JCB 201 - Março de 2011

Ano XVI - nº 201 - A P E S P

Trabalhadores da Segurança - Irmãos de ofício

Sargento do 9ª BPM recebe condecoração do Governador

Maio de 2011

Polícias e Proerd estão no Fundo Antidrogas Secretário Fabiano, o articulador desse processo. pág. 14

pág. 4

Equipamentos não-letais são destaque na LAAD 2011 pág. 10

Tarso paraninfa novos sargentos – pág. 4

Biblioteca digital da Unesco – pág. 9

Encontrado capítulo inédito do livro do capitão Ismael Brilhante, sobre a história da Brigada Militar

pág. 7

Segurança gaúcha e a tecnologia de retratos falados – pág. 10

O PINIÃO

Mural do Leitor

pág 2 - Maio 2011

Novo CD do Sgt Lazir Matos

Correio Brigadiano

Quem anda em sinceridade, anda seguro; mas o que perverte os seus caminhos ficará conhecido.

O Sgt da reserva Lazir Matos, que todos recordam do BPRv, hoje atuando na IBCM, lançou mais um CD de músicas gaúchescas sendo a maioria de sua “marca” como trata o gaúcho a autoria. Ele diz estar no aguarda dos colegas.

Provérbio 10 v.9

Email: fontanasgt@hotmail.com

Jornal ABC da Segurança Pública Associação Pró-Editoração à Segurança Pública Utilidade Pública Estadual e Municipal Correio Brigadiano Editora Jornalística Ltda CNPJ: 05974805/0001-50

Presidente APESP: Ten Claudio Medeiros Bayerle Vice-Presidente: Cel Délbio F. Vieira Tesoureiro: Ten RR Luiz Antonio R. Velasques Secretário: Maj RR Pércio Brasil Álvares

Anjos ou Demônios

A título de singela colaboração, nos foi enviado o texto referido, pelo 2º Sargento PM Oboiar Dias Proença de Lima, oriundo da última turma de Sargentos da Academia de Policia da BM de 1960. O Sgt Oboiar se assume como díscipulo do Cel Luiz Iponema (um dos grandes nomes da corporação, com trabalhos técnicos, sempre vinculados a questão ética).

Oboiar enncerrou sua atividade PM, como Bombeiro do Pelotão de Socorro de Erechim RS. e reside, atualmente, em São Leopoldo. O texto do Sgt foi encaminhado à presidência da Apesp, para ser aproveitado no próximo caderno cultural daquela entidade.

Os artigos publicados com assinatura nesta página não traduzem necessariamente a opinião do jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores. As cartas devem ser remetidas para a coluna Mural do Leitor, com assinatura, identificação e endereço. A Redação do JCB fica na Rua Bispo Willian Thomas, 61, CEP.: 91.720-030, Porto Alegre/RS. Por razões de clareza ou espaço, as cartas poderão ser publicadas resumidamente.

Terá sido o sentimento geral ?

Lendo a Zero Hora, de 03 de abril, onde em suas páginas 36 e 37 estão publicadas em manchete: “Os soldados que trocaram de lado”, senti um aperto no peito.

Tudo na natureza é perfeito e tudo que acontece tem seu motivo válido. A terra gira ao redor do sol; o sol se põem e vem a lua; termina o dia e vem á noite; o animal selvagem ataca, pois isto faz parte de sua natureza, atacar quando esta com fome ou encurralado.

Tudo isto é esperado, menos as atitudes humanas. Sobre isto não temos a menor idéia ou previsão. Nos surpreendemos e boquiabertos não temos como explicar as atitudes tomadas por pessoas nas quais tínhamos confiança e jamais imaginaríamos que poderiam ter certas atitudes.

Se isto acontece em nossas famílias que são compostas por poucas pessoas, imagine em uma família como a família brigadiana que tem mais de trinta mil membros.

Estou triste e profundamente constrangido pela atitude que estes marginais travestidos de policiais, tiveram ao assaltar o banco de Val de Serra, na região central do estado.

Tenho vinte anos de serviço, e neste momento estou concluindo o CTSP “Curso Técnico

de Segurança Pública”, em Montenegro, e me pergunto como homens que foram treinados para servir e proteger, possam ter atitudes como estas.

Pois bem “Eles juraram fidelidade a pátria; vestiram a farda; jogaram bola; parceiros, beberam e se divertiram. Gostavam de armas, tiros e uniformes. Entrosados decidiram assaltar bancos. E juntos foram presos.”

Os familiares não compreendem atitudes como estas; seus ex-comandantes, perplexos, não acham explicações, pois alguns tiveram certificado de honra ao mérito em quanto militares do exército brasileiro. “Algo saiu errado, embora fossem profissionais sem mácula até agora.

Mas não podem se escorar no argumento da falta de dinheiro” ( Sergio Etchegoyen, General de Exército). Pois bem, é simples! Não eram policiais! Em sua essência, em seu íntimo, não tinham vocação, pois ser policial é sacerdócio.

Estamos todos, policiais, homens de bem, pais de família, tristes e profundamente pesarosos com a atitude destes que colocaram o nome da brigada no noticiário. Mas, felizmente em nenhum momento macularam o nome da brigada, pois a brigada é muito maior .

Jamais compactuaremos com atitudes

Autor: então aluno sgt: Adalto da Silva Fontana Da turma ETPM-MN formada em abr 2011

como estas. A falta de dinheiro e dificuldades financeiras - como se não soubéssemos? A BM há anos não tem seus salários corrigidos. Mas isso... Ora! Por favor!

Resta-nos trabalhar ainda mais para mostrar à sociedade que nosso serviço é imprescindível para o bem estar da população, e que a confiança que depositam em nós é o nosso maior tesouro.

Receberam treinamento e conhecimento no manuseio de armas e estratégias de ações.

A Zero Hora relata como fiasco: “Quatro aspirantes a bandidos que entraram para a história como a quadrilha que foi sem ter sido”. Mas eles foram treinados para proteger e não roubar.

Concordo com o Delegado de Júlio de Castilhos, Gabriel Zanella: “Não podemos esquecer que policias cometeram o assalto, mas foram policiais que tirotearam com eles, com o risco à própria vida. E policiais prenderam estes maus policiais”.

Mas apesar de tudo me sinto confortável.

Viu a socieade que todos nós - a Brigada Militar, não nos omitimos e cortamos em nossa própria carne. Fica claro a todos que a conduta reta, digna e honesta, é a essência a nós ensinada na BM durante a formação do ser policial.

Questões legais

Marlene Inês Spaniol-Cap QOEM Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS

ABUSO DE AUTORIDADE x PODER DE POLÍCIA x ATIVIDADE POLICIAL - Parte 1* Diretor do Grupo Polost: l Vanderlei Martins Pinheiro - Ten Cel RR Registro no CRE 1.056.506 INPI nºs 824468635 e 824466934 Direção do JCB: Gerente de Administração: Franciele Rodrigues Lacerda Apoio: Janaina Bertoncelo Gerente de Relações Institucionais: Cel Délbio Ferreira Vieira e o Ten Valter Disnei Lourenço Gerente Produção: Paulo Teixeira e agenciadores Apoio: Tieli Rachel Nazário Lamb Responsável pela Redação: Vanderlei Martins Pinheiro - tenente coronel da reserva

Registro Profissional: Jornalista MTb/RS nº 15.486 Estagiária de jornalismo PUC - Maya Lopes Fotografia: Ten RR Enídio Pereira- Fotógrafo Jornalista MTE nº12368, Arq dos OPMs, e arquivos dos Portais do Governo do Estado e Ministério da Justiça.

Distribuição gratuita dirigida: Todos os servidores civis e militares, da ativa e inativos da BM, policiais da ativa e aposentados da Polícia Civil, servidores da Susepe, IGP e instituições municipais de segurança, vereadores, prefeitos e parlamentares Portal de notícias JCB: www.correiobrigadiano.com.br Tiragem: 15.000 exemplares Impressão: Gráfica Correio do Povo Fone e Fax: (51) 3322 6498 (51) 3352 7681

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Endereço: Rua Bispo Willian Thomaz, 61, CEP: 91.720-030, Porto Alegre/RS ANO XVI - nº 201 - Maio de 2011 - Correio Brigadiano: o abc da Segurança Pública

A missão dos agentes policiais é preservar a ordem pública e assegurar o livre exercício dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Para o bom exercício das suas atividades funcionais em nome do Estado, os agentes policiais encontram-se legitimados, quando necessário, a empregarem a força e armas de fogo.

O limite das atividades policiais é a lei, e o cidadão encontra nos agentes policiais o apoio necessário ao exercício dos direitos e garantias que lhe são outorgados pela Constituição Federal, ou seja, os policiais devem assegurar o direito à vida, liberdade, propriedade, segurança através de policiais devidamente treinados e preparados para o exercício das suas funções, sendo que qualquer prática contrária a estes preceitos legais poderá configurar abuso de autoridade, conforme prescreve a Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965, e/ou outro tipo delituoso.

Convém lembrar que todos os agentes policiais estão sujeitos a tripla responsabilização por seus atos, não sendo diferente no que se refere ao abuso de autoridade, respondendo processocrime na esfera penal, ficando ao alcance da esfera administrativa, cujas sanções podem ir de simples repreensões até a demissões do serviço público, nas formas dos estatutos de cada instituição policial e também na esfera cível, com pagamento de indeni-

zações, ressalvando que todas serão aplicadas de acordo com a gravidade do abuso cometido e que a competência para processar e julgar na esfera penal será sempre da justiça comum, conforme determinou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) através da Súmula nº 172.

Segundo nos ensina Álvaro Lazzarini, os limites do poder de polícia exercido pelas forças policiais são três: a) os direitos do cidadão; b) as prerrogativas individuais; c) as liberdades públicas previstas nos dispositivos constitucionais e nas leis.

Qualquer inobservância a estes limites, desvio ou excesso das suas atribuições levará à responsabilização por abuso de autoridade.

Os enquadramentos legais pela prática de abuso de autoridade, previstos no artigo 3º e 4º da lei, tem por objetivo resguardar os direitos constitucionais, de respeito à cidadania e aos direitos humanos contra desmandos das autoridades policiais e seus agentes.

Constituem abuso de autoridade, segundo a Lei 4.898, Art. 3º: qualquer atentado à a) liberdade de locomoção; b) inviolabilidade do domicílio; c) ao sigilo de correspondência; d) à liberdade de consciência e de crença; e) ao livre exercício do culto religioso; f) à liberdade de associação; g) aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto; h) ao direito de reunião; i) à incolumidade

física do indivíduo; e j) aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

Os tipos penais do art. 4º que caracterizam o abuso são: a) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder; b) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei; c) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa; d) deixar o juiz de ordenar o relaxamento de prisão ou detenção ilegal que lhe seja comunicada; e) levar à prisão e nela deter quem quer que se proponha a prestar fiança, permitida em lei; f) cobrar o carcereiro ou agente de autoridade policial carceragem, custas, emolumentos ou qualquer outra despesa, desde que a cobrança não tenha apoio em lei, quer quanto à espécie, quer quanto ao seu valor; g) recusar o carcereiro ou agente de autoridade policial recibo de importância recebida a título de carceragem, custas, emolumentos ou de qualquer outra despesa; h) o ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal; i ) prolongar a execução de prisão temporária, de pena ou de medida de segurança, deixando de expedir em tempo oportuno ou de cumprir imediatamente ordem de liberdade. * Continuação na próxima edição JCB

Correio Brigadiano

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I n s t i t u i ç õ e s

Governador do Estado recebe a Seminário sobre as políticas apresentação dos novos coronéis do governo do Estado na

Foto: Luciano Evangelista (Brigada Militar)

Foto: Luciano Evangelista BM

Segurança Pública gaúcha

Foto: Luciano Evangelista BM

Comandate-Geral homenageia soldados do 20º BPM do CPC

Servidores municipais também podem ser associados IBCM

O encontro foi realizado em 30 de abril, no Clube Farrapos, em Porto Alegre, e contou com as presenças do titular da SSP, Airton Michels, do secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Marcelo Daneris, e dos titulares da Polícia Civil, Brigada Militar, do Instituto-Geral de Perícias e da Superintendência dos Serviços Penitenciários. Foi realizado seminário voltado à discussão de políticas públicas do governo para a segurança pública do Estado.

Palestraram no evento o secretário-executivo do CDES, Marcelo Danéris; o Delegado de Polícia Civil, Carlos Santana, coordenador

O Governador recebeu os novos coronéis da Brigada Militar, na tarde do dia 29 de abril, sexta-feira, acompanhados do Secretário de Estado da Segurança Pública, Airton Michels, do Comandante-Geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, do Subcomandante-Geral da corporação, Altair de Freitas Cunha, e do Chefe do Estado-Maior da BM, coronel Valmor Araújo de Mello. Após a apresentação ao Governador do Estado, Tarso Genro, os novos coronéis da corporação, promovidos no dia 21 de abril, assumirão postos nas chefias de comandos regionais e departamentos da Brigada Militar. A foto foi tirada na praça interna do Palácio Piratini.

Foto: Luciano Evangelista (Brigada Militar)

do Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania (Proesci); o secretário Michels e o secretário-adjunto Juarez Pinheiro; e todos os titulares das vinculadas da SSP, BM, PC, Susepe e IGP. Para o secretário-executivo do CDES, Marcelo Danéris, a segurança pública é um tema prioritário para o governo Estadual, e é importante todos participarem.

Na tarde de segunda-feira, dia dois de maio, o comando-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto Abreu, homenageou os soldados José Luis Silveira, Emerson Freitas do Amaral, Lucas Oliveira e Paulino Zacharias da Costa.

Estes quatro soldados participaram da apreensão, em 18 de março, no bairro Rubem Berta, de cinco espingardas calibre 12, uma espingarda calibre 20, quatro fuzis calibres 762 e 736, duas carabinas calibre 22, uma carabina calibre 38, duas pistolas calibres 765 e 380, sete carregadores calibre 762, três carregadores calibre 40, um carregador calibre 765 e três carregadores calibre 380, sessenta munições calibre 556, nove munições calibre 9mm, sessenta munições de diversos calibres, trinta e dois estojos diversos calibres.

