PORTUGAL

Há 13 concelhos que têm de ter “particular atenção” para não travarem no desconfinamento e sete que não passam para a terceira fase

Nova fase do desconfinamento travada em várias zonas do país

Conselho de Ministros apreciou a situação da pandemia para avaliar as condições para evoluir para a terceira fase do desconfinamento

CORREIO / LUSA

Portugal vai mesmo avançar, na próxima segunda-feira, para a terceira fase do desconfinamento. No entanto, este passo não será dado em todas as zonas do território continental: António Costa revelou que há sete concelhos que não avançam para esta terceira fase, por se encontrarem acima dos 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias.

O Conselho de Ministros apreciou a situação da pandemia para avaliar as condições para evoluir para a terceira fase do desconfinamento. Critérios estes que tinham em conta a taxa de incidência no território nacional e o ritmo de transmissão.

Assim sendo, há 13 concelhos que têm de ter “particular atenção” para não travarem no desconfinamento e sete que não passam, de todo, para a terceira fase de desconfinamento. No Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela mantêm-se as regras que estão atualmente em vigor. Já sob as regras da primeira fase de desconfinamento ficam os concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior. Aqui também há proibição de circulação entre concelhos.

O dever geral de recolhimento mantém-se, mas o avanço do plano de desconfinamento aumenta as exceções a esse dever, explicou o primeiro-ministro, que pediu, ainda assim, “contenção” aos portugueses.

António Costa revelou ainda que a fronteira com Espanha continuará encerrada nos próximos 15 dias e que “estamos a trabalhar para evitar uma quarta vaga”.

Tal como previsto, na segunda-feira, 19 de abril, os cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e os quase 400 mil do ensino superior podem regressar às aulas presenciais, segundo o plano de desconfinamento ontem decidido pelo Governo e anunciado por António Costa. Já os concelhos que seguem para a nova fase do ‘regresso à normalidade’ vão poder reabrir estabelecimentos.

Os restaurantes, cafés e pastelarias poderão abrir o serviço de mesa no interior, limitado a grupos de quatro pessoas (até às 22:00 ou 13:00 aos fins de semana e feriados). Esta abertura aplica-se à generalidade do País, exceto em sete concelhos, que se vão manter com as regras atualmente em vigor e outros quatro que vão recuar para as regras “mais apertadas” da primeira fase de desconfinamento. A partir da próxima segunda-feira os casamentos e batizados voltam a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade dos espaços onde esses eventos decorram. Tambén poderão abrir cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos; Eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m2).

Vacina portuguesa com resultados promissores

Os ensaios pré-clínicos, em animais, da vacina portuguesa contra o novo coronavírus, que está a ser desenvolvida na Immunethep, em Cantanhede, distrito de Coimbra, revelam resultados promissores na capacidade de produção de anticorpos específicos, foi hoje anunciado.

A biotecnológica Immunethep prevê iniciar nos próximos meses os ensaios clínicos em humanos da vacina SILBA, que tem a particularidade de ser administrada por via intranasal. Pedro Madureira, cofundador e diretor científico da Immunethep, salienta que, “através destes ensaios clínicos, foi possível confirmar a capacidade de os anticorpos produzidos neutralizarem a propagação do vírus em culturas de células ‘in vitro’”.

“Os dados obtidos até ao momento são muito promissores e indicadores do potencial desta vacina, uma vez que, através dos dados que se conhecem das vacinas já existentes, anticorpos contra este domínio RBD da proteína Spike, estão associados a uma proteção contra a covid-19”, afirma Bruno Santos, cofundador e diretor executivo da Immunethep.

Segundo o responsável, trata-se de “excelentes indicadores para os ensaios de eficácia em curso que se tenciona terminar no final de maio, dando lugar aos ensaios clínicos em humanos”.cina em desenvolvimento pela Immunethep atua na prevenção da covid-19 e utiliza o vírus inativado.

Parlamento autoriza renovação do estado de emergência

AGÊNCIA LUSA

O parlamento autorizou uma nova renovação do estado de emergência até 30 de abril para permitir medidas de contenção da covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, IL e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.

A votação de hoje foi idêntica à que se verificou nas seis anteriores renovações do estado de emergência, aprovadas no parlamento e decretadas pelo Presidente da República desde 13 de janeiro.

Na terça-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que vai falar ao país hoje, pelas 20:00, na sequência da votação no parlamento sobre a renovação do estado de emergência.

O projeto presidencial que renova o estado de emergência até 30 de abril, enviado na terça-feira para o parlamento, é idêntico ao que está atualmente em vigor, sem quaisquer alterações ao articulado.

Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa expressou o desejo de que esta “fosse a última renovação do estado de emergência, coincidindo com o fim do mês de abril”. Contudo, na introdução deste diploma, nada é referido sobre essa possibilidade.

Este é o 15.º diploma do estado de emergência que o Presidente da República submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, após ter ouvido os partidos com assento parlamentar e o Governo.