Caderno de Teses

DE

1 A 3 DE JULHO

RUA ALAMEDA FENAVINHO, 481 BENTO GONÇALVES / RS

SUMÁRIO TESE 1 POR UM CPERS CLASSISTA E DE LUTA”

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TESE 2 CORAGEM PARA LUTAR E VENCERCONSTRUIR A UNIDADE PARA LUTAR E RESISTIR COM INDEPENDÊNCIA E DEMOCRACIA

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TESE 3 POR UM CPERS ORGANIZADO PELA BASE E DE LUTA PELO SOCIALISMO

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TESE 4 FORA TODOS OS INIMIGOS DA EDUCAÇÃO 34 TESE 5 TESE DA RESISTÊNCIA POPULAR PARA O VIII CONGRESSO DO CPERS 37 TESE 6 TESE DO MCSCONSTRUIR A UNIDADE NA DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS

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TESE 07 CUT PODE MAIS E INDEPENDENTES 52 TESE 08 UNIFICAR AS LUTAS! ABAIXO O GOLPE! FORA TEMER E O CONGRESSO CORRUPTO!

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TESE 09 FORA TEMER! EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA ESCOLA PÚBLICA!

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TESE 10 INTERSINDICAL – FRENTE POVO SEM MEDO E INDEPENDENTES

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TESE 11 EM DEFESA DO SINDICATO-EDUCADOR: POR UM PROJETO POPULAR PARA A EDUCAÇÃO e uma Educação para o Projeto Popular

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TESE 12 EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS: POR UM SINDICATO DE LUTA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE 87 TESE 13 CONSTRUINDO O CPERS DEMOCRÁTICO, INDEPENDENTE E DE LUTA 95 TESE 14 EDUCADOR/A LUTANDO TAMBÉM ESTÁ ENSINANDO 105 TESE 15 CPERS DE LUTA, DEMOCRÁTICO E INDEPENDENTE DOS GOVERNOS!

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TESE 16 CTB EDUCAÇÃO RS – EDUCAR E LUTAR PRA VALER!

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TESE 17

“EM TEMPOS DE GUERRA” 131

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TESE 01

9º CONGRESSO ESTADUAL DO CPERS/SINDICATO TESE “POR UM CPERS CLASSISTA E DE LUTA” CEDS (Centro de Estudos e Debates Socialistas) e independentes Construir a unidade para lutar e resistir, com independência e democracia > Independência política do CPERS em relação aos governos, burguesia e partidos. > Democracia e pluralidade nas instâncias do Sindicato, com amplo direito de manifestação para todas as correntes políticas e para a base da categoria. > Organização pela base nas escolas e combatividade nas lutas. > Participação nas lutas gerais dos trabalhadores.

CONJUNTURA O Brasil não esteve no centro da crise econômica mundial entre os anos de 2008 e 2014, quando a crise estava centrada nos países capitalistas do norte.

De 2015 para cá, ela continua nos países capitalistas centrais, mas agravou-se no Brasil, em função da relativa retração da economia chinesa, que diminuiu as suas importações, pela transferência dos prejuízos da crise econômica dos países capitalistas centrais para o 3º mundo, e pela aguda crise política brasileira. É simples demais dizer que a crise política brasileira é resultado da crise econômica. A crise econômica também foi produzida pela crise política, tendo sido inclusive provocada pela burguesia e pelos partidos de direita. O correto é dizer que as duas crises interagem de forma combinada.

O 17 de abril foi um golpe de direita, semelhante ao que derrubou os presidentes Fernando Lugo no Paraguai e Zelaya em Honduras.

Lula e Dilma privilegiaram o PMDB e os partidos de direita com cargos e concessões, fazendo com que crescessem muito em número de deputados no Congresso. Foram esses mesmos partidos nutridos pelo PT, que traíram Dilma, depois de terem passado muitos anos desfrutando do poder. O PT “criou corvos” no Executivo e no Congresso e é o maior responsável pela sua própria queda.

A burguesia está atrás do golpe do impeachment.

Errou quem dizia em 2015, que a burguesia apoiava Dilma. Já na eleição de 2014, uma grande parte dela apoiou Aécio Neves. Hoje, o conjunto da burguesia apoiou o golpe, porque quer tomar o poder nas suas mãos através de um governo puro sangue, com Temer, e despeja o governo de frente popular de Lula e Dilma. Isso fica claro nas manifestações das federações patronais, que tem na FIESP a sua liderança nacional. É a burguesia que dirige o setor da classe média conservador ou direitista, que foi para as ruas, a partir de 2015.

A burguesia quer muito mais do que Dilma podia ceder. E o quer de forma imediata e rápida. > Reforma da Previdência: Um golpe radical na paridade salarial entre ativos e inativos, com o tempo de aposentadoria aumentado, e igual para homens e mulheres. > Reforma Trabalhista: Fim do 13º e férias, que passariam a ser negociados diretamente entre patrões e empregados, em uma completa flexibilização do trabalho. Uma parte do funcionalismo tem a ilusão que o prejuízo será apenas para quem tem “carteira de trabalho”. Se esquecem do discurso de Lula, por ocasião da Reforma da Previdência de 2003, quando o então Presidente falava dos privilégios da aposentadoria do funcionalismo. Os golpes nos direitos também nos atingirão. > Liberdades democráticas: A burguesia, através de Temer e do congresso, está empenhada em fazer o país retroceder do ponto de vista social, político e econômico. Querem restringir o direito de greve.

Essa é a razão de ser do golpe do impeachment.

A ação do imperialismo é uma questão pouco mencionada, porque é dissimulada, como o foi no golpe de 1964, mas nem por isso deixa de ser real.

A embaixadora norte-americana no Brasil é a mesma do Paraguai, quando caiu Lugo. Instituições norte-americanas financiaram as organizações da direita brasileira, principalmente na juventude. A pretensão do imperialismo é a entrega da Petrobrás e do Pré-sal para o capital estrangeiro (que foi

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iniciada durante o Governo Dilma), e a retirada do Brasil do BRICS, para afastá-lo do bloco liderado por Rússia e China.

Por tudo isso fomos contra o impeachment.

Sabíamos o que estava por trás. Somos Oposição à Dilma, que virou as costas aos trabalhadores para agradar a burguesia, mas o “Fora Dilma” põe um sinal de igual entre a direita golpista e o Governo Dilma.

Propostas: > Construir a Greve geral, para resistir contra a aplicação das reformas. > Unidade de ação da classe trabalhadora para lutar contra as reformas burguesas e o imperialismo.

Mesmo com mais de 1 milhão nas ruas contra o impeachment (a maior mobilização de massas do movimento operário da História do Brasil - Em 1964 não houve isso), ainda assim essa conjuntura é defensiva para os trabalhadores. Se a unidade de ação lograr reverter essa situação defensiva, poderemos ter um novo e imediato ascenso de lutas, onde será possível dar passos largos na construção de uma alternativa independente dos trabalhadores.

CONJUNTURA ESTADUAL Desmonte da Educação é o nome do crime que o Governo Sartori está cometendo contra a escola pública. Embora bastante desgastado e com muita rejeição na opinião pública, Sartori continua sendo uma grande ameaça para a educação e os educadores. É mais um governo que retira conquistas do funcionalismo, contando para isso com o apoio da maioria da Assembleia Legislativa, da RBS e da burguesia. Sartori continuará investindo até o final de seu governo contra os nossos direitos.

Embora não exista nenhuma surpresa em relação as suas intenções, ainda assim é estarrecedor o ritmo acelerado como Sartori está desmontando a escola pública estadual. O governador não tem nenhuma preocupação com a manutenção da escola pública.

Seu projeto não é reformá-la. É destruí-la e privatizála através das parcerias com as empresas.

O Governo está sucateando as escolas, através do corte de verbas, que atinge a manutenção das instalações, a merenda escolar e a segurança. Os salários de professores e funcionários estão sendo arrochados como nunca, pela não reposição da inflação de 2015 e a correspondente aos 4 primeiros meses de 2016.

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A intenção é não dar nenhum reajuste em 2017. Os profissionais estão cada vez mais desestimulados.

Muitos abandonam o emprego. Outros, chamados para os contratos, não assumem a função. Faltam professores e funcionários nas escolas, prejudicando a qualidade do ensino.

O desmantelamento do ensino público patrocinado pelo Governo do Estado, induz a comunidade escolar a transferir seus filhos das escolas estaduais para as redes municipais de Ensino Fundamental.

Paralelamente, segue ocorrendo a municipalização de escolas. O caminho encontrado pelo Governo do Estado para diminuir a folha de pagamento da educação é esvaziar a rede pública estadual.

Sartori não tem a mínima preocupação com a crise que está criando nas escolas, porque esse é o seu plano, e nem tampouco se preocupa em responder as críticas que lhe são feitas pelo CPERS. Está consciente do papel fundamental que cumpre para os interesses da burguesia do Rio Grande do Sul. De ruim, ainda temos mais a esperar das intenções desse governo: A descaracterização completa do Plano de Carreira, já abalado pelo “completivo” do Piso Salarial, a demissão de contratados e o desmantelamento do IPE.

BALANÇO DO CPERS Após as greves dos anos 80, que acumularam conquistas para a categoria e a escola pública, vieram movimentos com pouca participação da categoria e pequenos resultados, que enfraqueceram a disposição de luta dos educadores, esvaziaram a estrutura de representantes de escola e o debate com a comunidade escolar.

Mas, ainda com dificuldades, a luta continua sendo possível. Senão, como explicar os fortes movimentos ocorridos em outras categorias. A verdade é que as últimas direções do CPERS agravaram a crise de mobilização do Sindicato, afastando a base, seja pelo denuncismo, seja por não apostar na mobilização da categoria.

Nos preocupa a forma como o CPERS é visto pela nova geração de professores que está ingressando no magistério. Se não bastasse o estigma da desvalorização profissional, os nossos novos colegas não encontram muitas razões para se identificar com o CPERS, em função da debilidade do Sindicato para responder às aspirações profissionais, muitas

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vezes agravada pelo pessimismo que é transmitido por aqueles que os recebem nas escolas.

Sabendo que mais de 40% dos seus 75 mil sócios são aposentados, o CPERS já deixou de ter um índice de associação de base nas escolas, que possa ser considerado bom. A retomada do CPERS nas escolas passa pela revitalização da sua organização de base para que possa cumprir novamente o papel de mobilização da categoria e de elo propulsor da discussão com a comunidade escolar.

O encurtamento de períodos em protesto contra os atrasos dos salários foram muito importantes para a greve de agosto e setembro de 2015, porque deram impulso e confiança para a categoria assumir a sua forma de luta mais contundente.

Hoje, em muitos núcleos, a base das escolas está desanimada para fazer uma nova greve, porque ainda não superou o desestímulo resultante da forma anti-democrática como a Diretoria do CPERS, apoiada pela direção da CUT, encerrou a greve na assembleia de 11/9/2015. A base sentiu-se golpeada e não tem confiança na direção para fazer um novo movimento. Dessa vez, o encurtamento de períodos não aponta na direção da greve. A tarefa do CPERS deve continuar sendo a construção da greve, porque não existe uma forma de luta capaz de substituí-la. Será preciso agitar as escolas nessa direção, buscando o apoio da comunidade escolar.

SINDICAL Democracia nas assembleias: > A fila única de inscrição para intervenções nas assembleias, que já existiu no CPERS, não era o ideal, mas ainda assim era mais democrática do que o confuso sistema que vem sendo adotado atualmente. Propomos o estabelecimento de um critério democrático para a inscrição das falas nas assembleias, que permita a manifestação das correntes políticas e também da base da categoria. > Obrigatoriedade da contagem de votos nas assembleias, sempre que houver dúvida.

Participação do CPERS nas lutas populares: Luta pela moradia, saúde e segurança para todos, transporte público de qualidade e preservação do meio ambiente.

Defesa do Serviço e do Servidor Público: Não às privatizações, terceirizações e às parcerias públicoprivadas. Participação em todas as atividades

unitárias contra as reformas previdenciária e trabalhista.

POLÍTICAS ESPECÍFICAS Luta contra a opressão e a violência à mulher: . Participação do CPERS nos movimentos em defesa da igualdade da mulher. . Maior inclusão da questão da mulher na pauta de reivindicações da categoria, feita com base em uma discussão real desde a base.

Contra o racismo, a opressão aos negros e LGBTs, e a juventude : . Defesa das cotas raciais para o ingresso nos cargos públicos e na universidade. . Contra a homofobia. . Contra a redução da maioridade penal para 16 anos.

PLANO DE LUTAS Salarial: > Reconhecemos o esvaziamento da luta pela implantação do Piso Salarial, mas defendemos que essa bandeira deve continuar a ser agitada como prioridade do CPERS, no espírito original da lei e contemplando o 1/3 da carga horária para as horasatividade. O Piso Salarial Nacional não pode morrer. > A defesa dos Planos de Carreira deve continuar de forma intransigente, para impedir a descaracterização pretendida pelos governantes e o achatamento dos salários. > Dar continuidade à construção da greve da categoria. > Ação política do CPERS de denúncia dos sonegadores de impostos no Estado, envolvidos na corrupção levantada pela Operações Zelotes, dentre eles a RBS e o grupo Gerdau, propondo a devolução dos bilhões de reais desviados da Fazenda, que deverão ser disponibilizados para saúde, educação e pagamento da folha do funcionalismo.

Defesa da escola pública estadual: > Realizar uma Plenária Estadual da comunidade escolar, baseada na experiência das plenárias regionais dos núcleos, para debater a situação da escola pública e ações conjuntas da comunidade escolar. > Ação política do CPERS contra a proposta de

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“Escola sem Partido”, que avança nas assembleias legislativas, inclusive a do Rio Grande do Sul, com o objetivo de restringir e criminalizar a liberdade de expressão dos professores em sala de aula.

Concurso público e contrato emergencial: > A admissão no serviço público através de concurso é uma conquista histórica e democrática do funcionalismo, surgida para qualificar o funcionalismo e impedir que os governos façam o que bem quiserem com os servidores, trazendo de volta as práticas autoritárias e clientelistas do passado. > A contratação emergencial é uma forma de acabar com o concurso e de flexibilizar os direitos dos servidores, deixando-os sem garantia de emprego e expostos à demissão e ao assédio moral por parte dos governos e dos diretores de escola autoritários. > Somos contra o sistema de contratos emergenciais para suprir as necessidades do ensino e contra a efetivação dos contratados, porque significaria a desmoralização do concurso público e do Plano de Carreira, que é tudo o que querem os governantes.

Propomos novos concursos e a nomeação imediata, para todas as vagas necessárias. > Os contratados precisam ter os seus direitos trabalhistas assegurados e regulamentados. Se não são estatutários, devem ter direito ao que está na CLT, como por exemplo o recolhimento do FGTS, para não serem rebaixados ao sub-emprego.

Propomos também a garantia de permanência dos contratados na função que exercem, enquanto não for realizado o concurso público.

Valorização dos funcionários de escola: > Direito ao Piso Salarial Nacional. > Condições adequadas de trabalho, que preservem a saúde dos funcionários, com o pagamento do adicional insalubridade, sempre que as más condições de trabalho no exercício do cargo o exigirem. > Revisão do vale transporte dos funcionários de escola.

Defender os esducadores contra o assédio Moral nas escolas.

Melhoria das condições de segurança nas escolas, abaladas pela criminalidade.

Respeito aos direitos dos aposentados: > Aposentadoria com salário integral e paridade salarial entre ativos e inativos. > Continuidade da realização anual do Encontro Estadual dos Aposentados do CPERS, garantido o

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debate de propostas e o direito de manifestação para os participantes. > Reabertura da biblioteca do CPERS, no 4º andar do prédio sede.

Previdência e saúde: > Defesa do IPE Saúde público. Não à cobrança de taxas para os dependentes. > Aumentar o número de médicos e especialidades conveniadas com o IPE. > Repasse das verbas devidas pelo Governo do Estado ao IPE. Funcional: > As promoções dos planos de carreira foram desmoralizadas pelos governos do estado, uma evidência de que a descaracterização dos planos, mais do que uma ameaça, já é realidade. Regularização das promoções e pagamento dos atrasados. > Atualização das alterações de nível atrasadas. > Revisão da lei do Vale-Refeição, sem estornos, pago em LP, LS, férias e aposentadoria, além da majoração do valor, aproximando-o daquele que é pago às categorias de elite do Estado, exatamente aquelas que dele não precisam.

REFORMA ESTATUTÁRIA Aumento do número de representantes dos aposentados no Conselho Geral: > Elevar os representantes estaduais dos aposentados de 6 para 10, em busca de uma representação próxima do justo. Essa é a última proposta dessa natureza que faremos, conscientes de que é necessário preservar no Conselho Geral, uma maioria de professores e funcionários de escola em atividade.

Participação do CPERS em órgãos colegiados: > A eleição dos representantes do CPERS no Conselho Estadual de Educação e Conselho Deliberativo do IPE, é feita de forma indireta no Conselho Geral. Propomos a eleição direta desses representantes, em um só dia de votação, com urnas colocadas nas sedes dos núcleos regionais.

Assinam: Ana Paula Henker (P.Alegre, 39º Núcleo, escola Silvio Torres), Andrea Mancuso (P.Alegre, 39º Núcleo, escola Landell de Moura), Berenice Bloise (P. Alegre, 39º Núcleo, escola Paulina Moresco), Carmen Kaus (S.Maria, 2º Núcleo, escola Augusto Ruschi), Claci Lori Hahn (P.Alegre, representante

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dos aposentados no 38º Núcleo e Magister), Cleonice Helena Bastos (S.Maria, 2º Núcleo, escola Cilon Rosa), Cleuza Gamalho (P.Alegre, Suplente de representante dos aposentados no 38º Núcleo e Magister), Clovis Oliveira (P.Alegre, Conselho Geral do CPERS, 38º Núcleo e Magister), Deirdre Viña Bicca (P.Alegre, 38º Núcleo e Magister); Dinah Ribeiro (P.Alegre, 38º Núcleo, Magister), Ecilda Paines (P.Alegre, 38º Núcleo, escola Rio Branco e Magister), Eliane Sutil da Silva (S.Maria, 2º Núcleo, Conselho Geral do CPERS e escola Cilon Rosa), Fernando Borges (S.Maria, 2º Núcleo, aposentado), Inez Wunsch (P.Alegre, 39º Núcleo, CEEd. e Magister), Ione Mandelli (P.Alegre, Conselho Geral do CPERS, escola Silvio Torres, Diretora Tesoureira do 39º Núcleo e Magister), Ione Torres (P.Alegre, 39º Núcleo e Magister), Ivani da Silva Pereira (Gravataí, 22º Núcleo, aposentada), Jaqueline Ricacheski (P.Alegre, 39º Núcleo, escola Oscar Pereira), José Paulo Silveira (Esteio, 20º Núcleo, escola Loureiro), Jurema Pinheiro (P.Alegre, 39º Núcleo, aposentada), Jussara Jayme (P.Alegre, Diretora Geral 39º Núcleo e Magister), Juventina Guedes (P.Alegre, 38º Núcleo, NEEJA Darcy Vargas), Karla Sadoski (P.Alegre, 39º Núcleo, escola Ceará), Lacy Borba (P.Alegre, 38º Núcleo e Magister); Laudicéa Barros (P.Alegre, representante dos aposentados no 39º Núcleo e Magister); Lilian Kunz Garcia (P.Alegre, 39º Núcleo, escolas Luciana de Abreu e Inácio Montanha), Lorena Grivot (P.Alegre, Vice-Diretora do 38º Núcleo e Magister), Maria do Carmo Machado

(P.Alegre, Diretora do 39º Núcleo, NEEJA Darcy Vargas e Suplente do Conselho Geral do CPERS), Maria Cristina de Oliveira Richter (P.Alegre, 39º Núcleo, escola Euclides da Cunha), Maria Eva Moraes (Gravataí, 22º Núcleo, aposentada), Maria Helena Gallina (P.Alegre, Diretora do 38º Núcleo e Magister), Maria Luisa Feil (P.Alegre, Diretora do 39º Núcleo e Magister), Maria Helena Maia (P.Alegre, 39º Núcleo, Magister), Márys Saldanha (P.Alegre, 39º Núcleo, escola Duque de Caxias), Marlene Trindade (P.Alegre, representante dos aposentados no 38º Núcleo e Magister), Marlit Cunha (P.Alegre, Suplente de representante dos aposentados no 38º Núcleo e Magister), Muriel Rodrigues de Freitas (P.Alegre, 38º Núcleo, Neeja Darcy Vargas); Neiva Bacarim (Antonio Prado, 1º Núcleo, aposentada), Odilla Borges (P.Alegre, 39º Núcleo e Magister), Renate Frichembruder (P.Alegre, 38º Núcleo e Magister), Rissem Hwas (P.Alegre, 38º Núcleo, aposentada), Rosa Ângela dos Reis (P.Alegre, Suplente de Representante dos aposentados no 39º Núcleo e Magister), Sílvia Oliveira (Porto Alegre, 38º Núcleo e Magister), Solange Sentinger (P.Alegre, 39º Núcleo, escola Duque de Caxias), Tânia Gabardo (P.Alegre, 39º Núcleo e Magister), Tânia Maria Gonçalves (S.Maria, 2º Núcleo, escola Edson Figueiredo), Vainer Dinamára Ruzzarin (São Leopoldo, 14º Núcleo e Magister), Vera Crestani (São Leopoldo, 14º Núcleo e Magister), Vera Teresinha dos Santos (P.Alegre, 39º Núcleo e Magister) e Vilmar Bagetti (S.Maria, 2º Núcleo, aposentado).

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TESE 02

CORAGEM PARA LUTAR E VENCER CONSTRUIR A UNIDADE PARA LUTAR E RESISTIR COM INDEPENDÊNCIA E DEMOCRACIA

1.CONJUNTURA As duras consequências da polarização mundial causada pelo imperialismo O duríssimo ataque do imperialismo tem como consequência uma dinâmica geral de instabilidade e polarização social. Com grandes desigualdades de país a país e a aplicação dos planos de austeridade, há uma tendência ao surgimento de lutas e crises políticas com resultados em distintos níveis.

A desigualdade nos resultados econômicos e políticos refletem em diferentes cenários eleitorais, com vitórias e derrotas dos partidos responsáveis pela aplicação dos planos. Nos países em crise aberta, se evidencia, também de forma desigual, a crise dos regimes, com retrocesso dos partidos socialdemocratas e da direita tradicional.

Essa tendência geral se expressa na Europa de forma distorcida nas eleições. O resultado da votação para o Parlamento europeu, no ano passado, mostrou um aumento significativo da abstenção como uma expressão do desencanto com a União Europeia.

A derrota de partidos da socialdemocracia e da direita tradicional, assim como a ascensão de Syriza e Podemos por um lado, de Le Pen por outro, explicitaram essa polarização.

A crise dos refugiados - a pior em 60 anos - é uma dura expressão dessa polarização. Como consequência das guerras (por exemplo, a da Síria) e da crise econômica, a ONU calcula que 60 milhões de pessoas migraram em 2015 por responsabilidade do imperialismo. Isso só vai agudizar a situação interna dos países, com a crise econômica se iniciando, ampliar a precarização e as condições miseráveis de vida dos trabalhadores migrantes e dos já instalados.

A origem da atual crise política e econômica no Brasil O Brasil vive uma crise econômica, política e de

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representação jamais vivida na história republicana do nosso país. A acentuada crise política que vivemos é fruto da corrida feroz da direita pelo poder, mas também resultado de uma política de conciliação de classe realizada pelo PT em seus Governos, tanto no de Lula quanto no de Dilma. Em nome da governabilidade, o partido aliou-se à direita, detentora dos princípios capitalistas, esvaziando cada vez mais o papel do Estado como garantidor das necessidades da população.

A política de aliança do Governo Dilma e o seu programa implementado, com privatizações; o Plano de Proteção ao Emprego, com redução da jornada de trabalho com redução de salário; a redução do benefício do seguro desemprego; a Lei Antiterrorismo; o ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras; o ajuste fiscal, fazendo com que os trabalhadores paguem pela crise, mostram que se trata de um governo do campo do capital. Até mesmo as políticas compensatórias, como o Bolsa Família, não significaram distribuição de renda, já que o pequeno percentual de 0,06% da receita destinada para essa política representou uma política intra-classe, ou seja, um percentual tirado da classe trabalhadora assalariada e não da burguesia, que continuou acumulando riqueza. Os mais abastados e, principalmente, os bancos, não foram afetados. Pelo contrário. Mesmo com a crise, o lucro dos banqueiros em 2015 foi superior a outros anos, atingindo patamares aproximadamente 40% superiores a 2014. O governo Dilma garantiu, assim, sua governabilidade, se colocando como um bom gerente do capital, aplicando o ideário neoliberal e colocando sua política a serviço do mercado.

A direita, a convite de Dilma (PT), compôs o governo através do vice-presidente Michel Temer, de Kátia Abreu, de Joaquim Levy e agora, de Nelson Barbosa, dentre outros. De comum acordo, apresentavam e aprovavam projetos no Congresso que atacam direitos da população. Logo, o Governo Dilma serve para implementação do programa da direita e, ao mesmo tempo, cumpria o papel de

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deter a luta de massas, se utilizando da relação do PT com as organizações dos trabalhadores, como a CUT e CTB, que atreladas, se colocam como dique de contenção das lutas, alimentando as ilusões da classe trabalhadora.

Em junho de 2013, a contenção de lutas que o Governo Federal fazia em algumas organizações sociais foi quebrada. Assim, tivemos um marco das lutas de massas. As ruas mostraram que a juventude e a classe trabalhadora, inconformadas com os ataques, reivindicavam seus direitos, cobrando as promessas de campanha do Governo e denunciando o estelionato eleitoral. Sem conter as lutas e os escândalos de corrupção, o governo Dilma passa a não servir mais à direita e ela busca retomar o poder, o que desencadeia no pedido do impeachment da Presidente Dilma.

Os escândalos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato da Polícia Federal afundaram ainda mais o Governo que, sem saída, está sendo tomado pela mesma direita que o ajudou a erguer as bases de conciliação. Portanto, vivemos uma disputa polarizada pelo poder, feita pelos dois campos do capital que governaram o país até agora e de braços dados impuseram derrotas à classe trabalhadora.

Essa realidade mostra que o caminho mais fácil para a governabilidade, abrindo mão de princípios e programa, levaria a adesão dos métodos de direita, como também serviria de mecanismo de sustentação da burguesia, que, fortalecida, tenta voltar ao poder para dar continuidade ao programa do Governo Dilma de ataques aos direitos, e aprofundá-los ainda mais.

No processo de impeachment de Dilma, conduzido por aqueles que foram seus aliados desde o começo, ficou visível a ruína institucional de órgãos como o Supremo Tribunal Federal, que, em conluio com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, fez tramitar o aumento dos exorbitantes salários dos juízes e procuradores em troca de emperrar as investigações de corrupção que o deputado tem em seu nome. Ou seja, a política brasileira segue sendo feita pelos mesmos partidos desde a redemocratização. O Congresso continua sendo dominado pelos políticos conservadores, cujo único objetivo é manter o seu patrimônio financeiro intacto. E aumentá-lo.

Somos contra o impeachment, porque ele é um instrumento da direita para retomar o poder sozinho e tentar canalizar a insatisfação justa existente hoje

no conjunto da classe trabalhadora. Sabemos que Temer do PMDB, além de estar sendo investigado por corrupção, governará com mão de ferro contra a classe trabalhadora, aliado ao Congresso Nacional, que mostrou a sua cara, a cara do atraso, da discriminação, da homofobia, da criminalização dos movimentos sociais.

Para sair deste estágio, a luta é a única arma possível.

Não cairemos na armadilha de que criticar o governo é fortalecer a direita. Foram as escolhas do governo que aproximaram os programas do Governo Dilma e da direita. É necessário organizarmos uma greve geral contra os ataques do Governo Dilma e contra a direita.

Essa é a maneira de garantir o protagonismo dos movimentos sociais em nome de mudanças, em defesa dos direitos e da construção de uma alternativa dirigida pela classe trabalhadora. A esquerda do país precisa estar à altura do desafio que está colocado, buscar a unidade e construir uma alternativa de esquerda, classista e verdadeiramente democrática.

Sartori: Mais um governo inimigo dos educadores!

A política do Governador e de seu secretário da Educação, Vieira da Cunha, tem sido fazer com que os (as) trabalhadores (as) paguem pela crise. Um Governo que não respeita os direitos dos servidores, cria um ambiente de caos e instabilidade no RS, ataca a dignidade do povo gaúcho e desrespeita a sociedade com a política de sucateamento do serviço público. No último período, o Governo do Estado apresentou vários projetos na Assembleia Legislativa que retiram direitos, como: a redução das RPV’s, Previdência Complementar, o PL 206, que representa o congelamento dos salários, o PL 169, um ataque à democracia na Lei de Gestão Democrática e muitos outros projetos afetando a vida de todos os servidores do RS. Especificamente na Educação, é mais um Governo Fora da Lei. Fez cortes drásticos, não cumpre a Lei do Piso Nacional para professores e funcionários, ataca o IPE e, assim como Tarso Genro, não quer cumprir um terço de hora atividade. Sartori tenta obrigar os educadores a fazer os 16 períodos, quando a lei é clara, dizendo que dois terços da carga horária deve ser de interação com os alunos, o que significa 13 períodos.

Além disso, o governo e seus aliados na Assembleia

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Legislativa aprovaram mais benefícios para a GM, que antecipou o pagamento de parcelas dos benefícios fiscais recebidos do Estado. Com isto, a GM pagará R$ 300 milhões e receberá em troca um desconto de mais de R$ 1 bilhão, ou seja, beneficia as grandes empresas e parcela o salário dos servidores estaduais.

Essa crise econômica tem solução. É necessário que Sartori pare com a política de isenções fiscais às grandes empresas, que só oneram os cofres públicos, e pare imediatamente de pagar a Dívida Pública. Já é de conhecimento de todos, inclusive avalizado pela própria Justiça, que o valor pago com a dita dívida com a União não deve mais sair das receitas estudais. Somente com estas medidas seria possível estabilizar o pagamento dos salários e cumprir com a lei, incluindo o pagamento do Piso Nacional para professores e funcionários como básico dos Planos de Carreira.

Essas políticas não são novidades. Foi em governos anteriores, como do próprio PT de Tarso, que não foi cumprido a Lei do Piso e tentaram aprovar medidas de ataques aos educadores, tais como o próprio calote das RPV´S. Porém, em períodos anteriores, com a mobilização, o enfrentamento e a força da categoria, conseguimos impedir muitas dessas políticas. A diferença destes períodos não está nas políticas dos governos, mas na forma de armar a luta. Isto prova que as nossas expectativas não podem ser depositadas nos governos, mas na luta da categoria e na defesa dos seus direitos.

2. BALANÇO DO CPERS Estratégia da CUT de colaboração com os governos impõe o maior retrocesso da história da educação no Rio Grande do Sul!

A luta de classes sempre expressou diferentes momentos ao longo da história. As conquistas ou derrotas da classe trabalhadora estão condicionadas, quase sempre, pelas políticas, acertos ou erros de suas direções políticas e sindicais. Em diversos momentos, a classe trabalhadora protagoniza grandiosas mobilizações e processos de lutas formidáveis, mas acaba sofrendo derrotas pela ação conciliadora, imobilista ou diretamente traidora de sua direção sindical. A experiência do movimento sindical demonstra sistematicamente

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que a existência de direções colaboracionistas ou governistas constitui o principal obstáculo para o avanço da luta dos trabalhadores.

Essa é, infelizmente, a situação atual vivida pelos trabalhadores em educação do RS. A divisão da direção anterior, que reunia correntes que vinham até então se pautando pela luta independente e pela busca da mobilização da categoria, resultou em uma tragédia para os educadores gaúchos. A retomada da direção do CPERS pela Articulação Sindical (CUT) conduziu, em poucos meses, aos piores retrocessos em nossa história recente.

Logo em seu primeiro ano de gestão, a atual direção semeou ilusões de que conseguiria abrir negociações com o governo Sartori, tentando se apresentar com uma postura “propositiva” e “aberta ao diálogo”. Dizendo-se diferente das antigas gestões que classificavam como “radicais” e “sectárias”, buscou, através de conversas e cafezinhos, mostrarse disposta ao diálogo fraterno com o governo. Em maio de 2015, enquanto Sartori e Vieira da Cunha preparavam violentos ataques à nossa categoria, o Jornal Sineta festejava em sua capa: “Mobilização dos educadores abre mesa de negociação sobre reivindicações da categoria! ” Nada mais falso! Não demorou nada para que a categoria percebesse a dimensão dos ataques desse governo, que a direção do CPERS não via ou simplesmente ocultava dos educadores. Sartori não só não estava disposto a negociar absolutamente nada, como sequer pretendia pagar os salários em dia! Enquanto o sindicato perdia tempo e deixava de organizar a mobilização, o governo buscava apoio nos Poderes Legislativo e Judiciário para a sua ação inconstitucional. Fazia acordos com deputados e juízes para que estes fossem complacentes com o maior ataque já desferido aos servidores públicos gaúchos.

A reação dos servidores teve que surgir por fora dos planos da direção de nosso sindicato. O atraso dos salários, de servidores que já vivem há muitos anos sob um violento arrocho, gerou manifestações fortes e espontâneas em todo o RS. As paralisações envolveram quase todas as categorias atingidas. Em praticamente todas as escolas, foram organizados protestos dos educadores, com amplo apoio da comunidade e da população. Desenvolveu-se uma ampla simpatia popular à nossa luta e um repúdio generalizado às ações do governo.

Apesar da total falta de organização prévia das

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direções sindicais, os servidores foram à luta com muita disposição. As iniciativas refletiram uma rebelião de uma categoria que não havia sido preparada adequadamente para a luta diante de um governo inimigo da classe trabalhadora. Ainda assim, as ruas foram tomadas em todo o Estado para defender o direito básico de que o trabalhador receba em dia o seu salário! Milhares de servidores organizaram-se para derrotar os planos de Sartori.

Um ascenso de lutas de resistência ocupou o cenário político do Rio Grande do Sul, sendo a educação a vanguarda dessas mobilizações.

Mas, mesmo diante dessa situação terrível vivida pelos educadores, a ação conciliadora e danosa da direção do CPERS permaneceu a mesma. Apesar da gravidade dos ataques e mesmo depois da categoria lotar o Gigantinho no dia 18 de agosto, essa direção mentiu e afirmou que estava sendo construída uma greve unificada com todos os servidores. Desarmou nossa categoria no momento em que estávamos mais mobilizados e fortalecidos, com o argumento de que era preciso esperar os demais servidores para irmos à greve! Ao invés de defender a necessidade da greve, conseguiu reduzir a luta para paralisações unificadas de alguns dias e, posteriormente, apenas manifestações dispersas e redução de períodos nas escolas. Em síntese, agiu com a estratégia deliberada de evitar a greve por tempo indeterminado a qualquer custo, preparando evidentemente uma derrota e facilitando a ação do governo.

Mas, a luta dos educadores prosseguiu! Contra a política de conciliação da direção do CPERS, milhares de trabalhadores sentiam a necessidade de uma forte greve para derrotar o governo e seguiram as paralisações e mobilizações. Cada passo dado esbarrava na desmobilização da direção. Essa estratégia imobilista acabou desembocando numa das mais escandalosas atitudes já tomadas por uma direção sindical. Na assembleia geral do dia 11 de setembro, a presidente do CPERS decidiu, da forma mais autoritária e burocrática possível, dar por encerrada a greve da categoria, negando-se sequer a realizar a contagem dos votos. Simplesmente, retirou-se quando identificou a possibilidade de ver a continuidade da greve ser vitoriosa na assembleia!

Este foi o momento crucial dessa direção e de toda a luta desenvolvida em 2015. Uma das maiores atrocidades já cometidas em nosso Sindicato, que enfraqueceu a luta da categoria e que gerou uma profunda revolta entre todos aqueles que haviam se

dedicado à construção da greve.

Como era de se esperar, o Governo Sartori foi quem tirou o maior proveito dessa atitude traidora da direção do CPERS. A partir da operação “desmonte” da greve, o governo passou a uma ofensiva cada vez maior, impondo um retrocesso brutal nas condições de vida dos servidores. O atraso e parcelamento dos salários passou a ser sistemático; nenhum servidor sabe mais quando ou quanto irá receber de salário no final do mês! Sartori já conseguiu, também, impor um congelamento dos salários de dois anos para os educadores, num período de inflação crescente! Isto é, nesses dois anos os educadores já tiveram uma perda salarial de quase 20%. Também não foi pago o 13º salário de 2015 ao conjunto dos servidores e está cada vez mais ameaçado o deste ano. Sartori ainda adotou medidas para aumentar a carga horária dos professores, desrespeitando brutalmente o direito à hora-atividade. Atrasa e desvia, cada vez mais, as verbas das escolas para pagar outras “prioridades”, como a dívida com a União e os banqueiros, os “auxílios” aos juízes e desembargadores, gastos com propaganda na televisão e mídia burguesa, etc.

Apesar de tudo isso, a direção do CPERS permanece impassível!

O raciocínio dessa direção permanece indiferente às necessidades da categoria e do conjunto da classe trabalhadora. Agora, que avalia que o calor das maiores mobilizações no Estado já é coisa do passado, ela se sente de mãos livres para expressar todo o seu governismo. Na disputa entre os dois campos burgueses que disputam o poder no país (Dilma e o PT de um lado, Temer e a direita de outro), o CPERS passou a fazer campanhas abertas de defesa do governo federal. A direção do CPERS somou-se ao movimento “Fica Dilma” sem qualquer melindre ou preocupação de cunho classista. Virou definitivamente as costas aos trabalhadores que lutam por seus direitos e suas reivindicações para ser, simplesmente, um braço do governo no interior de nosso Sindicato.

A Articulação Sindical e a CUT vêm conseguindo, em menos de dois anos de gestão, escrever as piores páginas da história do CPERS Sindicato. Uma vergonha atrás da outra! E a categoria vem, com tudo isso, vivendo em condições a cada dia piores. Um retrocesso atrás do outro. É hora do Congresso de nossa entidade identificar e combater essa política conciliadora, oportunista e traidora da atual direção e apontar uma mudança nos rumos do CPERS!

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3. EDUCAÇÃO A Pátria não é educadora, mas a luta é A política educacional do Brasil tem como característica o sucateamento da educação, a falta de investimento, a precarização das estruturas das escolas, a falta de condições de trabalho e aprendizado e uma grande desvalorização dos trabalhadores em educação.

Essa realidade reflete o descaso com o maior bem público de uma sociedade. Demonstra a política dos diversos governos de não oferecer uma educação de qualidade para que a sociedade, privada do seu direito à educação, seja alienada e manipulada pela má política.

Os governos têm transformado a educação em uma mercadoria a serviço dos empresários, que entram para dentro das escolas através das Parcerias Público Privadas com o objetivo de ter o controle do dia a dia da escola, mas, principalmente, para ter o controle ideológico da educação, interferindo no plano escolar, na filosofia da escola e no ideário de uma escola pública.

O Governo Dilma inicia sua segunda gestão com o slogan “PÁTRIA EDUCADORA”, mas uma semana depois anuncia cortes de bilhões na educação.

Segue a política de avaliar a educação através de mecanismos de aferição, sem nenhum compromisso em detectar e resolver as mazelas causadas pela falta de investimento, que resulta na ausência de condições pedagógicas, de valorização profissional dos educadores, sem nenhuma possibilidade de garantir uma escola includente, com acesso, mas, principalmente, a permanência dos nossos estudantes.

Outro tema importante é o debate da Base Nacional Curricular Comum, uma proposta que ataca frontalmente a autonomia das escolas, representa uma política de padronização dos seres humanos, desconsiderando as experiências, as vivências, as características de cada região, a cultura e o meio em que vive a comunidade escolar. A nova Base Curricular vem no sentido de cercear o direito à uma educação que promova o pensamento crítico, a liberdade do pensamento, a criatividade, as escolhas.

Submete a educação, fazendo com que a escola se reduza a formar mão de obra barata para servir ao mercado e aos patrões.

No mesmo sentido da redução do papel da

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educação, estamos enfrentando o projeto “ESCOLA SEM PARTIDO”, um projeto que vem no sentido de impedir a discussão política nas escolas, desrespeitando o papel social da educação, que deve conviver e trabalhar com a diversidade política, religiosa, sexual, cultural, etc. A implementação deste projeto, significará um retrocesso à democracia, ao espaço de debate e às liberdades políticas.

Devemos lutar contra os mecanismos antidemocráticos e opressores na educação. Pelo fim das políticas de meritocracia, produtivismo, índices e certificações em larga escala, terceirizações, militarização e privatização da educação pública.

As organizações de educadores e de estudantes devem denunciar a falácia do tema “Pátria Educadora” e mostrar que os avanços na educação se deram pela mobilização dos educadores e suas ferramentas de luta. Assim como apoiar as mobilizações e ocupações de escolas, organizadas pelos estudantes que têm sido as maiores demonstrações de resistência na luta pela educação pública de qualidade.

4. SALARIAL Nossa luta salarial e a Lei do Piso Nacional A carreira e a remuneração docente no Brasil, ainda que sejam considerados importantes instrumentos para a valorização do magistério, ganharam visibilidade em nosso país somente com as alterações na política de financiamento que se deu pela instituição do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) e a Lei do Piso Nacional que foi sancionada, fruto da luta dos professores e funcionários de escola de todo o País.

Infelizmente, esta luta não foi suficiente para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) compreender a importância de incluir os Agentes Educacionais na Lei e aceitou a aprovação da mesma apenas para o Magistério, enfraquecendo a defesa de que somos todos Trabalhadores em Educação.

Quando a Lei do Piso foi sancionada, este era de R$ 950,00 para um regime de 40 horas semanais sendo 2/3 junto aos educandos e 1/3 de hora atividade.

O Rio Grande do Sul tinha como governadora a economista Yeda Crusius, que se negou a implementar o Piso Nacional. Quando Tarso Genro

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assumiu o governo do Estado, em 2011, esperavase que a Lei do Piso seria cumprida integralmente, já que, quando Ministro da Justiça, Tarso assinara a Lei. Entretanto, questionou a Lei na Justiça e assinou com o Ministério Público Estadual um acordo onde instituiu o completivo, desrespeitando com isso o nosso plano de carreira.

Na gestão do Governo Tarso, foi instituído o debate da hora relógio para obrigar a categoria a fazer 16 períodos em sala de aula. Com a nossa luta e enfrentamento, garantimos os 13 ou 14 períodos.

Hoje o Governador Sartori se utiliza da mesma prerrogativa para implementar os 16 períodos.

Na nossa avaliação, isto é um ataque à Lei do Piso Nacional e à qualidade da Educação. Se fomos capazes de barrar durante o Governo Tarso com luta e enfrentamento, hoje observamos o silêncio do CPERS ao ataque a um direito, mostrando que os governos seguem com a mesma pauta e, se agora estamos sendo derrotados, a diferença está na postura do Sindicato.

Defendemos a Lei do Piso em todos os espaços, Nacional e Estadual. Inclusive, o Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a realizar uma greve pela Defesa do Piso para professores e funcionários.

Mas a nossa batalha não se resume a luta pela implementação da Lei em relação aos governos, foi necessário também combater a política da entrega dos direitos implementada pela CNTE, que durante o governo Tarso, defendia a mudança dos planos de carreira para ajudar o governo. Inclusive, no último período foi aprovado nas instâncias da CNTE a redução dos direitos conquistados no Plano de Carreira, aceitando as novas Diretrizes de carreira que reduzem o percentual entre o primeiro e o último nível. O percentual do RS é de 100%, mas a nova diretriz estabelece a diferença de 50%. Ao negociar este direito, a CNTE deixou de lado um dos pilares de uma entidade de classe: “não negociar direitos conquistados”.

Hoje a defasagem entre o Piso Nacional e o básico do Magistério gaúcho é de 69,44% e o Governo Sartori dá claras demonstrações que não cumprirá a lei, se caracterizando como mais um Governo Fora da Lei. É preciso retomar com força uma grande campanha na defesa das carreiras pela implementação da Lei do Piso Nacional, como básico dos Planos de carreira dos professores e funcionários de escola.

5. SINDICAL Reorganização: um debate que precisa ser feito O último Congresso da categoria acertou ao abrir a discussão de desfiliação da CUT, que desencadeou no processo de desfiliação. Os trabalhadores em educação cansaram de serem traídos pela entidade, pois sofremos com a Reforma da Previdência, em 2003, quando a Central apoiou e foi braço do governo para atacar o conjunto dos trabalhadores.

Hoje, trabalhadores do mundo colocam em cheque organizações que tentam promover conciliação de classe e, no Brasil, não é diferente, pois estamos vendo a falência da CUT. No RS, em 2015, os trabalhadores reagiram aos ataques do Governo Sartori e se colocaram aos milhares na rua. Existiu uma unidade dos trabalhadores no estado, mas encontramos um entrave no processo: a Central Única dos Trabalhadores desmontou a luta e mandou os milhares para casa com o discurso da negociação.

Fomos golpeados mais duramente pelo governo, que deu calote nas RPV’s e fez um duro ajuste fiscal.

Estamos sem reajuste, com salários parcelados e com as PPs invadindo os espaços públicos.

Nossa tese é assinada por setores que militam na CSP-CONLUTAS e outros que estão debatendo a filiação a uma central. Esta unidade se justifica pela experiência de luta unitária no enfrentamento contra os governos Yeda, Tarso e, agora, Sartori, conjuntamente à CSP, e que nos mostra a necessidade de debatermos a filiação a uma central independente de governos e patrões.

Os educadores sabem que a saída para barrar os ataques e obter conquistas é a luta e, por isso, precisamos de organizações que sejam forjadas na classe, que estejam ao lado dos trabalhadores e consigam impulsionar a sua unidade. Portanto, é necessário dar continuidade e ampliar o processo de discussão na base da categoria para apontar a filiação de nosso sindicato a uma central sindical que cumpra as tarefas acima propostas.

6. FUNCIONÁRIOS A batalha dos Funcionários de Escola (Agentes Educacionais)

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A luta dos Funcionários de Escola (Agentes Educacionais) garantiu, no Estado do RS, o seu reconhecimento como Trabalhadores em Educação.

Uma vitória fruto da luta, da determinação e do compromisso com a educação e com uma escola pública de qualidade. Com sua participação e mobilização, conquistaram seus direitos, principalmente o Plano de Carreira.

Em 2015, no início do Governo Sartori, os ataques foram enormes, e, com o apoio da Assembleia Legislativa, o governo conseguiu, durante o final do ano, aprovar muitos Projetos de Lei, retirando direitos já historicamente conquistados.

Na sua maioria, os Funcionários de Escola são agentes contratados, sem estabilidade, e, aqueles que são efetivos, encontram-se precarizados na sua saúde, pela ausência de concursos e nomeações e a sobrecarga de trabalho. Durante a luta pelo Piso Nacional, os Agentes Educacionais se mobilizaram e participaram de todas as lutas, inclusive com diversas viagens à Brasília. Infelizmente, não foram respeitados como trabalhadores em educação pela CNTE quando a Confederação assina o acordo da Lei do Piso Nacional, não garantindo este direito a todos os trabalhadores em educação, deixando de fora os Funcionários de Escola.

Para esconder o equívoco de sua política, a CNTE apresenta como alternativa para buscar o Piso Nacional, o Profuncionário, quando sabe que a única forma de conquistar esse direito é aprovando um projeto de lei no Congresso Nacional.

Em 2015, diferente do que sempre foi garantido no acordo de greve, a direção do CPERS assina um acordo com o Governo Sartori, obrigando os funcionários de escola a recuperar os dias e a carga horária da greve.

O CPERS Sindicato precisa fazer uma grande campanha para lutar pelos direitos da categoria por melhores condições de trabalho, pelo Piso Nacional, por reajuste sempre que o Piso for reajustado e pelo respeito à saúde destes Trabalhadores em Educação.

utilizam do mecanismo dos contratos emergenciais, estabelecendo uma relação de precarização nas relações de trabalho com milhares de trabalhadores em educação.

Os trabalhadores e trabalhadoras em educação contratados têm suprido as necessidades das escolas, bem como garantido uma educação de qualidade no RS. Vivem a realidade das escolas, completamente inseridos na comunidade escolar, mas sem a segurança do emprego, ficando a mercê do risco de demissão dos governos de plantão.

A grande maioria destes trabalhadores e trabalhadoras são contratados há mais de 10 ou 20 anos, descaracterizando o caráter emergencial.

Ora, se a emergencialidade está descaracterizada, é preciso estabelecer a relação formal dos contratados.

No Brasil existem duas formas de relação de trabalho, estatutário e CLT. Defendemos o concurso público e a nomeação dos concursados. Os trabalhadores estatutários devem passar por concurso público, mas entendemos também que se os contratados não são estatutários, devem ter os direitos regidos pela CLT, com direito a aviso prévio, FGTS, etc.

O CPERS deve fazer uma forte mobilização por concurso público e nomeação dos concursados, que possibilite inclusive que os contratados possam permanecer no serviço público através de concurso. Organizar a luta na defesa do emprego dos educadores contratados, contra a precarização, a flexibilização dos direitos e as demissões. E exigir os direitos garantidos na CLT.

