JCB 195 Mai 2000

Trabalhadores da Segurança- Irmãos de Ofício

Ano XV - Nº 195 APESP

Estado coloca 3552 novos PMs nas ruas

Maio2010

Chefe de Polícia inaugura 18ª DPR

Número representa maior efetivo a entrar de uma só vez na história da BM Foto: Itamar Aguiar Palácio Piratini

Incremento na tropa faz parte do Projeto de Recomposição de Efetivos, da Secretaria de Segurança Pública e representa um acréscimo de 17% nas fileiras da BM. – 6

Grupo MBM lança nova identidade visual na data do 60º aniversário

O chefe de Polícia, Del. João Paulo Martins, representando a governadora Yeda Crusius, inaugurou, no dia 16 de abril, as novas instalações da 18ª Delegacia de Polícia Regional (DPR), localizada na rua Barros Cassal, 516, em Pelotas. O prédio abrigará também a Delegacia de Delitos de Trânsito da cidade. – 10

Assembléia Geral da Sicredi Mil reúne mais de 200 associados em Porto Alegre

Realizada no final de março, reunião serviu para associados acompanharem o andamento dos negócios realizados pela cooperativa de crédito.

–

Diretoria do Grupo faz o lançamento do novo logotipo da empresa, bem como divulgação das iniciativas de reposicionamento da marca no mercado. – 14

Comandante-geral faz aniversário e ganha homenagens no QCG –5

PC oficializa convênio e prefeitura passa a administrar escola – 13

6

CONFIRA A TABELA DE REAJUSTE DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR – 11 Gate celebra 20 anos Susepe vai inaugurar de prestação de serviço primeira penitenciária à comunidade gaúcha feminina em 2010 –5

–8

Opinião

Pág 2 – Maio 2010

Correio Brigadiano

Mural do Leitor Visita

Mensagem

Em visita à redação do Jornal Correio Brigadiano, o 1º Ten Alex Caiel se apresentou à diretoria do jornal. Ele, que é Diretor Jurídico da ASSTBM, bacharel em Direito pela UNISINOS, especialista em Segurança Pública pela PUC, mestre em Letras pela UNIRITER, e também professor da Faculdade Tecnológica (FTEC) de Porto Alegre se colocou à disposição para palestrar sobre os grandes temas que envolvem a segurança pública. Interessados, procurar a ASSTBM.

Caros amigos, escrevi uma mensagem para minha filha a qual concluiu o CBFPM 2009/ 2010 no CRPO-Serra e gostaria do apoio dos amigos para divulgar no JCB se possível.

A você Yasmin Silva do Prado Lima, que seguindo o exemplo de seu pai, escolheu uma profissão tão honrada, receba esta homenagem e os mais sinceros votos de felicidade pela conquista. Que este seja apenas o primeiro passo dos muitos que virão no decorrer de sua carreira, que continue sempre dando muito orgulho a sua família. Que Deus ilumine sempre seu caminho e a proteja de todos os perigos.

São os votos de seu pai 1º Sgt. Prado Lima, sua mãe Angelita e sua irmã Manuella.

José Luis Borges do Prado Lima 1º Sgt

Homenagem

lhos recentemente formados em 16 Abril em Caxias do Sul, no CBFP/2010. Parabéns Vagner, Rafael e Daniel Lemos Schaff. Estejam certos, é enorme a vibração por terem conquistado mais um desafio em suas vidas. Com muito orgulho espero que sejam felizes na nova carreira que escolheram para viver.

1º Ten CVMI Francisco Schaff

Através deste importantíssimo veículo de comuicação da Brigada Militar, gostaria de prestar uma singela homenagem aos meus tres fi-

Os artigos publicados com assinatura nesta página não traduzem necessariamente a opinião do jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores. As cartas devem ser remetidas para a coluna Mural do Leitor, com assinatura, identificação e endereço. A Redação do JCB fica na Rua Bispo Willian Thomas, 61, CEP.: 91.720-030, Porto Alegre/RS. Por razões de clareza ou espaço, as cartas poderão ser publicadas resumidamente.

Grupo MBM comemora 60 anos com grande festa Evento no PParty arty RRoom oom também ser viu para apresentar a nova identidade visual da entidade. serviu

Jornal ABC da Segurança Pública Associação Pró-Editoração à Segurança Pública Utilidade Pública Estadual e Municipal Correio Brigadiano Editora Jornalística Ltda CNPJ: 05974805/0001-50

Presidente APESP: Ten Claudio Medeiros Bayerle Vice-Presidente: Cel Délbio F. Vieira Tesoureiro: Ten RR Luiz Antonio R. Velasques Secretário: Maj RR Pércio Brasil Álvares

O Grupo MBM, empresa gaúafetividade e acessibilidade. O obcha de previdência e seguros, cejetivo do MBM é ser a melhor selebrou seus 60 anos no dia 14 de guradora em termos de atendiabril em uma grande festa com a mento no Brasil”, projetou. presença de mais de 300 colaboSegundo ele, o foco da evoradores, corretores, clientes, parlução do Grupo é a aproximação ceiros e autoridades no elegante com os chamados “3 Cs” – corresalão do Party Room. Além do anitores, colaboradores e clientes. versário, o lançamento da nova “Eles são a razão de nossa exisidentidade visual e slogan que retência, por isso o MBM está cada fletem a fase atual do grupo tamvez mais acolhedor. Estamos de bém foram atrações. portas abertas, com um sorriso no O evento abriu com uma horosto e com os olhos sempre volmenagem aos sócio-fundadores e tados para o futuro”. ex-presidentes do grupo, simboliPara a Gerente de Marketing, zando as origens da instituição. Ou- Presidente do MBM, Guacir de Llano Bueno observa painel que conta a história da empresa. Ana Paula Costa, o momento de tro ponto alto foi a Galeria MBM, transição da marca foi trabalhoso, que contou através de paineis os momentos a proteção. Em seu discurso, o Presidente Gua- mas o resultado foi extremamente compensamais importantes da empresa. Por fim, foi reve- cir de Llano Bueno disse que o futuro do Grupo dor: “O trabalho foi intenso, envolveu diagnóstilada a nova marca, que apareceu com tons de é promissor e uma de suas missões é potenci- co, pesquisa, planejamento e execução. Hoje o verde e azul, simbolizando credibilidade e jovi- alizar a força dos seguros de pessoas em nos- momento é de muita felicidade, nosso lema se alidade, e envolta em uma elipse que simboliza sa sociedade. “Nosso espírito é de participação, concretizou: é hora da evolução!”.

ITINERANTE

Diretor-Presidente do Grupo Polost: Ten-Cel Vanderlei Martins Pinheiro Registro no CRE 1.056.506 INPI nºs 824468635 e 824466934 Gerente Administrativo: Franciele Rodrigues Lacerda Apoio: Francyne Oliveira Eisenhut Direção do JCB: Gerente de Relações Institucionais: Cel Délbio Ferreira Vieira Gerência da Comercial: Ten Valter Disnei S. Lourenço e agenciadores Apoio: Dayana Rodrigues Lacerda e Tieli Rachel Nazário Lamb Gerência de Circulação: Ten Jorge Ubirajara Barros e representantes dos OPMs Gerência de Redação: Jornalista Pedro Lauxen MTb/RS nº 13592 Auxiliar de Redação: Vera Eledina Leivas Pereira Colaborador: Maj e Jorn Paulo César Franquilin Pereira - MTb/RS nº 9751 Fotografia: Ten RR Enídio Pereira- Fotógrafo Jornalista MTE nº12368, Moisés Bastos e arquivos de OPMs Gerência da Polost Press e Data Polost: Cristiano Max Pinheiro Gerência: Luci M. Pinheiro Consultor de Rede: Walter Fuentes Robella Distribuição gratuita dirigida: Todos os servidores civis e militares, da ativa e inativos da BM, policiais da ativa e aposentados da Polícia Civil, servidores da Susepe, IGP e instituições municipais de segurança, vereadores, prefeitos e parlamentares Tiragem: 25.000 exemplares E-mails Impressão: Gráfica Correio do Povo correiobrigadiano@hotmail.com Informações e arquivos JCB: Notícias: jcb@seguranca.org.br www.seguranca.com.br Circulação: circulacao@seguranca.org.br Comercial: anuncio@seguranca.org.br Fone e Fax: comercial@seguranca.org.br (51) 3322 6498 Suplemento Cultural: jcbcultura@seguranca.org.br (51) 3352 7681 Reclamações: pinheiro@seguranca.org.br

Endereço: Rua Bispo Willian Thomaz, 61, CEP: 91.720-030, Porto Alegre/RS ANO XV - nº 195 — Maio 2010 — Correio Brigadiano: a voz da Segurança Pública

Martha Richter de Oliveira – Cap QOEM

* Especialista em Direito Penal, Processual Penal e Administrativo pelo IDC/RS

A Questão Previdenciária dos Militares Estaduais Conforme bem colacionado por Diógenes Gasparini, in Direito Administrativo, São Paulo: Saraiva, 6ª ed.

2001, pg. 221, os Militares Estaduais (ME) se caracterizam como sendo uma categoria especial de agentes públicos, os quais não se enquadram no conceito atribuído aos demais servidores públicos, como também se encontra reforçado na Emenda Constitucional n.º 18/98. Pois bem, diante de tal afirmativa, é de se reconhecer que a Constituição Estadual do RS determina a observância aos preceitos constitucionais no tocante aos integrantes da Brigada Militar, de maneira que se torna inconstitucional qualquer alteração do regime jurídico

dos Militares Estaduais no que concerne às reformas previdenciárias instituídas pelas Emendas Constitucionais n.º 20, 41 e 47, que trataram das alterações previdenciárias dos servidores públicos (civis). Ademais, consagra-se que o parágrafo 1º, do art. 42, da Constituição Federal de 1988, estabelece para os ME a incidência do disposto no art. 142, parágrafo 3º, inciso X, ou seja, a existência de lei própria acerca da transferência para a inatividade, direitos, deveres, remuneração e outras situações especiais, qual seja, a Lei Complementar n.º 10.990/97. Neste sentido, e levando-se em conta a situação de nossa categoria se equivaler à congênere das Forças Armadas, sendo então as únicas cate-

gorias de agentes públicos que não tem direito à greve, sindicalização, filiação a partido político enquanto no serviço ativo, assim como, no caso de eleito a cargo eletivo ser compulsoriamente transferido para a reserva, também devendo se considerar a sujeição à legislação processual e penal militar e comum, punição disciplinar com cerceamento de liberdade e perda de proventos na reserva ou reforma, em virtude de atos atentatórios a dignidade militar, é de se observar que a taxação dos ME para contribuição previdenciária no índice de 11% torna-se, no mínimo, inconstitucional diante dos argumentos aqui abordados.

Colaboração: Cap. QOEM Rafael Monteiro Costa

Parlamentos

Correio Brigadiano

Luta contra as drogas: deputado Marquinho Lang tem parecer aprovado sobre o PROERD

Deputado Álvaro Boessio manifesta apoio à Brigada

sivamente com a Brigada Militar, mas No dia 9 de março durante reupermite que a mesma capacite tamnião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislabém voluntários do quadro de policiais militares inativos e da sociedade tiva do Rio Grande do Sul, foi aprovaem geral, como associações, propido, com emendas, o parecer favorável dado pelo deputado Marquinho ciando que o programa possa atingir um número muito maior de crianças Lang (DEM) ao Projeto de Lei 199/ Dep. Marquinho Lang e jovens.

2009, do deputado Alberto Oliveira (PMDB),que institui o Programa Educacional de Assim, a proposição faz com que seja Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) ampliada a abrangência do PROERD e possibilita que o programa possa ser desenvolvido tamem todo o Rio Grande do Sul. O projeto prevê que a organização e o ge- bém para alunos do Ensino Médio, através de renciamento do PROERD permaneçam exclu- metodologia adequada às idades.

Em dezembro de 2009, quando foi derrubado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 269/2009, de autoria do Executivo, que visava aumentar para 11% a contribuição previdenciária dos policiais militares estaduais, o deputado Álvaro Boessio (PMDB) Dep. Álvaro Boessio não teve a chance de participar da votação que decidiria o tema.

Na ocasião, o governo Estadual achou melhor que os deputados titulares licenciados da bancada participassem da votação, deixando o suplente – Boessio – de fora. Mesmo não tendo votado, o deputado faz questão de manifestar sua posição contrária ao projeto, que considerou “uma afronta a essa classe, que já está desmotivada pelo baixo piso salarial, e exausta, por toda a discussão em torno do reajuste. A governadora deveria pensar, primeiro, em resgatar a dignidade destes profissionais”. Boessio conquistou 35 mil votos nas últimas eleições, ficando como 1º suplente.

PEC 300: PELA DIGNIDADE SALARIAL DOS MILITARES ESTADUAIS A PEC 300 trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição que tramita na Câmara Federal estabelecendo que a remuneração dos Policiais Militares dos Estados, incluindo os inativos, deve ser igual a da Polícia Militar do Distrito Federal. Ela foi apresentada em novembro de 2008 pelo deputado Arnaldo Faria de Sá do PTB de São Paulo e passou a ter como relator o deputado Major Fábio do DEM da Paraíba.

Essa PEC é recebida com grande entusiasmo, pois permite uma real solução ao problema crônico dos baixos salários dos policiais e bombeiros militares do Brasil. Para tanto, ela altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal, determinando que a diferença salarial seja paga pela União através de um Fundo Federal criado especialmente para isso.

Recentemente, a PEC 300 foi apensada à PEC 446/2009 que propõe um piso nacional provisório para praças e oficiais das Polícias Militares.

A PEC 300 é plenamente viável desde que exista a boa vontade do Governo Federal. Essa parcela de responsabilidade da União com as Polícias Militares é antiga, pois não devemos esquecer que elas foram praticamente recriadas pelo Estado Federal, através da Constituição da República de 1934, em substituição às forças públicas dos Estados, afirmadas como tropas de reserva do Exército. A Constituição

da República de 1946 concedeu-lhes o status de forças auxiliares, mas o Regime de 1964, através da Constituição de 1967 e da Inspetoria-Geral das Polícias Militar (IGPM), retirou dos Governos estaduais a faculdade de gerir sobre elas. Dessa forma, a União passou a ter competência constitucional exclusiva sobre a organização, efetivos, instrução, justiça e garantias das Polícias Militares. Os Estados recuperaram a sua capacidade de administrar e dirigir as suas Polícias Militares somente com a Constituição Federal de 1988, entretanto não recuperaram a capacidade de custeá-las com dignidade.

