tenha a atenção e o engajamento que merece.

provedor de direitos e garantias essenciais, encontramos

Judiciário; situações estas que nos orgulham e servem

Sempre tivemos uma tradição de acatamento e

a configuração mínima de sua finalidade dirigida para três

referencial insofismável do nosso serviço, e que deveriam

observância dos ditames legais para que a sociedade fosse

segmentos básicos: Saúde, Educação e Segurança. Tais

per si, permitir que recebêssemos a contrapartida adequada

destinatária do melhor serviço de segurança pública

perspectivas estão insertas no ordenamento pátrio e já

ao labor de tão elevado mister, temos já há bom tempo,

possível, entretanto parece que estão a nos testar

pacificadas no imaginário dos destinatários de tais

mas com pesada e incômoda ênfase, a pior condição

continuamente.

serviços, qual seja, qualquer de nós, cidadãos.

salarial do Brasil como contrapartida.

Façamos com sabedoria e altivez, tudo que estiver

Enfatizo nossa opção pela terminologia serviço,

Esta situação impõe aos que deveriam ter tão

ao alcance de nossas relações, e, sempre dentro da

pois se fosse produto, poder-se-ia simplesmente aplicar

somente como bons profissionais do Estado que já são, a

legalidade na busca da difusão desta idéia e de nossos

leis de mercado da ciência econômica e formado seu

capacidade de atender as necessidades mínimas de seus

direitos.

preço, visto que o termo “serviço” pressupõe a inferência

lares, contudo, muitos são levados a realização de jornadas

Deus nos abençoe, e façamos da verdade, do ideal e

da satisfação com o resultado agregado, para real

extras em atividades complementares a sua faina pública

do destemor os alicerces sobre os quais foram constituídos

dimensionamento de sua valoração.

em atividades que tem conduzido muitos ao leito de morte,

os pilares da nossa trajetória, a fonte fecunda de um amanhã

Dentre as várias características humanas que

pois estes não dispõem, para tais atividades, da mesma

que juntos no mesmo ideal construiremos. Assim como o

ensejam a dialética desta construção de procedimento

instrumentalização que o munus público lhes confere,

evangelho nos ensina a semear, ele nos orienta a vigiar a

de conduta que levam a um serviço bem prestado, num

quando exercem a atividade para qual realmente foram

obra e a separar o joio do trigo no momento da colheita.

Pág 4 – Novembro 2009

Tecnologia

PMs Franceses adotam o Ubuntu em seus 70 mil desktops A “Gendarmerie”, força policial militar francesa anunciou um programa de migração de sua infraestrutura de TI do Windows para o Linux (Ubuntu ). A decisão faz parte do programa que iniciou em 2005 com a adoção de um conjunto de aplicativos de escritório Open Source (o OpenOffice.org) rodando sobre plataforma Windows, e prosseguiu em 2006 com a adoção do Mozilla Firefox como navegador padrão.

Os 70 mil desktops da organização que rodavam Windows XP gradualmente migraram paro o Linux. Foram substituédas 8 mil máquinas Windows por equivalentes com Linux em 2008, e de 12 a 15 mil nos próximos quatro anos. A meta de que todos os desktops estejam rodando o

ESPAÇO

sistema operacional até 2014. Novos computadores adquiridos durante este período já entrarão em operação com Linux.

O sistema operacional escolhido é o Ubuntu.

Segundo Nicolas Geraud, diretor de TI da Gendarmerie, os motivos para a migração são a diversificação de fornecedores, para que a estrutura não fique nas mãos de uma única empresa, o domínio tecnológico sobre os softwares utilizados e a redução de custos. Em 2004, a organização adquiriu 13 mil licenças para conjuntos de aplicativos de escritório. Mas desde a migração para soluções livres, há três anos, o número diminuiu para 27 licenças, uma economia significativa.

Fonte:IG Técnologia

CHEGOU A HORA DE VOCÊ TER O SEU NOTEBOOK Através de acordo firmado com empresa do Sistema SICREDI a Redesys, a cooperativa vai financiar Notebook Lenovo, o notebook com tecnologia IBM, pagando valores mensais aproximados de R$ 100,00, ou menos, dependendo do modelo e prazo de pagamento. Em até 24 parcelas, com a entrega sendo feita na casa do associado em até 48 horas. Saiba deste e outros produtos comercializados pela Redesys. (Crédito sujeito a aprovação).

ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE SÓCIOS DA SICREDI MIL Mais uma vez a SICREDI Mil, orgulha-se em parabenizar o IBCM pelo seu recém inaugurado Salão de Atos, parabéns o local está lindo e por isso foi palco de um café da manhã para confraternizar junto aos sócios da SICREDI Mil que são colaboradores no IBCM a altura. Na manhã chuvosa de nove de setembro estiveram reunidos no ambiente mais

de 45 sócios da cooperativa, com um clima descontraido, puderam conhecer melhor os produtos e serviços que a SICREDI Mil oferece aos sócios, e aprofundar seu relacionamento com a instituição. Após a palestra participaram de um sorteio de brindes e um café da manhã onde todos os presentes, brigadianos e funcionários do IBCM, puderam confraternizar.

COLABORADORA DO SICREDI RECEBE MEDALHA DE HONRA COMEMORATIVA DO IBCM Em virtude do aniversário de 81 anos do Instituto Beneficente Coronel Massot e da inauguração dos novo prédio que abriga o setor administrativo e o Salão de atos da instituição, a comemoração contou com uma cerimônia impecável e um momento de honrarias aos parceiros Maria Beatriz Sebrão, Cel Rudy Martins e Maira Luciane do IBCM, com isso a Gerente de Negócios Maria Beatriz Sebrão Martins passou ás mãos do Presidente Daniel recebeu a medalha de honra dos 81 anos do uma placa em homenagem IBCM e a parceria IBCM e o Presidente da SICREDI Mil Rudy das duas instituições.

SICREDI TOTAL FONE As estruturas de atendimento telefônico do SICREDI foram reformuladas com o objetivo de proporcionar mais praticidade e conveniência para os associados. Agora existem o SICREDI Total Fone e o SAC SICREDI SICREDI, além da Ouvidoria que será posicionada como a última instância de atendimento aos associados.

SICREDI Total Fone - É o principal canal de atendimento telefônico para os associados que necessitem de acesso rápido a informações de conta corrente, investimentos, consórcios, cobrança, entre outros. Telefone: 3003 4770 para capitais e regiões metropolitanas e 0800 724 4770 para demais regiões (CADASTRE A SUA SENHA).

SAC SICREDI - é o voltado a associados e não associados, exclusivamente para a busca de informações gerais, elogios e reclamações. Telefone: 0800 724 7220 OUVIDORIA SICREDI - é a última instância de atendimento para associados e não associados, sempre que o atendimento prestado pelos demais canais não tiver sido satisfatório ou que não tenha sido apresentada solução no prazo previsto. Telefone: 0800 646 2519.

Correio Brigadiano

A Tecnologia a serviço da Polícia A Tecnologia a serviço da Polícia: Auto Detector é capaz de fazer a leitura de 54 placas de veículos por minuto.Um aparelho capaz de realizar a leitura de 54 placas de veículos por minuto, e três mil por hora, está em fase de teste pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás. O Auto Detector como é chamado, é de fabricação Italiana é promete ser um arma tecnológica eficiente no que diz respeito à interceptação de veículos com registro de roubo e até mesmo documentação em atraso.

Segundo o secretário da segurança pública deputado Ernesto Roller, essa nova tecnologia será capaz de auxiliar no trabalho da polícia.

Ele lembrou que não se trata de um equipamento que vai impedir roubo de veículos, mais sim, ajudar na identificação de forma rápida.Cada aparelho tem um custo médio de R$ 8 mil, após o período de teste, se aprovado, existe a previsão de compra de cerca de 60 Auto Detector, isso com ajuda do Fundo Nacional de Segurança Pública. Goiânia é a primeira capital na América Latina a testar a nova tecnologia.

“Imgem mostra um pequeno helicóptero utilizado pela polícia holandesa para rastrear o cultivo de cannabis sativa (maconha). Equipado com câmeras e um sensor que recolhe amostras do ar, o equipamento foi apelidado de “Canna-helicóptero”.” O Coronel Adail Bessa de Queiroz (foto menor), ex-comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, em 207, postou no Site do UOl a presente matéria em abril de 2008.

Carro Policial do Futuro

Uso de celulares nas viaturas contribui nas ações da PM/GO

Em abril deste ano foi apresentado para a imprensa um protótipo de um veículo denominado pelos criadores do projeto de “carro policial para o século XXI”. A idéia foi bem aceita e com razão, o carro é fantástico e com certeza os bandidos de plantão vão pensar duas vezes antes de entrar em uma perseguição policial.

Uma \o “Pintura de Carro de Polícia” Pintura de Carro de Polícia diferente, assim como a tecnologia e todo seu design. Os Estados Unidos da América é o país em todo o mundo que mais utiliza viaturas policiais, todos eles são modificados de \o “Super Carros” Super Carros de série, com condições iguais aos carros comuns que andam no trânsito, a e

O veículo parece perfeito, tem um design potente, e apresenta diversas inovações que devem deixar os veículos comuns utilizados pela policia americana para traz.Ê Entre as inúmeras vantagens do carro podemos começar citando sua estrutura que é toda de alumínio e painéis de plástico especiais para o uso automotivo, resistentes e seguros. A grande vantagem é o peso final do veículo que passa a ganhar em velocidade e economia.Ê O novo carro se torna imbatível fazendo frente aos modelos tradicionais com motor V8 a gasolina, pois tem um turbodiesel de 300 cavalos que permite que ele chegue a uma velocidade de 100 quilômetros por hora em cerca de 7 segundos, atingindo uma velocidade maior que 225 quilômetros por hora com um boa o “Arrancada” Arrancada Postado por “Posts de Leandro Moreira” Leandro Moreira em agosto 24, 2009 na categoria - “Ver todos os posts em Curiosidades”

Polícia holandesa usa tecnologia de aeromodelismo contra o crime

Cerca de 2,5 mil celulares já estão sendo usados pelos policiais militares em todo estado de Goiás, com funcionamento 24h, recebendo ligações identificadas e anônimas. Os resultados depois da implantação reduziram os índices de criminalidade consideravelmente nas regiões com maiores incidência de ocorrências. A ligação para os celulares é paga, o que afasta a possibilidade de trotes, que hoje é um dos maiores problemas do Centro de Operações da Polícia Militar – COPÓM, que atende através do telefone 190 e que, ainda, é o serviço mais utilizado para registrar ocorrências em todo Brasil.

A idéia central em adotar o uso do aparelho celular em viaturas, se deu a partir do momento

que comerciantes doaram aparelhos à Polícia Militar, tudo para facilitar e agilizar o atendimento nas ocorrências nas áreas comerciais atendidas pelas viaturas. Daí então o comando observando os resultados obtidos com o uso dos aparelhos, e vendo a agilidade no atendimento das ocorrências, considerou a experiência válida, passando ai adotar essa inovação, como um meio de proximidade à comunidade. A melhor forma encontrada para divulgação foi à afixação dos números dos celulares nos párabrisas traseiros das viaturas e a confecção e distribuição de folders, panfletos e adesivos que foram distribuídos nos bairros onde as viaturas atuam..

Fonte: Fórum Brasileiro da Segurança Pública

Policiais da América Latina se reúnem para analisar combate à pirataria A “Gendarmerie”, força policial militar francesa anunciou um programa de migração de sua infra-estrutura de TI do Windows para o Linux (Ubuntu ). A decisão faz parte do programa que iniciou em 2005 com a adoção de um conjunto de aplicativos de escritório Open Source (o OpenOffice.org) rodando sobre plataforma Windows, e prosseguiu em 2006 com a adoção do Mozilla Firefox como navegador padrão.

Os 70.000 desktops da organização que rodavam Windows XP gradualmente migraram paro o Linux. Foram substituédas 8 mil máquinas Windows por equivalentes com Linux em 2008, e de 12 a 15 mil nos próximos quatro anos. A meta de que todos os desktops estejam rodando o sistema operacional até 2014. Novos computadores

adquiridos durante este período já entrarão em operação com Linux.

