JCB 200 - Março de 2011

Ano XVI - nº 200 A P E S P

Trabalhadores da Segurança - Irmãos de ofício

Março 2011

2º BPAF recebe a cúpula da SSP

Bens de traficantes para uso das polícias Secretário Fabiano Pereira

Proposta do secretário da Justiça e dos Direitos Humanos Pág - 15 (Da esq uerda para a direita) Comandante-Geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, .o Secretário de Segurança Airton Michels, o Secretário adjunto Juares Pinheiro, e o Chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior.

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O resgate de Miguel Pereira O major que construiu a história da Brigada

Tela que retrata a Casa de Cultura José Miguel Pereira, em Santo Amarao do Sul, distrito de General Câmara.

Obra de uma artista local.

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CORREIO BRIGADIANO edição nº 200 17 anos em retrospectiva Pág - 8 e 9

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Revista Unidade nº 70

Mural do Leitor

Correio Brigadiano

O PINIÃO

CRPO Vale do Rio dos Sinos

Parágrafos finais de texto promocional sobre a avaliação psicológica de inativos da BM, para a renovação de

Está em circulação a edição nº 70 da Revista Unidade, uma publicação que há 26 anos trata dos assuntos técnicos relacionados à Brigada Militar. Nesta edição, seis artigos sobre temas como: Uma abordagem ao funk e bondes; Conflito de competência entre PC e PM; Delegação do poder de polícia a entidade privada; Doutrina do emprega de cães; Doutrina do emprego dos BOEs; e História policial contemporânea.

“Porte de Arma”.

Mais informações no Portal da Revista: www.revista-unidade.com.br

telefone (51) 8481-6084.”

“Nota de Instrução de Saúde nº 014, realizada com base legal no Art. 4º, III, da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; no Art 11-A da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, acrescido pela Lei nº 11.706 de 19 de junho de 2008; e no § 1º do Art. 37 do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004 A marcação de horários deve ser realizada de segunda à sexta, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 18:00, pelo

Esteve em visita ao jornal Correio Brigadiano, o TC Marques, Chefe do EM CRPO VRS. O Correio Brigadiano aproveitou a disponibilidade e interesse do TC Marques, para enviar a todos os comandantes de frações, com responsabilidade territorial, da área de ação do CRPO VRS, uma agenda Histórica Brigada Militar com o objetivo de que se passe a festejar os eventos nas datas e localidades de suas ocorrências.

TC Marques recebido pela Janaina

Os artigos publicados com assinatura nesta página não traduzem necessariamente a opinião do jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores. As cartas devem ser remetidas para a coluna Mural do Leitor, com assinatura, identificação e endereço. A Redação do JCB fica na Rua Bispo Willian Thomas, 61, CEP.: 91.720-030, Porto Alegre/RS. Por razões de clareza ou espaço, as cartas poderão ser publicadas resumidamente.

Remetido ao jornal pela psicóloga Mariana

Brigada Militar rumo aos melhores conceitos de operacionalidade

Jornal ABC da Segurança Pública Associação Pró-Editoração à Segurança Pública Utilidade Pública Estadual e Municipal Correio Brigadiano Editora Jornalística Ltda CNPJ: 05974805/0001-50

Presidente APESP: Ten Claudio Medeiros Bayerle Vice-Presidente: Cel Délbio F. Vieira Tesoureiro: Ten RR Luiz Antonio R. Velasques Secretário: Maj RR Pércio Brasil Álvares

O comandante-geral da Brigada Militar, do Estado do Rio Grande do Sul, coronel Sérgio Roberto de Abreu, está com seus esforços voltados à qualificação profissiconal de todos os níveis da corporação. Ele tem um forte vínculo com o ensino brigadiano. A busca da excelência vale para o Ensino , como vale para as relações comunitárias, para o policiamento ostensivo, para as especializações policiais ou para o orçamento. Enfim, vale para todas as atividades instituicionais da Brigada Militar.

Um termo recorrente por ele utilizado trata do que seria uma regularidade administrativa, utilizada mais especificamnete para os atos de ensino. Mas pela forma com que expressa, este seria um coneito geral para toda asatividades da administração.

A sociedade tem seu próprio ritmo de desenvolvimento e com ele o desenvolvimento

de todas as instituições privadas e públicas. O desenvolvimento é gradual e constante e, dentro das sociedades ocidentais e democraticas, estruturadas para o bem estar do ser humano.

Este curso histórico tende a irreversibilidade, mas pode sofrer interferência, quando um evento aleatório à vida orgânica da socieadede, ou mesmo com previsibilidade é planejado e, toda socidade tem de ser preparada para recebê-lo. É o povo de uma localidade ou nação que terá um evento como um marco de sua visão de mundo.

Estamos, no Brasil, às vésperas de dois eventos esportivos que, indiretamente, se auto interfiriram, pois tem na gênese de finalidades os mesmos objetivos. É o caso da Copa Mundial de Futebol, em 2014, que terá 12 sedes, no nosso país continente, cujas medidas de infraestrutura material e de recursos humanos

são definidoras de um processo de qualificação social. É como a empresa que tem tomar providências para a sua certificação ISO. O outro evento, apesar de localizado só no Rio de janeiro, em razão da própria movimentaçã interna da Copa do Mundo e dos diversos centros de excelência, em modalidades esportivas, tenderam em complementação do primeiro, a modificarem a fisionomia brasileira para nós mesmos. É nesse contexto, que o comandante-geral da Brigada Militar, tem a oportunidade de traçar, todas as possibilidades de um desenvolvimento tecnológico, material e humano da corporação que ele comanda e que, ainda dentro do seu exercício de comando, terá visibilidade universal através da Copa do Mundo. Esta é uma assertiva válida para todas as nossas instituições da segurança pública.

Questões legais Marlene Inês Spaniol-Cap QOEM Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS

O uso de algemas na atividade policial frente à atual legislação brasileira e à luz da súmula vinculante nº 11/2008 do STF 3ª Parte

Direção do JCB: Gerente de Administração: Franciele Rodrigues Lacerda Apoio: Janaina Bertoncelo Gerente de Relações Institucionais: Cel Délbio Ferreira Vieira e o Ten Valter Disnei Lourenço Gerente Produção: Paulo Teixeira e agenciadores Apoio: Tieli Rachel Nazário Lamb Responsável pela Redação: TC Vanderlei Martins Pinheiro - Ag Reg Prof MTb

Protocolo NUDPRO/SRTE-RS - 46218.002993/2011-71 Colaborador: Maj e Jorn Paulo César Franquilin Pereira - MTb/RS nº 9751 Fotografia: Ten RR Enídio Pereira- Fotógrafo Jornalista MTE nº12368, Arq dos OPMs, e arquivos dos Portais do Governo do Estado e Ministério da Justiça.

Distribuição gratuita dirigida: Todos os servidores civis e militares, da ativa e inativos da BM, policiais da ativa e aposentados da Polícia Civil, servidores da Susepe, IGP e instituições municipais de segurança, vereadores, prefeitos e parlamentares Portal de notícias JCB: www.correiobrigadiano.com.br Tiragem: 15.000 exemplares Impressão: Gráfica Correio do Povo Fone e Fax: (51) 3322 6498 (51) 3352 7681

Administração e arquivos JCB: www.seguranca.com.br correiobrigadiano@hotmail.com Notícias: jcb@Hotamil.com Redação: pinheiro-61@hotmail.com Administração: adm_jcb@hotmail.com

Endereço: Rua Bispo Willian Thomaz, 61, CEP: 91.720-030, Porto Alegre/RS ANO XVI - nº 200 - Março 2011 - Correio Brigadiano: a voz da Segurança Pública

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Na primeira parte falou-se da polêmica gerada sobre o uso ostensivo das algemas nas operações policiais e que culminaram com a edição da Súmula Vinculante nº 11, em agosto de 2008, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo critérios para a utilização de algemas aos aplicadores da lei.

Na segunda parte falou-se da legislação internacional e nacional acerca do tema, bem como das adaptações institucionais sobre às novas determinações legislativas para uma atuação mais legalista e menos abusiva por parte das forças policiais.

Na Brigada Militar temos a Lei nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, prevendo entre seus preceitos da ética policial do artigo 25, III, o respeito à dignidade da pessoa humana, na esteira do que já fora previsto nas Constituições Federal e Estadual.

Para se adaptar aos ditames da Súmula Vinculante nº 11/2008 do STF, a Polícia Militar do Rio Grande do Sul editou a Nota de Instrução Operacional da Brigada Militar

nº 024.1, de 18 de agosto de 2008 e o ofício nº 1164/EMBM/PM3/2008, de 14 de agosto de 2008, do Subcomandante-Geral da Brigada Militar, sendo que ambos versam sobre a normatização interna da instituição visando atender ao determinado na súmula vinculante nº 11/2008 do STF. Nestes documentos acima referenciados houve previsão expressa de que o uso de algemas seria admitido no caso de resistência à ordem legal, em caso de fundado receio de fuga e de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, devendo o PM justificar por escrito o emprego da algemas nos documentos confeccionados durante o atendimento da ocorrência.

A falta de justificativa formal da necessidade do uso de algema poderá ensejar a nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, além de estar o policial sujeito às responsabilidades das esferas administrativa (disciplinar), civil e penal.

As considerações que podem ser feitas sobre estes preceitos legais são de que as normas vigentes possuem caráter eminentemente subjetivo, seus requisitos são a indispensabilidade da medida, a necessidade do meio, a justificação escrita do seu uso junto a documentação operacional produzida, ou seja, dizer qual a finalidade buscada: se foi para

defesa do(s) policial(is) ou vencer resistências e/ou ameaças por parte do(s) algemado(s).

Os policiais que fizerem o uso de algemas precisam sempre estar atentos a estas questões importantes e indispensáveis: uso da técnica policial adequada e o uso razoável da força, ou seja, obedecendo sempre ao princípio da proporcionalidade (adequação, necessidade e ponderação).

Sempre que o policial exorbitar no limite aceitável pelo princípio da proporcionalidade ele estará praticando o delito de abuso de autoridade que prevê expressamente no seu artigos 3º, “i” o atentado contra a incolumidade do indivíduo e no artigo 4º, “b” a submissão de pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei.

Ressalte-se que de acordo com a Súmula nº 172 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a competência para processar e julgar estes delitos será sempre da justiça comum, mesmo quando praticados durante o serviço.

Brasão do DA/BM - OPM da Colunista

Diretor do Grupo Polost: l Vanderlei Martins Pinheiro - Ten Cel RR Registro no CRE 1.056.506 INPI nºs 824468635 e 824466934

Esta importante temática para o dia a dia dos policiais militares foi iniciada nas edições anteriores do Jornal Correio Brigadiano de nº 198 (Dez 2010) e 199 (Jan 2011).

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E S PA Ç O Cel Valmor Chefe do EMBM visita a IBCM Esteve em visita à Instituição Beneficente Coronel Massot (IBCM), na tarde da quarta-feira, dia dois de março, o Chefe do Estado Maior da Brigada Militar, coronel Valmor Araújo de Mello. Na casião foi recebido pelo presidente, tenente Daniel Lopes dos Santos e outros membros da diretoria da entidade brigadiana.

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ENTIDADES DE CLASSE

Delegada Nadine representa a Polícia Civil no CDES-RS A delegada Nadine Tagliani Farias Anflor, titular da Delegacia para a Mulher de Porto Alegre, foi nomeada pelo governador Tarso Genro para a integrar o novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). Além da policial, outros nove foram nomeados. Com isso, o CDES passa a ter 90 integrantes – mesmo número de componentes do órgão nacional. Juntamente com Nadine, o ex-técnico da Seleção Brasileira, Dunga, também passou a integrar conselho. O projeto de lei alterando, de 85 para 90, o total de conselheiros seguiu para a Assembleia Legislativa com os demais

projetos do Executivo.