8. POLÍTICAS ESPECÍFICAS Educadora, mulher trabalhadora

A luta pela libertação das mulheres é um componente fundamental na construção de uma nova sociedade: a sociedade socialista. O capitalismo, em suas mais variadas instâncias fragiliza a mulher trabalhadora, 7. CONTRATADOS objetifica e oprime. “O capital se aproveita de mãode-obra feminina segundo interesses e necessidades Os diversos governos do RS, com o objetivo de do momento e isso faz com que a opressão da mulher não realizar concurso público para suprir as seja um problema de toda classe trabalhadora” necessidades das escolas públicas, garantindo (Toledo). professores, funcionários e especialistas suficientes Hoje, a sociedade capitalista está em uma longa para o bom andamento e qualidade da educação, se e profunda crise, o que faz com que a opressão,

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a violência e a exploração aumentem, com perspectivas muito ruins, conforme os dados: a cada 2 minutos, uma mulher é espancada em nosso país e a maioria dessas vítimas são mulheres negras; morrem 15 mulheres por dia; em 2012 mais de 50 mil estupros foram registrados, sendo as mulheres lésbicas, trans. e as travestis alvos de “estupros corretivos”. A constatação que se faz, mediante a esta realidade, é que não somos protegidas pelo poder público, de norte a sul do país, os serviços de proteção às mulheres vítimas de violência são muito ruins e não atendem à enorme demanda.

Dentro dos muros das escolas as trabalhadoras(es) convivem cotidianamente com a violência, o assédio e todas formas de opressão, combinando com a exploração. É necessária uma ampla campanha de combate à violência contra a mulher, envolvendo as trabalhadoras da educação.

Por isso, o CPERS, pelo seu papel histórico na luta dos trabalhadores do RS e por ser um sindicato de uma categoria majoritariamente de mulheres, que estão no centro de formação da sociedade (escolas), deve criar a Secretaria de Mulheres do CPERS para impulsionar nossas lutas e avançar na organização das mulheres.

Meio ambiente O capitalismo, com seu poder laminador têm, desde o seu surgimento, modificado de tal forma os ecossistemas do planeta que colocou em risco a sobrevivência da humanidade. Cada vez mais fica provado que o aquecimento global não é um devaneio e, infelizmente, uma trágica realidade.

A crise ambiental não tem precedente, devendo ser combatida em âmbito local e mundial.

Devemos considerar que não há um futuro político emancipador sem aliar sustentabilidade e justiça social. Para atingir esse nível, precisamos radicalizar a democracia, respeitando os limites ambientais: com controle social dos processos produtivos e com matriz energética baseada nos combustíveis fósseis. Sem estas premissas, não há como manter um processo civilizatório sustentável no mundo capitalista.

Este processo tem sido desolador para a vida terrestre.

Convém dizer que a sustentabilidade do capitalismo tem efeitos catastróficos, pois, para existir precisa consumir e esfoliar a vida. Concomitantemente,

a existência é privatizada e tudo precisa se tornar mercadoria, transformando a biodiversidade.

A tarefa dos trabalhadores não é só combater e resistir ao capitalismo, mas, fundamentalmente, o de construir uma outra forma de viver, de construir uma sociedade ecossocialista. Ou estaremos fadados a parafrasear Rosa Luxemburgo: ecossocialismo ou barbárie.

Livre orientação sexual: um debate necessário

Toda a forma de opressão é parte da exploração capitalista, incluindo o preconceito contra os LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). A população LGBT, além de segregada, é exterminada em decorrência de crimes de ódio. Os/as LGBTs são excluídos/ as do convívio social e familiar, das vivências escolares/acadêmicas, do mercado de trabalho e da priorização das políticas públicas.

Precisamos congregar na luta sindical a pauta da livre orientação sexual. Infelizmente, a nossa classe ainda reproduz no dia a dia a ideologia burguesa – muitas vezes - homofóbica quando comete atitudes de repulsa aos LGBTs. Entendemos que o sindicalismo deve lutar pela emancipação humana em todas suas esferas e que o debate referente à livre orientação sexual deve permear todos os espaços de discussões, formações e de luta do nosso sindicato.

Devemos combater todos os tipos de opressão, sendo fundamental aglutinarmos no conjunto da categoria informações sobre o respeito e luta pelos direitos à livre orientação sexual.

Portanto, é tarefa do CPERS oferecer materiais educativos, palestras e debates referente ao combate às opressões aos LGBTs, além de participar ativamente da luta contra a homofobia. Neste sentido, reforçaremos a luta pela aprovação da PL 122/06, que criminaliza a homofobia, e pela garantia do princípio laico e republicano do Estado brasileiro nos espaços públicos.

Previdenciário Por um IPE público, de qualidade e com controle social pelos servidores públicos estaduais, garantia de uma aposentadoria digna e de paridade para os aposentados.

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Na saúde, defendemos atendimento de qualidade, com mais médicos de todas especialidades, com mais consultas e leitos. Maior coberturas de exames e procedimentos e com cobertura total de anestesias. Inclusão de dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos.

Exigimos o reajuste e criação de mais faixas de contribuição para os maiores salários na tabela de co-participação, pois hoje nossos salários, mesmo defasados paga o mesmo valor nas consultas de exames que os maiores salários. Lutaremos contra o PL do governo que derrotamos no Conselho Deliberativo do IPE e precarizará ainda mais o atendimento cobrando co-participação na internação hospitalar, cobrança de dependentes e inclui diversos usuários não servidores estaduais como as fundações, notários e registradores privatizados.

Os trabalhadores e trabalhadoras sofreram uma Reforma da Previdência no Governo Lula e agora o Governo Dilma anuncia outra Reforma da Previdência para atacar o direito dos trabalhadores e trabalhadoras. Não iremos abrir mão dos nossos direitos, continuaremos defendendo a paridade, a aposentadoria especial dos educadores. Somos contrários a mais uma Reforma na Previdência que pune os trabalhadores, com aumento de tempo e idade de contribuição. Lutaremos contra qualquer reforma que aumente a alíquota de contribuição e somos contrários aos fundos de pensão.

políticas que vem no sentido de não respeitar o valor e a contribuição desses educadores na educação e na luta do CPERS. O CPERS precisa construir espaços de participação dos aposentados (as) com debate político, que propicie que os aposentados coloquem a sua opinião e, principalmente, socializem suas experiências de luta, para que esta bagagem seja aproveitada por todos nós na construção do nosso sindicato.

Defendemos a paridade, um IPE de qualidade que atenda as necessidades dos aposentados, bem como a ampliação da representação dos aposentados no CPERS, de seis para dez representantes.

A luta pela inclusão responsável nas escolas públicas

Inclusão é a luta pela inserção incondicional das pessoas com necessidades especiais nos espaços regulares de convívio da sociedade. Desde 1990, quando ocorreu a Conferência Mundial sobre Educação para Todos, há um debate em curso sobre a urgência de eliminar barreiras pré-concebidas e erradicar a educação segregada, estabelecendo uma política de educação inclusiva.

Há uma preocupação “legal” das autoridades gaúchas em garantir o acesso à escola pública, matriculando todos os alunos com necessidades especiais nas classes regulares. Porém, na grande maioria das escolas do Rio Grande do Sul, temos O IPE é nosso! convivido com a inclusão de “fachada”, isto é, sem Contra a Reforma da Previdência! o devido suporte pedagógico especializado. Para uma inclusão responsável, é fundamental uma reorganização curricular que atenda as diferenças Aposentados das escolas e de seus envolvidos.

Muito mais do que um ideal, o CPERS deve lutar Os educadores aposentados do RS construíram pelo fim da educação segregada e exigir dos a história do CPERS. A história de um sindicato governos uma política inclusiva na educação desde de luta, combativo e reconhecido pela sociedade a infância: nas salas de aulas, nas áreas de recreio gaúcha. e em programas e serviços, quando crianças com Esse reconhecimento foi marcado pela coragem necessidades especiais se sentam lado a lado com e disposição de fazer a luta e enfrentar os diversos outras crianças. governos que atacaram nossos direitos. Não foram poucas as greves, acampamentos, precedidos de longas viagens do interior para Porto Alegre, mas a Escolas do Campo dignidade da categoria estava acima dos sacrifícios feitos para defender os direitos.

Em relação às Escolas do Campo em nosso país, na Hoje enfrentamos o debate da paridade, o ultima década 36 mil foram fechadas, sendo 4 mil sucateamento do IPE, congelamento do salário, apenas em 2014. No RS, são em torno de 8 por dia.

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Essa realidade é desesperadora, tendo em vista que os alunos passam a maior parte do tempo dentro dos ônibus escolares ou em direção às escolas polos (escolas nucleadas), localizadas distantes de suas comunidades, ou sendo transportados para as escolas urbanas. Isso, claro, decorre do fechamento das escolas pequenas.

Para piorar a situação, estamos sofrendo uma ofensiva do capital na educação, o quê nos coloca em um modelo empresarial, com sua lógica do custo benefício e da produtividade, não considerando a diversidade existente, principalmente das populações que vivem e reproduzem a vida no campo. São esses ambientes, que estão sendo soterrados pelo capitalismo, que tornam a escola um verdadeiro espaço de debates democráticos, onde parte da vida social é moldada, transformandose em práticas revitalizadoras que, com o tempo, acarretam profundas mudanças em nossa sociedade.

Devemos abrir espaços em nosso meio sindical e em nossas escolas para o debate dos principais problemas que enfrentam a educação do campo: o analfabetismo; o não acesso ao ensino médio; a problemática da educação infantil; do Ensino Médio; a falta de infraestrutura; o deficiente transporte escolar; que é negado pela legislação vigente aos profissionais de educação; o fechamento indiscriminado dessas escolas; formação e legislação específica e, principalmente, a negação histórica dos sujeitos, do reconhecimento da cultura produzida pelo povo através de suas relações sociais, especialmente pela grande mídia, que não valoriza os saberes por eles construídos e estimula o abandono do campo por apresentar a cidade mais atraente, contribuindo assim para a sua autodestruição.

Deveremos avançar na construção do Brasil rural, de um campo de vida, onde a escola é espaço essencial para o desenvolvimento humano. É um passo de quem acredita que o rural e o urbano se contemplam e, por isso mesmo, necessitam ser compreendidos como espaços geográficos singulares e plurais, com suas identidades culturais e modos de organização diferenciados, que não podem ser pensados apenas através de uma ótica urbana.

Por tudo isso, a cultura popular deve estar embrenhada nos projetos políticos e pedagógicos de nossas escolas, pois está construída num espaço de luta dos movimentos sociais e sindicais do campo.

Tanto as escolas da cidade quanto as do campo devem estar preparadas para interligar os seres que

ali vivem com a dinâmica de produção de cada lugar, os fazendo coexistir socialmente e se relacionando com a terra e o meio ambiente.

Assédio moral é crime!

O assédio moral, tão antigo quanto o trabalho, é legitimado pelo sistema capitalista e reproduzido até hoje pelos patrões na ótica da opressão. Este mal cruel atinge todos as categorias da classe trabalhadora.

Nós, Trabalhadores em Educação, nos últimos tempos, sofremos, cotidianamente, tanto pela máquina do Estado quanto pelo autoritarismo das direções. Esta prática vil e abusiva adoece o ser humano, interfere em nossa saúde e, consequentemente, em nosso trabalho.

9. MUDANÇA ESTATUTÁRIA Colegiado na Diretoria Central e nos Núcleos Sindicatos, associações, cooperativas ou agremiações, tiveram origem nas lutas coletivas dos trabalhadores ou populares, em busca de direitos, ou melhores condições de vida e/ou trabalho. Sendo conquistas coletivas, as direções destas mesmas entidades deveriam ser geridas e administradas por direções que representassem este coletivo, como em sua origem costumeiramente eram organizadas.

A forma presidencialista de dirigir entidades no Brasil, responde a uma imposição da CLT, legado getulista, ainda predominante na maioria dos sindicatos no Brasil, forma pela qual, uma pessoa, detém o status e poder de representar uma categoria inteira. Essa é a figura que incorpora as derrotas e, principalmente, as vitórias da categoria, substituindo o trabalho de toda a direção e organização de grupos nas entidades. A forma presidencialista de direção de sindicatos torna as disputas sindicais personalistas e burocratizadas Em direções colegiadas, todos os diretores têm o mesmo peso de decisão em seu voto, dividindo tarefas e responsabilidades, onde as vitórias ou derrotas são responsabilidades de todos. Por fim, no colegiado, são eliminados os cargos presidencialistas e organiza-se a diretoria em torno de secretarias ou processos de organização, tais como: três coordenadores gerais, três coordenadores de finanças e um coordenador para cada secretaria.

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O mais importante, sem a figura do presidente, minimiza as disputas para ver quem terá o cargo mais importante da entidade, tornando os processos eleitorais mais politizados, educativos e prevalecendo as propostas e programas.

Proporcionalidade: Proporcionalidade direta e qualificada em todas as instâncias do CPERS Com a proporcionalidade, significa que as Diretorias da entidade (central e núcleos) serão constituídas de acordo com o percentual que cada obtiver na eleição.

Todas as chapas que disputam o processo eleitoral elegerão diretores correspondentes ao percentual de votos obtidos, proporcionando maior confiança na entidade, porque setores menos expressivos ou minoritários, antes alijados da diretoria, agora poderão estar representados, defendendo suas propostas e forma de dirigir, legitimando-a. A qualificação da proporcionalidade garante que todas as secretarias e cargos da entidade serão escolhidos de acordo com a representação de cada chapa, não permitindo que a chapa com maior votação escolha todos os cargos de maior relevância.

Somos uma categoria muito grande, heterogênea.

Nenhum setor de pensamento, por maior que seja, representará toda a diversidade. É imprescindível, pois, ter um Estatuto que garanta de melhor forma todas as opiniões. A proporcionalidade, assim sendo, vem no sentido de democratizar a entidade. Nossas eleições acontecem de três em três anos e é somente ai que se pode referendar uma direção. Como não somos um sindicato com proporcionalidade, quem ganha leva tudo e isso pode redundar em uma direção equivocada por três anos.

O mais importante é que a proporcionalidade fortalece o sindicato como entidade, pois todo se sentem representados. As chapas que perdem a eleição passam a compor a diretoria da entidade pelo peso da representação que obteve na votação da escolha da direção do sindicato. A proporcionalidade, enfim, garante um melhor encaminhamento das propostas votadas em assembleias ou congressos, mesmo sendo estas votações contrárias e eventuais maiorias que no momento dirigem o sindicato.

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10. PAUTA DE REIVINDICAÇÕES Cumprimento da Lei do Piso Nacional para professores e funcionários de escola, como básico dos Planos de Carreira; Cumprimento de 1/3 da hora atividade - 13 períodos; Defesa dos Planos de Carreira - Contra a redução dos índices de progressão na carreira; Concurso Público para professores, funcionários e especialistas; Mudança da lei do vale - refeição, pelo fim do estorno e reajuste digno; Garantia da paridade entre ativos e aposentados; Promoções para professores e funcionários; Manutenção do IPE público e de qualidade - Contra o projeto de ataque ao IPE; Valorização profissional e condições de trabalho; Aposentadoria Especial para os especialistas; Direitos da CLT para os contratados.

11. PLANO DE LUTAS Construir uma forte greve para derrotar a política de parcelamento de Sartori e também garantir o índice de reajuste salarial; Debate permanente nas escolas, para fortalecer o trabalho de base e preparar a categoria para os próximos enfrentamentos; Fortalecer os representantes de escola e eleger onde não há; Articular lutas unitárias com os trabalhadores em educação de outros estados; Continuar, de forma conjunta com os demais trabalhadores, denunciando a tentativa de criminalização dos movimentos sociais, por parte dos governos e das instituições burguesas, como o Judiciário e o Ministério Público; Participar das lutas gerais em defesa dos direitos dos trabalhadores; Apoiar campanhas internacionais de solidariedade; Apoiar todas as formas de luta como: greves, ocupações de escola, mobilizações pela reforma agrária, pelo direito à moradia, etc.

Organizar, no CPERS/SINDICATO, para além do que já existe, o debate e a mobilização contra toda forma de opressão das mulheres, negros (as), LGBTs;.

Apoiar as reivindicações dos servidores públicos que lutam por valorização profissional;

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Fortalecer a construção do ENE – Encontro Nacional de Educação - como um processo de construção de um projeto classista e democrático de educação; Construir uma greve geral.

Passo Fundo – Orlando Marcelino da Silva, Antônio Rodrigues, Marli Schaule Canoas – Altemir Cozer Uruguaiana – Margarete Bilbao Gravataí – Helena Policeno Grossmann, Manoel Fernandes, Anderson Vicente Carazinho ASSINAM ESTA TESE: – Nelson Van Grafen, Adriani Reis Finger Porto MLS – Movimento de Luta Socialista: Rejane de Alegre (38º) – Martina Gomes, Julio Flores Porto Oliveira Alegre (39º) – Andrea Cezimbra, Regis Ethur Caxias do Sul – Flávio Roth Rio Grande – Enilson Pool Montenegro – Marilu Gomes de Souza Passo Fundo – Ana Schneider, André Rossi Santo Ângelo – Lucia Beatriz Bardo, Marlene Stochero Santa Rosa – Fátima Regina Presotto, Aládio Kotowski Cruz Alta – José Antônio Severo, Nádia Ajalla São Leopoldo – Siden Franschesh Amaral, César Augusto do Nascimento, Paulo Roberto Dapper e Guilherme Argenta Bagé – Gerson Yamin Santa Cruz do Sul – Sadi da Fontoura Porto Alegrete – Rosa Maria Augustin Dotta, Aura Mallmann Canoas – Cleusa Werner, André Luis Machado Alves Uruguaiana – Gleder Dia Gravataí – Paula Pires, Marco Sozo Santana do Livramento – Juca Sampaio e Adriana de Leon Três Passos – Nelci Luedke, José Lisandro dos Santos Ijuí – Gislaine Fernandes Santa Guaíba – Marizete Freitas da Silva, Daniela Peretti e Tânia Dezsuta Porto Alegre (38º) – Cledi de Oliveira Porto Alegre (39º) - Rejane de Oliveira São Gabriel – Jorge Vanderlei Carvalho Silva, Marcos Del Omo Rodrigues DL – Democracia e Luta: Martina Gomes Santa Maria – Eleones Oliveira, Jefferson Cavalheiro, Geovanna Dutra

MLC - Movimento Luta de Classes: Fátima Magalhães INSURGÊNCIA: Pablo Henrique São Leopoldo – Celio Juliano Trindade Encruzilhada do Sul – Beliza Stasinski Lopes Canoas – Pablo Henrique Jaguarão - Lauro Borges – Novo Hamburgo - Gil Nüller UC – Unidade Classista: Oneider Vargas de Souza Santa Maria - Antero Oliveira São Leopoldo Vinicius Cunha Bagé - Carlos Lira Alegrete - Rosane Durlo Grisa, Pedro do Amaral, Erik Gediel Vargas Livramento - Oneider Vargas de Souza, Adriano Deloguinare, Miriam Santana, Ronaldo Caputti, Mariza Guedes, Sandra dos Santos, Vaine Beatriz, Clarisse Terezinha, Loiva Maria, Lina Bisio, Teresa Bisio, Isolda Gariazzo, Diva Mendina Porto Alegre - Acreano Meneghello, Edson Canabarro, Larissa Grisa Independentes: Marli Cambraia, Lauren Nunes e demais independentes.

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TESE 03

POR UM CPERS ORGANIZADO PELA BASE E DE LUTA PELO SOCIALISMO APRESENTAÇÃO

A nossa luta ainda é defensiva e de propaganda do socialismo.

Somente na luta direta é que criaremos as condições para derrubar o sistema capitalista e construir a sociedade socialista.

Vivemos uma ofensiva da burguesia para a retirada das conquistas dos assalariados. As greves, em geral, são derrotadas. Quando vitoriosas, a burguesia retira com a mão direita aquilo que é obrigada a conceder com a esquerda. Os educadores são obrigados a fazer greve todos os anos num círculo vicioso onde mais perdem do que ganham. A atual direção do CPERS não rompeu com esta lógica e, por toda a sua política, não pode criar as condições para superarmos esta debilidade. Ao contrário: por defender um sindicalismo economicista e de cúpula, somente pode aprofundar esta tendência.

As nossas lutas salariais devem estar inseridas num plano de controle da sociedade pelos trabalhadores, ou seja, do apoderamento dos trabalhadores sobre os meios de produção, derrubando o poder da burguesia. Devemos fazer a propaganda do socialismo com base na realidade, conscientizar pela propaganda concreta. Mostrar que não existe saída dentro do capitalismo. Como demonstrou a experiência com os governos do PT, o capitalismo não pode ser reformado. Enquanto este sistema econômico existir, somente poderemos esperar maior arrocho, miséria, desemprego e guerras. O capitalismo deve ser derrubado por uma revolução proletária. Apenas na luta pelo socialismo podemos arrancar da burguesia uma ou outra conquista, porque a mesma somente concede alguma reivindicação importante na iminência de perder tudo.

Devemos fazer do CPERS uma escola de socialismo e uma real frente única dos trabalhadores. Para isso, temos que enfrentar e derrotar a burocracia sindical, que atua como correia de transmissão da política dos governos. Devemos realizar um trabalho permanente de conscientização. É indispensável unificar a luta com os demais trabalhadores.

CONJUNTURA

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INTERNACIONAL Os trabalhadores estão pagando os custos da crise econômica através dos chamados planos de austeridade que preveem o aviltamento dos salários e das condições de vida. A queda tendencial da taxa de lucro decreta a agonia irreversível do capitalismo, que retorna à extrema exploração do trabalho do século XIX. A internacionalização da economia está em contradição com a existência dos estados nacionais. Daí a necessidade de submissão política e econômica dos estados periféricos às instituições internacionais de poder imperialista: FMI, Banco Mundial, Comissão Européia, FED, OTAN, Clube de Paris, Organização de Shangai. Em cada país, o verdadeiro poder concentra-se em instituições corporativas, tais como: o exército, as polícias, o judiciário, os bancos centrais, que devem ser independentes do voto popular e dependentes do imperialismo.

As disputas inter-imperialistas estão exacerbadas.

Após a segunda guerra mundial, a hegemonia econômica e militar dos Estados Unidos obscureceu, em parte, essas contradições. O imperialismo unificou-se no combate ao “socialismo” estalinista (o bloco soviético e a China). Com a sua derrocada, o império ocidental expandiu-se em direção ao leste e à Ásia. A maioria dos países da antiga União Soviética foram assimilados pela OTAN. A Rússia foi entregue a máfias de saqueadores vinculados ao ocidente. A China transformou-se num polo industrial, paraíso das multinacionais e sob condições de trabalho semiescravas.

Após a restauração capitalista predatória, a retomada econômica propiciou ao governo Putin o

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retorno à tradição nacionalista, baseada na grande produção de petróleo e gás e respaldada no poderio militar herdado do passado. Na China, o vigoroso crescimento econômico controlado pelo capitalismo estatal criou as condições para a mesma aspirar à independência política. Tanto Rússia como China procuraram integrar-se ao capitalismo mundial na condição de parceiros. Esse status lhes foi negado pelo imperialismo hegemônico. Desde então, toda a geopolítica mundial gira em torno desse conflito entre o antigo imperialismo e os novos aspirantes.

Modernamente, o imperialismo especializouse numa nova modalidade de golpes de Estado, que ficou conhecida como “revoluções coloridas”.

Consistem na derrubada de governos através de movimentos populares orquestrados por ele através dos seus agentes internos: partidos, imprensa, ONGs, etc. Ao mesmo tempo, criou exércitos mercenários (Al Qaeda, Frente Al Nusra, Exército Sírio Livre, Estado Islâmico) para a eventualidade de intervenções militares. Estes servem ao mesmo tempo como o grande inimigo, a justificar guerras de ocupação, e como amigos encobertos. O imperialismo patrocinou “revoluções coloridas” na Geórgia, Ucrânia, tentou desestabilizar governos, como no Irã, Venezuela, Equador, Argentina e agora no Brasil. Apoderou-se também dos movimentos da chamada primavera árabe, derrubou o governo líbio e tenta derrubar o governo sírio. Trata de cercar os seus rivais, Rússia e China, combatendo a sua influência sobre outros países, desestabilizando esses governos e intensificando os conflitos regionais.

Procura destruir os BRICs. Hoje, o epicentro da crise internacional se concentra na Síria. Embora tenha arrefecido um pouco, essa crise não tem perspectiva de solução porque isso não interessa aos Estados Unidos. A sua política de caos permanente serve de justificativa para sua intervenção em todo o Oriente Médio e Ásia Central.

Infelizmente, uma parte da esquerda (PSTU, CST, etc.) tem apoiado essas intervenções imperialistas, diretas ou indiretas, contra semicolônias (Líbia, Síria), sob pretexto de tratar-se de revoluções populares democráticas contra ditadores sanguinários. Não se trata de quão sanguinárias sejam essas ditaduras, mas de que o imperialismo é o inimigo principal dos povos. Essas ditaduras derrubadas pelo proletariado é a revolução que triunfa, e pelo imperialismo é a contra-revolução. A defesa das nações oprimidas contra o imperialismo

é um princípio histórico do proletariado.

Em alguns casos, o início desses movimentos foram realmente populares (Tunísia, Egito, Síria), mas logo dominados pelos agentes do imperialismo, principalmente, após sua transformação em guerra civil. Essa esquerda chegou ao cúmulo de apoiar o golpe fascista na Ucrânia. Para justificála, precisaram maquiar a realidade: subestimar a intervenção imperialista, relativizar o fascismo e inventar um suposto movimento independente.

Uma revolução é uma luta pelo poder de uma classe contra outra. Nesses países, o proletariado não conta com qualquer organização política independente e na maioria nem sequer com sindicatos. Não se pode falar em revolução.

A Rússia possui bases militares na Síria. A sua destruição significaria o fechamento do seu acesso ao Mediterrâneo e o confinamento da sua frota do mar negro. Por isso, viu-se obrigada a intervir no conflito. Mas essa intervenção não visa a defesa da independência nacional Síria, mas proteger os interesses russos e chegar ao um acordo com o imperialismo.

Da mesma forma que não se pode apoiar as intervenções diretas ou indiretas do imperialismo americano-europeu contra semicolônias, não se pode apoiar a intervenção russa, que age também como potência e exclusivamente em função dos seus interesses. Não defende as nações oprimidas e muito menos o proletariado. Não se pode apoiar a sua política externa e os seus acordos com o imperialismo. Isso não significa que os seus bombardeios ao Estado Islâmico e à Al Qaeda não sejam úteis ao povo sírio. Nem mesmo se pode apoiar a intervenção russa no leste da Ucrânia ou na Criméia, o que também não significa que não seja útil ao proletariado o combate russo ao fascismo ucraniano. Mas este é circunstancial. Caso amanhã o proletariado ucraniano tentasse a sua revolução, Putin enviará para lá o seu próprio fascismo e logo chegará a um acordo com o governo fascista ucraniano e com o imperialismo. O proletariado será sempre o inimigo principal da burguesia internacional, seja, russa, chinesa, americana ou europeia.

NACIONAL

A conjuntura nacional está marcada pelo impeachment da presidente Dilma Roussef.

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Concorreram para isso: a crise econômica, os interesses imperialistas e a própria política capituladora do governo. A crise econômica internacional atinge duramente o país. A retração do comércio mundial provoca a recessão interna, o desemprego e as receitas caem. A economia está estagnada e em recessão. Estima-se que o país já conta com 10 milhões de desempregados. A crise trouxe consigo a queda internacional dos preços das matérias primas, de cuja exportação o país é dependente. Os alardeados “fundamentos sólidos” da economia consistem apenas na dependência dos produtos primários e dos capitais especulativos. O Brasil é uma semicolônia dependente da indústria dos países imperialistas. Não desenvolverá uma indústria nacional. A enorme dívida pública consome perto da metade do orçamento nacional.

Sob a ameaça do impeachment, Dilma optou por uma política ainda mais recessiva para agradar ao capital, delegando essa tarefa ao banqueiro Joaquim Levy: desinvestimento, corte nas despesas públicas, nos programas sociais, juros altos e isenções fiscais.

Essa política contenta a burguesia, mas ao mesmo tempo agrava a crise social, caldo de cultura do movimento golpista. Inicialmente, os governos petistas surfaram na onda da ascensão do comércio mundial e nos altos preços das commodities. Isso tornou viáveis os mesquinhos programas sociais: bolsa família, minha casa minha vida e a elevação do salário mínimo. Entretanto, no plano macro econômico sempre praticaram a política liberal: juros altos e incremento da dívida pública. Não foi solucionada nenhuma reivindicação fundamental da sociedade. Pode-se caracterizar esses governos como liberal populistas. Nem sequer reformistas. O discurso de “governo em disputa” sempre foi uma farsa para iludir os ingênuos e justificar a defesa do indefensável propagada pela burocracia e pela esquerda governista.

Com a crise, as condições para esses programas sociais deixaram de existir. A política do governo passou a ser o corte no atacado daquilo que foi dado no varejo. A conta foi apresentada aos trabalhadores através de um brutal ajuste fiscal. A política recessiva, já em plena recessão, afastou do governo os trabalhadores e a classe média, tornando-o ainda mais refém da burguesia. Restou o apoio da burocracia sindical (CUT), estudantil (UNE), camponesa (MST), de uma esmirrada vanguarda de esquerda e de uma minoria dos trabalhadores. Esse

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desgaste foi o caldo de cultura do impeachment. O PT e a direita tradicional são as duas faces nacionais do imperialismo. Os segundos são os representantes mais fiéis dos interesses americanos.

A política de crescimento do PT se centrou na Petrobrás, responsável por 60% das obras do PAC. O governo Lula contraiu 10 bilhões de dólares de empréstimos da China, para inversão na Petrobrás.

Na questão do pré-sal, o PT instituiu o regime de partilha que não é do interesse das petroleiras americanas e europeias, que exigem o modelo de concessão. Este modelo foi prometido por José Serra à Chevron e aprovado no congresso com o apoio do governo Dilma. Não por acaso, a Lava Jato e a grande imprensa procuram atacar a Petrobrás, para abrir espaço para as petroleiras imperialistas, conhecidas como Big Oil. A Lava Jato não foi uma investigação contra a corrupção, mas um complô contra o PT, tendo como finalidade depor Dilma, impedir a candidatura de Lula em 2018, destruir a Petrobrás e entregar o Pré-sal às multinacionais. Não combate a corrupção e não se restringe à legalidade vigente. O combate à corrupção é um pretexto, em parte real e em parte forjado, que encobre a corrupção dos seus adversários.

Mas o “pecado capital” do PT diz respeito à participação do Brasil nos BRICs. Por isso, foi desestabilizado pelo imperialismo através da Operação Lava Jato (Sérgio Moro, os procuradores e a Polícia Federal, que têm estreitas ligações com o imperialismo e com o PSDB), com a cumplicidade do STF, do procurador geral e do Congresso Nacional. A mobilização da classe média coube principalmente a organizações financiadas por corporações americanas (Irmãos Koch e George Soros), como o MBL (Movimento Brasil Livre) e Vem pra Rua. A Lava Jato transformou as suas “investigações” em espetáculo público e seletivo, quando se tratava de informações sigilosas, mas que eram vazadas para a Rede Globo, com quem estava em estreita dobradinha. Constituiu-se numa inquisição acima das leis do país. Houve escassa denúncia da sociedade. Grande parte da esquerda (PSOL, PSTU) a apoiou. Inclusive, o próprio PT. Somente assim, essa campanha golpista ganhou a opinião pública, sem a qual o impeachment seria impossível.

A esquerda dividiu-se. Uma parte alinhou-se ao governo Dilma, em nome da defesa da democracia, abrindo mão da denúncia dos seus planos de ajuste

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antipopulares. Outra parte (PSTU, setores do PSOL) defendeu a criação de um suposto terceiro campo, denunciando corretamente os planos de austeridade e levantando palavras de ordem tais como “Fora Todos e Eleições Gerais”. O MRT defendeu a proposta de Assembleia Constituinte. O “Fora Todos” seria correto no campo da propaganda, mas como proposta de agitação imediata implica em apoiar o Fora Dilma, que é sinônimo de impeachment, porque os trabalhadores não estavam em condições de derrubar Dilma por si próprios. A proposta de eleições gerais significa trocar seis por meia dúzia, porque qualquer eleição, na atual conjuntura, leva necessariamente a uma nova hegemonia da direita.

O mesmo se pode dizer da proposta de Constituinte.

Na prática, esses setores representam uma linha auxiliar da direita golpista. Os primeiros sem sequer reconhecem a existência de golpe, que não se define pela legalidade formal, mas pelo casuísmo jurídico e político.

A Construção pela Base entende que o governo Dilma é indefensável, pela sua política de ajuste contra os trabalhadores, que no fundamental é a mesma política dos seus adversários. Julgamos que o golpe se abate principalmente contra os trabalhadores, por criar uma situação mais favorável aos ataques contra eles. O PT até o último momento tentou se acertar com os golpistas. Temer acenou com a paz após o golpe, dizendo que a “sociedade não pode continuar dividida”. Para nós, ser contra o impeachment não implicou em apoio ao governo. Pelo contrário, a única forma de combater o golpe seria denunciar a política de arrocho, que era a plataforma conjunta tanto do governo Dilma quanto da oposição de direita. Passado o impeachment, a nossa tarefa consiste na continuidade do combate à retirada de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, que será praticada a fundo pelo novo governo, não sem o apoio velado do PT e sua base sindical (CUT, CTB), que nunca moveram um dedo contra esses ataques. Continuarão fazendo o mesmo com o próximo governo. A vitória dos trabalhadores contra os ajustes liberais é impossível enquanto forem dirigidos por essa burocracia traidora. A sua primeira tarefa é desmascarar os inimigos na trincheira, como pré-condição para poder enfrentar os inimigos explícitos: o governo e os partidos patronais.

ESTADUAL O governo Sartori (PMDB), gerente da burguesia gaúcha e alinhado com as políticas do imperialismo, assumiu o Estado, dando continuidade ao projeto neoliberal em curso no país. Aplica aqui os planos de ajustes do capital na perspectiva de repassar os custos da crise financeira para os trabalhadores.

Nos primeiros dias do seu governo, suspendeu por 180 dias as nomeações de aprovados em concursos, e deu calote nos fornecedores do Estado, contraditoriamente logo em seguida sanciona os aumentos dos salários do governador, secretários e deputados. Criou o caos na saúde pública, em função da corte do repasse financeiro para os hospitais que prestam atendimento ao SUS, deixando milhares de trabalhadores no Estado sem saúde.

No primeiro ano do seu governo, Sartori impôs o congelamento, parcelamento dos salários, corte de verbas públicas da saúde, educação, segurança, encaminhou projetos para ALERGS que atacam a previdência, cria a Lei de Responsabilidade Fiscal, extingue fundações estaduais, além disso, penalizou a população com o aumentou dos impostos.

Como parte dos ataques o governo divulgou a possibilidade de demissões dos servidores públicos (efetivados e temporários), com um argumento legalista, embasado na Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em seu governo, que prevê o descompromisso do governo com os gastos sociais que exceda a arrecadação do Estado, inclusive possibilitando demissões de servidores públicos. O governo espalha o terror quando declara a possibilidade de acabar com a estabilidade dos servidores, desta forma preparando o terreno político para demissões. Além disso, cortou os repasses financeiros das escolas, não pagou o 13º salários, atrasou o pagamento das férias, e continua com a precarização do trabalho através de mais contratações de trabalhadores temporárias.

Com toda a crise econômica no Estado, o governo penaliza somente os trabalhadores, pois destina R$ 14 bilhões de reais em isenções fiscais a grandes empresas (Gerdau, GM, etc.) e 13% do orçamento anual para pagamento da dívida pública. Permite a farra com o dinheiro público, pois efetivamente não ataca os sonegadores de impostos, tendo em vista que R$ 6 bilhões de reais são sonegados no Rio Grande do Sul. Enquanto os sonegadores atuam livremente a população amarga com aumento de

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impostos.

A grande mídia (ZH), braço ideológico do governo Sartori, espalha mentiras para convencer a opinião pública de que o problema nas fianças do Estado é a folha de pagamento e a previdência dos servidores públicos; em troca recebem isenções fiscais e a cumplicidade do governo na sonegação de impostos. A União não fica atrás, destina 47,5% do orçamento anual para o pagamento da dívida pública, enquanto o gasto com saúde e educação somam juntos, 7%. Enquanto os serviços públicos estão sendo destruídos, a burguesia e os agiotas internacionais são os beneficiados pelos governos de plantão.

Os ataques não cessam: o governo Sartori sancionou a lei 202/2012 que amplia as Parcerias Público Privadas (PPPs), e modificou a lei 12.234/2005 acelerando as privatizações no Estado.

Em nível federal o governo Dilma encaminhou para Câmara dos deputados a PL 4330/04, que regulariza as terceirizações em todos os setores, aumentando a exploração com aumento da jornada de trabalho, maior rotatividade e mais arrocho salarial.

Assim como o governo Sartori, os sucessivos governos que passaram pelo Piratini mantiveram e aprofundaram essa lógica perversa do capital, porque estão unidos no mesmo projeto neoliberal do Estado mínimo. Para os trabalhadores o mínimo, e para o grande capital o máximo para garantir as suas taxas de lucros. Todos os governos estão juntos para passar os custos da crise para os trabalhadores.

BALANÇO DO CPERS

A principal característica da situação interna do CPERS se expressa naquela compreensão de que o sindicato está afastado da base e tem levado a categoria a um acúmulo de derrotas, perda de direitos, sem novas conquistas. Os interesses da base não se expressam no CPERS, que fala uma língua diversa da que se fala no chão da escola. Isso se dá desta forma porque o sindicalismo praticado pelo CPERS é de cúpula e atrelado ao Estado burguês, ficando de costas para as reais necessidades da base.

Assim, muitos colegas, equivocadamente, querem “punir” o sindicato desfiliando-se.

O problema central do CPERS e dos demais sindicatos e centrais (CUT, CTB, Força Sindical, CSPConlutas, Intersindical) é a burocratização sindical,

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que significa a transformação dos sindicatos em agências do Estado. Este legalismo é uma das formas da burocracia emperrar as lutas. A burocracia sindical é uma casta que se autoprotege contra a organização de base, ou seja, é inimiga visceral da soberania das bases. É por isso que a principal causa da situação atual do CPERS (a desorganização, a desmoralização, a derrota das lutas) é a burocracia sindical, que o mantém afastado da base e próximo do governo. Enquanto o CPERS estiver dirigido por essa burocracia, a unidade real da categoria é impossível, pois os interesses de ambos os polos são opostos.

A cooptação dos dirigentes sindicais, correntes ou partidos para defesa dos governos e patrões, se dá fundamentalmente através de um sistema de corrupção desses, que passam a ter privilégios frente ao restante da categoria. Esses privilégios vão desde uma simples dispensa do trabalho, da utilização da máquina do sindicato em proveito próprio (carros, computadores, celulares, verba salarial de representação sindical, diárias, viagens e outros), até o recebimento de vultosas somas pela assinatura de acordos rebaixados, concessões de viagens nacionais e internacionais, patrocínio para atividades dos sindicatos, liberação do ponto, financiamento de campanhas eleitorais, contratação de parentes, amigos e correligionários para a estrutura sindical. Nenhuma corrente sindical que passou pela direção do CPERS combateu estas graves distorções.

Na era da decadência imperialista, os sindicatos somente podem ser independentes na medida em que tenham consciência de serem, na prática, os organismos da revolução proletária.

Existe uma característica comum na degeneração dos sindicatos de todo o mundo: a sua vinculação cada vez mais estreita com o poder estatal. Este processo é característico de todos os sindicatos, sejam dirigidos por partidos, ou que se reivindique “neutro” e “sem partido”. Este fato, por si só, demonstra que a tendência a estreitos vínculos não é própria de tal ou qual partido ou indivíduo, senão que provém de condições materiais da economia capitalista monopolizada. Por tudo isso, os sindicatos ou são revolucionários socialistas ou são correias de transmissão do capital imperialista.

A maioria das correntes sindicais do CPERS, tanto as da direção, como as que não participam dela, estão a serviço, mais ou menos disfarçadamente, da

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política do governo e da manutenção desta estrutura sindical burocratizada. A atual direção cutista do CPERS (PT-CUT, PCdoB-CTB, PDT), eleita em 2014, educa implicitamente a categoria para aceitação do capitalismo, propondo apenas a sua “reforma”, como se isto fosse possível. No máximo, questiona o governo de plantão no Palácio Piratini, desde que não se trate de um governo petista. Jamais questiona o capitalismo e suas instituições; nem, a democracia burguesa, que é uma ditadura do capital.

Desviam as lutas para o terreno eleitoral, como se a eleição dos seus partidos fosse a solução para os nossos problemas. No terreno sindical, as lutas se restringem a objetivos estritamente econômicos, sem mostrar a responsabilidade do capitalismo.

Esse método é conhecido como economicismo. Por tudo isso, o CPERS tem formado a categoria numa consciência pequeno-burguesa, oposta ao classismo.

Esta conscientização – inclusive promovida por “cursos de formação” – é um grande empecilho para a unidade e a luta coerente de nossa categoria.

A gestão da atual direção do CPERS se caracterizou pelo autoritarismo, aprofundamento da burocratização, da defesa do governismo petista e por não cumprir as resoluções aprovadas em congressos e assembleias gerais. A desfiliação do CPERS da CUT, ocorrida em março de 2015, foi uma farsa, pois o sindicato continua sendo correia de transmissão de sua política sindical e ainda destina o pagamento mensal para a CNTE, que é o “braço educacional” da CUT. O fundo de greve com o dinheiro destinado à CUT, aprovado em assembleia geral, nunca foi colocado em prática pela direção central. O Conselho Geral atual e as direções de núcleo sempre ratificam, no fundamental, toda a política da direção estadual.

As assembleias gerais chegaram ao auge do autoritarismo com a instalação de grades e o impedimento de manifestação das posições das correntes sindicais minoritárias, como a nossa; bem como a contratação de seguranças privados, cuja função é dificultar e intimidar qualquer forma de oposição. O resultado catastrófico dessa política ditatorial que serve unicamente para conter as lutas se deu na assembleia geral de 11 de setembro de 2015, no Pepsi On Stage, onde a greve contra o governo Sartori, com grandes possibilidades de mobilização, foi desmontada por um golpe da direção central, que se negou a contar os votos sobre a continuidade do movimento. O resultado desta

traição foi a drástica diminuição da participação da categoria nas assembleias gerais, a aprovação de toda a política de “ajuste fiscal” do governo Sartori e a descrença dos colegas de base numa saída coletiva, voltando-se para o individualismo.

O principal acontecimento sindical da atual gestão do CPERS foi a greve massiva contra o governo Sartori (PMDB) e o seus aliados (PP, PPS, PSDB, PSB, PSD, PRB, PV). A grande mobilização dos servidores públicos foi uma resposta aos ataques do governo estadual e não mérito da política sindical do CPERS. Muito antes pelo contrário: o CPERS e a CUT se colocaram à frente do movimento para melhor domesticá-lo e freá-lo. A direção central apresentou à categoria a tática de “greve parcelada”, caracterizada por fazer alguns dias de greve, depois retornar ao trabalho, voltando à greve alguns dias depois. Esta “tática” foi defendida como uma “nova forma inteligente de fazer greve” para, supostamente, “dialogar com a categoria e estar de acordo com a sua vontade”, mas não passou de uma forma de arrefecer e acalmar o descontentamento e indignação da nossa categoria. Da mesma forma, o Fórum dos Servidores Públicos, que se constituía numa unidade de cúpula entre os sindicatos do serviço público, não serviu para unificar o funcionalismo público, mas criou uma grande muralha burocrática que visava conter a indignação da base de todas as categorias.

As únicas greves que defendeu e patrocinou foram as antigreves da CNTE-CUT, cujas principais reivindicações eram de defesa do Plano Nacional de Educação (PNE) do governo Dilma.

A atual direção do CPERS pratica um sindicalismo rebaixado e incoerente, que é incapaz de gerar confiança na base da categoria. Critica corretamente os ataques e os cortes orçamentários de Sartori, mas omite os de Dilma, que são essencialmente os mesmos. Denuncia as Organizações Sociais e PPPs com que o governo Estadual pretende privatizar a educação pública gaúcha, mas apoia o PNE, cuja essência é privatizar a educação pública em geral. A Articulação Sindical (CUT-PT) e o PCdoB – principais correntes políticas da direção – defenderam também a Reforma do Ensino Médio do governo Tarso, bem como a alteração nos planos de carreira do magistério.

O Sineta – jornal oficial do CPERS – é usado inescrupulosamente para fazer propaganda política da atual direção, sem a menor preocupação com a organização de base, a orientação para um trabalho

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com os representantes de escola e a diversidade de opiniões. A burocracia dirigente pratica com os órgãos de imprensa do CPERS a mesma política que critica na mídia burguesa; qual seja: monopólio, distorções e propaganda para favorecer apenas para a sua fração política. A diversidade de opiniões da categoria, assim como a do povo brasileiro, não estão representados na imprensa do CPERS, nem na mídia burguesa.

Por tudo isso, continuamos alertando a categoria e a vanguarda do CPERS sobre a necessidade premente de expulsar a burocracia sindical do CPERS e todas as correntes sindicais burocratizadas, que se caracterizam por relativizar ou mesmo negar este problema. Precisamos concluir a desfiliação do CPERS da CUT, desfiliando-o da CNTE e mudando a sua orientação sindical e política. É preciso derrotar esses agentes da burguesia no nosso sindicato, coisa que não pode acontecer espontaneamente. Sem uma direção que dê consciência à força elementar dos trabalhadores, a democracia sindical não é possível.

Devemos atuar em todas as instâncias do sindicato fortalecendo uma oposição classista, como faz a Construção pela Base. Um CPERS democrático, classista, independente do governo só pode surgir com a derrota da atual burocracia e na perspectiva da luta pelo socialismo.

EDUCAÇÃO A Educação pública como ferramenta de transformação social.

A Educação pública, se encarada como ferramenta de transformação social (voltada para a construção coletiva de conhecimento), pode ser base fundamental para impulsionar o esclarecimento da classe trabalhadora.

Escolas devem ser espaços de diálogo constante, lugares propícios para o desenvolvimento intelectual e emocional, onde a arte, filosofia e as ciências (como produtos da criatividade, imaginação e racionalidade humana) devem ser constantemente moldadas pela colaboração e interação de todos, em construção coletiva, erigida sobre a herança cultural universal da humanidade.

O desenvolvimento da autonomia racional e criativa da pessoa humana, deve ser o objetivo máximo de toda educação, destacando sempre que tal só pode se efetivar na interação harmoniosa , construtiva e

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cooperativa entre indivíduo e coletividade.

Sabemos que, no contexto do capitalismo, a educação sofre, submetida aos interesses do mercado, que força o Estado a servir aos interesses da classe burguesa. Uma educação para formação de mão de obra acrítica e passiva é a consequência da implementação dos projetos liberais combinados ao conservadorismo no campo da política institucional, que pesa e tenta moldar a sociedade através do poder estatal combinado a forte influência da ideologia, propagada por intermédio dos meios privados de comunicação de massa. Romper com esse esquema de controle e adestramento de comportamentos, que impede o florescer da consciência de classe entre os(as) trabalhadores(as) é tarefa urgente!

Precisamos lembrar que, sem ação colaborativa, sem soma de forças, é inviável a luta contra o poder da classe dominante que controla direta e indiretamente o Estado. De forma isolada não podemos avançar muito na luta; embora, toda colaboração individual seja extremamente relevante, é coletivamente que vamos efetivamente transformar a realidade.

Como Educadores professores (as) e funcionários de escolas, temos um papel fundamental no processo de tomada de consciência da classe trabalhadora, pois, estamos em contato direto com a propagação do conhecimento científico, filosófico e da arte, nas escolas públicas que atendem os filhos das famílias da classe trabalhadora, cumprindo uma etapa importante no desenvolvimento intelectual desses jovens que depois irão ingressar nas universidades e no mundo do trabalho, onde poderão se aprofundar, ainda mais, na construção de conhecimento científico em prol da humanidade e nas lutas da classe trabalhadora da qual fazem parte. Como Educadores (as) não podemos jamais esquecer de nossa tarefa de colaboração na formação de sujeitos críticos, esclarecidos, autônomos e cientes do papel que cumprem na sociedade, como membros ativos da classe trabalhadora, visando a construção de uma sociedade socialista , livre e igualitária.

Os governos liberais avançam na privatização da educação pública através dos Planos Nacional, Estadual e Municipal da Educação.

Os governos representantes do capital continuam na ofensiva contra os trabalhadores retirando todas as suas conquistas sociais. Os organismos internacionais (Banco Mundial e BIRD) os pressionam para o aceleramento das privatizações,

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através da aplicação dos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação (PNE, PEEs e PMEs), sendo estes executados pelos governos Dilma, Sartori (PT, PMDB...) e os demais governos de todos os partidos. Nestes ataques são apoiados pela CNTE/CUT/CPERS. A exemplo do governo argentino Mauricio Macri, que já demitiu mais de 24 mil trabalhadores do funcionalismo público argentino (fonte:http:// cartamaior.com.br/…), o governo Sartori (PMDB) aplica a mesma cartilha neoliberal. Anunciou sua intenção de demitir servidores públicos, amparado legalmente na Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Libera e amplia as Parcerias públicas privadas (PPPs), através das leis 202/2012 e 12.234/2005, acelerando a privatização do Estado ao aplicar as metas privatistas do PNE e PEE. A atual briga pelo poder entre a direita golpista e o PT não pode ofuscar o fato de que a ofensiva é conjunta dos governos de todos os partidos contra os trabalhadores. No campo da educação, o PNE facilita esta ofensiva, legalizando-a. A privatização através das PPPs avança nos Estados e Municípios.

Estes ataques aos trabalhadores servem para a sobrevivência do capital que está em decadência, sem possibilidade de reversão. Este é o preço da manutenção do capitalismo. A corrupção, as guerras, a exploração, o aprofundamento da barbárie são problemas inerentes ao capitalismo.

Não existe saída para os trabalhadores por dentro dele e não há como reformá-lo (a política do PT é a prova disso). Somente na luta contra o capital e pelo socialismo poderemos forjar uma nova direção para nossa classe e colocar nos colocar a perspectiva de solução dos problemas que nos atormentam.