O sistema operacional escolhido é o Ubuntu. Segundo Nicolas Geraud, diretor de TI da Gendarmerie, os motivos para a migração são a diversificação de fornecedores, para que a estrutura não fique nas mãos de uma única empresa, o domínio tecnológico sobre os softwares utilizados e a redução de custos. Em 2004, a organização adquiriu 13 mil licenças para conjuntos de aplicativos de escritório. Mas desde a migração para soluções livres, há três anos, o número diminuiu para 27 licenças, uma economia significativa. da France Presse Presse, em Bogotá

Destaques

Correio Brigadiano

Cmt do CRPO/Sul é homenageado em Pelotas O comandante do CRPO/Sul, coronel Odiomar Luis Bitencourt Teixeira, recebeu no dia 14 de setembro, na sede da União Gaúcha, em Pelotas, a medalha Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto.

A honraria, conferida pela 26ª Região Tradicionalista, por intermédio de seu coordenador, Vivaldino Martins Duarte, foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Pelotas, que – na oportunidade – fez a entrega ao comandante regional através de seu presidente, vereador Adalim Medeiros.

O evento foi prestigiado por diversas autoridades civis e militares além de outros

convidados, como a filha do homenageado, jornalista Mabel Teixeira, que fizeram questão de prestigiar o evento.

O general Geraldo Antonio Miotto, comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, o ouvidor geral do município de Pelotas – representando o prefeito municipal – João Artur Nascimento, o general João Taceli Finamor Machado, presidente da Cel Odiomar foi homenageado na sede da Uni’ão Gaúcha, em Pelotas Liga de Defesa Nacional, o comandante do 4º Leite, Ademar Ornel, Idemar Barz e Diarone Batalhão de Polícia Militar, coronel Utinguaçú Soares foram algumas das autoridades que de Farias Rosado, e os vereadores Eduardo prestigiaram a solenidade.

Benção de Categeró marca aniversário do 24ºBPM

Novembro 2009 – Pág 5

Sd Luciano recebe prêmio “Top of Quality” em SP O Sd Luciano Real de Oliveira, que presta seus serviços no Setor de Enfermagem, do HBM/SM, em um Mega Evento realizado no Círculo Militar de São Paulo, no dia 15 de Agosto de 2009, recebeu o “Prêmio Top Of Quality”, instituído pela Ordem dos Parlamentares do Brasil, que busca reconhecer, valorizar e incentivar as iniciativas daqueles que com grande responsabilidade promovem o desenvolvimento sustentável, econômico e de qualidade. O Sd Luciano

Reconhecimento: Sd Luciano ganhou prémio em SP

recebeu o Diploma Especial em Aço Escovado – Representando o Certificado de Qualidade, a Estatueta Vitória alada – Como Símbolo da Eficiência e Qualidade e o direito a utilização do Selo, como identificação Nacional e Internacional da Qualidade.

Categeró e a Segurança Na época de Categeró a segurança pública não existia enquanto conceito. Não existia toda a teoria do Estado contemporâneo.

Mas existiam os presos, os doentes e famélicos da rua. E se sua ação evangelizadora sobre estes grupos sociais recaia é porque a sociedade, igual hoje, de alguma forma também os excluía. Nos países de economia emergente os presos, os doentes e os famélicos de rua, continua sendo um problema social estereotipado, e por isso mesmo, objeto do preconceito social. Se era sobre eles que Categeró exercitava sua fé e os transformava em objetivo concreto de sua ação cristã, é sobre estes grupos sociais que incide a maior ação do serviço policial,. Principalmente os policiais fardados.

Considerando, ainda, que neste ano de 2008, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), como o faz todo o ano, dedica a Campanha da Fraternida para uma ação evangelizadora, coube neste ano de 2008, a questão da segurança pública brasileira. A Campanha da Fraternidade de 2009 tem como tema: “Fraternidade e Segurança Pública”; e como lema: “A Paz é fruto da Justiça” (Is 32,17).

Propomos então, que Santo Antônio de Categeró, com o excelente exemplo de ação social, por ele, ainda escravo, desenvolvido pessoalmente para a sociedade de sua época, seja paradigma aos integrantes do serviço policial, de hoje. Assim ele (Santo Antônio de Categeró) deve ser o padroeiro da função Segurança Pública, mas nunca entendido como o protetor de alguma das categorias policiais.

Cerimônia da benção de Santo Antônio de Categeró

No dia 15 de setembro foram realizadas atividades alusivas ao aniversário do 24º Batalhão de Policia Militar.

Numa das solenidades comemorativas deu-se a bênção, pelo Capelão do Exército Brasileiro Ten-Cel Estevão Rosa do Espírito Santo, da imagem de Santo Antônio de Categeró, que foi adotado como padroeiro do 24º BPM, aliando-se nas fileiras de várias autoridades estaduais, dentre elas o Secretário de Segurança Pública e o Comandante-Geral da Brigada Militar que já o adotaram como padroeiro da segurança pública.

A solenidade foi prestigiada por autoridades civis e militares, dentre elas CmtGeral da Brigada Militar Cel João Carlos Trindade Lopes, o prefeito de Alvorada, Sr João Carlos Brum, o Comandante do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), Cel Jorge Luiz Agostini, Comandante do 24ºBPM, Ten Cel Edison Estivalete Bilhalva e mais de 200 convidados entre vários ex-Cmt da BM, militares, desembargadores, juízes, promotores, advogados, empresários, tradicionalistas, lideranças comunitárias e políticas.

Projeto: Salve Antonio de Categeró Está sendo desenvolvido, pela direção do jornal Correio Brigadiano, o Projeto “Salve Antonio de Categeró” que tem por finalidade, em princípio, oito (8) ações básicas: 1. Subprojeto: Devoção 2. Subprojeto: Iconografia 3. Subprojeto: Manisfestações Culturais 4. Subprojeto: Manisfestações Religiosas 5. Subprojeto: Santuário gaúcho de Categeró 6. Subprojeto: Padroeiro da Segurança Pública Brasileira 7. Subprojeto: Portal de Categeró 8. Subprojeto: Fatos históricos (Notícias) Obs: Outros subprojetos podem ser criados, desdobrados, ou sugeridos a partir através do Portal; Mas acima de tudo está aqueles a quem se rotula de marginalizados pela criminalidade, quando somente estão marginalizados pela dificuldade de acesso à alimentação e à cidadania. Estes, os pobres das periferias são uma maioria e, no entanto, por existirem entre eles os delinqüentes, a estes são equiparados. Santo Antonio de Categeró a todos levava o pão, que ele poupava de sua própria ração diária, e a palavra de Cristo, como o maior alimento.

Esclarecimentos sobre Direito Administrativo 01 - O que é a GIPSA? É uma Gratificação de Incentivo para Permanência no Serviço Ativo da Brigada Militar oferecido pelo Governo do Estado aos Servidores Militares de nível médio para permanecerem no serviço ativo, após completarem os requisitos para a Reserva Remunerada voluntária. Importante ressaltar que a lei não veda o direito de continuar percebendo todos os benefícios do servidor militar ativo (férias, substituição temporária, triênios, etc).

Base Legal: arts 58, 104, inc. I e 105, “caput”, Lei nº 10.990/97 e Lei nº 12.351/05 e NI 023.1-RH. 02 – É possível alterar os triênios concedidos por ocasião da inativação?

Os Avanços Trienais foram instituídos através da Lei nº 8.184/86 em substituição as gratificações por qüinqüênios, limitando num máximo de 10 quantos forem os triênios de serviço público. Desta forma, os militares inativados até o ano de 1996 que possuíam mais de 30 anos de serviço ficaram limitados a 10 avanços trienais, Contudo, com a edição da Lei nº 10.845/96, através de procedimento administrativo poderá ser requerida por militares e pensionistas a incorporação do 11º ou 12º Avanço Trienal e perceber os valores retroativos aos últimos 05 anos, aos militares que possuíam 33 e 36 anos de serviço público federal, estadual ou municipal, respectivamente, ressalvados os direitos dos

servidores com concessão superior antecedente a 01/08/1996.

03 – O que é o Benefício Financeiro previsto na Lei nº 10.996/97? É um benefício no valor de R$ 25.000,00 concedido ao servidor e/ou seu beneficiário, na ocorrência dos eventos “invalidez permanente, total ou parcial, ou morte”, ocorridos em serviço.

Importante ressaltar que a Lei nº 10.594/95 define o que é “acidente em serviço”. Terá direito a este benefício todos os Praças, Tenentes e Capitães, por força da Lei nº 10.996/97 e Lei nº 12.577/06.

04 – Quem tem direito a pensão deixada pelo Servidor Militar?

A esposa, a ex-esposa divorciada, a companheira, os filhos solteiros até os 18 anos ou 24 anos, se estudando, o tutelado e a mãe, desde que não tenha meios próprios de subsistência, de acordo com o art. 9º, da Lei 7.672/82. Os candidatos a pensão deverão comparecer ao IPERGS para se habilitar e apresentar a documentação legal (RG, CPF, certidão de casamento, nascimento, comprovante de endereço, ato de inativação do militar, etc.) O IPERGS exige que para a companheira não cadastrada é necessário comprovar a “união marital” por 05 (cinco) anos. O art. 1.723 da Lei nº 10.406/02 (Novo Código Civil), Lei 9.278/96 e o § 3º, do art. 226 da Constituição Federal também regulam o tema na esfera civil.

05 – Como se dá a Promoção por Ato de Bravura? É concedida aos militares que tenham praticado “ato de bravura” no exercício de suas funções, com “risco incomum” da própria vida, conforme arts. 2º, 5º e 6º, da Lei 11.000/97. Dar-se-á da seguinte forma: a) aos militares de nível superior e nível médio se dará ao grau hierárquico imediato; b) nível isolado (Coronel): será acrescida parcela adicional de 20%.

PAULO RICARDO ROSA DOS SANTOS Soldado QPM-Bacharel em Direito – PUC/RS Pós-Graduado em Seg. Pública – PUC/RS Pós-Graduado em Direito Publico – IDC Pós-”Graduando” em Gestão em Seg. Pública eDir. Humanos - EST Instrutor da APM/BM

Orgãos Policiais

Pág 6 – Novembro 2009

Curso ensina técnicas de salvamento Em sua 5ª edição, fruto de convênio com a BM e a Agência Internacional de Cooperação do Japão (JICA), órgão responsável pela implementação dos programas e projetos de cooperação técnica do Japão com países em desenvolvimento, iniciou no dia 05 de outubro, na Escola de Bombeiros, o Curso Internacional de Técnicas de Salvamento e Primeiros Socorros, como parte integrante do Projeto de Cursos de Treinamento para Terceiros Países, que se estenderá até o dia 04 de dezembro.

Em virtude do elevado número de ocorrências em que pessoas necessitam de atendimento qualificado dos integrantes dos Corpos de Bombeiros e Equipes de Atendimento de Emergências, sendo necessário uma pronta intervenção daqueles integrantes com técnicas

mais apuradas na prestação de primeiros socorros para o salvamento tornar-se eficiente e eficaz, fez-se necessário a compilação de esforços para a realização deste curso, com o intuito de transmitirmos aos integrantes dessas instituições dos países participantes as novas técnicas desenvolvidas.

O curso visa dotar os participantes de suficientes conhecimentos teóricos e práticos para o emprego das técnicas de salvamento e de primeiros socorros. Estas técnicas subsidiarão as ações a serem empregadas em situações de emergências envolvendo o salvamento de pessoas. Participam deste curso, além do país sede, Bolívia, Colômbia, Equador, Moçambique, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Timor-Leste e Venezuela.