No dia 14 de janeiro, o governador anunciou os primeiros 80 conselheiros e conselheiras. Porém, diante dos mais de 300 pedidos para integrar o CDES, decidiu ampliar o número, de modo a deixá-lo com o mesmo número de representantes do Conselho Nacional, também implementado por Tarso Genro em 2003, no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A instalação do CDES-RS ocorre no dia 15 de março, no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini. As reuniões ocorrem a cada dois meses.

Cel Sérgio apresenta propostas em visita aos dirigentes da ASSTBM

(da esquerda pra direita): o vice-presidente do IBCM, cel Vilson, o Chefe do Estado-Maior da Brigada Militar, cel Valmor e o presidente ten Daniel.

O comandante-geral da Brigada Militar, Cel Sérgio Roberto de Abreu, visitou a sede da ASSTBM em 16 de fevereiro. Na oportunidade, foi recebido por dirigentes, conselheiros e associados da entidade. O comandante aproveitou para revelar as prioridades à frente do cargo e destacou a importância de união entre todos os postos e graduações da corporação visando melhores condições salariais. O presidente da ASSTBM, Aparício Costa Santellano, pediu seu apoio à PEC Brigadiana, abrindo os quartéis para a coleta de assinaturas, bem como, para a divulgação da iniciativa.

O Cel Sérgio prometeu analisar o conteúdo da proposição. “A união pretendida pelo Cel Sér-

A Assembleia Geral do Servipol/Sinpol-RS, ocorrida em 24 de fevereiro, aprovou o ingresso de representação criminal, por crime de improbidade administrativa, contra os gestores públicos, por descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à aplicação de norma legal específica que aposenta os policiais civis gaúchos.

Os agentes também deliberaram sobre a

Comandante foi recebido por Santellano

gio não pode apenas beneficiar a corporação, deixando de lado os servidores de nível médio como aconteceu recentemente”, salientou Santellano. O dirigente da ASSTBM disse que é preciso deixar de lado o discurso e partir para a prática, com a devida valorização dos PMs.

troca de cargos na diretoria executiva e conselhos da entidade e aprovaram a realização de um ato público, no Dia do Trabalhador, com a intenção de denunciar à sociedade o constrangimento passado pelos policiais que já concluíram o tempo de serviço, mas não conseguem se aposentar. O local onde ocorrerá a manifestação ainda não foi definido.

O Servipol/Sinpol-RS aguarda por sugestões.

Autoridades prestigiam 10ª Copa ABAMF

(da esquerda pra direita): o vice-presidente do IBCM cel Vilson, o subchefe da ACS/BM major Amorim, o presidente da Safergs Paulo Gedeão, o Chefe do Estado-Maior da Brigada Militar cel Valmor e o presidente ten Daniel.

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O secretário de Segurança Pública, Airton Michels, o comandante da BM, Cel Sérgio Roberto de Abreu, o subcomandante, Cel Altair de Freitas Cunha, e o presidente da ABAMF, Leonel Lucas, deram o chute inicial na partida de abertura da 10ª Copa ABAMF.

A ASOFBM dispõe de um novo veículo de comunicação e interatividade com associados e população gaúcha: a Revista Viva Voz. “Pretendemos informar e discutir temas de interesse dos oficiais quanto a projetos legislativos em tramitação, notícias importantes e ações políticas da entidade, sempre abrindo espaço à cultura e história do Rio Grande do Sul”, enfatizou o presidente da ASOFBM, Ten Cel José Carlos Riccardi Guimarães. A primeira edição, lançada em janeiro, destaca os 20 anos da entidade e suas lutas em defesa dos oficiais. A Viva Voz também traz a biografia do Cel Affonso Emílio Massot.

Duas chapas disputam as eleições na Ugeirm

Aprovada representação criminal contra o governo do Estado (da esquerda pra direita): o vice-presidente do IBCM, cel Vilson, o Chefe do Estado-Maior da Brigada Militar, cel Valmor e o presidente ten Daniel.

ASOFBM lança a Revista Viva Voz para ampliar meio de comunicação

Foram homologadas duas chapas para a eleição da Ugeirm. Os candidatos a presidente da entidade para o triênio 2011/2014 são Isaac Delivan Lopes Ortiz, da Chapa 1, e Leda Marisa da Silva dos Santos, da Chapa 2. Ambas candidaturas foram homologadas pela Comissão Eleitoral. A forma de votação é idêntica a de eleições anteriores.

Em Porto Alegre, haverá urna no Palácio da Polícia, das 8h30min às 18h do dia 18 de março, para os policiais da Capital e para os do Interior que estiverem em trânsito. Os agentes da região Metropolitana e do Interior devem encaminhar os votos pelos Correios até a data do pleito. Não serão contabilizados os votos enviados após a data e os que não chegarem ao destino até às 9h do dia 24 de março. A posse ocorre em 19 de abril.

ANIVERSÁRIO – Em 7 de janeiro, em meio às festividades alusivas ao 65º aniversário, a ASSTBM empossou seus novos conselheiros eleitos. Na ocasião, o presidente da mais antiga associação de classe da Brigada Militar, Aparício Costa Santellano, ressaltou os avanços da entidade e as projeções para o futuro. Na mesma data, foi eleita a Mesa Diretora do Conselho Deliberativo, sendo composta por José da Silva Pedroso (presidente), Paulo Ricardo Fagundes (vice-presidente), Eraclides Gonçalves Dinarte (1º Secretário) e João Aires Chalme Rodrigues (2º Secretário).

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SEGURANÇA PÚBLICA

Posse do Secretáio adjunto da SSP Tarso afirma que não negociará melhorias salariais em separado reúne titulares das vinculadas

No dia 16 de fevereiro, no auditório do Instituto-Geral de Perícia (IGP) em Porto Alegre, o Comando-Geral da Brigada Militar esteve presente na posse do Secretário Adjunto de Estado da Segurança Pública, Juarez Pinheiro.

O evento foi presidido pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Airton Michels e reuniu diversas autoridades do Estado, entre elas, representando a Assembléia Legislativa, o deputado estadual Valdecir Oliveira, o comandante-geral da BM, coronel Sergio Roberto de Abreu, o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo

Vieira Junior, o superintendente da SUSEPE, Gelson dos Santos Treisesleben, o corregedor do IGP, Jose Cláudio Teixeira Garcia, representando o Ministério Público do Estado, o promotor de justiça Fabiano Dallazen, e demais autoridades militares, civis e convidados.

O novo secretário adjunto falou sobre as ações planejadas que pretende sejam desenvolvidas pela BM, Polícia Civil, IGP e SUSEPE, destacando a importância da integração entre as Polícias para o fortalecimento na prevenção de crimes.

Secretário de Segurnça Pública visita o comandante do CPC

No dia 15 de fevereiro, o Secretário da Segurança Pública, Airton Michels, realizou visita de cortesia ao Comandante do CPC, Cel Atamar Manoel Cabreira Filho A autoridade foi recepcionada pelo Comandante, pelos oficiais do estado-maior do comando regional e, pelos comandantes das unidades operacionais da Capital.

O Cel Atamar, comandante do CPC expôs a operacionalidade do OPM, que atualmente,

é composto por nove Unidades Operacionais subordinadas, de atuação em toda a Capital, compreendendo: 1º BPM (Zona Sul), 9º BPM (Centro e arredores), 11º BPM (Zona Norte), 19º BPM (Zona Leste), 20º BPM (Extremo Norte e Zona Nordeste), 21º BPM (Extremo Sul), 4º Regimento de Polícia Montada - 4º RPMon (Parques e Praças e guarda do Palácio Piratini), 1º Batalhão de Operações Especiais - BOE e Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP. Diante da informalidade que revestiu o encontro, Airton Michels aproveitou a oportunidade para conversar a respeito da segurança pública de Porto Alegre com os comandantes presentes, estreitando o canal de dados de interesse ao planejamento das políticas de governo para a área temática da segurança pública

Apesp 25 anos 06 de julho 1986/2011 A direção da Associação Pró-Editoração à Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul agradece a confiança das autoridades constituídas e dos integrantes das instituições de segurança pública de nosso Estado.

“A Apesp não está fazendo suas bodas de prata sozinha. Somos todos nós família da segurança pública gaúcha”.

Cláudio Medeiros Bayerle - Tenente 9º BPM Presidente da Apesp

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O governador Tarso Genro recebeu, em 3 de fevereiro, no Palácio Piratini, representantes da ABAMF e da ASSTBM durante reuniãoalmoço para tratar do projeto do Executivo que facilita o financiamento da casa própria para servidores da segurança pública. A iniciativa foi lançada em janeiro com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Tanto o governo quanto as entidades de classe ressaltaram a importância dos PMs escolherem onde vão morar, ao contrário dos antigos projetos habitacionais que privilegiavam a construção de condomínios para brigadianos. Ao final do encontro, o presidente da ABAMF, Leonel Lucas, ressaltou o bom nível da conversa com Tarso Genro e com os demais integrantes do governo. “Manteremos o canal sempre aberto

Audiência no 2º BPAF com a cúpula da SSP gaúcha

No dia 19 de fevereiro, em São Borja, um sábado, na sede do 2º Batalhão de Policiamento em Área de Fronteira (2º BPAF), o major Damião, comandante da Unidade recebeu a cúpula de segurança pública do Estado. O o Secretário de Segurança Airton Michels, o Secretário adjunto Juares Pinheiro, o Chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior e o Comandante-Geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, .

Na audiência foram tratados diversos assuntos, como a ampliação do presídio estadual de São Borja e o término das obras do quartel do Corpo de Bombeiros, assim como ampliação dos efetivos dos Órgãos de segurança do Município.

O major Damião iniciou os trabalhos fazendo uma explanação geral dos índices de criminalidade e uma prestação de contas dos resultados obtidos até o presente momento com o trtabalho feito à comunidade.

com os servidores da segurança pública do Estado”, salientou o governador.

Na audiência vários assuntos foram tratados, como a formatação de um Código de Ética aprovado em lei que preserve os direitos dos servidores militares e o fim do cerceamento da liberdade por questões administrativas. No encontro, também analisaram a existência de vagas nas carreiras de nível médio e a necessidade de revitalização do prédio que abriga o Presídio Militar. Quanto à questão salarial, ficou acertada a criação de um Grupo de Trabalho com representantes do governo e das duas entidades. “Não haverá negociação em separado entre as categorias da BM como ocorreu no governo passado”, assinalou Tarso.

Os dirigentes das entidades protocolaram, em 17 de fevereiro, no Palácio Piratini, pedido de revisão dos índices do fator de cálculo da Lei 12.201/04 (matriz salarial), pois a pretendida redução do fosso salarial entre os servidores de nível médio e de nível superior não está sendo alcançada. O pleito foi enviado à Secretaria da Segurança Pública

Polícia Civil recebeu em março 124 novas viaturas

A Secretaria da Segurança Pública entregou, no início de março, em Porto Alegre, 124 novas viaturas para uso da Polícia Civil, em 96 municípios gaúchos. Os veículos foram distribuídos conforme as demandas e recursos da edição 2009/2010 da Consulta Popular.

Para o secretário Airton Michels, o fato de a população ter decidido pelo aparelhamento da PC sinaliza que a instituição está integrada com a comunidade. “Os policiais retribuem essa confiança com ações concretas e articuladas contra o crime”, declarou. O chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, evidenciou a importância da mobilização popular nos processos de aquisição de viaturas e equipamentos.

Para Michels, sistema prisional é prioridade na sua gestão

“Nossa primeira e mais importante tarefa é resolver a situação prisional no Rio Grande do Sul”.