Assim, a União tem obrigação histórica para com as Polícias Militares dos Estados, sobretudo, com a manutenção da diferença salarial dos seus integrantes. A questão dos baixos salários é a disfunção mais grave entre as Forças dos Estados, de modo que afeta diretamente a demanda cada vez maior por segurança da Sociedade. É impensável uma segurança pública satisfatória com policiais militares e civis recebendo uma remuneração aviltante que afronta a decência desses profissionais, cuja situação a PEC 300 procura reverter. Por isso, essa Emenda Constitucional vem a constituir a base fundamental da dignidade salarial dos Militares Estaduais de todo o Brasil, especialmente dos profissionais fardados da nossa Brigada Militar.

Deputado Estadual Marquinho Lang -DEM

Luciano Azevedo luta por obras no Tiradentes em Passo Fundo Atendendo a pedido da direção do Colégio Tiradentes e de membros da comunidade de Passo Fundo, o deputado Luciano Azevedo (PPS) iniciou uma mobilização com o objetivo de viabilizar a construção de um auditório e salas de aula na instituição de ensino. Ele entrou em contato com o secretário Estadual da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goulart, para defender a necessidade de liberação de R$ 650 mil para as obras.

“As obras são urgentes para o Colégio e não haverá continuidade do Ensino Médio em 2011 se as mesmas não forem concluídas até dezembro”, alertou o deputado. Ele lembrou que, atualmente, estão matriculados 171 alu-

nos na instituição, que serão prejudicados caso não ocorra o investimento. Conforme Luciano, o processo que trata do tema encontra-se arquivado no Estado Maior da Brigada Militar aguardando liberação da verba.

Em 2008, Luciano foi um dos principais aliados da comunidade passo-fundense na luta para garantir a abertura do Colégio Tiradentes no município. Agora, ele se compromete mais uma vez a ajudar a instituição. “O Colégio Tiradentes é referência de ensino de qualidade e merece ser preservado”, ressaltou o deputado. Em Passo Fundo o Colégio Tiradentes foi criado através do Decreto nº 44.786, publicado em dezembro de 2006.

Zachia O deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB) prestigiou a diretoria do Montepio da Brigada Militar (MBM) com a entrega de uma placa alusiva aos 60 anos da entidade. Záchia foi recebido pelo presidente Guacir de Llano Bueno. O deputado estava acompanhado do assessor especial do gabinete Edy de Jesus Rodrigues Correa.

Maio 2010 – Pág 3

Vereador Haroldo de Souza presta homenagem a dois PMs Foto:Tonico Alvarez

Vereador Haroldo de Souza entre o sargento Pivotto (esquerda) e o soldado Abreu (direita)

A Câmara Municipal de Porto Alegre, através de solicitação do vereador Haroldo de Souza, homenageou no dia 31 de março o sargento da Brigada Militar Dorcel Maurício Pivotto e o soldado Jorge Luiz Dornelles de Abreu, em reconhecimento ao ato de bravura no desempenho das atribuições de policial militar.

O sargento Pivotto foi distinguido por ter

salvo um colega durante o ataque de um cachorro Pitbull, enquanto o soldado Abreu recebeu a homenagem por ter evitado um suicídio no viaduto Teresópolis, além de outras várias manifestações de bravura.

O vereador Haroldo durante o pequeno discurso, elogiou a corporação e disse estar entre os fãs da mesma. A entrega das placas foi na Bancada do PMDB, nesta casa legislativa.

Alberto Oliveira entrega reivindicações O deputado Alberto Oliveira (PMDB) acompanhado de representação de Flores da Cunha e Nova Pádua entregou pauta de reivindicações ao secretário-adjunto de Segurança Pública Rubens Edison Pinto, solicitando incremento do efetivo da Brigada Militar e Polícia Civil nas duas cidades, cujo efetivo está defasado; disponibili-

zação de viatura à Polícia Civil; caminhão de combate a incêndios para o Corpo de Bombeiros de Flores, para o atendimento a cinco cidades (Flores da Cunha, Ipê, Nova Pádua, Nova Roma do Sul e Antônio Prado). Alberto Oliveira ressaltou ao secretário Pinto a importância das reivindicações daquelas comunidades.

PALAVRAS DO COMANDANTE GERAL DA BM João Carlos Trindade Lopes – Cel QOEM Comandante Geral da Brigada Militar

Passado o processo desgastante da questão salarial da Brigada Militar, onde sofri ataques laterais, covardes, mentirosos, infundados e indecentes sempre tentando me desgastar com a minha tropa, em nenhum momento desisti e continuei acreditando que o bem sempre vence o mal. Fiz uma consulta legítima, transparente com os percentuais de reajuste proposto, através dos Comandantes Regionais, onde era oferecido 21,72% de aumento para o Soldado no salário básico no mês de março/2010 e ao final em Março/2011 totalizaria 30,17%. Era o que eu desejava, entretanto fui criticado, sofri representação no Ministério Publico e ao final por sugestão dos líderes classistas aceitaram 11,56%. O comando queria aceitar o proposto na tabela distribuída durante a consulta. ((pode ser conferida no material que apresentei na consulta). Na ocasião surgiram comentários e suspeição de coação aos soldados na aplicação da consulta técnica, porém nenhum caso de coação aconteceu isso não passou de conversa fiada e fofocas Dia 08 de outubro de 2009 começava um desafio hercúleo, para a Brigada Militar, formar quase quatro mil brigadianos, todos

de uma vez, mas para uma instituição policial militar com mais de 172 anos de historia de lutas pela sociedade gaúcha e brasileira, formada por homens e mulheres conscientes das suas responsabilidades foi uma missão árdua, conseguimos realizar o processo de inclusão em tempo recorde. Todos receberam o fardamento completo e, ainda findo o mês de outubro, menos de trinta dias de ingresso, foi pago o salário, acontecimento inédito na BM. Para o concurso as vagas oferecidas mais de 29.000 candidatos tinham como objetivo de suas vidas vestir a farda brigadiana e enfrentar a criminalidade de forma corajosa e austera, protegendo a sociedade a todo custo, mesmo com o risco da própria vida. No entanto como soe acontece em um processo natural de seleção, alguns tiveram seu sonho postergado até o novo concurso, outros seguiram caminhos diferentes também importantes para a sociedade. Todavia há os que persistiram e chegaram ao final do curso conscientes dos desafios a enfrentar. Para que tenhamos a noção da magnitude do ingresso desta turma, nos últimos dez anos, de 1997 a 2006, foram incluídos na brigada militar 6453 policiais militares, numa média de 645/anos, ao passo que nos últimos três anos do atual governo, de 2007 a 2009, o Estado incluiu 5122 militares de carreira, alcançando a média 1707/ano. O efetivo incluído na atual gestão governamental e que faz a Segu-

rança Pública no Estado, demonstra de forma inequívoca a importância dada pelo governo à sociedade rio-grandense, a coragem e determinação que vem sendo empreendida para estruturar a segurança pública por meio de investimentos em recursos humanos e materiais. Se hoje nos regozijamos com o ingresso de quase quatro mil policiais, é justo, também que reconheçamos a maneira vertiginosa como o Estado está se recuperando de quatro décadas de déficit fiscal. E isso tem um nome: cada vez que olhamos quase duas mil novas viaturas que estão rodando por todo o Rio Grande, mais de cinco mil policiais nas ruas, temos que saber que este vigor intenso, vem da gestão da nossa governadora e comandante em chefe SRA YEDA CRUSIUS. Se a solução fosse fácil, já teria sido adotada por outros.

Tecnologia

Pág 4 – Maio 2010

Correio Brigadiano

Estudo estratégico realizado pela BM apresenta resultados positivos Presídio utiliza tecnologia para A Brigada Militar, através dos seus localidade suas influências na criminalidade e serviços, empresas de transporte, comandos realizou Estudos de Situação sobre nas ações do policiamento também são estabelecimentos bancários, casas lotéricas, ressocializar presos britânicos suas áreas de ação. Referente a 2009, o considerados. postos de gasolina, farmácias e outros material foi apresentado ao Comando-Geral da BM e demonstra o empenho em aperfeiçoar as ações de gestão administrativa e operacional.

O levantamento aponta que, nas últimas ocorrências de vulto, caracterizadas pelo cerco e confronto contra criminosos, a Brigada Militar obteve sucesso com a identificação e prisão em flagrante, apreensão de armas, drogas e veículos furtados.

Os estudos trazem informações de cada município, com dados detalhados dos bairros, vilas, principais vias de acesso e saída, cadastro fotográfico e topográfico. Além disso, dados sobre a situação econômica e social da

O estudo identifica também os principais criminosos que atuam na área com fotos e locais de atuação, além de registrar os dez indicadores de criminalidade mais incidentes, destacando os principais tipos, horários e locais de delitos, facilitando o planejamento de ações operacionais No que tange à polícia cidadã, o estudo traz um cadastro das principais autoridades da cidade, como representantes das instituições de segurança pública, presidentes de associações comunitárias, veículos de comunicação locais, estabelecimentos de ensino e comerciais, grupos sociais, clubes de

segmentos organizados, afim de proporcionar a integração entre a comunidade e a Brigada Militar, promovendo a difusão da institucionalização da Polícia Cidadã e dos demais Projetos e Programas desenvolvidos pelos comandos da corporação.

A manutenção e atualização constante dos Estudos de Situação nos 496 municípios do nosso Estado, complementada com a visão institucional de Polícia Cidadã, representa o compromisso da Brigada Militar junto ao povo gaúcho, de buscar sempre o aprimoramento na prestação dos serviços e de ações de segurança pública.

Taser

ESPAÇO Elevador na policlínica: maior conforto

Pela primeira vez na história, a BM não portou armas de fogo para fazer a segurança em um jogo de futebol. No gre-nal decisivo do Campeonato Gaúcho, em 2 de maio, o efetivo utilizou apenas armamento não letal, como a pistola Taser, que paralisa o suspeito através de uma descarga elétrica.

O presídio HMP Lowdham Grange de Notthingham, Inglaterra, se destaca por usar a tecnologia como ferramenta para cumprir as metas estabelecidas com o governo. Inaugurado em 1998, através de Parcerias Público-Privadas (PPPs), possui celas com aparelhos de TV, computadores e telefones para que os presos se comuniquem com familiares e possam ampliar seus conhecimentos. De acordo com os gestores da penitenciária, os resultados são excelentes até agora, com uma maior ressocialização dos presos, redução do índice de reincidência e inexistência de fugas. A pedido da governadora Yeda Crusius, uma comitiva composta por secretários de Estado esteve na cidade inglesa conferindo de perto a estrutura da casa prisional. A equipe do governo gaúcho tambpem esteve conhecendo experiências parecidas na Espanha.

A Lowdham Grange tem capacidade para 628 presos e recebe hoje 690. Destes, 20 fazem curso superior e quase todos participam de cursos profissionalizantes, marcenaria, construção civil, hidráulica, elétrica, informática, pin-

tura, entre outros.

Para monitorar os detentos existem 404 funcionários. O diretor da instituição, Gareth Sands, destaca que o sucesso atingido passa pela relação dos funcionários com os presos e a preparação deles para a reinserção social, após a pena.

Ao final das visitas, integrantes da comitiva gaúcha deram seu parecer sobre o que viram nas penitenciárias européias. “O exemplo da Lowdham Grange é fascinante e mostra como criatividade e inovação podem se constituir em ferramentas poderosas de estímulo ao bom comportamento dos detentos”, destacou o secretário do Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira. Na mesma linha, o secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte elogiou o projeto arquitetônico desenvolvido, que economiza recursos humanos e aumenta o controle sobre os apenados. “Existe preocupação em manter os presos ocupado durante o dia. Isso facilita a obtenção de uma profissão que será fundamental para reinserção deles”, enfatizou.

Serviços do IGP são os mais procurados no site do Tudo Fácil Informações sobre a Carteira de Identidade e de emissão de atestado de antecedentes, bem como consulta e agendamento da carteira de identidade, serviços ofertados ao cidadão pelo InstitutoGeral de Perícias (IGP), estão entre os mais procurados no Site do Tudo Fácil Eletrônico. A

informação é do coordenador de Tecnologia da Informação do IGP, André Assis, que esteve reunido em 9 de abril com a direção-geral do IGP. Assis relatou que no Fórum de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação, promovido pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN), do qual participou juntamente com

o assessor de Projetos de Informática do IGP, perito Hóris Luiz Rizzon, a instituição foi apontada como destaque pelas posições alcançadas devido ao número de acessos dos usuários do Portal Tudo Fácil Eletrônico.

O endereço para consultar os serviços é: http://www.tudofacil.rs.gov.br/

Projetos Especiais da BM: A busca de uma cultura pela paz (2) Projeto “Quartel Legal” desmistifica a atividade da BM para alunos de Alvorada Associados da Instituição Beneficente Coronel Massot que utilizam a unidade Capitão Elcy Dorneles, no bairro Partenon, na capital, têm motivos de sobra para comemorar: em fevereiro deste ano a direção da IBCM instalou um elevador no prédio inaugurado em junho de 1976.

A atual administração, focada no slogan de campanha “Novas idéias, novas atitudes: nossa IBCM” e por respeito aos associados, razão da existência da Instituição, investiu nesse equipamento imprescindível para o deslocamento de pessoas cadeirantes ou com qualquer outro problema, permanente ou transitório, que impede a utilização de escadas.

De agora em diante as pessoas que procurarem atendimento, a exemplo do que ocorre na Policlínica Menino Deus, não se sentirão constrangidas pedindo ajuda cada vez que necessitarem passar de um piso para o outro. De forma digna e confortável elas podem fazer isso apertando um simples botão.

Mais um passo importante da atual administração que leva em consideração uma de suas principais metas: facilitar a vida e dar dignidade a todos que ingressam nas dependências das clínicas e policlínicas em busca de atendimento.

Cerca de 720 mil atendimentos em 2009 A IBCM realizou praticamente 720 mil atendimentos de associados no ano que passou. Houve prestação de serviço nas mais diversas áreas: laboratorial clínico e de imagens, odontologia, clínica médica, fonoaudiologia, fisioterapia e psicologia. No mesmo período foram concedidos 3,5 mil auxílios para funeral, anestesia, exames clínicos e radiológicos e para trata-

mento especializado. Além disso, 140 famílias foram acompanhadas pela área da Assistência Social.

Também em 2009, foi instalado um novo consultório odontológico na policlínica do bairro Menino Deus.

Quatro profissionais foram contratados e o número de atendimentos aumentou em 1.320. Tudo isso em um ano de crise financeira mundial.

Os projetos especiais em andamento na Brigada Militar buscam prevenir a criminalidade junto a comunidade riograndense e são sempre bem vindos institucionalmente e também muito bem aceitos pela comunidade.