O Subcomandante-Geral da Brigada Militar, coronel Altair de Freitas Cunha, agradeceu, em nome de toda a Brigada Militar aos PMs, pela boa atuação, os colocando como exemplo para a corporação.

Estiveram presentes na solenidade o subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Altair, o comandante do CPC, coronel Atamar, o chefe do Estado-Maior do CPC, tenente coronel Stocker e o comandante do 20ºBPM, tenente coronel Quadros.

E S PA Ç O

João Valdemir Correa é o novo presidente a ABAMF de Santa Maria/RS

No dia 20 de abril, na sede da Regional da ABAMF de Santa Maria, ocorreu a posse da nova diretoria da ABAMF daquela cidade. Autoridades militares e políticas locais, associados e, representando o conselho da IBCM, o Ten Valter Disnei Lourenço, prestigiaram a posse. O evento teve ainda um coquetel e muita música sob o comando do grupo Realce. Assumiram a nova diretoria: Diretor Presidente – João Valdemir Silva Correa; Diretor Vice-Presidente – Sandro de Oliveira Pereira; Conselho Deliberativo – Luis Edemilson Waltmann Rodrigues; Delegado Suplente do CD – Vladimir Antônio Schirmann Barros.

Um projeto aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre repercute na IBCM. Os vereadores, por unanimidade, autorizaram a prefeitura a firmar contrato com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE). A direção da instituição viu, nessa alternativa, uma oportunidade de servir os municipários da Capital e, ao mesmo tempo, ganhar novos associados. Recentemente a IBCM firmou um acordo de intenções com o IPE permitindo que todos os seus médicos atendam pelo instituto. A parceria está sendo finalizada.

Pela proposta da câmara, a entidade conveniada ao órgão estatal poderá prestar serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial aos servidores municipais, tanto estatutários quanto detentores de cargos em comissão (CCs), além de inativos do regime próprio da previdência do município. Dependentes também podem ser beneficiados. A adesão será voluntária.

O contrato passará a ter vigência após 180 dias da aprovação da lei. “Queremos disponibilizar aos municipários da Capital a qualidade dos nossos serviços já oferecidos à família brigadiana e demais servidores ligados ao IPE”, disse o presidente da IBCM, Daniel Lopes dos Santos.

Convênio permite que médicos da IBCM atendam pelo IPE

Um novo modelo de convênio com o Instituto de Previdência do Estado (IPE) vai fazer com que médicos da IBCM realizem consultas pelo órgão estatal. O IPE decidiu fazer parcerias com pessoas jurídicas e não mais diretamente com cada profissional da saúde, como ocorre atualmente. A pessoa jurídica IBCM furmou um acordo de intenções o IPE. Todos os médicos da instituição poderão atender pelo órgão estatal assim que a parceria estiver finalizada.

O diretor médico do IPE, Cláudio Ribeiro, foi, recentemente, à sede da instituição apresentar o modelo. O documento que institui o convênio já foi assinado. Faltam apenas finalizar detalhes. A parceria representa mais uma vantagem para o servidor público conveniado ao IPE que está interessado em se associar à instituição. Optando por se integrar a família IBCM, ele recebe vantagens dobradas, do IPE e da IBCM, por um custo único, muito inferior ao cobrado por outras empresas do mercado. Associe-se à IBCM. Informações pelo (51) 3230 5565 e pelo site http://www.ibcm.org.br

Jantar baile de posse presta homenagem a funcionários IBCM

A sede da ASSTBM, na Capital, esteve lotada para o jantar baile de posse da diretoria executiva da Instituição Beneficente Coronel Massot (IBCM). A atividade de confraternização reuniu familiares, amigos, associados e funcionários, na noite de 29 de abril. O momento também foi de reconhecimento. A diretoria aproveitou para homenagear os trabalhadores com mais de dez anos de IBCM. “É uma justa lembrança a essas pessoas que dedicam suas atividades diárias para o atendimento de nosso associado”, lembrou o diretor-presidente Daniel Lopes dos Santos.

A animação da festa ficou com a banda Hawai Show. As horas de descontração e alegria invadiram a madrugada. O baile coroou um processo que começou em março, com a decisão do associado pela permanência do grupo que dirige a IBCM desde 2008.

Daniel agradeceu a presença de todos e lembrou que a diretoria está preparando a IBCM para o futuro sem deixar de lado a atuação no presente. Em 2014, último ano desta gestão recentemente reeleita, os olhos do planeta estarão voltados para Porto Alegre e as demais capitais do Brasil, que vai sediar a Copa do Mundo. “Isso só aumenta a nossa responsabilidade”, disse o diretor presidente.

Abamf - Caxias do Sul Dentre as metas da gestão 2011/2014 estão:

Presidente Soldado André Garcia

1 - Construção de uma cancha de Futebol Sete; 2 - Construção de uma cancha de Bocha; 3 - Projeto de “Ajuda de Custo” ou de “incentivo ao aluguel de residência” para servir em Caxias do

Sul.

Sede social da ABAMF - Caxias do Sul

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P Á G I N A

D E

Tarso Paraninfa novos Sargentos A formatura ocorreu no Estádio Gen Cipriano na APM

Coronel Massot, destinada ao primeiro colocado no CTSP. Santa Maria – Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EsFAS) – o evento que marca a conclusão de curso na EsFAS ocorre na Guarnição da Brigada Militar da cidade e teve como paraninfo o subcomandantegeral da BM, coronel Altair de Freitas Cunha.

Foram 200 formandos, dos quais 24 mulheres e 176 homens, com média de idade em 43 anos.

O comandante da EsFAS é o tenente coronel

Worney Dellani Mendonça, e o formando melhor colocado no curso é o sargento Cristiano da Silva Brilhante.

Osório – Escola Técnica de Polícia Militar de Osório (ETPM/Os) – o evento ocorreu no campo do 8º Batalhão de Polícia Militar. Foram 147 formandos, dos quais cinco mulheres e 142 homens, tendo sido comandados no período do curso pelo major Nilo Rael dos Santos. O primeiro colocado da ETPM Osório foi o sargento Sandro Borges Selau.

O pessoal da SSP na Câmara Setorial da Segurança – Codipe

Sinpol ingressará com medidas judiciais contra o Governo do Estado

A instalação da Câmara Setorial da Segurança Pública do Comitê de Diálogo Permanente (Codipe) foi oficializada no dia 18 de abril. Na ocasião, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, ressaltou a importância dos servidores públicos para o Estado e a necessidade do desenvolvimento de políticas para valorizálos. “Também sou servidor público de carreira.

O Estado não vive sem os servidores públicos.”

Michels salientou a importância de um espaço de diálogo como o Codipe para reunirmos num espaço amplo e permanente de discussão com as categorias.

O Codipe é coordenado pela Secretaria da Administração e foi instalado no dia 24 de março. O comitê está embasado em um modelo de gestão participativa, e está divido em dois eixos: o programático, que discute temas

Secretário de Segurança SSP está em Brasília com Pública recebe medalha de projetos em buscar recursos reconhecimento da BM à nossa Segurança Pública

O Secretário da Segurança Pública, Airton Michels, recebeu da Brigada Militar a Medalha Reconhecimento Grau Bronze, concedida a autoridades civis e militares que tiveram reconhecida prestação de serviços à sociedade.

A condecoração ocorreu no último dia 21 de abril, em evento comemorativo ao Dia do Policial, realizadado na Academia de Polícia Militar e que contou com a presença do governador do Estado, Tarso Genro.

O chefe de Polícia, Ranolfo Vieira Júnior, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben, e o diretor-geral do IGP, João Luiz Corso, presentes na solenidade, também foram agraciados com a medalha. Na ocasião, também ocorreram 12 promoções a coronel, e o restante a sargento, com duas honrarias por bravura.

Foto: Vinícius Roratto

O Departamento de Ensino (DE) formou 562 alunos do Curso Técnico em Segurança Pública, – CSTP, que habilitou soldados e terceiros sargentos à promoção a 2º sargento.

Os cursos forram realizados nas escolas subordinadas ao DE. Porto Alegre – Escola de Bombeiros da Brigada Militar (Esbo) – a formatura aconteceu no Estádio General Cipriano, junto ao complexo da APM. Foram 69 formandos, e o melhor colocado do curso realizado na Esbo é o sargento Luciano Franco Fernandes. A turma da Esbo, unidade de ensino comandada pelo major Ricardo Ribeiro Gonzalez, foi formada exclusivamente por homens, sendo que mais de 40% dos formandos (30 bombeiros) têm entre 40 e 44 anos.

Este evento teve a presença do Governador do Estado, Tarso Genro, paraninfo da turma de formandos.

Montenegro – Escola Técnica de Polícia Militar de Montenegro (ETPM/Mn) – são 150 formandos, e a cerimônia ocorreu na Estação Cultura de Montenegro. O comandante da ETPM é o major Ronaldo Buss, e, nesta escola, a média de idade dos formandos é de 43 anos, sendo que também concluem o curso 12 policiais femininas.

O formando com melhor média foi o sargento Adriano Rocha do Evangelho, que também foi o primeiro colocado dentre todas as escolas e, por esse mérito, recebeu do Comandante-Geral e do Governador do Estado, na solenidade em Porto Alegre, a medalha

Correio Brigadiano

G O V E R N O

como a concepção do Estado e a relação entre ele e os servidores; e o outro é subdividido em câmaras temáticas – que tratam de temas em comum para os servidores, por exemplo, a previdência –, e as câmaras setoriais, que tratam de categorias específicas, como saúde, segurança, entre outras.

Participaram da reunião o chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Junior, o comandante -geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, o superintendente da Susepe, Gelson Treisleben, o diretor-geral do IGP, João Corso, a secretária adjunta da Casa Civil, Mari Peruzzo, e a secretária da Fazenda, Angia Oliveira.

Entidades representativas das quatro instituições vinculadas à SSP – Polícia Civil, Brigada Militar, Susepe e IGP – também estiveram presentes.

6h/a na RS 118, entre Viamão e Gravataí

O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul publicou comunicado à sociedade gaúcha de que entrará na justiça contra diversos segmentos do governo.

Em carta assinada por Allan Denis Rocha de Mendonça, presidente do Sinpol, a entidade explica que esgotou todas as formas de diálogo com o governo referente às condições de aposentadoria dos policiais civis. As reivindicações são do cumprimento da Lei nº 51/85, que dipõe sobre aposentadoria especial para estes profissionais.

Não tendo conseguido garantir os seus direitos de aposentadoria previstos em lei, o Sinpol entrará na justiça contra todos aqueles que prevaricam com o interesse público e praticam atos de improbidade, mal interpretando a lei.

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e o secretário-adjunto da Pasta, Juarez Pinheiro, estão em Brasília discutindo medidas que venham a trazer qualificação para área da segurança pública. O titular da secretaria participa de reunião ordinária mensal do Conselho Nacional de Políticas Públicas Penitenciárias.

Michels pretende discutir, entre outros pontos, a criação de novas vagas para o sistema prisional gaúcho.

Sargento do 9º BPM recebe do Governador sua condecoração

Menardo Lopés Medina, 1º Sgt da BM, foi condecorado com a Medalha do Policiamento Ostensivo pelos seus 30 anos de Brigada Militar no último dia 21 de abril, na APM. O Sgt Menardo recebeu sua condecoração do própiro governador Tarso Genro (foto capa). O Sgt é praça de 1981, tendo passado os últimos dez anos na 1ª Cia do 9º BPM. Encontra-se no comportamento excepcional. Tem seu trabalho bastante destacado nas Feiras do Livro.

A PALAVRA DO CHEFE DE POLÍCIA Acreditamos que a partir da próxima edição contaremos com “A palavra do Chefe de Polícia”. Em reunião com o subchefe de Polícia Civil, o delegado Ênio Gomes de Oliveira, a direção do jornal ABC da Segurança Pública/ Correio Brigadiano obteve a confirmação de que a próxima edição deste veículo de comunicação social circulará com uma coluna do Chefe de Polícia Civil, Delegado Ranolfo Vieira Junior.

Essa é uma aspiração antiga do jornal em mostrar ser partícepe dos esforços governamentais da integração entre as instituições desse setor.

O jornal ABC/Correio já foi parceiro da instituição Polícia Civil em iniciativas culturais e das quais resultou um livro de poesias dos policiais civis, intitulado “ O outro lado da insígnia”, com a participação de 24 policias, incluindo aposentados, e também a produção do livro de autorina da professora Sônia Gonzales e da comissária Beatriz C. Goularte Sesti, com o título “Cronologia hsitórica da Policia Civil no Rio Grande do Sul”.

Essas iniciativas do ABC/Correio só foram possíveis por encontrarem apoio da Acadepol, à época em que um dos parceiros, entre muitos outros delegados e agentes, o foi o delegado Ênio, hoje subchefe de Polícia.

E é o delegado Ênio que nos dá a informação da participação do chefe de polícia, na coluna a partir do próximo jornal. A denominação da coluna fica a cargo daquela autoridade.

PÁGINA

Correio Brigadiano

DOS

PAR LAM E N T O S

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As Comissões Permanentes da AL Deputado Aldo Rebelo se G o v e r n o e n v i a p a r a a A L para as instituições da Segurança propõe defender a pequena pacote de recuperação do Estado propriedade gaúcha

Comissão de Segurança e Serviços Públicos

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

Ocorrem reuniões todas as quintas-feiras (9h às 11h), contatos pelo ramal: 2097.

E compõe-se: Presidente – Luis Fernando Schmidt (PT); Vice-Presidente – Nelsinho Metalúrgico (PT).Titulares: Daniel Bordignon (PT); Giovani Feltes (PMDB); Dr. Basegio (PDT); Pedro Westphalen (PP); Mano Changes (PP); José Sperotto (PTB); Ronaldo Santini (PTB); Jorge Pozzobom (PSDB); Paulo Odone (PPS); Raul Carrion (PC do B).