Esta é a principal missão do secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels. Segundo ele, o foco na resolução das mazelas do sistema penitenciário objetiva acabar com o déficit de 12 mil vagas nas cadeias gaúchas. “Presídio superlotado significa nenhuma possibilidade de reinserção social, significa que alguém que ali entra sai pior”, enfatizou. Para o secretário a questão prisional, de maneira equivocada, foi deixada em segundo plano por gestores e pensadores acadêmicos da área da segurança, que não conseguiram visualizar a dimensão do problema. Segundo ele, a experiência acumulada em mais de dois anos como diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e no comando da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) será utilizada na tentativa de estancar o caos que se instalou nas penitenciárias do Estado.

Michels avalia, porém, que a questão prisional não será resolvida de forma rápida. Segundo ele, não foram feitos grandes investimentos nos últimos oito anos. “O governador está preocupado com uma política salarial adequada para os agentes penitenciários e com a necessidade de integração entre a Brigada Militar e a Polícia Civil”, observou. O secretário também adiantou que para qualificar o combate à criminalidade no Rio Grande do Sul aplicará o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Outra prioridade é a instrumentalização e capacitação dos servidores da área. “Nossos policiais estão entre os melhores do Brasil. Não há tecnologia que supere os recursos humanos”, frisou Michels que também deseja integrar as diferentes áreas da segurança com o Judiciário e o Ministério Público.

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C O M A N D O

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Homenagens do 1º CRB em seu aniversário

APM - “Tu surgistes qual raio de Luz”, há 95 anos

Supermaratona no 75º do aniversário do 6º BPM

Passagem de comando no BPM Emílio Lúcio Esteves

PEJ em solenidade militar para passagem de cmdo

Em 1895 com quase 70 mil habitantes, Porto Alegre passava por um frenético período de expansão. Porém havia incêndios a perturbar o belo cenário da época e não existia quem combatesse com eficiência. Com isso as Companhias de Seguros, preocupadas com a quantidade de incêndios e com a forma ineficaz de combatê-los, tomaram a iniciativa de fundar, estruturar e administrar um Corpo de Bombeiros, o primeiro da história da cidade, sendo inaugurado em 1º de março.

Há 116 anos, em 27 de junho de 1935, o General Flores da Cunha, o então Governador do Estado, assinou o decreto que transferiu o Corpo de Bombeiros Particular de Porto Alegre à Brigada Militar. Hoje o 1ºCRB é a continuidade de nossos antepassaos de 1895.

No dia 1º de março, na sede da Academia de Polícia Militar (APM), situada na av. cel Aparício Borges, nº 2001, no bairro Partenon, em Porto Alegre, foi realizada a formatura alusiva aos 95 anos da unidade de ensino.

Estiveram presentes no evento o chefe do Estado-Maior da Brigada Militar e ex-comandante da APM, cel Valmor Araújo de Mello, o diretor do Departamento de Ensino, cel Uilson Miguel Miranda do Amaral, o comandante da Legião da Reserva Altiva, cel Jerônimo Carlos Santos Braga, o diretor da Faculdade de Direito da Escola Superior Fundação do Ministério Público, promotor de justiça Anísio Pires Gavião Filho, o comandante da APM, ten cel Pedro Joel Silva da Silva e demais oficiais, praças e funcionários civis da Corporação.

Como primeira homenagem ao 75º aniversário do 6º BPM, nno dia 27 de fevereiro, na praia do Cassino, aconteceu a 18ª edição da Supermaratona cidade do Rio Grande, promovida pela ACORRG (Associação dos Corredores de Rua do Rio Grande), que transcorreu da melhor forma possível.

Cerca de 300 atletas percorreram o percurso, tendo como vencedor o atleta, mineiro, P.Silva - tri campeão e na categoria feminino, venceu a atleta gaúcha Clarice Santos.

A equipe do 6º BPM correu a rústica identificados pela camiseta em homenagem aos 75 anos. O público acompanhou diversos trechos da prova e se concentrou em grande número na chegada, SAC - na praia do Cassino.

No dia 22 de fevereiro, nas dependências do 2º BPM, “Batalhão Gen. Pinheiro Machado”, em Rio Pardo, ocorreu a passagem de Comando da Unidade. Na oportunidade, o cel Jorge José Severo Tatsch passou o comando ao maj Afonso Amaro do Amaral Portella.

Estiveram presentes no evento o Comandante Regional do Vale do Rio Pardo, cel Edson Luiz Chaves Brendler, o Chefe do Estado Maior do CRPO/VRP, maj Gedeon Pinto da Silva, o prefeito em exercício de Rio Pardo, Bertoldo Afonso Pristch. O maj Afonso Amaro do Amaral Portella passa a comandar o 2º BPM, onde já atuava na função de Subcomandante da unidade. Já o cel Jorge José Severo Tatsch passa a integrar a Reserva Altiva da Brigada Militar.

No dia 14 de feveriro, em Charqueadas, foi realizada a solenidade de passagem de direção da Penitenciária Estadual do Jacuí, ocasião em que o major Ari José Cassanta Chaves passou a função ao tenente coronel Leodimar Aldo Mantovani.

O major Chaves foi homenageado pelo coronel Valmor e pelo coronel Bragança e em sua manifestação ressaltou a importância do trabalho conjunto e em harmonia entre os diversos profissionais que trabalham nas casas prisionais gaúchas.

Após o final da cerimônia, como de praxe, foi inaugurado, na galeria de ex-diretores, o retrato do major Chaves, na sala da direção da casa prisional.

COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - o COE faz nove anos e reflete sobre suas transformações

PALAVRAS DO COMANDANTE Sérgio Roberto de Abreu– Coronel QOEM Comandante Geral da Brigada Militar RS

Objetivos de um Comando-Geral

Formatura do 9º aniversário do COE

No dia 22 de fevereiro, na avenida Coronel Aparício Borges nº 2351, bairro Partenon, em Porto Alegre, foi realizada a formatura alusiva ao 9º aniversário do Comando dos Órgãos de Polícia Militar Especiais.

O COE foi criado em 22 de fevereiro de 2002, sob o Decreto Estadual nº 41.427, sendo um dos maiores Comandos da Corporação, abarcando em sua missão a área ambiental, fazendária, rodoviária, aérea, supervisão de vigilância e guarda, guarda externa do Presídio Central de Porto Alegre e por fim a Força Tarefa dos presídios onde atua a Brigada Militar.

O comando auxiliou na criação de mais dois novos Comandos na Corporação, o Comando Ambiental da Brigada Militar e o Comando Rodoviário, destacando-se de sua estrutura inicial.

Hoje, o Comando de Órgãos Especiais, galga mais um ano em sua existência e se mantém firme em sua missão, tendo em sua estrutura atual o Batalhão de Aviação da Brigada Militar que é o responsável por todas as missões aéreas da Corporação, além de ter assumido recentemente a responsabilidade na condução de todas as autoridades de Estado.

Aniversário do 4º BPM - 87 anos em uma semana O 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) durante uma semana realizou atividades em comemoração aos 87 anos de criação da Unidade. Foi seu primeiro comandante o Cel Juvência Maximiliano de Lemos, ao final da década de 20 do século passado.

Ocorreram comemorações entre os dias 15 e 19 de fevereiro. Foram realizados: um torneio de futebol, a doação de sangue ao Hemocentro

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de Pelotas pelos policiais militares do Pelotão de Operações Especiais (POE) e, ainauguração de um prédio para sedear a 1ª Companhia do 4º BPM no centro de Pelotas.

No dia 21, às 18 horas, na sede do 4º BPM, aconteceu uma formatura militar solene, com entrega de diplomas e da Comenda Coronel Camilo a personalidades que prestaram relevantes serviços ao 4º BPM.

Primeiramente quero descrever um pouco da instituição da qual assumi o Comando a partir do dia 1º de janeiro de 2011, a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, que se mistura com cada cidadão do nosso Estado, seja pelo trabalho diário de prevenção da prática delituosa ou pelo atendimento as mais diversas demandas da população riograndense, desde pequenos deslocamentos para apoio as gestantes até salvamentos em pontos de difícil acesso.

Criada no dia 18 de novembro de 1837, contando hoje com 173 anos, nossa instituição trafega por todos os setores da sociedade, desde o mais longínquo município até nossa capital Porto Alegre, atendendo povos indígenas, quilombolas, vilas, bairros de classe média e condomínios de alto luxo, sempre com a mesma cordialidade que caracteriza o policial militar.

Confundimo-nos com a história gaúcha, participando de diversas lutas e revoluções, com participação decisiva em muitas delas, cito como exemplo as de 1893 e 1923, quando chimangos e maragatos lutaram pelo poder em nosso Estado e também a de 1930, que conduziu Getúlio Vargas ao poder central de nosso país.

Com o advento de nossa mudança de atividades passamos em 1967 a praticar

o policiamento ostensivo, alterando nossa atividade de repressão as manifestações sociais para o atendimento ao público, de uma forma progressiva, atingindo nos dias atuais um grau de excelência na prestação de serviços à comunidade riograndense, buscando o respeito à dignidade humana e respeito aos direitos humanos de todos os cidadãos.

Meus planos para o ano que se inicia é tornar nossa atividade mais próxima da comunidade, através de projetos sociais diferenciados, visando atingir o maior número de crianças e adolescentes em situação de risco, conseguindo formar cidadãos com um futuro melhor e cientes de sua importância na sociedade.

Quero ainda implementar um plano de inclusão de novos policiais a cada ano, com previsão orçamentária e planejamento pedagógico, visando atingir o número necessário para fazer frente ao número crescente de crimes que vem assolando nosso Estado, além do crescimento constante da população, que se espalha pelos municípios, às vezes, de forma desordenada, necessitando a presença da polícia em cada novo conglomerado urbano que se forma.

Temos ainda uma previsão de grandes eventos ao longo deste ano e dos próximos, culminando com a edição de uma Copa do Mundo em nosso país, o que demandará planejamento e estrutura policial adequada à magnitude do

evento e todos os seus desdobramentos, com a chegada de milhares de torcedores de várias partes do mundo, com suas características e culturas, as quais terão que ser atendidas pelos nossos policiais.

Lutar pela valorização da atividade policial é uma das minhas prioridades, mas de forma harmônica e ordeira, com o diálogo com os entes envolvidos, desde o Governador do Estado, passando pelas associações de classe, pelos policiais militares e seus familiares, enfim todos os interessados na busca pela solução de um problema histórico que envolve nossa instituição, bem como procurar a integração entre todas as instituições de segurança pública, visando atingir a excelência do atendimento ao cidadão gaúcho.

Encerro dizendo estar ciente da tarefa que me foi destinada e da necessidade de não decepcionar aqueles que depositaram em mim a confiança para desempenhar tão alto cargo que é o ápice de uma carreira que muito me orgulha e que teve como objetivo sempre aproximar os policiais militares e a comunidade, tornando nossa atividade cada vez mais arraigada na rotina de nosso povo gaúcho.

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ESPAÇO Sicredi Seguros A Cooperativa da família brigadiana, está fortalecendo nos seus associados a importância do sentimento de ser previdente e minimizar os riscos de sua família, do seu patrimônio pessoal, dos seus bens móveis como veículos e também residenciais e profissionais.

Sendo assim, a Sicredi Mil lança uma Campanha de Seguros para o primeiro trimestre do ano que pretende arrasar em negócios. Além da qualidade dos produtos e a excelência no atendimento, cada associado que efetivar um seguro nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, tem direito a estourar um balão e sair com um lindo brinde personalizado do Sicredi.

A campanha conta com os Seguros de Vida, Seguro de Automóveis e Seguro Residencial.