Na sua grande maioria destinam-se a crianças e adolescentes e também a jovens em situação de vulnerabilidade social, em função do caráter preventivo e educativo desta atividade, visando evitar criminalidade futura.O projeto “Quartel Legal” tem o propósito de ensinar e estimular as pessoas, especialmente às crianças, a compreender o papel da Brigada Militar, conhecer sua estrutura e forma de ação, o que faz, como faz e porque faz. Em essência, desenvolver o espírito cidadão, compreendendo a árdua tarefa do policial militar e o seu contexto de atuação, identificando competências do Estado e do cidadão. Neste sentido, este projeto especial cria um espaço de integração, entre o 24 BPM e a população de Alvorada, fundamentando-se na idéia de que a confiança e a cooperação advêm do respeito mútuo.

Ressalte-se que o “legal” a que se refere o projeto “Quartel Legal” nada tem a ver com a acepção jurídica e de caráter legalista da palavra, e sim com o sentido lúdico expressando idéias positivas e que podem e devem ser apreciadas, tais como: ótimo, excelente, algo bom e a ser seguido.

O que se busca atualmente e, cada vez

mais, é uma polícia que previne a criminalidade ao invés de reprimi-la. Daí que se tem como tão importante a aproximação comunitária, tendo este projeto um viés bastante diferenciado, pois não é a polícia que vai até a comunidade para ajudá-la, mas as comunidades que vêm para dentro dos quartéis para melhor entender esta importante e imprescindível função constitucionalmente prevista.

Vislumbra-se facilmente a relevância social do projeto especial “Quartel Legal”, sobretudo quando se observa o policial militar enquanto agente da segurança pública, pois, quanto maior a convivência da comunidade dentro dos quartéis, maior o retorno no sentido de não incidirem na criminalidade, bem como de colaborarem para retirar infratores de seu convívio.

O projeto foi implantado em 2007 e desde então passou a ter uma grande aceitação e procura por parte da direção das escolas, tendo como colaboradores os próprios professores das séries escolhidas para iniciar as apresentações, ou seja, preferentemente alunos das terceiras e quartas séries do ensino fundamental.

Atualmente após a ampliação das atividades para duas apresentações semanais, em decorrência do aumento da demanda por parte dos alunos e corpo docente, gerencia-se uma grande procura, estudando possibilidades de ampliação para a comunidade em geral.

Em levantamento estatístico, conforme

tabela abaixo, vê-se que o projeto encontrase em escala ascendente no que se refere ao número de edições realizadas, de alunos alcançados e de professores envolvidos, tendência que deverá aumentar nos próximos anos, ampliando-se o leque de beneficiados com o projeto em virtude das manifestações positivas parte da comunidade.

Um dos principais objetivos deste projeto é a prevenção a criminalidade futura, criando fortes vínculos de confiança nas comunidades, ajudando a formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e também dos seus deveres, sempre partindo do ensinamento do grande educador brasileiro Paulo Freire, para mostrarmos o que as polícias podem ajudar a fazer para melhorar a sociedade na qual estão inseridas: “é a partir deste saber fundamental: mudar é difícil mas é possível, que vamos programar nossas ações”.

Em conseqüência do sucesso alcançado pelo projeto especial “Quartel Legal” o Comando da BM estuda a viabilidade de torná-lo um projeto institucional, com alcance estadual, opcional para todos os quartéis que queiram adotá-lo, desde que seguidas às regras previamente estabelecidas e que estão dando excelentes resultados junto à Brigada Militar e à comunidade escolar de Alvorada.

Cap QOEM Marlene Spaniol Coordenadora dos Projetos Especiais do 24 BPM

Correio Brigadiano

Destaques

Brigada Militar comemora os 94 anos da APM Escola foi criada em 1916 pelo Cel. Afonso Emílio Massot, à época Comandante Geral da BM. No dia 1º de Março de 2010, foi comemorado 94º Aniversáio de Ciração da Academia de Polícia Militar, com a relaização de um café da manhã oferecida aos antigos comandantes da Escola e Oficiais do Comando Geral e Departamentos da Brigada Militar.

Na mesma tarde, houve a uma formatura geral realizada no pátio interno da APM, sendo a guarda de honra composta por Oficiais do Departamento de Ensino e Alunos Soldados do CBFPM, homenageando o transcurso da data e com a entrega da Medalha do Mérito de Ensino a diversas autoridades civis e militares.

A Medalha do Mérito de Ensino é consedida por ato da Governadora do Estado e visa

distinguir as autoridades civis e militares que se destacaram nas atividades de treinamento e formação da Brigada Militar.

Paranifou o evento o Coronel Hildebrando Antonio Sanfelice, Chefe do Estado Maior da Brigada Militar, representando o Comandante Geral da Brigada Militar, acompanhado do Diretor do Departamento de Ensino, Coronel Autoridades comemoram o aniversário da tradicional escola militar.

Sérgio Pastl e pelo Comandante da Academia de Polícia Militar, o Tenente Coronel Coronéis Odiomar Luis Bitencourt Teixeira e Roget Kopczynski da Rosa.

Silvio Regis Rosa Machado e a Senhora ConEntre os agraciados encontravam-se o ceição Aparecida Canho Sampaio, presidente Coronel de Cavalaria do EB Paulo Contiere, os do Conselho Estadual de Educação.

Formatura e início de atividades para 3552 PMs

Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

O mês de abril marcou a conclusão do período de formatura dos 3552 novos PMs que reforçam o efetivo da Brigada Militar neste ano de 2010. Este é o maior contingente a ser incorporado, de uma só vez, pela instituição em toda a história. As formaturas, que ocorreram em 36 localidades do Rio Grande do Sul são resultado de uma preparação de seis meses, que envolveu conhecimentos técnicos e matérias curriculares como psicologia, sociologia e legislação, somando, ao todo, 1100 horas de aula.

O incremento na tropa faz parte do Projeto de Recomposição de Efetivos, da Secretaria de Segurança Pública e representa um acréscimo

de 17% nas fileiras da BM. O secretário de segurança Pública Edson Goularte comemorou a formatura dos praças.

“Esses novos soldados representam uma conquista e uma vitória para todos nós”, disse. De acordo com o comandante-geral da BM, a entrada em serviço dos novos soldados representa também o planejamento Grande cerimônia de formatura marcou o ingresso dos soldados na corporação. estratégico da corporação e do governo “Temos dora Yeda Crusius, paraninfa da turma formada sido agraciados com novas viaturas, armas, em Porto Alegre, destacou a importância do mocoletes e condições de trabalho que dignificam mento que vive a Brigada militar. “Uma nova gerao servidor”, destacou Trindade. Já a gorverna- ção de orgulho se materializa hoje’, disse.

Maio 2010 – Pág 5

Gate comemora 20 anos O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), da Brigada Militar, completou 20 anos. A solenidade comemorativa ao aniversário do grupamento especializado aconteceu na quinta-feira 8 de abril, na sede do 1º Batalhão de Operações Especiais (BOE), localizado na Avenida Silvado, bairro Partenon, em Porto Alegre.

Dep. Silvana e o Cap. Rodrigo Schoenfeldt, cmt do GATE. Criado em 3 de abril de 1990, o Gate era subordinado ao Batalhão de ocorrências com explosivos, rebeliões em prePolícia de Choque (hoje BOE), ao nível de sídios, entre outros. pelotão. Seu embrião deu-se no ano de 1989, onde foi iniciado no 9º Batalhão de Polícia Militar, da Capital, um estágio para Os 20 anos do GATE foram o tema de a formação de um grupo especial preparado para atuar em ocorrências que necessi- homenagem proposta pela Deputada tassem de emprego de técnicas e tática Estadual Silvana Covatti (PP) na tarde de 13 especiais. No ano seguinte aconteceu o de abril. Os representantes do Grupo segundo estágio que resultou no Núcleo receberam da Deputada a Medalha da 52ª Legislatura, na solenidade que ocorreu no de Comandos e Operações Especiais.

Todos os cursos do Grupamento são Plenarinho da Assembleia Legislativa. Silvana baseados nas mais modernas técnicas e Covatti enfatizou o profissionalismo da táticas, seguindo a doutrina internacional corporação. “Este ato homenageia quem não inerente aos Grupos de Operações Espe- busca homenagens e destaca quem protege ciais, onde os alunos são submetidos a um a sociedade sob a capa da discrição. Em rigoroso treinamento de adaptação, contro- milhares de ações, o GATE demonstra le emocional, resistência física e capacita- preparo e capacidade técnica como as ção técnica. Isso faz com que os profissio- equipes que vemos no cinema ”, destacou. nais do GATE estejam totalmente capaci- “A qualificação humana e o inestimável senso tados a agir em ocorrências difíceis como de responsabilidade da BM são motivos de casos com reféns, psicopatas armados, orgulho”, acrescentou.

Medalha

Festejos marcam aniversário do comandante geral Na tarde de 1º de março, no auditório do Quartel do Comando Geral, o comandante-geral da Brigada Militar, cel João Carlos Trindade Lopes, recebeu os cumprimentos em nome da Brigada Militar, pela passagem de seu aniversário.O subcomandantegeral, cel Jones Calixtrato Barreto dos Santos, falou em nome da corporação, parabeniCel. Trindade zando o comandante-geral e destacando as qualidades que o mesmo possui, principalmente com relação ao afinco que conduz a Brigada Militar.

O comando-geral da brigada militar reafirma o agradecimento pelas honrosas presenças de todos reiterando o convite para o jantar de confraternização pela passagem do aniversário do comandante-geral da brigada militar, que se realizará na noite de hoje, no salão social do clube farrapos, a partir das 20h.

Estiveram presentes no evento, além do cel Jones, o cel Sanfelice, Chefe do Estado Maior da Brigada Militar, os demais coronéis integrantes do Conselho Superior, o capelão honorífico da Brigada Militar, Pe João Tadeu Amorim Silva, bem como os servidores militares e civis do complexo do QCG. À noite, um jantar de confraternização pela passagem do aniversário do comandante foi organizado pelo comando geral da Brigada Militar no salão social do Clube Farrapos.

Orgãos Policiais

Pág 6 – Maio 2010

Chefe de polícia recebe visita do oficial de enlace da Gendarmeria Nacional Argentina O Chefe de Polícia, Delegado João Paulo Martins, recebeu na manhã desta quinta-feira (25/02), em seu gabinete, no Palácio da Polícia, o Oficial de Enlace da Gendarmeria Nacional Argentina, Comandante Mayor Luis Maria Villavicencio. Acompanhou a visita a Diretora Adjunta do Departamento de Gestão Estratégica Operacional (DGEO) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Delegada Jussara Constança Simão.

A Gendarmeria Nacional da Argentina foi criada em 1938 pelo Congresso Nacional. Entre suas atividades, está a participação em missões de paz e de segurança das Nações Unidas e cooperação transfronteiriça e

Delegado João Paulo Martins, Comandante Mayor Luis Maria Villavicencio e Delegada Jussara Constança Simão.

Mercosul. O comandante Villavicencio estará – durante todo este ano – participando de atividades da área de segurança pública no Rio Grande do

33ºBPM recebe visita do comandante do 18ºBIMTz Na tarde de 9 de março de 2010, o 33º BPM recebeu a visita do Comandante do 18º Batalhão de Infantaria Motorizada, Tenente coronel Nei Leiria do Nascimento.

O comandante interino do 33º BPM, capitão Célio Vargas recepcionou o tenente coronel. Ele assumiu recentemente o 18º BIMTz, que fica sediado na rua Major de Representante do Exército Brasileiro é recebido pelos policiais do 33º BPM. Souza Lima em Sapucaia do Sul. O objetivo da visita foi conhecer o da reunião o capitão Marco Antônio Chaves comandante do 33º BPM estreitando com isso Sehlittgen, também do 18º Batalhão de Infantaria as relações de cooperação entre Exército Motorizada e o capitão Rafael Venturella Brasileiro e Brigada Militar.Participaram também subcomandante do 33º BPM.

Subchefe da PC recebe delegação de italianos

ESPAÇO Assembléia Geral da SICREDI MIL

Como faz todo ano a SICREDI Mil, no último dia 23 de março realizou a sua Assembléia Geral. Tendo como palco o Clube Farrapos os sócios tomaram conhecimento do andamento dos negócios da cooperativa, foram eleitos os novos Conselheiros Fiscais e os projetos para o corrente ano. A assembléia geral é o momento mais importante de uma cooperativa, por isto ela é preparada cuidadosamente para que o associado possa participar na sua plenitude.

Para que mais pessoas tenham conhecimento do andamento dos negócios, este ano foi realizado três outros encontros, em que reuniu os representantes dos associados pessoas jurídicas, os funcionários que trabalham na Policlínica Menino Deus IBCM e os da Policlínica Partenom do IBCM. Com isto aproximadamente 200 pessoas tomaram conhecimento de como está a sua cooperativa.

Lançada a promoção “DONO DA COPA” Foi lançada no dia 5 de abril, nos 10 estados brasileiros em que o SICREDI está presente, a Promoção Dono da Copa SICREDI, com a distribuição de mais de R$ 1,5 milhão em prêmios aos associados. De abril a julho de 2010, o SICREDI realizará sorteios semanais de kits-torcedor e hometheaters, além de cinco sorteios especiais que contemplam prêmios como seis viagens para a África do Sul com acompanhante e automóveis Gol, trinta motocicletas Honda Biz e seis caminhonetes Toyota Hilux.

Para participar, a partir do dia 5 de abril

Sul. O encontro proporcionou um intercâmbio de informações sobre segurança pública, crimes e violência, entre outros assuntos.

Correio Brigadiano

o associado deve realizar o cadastro no hotsite www.donodacopasicredi.com.br ou nas unidades de atendimento do SICREDI e utilizar os produtos e serviços, que incluem depósitos a prazo, Poupedi SICREDI, fundos de investimento, cartões de débito e crédito, seguros, previdência, entre outros. Cada valor específico em operações financeiras realizadas por meio desses itens gera um cupom para concorrer. O atrativo também existe para novos associados, que terão seus cupons contabilizados em dobro.