SINDICAL

controle da burocracia sindical, casta inimiga dos trabalhadores. As organizações PSOL, PSTU e seus satélites colaboram com a burguesia ao plantarem ilusões na institucionalidade burguesa, de que através das eleições (parlamento e executivo) e Constituinte, é possível “humanizar o capitalismo”. Ou através de um “governo dos trabalhadores”. Vivemos esta experiência com o PT e seus aliados, PCdoB, PSB e outros, que em nome da governabilidade aliaram-se com a burguesia e continuam levando a classe a inúmeras derrotas, fortalecendo o setor da direita golpista, transformando-se num dos principais agentes do golpe contra os trabalhadores, contribuindo para continuação da exploração do capitalismo decadente.

Não é a toa que os trabalhadores estão desconfiados com a direção do Sindicato. A CUT-CNTE e as demais centrais sindicais transformaram-se em agências dos governos. Infelizmente, os trabalhadores não têm, e não pode ter, a curto ou médio prazo, uma alternativa própria de poder. Criar as condições para tal é a nossa tarefa. Isso implica derrotar as políticas oportunistas e o peleguismo sindical dentro do CPERS,e demais sindicatos, coisa que não pode acontecer espontaneamente. É necessário a criação de uma corrente revolucionária. Devemos atuar em todas as instâncias do sindicato enfrentando a burocracia e fortalecendo uma oposição classista.

Um CPERS democrático, classista, independente do governo só pode surgir com a derrota da atual burocracia. Somente assim se pode criar um partido revolucionário, condição indispensável para que os trabalhadores possam almejar a conquista do poder político.

Nenhuma participação em fóruns governistas: comissões paritárias!

O CPERS não deve participar de fóruns governistas, É preciso construir uma nova direção para a classe tipo Comissões Paritárias, onde participam trabalhadora! representantes do governo, dos patrões e dos trabalhadores (Conselho Estadual e Municipal de Os sindicatos estão em crise, em razão de suas Educação e outros do mesmo tipo). Estas servem direções burocratizadas, vinculadas aos governos e para cooptar os trabalhadores para o programa da partidos burgueses e oportunistas. O sindicalismo burguesia. São entidades do governo, que servem à transformou-se numa profissão e os sindicatos conciliação de classe. A participação nesses fóruns em empresas das máfias. Nossas lutas são traídas é uma forma de conivência com o governo e os e derrotadas. Há perda de direitos sem novas patrões, uma rendição de nossa classe. conquistas. A nossa categoria não poderá preservar A experiência do CPERS nestes fóruns não seus direitos enquanto a direção estiver sob fez governo algum recuar na retirada de direitos dos

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trabalhadores, como propagandeava as burocracias sindicais. Ao contrário: os fortaleceu. Ser contra a participação nestes fóruns não significa que os trabalhadores não possam negociar com o governo.

Por exemplo: sempre que houver uma greve de campanha salarial, os trabalhadores mobilizados devem pressionar o governo em torno de suas reivindicações. Para isso, não é necessário entidades permanentes paritárias entre patrões, governo e trabalhadores. A participação nesses fóruns significa legitimar e ser conivente com os ataques dos governos e os patrões à nossa classe.

Método de exigência Só podemos fazer reivindicações respaldadas por mobilizações e que nunca criem ilusões de que um governo burguês possa romper com o capitalismo.

Por exemplo: melhores salários, melhores condições de trabalho, serviços públicos de qualidade, moradia, saúde, educação, etc. Entretanto, não podemos exigir que um governo burguês suspenda o pagamento das dívidas públicas ou anule a reforma da previdência; e muito menos que estatize as empresas que demitirem, pela simples razão de que não podemos exigir que um governo burguês deixe de ser burguês. Fazer este tipo de exigência serve apenas para criar ilusões em nossa categoria ao invés de destruí-las, indo no sentido da preservação do capitalismo, e não da sua destruição.

Também não podemos admitir programas comuns com os inimigos de classe ou seus representantes.

Com estes podemos apenas fazer frente única em torno de reivindicações pontuais que defendam os trabalhadores, e nunca contra eles, como é o caso da exigência “PNE já” que foi feita em uma “greve” nacional da CNTE-CUT.

Defendemos sindicatos democráticos baseados no princípio da soberania das bases organizadas por local de trabalho, ou seja, na democracia direta através da eleição de representantes por escola, etc. Os seus mandatos devem ser curtos e revogáveis a qualquer momento. Esse é o princípio de organização que propomos para o CPERS: realização de assembleias gerais por escola, incluindo professores e funcionários (ativos, desempregados e aposentados), sindicalizados ou não; eleição de comissões por escola, com funcionamento regular e permanente; eleição a cada 20 trabalhadores da escola de um representante para o Conselho de núcleo; eleição a cada 20 representantes de cada Conselho de núcleo de um representante para o Conselho Geral. Os seus mandatos terão a duração de um ano, mas podem ser revogados a qualquer momento. As reuniões do Conselho Geral devem ser abertas à participação de qualquer professor, com direito à voz.

As Assembleias Gerais devem ser democráticas, mas sem democratismo, ou seja, não se pode cansálas com dezenas de discursos sem objetividade apenas para contemplar as correntes políticas, como acontece atualmente no CPERS. Devem ser objetivas, deliberar sobre as propostas em pauta e organizar o movimento. A democracia e objetividade das Assembleias Gerais dependem de serem preparadas e precedidas por discussões e assembleias por escola e por núcleo. Todas as propostas que venham da base, dentro da pauta proposta, devem ser apresentadas no Conselho Geral que organizará a sua defesa na Assembleia Geral, sejam ou não membros desse Conselho, sem prejuízo de propostas apresentadas diretamente na Assembleia.

Pelo direito dos não sócios participarem das Fim dos privilégios dos dirigentes sindicais! assembleias gerais que tenham como pauta a Extinção da verba de representação! possibilidade de deflagrar greve.

Defendemos que os diretores do CPERS devem receber o mesmo salário que os trabalhadores da Para que uma greve tenha maiores chance de vitória base, e que os mandatos sindicais de representantes é preciso que o máximo possível de educadores de escola, núcleo, municipal estadual possam ser participe dela e possa decidir sobre os seus rumos. revogáveis, a qualquer momento a partir de um A chance de adesão à greve é muito maior; inclusive expressivo movimento da base da categoria. para incentivar uma futura filiação sindical. Por isso, defendemos que os não sócios possam entrar REFORMA ESTATUTÁRIA nas assembleias gerais que discutam e deflagrem greve, bem como as assembleias gerais que ocorram Por um CPERS organizado pela base! durante o movimento grevista.

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O CPERS deve organizar os trabalhadores PRECARIZADOS (Terceirizados, Contratados, Estagiários, Oficineiros e outros) do Estado , incluílos no quadro de sócios, para fortalecer a luta da classe trabalhadora.

A conjuntura de derrota imposta pelo capital à classe trabalhadora aprofunda a barbárie social. Os governos em escala mundial impõem a retirada de direitos dos trabalhadores, através da flexibilização das leis trabalhistas, corte e aumento do tempo para as aposentadorias, parcelamento de salários, extinção de concursos públicos, redução de recursos humanos, sobrecarga de trabalho, assédio moral e outros. Além do avanço das terceirizações nos serviços públicos, com objetivo de reduzir custos, manter os lucros dos capitalistas, transferir os custos de suas crises para o ombro dos trabalhadores, e fragmentar os trabalhadores, evitando sua organização e resistência contra o capital decadente.

O sindicato tem que superar a tática dos governos capitalistas de fragmentação da nossa classe, incluí-los nas fileiras do CPERS e levantar as suas reivindicações.

Defendemos a sindicalização dos Trabalhadores Precarizados e Desempregados!

Defendemos a sindicalização no CPERS os oficineiros da educação (Projeto Mais Educação, Escola Aberta e outros) que trabalham em escolas estaduais, sendo vinculado ao núcleo ao qual sua escola pertence, pagando uma mensalidade 0,5%, e também os trabalhadores em educação demitidos que tiveram vínculo com o Estado, permanecendo no núcleo a qual estavam vinculados, ficando isento de pagar a mensalidade. Assim que estes trabalhadores tiverem outro vínculo empregatício formal o mesmo será desligado do sindicato.

Ratificar no estatuto o FUNDO DE GREVE aprovado em assembleia geral da categoria.

Defendemos a inclusão em nosso estatuto do Fundo de greve aprovado em assembleia geral, bem como a prestação de contas deve ocorrer em assembleia do núcleo e geral, bem como ser divulgada no site e jornal do sindicato, para que todos os trabalhadores conheçam e tenham condições efetivas de opinar sobre as finanças do sindicato.

PLANO DE LUTAS Defesa da Educação Pública! Rechaçar as políticas educacionais do imperialismo (PNE, PEE E PME)!

Lutar contra os “ajustes fiscais”!

A política educacional imperialista para o país é determinada pelo Banco Mundial, Banco Interamericano e Banco do Japão. Estes indicam a política dos governos para as áreas sociais, com objetivo de economizar custos nos serviços públicos, para que os governos garantam o pagamento em dia dos juros das dívidas públicas.

Na educação, estas políticas estão expressas no Plano Nacional, Estadual e Municipal da Educação. Tratase de planos com caráter privatista, que entregam a educação pública para as parcerias publico privadas, precarizam a educação através das terceirizações, transferindo recursos púbicos para o setor privado, justificando cortes de recursos humanos e de verbas. As conferências organizadas pelos governos não passam de jogo de cena, servindo para iludir os trabalhadores e cooptá-los para defender o projeto do imperialismo. Estes planos nunca foram disputáveis. Contribuir para esse engodo é semear ilusões na classe de que é possível disputar planos cuja essência é contra os trabalhadores.

A defesa da Educação pública passa pela luta contra a aplicação dos Planos Nacional e Estadual de Educação. Estes dois instrumentos estão alinhados com a política privatista do Banco Mundial, que tem como objetivo privatizar a educação pública em todo o país, utilizando a terceirização através das parcerias público privadas e as organizações sociais.

Nossa luta deve ser contra o financiamento do setor privado com o dinheiro público e pela estatização das escolas privadas.

Pela autonomia escolar!

Contra as intervenções autoritárias da SEDUC na escola pública; contra as direções autoritárias: autonomia para os conselhos escolares gerirem a escola pública em sintonia com os interesses da comunidade escolar.

Contra os Projetos de Leis da “Escola sem Partido”!

O PL “Escola sem partido” representa uma afronta

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autoritária às liberdades democráticas. É uma reedição do AI-5 na escola, com o objetivo de cercear o direito dos professores e estudantes de debaterem questões políticas livremente, determinando o que a escola deve ou não fazer. O objetivo do PL é manter os estudantes alienados e acríticos das questões sociais, alijando-os de uma reflexão política acerca da sua realidade. Além de penalizar judicialmente o professor e a escola que oportunizar tal reflexão, o PL quer evitar qualquer tipo de mobilização em defesa da educação pública.

Contra o assédio moral!

O assédio moral é uma prática constante dos governos e de algumas direções de escolas que lhe são serviçais. Na educação o assédio se expressa através de agressões psicológicas, que adquire diversas formas: perseguição política, ameaças, repressão, coação, intimidação, constrangimento, proibição aleatória e outras formas. Os trabalhadores contratados são os que mais sofrem assédio moral por parte das direções, por seu vínculo ser precário.

Defendemos uma luta permanente contra o assédio moral, através de mobilizações e ações judiciais contra os assediadores.

Contra a precarização do trabalho através dos contratos “emergenciais”!

A precarização do trabalho, através da contratação “emergencial”, é uma política permanente do governo e uma política universal do capitalismo decadente. Portanto, a luta contra ela requer a unidade de todos os trabalhadores e não pode ser desvinculada da luta contra o capitalismo.

Defesa dos trabalhadores contratados! Que os contratos sejam efetivados e regidos pelos planos de carreiras! Pela isonomia salarial dos trabalhadores contratados com os trabalhadores efetivos!

A defesa destes Planos passa, também, por lutarmos pela inclusão dos atuais contratados neles, isto é, que os trabalhadores contratados e nomeados sejam regidos pelas mesmas leis dos Planos de Carreiras da categoria.

Contra o desmonte da educação pública do governo Sartori! Contra o corte de verbas!

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Congelamento de salários!

A política do governo Sartori representa a política do Banco Mundial na educação pública: Estado mínimo, corte de custos, privatização, favorecimento do ensino privado. Os cortes de verbas são uma forma de transferência para os trabalhadores da crise capitalista. Reivindicamos que nenhuma verba pública vá para as empresas privadas: verbas públicas para a educação pública!

Contra o fechamento de escolas e de turmas! Que a burguesia pague pelos custos de sua crise, e não os trabalhadores e os seus filhos.

Contra o calote do piso e em Defesa do Plano de Carreira!

O Piso Nacional Salarial não passou de uma lei demagógica do governo Dilma/Tarso, que o governo Sartori também não cumpriu. A Lei do Piso tem como objetivo a destruição dos planos de carreiras, além de servir como uma suposta “bandeira de luta” para a burocracia sindical desviar o foco e o caráter da nossa luta, que é defensiva diante dos ataques do governo Sartori. Denunciar o calote do Piso e defender nosso plano de Carreira devem ser lutas interligadas.

Em defesa das nações oprimidas contra o imperialismo!

A miséria social, agravada pela crise econômica, e o descontentamento com as ditaduras, desencadearam revoltas populares legítimas no norte da África e Oriente Médio. Entretanto, o imperialismo aproveitou-se dessas revoltas para financiar milícias e exércitos chamados “rebeldes” com o intuito de derrubar algumas ditaduras que não lhe eram de inteira confiança. Apoiamos as revoltas genuinamente populares, mas não apoiamos essas milícias armadas a serviço do imperialismo.

Muito menos apoiamos a intervenção direta do imperialismo, como aconteceu com os bombardeios da OTAN contra o regime líbio.

Da mesma forma, não podemos apoiar a intervenção indireta do imperialismo, como acontece na Síria através de exércitos armados e financiados por este, cujas bases encontram-se na Turquia. O imperialismo é sempre o inimigo principal dos povos, mil vezes mais nefasto do que

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essas “ditaduras sanguinárias” de terceiro mundo.

Não se trata de medir quem é mais sanguinário, se Obama e Cameron de um lado, ou Kadafi e Al Assad, de outro, mas quem é mais poderoso e causa mais prejuízos à humanidade. Essas ditaduras, derrubadas pelos trabalhadores é a revolução que triunfa; derrubadas pelo imperialismo é a vitória da reação burguesa internacional. Tragicamente grande parte da esquerda dita revolucionária está alinhada ao imperialismo contra essas nações oprimidas em nome de uma fantasiosa “revolução democrática”. É preciso combater o imperialismo e seus prepostos nas suas investidas atuais contra as nações.

Tampouco apoiamos a atual ocupação russa da

Síria, porque isso implica apoiar toda a sua política externa para o oriente médio, inclusive, seus acordos espúrios com o imperialismo hegemônico.

A Rússia não defende a soberania Síria, mas apenas os seus interesses. Devemos apoiar exclusivamente os ataques contra os grupos terroristas (Al Qaeda, Estado Islâmico, Irmandade Muçulmana, Exército Sírio Livre) porque esses são os inimigos principais do povo sírio e expressão da intervenção do imperialismo ocidental.

Assinam esta tese: Construção pela Base, Luta Marxista e Movimento Autonomia e Revolução,

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TESE 04

FORA TODOS OS INIMIGOS DA EDUCAÇÃO

CONJUNTURA MUNDIAL

públicos e pioram o nível de vida do povo.Sartori apenas aprofundou os ataques iniciados por Tarso, A crise econômica mundial, aberta em 2008, em uma situação mais difícil. Para que não sigamos aprofunda-se e segue firme no centro do sistema pagando a conta da crise é necessária a unidade de afetando a Europa e os EUA. A china atravessa todos os servidores públicos do RS e do conjunto da sua 1ª crise desde a restauração do capitalismo. classe.

São milhões de desempregados em todo o mundo.

Mas nossa classe não quer pagar a conta da crise e promove lutas radicais como na França do PS ou na BALANÇO CPERS Grécia de Syriza. Na América Latina, os governos de conciliação de classe vão a bancarrota, com a saída Nossa DC vive um processo crônico de afastamento do PT aqui, derrota eleitoral do PJ na Argentina e da base. Em 2015, frente aos ataques do governo crise de Maduro na Venezuela.No Oriente Médio Sartori, diluiu uma grande mobilização em segue a ofensiva imperialista para derrotar a intermináveis paralisações. Nesse ano, seguiu Revolução Síria. apostando na mesma tática e priorizou paralisações para defender Dilma. Precisamos de uma mudança profunda no Cpers, o sindicato precisa estar mais no CONJUNTURA NACIONAL dia-a-dia da categoria e conectado com as decisões políticas da base. O CPERS, que se desfiliou da Vivemos uma forte crise econômica e política. CUT, não pode mais seguir a política dessa central, São mais de 10 milhões de desempregados.Acaba precisamos de um sindicato que possa postularde ser aberto o processo de Impeachment contra se como direção da luta dos servidores estaduais Dilma(PT), o governo caiu pela metade, porque contra Sartori. o PMDB de temer continuará. Discordamos dos governistas que acham que essa é uma derrota da classe trabalhadora, é uma derrota do PT que SINDICAL nos últimos 13 anos governou com a elite, com o conservadorismo e banda podre desse país. Com Nosso sindicato é um dos maiores sindicatos da Temer não haverá nenhuma melhora, pois se dará educação do país e do estado. Temos uma poderosa continuidade a política de ajuste fiscal e ataques de tradição de luta e de enfrentamento contra os Dilma.Cunha caiu e Temer pode cair pois se trata de governos. Por isso, defendemos que o CPERS seja um governo frágil.Fora Todos! parte da construção de uma alternativa de classe aos ataques e ajustes aplicados pelos partidos da ordem PT, PMDB, PSDB, etc. Precisamos apostar também CONJUNTURA ESTADUAL no fortalecimento dos espaços democráticos de nossa categoria. Defendemos o Fora Todos os A crise do RS é parte da crise do sistema e as medidas inimigos da Educação, unidade com as greves tomadas pelos governos não a enfrentam,mas e ocupações de escolas no RJ e/ou SP. Chega de a aprofundam. As desonerações fiscais e o sindicalismo de cúpula, a nossa força vem da base, financiamento a fundo perdido aos grandes das lutas e das greves. capitalistas geraram crise fiscal e aumento explosivo da dívida pública, cujo pagamento é realizado às custas de ajustes fiscais que sucateiam os serviços

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PAUTA DE REINVIDICAÇÕES

LGBT

Defesa da Educação Pública, contra a privatização 318 LGBTs foram assassinados no Brasil em da escola pública através de OSCIP! 2015(GGB). Um número muito inferior à realidade, mas que escancara o preconceito e a violência a que Respeito à previsão constitucional de investimento cotidianamente são expostos os LGBTs em nosso de 35% do orçamento estadual com educação! país. Nós educadores temos uma importante tarefa na luta contra o preconceito se nos comprometemos Respeito ao 1/3h atividade! com práticas educacionais plurais e comprometidas com a defesa dos direitos humanos. Precisamos dar Fim do congestionamento de verbas de custeio nas a batalha por políticas públicas, como a retomada do escolas! kit anti-homofobia vetado por Dilma, que possam auxiliar na tarefa de transformação do espaço Fim do parcelamento salarial! escolar e na luta contra o conservadorismo.

Fim do congelamento salarial, inclusão na LDO de reajuste emergencial de 8,13%!

NEGRAS E NEGROS

Garantia de direitos Trabalhistas aos Contradados!

Plano de Lutas

O Brasil é um dos países mais racistas do mundo.

Implementação do Piso Nacional, recuperação da Mesmo a classe trabalhadora de nosso país sendo defasagem de 69,44%! majoritariamente negra, uma mulher negra ganha 40% dos rendimentos de um trabalhador branco. Os Manutenção do Plano de Carreira! negros ocupam os empregos mais mal remunerados e representam a maior parte dos desempregados.

Respeito às promoções!

Fruto da luta do movimento negro obtivemos conquistas sociais como a política de cotas nas Convocação imediata dos aprovados em concurso universidades e concursos públicos. A lei 10.639 que público! institui a obrigatoriedade do ensino de história Afro Brasileira é uma importante conquista. Contudo, Realização de Concurso Público Para Funcionários não podemos nos iludir pois muito precisa ser feito de Escola e Professores ! para derrotar o racismo.

POLÍTICAS ESPECÍFICAS Mulheres A categoria conta com uma grande maioria de mulheres e o processo de sucateamento da educação também faz parte de uma política que acredita que temos que trabalhar por amor.Desvalorização salarial e machismo fazem as educadoras aumentarem sua carga horária dentro e fora da sala de aula.A luta pelo pagamento integral do piso vinculado ao plano de carreira, além de um plano de saúde que atenda às demandas das educadoras é fundamental. O CPERS deve apresentar uma linha de atuação que contemple a luta das mulheres da classe trabalhadora e contra o machismo.

Educacional Todos os governos promovem uma política de desmonte das escolas públicas. Despejam na educação, na saúde e demais direitos sociais a conta de uma crise que não é nossa. Com Sartori vivemos um cenário calamitoso e o perigo da privatização da escola pública, precarização do trabalho e entrega dessas às Oscip. Em nível federal, não é diferente, pois só no mês de Março o governo Dilma cortou mais de R$4 bi da educação, política de ajuste que deve ser seguida por Michel Temer. Precisamos apostar na mais ampla unidade com os estudantes que estão ocupando suas escolas, em todo o país, para defender a educação.

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Salarial

Funcional

Nossa categoria tem um dos piores salários do Brasil.

Além de não pagar o piso nacional da Educação, Sartori impõe congelamento e parcelamento de salários que são corroídos pela inflação e nos deixam à beira da miséria. A DC do CPERS semeou a ilusão de que os royaltes do pré-sal seriam destinados à educação, política que o governo Dilma, da “Pátria Educadora”, não implementou. Devemos combinar a luta pela reposição imediata das perdas acumuladas com um calendário de integralização do pagamento do piso. Devemos exigir de Sartori o investimento constitucional de 35% do orçamento da educação.

O descumprimento da Lei do Piso, o desrespeito ao pagamento das promoções funcionais e o congelamento dos salários relegam nossa categoria a viver um quadro de caos. Em função do atraso e corte de verbas dos governos federal e estadual, faltam materiais básicos para o funcionamento das escolas. Faltam professores e servidores e uma parte expressiva de nossa categoria tem contratos precários de trabalho. Precisamos lutar pela manutenção do Plano de Carreira, convocação dos concursados, novos concursos, cumprimento das promoções, 1/3 de hora atividade, fim do congelamento salarial.

Previdência

MUDANÇA ESTATUTÁRIA

A previdência é sempre alvo das políticas de ajustes dos governos. Suas contrarreformas visam elevar a idade de aposentadoria por um lado, para evitar pagá-la,e privatizar parte dela concedendo lucros aos banqueiros. Sartori criou uma previdência complementar, privatizando parte da previdência, seguindo a linha de Lula em 2003. Tarso já havia privatizado parte do Ipergs e elevado a alíquota de contribuição.O ajuste fiscal do governo Sartori tem colocado em risco o Ipergs e seus segurados.

Devemos lutar também contra as medidas do governo Temer que promete novos ataques à previdência.

Proposta de nova redação no artigo 43 no capítulo VIII das Eleições. Em nossa opinião, deve ser aplicada a proporcionalidade qualificada na eleição da direção central e dos núcleos regionais. As eleições majoritárias não abarcam a representatividade política e a diversidade de opiniões presentes em nossa categoria. O combate à burocratização e ao afastamento da base pode se fortalecer com uma direção proporcional.

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Assina: COMBATE CLASSISTA PELA BASE

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TESE 05

TESE DA RESISTÊNCIA POPULAR PARA O VIII CONGRESSO DO CPERS 1- CONJUNTURA Um mundo em estado de nervos Os tempos que correm são tempos difíceis, nervosos e de uma grande incerteza. Em todo o mundo o sistema de dominação capitalista reforça sua sanha predadora buscando sugar o máximo possível as conquistas que os trabalhadores lograram ao longo de séculos de lutas. Privatizações de serviços públicos, arrocho salarial, fim das aposentadorias, maior precarização do trabalho com suas respectivas consequências (aumento de acidentes e mortes), desemprego; guerras fomentadas pelos governos, as indústrias e a banca mundial contra países do Oriente em busca de sua desestabilização e de suas riquezas, com a consequente imigração em massa de pessoas que fogem da barbárie do fanatismo religioso e dos bombardeios “democráticos” tem dado a tônica dos tempos que nos referimos.

Em graus distintos as medidas de austeridade avançam contra os trabalhadores, privatizando serviços públicos e criando um modelo de trabalho precário e sem direitos. Trata-se de uma ofensiva global, que busca se impor em um primeiro momento pela construção de consensos através dos grandes oligopólios de comunicação que cumprem o papel de aparatos ideológicos deste mesmo sistema.

Apresentar as medidas de austeridade enquanto um “fenômeno da natureza”, algo irreversível para a solução de uma crise que não foi criada pelos de baixo tem sido a grande função destes aparatos, seja na América Latina, na Europa e em outras partes do mundo.

Estas medidas por sua vez encontram sua parte de resistência entre os de baixo, como temos visto nas reiteradas jornadas de lutas dos trabalhadores e jovens na França e na Grécia e mais recentemente na Argentina contra as inúmeras medidas impopulares do recém eleito governo Macri. Lutas que tem sido capazes de mobilizar multidões, questionar o discurso hegemônico do sistema de dominação e buscar uma saída coletiva que envolva

o protagonismo dos de baixo na construção de uma sociedade mais justa e fraterna, mas nem por isso lutas fáceis e de vitória garantida. Em meio a esse cenário, também emerge da lata do lixo da história a extrema-direita que tem assumido diversas nuances a depender da região que se encontra, mas sempre com um discurso intolerante, xenófobo, racista, de apologia a violência homofóbica e machista e que busca fazer cavalo de batalha contra qualquer tipo de ideia que tenha algum verniz de esquerda, que promova alternativas coletivas e participativas entre os de baixo. A busca por uma saída milagrosa a partir da mão de ferro de uma liderança autoritária e violenta também se apresenta nesse cenário.

O Brasil em meio a esse cenário Frente a esse cenário internacional a situação do Brasil não é muito distante. Nos últimos 13 anos presenciamos um governo de pacto de classes cujo carro chefe foi o Partido dos Trabalhadores (PT).

Esse pacto de classes se fiou no crescimento da economia chinesa que se converteu no principal destino das exportações brasileiras, na capitulação das principais estruturas do movimento sindical e popular que se resumiram a fazer o papel de correia de transmissão do governo, em extraordinárias benesses aos grandes capitais do agronegócio, da indústria e do sistema financeiro aliado a alguns progromas sociais que permitiram alguma melhora de vida as parcelas mais precarizadas dos trabalhadores através do consumo fiado na expansão do crédito, e na geração de empregos precários e sem direitos, como foi o caso da construção civil, terceirizações e telemarketing.

Não deixou, por outro lado, de atacar setores da classe trabalhadora com maior estabilidade conquistada em diversas lutas, como foi o caso da reforma da previdência ainda no primeiro governo Lula e mais recentemente com a aprovação do projeto da Central Única dos Trabalhadores (CUT) pelo governo Dilma do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) onde a patronal reduz em 30%

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a jornada e os salários enquanto o governo arca com parte desse mesmo salário com recursos do FAT. A reforma agrária não passou de um discurso demagógico de líderes de falido governismo e a política indigenista foi catastrófica.

As jornadas de junho de 2013 que fizeram explodir um sentimento de insatisfação que tocava em especial a juventude com a falta de serviços públicos como saúde, educação e transporte público foram duramente criminalizadas e reprimidas em uma sacrosanta aliança que envolveu o Ministério da Justiça e as Secretarias de Segurança Pública de governos do PMDB e PSDB como foi o caso de São Paulo e Rio de Janeiro. Junto a essas jornadas de lutas, as revoltas nos canteiros de obras do PAC, como foi a de Jirau (RO, 2011), os seguidos conflitos indígenas no campo e as “greves selvagens” que ganham fôlego em 2014 com os garis do Rio de Janeiro já assinalavam que esse pacto social vinha se esgotando.

A incapacidade do PT seguir amordaçando os trabalhadores para passar o ajuste fiscal em doses homeopáticas levou a um reordenamento entre as frações das classes dominantes que até então o sustentavam, tal como uma maior radicalização de sua oposição. Os expedientes usados pelo juiz Sergio Moro, a Polícia Federal e o MPF, combinado com o espetáculo orquestrado pelos oligopólios da comunicação, em especial a rede Globo, desde a condução coercitiva de Lula até os grampos vazados em paralelo a sua nomeação como ministro, são descritivos de uma luta cada vez mais agressiva pela máquina do Estado.

A direita opositora ao governo do PT usou e abusou da judicialização da política e de toda produção do discurso seletivo e criminalizador da mídia para atuar numa “zona de fronteira” dos marcos constitucionais do direito democrático burguês. Essa mesma judicialização da política tem jogado efeitos ideológicos que repercutem em ideias e noções conservadoras de uma salvação nacional pelas mãos do poder judiciário, da polícia ou das forças armadas. Tanto ceticismo, indiferença, a ascensão de discursos de ódio e ressentimento com a política amesquinhada pelos partidos da democracia burguesa são o caldo de cultura de um pensamento fantasioso. Uma noção de política que dispensa a participação popular e governa pelas técnicas do controle e da ordem. Pode dar asas para a imaginação autoritária de onde nascem as

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criaturas mais infames da política.

Foi pela via desses artifícios que presenciamos recentemente o desfecho de um golpe branco.

Mas, digamos em linhas muito francas para evitar equívocos: este é um tipo de golpe orquestrado por setores da direita no congresso, no judiciário, na mídia, nas organizações patronais que tomaram coragem em cima da situação ridícula e patética em que caíram o PT, as autoridades do governo e as burocracias dos movimentos populares que fazem parte de seu arco de sustentação. Um PT atirado na vala comum da política burguesa é o álibi perfeito de uma ofensiva que vem para castigar os direitos, liquidar recursos e serviços públicos.

O sistema de dominação capitalista não leva a Constituição debaixo do braço para atuar. Quando tem oportunidade, ele torce a legalidade, rasga o estado de direito, mexe nas regras do jogo pela força e impõe seu poder de fato.

O fracasso da colaboração de classes que sonhou o PT e seus governos arrastou junto o movimento sindical e popular, tirou a independência de classe na luta da classe trabalhadora, dividiu e burocratizou as organizações de resistência. Fez toda uma cultura política que produziu um sujeito domesticado pelo poder, que pôs freios e cabrestos na luta de classes. Por outro lado, ativou na sociedade um recalque furioso pelo que não foi, que desperta ódios e abre espaço para emergência nas ruas de setores fascistizantes de extrema-direita, que, animados por esse mesmo recalque, buscam hoje um linchamento público de tudo aquilo que cheire esquerda, fazendo-se valer da vidraça do PT. Quem hoje assume o governo ao lado dos “vira casacas” do PMDB liderados pela dupla TemerCunha e agora pisam por cima da carniça do PT são partidos de oposição ressentidos por ficarem de fora do controle dessa estrutura de privilégios, mas que nunca ficaram de fora do rateio dos recursos públicos e da farra com os patrões sobre o orçamento e o patrimônio público. Mas também está o mercado com o sistema financeiro e os industriais que ganharam toda sorte de juros, benefícios e privilégios durante os melhores dias da narrativa do crescimento econômico. Os agiotas, sonegadores, genocidas do povo indígena e negro, que fazem de conta que estão de fora do esquema. Eles cospem no prato que comem, engordaram com o PT e agora querem fazer da sua queda o palco de imposição do ajuste no grau máximo. Um ajuste que busca rasgar

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de vez os direitos trabalhistas, fazer a cama para os vampiros das patronais que pretendem precarizar ainda mais as condições de trabalho, impor o PL das terceirizações, a reforma da previdência, manter as falências fraudulentas, atirando os trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho no olho da rua como se fossem dejetos, demitindo em massa para recontratar em condições cada vez mais precárias.

Alçado por um demagógico discurso de luta contra a corrupção, um governo de choque está formado e não poupará de toda sorte de artifícios judiciais e militares para fazer valer o máximo aprofundamento do ajuste fiscal, as recentes repressões violentas contra manifestações em frente a sede do PMDB em Porto Alegre e o despejo sem ordem judicial das Escolas Técnicas em São Paulo com a prisão de dezenas de estudantes como cretina despedida de Alexandre Morais (PSDB) da Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo para o Ministério da Justiça, tal como sua afirmação de que irá combater a “violência dos movimentos sociais” são provas cabais disso.

Entre os alvos centrais desse ofensiva está o fim da estabilidade no serviço público, o avanço das terceirizações e a reforma da previdência, que segundo o novo Ministro da Fazenda, Henrique Meireles (presidente do Banco Central nos dois mandatos de Lula) em seu primeiro pronunciamento já anuncia que não se trata de um direito adquirido, já que isso seria um conceito “impreciso”. Às mulheres se destina o aumento na criminalização das formas de aborto, bem como, a diminuição de políticas públicas, em especial, as destinadas às mulheres trans. Ainda, o não reconhecimento de famílias homoafetivas. Na política criminal, a redução da maioridade penal, seja pela via da redução expressa da idade de imputabilidade ou pelo aumento da internação nas unidades sócio-educativas.

Finalmente, para os movimentos sociais, após a aprovação da lei antiterrorismo, a criminalização de bloqueios de vias públicas.

Além disso, também caminha um perigoso e reacionário projeto que visa atacar fundamentalmente nós, educadores, e a juventude que é o “Escola sem Partido”, que vem ganhando terreno em diversos Estados da união sob diversos matizes, mas com um mesmo fim: coibir a pretensa “doutrinação ideológica” de jovens nas escolas e universidades por um fantasioso “marxismo cultural” de professores da área de humanas. Uma

teoria da conspiração que, como tal, na ausência de um mínimo fundamento histórico, teórico e pedagógico se nutre de um raivoso ressentimento conservador que busca, inclusive, encarcerar professores dependendo daquilo que dialoguem com os estudantes.

O retrocesso que nos ronda, portanto, não é apenas em relação à maior precarização de nossas relações de trabalho com o aniquilamento de direitos e arrocho salarial. É também um retrocesso que joga no plano cultural, na ávida busca dos conservadores em formar uma geração de jovens perdidos sem qualquer capacidade de elaboração de um raciocínio que problematize sua vida cotidiana e o espaço onde ela se desenvolve. Jovens que se acostumem a serem dóceis funcionários do trabalho precário ou mortos sumariamente na trágica “guerra das drogas” e nas chacinas que atingem a população das vilas e favelas, em especial a juventude negra. O modelo da “escola prisão”, de reduto disciplinador de corpos e mentes, da promoção de uma ideologia de competição, onde aos “melhores” cabe o papel de passar por cima dos “piores”, ganha uma posição privilegiada nesse cenário.

O período que se abre promete duros desafios aos trabalhadores e a juventude. Superar os vícios e uma estratégia que tragicamente se mostrou falida é tarefa central a todos lutadores. Diante da ofensiva reacionária e demagógica que luta contra a corrupção ao lado de Eduardo Cunhas e abraça Bolsonaros cabe a todos nós seguirmos firmes em nossa maior tarefa que é seguir presentes nos locais de trabalho, estudo e moradia, demarcando a disputa de ideias com o conservadorismo e organizando a resistência contra o ajuste fiscal. O cenário é nebuloso, mas em meio a ele temos notáveis demonstrações de lutas, como é o caso das reiteradas ocupações de escolas por estudantes que começam a brotar Brasil a fora e que devem nos injetar animo e forças morais para arregaçar as mangas e não se dar por vencidos pelos vampiros da patronal e do Estado.

Não se ajusta quem peleia!

2 - BALANÇO DO CPERS

A forma como o sindicalismo está presente nas escolas é um reflexo de uma construção das diferentes direções sindicais que se colocaram na tarefa de defender os interesses, pautas e demandas

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dos/as trabalhadores/as da educação.

A concepção que o movimento sindical é algo restrito a um grupo especializado de militantes; que nem sempre representam os anseios da categoria; que é deslocado do cotidiano da rotina de trabalho; e está apenas presente em momentos chaves de campanhas salarias e greves demonstra um estilo de sindicalismo que foi sendo construído ao longo das décadas no CPERS.

No último período (2015-2016) temos uma direção majoritariamente da Artisind que não diferiu dessas características. Uma concepção sindical burocratizada, centralizada, afastada da base, em que o método de trabalho é as negociatas e conchavos entre direção e governo, reforça significados e estilos de sindicalismo no movimento dos professores.

Para exemplificar essas características, temos a decisão da categoria de desfiliação da CUT, mas isso na prática ainda está distante, pois há uma permanência da direção central em seguir a agenda cutista de mobilizações e perspectivas de luta, independente da decisão da assembleia. Em 2015, a rebeldia demonstrada em relação ao início do parcelamento do salário não teve ressonância em combate aos ataques do governo Sartori. O resultado de 2015 foram diversas PLs aprovadas contra o serviço público estadual (PL 303 – Cria a previdência complementar; PL 329 – Mudança no valor do ICMS; PL 336 – Redução das RPVs; PLC 209 – Veto a incorporação da função gratificada; PLC 206 - Estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual; PLV 303 – Institui regime de Previdência Complementar; PL 169 – Alteração da Lei de Gestão Democrática) e o sentimento de fracasso do movimento unificado. Produtos de uma grande aliança entre sindicatos que preocupou-se muito mais em segurar os ânimos de suas categorias que forjar enfrentamento frente aos cortes as nossas custas.

As características de sindicalismo presentes no movimento e as experiências concretas vividas pelo magistério estadual em 2015, resultaram em falta de confiança e credibilidade na ferramenta do sindicato enquanto capaz de responder a precarização e sucateamento vividos, dificultando a construção de resistência frente a diversos ataques que continuaram seguindo (como a rotina do parcelamento de salário, a mudança curricular e o desrespeito ao 1/3 hora atividade).

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O balanço desse período é de enfraquecimento das referências de luta no imaginário dos/as professoras/as estaduais, expresso em desfiliações ao CPERS e na falta de confiança no sindicato. Nesse sentido, é importante retomarmos a confiança da categoria no CPERS, a partir da reaproximação desde com a base e da ruptura com a concepção sindical burocrática e entreguista.

3. MOVIMENTO SINDICAL a) Princípios da Rp sindical; Nós, da Tendência Sindical Resistência Popular, defendemos os seguintes princípios para atuação sindical: independência de classe (independência política, executiva e financeira em relação aos governos, patrões e partidos políticos); solidariedade de classe (solidariedade nas lutas, nas derrotas e nas conquistas às classes oprimidas); internacionalismo (para além das fronteiras nacionais, estender solidariedade aos oprimidos); ação direta (o uso de todos os meios necessários para potencializar a luta protagonizadas pelos trabalhadores e a não delegação da organização, propaganda e negociação aos dirigentes de qualquer natureza); federalismo político (princípio que orienta o método organizativo democrático e horizontal pautado na representação do que é definido pela base); democracia direta e de base (decisões discutidas e debatidas diretamente pela base). b) Panorama do movimento sindical nacional.

Herdamos uma estrutura sindical que contém resquícios do sindicalismo imposto durante a era Vargas. Um Sindicalismo corporativo, subordinado ao Estado e com forte fiscalização pelo Ministério do Trabalho, que controla e limita o direito de Greve dos trabalhadores, que diz até onde pode ir sua mobilização e que, se preciso, declara ilegal determinado conflito sindical. É essa conformação sindical, criada formalmente a partir da década de 1930, a origem de tanta influência do governo em nossos sindicatos. A partir desse período, o governo passa a ter o poder de autorizar ou não abertura de sindicatos, bem como determinar seus fechamentos – claro que, extra oficialmente, motivado pelo desejo de influência na disputa de poder orquestrada pelo grupo político pertencente ao governo de turno –, obrigar registrar estatuto em cartório, possuir CNPJ

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e, obrigatoriamente, recolher o imposto sindical.

Com isso, longe do modelo anterior a este, com forte autonomia sindical em relação ao Estado e patrões, os sindicatos deixam de ser um espaço dos trabalhadores e organizados pelos próprios trabalhadores, com total independência. Esse sindicalismo atrelado ao Estado ampliou bastante a sindicalização nos países que adotaram esse modelo, embora não tenha trazido necessariamente consigo um avanço político e, sim, um forte retrocesso organizativo em favor da excessiva burocratização.

Por trás desse modelo de sindicalismo burocrático, havia o objetivo de domesticar o movimento dos trabalhadores e torná-lo menos ofensivo ao status quo.

Essa nova forma de sindicalização surgida a partir do Estado Novo contribui para que a sindicalizada ou o sindicalizado busque o sindicato geralmente apenas por necessidade individual e não para pensar os projetos políticos coletivos, de natureza classista. Outro problema é que, sob essa forma de fazer sindicalismo, o imposto sindical é obrigatório e muitas vezes intermediado pelo patrão. A contribuição sindical deixa de ser do trabalhador ao sindicato, diretamente, e o patrão assume, mesmo que indiretamente, a gerência do imposto, sabendo inclusive os números da contabilidade sindical.

Houve certa melhoria na autonomia dos sindicatos após o fim da ditadura e o nascimento do novo sindicalismo que, com a CUT, trouxe na bagagem fortes características de “resistência”, mas, nos rumos desse processo, a independência de classe foi perdendo hegemonia. Sem falar que esse processo foi desmontado ao longo dos anos, tornando-se prioridade das maiores forças políticas da CUT a sustentação da disputa de eleições legislativas e executivas. Essa é a realidade que temos e não a que queremos.

Essa situação não se resolveria apenas com a mudança de direções dos sindicatos. Mesmo com uma direção comprometida com um sindicalismo mais combativo, a base dos trabalhadores, com muito pouco ou quase nada de envolvimento sindical, não demonstra desejo e nem mesmo faz por onde mudar a situação. A realidade é que se aprofundou o abismo entre direções sindicais e a base dos trabalhadores o que, ainda hoje, repercute negativamente nas lutas reivindicativas dos trabalhadores brasileiros.

Contemporaneamente, desde a ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo federal em

2003 e o consequente processo de cisão e fusão de centrais e correntes sindicais, vivemos um processo de proliferação de diversas Centrais Sindicais Nacionais que se colocam como representantes do conjunto dos trabalhadores sindicalizados. Há pelo menos 12 centrais sindicais no país.

O atual panorama da classe trabalhadora mostra um índice de filiação de 17%, contabilizando 11,1 milhões de trabalhadores do total dos ocupados e 26,4% dos assalariados com carteira. Desses trabalhadores sindicalizados, a identificação com a luta é muito baixa. A maioria dos sindicalizados se filia em uma relação empresarial com o sindicato.

Poucos participam de assembleias, capturados pela cultura de que sua filiação paga para que a diretoria resolva por eles. Cultura que, em determinado momento, o movimento de burocratização da CUT e a diminuição do protagonismo da classe em favor das negociações fechadas de dirigentes e patrões ajudaram a criar. Triste realidade que os trabalhadores não reconhecem o Sindicato como uma ferramenta de luta e organização em prol de seus direitos e de transformação social.

Um fato importante que o novo sindicalismo, mesmo no seu momento mais classista não conseguiu superar foi o imposto sindical. Criado na era Vargas, como um dos grandes instrumentos de atrelamento do sindicato ao Estado. Hoje a maior parte das centrais sindicais não contesta esse imposto, muito pelo contrário, vive em função dele. Em boa parte dos casos o imposto sindical é mais importante que a arrecadação da filiação voluntária dos trabalhadores.

Mesmo a CUT, que é oficialmente contra o imposto, não se mobiliza suficientemente para barrar essa lei.

O imposto sindical tira muita da independência do sindicato, o atrela mais fortemente ao Ministério do Trabalho, ajuda a quebrar o diálogo com o conjunto da categoria em prol de um protagonismo consciente e voluntário e faz a graça das Centrais Caça Níqueis.

Os antigos sindicalistas caem em descrédito frente ao conjunto dos trabalhadores e, no momento em que a classe passa aperto, aparecem os movimentos espontâneos que recentemente fizeram greves contra as próprias diretorias, a exemplo das Greves dos Garis no RJ, dos Rodoviários de Porto Alegre, de diversas categorias do funcionalismo público em vários estados do país. Espontâneos, mas não sem organização.

Dentro desse cenário, começa a surgir um aumento do número de greves que rivalizaram com o perfil

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conciliador e, muitas vezes, patronal da maioria das centrais sindicais. Processos que culminaram nas greves em 2014, nas quais, em algumas situações, a base fez greve à revelia e/ou contra a direção de alguns sindicatos.

A rigor, o Brasil vive um ascenso do movimento grevista. No ano de 2012 (último levantamento de dados que encontramos do DIEESE), foram registradas as maiores ocorrências de greve desde 1997. Portanto, 2014 também é um reflexo dessa tendência. O efeito das mobilizações de 2013, que atravessaram o país, produziu toda uma carga de influência no imaginário social. Principalmente nos elementos da ação direta no rechaço aos métodos tradicionais. Isso refletiu nas greves de 2014, porém, esbarrou no limite da falta de organização de base nos processos em que não se conseguiu ir além do pico da revolta.

magistério estadual: a participação de base, a saúde do trabalhador e assédio moral bem como a privatização. Avaliamos que sem desenvolver a participação de base, podemos fazer um extenso programa de lutas que não conseguiremos dar sequência a ele. Portanto, esse é o ponto inicial para conseguir avançar nos diferentes âmbitos da nossas lutas (educacional, salarial, sindical, previdenciária e funcional).

Devemos ativar o papel dos (as) representantes de escola. É fundamental que cada escola possa eleger seu(s) representante(s) no sindicato. Mais que um nome meramente figurativo, a representação de escola tem papel fundamental de estabelecer um elo entre o núcleo sindical e o local de trabalho para a construção das pautas de lutas. Além disso, é importante que o(a) representante estimule a construção de espaços políticos dentro da escola.

4. PAUTA DE REIVINDICAÇÕES O diálogo entre representantes de escola de uma determinada região formam redes de apoio e ação a) Pagamento do piso nacional dos/as professores/ que favorecem o fortalecimento das lutas que os as. (as) professores (as) e funcionários (as) travam. A b) Piso Salarial para funcionários/as. articulação desses representantes com o núcleo é c) Reajuste salarial dos/as trabalhadores/as em um dos caminho para uma maior horizontalidade educação. dos espaços sindicais e para que de fato o sindicato d) Defesa do Plano de Carreira de professores/as e seja o reflexo dos anseios da base através das ações funcionários/as. que surgem a partir de cada localidade. e) Concurso público para professores/as e A atuação dos(as) representantes das escolas também funcionários/as. poderá auxiliar na organização dos professores f) Valorização dos/as contratados: equiparação de (as) e funcionários (as) por local de trabalho, pois direitos entre contratados e efetivos. é uma oportunidade de construção de espaços de g) Nomeação já dos concursados que passaram no discussão das demandas e dificuldades enfrentadas, último concurso. assim como de organização e resistência aos ataques h) Respeito ao 1/3 hora atividade (13 períodos). que a categoria vem sofrendo. Nesse sentido, cada i) Regularização do pagamento das verbas as local de trabalho deve ter autonomia de trabalhar escolas.) sobre suas demandas e dificuldades, em cada escola j) Realizar as reformas nas escolas já previstas no deve se formar trincheiras de resistência e luta!

PNO. Sinteticamente, podemos indicar como plano k) Regularizar as promoções e mudança de nível de organização sindical para responder essas dos educadores/as. demandas: l) Pelo fim do assédio moral e das perseguições políticas; 1. Eleger representantes em cada escola. m) Ipê público e gerido pelos trabalhadores; 2. Realizar informes sobre as lutas da categoria em espaços de reuniões administrativa-pedagógica.

3. Estimular espaços de formação política em 6. PLANO DE LUTAS (Educacional, salarial, momentos de reunião/formação administrativasindical, previdenciária e funcional) pedagógica.

4. Criar comissão/GT entre professores/as para Colocamos como eixo central nas lutas do organizar Informativos, Boletins, e/ou Jornais

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sobre as questões relevantes do cotidiano dos professores/as de cada escola (político, pedagógico, institucional…) para circulação de informação e estímulo ao debate desde cada local de trabalho.

5. Construir o Centro de Professores/as e Funcionários/as da Escola como organismo de base de cada local de trabalho. Fortalecer espaços de democracia direta, como reuniões e assembleias, onde todas/os possam conversar e decidir sobre a organização das lutas sindicais.

6. Realizar reuniões e assembleias de professores/ as periódicas para conversar sobre os problemas da educação, da escola e para construção de possíveis soluções coletivas desde a organização de base; 7. Organizar encontros entre escolas de uma mesma região para construir mobilizações conjuntas, ou seja, estímulo a organização zonal.

8. Participar dos espaços de organização regional (núcleo): Conselhos, Plenárias e Assembleias.

9. Estabelecer vínculos, diálogos e ações conjuntas com o Grêmio Estudantil da Escola, Comunidade Escolar bem como demais entidades sindicais, trabalhando na unidade e solidariedade de classe.

10. Ação direta como forma de luta: ocupações, greves, manifestações e trancaços como meios mais efetivos e diretos de pressão.