ESPAÇO

Correio Brigadiano

33ºBPM promove prática de tiro policial Evento, que reuniu autoridades, imprensa e empresários, marcou o 7º aniversário da BM Em 24 agosto, pela manhã, a Brigada Militar de Sapucaia do Sul realizou uma prática de tiro policial, o evento é alusivo ao 7º aniversário do 33ºBPM e ocorreu na linha de tiro do 18ºBIMtz. Foram convidados a participar do evento autoridades, imprensa e empresário locais.O Comandante do 33ºBPM Major Jackson Grassi, deu início ao evento e explanou sobre os objetivos da modalidade, quais sejam: patrocinar a integração entre os órgãos públicos com atividades relacionadas à segurança pública; aproximar a comunidade da realidade policial, passando parte da pressão e da adrenalina que envolve uma decisão de tiro na atividade de polícia.

O 3ºSgtArcival Andrade falou aos participantes sobre o manejo dos armamentos longos e de porte, bem como os conduziu na prática de tiro propriamente dito. O Soldado Eldo Djalmo Mattei, explicou o funcionamento da pistola Taser, armamento não letal, e explicou sua finalidade no uso policial.

Participaram do evento:

Ten-Cel Fernando Dias Herzer – Cmt do 18ºBIMtz; - Major Jackson Grassi, Cmt do 33ºBPM; - Jeane Schilling de Assumpção, Coordenadora das Promotorias de Justiça de Sapucaia do Sul; - Cristiano Salau Mourão – Promotor de Justiça de Sapucaia do Sul; - Ibanor Catto - Vice Prefeito de Sapucaia do Sul; - Maj

André Luiz do 33ºBPM; - Cap Célio Vargas de Olvieira – Subcmt do 33ºBPM; - Marcos Weide – empresário; - Mustafá Ricardo Mustafá – empresário; - Claudemir da Silva – Diretor do Jornal Líder do Vale; - Diego Capela – da Rádio Equipe; - Marina Dime – do Jornal Diário Gaúcho; dentre outros.

A Brigada Militar e o Ensino na Instituição foi a palestra do Comandante da Academia de Polícia Militar, o Tenente-Coronel Roget Kopczynski da Rosa, que falou sobre os cursos oferecidos pela BM para a qualificação de seu efetivo, a estrutura do Departamento de Ensino e o aumento da procura pelo Colégio Tiradentes.

Ressaltou a importância do Colégio Tiradentes na educação por sua posição de referência no ensino gaúcho. Referiu-se também aos programas especiais desenvolvidos pela Brigada Militar: PROERD-Programa Educacional de Resistência Às Drogas e À Violência, o PROSEPA-destinado à adolescentes carentes-que recebem ensino profissionalizante, SALVA-VIDAS MIRIM, BOMBEIROS-MIRIM, SALVA-VIDAS-MASTER E O SURFE-SALVA. Na seqüência, o DiretorGeral da Acadepol, Delegado Mario Wagner, falou sobre a Polícia Civil e o Ensino Na Instituição.Ê Revelou que a Academia de Polícia

Civil, em 1987, foi a primeira instituição a introduzir a disciplina de Direitos Humanos em seu currículo. Salientou também a importância da exigência de formação superior para policial, através da Lei 10.994, de 18/08/1997, no 3º artigo, para as carreiras de Inspetor de Polícia, Escrivão de Polícia e Comissário de Polícia e a preocupação da Acadepol em preparar os profissionais com sólida e ampla formação técnico-científica na área da Secretaria da Segurança Pública.Por último, o SecretárioSubstituto dos Serviços Penitenciários, Mário Santamaría Júnior finalizou a tarde de palestras falando sobre a Susepe e o Ensino na Instituição. Referindo-se à Escola do Serviço

Penitenciário lembrou que foi a pioneira no País e modelo para as que se estabeleceram nos Estados da Federação. Sua criação deu-se em 24 de dezembro de 1968, pela Lei no 5.740.

Preocupa-se em promover o desenvolvimento de recursos humanos, em todos os níveis da ação penitenciária. Desenvolve suas atividades de ensino na perspectiva e na busca da adequada formação, qualificação e aperfeiçoamento de recursos humanos, enfatizando a capacidade de adquirir e desenvolver competências e habilidades, para um processo contínuo e permanente de ensinoaprendizagem.

Integranção: 33ºBPM realiza prática de tiro policial alusivo ao 7º aniversário e recebe convidados em Sapucaia do Sul

Parlamento gaúcho homenageia os 81 anos da IBCM Ensino na BM, na PC e na Susepe integraram o Os 81 anos da Instituição elenco de palestras do Seminário IGP 12 Anos Beneficente Coronel Massot, comemorados em 18 de setembro, foram homenageados pelo parlamento gaúcho durante o Grande Expediente da Sessão Plenária do dia 15 do mesmo mês. A proposta foi do deputado Carlos Gomes.

O parlamentar destacou que as pessoas associam a imagem da IBCM à assistência social e à Cap RR Solon, Ten RR Daniel, Dep. Carlos Gomes,Ten-Cel R Vilson e Ten Simões solidariedade, lembrou o reconhecimento da reconhecimento e gratidão por décadas de Brigada Militar pelos trabalhos prestados pelos relevantes serviços prestados à sociedade profissionais da instituição na Operação gaúcha”, concluiu.

Golfinho e as quatro vezes que a IBCM foi Estiveram presentes o diretor-presidente homenageada na Assembléia Legislativa com da IBCM, Daniel Lopes dos Santos, além dos o prêmio de Responsabilidade Social. diretores Vilson Genes Gonçalves Cardoso, “Homenagear a IBCM, sua diretoria e quadro Antônio Carlos Cavalheiro Simões e Solon social é mais que uma honra, é uma Andrade de Araújo Sobrinho. Todos receberam obrigação”, disse o deputado.” Trata-se do a Medalha da 52ª Legislatura.

Projeto aluno aprendiz Estudantes de 15, 16 e 17 anos de idade, filhos de brigadianos, podem buscar na IBCM uma oportunidade para iniciar a vida profissional. O projeto Aluno Aprendiz seleciona jovens de ambos os sexos interessados no primeiro emprego. A proposta tem por objetivo dar uma oportunidade a quem tem interesse em ingressar no mercado de trabalho. Os aprovados receberão instruções por um período de seis meses no SENAC e durante outros seis meses atuarão na IBCM,

no turno inverso ao de estudo. Nesse intervalo de tempo aprenderão, por exemplo, noções de informática, de inglês e de atendimento ao público. Também ganharão alimentação, além de meio salário mínimo e transporte. A inscrição pode ser realizada junto ao Serviço Social da IBCM. É preciso apresentar carteira profissional, CPF, comprovante de residência e atestado de que está estudando. Pais ou responsáveis podem procurar o setor para mais esclarecimentos.

Viuvas de Associados da IBCM continuarão sendo amparadas A Diretoria Executiva da IBCM, garante que todas as viuvas de associados da Instituição terão continuidade em seus atendimentos, mesmo que sua situação junto ao IPE não tenha sido regularizada. A Diretoria adotou esta providência, por entender ser desumano as viuvas de nossos associados ficarem desamparadas enquanto aguardam os trâmites legais de seus documentos naquele

órgão.

Solicitamos às viuvas que, ao comparecerem na IBCM para encaminhar o Auxílio Funeral, bem como àquelas que já o receberam, procurem o Serviço de Assistência Social a fim de obterem todas as informações necessárias para continuarem seus atendimentos. Maiores informações através dos telefones: (51)3230-5512 / 3320-9316

Fonte:site IGP

Polícia Civil presente no I Simpósio Internacional de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes A delegada Lisandra de Castro de Carvalho, da Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) de Santa Cruz do Sul, participou do I Simpósio Internacional Culturas e Práticas Não-Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais, que ocorreu de 26 a 28 de agosto em Brasília, no Distrito Federal. De acordo com a delegada Lisandra, a DPCA de Santa Cruz do Sul, desde 2006, realiza o “Depoimento Sem Dano na Polícia Civil” com a adoção de técnicas similares às utilizadas na experiência da polícia inglesa.

O simpósio teve por objetivo reunir especialistas, profissionais, gestores e formadores de políticas públicas da área da infância e juventude, tanto no Brasil quanto do exterior, a fim de

proporcionar a socialização dos modelos alternativos não-revitimizantes mundialmente existentes de depoimento especial de crianças e adolescentes. Os participantes do simpósio esperam que as reflexões realizadas sirvam de subsídio para adequação da normativa nacional, com vistas à adoção de procedimentos humanizados de inquirição de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes.A promoção desse encontro – que teve como parceiros Childhood Brasil (Instituto WCFBrasil), a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), órgão do Governo Federal vinculado à Presidência da República, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do

Adolescente (CONANDA) e a Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) – foi motivada pela preocupação com o desconforto e o estresse psicológico de uma criança ou adolescente em repetir inúmeras vezes os fatos ocorridos, nas várias fases da investigação criminal, assim como a dificuldade de prestar e sustentar seus depoimentos no sistema de justiça, agravados pela cultura formalista das práticas judiciais tradicionais. A dificuldade de se produzir provas consistentes tem como conseqüência os baixos índices de responsabilização dos autores de violência sexual e excessiva oitiva de vítimas e testemunhas.

Fonte: Ascom/ PC

Correio Brigadiano

Destaque

Novembro 2009 – Pág 7

Cúpula da BM participa das comemorações dos 35 anos do CPC Fotos - Comunicação Social BM / soldado Osmar

No restaurante localizado no Departamento de Ensino, em Porto Alegre, no dia 22 de setembro, às 8h, o Comando de Policiamento da Capital deu início às atividades comemorativas pelo seu 35º aniversário, com a realização de um café da manhã em homenagem aos ex comandantes do CPC. Estiveram presentes o Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Edson Goularte; o Cmt-Geral da Brigada TC Altemir Folgiarini e Cel Jones Calixtrato participaram da festa Militar, Cel João Carlos Trindade Lopes; o subcomandante-geral da Corporação, Cel CPC, Cel RR Vilmar Rodrigues de Miranda, Cel Jones Calixtrato Barreto dos Santos; o diretor RR Paulo Eloir Bortoluzzi, Cel RR José Roberto do DE, Cel Sérgio Pastl; os ex-comandantes do Rodriguez, Cel RR Carlos Alberto dos Santos,

Homenagem ao 1ºSgt Lamego

Em 14 de julho, o 1º Sgtº RR Modesto Ferreira Lamego veio a falecer. Sua esposa Lucila, em nome dos familiares, agradece o apoio dedicado ao Sgtº Lamego em vida.

Esposa: Lucila Maria R. S. Lamego Outro dia sentei-me na beira da cama para aparas as unhas que sempre trago bem rentes (Minhas duas mãos pareciam tão solitárias) Dei-me conta de que nunca mais ele sentará a Meu lado dizendo: “Gosto de ver você fazendo essas Coisas bem cotidianas” Era a primeira vez que cuidava de minhas mãos depois que ele se fora.

Então deitei-me no chão e chorei amargamente por duas horas, sabendo que mesmo que chorasse dois anos ou dois séculos ele não voltaria mais.

Quando as lágrimas secaram, comecei a entender que ele estará comigo o tempo todo, luz no centro da minha vida destroçada, sabendo de mim tudo o que hoje não sei dele.

Lya Luft

Nota de falecimento No dia 2 de outurbo, às 5h10min, faleceu no hospital Divina Providência o Ten-cel Jainer Pereira Alves, diretor do Presídio Central de Porto Alegre. O Ten-Cel Jainer estava internado desde o dia 8 de setembro sendo a causa morte uma pancreatite. Tinha 52 anos. Estava novamente Diretor do PCPA desde janeiro deste ano, mas somando suas passagens na direção tinha-se um total de seis anos na função. O velório ocorreu no salão nobre do cemitério Jardim da Paz.