O subchefe da Polícia Civil, Delegado Álvaro Steigleder, recebeu, na tarde de19 de fevereiro, a visita de uma delegação da polícia italiana de Vicenza. Integraram a delegação italiana Oreste Fusa, Diretor da Polícia Civil e de Treinamento especializado da Secretaria de Segurança de Vicenza, hoje aposentado, pertencente à IPA. —International Police Association; Jarim Lopes Roseira, Presidente da IPA/ SP/BRASIL; Cacildo de Oliveira Diogo, presidente da seção regional do RS da IPA. A IPA tem por objetivos realizar estudos, pesquisas e levantamento de dados no interesse da segurança e estabelecer um elo de união, amizade e acolhimento entre os policiais em âmbito mundial. Acompanharam ainda a visita Gianfranco Sínico, que pertenceu ao Corpo do exército alpino e é colaborador de vários periódicos de Vicenza, e sua esposa Franca Sínico. Assessorou a visita o Professor Vasco Luiz Miglioranza, professor aposentado da Faculdade de Direito da UFRGS No encontro, que buscou uma aproxima-

Italianos de Vicenza vieram reslizar estudos e pesquisas, além de estreitar rerelações com os policiais militares brasileiros.

ção entre as duas polícias, foram tratados diversos assuntos: comparativos no sistema e organização das polícias no Brasil e na Itália; organização da Polícia Civil; formação e adestramento do corpo de servidores da Polícia Civil; instrumentos operativos (elemento humano, multimeios de operação e movimentação) em função da educação do cidadão, da opressão e

na investigação; criminalidade e suas manifestações; maiores ocorrências de crimes e suas origens.

Na oportunidade foram entregues, de ambas as partes, lembranças tais como botons, folders, opúsculos, medalhas etc. que representassem a atuação e organização da Polícia Civil dos dois países.

General de Brigada visita Comando de Policiamento Metropolitano Na manhã de 16 de março o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) recebeu a visita do Exmo. Senhor General de Brigada Sérgio José pereira, Comandante da Artilharia Divisionária da 6ª Divisão de Exército. Estiveram presentes alem do Comandante do CPM Cel Carlos Roberto Bondan da Silva, os oficiais do Estado Maior e os comandantes dos batalhões que compõem a área que abrange a região metropolitana: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Glorinha, Gravataí, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul e Viamão.

Foi apresentado General um resumo da história da criação do CPM, além do organograma, articulação da área metropolitana, municípios do CPM – dados censitários, planejamentos, Planejamento – OPO, efetivos, proce-

dimentos da Subseção de Justiça, ações de inteligência, cursos e estágios, Material Bélico, Munição e viatura, Moral da Tropa, Nível de Adestramento, Fatos Positivos ou Negativos, Integração com os demais Órgãos de Segurança Pública, Tropas Especiais existentes.

“Podemos concluir que o CPM tem apresentado resultados positivos em termos operacionais e administrativos, pois não podemos esquecer-nos do suporte que é dado para que o serviço operacional atinja esses objetivos. O CPM, através de seus Comandos subordinados tem fornecido sensação de segurança e de manter a ordem pública nos nove municípios dos quais somos responsáveis pelo policiamento ostensivo. Atingimos, atualmente, 1.432.060 habitantes, o que corresponde a 13,1% da popu-

Cel Bondan e o General de Brigada Sérgio José Pereira

lação total do RS. Não possuímos os melhores meios nem os mais adequados para nossa atividade, mas já evoluímos muito nesses últimos 8 anos de existência, principalmente, pelo dedicação de nosso efetivo temos conseguido cumprir nossa missão. Concluiu o Coronel Bondan.

Polícia Civil entrega medalhas Tiradentes e Mérito Policial Como parte das comemorações pelo dia do policial, o Chefe de Polícia do Rio Grande do Sul, Del. João Paulo Martins, relizou, no dia 20 de abril, a entrega das Medalhas Tiradentes e Mérito Policial. A cerimônia aconteceu no Palácio da Polícia, em Porto Alegre.

A Medalha Tiradentes é conferida a pessoas e entidades que mantêm ou mantiveram estreitas relações e que efetivamente

prestaram relevantes serviços à causa da PC. O nome da medalha rememora o mártir da independência do Brasil e patrono das policias civis e militares do Brasil. Já a Medalha Mérito Policial é concedida ao servidor que, no desempenho de suas atribuições e para a preservação de vida de outrem, coloque em risco incomum a sua própria vida, demonstrando coragem, audácia e qualidades morais extraordiná-

rias, praticando assim ato de bravura.

Além do Chefe de Polícia estiveram presentes o Secretário da Segurança Pública, Gen. Edson de Oliveira Goularte, Subchefe de Polícia, Del. Álvaro Steigleder Chaves, Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de Trânsito, Del. Carlos Joaquim Guedes Rezende, diretores de departamentos, delegados, agentes policiais, oficiais e praças da BM.

Destaque

Correio Brigadiano

Maio 2010 – Pág 7

Delegada Nadine recebe Delegada Lisandra Carvalho é homenageada em Vera Cruz no Dia Internacional da Mulher mulher extremamente forte. Esta é a edade que ainda busca direitos iguais entre va e consciente da sua importância. Deo prêmio “Mulheres que primeiraUmaimpressão que se tem ao observar Li- homens e mulheres, e, principalmente requer e fende seus posicionamentos com unhas sandra de Castro Carvalho. E a segunda, uma reivindica respeito para as mulheres, Lisandra e dentes, mas também tem humildade Fazem a Diferença

A presença da Delegada Nadine Tagliane Anflor na Delegacia para a Mulher de Porto Alegre é representativa do avanço das instituições que reconhecem ser a mulher capaz de trabalhar lado a lado com o homem. A afirmação é do Prefeito José Fogaça ao falar durante a solenidade de entrega do Prêmio Mulheres que Fazem a Diferença, com o qual a Delegada Nadine foi contemplada, no dia 8 de março.

O prêmio – em comemoração ao Dia Internacional da Mulher – é uma homenagem da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, a mulheres porto-alegrenses que se destacaram por sua trajetória profissional e pessoal.

José Fogaça elogiou ainda o trabalho da Polícia Civil e disse que a Delegada Nadine representa com competência a Instituição.

Secretaria comemora dia Internacional da Mulher com atividades A Secretaria da Segurança Pública, por meio do Departamento de Ensino e Treinamento (DET), vai realizar uma série de atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado oficialmente neste dia 08, mas extensivo ao restante do mês de março.

Integradas às ações da Coordenadoria Estadual da Mulher, as atividades na SSP tiveram início na tarde desta segunda-feira (08), quando servidoras do DET fizeram a distribuição nos saguões de entrada do prédio da Secretaria de material de divulgação, bem como lembranças relativas ao tema de Combate à Violência de Gênero.

O ato foi prestigiado pela diretora-geral da SSP, Clarice Padilha, e a diretora-adjunta do Departamento de Planejamento, Projetos e Convênios da Secretaria, delegada Fernanda Sobroza de Mello. As atividades prosseguem no restante do mês e estarão distribuídas da seguinte forma:

Polícia Civil no dia do policial A Polícia Civil gaúcha organizou para no último dia 25 de abril uma caminhada aberta ao público, alusiva ao Dia dos Policiais. O evento teve início às 9h30min, no Monumento Expedicionário no Parque da Redenção, em Porto Alegre, e teve como tema principal as redes de proteção. A doação de 1kg de alimento não perecível dava direito à participação na caminhada, que ao final teve distribuição de medalhas aos participantes.

mulher doce e delicada, caracterítica revelada após vê-la esboçar o primeiro sorriso. Graduada em Direito (onde obteve o 1º lugar de sua turma de formandos) e Especializada em Gestão da Segurança na Sociedade, Lisandra é a delegada titular da Delegacia da Mulher de Santa Cruz do Sul. E para estar à frente de uma atividade como esta, é necessário reunir predicados de todos os gêneros. A força precisa se equilibrar com a sensibilidade. A coragem, com a prudência. O posicionamento ríspido às vezes precisa ceder à compaixão. Em uma soci-

representa a garantia de que, pela Constituição, a dignidade de qualquer uma de sua classe estará preservada. Trava uma luta diária contra qualquer ação que possa representar riscos às mulheres. Para revelar mais sobre esta mulher que hoje merece todas as homenagens por ser um exemplo de cidadã consciente e atuante na sociedade, deixamos o depoimento de seu esposo Miguel Mendes Ribeiro Neto, que também se revela seu grande admirador.

Segue o depoimento: Lisandra é uma mulher forte, de personalidade marcante, combati-

para reconhecer equívocos. Tem grande senso de justiça, sem tolerar abusos de poder ou de condições de superioridade.

Numa função que até a pouco era reduto exclusivo de homens, Lisandra consegue vencer o preconceito que ainda existe quanto à presença de mulheres no turDelegada Lisandra e o Presidente da Câmara, Waldir Justmann bulento meio da segurança pública. Fala de igual para igual com colegas, homens ou Ribeiro Neto encerra o depoimento declarando mulheres, e tem demonstrado, com pouco mais ter muito orgulho de estar ao lado de uma grande 5 anos de carreira, muita competência e gran- de mulher que é também uma grande profisside capacidade de liderança. Miguel Mendes onal.

Pág 8 – Maio 2010

Orgãos Policiais

GPMA trabalha após queda da ponte na RS-398 O Grupamento de Polícia Militar Aéreo – GPMA teve atuação importante no no mês de na região de Agudo, apoiando nos salvamentos e buscas aos desaparecidos com a queda da ponte da RS – 287.

Com dois helicópteros multi-missão, as tripulações, compostas por pilotos do GPMA e bombeiros do Grupamento de Busca e Salvamento – GBS, procuraram pessoas no rio Jacuí e região lindeira. Com a queda da ponte, dois moradores da região que caíram no rio, mas conseguiram sair, não tinham como voltar para casa Coube ao helicóptero MD 500 fazer este

traslado. No dia 11 de fevereiro, o GPMA foi solicitado para socorrer uma vítima presa nas ferragens devido a acidente na BR 101 em Maquiné. O helicóptero pousou na BR 101 e os tripulantes passaram a retirar a vítima das fer- Helicóptero do Grupamento Aéreo em ação na busca por desaparecidos em Agudo. ragens. Após 30 minutos, a vítima, motorista da BM e transportado até o Hospital Santa Lude um caminhão, foi colocado no helicóptero zia em Capão da Canoa.

Correio Brigadiano

SUSEPE inaugura primeira penitenciária feminina em 2010 O Governo do Estado anunciou outra iniciativa inovadora dentro do projeto de reforma do Sistema Prisional: vai construir a primeira penitenciária feminina, uma vez que o Presídio Madre Pelletier é um internato adaptado e tem funcionado ao longo dos anos com grande deficiência e superlotação.

A nova casa, com 440 vagas no regime fechado e 108 no semiaberto, terá 50 dessas vagas adaptadas com berçário, para que as

mães possam amamentar e conviver com os filhos até que completem um ano de idade. O projeto inclui sala de estudos, biblioteca e muitos outros itens de infraestrutura, igualmente com foco na preparação para o trabalho e ressocialização das detentas.

A unidade deverá ser construída até o final do ano, em Guaíba, com um investimento de R$ 22 milhões e vai reduzir pela metade o déficit de vagas para apenadas femininas.

Cia. Ambiental de Pelotas descobre ovos de tartarugas

A Companhia Ambiental de Pelotas encontrou, na localidade de Barra Falsa, zona rural de Rio Grande, oito canteiros onde estão enterrados ovos de tartarugas da espécie tigred’água. Conforme o comandante da Companhia Ambiental, capitão Márcio André Facin, deve haver 10 mil ovos enterrados à espera da eclosão. A investigação iniciou há seis meses.

Técnicos do Núcleo de Reabilitação da Fauna Silvestre da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) foram chamados a comparecer na área para auxiliar na remoção e encaminhamento dos ovos para local adequado.

BM participa de operação com PRF e Receita Federal

Na madrugada de 16 de março, a Divisão de Repressão ao Contrabando e descaminho da 10ª Região Fiscal da Receita Federal – em conjunto com o Comando Rodoviário da Brigada Militar, através da Seção de Inteligência e Pelotão Rodoviário de Portão, além de policiais rodoviários federais de Caxias do Sul – efetuou operação de combate ao contrabando na rota entre a RS 122 e a BR 116.

Os agentes abordaram um furgão Sprinter com placas de Caxias do Sul, em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal na BR 116 em Caxias do Sul e encontraram, em seu interior, diversos materiais importados ilegalmente do Paraguai, entre eles vestuário, brinquedos e materiais de bazar. Nove pessoas foram identificadas, sendo que as mercadorias, avaliadas em mais de 50 mil reais, bem como o veículo, foram apreendidos e recolhidos para o depósito da Receita Federal, em São Leopoldo.

Destaque

Correio Brigadiano

CPM comemora Dia Internacional da Mulher O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) comemorou o Dia Internacional da Mulher com as Policiais Militares e Funcionárias Civis que trabalham junto ao Comando.

Na oportunidade o Comandante do CPM, Coronel Carlos Roberto Bondan da Silva, discorreu sobre a importância da data na história e sua relação com o reconhecimento do papel da mulher na sociedade contemporânea, e lembrou a discriminação e desigualdade que muitas mulheres ainda são alvo no Brasil e no mundo, também lembrou que cada vez mais as mulheres tem galgado cargos e profissões no

33º BPM leva à praça seu antigo programa de rádio

Na manhã de 06 de março, o Programa de Rádio Plantão de Polícia, que agora integra o projeto “Polícia Cidadã” em Sapucaia do Sul, foi realizado na Praça General Freitas no centro da cidade. A programação homenageou as mulheres de Sapucaia do Sul, tendo em vista o dia internacional delas.

O Programa, que vai ao ar há cinco anos todos os sábados das 8h às 9h, pela rádio comunitária do grupo Equipe Comunicações, é apresentado pelo capitão Célio Vargas, comandante interino do 33º BPM, 1º Sargento Geverson Ferrari e 1º Sargento Gilberto Almada.

Fizeram-se presentes no local o Secretário de Cultura do município Srº Adriano Mazzuchello o Secretário de Saúde do Município Srº José Eloir Wink, Srª Vanessa Brum, presidente da Cooperativa Habitacional do Loteamento Nascer do Sol, Srº Jairo Moura, comerciante local, e o Srº Claiton Pires diretor da Empresa Detinset apoiador cultural do programa plantão de polícia.

Desde fevereiro o programa Plantão de Polícia integra o projeto polícia cidadã que busca aproximar comunidade e Brigada Militar, através do diálogo franco com moradores da cidade, a fim de saber suas necessidades e posterior ação no sentido de atender seus anseios.

Delegada Tatiana Bastos fala sobre violência familiar A Violência doméstica e familiar foi o tema da palestra a proferida pela Delegada Adjunta da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, Tatiana Barreira Bastos, no dia 8 de março, dentro Programações do Dia Internacional da Mulher.

A palestra foi ministrada em evento organizado pela Escola de Saúde Pública, com apoio do Governo do Estado.