A partir do levantamento dos problemas deparados pela categoria, percebe-se que @s educadores, para além da defasagem salarial, vêem enfrentando sérios riscos à saúde em função da intensificação da precarização de suas condições de trabalho. Entre as principais doenças estão o estresse emocional, os distúrbios vocais e a síndrome de Burnout, todas elas causadas, principalmente, pelas péssimas condições de trabalho dos educadores (infraestrutura das escolas, desvalorização do trabalho docente, falta de verba e de pessoal nas escolas, entre outros aspectos). Incluído nas condições de trabalho, há o problema do assédio moral exercido por direções de escolas autoritárias que não respeitam a autonomia da comunidade escolar e pelos burocratas da coordenadorias de educação e Seduc. O assédio moral também afeta a saúde dos educadores e reflete a falta da gestão democrática escolar.

O fortalecimento dos espaços democráticos da escola (CPM, Conselho Escolar...) e a prioridade das construções e das decisões coletivas dentro das instituições escolares proporcionam a criação de relações menos assediadoras, e como consequência

uma maior qualidade das condições de trabalho. É importante mecanismos de empoderamento dos educadores enfrentar tais violências.

Nesse sentido, acreditamos que é fundamental o sindicato construir, desde da base, um projeto que debata a fundo a questão da saúde do trabalhador e do assédio moral.

A luta contra a privatização deve ter prioridade em nossa agenda, pois o avanço das políticas privatistas restringem cada vez mais os direitos dos/as trabalhadores/as da educação e a autonomia das escolas, coloca a instabilidade do vínculo empregatício à tona e transforma a educação como mercadoria através a manutenção das escolas públicas por entidades privadas. O desmonte da Escola Pública enquanto direito e projeto é o objetivos de projetos e políticas privatizadores. Queremos investimentos público nas escolas, fortalecimento da discussão pedagógica, valorização na carreira docente, condições de infra-estrutura para trabalhar, mas a resposta não será dada pelo setor privado, e sim em nossas condições em assegurar e conquistar tais perspectivas.

A privatização fortalece a formação de espaços autoritários e assediadores, pois se torna desnecessária a gestão democrática e coletiva, já que a gestão é empresarial. A instabilidade e a fragilidade do vínculo de trabalho também em nada favorecem a saúde do trabalhador. Por isso, que entendemos que esses eixos são fundamentais para conquistar as nossas pautas e defender a escola pública, popular e de qualidade.

Além disso, é necessário debatermos e reivindicarmos o IPERGS público, de qualidade e gerido pelos/ as trabalhadores/as. São os trabalhadores que devem gerir o IPE, sem indicações de governos.

As indicações só servem ao encaixe de interesses e favores espúrios, como se percebe pela crise que, há anos, se anuncia no IPE. Tampouco, haverá uma gestão qualificada pela nomeação de técnicos, que, sempre desvestidos de qualquer neutralidade, também estarão sujeitos às pressões de governos e de investidores, que enxergam os Regimes Próprios de Previdência como um meio de obter lucros.

Somente através de uma gestão democrática, posta como princípio fundamental, se trará a previdência aos trabalhadores. Democracia que não se esgotará no voto direto, mas se ampliará com mecanismos de transparência e fiscalização organizada, pelos Sindicatos, de todos os trabalhadores.

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7. REFORMA ESTATUTÁRIA

para construir, de fato, o protagonismo de base e a democracia direta no Cpers. Para isso, propomos nesse momento: a) Estrutura sindical de baixo pra cima: Que as Zonais (agrupamento de escolas de uma mesma região de uma mesma cidade) sejam incluídas no Estatuto do Cpers como instâncias representativas e deliberativas. Que todas as escolas de cada Zonal tenham direito a representação; b) Organização da Assembleia Geral por delegação das Assembleias Regionais e das Zonais para driblar a burocracia e a lógica das correntes: Que nas Assembleias Regionais e nas Zonais sejam eleitos representantes para manifestar a posição do Núcleo e das Zonais na Assembleia Geral; c) Fim do presidencialismo: Que se estabeleça um regime de coordenadoria e de proporcionalidade para a Direção Central e para as Direções de Núcleos;

Defendemos um sindicato classista, democrático, com independência de classe e autonomia em relação a partidos políticos e solidário a luta d@s oprimidos.

Reivindicamos democracia direta, autonomia d@s trabalhadores, ação direta, protagonismo e participação de base! Para nos, o sindicato é uma importante ferramenta que tem tanto o papel de organizar a luta por direitos e melhores condições de vida, quanto de contribuir para construção do poder popular.

Nesse sentimos, propomos que o Cpers enfrente um momento de profunda autocrítica em relação aos seus métodos de construção da luta. Métodos estes impulsionados pela burocracia sindical, que há anos vem buscando freiar a luta e retirar da base seu protagonismo. Essa autocrítica passa pelo fim do vanguardismo, da política de conchavos e acordões com governos e do afastamento da base. ASSINA ESSA TESE: Passa pela mudança dos métodos de participação Tendência Sindical Resistência Popular

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TESE 06

TESE DO MCS CONSTRUIR A UNIDADE NA DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS CONJUNTURA INTERNACIONAL O mundo vive hoje uma grande crise econômica provocada pela imposição das políticas neoliberais comandada pelos EUA e pelos países hegemônicos na Europa, através de grandes bancos e empresas transnacionais que controlam as finanças, a produção e o comércio mundial. Esta crise se caracteriza pela supremacia do capital financeiro e especulativo em detrimento do capital produtivo, gerando grande concentração das riquezas em um número cada vez mais reduzido de donos do capital.

Como consequência desta concentração ocorre um aumento expressivo das desigualdades econômicas e sociais, colocando cada vez mais seres humanos na condição de extrema pobreza e de total exclusão, impossibilitando-os de viverem sua dignidade humana.

Esta crise econômica provoca uma crise política, uma vez que a democracia limitada que os donos do capital defendiam não é mais suficiente para manterem o controle no mundo e auferirem lucros cada vez maiores. Por isso buscam, através do controle dos meios de comunicação social, e, dos parlamentos, estes eleitos com o financiamento empresarial, e deste modo comprometidos com os interesses do capital, promover interferências, e golpes, em diferentes países da Europa,Ásia,África e das Américas. Através destas ações colocam a gestão política e econômica na defesa de seus interesses, desrespeitando as opções das respectivas populações. Estas ações assumem diferentes formas: intervenções militares como no Afeganistão , Iraque e Ucrânia, ou como golpes institucionais midiáticos e judiciais, como em Honduras, Paraguai e agora no Brasil.

No final do século passado, e no início deste século, os países submetidos a este controle do capital buscaram alternativas a fim de superar esta dominação. Foram criadas diversas organizações e instituições. O objetivo foi, e, é de unificar e fortalecer estes países e assim terem condições de

fazer o enfrentamento às políticas do FMI e Banco Mundial, que são controlados e estão a serviço dos EUA e dos países capitalistas hegemônicos.

Alguns exemplos destas organizações: Os BRICS, unificando Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que criaram o Banco dos BRICS e um Fundo de Desenvolvimento. Aqui na América foram criados e fortalecidos o MERCOSUL, a ALBA, a UNASUL e a CELAC. A atual ofensiva comandada pelo Império Norteamericano visa desestabilizar e destituir os governos progressistas, e inviabilizar as organizações alternativas, a fim de impor novamente o controle político e econômico em nível mundial e nas regiões, e assim, novamente apropriar-se e explorar as riquezas destas nações.

As organizações sindicais e movimentos sociais e populares, em nível mundial e nacional, estão implementando atos e ações em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, bem como na defesa das riquezas nacionais, buscando impedir a implementação destes golpes, ou em fazer uma forte resistência para que não se concretize esta grande ofensiva conservadora.

CONJUNTURA NACIONAL O Brasil, a partir de 2013, passou a sofrer um processo de desestabilização, orientado e subsidiado politicamente pela embaixada dos EUA, cuja embaixadora, por “mera coincidência” é a mesma que comandava a embaixada em Honduras e no Paraguai, por ocasião dos respectivos golpes.

Economicamente este processo foi apoiado por um grande empresário do setor petrolífero dos EUA, e internamente pela FIESP. Todo o processo foi comandado pela Rede Globo, contando com o apoio de setores da Polícia Federal e do Judiciário. O Juiz Sergio Moro foi aos EUA a fim de ser instruído de como utilizar o judiciário neste processo de desestabilização. Neste sentido, lançou,

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em 2014, a Operação Lava Jato, com o “objetivo de combater a corrupção na Petrobrás”, porém foi utilizada, seletivamente, para combater o partido e o governo, que desde 2003 vinha comandando o país. Este juiz comparou a Operação Lava Jato com a Operação Mãos Limpas, ocorrida na Itália, com o que não concorda o advogado argentino Raúl Zaffaroni, um dos maiores especialistas em direito penal no mundo, que afirma: “A operação italiana Mãos Limpas foi contra todos os setores da política italiana, a Lava Jato é contra um só setor.Isso não tem nada a ver com as Mãos Limpas,é diretamente uma partidarização judicial, algo totalmente diferente”.

Perguntado sobre a divulgação de grampos de Lula conversando com seu advogado e até mesmo com Dilma Roosseff, afirmou: “A comunicação com o advogado não pode ser interceptada por ninguém, muito menos ser usada como prova. Que garantias vamos ter se não se pode falar com sigilo nem sequer com o próprio advogado? Como se pode interceptar comunicações privadas porque um juiz tem essa vontade e publicizar isso? O que é isso?

Stalinismo?” O “Grande Irmão” controla tudo?

Estamos em uma democracia e em uma república ou em um Estado totalitário?” Zaffaroni diz ainda que a Lava Jato abusa da prisão preventiva e critica o uso da delação premiada. Diz: “a delação premiada é como a tortura: dá lugar a quem, para resolver sua situação, fale qualquer coisa. Que valor tem o que diz uma pessoa que sofre extorsão? Se isso é prova de culpa, realmente, voltamos à Idade Média, acabou o Estado de Direito, naufragaram todas as garantias. Todos os crimes podem ser investigados sem recorrer à delação premiada. Isto é como fingir que não se pode investigar e punir sem tortura”. Para ele, vivemos um “golpe de estado institucional, de estilo novo”.

O setor dos grandes empresários nacionais, porque o governo desenvolveu uma política de redução da taxa selic de juros, que chegou a 7% ao ano, mesmo recebendo incentivos, decidiram boicotar a economia não realizando investimentos na produção, colocando seus recursos na especulação financeira. Com isto, o governo foi forçado a subir a taxa de juros para poder se financiar, com o objetivo de realizar investimentos na infraestrutura, visando movimentar a economia para evitar ou pelo menos tentar diminuir a recessão.

As eleições presidenciais de 2014 mostraram pela primeira vez explicitamente, de modo especial no

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segundo turno, o confronto da classe do capital contra a classe trabalhadora. A reeleição só ocorreu porque a parcela progressista da intelectualidade, os movimentos sociais, sindicais e populares foram para o embate realizando grandes mobilizações, que fortaleceram a candidata da classe trabalhadora. A classe do capital não aceitou o resultado e iniciou uma forte campanha, apoiada pela mídia, primeiro tentando impugnar a eleição, depois tentando, via justiça eleitoral, impedir a posse, e, por último iniciando um processo de desestabilização e já antecipando que fariam um processo de impeachment da presidente.

Todo este contexto mostrava que a política de conciliação com setores do capital estava esgotada, no entanto a presidente tentou manter esta mesma política indicando para o ministério da fazenda um representante da classe do capital. O congresso, o mais conservador de todos os congressos nacionais, dificultou ao máximo a implementação destas políticas e passou a aprovar projetos retirando direitos da classe trabalhadora, e que criavam dificuldades para a superação da crise econômica.

A mídia, através do noticiário e dos comentários de especialistas, foi acentuando o clima de crise e de descontentamento, promovendo e fortalecendo movimentos que pediam o afastamento da presidente. Esta ação da mídia, combinada com a ação de parte da polícia federal e de parte do judiciário, especialmente do Juiz Sergio Moro com a operação Lava Jato, construíram as condições para o Congresso Nacional vir a aprovar o impedimento da presidente.

A reação dos movimentos sociais, sindicais e populares, contra toda esta ação dos donos do capital, que inicialmente teve um fraco envolvimento de todos os setores, aos poucos foi se unificando e fortalecendo. Foram criadas a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, que hoje são o mais importante fator para impedir a implementação do programa do golpe: Uma Ponte para o Futuro.

Este programa foi articulado pelos representantes ideológicos e expressa os interesses do grande capital - internacional e local - e em sua vertente econômica é recessivo, antinacional e desindustrializante. Em sua vertente social vai fazer uma redução drástica do alcance dos programas sociais através do corte brutal de verbas, e da sujeição dessas políticas a condições de enorme incerteza pela quebra das vinculações constitucionais e pela aplicação de

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critérios empresariais, viáveis apenas em programas de pequena escala. O programa do golpe é, em sua essência, incompatível com o conceito de justiça social e com a ideia de direitos. Por isso visa acabar com todos os direitos sociais e trabalhistas, entregar nossas riquezas naturais, especialmente o pré-sal, para as grandes empresas transnacionais, acabar com a vinculação constitucional das verbas para a educação e a saúde, acabar com a política de valorização do salário mínimo, reduzir os direitos dos aposentados e privatizar todas as empresas estatais. Todas estas políticas deixarão o país sem autonomia e totalmente submetido aos interesses dos países capitalistas hegemônicos, comandados pelos EUA. Igualmente promoverão um aumento extraordinário das desigualdades, criando as condições para um aumento explosivo da violência, com consequências imprevisíveis.

Por isto a aplicação deste programa vai exigir do governo federal e dos governos estaduais aliados, o emprego sistemático da violência policial contra os movimentos sociais, tendência já hoje visível de transformação da força policial em polícia política.

Esta prática já ocorre hoje nos estados governados pelos partidos apoiadores do golpe.

Sebastião Velasco, num artigo da Carta Maior, afirma: “O golpe não se consuma em um ato, ou em um dia. Ele só se realizará plenamente quando o seu programa estiver realizado. Estamos muito longe disso.” Por isso o “Não vai ter golpe, vai ter luta” mantém toda sua atualidade. O golpe está em curso.

E a luta contra o golpe também. Essa será uma luta longa e árdua, porque o programa do golpe nega radicalmente o que somos, como povo e nação, e o que almejamos para o nosso futuro”.

CONJUNTURA ESTADUAL O Rio Grande do Sul, que vinha numa conjuntura favorável com crescimento econômico, e distribuição de renda, em todos os setores da economia, a partir de 2015,com a posse do novo governador, passou a viver, pela própria iniciativa governamental, um clima de crise.Fica a impressão de que o governador Sartori viveu em outro planeta nos últimos 20 anos. Porque se diz surpreso com a dívida do Estado que consome 13% da receita líquida.

Entretanto, ele mesmo, como líder do PMDB na Assembleia Legislativa, assinou em 1998, junto com

o governador Britto, o contrato da renegociação da dívida com o governo federal. Ambos afirmaram, na época, que estava solucionado este grande problema do Estado. Na verdade, foi uma péssima negociação, porque antes o Estado comprometia de 6% a 8% da receita líquida com o pagamento da dívida e passou a comprometer 13%; a dívida que era de 8 bilhões, hoje está em mais de 40 bilhões, sendo que já pagamos mais de 20 bilhões; da mesma forma, o governador se diz surpreso com as despesas do Estado, que seriam a causa da crise, quando na verdade a crise é de receita, porque o Estado deixa de arrecadar, anualmente, mais de 7 bilhões com a sonegação, que não é efetivamente combatida; e deixa de recolher, cerca de 13 bilhões de ICMS, com os incentivos fiscais, os quais não são revisados, pois os que não promovem a geração de empregos e renda, que aumentariam a arrecadação, deveriam ser cancelados.

Fica claro que o governador elegeu o Funcionalismo Público como o grande responsável pela “crise do Estado”. A partir desta postura, encaminhou, neste sentido, e a Assembleia Legislativa aprovou, leis como a LDO e do Plano Plurianual, sem previsão de reajuste dos salários do funcionalismo, e do custeio para a manutenção das políticas públicas. Também aprovou o aumento do ICMS, tornando tudo mais caro, e a vida mais difícil para toda a população; bem como a redução das RPVs, impossibilitando que se possa, através da renúncia da totalidade do precatório, pela opção da RPV, receber parte do que é nosso direito e o Estado não nos paga; além da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que cria dificuldades adicionais para o funcionalismo conquistar reajustes salariais.

Frente a tudo isso, o funcionalismo público construiu uma unidade extraordinária, reunindo mais de 40 sindicatos, que promoveram grandes mobilizações e uma greve unitária. Pela estratégia do governo, que foi protelando a votação dos projetos, e, por fim, com a convocação extraordinária, entre o Natal e o Ano Novo, estas foram insuficientes para impedir a aprovação de alguns projetos, porém muitos deles tiveram que ser adiados para o ano de 2016.

Este ano estamos enfrentando a continuidade das políticas de Sartori, que busca implementar a diminuição do Estado, no que se refere às políticas públicas, e, ao papel do Estado como indutor do crescimento econômico. Encaminhou, para isso, projetos para a Assembleia Legislativa, que

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possibilitam repassar as verbas públicas para a iniciativa privada, tornando a educação, saúde e segurança mercadorias, somente acessíveis a quem tem recursos financeiros para pagá-las, e, assim, deixando de ser um direito de cada ser humano, e um dever do Estado.

Estão na Assembleia Legislativa projetos do governo que retiram direitos, como o fim da Licença Prêmio, a retirada do pagamento da integralidade e paridade dos salários para os aposentados, o fim da incorporação de funções gratificadas na aposentadoria, e o projeto que repassa para organizações sociais a administração das escolas, privatizando a educação, com o fim de concursos Públicos, e, a implantação da terceirização na contratação de professores e funcionários de escola.

Outros que ainda serão encaminhados, referentes ao fim do Regime de Solidariedade no IPE Previdência e com aumento de contribuições e novas taxas no IPE Saúde, bem como a revisão para acabar com o Difícil Acesso, e o mais terrível de todos, o que vai acabar com o Plano de Carreira do Magistério.

BALANÇO D O CPERS A Direção do CPERS, gestão 2011/2014, continuou, após o último congresso, a desenvolver políticas com um cunho mais partidário do que sindical.

Junto com isto, não promoveu a participação da categoria, através da discussão nas escolas, com o objetivo de definir coletivamente as reivindicações, e, as estratégias e táticas de luta. Não conseguindo, deste modo, um forte envolvimento e mobilização da categoria. Isto ficou muito evidente, pois, ao percorrer o estado, constatamos que a grande maioria da categoria não foi consultada e só tomou conhecimento, através da imprensa, das definições e das deliberações que deveriam ser coletivas. Então, só lhe restava a opção de tentar implementá-las, sem a motivação e a compreensão da sua viabilidade. Esta prática foi, aos poucos, fazendo a categoria perder a credibilidade em seu sindicato e a confiança em sua direção. O que era bem visível pela sua diminuta participação nos atos públicos e nas assembleias gerais.

Após a nossa posse, gestão 2014/2017, procuramos resgatar a participação efetiva da categoria, através da discussão da pauta de reivindicações, e ,buscando constituir em cada escola uma comissão

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de mobilização. Enquanto desenvolvíamos esta política, as forças da oposição, ao invés de participar desta construção para fortalecer e unificar a categoria, priorizaram a discussão, que por existir posições antagônica dividiam a categoria: a desfiliação do CPERS da CUT. Este debate, para ser democrático, deveria ser organizado com a participação de representantes de todas as Centrais Sindicais, e ser realizado em cada núcleo, com ampla divulgação a fim de possibilitar a maior participação possível da categoria. Esta forma de discussão não era viável no momento, porque a prioridade era a remobilização e unificação da categoria com o intuito de reconquistar a credibilidade e a confiança da categoria em seu sindicato e sua direção, questão fundamental para colocar novamente o sindicato em condições de defender os direitos da categoria e obter novas conquistas.

Enquanto promovíamos o debate com a categoria com o objetivo de construir uma forte mobilização, buscamos a negociação com o governo, prática abandonada pela Direção anterior. Também, iniciamos a recuperação financeira do sindicato, e, a melhoria de seus espaços internos na sede central, tornando-a mais confortável e disponível para quem a necessitava.

Ainda em 2014, obtivemos, através da negociação, algumas conquistas: a inclusão no seu Plano de Carreira , com sua devida classificação e respectiva remuneração, se esta fosse sua opção, para aqueles funcionários, que desde sua criação em 2001, ainda não tinham sido incluídos; o reconhecimento dos vice-diretores, com o direito de sua função gratificada, que, por indicação do Diretor da escola, substituíram aos que deixaram de exercer sua função, sem a necessidade de realizar nova eleição de toda a Direção, como estava sendo exigido, até aquele momento, pela SEDUC; a retirada da punição, por sua participação na greve, daqueles professores e funcionários que ainda não haviam sido anistiados, por confusão de datas; a publicação de decreto estabelecendo os critérios e todo o processo de avaliação dos funcionários de escola, possibilitando assim sua avaliação anual, a fim de serem promovidos , o que ainda não havia ocorrido desde a implantação de seu plano de carreira; elaboração de um projeto de lei, acabando com a restituição no vale-refeição, o qual não pode ser enviado à Assembleia Legislativa, pelo impedimento de concessão de qualquer vantagem financeira

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durante o período eleitoral.

Em 2015, no começo de janeiro, recebemos a visita, de surpresa, do governador e do secretário de educação. Aproveitamos a oportunidade para cobrar do governador o veto aos projetos que concediam altos reajustes ao governador e vice-governador, de 26%, aos secretários de estado, de 64%. Porque o governador, logo que assumiu, publicou um decreto proibindo a concessão de qualquer tipo de vantagem a todo o funcionalismo público, bem como a publicação de novas nomeações e realização de concursos públicos, pelo motivo da crise financeira do Estado. Entretanto, o governador, afirmando que seria populismo não fazê-lo, sancionou os respectivos projetos de lei. Ficou evidente, então, que a crise financeira existia só do Palácio Piratini para fora, e que esta determinação ocultava os verdadeiros motivos desta decisão: preparar o terreno, e construir as condições junto à população, para aplicar as políticas neoliberais de um Estado mínimo para as políticas públicas e um estado máximo para favorecer os empresários do grande capital.

Contando com o apoio de quase toda a mídia, o governador, com o secretário da fazenda, mantiveram este discurso, organizando, inclusive, uma caravana para percorrer o estado, a fim de explicar aos prefeitos a situação “crítica das finanças estaduais”, o que denominamos como “a caravana das lamentações”. Como o governador fora eleito por 64% dos votos, precisávamos ter o cuidado de iniciar uma negociação, que sabíamos que seria muito difícil, a fim de caracterizar, para a população, que seu rompimento fora a intransigência do governo. Isto realmente ocorreu, pois após a conquista da nomeação de uma centena de professores, a negociação virou apenas conversação, uma vez que na negociação salarial, o governo não apresentou nenhuma proposta, mesmo na única vez em que o secretário da fazenda esteve presente. Consideramos que ocorreu o rompimento das negociações, e passamos a aumentar e acelerar o ritmo de mobilização da categoria. Enquanto estávamos mobilizando nossa categoria o governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa um pacote de projetos que retiravam direitos de todo funcionalismo público e praticamente impediam a concessão de qualquer reajuste até 2018, e encaminhavam a privatização da educação, saúde e segurança.

Por isto fomos procurados pelos outros sindicatos do funcionalismo, e junto com eles, construímos uma carta explicando à população gaúcha o objetivo do governo de acabar com as políticas públicas e com as fundações públicas essenciais à vida de toda a população, e apresentamos um conjunto de propostas concretas e factíveis, que se aplicadas pelo governo superariam a crise do Estado. Evitando com isto a destruição das políticas públicas, ou a sua privatização, como estava bem claro nos projetos encaminhados pelo governo. Com a aplicação destas propostas pelo governo, seriam criadas as condições para que pudesse conceder reajustes a todo o funcionalismo e também para manter e melhorar todas as políticas públicas.

Juntos, também construímos uma forte mobilização, que se expressou numa Assembleia conjunta com cerca de 50.000 participantes, com a realização de um grande ato público na praça da matriz, em frente ao Piratini. Nesta assembleia conjunta, do dia 18 de agosto de 2015,que fora precedida por uma assembleia de nosso sindicato, deliberamos, o que também foi deliberação de nossa assembleia, que faríamos uma forte greve durante três dias, porque eram estas as condições para mantemos a unidade e a participação de todo o funcionalismo.

Também deliberamos que, caso o governo não iniciasse uma negociação, retomaríamos a greve por tempo determinado, no final de agosto e início de setembro, e, assim sucessivamente estaríamos realizando greves curtas e por tempo determinado, até sermos atendidos em nossas reivindicações.

Entretanto, no terceiro dia do segundo período de greve, o CPERS realizou um Conselho Geral Ampliado que deliberou por estender a greve até o dia 11 de setembro, com a realização de nova assembleia da categoria. Esta deliberação, que não levou em consideração as condições para a manutenção da greve unificada, forçou os demais sindicatos do funcionalismo, a fim de manter esta unidade, especialmente os da segurança, mas também outros, a aprovar a manutenção da greve até o dia 11 de setembro. O que os deixou muito fragilizados para a continuidade dos períodos curtos de greve por tempo determinado.

As assembleias regionais dos núcleos do CPERS, que precederam a assembleia Geral do dia 11 de setembro, em sua grande maioria, tantos dos núcleos da situação como dos núcleos de oposição, foram com a participação de poucos associados e

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deliberaram pelo fim da greve e para o retorno ao estado de greve. Como o ginásio do gigantinho não estava disponível neste dia, o único lugar com um maior espaço foi o Pepsi on Stage, onde realizamos nossa assembleia geral. Pela manhã, do dia 11,realizou-se o Conselho Geral preparatório da assembleia, e, estranhamente, lá pela 10 horas, os conselheiros da oposição esvaziaram o salão onde se realizava o Conselho. O Conselho não tinha nenhuma questão polêmica, pois a maioria dos núcleos apresentavam a impossibilidade da continuidade da greve, daí a estranheza desta retirada dos conselheiros da oposição. O verdadeiro motivo começou a ser desvendado ainda antes do início da assembleia. Pois estes conselheiros e um grupo de associados destes núcleos, ocuparam a frente até o local, onde acima se localizava o mezanino, e quando da primeira chamada para o início da assembleia a Diretora Rosane foi vaiada pelo grupo que estava próximo da mesa dos trabalhos. O que ocorreu também quando, dos informes, foram relatados os resultados das assembleias regionais; e as vaias se repetiram, quando das falas de avaliação, sempre que os oradores não eram dos grupos de oposição.

Quando foram feitas as defesas das propostas, as que defendiam o fim da greve e a volta ao estado de greve eram vaiadas por este grupo.

A votação, foi entre, a primeira proposta, que propunha o fim da greve e o retorno ao estado de greve, com realização de greve sempre que houvesse votação de projetos contrários aos nossos direitos, contra a segunda proposta, que propunha a continuidade da greve. Ao realizar a votação, pelo visual da mesa percebeu-se que a grande maioria votou na primeira proposta, abstendo-se de votar o grupo que estava mais próximo da mesa de trabalhos; ao fazer a votação da segunda proposta, que era pela continuidade da greve, o grupo da frente votou nesta proposta, mas não foi possível visualizar as pessoas que haviam votado na primeira proposta.

Por isso a mesa realizou a segunda votação, e pela comparação dos que votaram na primeira proposta, em comparação aos que não votaram nela, ficou muito evidente que a proposta do final da greve foi amplamente majoritária em relação aos que não estavam votando. Por isso, ao fazer a votação da segunda proposta, a da continuidade da greve, mesmo que pelo visual não foi, novamente, possível comparar os que estavam votando nesta proposta, com os que haviam votado pelo final da greve, ficou

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muito claro para a mesa, que venceu o final da greve.

Ao ser anunciado o resultado da votação o grupo que estava próximo da mesa começou a gritar e a jogar objetos para atingir as pessoas que estavam coordenando os trabalhos da assembleia. Foram jogadas cadeiras, bandeiras e até arrancaram parte de uma pequena cerca que limitava o espaço reservado aos oradores, e jogaram contra a mesa dos trabalhos. A presidente solicitou várias vezes que todos se acalmassem e voltassem para seus lugares. Como, apesar dos inúmeros pedidos, não foi atendida, e, com a informação dos bombeiros, de que pelo tumulto, haviam aberto os portões para a saída dos que não estavam envolvidos na confusão, a única saída foi determinar o final da assembleia.

Depois desta lamentável ocorrência, e conversando com os associados que estavam no mezanino, fomos informados que o grupo que votara pela continuidade da greve, ao votar subira nas cadeiras, e foi este o fato, que impedira que a mesa pudesse comparar, os que estavam votando na continuidade da greve, com os que haviam votado no final da greve.

Quando da primeira votação de projetos contrários aos nossos direitos, organizamos a vinda de companheiros para chegarem bem cedo e acamparem na praça da matriz, afim de darem cobertura para o fechamento das cinco entradas na Assembleia Legislativa. Fomos bem sucedidos nesta estratégia, e quando os deputados chegaram iniciouse uma longa negociação, que se estendeu até as duas horas da tarde. O comando do Movimento do Funcionalismo Unificado construiu um acordo: nós liberaríamos a entrada dos deputados na Assembleia Legislativa e todos lá também entraríamos. Porém, quando do cumprimento do acordo os grupos de oposição impediram os deputados de entrarem na Assembleia, rompendo o acordo, e ainda revelando aos deputados que nosso objetivo era ocupar a Assembleia. Isto inviabilizou o que havíamos planejado de mais forte para que os projetos que prejudicavam nossos direitos fossem retirados da Assembleia, porque só a desocuparíamos com este acordo.

Depois do ocorrido durante o dia, nosso pessoal dormiu no acampamento da praça da matriz, mas ao amanhecer a assembleia estava toda cercada pela Brigada militar e a praça da matriz estava toda isolada com uma cerca de metal, dificultando nosso acesso à Assembleia Legislativa. Deste modo os

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deputados ficaram totalmente sozinhos e votaram os projetos da pauta que retiravam nossos direitos. Depois desta derrota, provocada pela traição da oposição, fizemos atividades de pressão colando cartazes com as fotos dos deputados em suas regiões, solicitando seu voto, e caso não nos atendessem trabalharíamos para não terem os votos da população nas próximas eleições. Conseguimos adiar por quatro vezes a votação do projeto das RPVs, e quando os deputados da situação comprometeram-se com a retirada do projeto, o governador não respeitou o compromisso dos deputados, e colocou novamente em votação o projeto.

Tínhamos condições de derrotar o governo, quando fomos traídos pelo deputado Missionário, que se retirou do plenário, deixando a votação empatada, que com o voto de minerva do presidente da Assembleia desempatou a favor do governo.

Nossa pressão impediu, até o Natal, a votação de novos projetos contrários a nossos direitos. Porém o governador fez uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa entre o período de Natal e o Ano Novo, dificultando nossa mobilização. Mesmo assim o governo não conseguiu aprovar todos os projetos, deixando muitos para o ano de 2016.

Este ano temos muitas lutas pela frente, pois além do golpe institucional, jurídico, policial e midiático em nível nacional, o governo do Estado encaminhou vários projetos contrários aos nossos direitos, e um que privatiza a educação, além dos que ainda vai encaminhar, dos quais dois são terríveis, pois tem o objetivo de acabar com o nosso IPE e com nosso Plano de Carreira.

Estamos vivendo um momento em que precisamos deixar de lado nossas diferenças, e, priorizarmos o que nos unifica, buscando ainda a unidade com a comunidade escolar para coseguirmos fazer uma luta muito forte e salvarmos a educação pública, nosso IPE e nosso Plano de Carreira.

PLANO DE LUTAS I - Lutas Gerais 1- Luta em defesa da democracia e do Estado democrático de Direito, contra o golpe que quer implantar um retrocesso acabando com a soberania de nosso país, aceitando a submissão e a recolonização de nosso Brasil.

2- Lutar pela continuidade da construção da unidade latino-americana como única alternativa de nos contrapormos à dominação do Império comandado

pelos EUA. 3- Lutar pela manutenção da participação do Brasil nos BRICS, como alternativa importante para a construção de uma sociedade mundial realmente democrática, com respeito à pluralidade e diversidade de culturas, organizações políticas e econômicas, etnias, religiões, opções sexuais.

4- Lutar para a construção de um mundo cujos valores fundamentais são a paz, a liberdade, a solidariedade, a cooperação.

5- Lutar por uma sociedade em que o ser humano seja o valor central, e em que todas as instituições, contribuam para que possa desenvolver plenamente suas potencialidades e viver em plenitude sua dignidade.

II- Lutas Sindicais 1-Lutar pela construção de uma Central Sindical Internacional que realmente unifique e fortaleça a luta da classe trabalhadora na conquista de uma sociedade que coloque o trabalho como o valor máximo e o único capaz de realizar plenamente o ser humano.

2-Lutar pela construção de Centrais Sindicais Regionais que unifiquem as Centrais dos Países pertencentes à sua região e que contribuam para o fortalecimento dos sindicatos de cada país.

3-Lutar para que as centrais sindicais de cada país fortaleçam os sindicatos de seus respectivos países 4- Lutar para que os sindicatos tenham autonomia e independência frente a todas as instituições e organizem lutas que promovam e respeitem o ser humano em todas as suas dimensões.

III- Lutas Educacionais 1- Lutar pela implantação do Plano Nacional de Educação a fim de que suas metas sejam plenamente atingidas.

2- Lutar para que os Planos Estaduais contribuam para a implementação do Plano Nacional de Educação.

3- Lutar em defesa de uma Educação Pública de qualidade social e que contribua na formação de um ser humano crítico, criativo e defensor da vida em todas as suas dimensões.

4- Lutar para que a escola pública tenha uma infraestrutura de qualidade e seja provida de todos os equipamentos necessários para realizar uma educação pública de qualidade social.

Responsável pelo MCS: Professor Enio Manica.

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TESE 07

CUT PODE MAIS E INDEPENDENTES

CONJUNTURA

do nosso movimento a cerrar fileiras na luta contra o Golpe. Tratemos em deixar nossas diferenças de UNIDADE E LUTA CONTRA O GOLPE. lado, para unidos impor o mais rápido possível uma derrota a esses fascistas. Se conseguirmos As demonstrações golpistas das últimas semanas viabilizar essa perspectiva, daremos prova de nossa só evidenciam que a burguesia brasileira se aliou maturidade política, pois acima de tudo está a totalmente ao projeto imperialista, seja no âmbito preservação de nossas organizações impondo uma da informação monopolista, ou nas instituições derrota da burguesia. jurídicas, legislativas e policiais, para tirar as ilusões daqueles que não acreditavam na consumação do golpe, como acreditavam poder em barrá-lo via CONJUNTURA ESTADUAL/ FORA SARTORI. institucional.

Ficou claro que, diante da crise sistêmica do Capital, O governo Sartori, implementando seu projeto, alternativas desenvolvimentistas e evolutivas de deixou evidenciado seus interesses contra o povo crescimento, são uma ilusão para países submetidos gaúcho, especialmente contra o funcionalismo aos grandes monopólios. Em épocas do imperialismo Público do Estado. Seu objetivo é o Sucateamento é difícil qualquer Nação “não só esconder o ouro do Estado, com o intuito de entregar para a iniciativa encontrado em seu país dos parasitas internacionais, privadada diversos órgãos do Estado, dentre eles os como querer usufruir parte pequena desse”. Em estabelecimentos educacionais. Sucatear, privatizar, época de crise, essa situação piora, pois com a sucatear, terceirizar, flexibilizar, são elementos que o queda da produção de mais valia internacional, o Governador tem na ponta da caneta. saque e o roubo via golpes e invasões são muito mais Em relação ao funcionalismo Público, os ataques utilizados. Além disso, a continuidade da produção comprovam que este governo não está nem aí de mais valia decadente, por conta da paralisação para as nossas reivindicações. Portanto, nossa dos negócios, o capital garante sua eficiência na posição política defende o FORA SARTORI. tirada de direitos dos trabalhadores, ou seja, a venda Objetivando mobilizar politicamente e não apenas da força de trabalho tem de ser mais barata por economicamente. Sartori é o governador do conta da mesma exploração.

Golpe, agiu por dentro do PMDB para aliciar Por conta dos ataques à classe trabalhadora, correligionários indecisos. Foi peça ativa dentro do dos retrocessos econômicos dos povos, torna-se processo. O projeto por ele sustentado é Neoliberal. necessário também para a burguesia internacional, É articulado com a imprensa golpista e com todo o liquidar com as organizações subjetivas dos empresariado que trabalha para que o Estado seja trabalhadores, tais como: Partidos de esquerda, sucateado. Portanto, o FORA SARTORI não deve Sindicatos dos trabalhadores, organizações mais ser postergado por nosso Sindicato. estudantis, etc... O poder econômico utiliza- Piso se da repressâo aos diretiso individuais e das “A luta dos professores em defesa de seus direitos organizações para coibir as manifestações de luta e de sua dignidade deve ser entendida como um dos trabalhadores. Desta forma, a burguesia garante momento importante de sua prática docente, para si, um tempo mais longo, sem ser novamente enquanto prática ética.” Paulo Freire. ameaçada por novas lideranças, surgidas na luta de Após várias décadas de luta conquistamos a Lei do classe.

Piso, que em tese nos daria um salário digno e seria Nesse sentido, nós da CUT PODE MAIS e a garantia de que nenhum educador poderia receber Independentes, conclamamos as várias tendências abaixo do que a lei determina, mas não foi isso que

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aconteceu. Os governantes não só não cumprem como buscam de todas as formas descaracterizar o piso como “básico das carreiras”, como determina a lei. Desde sua aprovação a luta dos educadores no Estado tem sido para que os governos a implementem na sua integralidade. Nossa luta, sem dúvida nenhuma, deve ser para que possamos de fato e de direito ter em nossos contracheques está conquista. Devemos implementar uma grande jornada de luta como forma de pressionar o governo Sarttori para que cumpra a lei sem mexer nos planos de carreira, pois sabemos que o piso só será um ganho para a categoria se for aplicado na carreira vigente, que assegura condições dignas de ascensão para a categoria, por isso a luta pela manutenção do plano de carreira tem uma importância vital para os educadores. O Piso também envolve a jornada de trabalho. É indispensável buscar a carga horária de 14 horas semanais.

Educação laica e gratuita Os governos neoliberais buscam de todas as formas fragilizar e privatizar a educação pública. Foi com a luta de setores da sociedade que a partir da década de 60 conseguimos inserir uma escola pública para todos e não apenas para a elite. Ao longo dos anos continuamos a reivindicar e pressionar os governantes por mais verbas, estrutura e acesso.

Obtivemos alguns avanços, mas insuficientes para garantir uma educação de qualidade, visto que os governos não tem como prioridade o investimento em educação. O sucateamento das escolas, feito de forma proposital para que se pense que o privado é melhor, e a falta de uma política voltada efetivamente para o setor com os devidos investimentos tem sido uma prática recorrente. Nossa luta pela escola pública e laica, sem a interferência de dogmas religiosos e como um direito universal, deve ser pauta constante da luta dos educadores e da sociedade.

Educação Surdos Defender e garantir aos alunos surdos do Rio Grande do Sul, educação bilingue, oferecida em escolas de surdos e ou classes especiais de surdos, conforme Lei 10 436 de 24 de Abril de 2002, PNE em sua meta 4.7 e Decreto 5 626 de 02.12.05, promovendo a Libras como Lingua primeira e a lingua Portuguesa, na modalidade escrita como segunda Língua.

Assegurar a presença de tradutores intérpretes de libras nos espaços que assim se fizerem necessários.

IPE O IPE-SAÚDE com pleno atendimento e voltado para os servidores públicos é uma bandeira da qual não podemos abrir mão. Nos últimos governos vem se precarizando a situação do instituto em todas as regiôes do Estado com falta de médicos, perícia, hospitais conveniados, anestesistas, etc.Tal situação faz com que os servidores públicos que já tem seus sálários aviltados e, no último período sem reajuste e parcelado tenham que, na maioria das vezes, arcar com o custo de consultas e exames. Contribuímos regularmente com o Instituto e queremos um atendimento de qualidade sem novos descontos.

Aposentados Vivemos num mundo globalizado, sob o domínio do neoliberalismo, a forma mais rude do capital.

Onde foi implantado este projeto, as instituições de poderes neoliberais, como executivo, legislativo, judiciário, mp, tribunais, estão podres e a corrupção corre frouxo.

O projeto neoliberal ataca direitos e conquistas dos Trabalhadores. Onde as principais vítimas são os Aposentados, com reduções e até retiradas de salários. O ataque acontece, sobretudo, na Previdência e na Saúde. Duas áreas vitais aos Aposentados.

Os governos, gradativamente, vêm atacando os Aposentados, acompanhado por um forte esquema de difamação dos mesmos, através da mídia.

Colocando os como vilões e como “carga morta” à sociedade. Os governantes alardeiam que os Aposentados, representam cerca de 50% de nossa Categoria, consumindo grande parte a folha de pagamento.

O envelhecimento é um fenômeno mundial. No Brasil irá dobrar, nos próximos anos. Nem o Estado e nem a sociedade se preparam para as necessidades de saúde e previdência desta importante fatia da população. No mundo globalizado os Educadores, com sobrecarga de trabalho, salários irrisórios, dupla e até tripla jornada de trabalho, auto excluídos da familia, nos fins de semana nos quaais fica corrigindo trabalhos, provas, etc., tem afetado violentamente a saúde dos Educadores.

Os Educadores, como Trabalhadores qualificados com cursos superiores, tem a grande responsabilidade de buscar a reflexão e novas formas de ser Aposentado e feliz.

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Temos Aposentados e Ativos unidos para intensificar a mobilização e a luta em defesa de nossos direitos e conquistas, tremendamente, ameaçados, como: a) Defesa de salários dignos, com o imediato cumprimento da Lei do Piso à Ativos e Aposentados; b) Defesa radical dos Planos de Carreiras; c) Defesa intransigente da integralidade e da paridade de salários e direitos entre Ativos e Aposentados, através do IPE/PREVIDÊNCIA; d) Defesa do IPE/SAÚDE, com atendimento pleno, sem qualquer cobrança de taxas extras; e) Defender a acessibilidade aos prédios públicos, condomínios, ruas, passeios públicos, estacionamentos; f) Discutir o melhor atendimento aos Aposentados com dificuldades de locomoção, de assistência familiar, visando a melhor forma de inclusão plena.e manter, sobretudo, a mente ativa. Aproveitando o acumulo do saber acadêmico e da experiência da vida, tornando-o útil.

Plano de Lutas * Cumprimento da Lei do Piso na íntegra, na questão salarial e jornada de trabalho; * Manutenção dos Planos de Carreira dos Professores e Funcionários de Escola; * Contra a terceirização em qualquer instància e a sua consequente precarização das relações trabalhistas que essa situação acarreta;

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* Manutenção dos concursos públicos e garantia das nomeações; * Defesa da Lei da Gestão Democrática com a garantia do repasse, em dia, da verba da autonomia financeira; * Melhoria das condições de trabalho; * Contra as privatizações; * Defesa da Previdência Pública; * Repúdio a todas as formas de discriminação e opressão de gênero, etnia, geração, crença religiosa ou orientação sexual; * Combate ao assédio moral nas escolas; * Garantia de acessibilidade plena às pessoas com deficiência nos prédios públicos especialmente em todas as escolas; * Retomada das avaliações para fins de promoções de conformidade com os Planos de Carreira; * Ampliação dos investimentos públicos da União em educação (10% do PIB) ; * Pela realização da Reforma Agrária e Urbana; * Contra as privatizações do patrimônio e dos serviços públicos. Reestatização do que já foi entregue ao capital priv * Contra recursos públicos para a iniciativa privada; Assinam CUT PODE MAIS E INDEPENDENTES

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TESE 08

TESE DO TRIBUNA CLASSISTA PARA O IX CONGRESSO DO CPERS

UNIFICAR AS LUTAS! ABAIXO O GOLPE! FORA TEMER E O CONGRESSO CORRUPTO! QUE A CSP/CONLUTAS E TODAS AS CENTRAIS SINDICAIS CONVOQUEM UM CONGRESSO DE BASE DA CLASSE OPERÁRIA NA DEFESA DAS SUAS NECESSIDADES MAIS PREMENTES E POR UM GOVERNO DOS TRALHADORES

CONJUNTURA INTERNACIONAL A CRISE MUNDIAL A crise capitalista internacional chega em seu nono ano, com suas premissas econômicas agravadas.

Seu roteiro contraditório implica crises políticas nacionais e internacionais e uma tendência de lutas e sublevações populares, a saber: 1) Oito anos depois do Lehman Brothers, a economa capitalista não foi capaz de superar a bancarrota; 2) A política de resgate acumulou contradições explosivas; 3) A China e em segundo lugar a ex URSS, transformaram-se em um fator, senão o principal, de agravamento da crise; 4) Os países emergentes estão sendo arrastados ao vendaval da crise pela queda dos preços internacionais e de fuga de capitais.5) O impasse econômico e o fracasso dos resgates acentuaram as tendências protecionistas, a guerra monetária e comercial e as tendências à própria guerra.

Desde a aplicação dos enormes programas de resgate nos Estados Unidos, Europa, Japão e também na China, a quebra financeira, detonada pela crise bancária nos Estados Unidos, levou a uma quebra dos Estados e a um colapso do sistema financeiro e do mercado mundial.

A intervenção estatal para neutralizar as conseqüências da bancarrota capitalista, deu um novo salto. Essa intervenção foi saudada pela esquerda burguesa como uma reação ao chamado regime neoliberal ou como uma negação estatal do mercado. O Estado, ao contrário, não interveio contra o mercado, mas sim em seu socorro; não como um poder exterior ao capital, mas sim como uma engrenagem da acumulação e da bancarrota capitalista.

Ainda que a crise venha fazendo-se sentir em diferentes rincões do planeta, seu epicentro segue

concentrado nos Estados Unidos.

A Europa reproduz os riscos salientes da crise capitalista que se constatam nos Estados Unidos, mas de forma agravada.

Na China, a bancarrota capitalista ameaça varrer uma parte importante da indústria criada sob a restauração capitalista. Uma catástrofe desta natureza seria um passo para uma crise política maiúscula e explosões sociais.

Um raciocínio metodologicamente similar se pode aplicar à Rússia.

A irrupção de Putin ao governo foi um recurso excepcional para por um limite à desintegração estatal da Rússia. Putin impôs um regime de poder pessoal, promovendo uma nova “distribuição da propriedade” que inclusive assumiu a forma de uma reestatização. A nova centralização do Estado, precária em sua base econômica (exportação de petróleo) esteve dirigida a salvar o ímpeto da restauração capitalista. Agora a queda dos preços do petróleo deu um golpe de graça a um regime acossado pela bancarrota econômica (retrocesso de 5% do PIB, queda do rubro, fuga de capitais).

A questão agrária na Rússia não é menos aguda, porque ainda está em jogo o destino de dezenas de milhares de cooperativas agrárias que carecem de capital, mas cuja conversão em empresas capitalistas modernas suporia a inatividade de milhões de pessoas e a destruição do meio urbano no campo. É um dos pontos cruciais da crise da Ucrania.

Diferentemente da crise dos anos 30, a bancarrota capitalista não debutou com uma crise agrária nem se traduziu inicialmente em uma queda dos preços das materias primas. Em lugar disso, assistimos a um auge das cotizações das commodities e a bordo disso, de um florescimento econômico dos chamados países emergentes. Enquanto a economia dos países centrais se fundia na recessão, aqueles

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países experimentavam uma onda ascendente em sua atividade econômica. Isto se apoiou na expansão da China, que deu uma gigantesca impulsão nestes anos à demanda mundial. Precisamente por isto os emergentes se viram favorecidos, além disso, pelo ingresso de capitais.

Este ciclo criou a ilusão inclusive na esquerda de uma mudança de paradigmas, da afirmação da China como nova potencia hegemônica e da emergencia de um polo alternativo como o dos BRICS, capaz de rivalizar com os principais blocos capitalistas. Hoje, estamos de novo neste processo. Estamos frente a uma inversão de tendencias. A China, em lugar de tirar o mundo da crise, terminou sendo arrastada por esta. Os preços das materias primas cairam vertiginosamente, começando pelo petróleo, mas a situação se estende aos metais e aos alimentos, enquanto assistimos a uma fuga de capitais. Pela primera vez, na China, estão saindo mais capitais do que ingressam.

Para figuras proeminentes do establishment capitalista existe uma perspectiva de “estancamento prolongado”, ou seja, um horizonte de superprodução crônica que é exibido como um cenário mais sereno que o de uma bancarrota. O capitalismo entraria, segundo esta ótica, em uma sorte de atoladeiro de longo fôlego sem que esse estado o condene a atravessar uma sucessão de bancarrotas e a emergencia de guerras ou revoluções. A esta letargia prolongada no tempo, seus teóricos vêem a saída nos remédios keynesianos.

A catástrofe dos refugiados expressa de forma concentrada estas tendencias. Por um lado, é um resultado da guerra imperialista. A devastação provocada pela guerra do Oriente Medio terminou por explodir as potencias capitalistas em seu próprio território. A guerra e seus efeitos destrutivos se trasladaram à Europa. Isto, a seu turno, se combina com a bancarrota capitalista e potencia seu desenvolvimento. “A presente Grande Migração é completamente diferente de outras ondas migratorias do passado, que surgiram à raíz da escassez de meios de vida e das oportunidades nos centros de expansão econômica. Agora, a Grande Migração se localiza em um contexto de sobreacumulação de capital, de desindustrialização nos países capitalistas mais avançados e uma depressão crescente” (Savas).

A crise dos refugiados agudiza poderosamente as tendencias à desintegração da Europa, já existente.