Cel RR Tarso Antônio Marcadella, Cel Jarbas Rogério Carvalho Vanin; além de comandantes dos Batalhões de Polícia Militar de Porto Alegre, oficiais e praças do CPC. Logo após, às 10h30, no estádio Pedro e Paulo, na sede do Batalhão de Operações Especiais, o CPC agraciou com a comenda da Unidade o subcomandante-geral da BM, Cel Jones Calixtrato Barreto dos Santos; o subchefe da Casa Militar, Cel Joel Prates Pedroso; os jornalistas Túlio Milman e Álvaro André Mello Grohmann; os diretores presidentes da Associação de Transportadores de Passageiros por lotação, Magnus Aurélio Isse,Ê Transporte

Coletivo Trevo, Cláudio Umberto Sauter, da Estação Rodoviária da Capital, João Vespal Veppo Filho e da SanMarino Veículos, Pedro Antônio Xavier Zaluski; o gerente de segurança empresarial Gerdau, Salvador Dahan; e o delegado de polícia, Gerson Mello. Na oportunidade o Comando do CPC, TC Altemir Folgiarini Ferreira foi homenageado pelo Oficial de Enlace da Gendarmeria Argentina, Comemoração realizada na sede do BOE reuniu milhares de pessoas comandante maior Enrique Zachin, pelo representante do presidente do Clube Caxias, Diretor Executivo do Sport Club Internacional, Adriano Bitencourt, pelo Embaixador da Torcida Nilton Dumont e pelo Diretor de Assuntos do Flamengo do RJ,Ê Walter Monteiro, pelo Estratégicos da Sindilojas, Antônio Sanzi.

Destaque

Pág 8 – Novembro 2009

24ºBPM comemora 7º aniversário com palestras e café da manhã Em 15 de setembro, foram realizadas atividades alusivas ao aniversário do 24º Batalhão de Policia Militar. Às 8h30, no espaço gastronômico da cervejaria Ralf Beer, autoridades militares e civis foram recepcionadas pelo Comandante do 24º BPM, Ten Cel Edison Estivalete Bilhalva, e seu corpo de Oficiais para saborear um delicioso café da manhã.

Pela manhã, às 10h, aconteceu no auditório do 24ºBPM, uma palestra motivacional ministrada pelo Major da Reserva Julio César de Araújo Peres, para um grupo de 25 PMs instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). A palestra foi finalizada com entrega de medalhas para o palestrante e os PMs instrutores, pelo Comandante do 24ºBPM e pela Capitã Beatriz e Marlene. Às 17h, no pátio do 24ºBPM, deu-se início a uma formatura com honrarias cívicas – militares. Diversas autoridades marcaram presença nas festividades como o Exmo Sr Comandante Geral da Brigada Militar Cel João

Carlos Trindade Lopes, prefeito de Alvorada, Sr João Carlos Brum, Comandante do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), Cel Jorge Luiz Agostini, Comandante do 24ºBPM, Ten Cel Edison Estivalete Bilhalva e mais de 200 ilustres convidados entre desembargadores, juízes, advogados, empresários, tradicionalistas, lideranças comunitárias, políticos e militares.

Durante o evento também foi lida a portaria assinada pelo Exmo Sr Cmt Geral da BM, Cel João Carlos Trindade Lopes, no dia 15 de setembro, decretando in memória ao Ex - Cmt Geral da BM Cel Jesus Linhares Guimarães, que no ano de 1975, quando foi inaugurada a

Correio Brigadiano primeira sede própria da BM em Alvorada.

O Cel Linhares era o Cmt Geral da BM e patrono do 24ºBPM. No decorrer da solenidade foram condecoradas também várias autoridades com a medalha Gram Rafis, medalha a qual se referencia o Sr Rafael Santos Silva, empresário e personalidade de Alvorada, também foram agraciados com diplomas de Amigo do 24ºBPM e de Mérito Comunitário autoridades civis, militares e personalidades de relevante empenho e dedicação em prestar serviços à Brigada Militar.

PMs marcaram presença no 7º aniversário do 24ºBPM

HISTÓRICO DO 24º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR MISSÃO O 24º Batalhão de Policia Militar, fundado em princípios estabelecidos pelos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal, na Ética e na Moralidade do serviço publico, tem por missão realizar o policiamento ostensivo na Área de Ação do município de Alvorada, utilizando todos os recursos públicos e humanos disponíveis para reduzir os indicadores criminais, e deste modo, promover a justiça e a liberdade contribuindo para tornar nossa sociedade mais justa e fraterna.

A Brigada Militar de Alvorada desde a chegada de seus primeiros membros o Cabo Lemos e o Soldado Adão nas terras do antigo Passo do Feijó até os dias de hoje, teve uma grande influencia na vida social, política e principalmente da segurança desta jovem e promissora cidade.Inicialmente estava vinculado ao Destacamento de Viamão (1943), pertencente ao 3º BPM, em 1954 e elevado á Sub-Destacamento, em 1972, é doada pela Prefeitura Municipal a área situada na Rua Roberto de Souza Feijó 107, para a criação do 4º Pelotão da 4ª Companhia do 3º BPM. Em 18 de Novembro de 1975, é inaugurada a sede do Pelotão pelo Sr. Comandante Geral Coronel JESUS LINHARES GUIMARÃES. O atual prédio onde esta situado o 24º BPM sofreu uma reforma e foi reinaugurado em 18 de dezembro de 2007. Nesta reforma ele tomou as formas arquitetônicas de dois pisos e com amplas salas, refeitório, auditório e pavimentação no pátio interno.Nesta longa e árdua, mas porem, bonita jornada os Policiais Militares que durante este tempo aqui serviram fizeram sua história, como podemos conferir na cronologia de sua evolução sempre acompanhando ascensão da cidade.

Desde 1998 quando a Brigada Militar de Alvorada passou a ter efetivo suficiente para ser Comandado por um Oficial superior, estiveram no Comando os seguintes Tenentes Coronéis: Cel Ernesto BORTOLUZZI Filho, foi o primeiro Comandante de Destacamento Especial de Alvorada e do 24ºBPM no período de 10 de julho de 1998 à 19 de janeiro de 2003.

Passaram pelo Comando do 24ºBPM os seguintes Tenentes Coronéis: 1.TCel Ernesto Bortoluzzi Filho – 1998 à 2003; 2.TCel José Antônio de Carvalho Medeiros 2003 á 2004; 3.TCel Irany Bernardes de Souza – 2004 á 2005; 4.TCel Germano Luís Pontes Eifler – 2005 á 2006; 5.TCel Sérgio Roberto de Abreu – 2006 á 2007; 6.TCel Acacio Batista Ramos – Fevereiro de 2007 á 25 de Abril de 2007; 7.TCel Claudio Mattanna – 2007 à 2008; 8.TCel Kleber Roberto de Lima Senisse – 2008 à 2009.

Atualmente o 24ºBPM é comandado pelo

Tenente Coronel Edison ETIVALETE Bilhalva.

Destaque

Correio Brigadiano

Histórico do 13º BPM Inauguração da Residência Funcional de Mariano Moro

Proerd voltado aos pais forma 25 em Erechim Curso ministrado pelo Maj Hofmann visa orientar os pais na prevenção ao uso de drogas na adolescência A 3ª edição do Proerd em Erechim formou 25 pais no mês de agosto. Voltado para os pais dos alunos de escolas estaduais e municipais, o curso visa capacitar os pais na luta ao combate ao uso de drogas na adolescência. Ministrado pelo Maj Ricardo Alex Hofmann, do 13ºBPM, o curso tem como referência os resultados de pesquisas nos Estados Unidos, onde se concluiu que para uma efetiva prevenção às drogas, um programa deve começar nas séries

Entre dezembro de 2008 e agosto de 2009, através de recursos repassados pela Prefeitura Municipal de Mariano Moro, foi demulido a residência FuncionalÊ existente noÊ m unicípio de Mariano MoroÊ ( pois encontrava-se bastante danificada devido ao tempo de uso da madeira) e reconstruído outra em alvenaria no mesmo local com 84 metros de área construída,Ê Ê sendo esta inaugurada em 27 de agosto de 2009 com a presença doÊ CMT do 13º BPMÊÊ Ten Cel Antonio Gilceu Souza, Prefeito Municipal Ivan Marcos Devenci, Presidente do CONSEPRO Adelar Battisti, vereadores entre vários convidados.

Juares e Frós lançam CD “Vem Cantar Comigo“

2º Sgtº CVMI Juares e Oficial de Justiça Éden Frós

Um jantar baile no dia 12 de setembro marcou o lançamento do CD Vem Cantar Comigo, com 10 letras e músicas inéditas, do 2º Sargento CVMI Juares Roberto Oliveira Hofmann e do Oficial de Justiça Éden Frós, juntamente com o Grupo Vaqueano no CTG Abas Largas em Santa Maria.

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Pais que participaram do curso se reúnen com o Maj

iniciais, passar pelas diferentes idades e atingir a família, quando o Proerd/DARE passou a estruturar este novo currículo, que hoje é um sucesso nos diversos Estados do Brasil.

A 1ª edição do Curso ocorreu em setembro do ano passado na Escola Estadual Sidnei Guerra, com 10 participantes. O 2º foi no Quartel da Brigada Militar, com 30 participantes, em maio deste ano, e em agosto último foi concluído o 3º Curso na URI - Campus de Erechim.

Turma de formandos posa com o diploma de conclusão

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A INUSITADA PROPOSTA DE EXTINÇÃO DA JME

selo

Ao início do mês de dezembro de 2008, exatamente alguns meses após a comemoração dos 90 anos de criação do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, eclodiu uma série de acusações contra a citada Corte, da parte de um representante do Ministério Publico gaúcho, o Dr. João Barcelos de Souza Júnior, acusações logo secundadas pelo próprio Presidente do Tribunal de Justiça daquele Estado, o Desembargador Armínio da Rosa, o qual, de forma inusitada, propôs a própria extinção do TJM, anunciando que aCúpula do TJRS estaria, segundo ele, a preparar um projeto de iniciativa do Tribunal que preside naquele sentido. As razões, tanto do Promotor de Justiça quanto do Desembargador Presidente foram basicamente as mesmas, as quais e numeramos: Custo e demanda de seviço; Outras tentativas de extinção ((1967);O princípio da proibição de retrocesso;

Com a devida vênia, para nós, a proposta carece ainda de razoabilidade e proporcionabilidade em face das circunstâncias fáticas apresentadas como eventuais desvios do Tribunal e que não justificam a sua extinção.

Não se esqueça igualmente que o Tribunal Militar do Estado não é composto apenas por Oficiais da Brigada Militar, mas dele fazem parte, legitimamente juízes que são representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Magistratura estadual, em uma composição que envolve ainda a participação do Governo do Estado e de sua Assembléia Legislativa.

Com a palavra a sociedade organizada, os representantes do povo, o Poder Judiciário gaúcho e, se for o caso, o Supremo Tribunal Federal.

Jorge Cesar de Assis Membro do Ministério Público da União - Promotor da Justiça Militar em Santa Maria-RS.

ESPAÇO Grupo MBM: Credibilidade e agilidade na regulação de sinistros Cuidar da segurança e garantir um futuro tranquilo para a família Brigadiana são metas que o Grupo MBM idealiza no momento da formulação dos produtos de Previdência Privada e Seguros oferecidos aos seus clientes.

Este trabalho envolve diversas etapas, e uma delas é o prazo para a regulação de sinistros, ou seja, para o pagamento das indenizações em caso de óbito de participantes e segurados.

Segundo a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) – órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro – a regulação dos sinistros deve ser feita num prazo não superior a trinta dias, contados a partir do cumprimento de todas as exigências contratuais feitas ao segurado. No Grupo MBM, para garantir os melhores cuidados e a satisfação das famílias dos nossos participantes e segurados, este pagamento é realizado no prazo de até vinte dias. Alguns de nossos congêneres chegam a levar cento e oitenta dias para pagar indenizações.

O triste acidente, ocorrido em 29 de maio de 2009, no qual foram vítimas fatais o Ten.

Cel. João Zazycki Filho, o soldado-motorista Julio Adolfo da Silva e o Ten. Cel. RR João Francisco da Cunha Franco é um exemplo da presteza do Grupo MBM nesses momentos delicados junto às famílias. Os beneficiários de João Zazycki Filho e João Francisco da Cunha Franco receberam as indenizações no prazo estabelecido. Julio Adolfo da Silva, que deixou 5 filhos, não possuía Seguro. A esposa de João Francisco, Helen Franco, em depoimento ao MBM, destacou que está muito satisfeita com o atendimento prestado. Helen disse que se não fosse pela eficiência no pagamento da indenização pelo Grupo MBM, ela poderia estar em dificuldades financeiras, pois ainda espera o pagamento de outras Instituições da qual dependia.