Além da Delegada Tatiana, a Presidente do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA) e a ex-Reitora da UFRGS, Wrana Panizzi, também palestraram.

Mulheres do Comando de Policiamento Metropolitano foram presenteadas com rosas para celebrar o seu dia.

mercado de trabalho que anteriormente eram ocupadas somente pela figura masculina. Após

a comemoração, foram distribuídas rosas para as mulheres presentes.

Maio 2010 – Pág 9

Comitê completa três anos de combate à violência no Estado No mês em que completou três anos, o Comitê Estadual de Prevenção da Violência (PPV) promoveu evento abordando a questão da violência doméstica. Criado em fevereiro de 2007, o comitê e a Câmara Setorial de Prevenção da Violência articulam parcerias com organizações governamentais e não governamentais para o desenvolvimento de ações, com o objetivo de reduzir os índices de homicídios, suicídios e acidentes de trânsito.

Mais de 80 instituições participam do co-

mitê, que se reúne mensalmente. “A rede social do Comitê Estadual, com ações multidisciplinares, é capaz de reduzir os índices de violência e promovem a sensação de segurança da comunidade.”, afirma o presidente da mesa diretora, psiquiatra Miguel Adad.

Em 24 municípios gaúchos que participam do PPV, o trabalho recebe o reforço dos Comitês Municipais de Prevenção da Violência. As ações são integradas em áreas como saúde, educação, segurança e assistência social.

Pág 10 – Maio 2010

Geral

IBCM e Teatro São Pedro arrecadam agasalhos A Instituição Beneficente Coronel Massot (IBCM) e o Teatro São Pedro promovem atividade conjunta para auxiliar os associados da IBCM e a comunidade carente. O trabalho visa coletar roupas e alimentos. A Campanha do Agasalho 2010 tem o tema “Aqueça seu coração, dê calor a quem precisa”.

A proposta é oportunizar o exercício da cidadania e da solidariedade aos Representantes de IBCM e do Teatro São Pedro abrem campanha. colaboradores, além de garantir, aos beneficia- atividade. Os interessados em doações podem dos, mais conforto e condições de enfrentamen- contribuir deixando roupas e alimentos no Theto das baixas temperaturas de inverno, as quais atro São Pedro e nas unidades da IBCM da capital e do interior até 31 de maio. Após essa data contribuem para o aparecimento de doenças.

A abertura ocorreu no dia 23 de abril, na serão distribuídos os agasalhos aos inscritos sede da IBCM. A presidente da Fundação The- através do Serviço Social da IBCM. Confira no atro São Pedro, Eva Sopher, é a madrinha da quadro ao lado a lista de locais de doação.

ESPAÇO CVG-RS entrega medalha ao MBM O Grupo MBM recebeu mais uma bela homenagem pelos seus 60 anos de história. O reconhecimento partiu do CVG-RS, Clube de Seguros de Vida e Benefícios do Rio Grande do Sul. A entrega da placa comemorativa se deu na palestra promovida pela entidade: "Microsseguro e Seguro Popular: tendências mundiais e perspectivas no Brasil", que aconteceu em 28 de abril na Federasul. Na placa, o CVG/RS reverencia o Grupo MBM pelos relevantes serviços prestados ao mercado de seguros, à sociedade, aos seus colaboradores e, principalmente, aos seus segurados e beneficiários em suas seis décadas de brilhante trajetória. Nosso Presidente, Guacir de Llano Bueno, recebeu o presente em nome do Grupo MBM com muita honra e alegria. Na foto, está também Eder de Oliveira, Diretor de Planejamento e Comunicação do CVG/RS, responsável pela entrega da homenagem.

Atuária Brasil e ALM fazem homenagem Depois da grande festa realizada no Party Room e todas as novidades em relação à nova marca, a comemoração pelos 60 anos do Grupo MBM continua. As empresas Atuária Brasil e ALM, parceiras do MBM, entregaram uma bela placa homenageando o aniversário do Grupo e destacando a seriedade e competência de nossa seguradora. Estavam presentes na ocasião da entrega Luiz Ernesto Both e Eder de Oliveira, representando a Atuária Brasil e Alexandre Almeida, da ALM. O Diretor Nelton Ledur e nosso Presidente Guacir de Llano Bueno receberam o presente em mãos com muita honra e reafirmaram a parceria com as empresas.

> Sede e Policlínica Menino Deus IBCM- Rua Barão do Triunfo, nº 175, Menino Deus, POA. > Centro Interdisciplinar de Saúde Mental e Dependência Química/IBCM: Av. Aparício Borges, nº 2686, Partenon, Porto Alegre; > Policlínica Capitão Helcy Rodrigues/IBCM: av. Rócio, nº 350, Partenon, Porto Alegre; > Clínica Sd. Pedro Guilherme de Senna/ IBCM: Av. Nossa Senhora das Dores, nº 79, Bairro Nossa Senhora das Dores, Santa Maria; > Clínica Sgt. Enfº Juliani/IBCM: Av. Cel. Pelegrine, nº 618, Bairro Cruzeiro, Passo Fundo; > Theatro São Pedro: Praça da Matriz, centro de Porto Alegre.

Maiores informações: ligue 32305500 32305512/e-mail: servsocial@ibcm.org.br

ASASEPODE premia segurados A ASASEPODE, Associação de Servidores da Área de Segurança Portadores de Deficiências, é uma importante estipulante do Grupo MBM e tem em seu contrato o direito a participar do sorteio de título de capitalização vinculado à apólice, ou seja, no último sábado de cada mês acontece um sorteio em que 10 segurados escolhidos aleatoriamente são participantes.A primeira premiação do título de capitalização da Apólice da ASASEPODE contemplou o Sr. Olavo Marques dos Santos, representado por procuração, pela Sra. Iara Maria de Souza dos Santos. No dia 19 de abril foi entregue o segundo cheque ao premiado Dilson Pereira dos Santos no 10º andar da Sede do MBM.

BM, PC e Susepe em atividade durante festa da uva em Caxias A Secretaria da Segurança Pública, por meio de suas instituições vinculadas - Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) esteve presente de maneira efetiva durante as comemorações da 28ª Festa Nacional da Uva entre 18 de fevereiro e 7 de março em Caxias do Sul. Durante o evento, que reuniu, segundo os organizadores, aproximadamente 1 milhão de pessoas, a Brigada Militar instalou um estande próximo ao pórtico principal do Parque da Festa da Uva, onde um PM era o responsável por atender o público, prestando informações em geral. Foi utilizado um efetivo de 352 PMs do 12º BPM, 80 novos soldados em formação e 35

policiais de outras unidades do CRPO/Serra.

A Polícia Civil instalou um posto de atendimento dentro do parque. Ações de investigação também foram desenvolvidas por três agentes discretos, com o efetivo subindo para dez policiais aos finais de semana.

A SUSEPE, em sua primeira participação na Festa, expôs à população os bastidores da atuação de seus agentes dentro das penitenciárias gaúchas.Também foram mostradas atividades profissionalizantes realizadas pelos presos, como costura de bolas, trabalho com pedras semi-preciosas e montagem de chaveiros.

O grupo de rap “MC’s Para a Paz” – formado por apenados, se apresentou na ocasião.

Maj. Reis é o novo comandante do 23º BPM Uma solenidade em frente ao 23º BPM de Santa Cruz do Sul, marcou, em 29 de março, a troca de comando do batalhão, responsável por 24 municípios do Vale do Rio Pardo.

O Maj. Valmir Jose dos Reis assumiu o comando, repassado pelo Ten. Cel. Edson Luiz Chaves Brendler. O Ten. Cel. Chaves esteve a frente do comando desde abril de 2006 e em 2010, após ser transfer- Solenidade de troca de comando no batalhão que atende o Vale do rio Pardo. do para o CRPO/VRP, passou o comando ao passou ao posto de capitão em 1998, e no ano Maj Reis, então, subcomandante. de 2004, ao de Major.

A solenidade contou com a presença de Nestes anos de corporação, já esteve no diversas autoridades da região e da capital, comando de Candelária, Sobradinho e Arroio empresários e amigos de Reis. Após a cerimô- do Tigre, com supervisão em Santo do Jacuí, nia , houve um coquetel no Country Club.

Tunas, Segredo, Lagoão e Ibarama; foi subcomandante de Cachoeira do Sul, além de exercer atividades de chefia de departamentos no O Major Valmir Jose dos Reis ingressou gabinete do Governador e na Casa Militar.

No início de 2007, o Maj. Reis assumiu o na APM em 1987, como cadete e foi declarado aspirante a Oficial em novembro de 1990. Foi subcomando do 23º BPM onde instituiu o Plano promovido a 2º Ten. 1991, 1º Ten. em 1993, de Segurança do Batalhão, visando padronizar

O COMAND ANTE COMANDANTE

Chefe de Polícia inaugura nova 18ª DPR em Pelotas

Pernambuco comemora nova marca No dia 23 de abril, a Filial Pernambuco realizou uma reunião comemorativa pelo lançamento da nova marca. Foram apresentados aos corretores da região a nova identidade visual, slogan, novo site e material promocional de vendas. A opinião do público foi unânime em relação ao sucesso do visual e do novo site, que destaca especialmente nossos produtos.

Entre os corretores, o clima era de otimismo e excelentes perspectivas. Todos estão ansiosos pelo novo canal online do corretor e não perdem por esperar, pois a ferramenta será de grande utilidade. Depois da última sexta-feira o Grupo ficou com a certeza de que Pernambuco já está trilhando o caminho da Evolução. A boa imagem impressa junto aos corretores é fundamental, já que eles são a ponte que liga o MBM aos seus clientes.

Correio Brigadiano

O chefe de Polícia, Del. João Paulo Martins, representando a governadora Yeda Crusius, inaugurou, no dia 16 de abril, as novas instalações da 18ª Delegacia de Polícia Regional (DPR), localizada na rua Barros Cassal, 516, em Pelotas. O prédio abrigará também a Delegacia de Delitos de Trânsito da cidade.

Estiveram presentes à cerimônia, além de Martins, Carla Kuhn, titular da DPR, Adolfo Antônio Fetter Júnior, prefeito de Pelotas, Fabrício Tavares, vice-prefeito, Del. Joel Souza de Oliveira, diretor do Departamento de Polícia do Interior, Del. Adalberto Abreu de Oliveira, diretor do Departamento de Administração Policial, Del. Antônio Paulo Torres Machado, diretor do Departamento de Telecomunicações e o Del. João Carlos da Luz Diogo, diretor do Departamento de Inteligência da SSP.

a atuação dos PMs e criar estratégias de prevenção à violência.

Em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade riograndense, o Maj. Reis coleciona diversos títulos e medalhes, como o de Cidadão Honorário de Santa Cruz do Sul, concedido no final de 2008.

O 23º BPM O 23º BPM é um dos três que compõem o CRPO do Vale do Rio Pardo. Teve origem no 2º BPM, com sede em Rio Pardo. Em 1987 foi instalado na rua 28 de Outubro, em Santa Cruz do Sul, aonde funciona até hoje. Em 2002 recebeu a nomenclatura atual e a responsabilidade territorial, inicialmente, apenas no município de Santa Cruz do Sul. Hoje, atende 24 municípios, sendo dividido em cinco companhias: duas na sede, mais três em Venâncio Aires, Candelária e Sobradinho. Atualmente, o 23º BPM é responsável pela segurança de aproximadamente 400 mil habitantes da região do Vale do Rio Pardo.

Turma de 1990 faz reencontro A turma do CFSD (Curso de Formação de Soldados) de 1990, realizou no dia 18 de abril, no galpão do CRPO/VT, em Lajeado, um almoço alusivo aos 20 anos de BM. O Curso foi realizado em Lajeado e formou 47 soldados, dos quais 31 ainda estão em atividade. Atualmente, eles estão servindo nos mais distantes cantos do Estado, como Lajeado, Poço das Antas, Paverama, Cachoeira do Sul, Arroio do Meio, Porto Alegre, Estrela, Dois Lajeados, São Vendelino, Nonoai, Encantado, Venâncio Aires, Travesseiro e Relvado. No almoço, um

Ex-colegas de curso posam para foto após 20 anos.

churrasco, compareceram 21 ex-alunos, além dos dois sargentos disciplinas do curso, o hoje 1º Ten RR Viana, e o 1º Sgt Meirelles.

Classismo

Correio Brigadiano

Assembléia Legislativa aprova reajuste salarial Após vários meses de negociações entre as entidades representativas da Brigada Militar e o Governo do Estado, foi aprovado, por unânimidade, no último dia 30 de março, o projeto que reajusta os salários dos militares estaduais. Além disso, os deputados aprovaram o aumento da contribuição previdenciária da categoria, que passa a descontar, a partir de do ano que vem, 11% de seus rendimentos para a previdência estadual, valor que já é pago pelo ser-

vidores públicos civis. O principal projeto aumentou de 10% para 15% a divisão da matriz salarial entre os servidores da segurança. Pela proposta, ficam assegurados, para de 2010, o valor de R$ 185 milhões e, para o exercício de 2011, R$ 111 milhões. Os parlamentares também aprovaram o reajuste de 19,9% no salário base para os postos de Major, Tenente-coronel e Coronel. O plenário rejeitou, no entanto, a emenda, de autoria do deputado Marquinho

Lang (DEM), que estabeleceria a paridade entre os servidores ativos e inativos da corporação. Antes da votação, Lang defendeu a emenda que foi elaborada pelas associações da BM. Com 22 votos a favor e 21 contra, ela foi rejeitada por não atingir 2/3 dos votos dos deputados.

Confira abaixo a tabela disponibilizada pela Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), com a proposta do governo para 2010 e 2011.

Manifesto da Assembléia Geral dos Servidores de nível médio da BM Os Servidores de nível médio da Brigada Militar em assembléia geral realizada no dia 18 de março de 2010, na sede da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar em Porto Alegre, decidiram aprovar a proposta de reajuste do governo que destina R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) para a matriz salarial da Segurança Pública a contar de março de 2010 e R$ 111.000.000,00 (cento e onze milhões de reais) para a matriz salarial da Segurança Pública a contar de março de 2011 e ainda, a regulamentação da lei previdenciária. Entretanto MANIFESTAM EXPRESSAMENTE que os valores oferecidos pelo Governo estão muito abaixo das necessidades dos servidores, que detém e continuarão detendo o PIOR SALÁRIO DO BRASIL entre todas as polícias militares do País.