Ocorrem reuniões todas as quartas-feiras das 9h às 11h, contatos pelo ramal: 2095.

E compõe-se: Presidente – Miki Breier (PSB); Vice-Presidente – Álvaro Boessio (PMDB). Titulares: Miriam Marroni; Edegar Pretto; Jeferson Fernandes; Ana Affonso (5 – PT); Alexandre Postal (PMDB); Marlon Santos PDT; Adolfo Brito (PP); Marcelo Moraes; (PTB); Zilá Breitenbach (PSDB); Luciano Azevedo (PPS).

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB – SP), relator do novo Código Florestal, quer isentar os produtores da agricultura familiar de manter a reserva legal. Praticamente 33% agricultores gaúchos possuem até 20 hectares de terras, e serão duramente prejudicados.

Hoje, o estado do Rio Grande do Sul tem 90.129 (20,4% do total) estabelecimentos com menos de 5 hectares, de um total de 441.467 unidades. Eles ocupam 1,1% dos 20,1 milhões de hectares destinados à agropecuária no estado. Assim, a área de preservação permanente e reserva legal é 2,2% do total do estado. Portanto, para cumprir os 20% de reserva legal, os produtores gaúchos serão obrigados a arrancar lavouras para replantar vegetação nativa. Os dados usados por Rebelo tem base no último Censo Agropecuário do IBGE.

Comandante-Geral da BM, Sérgio Roberto de Abreu, visita Delegado da Capitania da Marinha e recebe visita do comandante do V Comar – Aeronáutica

Em 17 de maio, o comandante-geral esteve em visita à Delegacia da Capitania dos Portos de Porto Alegre. Foi recepcionado pelo delegado da Capitania, capitão-de-fragata Jaime Tavares Alves Filho, demais oficiais e praças, além de oficiais da reserva da Marinha do Brasil. A sede da Capitania é prédio vizinho ao quartel do comando geral da BM.

No mesmo dia, no QCB/BM, o comandante-geral, recebeu a visita do comandante do V Comando Aéreo Militar Regional (V Comar), Major Brigadeiro do Ar Flávio dos Santos Chaves, do chefe interino do Estado-Maior/V Comar, coronel aviador Jefson Borges, e do assessor de relações institucionais, coronel R1 Uirassú Litwinski Gonçalves.

PALAVRAS DO COMANDANTE Sérgio Roberto de Abreu– Coronel QOEM Comandante Geral da Brigada Militar

No dia 21 de abril rendemos nossas homenagens à memória do Alferes de Milícia Joaquim José da Silva Xavier – o Tiradentes.

Tiradentes representa algo muito especial para todos nós brigadianos e brigadianas, sobretudo porque, além de ser o patrono das Polícias Militares do Brasil, é o maior exemplo de luta pela liberdade da Nação, em todos os tempos.

A brigadiana e o brigadiano, hoje, mesmo que anonimamente, em muitos casos, retratam a mesma coragem e o

destemor ao defender a liberdade em sua máxima expressão, o reconhecimento das desigualdades, a garantia dos direitos humanos de todos os cidadãos, enfim com seu trabalho diuturno, no exercício da polícia ostensiva, na prestação dos serviços de bombeiros, na polícia ambiental e no patrulhamento de 13.000 km de rodovias, efetivam o direito fundamental à segurança pública.

Esta data é muito especial, também, porque foram assinados pelo Governador do Estado, Dr. Tarso Genro, os atos de promoção da Brigada Militar.

Tivemos a promoção de 1215 servidores militares, sendo 92 Oficiais, destes 12 no posto de Coronel, 28 Tenentes-coronéis e 52 Majores. Na carreira dos Praças são 1121 novos sargentos, sendo 559 2º Sargentos e 546 3º Sargentos.

O Governo do Estado entregou aos aliados e ao CDES-RS a minuta dos quatro projetos que buscam a sustentabilidade financeira do Estado.

Os projetos, que buscam a reestruturação do Estado, são os seguintes: Alterações nas RPVs (Requisições de Pequeno Valor); Taxa Ambiental, Inspeção Veicular e Previdência Social do Estado. A partir da entrega será aberta uma janela de 15 dias para discussões e apresentação de sugestões. O envio à Assembleia Legislativa está previsto para a última semana de maio.“Os projetos terão a finalidade de recuperar a capacidade de investimento do Estado e atacar problemas estruturais”, afirmou o secretário chefe da Casa Civil.

O projeto que altera a Previdência Social, de acordo com o secretário Carlos Pestana, tem a finalidade de buscar a sua sustentabilidade.

Ele aumenta a alíquota para 11% até o teto

Na Ronda aos Parlamentos, as idéias que estão em andamento Psicólogos no sistema prisional

Presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou, no dia 25 de abril, no Plenarinho, audiência pública para debater a atuação dos psicólogos no sistema prisional. O encontro foi requerido pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul.

Segurança aos clientes bancários

Por ato de bravura, estão sendo promovidos a 2º. Sargento dois servidores militares, por reconhecimento do Governador dos atos heróicos no cumprimento do dever de salvar pessoas.

Ressalta-se, ainda, que estes atos de promoção guardam um momento histórico no desenvolvimento da Brigada Militar, pois foram elevadas ao posto de Tenentes-coronéis as primeiras quatro Oficiais Femininas.

Parabéns a todos os policiais militares da Brigada Militar pelo seu dia e, em especial, para todos aqueles que ascenderam em suas carreiras, merecedores com certeza do reconhecimento de seu trabalho.

do INSS (R$ 3.689). A partir deste teto ou o que for maior do que este valor, incidirá uma alíquota 16,5%”, explica Pestana. Ao todo, nos Três Poderes, 82% dos servidores não serão afetados pela nova proposta do Governo. No Executivo, a situação não se altera para 87% dos funcionários. Para os novos servidores que ingressarem no Estado após a aprovação do Projeto de Lei, será criado um Fundo de Capitalização, no valor único de 11%.

Inspeção Veicular é um projeto de Taxa Ambiental ancorado em Lei Federal para implanatção gradual, começando pela Capital.

No primeiro ano haverá inspeção nos veículos fabricados a partir de 1997.

Comentam funcionários e bastidores da oposição que estas medidas precedem o grande interesse na quebra da paridade entre ativos e inativos.

Para prevenir os assaltos nas saídas dos bancos, normalmente a clientes que retiram significativas quantias junto aos caixas, o deputado Cassiá Carpes (PTB) protocolou Projeto de Lei 90/2011. A matéria determina a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera em todas as agências bancárias e instituições financeiras do RS.

Traduza termos estrangeiros

Foi aprovado, no dia 19/4, por 26 votos a 24, o PL 156/2009, que estabelece a obrigatoriedade da tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa sempre que houver no idioma uma palavra ou expressão equivalente. A proposta é do deputado Raul Carrion (PCdoB). Ele não imaginava a repercussão.

Solidariedade de governo

Está em finalização o projeto de lei que cria as Casas de Solidariedade. Na prática, subistiruirá o trabalho dos deputados processados com risco de cassação. Sendo órgão do Estado, estará a salvo da discussão do clientelismo. mas não imune...

Projeto de Lei n.º 124/2011

Este Projeto do Senado Federal “dispõe sobre exercício da atividade de investigação criminal”, definindo-a como de natureza jurídica e criando prerrogativas, tipo magistratura para os delegados de polícia. É de autoria do Senador Humberto Costa, do PT, e deu entrada em no dia 13 de abril de 2011.

PEC 300: Em uma fritura bem lenta – Comissão

Na sessão de 2 de fevereiro,em Brasília, o presidente da Câmara, o deputado gaúcho Marco Maia, anunciou a instalação imediata de uma comissão para discutir a PEC 300/08 (piso salarial dos policiais dos estados). Se queixam os PMs que o assunto, o qual já teve aprovação por unanimidade nessa mesma Câmara de Deputados, está parado. Tende ao engavetamento ou a um novo pacote.

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ESPAÇO Campanha Força Premiada Na SICREDI Mil você participa da Campanha Força Premiada com o uso dos produtos e serviços da Cooperativa e ganha Cupons de raspadinha no ato e também cautelas para concorrer aos brindes conforme sorteios abaixo. Devido esta campanha cancelamos a Campanha Indicação Premiada e solicitamos aos sócios que participaram que venham na sede da Cooperativa para resgatar seus prêmios.

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A SICREDI Mil no mês de maio saúda as mães Brigadianas MULHER SICREDIANA - Um nome que representa o meu sentimento como mulher, com três jornadas diárias, trabalho, casa, marido e filhos, que as vezes se atrapalha, com sua conta e seu cartão de crédito, as vezes sem tempo de manter seu controle financeiro em dia, mas que tem o Sicredi. Sim o Sicredi que neste momento oferece seu apoio principalmente nos tratando não como mais número de conta bancaria, mas sim como uma cooperativada, que necessita do seu apoio para aplicar o que sobrou de dinheiro no final do mês ou para ajudar a cobrir as contas onde o salário não foi suficiente. Neste mês de maio convido a todas as mulheres com uma jornada igual a minha a conhecerem as vantagens de ser uma Mulher Sicrediana. Orgulho de fazer parte desta família, obrigado SICREDI! Marisa Ayub Monteiro - Cirurgiã Dentista!

A SICREDI Mil em 2011 planejou a prospecção na região metropolitana.

A equipe de prospecção e expansão da Cooperativa SICREDI Mil em 2011 atuará prioritariamente na capital e região Metropolitana no Vale dos Sinos. Estaremos visitando nos meses de Maio e Junho as unidades da Brigada Militar, policia e bombeiros militares nos municípios de Canoas, Gravataí, Esteio, Sapucaia, Cachoeirinha, Viamão e Alvorada. Aproveite esta oportunidade e invista na sua saúde financeira pessoal e da sua família. Lembre-se em 2012 a portabilidade da folha é sua e você indicará a instituição financeira que quer receber seus salários.

Correio Brigadiano

CULTURAL & ENSINO

Graduação/Pós: Cursos ofertados aos policiais pelo MJ brasileiro

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) informa que, por meio de credenciamento/contrato com Ministério da Justiça, tem dois editais: Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública e Cursos de Pós-Graduação lato sensu em Segurança Pública.

Estão destinados aos profissionais de Segurança Pública oriundos dos três entes federados: União, Estados e Municípios, a saber; policiais federais e rodoviários federais (através de recursos, exclusivamente, oriundos do Pronasci); e policiais civis, policiais militares, agentes penitenciários, peritos criminais e guardas municipais (através de recursos do FNSP e Pronasci).

O profissional de segurança pública interessado em participar da Renaes deve procurar a Instituição de Ensino Superior (IES) mais próxima. É necessário que o candidato(a) pos-

sua diploma de nível superior em qualquer área de conhecimento e seja servidor ativo da área de segurança pública. O processo de seleção é realizado de acordo com as normas estabelecidas pela IES no edital de seleção. Após o processo seletivo, os nomes dos aprovados deverão ser homologados pela Senasp.

O profissional da sociedade civil interessado poderá se candidatar às vagas administradas pela IES, conforme definido em edital.

A Senasp financiará integralmente o candidato(a) profissional de segurança pública que for aprovado(a) dentre os 40 primeiros lugares de cada curso ofertado. Uma vez beneficiário(a) da bolsa de estudos, o candidato(a) terá o compromisso de cumprir todas as disciplinas previstas no curso de especialização, bem como deverá produzir uma monografia e/ou trabalho de conclusão relacionado a um dos temas do Susp – Sistema Único de Segurança Pública.

Car tilha de Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça lançou a Cartilha de Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. A publicação soma-se à iniciativa da Secretaria de aprimorar as políticas públicas de proteção e promoção dos direitos humanos e a redemocratização dos organismos policiais, com ênfase na cidadania, para o desenvolvimento de uma polícia protetiva.

A cartilha aborda procedimentos policiais direcionados aos grupos mais vulneráveis a violações de direitos humanos, segundo a Senasp: mulheres, crianças, idosos, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais, moradores de rua, vítimas do preconceito de raça ou cor e pessoas com deficiência.

O material discute o enfrentamento do preconceito de raça ou cor e debate princípios legais e procedimentos na abordagem policial, procedimentos no atendimento de ocorrências de racismo e combate ao preconceito nas instituições de segurança pública, além da legislação vigente relacionada a estes temas.

A cartilha foi produzida em formato pocket

(livro de bolso), o que favorecerá o seu manuseio e transporte – o objetivo é que permaneça no bolso dos uniformes dos policiais.

A Senasp espera que o material se integre às atividades diárias dos policiais, facilitando o acesso a procedimentos e rol de contatos de organizações não-governamentais (ONGs) e demais órgãos públicos de defesa e promoção dos direitos humanos.

Estão sendo distribuídos 35 mil exemplares da cartilha aos Estados, levando em conta os efetivos das instituições.

A cartilha não é a primeira iniciativa da Senasp na área de direitos humanos. A Secretaria, por meio de redes de ensino a distância, oferece três cursos com este conteúdo. Até o final deste ano, terão sido capacitados 166 mil profissionais de segurança pública.

Além dos cursos à distância, também são realizadas as Jornadas Formativas em DHs, que já percorreram todos os estados. Desde sua implementação, em 2004, aproximadamente 12 mil policiais militares, civis, bombeiros, peritos criminais, guardas municipais e agentes penitenciários participaram da iniciativa.

ELEIÇÕES NA APESP – No dia 12 de maio, em sua sede, a Associação Pró-Editoração à Segurança Pública, realizou a reeleição do Ten Claudio Medeiros Bayerle, do 9º BPM, para presidente, e de todos os demais diretores com mandato até julho de 2012. Este é o ano dos 25 anos de existência da Apesp. Houve uma momento solene em homenagem aos fundadores falecidos e que são nomes importantes da Brigada Militar: os coronéis Helio Moro Mariante, José Hilário Retamozo, Moab Silveira Caldas e Nilo Silva Ferreira e o sargento José Carlos de Castro.