Financiamento Odontológico A Sicredi Mil, preocupada com a saúde financeira e física da família brigadiana, estabeleceu no mês de Janeiro um novo convênio com dentistas que prestam serviços à IBCM. O objetivo é possibilitar aos associados da Sicredi Mil financiamento de procedimentos odontológicos, em até 36 parcelas mensais.

SICREDI MIL a melhor no ano 2011 Passado quase 12 anos desde o início da abertura das portas da Cooperativa de Crédito dos Integrantes da Brigada Militar, esta iniciativa dos brigadianos, frutificou e hoje é um importante aliado da nossa classe. Uma das mais moderna instituição financeira do Brasil, faz parte do sistema Sicredi, a quinta maior empresa do Rio Grande do Sul. Olhando o que foi o ano de 2010, concluímos que foi o de maior avanço de toda a sua história. Para avaliarmos alguma das nossas conquistas, relacionamos a seguir: - Convênio com a Secretaria da Fazenda, que permite o recebimento de taxas, impostos e multas referente ao DETRAN/RS - Lançamento do Cartão Sicredi Múltiplo(débito e crédito), que está a disposição dos associados; - Início da comercialização do Consórcio Imóveis e do Consórcio de Serviços, que abrange desde tratamento odontológico até festa de casamento; - Na área de seguros auto, foi criado o multicálculo, com a possibilidade de escolher entre três seguradoras (HDI, Mapfre e Sul América) a que mais se adaptam as suas exigências de serviço e preço; - Através do Sistema Sicredi a terceirização dos serviços de tecnologia da informação, que trouxe para o nosso estado duas das maiores empresas neste setor, a Acenture e a IBM e gerou 500 empregos diretos; - A participação no nosso banco de um dos maiores bancos europeus e o único no mundo com classificação de risco AAA, que vai trazer recursos para crédito a longo prazo, como é o caso do crédito imobiliário; - No aspecto financeiro a cooperativa atingiu no exercício o maior resultado já alcançado desde a sua fundação. Neste aspecto é bom ressaltar que este resultado foi obtido praticando uma das melhores taxas do mercado, não cobrando tarifas de manutenção de conta e outras cobranças que são comuns em instituições financeiras.

- Os serviços de internet que fica a disposição do associado hoje é completo, seguro e muito fácil de operar, graças a investimentos em tecnologia da informação que superaram a 200 milhões de reais por parte do Sistema Sicredi - Enfim a Sicredi Mil se prepara para 2012, que temos certeza que será melhor ainda, com um planejamento que envolve vários projetos e programas, que visam, antes de mais nada, melhorar a nossa prestação de serviços.

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Correio Brigadiano

C U L T U R A L

Delegado Joerberth Nunes apoiado pela ASDEP no lançamento de seu livro

Atendendo a solicitação do delegado de polícia e associado da Asdep JOERBERTH PINTO NUNES, divulgamos o lançamento do seu 2º livro de Direito Penal, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2011, às 19 horas, na Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas.

A obra - Passe na OAB 2ª Fase - que tem a participação daquele colega, foi lançada durante coquetel ao qual compareceam os associados da ASDEP, prestigiando o colega delegado.

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, parabnizou e apoiou o autor através da página do portal: http://www.asdep.com.br/principal.php?id=noti cias&tipo=capa&cod=440

IBCRIM abre inscrições para a 10ª edição de seu Laboratório Reconhecido nacional e internacionalmente em virtude de diversas ações realizadas na área das Ciências Criminais, o IBCCRIM abre inscrições para o processo seletivo da 10ª edição do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM. Os interessados poderão inscreverse gratuitamente até 11 de março 2011 pelo Portal www.ibccrim.org.br.

O Laboratório de Ciências Criminais é um curso de extensão, com duração de 1 ano, destinado a estudantes do 3º ao 5º ano das Faculdades de Direito e gratuito aos associados do IBCCRIM. Tem por objetivo fomentar o inter-

esse pelo estudo, incentivar o amadurecimento intelectual e a formação de espírito crítico, por meio de discussão dos grandes temas das Ciências Criminais na atualidade.

Ao longo do curso serão abordadas questões de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal.

Para mais informações, solicitamos acessar o Portal IBCCRIM ou, se preferir, entrar em contato com a Seção de Produção Científica pelo e-mail: laboratorio@ibccrim.org.br ou telefone: 3111-1040, r. 156, com Urbano.

Apesp 25 anos 06 de julho 1986/2011 A direção do jornal Correio Brigadiano como parte nos festejos das Bodas de Prata da Associação Pró-Editoração à Segurança Pública vai depositar na internet mais 5 mil páginas de história da Brigada Militar.

Ao completar 25 anos de lançamento o livro “Versos de amor à Brigada” vai para a Internet Em novembro próximo, o livro “Versos de Amor à Brigada Militar”, de autoria do TC da reserva Vanderlei Martins Pinheiro, vai completar 25 anos desde seu lançamento.

A época, quando foi lançado, o livro gerou alguma polêmica institucional, apesar de ser uma obra poética.

O livro foi produzido pela editora Vendramin, que tinha sua sede na Faculdade Ritter dos Reis, em Canoas, onde o autor cursava Direito sem no entanto concluir. A obra em tamanho book com 84 páginas e um total de 139 poemetos cuja temática específica trata do cotidiano vivivdo pelos integrantes da Brigada Militar naquela época.

A polêmica surge a partir da idéia do autor em homenagear, a cada poema ou quase todos, pessoas a maioria delas policias militares, dentre supeiores, colegas e subordinados por eles de alguma forma fazerem parte da reflexão crítico poética do autor.

Ele fez o lançamento do livro na barraca dos autores independentes da Feira do Livro de 1986, que era dirigida pelo poeta Rosie Berny. O autor objetivava que suas reflexões, mesmo que oníricas, pudessem ser entendidas e discutidas em prol da corporção.

Porém não foi isso que ocorreu. Dois

oficiais, dentre os homenageados, se sentiram ofendidos e num primeiro momento buscaram a adminstração policial militar para que resolvesse no entendimento deles uma injúria praticada por um capitão a superiores hierárquicos.

De pronto foi instalada uma sindicância, cujo encarregado foi o coronel Bressan, então diretor de Finanças da Brigada Militar. Ouvido o capitão indiciado, a mesma foi transformada em Inquérito Policial militar, tendo sido mantido o mesmo encarregado.

Na Justiça Militar o processo foi arquivado por decisão do Auditor Militar, Ricardo Leal Kelleter, que acolheu o pedido em versos do Promotor de Justiça, Romeu Sales Pitan, que nos últimos versos de sua manifestação do pedido de arquivamento, ao auditor, dizia: ...” com tanto bandido, a nossa volta, seria até, motivo de revolta, fazermos de um poeta, um condenado”.

A tese de arquivamento foi acolhida pelo Auditor Kelleter mas, a obra já recebera a condenação institucional. Estava considerada por muitos, como versos satânicos da Brigada Militar, em alusão a questão islâmica, acontecida naquela época.

Sempre que o autor fala sobre essa obra ele enfatiza para que seja olhado, na página de créditos do livro, a data do elaboração do material que é 1982. A edição só ocorreu em 1986. Quatro anos, que ele optou por não se expor, preservnado os conteúdos. Para ele a obra ainda propõe temas de atualidade.

Por isso quem deseje conhecê-la basta buscar no Portal www.issuu.com e pesquisar por “brigadiano” ou direto pelo título do livro e, poderá lê-lo ou baixá-lo.

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Correio Brigadiano

G E R A L

Formatura de 400 agentes penitenciários e de 100 agentes adiministrativos aumentam os quadros da Susepe Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Miki Breier (PSB) participou nesta segunda-feira, dia 14 de março, da formatura de 400 agentes penitenciários e 100 agentes administrativos da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe). A atividade lotou o auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa gaúcha.

Miki Breier, que preside no Parlamento a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), lembrou que uma das frentes de atuação da instância é a comunidade carcerária.

“Já aprovamos para abril uma audiência pública para tratarmos do sistema prisional gaúcho”, informou o parlamentar. Entre as discussões será trabalhado o diagnóstico sobre o Mutirão Carcerário, iniciado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Estado. O objetivo é analisar todos os processos

em que figurem réus presos, sejam eles definitivos ou provisórios.

Miki reforçou a determinação da CCDH em participar do debate ao lembrar que a discussão visa a abordar desde a prevenção da violência até a ressocialização. “Além do cuidado com os presos, precisamos ter cuidado com as pessoas que trabalham neste sistema, A CCDH está a disposição para além do debate, se fazer o encaminhamento de ações nesta área”.

Os novos agentes penitenciários vão ajudar a diminuir o déficit funcional da Instituição.

Segundo o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, a necessidade é de 5 mil servidores, mas o quadro atual é de apenas 3 mil.

O secretário Estadual da Segurança Pública, Airton Michels, assegurou que o governo irá reestrutura o sistema prisional gaúcho. Além dos 500 servidores formados hoje, mais 309 agentes já estão recebendo formação.

A agência Banrisul do JCB é a Bom Conselho Na edição passada do Correio Brigadiano destacamos nossa parceria com o Banrisul. Na reportagem, informamos em título, na página 15, a agência de forma equivocada.

Nossa agência tem a denominação de “Agência Bom Conselho”. Ocorre que para explicar a localização da agência, na rua Ramiro Barcelos próximo a rua 24 de Outubro, normalmente se informa que ela é perto do bairro Moinhos de Vento. Por isso a confusão.

O gerente é Maximiliano Camargo Rodrigues, filho do Cel Ataides Moraes Rodrigues e a Karla Regina Ferreira Mesquita, filha do Cel Osvaldo Vaz Ferreira e atual gerente de negócios da agência, é a nossa gerente de contas.

Nossas escusas pelo engano.

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Brigada Militar - 3ª colocada por sua equipe feminina de futebol equipe feminina da Brigada Militar conquista o 3º lugar em torneio de futebol de areia em tramandaí No domingo, 27 de fevereiro, na praia de Tramandaí, o time feminino da Brigada Militar participou do Torneio de Futebol de Areia promovido pela Prefeitura Municipal daquele balneário, obtendo a competição em 3º colocado.

O evento foi realizado na arena Bolamar, à beira mar do balneário, e teve a participação de seis equipes de diferentes locais.

O torneio aconteceu a partir das 8h30, tendo por objetivo incentivar a prática do futebol de areia no litoral.

A equipe campeã do torneio foi Kifusue/

A equipe 3ª colocada no Bolamar

São José, de Porto Alegre e, em segundo lugar, ficou a equipe Santos , deTramandaí.

A composição da equipe: Maj Ana; Cap Aana Cláudia; Cap Vanessa; Sd Sabrina; Sd Daiane; Sd Cleise; Sd Miriam; Sds Stocco; Márcia; Fabiane; Tatiane; Daiane; Jocemar; e Karina.

Evento em homenagem ao ao dia Mulher na BM

Sempre colocamos nossos clientes no topo da lista. E hoje somos top também.

No dia 10 de março, no QCG/BM, foi promovido um evento em homenagem ao dia Internacional da Mulher. A programação começou pela manhã, com um vídeo exibido no Auditório e um painel com diversas palestrantes femininas tendo como tema central a “Reflexão da Mulher na Sociedade e no Serviço Público”.

Estiveram presentes durante a programação da manhã o secretário de Estado da Segurança Pública, Airton Michels, o comandante-geral da BM, a chefe de gabinete do secretário da Segurança, Raquel Gomes, a chefe da Com Soc da PC, delegada Vanessa Correa, o capelão da BM, padre João Tadeu.

A jornalista do Grupo RBS, Rosane de Oliveira também esteve no evento e falou com as policiais militares sobre a presença feminina nos diversos papeis sociais.