Deliberaram, ainda, a imediata abertura de editais para os cursos CTSP e CBAPM, bem como as promoções para o preenchimento das vagas existentes nas graduações e posto de nível médio da Brigada Militar. Ainda, manifestam contrariedade ao tratamento desigual dado a servidores que usam a mesma farda e labutam em prol da mesma causa. Não obstante, o aumento previdenciário proposto pelo Estado, só vai aceito neste momento vez que o aumento salarial está vinculado a tal aceite, e há uma

necessidade de ter, por mais que irrisórios estes percentuais, frente ao estado de miserabilidade em que se encontram os servidores de nível médio da Brigada Militar. Diante disso, os servidores de nível médio da Brigada Militar MANIFESTAM o seguinte: 1 – Os índices oferecidos terão o condão de minimizar discretamente a triste realidade dos servidores de nível médio da Brigada Militar, que continuarão ostentando o triste título de ser a polícia militar mais mal paga do país, mesmo que o Estado do Rio Grande do Sul figure como um dos mais ricos da Federação. Um verdadeiro paradoxo; 2 – Que os servidores de nível médio da Brigada Militar se manterão mobilizados permanentemente negociando com os candidatos ao governo do Estado melhorias salariais e de condição de vida a serem implementadas a partir do primeiro dia do novo governo, seja quem for o governador; 3 – Que doravante os servidores de nível médio da Brigada Militar, vez que as desculpas vinculadas a Lei Britto já não mais existirão, NÃO ACEITARÃO, em hipótese alguma, tratamento diferenciado entre servidores de uma mesma Corporação; 4 – Que os servidores de nível médio da Brigada Militar cobrarão dos governantes que

de fato elejam segurança pública como prioridade, passando para a prática o que até hoje só tem sido discurso, tanto é, que a Brigada Militar, vergonhosamente, como todos sabemos, tem o PIOR SALÁRIO DO BRASIL; 5 – Que permanentemente a sociedade deva ser esclarecida, de que, para os servidores de nível médio da Brigada Militar poderem trabalhar tranqüilos e continuarem prestando o serviço de qualidade e dedicação de sempre, necessitam ter o reconhecimento e serem dignamente tratados pelos governos; caso contrário, o desejo social de ter uma segurança pública de qualidade como demonstram as pesquisas, cada vez mais será difícil de ser alcançado.

6 – Que o aceite a atual proposta do governo, não significa nenhuma festa, apenas demonstra a nossa triste realidade financeira que não tínhamos como recusar os pífeos percentuais oferecidos sob pena de comprometer ainda mais o sustento de nossas famílias.

Assinam, em nome dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar, a Associação Beneficiente Antônio Mendes Filho (ABAMF) e a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), suas legítimas representantes.

Maio 2010 – Pág 11 PAULO RICARDO ROSA DOS SANTOS – Soldado QPM-1 Bacharel em Direito – PUC/RS Pós-Graduado em Seg. Pública – PUC/RS Pós-Graduado em Direito Publico – IDC Pós-“Graduando” em Gestão Pública Municipal - UFRGS Pós-“Graduando” em Gestão em Seg. Pública e Dir. Humanos – EST Site: www.pauloricardosantos.com.br

Esclarecimentos sobre Direito Administrativo: 01 – Como poderá ser concedida a Isenção de Imposto de Renda?

Será aplicada ao servidor militar em conseqüência de: “tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, males de Addison e de Parkinson, pênfigo, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, esclerose múltipla, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada”. O texto encerra com a seguinte expressão: “e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada”, sendo o órgão competente para defini-las o Departamento de Saúde da BM. Não será concedida Isenção de IR para militares ativos, pois se for acometido de uma destas doenças, obrigatoriamente terá que ser reformado. Base Legal: art. 116, inciso IV e art. 118, § único, da Lei 10.990/97 e (IN nº 15, Rec. Fed. e Lei 7.713/88) .

02 – Os deficientes físicos e acompanhantes poderão obter transporte gratuito em linhas de ônibus?

A Lei nº 12.320/09 consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. [...] Cabe destacar o art. 94, assim transcrito: “Fica assegurada à pessoa com deficiência comprovadamente carente e ao acompanhante do deficiente incapaz de se deslocar sem assistência de terceiro, a gratuidade nas linhas de modalidade comum do sistema de transporte intermunicipal de passageiros, seja por ônibus, trem e/ou barco, condicionada ao disposto no art.

163, § 4º, da Constituição do Estado. [...] art. 96 - Considerar-se-á economicamente carente a pessoa com deficiência que comprove renda familiar “per capita” mensal igual ou inferior a 1,5 salários mínimos nacionalmente fixados.

03 – O tempo de CVMI pode acarretar em vantagens temporais decorrentes do tempo de serviço?

De acordo com o art. 142, I, da Lei n° 10.990/97, “será acrescido ao tempo de efetivo serviço o tempo de serviço público federal, estadual ou municipal prestado pelo servidor anteriormente a sua inclusão”. A Lei nº 10.916/97 dispõe sobre a Gratificação Especial de Retorno à Atividade Policial Militar, assegurando aos integrantes do CVMI a perceberem esta Gratificação “enquanto permanecerem nesta situação”, estabelecendo em seu art. 2º, que esta Gratificação “não servirá de base de cálculo para qualquer vantagem, inclusive as decorrentes de tempo de serviço”. Existem vários processos tramitando junto ao Poder Judiciário postulando a concessão de avanços trienais e/ou promoção decorrente do tempo prestado junto ao CVMI, em alguns casos procedentes em decisões de 1º grau, contudo, reformadas e improcedentes em decisões de 2º grau junto ao TJ/RS. 04 – Qual é a previsão para o acidente em serviço em deslocamento para o trabalho?

O Art. 116, inciso II, letra “b”, da Lei nº 10.990/97, prevê o acidente no deslocamento trabalho/ residência/trabalho, as outras condições e casos de acidente em serviço, bem como, a NI Adm. BM 020.2, elenca os procedimentos para o ressarcimento.

A Lei estabelece benefício ao servidor e/ou seu beneficiário, na ocorrência dos eventos “invalidez permanente, total ou parcial, ou morte”, ocorridos em serviço. Quem tem direito?

- Todos os Servidores de nível médio até o Posto de Capitão. Observação: a) O valor da indenização é de R$ 25.000,00, conforme Lei nº 10.996/97 e Lei n° 12.577/06; b) O Servidor Militar que tiver a expressão de “invalidez parcial permanente somente para o benefício da Lei n° 10.996/97”, não terá direito a perceber proventos da Graduação ou Posto imediato, pois a condição para isso é de que seja “incapaz e inválido” para toda e qualquer atividade.

Kids

Pág 12 – Maio 2010

2º BRBM forma a primeira turma de Patrulheiros Rodoviários Mirins Durante a Feira do Livro da praia do Cassino, aconteceu a formatura da 1ª turma de Patrulheiros Rodoviários Mirins, do 2º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar (2ºBRBM), unidade integrante do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM). A atividade, realizada pelo 2º Pelotão Rodoviário de Rio Grande, através da escolinha ABC Meninos e meninas assistiram palestras e se formaram patrulheiros rodoviários mirins. do Trânsito formou 32 alunos na que participa- segurança, entre outros. A atividade também ram diariamente de uma rotina de palestras e serviu para estimular as crianças a serem ageninstruções, teóricas e práticas, voltadas à se- tes de fiscalização dos próprios pais, amigos e gurança no trânsito. Dentre os assuntos enfa- colegas no trânzito. Também visa torná-los multizados nos encontros, estiveram: sinaliza- tiplicadores na divulgação destes temas para reção de trãnsito, deveres do pedestre e do ci- duzir os acidentes. clista, semáforos, faixa de segurança, travesMaiores informações sobre o projeto podem sia de ruas sem sinalização, uso do cinto de ser obtidas com o Sgt. Azevedo.

Correio Brigadiano

33º BPM inicia atividades do projeto Quartel Tri-Legal Na tarde de 19 de março, a BM de gria de recebê-las no quartel. Disse também que a corporação é amiga das criSapucaia do Sul deu início às atividades do projeto Quartel Tri-Legal, recebendo anças e gostaria muito que quando elas na sede do 33º Batalhão crianças entre crescessem ingressassem nas fileiras da BM. sete e nove anos da 3ª série da escola estadual Professora Silvânia Alves.

O Cap. Vargas encerrou solicitanNa oportunidade, os alunos assistido aos pequeninos que divulgassem os conhecimentos adquiridos durante a atiram palestras sobre a história da Brigada Militar e puderam entender o papel da vidade e pediu que conversassem com instituição frente às crianças, que é o de outros colegas sobre os malefícios da prática dos chamados trotes ao telefoproteger e amparar. Também tiveram noções básicas de como se comportar Criançada se divertiu aprendendo com as atividades do projeto quartel-legal. ne de emergência. Ao final todas foram no trânsito e de como devem cobrar para que ram as instalações do 33º BPM, e puderam conhecer as viaturas e brincaram de policial em uma delas. seus pais cumpram as regras básicas ao vo- fazer perguntas ao efetivo de Sapucaia do Sul. lante, como uso de cinto de segurança, não fa- O Cap. Célio Vargas comandante interino do 33º O Quartel Tri-Legal é uma iniciativa do lar ao celular enquanto dirigem e respeitar os BPM, também abriu seu gabinete para que as 33ºBPM sendo parte integrante do Projeto Posemáforos. Na sequencia, os alunos conhece- crianças pudessem conhecê-lo e falou da alelícia Cidadã.

Alunos, professores e direção da APAE visitam 39° BPM, em Palmeira das Missões

BM de Tupanciretã realiza barreira educativa com crianças do Proerd A Brigada Militar de Tupanciretã realizou, no dia 16 de abril, uma blitz de conscientização para o trãnsito seguro. Na oportunidade, uma turma de crianças da 5ª série da escola estadual Joaquim Nabuco, já formadas pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (PROERD), distribuiram cartilhas educativas aos condutores. Além das cartilhas, com orientações de segurança para motoristas e pedestres, os meninos e meninas também entregaram aos motoristas um folder explicando o teor do PROERD. A ação integrou a série de comemorações da semana do Policial e contou com o apoio do Rotary Club Mãe de Deus. Ao todo, 200 cartilhas com informações sobre segurança, sinalização e infrações de trânsito foram distribuídas à comunidaede tupanciretanense.

O evento ainda contou com a presença

Boneco do Proerd diverte garotada durante blitz educativa

do boneco institucional do PROERD, que alegrou as crianças e os condutores abordados. A iniciativa da Brigada Militar de Tupanciretã, através do Projeto Polícia Cidadã e da Operação Volta ás Aulas visa colaborar no sentido de aproximar ainda mais a corporação da comunidade escolar, estabelecendo assim uma relação de confiança e respeito mútuos.

Durante todo o dia 4 de março, um grupo de alunos da APAE de Palmeira das Missões estiveram visitando as dependências do 39º Batalhão de Policia Militar. Acompanhados da direção e professores da instituição, as crianças da APAE conheceram o quartel, prestaram uma homenagem às policiais mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher e posteriormente fizeram um passeio no centro da cidade com o micro ônibus da Brigada Militar.

mento do numero de associados e de negócios no local, as condições que existiam não ofereciam mais aquele atendimento que é característico da cooperativa. Visite e conheça como ficou o Posto de Atendimento Avançado da instituição financeira dos integrantes da Brigada Militar.

A Seção de Combate a Incêndio de Quarai realiza durante todo o ano de 2010 o projeto Bombeiro Mirim. Destinado a meninos e meninas com idade entre 10 e 12 anos e renda familiar inferior a 2,5 salários mínimos.

As crianças participam de encontros semanais, aos sábados, com o objetivo de desenvolver o espírito de prevenção e oportunizar uma convivência saudável, baseada na disciplina e tolerância. Também visa orientar as crianças sobre como agir em caso de incêdios e acidentes, com noções de salvamento. Tudo isso com o objetivo de tornar os Bombeiros Mirins agentes multiplicadores da consiência de preservação. Assim, a BM de Quaraí pretende desenvolver o sentimento de cidadania, civismo e auto-estima, a partir das práticas típicas da atividade de bombeiro, além de estimular a leitura como forma de crescimento pessoal e incentivar a disciplina e autoconhecimento para atingir o sucesso escolar.

COLUNA CAP MORAES Aquisição, registro, porte, posse mediante cautela e transferência de armas, munições e coletes balísticos, pelos policiais militares

Ampliado o posto do Sicredi Mil na IBCM O posto de atendimento que a SICREDI Mil possui no interior da Policlínica IBCM Menino Deus foi ampliado, ganhou uma sala de auto-atendimento que agora funciona das 08h. e 30 min. às 17 h. e 30 min. Além disto, tem mais um colaborador. As direções da IBCM e SICREDI Mil fecharam um acordo para melhorar o atendimento, com o cresci-

Projeto Bombeiro Mirim movimenta alunos em Quaraí

A Brigada Militar possui uma Nota de Instrução de Logística, Patrimônio e Orçamento número 002.3 de 08 de junho de 2007 que trata especificamente deste assunto e assim especifica: o policial militar poderá possuir até 06 (seis) armas de fogo, assim classificadas: 02 (duas) armas de porte; 02 (duas) armas de caça de alma raiada e 02 (duas) armas de caça de alma lisa, sendo que, anualmente, poderá adquirir somente 03 armas, assim classificadas: 01 arma de porte; 01 arma de caça de alma lisa e 01 arma de caça de alma raiada.

O policial militar está autorizado a adquirir, na indústria nacional, uma arma de uso restrito no calibre .40 S&W, em qualquer modelo, para uso próprio, desde que autorizado pela Comando-Geral da Brigada Militar, não incluída na quantidade anteriormente citada, porém para tal deve possuir no mínimo dois anos de corporação. O Centro de Material Bélico da Brigada Militar é quem emite o CRAF (Certificado de Registro de Arma de Fogo) relativo a

compras e trasnferências de armas sejam elas de calibre permitido ou de calibre restrito e, somente, após a emissão deste certificado é que a arma no caso de compra poderá ser retirada pelo proprietário.

A autorização para transferência da propriedade de arma de fogo, de uso permitido adquirida diretamente da Indústria, somente será concedida após decorridos três anos, contados da data de sua aquisição. Diferentemente a transferência de propriedade de arma de fogo de uso restrito poderá ser efetivada desde que sejam atendidos os seguintes requisitos: prévia autorização do Comando do Exército; tenha decorrido mais de quatro anos da aquisição da arma; o novo proprietário esteja autorizado a possuí-la, conforme legislação em vigor.

A aquisição de munição, de uso permitido, pelos Policiais Militares, será realizada diretamente pelo interessado, no limite de 50 cartuchos por ano, através da apresentação do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF),

do documento de identidade funcional e da autorização do Cmt do OPM a que estiver subordinado.