Senasp lança livro com os conceitos governamentais da segurança pública

A Senasp produziu o livro Vade Mecum da Segurança Pública. É uma publicação que servirá como guia de consulta rápida para os profissionais da área. O livro tem o registro das ações realizadas nos últimos anos pela secretaria e sistematiza as principais políticas de Estado para o setor.

O objetivo do Vade Mecum é servir de guia tanto para os policiais que têm contato direto com a população, como para os gestores e autoridades da segurança pública. A publicação procura facilitar a transmissão do legado intelectual do setor e adequá-lo ao dia-a-dia dos policiais. No livro, dividido em 12 áreas temáticas, estão registradas as melhores práticas policiais adotadas no país.

Cap Marlene e 15 oficiais organizam a edição de obra jurídica aplicado à função

Está sendo lançado o livro “Questões jurídico-legais da ativdade policial”. Os autores incluídos neste livro são todos profissionais em atividade na BM/RS com formação jurídica e pósgraduação, portanto, preocupados e voltados ao aspecto científico. A organizadora da obra é a Cap Marlene Inês Spaniol. A obra é uma coletânea de artigos com questões jurídicolegais da atividade policial. São autores: o Maj Carlos Roberto Guimarães Rodrigues; o Cap Rafael Monteiro Costa; a Cap Martha Richter de Oliveira; a Cap Laura Benemann de Souza; a Cap Vanessa Rodrigues Avila; o Cap Leandro da Costa Martins; a Cap Marta França Moreira; o Cap Nelson Renan Barros; o Cap Luciano da Silveira Johann; a Cap Isabele Moritz Evers; o Cap Marcus de Lima Santos Vieira; o Cap Gabriel Costa Leiria; o Cap Ezequiel Spacil Roehrs; o Cap Márcio Henrique Dal Mina e o Al Of Jordan de Mendonça Müller Neto. A obra foi editada pela Spazio Italia Edições, Porto Alegre.

adm_jcb@hotmail.com

Correio Brigadiano

CULTURAL & ENSINO

pág 7 - Maio 2011

Após 32 anos, o resgate em No ápice da glória Achado capítulo inédito que não constou do livro do capitão Ismael Brilhante

Ao final da década de setenta, o capitão Ismael de Oliveira Brilhante, com o apoio do Montepio MBM, publica o livro “No ápice da glóra”. A obra, de 224 páginas, é o resumo biográfico de 28 ilustres brigadianos e recebe um prefácio de 11 páginas do professor Dante Laytano. É uma obra essencial, a definição da Brigada Militar como a grande instituição representativa da cultura riograndense. Muitos dos biografados arriscaram suas vidas e outros morreram pelos valores pampeano brasileiros.

Dos 28 oficiais biografados, a metade o capitão Ismael obteve com a viúva do Cel Aldo Ladeira Ribeiro, Cantalice Torres Ribeiro. Elas

A Delegada de Polícia de Farroupilha palestra para estudantes de direito

A titular da Delegacia de Polícia de Farroupilha, Delegada Roberta Mariana Bertoldo da Silva palestrou, na noite do dia 25 de abril, no Campus de Farroupilha e CESF, da Universidade de Caxias do Sul. A delegada abordou a prática jurídica na área policial e seu público alvo era composto por estudantes da área do direito daquela universidade. O convite partiu de um grupo de advogadas que promove, mensalmente, encontros destinados aos jovens advogados da cidade. No encontro de abril, com a palestra da delegada, houve uma participação da Polícia Civil.

O evento ocorreu na subseção da OAB, situada da cidade de Farroupilha.

faziam parte de originais que o Cel Ladeira pesquisava para publicar um livro que se intitularia “Velhos Brigadianos”, informação existente nas páginas 29 e 217 do livro do Cap Brilhante.

Também está citado em No Ápice da Glória, na página 71, que o Cap Brilhante tinha posse dos originais do 3º volume do Esboço Histórico da Brigada Militar, do Cel Aldo Ladeira Cel Ladeira, os quais ele encontrou dificuldade de produzir pelo alto custo e ausência de patrocínio. Este livro que foi viabilizado pelo Cel Retamozo por ocasião dos festejos do sesquicentenário da BM, em 1987.

Mas, dentre os resumos biográficos que o capitão Brilhante recebeu da viúva do Cel Ladeira, faltava um que Ladeira havia retirado

para apoiar uma pesquisa da Brigada em 1960, nove anos antres de seu falecimento. E era de um nome importante para a cultura brigadiana.

Em novembro de 1960, o comandante geral da BM à época, Cel Diomário Moogen, nomeou uma comissão para estudar o nome de um brigadiano com perfil intelectual, para ser indicado para patrono Major Miguel Pereira de uma escola estadual da Capital. A referida comissão procurou o Cel Ladeira e dele obteve seus originais da pesquisa do resumo biográfico do Major Miguel José Pereira e a anexou no parecer da comissão ao comando. E, ali nos originais, constavam textualmente do livro em preparo: Velhos Birgadianos.

O Cap Brilhante não tinha como saber, quase vinte anos depois, da retirada desse dossiê. E, provavelmente, por ser um homem bastante prático, ele cita em sua obra o Major Miguel Pereira como fonte bibliográfica, mas não o entende como um herói da Brigada Militar. Seu conceito de heroísmo era o combate e Miguel Pereira foi muito discreto a seu próprio respeito quando escreveu os Esboços.

Assim, no volumoso prefácio do professor Laytano, duas páginas fazem resgate discreto de Miguel Pereira, o que não teria ocorrido se houvesse sido mantida cópia junto aos originais de “Velhos Brigadianos” do Cel Ladeira, que o Cap Brilhante utilizou.

Estamos tentando localizar algum parente do falecido capitão Ismael de Oliveira Brilhante.

As últimas informações que conseguimos foram de quel ele foi conselheiro da IBCM e trabalhou no 2º Cartório de Registro de Títulos da Capital.

AHIMTB estuda os nomes de dois oficiais da BM para as cadeiras de brigadianos

A Academia de História Militar Terrestre do Brasil, através de seu presidente, o Cel Claudio Moreira Bento, está estudando a indicação que recebeu dos nomes do major Pércio Brasil Álvares e do Cel Moacir de Almeida Simões, ambos para ocuparem cadeiras existentes na Academia, cujos patronos são brigadianos históricos.

O Maj Pércio é autor de quase meia centena de livros técnicos que estiveram em uso na formação dos policiais militares, além de ter sido professor da Academia da Brigada Militar (APM).

O Cel Simões, igualmente autor de livros e professor da APM, é o historiador mais ativo da corporação, dos fatos históricos em sua globalidade.

Sempre colocamos nossos clientes no topo da lista. E hoje somos top também.

Senasp analisa proposta de Cursos de Pós-Graduação em Segurança

Brasília, 06/12/10 (MJ) - A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) do Ministério da Justiça, divulgou nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, o edital de credenciamento e contratação de Instituições de Ensino Superior (IES) para ministrar Cursos de PósGraduação lato sensu em Segurança Pública.

Os cursos são na modalidade presencial e a distância e destinam-se à qualificação de Profissionais de Segurança Pública de todo o país.

A Renaesp é um projeto de educação permanente promovido a partir da parceria com instituições de ensino superior, que recebem investimentos para a realização dos cursos.

Criada em 2005, a iniciativa já promoveu mais de 120 cursos em 25 unidades federativas e formou mais de 5000 alunos.

O objetivo da Rede é democratizar o acesso dos profissionais de segurança pública, sem distinção hierárquica, aos processos de aprendizagem e aperfeiçoamento profissional.

Busca, ainda, ampliar a qualificação profissional e a produção científica sobre o tema da segurança pública.

Através de um reposicionamento de marca e, da busca constante pela satisfação de nossos clientes, podemos comemorar mais esta conquista.

Evoluindo para cuidar do futuro.

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pág 8 - Maio 2011

D I R E I T O S

H U M A N O S

Instalada Assessoria de DHs/BM

Acumulará essa assessoria com Redes Sociais e Proerd

Foi instalada, no dia 18 de abril, em solenidade no auditório do comando geral da Brigada Militar, a Assessoria de Direitos Humanos da corporação. Deu posse ao major Paulo Cezar Franquilin Pereira, como Assessor de Direitos Humanos, o coronel Sergio Roberto de Abreu, comandante da Brigada Militar, sendo este órgão vinculado ao seu gabinete.

A assessoria engloba os trabalhos sociais da Brigada Militar como o Proerd, o Prosepa e outros, além de todo gerenciamento das redes sociais de interesse do comando da corporação.

Esteve presente no evento, representando o Tribunal de Justiça, o desembargador Humberto Subbrack; representando o Procurador Geral de Justiça, o Procurador e Ouvidor do Ministério Público Luiz Cláudio Varela Coelho; representando a Procuradoria Geral do Estado, o Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos Cesar D’Elia; o Secretário de Estado da Segurança Pública, Airton Michels; o membro

titular da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Edegar Pretto; e o subchefe da Polícia Civil, Delegado Ênio Gomes de Oliveira.

Os canais de contato da ADH são: Blog: direitoshumanosbm.blogspot.com; e-mail: direitoshumanos@brigadamilitar.rs.gov.br; telefones: (51) 3288-2718 – (51) 3288-2875 – (51) 3288-2874. Sd Mattos – Assessor DH e Jornalista – 8423 3644.

Criada a Subcomissão do sistema carcerário

Aprovado, na manhã do dia 4 de maio, quarta-feira, por unanimidade, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, o requerimento do deputado Jeferson Fernandes (PT), que institui subcomissão para tratar da situação carcerária no Estado do Rio Grande do Sul.

Correio Brigadiano

Funcionário da IBCM presenteado com cadeira de rodas motorizada As dificuldades enfrentadas por um funcionário da Instituição Beneficente Coronel Massot (IBCM) despertaram a atenção da diretoria da entidade. O cadeirante Ânderson da Silva Lino diariamente pega dois ônibus, de Canoas a Porto Alegre, para chegar ao local de trabalho, no bairro Menino Deus, na Capital. No dia 2 de março, Ânderson ganhou uma cadeira de rodas motorizada para ter mais condições de enfrentar as barreiras que a cidade impõe a quem tem algum tipo de deficiência física.

A idéia de comprar uma cadeira de rodas motorizada surgiu em dezembro do ano passado. O caso foi levado à direção e aos conselhos da IBCM. Todos os integrantes contribuíram e, sem tirar um tostão das contas da instituição, conseguiram juntar os R$ 6 mil necessários para a compra do equipamento.

Os recursos também vieram de doações de empresas parceiras.

foto: Robilar de Souza

A cadeira de rodas elétrica, movida com a energia de uma bateria recarregável, tem autonomia para 15km. A entrega ocorreu em meio a uma confraternização. Diretoria, conselheiros e funcionários da instituição estiveram presentes.

Anderson recebeu emocionado a doação.

Chorando, reconheceu o empenho e o carinho dos colegas. “Tudo o que eu falar é pouco. O que esta empresa está fazendo por mim, nem que eu trabalhe 500 anos outra vai fazer”, disse, agradecido.

Polícia Civil estuda a implantação de órgão aos Direitos Humanos

No dia 27 de abril, o chefe da ADH/BM, major Paulo Cezar Franquilin Pereira, e o assessor Sd Mattos receberam a visita da jornalista Noeli Tejera Lisboa, representante da Divisão de Planejamento e Coordenação (Diplanco) da Polícia Civil. A jornalistal veio conhecer a Assessoria para colher informações para possível implantação de um órgão similar à ADH na Polícia Civil.

Ministério Público realiza evento de Direitos Humanos no 8º ano do Idhesca

O Instituto de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Idhesca e o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual realizaram o 1º Encontro “Olhares sobre os DESCAs no RS”, no dia 31 de março, no Auditório Marcelo Küfner, na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – 3º andar, MPE Torres Gêmeas, Porto Alegre/RS. Em seu oitavo aniversário, o Idhesca contou com o apoio do Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Francesco Conti.

PC promove capacitação para agentes policiais e conselheiros tutelares

No dia 26 de abril, a Polícia Civil, por meio do DAE-Deca, ministrará um curso de capacitação para agentes policiais e conselheiros tutelares do Vale do Caí. O foco do curso será a criança e o adolescente que são vítimas de maus-tratos e de abusos sexuais. A palestrante será a inspetora de Polícia do Deca, Suzana Braun. O curso acontece na parte da manhã para os agentes policiais e na parte da tarde para os conselheiros tutelares, na sede da OAB de São Sebastião do Caí.

ASSESSORIA - Em abril, a ADH/BM, propiciou uma reunião entre o Cap Cilon e Ten Tavares e: da STI, Ten-Cel Luiz Henrique; pela DE, Maj Cristine, do Colégio Tiradentes; Cap Macedo, do EJA; Ten Diones, do Prosepa; e funcionários da Associação Cristã de Moços, que visa a parceria na realização de Cursos de Formação Técnica para o público jovem e integrantes da BM.

Correio Brigadiano

Inspetora Maria Izabel Plath da Costa desenvolve projeto glossário Policial

No dia 13 de abril, foi qualidicado no Capus do Vale da UFRGS, o projeto de tese intitulado “Glossário Eletrônico Policial, da doutoranda Maria Izabel Plath da Costa, atualmente lotada no gabinete da Chefia de Polícia, na Diplanco.

A inspetora Maria Izabel está sendo orientada pela Dra. Cleci Bevilacqua, co-orientada pela Dra. Anna Becker Maciel e foi qualificada pela Dra. Sabrina Abreu, todas da UFRGS. A doutoranda acredita que contribuirá com as instituições, não só a PC/RS, mas nacionalmente, disponibilizando um glossário eletrônico atrelado aos sistemas de informações policiais.

O estudo atribui caráter científico à terminologia policial, e dispõe essa terminologia policial no âmbito da terminologia jurídica.

Contadoria Geral da União prepara os cidadão para o controle dos gastos públicos

A escola virtual da Contadoria da União promove cursos, vídeos e publicações voltadas para os cidadãos com o objetivo de promover o controle social e orientar a população sobre como os gastos públicos podem ser controlados.