As mesmas providências foram tomadas quando do falecimento do Ten. Cel. Jainer Pereira Alves, no dia 12 de setembro do corrente ano. O pagamento da indenização foi realizado em apenas cinco dias pelo Grupo MBM. Atitude que demonstra o zelo do Grupo MBM por seus participantes e segurados.

Parceria com Correio do Povo - Uma grande conquista para o Grupo MBM

Os cerca de 150.000 assinantes do Correio do Povo, jornal local do estado do Rio Grande do Sul com distribuição em toda região sul do país, são os mais novos segurados do Grupo MBM. O novo estipulante e parceiro do Grupo

MBM disponibilizará gratuitamente para todos seus assinantes pessoa física e pessoa jurídica, que estiverem com o pagamento em dia de sua assinatura, um seguro de acidentes pessoais com cobertura para morte acidental e invalidez permanente por acidente com um capital segurado de R$ 10.000,00. Para comunicar este novo benefício a seus assinantes e divulgar esta possibilidade aos leitores, o Jornal Correio do Povo publicou uma sobrecapa com todas as informações sobre o seguro. Foram cerca de 200.000 jornais divulgando a marca MBM, empresa que assegura este novo benefício.

Jorge Cesar de Assis Membro do Ministério Público da União - Promotor da Justiça Militar em Santa Maria-RS.

O Tribunal Militar Dom Dadeus Grings Arcebispo de Porto Alegre - mitra.poa@terra.com.br

“Se existe uma reação natural contra algum cidadãos brasileiros, porque nosso Exército projeto que quisesse submeter os civis ao garante, com extremo cuidado e competência, julgamento de tribunais militares, nossas fronteiras; e nossa Brigada, devido à discrepância de teor de vida, com enormes sacrifícios, está ao não pode ser menor a rejeição de serviço de nossa segurança. Se a querer submeter os militares aos Igreja tem seu tribunal eclesiástico tribunais civis. A disciplina e a para dirimir questões atinentes à concepção de vida são, vida de fé de seus fiéis, evidentemente, discrepantes. especialmente do clero, seria de Dom Dadeus Grings Eliminar os tribunais militares afiguraestranhar que se negasse o mesmo se, nesse momento, a uma tentativa de quebrar direito aos militares. Quanto às despesas, elas a espinha dorsal de nossa instituição militar. não serão certamente menores para os cofres Existe, pois, algo mais profundo que a existência públicos se essa competência passar para a ou não de tribunais específicos para julgar alçada civil. Em qualquer hipótese é de auspiciar categorias diferentes de cidadãos, que é o que essa questão não seja resolvida nem por respeito por aquilo que caracteriza cada preconceitos e sem uma adequada apreciação categoria. Falamos,com muito respeito, de dos pontos de vista dos interessados. O bem nosso Exército, de nossa Brigada Militar, de comum exige respeito pelas diferenças.” nossa Polícia, que são a garantia de nossa parcial do Jornal do Comércio segurança. Merecem e necessitam de nosso Edição*Transcrição de 30 de abril de 2009 nº 238 ano 76 - Secção de apoio e incentivo. Estamos tranquilos, como Opinião (pág. 4).

JME – Minas Gerais Manifestações de Tancredo e Aécio Neves “ A Justiça Militar, organismo integrante dos quadros do Poder Judiciário do Estado, é, sem dúvida, um dos pontos mais altos na formação e na estrutura da nossa organização política. Esta casa tem uma tradição de austeridade, de cultura e integridade. Desde a sua organização até os dias de hoje, são decênios de notável contribuição ao aprimoramento da ordem jurídica, social e humana de nosso Estado.”

Tancredo Neves, 1984

“ Poucos cidadãos conhecem o papel e a relevância social da Justiça Militar de Minas Gerais, que comemora 70 anos de bons serviços prestados à coletividade mineira. Creio que a melhor homenagem que posso prestar a este Tribunal de Justiça Militar e a todos aqueles que aqui trabalham é revelar a Minas que grande parte do mérito pelo elevado conceito que a Polícia Militar mineira conquistou em todo o Brasil se deve à aficiência deste Tribunal. Setenta anos de história, de aplicação das leis e de rigoroso cumprimento de dever fazem da Justiça Militar um exempla e um modelo.”

Aécio Neves, 2007

Textos extraídos da Revista JUSTIÇA MILITAR & MEMORIA Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul ( pág -59)

Wianey Carlet: BM e torcidas Não contem comigo para qualquer forma de pressão sobre a Brigada Militar. É verdade que houve excessos no jogo contra o Cruzeiro. Mas, apesar de eventuais erros, a BM é a única garantia de segurança que resta ao cidadão gaúcho. Em vez de tentar enfraquecer a instituição, a hora é de todos os gaúchos abraçarem a causa da Brigada. Existe uma ameaça real contra nossa polícia militar. Neste país, já tentaram “regulamentar” a imprensa (censura), mas recuaram diante da reação. Depois, quiseram desarmar a população, mas o povo resistiu e disse não. Agora, tentam acabar as polícias militares dos Estados. Eliminar os tribunais militares e desmilitarizar a BM e outras corporações é acabar com todas, colocando no lugar não se sabe o quê. *Transcrito de ZERO HORA em 07 de julho de 2009

Artigo A extinção da JM Na realidade o que aparenta ter causado a discussão é uma suposta má administração do Tribunal Militar, o que não implica na necessidade de sua extinção, bastando ajustar o seu funcionamento para os padrões que se entende aceitáveis pela Justiça Comum.

Admitindo-se, portanto, que se a Justiça Comum está abarrotada pela sempre crescente demanda, face à litigiosidade do povo gaúcho, que, aliada ao sistemático descumprimento de leis de violação de direitos por parte do poder público, seja de que nível for, o certo é que, no âmbito do Judiciário Estadual haverá necessidade de serem criadas Câmaras especializadas em julgamentos de militares.

Ou seja, se hoje não há resposta satisfatória da Justiça Comum à sempre crescente demanda (há notas de expediente levando seis meses para serem publicadas), com a absorção dos feitos de natureza militar haverá que se aumentar o quadro de juízes, desembargadores e servidores, “in- chando” o Tribunal de Justiça de tal forma, a ponto de torná-lo um “mega” Tribunal.

Excerto de manifestação do Desembargador aposentado Ramon G. von Berg - Fonte: O Sul – 30 de abril de 2009.

Debate SIM / NÃO Na edição anterior (nº 192) o JCB publicou, respectivamente, nas páginas, 7 e 14, matéria denominada, “Tendências/ Debate”; Opção “Não” e a opção “Sim”, ambas referentes a extinção da JME Gaúcha. A primeira assinada pelo Promotor da Justiça Militar, João Barcelos de Souza Jr., e a outra, pelo Ministro do Supremo Tribunal Militar, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach. Elas serviram de introdutória a nossa avaliação de como a sociedade está interpretando esse processo proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Desembargador Alvaro Lazzarini critica proposta de extinção da JME Não é sem certa perplexidade que tomei ciência de que no Estado do Rio Grande do Sul estuda-se a extinção do seu Tribunal de Justiça Militar, o mais antigo do Brasil, com mais de noventa anos de existência.A Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul tem longa trajetória que enaltece o Poder Judiciário gaúcho e brasileiro, do qual é órgão previsto em anteriores constituições do mesmo Estado, como a de 1947 (artigo 105, incisos II e V), a de 1970 (artigos 127, incisos II e V, e 141 e 142) e, agora, na de 1989, repete-se, nos artigos 91, incisos II e V, e 104 a 106, além de estar disciplinada na Lei n. 7.356, de 1980, Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, artigos 230 e seguintes, estando, portanto, recepcionada na Constituição da República de

1988.* ALVARO LAZZARINI (Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (biênio 2004/ 2006), Associado Colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo, Conselheiro do CONJUR - Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP-Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Membro do Conselho Deliberativo do “Instituto Pimenta Bueno” - Associação dos Constitucionalistas (Criado pelos Especialistas de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo), Membro Associado da “IACP-Intemational Association of Chiefs of Police (USA)” (Publicado em 06/03/2009 na página do site do TJM/RS. www.tjm.rs.gov.br)

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Democracia sob ameaça

Debate SIM / NÃO Na edição anterior (nº 192) o JCB publicou, respectivamente, nas páginas, 7 e 14, matéria denominada, “Tendências/ Debate”; Opção “Não” e a opção “Sim”, ambas referentes a extinção da JME Gaúcha. A primeira assinada pelo Promotor da Justiça Militar, João Barcelos de Souza Jr., e a outra, pelo Ministro do Supremo Tribunal Militar, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach. Elas serviram de introdutória a nossa avaliação de como a sociedade está interpretando esse processo proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.

O País sofre de evidente anestesia. Moral, intelectual e política. A anestesia induz a uma verdadeira cegueira. Incrível a incapacidade de as pessoas perceberem corretamente o que significa cada fato imaginado, planejado, propalado e executado por um ente central, organizado para deflagrar uma nova etapa desse processo singular.

A sociedade não pode se iludir. É preciso permanecer alerta diante da urdidura de cada um desses atos que estão vinculados a um objetivo maior. Pois tudo faz parte de um só contexto. A tônica das ações é antiga e conhecida: comer pelas bordas para abocanhar o todo, facilmente, depois. E as motivações, para cada um deles, se desvinculadas do todo, apresentam-se aparentemente lógicas e inocentes…

A tônica reside na desintegração da crença do povo em suas instituições. Pretende-se atingir, indireta mas duramente, os valores constitutivos da Democracia e do Regime Representativo

Partidário, substituindo-se a pluralidade que caracteriza a sociedade democrática por uma uniformidade autoritária emanada do poder central - cativo, este, da ideologia do partido dominante.

Não nos iludamos - tudo vem pensado e gestado há anos nessa direção. Por isso o namoro constante com os ditadores sul-americanos. Ou alguém, neste país, ouviu uma palavra sequer de condenação dessas ditaduras eternizadas no poder ?

Nessa linha coloco a repentina invenção de um exame vestibular centralizado - o que, como sempre, vem acompanhado de uma avassaladora campanha de marketing - e o de um repentino ataque aberto contra a instituição da Justiça Militar Estadual.

A unificação ou centralização dos vestibulares, em um país díspar como o Brasil de costumes, de vivências, de sub-culturas e de diversidade histórica - liquida totalmente a possibilidade de serem os exames adaptados a

cada região, com as suas idiossincrasias e as suas discrepâncias regionais.

A lei do menor esforço - as universidades locais desvinculando-se do complexo processo de elaboração, correção de provas e publicação de resultados - e a liberação dos custos decorrentes desse processo que não mais sairiam de seus orçamentos, podem ter constituído a mola mestra para a aceitação do novo sistema por inúmeras reitorias. Descura-se, assim, do fato de as provas virem a ser elaboradas de acordo com o viés ideológico impresso pelo ministério educacional, dentro do processo de centralização e unificação de mais um setor, e importantíssimo, da sociedade civil. Manietadas e submissas ficarão as universidades aos intentos e objetivos autoritários do sistema governamental vigente. Agora o sistema será obrigatório para as escolas públicas; amanhã o será também para as privadas…

A extinção da Justiça Militar Estadual é apenas um primeiro passo. O segundo será a

Nelson Oscar de Souza Desembargador aposentado

extinção das forças militares estaduais, ideologicamente rejeitadas por certos setores políticos, como sabido. Finalmente, a longo prazo, a extinção de quaisquer instituições militares como integrantes do Poder Judiciário, segundo a Constituição Federal.

Sublinhou um autor, esses “atos insólitos (…) constituem, em seu conjunto, um processo continuado, sistemático e intencional de violação da ordem constitucional que apenas o conceito de totalitarismo permite identificar.”