O levantamento de muros, controle de fronteiras, os

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campos de concentração e uma política abertamente repressiva (mobilização do exército), põe em questão os acordos sobre livre circulação de pessoas, capitais e mercadorias no continente (acordos de Schengen) que, junto com o euro, são os dois principais pilares em que se assenta a União Europeia. As ‘quotas’ de refugiados propostas por Merkel, ou seja, a ‘socialização’ da crise, fracassou estrondosamente em meio de divisões no bloco. A Grecia – dobradiça entre Oriente e Ocidente, é que concentra em forma mais explosiva a crise em curso. Isto se entrecruza com a guerra no Oriente Medio, e da Ucrania no proprio continente europeu em que o conflito tende a agravar-se.

A conclusão que emerge de tudo isto é que 2016 será um ano de grandes giros e convulsões políticas.

A crise e a evolução política da Grecia constituem o coração dos problemas políticos da Europa na etapa atual. 2015 se abriu com um triunfo do Syriza e um governo com o partido direitista ANEL. Este governo aceita desde o inicio as condições de colonização da Grecia por parte da União Europeia. A capitulação final do Syriza se produziu depois do monumental pronunciamento no plebiscito convocado pelo mesmo governo, daonde 62 por cento da população se inclinou contra o ajuste. Isto demonstrou a excepcional capacidade de manobra de um governo contrarrevolucionario de centroequerda quando frente a ele não se desenvolveu um partido. Todos os balanços que omiten este fato são inúteis para oferecer uma saída operária à crise. A classe operária não pode improvisar uma direção em meio de batalhas políticas decisivas. A falta de uma preparação prévia, por meio de uma estrategia política, não pode corrigir-se com a intervenção nas “instancias decisivas”. A definição clásica do abstencionismo propagandista foi refutada.

O Secretariado Unificado acentuou sua linha movimentista. Na Espanha, a Esquerda Anticapitalista se dissolveu para poder ingressar no Podemos, o que gerou uma crise na organização.

A Esquerda Unida não ingressou em Podemos, mas encarou uma campanha marginal com um conteúdo democratizante acentuado. Na França, o Novo Partido Anticapitalista (NPA) se encontra em franco retrocesso, atravessado por uma crise interna e uma divisão entre os partidários de uma frente de esquerda dominada pelo partido comunista e quem postulavam uma via autônoma. Esta crisis deixou a nu o fracasso da operação política

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que levou a construção de um partido amplo e plural que acolhera as “sensibilidades diversas”.

A França teve um ascenso da esquerda, mas não da revolucionária. Ainda que no último período, inclusive a esquerda partidária da colaboração de classes tenha experimentado um retrocesso.

Em termos gerais, os desafíos que a bancarrota capitalista colocou à esquerda europeia põe a nu, mais do que nunca, a crise de direção do proletariado como problema histórico.

A crise capitalista acentuou as tendencias à dissolução da UE e engendrou fortes crises políticas.

As eleições de dezembro aprofundaram a crise espanhola, com um desmoronamento dos partidos tradicionais. Em ua situação inédita ao menos desde a Transição, nenhuma força consegue a maioria necessária para formar governo e o quadro é de um atoleiro que poderia conduzir a novas eleições igualmente incertas. A crise política na Espanha chega a um ápice quando recrudesce de forma brutal a crise financeira internacional.

Tampouco se escapa da crise a propria Alemanha.

Os baluartes do capitalismo alemão se encontram em crise (Deutsche Bank, Volkswagen). O impacto da crise dos refugiados produziu uma divisão na coalizão de governo. As eleições regionais de abril arrojaram um retrocesso de Merkel e a socialdemocracia. A extrema direita da Alternativa para Alemania (AfD), partidária de uma saída da UE, canalizou o mal-estar popular com o governo usando os refugiados como bode expiatório.

As tendencias dissolventes da União Europeia têm outra de suas manifestações no ressurgimento dos movimentos separatistas. O nacionalismo catalão é um resultado direto da bancarrota capitalista, dado que a burguesia e o autonomismo catalão reclamam uma porção maior da arrecadação tributária e propõem que a Catalunha poderia atenuar suas consequencias se lograsse desembaraçar-se dos gastos gerais que afronta o Estado espanhol para o conjunto da Espanha.

Entre a Espanha monárquica, de um lado, e os movimentos nacionais, de outro, nos colocamos no campo desses últimos, sem apoiar a posição nacionalista. Sustentamos o direito à autodeterminação (incluida a possibilidade de separação) e o establecimiento de uma República plurinacional governada pelos trabalhadores.

Nos opomos a qualquer opção federal no marco monárquico; é antagônico aos direitos nacionais. A

questão nacional, no Estado espanhol, converteuse, ao menos nesta etapa, em uma alavanca fundamental da luta pela República. Defendemos a autodeterminação catalã, com um programa de unidade republicana e socialista dos povos da península ibérica, a ruptura com a União Europeia, a unidad dos trabajadores do estado espanhol.

Outro processo indicativo das tendencias à desintegração é o referendum convocado para a saída da Grã Bretanha da União Europeia (“Brexit”). A crise capitalista provocou uma divisão na burguesia britânica e em seus partidos, com um setor partidário de uma renegociação do status britânico (Cameron e os trabalhistas - incluindo a Corbyn) e outro – minoritário - que alenta uma saida do bloco e uma desvalorização para liquidar dívida.

O Brexit repropõe, por outra via, a separação de escoceses e catalães, ao demonstrar que a União Europeia é mais permeável do que parece, dandolhes esperanças de seguir dentro da União ainda que se separem de seus atuais estados.

Com relação ao referendum, a esquerda carece de uma posição independente: faz seguidismo a alguma das duas variantes que tentam salvar o capital britânico de sua crise às custas dos trabalhadores.

A ruptura com a UE deve ser encarada com uma proposta autônoma: abaixo a monarquia e o regime dos lordes, que os capitalistas paguem a conta da crise, por uma federação socialista da Grã Bretanha no marco dos estados unidos socialistas da Europa.

A situação atual do Oriente Medio se caracteriza por: 1) Reversão da “primavera árabe”; 2) Tortuoso desenvolvimento da tentativa do imperialismo de reordenar o mapa do Oriente Medio a partir da intervenção no Iraque e Afeganistão e proceder a uma nova divisão da região em beneficio do Estado sionista e Turquia.

Na Turquia, se constata também esta inversão de tendencias. Passou da rebelião do Parque Gezi e a revitalização do movimento nacional kurdo à vitória de Erdogan nas ultimas eleições. Erdogan criou um estado de guerra interna, que serve de desculpa para atacar ao movimento nacional kurdo e quebrar o processo de convergencia crescente entre este e os trabalhadores e a juventude turca, que se enfrenta com o governo. Os atentados cuja autoria é atribuida ao Estado Islâmico se inscrevem dentro deste propósito: não poderiam ter-se consumado sem a cumplicidade direta do governo de Erdogan,

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ou ao menos seu ocultamento.

A situação na Siria tem sua origem, por sua vez, no beco se saída a que levou as rebeliões populares no mundo árabe; as direcões do nacionalismo árabe, de um lado, e a intervenção do imperialismo, de outro.

Existe quem segue sustentando, inclusive nas fileiras da esquerda, que na Siria ocorre, inclusive nos dia de hoje, uma “revolução democrática”, mas as formas de organização populares desapareceram, vazias de conteúdo, desnaturalizadas ou cooptadas a serviço de formações militares que atuam de peões do imperialismo ou dos principais países árabes que disputam a hegemonia da região.

Na Siria se cristalizam uma quantidade de contradições que potenciam a guerra civil e reforçam o atoleiro do imperialismo yanqui para conter a crise na região.

AMÉRICA LATINA A bancarrota capitalista internacional não somente golpeia com toda a sua força a América Latina, como expõe claramente os limites insuperáveis do nacionalismo de conteúdo capitalista para tirar o continente da opressão, do atraso e da miséria social.

Durante a primeira fase da crise internacional, que explodiu com a quebra do Lehman Brothers, o ciclo especulativo que se havia concentrado nas bolhas imobiliárias norte-americanas e de partes da Europa, deslocou-se para a periferia do mundo. A fabulosa massa de recursos monetários que os Estados puseram em circulação para resgatar o sistema financeiro em quebra recriou outra bolha, desta vez com a dívida pública e privada dos chamados países “emergentes” e com suas mercadorias exportáveis.

Na AL, as experiências nacionalistas ou “progressistas”, que emergiram das crises sociais e rebeliões contra o “neoliberalismo” da década de noventa, acreditaram ver sua oportunidade e alimentaram a ilusão de prolongar seus governos por décadas. Enquanto isso, a contraditória “bonança” que chegava como produto da crise mundial era brutalmente dilapidada pelas camarilhas capitalistas locais: os beneficiários dos altos preços das matériasprimas foram a boliburguesia venezuelana, a pátria das empreiteiras brasileira - hoje sentada no banco dos réus do “Petrolão” -, Cristóbal López ou Lázaro Baez da Argentina. Os fabulosos benefícios da exportação atuavam como garantia de um novo ciclo

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de endividamento (com exceção do kirchnerismo, que substituiu o mercado mundial de dívida pelo saque dos fundos previdenciários e os bancos estatais).

Enquanto invocavam o “modelo produtivo”, as experiências nacionalistas continentais aprofundaram a primarização da economia e a desindustrialização. Desse boom fictício, as massas latinoamericanas somente receberam a carestia alimentar, a precarização trabalhista e um agravamento da polarização social, que os governos atenderam com medidas assistenciais.

A explosão das contradições da economia chinesa, desinflando a sua própria bolha imobiliária e sua sobrecapacidade industrial, abriu passagem à queda dos preços das matérias-primas. Nesse quadro, as ilusões de prolongamento do ciclo anterior com uma nova associação com o capital estrangeiro, a partir da mineração ou da exploração não convencional de hidrocarburetos, chegam ao fim. A América Latina ingressa definitivamente no vendaval da bancarrota capitalista, das crises políticas e as rebeliões populares. Este é o pano de fundo das crises e transições políticas que envolvem a região.

A decomposição do regime venezuelano não reconhece limites, no ritmo do despencamento internacional do preço do petróleo, a carestia, o desabastecimento e a fuga de capitais. A crise está arrasando com as próprias conquistas bolivarianas, desde o controle nacional da PDVSA até as medidas sociais sobre os mais explorados. A outra face deste processo é o fabuloso enriquecimento da camarilha capitalista ligada ao governo chavista, que acessa de forma privilegiada às divisas que são obtidas no mercado oficial. O boicote econômico direitista que se desenvolve contra o governo - e que tem uma de suas maiores expressões no contrabando de petróleo - é conseqüência, no entanto, do fracasso do intervencionismo estatal, que nunca alterou a base da gestão capitalista da economia. Uma aguda expressão desta crise é o conflito fronteiriço com a Colômbia, no marco do intenso contrabando que explora os preços baixos do petróleo venezuelano, de um lado, e a penúria de alimentos neste país, de outro. A decisão de proibir o tráfego de pessoas na fronteira e de deportar mais de mil colombianos, por parte do regime de Maduro, mostra o abandono de qualquer veleidade bolivariana ou latinoamericanista para abordar a crise. O chavismo chegou às eleições parlamentares em meio a um claro imobilismo,

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que apenas dissimula (como ocorreu na Argentina) as medidas de ajuste que se preparavam para o próximo período. A direita, por sua vez, aspirava a uma vitória que a habilitasse a impulsionar um referendum revogatório do mandato presidencial.

Os próximos meses, portanto, serão decisivos para o desenlace da crise venezuelana.

No Brasil, o novo mandato de Dilma Rouseff se dedicou a conter o refluxo de capitais com medidas de ajuste contra os salários e o gasto social. Nada disto impediu a ascendente fuga de capitais e sua conseqüência, a desvalorização do real. O tobogã econômico tem se conjugado com uma crise política de fundo, donde as denúncias de corrupção que apontam no coração do aparato estatal delataram o completo entrelaçamento da cúpula do PT com a grande burguesia brasileira. O “petrolão” e seus últimos suspiros, de todo modo, tem como pano de fundo uma disputa entre essa grande burguesia e o capital estrangeiro, reclamando uma abertura econômica e comercial que termine com as preferências do regime em favor da grande burguesia.

Mas as medidas do gabinete de Dilma nessa direção são insuficientes. Enquanto Lula viajava à Argentina para expressar seu apoio ao candidato oficial Scioli, em nome da “unidade latinoamericana”, o neoliberal ex-ministro da Economia (nomeado diretor do Banco Mundial) buscava conter uma nova corrida cambial com maiores medidas de ajuste contra os explorados brasileiros. Até o assistencialismo oficial, que conteve a agudização dos antagonismos sociais do continente sob o chamado “vento a favor”, ameaça ser desmantelado sob o impacto da bancarrota capitalista.

A crise mundial golpeou também a base de sustentação acionista dos governos da Bolívia e Equador. Neste último, a queda do preço do petróleo colocou na berlinda a estrutura econômica e social do governo de Correa, e a seu regime monetário dolarizado. Nesse quadro produziramse importantes ações de luta contra as restrições ao direito de greve e à organização sindical, e os tarifaços no transporte. No Uruguai, o novo governo de Tabaré Vasquez foi “recebido” com uma onda de greves comandada pelos professores, em um quadro de intensa delimitação e debate nas organizações operárias.

Na Bolívia, a resposta do governo de Evo Morales ao declínio econômico - assinalada pela queda das vendas externas de gás e da exportação mineira -

tem sido as demissões e aposentadorias forçadas. As greves e mobilizações na região mineira de Potosí, reclamando pelas promessas não cumpridas em matéria de infraestrutura social e industrialização, revelaram o caráter parasitário do boom extrativista que atravessou a Bolívia e a toda a AL: a época das vacas gordas não deixou nada a seus povos; a crise, em troca, trouxe medidas de ajuste.

A Argentina, por sua vez, passou por uma eleição presidencial que expressou o esgotamento do regime de emergência e arbitrário caracterizado pelo kirchnerismo. O resgate da dívida pública e das privatizações sob a base do orçamento público, os fundos previdenciários e as reservas internacionais conduziram o país às portas de uma nova falência.

A burguesia reclama a volta do financiamento internacional, que exige como condição um ajuste - desvalorização, tarifaços, contenção salarial, cujo alcance supere o que já foi posto em marcha pela era kirchnerista.

Um denominador comum no declínio dos governos nacionais ou “progressistas” é a emergência de variantes direitistas, que se servem da crise para promover uma alteração política e uma virada decidida em favor do capital internacional. Isso está presente na agitação direitista na Venezuela, apesar de que o imperialismo aposte ainda num verniz do chavismo no marco dos remédios institucionais.

As saídas direitistas ou de ajuste, no entanto, tropeçam com os limites da atual situação internacional, caracterizada pelas crises nacionais, as rebeliões populares e os bruscos deslocamentos políticos.

Neste quadro deve consignar-se a vitória da esquerda na Grécia, os tropeços experimentados pela União Europeia e os Estados Unidos nos seus intentos por ficar com a Ucrânia e a atual catástrofe humanitária dos refugiados, que agudizou a crise no interior da UE e mudou a sua geografia as conseqüências mordazes das guerras de ocupação imperialistas no Oriente Médio. Por isso mesmo, e pelo quadro internacional que enfrenta, o imperialismo não tem hoje a vertente direitista como sua variante principal. Ao contrário, a orientação central do Departamento de Estado norte-americano passa pela política de contenção e de acordos, como se expressa no diálogo com Cuba e no acordo com as FARC. O recente giro do Papa buscou apontar esta política. A tentativa de uma integração plena de Cuba ao mercado mundial capitalista se choca, no

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entanto, com as tendências da própria bancarrota internacional. O imperialismo exige do regime cubano o levantamento de todas as barreiras à sua penetração e à liquidação de conquistas históricas de seus explorados. Mas tem muito pouco para oferecer-lhe, no marco de sua própria crise. A transição que enfrenta Cuba, portanto, deve ser apreciada no conjunto do cenário internacional e do próprio continente.

A inviabilidade das saídas direitistas se evidencia nas próprias medidas de ajuste que estão adotando os nacionalistas ou progressistas em resposta à crise, como ocorre no Brasil e outros países da região, e que estão dando lugar a fortes respostas populares.

O fantasma da direita, de todo modo, não deixa de ser invocado pelos nacionalistas ou “progressistas”, não para opor-lhes uma orientação antagônica, mas sim como extorsão contra a classe operária e os explorados do continente: segundo eles, os que vivem de seu trabalho deveriam estreitar fileiras com os Maduro, Roussef, Evo ou CFK, para evitar uma maior privação de suas condições de vida. A chantagem, no entanto, não tem outro propósito senão o de criar as condições dessa maior privação ... nas mãos dos supostos “progressistas”. É o que ocorreu no Brasil, quando Roussef ganhou sua reeleição, agitando o fantasma da direita para por em marcha um ajuste feroz tão logo assumiu. No entanto, o golpe institucional de um Congresso desmoralizado deve ser combatido com a mais completa independência política das organizações operárias e camponesas em relação a todas as variantes da burguesia e do imperialismo. A luta contra o ajuste, e por uma saída para a gigantesca crise econômica, não tolera aliança com os golpistas, que levariam o país para uma situação muito pior.

A crise continental e o descalabro bolivariano ou centro-esquerdista abre, portanto, um imenso campo de intervenção política para a esquerda revolucionária. “À nossa esquerda está a parede”, uma das frases características de CFK, retrata o esforço do nacionalismo burguês para conter dentro de seus limites aos explorados argentinos (esse esforço se estende a todos os governos nacionalistas e centroesquerdistas). Mas o desenvolvimento do Partido Obrero e da Frente de Esquerda, no país hermano, como expressão política independente dos trabalhadores, tem desafiado essa pretensão.

Como nunca, a crise mundial – e seu desembarque brutal na região – põe na ordem do dia a luta por

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partidos revolucionários, na perspectiva da unidade socialista da América Latina.

A América Latina entrou em cheio na crise mundial.

Os chamados países emergentes foram arrastados no vendaval da bancarrota capitalista sacudidos pelo despencamento dos preços internacionais e pela fuga de capitais.

Ingressamos em uma nova etapa política caracterizada pela fratura do Estado e a economia capitalista e o colapso de regimes políticos. Esta bancarrota afeta centralmente aos governos bolivarianos e a PT brasileiro. Se trata da queda dos regimes políticos postos em pé pelas burguesias nacionais nos últimos quinze anos, como resposta à crise mundial e ao esgotamento histórico dos partidos tradicionais.

O centro de gravidade da situação política continental se encontra no Brasil que está sofrendo um golpe.

Estamos frente ao terceiro golpe parlamentar na América Latina, depois da derrubada de Zelaya em Honduras e Lugo no Paraguai.

A crise brasileira tem um alcance geral: a crise mundial inviabiliza os esquemas econômicos dos governos nacionalistas e abre caminho às crises políticas. O giro de Obama por Cuba e Argentina tenta ser disfarçado mediaticamente como um passeio triunfal do imperialismo que avança em sua dominação na América Latina. Na realidade evidencia a preocupação do imperialismo yanqui - acossado pela crise mundial, pelas tendências gueirreristas que se multiplicam, pela própria crise interna nos EUA, tanto econômica, como politicamente a por em ordem seu ‘quintal’. Porque a América Latina é um vulcão que pode explodir a qualquer momento. Similar situação protagonizou Roosevelt na década de 30 do século passado com sua política de “bom vizinho”, hasteando a bandeira dos direitos humanos e o respeito às soberanias latinoamericanas. Assistimos à transição de regimes de contenção dos trabalhadores a governos de ofensiva franca contra as massas. Mas esta ‘evolução’ se deve, em primeiro lugar à bancarrota econômica e social dos países latinoamericanos - como consequencia da crise mundial - que abre uma enorme crise de dominação. Esta transição política, no quadro de crise mundial e de um potencial de luta e resistência que conserva o movimento popular, pode conduzir a situações pré-revolucionárias.

Frente ao avanço direitista, se desenvolveram duas tendências contrárias à luta pela independencia

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de classe. Por um lado, em nome da luta contra a direita, se propõe a existencia de um mesmo campo de luta com o nacionalismo burguês Isto é um crime, porque o nacionalismo burguês está em decomposição; porque é ele que tenta impor as políticas de ajuste antipopular e de acordo com o capital financeiro e, o fundamental, porque não luta realmente, mas sim realiza campanhas verborrágicas tendentes a colocar-se como eventual oposição eleitoral, ainda que garantindo que o ‘ajuste’ se leve adiante. As propostas de frentes com o nacionalismo burguês paralizam a esquerda e a transforma em retaguarda do mesmo (em sua fase não de ascenso e luta, mas sim de contenção e capitulação) e mantém a confunsão no movimento operário que se orienta a enfrentar os ajustes que se descarregam sobre as massas.

Converte-se igualmente em um crime a neutralidade ou o apoio aos ataques direitistas contra os governos nacionalistas impotentes, em nome formal das ‘libertades democráticas’ ou outras reivindicações similares.

A bancarrota capitalista expôs os limites insalváveis dos regimes nacionalistas e progressistas da América Latina.

A falência do chavismo e do PT brasileiro, como o de seus associados no continente, está vinculada à queda do preço das matérias primas – processo, a seu turno, intimamente relacionado com a velocidade que adquiriu a crise capitalista na China, por sua vez afetada pelo aprofundamento da bancarrota mundial.

Os elevados faturamentos através da exportação de commodities atuaram como garantia de um novo ciclo de endividamento na região. Foi um fenômeno generalizado o forte crescimento das reservas dos Bancos Centrais dos países latinoamericanos. Isto produziu a ilusão de que a dívida externa destas nações latinoamericanas havia sido finalmente ‘domada’, que estava sob controle, coberta pelas excedentes reservas de divisas. Estamos, agora, frente ao processo inverso: fuga de capitais até as metrópoles, deixando novamente em pé as usurárias dívidas externas das nações atrasadas com o capital financeiro.

No período de ‘bonança’, a burguesia latinoamericana não usou os recursos para avançar em um processo de industrialização, nem em uma melhora drástica de sua infraestrutura produtiva, para sentar as bases de um desenvolvimento nacional independente.

Estes recursos extraordinários foram usados para ‘honrar’ a dívida e como butim das oligarquias capitalistas que se formaram em torno aos governos nacionalistas e centroesquerdistas.

Enquanto se invocavam ‘modelos produtivos’, as experiencias nacionalistas continentais agravaram a primarização da economia e a desindustrialização.

O horizonte de “redistribuição dos recursos” se limitou a uma extensão mais ou menos desenvolvida da assistencia estatal, no marco de uma precarização trabalhista generalizada. No caso mais avançado, o chavismo, a renda petroleira se utilizou para um grande desenvolvimento de melhoras sociais para as massas, mas não se tentou sequer transformar a estrutura social de atraso e dependencia petroleira. A precariedade da armação é posta agora de manifesto pela crise mundial e a queda dos preços do petróleo.

O nacionalismo burguês e o progressismo constituiram um recurso político na América Latina para frear o período de insurreições aberto pelo fracasso do chamado neoliberalismo, quer dizer, agiram como recurso de salvação do capital.

Evo Morales - com o concurso de Lula e Kirchner - foi o bombeiro da revolução boliviana. O MAS se colocou como expressão das grandes insurreições de 2003 contra Sánchez de Losada e depois Quiroga. Desde esse papel, pactou com o velho regime uma saída eleitoral que deixou intacto o conjunto do aparato de estado. O chavismo chegou ao poder depois do Caracaço, como uma expressão desta mobilização popular frente ao esgotamento definitivo da AD e Copei. Os Kirchner, em troca, chegaram ao poder nas mãos de Duhalde, para terminar com a mobilização popular do Argentinaço e reconstruir o Estado, sobre as velhas bases sociais.

Os regimes nacionalistas se caracterizaram por uma política sistemática de arregimentação do movimento operário, um requisito para reconstruir as bases do Estado depois destas grandes rebeliões populares; deslocam a classe operária como sujeito chamado a liderar uma transformação social e a substituem por conglomerados policlassistas, pelo campesinato ou a pequena burguesia ou um genérico “movimento cidadão”, “pluricultural” ou “indigenista”. Na fase de declínio dos movimentos nacionalistas, esta arregimentação cumpriu historicamente o papel de bloquear a ação independente contra o golpismo.

Os governos nacionalistas ou frentepopulistas fracassaram em todas as propostas de unidade continental que traçaram nestes anos. O ALBA

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impulsionado pelo chavismo fundiu. O Mercosul nunca pode superar o marco de um conjunto de acordos comerciais em beneficio dos monopólios capitalistas - em primeiro lugar, a indústria automotriz- que operavam em seus próprios mercados. O Unasul nasceu sob a pressão bolivariana e das empreiteiras brasileiras que aspiravam ao desenvolvimento de uma indústria de armamentos sob sua égide.

A pressão do imperialismo yanqui levou à assinatura de um acordo de livre comércio - Acordo Transpacífico: TTP- e arrastou a um conjunto de países latinoamericanos (México, Chile e Peru – fala-se de que também aderiria a Colombia) a uma abertura de fronteiras comerciais com vistas a uma guerra comercial contra a China. Um acordo da Argentina ou Brasil com o TTP implicaria uma ata de morte do Mercosul.

Entretanto, agravam-se todas as disputas comerciais e enfrentamentos dentro do próprio Mercosul. As burguesias regionais buscam acordar em separado com a União Europeia e com o imperialismo yanqui. A carreira desvalorizadora no interior da região é uma concorrência pela maior exploração e precarização dos operários de seus respectivos países.

O desenlace eleitoral na Venezuela desatará uma nova luta pelo petróleo desse país. O destino da Pdvsa e o desenvolvimento produtivo do Orinoco repetirá o que ocorre com a Petrobrás, daonde existe uma disputa de fundo entre os capitalistas locais e as corporações estrangeiras pela apropriação dos recursos hidrocarboníferos do país. A bancarrota do nacionalismo e o centroesquerdismo converterá a América Latina no campo árido da disputa por novas divisões de recursos e territórios entre as potencias capitalistas.

Uma das leituras mais extensas sugere que estamos assistindo a uma mudança de ciclo - do populismo ao ascenso da direita. Este enfoque pretende colocar ao progressismo e ao nacionalismo burguês como a estação terminal de uma mudança social.

A verdadeira fenda é o abismo que separa a ordem social capitalista vigente, seu estado e seus partidos, por um lado e o povo e suas necessidades insatisfeitas, por outro.

Neste cenário, a direita, mais do que nunca, deverá provar que tem capacidade para governar. Mas essa obrigação está engatinhando, o que supõe derrotar as massas em condições de bancarrota

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econômica internacional. Não esquecemos que a crise mundial não somente impacta aos regimes centroesquerdistas, como também àqueles daonde vêm governando outras formações políticas. A modo de exemplo, o México sofreu uma desvalorização semelhante à do real e no Peru desinflou-se o boom mineiro.

No Brasil, o novo mandato de Rousseff (que acaba de ser afastada do governo com a aprovação da admissibilidade no plenário do Senado Federal) se revelou impotente para conter a crise econômica. As sucessivas desvalorizações, não conseguiram frear a fuga de capitais. O PIB diminuiu mais de 4% em 2015. O desemprego superou os 8% e houve uma onda de demissões na indústria e na construção. A queda do preço internacional do petróleo teve um efeito demolidor sobre o conjunto da economia, cujo pivô se encontrava nos investimentos no ‘pré-sal’ da Petrobrás e sua constelação de empreiteiras. Até o assistencialismo oficial, que conteve a agudização dos antagonismos sociais, ameaça ser desmantelado sob o impacto da bancarrota capitalista. A popularidade de Rousseff se desmoronou em tempo recorde.

Este cenário reavivou os preparativos golpistas dirigidos à destituição de Dilma dando novo alento ao cerco judicial, incluído a detenção de Lula.

O Petrolão esconde uma peleia de grande alcance entre o capital internacional e a pátria das empreiteiras local pelo controle das obras públicas e o petróleo. A Odebrecht e boa parte da pátria das empreiteiras terminaram no cárcere. Trata-se da expressão mais notável de um fenômeno geral: a América Latina transformou-se num terreno de fortes disputas pelo butim de seus recursos. O esgotamento do regime petista, em resumo, tem seu epicentro na Petrobrás: um “resgate” brasileiro poderia promover o desmanche do esquema de exploração petroleira no centro da agenda, uma questão que demandará uma reorganização social de fundo de alcance continental.

Ao fator assinalado se soma o golpismo declarado das corporações patronais mais influentes. É que a crise da indústria é enorme: perdeu peso no PIB e seu poderoso setor siderúrgico registra perdas crescentes. O capital do aço exige por fim à concorrência da China, da qual dependem, no entanto, os exportadores de matérias primas agrícolas e mineiras. A indústria brasileira reclama um resgate financeiro em grande escala – seja do Estado como do capital financeiro internacional.

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O golpismo da grande indústria brasileira deixa à luz o anacronismo político do regime que a serviu esplendidamente durante cerca de uma década.

Os movimentos Sem Terra e Sem Teto, assim como alguns grupos de esquerda, se mobilizam a favor do governo em nome do perigo da direita. Mas o PT lhe escancarou as portas: cogovernou com ela, a instarou nos principais ministerios e entregou - ao PMDB - toda a linha de sucessão presidencial. O PT é o responsável também do avanço privatizador sobre a Petrobras. Dilma, inclusive, pactou com a oposição o desmanche da petroleira estatal, mas essa concessão ao grande capital não foi suficiente para salvar sua pele.

Este seguidismo vale também para o Psol, que se colocou com matizes no campo de apoio ao Governo, o qual não impediu que o grupo brasileiro do PTS (MRT) acordasse candidaturas comuns para as eleições municipais do ano próximo e reclamasse o ingreso no Psol, em nome de capitalizar “pela esquerda” o que caracterizam como uma “crise de representação”.

A esquerda deve colocar-se à cabeça da batalha para que a classe operária emerja como fator político independente na crise. Para isso, deve ter em conta que a efetivação de um golpe branco no Brasil veta de imediato a consigna de Assembleia Constituinte.

Mas a ausência de uma intervenção independente da classe operária coloca sua convocação no poder judiciário que é hoje em dia o ariete da burguesia contra o governo do PT e Dilma Rousseff. O PSTU e a esquerda que levanta esta consigna, rechaça a caracterização de um golpe em curso em nome do caráter corrupto de ambas as camarilhas capitalistas em disputa e perdem de vista que as manobras golpistas tentam impor um giro exigido pelo conjunto da burguesia frente ao seu próprio colapso e que implica uma nova ofensiva sobre a classe operária e as massas. Além disso, a consigna de “FORA TODOS” omite não somente o golpe, mas sim que as mobilizações operárias e populares em curso se desenvolvem a reboque das variantes burguesas em pugna, sejam golpistas ou seja as que cerram fileiras com a continuidade do governo de Rousseff e o PT. O que está em discussão neste choque capitalista não é o giro político, mas sim a capacidade de impor-se à classe operária.

Daí é que ganha relevância como consigna transicional a convocação de um congreso operário de trabalhadores de base, (eleitos nos lugares

de trabalho e em assembleias, para lançar uma mobilização contra as demissões e suspensões, contra o desmantelamento ou privatização das empresas do Estado e, em primeríssimo lugar, contra qualquer saída golpista por parte de um Congresso corrupto até a medula.) Na medida em que este congreso seja um fator de intervenção independente e que tenha um alcance em todo um setor do movimento operário que hoje enfrenta o ajuste, se reflete sobre a possibilidade de que a consigna de Assembleia Constituinte volte a estar na ordem do día como palavra de ordem de poder para a classe operária.

A iniciativa de um Congresso operário de delegados, que deveria ser dirigida a todos os sindicatos e comissões de fábrica da CUT, poderia ser adotada conjuntamente pela central sindical combativa, Conlutas, e pela esquerda constituida pelo Psol e o PSTU. A Venezuela assiste, depois da derrota do chavismo nas eleições parlamentares, a uma sorte de duplo poder entre o Executivo e a Assembleia Nacional.

Um cenário convulsivo de golpes e contragolpes no marco de uma crise econômica de características catastróficas. O setor majoritário da oposição tem consciência de que este panorama poderia desembocar em uma explosão social e política. Uma fração minoritaria de opositores que encabeçam o encarcerado Leopoldo López e María Corina Machado propõe passar às vias de fatos. Estamos frente a uma divisão, tanto do oficialismo como da oposição. A chamada ‘comunidade internacional’ pressiona por uma ‘saída dialogada’, precisamente porque teme que a situação se descambe.

O oficialismo e boa parte da esquerda latinoamericana atribuiram à ‘guerra econômica’ a derrota eleitoral, encobrindo a responsabilidade da camarilha governante na desorganização econômica. O boicote econômico que se desenvolve contra o governo é consequencia direta do fracasso do intervencionismo estatal, que nunca alterou a base da gestão capitalista da economia.

A sabotagem econômica que denuncia Maduro tem uma de suas fontes na boliburguesía, a burguesia amiga, cujo crescimento promoveu o próprio governo. O chavismo é impotente para combater a direita pela simples razão de que carece de um programa distinto e superador ao que levou à bancarrota econômica. Maduro pretende sobreviver executando o giro econômico que reclama a

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burguesia. A desvalorização e as medidas de ajuste implementadas por seu governo terminaram avivando ainda mais os enormes desequilibrios da economia venezuelana.

As numerosas nacionalizações que levaram adiante o chavismo não serviram para desenvolver as forças produtivas nacionais. No caso da Sidor, por exemplo, trabalha a um mínimo percentual de sua capacidade. Fica novamente de manifesto que o caráter progressivo das nacionalizações está condicionado à orientação geral do regime político: o estatismo sob controle da camarilha chavista e da boliburguesía foi um fator de quebra dos cofres públicos que não abriu nenhuma perspectiva de desenvolvimento.

Esta política, que foi fazendo água por todos os lados, foi arrasando as próprias conquistas bolivarianas, desde o controle nacional da PDVSA até as medidas sociais sobre os mais explorados. A contracara deste processo é o fabuloso enriquecimento da camarilha capitalista ligada ao governo chavista, que acessa privilegiadamente as divisas que se obtém no mercado oficial.

O movimento operário venezuelano, apesar do crescente desencanto com o regime, segue atrelado politicamente ao chavismo. A esquerda contribuiu para reforçar esta tendencia, chamando a cerrar fileiras com o governo em nome da luta contra a direita.

O impasse que se ha criado põe mais clara a necessidade imperiosa de uma ação política independente da classe operária. Na Venezuela são numerosíssimos os setores sindicais combativos. Seria decisivo que se agrupassem para uma intervenção de caráter político com total independencia do chavismo.

Na Bolivia, a derrota de Evo Morales no referendum por sua reeleição constitui um tombo político. Sofreu um retrocesso enorme nos distritos que constituem sua base política. A derrota do presidente “indígena” projeta uma crise na COB e em um conjunto de Federações e Departamentos que chegaram ao ponto mais alto da estatização do movimento operário em décadas. Uma parte do voto ao Não foi indissimuladamente da classe operária - a abstenção foi marginal.

Reivindicamos uma tradição de intervenção política no cenário de luta de classes boliviana do último período, caracterizado pela intervenção das massas sem uma direção revolucionária e sua confrontação com a oligarquía oriental e o imperialismo.

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Do que se trata é de impulsionar em cada fase da crise a intervenção independente da classe operária através de um programa de reivindicações transitórias para que este avance em sua constituição como polo político antagônico ao capital em todas as suas variantes. O governo de Evo, em resumo, não pode escapar do vendaval da crise mundial.

O fracasso do kirchnerismo forma parte desta tendência continental. O balanço de mais de uma década de gestão é breve. No essencial, o kirchnerismo trabalhou pelo resgate dos intereases capitalistas responsáveis pela quebra de 2001/2002.

A Argentina pagou quase 200 bilhões de dólares, um operativo de esvaziamento da economia nacional em benefício do capital financeiro. Junto à dívida externa, resgatou o outro pilar da época menemista, as privatizações. Este resgate foi sustentado sob a base da precarização trabalhista e os baixos salários.

O modelo “produtivo” terminou acentuando a condição do país como produtor de matérias primas e em particular a monocultura da soja, alimentando as tendencias à desindustrialização do país.

O colapso do nacionalismo continental reabre uma disputa pela liderança política das massas e a orientação social dos países do continente. As restaurações direitistas só poderiam avançar em seus programas desatando grandes convulsões sociais e situações revolucionárias.

Um capítulo especial é o de Cuba, que entrou em uma nova fase de transição. A ilha protagoniza um pronunciado processo de diferenciação social, daonde a burocracia castrista fomenta e aponta a favor de uma restauração capitalista.

A “abertura” de Obama, que arrancou por um reconhecimento de que em mais de meio século não pode curvar a Revolução, não implicou, no entanto, o levantamento do bloqueio, ao qual o congresso norteamericano se opõe. O levantamento das sanções está condicionado a que a burocracia castrista assegure as garantias necessárias para os investimentos estrangeiros e em última instância à restauração capitalista. O imperialismo exige do regime cubano o levantamento de todas as barreiras à sua penetração, e a liquidação de conquistas históricas de seus explorados.

A marcha da restauração capitalista em Cuba está condicionada pela evolução da crise mundial e a luta de classes, tanto na própria Cuba como em todo o continente. É necessário ter em conta todos estes fatores na hora

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de formular um programa, que deve propor, em primeiro lugar, a conquista do direito de organização e deliberação para o movimento operário, para decidir sobre o destino do país. Propomos que o levantamento do bloqueio seja incondicional, que os direitos dos trabalhadores sejam defendidos por sindicatos independentes livremente eleitos, que a defesa da saúde e da educação gratuitas seja garantida por uma gestão direta dos trabalhadores.

A defesa, além disso, de uma economia que ainda é planificada, implica o monopólio do comércio exterior e dos bancos.

POR UMA CONFERÊNCIA LATINOAMERICANA PELA UNIDADE SOCIALISTA DOS TRABALHADORES A Conferência Latinoamericana que estamos ajudando a convocar junto com outras organizações do continente, e que tem o Partido Obrero da Argentina e o PT do Uruguai como responsáveis por esta iniciativa, tem como eixo reagrupar a esquerda revolucionária por uma saída própria da classe operária à crise da região. Isto implica em uma delimitação implacável do nacionalismo burguês e do centroesquerdismo. Esta demarcação é uma condição para derrotar a direita e as ameaças golpistas em momentos em que o nacionalismo e o progressismo de conteúdo capitalista pactuam e capitulam com a reação. O abstencionismo nas grandes crises nacionais em curso, ainda que se disfarce com um hiperativismo no âmbito sindical ou reinvindicativo, é um indicador da adaptação à ordem social vigente e útil ao estado capitalista e seus partidos. Impulsionamos a intervenção da esquerda revolucionária na crise política na perspectiva de desenvolver partidos operários e a fusão com a classe operária.

Esta tarefa é inseparável da luta para enfrentar e derrotar os planos de ajuste. Estes planos já estão em marcha, vão se agravar como consequencia do desenvolvimento da bancarrota capitalista. Para eles convergem nacionalistas e direitistas, que pretendem descarregar o peso da crise capitalista sobre as massas e submeter aos trabalhadores latinoamericanos à desvalorização, austeridade, recessão mediante uma concorrência nefasta entre eles. A Conferencia Latinoamericana é uma oportunidade para votar um programa e uma saída frente à crise e convocar

a esquerda e as organizações combativas dos trabalhadores a uma ação internacional em comum.

Aos planos de saque e recolonização imperialista na região, lhes opomos a unidade dos povos latinoamericanos na defesa de seus recursos e a nacionalização da indústria petroleira em função de um plano de industrialização regional.

Do mesmo modo, chamamos a uma ação internacional contra os cortes, as suspensões e as demissões, que já estão se desenvolvendo e os que virão. Que os capitalistas paguem a conta da crise, não os trabalhadores. Proibição de demissões, escala móvel das horas de trabalho, ocupação e expropriação de toda empresa que feche e demita e seu funcionamento sob controle dos trabalhadores. Que se abram as contas dos grandes grupos internacionais. Ao redor deste programa, chamamos a tomar iniciativas políticas em comum em apoio às lutas que estão se desenvolvendo. Esta peleia põe sobre o tapete a questão e a necessidade de uma reorganizaçao integral do aparato produtivo sobre novas bases sociais, a nacionalização dos recursos e empresas estratégicas a serviço de um plano de industrialização e de um desenvolvimento independente.

CONJUNTURA NACIONAL Os trabalhadores devem condenar veementemente o golpe e opor-se ao governo de Temer, mas desde uma postura independente, desvencilhando-se de qualquer ligação com o PT. Com 55 votos a favor e 22 contra, o Senado aprovou o inicio do impeachment contra Dilma. Esta maioria qualificada superior aos dois terços asseguraria O número de senadores necessários para afastar definitivamente a presidente de seu cargo, uma vez concluidos os 180 dias em que se consumaria o julgamento.

As esperanças de achar uma saída providencial salvadora que abrigassem os círculos oficialistas se desvaneceram velozmente. A inusitada manobra do novo presidente da Câmara de Deputados, Maranhão, anulando o impeachment, durou menos que um suspiro. A anunciada queda da bolsa, uma vez conhecida a noticia, foi um aviso de que a classe capitalista estava empenhada a fundo em favor do julgamento político. A burguesia brasileora, aliada e beneficiária durante mais de uma década do

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governo do PT, lhe deu definitivamente as costas e vem sendo uma das maiores incentivadoras do golpe parlamentar. Bastou este sinal do “mercado” para que Maranhao metesse a viola no saco e revogasse a medida que ele ditou apenas um dia antes. A burguesia deu o mandato a Temer para avançar no trabalho sujo de um ajuste a fundo.

Junto com o distancamento da classe capitalista, o PT vem sofrendo uma deterioração acelerada de sua propia base de apoio popular. As concentrações convocadas pelo PT vêm retrocedendo em quantidade de participantes A jornada de mobilizações e paralisações que convocou a CUT, coincidentes com a sessão do Senado que devia decidir a sorte de Dilma, passou em branco. A medida de força foi acatada a contagotas na classe operária fabril e entre os trabalhadores. A presença nas ruas se limitou a bloqueios sustentados por apenas centenas de militantes. A central operária nem sequer tomou a iniciativa de convocar a mobilizações gerais nas principais cidades.

Este triste desenlace não provém da fortaleza do golpismo, mas sim das limitações insuperáveis do PT. Dilma, Lula e seus seguidores não tem para oferecer u programa alternativo ao que propõe a direita. Até o último momento, se empenharam eles em protagonizar o giro neoliberal e o ajuste que agora tardiamente denunciam que pretendem levar adiantes seus adversários (ex-aliados). Nestas condições, a sorte de Dilma já estava dada. Isso explica que Dilma se abraçasse desesperadamente a um recurso palaciano que se revelo inútil. Confiou em que a suprema corte do país (STF) assumisse de árbitro, quando o poder judiciário constituiu-se em um dos veículos da conspiração golpista. Dilma pensou inclusive em renunciar e desafiar a Temer a que fizesse o mesmo, em uma tentativa de enfrentar o golpe. Mas abandonou esse plano porque projetava uma enorme mobilização popular, que hoje está longe da capacidade e do interesse do PT. Temer arranca, sem dúvida, em meio de um vendaval. Em primeiro lugar, carrega a hipoteca de encabeçar um governo suspeito pelas mesmas acusações de corrupção que são dirigidas a Dilma.

60% dos senadores encarregados de decidir a sorte de Dilma estão processados pela justiça. Os meios de imprensa coincidem em assinalar que o afastamento de Cunha foi fomentado pelo próprio vicepresidente, que tenta desvencilhar-se de seus aliados mais imprestáveis e quer demonstrar uma

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imagen que está seriamente questionada pela esmagadora maioria da população.

Temer já adiantou um pacote que supõe um ataque muito severo aos aposentados e assalariados, ao que se agregaria um corte importante dos planos sociais.

O novo governo, no fringir dos ovos, deverá demonstrar se tem capacidade os recursos econômicos e políticos para comandar a crise.

Ingressamos a uma nova transição política de caráter convulsivo. O desenlace atual não encerra a crise, senão que é um episódio da mesma. O fracasso de Temer poderá precipitar a convocação de eleições antecipadas.

Temer deve olhar-se no espelho de Macri, e no impasse que atravessam os ajustadores argentinos.

Isso explica o silêncio completo de Macri, delata a cumplicidade de seu governo com o golpe brasileiro.

Os trabalhadores devem condenar veementemente o golpe e oporem-se ao governo de Temer, mas desde uma postura independente, desvencilhandose de qualquer ligação com o PT. Os dirigentes do PT prometem uma resistencia que não levaram adiante quando eram governo. Se trata de uma impostura: Dilma não caiu resistendo ao capital, senão pactuando com ele. A classe operária deve emergir como fator independente na crise. Nestas circunstancias maior relevancia a convocação de um congreso de delegados de base das centrais operárias, organizações e tendencias do movimento operário para enfrentar ao ajuste e discutir uma saída operária frente à crise nacional. Os sindicatos combativos - começando pela CSP/Conlutas e a esquerda devem colocar-se na cabeça desta iniciativa.

CONJUNTURA ESTADUAL FORA SARTORI – GOLPISTA E SAQUEADOR DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES DA CIDADE E DO CAMPO GREVE GERAL UNIFICADA DOS SERVIDORES ESTADUAIS POR TEMPO INDETERMINADO O governador Sartori, na eleição de 2014, demonstrou que era mais um bufão de plantão, em uma comédia farsesca, que se transformou em tragédia para os servidores públicos estaduais gaúchos, quando ao ser questionado pelo piso salarial dos professores, respondeu que “piso era

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nas lojas Tumelero”. O magistério gaúcho está na lanterna no que diz respeito ao vencimento básico, em relação aos demais Estados. Não durou muito tempo para que esse trocadilho de palavras “engraçadinho” fosse se tornando uma verdadeira piada de mau gosto não somente para o magistério gaúcho, mas para o conjunto dos servidores públicos estaduais. Seu partido, o PMDB, já em três gestões anteriores, nos governos de Pedro Simon, Antônio Britto (esse, odiado até hoje pelas criancinhas que nem nasceram ainda) e Germano Rigotto, transformou o Estado em um verdadeiro balcão de grandes negociatas, levando às últimas consequências o caráter do estado capitalista, de financiador histórico do grande capital nacional e internacional, promovendo durante o governo Britto, no qual foi líder na Assembleia Legislativa, um dos maiores ataques ao conjunto da classe trabalhadora, que foram as privatizações da CRT e de parte da CEEE, respectivamente, telefonia e energia elétrica. Para dar continuidade e ser coerente com o programa do seu partido, o maior partido da burguesia em atuação no país, o PMDB, parcelou os salários dos servidores públicos do executivo agora em 9 vezes! PASMEM! e enviou no ano passado um pacote de medidas para a Assembleia Legislativa, que visam tão somente atacar as condições dos servidores públicos estaduais, dos aposentados e do conjunto dos trabalhadores, demonstrando claramente que o seu “partido é o Rio Grande dos que se locupletaram a vida inteira às custas da miséria dos trabalhadores”, contendo uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a licença-prêmio e vários outros projetos de lei, onde se destaca o PLC (Projeto de Lei Complementar) nº 206/15, que supostamente propõe estabelecer normas de responsabilidade da gestão fiscal com a criação de mecanismos prudenciais de controle das contas públicas do Estado do Rio Grande do Sul. Na verdade é a velha e famigerada política de responsabilidade fiscal implementada na infame era FHC, que restringe os gastos com a folha de pagamento em 60% da receita corrente líquida do Estado, um mecanismo que já é utilizado pela União, Estados e municípios, como imposição do grande capital nacional e internacional, para arrochar os salários dos servidores. O ataque de Sartori, seguindo religiosamente a política assassina da famigerada Troika para os trabalhadores gregos, e o conto da austeridade (pra quem?) do governo Dilma/Levy e

agora do golpista Temer e sua ponte para o inferno dos trabalhadores propôs a extinção da Fundação Zoobotânica e da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), o que colocou não somente a preservação da vida animal e vegetal, mas também a pesquisa científica vital para a cura terapêutica e a prevenção que doenças que inclusive já foram há muito erradicadas em vários países como a malária, dengue, mal de chagas, etc. O “gringo que faz” quer fazer os trabalhadores pagarem a conta da crise capitalista, com o aumento dos impostos como o ICMS, o que causou um ainda maior impacto nas tarifas públicas, que já foram nas alturas. O único caminho é organizar e colocar em marcha a greve geral unificada dos servidores públicos estaduais por tempo indeterminado, até que todas as suas reivindicações mais prementes sejam atendidas. Pelo pagamento integral dos salários; - Não à extinção das fundações públicas e não às privatizações, estatização sob controle dos trabalhadores; - Pelo pagamento imediato do piso nacional ao magistério estadual; - Não ao desmantelamento do Plano de Carreira do Magistério Estadual; - Não ao imposto sobre o consumo e sobre os salários; - Não à previdência complementar, não à privatização do IPE; - Pelo atendimento de todas as reivindicações do magistério estadual e dos servidores públicos estaduais - QUE OS CAPITALISTAS PAGUEM A CONTA DA CRISE – POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES! Os milhares de demitidos no setor público na Grécia foi uma exigência dos credores, os quais liberaram empréstimos que submeteram a economia à tutela do Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional, também conhecida como Troika, que continua extorquindo o país mediterrâneo, agora governado pelo Syriza.

O Estado com a maior dívida pública do Brasil é o Rio Grande do Sul. A Dívida Consolidada Líquida é mais do que o dobro da Receita Consolidada Líquida.

Esse endividamento se deu principalmente para o financiamento de setores do grande capital industrial e agrário, ou seja, por uma política que privilegiou os grandes negócios capitalistas.

Não por acaso, o ano de 2014 encerrou com mais um ataque brutal do governo Tarso sobre a nossa categoria: a demissão dos professores contratados.