Cursos disponíveis: Controle Social e Cidadania – destinado a conselheiros, representantes de organizações não-governamentais, lideranças comunitárias e cidadãos em geral. Em maio, inscrições para novas vagas! Controle Social do Fundeb – destinado a membros dos conselhos de educação. Turmas em maio e junho. Licitações e Contratos Administrativos – destinado a servidores públicos que atuam nos processos de compras públicas, especialmente no âmbito municipal. Turmas no 2º semestre. Contato no site: escolavirtual.cgu.gov.br/ead.

Senasp dispõe de 57 cursos por tutoria à distância para os integrantes da polícias

A secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, que atualmente é dirigida pelo gaúcho Ricardo Balestreri, oferta cursos via internet para os integrantes dos órgãos de segurança pública da União, Estados e Municípios.

Desde 2005, a Senasp, em parceria com a Academia Nacional de Polícia, tem a Rede Nacional de Educação a Distância. É uma escola virtual destinada aos profissionais de segurança pública no Brasil, que tem como objetivo viabilizar o acesso destes profissionais aos processos de aprendizagem, independentemente das limitações geográficas e sociais existentes.

A Rede possibilita a todos os policiais educação continuada, integrada e qualificada, de forma gratuita. Atua nos 27 Estados, com 270 telecentros já instalados nas capitais nos e principais municípios do interior. Os cursos são disponibilizados através de ciclos. A cada ano, realizam-se 3 ciclos de aulas, dos quais participam, aproximadamente, 200 mil alunos por ciclo. São mobilizados dois mil tutores ativos para as mais de três mil turmas que contam com até 50 alunos por sala virtual. Informações no site: mj.gov.br.

Cursos & Ensino

Biblioteca digital da Unesco

pág 9 - Maio 2011

WDL: uma ferramenta para o relacionamento das nações A Biblioteca Digital Mundial, disponibilizada na internet, no endereço wdl.org, gratuitamente e em formato multilíngue (inclusive português), tem cadastrado importantes fontes provenientes de países e culturas de todo o mundo, e é um produto cultural da Unesco.

Os principais objetivos da Biblioteca Digital Mundial são: promover a compreensão internacional e intercultural; expandir o volume e a variedade de conteúdo cultural na internet; fornecer recursos para educadores, acadêmicos e o público em geral; desenvolver capacidades em instituições parceiras, a fim de reduzir a lacuna digital dentro dos e entre os países, reunindo mapas, textos, fotos, gravações e filmes de todos os tempos; e explicar em sete idiomas as jóias e relíquias culturais de todas as bibliotecas do planeta.

Tem, sobretudo, caráter patrimonial, antecipou em La Nacion Abdelaziz Abid, coor-

denador do projecto impulsionado pela Unesco e outras 32 instituições. A BDM não oferecerá documentos correntes, a não ser “com valor de patrimônio, que permitirão apreciar e conhecer melhor as culturas do mundo em idiomas diferentes: árabe, chinês, inglês, francês, russo, espanhol e português. Mas há documentos em linha em mais de 50 idiomas”.

“Entre os documentos mais antigos, há alguns códices precolombianos, graças à contribuição do México, e os primeiros mapas da América, desenhados por Diego Gutiérrez para o rei de Espanha em 1562”, explicou Abid.

Os tesouros incluem o Hyakumanto Darani, um documento em japonês publicado no ano 764 e considerado o primeiro texto impresso da história; um relato dos azetecas que cons-titui a primeira menção do Menino Jesus no Novo Mundo; trabalhos de cientistas árabes desvelando o mistério da álgebra; ossos utilizados

como oráculos e esteiras chinesas; a Bíblia de Gutenberg; antigas fotos latino-americanas da Biblioteca Nacional do Brasil e a célebre Bíblia do Diabo, do século XIII, da Biblioteca Nacional da Suécia. É fácil de navegar: cada jóia da cultura universal aparece acompanhada de uma breve explicação do seu conteúdo e seu significado.

Os documentos foram passados por scanners e incorporados no seu idioma original, mas as explicações aparecem em sete línguas, entre elas o português. A biblioteca, no começo, conta com 1.200 documentos, mas ela foi pensada para receber um número ilimitado de textos, gravados, mapas, fotografias e ilustrações.

Como se acede ao sítio global? Embora seja apresentado oficialmente na sede da Unesco, que fica em Paris, a Biblioteca Digital Mundial já está disponível na Internet, através do sítio: wdl.org.

Cursos virtuais do Senado disponíveis aos internautas

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal, vem disponibilizando, gratuitamente, cursos a distância para a comunidade legislativa, órgãos conveniados e público em geral. As matrículas poderão ser feitas a qualquer momento pelo site do Instituto: senado.gov.br/ilb.

Cursos oferecidos: Excelência no Atendimento; Fundamentos da Integração Regional; Mercosul; Papel do Senado como Estrutura do Poder Político; Princípios Constitucionais do Poder Legislativo; Processo Legislativo; Doutrinas Políticas Contemporâneas: Liberalismo; Doutrinas Políticas Contemporâneas: Socialismo; Doutrinas Políticas Contemporâneas: Social-Democracia; Doutrinas Políticas Contemporâneas: Novas Esquerdas. Para outras informações, contato através de (61) 3303-1684 e e-mail: ilbead@senado.gov.br.

pág 10 - Maio 2011

CeBIT 2011 na Fiergs com exposição de tecnologia dos Bombeiros da BM

A CeBIT 2011 foi realizada de 1º a 5 de março em Hannover, na Alemanha, e de 10 a 12 de abril em Porto Alegre, com a participação dos bombeiros de Caxias do Sul. É um evento da Deutsche Messe, organizado e promovido pela Hannover Fairs Sulamerica e Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – CIERGS / Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS, em cooperação com a Converge Comunicações e com a Softsul.

Ministro da Justiça abre Fórum Brasileiro de Segurança Pública

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, participaram, no dia 13 de maio, em Brasília, da cerimônia de abertura do 5º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O fórum reúne gestores, policiais, pesquisadores e movimentos sociais. O objetivo é discutir, apresentar propostas e trocar experiências que possam subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas na área da segurança.

Equipamentos não-letais destaque na LAAD edição 2011 Primeira arma nacional de choque elétrico é apresentada na feira O uso de equipamentos não-letais na segurança pública não para de crescer, e fabricantes nacionais lançaram na LAAD – Defense & Security 2011 seus novos produtos. Um dos destaques é o protótipo da primeira arma de choque brasileira, a Spark.

A fabricante da Spark é a Condor, cuja fábrica fica em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.

A arma, que pode ser utilizada somente por forças de segurança (polícias, guardas municipais, agentes penitenciários, forças armadas e empresas de segurança privada autorizadas), é similar a uma pistola e tem alcance de até 10 metros. O coronel Edson Pereira, gerente de Treinamento da empresa, explica que a baixa amperagem do choque elétrico aplicado garante a não-letalidade.

Segundo o coronel, as principais vanta-

gens de a arma ser brasileira é a facilidade do acesso a treinamento dado pelo fabricante e a peças de reposição, além do custo mais baixo.

Outro lançamento da Condor é uma pistola de munição de borracha, calibre 10 mm, que pode ser usada a curta distância (5 a 10 metros do alvo). A empresa também apresentou na feira o lançador Soft Punch, que atira bolas de borracha e pode ser usado em distância de 5 a 40 metros do alvo. O equipamento foi comprado pela Organização das Nações Unidas para o uso por tropas brasileiras no Haiti.

A Condor também apresentou uma linha de sprays de espuma e gel de pimenta, que podem ser usados em ambientes fechados, ao contrário dos tradicionais sprays de gás de pimenta.

Sprays de cola deixam alvo marcado Outro fabricante de equipamentos nãoletais presente na feira é a Poly Defensor, que fabrica sprays para uso na segurança pública e na defesa pessoal. A empresa apresentou na feira a nova linha de sprays de cola, com identificadores coloridos.

Os sprays causam sensação de ardência nos olhos e na face devido à baixa temperatura que o produto atinge (de 10 a 15 graus negativos) e ainda deixa o alvo marcado com cola colorida por até dois dias. “Com a cola colorida, um agressor que tenha sido atingido pelos agentes de segurança é facilmente iden-

Correio Brigadiano

T E C N O L O G I A

tificado posteriormente”, conta o consultor de segurança da empresa, Leonardo Santanna.

A empresa fornece também ao comprador do spray um antídoto que remove a cola instantaneamente, sem causar danos à pessoa atingida. Além dos sprays de cola, a empresa também fornece uma linha de sprays de pimenta em gel, espuma e jato direcionado.

Além do uso por forças policiais e guardas municipais, os sprays podem ser usados na segurança de eventos. Santanna conta que no show da cantora Shakira, no Brasil, os equipamentos foram utilizados.

Proerd e TC estão definidos nas políticas do Ministério da Justiça

O Vade Mecum para as políticas de segurança pública, que vigora, desde o final do ano passado, para a orientação do Ministério da Justiça e todo ordenamento nacioanal, é um documento de 350 páginas editado pela Secretaria de Segurança do Ministério da Justiça (Senasp).

O livro deve ser o principal orientador de cada secretário de segurança pública, estadual ou municipal do Brasil, e o livro de cabeceira dos delegados de polícia e coronéis PM. Ele trata da questão conceitual, sua inserção social e refere dados quando necessário. Trata de 109 temas diferentes da segurança pública e dá o enfoque governamental do caráter social dessa prestação de serviços. Só faltou-lhe um remissivo pelos termos técnicos e usuais.

Dois aspectos para serem dissecados: Proerd – o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência está descrito detalhadamente da página 155 à 157, apresentando o Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG) como coordenador, as PMs como executoras e o Senasp como gestor nacional.

Termo Circunstanciado – dois departamentos do Senasp, citados na página 249 estendendo-se até a 250, têm a seu encargo o TC como tema de extrema importância para o desempenho contemporâneo da atividade policial. Dá como público alvo os profissionais de segurança pública e a sociedade. Informando, mas não nominando, que diversos Estados da Federação já estão utilizando.

Oficial da BM foi um dos palestrantes no I Seminário de Segurança da LAAD

O major Erico Marcelo Flores, chefe do Centro de Material Bélico, palestrou, no dia 13 de abril, no I Seminário de Segurança da LAAD, que ocorreu de 12 a 15 de abril deste ano. Os temas discutidos foram: novas tecnologias e opções em armas não-letais; capacitação de uso e facilidades nos diversos perfis de missões, especialmente no controle de multidões em grandes eventos; e como minimizar danos à integridade de pessoas e garantir sucesso na operação e maior preservação da vida.

O convite para a palestra decorreu da experiência vivida pelo oficial por ocasião da Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, quando o major Erico integrou a equipe técnica da Brigada Militar que acompanhou os trabalhos naquele país.

SEGURANÇA PÚBLICA GAÚCHA EMPREGA TECNOLOGIA PARA RETRATOS FALADOS Papel e lápis já não são mais os instrumentos utilizados na elaboração de retratos falados. Os antigos desenhos foram substituídos pela tecnologia que permite recriar as características físicas de suspeitos em composições fotográficas.

Mais ágil e preciso, o Sistema de Representação Facial auxilia o Departamento de Criminalística, do Instituto Geral de Perícias, a recriar o rosto de suspeitos de crimes, por meio do programa de tratamento de imagens Adobe PhotoShop.

A partir do relato das testemunhas, os peritos montam uma reprodução das características faciais com qualidade fotográfica, com a ajuda de um banco imagens, composto por nove mil fotos de pessoas com registro de ocorrência policial no Rio Grande do Sul. Para compor o retrato falado, inicialmente a testemunha escolhe o formato do rosto e a cor da pele que mais se assemelha com as características do suspeito. Depois são acrescentados olhos,

nariz, boca e acessórios como boné ou touca.

Em mais ou menos duas horas, é possível montar um retrato falado que se assemelha a uma fotografia de verdade.

Além disso, é possível fazer projeções de envelhecimento dos traços faciais, combinar disfarces, cicatrizes, piercings e tatuagens, e inserir detalhes como formato dos olhos e expressão facial e do olhar.

O retrato falado é de extrema importância para a identificação dos suspeitos. É ele que direciona a investigação e reduz o universo de acusados de um crime.

A riqueza de detalhes e a qualidade das imagens facilitam o trabalho dos peritos criminais e dos policias. A precisão dos retratos falados digitais facilitou a identificação dos suspeitos e a população passou a ser uma importante aliada do trabalho policial. Com a divulgação dos retratos na mídia local, muitos crimes são solucionados através de denúncias anônimas sobre a localização dos suspeitos.

Aqui no Rio Grande do Sul, a primeira solução de crime em que se utilizou o novo Sistema de Representação Facial, ou retrato falado digital, aconteceu em fevereiro de 2009, em um caso de latrocínio. Na mesma semana em que o crime ocorreu, através de uma ligação para o disque denúncia, o suspeito foi identificado e localizado. A prisão do criminoso aconteceu três meses depois. A rapidez na produção e divulgação do retrato falado em jornais da grande circulação na cidade foi providencial para o êxito na investigação conduzida pela Delegacia de Roubos.

O Sistema também pode auxiliar na busca por pessoas desaparecidas. O recurso de projetar o envelhecimento nas feições de um retrato pode ser utilizado nesses casos.

Para isso, os peritos utilizam fotos dos pais e parentes próximos para envelhecer os traços de crianças e jovens desaparecidos e, com isso, estimar como pode ser a imagem atual da pessoa procurada.

SÃO PAULO

Correio Brigadiano

O poder público e a intervenção na segurança do condomínio

Associação dos Proprietários do Residencial Parque dos Príncipes está criticando a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo pela demolição de uma guarita em área privada.

O dever da segurança é do Estado, como garante a Constituição, mas com os altos índices de criminalidade registrados no país, a sensação de insegurança tem feito com que a população recorra à contratação de empresas especializadas em proteção. O trabalho conjunto entre a segurança privada e a pública, como acontece no Residencial Parque dos Príncipes, bairro da Zona Oeste de SP, tem se mostrado eficaz para inibir a violência urbana.