Evento em homenagem ao ao dia Mulher da SSP No dia 14 de março, no Palácio da Polícia, em Porto Alegre, a Secretaria do Estado da Segurança Pública prestou uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento contou com a presença da Primeira-Dama do Estado, Sandra Genro, Secretária de Política para as Mulheres, Márcia Santana, Secretário de Segurança Pública, Airton Michels, Chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, Chefe do Estado Maior da Brigada Militar, coronel Valmor Araújo de Mello, Diretor-Geral do IGP, João Luiz Corso, e o Superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben.

Na ocasião, servidoras da área de segurança pública contaram em depoimentos suas experiências na profissão e receberam flores, entregues pelos chefes e diretores de suas instituições. As funcionárias foram: soldado Jéssica Vellozo Gonzáles, da BM, agente penitenciária, Jussara de Souza Barth, da SUSEPE, papiloscopista Luciana Brum Pinheiro, do IGP, e a escrivã, Rosangela Vaz, da PC.

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Através de um reposicionamento de marca e, da busca constante pela satisfação de nossos clientes, podemos comemorar mais esta conquista.

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Correio Brigadiano

JCB Edição 200

Edição nº 200 do jornal Correio Brigadiano aos 17 anos Projeto idealizado pelo falecido jornalista servidor civil da BM e os maj Pércio e TC Pinheiro Longe vai o 5 de julho de 1994. Nessa data o servidor civil da Brigada Militar e jornalista, Vitor Moraes conversava com dois oficiais da Brigada, na antiga ACS/BM, então chamada de PM/5 , os entãos Major Vanderlei Martins Pinheiro e Capitão Percio Brasil Álvares, discutiam a questão da comunicação na BM. A dataa era marcandte pois tratava-se do aniversário de fundação da entidade, hoje conhecida por sua sigla -APESP, que é a Associação Pró-Editoração à Segurança Pública.

Naquela ocasião estava completando seu oitava ano de existência. Hoje a APESP vai completar seus 25 anos no próximo 5 de julho.

Vitor Moraes estava há pouco tempo em Porto Alegre. Ele viera da hoje tão em moda república de Santa Maria e rapidamente se entrosara com as intrincadas relações das entidades brigadianas, de todos os níveis.

Naquela época as entidades brigadianas não tinham consciência de serem ONGs. Elas eram uma espécie de solução própria que grupos produziam na gestão de demandas específicas com ou sem apoio do poder público.

O falecido Vitor, jornalista experiente, viu um grande potencial do grupo que poderia representar a Apesp, imediatamente se propôs a particpar como sócio da entidade. Ele foi

enfático: “Não se força a situação. O momento certo vai ser oportunizado”. Ele acreditava que a Brigada poderia ter uma forma mais técnica de comunicação institucional. Uma forma com liberdade de expressão, o que vai caractierizar imprensa e tirar a Brigada Militar dessa vivência de House Organs dos comandantes.

ELe não só se queixava das deficiências dos sistema, como muitos. Ele era crítico mas operoso. Não existia verba para fazer o veículo de comunicação instituicional da corporação e ele buscava, pessoalmente, patrocinadores. E, anida, fazia sozinho os jornais. Ele se magoava em ter de, por exemplo, trocar o tamanho e ou nome do veículo, por que houve trocava o comando. E as vezes dentro do mesmo o governo.

Mas todas as adversidades não tiravam sua vontade e perseverança em produzir informação. Ele era um apaixonado pela comunicação e naquele dia, junto com o Pércio e Pinheiro, definiram que um dia seria unificado o esforço corporativo em uma iniciativa conceituada de imprensa.

Estava formada a idéia. Faltava operacionalizar. A Polost Editora já ancorava desde 1993 os veículos de comunicação da BM. Fornecia a nota para os patrocinadores e pagava os impostos respectivos sem qualquer participação

Expediente do “Jornal da Brigada” de Out 93

Informativo Mensagem Brigadiana de 1995

No recorte, acima, com o Expediente do Jornal da Brigada, de outubro de 1993, podemos evidenciar, além do editor Vitor Moraes, também assessor de imprensa da corporação, que o jornal é uma produção da Polost Editora e Distribuidora Ltda, com sua primeira logo do tradicional capacete brigadiano. Esse mesmo Expediente foi usado no Jornal da Brigada nos tamanhos: meioofício, em papel off set branco; e tablóide, em papel jornal.

Neste outro recorte de Expediente, acima, do Informativo Mensagem Brigadiana, de janeiro de 1995, vemos também a inscrição da Polost Editora como produtora do veículo de comunicação social da Brigada Militar.

A partir da edição de nº 5, no mês de maio, passamos além de assinar o Expediente a efetuar de fato a produção veículo. Na edição de nº 19, foi lançado a edição festiva de nº 1, do Correio lBrigadiano, retomando no jornal seguinte a numeração de ediçaõ 20.

Logos da Polost e da Apesp usados na década de 90

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Logos da Polost e da Apesp após o ano 2000

na gestão executiva do veículo.

Após a existência da revsta Pindorama em 1929; da revista Brigada Gaúcha, na década de 50; de três edições da revista da Brigada, na década de 60; correram algumas iniciativas, que não passaram de duas edições - especializadas como bombeiros e rodoviárias, encerrando as revistas.

Mas foi na década de 70 que a mídia brigadiana tem maior regularidade com uma revista e diversos informativos e jornais.

A revista unidade especializada em assuntos técnicos e vinculada ao Instituto de

Pesquisa da BM. O ilnformativo EMBM Notícias que circulou no comando Milton Wirich; Os dois formatos de “Jornal da Brigada” (meio ofício e tablóide); O informativo Mensagem Brigadiana e o jornal Correio Brigadiano.

A partir da mídia central, em um sistema institucional ou não, foi fácil o desenvolvimento de toda a mídia das entidades brigadianas. Hoje com a mídia virtual está tudo mais facilitado. Só não dispõe de Mídia que não a deseje.

Ao chegarmos à edição de número 200, melhor entendemos a importância daquele fim de tarde de 1994, há dezessete anos atrás, na

PM5. E, principalmente, de sua importância no contexto do desenvolvimento de todas as mídias institucionais.

Ao final da tarde de 5 de julho de 1996, no salão nobre do QCG/BM, foi feito o lançamento da edição festiva do jornal Correio Brigadiano, dita nº 1, mas sendo efetivamente a edição de nº 19, na sequência do informativo Mensagem Brigadiana, como estava planejado, tanto que o próximo Correio Brigadiano a circular obteve a numeração 20.

A partir daí se insere um novo momento na história da mída institucional brigadiana.

CONVERSA ENTRE COLEGAS Paulo Franquilim – Major da BM Assessor de Direitos Humanos do Cmdo da BM Escritor e jornalista

E com seus filhos?

Conversamos com nossos filhos o suficiente? Os assuntos tratados atraem a atenção deles? Perguntas que acompanham os pais de nossos dias. Passamos muito tempo preocupados em adquirir o material para nossa família e, não raras vezes, esquecemos de ficar junto aos familiares, principalmente nossos filhos, os quais precisando de alguma orientação procuram outras pessoas, pois estamos próximos, mas distantes.

Nossa base de informações é ampla, os filhos têm acesso a um número imenso de dados via mídia e internet, mas não há seleção, falta-nos tempo para conversar com eles, mostrar o que realmente interessa, aquilo que vai fazer diferença quando forem adultos e tiverem que enfrentar as outras pessoas e a vida, com todas as suas negativas e frustrações.

Somos pais preocupados em dar tudo que nossos filhos pedem, talvez porque na nossa infância não existissem tantos apelos consumistas para nossas vidas, além disso, o modismo de brinquedos e atitudes não era tão intenso como hoje, que a cada segundo, via internet, surge uma nova onde de modernidade e nossos filhos, bombardeados via computador, assumem atitudes em proteção aos pingüins da Patagônia, mas não sabem o que é um pingüim.

Acredito que não somos alienados, apenas nossos valores são outros e nossa vida tornou-se tão rápida como a web, temos inúmeros compromissos, agenda apertada,

vários telefones celulares, notebook, facebook, orkut e twitter a nos acompanhar, precisamos estar plugados para não perdermos o emprego e não sermos taxados de dinossauros por nossos filhos, pois esta linguagem percorre a vida deles com muita facilidade.

Quando conversamos com eles geralmente perguntamos como estão na escola, mas não vamos conversar com a professora e nem acessamos os cadernos para saber o que estão ensinando e não perguntamos quais as dificuldades que nossos filhos enfrentam, possivelmente as mesmas que enfrentamos quanto tínhamos a idade deles, pois não sabíamos como chegar ao resultado final de uma conta ou não conseguíamos conjugar o verbo no pretérito imperfeito, ou quem sabe não sabíamos a data do final da Idade Média, mas se não trocarmos informações não saberemos o que está acontecendo.

Deixamos muitas vezes filhos em tenra idade prostrados em frente à televisão, assistindo por horas todos os programas que são inseridos na grade das emissoras, sem verificar o conteúdo e nem a indicação etária, apenas vimos que estão quietos e atentos, mas quando nos agridem ou nos xingam com palavrões, xingamos e agredimos para saber onde aprenderam tais coisas, sem verificar que a culpa é nossa, num sistema que só tende a piorar, agredidos e agressores vão conviver sob o mesmo teto e sem diálogo, afastando cada vez mais pais e filhos.

Mas afinal qual a solução? Dialogar com

os filhos, trocar experiências, mostrar nossas fragilidades e inseguranças, dizer que não somos infalíveis e que temos medo também, mas que amamos e queremos o melhor para eles, dizer que precisamos do carinho deles e que nos preocupamos em prepará-los para a vida, pois esta não aceita desculpas e nem acredita sempre neles, perdoando cada erro e permitindo que eles tentem de novo.

Quem sabe passar mais tempo junto aos filhos, desligar televisão e computador, mostrar a chuva caindo, um por do sol, a beleza de um sorriso e contar histórias antes de dormirem, engatinhar no chão, rolar na cama, buscar nas pequenas coisas a essência da vida, do convívio saudável, da busca da expressão de amor entre pais e filhos, além disso, criar programas divertidos e que tragam algum conhecimento importante, visitar museus, exposições, feiras culturais, parques de diversões, zoológicos, mas desligando celular e dedicando momentos de atenção aos nossos filhos.

Diariamente, se possível, conversar sobre os problemas da escola, as expectativas amorosas, os novos amigos e deixar que nossos filhos se apaixonem por nossa essência, não apenas dando presentes materiais todos os dias, estes são esquecidos, mas a convivência harmoniosa e a troca de experiências, estas ficarão marcadas para sempre na memória de nossos filhos, portanto conversem com seus filhos.

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JCB Edição 200

Correio Brigadiano

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200 edições do jornal e muitos temas nestes 17 anos Capas que ainda evocam sentimentos. Eles vão do ufanismo, à melancolia e a dor

Informativos “Jornal da Brigada” e “Mensagem Brigadiano”

1993

1995

Correio Brigadiano

Ed nº 01 Festiva - nº 19 (de fato)

Ed 47 - 1998 Florecimento do Proerd

Ed 51 - 1999 Caso Konrad em NH

Ed 152 - 2004 Perdemos o Cel Retamozo

Ed 158 - 2005 A mortandade de PMs

Ed 172 - 2006 Atual SubCmt assume a Asof

Ed 193 - 2009 Integrados na passeata

Ed 196 - 2010 Ingresso de novos 3.552 PMs Lamentamos que nosso arquivo, dos anos de 2003 até quase todo o ano de 1999, ainda não está digitalizado. Por isso, não fizemos constar capas de jornais que seriam importantes para nossa história jornalística e nossa relação de informação com a família da segurança pública.

Gostaríamos de salientar que o jornal é o resultado de um esforço coletivo de diversos jornalistas, estagiários, agenciadores e funcionários, dos quais muitos brigadianos e policiais civis. A todos nossos mais sinceros agradecimentos.