Como parte desse mesmo processo, maquina-se um terceiro mandato, exatamente como nas ditaduras vitalícias de Chavez ou de Castro. Implodir as instituições democráticas, lentas e progressivamente, eis o objetivo em mira.

Publicado no site Judiciário e sociedade. 02/ 06/2009 - http://magrs.net

Justiça Militar: a eterna extinção!?

Getúlio Corrêa Juiz de Direito da Justiça Militar de Santa Catarina;ex- Presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares estaduais (AMAJME); ex- Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros (ENM) e Presidente da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM)

Após representação dos Juízes de Direito da Justiça Militar e de um Promotor de Justiça sobre irregularidades no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, o presidente do Tribunal de Justiça manifestou sua intenção de extinguir aquele Tribunal. Inicialmente, a alegação era a economia aos cofres públicos, mais tarde suscitou outras motivações, dentre as quais o pouco volume de processos e que, segundo ele, não justificariam a sua existência.

Agora, em recente entrevista, disse que submeteria os magistrados gaúchos a um questionário, não mais versando somente sobre a necessidade de existência daquele tribunal, mas também acerca da própria Justiça Militar estadual.

Ora, as denúncias oferecidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levaram seu Corregedor, o Exmo. Ministro Gilson Dipp, ao próprio Tribunal Militar, onde audiências públicas foram realizadas e diversas pessoas ouvidas, e cujo relatório divulgado no dia 10 de fevereiro aponta a falta de transparência na distribuição de processos, morosidade, indícios de nepotismo e remunerações acima do teto constitucional, propondo a adoção de onze medidas para correções .

Certamente, não pode ser esse o motivo da decisão do presidente, pois muitos Tribunais de Justiça e Desembargadores de diversos estados brasileiros foram alvos de denúncias e afastados

de seus cargos, inclusive por corrupção, e ninguém cogitou, nem se poderia, a extinção desses tribunais.

A questão da demanda processual, se fosse razoável, levaria à supressão não apenas do Tribunal de Justiça Militar gaúcho, mas até mesmo do Superior Tribunal Militar, órgão de segunda instância da Justiça Militar Federal, além dos tribunais militares de mais de uma centena de países. Eis que, em todos, o número de processos é inferior ao da Justiça comum, o que vem a ser uma conclusão lógica, pois abrange uma “clientela” reduzida, eis que restrito, via de regra, salvo raras exceções, aos militares em atividade .

Uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) denominada Judiciário Brasileiro em Perspectiva\l “sdfootnote1sym#sdfootnote1sym” 1 , e publicada por aquela entidade, apresenta 5,3 juízes por 100 mil habitantes, índice considerado pequeno se comparado aos 10,9 da Argentina, 13 da França ou aos 20 da Itália. Ocorre que no Rio Grande do Sul, a proporção de Juízes da Justiça Militar em relação ao efetivo da Brigada Militar sujeitos àquela Justiça especial é de dois juízes por mil militares. Vale dizer, vinte vezes mais do que na Justiça Comum. Se o número de crimes praticados por integrantes da tradicional Brigada Militar fosse semelhante aos números da Justiça comum, a solução seria reformar a corporação militar.

Infelizmente, as lições da história são esquecidas rapidamente; do contrário, lembraríamos

que, em passado recente, instalou-se uma CPI do Poder Judiciário no Senado Federal e a Câmara Federal desarquivou uma proposta de emenda constitucional resultando na Emenda Constitucional n° 45, que tratou exclusivamente do Judiciário. Foram sete anos de audiências públicas, com debates nos órgãos de comunicação de todo o país, manifestações de insignes juristas, além de Tribunais de Justiça, Ministério Público, OAB e toda a sociedade civil, além do exaustivo trabalho da magistratura brasileira por sua entidade nacional (AMB).

Concluídos os trabalhos, o Congresso Nacional aprovou, por unanimidade, o texto que hoje está inserido na Carta Magna sobre a Justiça Militar estadual (art. 125, §§ 3º e ss.), inclusive preservando os três Tribunais Militares estaduais e mantendo o mesmo parâmetro da CF de 1988 para criação de outros tribunais . É lamentável que no Rio Grande do sul olvidouse todo esse árduo trabalho proporcionado pela referida emenda constitucional para fazer uma pesquisa com seus magistrados a respeito de uma instituição que poucos conhecem.

Em 2006, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em outra pesquisa\l “sdfootnote2sym#sdfootnote2sym” 2 com toda a magistratura nacional, coordenada pela Prof Maria Tereza Sadek, constatou que, 59% dos magistrados afirmaram desconhecer a Justiça Militar e,

coerentemente, abstiveram-se de emitir opiniões sobre essa Justiça especializada. Ora, como submeter um assunto que não é do conhecimento de todos os entrevistados? Oportuno salientar que aquele número corresponde aos que não quiseram emitir opiniões, o que não significa que os que se manifestaram têm conhecimento da competência e funcionamento da Justiça Militar, ou seja, o índice de magistrados que desconhecem essa justiça especial é mais expressivo.

Afinal, discute-se a extinção de um órgão do Poder Judiciário com mais de 90 anos de existência e que, não raro, empresta suas fundamentações aos Tribunais de Justiça de diversos Estados da Federação, exatamente em razão de sua especialidade.

Não seria mais apropriado aproveitar-se esse momento para aprimorar a estrutura do Tribunal Militar nos moldes do preconizado pelo grupo de estudos da Organização das Nações Unidas, que sugere uma “ civilização” dos tribunais militares, ou seja, alterando o número de militares e civis, que hoje é de quatro e três, respectivamente, para que tenhamos um civil a mais com a vaga destinada aos Juízes de Direito da Justiça Militar de primeira instância?

Não seria razoável indagar-se aos magistrados se conhecem o funcionamento da Justiça Militar antes de perguntarem se querem mantê-la ou não? Se

existe tal valorização de pesquisa seria mais razoável que os Tribunais de Justiça permitissem a eleição direta de seus dirigentes, já que 77,5% dos magistrados brasileiros na pesquisa referida manifestaram esse desejo.

Lamento que um estado de tradições como o Rio Grande do Sul, com uma entidade associativaAssociação dos juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e uma Escola da Magistratura respeitadas nacionalmente, com inúmeros magistrados desse Estado que tiveram participação decisiva na construção da história da magistratura brasileira, resolva tomar uma decisão que o Congresso Nacional não adotou depois de quase sete anos de debates.

Não há necessidade de se falar da Brigada Militar, e da própria Justiça Militar gaúcha, cuja história funde-se na honrosa tradição desse Estado.

Certamente, não será essa decisão que irá inserirse nas palavras do hino gaúcho: “sirvam nossas façanhas de modelo a toda a terra”.

Pode ser acessada: http://www.amb.com.br/portal/docs/pesquisa/ Judiciario_brasileiro_em_perspectiva.pdf Pode ser acessada: http://www.amb.com.br/portal/docs/pesquisa/ PesquisaAMB2005.pdf

Kids

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Liga de Defesa Nacional

Projeto Patrulheiro Ambiental Mirim forma 104 alunos em Santana do Livramento Foto: Divulgação/ASCOM BM

LDN participou do desfile de 20 Setembro, na Capital

A LIGA DA DEFESA NACIONAL é uma entidade cívico-cultural, apartidária, imparcial, independente e transparente, estimulando o patriotismo, o respeito e o culto aos símbolos nacionais, incentivando o civismo e a solidariedade. A síntese de seus esforços está expressa no lema Civismo é Coisa de Brasilieiro.

Este ano de 2009 o tema foi Rubem Berta: sua história, seu legado. No desfile de 20 de setembro o pequeno Gabriel José Caldeira dos Santos filho de Samuel José Réquia dos Santos (integrante da LDN) ambos desfilaram com a Reserva Altiva.

Gabriel desfilou usando um fardamento histórico Papo Roxo do ano 1923 à 1946.

O 3º Pelotão do Comando Ambiental da Brigada Militar promoveu, em Santana do Livramento, a formatura da sétima turma do Projeto Patrulheiro Ambiental Mirim, com 104 alunos das escolas municipais Célia Irulegui e Nepomuceno Vieira Brum e das escolas estaduais Silvio Ribeiro e Pinto da Rocha. No curso são ministrados conteúdos sobre fauna, flora, recursos hídricos, resíduos sólidos, poluição e reciclagem, por meio de palestras, vídeos educativos, atividades didáticas e passeios lúdicos.

Pel Ambiental formou 104 alunos de escolas municipais

O Projeto Patrulheiro Ambiental Mirim está inserido nas atividades de educação ambiental não-formal, desenvolvidas pelo Comando Ambiental da Brigada Militar em todo o Rio Grande do Sul. O objetivo é orientar alunos das redes de ensino pública e privada de escolas para a adoção de um comportamento preventivo, passando a desenvolver atitudes e a praticar ações que contribuam com a proteção e conservação dos recursos naturais. Cada participante passa a ser um agente multiplicador das ações de educação ambiental não-formal. A iniciativa promove a inclusão social das crianças, com aumento da auto-estima e da criação da cultura do afeto, da solidariedade e da união do grupo, por meio de ações culturais, educativas e de lazer e noções sistemáticas de disciplina, que auxiliam na revelação de um mundo centrado no respeito aos direitos humanos.

COLUNA CAP MORAES Cristiano Luís de Oliveira Moraes – Cap QOEM

SICREDI MIL COMPLETA 10 ANOS A SICREDI Mil completou no último dia 20 de agosto 10 anos de serviços cooperativo. A ocasião foi comemorada com um café da manhã para os sócios fundadores, conselheiros, e personalidades da Brigada militar e do cooperativismo gaúcho dentre esses os Deputados Estaduais Marcos Lang e Giovanni Scherini, o Presidente Ocergs Vergilio Peres, Cel Rudy (E) comemorou dez anos de serviços prestados com associados Comandante da Brigada Militar, Chefe da Casa Militar e dirigentes de entidades. integralização de capital de 39 associados Nascida da idéia de brigadianos que faziam fundadores, hoje tem um patrimônio que deve parte da Associação dos Oficiais que queriam atingir este ano 3 milhões de reais, uma sede criar uma alternativa financeira muito mais própria e ativos que superam a 13 milhões de econômica e que tivesse a afinidade com a reais. Parabéns associado você faz parte desta classe dos policiais militares. A partir de um história de sucesso. 50 soc fund. Data, cons. patrimônio inicial de 17 mil reais, fruto da Comandantes bm, pres. Entidades.

Especialista em Segurança Pública –UFGRS - 2007 Instrutor de Tiro da Brigada Militar - 2009 Instrutor de Operações Não-Letais pela CONDOR do Brasil - 2008 Instrutor TASER - 2009 Servindo atualmente na 1ª Companhia de Operações Especiais do 1º BOE – POA E-mail: cristiano-moraes@brigadamilitar.rs.gov.br

CURSO DE INSTRUTOR DE TIRO PARA OFICIAIS – CITO Teve início no dia 28 de julho de 2009 o Curso de Instrutor de Tiro para Oficiais 2009, curso muito aguardado na corporação, eis que desde o ano de 2003 não ocorria.

Freqüentam o curso 18 capitães-alunos de diversos Comandos Regionais que, ao término do curso, previsto para o dia 10 de

outubro, terão a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos já na formação dos novos soldados durante a realização do Curso Básico de Formação Policial Militar (CBFPM).

Além das diversas disciplinas curriculares os capitães-alunos pela primeira vez na história

da corporação, durante o curso, concluíram treinamento especializado diretamente nas FORJAS TAURUS, sendo certificados pelo próprio fabricante de armas, fato este de grande contribuição para a formação dos instrutores de tiro, vivenciado pessoalmente por este colunista também aluno do curso.

7° ENCONTRO DE ESTUDOS DE MATERIAL BÉLICO Ocorre nos dias 30 de setembro e 01 de outubro do corrente ano na Academia de Polícia Militar o 7º Encontro de Estudos de Material Bélico evento coordenado pelo Centro de Material Bélico - CMB. Nesta oportunidade serão discutidos diversos temas referentes a armamentos em uso na corporação, além disso, serão apresentados, pelos fabricantes e,

fornecedores de equipamentos, os últimos lançamentos em nível nacional de interesse das forças de segurança.