Em nosso caso, as guaritas de segurança monitoradas por vigilantes contratados dão apoio aos moradores, sendo um ponto de socorro quando é necessário. Nelas, os vigilantes atendem as ocorrências internas e se comunicam com a Polícia Militar em situações como a desses as-

saltos. Tendo percebido um carro suspeito nas vizinhanças, nossos contratados entraram em contato com a PM, e aí começou a ação policial.

Segundo levantamento feito pela Polícia Federal, no país há 450 mil vigilantes particulares. O número ultrapassa o contingente de policiais militares, que é de 350 mil. Só a Grande São Paulo conta com 1.918 seguranças de rua. A sensação de insegurança, que atinge 9 entre 10 brasileiros de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), tem levado estabelecimentos comerciais, residenciais, bancos e empresas a contratarem empresas de segurança privada, área que cresce 14% ao ano.

A presente publicação é adaptação de parte do texto de Wilson Santoro, vicepresidente da APRPP, distribuído à imprensa e na internet. Site: parquedosprincipes.com.br, email: linkparquedosprincipes@linkportal.com.br.

Notícias Gerais da Segurança Pública pelo território do país Pistolas taser a GM de Diadema

A Senasp entregou, no dia 26 de abril, 25 armas não letais (tasers) à Guarda Municipal de Diadema – SP. Esse tipo de armamento reforça o combate ao crime com a preservação da vida.

Elas serão utilizadas nas Operações Integradas que acontecem nos finais de semana com a PM, PC, e Guarda Municipal.

FNSP vai atuar no entorno de Brasília

A Força Nacional de Segurança Pública será enviada para municípios de Goiás, localizados no entorno do Distrito Federal. O envio da tropa acontece após solicitação encaminhada pelo governo de Goiás. O objetivo é reduzir os índices crescentes de violência na região.

Novo sistema de informar ção em SP

Governo cria novo sistema de informações sobre segurança pública, que vai reunir em tempo real dados de todos os estados sobre a violência. O anúncio foi feito durante o lançamento do Mapa da Violência 2011, estudo feito pelo Instituto Sangari em parceria com o MJ.

Nova campanha ao desarmamento

O Ministério da Justiça lançou nova campanha nacional de desarmamento. O objetivo do Ministério e das instituições e organizações da sociedade civil que vão atuar em conjunto é recolher o maior número de armas possível em todo o Brasil. Para tanto, a campanha traz novidades em relação às realizadas anteriormente, como a inutilização da arma.

FNSP mais gaúcha Armas: particular do que nacional A Força Nacional de Segurança Pública para particular

está se tornando menos nacional e mais gaúcha. Os quatro principais cargos da Força são ocupados por policiais do Rio Grande do Sul. Além do diretor, major da Brigada Militar Alexandre Augusto Aragon, a grande maioria dos cargos de direção está a cargo de oficiais e praças – policiais militares oriundos da BM.

Foi acertado que o Ministério da Justiça vai credenciar uma rede nacional de postos para o recolhimento de armas e o pagamento de indenização, que será imediato para quem devolver a arma. Além da indenização imediata, as armas serão inutilizadas no momento da entrega. (N.R. – Não acreditanos nessa medida)

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N A C I O N A L

A nova Diretora Geral da Polícia Rodoviária Federal já foi policial motociclista

A Patrulheira Maria Alice Nascimento é a primeira mulher a ocupar o maior cargo, acima de superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do País. A resistência por parte de sindicatos estaduais dos policiais rodoviários federais, que a consideram muito ligada politicamente, disseram que estava superado, mas não estava.

Maria Alice foi a primeira mulher a comandar uma superintendência estadual da PRF em todo o País. Na corporação rodoviária desde a década de 80, também foi a primeira mulher a se formar como motociclista na PRF em todo o País, o que inspirou até a criação de uma personagem de quadrinhos, chamada Alice, a patrulheira. Ela é a nova Diretora Geral da Polícia Rodoviária Federal; a inspetora Maria Alice Nascimento Souza, socióloga, natural do estado do Paraná, e policial de carreira com 26 anos de serviços prestados à instituição.

Soldado exonerado de chefe da Comunicação Social na PMAC

Três semanas foi o tempo que durou o a PM do Acre estava ferindo um dos princípios soldado Raiele Barbosa à frente da Assessoria das PMs do Brasil – a hierarquia, fazendo com de Imprensa da Polícia Militar do Acre (PMAC), que a disciplina também fosse ameaçada. O do final de março ao início de abril. fato repercutiu em São Paulo, em Minas A exoneração foi motivada por fortes Gerais e em blogs PMs do país. pressões militares.

Mas, se houve pressões para exonDe acordo com informações de erar o comandante geral, José dos Reis oficial da PM acriana, a nomeação não PM jornalista Anastácio, este também foi elogiado por foi bem vista por um grupo de oficiais, que deputados estaduais de diversos Estados. passou a tecer fortes críticas ao comandante Os parlamentares, que em sua maioria foram geral. Segundo os opositores, o comando es- praças, viram que aquela atitude representava tava dando péssimo exemplo para as demais um divisor de águas e serviria para acenar instituições militares do Brasil, além de ofertar o mesmo pensamento para as demais instiinternamente a possibilidade de o oficialato ser tuições. criticado pelas praças que possuem formações Quem assumiu a Assessoria de Comuniespecializadas em diversos setores. Ainda cação foi o capitão José Rosemar de Andrade segundo a mesma fonte, oficiais alegavam que de Messias.

N.R. – O PM e jornalista é uma vítima do sistema. Vítima quando indicado e quando retirado. O que não poderia ser diferente. O responsável pelo delito de “inobservância de Lei ou Regulamento” não foi avaliado. Mas pode ser responsabilizado pelo constrangimento do PM. que não poderia ter indicado e, pelo delto antes citado, se houver um Promotor de Justiça Militar nesse Estado.

ITINERANTE Maya Lopes Estudante de jornalismo - PUC/RS Estagiária de Correio Brigadiano - Email:

Comparação: Os Portais da SSP/RS e do Ministério do Interior da Espanha O Brasil tem raízes latinas, e por isso segue o molde de alguns países europeus da mesma origem em diversos aspectos.

O Rio Grande do Sul é unidade federativa do Brasil, e a Espanha, estado unitário da Europa. Preservadas as diferenças, os dois têm muitas semelhanças no tangente à segurança pública.

O Ministerio do Interior espanhol tem como instituições de segurança pública o Corpo Nacional de Polícia, a Guarda Civil, a Proteção Civil, o Tráfego e as Instituições Penitenciárias. Embora o funcionamento de cada órgão não seja idêntico aos de mesma função do Rio Grande do Sul, a estrutura da segurança nos dois Estados é semelhante.

No site do Ministerio do Interior, encontram-se todos os documentos que circulam interna e externamente. Eles incluem declarações, discursos, acordos oficiais, intervenções e outros, em âmbito nacional ou europeu. Ainda, há saldos sobre os acidentes nas rodovias, imigração ilegal, criminalidade em geral, tráfico de drogas e outros, todos organizados por ano e com dados estatísticos referentes a datas passadas, com gráficos ilustrativos e previsões.

No Rio Grande do Sul, a Secretaria da Segurança Pública é composta pela Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência dos Serviços Penitenciários e Instituto-Geral de Perícias. Além destes, o Departamento Estadual de Trânsito e a Defesa Civil Estadual são responsáveis pela segurança das vias de trânsito e pelas ações referentes a desastres naturais.

Algumas informações são disponibilizadas à população nos sites dos órgãos que formam a Secretaria da Segurança Pública. Exemplos disso são os relatórios operacionais diários apresentados pela Brigada Militar, os indicadores criminais organizados por município e ano pela SSP e a prestação de contas das compras realizadas pelo IGP desde 2007.

Ao serem examinados os sites do Ministerio do Interior espanhol e o da Secretaria da Segurança Pública do RS, com seus respectivos órgãos vinculados, nota-se um nível muito próximo de transparência em ambos. Além de os dois governos apresentarem documentos com relatórios e dados estatísticos de diversas áreas da segurança pública, as instituições têm programas bastante semelhantes para a integração com a sociedade e também de apoio à inserção social.

Nota da Redação Há mais de cinco anos, o portal da Guarda Civil espanhola, instituição de natureza militar e, portanto, correspondente à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tinha disponível para consulta do público o seu Boletim, correspondente aos Boletins Gerais da BM, entre outros documentos da administração.

Talvez que o ataque terrorista sofrido pela Espanha há pouco tempo tenha alterado seus procedimentos de transparência. Mas, aqui, dar transparência aos Boletins da SSP e de suas vinculadas, está atrazado. São documentos públicos - não publicizados à sociedade gaúcha.

Já existem PMs de Estados da federação com essa transparência.

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COMUNICAÇÃO & CULTURA

Disser tação analisa a atuação política da BM até o ano de 1930

A estudante de mestrado da Universidade de Passo Fundo (UPF) Amanda Siqueira da Silva tem como tema de sua dissertação a atuação política da Brigada Militar durante a República Velha. Este é um trabalho pioneiro, já que não existe nenhum estudo deste tipo sobre a influência da instituição desde o seu surgimento, em 1892, até a fundação do Estado Novo por Getúlio Vargas, em 1930. Durante este período, a BM teve o apoio dos republicanos Julio de Castilhos e Borges de Medeiros.

Amanda aponta a localização de fontes como principal dificuldade na pesquisa. Seu objetivo é descobrir o papel da BM nas decisões governamentais do Estado, e se havia alguma divisão de correntes ideológicas dentro da instituição. “A Brigada não teve só atuação bélica, eles também sentavam e discutiam questões

políticas”, conta a mestranda, que compareceu ao Correio Brigadiano agradecendo o apoio que tem recebido do jornal e antevendo os apoios que, através dele, conseguirá na corporação para o desenvolvimento de seu trabalho.

Fundação Walter Peracchi de Barcelos – A Funperacchi – realizou uma reunião almoço com sócios e familiares no dia 13 de maio, na Capital. Na ocasião, foi feito o lançamento do livro “ Brigada Militar – a evolução dos galões”, de autoria do coronel da reserva Alberto Rosa Rodrigues, de Pelotas. O Cel Rosa é autor de diversas obras sobre a Brigada Militar, como “Nos tempos do papo roxo”, “A volta do papo roxo” e outras. O Cel Rosa agradeceu o apoio da Funperacchi, que propiciou oferecer o resultado de sua mais recente pesquisa, através dessa obra.

Nela, relata e fundamenta os galões que foram adotados pela corporação desde a sua origem.

O presidente da Funperacchi, o ex-goverandor do Estado Jair Soares, estava presente no evento, assim como o filho do patrono, o coronel e juiz militar Itaboraí Barcellos.

Primeiro sor teio da Promoção Força Premiada Sicredi Mil

GENTE QUE COOPERA CRESCE

A direção do Sicredi solicita a presença de colegas e amigos sócios da Sicredi Mil no dia 17 de maio de 2011, às 16 horas, na sede do IBCM, para o primeiro sorteio da Promoção Força Premiada Sicredi. Uma televisão LCD 40 Polegadas Full HD só para os sócios que estiverem presentes, é o que informma o Cel Tarso Antonioi Marcadella, Vice-Presidente da Sicredi Mil.

A direção do Montepio MBM está ofertando aos seus associados um novo produto, o Seguro Passageiros. Segundo o diretor de produção do MBM, Nelton Ledur, ser “acessível e amigável é ofertar produtos que o consumidor precisa e que o corretor aprova pela sua simplicidade”.

Enfatiza Ledur que os produtos ofertados pelo MBM contam com um profundo e coerente estudo, proporcionando o melhor em matéria de seguros, o que decorre da experiência de 61 anos operando para a família policial militar. Ele

destaca: “Este produto, além de inovador, vem ao encontro dos anseios dos corretores de ter um seguro de acidentes a passageiros, que é independe da contratação de outras coberturas.”

O uso de Blog, Twitter e de redes sociais nas organizações policiais

Um blog (português brasileiro) ou blogue (português europeu) é a contração do termo inglês web log, que significa diário da web (internet). É um site cuja estrutura permite a atualização rápida a partir de acréscimos dos chamados artigos ou posts. Podem ser escritos por um número variável de pessoas, de acordo com a política do blog. (Definição oferecida pela Wikipédia.)

Já redes sociais podem operar em diferentes níveis, como relacionamentos (Facebook, Orkut, Myspace, Twitter, Tymr), profissionais (LinkedIn), comunitários, políticos, entre outros, e permitem ana-lisar como organizações alca-

nçam seus objetivos de medir o capital social.

Um ponto em comum entre os diversos tipos de rede social são conhecimentos e o compartilhamento de informações, interesses em esforços e busca de objetivos comuns. A intensificação da formação de redes sociais reflete o processo de fortalecimento da sociedade civil, um contexto de maior participação democrática e mobilização social.

Conceitos adequados do que está publicado nowikpedia.org.

Colégios Tiradentes - São Gabriel entrega boina aos 90 novos alunos

No dia 30 de abril, em São Gabriel, o Colégio Tiradentes incorporou uma turma de 90 alunos ao primeiro ano da Escola com a formatura da entrega da boina.

O evento teve a presença do prefeito de São Gabriel, Rossano Dotto Gonçalves, o promotor da Vara Cível e representante do Ministério Público da cidade, Sérgio Corneles Mateus, o subcomandante do Colégio Militar de Porto Alegre, coronel de engenharia Olavo Montauri Silva Severo Junior, a promotora da Vara Criminal, Ivana Bataglin, o ex-comandante do Colégio Tiradentes São Gabriel, major RR Edison Fagundes Lara, o atual comandante do CTBM, capitão Rafael Assis Brasil Ramos Aro,

entre outras autoridades civis e militares, além dos familiares dos alunos.

O aluno classificado em primeiro lugar no processo seletivo para ingresso, Vinícius Khatib Neves, recebeu a boina de sua madrinha e do prefeito da cidade. Na ocasião também foram homenageadas autoridades e colaboradores que auxiliaram na instalação e desenvolvimento das atividades do Colégio Tiradentes, que está na cidade desde o ano passado.