Ed 26 - 1997 Reportagem premiada

Ed 31 - 1997 Manifestação ordeira da BM

Ed 36 - 1997 Momento institucional delicadp

Ed 39 - 1998 Nossa Garota Verão

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E S PA Ç O “O MBM Seguro de Pessoas é motivo de orgulho da Família Brigadiana e está em constante evolução.

No ano de 2010 o MBM alcançou aos beneficiários e segurados cerca de 10 milhões de reais em indenizações.

Sagrou-se a 2ª melhor Seguradora em quantidade de processos regulados para o seguro DPVAT - algo em torno de 54 mil processos/ano. É, também, a Seguradora que garante a tranquilidade de 1 milhão e 200 mil passageiros por dia em Porto Alegre, a capital dos gaúchos.

Toda pessoa que utiliza ônibus em Porto Alegre, durante toda viagem, é segurado do MBM Seguro de Pessoas.

No MBM você não é um número falando com um sistema, você é um cliente falando com os colaboradores capacitados para atendê-lo abrindo todos os acessos de modo amigável e respeitoso.

Por isso é que afirmamos que o MBM Seguro de Pessoas é o orgulho de todos os valorosos brigadianos.

CURSOS & ENSINO

Ministério da Justiça realiza evento em Maceió à redução de homicídios A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça realizou dia12 de março, em Maceió (AL), o I Colóquio de Experiências Exitosas na Prevenção e Redução de Homicídios. O evento aconteceu no Hotel Ritz Lagoa da Anta e contará com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e do secretário de Estado de Defesa Social de Alagoas, Dário César Cavalcante.

O I Colóquio de Experiências Exitosas na Prevenção e Redução de Homicídios é uma parceria do governo federal com o governo de Alagoas e tem como objetivo discutir soluções para a redução da criminalidade.

As grandes metas são as parcerias e reforço na troca de experiências em segurança pública, também estiveram presentes representan-tes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública, do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Polícia Militar, do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, do Conselho de Dirigentes de Órgãos Periciais e da Liga Nacional de Bombeiros.

Brasão da APM/Brigada Militar

Correio Brigadiano

MJ informa que Policiais poderão se candidatar a curso em Israel

Em 10 de março, o Ministério da Justiça, postou no Portal que integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, policiais federais, rodoviários federais, civis, militares e bombeiros militares, dentre outros agentes de segurança pública, já podem se inscrever no curso Polícia e Comunidade, que está sendo oferecido pelo governo israelense e pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

O curso será realizado no período de 10 a 30 de maio, em Israel. Membros do Ministério Público também podem concorrer às vagas. A iniciativa tem como objetivo analisar o modelo

de policiamento da comunidade israelita e as ações de polícia comunitária vigentes no Brasil para que as autoridades dos dois países troquem informações sobre boas práticas.

Para participar da seleção, é necessário que o policial tenha fluência em espanhol e encaminhe para o email dcm-sec@brasilia. mfa.gov.il o formulário de inscrição preenchido até o dia 25 de março. É preciso encaminhar também uma foto 3x 4 do candidato, que pode ser escaneada. A participação dos policiais será custeada pelo governo israelense.

No Portal do Ministério da Justiça, no linck: http://sn114w.snt114.mail.live.com/default. aspx?wa=wsignin1.0 , forncece um formulário, em espanhol com sete páginas, para que o servidor preencha a máquina ou con letra legível no idioma do curso. Bem como relaciona os documentos que deve anexar.

Centro Ritter dos Reis apresenta Mestrado em Direitos Humanos Sob a coordenação do Prof. Dr. Leandro Martins Zanitelli, o Centro Universitário Ritter dos Reis,em Porto Alegre, está promovendo um curso de Mestrado em Direitos Humanos.

O Curso está orientado para estudantes com graduação em Direito ou em qualquer outra área do conhecimento para a qual a pesquisa em direitos humanos se mostre relevante, tais como as de Filosofia, Ciência Política, Sociologia, Economia, Antropologia e Ciências da Saúde.

Promover a pesquisa em direitos humanos e desenvolver linhas de pesquisa em direitos humanos, tendo em conta a experiência e as áreas de interesse dos membros de seu corpo docente. Preparar os estudantes para a docência. Promover a realização dos direitos

humanos por meio da elaboração de políticas públicas voltadas ao seu atendimento e de outras atividades de caráter judicial e extrajudicial, incluindo as de organizações sociais de defesa dos direitos humanos.

O Centro Universitário Ritter dos Reis produziu em parceria com as instituições policias, ou através de seus integrantes, suas primeiras iniciativas na área dos Direitos Humanos, com cilcos de palestras e seminários. Hoje, ela avança de forma bem objetiva no campo do conhecimento estruturando, provavelmente, o caminho paraa um dos primeiros doutorados nesse campo no Sul do Brasil. É pena, que ao início, o campo da atividade policial fazia parte dos interesses da então, Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

Será 3º grau para policiais e bombeiros militares Curso superior poderá ser obrigatório para PMs e bombeiros. A Câmara analisa o Projeto de Lei 6329/09, que institui a conclusão de curso superior para ingresso nas carreiras da Polícial e de Bombeiro Militar. Pela proposta,do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), o edital de seleção dos militares deverá conter outros prérequisitos, que serão definidos pelos governos estaduais.De acordo com o texto, a exigência não interfere na carreira dos atuais policiais e bombeiros, uma vez que só será válida para editais publicados após a vigência da lei.

Para o autor do projeto, a medida visa

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melhorar a qualidade na prestação dos serviços por parte dos agentes de segurança pública pois a escolaridade de nível médio exigida atualmente permite que pessoas sem qualificação ingressem nos quadros da Polícia Militar.”Essa situação se reflete na atuação ostensiva e na abordagem ao cidadão”, observa.

Segundo o Assunção, muitas vezes o despreparo desses profissionai sem relação a suas obrigações e seus direitos chega a ser motivo de perseguições e acusações falsas.

Ele destaca que a obrigatoriedade do diploma de graduação já instituído para ingresso na na

Polícia Rodoviária Federal que contribuiu para melhorar a prestação de serviços. Ele admite, no entanto, que a exigência de nível superior não será a solução definitiva para garantir a qualidade dos serviços de segurança oferecidos à comunidade. Ele lembra inclusive que há bons militares em todas as corporações do País, que não possuem diploma de graduação. O projeto, tramita em caráter conclusivo indo à analise das comissões: Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; deTrabalho, de Administração e Serviço Público; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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CURSOS & ENSINO

Correio Brigadiano

O papel do gestor na motivação do policial controle para o absenteísmo (ausente do local de trabalho, de estudo)

Maria Aparecida Soares é agente da Polícia Civil de Pernambuco, especialista em políticas públicas de segurança, diplomada em Prevención del Delito a Nível Local pela Universidade do Chile, moderadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e autora de diversos trabalhos sobre a profissão policial.

Leia o texto completo deste artigo em: http://www2.forumseguranca.org.br/node/22143 As contribuições de estudos referentes às polícias têm aumentado muito nos últimos anos.

A preocupação com o aumento nos índices da criminalidade tem feito com que sociólogos e pesquisadores de vários setores busquem, nas

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análises dos fatores que envolvem o crime, respostas para aplainar o quadro contemporâneo de insegurança social.

Contudo, para motivar é imprescindível criar um ambiente de trabalho no qual o profissional possa sentir-se inserido, considerando-se membro indispensável e inseparável do corpo maior, que é a Polícia.

O absenteísmo, em todas as épocas e em todas as polícias tem sido forte e contributivo na fomentação de lacunas nos ambientes do trabalho policial. É uma realidade que não pode mais passar despercebida, nem apadrinhada.

Não obstante a Dispensa do Serviço (DS) ter

Capivari do Sul,

sido um instituto constante do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG) do Exército Brasileiro, o qual, durante décadas, foi aplicado na Polícia Militar de forma subsidiária e consuetudinária, as ausências nem sob sua vigência, se adstringiam a esse regulamento.

Não apenas as faltas justificadas são motivos de ausência do policial, é cediço que existe um razoável número de servidores que só aparece quando surge a necessidade de se resolver alguma questão pendente ou para reivindicar algum privilégio, do qual tenha ficado de fora.

A utilização dos preceitos de algumas das teorias da motivação no trabalho pode

São Leopoldo,

contribuir para reverter ou ao menos conter esse quadro de faltas que ocorre na polícia, seja pelo alcoolismo, falta de sentimento ou estresse. Contudo, independentemente da teoria aproveitada, as comunicações interna e externa são apoios essenciais ao gerenciamento, pois, o desenvolvimento delas representa uma etapa no processo de modernização das polícias, tornando transparente a responsabilização no que se refere ao relacionamento com o público. Facilitando, desta forma, a avaliação e o monitoramento de seus membros, assim como a prestação de contas com a sociedade. É preciso, entretanto, considerar que, seja

Novo Hamburgo,

qual for o método utilizado para tornar propício o ambiente de trabalho, de forma a atrair o policial à sua função, a tomada de decisão deve ser, essencialmente, precedida da consulta aos atores envolvidos no sistema, do contrário, pode vir a se tornar inócua, por não alcançar a adesão do grupo. A gerência participativa pode ser acolhida como um dos meios de se alcançar o interesse e o prazer do policial, motivando-o em sua performance, desviando sua atenção para dentro da instituição, desfavorecendo o absenteísmo e aumentando a colaboração.

Maria Aparecida Monteiro de Oliveira Soares – Recife (PE) - 15/04/2008

Porto Alegre.

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ÓRGÃOS POLICIAIS

Maj Rael comandante da Escola PM de Osório e o TC Fraga foi para o Gabinete do Comando da BM No dia 11 de fevereiro, em Osório, foi realizada a solenidade de passagem de comando da Escola Técnica de Polícia Militar de Osório (ETPM/Osório), ocasião em que o TC Renato Antônio Fraga passou a função ao Maj Nilo Rael dos Santos.

O evento aconteceu no Ginásio Municipal Rutílio Kestering em Osório, e teve a presença de autoridades militares e civis, entre elas o prefeito municipal de Osório, Romildo Bolzan Junior, o Diretor de Ensino (DE) sendo representado pelo TC Ronaldo Prates, o Comandante Regional de Polícia Ostensiva do Litoral, Cel Altemir Folgiarini Ferreira, o Comandante do 8º BPM major Valdeci Antunes dos Santos além oficiais e praças, convidados e imprensa.

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Logo após a assunção do comando, o major Rael recebeu em seu gabinete os convidados e realizou o ato de descerramento da foto do ex-comandante, TC Fraga, na galeria dos ex-comandantes da ETPM/Osório. Em ato continuo todos foram recepcionados no salão de eventos do 8º BPM.

Após as solenidades, o coquelel no salão de eventos do 8ºBPM

O ex-comandante TC Fraga, que se despediu da escola, tem uma longa folha de serviços prestados à comunidade, com muitos anos de atuação em Osório.

O atual comandante da ETPM/Osório, major Rael é natural de Cachoeira do Sul, 45 anos, casado e ingressou na Brigada Militar em 10/4/1986. Prestou serviço nas seguintes Unidades da BM: BOE, 5º BPM, 11º BPM, 20º BPM, 4º RPMon, CIOSP, 1º BPM, 8º BPM e ETPM/Osório. Promoções: Aspirante à oficial de 1991, 2º Ten em 1992, 1º Ten em 1994, Cap em 1998 e Maj em 2009.

O maj Rael é bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS) em 2002 e pós graduado em administração Policial Militar pela Universidade Luterana do Brasil em 2004.