O número de demissões de professores contratados no RS ATÉ FEVEREIRO DE 2015 CHEGOU A 4000 DEMITIDOS!!!, evidenciando o acordo entre

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o PT e o PMDB, “aliados” no governo Dilma, os quais apresentaram como solução para resolver a profunda crise capitalista, a demissão em massa dos trabalhadores.

Os governos do PSDB em São Paulo e no Paraná, Geraldo Alckmin e Beto Richa, agindo como verdadeiros carrascos da categoria demitiram 30 mil e 29 mil, respectivamente, professores contratados. O governo do PT, de Fernando Pimentel, ameaçou demitir 78 mil !!!!!! professores contratados. Essa é a regra dos governos capitalistas de “esquerda” e de direita!

Infelizmente, existem setores que dirigem o CPERS, inclusive nos núcleos que se dizem de oposição à atual direção majoritária do PT, que jogam água no moinho da política dos governos que defendem os interesses dos banqueiros, acirrando a divisão da categoria entre os trabalhadores nomeados e contratados. A categoria deve ser defendida como um corpo único: aposentados, funcionários, nomeados e contratados. A divisão em nossa categoria só favorece ao governo atual do “gringo que faz”, assim como favoreceu os governos anteriores de Tarso R$ 2 milhões!!!! (da Camargo Corrêa), do governo de bandidos do déficit zero de Yeda “Cruzes!”, e de todos os outros que vieram anteriormente, que se sucederam no governo estadual atacando progressivamente as condições de vida dos trabalhadores de educação e aprofundando o sucateamento do ensino público.

Os contratos emergenciais, bem como a terceirização foram introduzidos no serviço público tendo como objetivo uma enorme transferência de renda para os capitalistas prestadores de serviços, a precarização das relações de trabalho, pois são estes trabalhadores que mais sofrem na própria pele o peso da superexploração capitalista, rebaixamento da massa salarial, e divisão das categorias de trabalhadores.

A precarização se dá de forma brutal nos trabalhadores de educação, que no Rio Grande do Sul compõem 40% da categoria, na forma de aviltamento gritante dos salários, necessidade de cumprimento de jornadas de trabalhos extenuantes, condições de trabalho precaríssimas, sendo que a possibilidade de a qualquer momento serem demitidos, transforma num verdadeiro inferno a vida deste setor da categoria.

Por isso, NÃO HÁ TERGIVERSAÇÃO neste sentido! A margem de manobra das direções

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sindicais cada vez mais diminui, proporcionalmente à intensidade da bancarrota mundial do capitalismo.

Ou essas direções se colocam intransigentemente ao lado dos trabalhadores, defendendo a efetivação em massa de todos os professores e servidores contratados, com a consequente extensão de todos os direitos trabalhistas e previdenciários para os mesmos, ou estas direções se colocam do lado dos banqueiros, das empreiteiras, dos latifundiários, etc. que são os principais favorecidos pelas demissões em massa dos trabalhadores, tarefa essa que está destinada ao atual carrasco de plantão, o “gringo que faz”. A ÚNICA MANEIRA DE LUTAR CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO E CONTRA A PRECARIZAÇÃO DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS DO PONTO DE VISTA DOS INTERESSES DOS PROFESSORES E SERVIDORES CONTRATADOS É A REINTEGRAÇÃO DOS DEMITIDOS E A EFETIVAÇÃO IMEDIATA COM A EXTENSÃO DE TODOS OS DIREITOS DOS TRABALHADORES EFETIVOS. Ou a TROIKA, ou os trabalhadores, não há meios termos!, Precisamos defender intransigentemente a independência política da categoria em relação aos governos e partidos patronais, na defesa da educação pública, laica e gratuita, rumo a uma nova sociedade, a sociedade socialista.

PLANO DE LUTAS DIANTE DA CRISE QUE SE EXPRESSA NO ESTADO NUMA ENORME DÍVIDA PÚBLICA, QUE OS CAPITALISTAS PAGUEM PELA CRISE! Os professores e servidores de escolas estaduais historicamente vêm enfrentando os diversos governos que se sucederam desde a época da ditadura militar, e todas as conquistas por mínimas que sejam não foram efetivadas e mantidas a não ser com a luta e com o suor da categoria. E mesmo o que foi arrancado da categoria pelos governos de plantão, teve que ser a fórceps, com ataques brutais às suas condições de vida, mas que a categoria respondeu com um número sucessivo de greves e manifestações, que se transformaram numa verdadeira tradição histórica.

Assim, o CPERS foi forjado, transformando-se numa verdadeira pedra nos sapatos de Amaral de Souza, Guazelli, Jair Soares, Pedro Simon, Collares, Brito,

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Olívio Dutra, Germano Rigotto, Yeda Crusius, o governo frentepopulista de Tarso Genro e o outrora governo golpista e de gangsters, autodenominado “o gringo que faz”. Esses governos, indistintamente, fossem eles de direita ou de esquerda, burgueses ou de conciliação de classes, todos, sem exceção, atacaram as condições de vida da categoria, para preservarem os mesmos interesses históricos de classe.

O 9º Congresso do CPERS ocorrerá nos marcos do nono ano da bancarrota mundial do capitalismo, que atinge todos os continentes, mas que tem como epicentro neste momento, os EUA. Caracterizamos esta atual etapa como de declínio histórico de todo um sistema que tende a apresentar sintomas cada vez mais irreversíveis de dissolução e autodissolução, como ocorre com a União Europeia.

Por isso, um Plano de Lutas deve ter um caráter eminentemente anticapitalista, com medidas que defendam desde as necessidades mais prementes dos professores, até os seus anseios históricos. Para que isso aconteça, devemos combater as tendências de atomização, fracionamento, divisão da categoria, que só contribuem para o regozijo do governo, fortalecendo os núcleos do CPERS e a unidade entre eles, baseado num programa que contemple um Plano de Ação, única medida capaz de superar a divisão entre as correntes políticas que dirigem os núcleos e lutar pela unidade da categoria:

-NÃO AO PROJETO DE LEI ESCOLA SEM PARTIDO(PL 190/15), DO DEPUTADO ESTADUAL MARCEL VAN HATTEM. -10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO JÁ !!!!

- NÃO AOS PLS 242/15,251/16,190/15,7180/14,718 1/14,867/15,1859/15,2731/15,4330.

-SOMOS CONTRA O PNE PRIVATISTA DE DILMA/TEMER/SARTORI//BANCO MUNDIAL. -VERBAS PÚBLICAS SOMENTE PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA! - SOMOS PELA DEFESA TOTAL DOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS. AUMENTO JÁ!

-SOMOS PELA DEFESA DO PLANO DE CARREIRA. - SOMOS CONTRA O SUCATEAMENTO DO IPE/SAÚDE. QUEREMOS PROMOÇÕES PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS. -PAGAMENTO DO PISO NACIONAL JÁ!!!NOMEAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS APROVADOS NOS DOIS ÚLTIMOS CONCURSOS. - PELO ENSINO PÚBLICO, GRATUITO, LAICO E DE QUALIDADE. - POR UM PISO NACIONAL BASEADO EM UM SALÁRIO MÍNIMO VITAL. -TOTAL APOIO AO ENE QUE SURGE COMO UMA ALTERNATIVA DE UNIDADE NA LUTA PELA EDUCAÇÃO EM NOSSO PAÍS. - PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - FORA SARTORI, E TODOS OS SEUS SEM REDUÇÃO DOS SALÁRIOS. ESTA MEDIDA GANGSTERS , GOVERNO DE BANDIDOS DARÁ LUGAR À EFETIVAÇÃO DE TODOS OS -FORA TEMER,FORA BOLSONARO,FORA PROFESSORES CONTRATADOS E NOMEAÇÃO MARCO FELICIANO,FORA TODO O DE TODOS OS APROVADOS NOS DOIS CONGRESSO ,FORA MARCEL VAN HATTEM . ÚLTIMOS CONCURSOS -GREVE GERAL NÃO AOS DESCONTOS DOS DIAS PARADOS, FÁBIO ANDRÉ PEREIRA DIREITO IRRESTRITO DE GREVE EVA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO - PELA DEFESA INCONDICIONAL DOS LUISA CRISTINA MARTINS CASSOLA PROFESSORES CONTRATADOS. EFETIVAÇÃO SÍLVIA MARIA SIEBEN MARTINS DE TODOS OS CONTRATADOS COM A MARIA ELOIR DA SILVA SANHUDO EXTENSÃO DE TODOS OS DIREITOS DOS JOCELAINE SOUZA EFETIVOS, A COMEÇAR PELO SALÁRIO. ILZA THEREZINHA MARÇAL -DIZEMOS NÃO AO ASSÉDIO MORAL. PELO DIREITO DE REIVINDICAR, DE PARTICIPAR “CONSTRUIR A UNIDADE PARA LUTAR DE PARALISAÇÕES, DE GREVES, DE ATOS E RESISTIR COM INDEPENDÊNCIA E PÚBLICOS SEM SOFRER QUALQUER ASSÉDIO DEMOCRACIA .”

MORAL COMO ESTÁ ACONTECENDO DENTRO DA PRÓPRIA CATEGORIA.

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TESE 09

FORA TEMER! EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA ESCOLA PÚBLICA! CONJUNTURA INTERNACIONAL A crise iniciada em 2008 com a quebra dos bancos americanos não foi superada. Crescimento na China diminui, nos EUA a recuperação é baixa e a Europa está estagnada.

O excedente de capital vai à especulação e pouco à produção. Gerando bolhas especulativas. A mais recente ocorreu na bolsa de valores chinesa. A guerra que devasta o Oriente Médio e a África e no deslocamento de dezenas de milhões de homens, de mulheres e de crianças expulsas de suas casas pela miséria e pela guerra são resultados da crise.

O imperialismo decidiu colocar em cena os horrores que ele mesmo organizou. Seu objetivo é aterrorizar os trabalhadores e os povos ao redor do mundo, para tentar conseguir os meios de dinamitar as principais conquistas sociais e políticas arrancadas pela luta secular dos trabalhadores.

Assolado por uma crise financeira numa escala sem precedentes em sua história, o imperialimo decidiu apostar todas as suas fichas. Decidiu derrubar os bloqueios que o impediam de realizar os imperativos vitais para restaurar os lucros dos grupos dominantes do capital financeiro em um mercado em plena recessão. Decidiu se servir da situação criada pelos atos de guerra - ataques terroristas e massacres - que ele organizou, para destruir as principais conquistas da classe trabalhadora. Para atingir esse objetivo ataca as organizações sindicais e movimentos da sociedade civil em escala global.

O resultado dessa política tem sido a concentração de poder e renda, a perda da soberania nacional, a retirada de direitos e a precarização do trabalho para (diante do crescente poder das empresas transnacionais) ampliação do lucro das grandes empresas transnacionais (em 2016 os 1% mais ricos da população mundial deterão a mesma renda que os demais 99%).

Claramente, a humanidade chegou a uma fase crucial da sua história. Podemos imaginar o novo mergulho na barbárie que representaria, para o mundo inteiro, a destruição do quadro jurídico e

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das regulamentações conquistadas por 150 anos de luta de classes.

Milhões de trabalhadores e militantes, em escala mundial, são confrontados com o alcance histórico da batalha que se aproxima. Eles compreendem que a brutalidade e a simultaneidade dos ataques em todos os continentes apontam o capitalismo financeiro e seus vassalos como os organizadores e responsáveis por todas as calamidades que atingem a humanidade.

Em contraponto, se engajam centenas e centenas de milhares de pessoas em todos os continentes, em um movimento no qual as necessidades mais elementares de sobrevivência os empurram a buscar os meios de organizar a resistência.

Nesta situação, os trabalhadores e excluídos buscam encontrar pontos de apoio em suas organizações de classe, especialmente nos sindicatos e movimentos sociais, tentando valer-se deles para organizar sua resistência aos ataques neoliberais. Neste terreno comum e altamente político está sendo jogado, sob formas particulares em cada um dos cinco continentes, o resultado do combate contra a guerra e a barbárie. Neste terreno, é o destino da humanidade que está em jogo. Essa resistência mais do que nunca precisa ultrapassar as fronteiras locais e construir a luta e organização de forma internacional.

CONJUNTURA NACIONAL A maioria de mais de 2/3 no Senado, como antes mais de 2/3 da Câmara, admitiu o impeachment de Dilma, sem crime de responsabilidade, o que é um golpe na democracia. Essa é a vontade dos políticos corruptos e venais, tangidos pelo Judiciário, por procuração dos banqueiros, fazendeiros e multinacionais, em conluio com a mídia.

Mas não é a vontade soberana dos 54 milhões que, quando consultados pela democracia, elegeram Dilma, portanto, a única presidente legítima do Brasil. No discurso de licença do cargo por até 180

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dias para julgamento, Dilma denunciou o golpe produzido com a sabotagem do governo. E acusou os golpistas de quererem liquidar o programa eleito em 2014. Certo, mas foi o que começaram a fazer os seus ministros Levy, primeiro, e Barbosa, depois, no ajuste fiscal. O grave erro atingiu a base popular do governo.

Agora, Dilma reafirmou o compromisso com os direitos sociais e nenhuma repressão ao povo.

Declarou-se disposta a lutar pelo mandato até o último dia e chamou o povo a permanecer unido e mobilizado, convocando a resistência. A CUT, como o MST, a CMP, a UNE e o MTST declararam Dilma única presidente legítima e Temer ilegítimo.

Por outro lado, o usurpador Temer assumiu com um discurso dúplice, explicitado pelo novo “ministro” dos Transportes – “privatizar tudo que for possível” -conforme a primeira medida assinada pelo usurpador criando um PPI (Programa de Parcerias de Investimento) para concessões e privatizações a todo vapor. O banqueiro Meirelles, novo “ministro” da Fazenda, ganhou o controle da Previdência para aumentar a idade mínima da aposentadoria. É uma política de guerra atrás do discurso de “pacificação do país”. Só se for a “paz dos cemitérios”! É o que indica a escalada da repressão às manifestações, com criminalização dos movimentos sociais, já iniciada pelos golpistas. Essa é a cara tenebrosa do novo ministério de oligarcas, corruptos, racistas e vendilhões.

Greve Geral, Fora Temer! É hora das organizações do povo trabalhador e da juventude organizarem – temos menos de 180 dias para isso – uma verdadeira greve geral contra o golpe, em defesa dos direitos, por Fora Temer. Não há outro meio de deter o impeachment.

O dia de paralisação 10 de maio foi um ensaio, devido ao engajamento apenas parcial de dirigentes sindicais que hesitam no enfrentamento das confusões que existem. Agora é preciso empenho na preparação, com um calendário, com plenárias sindicais e populares e reuniões nas escolas.

Todas as organizações devem se engajar. Esquerdistas e vacilões assumirão pesada responsabilidade se continuarem acompanhando os golpistas.

“Voltaremos!”, Fora Temer!

Não há saída adaptando-se a essas instituições podres. A luta será longa e difícil, mas é possível e é o único caminho. É necessária uma Assembléia Constituinte Soberana que faça a reforma política do Estado de alto a baixo, abrindo caminho às reformas populares nunca feitas – agrária, tributária, urbana, reestatizações etc. É o que Dilma deve liderar, uma vez reconduzida ao Palácio do Planalto E o primeiro passo para isso, incontornável, é expulsar o usurpador Temer do governo. Nenhum atalho ou truque negociado com os partidos da burguesia, como a “antecipação” ou um “plebiscito” sob governo golpista, abrirá qualquer saída positiva para o povo. E não temos o direito de sentar e esperar 2018, deixando o povo no inferno da “ponte para o futuro”. Só há um caminho: a resistência ao golpe por até 180 dias, em defesa dos direitos, Fora Temer – o quanto antes melhor!

Os Comitês contra o Golpe criados têm que se multiplicar por todo país, em todos os Núcleos e escolas. A batalha é dia a dia, todo dia. A Frente Brasil Popular é para isso, para garantir uma agenda unitária contra o golpe.

CONJUNTURA ESTADUAL O governo Sartori têm como único compromisso a Agenda 2020, biombo da FIERGS e das grandes associações empresariais gaúchas. Assumiu o Piratini com o objetivo de terminar o serviço de Britto e Yeda, retomando as privatizações, atacando conquistas dos servidores e colocando em risco a existência dos serviços públicos.

A unidade dos servidores – que colocou mais de 50 mil nas ruas de Porto Alegre – foi um passo importante, mais ainda insuficiente para barrar Sartori e sua base aliada. É preciso avançarmos na unidade da classe trabalhadora, que também sente os efeitos da política privatista do governo do PMDB. É preciso cobrar dos partidos comprometidos com o povo um programa alternativo ao de Sartori para tirar o Rio Grande do Sul da crise e atender as demandas reprimidas da população. Este programa deve reafirmar as bandeiras já defendidas pelo movimento: um duro combate à sonegação, a fim da sangria do pagamento da dívida com a União e a revisão das isenções fiscais às grandes empresas.

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Unidade da categoria para avançar nas conquistas e defender os direitos O CPERS está no caminho de sua reconstrução. Mais de 5000 mil professores e funcionários se filiaram/ refiliaram ao sindicato, a grave crise financeira da entidade também foi contornada. Entretanto muito ainda tem a ser feito.

A lógica da divisão que ainda corre pelos núcleos deve ser superada, pois fragiliza a entidade e desorganiza a categoria. O CPERS é um só e a pluralidade de pensamento é uma importante conquista democrática do movimento sindical. Entretanto, em alguns núcleos, o bloqueio à distribuição da Sineta, a existência de jornais e atendimento jurídico paralelos é um agressão à vontade soberana da categoria que elegeu uma direção e não três.

O CPERS não pode ser uma federação de correntes políticas que funciona de maneira independente das instâncias da categoria, muito menos pode ser loteado numa espécie de “condomínio” de tendências como os que ensaiam defender uma direção proporcional.

Nossa organização de base também precisa avançar. É urgente fazermos uma campanha de eleição de representantes por escola. A luta pela defesa dos planos de carreira, da manutenção do financiamento para a educação com recursos do pré-sal e do PNE – ameaçado pelo usurpador Temer - só será vitoriosa se houver organização de base.

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PLATAFORMA Defesa da democracia e dos direitos! Fora Temer!

Em defesa e cumprimento da Lei do Piso Nacional!

Pelo respeito ao direito de 1/3 de hora-atividade!

Em defesa dos planos de carreira dos professores e funcionários!

Pelo aumento e regularidade no repasse de recursos às escolas!

Em defesa do IPE e pela ampliação da sua rede de serviços!

Abaixo o ajuste fiscal! Defesa dos serviços públicos!

Contra a reforma da previdência e as privatizações!

Defesa do regime de partilha do petróleo, da Petrobrás e do pré-sal!

Em defesa da unidade do CPERS/Sindicato e da unidade da classe trabalhadora!

Cássio Ritter – Direção Central Cpers/Sindicato

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TESE 10

INTERSINDICAL – FRENTE POVO SEM MEDO E INDEPENDENTES CONJUNTURA INTERNACIONAL O MUNDO EM CONVULSÃO O IX Congresso do CPERS acontece num momento de uma grave crise do capitalismo iniciada em 2008 e que tende a se aprofundar nos próximos anos.

Os efeitos dessa crise ainda são sentidos porque não houve solução para os problemas dela decorrentes.

No Brasil, assim como em outros países, o Estado, que deveria ser indutor do desenvolvimento econômico e social não cumpriu este papel. Ao contrário, os governos seguiram implementando políticas de favorecimento do grande capital internacional e nacional. E os capitalistas que não admitem reduzir suas taxas de lucro estão mais agressivos na retirada de direitos da classe trabalhadora, em todos os continentes. É tão cruel, tão draconiana a receita aplicada que vem sendo chamada de “austericídio”! Os chamados planos de austeridade impõem a redução de salários, a perda de aposentadorias, deterioração das condições de vida, perda das casas, desemprego em massa, aumentando, assim, a miséria, o desespero dos aposentados, que leva trabalhadores ao suicídio.

Cenas que vimos na Espanha, na Grécia e até nos EUA. Essa crise e os “remédios capitalistas” provocaram uma crise humanitária de tal envergadura que está produzindo a maior onda migratória desde o final da 2ª Guerra Mundial. Milhares de pessoas saem do norte da África e Oriente Médio fugindo de guerras e dos efeitos da crise econômica.

A classe trabalhadora, no entanto, não entrega seus direitos sem resistência. Em vários países aconteceram greves gerais, acampamentos, ocupações de praças. Agora em maio de 2016, milhares de franceses estão nas ruas contra a reforma trabalhista. Os estudantes chilenos voltaram a tomar as ruas com força contra os ataques à educação pública. E o sindicalismo argentino se enfrenta com as medidas de Macri. Assim como, aqui no Brasil, o PSOL surge como alternativa de esquerda.

Períodos de crise são tempos de maior polarização entre as classes sociais. Nessa situação cada vez mais

polarizada ressurge um setor de extrema direita.

Essa direita não mais polariza com os setores de centro - os social-democratas, como os partidos social-democratas europeus e o PT, no Brasil. Em momentos de crise aguda a polarização é com setores de esquerda consequente, radical – os setores sociais que apontam como solução a superação do capitalismo.

Os social-democratas, co-partícipes da aplicação do neoliberalismo, perderam seu protagonismo e então, vimos surgir o Podemos, na Espanha, o fortalecimento do Bloco de Esquerda em Portugal e aparece Bernie Sandres, um candidato às eleições americanas que se autodenomina socialista.

AMÉRICA LATINA – NOSSO CONTINENTE NA MIRA DA NOVA PIRATARIA INTERNACIONAL Os países da América Latina são parte da disputa geopolítica internacional, pois as nossas riquezas naturais e os mercados estão na mira dos interesses das grandes corporações dos países imperialistas.

Com o objetivo do controle dessas riquezas e mercados, em diversos países, recentemente, a burguesia teve sucesso ao promover seus “golpes brancos”, via instituições do estado burguês – como Legislativo e Judiciário. Caso de Honduras, Paraguai e agora, o Brasil.

Já países como Venezuela, Equador e Bolívia, mesmo com a situação econômica se agravando, os seus governos resistem às ofensivas do imperialismo americano. Porém, caso esses governos não avancem com medidas de transformação social, o processo pode retroceder ou sofrer golpes brandos, mais ou menos violentos, ou piorar a situação da população pobre da periferia.

Há, no momento, na região, um “equilíbrio instável” entre as classes sociais. Não se sabe quem vai vencer a disputa. O que vai definir o rumo desses países será a capacidade de resistência e de construção de alternativas de direção política do nosso lado – o lado dos povos originários, da classe trabalhadora.

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CONJUNTURA NACIONAL – BRASIL: EM problema nacional.

CURSO UMA NOVA OFENSIVA NEOLIBERAL Nesse cenário, a direita, os conservadores, sentiramse fortalecidos e avançaram. Nas instituições, na No Brasil, o que mudou de 2014 até agora – período mídia, na sociedade. Deram início a um processo entre os Congressos do CPERS? de impeachment da Presidente Dilma, convocando 2014 iniciou sob os efeitos dos levantes de 2013, a população a ir às ruas aos domingos. quando milhões de jovens foram às ruas contra Os movimentos sociais que tiveram um papel o aumento das passagens. Mas, não era apenas magnífico nas últimas três décadas estão “sentindo “por 0,20 centavos! Exigiam transporte coletivo, na carne” a ofensiva de setores conservadores que educação, saúde, segurança, liberdades individuais, querem a volta do neoliberalismo. As direções mais democracia. Ficou clara um questionamento dos movimentos sociais e do movimento sindical às instituições de todo o regime ( governos, que foram cooptadas pelo governo petista e que parlamento, partidos políticos,etc.) fizeram uma defesa incondicional do governo, estão Como o governo Dilma respondeu a esse clamor perdendo a confiança e a capacidade de mobilizar das ruas? as massas.

Anunciou medidas não cumpridas. E nas eleições A “política de conciliação de classes” implementada de 2014, para vencer o seu adversário – Aécio por Lula-Dilma/PT, fracassou. No marco de Neves/PSDB – a Presidente Dilma apresentou um uma crise profunda do capitalismo a burguesia é programa mais à esquerda, atacando Aécio de implacável: não tolera nenhuma concessão à classe privatista, acusando-o de querer a autonomia do trabalhadora e exige a repressão e a criminalização Banco Central e de reduzir os programas sociais dos movimentos sociais. em curso. Dilma reapareceu midiaticamente como Mais do que nunca, frente ao governo golpista de “Coração Valente”!

Temer – ilegítimo, corrupto e nada democrático Em menos de três meses, ao iniciar o seu segundo - temos que ser oposição radical e organizar a mandato, em janeiro de 2015, o que vimos foi uma resistência unificada do conjunto dos trabalhadores Dilma fazer o contrário do prometido; adotou o e da população. Diante dessa nova ofensiva do programa do candidato que derrotou nas eleições. neoliberalismo, faz-se necessária a construção de Ela cometeu o maior “estelionato eleitoral” da uma “trincheira” de resistência”. Nesse esforço é que história recente. novos setores começam a surgir como alternativa O Governo Dilma aumentou as tarifas de energia, de direção. Por exemplo, nós da INTERSINDICAL os combustíveis, os preços dos alimentos subiram, a estamos nos organizando na Frente Povo Sem Medo, inflação retornou com força, as taxas de juros foram como o MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem para a estratosfera (Selic 14,25%?), privatizou bacias Teto, movimento urbano de luta pela moradia de petróleo do Pré-Sal, não acabou com o fator combativo, classista, independente. previdenciário, não retirou o PL das Terceirizações. Nesse momento, em particular precisamos barrar a Fez pior, aprovou a Lei Anti-terrorrismo (base para onda privatista, a reforma da previdência, a reforma a criminalização dos movimentos sociais), vetou trabalhista e o PL 257 – o mais brutal ataque aos a auditoria da dívida e encaminhou ao congresso servidores e serviços públicos brasileiros de todas as Nacional o PL 257 , um brutal ataque aos servidores esferas, cujo alcance ataca a soberania não apenas e serviços públicos. dos estados, mas a da Nação.

Milhões sentiram-se traídos. A popularidade Tudo em nome do superávit da Presidente Dilma e a aprovação do governo O projeto também vincula o crescimento das despencaram, em poucos meses. Facilitando a despesas das três esferas de governo a um articulação do golpe institucional, travestido de percentual do PIB e define limite do gasto, com impeachment. No Congresso nacional, houve mecanismo automático de ajuste da despesa para uma grande ampliação da “Bancada BBB”, do Boi fins de cumprimento da meta de superávit, em até (agronegócio), da Bíblia (igrejas conservadoras) três estágios sequenciais, sucessivamente, de acordo e da Bala (segurança). Apareceram Felicianos, com a magnitude do excesso de gastos dos entes Bolsonaros e Cunhas em toda parte. envolvidos em verificações trimestrais ou quando A corrupção passou a ser apresentada como o maior da elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes

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Orçamentárias.

Os estados deverão adotar leis que fixem como limite máximo para o acréscimo da despesa orçamentária não financeira a 80% do crescimento nominal da receita corrente líquida do exercício anterior. O Plano Plurianual deverá passar a prever regras para a despesa com pessoal de todos os Poderes e do Ministério Público, estabelecendo, inclusive, limites em percentual do crescimento da receita corrente líquida para o crescimento da despesa total com pessoal.

Entre as muitas medidas de ajuste e transparência das contas públicas, passam a ser computados como despesa de pessoal os valores de contratação de terceirização de mão-de-obra e também os repassados para organizações da sociedade civil para contratação de pessoal para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, ou seja, por meio de convênios, termos de parceria e outras formas.

O projeto prevê ainda que a política de aumentos reais para o salário seja suspensa caso as medidas para redução de despesas não sejam suficientes para atingir os limites de gastos em proporção ao PIB. http://www.intersindicalcentral.com.br/ Os estados precisam se rebelar contra o poder central, mais uma vez. Não podemos aceitar essa “agiotagem” do governo federal, assim como não aceitamos do sistema financeiro que quer que “paguemos com a vida o lucro deles”!

Nós, trabalhadores e as nossas organizações, precisamos da maior unidade possível entre os que querem lutar e resistir às medidas anti-populares, aos ataques às leis trabalhistas que tramitam no Congresso Nacional, propostas, aliás, apresentadas por Dilma e que o golpista Temer irá colocar em prática, aprofundando-as com seu plano dito “Uma Ponte para o Futuro”.

e o parlamento, com patrocínio da FIESP - a mais poderosa federação empresarial do país.

Nós fomos radicalmente contrários ao golpe da direita que destituiu a Presidente Dilma.

Nunca defendemos esse governo e as políticas por ele implementadas que beneficiaram mais o agronegócio, o sistema financeiro e as empreiteiras do que o conjunto da população. Somos oposição de esquerda a esse governo indefensável que aprovou a lei antiterrorismo, vetou a auditoria da dívida e apresentou o PL 257.

Nós consideramos que as iniciativas “fora todos” e “eleições gerais” estão no marco do senso comum e não resolvem o problema real da nossa classe que é a política recessiva que o neoliberalismo impõe aos países da América Latina.

Nós, educadores, devemos seguir os exemplos dos estudantes de Porto Alegre, de São Paulo, de Goiás e do Rio de Janeiro, que ocuparam suas escolas contra o sucateamento da educação pública e também o exemplo do MTST, que no dia 28 de abril, ocupou e trancou ruas e rodovias e deu um claro recado ao governo e aos golpistas de que contra os ataques e o retrocesso a resistência será nas ruas.

Neste momento, em que o nosso país já conta com mais de 11 milhões de pessoas desempregadas, o que tende a aumentar ainda mais, precisamos recompor as forças da classe trabalhadora para exigir medidas de emergência onde o governo brasileiro deve usar os mais de 1 trilhão e 500 bilhões de reais em reservas internacionais para investir num plano de obras públicas de infra-estrutura e serviços públicos, ampliação da malha ferroviária, aumentar as vagas nas universidades públicas e investir mais na Educação Básica e em ciência e tecnologia. Somado a tudo isso, o Brasil precisa fazer uma Auditoria Cidadã da Dívida Pública e reduzir drasticamente os juros da mesma.

Tudo isso no marco de que o público deve sobreporse ao privado. Porque é via iniciativa privada que A CRISE POLÍTICA RESULTOU NO GOLPE ocorrem as grandes negociatas e a corrupção em grande escala. Porque, se é verdade que os políticos Com a ruptura do pacto de Lula-PT com a burguesia se corrompem, os corruptores são da iniciativa de 2002, para “ter governabilidade”, o governo privada, basta ver os dados divulgados sobre as desgastado, o PT ficou isolado, os movimentos contas em paraísos fiscais em que aparecem grandes sociais da era Lula cooptados pelo governo, os empresas como a Gerdau e a Rede Globo. E o caso setores conservadores, a direita, encontraram dos desvios pelas grandes empreiteiras. Os governos terreno fértil para avançar com o golpe institucional, petistas não fizeram as reformas estruturais que o através do impeachment da Presidente Dilma. país precisa. O governo golpista aprofundará os Um golpe perpetrado pela mídia, pelo judiciário ataques aos direitos dos trabalhadores e vai tentar

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privatizar patrimônio do povo brasileiro, como é o caso da Petrobras, Caixa Econômica Federal e tudo que eles puderem.

Para o movimento dos trabalhadores se faz necessário um sério balanço de “por que” a correlação de forças, que outrora era mais favorável, dá sinais de regressão. E corrigir rumo, para nas ruas derrotar Temer.

CONJUNTURA ESTADUAL PL 257 é o maior ataque aos serviços públicos.

Queda de Dilma e posse do golpista Temer aprofunda o projeto de ataque aos direitos dos trabalhadores.

Toda a negociação e ou reivindicação do movimento social e sindical deve partir da exigência de que o Governador Sartori não assine a proposta de renegociação da dívida do estado com a União.

Os serviços públicos e os direitos dos servidores estão sofrendo um dos maiores ataques da história através do PL 257- da renegociação da dívida dos estados com a União.

O Governo Federal está atuando como um verdadeiro agiota em relação aos Estados e municípios. Cobra juros sobre juros e por isso o nosso estado continua endividado, mesmo depois de ter pago bilhões de reais durante esses últimos 15 anos. Agora, para fazer uma nova renegociação, o Governo Federal quer impor um contrato que destrói o serviço público.

Sartori não pode renegociar a dívida do Estado, nos termos que a União está querendo impor. É preciso acabar com a política de juros sobre juros e a imposição de exigências que ferem a Constituição e o pacto federativo, retirando autonomia dos estados e municípios e atacando os direitos dos servidores públicos.

O projeto adota uma política de ajuste fiscal e controle de gastos, de redução do papel do Estado, de estímulo à privatização e, principalmente, de corte de direitos dos servidores públicos.

Para ter direito ao refinanciamento da dívida (com o acréscimo de até 240 meses ao prazo total), o projeto exige as seguintes medidas: 1) o corte de 10% das despesas mensais com cargos de livre provimento, 2) a não concessão de aumento de remuneração dos servidores a qualquer título, 3) a suspensão de contratação de pessoal, exceto

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reposição de pessoal nas áreas de educação, saúde e segurança e reposições de cargos de chefia e direção que não acarretem aumento de despesa, Para piorar, em nome da “responsabilidade da gestão fiscal”, o PLP 257/16 determina, ainda, que os entes aprovem normas contendo, no mínimo, os seguintes dispositivos: a instituição do regime de previdência complementar, a elevação das contribuições previdenciárias dos servidores e patronal ao regime próprio de previdência social (sendo a elevação para pelo menos 14%, no caso dos servidores), a reforma do regime jurídico dos servidores ativos, inativos, civis e militares para limitar os benefícios, progressões e vantagens ao que é estabelecido para os servidores da União.

Privatizações desenfreadas Ainda em relação às exigências aos estados e ao Distrito Federal como condição para a renegociação, o projeto impõe, como contrapartida à amortização, em caráter provisório, dos contratos de refinanciamento celebrados, que sejam entregues à União bens, direitos e participações acionárias em sociedades empresariais, controladas por estados e pelo Distrito Federal, os quais deverão ser alienados (privatizados/vendidos) pela União em até 24 meses. Ou seja, a União se tornará um novo motor de privatizações de empresas estatais dos Estados nas áreas de saneamento, transportes, gás, tecnologia da informação, portuárias, de energia, de abastecimento, etc. É urgente que a população do Rio Grande do Sul se manifeste contra esse verdadeiro ataque à autonomia e ao patrimônio do povo gaúcho. As empresas do estado não estão à venda; são conquistas do povo e patrimônio das futuras gerações.

Os governantes e os políticos de plantão estão a serviço do capital financeiro e não nos representam.

Dilma praticou um estelionato eleitoral, ao não cumprir as promessas de campanha e Temer é um golpista sem qualquer legitimidade. Sartori vai pelo mesmo caminho se continuar pagando uma dívida imoral, ilegal e ilegítima.

Nós do CPERS temos uma tarefa muito importante, que é resistir ao desmonte da educação pública.

Derrotar a política de concessão da administração das escolas para a iniciativa privada, que só visa lucro.

Nesse sentido, todas as ações são necessárias. Os estudantes já deram uma demonstração de que é

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possível e necessária a unidade da comunidade escolar e da sociedade, para barrar o plano neoliberal, privatista de Sartori e do golpista Temer. Como os ataques ao serviço público e aos trabalhadores são nacionais é necessário articular essa batalha contra o ilegítimo governo golpista de Temer e sua macabra intenção de desmontar os serviços públicos através do PL 257.

Nós da Intersindical e da Frente Povo Sem Medo estamos organizando seminários e propomos um grande encontro no estado de todos os setores do funcionalismo público, das três esferas: municipal, estadual e federal, para tirar um plano de lutas que efetivamente derrote o plano privatista. E o CPERS deve exigir da CNTE um encontro de emergência, com a mesma finalidade, que aponte para a unificação de todos os servidores públicos.

os rumos- poderemos acertar e a nossa tarefa ficará mais clara. Nosso balanço é de uma atuação negativa da direção do Sindicato e do movimento sindical nacional. E desenvolveremos esse balanço em uma resolução para o congresso, Levando em conta as iniciativas e propostas para derrotar o PL 257 e os ataques de Sartori.

A direção não se mostrou capaz de organizar a categoria para a luta, para o enfrentamento com o Governo Sartori. Desperdiçou a extraordinária mobilização do segundo semestre de 2015, dificultando novas lutas e a construção de uma greve.

Não mais sozinhos. Não há espaço para o corporativismo.

Em tempos de brutais ataques, É HORA DE SOLIDARIEDADE DE CLASSE! “SE NÃO NOS DEIXAM SONHAR, NÃO OS DEIXAREMOS DORMIR”

O PAPEL DO CPERS... É necessária uma reação coletiva!

Assina: INTERSINDICAL – FRENTE POVO SEM Se fizermos o correto balanço histórico que a MEDO E INDEPENDENTES conjuntura exige – para detectar os erros e corrigir

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TESE 11

EM DEFESA DO SINDICATO-EDUCADOR: POR UM PROJETO POPULAR PARA A EDUCAÇÃO E UMA EDUCAÇÃO PARA O PROJETO POPULAR A presente análise não constitui a tese de uma corrente dentro do Cpers/Sindicato. Ela representa um conjunto de reflexões e propostas de diálogo de um grupo de educadores das escolas públicas gaúchas, do campo dos movimentos sociais como MST, MTD e Levante Popular da Juventude, identificados como Educadores do Projeto Popular. Não buscamos a disputa de espaços internos com outros/as companheiros/as educadore/as e as correntes onde se organizam. Nosso objetivo é organizar, através de nossa prática, exercícios concretos de construção do que chamamos um Projeto Popular para a Educação.

Nossos ideais se inspiram no acúmulo histórico do que chamamos Educação Socialista e Popular, tendo como inspirações a Escola do Trabalho, de Krupskaia, Pistrak e Makarenko; o movimento político marxista de Educação Popular inspirado por Paulo Freire e tantos continuadores; as experiências de educação popular tão diversas de nossa América Latina; e especialmente as experiências educativas alternativas dos movimentos do campo, em especial do MST, sintetizadas no que a companheira Roseli Caldart tem reunido no conceito de Pedagogia do Movimento (teoria e prática da formação humana omnilateral, os movimentos como espaço e vivência educativa, a relação dialética entre a luta e a educação dos oprimidos).

Aqui, apresentaremos breves considerações sobre os temas orientados para as teses congressuais do Cpers. Felizes por contribuir com este debate, e animados pela possibilidade de, a partir das visões compartilhadas neste congresso, prosseguirmos juntos na (re)construção do Cpers e da luta dos educadores gaúchos, em prol de um projeto popular para a Educação e para a nação brasileira, hoje afrontada pelo golpismo reencarnado em pleno século XXI. CONJUNTURA INTERNACIONAL Reafirmamos a atualidade do imperialismo como o

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inimigo principal da humanidade. Há um declínio, porém do império estadunidense, especialmente no terreno político e econômico, o que o torna ainda mais agressivo, embora detenha ainda a hegemonia incontestável no campo militar. Os EUA não conseguem mais agir em defesa dos interesses do sistema capitalista no seu conjunto, mas utilizam sua posição como maior economia do mundo – e donos do dólar – para favorecer apenas os interesses dos seus próprios capitalistas, e enfrentar a crise da sua economia interna em prejuízo, econômico e político, de todos os outros países do mundo.

Os militares continuam a ser, sem dúvida, a carta mais forte dos EUA; na verdade, a principal carta.

Hoje os Estados Unidos possuem a mais formidável máquina militar do mundo e seu controle da OTAN lhe permite exercer essa hegemonia militar com reduzido desgaste diplomático. Os EUA estão aumentando a sua presença militar no Atlântico, no Pacífico, no oceano Índico. Portanto, Washington está formando uma extensão da OTAN na região da Ásia-Pacífico, direcionada contra a China e no Atlântico, contra o Brasil e a América Latina. A superioridade militar e tecnológica do bloco imperialista permite-lhe, com um custo de vidas reduzido, atacar e ocupar países do Terceiro Mundo para saquear os seus recursos naturais, especialmente os petrolíferos. Isso ocorreu já no Afeganistão, no Iraque e na Líbia. Atinge agora a África com a intervenção militar dos EUA em Uganda. Entretanto, em países como o Brasil, onde a política imperialista americana pode entrar por meio institucional, as armas são mantidas em compasso de espera. Pois seu controle pode ser muito mais sutil e estável.

A crise capitalista segue seu curso e se aprofunda, confirmando a analise de seu caráter prolongado.

A atual crise internacional é a mais grave, profunda e abrangente crise do capitalismo desde 1929.

Após a quebra do sistema financeiro seguiu-se a turbulência das dívidas públicas, ampliação do desemprego e ataque aos direitos trabalhistas por

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todo o mundo. Como conseqüência da própria crise capitalista, organizações de extrema-direita crescem novamente em diversas regiões do planeta.

O capitalismo, hoje completamente globalizado, necessita de crises para o seu funcionamento.

Em 2008, porém, dá-se o início de uma nova crise financeira mundial, afetando inicialmente os países do capitalismo central, como os EUA. Como estratégia, há a transferência desta crise para outros países, em especial para aqueles em desenvolvimento. A fim de chegar nesse ideal, houve a desvalorização planejada da moeda americana, especialmente no período de 2008 a 2013. Isso favoreceu a importação de material industrializado e de algumas matérias-primas daquele país para os países em desenvolvimento, como o nosso, em detrimento da industrialização doméstica, gerando assim o aumento gradual da crise interna. Uma vez que a crise externa estivesse sob controle, houve novamente valorização do dólar, chegando a valores recordes em janeiro de 2016.

Em 2009, período em que a crise estava mais forte nos EUA e Europa, países em desenvolvimento se uniram em paralelo e de forma independente dos países considerados líderes. Assim surgiu o BRICS, um grupo político de cooperação econômica entre o Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Países com economias fortes, com plano de crescimento sem a necessidade direta de acordos com EUA e Europa e com grandes chances de competir diretamente com estes.

Frente a todo este cenário de crise internacional do capitalismo, o imperialismo estadunidense volta a impor sua política de golpes pelo mundo, e em especial na América Latina. Hoje, porém por vias muito mais sofisticadas do que nas décadas de 50, 60 e 70. Desde os primeiros testes em Honduras, Equador e Venezuela, passando pelo Paraguai, hoje eles impõe ao Brasil, o principal contrapeso na balança latino-americana, um golpe de novo tipo.

Por um lado, financiam e incentivam movimentos de sublevação contra governos não alinhados. De outra Via, articulam a tríade: mídia, judiciário e parlamento para aplicar tais golpes institucionais.

Este, portanto, não é um processo isolado ao Brasil de 2016, mas uma política do Império em crise para toda a América Latina.

Conjuntura Nacional: De nosso ponto de vista, a análise sobre a conjuntura brasileira não pode se ater ao ano de 2016. Em verdade,

precisamos reconhecer que nosso país vive há 516 anos como uma empresa-capitalista-escravagista, voltada para fora. Nossa elite se acostumou a manter nosso povo em regime de escravidão legalizada por quase 400 anos. Mesmo após a abolição legal, nossa realidade política e econômica se manteve sempre neste limiar durante todo o século XX. Entre 1988 e 2016 vivemos o período mais longo de democracia em toda nossa história. E isto não poderia mais ser tolerado. Todas às vezes em que nosso povo reagiu à barbárie, fomos submetidos a mais brutal repressão.

E este é um aspecto que marca a formação social e o inconsciente coletivo de nosso povo e de nossa burguesia interna. Nossos educadores precisam conhecer toda a fantástica história de lutas e resistência do nosso povo. Pois isto inspira e mostra que a nossa luta como povo brasileiro não começou apenas agora.

Somente neste contexto que podemos compreender a reação golpista de nossas elites, buscando pelo arbítrio da lei impor a restauração neoliberal, frente aos avanços que nosso povo conquistou nos últimos anos. Caracterizamos os governos Lula e Dilma como governos “neodesenvolvimentistas”, pois não tiveram correlação de forças para avançar em um projeto popular e de aprofundamento radical da democracia, mas tampouco podem ser caracterizados como governos neoliberais clássicos.

Eles forem baseados sim em alianças com forças de centro e direita, e em uma frágil aliança com setores da burguesia interna, que durante a maior parte do tempo manteve, nestes governos, maiores taxas de lucro do que nos anos neoliberais de FHC. Ao mesmo tempo, tal aliança permitiu ao longo destes anos um conjunto de conquistas sociais únicas na história do Brasil. E foram estas poucas conquistas que não puderam mais ser toleradas por nossa burguesia interna, subserviente ao imperialismo, em um contexto de crise internacional do seu próprio sistema.

Em síntese, o neodesenvolvimentismo característico dos governos Lula e Dilma trouxe consigo algumas contradições: ao mesmo tempo que servia aos interesses da burguesia interna (de natureza colonial e escravagista), dava condições mínimas para que a classe trabalhadora desse pequenos passos a frente na conquista de alguns direitos fundamentais, como educação e emprego.

A esquerda brasileira também sofreu dificuldades neste período. Durante alguns anos, ela conquistou

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avanços institucionais, com a eleição crescente de militantes do PT, PCdoB, PSOL e PDT, assim como a ocupação de importantes postos institucionais, que permitiram o avanço de significativas políticas públicas em diferentes regiões do país. Entretanto, esta mesma esquerda acabou descoberta em sua organização não institucional, necessária na disputa de hegemonia contra a burguesia. Este fator, combinado a uma crise ideológica e organizativa fruto do tsunami neoliberal dos anos 90 e 2000, fez com que a própria esquerda social tivesse dificuldades em organizar as massas para avançar na luta neste período.

Símbolo disso são os avanços nos números de empregos com carteira assinada e de greves, e a não ampliação no número de sindicalizados no Brasil, mesmo no somatório de todas as organizações sindicais. O mesmo pode-se dizer da ausência de políticas para a disputa com a direita junto à “classe média” (parte da classe trabalhadora melhor remunerada e da pequena-burguesia), tomada cada vez mais pelo discurso de direita e extrema-direita.

Não adianta jogarmos esta culpa no governo, nem no PT, nem no “messianismo lulista”. Esta foi uma limitação do conjunto da esquerda social e que merece de nossa parte uma profunda auto-análise.

Há que se considerar também as eleições cada vez mais milionárias, com a presença de “investimento” pesado por parte de empresas. Este processo fez com que tivéssemos, após as eleições 2014 (as mais caras da história do Brasil), o Congresso mais conservador desde 1964. Congresso esse que hoje avança sobre os direitos trabalhistas, as conquistas de gênero e agora, sobre a própria democracia. É importante lembrar que os atores do atual golpe em curso no Brasil têm como alvo as empresas estatais do país, tornando-as disponíveis para a privatização, em especial a Petrobrás, além da retirada dos direitos trabalhistas e conquistas sociais, como programas de distribuição de renda, moradia e qualificação profissional, arrochando ainda mais a nossa classe trabalhadora.

Uma tarefa que sem dúvida se colocará, independente do resultado do golpe será a de se chegar nestes cidadãos que pela primeira vez entram nas escolas, universidades e cursos técnicos, com o “pé-naporta”. Estes filhos da classe trabalhadora não vão adquirir consciência da sua situação de classe pelo simples fato de avançarem em sua escolarização. É preciso, pois, que se discutam questões políticas

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dentro das escolas, é preciso que outra visão, além da mercadológica, além da melhoria de qualidade de vida, seja discutida. Este foi um dos pecados nossos como esquerda que não pode se repetir. É nesse momento que os educadores entram em cena.

Um outro aspecto nacional, porém, que não podemos perder de vista no que toca às tarefas de nós educadores, diz respeito aos ataques à educação pública que vem ocorrendo em diversos estados do país. Não mais apenas políticas de arrocho salarial e precarização. Mas de ataque aos direitos já adquiridos (como a hora-atividade e os Planos de Carreira) e de privatização das escolas públicas.

Privatização que avança por meio das terceirizações, militarização e entrega das escolas a Oss e “empresas patrocinadoras”. Este fenômeno vem se espalhando por todo país, e já começa a querer se colocar também no RS. Por outro lado, também é relevante na conjuntura nacional a reação no âmbito das escolas. Em especial dos estudantes. O levante dos jovens que tem ocorrido em diversos estados, com a marca principal dos escrachos nos golpistas e das ocupações das próprias escolas são um símbolo da resistência, que certamente irá incendiar educadores por todo o país e marcar a formação desta nova geração de lutadores. É justamente nesses períodos de crise, porém, que a classe trabalhadora pode, com ainda mais força e clareza, se impor como alternativa de poder. É em momentos como estes, em que todas as forças políticas estão abertamente em jogo, que devemos impor a nossa agenda de reformas estruturais.

Reformas estruturais na política, na educação, nos tributos e na distribuição da riqueza. Essas são as conjunturas que abrem a possibilidade da construção de um novo projeto de poder, um projeto de fato popular para a nação. Em especial, precisamos ter clareza de que, se consolidado o golpe no Brasil, a nossa direita terá rasgado o pacto da Nova República, instituído com Constituição de 1988. Desta forma, refundar a República Brasileira, em novos patamares democráticos, através de uma Constituinte Popular, será uma tarefa em breve colocada pela história, nas mãos da classe trabalhadora brasileira.

CONJUNTURA ESTADUAL Com decisiva contribuição da antiga direção do

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Cpers, a população gaúcha em maioria optou por eleger um candidato absolutamente improvável, apenas como forma de “tirar o PT do poder”. Sartori efetivamente se apresentou como um candidato sem propostas, sem compromissos, e já indicando algumas de suas prováveis políticas. Afinal ele, mesmo durante as eleições, foi o único candidato que não assinou compromissos com os educadores, mandou-nos buscar o Piso na Tumelero e afirmou, abertamente, que defendia a mudança nos Planos de Carreira dos professores e funcionários. Apesar disso, foi eleito com mais de 60% dos votos da população em geral, e dos próprios educadores.