Os primeiro anistas receberam as boinas das madrinhas e padrinhos, e, perante o estandarte do Colégio, a turma fez o juramento que representa o compromisso assumido com os ideais da unidade de ensino.

MBM lança o Seguro Passageiros Tenente Daniel, presidente da voltado para os usuários de autos IBCM, é agraciado com medalha O presidente da Instituição Beneficente Coronel Massot (IBCM), Daniel Lopes dos

Santos, tenente da reserva da BM, recebeu, no dia 21 de abril, a Medalha de Serviços Distintos.

A homenagem, referente ao Dia do Policial, é prestada pela BM a pessoas que contribuem para o aprimoramento da BM. O evento ocorreu na Academia de Polícia, em Porto Alegre. Daniel recebeu a distinção das mãos do comandantegeral da BM, coronel Sérgio Roberto de Abreu.

Depois, foi saudado pelo governador do Estado, Tarso Genro.

Correio Brigadiano

PC, BM e Entidades de Classe: o todo virtual da Segurança Pública gaúcha

Orkut e Twitter do comandante da Brigada Millitar: orkut.com.br/Main#Profile? uid=3073339374053413417 e twitter.com/ comandantebm.

Orkut e Twitter do chefe de Polícia Civil: orkut.com.br/Main#Community?cmm=574252 e twitter.com/policiacivilrs.

Portais das entidades de classe: abamf.com.br asstbm.com.br asofbm.com.br asdep.com.br servipol.com.br ugeirm.com.br Todas as entidades de classe citadas têm seus twitteres, bem como existem outras comunidades formadas oficiais de setores das organizações policiais ou autônomas de servidores, além de uma imensidade de blogs pessoais de policiais militares, policiais civis e outros servidores da segurança.

Delegada de Polícia Carla Beatriz Oriente Mussi recebe homenagem do Exército

Personalidades ijuienses foram homenageadas, no dia 19 de abril, durante as comemorações do Dia do Exército, neste ano, em Ijuí. Uma cerimônia cívico-militar, no Pátio Duque de Caxias, no Quartel do 27º GAC, serviu de cerimonial para os agracidados com as Comendas militares.

Na oportunidade, foram condecoradas personalidades e autoridades Civis e Militares que prestaram relevantes serviços ao Exército, bem como ao 27º Grupo de Artilharia de Campanha, as quais tenham se tornado credoras de homenagem especial do Exército Brasileiro – 27º GAC. A cerimônia foi presidida pelo tenente coronel Carlos Rocha Thomaz, comandante do 27º GAC – “Grupo Monte Caseros”.

Entre os homenageados, está a delegada de polícia Carla Beatriz Oriente Mussi, que recebeu a Comenda Monte Caseros. A diretoria da Asdep-RS parabenizou sua associada, com publicação no portal da entidade.

Correio Brigadiano

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POLICIAIS

Assume Diretoria Executiva da IBCM Sessão solene de posse foi no Auditório da APM

sexta-feira, em Porto Alegre. Um momento de emoção ocorreu quando o presidente chamou a viúva e as filhas do associado Laurentino Rodrigues, que foi colaborador da IBCM, destacando-se como conselheiro e assessor financeiro. “Com a permissão da família, nossa gestão 2011 a 2015 chamar-se-á gestão “Cap. Laurentino Rodrigues”, anunciou o Presidente da IBCM, Daniel Lopes dos Santos.

No dia 18 de abril, às 10h, na sua sede, à rua Barão do Triunfo, em Porto Alegre, a direção da Fundação Walter Peracchi de Barcellos efetuou sua prestação de contas referente ao exercício de 2010.

O presidente da entidade, o ex-governador Jair de Oliveira Soares, fez entrega da documentação ao Conselhos Deliberativos e Fiscal. Pelos dados apresentados, há um crescimento real de 6,5% no ativo de 2010 da Funperachi sobre o valor de 2009, cujo montante atual é R$ 362.451,38; já seu ativo circulante cresceu quase 14% em relação ao período anterior, totalizando agora R$ 39.865,03.

Dentre diversos assuntos administrativos discutidos, houve a decisão da fundação em patrocinar uma obra histórica de autoria do coronel Alberto Rosa Rodrigues, da cidade de Pelotas. Também continua em pauta o projeto do “Memorial Brigada Militar”, na propriedade em Viamão, próximo às Ferramentas Gerais.

Familiares, amigos, admiradores, associados, funcionários e autoridades foram o público que lotou o Salão de Atos da Academia de Polícia da BM, no bairro Partenon, em Porto Alegre, para assistir à posse da diretoria reeleita da IBCM, gestão 2011/2015, que ocorrreu dia 15 de abril.

Os quatro diretores: Daniel Lopes dos GIDEÕES – Realizou-se em 23/4 o “29º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários da Última Hora”, em Camboriú. Ocorreram cultos diários que se iniciavam às 7h e se prolongavam até aproximadamente as 22h30. Compareceram diversos preletores evangélicos, dentre eles o cooperador da UMCEB/UMESC, Pr Maj Matias Soares, do Rio de Janeiro. O evento esteve a cargo do Cel PM Pr Emilson Carlos de Souza.

Santos – Diretor Presidente; Vilson Genes Gonçalves Cardoso – Diretor Vice-Presidente; Antonio Carlos Cavalheiro Simões – Diretor Administrativo; e Solon Andrade de Araújo Sobrinho – Diretor Financeiro foram escolhidos por aclamação em assembleia realizada no dia 17 de março de 2011.

A atividade ocorreu na noite do dia 15/4,

Tenente Daniel discursando na posse

Dia 27 de abril, dentro ainda das comemorações da Semana do Policial, foi realizada reunião com os componentes da Comissão Altiva de Assessoramento para a apresentação do Plano de Trabalho do Comando de 2011, organizada pelo ex-comandante Cel Jerônimo Braga.

Na ocasião, com a presença do chefe do Estado Maior da Brigada Militar , foram detalhadas as ações previstas, que obtiveram a aprovação do Conselho Altivo. A expressão “reserva” conduz à visão de reserva moral, dos valores cultuados na vida policial-militar, ao orgulho de sermos brigadianos, à vontade de manter e repassar às gerações futuras de que todos nós, na condição de reserva ou reforma, somos uma grande e valiosa “reserva” da Brigada Militar, guardiães da chama que nos traz o coração permanentemente inflamado com as cores do imbatível fardamento.

COLUNA CAP MORAES Cristiano Luís de Oliveira Moraes - Cap QOEM Especialista em Segurança Pública - UFRGS - 2007 Instrutor de Tiro da Brigada Militar - 2009 Instr. de Operações Não-Letais -CONDOR Brasil - 2008 Instrutor TASER - 2009 Serve na 1ª Cia de Operações Especiais do 1º BOE – POA E-mail: cristiano-moraes@brigadamilitar.rs.gov.br

Sgt Cruz – uma legenda da Serra Gaúcha na defesa dos brigadianos O 2º Sgt Luiz Carlos da Cruz da Silva, hoje na reserva da Brigada Militar, serviu toda sua carreira no 12º BPM. E desse OPM ele foi transferido para a reserva, sempre residindo na cidade de Caxias do Sul. Por dez anos exerceu a função de presidente da Abamf/Caxias, mas gosta de ressaltar que o atual presidente da entidade é o Sd André Garcia Machado. Esta ênfase do Sgt Cruz é no sentido de que o prestígio institucional é o respeito que tributamos a nós mesmos e às entidades brigadianas que são, na concepção dele, extensões da própria corporação. “O que de bom se estabelece nelas reflete sobre a instituição e a sociedade”, enfatiza Cruz.

Ele é um pouco arredio quando se quer rememorar seu período com mandato de presidente da Abamf. Período no qual foi criada uma estrutura de apoio ao associado, bastante desenvolvida, cuja prioridade era o crédito aos brigadianos da Serra. Desse trabalho resultaram duas redes de farmárcias (Agafarma e Biofarma), supermercado, magazines, lojas de eletrodomésticos e de matérias de construção

Reserva Altiva da Brigada Militar comemora no Salão Nobre da BM o 21 de abril

Disposição de Equipamentos e sua utilidade no Policiamento

O Sgt Cruz e o gerente comercial Paulo Teixeira

– todos esses locais com uma preferência de crédito avalizado pela Abamf. Além de tudo isso, dois advogados para questões civis e criminais e para a área de família.

O Sgt Cruz é solidário a toda iniciativa que venha favorecer os brigadianos. Estar na reserva, para ele, é a condição de ter mais tempo de auxiliar os colegas, por isso mesmo ele ainda mantém rotinas na Abamf, que presidiu, mas só para auxiliar o novo presidente Sd André.

O email de Cruz é cruzsilva1962@bol.com.br e seu celular é (54) 91151513. Ele foi recebido pela direção do jorna,l que agradece seu apoio.

Em nossa atividade de policiamento ostensivo e, em muitas instruções de tiro das quais temos participado, em especial na capital gaúcha e região metropolitana temos orientado os policiais militares quanto à colocação e disposição adequada de equipamentos no corpo, diga-se cinto de guarnição e capa de colete tático.

Entendemos ser indispensável para a atividade de policiamento que o policial deva portar sempre uma lanterna (pequena) e que ele possa ter sempre a mão, uma vez que não raras vezes somos obrigados a, mesmo durante o dia, adentrar determinados locais onde não há luminosidade.

Também se faz necessário que portemos um lâmina pequena, que pode ser um canivete multiuso ou mesmo um canivete simples, o que por muitas vezes pode ser de grande utilidade.

Além disso, para aqueles policiais que utilizam pistolas .40 S&W é fundamental que portem um porta carregador duplo de pistola atentando para a sua colocação e disposição no cinto de guarnição. Tal equipamento deve ser posicionado preferencialmente na parte de frente do corpo e em lado oposto ao da mão que o policial empunha a arma de fogo proporcionando uma recarga rápida e eficiente que em muitas vezes pode economizar segundos preciosos e que podem fazer a diferença para a eficiência de um disparo.

A disposição de carregadores sobressalentes em capas táticas de colete deve obedecer o mesmo princípio, uma vez que devem proporcionar uma recarga rápida e eficiente. Entendemos que o policial deve evitar a colocação de muitos equipamentos na capa tática de colete, em especial os metálicos, pois no caso de o policial ser atingido por um

disparo de arma de fogo e este atingir primeiro o objeto metálico poderá haver penetração na proteção balística uma vez que os coletes balísticos convencionais (exceto os multi ameaça) não são projetados para conter a energia de objetos cortantes, perfuro-cortantes ou corto-contundentes.

Desta forma concitamos os policiais militares que utilizam este tipo de equipamento tenham especial atenção e cuidado quanto a sua disposição e colocação no corpo quando de serviço, pois tais dispositivos podem ser úteis mas devem estar acondicionados de forma adequada pelo policial.

Brazão do Boe Poa OPM do colunista

Funperacchi – Assembléia Geral da examina as contas relativas ao ano de 2010

ONGs

abc do PROERD

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Proerd está no Fundo Antidrogas

Segundo Fabiano: equipamentos à BM e bolsas para os PMs Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e assinada recentemente pelo governador Tarso Genro, a lei do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas deve beneficiar diretamente o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela Brigada Militar. O sistema, que será gerenciado pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, tem como um de seus principais focos a prevenção às drogas.

Desde o começo do ano, o projeto tem gerado interesse por parte da sociedade por permitir que os bens apreendidos com traficantes sejam repassados para instituições de prevenção e combate ao tráfico. Um acordo de cooperação firmado entre o Estado, a União, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público permitirá que carros e motos, por exemplo, sejam doados diretamente às polícias, enquanto TVs e aparelhos de som possam ser utilizados em palestras antidrogas. Além disso, um fundo estadual administrará o dinheiro apreendido e os recursos oriundos de leilões de imóveis, jóias e outros bens.

Desse montante, 20% devem ser desti-

nados à Segurança. Outros 20% ficarão com a Saúde e 20% vão para projetos de prevenção às drogas. Do valor restante, 10% serão do TJ e 10% do MP, e os outros 20% retornam para a

Secretário Fabiano Pereira

União – que hoje é responsável pela totalidade dos valores, já que o tráfico de drogas é um crime federal. É a partir dessa apropriação dos bens pelo Estado que o Proerd deve ser beneficiado, como explica o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira.

“Buscamos uma visão mais completa sobre o problema das drogas. Hoje, combatemos a questão ou na guerra ao tráfico ou na saúde pública, ou seja, agimos somente nas consequências. O Proerd, que trabalha diretamente

Aula inaugural do Proerd de pais ocorreu em Caçapava do Sul Dia 29 de abril, às 15h, na Escola Dagoberto Barcelos, em Caçapava do Sul, aconteceu a aula inaugural do Curso Proerd Pais. O curso consiste em cinco lições de duas horas semanais, sendo 28 pais e professores da comunidade que estão adquirindo ferramentas para a prevenção ao uso indevido de drogas.

Os pais receberão informações relevantes sobre drogas, violência e aptidões de como orientar seus filhos para que possam dizer não às ofertas de drogas, criando um ambiente positivo, que beneficiará a boa saúde e o bem-estar das suas famílias.

As aulas, ministradas uma vez por semana, tiveram por instrutores os 1º Sargento Almeida e a Soldado Teresa. Eles usam como apoio

didático o livro do estudante e a apresentação de vídeos temáticos divididos em capítulos, para que os pais façam uma análise crítica das situações apresentadas. Segundo os intrutores, isso permitirá uma relação com os fatos do cotidiano social, com relatos, trabalhos em grupos, trabalhos individuais, dinâmicas e encenações teatrais.

Proerd para pais em São Vicente do Sul

No dia 29/4, sexta-feira, a Brigada Militar de São Vicente do Sul realizou a primeira aula do Curso de Prevenção ao uso de Drogas para Pais, o Proerd Pais, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Lutz.