O limite de munição de uso restrito, no caso .40 S&W a ser adquirido por ano é de 50 cartuchos. A aquisição de quantidade superior, com a finalidade de treinamento, deve ser solicitada à DFPC, mediante encaminhamento do Sr. Comandante-Geral da Brigada Militar.

Ainda, em decorrência da morte do adquirente, deverá arma de calibre restrito ser recolhida e estabelecido o prazo de sessenta dias para a transferência da arma a quem a possa possuir , ou para recolhimento à Polícia Federal.

Cristiano Luís de Oliveira Moraes Cap QOEM Especialista em Segurança Pública - UFRGS - 2007 Instrutor de Tiro da Brigada Militar - 2009 Instr. de Operações Não-Letais -CONDOR Brasil - 2008 Instrutor TASER - 2009 Serve na 1ª Cia de Operações Especiais do 1º BOE – POA E-mail: cristiano-moraes@brigadamilitar.rs.gov.br

Correio Brigadiano

Utilidade Pública

Maio 2010 – Pág 13

1ª Conferência Estadual de Defesa Civil aponta resultados positivos Número de condutoras gaúchas A 1ª Conferência Estadual de Demou o Chefe da Comunicação Social da cresceu 60% nos últimos 9 anos fesa Civil foi um sucesso estrondoso.

Defesa Civil, capitão Alexsandro Goi. Realizado no dia 4 de março, o evento Outra atividade foi a eleição dos contou com a participação de mais de delegados de todo o Estado do Rio Gran600 pessoas, nas dependências do Hode do Sul para manifestar e defender no tel Embaixador, centro de Porto Alegre. âmbito nacional - de 23 a 25 de março Dentre outras coisas, foram estabelecide 2010, em Brasília -, as diretrizes eleidas as medidas prioritárias a serem adotas na Conferência Estadual. tadas no âmbito do Sistema Nacional de “Nossa Conferência Estadual foi Defesa Civil, desdobradas até o nível moldada de forma inédita, pois combimunicipal, no sentido de possibilitar mai- Conferencistas lotaram o centro de eventos do Hotel Embaixador, em Porto Alegre. nou a escolha de prioridades consideor homogeneidade para a Defesa Civil como cipantes que permaneceram até o final , quando rando a realidade de cada região, com um proum todo, além de lhe ofertar condições de pres- escolhemos os delegados que nos representa- cesso de transparência no que tange à eleição tar um serviço voltado para a prevenção, de rão na Conferência Nacional. As discussões por daquelas e dos delegados que irão representar forma eficaz e eficiente. eixos temáticos foram um sucesso, as diretrizes o Estado no final do mês, em Brasília. Acredito “O evento superou todas as nossas ex- foram escolhidas através de um processo analí- que todos devem ter saído satisfeitos e conpectativas. Esperávamos muitas pessoas de tico, científico e democrático, considerando as tentes, ao final do evento”, disse o Major Auritodo o Estado, mas tivemos mais de 600 parti- mazelas de todas as regiões do Estado”, afir- van Chiocheta, Subchefe de Defesa Civil.

Projeto prevê instalação de mais 30 estações metereológicas no RS A Defesa Civil do Estado, representada pelo Subchefe de Defesa Civil Major Aurivan Chiocheta e pela Major Zélia Maris dos Santos Passari, se reuniu na manhã de terça-feira (09) com alguns membros do Centro Estadual de Pesquisa em Sensoriamento Remoto e Meteorologia (CEPSRM) e do Centro Estadual de Ensino e Pesquisa em Desastres do Rio Grande do Sul (CEPED-RS) a fim de discutir assuntos referentes ao monitoramento ambiental e a previsão de eventos meteorológicos extremos por meio do projeto FINEP. A Diretora do Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia da UFRGS, Profª. Drª. Rita de Cássia Marques Alves, apresentou o projeto que possui como foco principal a instalação de 30 estações meteorológicas no Rio Grande do Sul. A

organizar um sistema integrado de previsão de tempo e clima entre as instituições de meteorologia do Estado. Além disso, também foi apresentado o Programa de Implantação de Centros Estaduais de Monitoramento de Tempo, Clima e Hidrologia que visa expandir e modernizar o serviço meteorológico e hidrológico do país e assim, desenRepresentantes da Defesa Civil vão instalar estações de monitoramento pelo RS. volver competência científica e tecnológica para proteger a sociedadisposição dessas novas estações, que possu- de, o meio ambiente e os setores produtivos. em monitoramento automático de chuva, temAssim sendo, a Defesa Civil juntamente peratura e umidade relativa do ar e orvalho, leva com o grupo do CEPED-RS manteve seu total em consideração a distribuição espacial homo- apoio no que se refere à concretização do progênea e a possibilidade de manutenção desses jeto e firmou, mais uma vez, sua contribuição equipamentos. Segundo ela, o projeto pretende por meio de ações efetivas.

PC oficializa convênio com prefeitura de POA Em solenidade que contou com as presenças do Secretário Adjunto da Segurança, Rubens Edson Pinto, da Secretária Municipal de Educação, Cleci Maria Jurach e da presidente do Clube de Mães da Polícia Civil, Claudine Silveira, o Chefe de Polícia, delegado João Paulo Martins, passou às mãos do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, no fim da tarde dessa quarta-feira (24/3), em ato simbólico, as chaves da administração da Escola Educacional Mamãe Coruja (EEMC). Há cerca de 30 anos atendendo filhos de policiais civis à Avenida Bento Gonçalves, 642, bairro Santana, a escola passa agora a ser administrada pela Secretaria de Educação do município (SMED).

Em seu discurso, o Chefe de Polícia ressaltou o trabalho prestado pelos funcionários da instituição que agora voltarão aos seus postos de origem na polícia. O prefeito, por sua vez, louvou o ato de entrega como um ato de generosidade e também Convênio com prefeitura prevê repasse da Escola Mamãe Coruja à SMED. de determinação, referindo-se aos inúmeros entraves burocráticos enfrentados. mente, 40 por cento de alunos filhos de policiFogaça comprometeu-se a dar continuidade ao ais e 60 por cento de crianças oriundas da cotrabalho que vinha sido desenvolvido e incremen- munidade local. No final, Fogaça pediu ao Chefe tar ainda mais os serviços a serem prestados de Polícia que agradecesse à governadora por pela escola. A EEMC passa a atender, gratuita- assinar e concordar com o convênio.

Levantamento preparado pelo Detran/RS para o Dia Internacional da Mulher detectou que o número de motoristas mulheres aumentou em quase 60% de 2001 para cá, passando de 710 mil para 1,1 milhão de condutoras no Rio Grande do Sul. O índice de crescimento anual se mantém na média dos 6%, mais que o dobro do que a média do crescimento dos condutores (2,6%). Hoje, elas representam 30% do total de 3,8 milhões de motoristas circulando nas cidades gaúchas.

As mulheres são reconhecidamente mais cautelosas no trânsito, impressão comprovada pelas estatísticas: em 2009, elas foram responsáveis por somente 5% dos acidentes com vítimas e por 22% das infrações de trânsito. Cometeram 313 mil infrações, enquanto os homens cometeram mais de 1 milhão.

São elas também as que menos morrem no trânsito. O percentual caiu de 22 para 19% do total de mortos registrados no Estado em

2008 e 2009. Foram 318 vítimas do sexo feminino em 2008 e 278 em 2009. As vítimas do sexo masculino totalizam 1.094 mortos em 2008 e 1165 em 2009.

Ainda é pequeno o número de mulheres que exerce atividade remunerada com o veículo: 45 mil entre 1,1milhão, ou seja, 4%. E esse contingente vem decrescendo nos últimos três anos. Em 2008, elas eram 47 mil; em 2009, 46 mil. Entre os homens esse percentual é de 23% e vinha aumentando consideravelmente até este ano. Eram 589 mil em 2007, 620 mil em 2008 e 637 mil em 2009, caindo para 636 mil em fevereiro de 2010.

“O quantitativo de motoristas femininas aumentou, demonstrando o cuidado, a cautela e o zelo no ato de dirigir, e contribuindo em muito com a qualidade no trânsito”, avalia o Diretor Técnico do DETRAN/RS, Ildo Mário Szinvelski, “pois elas dirigem com respeito aos demais, e são mais comedidas”.

Defesa Civil usa estação metereológica móvel A Defesa Civil do Estado sob a Coordenação do Major Aurivan Chiocheta em mais uma ação de prevenção acompanha o levantamento de dados do Professor Doutor em Meteorologia da Universidade Federal de Santa Catarina Reinaldo Haas que estuda eventos severos como vendavais extremamente intensos, ciclones extratropicais, furacões, tufões ou ciclones tropicais e tornados. Foi instalado uma unidade móvel meteorológica para monitorar o ciclone tropical. Equipes da Defesa Civil estão atuando desde domingo (07/03/2010) junto ao litoral gaúcho, acompanhando a evolução do fenômeno

Equipaento móvel vem sendo utilizado no litoral gaúcho.

climático, estando em sintonia com os municípios nas ações de alerta/alarmes, prevenção e coordenação.

Detran entrega primeira CNH Digital A pedagoga Márcia Piccolli, 46 anos, foi a primeira gaúcha a receber a CNH digital na manhã de quinta-feira, 11 de março, na capital. Motorista desde 2000, Márcia fez sua segunda renovação e garante ter aprovado o novo sistema: “A vantagem é que dá para fazer tudo no mesmo local e, ainda, economizar com a fotografia”, afirmou a condutora.

A primeira carteira de habilitação emitida pelo novo processo levou cerca de 48 horas para ser impressa. O Diretor-Geral do CFC Padrão, Jorge Castro, afirmou que, ao contrário do que se imaginava, o processo que parecia complicado mostrou-se muito simples e o sistema é bem fácil de operar.

A implantação do sistema eletrônico, pre-

vista na Resolução no 287/ 2008 do Contran visa padronizar e tornar mais seguro o processo de identificação dos candidatos e condutores, além de permitir seu acompanhamento nas aulas e exames, a partir da coleta de imagens das impressões digitais.

Estiveram presentes no lançamento do novo sistema, além da direção da Autarquia, os técnicos responsáveis pela coordenação dos trabalhos, bem como representantes da ABNote, empresa vencedora da licitação para confecção da nova CNH no Rio Grande do Sul. O Detran/RS estima que em abril a CNH digital já esteja disponível em toda a Região Metropolitana e, até novembro, todo o Estado esteja utilizando o sistema.

Geral

Pág 14 – Maio 2010

BM realiza formatura do CEPGSP e do CAAPM Ao todo, 70 oficiais cuncluíram os cursos de administração e gestão em segurança pública.

No dia 10 de março, o auditório da Academia de Polícia Militar foi palco da solenidade de conclusão do CEPGSP (Curso de Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública) e do CAAPM (Curso Avançado de Administração Policial Militar).

A criação da diretoria de ensino da BM, em 1974, privilegiou a questão do ensino na organização, estatuindo a missão de planejamento, coordenação e execução dos diversos níveis de conhecimento para o desenvolvimento da segurança pública. Com esse marco referencial impôs-se à instituição a visão de se antecipar os rumos da segurança pública como um todo e, em especifico das atividades afeitas à corporação. Este foco

acompanha a evolução dos tempos e se concretiza, na atualidade, com o estabelecimento de parcerias da BM com o mundo acadêmico.

Neste sentido, efetiva-se a realização em nível de especialização acadêmica lato senso, do CEPGSP e do CAAPM, objetivando rediscutir e incorporar o conhecimento acadêmico na gestão de políticas necessárias ao atendimento das demandas sociais, além de efetivar a capacitação dos profissionais que gerenciam a segurança pública no poder executivo estadual.

O CEPGSP, que se desenvolveu no período de novembro de 2009 à março de 2010, tendo formado, no período, 30 oficiais. O primeiro colocado na classificação do curso foi o Ten. Cel. Roget Kopczynski da Rosa. O CAAPM,

4º BPM realiza encontro com estudantes, pais e professores Integrantes da Banda Musical do 4º BPM proporcionaram momentos de alegria e descontração aos alunos do Centro Integrado de Educação Pública Osmar da Rocha Grafulha, o Ciep do Fragata, onde realizou-se uma apresentação com amplo repertório, que encantou alunos e professores.

Dentro das atividades previstas no Projeto Polícia Cidadã, Banda musical fez apresentação de repertório eclético para alegria de todos. serão realizadas palestras para esclarecer aos veram reunidos o comandante da 3ª Cia, Cap. estudantes, pais e professores sobre procedi- Rogério Vasconcelos, o Diretor do Ciep, Prof. mentos a serem adotados em caso de ocor- Gerson Lange, onde ficou acertada a inserção rências policiais e também a atenção às re- do Programa Educacional de Resistência as Drogras de trânsito. Nesse primeiro encontro esti- gas e Violência (Proerd) na escola.

Palavrinha No dia 14 de abril de 2010,o ex-governador Jair Soares, propiciou juntamente com a direção da Fundação Walter Perachi Barcellos, da qual é presidente, que um grupo de oficiais discutisse as questões relativas à previdência policial militar. Desse encontro onde estavam presentes o presidente do Conselho

Deliberativo da Asofbm, Cel Ricardi Guimarães, bem como os Conselheiros coronéis Joanhson e Eliseu, fez com que na Associação dos Oficiais, por sua diretoria, fosse retomado o acionamento da Justiça contra o Executivo quanto a transferência da folha de inativos para o IPE, bem como quanto ao desconto previdenciário indevido dos brigadianos.

desenvolvido entre janeiro e março deste ano, formou 40 oficiais, sendo sendo o melhor classificado o Cap. Rodrigo da Silva Dutra.

Estiveram presentes na solenidade o Secretário de Estado da Segurança Pública, Edson Goularte, o comandante-geral da BM, Cel. João Carlos Trindade Lopes, o Sub Cmt-Geral da BM, Cel. Jones Calixtrato Barreto dos Santos, o chefe do Estado Maior da BM, Cel. Hildebrando Antônio Sanfelice, o Diretor do Departamento de Ensino da BM, Cel. Sérgio Pastl, o Chefe da Casa Militar, Ten. Cel. Marco Antônio Oliveira Quevedo, o Diretor Presidente da Faculdade IDEAU, Flávio Carlos Barro e o comandante da Legião da Reserva Altiva, Cel. RR Jerônimo Carlos Santos Braga.