Foi com este respaldo das urnas, e blindado pela mídia burguesa local e pelo discurso de crise, que ele assumiu em janeiro de 2015. Contraditoriamente, suas duas primeiras medidas foram o congelamento dos salários dos servidores e dos investimentos do estado e o aumento dos salários dos deputados, secretários e dele próprio. Apesar disto, a campanha massacrante articulada entre a mídia local e o governo estadual construiu o falso consenso de que o RS é hoje um estado falido. E falido graças às políticas da esquerda (!). É baseado nesta tese que o governo Sartori (PMDB) e seus aliados vem implementando sua política. É esta falsa verdade que justifica o arrocho sobre os salários e os direitos dos servidores. É esta falsa verdade que justifica a inação do governo nas mais diversas áreas do estado e ao mesmo tempo o aumento dos impostos, apesar da promessa de campanha de não aumentá-los. É com esta falsa verdade que o governo está construindo bases para a destruição do estado e dos serviços públicos, para justificar futuras concessões e privatizações.

No item do Balanço iremos aprofundar este tópico, mas é importante dizer que esta postura do governo Sartori não foi acompanhada com inação dos servidores. O ano de 2015 talvez tenha sido para o governo estadual um dos primeiros anos de maior enfrentamento em toda a história dos governos no RS. Os servidores reagiram ao longo de todo o ano com paralisações, protestos, greves e gigantescas mobilizações. Algumas delas históricas, como o ato dos 50 mil em Porto Alegre, no mês de Agosto e a greve unificada de todos os servidores, unidos até mesmo com as polícias civil e militar. Junto disso, os servidores não se cansaram de mostrar ao governo e à sociedade que havia recursos e soluções para os problemas financeiros apontados pelo governo e

que a crise não é de despesa, mas de receita. Que os temas da Dívida Estadual, da Sonegação e das Isenções deveriam ser enfrentados, pois aí sim residem os problemas financeiros do RS. Apesar de tudo isso, a correlação de forças no estado permanece fortemente desfavorável aos servidores.

Sartori tem uma maioria fisiológica consolidada na Assembléia. O judiciário tem lhe dado muitas vitórias judiciais sob o falso argumento da falta de recursos. E quando perde no judiciário, Sartori não cumpre as medidas determinadas, blindado pela mídia. Junto disso, Sartori tem atacado os direitos de greve e manifestação dos servidores, jogando parcelas importantes dos servidores na defensiva.

Esta é uma conjuntura que vai exigir muita garra, união, sabedoria e tenacidade dos servidores gaúchos e dos educadores em particular, pois estamos enfrentando um rolo compressor. Político, econômico e ideológico, no executivo, legislativo, judiciário e na mídia locais e nacionais.

Mas esta não será a primeira nem a última vez que os trabalhadores em educação terão de enfrentar tsunamis neoliberais como este. É justamente em conjunturas de crise que se faz ainda mais necessário e factível a tomada de consciência pela classe. Já soubemos resistir de cabeça erguida muitas vezes e, assim reerguer nossa categoria, e saberemos fazê-lo novamente. Recompondo nosso exército. Estudando novamente o campo de batalha. Agregando novas forças aliadas. E atacando o inimigo em seus elos frágeis.

BALANÇO Para fazer um justo balanço do último período, seria necessário retomarmos no mínimo o intervalo desde o último Congresso. Entretanto, para ser de fato justo em nosso diálogo com os/as companheiro/ as, devemos fazer um breve resgate desde as últimas três gestões do Cpers.

Isto porque a companheira Simone, ex-presidente do Cpers, teve de enfrentar em sua gestão um governo dirigido pelo PMDB (Rigotto) e outro pelo PSDB (com Yeda). De forma aguerrida, o Cpers enfrentou estes governos e, em particular nos primeiros dois anos do governo Yeda, soube enfrentar toda a política neoliberal nefasta que se buscava impor no estado, com a força de um governo em seu início.

Entretanto, o campo da esquerda democrática e

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popular do Cpers não soube construir sua unidade nas eleições seguintes do Cpers. E importantes setores deste campo acabaram construindo uma aliança com um pólo ainda “mais a esquerda”, mudando bastante o centro gravitacional da vida do Cpers.

Durante os dois últimos anos do governo Yeda, já cambaleante, já sem unidade na Assembléia Legislativa, atordoada por rachas internos e denúncias de corrupção, o Cpers soube manter-se unido e fazer o enfrentamento. Inclusive com apoio de importantes setores dos servidores e da classe trabalhadora, como a CUT e a Via Campesina.

Derrotado o governo Yeda, a população gaúcha elegeu em 1º turno Tarso governador, mas, infelizmente o Cpers, ao não ajustar sua tática para a nova conjuntura, jogou contra a classe trabalhadora gaucha.

Não nos cabe aqui fazer o balanço dos erros do governo Tarso. Já avaliado e punido nas urnas.

Mas para a própria autocrítica do Cpers e de nossa postura como educadores e militantes, precisamos fazer o balanço sobre nossas próprias práticas. Neste sentido, o fato é que a maior parte dos educadores e do Cpers não soube ajustar suas tarefas para um governo com o perfil neodesenvolvimentista.

Tínhamos ali a tarefa central de politizar nossas escolas e categoria e o Cpers deveria articular e estimular esta organização e mobilização, para avançarmos sobre o estado, na luta pela ampliação dos direitos e das conquistas.

Ao contrário disso, a categoria em geral ou ficou assistindo as ações do governo e do Cpers ou comprou o discurso de puro desgaste estimulado pela então direção do sindicato. Direção Estadual e da maioria dos núcleos que optou por tratar o governo Tarso da mesma forma que o governo Yeda. Ou seja, na lógica pura do desgaste e da desconstrução.

Isso não significa, novamente, que o governo não tenha cometido erros e merecido críticas. Mas o fato é que o Cpers foi muito vitorioso em sua tática de apenas desgastar Tarso, mais do que a própria oposição de direita ao longo dos quatro anos. Sendo decisivamente responsável pela dianteira da direita anti-petista nas eleições, com Ana Amélia e depois Sartori. Mas foi profundamente incapaz de politizar a base da categoria, organizá-la e mobilizá-la para um projeto político (ou minimamente sindical) mais avançado.

O resumo disso foi que chegamos ao ano de 2014,

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fim do governo Tarso e de eleições gerais e no Cpers, com uma categoria desmobilizada, despolitizada, sem credibilidade no sindicato e na suas ferramentas de luta. Não à toa as greves e assembléias esvaziadas do final da gestão anterior. Este justo desgaste fez com que a então gestão do Cpers rachasse e saísse em 2014 dividida em duas chapas e a da presidente anterior, com anos de exposição na base e na mídia tenha conquistado apenas 35% dos votos na última eleição. E a gestão atual, em partes pelo acerto de sua postura e suas propostas, mas também em grande parte pelo enorme desgaste da política anterior, tenha vencido já no 1º turno as eleições estaduais do Cpers.

Tudo isso é importante para que se possa fazer então um justo balanço dos últimos dois anos do Cpers. A atual gestão foi eleita com algumas tarefas. A primeira era voltar a fazer do Cpers um sindicato de luta da educação, e não mais um instrumento partidário nas mãos das correntes políticas. Para tanto, voltar a enfocar as pautas educacionais e funcionais da categoria. Voltar a buscar a negociação e conquistas efetivas para a base, e não apenas o desgaste dos governos A ou B. Que voltasse a dialogar com todos os agentes da sociedade, em especial com sua própria base, os demais servidores e setores da classe trabalhadora, e todos os possíveis aliados da categoria. Voltar a fazer uma correta administração dos recursos e do patrimônio dos sócios. Voltasse a fortalecer as instâncias, incentivando a organização dos núcleos, conselhos e demais espaços democráticos do Cpers, acabando com o “governo das correntes” que imperava anteriormente. Que voltasse a fazer a luta junto da categoria, e não apostando apenas na “combativa vanguarda”, que cada vez mais deseducava a base com a idéia de que “o Cpers vai lutar por nós”. E para tanto, voltar a fazer trabalho de base, organização e formação, com professores, funcionários, aposentados e da ativa, jovens, negro/ as e mulheres...

Apesar de todas as lutas históricas realizadas no ano de 2015, garantimos a retomada do Curso Estadual de Formação de Formadores do Cpers, abandonado há anos pelas gestões estaduais. Contando (através da assessoria Aurora) com a parceria das professoras Isabela, Eliane, Senira e Heloiza, com histórico de formação nos movimentos sociais, realizamos um curso de meio ano, preparando o Coletivo Estadual de Formadores do Cpers. Apesar de este ano não

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contarmos mais com a presença da Aurora, a tarefa é multiplicar a formação em todos os 42 núcleos.

Voltando a oferecer a formação institucional do Cpers à base, aproximando jovens, aposentados, professores e funcionários e debatendo com estes as nossas concepções políticas, sindicais e pedagógicas, trabalhando sempre de forma articulada o tripé formação+luta+e+organização.

Não por acaso, apesar da conjuntura desastrosa que vivemos em nível nacional, estadual e até mesmo internacional, a base voltou a participar com muito mais força e presença das atividades do Cpers. Mesmo enfrentando um cenário onde a maioria dos 42 núcleos, eleitos ainda em 2014, boicotam as iniciativas e materiais da estadual. Não à toa a maior parte da base nestes núcleos reclama de falta de informação, de visitas dos núcleos, do recebimento das Sinetas nas escolas, etc. Apesar da aposta de muitos da oposição na desmobilização da categoria, para “derrotar a direção estadual” (como já ouvimos) a base tem confiado mais nesta gestão do Cpers e tem participado com muito mais presença das atividades. Sejam elas organizativas, como os encontros, plenárias, assembléias, sejam as diversas lutas já realizadas (paralisações, greve, turnos reduzidos, manifestações e atos dentro e fora as escolas, caminhadas, apitassos, trancassos, ocupações, etc.).

Não à toa também voltamos a ampliar o número de sócios. Que vinha diminuindo durante as duas últimas gestões do Cpers, e agora voltou a crescer.

E realizamos no ano passado a maior Assembléia dos últimos 15 ou 20 anos, a maior manifestação unificada de servidores da história do RS e um conjunto de manifestações sempre maiores do que as da gestão anterior. Entretanto, para um justo balanço, precisamos também identificar as lacunas nas quais ainda precisamos avançar. Não apenas a gestão estadual, mas a entidade como um todo.

Pois como categoria e como sindicato estamos enfrentando um governo estadual, e provavelmente um governo federal (ilegítimo e golpista), focados na destruição do estado e dos serviços públicos.

Neste sentido, um primeiro aspecto, que depois queremos retomar no balanço sindical, é a generosidade para a construção da unidade na ação. Este é sem dúvida o primeiro passo necessário para que o Cpers e a categoria possam avançar no enfrentamento ao governo Sartori e agora, possivelmente, o governo do usurpador Temer e

seus aliados. Voltaremos a este tema logo à frente.

Um 2º passo é a ampla retomada do trabalho de base, em todo o estado. Em nossas visitas aos núcleos da oposição, e alguns também dos apoiadores da gestão estadual, constatamos em muitos ainda um frágil trabalho de base. E não ajuda em nada colocar a culpa em erros da direção ou no conservadorismo da categoria. Trabalho de base e reconstrução da participação e da mobilização exige muita visita às escolas, persistência, sensibilidade para ouvir, partir da visão de mundo dos colegas e traduzir suas visões e anseios em propostas viáveis e atrativas de participação e mobilização. O conteúdo deve ter intencionalidade, mas não pode ser imposto. Senão, não produzirá a adesão crescente que precisamos.

Finalmente, e este ponto nós gostaríamos de destacar, é necessário debater com a categoria a seguinte dialética necessária a uma educação libertadora, como diria Paulo Freire: um Projeto Popular para a nossa Educação. E uma Educação para o Projeto Popular. Ou seja, precisamos discutir com nossa categoria que educação queremos, esta educação capitalista e distante da vida dos alunos e das comunidades que temos? Ou uma educação de fato popular, libertadora, feita também sob condições dignas de trabalho, que reflita sobre a vida e a luta e de mútuo ensinar e aprender? Ao mesmo tempo, precisamos reeducar politicamente os nossos colegas e nossa categoria. E educação não é uma prática que paira no ar. Ela se constrói dentro de uma determinada sociedade e contribui para a sua própria construção. Portanto, nossa educação deve também estar voltada a um outro projeto de sociedade, um projeto de fato popular e democrático para o nosso país. Projeto que será ainda mais importante frente à reconstrução da nossa República, rasgada pelo golpe que ora enfrentamos. Precisamos, portanto, reeducar nossa classe e nossos estudantes para a luta por um novo Brasil.

Por fim, em termos do balanço, gostaríamos de destacar o acerto das instâncias estaduais do Cpers, sua direção estadual, seu Conselho Geral e suas Assembléias em terem enfocado, em primeiro lugar, a reaproximação da base e de sua pauta educacional e funcional entre o fim de 2014 e metade de 2015.

Depois, a centralidade na construção da unidade com os demais servidores, o que deu segurança e confiança para a nossa categoria fazer as lutas épicas de 2015 e demonstrar para si mesma e para

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o governo que não estávamos mortos, apenas adormecidos. E agora, o que nos parece, o grande desafio desta nova conjuntura de 2016 é trabalhar pela profunda retomada da aliança entre toda a comunidade escolar. Com especial destaque ao novo papel histórico dos estudantes das escolas públicas. Diversas experiências nacionais já tem nos ensinado o caminho. E a construção tenaz e sólida desta unidade será sem dúvida a bala de prata de 2016 para barrar os ataques do governo Sartori e seus aliados contra a escola pública gaúcha.

MOVIMENTO SINDICAL Primeiramente, não podemos analisar o movimento sindical gaúcho e do Cpers em separado do movimento sindical nacional e internacional.

Percebemos, assim, que nos últimos 20 a 30 anos o movimento mundial dos trabalhadores tem enfrentado talvez o período mais longo de descenso em sua história. Fruto da ofensiva neoliberal dos anos 90 e 2000. Jamais, desde o surgimento da classe operária, vivemos tantos anos sem importantes e vitoriosas revoluções populares. E a ofensiva econômica e ideológica neoliberal criou enormes dificuldades para o movimento sindical mundial.

Mesmo com o aumento no número de empregados, com a queda do medo do desemprego e o aumento objetivo do número de greves e paralisações entre os anos de 2004 e 2015, não conseguimos oxigenar nem ampliar o movimento sindical brasileiro. E o mesmo ocorreu no Cpers.

Temos de fato, nos 10 ou 15 últimos anos, um sindicato ainda bastante distante da base, na maior parte dos núcleos. Uma base de sócios e dirigentes “envelhecida” e poucos jovens educadores entrando para o sindicato. Alguns dos que entram, vem com visões idealistas (autonomistas ou esquerdistas) aprendidas no tempo da universidade, e que também lhes dificultam dialogar e organizar mesmo seus próprios colegas. Este, portanto, não é um cenário fácil. Mas nunca foi fácil para nós mesmo.

Porém, relação entre a vanguarda do sindicato, seus militantes e correntes precisa mudar radical e imediatamente. Sob pena de fazermos como aqueles dois capitães do barco que brigam entre si enquanto o barco afunda. Quando ambos se derem conta, já estarão sendo tragados juntos pelo mar revolto.

Existem diferenças de concepção estratégica e

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tática dentro do Cpers, e esta é sua riqueza. Não deveria ser sua perdição. Temos um conselho de 130 lideranças de luta, escolhidos pela base, que se reúne mensalmente. Mas poucas vezes tem a sabedoria de construir sínteses que comprometam a todos em sua construção e efetivação. Nos núcleos, temos direções militantes e politizadas. Mas que, em muitos casos, ao invés de mobilizar com força a categoria para a luta e as atividades, a desmobiliza e boicota a própria luta e a entidade.

Está em nossas mãos, portanto, reconstruir o sindicalismo do Cpers. Preservando e respeitando a sua diversidade interna. Mas fazendo novamente do Cpers um sindicato-educador, que anime e inspire, pela sua prática, e não apenas por sua retórica, as novas gerações de educadores e militantes da classe.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES Para além da pauta ampla de reivindicações já construída pela categoria, e que certamente será atualizada por ela através das instâncias do sindicato, temos apenas um destaque fundamental a fazer. É urgente avançarmos como categoria e sindicato no debate sobre A Educação que queremos, ou no sentido daquilo que sintetizamos como um Projeto Popular para a Educação. Mas antes de lutarmos por esta pauta junto ao governo, precisamos retomar este debate na categoria e sistematizar nossas propostas e visões. Pois se nós não tivermos o nosso projeto para disputar, como categoria, ficaremos sempre nas mãos dos governos de plantão.

POLÍTICAS ESPECÍFICAS: Reconhecemos que, finalmente nesta gestão estadual, o Cpers voltou a dar atenção para as políticas específicas, necessárias para aprofundar determinadas pautas subsumidas na pauta geral, e fundamentais para mobilizar o conjunto da categoria. Neste sentido, além de dar prosseguimento aos corretos esforços atuais da direção estadual e de boa parte dos núcleos, temos apenas um destaque geral a fazer. Seria importante que todas as políticas específicas do sindicato fossem acompanhadas da criação de coletivos regionais e municipais.

Sejam eles de jovens educadores, aposentados, funcionários, gênero, etc. Pois sem apostarmos na

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organização coletiva e pela base, corremos o risco de brasileira na maior parte dos governos e parlamento que muitas políticas se percam no futuro ou percam municipais, estaduais e federais, servindo como conseqüência, para além das atividades pontuais. biombo alternativo para o poder da burguesia neoliberal em nosso país.

Na verdade, além da denúncia direta dos governos do PMDB e seus aliados, mais do que nunca agora será PLANO DE LUTAS necessária a continuidade da luta pela Democracia, os Direitos do povo e contra o fascismo. Pois sem Como o Congresso do Cpers é uma instância não dúvida teremos um período de enormes ataques aos deliberativa, mas de orientação das políticas do nossos direitos democráticos, sociais e trabalhistas. sindicato para os próximos dois anos, devemos aqui E a própria cultura regressiva e conservadora do observar as lutas mais imediatas e traçar o Plano fascismo disputa hoje palmo a palmo conosco. A também para o longo prazo. cada passo que damos no combate ao machismo, Neste sentido, não podemos perder de vista que a ao racismo e à homofobia, os fascistas dão outro luta também é, em si, um processo educativo. Por contra nós, e esta é uma luta que pode unir com isso, não podemos cair na ladainha chorosa de que força todos os setores progressistas e democráticos nada adianta, de colocar a culpa de tudo na direção da sociedade e politizar como rastilho de pólvora A ou B, nas correntes A ou B, de usarmos polêmicas a nossa juventude. Assim como as condições das do passado para justificarmos incapacidades do escolas, que também é um tema que mobiliza presente. Apenas denunciar o governo e o campo A profundamente o sentimento dos nossos educandos ou B do Cpers e não mobilizar nem seus amigos e e suas famílias. colegas é um processo que precisa de auto-análise. Por fim, ainda no que toca as lutas no médio prazo, Precisa-se, neste caso, acertar novamente o tom e precisamos dar uma cara nova as nossas mobilizações. o prumo e ter a capacidade de propor aquilo que, Cremos que os estudantes já tem nos ensinado, com aos poucos, vá retomando a mobilização dentro da o uso dos seus cartazes mais espontâneos, um maior escola, mesmo que a passos lentos e no ritmo que os protagonismo dos indivíduos e a retomada das colegas entenderem possível. lutas com mais mística e animação, com músicas Da mesma forma, se queremos de fato, organizar e e interpretações que nos lembram o sentido mais politizar as massas trabalhadoras e, em particular os profundo das lutas. Entretanto, o Cpers, como educadores, não devemos abandonar nosso mantra entidade, pode no máximo apoiar materialmente a cerca da necessidade da luta coletiva e de massas no estas iniciativas. Mas elas só se materializarão se Cpers. Temos ouvido o retorno da defesa das ações houver educadores e educadoras ousados, criativos, de vanguarda e isto ou é sinal de miopia política ou corajosos, que organizem e proponham atividades de justo desespero. As ações de vanguarda podem que certamente oxigenarão nossas lutas. ser importantes em muitos contextos, mas desde Na linha destas inovações, gostaríamos de propor que combinadas com um plano de lutas que garanta a reflexão sobre uma proposta prática de luta. que elas sejam apenas o estopim para a mobilização Que discutamos a idéia de uma Marcha Popular de massas. Pois “ou os oprimidos são protagonistas pela Educação. Que definamos um período, de da sua libertação ou não haverá libertação.” E não paralisações ou durante a greve, em que Colunas de adianta termos uma visão simplista ou romântica de Educadores, pais e estudantes partirão de diferentes que basta a vanguarda agir com correção que a base pontos do estado ao mesmo tempo, saindo de uma virá atrás. A história já provou o contrário. escola e chegando a outra. Parando em igrejas, Ainda no olhar do Plano de Lutas de médio e longo fábricas e sindicatos para dialogar com o povo. prazo, precisamos identificar que nosso inimigo no Agregando novos marchantes pelo caminho. E que RS, e provavelmente no Brasil, tende a ser cada vez estas colunas venham marchando até a capital do mais “o PMDB e seus aliados”. Este pode ser um estado, construindo um amplo processo de educação processo rico, que nos ajude a finalmente produzir e mobilização de massas. Sendo recepcionadas um desgaste do campo de centro-direita que tomou por uma gigantesca mobilização de servidores e conta do antigo Movimento Democrático Brasileiro trabalhadores em Porto Alegre, para marcharmos e que segue ainda sendo escolhido pela população juntos sobre o Palácio Piratini. Não temos dúvida,

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de que este processo será histórico, marcará a vida dos participantes e do estado do Rio Grande do Sul, e deixará uma marca muito grande desta geração de lutadores, a marca de um sindicato-educador, da sua categoria e da classe trabalhadora gaúcha e brasileira.

No sentido mais imediato do Plano de Lutas, e considerando que estas teses estarão sendo debatidas entre os início de maio e julho, apresentamos algumas sugestões para o debate, independente de termos greve em maio ou junho: a) Precisamos nos próximos meses construir um forte movimento para o início do 2º semestre. Sem respostas contundentes e efetivas do governo do estado, que interrompam os ataques à escola pública e aos educadores e apontem um calendário de pagamento do Piso, o 2º semestre de aulas, em nosso ponto de vista, não deve recomeçar; b) Os dias de greve que eventualmente se estenderem além do calendário letivo de 2016, devem recuperados apenas em 2017, pois a responsabilidade da greve não é dos educadores, mas do governo Sartori e de seus apoiadores. Se houver qualquer tipo de desrespeito por parte do governo ou da justiça em relação ao direito de greve, as aulas não serão sequer recuperadas. O ano letivo não será encerrado e o governo é quem deverá prestar contas à sociedade por sua política terrorista contra os servidores e o estado; c) No período até o início do 2º semestre, devemos ter dois focos: resistir a qualquer ataque do governo à escola pública e aos nossos direitos (se necessário, parando novamente as aulas, ocupando as CREs, etc.) e trabalhar fortemente na conscientização de nossos educandos e seus pais.

O centro organizativo deste período deve ser, em especial, contribuir para a organização da juventude e sua aproximação com o Cpers; d) Desde agora, e até o término do 2º turno das eleições, nosso foco deve ser o desgaste do PMDB, seus candidatos e todos os aliados do governo Sartori; e) Denunciar que não existe o “TODOS PELO RS”. Quem está pagando a conta do “sacrifício” são os trabalhadores do RS, do serviço público e privado. E todo o povo pobre que precisa dos serviços públicos. Denunciar claramente que SARTORI E SEUS ALIADOS FAZEM AS ESCOLHAS ERRADAS. Eles não estão

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fazendo “o que tem que ser feito”. Talvez para os sonegadores e financiadores de campanha sim. Mas não para o povo gaucho. Ele está fazendo escolhas que não melhoram em nada o estado, apenas penalizam o povo enquanto Eles seguem com seus privilégios e boa vida.

Além disso, alguns tópicos em que o sindicato deveria atuar, em especial através dos seus núcleos, contando com o suporte da direção estadual. Pois são temas e processos importantes e que podem, além de tudo, aproximar ainda mais educadores, pais e estudantes da luta: a) Abrir as portas para a comunidade escolar na forma de aulas públicas de cunho político acadêmico, como aulões preparatórios para o vestibular, instruções para melhorar a qualidade de vida e saúde da população; daí também a necessidade de trocas com outros sindicatos; b)Atuar no enfrentamento aos processos de cerceamento das liberdades dos professores que vêm sofrendo represálias quanto às questões de gênero, ideológicas, raça, lgbtfobia, religiosas e quantas mais surgirem; c) Como um sindicato que tem por principais membros mulheres educadoras, é necessário que se discuta amplamente questões de gênero, dentro e fora das salas de aula. É necessário escancarar o sistema patriarcal e estruturalmente desarmar o machismo. Discutir violência doméstica, empoderamento feminino, equidades no mercado de trabalho, direitos da mulher sobre seu corpo, entre tantos temas caros à educação popular e ao empoderamento das educadoras, estudantes e suas familiares; d) Abrir-se ao diálogo com movimentos sociais para levar ao amadurecimento político da situação e posição de classe da categoria, articulando temas específicos à ampliação da consciência de classe dos educadores.

Em resumo, é necessário que sigamos em frente, com unidade e persistência, a abertura de portas e almas, corações e mentes da nossa categoria e nossa militância, para que assim o sindicato de educadores seja também um Sindicato-Educador. E, portanto, também aprendente, como todo educador deve ser.

ASSINAM: EDUCADORES DO PROJETO POPULAR / RS

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TESE 12

EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS: POR UM SINDICATO DE LUTA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE CONJUNTURA INTERNACIONAL O capitalismo internacional vive, nos últimos 8 anos, uma das maiores crises de sua história. Na esteira disso, o neoliberalismo mundial tem avançado sobre os direitos dos trabalhadores em diversas regiões do mundo. A pressão internacional sobre a OIT busca atacar inclusive o direito de greve, entre outros direitos trabalhistas. Isto merece, por parte dos trabalhadores, uma profunda reflexão e preparação para o embate. Em diversos países da Europa, como Grécia, Portugal e Espanha, a instabilidade econômica e política e o alto índice de desemprego retratam o lado perverso das políticas neoliberais.

Na América Latina, as forças conservadoras agem buscando desestabilizar governos populares levando ao retrocesso. No Paraguai, o presidente Fernando Lugo, eleito democraticamente com um programa de fortalecimento de políticas que combatiam o imperialismo, sofreu um golpe jurídico/parlamentar, assumindo, após a sua queda, um presidente aliado aos EUA. Na Argentina, a presidenta Cristina Kirchner foi bombardeada por uma mídia que representa os interesses do capital internacional, processo que culminou na sua derrota eleitoral no ano passado. Hoje, o desemprego e a inflação galopante são uma realidade no país.

Frente a este cenário de crise do próprio capitalismo, o pensamento conservador tem avançado, como resposta à sua própria crise. Foi assim que o fascismo se desenvolveu pelo mundo também após a crise do capital, em 1929. E não é à toa, neste momento histórico, que novamente o pensamento e as organizações de extrema-direita avançam em todo mundo. E tais movimentos, articulados ao contexto de crise econômica e política do próprio sistema, sustentam golpes por todo o planeta. A conjuntura brasileira, portanto, não está desarticulada da dura conjuntura mundial e latino-americana.

CONJUNTURA NACIONAL

Vivemos uma conjuntura muito complexa em nível nacional. As mesmas forças que atuaram no Paraguai e Argentina, desestabilizaram a economia e a política em nosso país.

As forças reacionárias brasileiras interligadas com as forças conservadoras internacionais, defensoras do grande capital, estão interagindo de forma antidemocrática para mudar os rumos políticos do Brasil. A criação do BRICS, que veio para concorrer com a moeda americana, desagradou o mercado neoliberal. A alteração da exploração do petróleo de concessão para partilha, onde 75% dos royalties deveria ser destinado para a educação e 25% pra saúde, fez com que a burguesia não aguardasse o próximo período eleitoral. Em 2014, o candidato derrotado tinha compromissos com uma agenda entreguista de nossas riquezas, e só poderá cumpri-la golpeando a política no país.

Apesar dos limites dos governos de coalizão que dirigiram o Brasil nos últimos 13 anos, nossa elite não suportou as conquistas dos trabalhadores. É graças a isso que ela, articulada com agentes estrangeiros, construiu as condições para o afastamento ilegal da presidenta. A farsa jurídica, política e midiática que se montou é sobretudo um golpe contra os avanços da classe trabalhadora brasileira e de todos que defendem o povo e a democracia.

O programa defendido pelos neoliberais visa liquidar com todas conquistas que tivemos, inclusive algumas obtidas muito antes do período recente, como a CLT e a saúde pública universal.

Os liberais pretendem impor um novo regime orçamentário, acabando com as vinculações de receitas, dando fim ao modelo de financiamento da educação e da saúde pública brasileira. O ataque à previdência social no setor público e privado, os cortes de políticas públicas e sociais, a imposição da precarização das relações de trabalho, o aumento do desemprego, o arrocho fiscal com aumento de impostos, a privatização de estradas (pedágios) e outros serviços públicos, a diminuição drástica do

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Pronatec, do Fies e outras políticas de investimentos na educação, são medidas que estão na agenda do presente e do futuro próximo. O que estamos vendo aqui no RS com o governo Sartori vai se descortinar em todo o país de forma brutal, se não houver uma resistência unificada capaz de alterar a atual correlação de forças.

O objetivo dos liberais se dá em três frentes. Querem a riqueza da nossa força de trabalho, querem a riqueza do nosso Pré-Sal e querem ocupar o nosso mercado, pois o hoje o Brasil constitui a sexta maior economia do planeta.

O Pré-Sal é a maior reserva de petróleo existente no mundo. Essa riqueza é nossa, não pode ser entregue de mão beijada para as petroleiras americanas e européias. A viabilidade perene do pagamento, por exemplo, do nosso Piso Nacional, garantindo um salário digno e uma educação de qualidade para nossos jovens, e o próprio desenvolvimento do país, está em grande medida vinculada ao Pré-Sal. Colocar essa riqueza em mãos estrangeiras é acabar com o nosso presente e o nosso futuro.

Na conjuntura nacional, ainda devemos observar que em diversos estados do país já avançam políticas de ataque direto à educação pública. Escolas são privatizadas através das OSs, terceirizações, avanço da meritocracia, ataques aos Planos de Carreira e até mesmo proibições de que se debata política nas escolas. Esta conjuntura nacional já está na mente do governo Sartori e seus aliados, e precisamos manter a guarda alta e a resistência permanente e de forma unificada para que não se tornem realidades também no RS. CONJUNTURA ESTADUAL O governo Sartori é apenas uma pequena amostra do que o Brasil enfrentará caso o golpe se consolide em nível nacional. Ele foi eleito frente a uma campanha baseada no “meu partido é o Rio Grande”.

Fez uma campanha pregando a pacificação do RS, a união, como se estivesse acima de qualquer disputa partidária, e venceu sem mostrar o seu projeto de governo, com o qual, certamente, não seria eleito.

Assim, Sartori se elegeu sem compromissos. Sem propostas. E protegido pela RBS. Montou uma maioria na Assembleia e governa ainda com apoio da parte conservadora do judiciário, em um contexto de restauração e ofensiva neoliberal em todo o país.

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Para nós que estamos há mais de 30 anos na luta, esta é sem dúvida uma das mais duras conjunturas já enfrentadas. Que não nos dobrará. Mas que não pode ser menosprezada. Não nos dobrará porque temos história e capacidade de luta. Nos anos 80 enfrentamos o governo Simon num contexto de redemocratização e de muita consciência e luta democrática na rua. Era um período de ascenso da luta de massas. Depois, enfrentamos os governos Britto e Rigotto, do PMDB. Sabemos o que significam estes governos.

Sartori, não tem nada a perder. Ele, diferentemente de Simon, Britto e Rigotto, não tem capital político ou histórico para preservar. Já aprenderam que governador não se reelege no RS. Por isso, ele fala abertamente que “fará o que tem que ser feito”, ou seja, não terá medo de fazer todas as maldades que julgar necessárias para “diminuir o estado” e “retomar o crescimento” das margens de lucro das grandes empresas e dos sonegadores.

Nunca antes o RS ocupou o último lugar, dos estados do Brasil, na remuneração dos educadores. Nossa defasagem hoje é de 69,44% para alcançar o piso Salarial Profissional. Apesar de termos uma ordem judicial proibindo o governo de parcelar nossos salários, ele continua pagando, vergonhosamente, em 9 parcelas. O novo concurso público para Agente Educacional ainda não saiu da promessa.

Cada nomeação de concursado só acontece através de muita pressão.

Outro exemplo elucidativo é o Piso. A direção anterior usou o Piso como falso mantra, para colar em Tarso a pecha de mentiroso. Porém, não foi capaz de concretamente lutar por um calendário para o pagamento do Piso. Até a Brigada Militar teve capacidade de mobilização para ampliar a proposta de reajuste do governo e conseguir um calendário de mais de 100% de reposição até 2018. Já o Cpers, com toda sua tradição de luta, não conseguiu 1% a mais além da proposta do governo, por incapacidade ou vontade da direção anterior do Cpers, que primava pela fraseologia radical, mas também pela prática desmobilizadora e irresponsável para a categoria.

Os ataques que estão na Assembléia, ou ainda no Piratini, exigem de nós uma força de resistência muito grande. A disposição de calar os sindicatos, diminuindo sua possibilidade de organização, a ameaça de entregar as escolas para a iniciativa privada, o ataque aos Planos de Carreira e direitos já conquistados e o aumento das contribuições

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com o IPE Saúde e Previdência são algumas ações a adesão do RS ao Profuncionário nacional, governamentais que já estão em pauta. a publicação dos critérios de avaliação por

merecimento do Plano de Carreira, e sua avaliação. A criação da coordenação estadual do BALANÇO profuncionário e a reativação da comissão de avaliação. Conquistamos a nomeação de centenas A gestão atual elegeu-se propondo retomar a de professores (a única categoria de todo o RS que credibilidade de nosso sindicato e resgatar a confiança furou na luta o decreto do governador Sartori, de nossa base em sua entidade. Ao assumirmos, mesmo frente ao caos da segurança e da saúde, por encontramos a entidade com grave crise financeira, exemplo). de representatividade e de credibilidade. Iniciamos Mas as nossas maiores conquistas, frente a um buscando restabelecer pontes, importantes para governo como Sartori, são por enquanto justamente nossa entidade, com a categoria, com a Assembléia organizativas. O Cpers voltou a ter vida junto à Legislativa, com o Judiciário e Governo estadual base, a ponto de quase saturar os núcleos de tantas através do diálogo. atividades construídas pela estadual. Passamos a Em 2014, conseguimos uma primeira vitória organizar atividades setoriais, de forma a atrair para histórica. A inclusão dos funcionários que estavam o sindicato novamente funcionários, aposentados, fora do Plano de Carreira, luta que já durava mais jovens educadores e educadoras em processos de 10 anos, e um concurso para funcionários de de formação, etc. Isso produziu um retorno da escola nos cargos de agente financeiro, técnico em participação da base nas atividades da categoria, informática e interprete de Libras, bem como a refletida tanto em termos de mobilização quanto até implantação do adicional noturno para professores mesmo na inversão da curva decrescente no número e funcionários de escola e o estabelecimento dos de sócios, que voltou a crescer. critérios de promoção para servidores de escola. Não por acaso realizamos nesta gestão as maiores A capacidade da direção de combinar pressão e Assembléias e mobilizações dos últimos anos, negociação, e de diálogar com o governo foi que inclusive a maior assembléia dos últimos 20 anos propiciou esta vitória para a categoria. e a maior mobilização unificada de servidores na Construímos um acordo com o governo para história do RS. Junto disso, o Cpers, com humildade alterar a lei do vale refeição cessando os descontos. e sem estrelismo, foi determinante para a construção Infelizmente, quando assumimos a direção, já estava do Movimento Unificado dos Servidores, que vigente a lei eleitoral e a lei do vale não foi votada cumpriu e cumprirá um papel histórico em nosso pela assembléia. Entregamos ao governo Sartori e, estado, unindo até mesmo educadores e agentes de apesar da pressão, está adormecida no Piratini. segurança na mesma luta, com a maior articulação Em janeiro de 2015, em visita ao CPERS/ de servidores da história do Estado. Tudo isso apesar SINDICATO, o governador informou que teria das propostas e ações irresponsáveis de parte da encontrado o Estado numa grave crise financeira. oposição ao Cpers que fez muita pirotecnia e pouca A direção do Cpers de imediato cobrou o veto do ação. Agora, construímos com paciência a unidade governo aos reajustes abusivos concedidos pela com os estudantes e a comunidade escolar. A cada Assembléia Legislativa no ano 2014. A inflação mudança da conjuntura, uma adaptação tática e acumulada no período era de 26,6%. O reajuste paciente, para fortalecer a luta da categoria. ao governador e vice foi de 46%, secretários de Lembremos que muitos foram contra a organização governo 64% e deputados estaduais 26,6 %. A da juventude no Cpers e contra a unificação com resposta do governador, sancionando os aumentos, os demais servidores, e chegaram a defender que já demonstrou então para quem seria seu governo. seguíssemos sozinhos um rumo que nos levaria ao A direção, percebendo que o governo vinha isolamento e à derrota de longo prazo. Depois, em para implantar as políticas neoliberais no RS, mais um dia histórico, em que de forma organizada começou uma caminhada de organização com os todos os servidores trancaram pela 1ª vez em outros servidores, culminando com a criação do 180 anos todas as entradas da ALERGS, parte Movimento Unificado dos Servidores (MUS). da oposição decide agir sozinha, descumpre um Através da negociação e da pressão conquistamos acordo já conquistado e joga tudo por terra. Cria a

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justificativa perfeita para o presidente da casa barrar a entrada para sempre da cidadania na “casa do povo”. Passamos a enfrentar grades e forte aparato policial. Passamos a ter números limitados de lugares dentro da ALERGS, graças a uma liminar da ex-presidente do CPERS. E o pior, depois desta ação aloprada, dar a justificativa legal para o presidente garantir, para sempre, metade dos lugares para os CCs do governo nas galerias.

Apesar de tamanha irresponsabilidade da oposição ao Cpers, com a unidade dos servidores, barramos muitos ataques do governo Sartori (que, como todos sabem, pretendiam ser muito piores). Tensionamos sua base aliada já nos primeiros meses de governo ao ponto de terem de ganhar votações com voto de minerva, mesmo tendo maioria na casa. Ao ponto até mesmo de cercar toda a Alergs e tentar impedir nossa entrada, pois não desistimos mesmo com toda repressão e erros da oposição ao Cpers.

O resultado foi que não aprovaram nenhum projeto em sua versão original e, no caso das RPVs, levaram mais de 5 sessões para aprovar, tamanha foi a tensão que provocamos em sua base.

Não podemos também deixar de avaliar o papel nefasto cumprido por alguns colegas e correntes de oposição durante a greve do ano passado.

Primeiramente, não compreenderam que a categoria estava voltando a se encorajar para uma greve, após anos de imobilismo, graças ao acerto da direção em construir a unidade entre os servidores.

Apenas graças a isso a categoria sentiu segurança novamente e tivemos um pico de 95% de adesão à greve. Porém, a categoria já havia avisado que seu fôlego ainda era curto. E que estávamos apenas esquentando os motores. Apesar disso, esticamos a greve ainda um pouco mais, levando ao limite da categoria e dos servidores, até o dia 11/9.

A oposição forçou a data da Assembléia, mesmo sendo avisada de que o Gigantinho estava ocupado e não teríamos lugar adequado para receber toda a mobilização esperada. Chegado o dia, durante a manhã, os núcleos já haviam indicado a decisão da base nas Assembleias regionais. Do total dos Núcleos, 34 indicaram suspender a greve e 8 decidiram pela continuidade, com mais de 80% da base indicando que a greve deveria ser temporariamente suspensa.

Na Assembleia, as lideranças de oposição fingiram que não conheciam esta posição das suas próprias bases e defenderam a continuidade da greve mesmo indo contra a orientação da base. Um grupo já

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articulado da oposição havia tomado as primeiras cadeiras, na intenção clara de desestabilizar a assembléia (desde a 1ª chamada isto ficou nítido) e tentar criar um falso visual de vitória da sua proposta, subindo nas cadeiras, balançando braços e papéis, de forma a atrapalhar a visão dos colegas.

Apesar disso, de cima do palco, foi nítido, com o contraste entre a frente e o fundo, o andar superior e a rua, que havia vencido a suspensão da greve.

Por isso, a presidenta anunciou com segurança o resultado.

Frente a pedidos de nova contagem, ela foi realizada uma 2ª vez, confirmando de forma ainda mais contundente a suspensão da greve. Neste momento, frente a novos protestos da minoria derrotada, a mesa passou a debater se chamaria urnas para confirmar os votos em papel. Porém, neste ínterim uma minoria violenta iniciou um quebra-quebra em direção ao palco, agredindo colegas, arremessando cadeiras e grades nas pessoas e no palco. Uma verdadeira barbárie entre educadores. A presidenta ainda pediu calma e que se restabelecesse a ordem para a Assembleia ser retomada, mas a pancadaria continuava lá na frente. Colegas passaram a fugir do local apavorados e os bombeiros tiveram de abrir as portas de saída. Não havia outra opção senão encerrar a assembléia, infelizmente daquela maneira triste. Mas a categoria, em nível estadual, já superou há muito este triste evento, e já voltou a participar das atividades, cientes de que nossa entidade é muito maior e nunca ficará sob o mando de nenhuma minoria violenta.

Neste clima de retomada da mobilização, foram muito importantes as caravanas, plenárias, encontros de funcionários e aposentados realizados por todo o estado. Estas atividades reuniram milhares de colegas ao longo de 2015 e já vêm se realizando novamente em 2016. Os aposentados, em particular, já tiveram até mesmo seu livro lançado neste ano, junto do departamento cultural, que está produzindo uma importante comoção na base, motivando novos educadores e mesmo estudantes a reconhecer novamente o valor do seu trabalho e seu conhecimento. Isso tudo junto das caravanas da educação e Plenárias locais e regionais em todos os núcleos. Apesar do boicote de parte irresponsável da oposição, que sequer informa a base sobre muitas atividades do sindicato (isso quando não realiza atividades paralelas, como ao esconder as Sinetas e entregar apenas jornais das correntes na base, ou

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rachando atos unificados, como no IPE em 2015).

Apesar de tudo isso, fizemos lutas como há anos o Cpers não fazia. E voltamos a dar centralidade ao tema da Educação, como cabe ao 2º maior sindicato da América Latina. Assim, apesar de toda esta conjuntura difícil, realizamos também as Mostras Pedagógicas em todas as regiões do estado, e tivemos uma I Mostra Estadual tão rica e significativa que voltamos a nos tornar referência internacional, como outrora o Cpers já fora. E o que desejamos que se mantenha pelos próximos anos. Agora, graças a esta postura, construímos a unidade com a juventude do estado, o que será determinante para mudar a qualidade da luta no próximo período.

Tudo isso sem contar que o Cpers voltou a ter uma administração responsável dos recursos e patrimônio dos sócios. O que é fundamental, não apenas pelo imperativo ético e de boa gestão, mas até mesmo para garantir a sustentação responsável da luta. Diferentemente da gestão anterior, não precisamos mais pedir para o Banrisul ou para outros sindicatos para fazer luta. Não fizemos 1 única chamada extra aos sócios. Tivemos até hoje todo recurso necessário para sustentar a luta que a categoria decidisse realizar. Estancamos os “ralos” da gestão anterior, apontados pela Auditoria Independente contratada. Ajustamos, sob sua orientação, procedimentos para garantir cada vez maior sustentabilidade e transparência ao Cpers.

Com isso, conseguimos adquirir novos patrimônios para a entidade e seus sócios, reformar e ampliar os alojamentos e até mesmo avançar no sonho antigo da categoria de ter um Centro de Eventos e Lazer, coisa que muitos sindicatos menores já têm há muito tempo. E é mais do que justo para uma categoria tão sacrificada como a nossa. Apesar de parte da oposição também ser contra mais esta conquista para a categoria.

Avaliamos, portanto, que avançamos enormemente no mandato que a categoria nos determinou. Apesar de toda a conjuntura nacional, estadual e interna aos núcleos. E seguimos animados e dispostos a seguir, com humildade, trabalhando muito para reconstruir o nosso Cpers como um sindicato de luta, de massas, e em defesa da educação pública de qualidade.

MOVIMENTO SINDICAL

Dentro da proposta para a entidade, a direção do CPERS começou, imediatamente após a posse, a estabelecer um diálogo direto com a base do sindicato. As caravanas cumpriram um papel importante para selar uma aliança com os nossos sócios. Viajamos pelo estado, visitando escolas e devolvemos o protagonismo à categoria.

Na primeira assembléia geral desta direção, em uma assembléia pequena, a oposição propôs a desfiliação da Central Única dos Trabalhadores, com a clara intenção de isolar a direção. Mesmo assim, buscamos construir alianças que respaldassem e fortalecessem a nossa luta. Neste sentido, participamos ativamente na construção do Movimento Unificado (MUS) que agregou 44 sindicatos e associações dos servidores públicos estaduais, e a forte participação da CUT, mesmo não estando filiados, importantíssima também no acampamento dos servidores, na Praça da Matriz. Com essa atitude, a CUT reafirmou seu compromisso com a luta da classe trabalhadora.

Com a CNTE, fortalecemos nossas lutas nacionais contra qualquer retirada de direitos. Luta unificada que será ainda mais imprescindível nesta nova conjuntura nacional.

As entidades estaduais em diversos estados estão em luta. O que temos de novo é a luta dos estudantes na defesa da Educação Pública, ocupando escolas e dando aula de cidadania ao povo brasileiro e sendo violentamente atacados por governos neoliberais. Estrategicamente, estamos construindo uma unidade com a comunidade escolar na defesa da escola pública, e ela será determinante para dar energia nova à nossa luta.

POLÍTICAS ESPECÍFICAS: Educação Durante muitos anos o Cpers parecia ter abandonado o tema da educação. Veja que contradição. Um sindicato de educadores que não trabalhava nem discutia a educação. Esta situação começou a mudar na última eleição do Cpers. A educação e a defesa da escola pública voltaram ao centro das atenções, falas e ações do Cpers. Deixamos de ser um sindicato distante dos temas pedagógicos, e voltamos a ser o sindicato da educação. Todas nossas campanhas enfocam esta marca.

Apresentamos, pela primeira vez na história, o trabalho heróico já realizado dentro de nossas

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Formação O Cpers também havia abandonado os processos coletivos de formação, deixando esta tarefa apenas a encargo das correntes internas. Modificamos esta realidade, imprimindo novamente um caráter mais amplo e institucional a este tema tão caro, que é a formação dos nossos educadores e lutadores da educação. Assim, mesmo em meio a tantas lutas de 2015, reorganizamos um Curso Estadual de Formação de Formadores do Cpers, através do qual formamos um qualificado coletivo de formadores da nossa base. Para o curso foram convidados todos os 42 núcleos do Cpers. Mais uma vez houve boicote Funcionários de alguns núcleos.

Nossa direção, ao assumir em agosto de Mas em 2016 e 2017 daremos os próximos passos, 2014, encontrou um sindicato politicamente levando a formação às bases dos 42 núcleos, desorganizado. Neste sentido, decidimos reorganizar articulando a formação política e sindical com os a luta, reeditando os setores, a exemplo do que se temas pedagógicos e demais temáticas transversais, fez no passado. Os funcionários de escola, um como a união de professores e funcionários, jovens segmento importante e por longos anos esquecido, e aposentados e todos demais temas de interesse foi um desses setores. da categoria. Consolidando mais uma vez o Cpers O primeiro passo foi ver o que tínhamos pendente. como um sindicato também formador.

Nesta busca encontramos o projeto 155, que tratava da inclusão dos funcionários que estavam fora do Aposentados Plano de Carreira. Já nas primeiras negociações com Os atuais aposentados foram aqueles que o governo Tarso, conseguimos aprovação. Havia construíram a história de luta do nosso sindicato, a mesma situação com o processo de avaliação, até aqui. Não a toa eles são mais de 50% dos sócios. cujos critérios nunca tinham sido homologados Sua experiência, sabedoria e amor pela educação e publicados no Diário Oficial, o que foi feito em e pelo Cpers não poderiam e não podem ser novembro de 2014. desperdiçados. Além da atenção que eles merecem O concurso para funcionários, realizado em do sindicato, eles podem contribuir em muito com dezembro de 2014, foi outra importante conquista, seu conhecimento e sua dedicação às lutas. Por tudo além da realização de 4200 promoções por tempo de isso, atual gestão do Cpers dedicou grande energia a serviço. Também houve a adesão do RS ao programa organização dos aposentados, desde sua posse. de formação em serviço do MEC, Profuncionário. Para tanto, organizamos um ativo coletivo estadual Fruto da pressão e negociação, em 2015 foi feita a de aposentados. Estimulamos a organização adesão oficial ao programa. de coletivos em todos os núcleos. Apoiamos as O encontro do coletivo, os encontros regionais e o iniciativas já existentes, como as “Sempre Ativas” encontro estadual de funcionários, realizados ao de Porto Alegre. E organizamos os encontros de longo de 2015, trouxeram um debate nunca feito com aposentados durante todo o ano de 2015 e agora em os funcionários de escola do RS, o reconhecimento 2016, juntamente com o concurso de poesias, que social deste segmento como educadores(as). Nossa já resultou em um livro com obras da nossa própria mais recente conquista aconteceu dia 12 de maio categoria. do corrente ano, com a homologação no MEC Todo este esforço e união serão sem dúvida muito das diretrizes curriculares do curso Tecnólogo em importantes no próximo período. Não apenas pela Processos Escolares, fruto da luta da CNTE. Nossa garra que os aposentados sempre mostram na luta luta agora será pela implantação aqui no RS, para pelos nossos direitos já conquistados, como os que todos os funcionários se profissionalizem, e pelo Planos de Carreira e o IPE. Mas também porque, piso salarial nacional dos profissionais da educação. em todos os núcleos, os aposentados devem ser estimulados a visitar as escolas, contar aos colegas precárias escolas, através da I Mostra Pedagógica Estadual em 2015. A Mostra foi realizada em todas as regiões do estado, apesar do boicote das informações feito por alguns núcleos de oposição.