O Proerd Pais é realizado durante cinco lições, que se concentram em fornecer aos pais informações relevantes sobre drogas, uso e experimentação de drogas, violência e aptidões de como orientar.

O Proerd sendo uma atividade educacional preventiva, é mais um fator de proteção desenvolvido pela Brigada Militar para a valorização da vida, que busca contribuir para o fortalecimento da cultura de Paz e a construção de uma sociedade mais saudável, feliz e principalmente mais segura.

O curso, que é ministrado pela Soldado Jane Romeiro de Aquino, será realizado em todas as Escolas do Município. O comandante da Brigada Militar local, o 1º tenente João Carlos Stangherlim, afirma que neste seu segundo ano de realização do projeto “a idéia é este projeto passar pelo maior numero de Pais que for possível, desta maneira a nossa prevenção estará indo diretamente à família, propiciando assim multiplicar as ações desenvolvidas pela Brigada Militar, trazendo com isso uma sensação de segurança ainda maior para a comunidade vicentense”.

com as crianças em idade escolar com foco na prevenção, é um exemplo de sucesso que queremos ampliar e ajudar”, acrescenta Fabiano.

Baseado no Programa Americano chamado D.A.R.E (Drug Abuse Resistance Education), o Proerd é uma iniciativa de prevenção para crianças do Ensino Fundamental até o Ensino Médio. Os pais também recebem orientações em reuniões e palestras. São abordadas as causas que levam crianças e adolescentes a experimentar drogas e trabalhadas estratégias preventivas, a partir do desenvolvimento da competência social, habilidades de comunicação, autoestima, empatia, tomada de decisões, resolução de conflitos, objetivo de vida e independência.

O apoio do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, segundo Fabiano, deve ser em forma de materiais (TVs e veículos, por exemplo), e possivelmente de uma bolsa aos brigadianos envolvidos com o projeto. “Vamos estudar, junto com os profissionais da Brigada e do Proerd, qual a melhor maneira de desenvolvermos esse trabalho”, diz o secretário Fabiano Pereira.

Correio Brigadiano

1ºRPMon faz o projeto Proerd de 2011 para toda sua área de ação

Na Sala de Instrução e Conferências do 1º Regimento de Polícia Montada, em Santa Maria, aconteceu mais uma reunião dos instrutores do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). Contou o evento, também, com a presença de representantes do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), que apresentaram o projeto “Bem-me-quer”, que tem como objetivo prestar atendimento às crianças e adolescentes com vivência de rua, vítimas de exploração sexual no município de santa Maria e região, bem como as formas e técnicas de

encaminhamento.

O coordenador do Proerd – Cap Edi Paulo Garcia de Ávila, dentre outras atividades, trabalhou com os presentes um exercício motivacional, posteriormente tratando das diretrizes e planejamento de 2011. Ele finalizou sua fala mostrando aos policiais a importância de um trabalho diferenciado como este.

Finalizando o evento, convidados e participantes proerdianos confraterniza-ram com um lanche no Galpão Crioulo.

Escola visita o 21º BPM

Crianças e jovens da violência armada organizada são o Coav Em 5 de maio, no RJ, houve ação do Viva Rio com o “Primeiro encontro para a discussão de boas práticas relacionadas com o fenômeno Coav. Esta sigla significa, traduzida do inglês, “Crianças e Jovens em Violência Armada Organizada”, termo usado por especialis-tas para identificar crianças e adolescentes empregados ou participando de gangues armadas, fora de situações de guerras e conflitos.

Estiveram presentes no encontro: Ivan Ramirez, coordenador do projeto Crianças, Conflitos Armados e Violência Armada Organizada na Corporación Paz y Democracia, em Medellín, Colômbia; Osmar Vargas, coordenador da área de Mediação de Conflitos e do Programa de Proteção a Crianças Ameaçados de Morte do Viva Rio; Leriana Figueiredo, coordenadora executiva do Instituto Reação; Mayra Jucá, coordenadora do portal Comunidade Segura; Rodolfo Noronha, professor no curso de Direito da fundação Getúlio

Vargas e da UERJ e pesquisador do projeto Coav; e Juliana Tibau, coordenadora de projetos do Luta pela Paz (a confirmar).

O objetivo do encontro foi apresentar e discutir iniciativas que obtiveram êxito, como: cotidiano policial e estratégias de ação, violência doméstica, justiça juvenil, entre outros da temática do que trata do COAV.

Os alunos da Escola Municipal Pessoa de Brum, que participam do Projeto Proerd, realizaram um passeio na Sede do 21º Batalhão de Polícia Militar (21º BPM), na Restinga.Na oportunidade, as crianças conheceram as atividades que a unidade desenvolve e receberam orientações sobre a utilização do telefone 190.

18º BPM REALIZA REUNIÃO COM ESCOLAS MUNICIPAIS Dia 29 de abril, às 16h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Isabel, localizada na rua Rincão da Querência, bairro Santa Isabel, em Viamão, ocorreu uma reunião promovida pela Brigada Militar com a participação do comandante do 18º BPM, Ten Cel Alfeu Freitas Moreira, e da Soldado Graziele Pinheiro Machado, que ministra as aulas do PROERD. Foram abordados aspectos referentes à Segurança Pública nos estabelecimentos de ensino, ações integradas entre Brigada Militar e escolas, Proerd alunos, Proerd Pais – que será realizado a partir do segundo semestre deste ano.

Correio Brigadiano

Pesquisa revela por que jovens escolhem viver nas ruas

Problemas familiares e drogas são as principais causas para que as crianças escolham as ruas para viver A violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool. Pesquisa da Secretaria dos Direitos Humanos ouviu 23,9 mil crianças e adolescentes de 75 cidades do país com mais de 300 mil habitantes e que morassem nas ruas.

A maior parte (32,2%) dessas crianças e adolescentes tveram brigas verbais com outros membros da família, e 30,6% delas foram vítimas de violência física. Outros 8,8% sofreram algum tipo de abuso sexual. Fugir de casa, para eles, é uma saída para tentar buscar a liberdade, mas que acaba levando-os ao mundo das drogas ou os coloca em situações degradantes.

A pesquisa aponta que a maior parte dessas crianças não tem garantidos seus direitos fundamentais. 64,8% deles não possuem documento de identificação, e 76,7% não recebeu educação o suficiente para saber ler ou escrever. O relatório aponta também a existência de discriminação contra esses jovens: 36,8% já foram proibidos de entrar em algum estabelecimento comercial, e 31,3% foram barrados ao tentar utilizar o serviço de transporte público.

A população de crianças e adolescentes em situação de rua é predominantemente do

sexo masculino (71,8%), com idade entre 12 e 15 anos (45,13%). A maior parte deles (58,3%) só trabalha nas ruas, mas volta para casa à noite, mas 23,2% dormem nas próprias calçadas ou embaixo de pontes e apenas 2,9% apelam a instituições de acolhimento.

A renda que essas crianças e adolescentes conseguem com o trabalho nas ruas também é baixa: 40,3% vivem com menos de R$80,00 semanais. Quanto à raça declarada, 49,2% deles se dizem pardos ou morenos, enquanto 23,8% se consideram brancos e 23,6% negros.

As atividades mais comuns para gerar renda são a venda de produtos de pequeno valor, como balas e chocolates, o trabalho de “flanelinha”, a atividade de engraxate e a separação de material reciclável. 99,2% deles pede dinheiro ou alimentos aos passantes, e apenas 65,2% consegue algum dinheiro desenvolvendo uma dessas atividades.

7,3% dos entrevistados estavam nas ruas acompanhados dos pais e parentes ambulantes, ajudando-os a obter renda. A maioria desses jovens, porém, trabalha pelo próprio sustento (52,7%), enquanto que 43,9% trabalham para ajudar a família.De acordo com a pesquisa, 6,8% pedem esmola ou trabalham na rua porque “não têm o que fazer em casa” e 6,3% o fazem porque “é mais divertido ficar na rua”. A SDH e o Ministério do Desenvolvimento Social apresentarão ações e políticas públicas específicas para essa parte da população.

Secretária do MJ promete estudo sobre crack para o fim de maio Durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado, em 27 de abril, a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, anunciou que o ministério vai divulgar no final de maio de 2011 o primeiro estudo amplo e aprofundado sobre a realidade do crack no Brasil. De acordo com a secretária, este será a primeira pesquisa científica rigorosa sobre o consumo de crack no país, com análises epidemiológica e etnográfica da droga em território nacional. Segundo ela, será um trabalho sem similar no mundo.

OXI: A NOVA DROGA – Ele é mais barato e agressivo do que o crack. E a ciência ainda tenta entender seus efeitos no organismo. Ao menos duas característias da droga ajudam a explicar por que ela se espalha pelo país: seu potencial alucinógeno, que, como o crack, pode estimular em um usuário o dobro da euforia provocada pela cocaína; e seu preço.

abc ANTIDROGAS

Campanha da RBS “Crack Nem Pensar” é apresentada no Senado pela Abert

Na audiência pública de 27 de abril, da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que tratou da participação da sociedade no combate à violência e às drogas em ambiente escolar, principalmente na mídia, o conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Paulo Tonet Camargo, apresentou detalhadamente a campanha “Crack, Nem Pensar”, promovida pelo Grupo RBS em 2009 e 2010. A principal meta da campanha era impedir que novos usuários da droga surgissem no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

– Queremos que as emissoras afiliadas à Abert sejam parceiras nessa luta do país contra as drogas, veiculando gratuitamente campanhas e peças de “merchandising social” – afirmou Paulo Tonet Camargo.

A RBS como pioneira desse momento estratégico se torna uma referência nacional.

Talvez Crack não seja a maior preocupação para o Ministério da Saúde

Durante audiência pública no Senado, dia 26 de abril, o coordenador nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori Kinoshita, advertiu que o álcool tem custo econômico “infinitamente superior” para o país, principalmente com o tratamento das doenças causadas pela bebida e com a violência no trânsito. O representante do ministério falou em painel do ciclo de debates sobre o “crack” promovido pela Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool,”Crack” e Outras Drogas, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A senadora Ana Amélia (PP-RS), presidiu a reunião. Kinoshita disse que o Ministério da Saúde percebeu que a ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) não é suficiente para o combate ao “crack”. Um dos focos atuais é o apoio para que os recuperados não voltem às drogas.

Destaque ou Polêmica – Coordenador nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Kinoshita garantiu que o Brasil tem condições de enfrentar os problemas causados pelo ”crack”, mas ressaltou que esse enfrentamento é complexo, e não deve se limitar ao tratamento de dependentes e ao combate ao tráfico. Para ele, a prevenção às demais drogas é muito importante, bem como o apoio para que os ex-dependentes não recaiam no vício. O Coordenaor não deu enfoque fote ao Crak.

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Os programas de prevenção às Drogas da PC e da BM A Polícia Civil atua com programas de prevenção às drogas através do Denarc.

Este, além de sua competência legal repressiva, também faz essa atuação preventiva. O site do Denarc está dentro dentro do Portal da Polícia Civil, pc.rs.gov. br/denarc/index.php, onde inicia fazendo a pergunta: “Você quer deixar de usar drogas? Denarc-ajuda (clique aqui). “

A BM atua através da Assessoria de Direitos Humanos do Comando, no QCG/BM, tendo a Central de Controle Proerd mantida no prédio à entrada da APM. Houve regulação estadual e federal do Programa, melhorando a administração de sua existência orgânica nos OPMs de policiamento e facilitando sua execução. O endereço do Proerd na rede Internet é: brigadamilitar.rs. gov.br/proerd/index.html.

A você, amigo e colega policial: “Mesmo quando fora da escala de serviço, auxilie as pessoas que estejam abertas a entender melhor sobre as questões das drogas, orientando-as a procurar especialistas dos órgãos policiais competentes.”

“Os pais são os últimos a saber” é como expressa o prof. Içami Tiba Do livro: Juventude & Drogas: Anjos Caídos, de autoria de Içami Tiba, editado pela Integrare Editora, 4ª Ed. 2007.

Título: Os pais são os últimos a saber.

A família, em geral, está no térreo, lugar onde as crianças também viveram.

Quando começa a adolescência, existe um distanciamento físico entre pais e filhos. Os jovens querem estar mais com os amigos do que com a família, o que é natural, pois se na infância se adquire a identidade familiar e na puberdade, com um banho de hormônios, se adquire a identidade sexual, na adolescência, que vale como um segundo parto, procura-se a identidade social e pessoal.

Um adolescente ajustado e equilibrado é o que transita livremente entre a turma de amigos e a família. Quando ele é só família ou só amigos, algo não vai bem. É melhor ainda quando família e turma têm um bom relacionamento. Portanto, não devemos confundir o natural afastamento do filho adolescente com o afastamento provocado pelo uso de drogas.

Um amigo, o professor Pierre Weil, afirma no livro O corpo fala (*) que uma pessoa nunca deixa de comunicar o que se passa consigo. Se não for pelas palavras, ela pelo comportamento, pelos gestos, expressa pelo corpo. Logo, se um filho não diz por onde anda e o que faz, suas

atitudes, seus gestos e seu corpo podem estar gritando para que seus pais consigam ouvi-lo.

Por tudo isso, para os pais e para os próprios filhos, mais importante que levar o adolescente a festas é ir buscá-lo; assim como mais importante que vê-lo sair de casa todo perfumado, bonitinho e arrumadinho, é observar em que condições ele retorna. Com certeza, sabe-se muito mais sobre a festa na volta do que na ida. (*) – WEIL, P.; TOPAKOW, R O corpo fala. Rio de Janeiro: Vozes, 1977.

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Presidente da IBCM é agraciado com medalha

Inspetora pesquisa glossário policial eletrônico

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Pesquisa revela por que jovens escolhem viver nas ruas - pág. 15

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Mestranda em história pesquisa sobre atuação política da Brigada Militar de 1889 até a Era Vargas - pág. 12

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, problemas familiares e vícios em drogas são os principais motivos

Direitos Humanos na BM, na PC e no MP - pág. 8 Senasp, Senado e CGU promovem cursos para policiais - págs. 6, 7 e 9