Correio Brigadiano

Retomada, as aulas da ETPM de Osório da Brigada Militar Os Alunos Sargentos que freqüentam o Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP/2010) na Escola Técnica de Polícia Militar de Osório (ETPM/Osório) retornaram da 41ª Operação Golfinho, onde atuaram por 35 dias (período de 5/1 à 8/2/2011) no policiamento ostensivo em diversas cidades do Litoral Norte do Estado em apoio e sob a coordenação do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral (CRPO/Litoral).

Os 145 (cento e quarenta e cinco) Alunos Sargentos apresentaram-se em formatura geral e a partir de 9 de fevereiro retomaram as atividades curriculares do 2º ciclo. Após os 2 ciclos previstos no curso, ocorrerá no mês de abril/2011, a formatura dos novos Sargentos.

O oficial que respondia pelo comando da ETPM/Osório, destacou a importância do em-

prego dos Alunos Sargentos. Ele falou a tropa explicando a importância daquele emprego para aprimorar a qualificação policial militar. A prestação de serviço na operação, mais tradicional da Brigada Militar, onde o efetivo atuou no policiamento, vivendo as questões diárias do serviço policial. Auxiliaram a aumentar a sensarção de segurança paraa que todos os moradores e veranistas melhor aproveitassem o verão nas praias do litoral norte”

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Correio Brigadiano

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G E R A L

Major Miguel Pereira - nome heróico que se auto resgata Escola Estadual na Capital, Instituto de Pesquisa da BM e Centro Cultural de General Câmara

O vulto histórico

Início do resgate - o Colégio A idéia de resgate ocorre após a década de sessenta do século passado, quando o coronel Diomário Moogen, comandante de então, atendendo a solicitação de uma escola da rede pública, que solicitava a indicação de um extinto brigadiano, que tivesse perfil para ser adotado como patrono da escola. O comandante

Escola Estadual de Ensino Major Miguel Pereira, no bairro Sarandi, em Porto Alegre

Moogen indicou à diretora da Escola solicitante, Dinah Ribas, um oficial de escol - o “Pai da história brigadiana”.

A escola criada em 11 de fevereiro de 1958, pelo Decreto Estadual nº 8.741, tendo a sugestão atendida, pode a partir de 11/07/1962, deixar de ser chamada simplesmente como GRUPO ESCOLAR, passou a chamar-se GRUPO ESCOLAR MAJOR MIGUEL JOSÉ PEREIRA. A Atual diretora da escola é a Professora Marinês.

Instituto de Pesquisas da BM Acolhendo proposta do então capitão Vanderlei Martins Pinheiro (diretor do Correio Brigadiano), servindo à disposição da SSP ,no ano 1988, foi criado o Instituto de Pesquisas da Brigada Militar (IPBM). Atualmente, o instituto está sediado na avenida coronel Aparício Borg-

Uma data importante da chegada da mulher como PM Fem no RS

A história da Polícia Feminina no Estado teve início com o Decreto Estadual nº 7.977, de 08 de janeiro de 1985, que criava a Companhia de Polícia Militar Feminina, integrada por um efetivo de 135 Policiais Militares constituída peloQuadro Especial de Oficiais de Polícia Militar Feminina (QEOPM Fem) composto de 01 - Capitão PM Fem; 03 - 1º Tenentes PM Fem; 06 - 2º Tenentes PM Fem; Na Qualificação Especial de Praças de Polícia Militar Feminina (QEPPM Fem): 01 - Subtenente PM Fem; - 02 1º Sargentos PM Fem; 05 - 2º Sargentos PM Fem; 08 - 3º Sargentos PM Fem - 13 Cabos PM Fem; e, 96 Soldados PM Fem. Nesse período, alguns estados brasileiros já contavam com mulheres em suas fileiras há muitos anos. Em São Paulo, por exemplo, a Polícia Feminina já era uma realidade há 30 anos.

Em 17 de fevereiro de 1986 incluiu, na Corporação a primeira turma de policiais militares

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Na foto, acima a primeira turma de oficiais posa com o estillista Rui que projetou os uniformes Fem da BM

femininos, a fim de freqüentar, na Academia de Polícia Militar, o Curso de Habilitação de Oficiais Femininos (CHOFem).

Compõe a 1ª Turma de Oficiais Femininos: Ana Maria Haas; Bianca Inês Garcia Da Silva; 3 Carmem Isabel Andreola; Cristine Rasbold; 5 Janete Consuelo Ferreira; 6 Marcia Da Costa Soares; Silvana Veiga Rechden; e Sílvia Vissot Bitencourt. Elas completaram 25 anos da solenidade de formatura.

uma escola do Estado já o tinha como patrono.

A internet aproxima todos Já à época da indicação de Miguel Pereira para o IPBM, ele já era nome de rua, no Centro da cidade de Rio Grande e também em Porto Alegre. Na Capital ele é nome de uma travessa no bairro Teresópolis, que termina em uma praça, na rua Mariano de Matos. Esta indicação deve ser da década de sessenta após a indicação dele (Miguel Pereira) para a Escola no bairro Sarandi em Porto Alegre. A internet perminite que nossas buscas se interliguem. Miguel Pereira é, também, nome de cidades no Rio e em São Paulo, de personagens históricos impor-

tantes para aquelas sociedades, que afeta as buscas sobre o herói brigadiano.

Cultura de Gen Câmara As buscas a Miguel Pereira na internet recebem resultados misturados com seus homônimos carioca e paulista. Mas melhorando a filtragem aparece Casa de Cultura José Miguel Pereira, em Santo Amaro do Sul. Não sendo um município gaúcho, deixa toda a possibilidade de não ser verificado. No entanto em 2000, esse distrito de General Câmara, que já foi a sede do município e é o berço de toda a família do Major Miguel Pereira conseguiu que lhe fosse rendido o devido reconhecimento.

Nenhuma destas três instituições até então se conheciam. Também não há um resumo biográfico razoável do vulto histórico. A fé de ofício de Miguel Pereira (asentamentos) foi destruída no incêndio da Ajudância-Geral na década de 80.

Casa de Cultura José Miguel Pereira, no distrito de Santo Amaro do Sul, no município de General Câmara

casa da pesquisa brigadiana. A BM solicita e o governo do Estado expede Decreto foi publicado no no BG/BM nº 232 de 10/12/90 e, define o Major Miguel Pereira Patrono do IPBM. Nessa ocasião não era sabido de que

Família do menino Gabriel atuante na campanha pró zona do Sul do Estado

A família de Samuel José R. dos Santos está atuando em apoio às vitimas de São Lourenço e Turuçu. Apoiam o major Oscar Luiz Moiano, da Defesa Civil que os recomendou ao JCB. Ele são os familiares do pequeno Sd Gabriel que desfila em todos eventos militares da Caipital. A família se orgulha em divulgar as raízes brigadianas, dos dois avôs do menino: Capitão Conrado Vergara e Pedro dos Santos, integrante da Reserva Altiva da BM. A família reunida com Gabriel e uma equipe da Defesa Civil/RS

O major José Miguel Pereira foi um dos grandes vultos da formação institucional republicana do Estado gaúcho. A aguçada persepção da realidade, a extrema sensibilidade numa época de combates, aliada a capacidade intelectual fez com que Miguel Pereira pudesse atender a encomenda do Cel Massot - patrono da Brigada, de resguardar o patrimônio dos feitos brigadianos daquela época. E Miguel Pereira garantiu a existência de memória da Brigada Militar e, com ela, todo o fasto histórico que permite dizer-se que a história da Brigada Militar se confunde com a história do Rio Grande do Sul. Sem a atuação de Miguel Pereira, instada por Massot, provavelmente essa realidade não existiria. Porém Massot - o Patrono da BM, sempre teve seu reconhecimento. Já o Maj Miguel Pereira existia, tão somente, na obra de seus dois Esboços Históricos da Brigada Militar (Volume I - 1896-1907) e (Volume II - 1907-1918).

es, no bairro de mesmo nome da avenida, mas ainda muito colhecido como Partenon.

No ano de 1991, o mesmo oficial proponente da criação do IPBM, agora como major e servindo no IPBM, propõe que o major Miguel Pereira seja adotado como Patrono da

Instittuto de Pesquisas da Brigada Militar, tem como Patrono o Major Miguel Pereira, no bairro Aparício Borges, em Porto Alegre

Bodas de 60 anos de casamento do casal Prof Ivoni e Cel Réquia O casal João Amado e Ivoni contrairam núpcias, em Santa Maria, há 60 anos, quando ele, com mais de vinte anos, era tenente da Brigada e ela professora. Não precisamos falar em idade. Ele é o João Amado, no mundo civil e o coronel Réquia, na BM desde de 1948, quando se formou oficial.

Os casamentos de oficiais da Brigada Militar e professoras eram bastante comuns no passado e, talvez até ainda o sejam. O incomun, - se referindo a maioria dos casamentos atuais, está na duração. Bodas de diamante como define o convite. O símbolo da dureza na durabilidade da relação.

O Cel Réquia é operoso, inquieto e determinado. Nestes últimos dez anos ele liderou o movimento pela criação das Fundações: Perachi Barcellos, de quem foi secretário; e do Pe. Severino Brum, com quem conviveu por longos anos na paróquia da Sagrada Família.

Na primeira fundação ele está empenhado para que seja construído um Memorial Brigada Militar, cujo terreno já está adquirido e quitado, 6 ha à margem da RS 020. E na segunda fundação ele trabalha pela beatificação de seu amigo, o falecido padre Severino. Aos mais íntimos revela seu sonho de ver a Fundação Walter Perachi de Barcellos atuando em conjunto com a Fundação Brigada Militar. Ele é economista com mestrado na Suiça e Ivoni tem doutorado em pedagogia e atuou por muitos anos na Pontifícia Universidade Católica e na Fundação Irmão José Otão.

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CURSOS & ENSINO

Escola de Bombeiros promove palestra sobre os desastres ocorridos na cidade do Rio de Janeiro

No dia 21 de feveriro, na Escola de Bombeiros da Brigada Militar, foi realizada palestra para o efetivo orgânico e Oficiais do Curso de

Especialização em Bombeiro para Oficiais – CEBO, sobre os deslizamentos ocorridos em 20 municípios cariocas no mês de janeiro e que

vitimaram quase mil pessoas.

Os palestrantes foram o comandante do 6º CRB, ten cel Henrique Vanderlei Lampert Silva e o maj Gerson Freitas Marques, do CCB, que permaneceram por 10 dias no Rio de Janeiro, em observação e apoio às ações de defesa civil que se desenvolveram naquele Estado.

Prestigiou a palestra o comandante do CCB, ten Cel Hermito Cesar Bortoluzzi.

Ao final do evento, foram entregues diplomas aos dois palestrantes da Escola de Bombeiros aos Oficiais e dessa merecedores da distinção. A direção da Esbo, aproveitou para informar que esta mesma atividade será desenvolvida com os Capitães-alunos participantes do CAAPM e dos Alunos-tenentes do CBAPM, ambos em execução na Academia de Polícia Militar.

Correio Brigadiano

Comissão de formatura CAAPM 2011 convida o governador Tarso

Dia 18 de fevereiro, a Comissão de Formatura do CAAPM/2011, composta pelos cap Leandro Estabel Jung, cap Artur Arregui Zílio, cap Franco Andrei Maciel de Brito e cap Mara Rosane Vargas e Silva, foi recebida pelo Governador do Estado, Exmº Sr Tarso Genro.

Na oportunidade, foi entregue ao Governador um convite para participar da formatura,

bem como lhe foi informado que, por decisão unânime da turma, tal autoridade foi escolhida como sendo uma das que serão homenageadas pela turma.

O Governador agradeceu a deferência e confirmou sua presençapara 18 de março, às 11h, no auditório da Academia de Polícia Militar, por ocasião da solenidade.