CARABINA CT - 30 CARBINE A BM, recentemente, realizou a aquisição de CARABINAS .30 CARBINE das FORJAS TAURUS; armamento moderno e de grande confiabilidade que vem complementar uma

lacuna existente entre os calibres .40 (utilizados nas pistolas, carabinas CT- 40 e Sub Metralhadoras MT- 40) e os 5,56mm (utilizados na Carabina MD 97 – Imbel) e 7,62mm (utilizados no SAR - 48).

Dentro de pouco tempo os OPMs poderão dispor e, assim, comprovar o excelente custo benefício deste moderno armamento

Utilidade Püblica

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Polícia gaúcha é pioneira na elaboração de glossário eletrônico policial O projeto, inédito no Brasil, propõe o estudo da terminologia policial para a elaboração de um glossário eletrônico atrelado aos sistemas de informações, e foi defendido em dissertação de mestrado, na UFRGS, elaborada pela Inspetora de Polícia Maria Izabel Plath da Costa, lotada na DIPLANCO/GAB/CH. Sob a orientação da Dra. Cleci Regina Bevilacqua (UFRGS), foi atribuído ao trabalho o conceito A, tendo sido indicado à publicação.

Compuseram a banca a Dra. Maria Jose Bocorny Finatto (UFRGS), Dra. Anna Maria Becker Maciel (UFRGS), e a Dra. Acácia Maduro Hagen, representando a ACADEPOL. Assistiram à defesa, além de delegados e policiais, o Senhor Chefe de Policia, Delegado João Paulo Martins.

A continuidade do projeto ocorrerá em tese de doutoramento, intitulada GLOSSÁRIO ELETRÔNICO POLICIAL, cujo objetivo é a efetiva elaboração do glossário, que deverá ser usado nos sistemas OCRW, Consultas Integradas, SIP e SPJ. Para a consecução do trabalho, está sendo elaborada uma minuta de convênio a ser firmado entre O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da

Foto: Arquivo pessoal

Pioneirismo: Cleci Bevilacqua, Acácia Hagen, Maria Izabel Plath, Maria José Finatto e Anna Becker Maciel

Segurança Pública e interveniência da Polícia Civil, e a Universidade do Rio Grande do Sul, por intermédio do Instituto de Letras e interveniência do Programa de Pós-Graduação.

Segundo a autora, foi escolhida a Polícia Civil como porta de entrada ao estudo dos termos empregados na segurança pública em virtude da tarefa investigativa, que desencadeia na produção de textos. Entretanto, a escolha pelo corpus, que são históricos de BOs, além de oferecer subsídios aos policiais civis e

DESFILE DE VINTE DE SETEMBRO

Valorizar o que é nosso - a nossa terra, nossa gente, a nossa cultura e a nossa Brigada Militar. Mais um ano se passa e o orgulho de ser gaúcho aflora novamente nesse mês de Setembro, onde mais uma vez relembramos nossa história e trazemos á tona nossa herança de povo guerreiro, de povo Farroupilha. Com isso milhares de gaúchos voltam suas atenções para a Avenida Beira

Rio onde ocorre anualmente o desfile de 20 de Setembro em que a Brigada Militar e as entidades da família Brigadiana reverenciam esse povo “forte, aguerrido e bravo” nas palavras de Joaquim José Mendanha. E a SICREDI Mil esteve presente desfilando ao lado de sua principal parceira, a Brigada Militar mostrando á toda nossa gente que “gente que coopera cresce”. PARABÉNS GAÚCHOS

militares que registram as ocorrências, também serve de aporte para a elaboração de um curso de aperfeiçoamento dos textos dos BOs, curso esse dirigido às policias civil e militar, cotejando conteúdos de epistemologia jurídica e lingüística, de modo a qualificar o profissional que registra a comunicação da ocorrência. Para a pesquisadora, a qualificação mútua de ambas as polícias, judiciária e preventiva, converge na eficácia dos serviços que são prestados à comunidade.

Delegados são homenageados pela BM Em solenidade realizada no dia 15 de setembro, emÊ comemoração ao 7º aniversário do 24º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Alvorada, foram agraciados, dentre outras pessoas que se destacaram no Município, os Delegados de Polícia Omar Sena Abud e Marcos Antonio Machado, com a Medalha Grand Rafir’s.

A solenidade, dirigida pelo TenÊCel PM Estivalete Bilhalva, Comandante do 24º BPM, Ê c ontou com a presença de diversas autoridades, como o Prefeito Municipal de Alvorada e seus Secretários, o Comandante Geral da Brigada Militar,ÊRepresentante da Secretária da Segurança Pública, Delegados e Agentes da Polícia Civil e Federal, Oficiais e Praças da BM,ÊDesembargadores, Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Vereadores,ÊImprensa e Empresários.

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Inspetor Rodrigo Pizzolatto assume chefia da 6ª Delegacia de PRF em Vacaria/RS No dia 11 de setembro, às 15 horas, foi realizada na Sede da Associação Serrana dos Policiais Rodoviários Federais Solenidade de Transmissão da Chefia da 6ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal em Vacaria/ RS. Na ocasião, o Inspetor Carlos Roberto Rodrigues Teles passará o comando da 6ª Delegacia PRF ao Inspetor Rodrigo Aver Pizzolatto.

A solenidade de posse do Chefe da 6ª Delegacia PRF contará com a presença do Superintendente Regional da PRF no Rio Grande do Sul, Inspetor José Altair Gomes Benites e de autoridades da região. O Inspetor Pizzolatto é engenheiro formado pela Universidade do Estado de Santa Catarina, casado, natural de Antônio Prado/RS e servidor de carreira do Departamento de Polícia Rodoviária Federal desde 1995, quando ingressou na corporação mediante concurso público. Inicialmente, exerceu suas funções de Policial Rodoviário Federal em Rio do Sul e Blumenau no Estado de Santa Catarina e em Nova Petrópolis, já na Serra Gaúcha. Em 1999

foi designado para exercer a função de Chefe do Núcleo de Administração da PRF em Caxias do Sul, em 2002 passou a exercer a função de Chefe Substituto da 5ª Delegacia até assumir a titularidade em 2005, tendo chefiado a 5ª Delegacia PRF sediada em Caxias do Sul nos últimos quatro anos. Nesse período, atuou também na Comissão de Ética e em diversas comissões de procedimentos disciplinares no Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e no interior do Rio Grande do Sul a serviço da Corregedoria da PRF. A 6ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal é responsável pelo patrulhamento ostensivo das rodovias federais BR-116 e BR-285 a partir das divisas de estado com Santa Catarina. Possui dois postos de fiscalização localizados em Vacaria e Lagoa Vermelha, com abrangência ainda sobre os municípios de Campestre da Serra, São José dos Ausentes, Bom Jesus, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, Capão Bonito do Sul, Caseiros, Muliterno e Fonte:6ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal Ciríaco.

ASSOCIAÇÃO GRUPO UNIÃO DEASSOCIADOSDA IBCM FUNDADO EM 14 DE MARÇO DE 2003.

AGUA-IBCM COMPOSIÇÃO DA MESA Coordenador; Jomar Florindo Silveira dos Santos, Ê Vice-Coorde; José Carlos Gomes Soares,ÊÊ Ê 1º Secretário; Marco Antonio Araújo MachadoÊÊ Ê Ê 2º Secretário; Sidney Souza SilveiraÊÊ Ê 1º Tesoureiro; Nelson Jorge Rosa da CostaÊÊ Ê 2º Tesoureiro; Paulo de Tarso Lopes da RochaÊÊ Associação Grupo União é uma instituição civil regularmente constituída, fundada em 14 de março de 2003, sem fins lucrativos e composta por voluntários - Associados da IBCM, que tem por finalidade a integração de esforços para o crescimento e o sucesso da IBCM, aliados à defesa dos direitos e à melhoria de atendimento de seus Associados.

Constituída por integrantes do Nível Superior, Nível Médio, funcionários civis da Brigada Militar, funcionários Civis da IBCM,Instituições Para-Brigadianas, pessoas da comunidade civil como sócio simpatizante.

Sede na travessa Nova Prata nº 73, CEP 91.510-340, Bairro Cel Aparício Borges em POA, Fone contato: 051-33398058 – 97597511 - Ê91566648 e 33154755.

Reunirmo-nos é uma emoção, continuarmos nos reunindo é progresso, mas trabalharmos unidos é sucesso“.Ê (Henry Ford)

Geral

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A JM e a sua importância para o país - Excêrto a guisa de História de José Maurício Pinto de Almeida 01/04/2009 Postado por: SD PMGO Rogers César

AJURIS/JME soluciona o impasse “A AJURIS, atendendo a proposta do Deliberativo, promoveu nesta Conselho Deliberativo quinta-feira (20/08), no auditório da Escola Superior da Magistratura, o seminário Justiça Militar: extinção ou aperfeiçoamento? O vice-presidente Cultural, da AJURIS e coordenador do evento, Vanderlei Deolindo, conduziu o debate, com a participação do presidente da Associação Internacional das Justiças Militares Estaduais, Getúlio Corrêa e o exjuiz do TJM/RS, Mathias Nagelstein.

“O representante do TJ afirmou que o assunto foi resolvido no âmbito do Tribunal de Justiça” Justiça”. A rigor, a afirmação parece estar dando como “liquidado” o assunto, inclusive no âmbito da Assembléia Legislativa.

(Extraído do site da AJURIS/ Reprodução integral/ Os destaques são nossos)

“Inclusive nos trabalhos constituintes da Carta Cidadã de 1988, não se pouparam críticas ao Poder Judiciário Militar, a ponto de ser proposta sua extinção. Aliás, essa posição preocupou os componentes da Justiça Castrense diante da previsão de revisão constitucional pelo artigo 3º do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias (em 1993), a ponto de o general Haroldo Erichsen da Fonseca, em seu discurso de posse como presidente do Superior Tribunal Militar, assim se pronunciar: “Preocupa-me, como presidente deste tribunal, a realização dessa revisão. Não que ela seja necessária, mas pela lembrança do modo como foram conduzidas as discussões sobre os destinos da Justiça Militar durante os

trabalhos da Assembléia Constituinte”. Continua o general: “Após acidentado processo elaborativo, que em seu início admitiu até a pura e simples extinção da Justiça Militar, a nova Constituição, afinal, destinou a este ramo especializado do Poder Judiciário uma preceituação incompleta, por não elencar sua competência, deixando-a ao alvedrio da lei ordinária, portanto, sem a mesma garantia da estabilidade institucional dos demais ramos do Poder. Há sempre o risco, destarte, por incompreensão ou desinformação de alguns poucos, de se ver novamente contestada”.

Referia-se o ministro ao parágrafo único do artigo 124 da Carta Magna, que diz: “A lei disporá sobre a organização, o funcionamento e a competência da Justiça Militar”.

Maioria dos advogados quer manutenção da JME Fonte: Jornal Correio do Povo (pág:13) (Publicação: 06/08/2009)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve decidir dentro de alguns dias sua posição institucional sobre o futuro da Justiça Militar. Para isso, faz uma enquete em seu site. Os resultados da votação mostram que mais da metade dos advogados que responderam são contra a extinção da Justiça Militar. Segundo a direção da ordem,

a consulta, que teve início em junho e foi prorrogada por dez dias a partir de 3 de agosto, mostrou que 66,53% dos advogados querem a manutenção do órgão e 33,47%, a extinção. O Tribunal de Justiça entregou à Assembleia proposta de emenda constitucional para extinguir o Tribunal de Justiça Militar do Estado.

Justiça Militar - Exemplo de Prestação Jurisdicional A especialização de uma Justiça não se justifica somente pela existência de órgãos próprios, muito embora alguns autores vejam nesse fatoÊ um critério para se definir o que seja uma justiça especial.