Cmt. do 4º BPM faz homenagem ao Cmt. do CRPO/Sul

Na tarde de 22 de março, aconteceu no Gabinete do Cmt. do 4º BPM uma homenagem ao Cmt. do CRPO/Sul Coronel Francisco Antonio Mondadori Valle. Estiveram presentes o Cmt. do Batalhão, Ten. Cel. Elizeu Vedana e demais oficiais do 4º BPM onde, na oportunidade, foi prestada a homenagem através da entrega de um mimo ao Coronel Valle como forma de agradecimento pelo apoio que este cmt. dedicou ao 4º BPM em decorrência das diversas demandas que surgiram no decorrer do período em que esteve a frente do CRPOS/Sul. O Cel. Valle esteve no comando do CRPO/Sul desde dezembro de 2009 e nesse momento, foi indicado para assumir o comando do comando do Corpo de Bombeiros em Porto Alegre.

Correio Brigadiano

Diretoria do MBM lança nova identidade visual do grupo O Grupo MBM Previdência e Seguros acaba de lançar a sua nova identidade visual, numa complexa movimentação de branding, com o objetivo de modernizar a marca no momento em que completa 60 anos de trajetória. As novidades foram apresentadas na festa ocorrida no dia 14 de abril, em Porto Alegre, em celebração ao aniversário da empresa. No dia seguinte, os 24 pontos de atendimento do Diretoria do MBM posa em frente de banner com a nova logotipia.

Grupo em todo o Brasil já amanheceram com marca reforça a proposta de comunicação do as fachadas e a comunicação interna renova- Grupo MBM: ser uma empresa amigável, das, em uma operação realizada durante a acessível e que sempre esteve ao lado de seus madrugada. clientes. “Queríamos um posicionamento de Mas o movimento de reposicionamento marca mais jovem, com uma linguagem atual da empresa não se dará somente no nível e adequação das campanhas de marketing de estético da marca. Também foram desenvol- relacionamento”, afirma Ana Paula Costa, vidas campanhas de reforço da cultura orga- Gerente de Marketing da empresa. nizacional para o público interno, baseadas nos A campanha de divulgação da nova idenprincipais pilares da empresa: postura franca, tidade envolve anúncios em mídia impressa, compreensível e com foco na satisfação do jingles de rádio e mídia externa nas principais cliente. Para tanto, estão sendo aplicadas praças do País em que o Grupo atua, como ações de incentivo para corretores e feitos Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, aportes nos setores de atendimento ao clien- Distrito Federal e Paraíba. A marca também te, ouvidoria e departamentos comerciais. já está aplicada em todos os materiais da Desenvolvida pela agência Inside Direct empresa, como artigos de papelaria e de macom a consultoria de Arthur Bender, a nova rketing, assim como no site da empresa.

Apenadas terão cursos profissionalizantes A Coordenadoria Estadual da Mulher (CEM), a SUSEPE e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/RS) firmaram termo de cooperação para o desenvolvimento de cursos de iniciação profissional na área da indústria para mulheres em cumprimento de pena em regime fechado, aberto e semiaberto.O projeto tem por objetivo a inclusão no mercado de trabalho. Entre as oficinas preparatórias estão: informática, manicure, cabeleireiro, criação de sabonetes artesanais, depilação, crochê, entalhe em madeira, língua estrangeira, bijuterias, canto e desenho. Segundo a coordenadora Estadual da Mulher, Maria Helena Medeiros

Gonzáles, os cursos serão realizados nas dependências da Susepe ou em estabelecimentos penitenciários. Os cursos serão realizados num período de 12 meses e caberá ao SENAI o fornecimento de materiais de consumo necessários, como máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias e material didático. A Susepe fará a seleção e inscrição das mulheres, participará das reuniões de avaliação, além de oferecer o espaço físico e prover a limpeza e a segurança do local dos cursos. Já a CEM participará de reuniões de avaliação, divulgará a programação dos cursos e atuará em ações de promoção dos direitos da mulher.

Geral

Correio Brigadiano

Comandante do CRPO Alto Jacuí recebe título de Cidadão Honorário Na Sexta-feira (19/03/10) às 19:30horas, na Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões o Tenente Coronel Paulo Ricardo Farias, Cmt do CRPO/AJ, foi homenageado recebendo a menção honrosa de Cidadão Honorário daquele município, pelos relevantes serviços prestados a Palmeira das Missões e Região.

Estiveram presentes na solenidade as seguintes autoridades: Nereu Piovesan Vice-Prefeito de Palmeira das Missões; Keila Silene Tortelli, Juíza de Direito da 1ª Vara; João Paulo Berstein, Juiz de Direito da 2ª Vara; Vanessa da Silva, Promotora de Justiça; Jurema da Graça Santos, Presidente da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões; Maj Jerônimo Ferreira Barbosa, Cmt do 39ºBPM, Maj Tomas Jackson Trindade Lopes, Cmt do 29ºBPM; Antônio

Mairon, Delegado Regional de Polícia; Cap Jose Vilmar Robaina da Jornada, Resp pelo Cmdo do 16ºBPM, Cap Rômulo Ricardo Serafine Cmt do Pel Rodoviário, 1ºSgt Moreira representando o Corpo de Bombeiros; Ernani Pólo, representando o Deputado Estadual JerôComandante receeu a honraria diante da comunidade de Palmeira das Missões. nimo Goergen; Mario José Felix, representando o Deputado Estadual Lu- Presidente do Conselho Tutelar; Jorge Adones ciano Azeredo e Miguel Schmitt Prym, Prefeito Lopes dos Anjos, Presidente do CONSEPRO de de Panambi; José Fernando Padilha Vilande, Palmeira das Missões e Julio Cesar Almeida Presidente da Comissão Especial de Seguran- Presidente do LIONS, Vereadores e Secretários ça; Paulo Roberto Fernandes, Presidente do Municipais de Palmeira das Missões e Região, COREDE Rio da Várzea; Haroldo Scheneider, Imprensa local e demais Autorida

Yeda visita Detran em Caxias A governadora Yeda Crusius visitou, na manhã de 1º de Março, a nova Regional do Detran/RS em Caxias do Sul. A unidade foi a primeira das seis regionais que serão inauguradas no interior do Estado para aplicação de exames teóricos de habilitação. Uma parceria com a Procergs, que cedeu espaços para realização de de provas, viabilizou a iniciativa.

Além de Caxias, Santa Maria também já conta com uma Regional. Em breve, Santo Ângelo, Pelotas, Alegrete e Passo Fundo também terão a facilidade. A medida integra o plano de reestruturação do Detran/RS proposto pelo Governo do Estado, e dá mais um passo na construção do Novo Detran Público.

As regionais levam facilidades para os motoristas e candidatos a motoristas do interior. Além de aumentar o número de vagas para o exame teórico e oferecer maior disponibilidade de horários, com provas inclusive ao meio

dia, disponibilizam também a prova eletrônica, que é mais rápida e o resultado sai na hora. E ainda, ao dispensar um examinador da aplicação de provas no CFC, é possível oferecer mais vagas para as provas práticas, atendendo uma demanda antiga desses municípios.

A primeira Regional está em funcionamento desde 21 de dezembro em Caxias do Sul, e oferece cinco turmas com 14 terminais, de segunda a sexta-feira, uma capacidade total de 325 candidatos por semana. A unidade já atendeu mais de 1,2 mil candidatos, somente com as provas eletrônicas.

A segunda Regional, em Santa Maria, começou a funcionar no dia 22 de fevereiro com capacidade para atender 400 candidatos por semana. São cinco turmas diárias, de segunda a sexta-feira, com 16 vagas: 11 delas para realização de prova eletrônica e cinco para quem faz prova impressa.

IBCM faz parceria com Santa Casa de Uruguaiana Associados da Instituição Beneficente Coronel Massot (IBCM) da fronteira oeste gaúcha têm mais uma opção para o tratamento de sua saúde. Uma parceria com o Hospital Santa Casa de Uruguaiana permite que os sócios utilizem de toda a estrutura do centro. A proposta de convênio foi encaminhada durante visita no final do ano passado. O deslocamento até o interior faz parte do projeto de interiorização da IBCM denominado Diagnóstico Regionalizado. A proposta foi encaminhada no final do ano passado. A diretoria-executiva foi acompanhada pelo vereador José Clemente da Silva Correa e recebida pelo vice-prefeito e Secretário da Saúde de Uruguaiana, Luiz Augusto Schneider. O deslocamento até o interior do Estado faz parte do projeto de interiorização da administração IBCM denominado Diagnóstico Regionalizado.

Questões legais Marlene Inês Spaniol-Cap QOEM Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS

Princípios Básicos do Uso da Força e da Arma de Fogo aos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei - Parte II ...

Recomenda a ONU que as normas e regulamentos sobre o uso de armas de fogo pelos responsáveis pela aplicação da lei deverão incluir diretrizes que especifiquem as circunstâncias nas quais os responsáveis pela aplicação da lei estão autorizados a trazer consigo armas de fogo e determinem os tipos de armas e munições permitidas, que garantam que as armas letais sejam usadas apenas em circunstâncias apropriadas e de modo a reduzir o risco de dano desnecessário, que proíbam o uso de armas de fogo e munições que causem ferimentos injustificáveis ou representem riscos injustificáveis, que regulamentem o controle, o armazenamento e a distribuição de armas, o que deverá incluir procedimentos para assegurar que os responsáveis pela aplicação da lei sejam considerados responsáveis pelas armas de fogo e munições a eles confiadas, que providenciem avisos, quando apropriado, previamente ao disparo de armas de fogo, que prevejam um sistema de comunicação aos superiores sempre que os responsáveis pela

A primeira parte deste tema da coluna “Questões Legais” foi publicada neste mesmo jornal (ABC da Segurança Pública - Correio Brigadiano), em Fevereiro 2010, pág. 15.

aplicação da lei fizerem uso de armas de fogo no desempenho das suas funções.

Ao analisarmos o contexto da atividade policial, bem como todos os aplicadores da lei, nunca devemos esquecer que estas entidades que agem e atuam em nome do Estado, são resultantes do contexto social em que atuam, pois são integradas por cidadãos oriundos da própria sociedade que atendem e para as quais aplicam a lei e contra as quais tem a peculiar possibilidade de uso da força, se necessário.

Com a República Federativa do Brasil sendo signatária desta legislação humanitária, adotando estes princípios e a difusão dos conceitos de direitos humanos de exercício cada vez mais pleno da cidadania, aliada ao fato de nossa sociedade atual ser multisegmentada e estar cada vez mais exigente em relação ao respeito de sua dignidade e de seus direitos, a partir de movimentos comunitários ativos e cada vez mais participativos, exige-se e busca-se cada vez mais um profissional de polícia que respeite e compreenda estas diversidades

sociais através de uma conduta profissional orientada por decisões imparciais, não influenciadas por preconceitos e estigmas, que tenha muito clara a diferenciação entre violência (que é amadora, desnecessária, ilegítima e ilegal) de uso legítimo da força ( que é técnico, necessário, legítimo e legal).

A mudança de foco, a busca pela participação comunitária, a prestação de serviços através de uma segurança cidadã, o investimento e ampliação dos projetos sociais, nos mostram que as Polícias Militares de todo o Brasil incorporaram as recomendações da ONU ao seu dia a dia, buscando prestar serviços totalmente coadunados pelos ditames constitucionais.

A Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul têm investido nestas metas tanto na inserção destes conteúdos na formação de novos policiais, como no treinamento, reciclagem e aperfeiçoamento dos policiais antigos, crescendo e melhorando sempre, como instituição prestadora de serviços essenciais, junto com às comunidades onde atua.

Maio 2010 – Pág 15

Esportes

A Equipe do 9º BPM foi a 2ª colocada nas entidades da BM

No dia 13 de dezembro de 2009 na colônia de férias da Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes, ocorreu o 1º torneio de futebol sete feminino em quadra de areia da ASSTBM. Confira abaixo a classificação final do campeonato: Entidades da BM: 1º Lugar - JCB Correria/IBCM 2º Lugar - 9º BPM 3º Lugar - 15º BPM

Equipes Civil: 1º Lugar - Araçá 2º Lugar - As meninas 3º Lugar - Escolinha do Professor Marcelo

Assembléia Geral aprova Balanço de 2009 da IBCM No dia 15 de março de 2010, às 18 horas foi realizada uma Assembléia Geral Ordinária no salão de Atos da IBCM, observandose criteriosamente os princípios insculpidos no Art. 4º do Estatuto da IBCM, com ênfase no princípio da publicidade, previsto no Art. 20 do mesmo diploma, que foi cumprido pela Diretoria Executiva ao adotar as seguintes medidas: 1. Confecção e divulgação do Edital de Convocação nos murais da Instituição; 2. Distribuição de cópias do Edital às Policlínicas e Clínicas 3. Distribuição de cópias do Edital aos Diretores da IBCM; 4. Publicação do Edital no Diário Gaúcho, na data de 06 de março de 2010; 5. Divulgação do Edital no Site e Infoclin da IBCM; 6. Comunicação formal aos Presidentes do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da IBCM. A AGO foi instalada conforme a lista de presenças dos associados, e presidida pelo associado Daniel Lopes dos Santos, DiretorPresidente da IBCM, que obedeceu a pauta contida no Edital. Pela ordem de inscrição concedeu a palavra ao associado Maj RR Paulo de Tarso Lopes da Rocha, Presidente

do Conselho Fiscal, que elogiou a maneira organizada, didática e correta com que a D E apresentou a documentação do Relatório Anual 2009 e Prestação de Contas/2009.

O Presidente do CF, também fez a leitura do texto do Parecer nº 002/CF/IBCM/2010, que apresentou a seguinte conclusão: “as contas, o Balanço anual do exercício 2009 e o relatório de atividades 2009/IBCM, foram aprovados por unanimidade de votos do C F da IBCM.” Diante disto, o Presidente da AGO colocou o referido parecer em votação. O resultado foi o seguinte: a AGO votou pela APROVAÇÃO do parecer do CF, portanto, foram aprovadas por unanimidade a prestação de contas, o Balanço anual do exercício 2009 e o relatório de atividades 2009, da Diretoria Executiva da IBCM. O Diretor-Presidente Daniel, Presidente da AGO, agradeceu a todos, em especial aos associados da Grande Família IBCM, por terem depositado total confiança na atual Gestão da IBCM e encerrou a AGO às 18:55h, assinando a ata juntamente com o associado Sidney Souza Silveira, secretário.

MAIO 2010

APM completa 94 anos

No dia 1º de Março de 2010, foi comemorado 94º Aniversário da Academia de Polícia Militar, com a relaização de um café da manhã oferecido aos antigos comandantes da Escola e Oficiais do Comando Geral e Departamentos da Brigada Militar. – 5

Projeto Quartel Tri Legal movimenta criançada em Sapucaia do Sul

– 12