Brasão da EsBo

Oficias da Brigada vão para Maputo no Moçambique

Nos meses de fevereiro e março de 2011, com o apoio dos Governos do Brasil e Japão, a Brigada Militar estará ministrando em Maputo, capital de Moçambique, um treinamento inédito para alguns bombeiros daquele país. O projeto, intitulado Follow Up, foi solicitado pelo Serviço Nacional de Salvação Pública moçambicana, para que técnicas e conhecimentos dos militares gaúchos fossem transmitidos para os mesmos.

No final de janeiro, os majores Francisco Ecco e Gilson Wagner de Oliveira Alves, ambos do 1º Comando Regional de Bombeiros (1ºCRB) da BM, embarcaram para o país africano com a missão de treinar 16 salva-vidas. Os oficiais possuem especialização na Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), além de larga experiência no treinamento e coordenação dos salva-vidas no litoral norte gaúcho.

Jornada Formativa de DH em Segurança Pública Entre os dias 14 a 18 de fevereiro, na Macro Office Centro de Eventos e Negócios, em Porto Alegre, será realizada a Jornada Formativa de Direitos Humanos em Segurança Pública – Seminário de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública com Cidadania.

A jornada tem por objetivo contribuir para a formação de uma Cultura Nacional de Direitos e Deveres Humanos, por meio de conteúdos, metodologias e vivências, visando formar multiplicadores desta cultura na área da segurança pública, tendo em seu corpo discente a participação de representantes da Polícia Civil, Brigada Militar, Instituto-Geral de Perícias e Susepe.

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abc ANTIDROGAS

Correio Brigadiano

Os programas de prevenção às Drogas da PC e da BM A Polícia Civil atua com programas de prevenção às drogas através do Denarc.

Este, o (Denarc), além de sua competência legal repressiva, também faz essa atuação preventiva. O Site do Denarc, está dentro dentro do Portal da polícia civil, http://www. pc.rs.gov.br/denarc/index.php, onde inicia fazendo a pergunta: Você quer deixar de usar drogas? Denarc-ajuda (clique aqui).

A Brigada Militar atrua através da Diretoria de Ensino (DE) onde está instalado o Proerd. Ainda não se tem in-formação se, com a legalização do Progra-ma, ele passa a ter existência orgânica nos OPM de policiamento facilitando mais sua execu-ção.

O endereço do Proerd na rede Internet é: http://www.brigadamilitar.rs. gov.br/proerd/ index.html .

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Brasil é elogiado pela JIFE Fabiano propõe: o uso dos bens de por suas ações no controle e traficantes pela polícia e Brigada combate às drogas A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE) do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês) divulgou, dia 2 de março, relatório em que elogia as ações implementadas nos últimos anos pelo governo brasileiro para garantir um maior controle sobre as fronteiras e combater o uso e o tráfico de drogas no país.

O relatório, divulgado simultaneamente no mundo todo, faz um balanço das ações desenvolvidas pelos países para implantar convenções internacionais referentes ao controle de drogas lícitas e ilícitas.

O relatório da JIFE também demonstrou preocupação com o consumo de crack no país, mas destacou as ações implementadas pelo governo brasileiro no combate ao problema, como a implantação do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas e o fortalecimento do patrulhamento de fronteiras

O Ministério Público do Rio Grande do Sul após audiência pública apresentou ao Poder Executivo projeto de lei criando o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (SEPPED). Com o nº 38/2011, o Projeto de Lei, cujo tema é “Combatendo o Tráfico com o Dinheiro do Tráfico”, idealizado pelo titular da Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Fabiano Pereira, prevê que os bens apreendidos dos traficantes sejam transferidos para instituições de combate ao tráfico.

“Através da lei se viabiliza que a venda daqueles bens, frutos de apreensões, não vendidos em leilões, sejam revertidos para o Estado. Devemos ficar atentos para que as fontes de ingresso não sejam as mesmas que estão prescritas na lei federal, através do Fundo Nacional Antidrogas. Hoje existem recursos

de R$ 230 mil frutos de um leilão realizado no ano passado, em parceria com o governo do Estado ,aguardando a apresentação de projetos para serem liberados”, essa foi a explicação do coordenador. Marco Aurelio Martins de Araújo, coordenador da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), que destacou a importância do projeto e ainda complementou que a venda dos bens de forma antecipada poderá favorecer o trabalho dos órgãos oficiais.

“A lei nacional já permite a venda do bem de forma cautelar, sem que haja a necessidade de esperar que o processo criminal se arraste.”

De acordo com o autor da proposta, secretário Fabiano Pereira, o projeto de lei tem a finalidade de repassar bens aprendidos com traficantes a projetos voltados para enfrentamento das drogas, oferecendo alternativas de inclusão social aos jovens em situação de risco.

Criada inédita rede de Direitos Humanos no país

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Ministério Público e Defensoria Pública são os autores estaduais e federais, será presidida pelo juiz Mauro Borba, diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos da Ajuris, escolhido por aclamação. O lançamento oficial da RDHSJS está programado para ocorrer em março.

A defensora pública Patrícia Aléssio, dirigente do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), destaca a união das instituições em torno do tema: A iniciativa é fundamental porque sinaliza o quanto os sistemas de Justiça e de Segurança Pública gaúchos estão engajados na promoção, na proteção e na educação em Direitos Humanos, afirma. É inadmissível, segundo ela, que os operadores do Direito desconheçam a relevância, a tecnicidade e a abrangência dos Direitos Humanos. A rede vem justamente

para suprir essa lacuna e para unir forças em torno da garantia a esses direitos, ressalta a defensora pública.

O juiz Mauro Borba lembra que a rede tem uma grande importância institucional.

Queremos que ela sirva de exemplo aos demais estados, afirma. O presidente da RDH-SJS vai permanecer no cargo até o final de 2011.

O vice-presidente da rede será o promotor Francesco Conti, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual.

Um dos objetivos da rede, conforme o seu regimento interno, é zelar pela universalidade, transversalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos e interagir e articular com a sociedade civil. Também

Fabiano Pereira, secretário da Justiça e dos Direitos Humanos

Na quinta-feira, 10 de março, a direção do Correio Brigadiano visitou o deputado Fabiano Pereira, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, na sede da pasta, no pavilhão térreo do Centro Administrativo do Estado (Caergs), na avenida Borges de Medeiros.

O economista Fabiano Pereira, natural de Santa Maria, continua sendo procurado pelos brigadianos e seus familiares. Durante a visita

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legislativa para buscar seu aperfeiçoamento e impedir o retrocesso em conquistas já obtidas nas normativas nacionais e internacionais.

As entidades fundadoras são Brigada Militar, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, Ministério Público da União (Federal e do Trabalho), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul, Poder Judiciário Estadual e Federal, Polícia Civil, ProcuradoriaGeral do Município, Secretaria Municipal de Direitos Humanos,a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), e as escolas e associações de classe das instituições que a compõem. Outras entidades e instituições poderão participar da Rede por convite deliberado pela Plenária.

COLUNA CAP MORAES

“abc anti-droga” terá integração com a Secretaria da Justiça e DH inúmeros policiais militares buscaram contato com Fabiano. Seu próprio gabinete tem em sua composição brigadianos ativos e inativos.

A visita da direção do jornal ao secretário objetivou disponibilizar espaço informativo à pasta na editoria “abc anti-drogas” do jornal.

Essa editoria começou a ser usada pelo Correio Brigaidano em agosto de 2010, na edição de nº 196 do jornal. A editoria tem por finalidade apoiar os policiais com informações que possam ser utilizadas na sua vida familiar e profissional. A editoria, ao cumprir sua finalidade para a família policial, também se torna útil para a sociedade.

A direção do Correio Brigadiano ficou satisfeita quando, logo ao início do governo Tarso, o secretário Fabiano declarou que uma de suas primeiras medidas na secretaria, seria transformar um conselho que tratava da questão de drogadição em Departamento anti-drogas.

Estamos, também, sintonizados com a visão estratégica da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos. O Correio Brigadiano só quer ser util aos integrantes das organizações policiais e suas entidades e por extensão à toda a sociedade gaúcha.

compete à RDH-SJS elaborar, executar e apoiar programas e projetos de educação na área de direitos humanos, além da prevenção, afirmação e respostas a violações. A atuação da rede será no sentido de articular as instituições para construir a formação de grupos de proteção aos direitos humanos em âmbito estadual e nos municípios gaúchos, observando o empoderamento de grupos colocados em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa também visa a capacitação de profissionais, com a meta de criar e ofertar regularmente cursos e matérias que discutam o tema em instituições de Ensino Superior.

Também pretende estabelecer conselhos estadual e municipais de direitos humanos e de segurança, além de acompanhar a produção

Cristiano Luís de Oliveira Moraes - Cap QOEM

Especialista em Segurança Pública - UFRGS - 2007 Instrutor de Tiro da Brigada Militar - 2009 Instr. de Operações Não-Letais -CONDOR Brasil - 2008 Instrutor TASER - 2009 Serve na 1ª Cia de Operações Especiais do 1º BOE – POA E-mail: cristiano-moraes@brigadamilitar.rs.gov.br

A Busca Pessoal...

Não raras vezes nos deparamos no desempenho de nossa atividade fim com dúvidas a respeito da busca pessoal realizada inúmeras vezes durante nosso serviço, convém lembrar que a referida medida está prevista no Código de Processo Penal Brasileiro no Capítulo XI (Da busca e da apreensão), do Título VII (Da Prova) em especial nos artigos 244 e 249, este último que trata da busca em mulher.

Cabe lembrar que a busca pessoal independe de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos que constituam o corpo de delito, ou ainda quando esta medida for determinada no curso da busca domiciliar.

Ocorre que freqüentemente em barreiras policiais há cidadãos que por descon-

hecimento da lei, não raras vezes tem certa restrição quanto à busca dentro do seu veículo, alegando abuso do policial militar na referida medida.

Posição equivocada, pois com raríssimas exceções, veículo não se enquadra na definição de domicílio contida no artigo 150 do Código Penal Brasileiro e, desde que haja uma fundada suspeita a busca no veículo do abordado é plenamente legal.

A busca em mulher é regulada pelo artigo 249 do Código Penal Brasileiro e também, regulada internamente na corporação pela NI OP 024.1, que assim descreve: a busca em mulheres: deverá ser realizada sempre por policial feminina, sendo que, nos casos em que não houver disponibilidade de tal profissional e o aguardo da presença dela implicar em atraso das diligências, os Policiais-Militares

masculinos deverão apenas realizar a revista em bolsas, agasalhos ou outras peças onde possam estar escondidas armas ou objetos ou produtos de crimes, lavrando-se, de tudo, o devido termo pelo responsável, bem como arrolando-se testemunhas.

Recomendo ainda aos Policiais militares a leitura apurada da NI Op 024.1 que trata do referido assunto e detalha os procedimentos operacionais pertinentes nas mais variadas situações.

Brasão do BOE/POA - OPM do Colunista

Iniciativa de diversas instituições e entidades gaúchas, entre elas a Defensoria Pública, será lançada oficialmente em março O Ministério Público do Estado propôs, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) encampou a ideia e a Defensoria Pública apresentou a minuta do regimento interno. A partir desse união de esforços, foi criada no Estado, a primeira Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul (RDH-SJS) do país que, no último dia 23 de dezembro, aprovou seu regimento interno, em Porto Alegre.

A rede, composta por diversas instituições

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Governador Tarso: Não negociará em separado

Novos 500 penitenciários pág. 7

pág. 4

SecretárioMichels:

Versos de Amor à BM pág.6

Solenidades brigadianas pág.5

Delegada integra o CDES-RS

Prioridade no sistema prisional pág. 3

Servipol/Sinpol: Aprovada ação contra o governo pág. 4

Jorn 200_Mar2011.indd 16

pág. 3

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