A Justiça Militar, além de inúmeros argumentos para sua autonomia e imprescindibilidade, se justifica pela impossibilidade de atuação do Juiz da

Liberdade nos estreitos limites da hierarquia e disciplina, só inteligíveis àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Militar e aos que fazem da carreira militar, sua vida. De igual modo, não se pode olvidarÊ a organização das Justiças Militares Estaduais, que competentes para julgar policias militares e integrantes dos corpos de bombeiro militares, desenvolvem atividade jurisdicional imprescindível a manutenção da hierarquia e

disciplina nos Comandos Militares dos Estados.

De tudo que foi exposto, é de se indagar: Será que o que dá certo no Brasil é exceção e precisa acabar? Creio e espero que não.

Ailton José da Silva Promotor da Justiça Militar da União

Correio Brigadiano

JME Gaúcha: a célula mater Brasileira Tabela de antiguidade das JMEs Estado Justiça Militar Estadual/Criação Tribunal de Justiça Militar/Criação 1.Rio Grande do Sul 1848 1918 2.São Paulo 1892 1937 3.Paraná 1908 x 4.Santa Catarina 1928 x 5.Rio Grande do Norte 1930 x 6.Bahia 1932 x 7.Pernambuco 1936 x 8.Rio de Janeiro 1936 x 9.Minas Gerais 1937 1946 10.Espírito Santo 1947 x 11.Pará 1950 x 12.Alagoas 1953 x 13.Distrito Federal 1969 x

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Uma breve análise da tabela de antiguidade das JMEs brasileiras nos demonstra

I – A Justiça Militar Estadual gaúcha é a mais antiga de todas as congêneres nacionais. É uma justiça castrense com mais de 160 anos; II – O matiz ideológico de sua extinção simboliza - aos interessados, destruir - a pedra angular - de todas a mais antiga das JMEs brasileiras e, por conseqüência a possibilidade de extinção das demais; III – Até o início da década de 50 (cincocenta), já havia mais de 10 (dez) estados com Justiça Militar estadual instalada; IV – Segundo informações da JME/RS existe Justiça Militar Estadual em todos os estados da Federação; V – Os três estados: Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, possuem Tribunal Militar (TM – 2ª Instância) e têm suas policiais Militares e Bombeiros Militares como instituições modelares;

Advogado é contra a extinção da Justiça Militar Estadual O Juiz tem foro privilegiado, o Promotor de Justiça também, o Parlamento igualmente, não se sentam no banquinho de frente ao Juiz Singular; já os advogados, que exercem um múnus equivalente, na vida forense, não tem foro privilegiado, o que significa marginalização da função. Agora se pretende colocar a Força Policial Militar no mesmo nível do criminoso comum. A igualdade da Revolução Francesa, de 14 de julho de 1789, não quer dizer nivelar o Marechal ao recruta, mas apenas de direitos.

Isso não é nada. O fato de extinguir a Justiça Militar não abrange a aplicação dos Códigos

Penal e Processual Militares porque as Forças Públicas são subsidiárias das Forças Armadas Nacionais.Estará a Justiça Comum preparada para executar normas penais diversas das civis? Naturalmente que não faltará argüição de inconstitucional perante o Supremo (Tribunal Federal), porque fereo princípio normativo federal. É mexer com o vespeiro o que estão inventando!

Cordialmente, Osvaldo Pacheco Geyer – OAB/RS nº 2634 (Publicada em 27/04/2009)

GERAL

Correio Brigadiano

Milhares de policiais marcham por melhores salários Foto: www.agencialabcom.com.br

Em 5 de outubro, milhares de policiais militares e integrantes da Família Brigadiana se reuniram na Praça Brigadeiro Sampaio (ao lado do Quartel General do Comando da Brigada Militar) e seguiram em marcha pelas ruas centrais de Porto Alegre até o Palácio Piratini. O ato teve como objetivo solicitar que o Governo do Estado encaminhe o mais breve possível para a Assembleia Legislativa o Projeto Salarial da Corporação. Além disso, o movimento prestou apoio a PEC 300, uma Proposta de Emenda a Constituição que tramita na Câmara dos Deputados que visa à criação de um piso salarial nacional para todos os policiais e bombeiros militares.

A caminhada contou com o prestígio dos deputados federais, Paulo Pimenta (PT/RS), Ênio Bacci (PDT/RS) e Major Fábio (DEM/PB), dos deputados estaduais, Marquinho Lang (DEM) e Fabiano Pereira (PT), além do secretário municipal de Obras e Viação de Porto Alegre, vereador Maurício Dziedricki (PTB), do presidente do Grupo MBM, Ten Cel Ref Guacir de Llano Bueno, da presidente do SindiCivis, Adriana Costa, do presidente da IBCM, Daniel Lopes dos Santos, do ex-vicepresidente da AsofBM, Ten Cel RR Jorge Antônio Penna Rey e de representantes da diretoria da AsofBM, ASSTBM e ABAMF. O

Major Fábio (DEM/PB) participou da caminhda por melhores salários

Comandante-Geral da BM, Cel João Carlos Trindade Lopes esteve presente no ato em frente ao Palácio para manifestar apoio à tropa.

Ao encerrar a manifestação as entidades de classe decidiram pela manutenção de estado de assembléia geral permanente até o Governo do Estado encaminhar o Projeto de Realinhamento Salarial da Brigada Militar para a Assembleia Legislativa, não descartando a convocação de novo ato com finalidade exclusiva de protesto.

De acordo com o presidente da AsofBM, Cel Jorge Luiz Prestes Braga: “As manifestações de hoje representaram um marco na história mais recente

das entidades de classe da BM, pois ficou demonstrado que a união entre todos os brigadianos os torna mais fortes ante aos que teimam em não dar o devido valor e importância ao nosso trabalho. A busca por uma melhoria salarial entre os brigadianos, do Soldado ao Coronel, é justa, oportuna e será alcançada, a despeito das resistências internas que nada somam para a coletividade brigadiana. VAMOS EM FRENTE, JUNTOS SOMOS FORTES !!!”

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CISMeCoDeQui: um diferencial exclusivo para o associado IBCM A IBCM possui, em Porto Alegre, um lugar conhecido como CISMeCoDeQui Centro Interdisciplinar de Saúde Mental Coletiva e Dependência Química, localizado na avenida Coronel Aparício Borges, 2686.

No espaço há profissionais especializados em auxiliar os associados a superarem problemas nas seguintes áreas: psicologia, terapia de família, terapia ocupacional, psicopedagogia e serviço social, além de fonoaudiologia e nutrição. Cerca de 500 casos são atendidos por semana.

Mesmo sabendo que as empresas de saúde, concorrentes, cobram valores extras pelos serviços de nutrição, odontologia, psicologia e psiquiatria, optamos por oferecê-los sem nenhum custo adicional aos nossos associados. E ainda implementamos o tratamento para dependentes químicos,

que foi uma das plataformas de nossa campanha e atualmente é uma realidade.

Nós da Diretoria-Executiva entendemos que somente através da troca de idéias e experiências é possível qualificar ainda mais nossos profissionais e, por consequência, oferecer um serviço diferenciado e de qualidade aos associados. Assim sendo, realizamos a Campanha da Saúde, em 2008, o 1º Seminário de Assistência Social, em março deste ano e, em agosto, desenvolvemos o primeiro Seminário de Psicologia.

Agradecemos a presença de todos que prestigiaram esses eventos e desejamos que os ensinamentos colhidos sejam proveitosos para serem aplicados em benefício dos verdadeiros donos da IBCM: nossos caríssimos associados.

Diretor-Presidente da IBCM, Daniel Lopes dos Santos

Fonte: Site Asofbm

Desfile da saga farroupilha teve participção dos alunos da APM Foto: Antonio Paz/Palácio Piratini

COLUNA CAP MARLENE Marlene Inês Spaniol-Cap QOEM Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS

Policiais Militares - Aplicadores da Lei por excelência A entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 trouxe grandes inovações à atividade policial militar, acabando com a hoje inimaginável “prisão para averiguações” e isto fez com que fosse necessária uma grande reciclagem e treinamento por parte destes profissionais e, principalmente, de uma tomada de consciência de seu papel de aplicadores da lei frente a nova ordem constitucional.

Esta realidade foi implementada a partir da adoção de Código de Conduta aos Aplicadores da Lei, pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), no dia 17 de Dezembro de 1979 (através da Resolução nº 34/169), sendo adotada no Estado do Rio Grande do Sul, pela Portaria nº 96/1999, que reproduziu integralmente o Código de Conduta dos Agentes Encarregados pela Aplicação da Lei e os Princípios Básicos do

Uso da Força e da Arma de Fogo para os Agentes Encarregados pela Aplicação da Lei em todo o âmbito da Secretaria de Justiça e Segurança (SJS/ RS), hoje apenas Secretaria de Segurança Pública (SSP/RS).

Para que a atividade policial seja eficiente é imprescindível que os seus agentes não percam a legalidade dos seus atos, deixando de ser aplicadores da lei em nome do Estado e passando ao papel de agressores/acusados. É importante que os policiais tenham esta visão do todo, com a consciência de que da sua ação legal e eficiente (pois normalmente somos os primeiros a chegar nos locais dos fatos delituosos), vai ser feita uma boa investigação pelo encarregado do inquérito, a denúncia pelo ministério público e o devido processo legal, culminando com a sentença condenatória ou absolutória pelo juiz.

A surpresa na ação, a superioridade de

forças, a resistência na hora da prisão e do flagrante da prática de ato ilícito, são questões que precisam ser avaliadas e dosadas pelo policial na hora dos fatos para que ele não passe do papel de agente aplicador da lei ao papel de investigado, processado e, não raras vezes, condenado pelo Estado, em nome de quem tem o dever de agir legitimamente.

Esta evolução e mudança constitucional no papel das polícias, de atividade eminentemente legalista, respeitadora dos direitos humanos, sem perder as características de ostensividade pelo uso da farda, no caso dos Militares Estaduais, é extremamente benéfica às instituições, pelo caráter preventivo e para que a sociedade confie nas suas polícias e também para implementar, de forma cada vez mais concreta, um Estado Democrático de Direito.

Alunos oficiais da APM se integraram às comemorações da Semana Farroupilha e desfilaram em carros alegóricos

Alunos Oficiais da APM, que estão na fase final do Curso Superior de Polícia Militar, todos tiveram participação na encenação e desfile temático alusivo a semana farroupilha em nove carros alegóricos que contam nove façanhas da Guerra dos Farrapos. ÊTodos vestidos a rigor e com trajes típicos da época da revolução farroupilha.

Cardiologista palestra para integrantes do CRPO Alto Jacuí sobre cuidados na alimentação O Ten Cel Nelson Elson Garcia que está respondendo pelo comando do CRPO Alto Jacui recebeu o Dr Paulo Ricardo Nazario VieciliI Cardiologista de Cruz Alta, em 21 de setembro, para uma palestra ao efetivo do CRPO Alto Jacuí e 16º BPM. O cardiologistaÊ ministrou palestra nas empresas e escolas durante aÊ Semana do Coração, que ocorreu até o dia Ê26 de setembro.

Ele expos os fatores de riscos ao AVC e deu dicas de como alimentar-se e exercitar-se para ter uma Cardiologista VieciliI abordou temas como alimentação e AVC vida saudável.

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Cmt do CRPO/Sul recebe 24ºBPM comemora 7º aniversário com diversas atividades medalha João Simões Lopes Neto

Cel Odiomar foi homenageado na sede da União Gaúcha, em Pelotas

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Nos sete anos do 24ºBPM foram promovidas diversas atividades aos PMs

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Programa de entrega de óculos Um convênio com a ótica Pontual permite à IBCM entregar seis óculos a cada mês para associados que apresentam dificuldade financeira. A seleção realizada é criteriosa e uma mesma família não pode ter duas pessoas beneficiadas. Também é preciso comprovar que o interessado não tem condições de comprar o equipamento. Tudo isso para fazer com que seja gratificada a pessoa que realmente merece e precisa das lentes para viver melhor. O beneficiado terá o direito de escolher entre várias lentes e armações disponibilizadas. Os óculos ficam prontos em três dias. Os interessados devem procurar mais informações no Serviço Social da IBCM.