Neste ano e no próximo, seguiremos pautando com centralidade a defesa da escola pública, realizaremos novas Mostras Pedagógicas ainda maiores, em nível regional e estadual e seguiremos debatendo a educação que queremos, articulando-a no estudo, na prática e na luta. Pois, se educar é a nossa vida, lutar é o nosso exemplo. E trazendo a comunidade escolar e a sociedade ao nosso lado.

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suas historias e motivá-los a luta. Temos certeza que com a união novamente dos aposentados e os colegas da ativa, teremos um Cpers cada vez mais forte mais uma vez.

Juventude Ao assumirmos a nova gestão estadual, imediatamente propusemos passarmos a organizar os jovens educadores, professores e funcionários.

Afinal, isto sempre foi fundamental para renovar as trincheiras da luta, formar novos dirigentes e “dar vida longa” às organizações. No caso do Cpers, isso era ainda mais imperioso por 3 motivos: A) Primeiro, porque a maior parte dos nossos sócios hoje já são aposentados, e precisamos aproveitar o tempo para combinar a experiência dos antigos com a energia da juventude na formação da nova geração de lutadores do Cpers. B) Segundo, porque milhares de jovens educadores entraram nas escolas através dos últimos 3 concursos e mesmo de contratos.

Porém, a maioria se manteve afastada do sindicato e da luta. C) Também porque os jovens educadores têm demonstrado boa entrada com a juventude dentro e fora das escolas, e isso seria estratégico para construir a aliança que ora fortalece a luta da categoria.

A oposição à direção estadual se posicionou contra a organização da juventude como política específica no Cpers. Apesar disso, organizamos no ano passado o Coletivo Estadual da Juventude, preparamos um material de formação que em breve chegará aos núcleos, e viemos articulando esta unidade com os estudantes. Graças a isso, já temos neste momento uma aliança bem sedimentada com a juventude organizada. E temos convicção de que este processo será fundamental na formação de novos lutadores para a classe e categoria.

10% do PIB para Educação Pública; Lutar por um IPE público e de Qualidade, com Regime de Solidariedade. Contra qualquer aumento de taxas.

Pela aplicação das Diretrizes da Base Curricular; Lutar pelo Piso Nacional para Funcionários de Escola; Defesa intransigente dos Planos de Carreiras (Professores e Funcionários de Escola); Lutar pela nomeação de professores e funcionários de escola no concurso público; Fortalecer a luta contra o parcelamento de salários; Lutar por concurso público para professores e funcionários de escola; Lutar pelo cumprimento da hora-atividade de acordo com a Lei do Piso Nacional; Contra fechamento de escolas e enturmações; Contra a municipalizações e a entrega das escolas às OS(Organizações Sociais); Contra a inclusão sem garantia de educação de qualidade; Garantir os 75% dos royalties do Petróleo para a Educação e 25% para a Saúde; Lutar pela Reforma Agrária e pelo incentivo à Agricultura Familiar; Democratização dos meios de comunicação; Pela Reforma Política.

O FUTURO É AGORA

O futuro que queremos é pleno de educação, democracia e direitos. Os tempos que estamos vivendo, mais uma vez em nossa história, colocam para o CPERS e os educadores gaúchos a responsabilidade de resistir ao autoritarismo dos governos, e à permanente busca da precarização da nossa profissão, através da retirada de nossos direitos.

PLANO DE LUTAS Vivemos, nas últimas três décadas, um período de democracia e avanços. Obtivemos vitórias e também Luta pela Democracia, por nossos Direitos e pela derrotas, no mais longo período democrático Educação Pública de Qualidade; de nossa história. Os ataques à democracia e aos Luta pela implementação do Piso Salarial Nacional; direitos têm crescido no mundo inteiro e também Fortalecer nossas entidades de classe, contra os se feito presentes na nossa realidade. Resistir a tudo ataques de qualquer governo; isso, defendendo a democracia, os direitos do povo Pelo cumprimento dos 35% das verbas para a e a educação pública de qualidade, é uma tarefa de educação; todos nós.

Fortalecimento da Educação Pública e gratuita para Para atingir nossos objetivos, é essencial todos os níveis; compreendermos este momento. Nunca foi tão

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importante a nossa união como está sendo agora e será nos próximos anos. União interna da categoria, mas também a união com nossos alunos, com os pais, com a comunidade escolar. União com os servidores na defesa de objetivos comuns. União com os demais trabalhadores e com todos os que estejam na trincheira da defesa da democracia e da educação pública de qualidade.

Estamos vivendo um tempo de crises e mudanças, onde se faz necessário evitar o que de ruim nos apresentam, mas também saber ver o que de positivo os novos tempos nos trazem. É nesse tempo de mudanças que o Cpers Sindicato precisa se renovar e construir o seu próprio futuro. O CPERS sempre foi liderança na defesa da democracia e da educação em nosso Estado e no país. Mais uma vez, a tarefa que nos cabe é sermos ousados e maduros diante destes desafios.

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Para atingir nossos objetivos, é fundamental também estarmos abertos ao desenvolvimento de novos métodos de luta. Estarmos dispostos a ouvir a dialogar. Se nos dispomos a criar nosso próprio destino, vamos precisar de todo mundo. Criando o nosso destino, também estaremos criando os meios de chegar lá. Ninguém pode ser deixado para trás, no meio do caminho. Nenhuma contribuição para nossa luta será pequena ou menos importante.

Nossa união cada vez maior será o fermento da nossa força e da nossa vitória.

Assina : ARTICULAÇÃO SINDICAL (ArtSind)

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TESE 13

CONSTRUINDO O CPERS DEMOCRÁTICO, INDEPENDENTE E DE LUTA TESE CUT Socialista e Democrática – CSD CONJUNTURA INTERNACIONAL O capitalismo global em sua fase financeira impôs a partir da década de 1970 o modelo neoliberal, que se caracteriza por um conjunto de políticas que amplia o poder das corporações financeiras privadas e os grandes conglomerados multinacionais com a redução do papel dos Estados nacionais. E mesmo vivendo uma grave crise desde 2008, o neoliberalismo, como expressão política de um período de globalização segue aprofundando seu poder no mundo e impondo perdas aos trabalhadores (as). A crise que eclodiu em 2008 como crise financeira nos EUA e se expandiu para os demais países centrais foi respondida com uma maciça intervenção dos Bancos Centrais desses países para o salvamento de bancos privados – gerando um forte impacto nas dívidas públicas.

Em 2011, a crise do neoliberalismo entrou em uma segunda fase, passando a atingir as dívidas de governos nacionais, chamadas “soberanas”, das quais a mais explosiva é a da Grécia. Encontra-se em processo a passagem da crise financeira específica para uma crise da economia real, com redução e contração da atividade produtiva, da renda e do emprego. A Europa conta hoje com 26,6% da sua população sem trabalho. A taxa de desemprego na Zona do Euro alcançou 11,8%, sendo que para sua juventude a taxa está em 24,4%. Não é possível desconsiderar a China em qualquer debate sobre a conjuntura mundial. Diferentemente do modelo neoliberal, a política econômica chinesa é desenvolvida com robusto papel do Estado. A China beneficiou-se da globalização neoliberal, no entanto, as características de sua economia são fundamentalmente não neoliberais.

O mundo, em especial o continente europeu, enfrenta a pior crise de refugiadas e refugiados desde a II Guerra Mundial. Famílias sírias, afeganas, kosovares, eritreias, nigerianas ou somalis escapam da guerra, do terrorismo e da repressão e se encontram com a morte na travessia, com os muros

das fronteiras e/ou com a xenofobia nos países receptores.

Este cenário torna-se mais preocupante ao identificarmos o crescimento das forças de extremadireita em diversas partes do mundo. Desde os partidos nazistas e fascistas na Europa, passando pela radicalização da direita e do governo israelense, até a própria consolidação do Estado Islâmico, são algumas das diversas facetas desse fenômeno.

A América Latina tem passado por maiores dificuldades econômicas após os governos pósneoliberais terem conseguido um bom desempenho nos primeiros anos da crise mundial. Com exceção do Paraguai, onde ocorreu um golpe contra o presidente Lugo em 2012, os governos de esquerda têm continuado no poder. Foram reeleitos os governos da Venezuela, Equador, El Salvador, Bolívia, Brasil e Uruguai. No Chile, Michelle Bachelet voltou ao poder com uma plataforma mais avançada que seu governo anterior. Ainda assim, cada vez mais aparecem dificuldades para avançar na construção dos projetos de esquerda no continente, assim como a integração regional. Três dos principais governos (Venezuela, Argentina e Brasil) têm enfrentado crises econômicas e políticas. Importante destacar que o sindicalismo do nosso continente foi o único movimento social a apresentar um programa para garantir o desenvolvimento econômico e social de modo sustentável: a Plataforma Laboral das Américas, construída pelas centrais sindicais através da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas. (CSA).

CONJUNTURA NACIONAL O Brasil de hoje, sob a perspectiva do mundo do trabalho, obteve avanços expressivos. Para que o país se desenvolva da maneira esperada é necessário que seja ampliada a democracia, o respeito e a ampliação da representação dos interesses dos trabalhadores e dos movimentos sociais. Os desafios sindicais são

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inúmeros, pois convive-se com a reprodução da desigualdade estrutural da sociedade brasileira. Não conta-se, neste momento, com a transformação no panorama social e econômico do país, que tanto favoreceram a ação sindical.

No ano de 2014 tivemos o grande desafio de reeleger um governo popular, alinhado com a classe trabalhadora brasileira. Naquele momento era nítida a convicção de que as dificuldades seriam muito grandes, visto que contava-se com um Congresso com características conservadoras muito fortes. O processo pelo qual o Brasil passa neste momento, onde abre-se a possibilidade de impedimento de sua presidente, é a prova do tamanho das dificuldades impostas por uma parcela elitista, reacionária e conservadora da sociedade. Os neoliberais mostram sua face.

Infelizmente, hoje convive-se com uma fragilidade da base aliada do governo, que conseguiu um forte apoio no povo e nos movimentos sociais organizados. Lamenta-se pelo momento em que o governo optou pela penalização dos trabalhadores, pois isto o fragilizou. O tarifaço, o desemprego, as quedas nos investimentos com desaquecimento da economia, são exemplos de consequências das medidas escolhidas que afastam o apoio popular e dão fôlego aos ataques reacionários e golpistas.

O modelo de governabilidade que impera é de pactuação com um congresso que apresenta-se ainda mais conservador. A grande mídia continua com um poder brutal. E ainda há a necessidade de consolidação de uma organização popular que tenha capacidade de mobilizar e envolver o povo, ocupando as ruas para assegurar as mudanças.

Principalmente as tão esperadas e necessárias na política.

Tivemos, com o passar dos anos a importante valorização do salário mínimo, porém vive-se uma crise generalizada com muitas demandas sindicais e trabalhistas não atendidas.

Ao vislumbrar alternativas, o país depara-se, em um momento histórico, com o pré-sal. Este constituise em uma grande riqueza nacional. Especialistas afirmam, que até 2020, milhares de empregos diretos e indiretos sejam criados com a exploração do petróleo no pré-sal, demandando inúmeros profissionais, de diferentes especialidades. Porém, o que era para ser motivo somente de orgulho para o país, transformou-se também em um dos principais motivos da crise que hoje esta instalada. A partir

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desta disputa, uma das áreas mais prejudicadas é a da educação brasileira. Hoje vive-se no país um período de extrema fragilidade, com o risco de ser desrespeitado o estado democrático de direito. O país vive a iminência de sofrer um golpe político orquestrado por representantes neoliberais.

CONJUNTURA ESTADUAL No Rio Grande do Sul, o governador Sartori/PMDB realizou toda a campanha eleitoral sem apresentar programa ou propostas de governo, explorando sua imagem pessoal de “gringo bonachão” e apresentando suas duas gestões como prefeito de Caxias do Sul como credenciais para governar o Estado. Como num truque de mágica, e através da manipulação midiática, Sartori e o PMDB conseguiram ocultar da visão da cidadania o histórico dos governos Britto, Rigotto e Yeda e os resultados nefastos da política neoliberal e de ajuste fiscal destas administrações para o Estado. Tudo escondido sob a insígnia “Meu Partido é o Rio Grande”.

Em todos os debates e espaços, alertamos que Sartori tinha projeto, só não podia apresentá-lo antes do resultado do pleito. Destacamos que sua eleição seria a concessão de um cheque em branco a ser preenchido ao longo de quatro anos. Comparamos as gestões do PMDB/PSDB no governo do Estado com as administrações de Olívio e Tarso, períodos em que nossa categoria mais conquistou avanços através da sua luta. Finalmente, avisamos que a exemplo de Britto, Sartori significava o tarifaço, as privatizações e a volta dos pedágios. Ou seja: o candidato vinha para terminar o que Britto iniciou e Yeda não conseguiu concluir.

O CPERS Sindicato, em conjunto com o Movimento Unificado dos Servidores (MUS), vem construindo uma agenda unitária de resistência e oposição à política de desmonte do Estado promovida pelo governo Sartori/PMDB. Para isso, temos atuado na defesa das políticas públicas ameaçadas pelo ajuste fiscal e viemos fazendo a defesa dos serviços públicos. O desmonte da educação, saúde e segurança, a desvalorização do funcionalismo público e o aumento de impostos fazem parte de um modelo de gestão focada no Estado mínimo e na privatização de serviços essenciais para a população gaúcha.

A falta de investimentos na educação pública no

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RS, a precarização das condições de trabalho dos educadores (as) e a defasagem salarial de 69,44% dos salários do magistério público tem demonstrado a necessidade de intensificar a luta e a pressão diante do governo Sartori/PMDB. E junto disto, construir um diálogo com a sociedade gaúcha em defesa do direito ao serviço público de qualidade. Para tanto, é essencial termos alternativas concretas para superar o falso debate da crise financeira do estado e mostrar que existem caminhos para resolvê-la, deixando nítido que vencer a crise fiscal do RS, passa pelo combate à sonegação fiscal e pelo investimento no patrimônio público e não por privatizações.

BALANÇO POLÍTICO - GESTÃO CPERS UNIDO E FORTE (2014-2017) Em 2016, o CPERS Sindicato completou 71 anos de fundação. Uma história de luta, resistência e defesa da educação pública e de qualidade. Desde sua fundação, nossa entidade esteve comprometida com sua vocação de organizar as educadoras e os educadores em greves, paralisações, jornadas de luta, campanhas de valorização e em defesa da escola pública.

A partir da eleição desta direção executiva em 2014, iniciamos, juntamente com as instâncias de deliberação, um trabalho de fortalecimento da entidade através do diálogo e da busca de unidade nas pautas de luta e reivindicação da categoria. Por entendermos que o sindicato é uma das mais expressivas e vigorosas formas das pessoas dignificarem e valorizarem a dimensão social do trabalho humano é que potencializamos a mobilização e a participação permanente para enfrentarmos os desafios em defesa do ensino no RS. A reconstrução de um CPERS Sindicato com a cara da nossa categoria passa pela reafirmação de um sindicato democrático, participativo e engajado nas lutas nacionais em defesa da educação e de melhores condições de trabalho. Por isto, retomamos a relação com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a luta pela implantação do Piso Salarial e do Pré-Sal para a Educação, o debate da profissionalização do funcionariado, a disputa nas resoluções do Plano Estadual de Educação (PEE) e no Plano Nacional de Educação (PNE) para barrarmos a meritocracia e o repasse de recursos

públicos para a iniciativa privada. Além disso, retomamos a relação com as pautas de interesse político social a partir do envolvimento da entidade no Plebiscito para a Reforma Política a fim de promovermos as mudanças profundas que o Brasil e o atual sistema político tanto necessitam.

A realização da Caravana em defesa da educação permitiu a retomada de um sindicato mais aberto ao diálogo e próximo da categoria. Além de contribuir na mobilização, também foi um potencializador na preparação da base do CPERS Sindicato para os enfrentamentos aos desmandos do Governo Sartori/ PMDB. O resultado foi a retomada de assembleias gerais grandes e representativas exemplo da Assembleia Geral dos 15 mil, em Agosto de 2015, que demonstrou a força do CPERS Sindicato.

A unidade histórica entre as servidoras e os servidores públicos do RS, que deu origem ao Movimento Unificado dos Servidores (MUS) em defesa da saúde, educação e segurança e melhores condições de trabalho, também refletiu o alto grau de mobilização e envolvimento da nossa categoria a ponto de realizarmos uma assembleia unificada com mais de 45 mil pessoas. A greve em conjunto foi um importante mecanismo para unificar as lutas dos trabalhadores (as) e demonstrar que uma agenda pactuada pode impulsionar as lutas e as resistências populares necessárias para derrotar o governo SARTORI/PMDB. Especialmente, possibilitou reforçar a consciência coletiva de classe trabalhadora entre os servidores (as) públicos e a compressão que somos um único segmento social. Além disto, colaborou fortemente com o entendimento do papel do Estado em nossa sociedade e que Estado queremos. Isto só foi possível, a partir da sua ampla representatividade.

Durante todo ano de 2015, o magistério público estadual e o conjunto dos servidores (as) públicos do RS foram alvo de fortes ataques. As paralisações e a greve unificada foram construídas como estratégias conjuntas de resistência contra a perda de direitos e de defesa do Plano de Carreira do Funcionalismo Público. Aliás, esta gestão pauta-se pelo trabalho colegiado, de respeito às instâncias organizativas e deliberativas da categoria, de debate franco e aberto sobre os diferentes encaminhamentos sindicais e de abertura à livre manifestação das oposições.

Desta maneira, analisamos de forma crítica os acontecimentos da Assembleia Geral do CPERS Sindicato ocorrida no dia 11 de setembro de 2015.

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Uma assembleia que, desde sua origem, esteve fadada a dar problemas uma vez que sua realização no Gigantinho estava impossibilitada por já estar locado na data proposta pela oposição no Conselho Geral. É importante fazer este destaque, pois a realização da assembleia em local espaçoso e sem obstáculos visuais possibilita a sua melhor realização, controle e fiscalização. Deste ponto de vista, compreendemos que é reponsabilidade de todo corpo diretivo do CPERS Sindicato a tomada de decisão da realização da assembleia geral. Neste caso, faltou ao Conselho Geral sensibilidade política para considerar as outras possibilidades de datas apresentadas pela direção executiva que apontavam o Gigantinho como melhor lugar e a tradição histórica da entidade.

Desde a abertura da Assembleia Geral, percebeuse que havia grupos interessados em inviabilizar a realização da atividade com práticas pouco democráticas: vaias, rasgar a pauta da assembleia/ proposta de mobilização e reivindicação, impedir que integrantes da direção central fossem ouvidos durante suas falas e ameaças permanentes de ocupação do palco. O comportamento destes grupos estabeleceu uma situação de caos e violência, sobretudo, ao ouvir a deliberação final da votação em torno da continuidade ou não da greve.

Repudiamos este comportamento e estas práticas que motivam a violência e o não andamento democrático e participativo das decisões do nosso sindicato. Também nos sentimos responsáveis e fazemos a autocrítica pela não recontagem dos votos na assembleia, já que nossa corrente sindical compõe a direção executiva da entidade. O que, desta perspectiva, agravou a situação que já estava caótica, gerando desconfiança na categoria. Mas, que em hipótese alguma, justifica a violência gerada no espaço da assembleia e despolitização gerada no espaço da assembleia, onde companheiras e companheiros foram agredidos com as hastes das bandeiras, cadeiras, tapas do rosto, chutes, gritos e a queima das bandeiras do sindicato, nosso maior símbolo organizativo.

Com intuito de impedir que isto volte a acontecer, propomos: 1) em casos de decisões polarizadas nas assembleias, a direção executiva deve assegurar a contagem dos votos por meio de urnas e cédulas; 2) continuar garantindo a entrega de crachás para a votação; 3) punição das pessoas responsáveis pelo quebra-quebra e agressões e 4) não realização

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de assembleia geral da em espaço pequeno, com limitações ou dificuldade de controle e fiscalização.

A intensa luta e organização da Greve Unificada das servidoras e dos Servidores Públicos do RS, o forte e militante envolvimento da categoria nas atividades de paralisação e mobilização não foram suficientes para impedir que o governo SARTORI/ PMDB continuasse pelos caminhos do desmonte e da desvalorização da educação e do serviço público: parcelamento de salários, quase nenhum investimento em educação, não aplicação dos índices dos reajustes previstos na lei do piso nacional do magistério, ausência de formação continuada, desqualificação da gestão democrática, junção e fechamento de turmas, aumento de carga horária para as educadoras e os educadores, falta de merenda escolar, desrespeito do direito a 1/3 de hora atividade, desmonte do ensino médio politécnico, mudança autoritária da base curricular, falsa implantação da escola em tempo integral (sobrecarga de trabalho, infraestrutura deficiente, falta de merenda escolar e espaço adequado para realização das atividades, além da imposição de tempo integral) entre outras tantas medidas que atacam diretamente as escolas e os educadores (as).

Este contexto de ataques aos nossos direitos e de singular desvalorização dos educadores (as) irá exigir da nossa categoria uma radicalização na forma de pressionar o governo Sartori/PMDB e de denunciar o desmonte das escolas. Além disto, exigirá muita unidade da categoria para organizar suas ações e escolhas de estratégias de resistência. A greve forte, mobilizada e por tempo indeterminado, nosso último recurso, terá que ser construída junto com a comunidade escolar e protagonismo estudantil. A constituição de um grande e forte movimento em defesa da escola pública é urgente e necessário.

POLÍTICA EDUCACIONAL Para nós da CSD, a organização sindical do ramo educação, que reúne e fortalece todas as suas trabalhadoras e os seus trabalhadores, a defesa da educação pública como direito humano e social tem sido nosso grande objetivo. E, ao mesmo tempo, nosso grande desafio. Isso porque as disputas pela consolidação destes direitos ocorrem no âmbito de uma sociedade altamente excludente e cindida pela

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força do capital. O resultado tem sido a violência, a opressão, a discriminação e o preconceito, enfim, estamos longe de atingirmos uma sociedade plena de direitos. Daí porque necessitamos consolidar a noção de direitos, e afirmar, cada vez mais, o nosso papel em DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E COM QUALIDADE SOCIAL – DIREITO DE TODAS E TODOS E DEVER DO ESTADO. Posto isto, também identificamos que o projeto capitalista implantado no Brasil tem um caráter dependente e subordinado aos grandes interesses dos centros hegemônicos do capitalismo mundial e, neste sentido, sempre prescindiu da universalização da Educação Básica para o seu desenvolvimento.

A persistência da economia de sobrevivência nas cidades e a ampliação do setor terciário com alta exploração de mão-de-obra de baixo custo foram funcionais à elevada acumulação capitalista, ao patrimonialismo e à concentração de renda. Isto é, o capitalismo não gera empregos suficientes tampouco promove a qualificação generalizada, porque esses não são seus objetivos.

O entendimento de que “outro mundo é possível” diante do estágio neoliberal do capitalismo, transfigura-se no próprio questionamento e luta pela transformação das relações de produção dominantes, das funções do Estado, das relações de poder assimétricas entre homens e mulheres, brancos, negros e indígenas ou mesmo entre as diferentes orientações sexuais e faixas etárias, dos modelos educacionais em curso, da relação predatória que a indústria contemporânea estabelece com os povos e com a Terra, etc. Neste sentido, quando falamos do caráter dos processos educacionais comprometidos com a globalização contra-hegemônica estamos nos referindo a todas àquelas experiências que, vêm apontando “qual outro mundo é possível”. Todas elas por meio da construção de novas perspectivas econômicas, sócio - ambientais, políticas e culturais.

Os desafios centrais que se colocam à educação transformadora situam-se no desvelamento dos mecanismos de exploração e opressão e na materialidade das experiências sociais de resistência historicamente construídas pelas pessoas exploradas e oprimidas cotidianamente. Ora, se o neoliberalismo tem como princípio um tipo de organização social onde a participação popular na definição dos rumos da vida comunitária é

concebida como um problema a ser combatido, a criação de mecanismos que submetam o Estado e o mercado ao controle das pessoas exploradas e oprimidas constituem elementos basilares, dos quais não devemos, em nenhuma hipótese, abrir mão em qualquer proposta que se pretenda contra-hegemônica. Isto não significa outra coisa que potencializar a autogestão popular nos mais diversos espaços da sociedade, de forma que sejam construídas as bases para que a democracia direta e horizontal substitua o poder do Estado e do mercado.

Referendamos entre as propostas pedagógicas para uma escola pública de qualidade social, o que defende o Movimento Latino-americano, o Foro de la Educación em Iberoamérica e o Fórum Mundial de Educação instâncias de reflexão, diálogo, análise e construção pedagógica destinada a criar consciência nas trabalhadoras e nos trabalhadores em educação da América Latina: a luta, hoje, está centradana defesa do direito social à educação pública com qualidade. O elemento central das propostas é entender a educação como um direito humano fundamental e defender a educação pública e sua transformação, tendo em conta o contexto social, político, econômico, histórico, para garantir que seja de qualidade, integral, gratuita, obrigatória, democrática, crítica, solidária, inclusiva, pluri e intercultural, participativa, laica, justa, libertadora, científica, emancipatória, integradora e inovadora, posta a serviço do ser humano, como ferramenta fundamental para o seu próprio desenvolvimento integral e o da sociedade como um todo.

Assim mesmo, reafirmamos a centralidade do trabalho, das formas de organizar a produção e distribuição das riquezas socialmente construídas, como ponto de partida para as análises e a construção de alternativas à globalização capitalista em sua fase neoliberal, sobretudo no que tange as experiências educacionais. Neste contexto, as experiências de economia popular e solidária requerem uma correspondente educacional que lhes garantam um suporte no que tange a produção de ciência e tecnologia e a formação profissional que privilegie o respeito ao ser humano e ao meio-ambiente, que tenha como princípio a radicalização da democracia e da solidariedade.

Avaliamos como positiva a reestruturação do ensino médio a partir da perspectiva da politecnia e da centralidade do mundo do trabalho. Interessa-nos a

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construção de relações sociais que apontem para uma nova ética planetária, para a valorização dos espaços locais em que o protagonismo individual e coletivo está pautado pelo humanismo, pela solidariedade e pela justiça como instrumentos basilares de uma globalização contra-hegemônica, principalmente nos campos educacional e produtivo. Este processo de reestruturação do ensino médio também superou muito dos seus problemas inicias, e gerou um acúmulo de saberes, seja por parte das educadoras e educadores, como também, das educandas e dos educandos e comunidade escolar. Este acúmulo entendido como um saber dos trabalhadores (as) deve ser defendido e aprimorado vide aos ataques e o abandono da SEDUC (governo Sartori/PMDB).

A educação que queremos deve: considerar o que cada região ou povo necessita, assim como as necessidades das educandas e dos educandos; permitir o seu desenvolvimento crítico e autônomo das estudantes e dos estudantes, formando-os para a vida e para o trabalho; impulsionar a transformação individual e social; gerar equidade no campo e na cidade, para se estar livre de discriminações; gerar desenvolvimento científico; promover o respeito ao meio ambiente; fundamentar-se no respeito à diferença e à diversidade, porém, promovendo a igualdade, a inclusão, a justiça e a consciência social; orientar-se diante de questões, de maneira fiel ao respeito ao ser e ao saber de todos e de todas as estudantes; ser um veículo voltado à transformação e à emancipação; legitimar outros saberes e conhecimentos.

No cotidiano da luta sindical, a disputa para instituir o controle social dos recursos da educação e a ampliação de seu financiamento é o elemento de maior tensão entre a categoria e o poder público, no RS representada pelo governo SARTORI/ PMDB. É neste campo, que as políticas públicas se materializam, e no investimento público que toma corpo a luta pelos direitos educacionais a defesa da escola pública de qualidade onde podemos perceber o engajamento concreto. Neste sentido, reafirmamos: 1) Piso Salarial Nacional do Magistério como Básico da Carreira e a conquista futura do Piso para o funcionariado; 2) Manutenção dos planos de carreira e seu devido cumprimento; 3) Viabilizar o patamar de investimento equivalente a 10% do PIB em educação pública; 4) A inclusão do debate de gênero no Plano Nacional de Educação; 5) Cumprimento do Plano Estadual de Educação;

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6) Regulamentação dos royalties do petróleo para a educação; 7) Manutenção da autonomia das escolas; 8) Manutenção da lei da gestão democrática; 9) investimento de 35% em educação como previstos na constituição estadual; 10) a não aprovação do PL 44/2016 que privatiza a educação e 11) a não aprovação do PEC 251/2016 que acaba com a paridade entre ativos e inativos, possibilitando alteração nas regras de obtenção das vantagens temporais e incorporação de gratificações e adicionais por tempo de serviço.

O SINDICALISMO E SUAS TAREFAS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE O movimento sindical sofreu violentos ataques durante o período neoliberal. Novas formas flexíveis de trabalho, qualidade total, trabalhadores (as) multifuncionais, terceirização e demissões marcaram o mundo do trabalho. O que unificou a luta foi a resistência pela manutenção de direitos e um forte enfrentamento social para derrotar o neoliberalismo. Assim, retomar esta unidade será fundamental para enfrentarmos o projeto Temer, Ponte para o Futuro, que na verdade será uma ponte para o passado. Este cenário se desenhou desde o golpe político, jurídico e midiático do impeachment da presidenta Dilma Roussef.

Não iremos admitir qualquer retrocesso nas relações de trabalho, como supressão ou flexibilização de direitos ou uma reforma da previdência que prejudique a classe trabalhadora. A luta que as centrais sindicais travaram, em especial a CUT, contra o projeto de lei 4330/2003, que busca regulamentar a terceirização no país, num retrocesso do que a classe trabalhadora tem conquistado neste ultimo período, é um exemplo da força e da luta dos/as trabalhadores (as) organizados. A CUT, maior central do país, teve papel fundamental nesta luta, seja nas grandes marchas e mobilizações, seja na formação da consciência coletiva.

As grandes mobilizações de rua, das mulheres, das comunidades artísticas e da juventude brasileira em defesa da democracia e contra o golpe demonstram cada vez mais a necessidade de revermos nossas formas de atuação e mobilização, conclamando os/as trabalhadores/as cada vez mais a reivindicarem seus direitos e participarem dos processos democráticos e não somente suas pautas coorporativas. Outra

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luta histórica foi levada às ruas neste ano: a democratização dos meios de comunicação tão preterida pelos movimentos sociais organizados e pelo movimento sindical há anos, ganhou a multidão e espaço de debate ao entonar o grito de “rede globo golpista” e “a verdade é dura, a rede globo apoiou a ditadura” sintetizando nossa luta histórica pelo fim do monopólio da mídia. Temos a tarefa histórica de pactuar junto aos movimentos sociais e sindicais a luta pela democracia, a defesa dos direitos conquistados pelos trabalhadores (as) e superar o divisionismo tão comum na correlação de forças atual no movimento sindical atual, pois repõe e potencializa velhos problemas.

Ao exemplo da Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo compreendermos o quanto é fundamental a unificação das campanhas salariais em torno às bandeiras do aumento real dos salários e pela redução da jornada de trabalho. Devemos pressionar para que a lógica da economia seja a da distribuição de renda e que seja esse o pilar da retomada sustentável do crescimento econômico. A estratégia sindical deve responder a essa situação reforçando duas linhas de atuação: a) fortalecer os vínculos com outros movimentos sociais que se organizam, em função de agendas não sindicais, segmentos importantes das trabalhadoras/es que hoje se encontram fora dos sindicatos; b) apoiar e organizar alternativas econômicas autogestionárias das trabalhadoras/es, pressionando para que o poder público apoie essas experiências, sua implantação e disseminação.

As bandeiras a serem priorizadas pela CPERS, no próximo período: a) Ponte para o Futuro; b)lei da mordaça; c) alterações constitucionais para garantir a liberdade de organização sindical; d)Constituinte ; e) democratização dos meios de comunicação; f) escola sem partido. g) incorporação de políticas públicas universais que garanta a permanência da juventude no sistema educacional; h) organização sindical das e dos servidores públicos; i) Defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: melhorias das condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia, saúde, educação, terra e transporte público; j) ajuste fiscal e contra todas as medidas que retiram direitos; l) contra a especulação financeira nacional e internacional; m)taxação das grandes fortunas; n)radicalização da democracia; o) reforma política soberana e popular; p) contra a criminalização dos movimentos sociais e da política, contra a corrupção e a partidarização da justiça; q)

defesa da soberania energética, a começar pelo PréSal, a Lei da Partilha, a Petrobrás, o desenvolvimento de ciência e tecnologia, engenharia e de uma política de industrialização nacional; r) pelo direito de greve para os servidores públicos, e pela não utilização dos interditos proibitórios; Contra a opressão de gênero e a exploração de classe As mulheres são as principais vítimas da pobreza, do salário precário, do desemprego e da insuficiência de políticas públicas, tais como: saúde, educação e habitação. Geralmente, encontramse em profissões menos valorizadas socialmente.

O sistema educacional continua sendo um nicho para as mulheres no mercado de trabalho, com salários cada vez mais defasados. Ao analisarmos a situação das funcionárias das escolas o que afirmamos fica ainda mais explícito: o percentual de mulheres é muito maior do que a relação professor/ professora. Geralmente, não são reconhecidas como trabalhadoras em educação pelos governos e sociedade por desenvolverem um trabalho análogo ao trabalho doméstico e de grande invisibilidade social.

A luta contra a opressão patriarcal e o sexismo, a exigência por espaço social e político são formas de combater o capitalismo que sobrevive e reproduz a fome e a pobreza de mais da metade da população mundial. É preciso pensar e praticar uma educação com perspectiva de gênero e lutar por melhores condições, acesso e permanência no mundo do trabalho.

Lutar pelo fim da violência, da criminalização das mulheres e pelo fim do controle de seus corpos é papel da Educação e o CPERS Sindicato tem a importante tarefa de organizar e promover esse debate, além de incentivar que todos os quarenta e dois (42) núcleos criem Coletivos Feministas promovendo o enfrentamento ao preconceito e às discriminações.

Além disto, propomos: 1) dar continuidade as políticas de formação em Gênero e Educação que foram realizadas em 2016 pela diretoria de gênero e diversidade; 2) elevar a diretoria de Gênero e Diversidade à Diretoria de Mulheres; 3) promover cada vez mais as parcerias com os movimentos sociais feministas e de mulheres; 4) encampar campanhas públicas contra a violência e o machismo na educação, somar à sua agenda política também a agenda feminista; 5) potencializar que cada vez mais mulheres se filiem ao sindicato e integrem as

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direções. E, com estas ações, favorecer a permanente construção de ambientes políticos permanentes de respeito e empoderamento das mulheres do CPERS Sindicato.

A educação e as relações etnico-raciais O Brasil de hoje, sob a perspectiva do mundo do trabalho, obteve avanços expressivos. Para que o país se desenvolva da maneira esperada é necessário que seja ampliada a democracia, o respeito e a ampliação da representação dos interesses dos trabalhadores e dos movimentos sociais. Os desafios sindicais são inúmeros, pois convive-se com a reprodução da desigualdade estrutural da sociedade brasileira. Não conta-se, neste momento, com a transformação no panorama social e econômico do país, que tanto favoreceram a ação sindical.

No ano de 2014 tivemos o grande desafio de reeleger um governo popular, alinhado com a classe trabalhadora brasileira. Naquele momento era nítida a convicção de que as dificuldades seriam muito grandes, visto que contava-se com um Congresso com características conservadoras muito fortes. O processo pelo qual o Brasil passa neste momento, onde abre-se a possibilidade de impedimento de sua presidente, é a prova do tamanho das dificuldades impostas por uma parcela elitista, reacionária e conservadora da sociedade. Os neoliberais mostram sua face.

Infelizmente, hoje convive-se com uma fragilidade da base aliada do governo, que conseguiu um forte apoio no povo e nos movimentos sociais organizados. Lamenta-se pelo momento em que o governo optou pela penalização dos trabalhadores, pois isto o fragilizou. O tarifaço, o desemprego, as quedas nos investimentos com desaquecimento da economia,... são consequências das medidas escolhidas que afastam o apoio popular e dão fôlego aos ataques reacionários e golpistas.

O modelo de governabilidade que impera é de pactuação com um congresso que apresenta-se ainda mais conservador. A grande mídia continua com um poder brutal. E ainda há a necessidade de consolidação de uma organização popular que tenha capacidade de mobilizar e envolver o povo, ocupando as ruas para assegurar as mudanças.

Principalmente as tão esperadas e necessárias na política.

Tivemos, com o passar dos anos a importante

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valorização do salário mínimo, porém vive-se uma crise generalizada com muitas demandas sindicais e trabalhistas não atendidas.

Ao vislumbrar alternativas, o país depara-se, em um momento histórico, com o pré-sal. Este constituise em uma grande riqueza nacional. Especialistas afirmam, que até 2020, milhares de empregos diretos e indiretos sejam criados com a exploração do petróleo no pré-sal, demandando inúmeros profissionais, de diferentes especialidades. Porém, o que era para ser motivo somente de orgulho para o país, transformou-se também em um dos principais motivos da crise que hoje esta instalada. A partir desta disputa, uma das áreas mais prejudicadas é a da educação brasileira. Hoje vive-se no país um período de extrema fragilidade, com o risco de ser desrespeitado o estado democrático de direito. O país vive a iminência de sofrer um golpe político orquestrado por representantes neoliberais.

A educação para o combate a homofobia O ódio às pessoas LGBT permeia a sociedade brasileira e está presente nas escolas, sendo esta um poderoso lugar de reprodução das lógicas homofóbicas. A homofobia é consentida quando não ensinada, comprometendo a inclusão e a qualidade do ensino. Incide na relação docenteestudante, produz desinteresse pela escola, dificulta a aprendizagem e leva ao abandono escolar. Afeta a definição da carreira profissional e dificulta a inserção no trabalho. Desumaniza, promove insegurança, isolamento e vulnerabilidade. Gera preconceito, discriminação e violência. Para mudar essa realidade o CPERS intensificará o compromisso pela organização LGBT em todos os núcleos, instrumentalizando-os para que cobrem da SEDUC RS programas de formação continuada que promovam a cultura do reconhecimento de gênero, identidade de gênero e orientação sexual, assim como a utilização do nome social em todos os âmbitos da educação no RS. PLANO DE LUTAS A realidade brasileira, o cenário constituído na América Latina e o que viemos vivendo no RS, estabelecem um novo ciclo político que deve ser orientado no sentido do avanço do neoliberalismo e do conservadorismo. O que impõe uma agenda para as trabalhadoras e trabalhadores na defesa dos

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direitos conquistados historicamente. As nossas ações e estratégias devem pautar-se em: • Defender o socialismo: a construção de uma sociedade em que a emancipação humana seja o princípio fundante como alternativa e combate ao capitalismo; • Buscar a solidariedade nacional e internacional, estreitando relações de solidariedade, no campo da luta de classe. A saída para as trabalhadoras e trabalhadores é internacional; • Defender o princípio da autodeterminação dos povos e afirmação de sua soberania; • Defender as riquezas como patrimônio nacional estratégico e lutar contra toda tentativa de fragmentação ou privatização deste patrimônio; • Buscar as unificações das lutas, participando de forma concreta e efetiva das campanhas e mobilizações definidas e encaminhadas pelas centrais sindicais que formam a Frente Brasil Popular; • Buscar as unificações das lutas, participando de forma concreta e efetiva das campanhas e mobilizações CONTRA O GOLPE E PELA DEMOCRACIA; • Lutar pela ampliação do orçamento estadual para a educação; • Lutar pela manutenção do direito irrestrito de greve e respeito total a organização dos trabalhadores (as); • Defender o uso de recursos públicos exclusivamente para a escola pública; • Ampliar a discussão na categoria e na sociedade sobre reformulação curricular a fim de construir uma escola inclusiva e sintonizada com as demandas do nosso tempo; • Lutar pela aplicação de 10% do PIB, exclusiva mente para educação pública; • Lutar pelo cumprimento do artigo 69 da LDB; • Lutar pela instituição, fortalecimento e afirmação dos Conselhos Escolares autônomos e democráticos; • Lutar contra as renúncias fiscais indiscriminadas e combate à sonegação; • Defender irrestritamente a aplicabilidade da Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha) como instrumento vital para a contenção da violência contra mulheres e a impunidade; • Realizar cursos e debates para trabalhadores/ as em educação aposentados/as sobre saúde, sexualidade, envelhecimento, aposentadoria,

previdência pública; • Lutar contra a desqualificação do trabalho do/a funcionário/a de escola, feita através da terceirização e improvisação de outros profissionais nos setores das escolas; • Defender um novo PNE, que atenda os anseios da classe trabalhadora; • Defender a manutenção dos Planos de Carreira para todas as trabalhadoras e trabalhadores em educação.

• Lutar pelo pagamento do Piso Nacional; • Combater a terceirização; • Lutar por melhorias nas condições de trabalho; • Defender a Previdência Pública; • Repudiar todas as formas de discriminação e opressão de gênero, etnia, geração, crença religiosa ou orientação sexual; • Ampliar a política de cotas para ingresso no serviço público; • Repudiar as práticas antidemocráticas dos Governos e Administrações; • Lutar por política efetiva de saúde, atacando as causas do adoecimento dos PROFESSORES (AS) E FUNCIONÁRIOS (AS) DE ESCOLA. • Combater o assédio moral nas escolas.

• Garantir a plena acessibilidade às pessoas com deficiência nos prédios PÚBLICOS E EM TODAS AS ESCOLAS • Defender os aposentados; • Lutar pela atualização das promoções atrasadas; • Ampliar os investimentos públicos da União em educação ( 10% do PIB).

• Lutar contra a exploração sexual infantil; • Lutar pelo fim da corrupção e pela ética na política; • Defender a melhoria das políticas de alimentação escolar em especial com a aquisição de produtos da produção agroecológica e Agricultura Familiar.

• Defender a reintegração do CPERS Sindicato na Central Única dos Trabalhadores: CUT democrática, autônoma, de luta, de classe e socialista; Assinam esta tese: Edson Garcia, Íris de Carvalho, Mário Willers, Suzana Lauermann, Alan P. Buzzatti, Vanessa Gil, Ingrid Wink, Luis Carlos Rossato, Inês Franz Willers, Maria Aparecida Alves Padilha, Giselda Diesel, Gilberto Corazza, Fabrício Corrêa, Leslie Campaner de Toledo, Val Moreira, Rose

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Freitas, Amon da Costa, Salete Thomas, Rogier Menezes, Delmar Os贸rio Dado Soares da Silva (Dado), Carine Marques Char茫o, Alexandre Coelho.

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TESE 14

EDUCADOR/A LUTANDO TAMBÉM ESTÁ ENSINANDO! TESE DO ALICERCE EDUCAÇÃO – OPOSIÇÃO À DIREÇÃO DO CPERS

SITUAÇÃO POLÍTICA - NADA A capacidade de implementar os ajustes no ritmo e COMEMORAR... na intensidade que algumas frações da burguesia O que vem pela frente são dias difíceis para quem exigem. Também ficou evidente a dificuldade do vive do seu trabalho, do salário.

PT em conter os movimentos sociais durante as jornadas de junho de 2013, contenção que até Depois de meses de polarização entre favoráveis e então lhe garantia a confiança desses setores na contrários ao impeachment, o Congresso e o Senado implementação dos ajustes sobre a maioria da votaram a abertura do processo e o afastamento população. de Dilma. Nos posicionamos contrários ao Em resumo, Dilma/PT e Temer/PMDB têm impeachment, pois este foi orquestrado pela direita diferença no ritmo e na intensidade com que como um golpe (jurídico-parlamentar) sobre o implementam a retirada de direitos dos que vivem governo. Isso é diferente de um golpe de Estado, com do seu trabalho, mas ambos representam o mesmo mudança de regime, como vem sendo agitado pelos projeto, trabalham pela manutenção da relação (ex-)governistas (principalmente petistas). Nem por de exploração dos trabalhadores. Temer, neste isso nos colocamos na defesa do governo petista, pois momento, foi a saída encontrada pelos setores seu programa opera a retirada de direitos históricos dominantes para urgentemente tentar recuperar as da classe trabalhadora, distribuindo migalhas à taxas de lucro dos grandes empresários – através da população mais pobre, enquanto engorda o bolso maior retirada de direitos da classe trabalhadora. dos empresários.

Recortamos alguns dos mais de 60 projetos em A cortina de fumaça criada pela disputa entre o fica/ tramitação, por exemplo: terceirização das atividades sai Dilma encobriu propostas, que eram do próprio fim; impedimento do empregado demitido reclamar PT. Exemplo disso é o PLP 257/16 - o maior ataque na justiça do trabalho; da prevalência do negociado aos serviços públicos prestados à população das sobre o legislado (fim da CLT); redução de jornada últimas décadas, propondo a reforma fiscal que com redução de salários; redução da definição de pode suspender a realização de concursos públicos, trabalho escravo na lei; extinção da multa de 10% congelar salários, congelar repasses de verbas e por demissão sem justa causa; menos segurança criar até um programa de demissão voluntária de para categorias que trabalham sob céu aberto; fim servidores públicos. Dilma assinou também a lei da exclusividade da Petrobrás na exploração do antiterrorismo que tem por objetivo criminalizar pré-sal; privatização de todas as empresas públicas; os movimentos sociais, as lutas e as greves que se maior criminalização do aborto e ameaça aos fortalecem para enfrentar essa brutal retirada de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres – direitos. Dilma vetou ainda a auditoria da dívida Estatuto do Nascituro; permissão da “cura gay”; pública, barrando a possibilidade de rever os mais demarcação das terras indígenas não mais feita pelo de 40% do PIB do país para pagar essa conta. Ao executivo – fragiliza os mecanismos de demarcação; mesmo tempo, tramita no congresso uma proposta flexibilização da lei que obriga a informar os de regulamentação/retirada do direito de greve transgênicos no rótulo dos alimentos.

(PLS 710/2011 – PLS 327/2014). Essa política, O reordenamento resultante dessa disputa será feito definitivamente, não é a de um governo dos de forma a ampliar os ataques aos trabalhadores trabalhadores brasileiros: o desmonte da CLT, a nova reforma da Porém, tratar como iguais Dilma e Temer está errado, previdência, a privatização da saúde e da educação pois não ajuda a compreender a situação política – via terceirização, o congelamento real dos salários, atual. Embora ambos representem os interesses dos enfim, toda a sorte de medidas que visam aumentar setores dominantes, Dilma demonstrou a perda da os lucros de uma elite profundamente agressiva.

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A SITUAÇÃO INTERNACIONAL DESDOBRAMENTOS NO BRASIL

E

OS

O contexto é de ataques aos trabalhadores em diferentes partes do mundo. O parâmetro chinês de remuneração (1 dólar por dia, pelo menos 12h de trabalho e sem qualquer direito trabalhista) é o novo marco da competição internacional do capital.

Dessa forma, países correm para flexibilizar as leis que protegem os trabalhadores, para abrir novos filões de mercado em áreas essenciais como saúde e educação.

O barateamento da força de trabalho é essencial para o aumento do lucro, assim como a diminuição do investimento público em serviços que atendem a população mais pobre. Na França, desde abril, milhares de trabalhadores se concentram nas praças e enfrentam a repressão do governo contra as reformas trabalhistas, em especial, a reforma da previdência, que aumenta o tempo de trabalho e contribuição e a idade mínima para a aposentadoria. No Chile, milhares de estudantes saem às ruas exigindo educação gratuita em todos os níveis, apoiados por greves de trabalhadores de diferentes setores. Tais reformas visam garantir que o dinheiro público seja mantido para as negociatas das grandes empresas, para a terceirização da prestação de serviços e para o pagamento de salvamentos e propinas.

No Brasil, os escândalos de corrupção – potencializados pela mídia como uma grande novidade – são o modo permanente de atuação das empresas privadas junto ao Estado. Não houve governo, em qualquer regime político, ditatorial ou democrático, da história do nosso país, que não tenha passado por processos de favorecimento privado com o uso do dinheiro público: da nobreza do Brasil Colonial, ao coronéis da República Velha; da fundação das grandes empresas de extração de minérios do Governo Vargas ao “milagre brasileiro” da Ditadura Civil-Empresarial-Militar instaurada nos anos 1960.

Afeta-nos de forma mais contundente o processo iniciado no fim dos anos 1980, ainda no governo Collor de Melo, com a implementação dos primeiros passos do neoliberalismo: o sucateamento dos serviços públicos com o corte permanente de verbas, o arrocho dos trabalhadores estatais e a diminuição de funcionários afetando diretamente a qualidade do serviço de ponta; seguindo no governo FHC através da privatização e, mais modernamente,

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nos governos de Lula e de Dilma, a terceirização da prestação desses serviços via organizações sociais e assemelhados, têm corroborado um desmonte estrutural e criado junto à população o senso comum de “serviço público é ruim, serviço privado é bom”.

O governo petista nos últimos 14 anos aprofundou a lógica de sucateamento e privatização de serviços.

Os escândalos envolvendo superfaturamento e propina nos projetos públicos executados pelas grandes empresas privadas (p.ex.: obras de Belo Monte, da Copa e das Olimpíadas) demonstram um dinheiro que devia ser aplicado nas melhorias de condições dos serviços e dos trabalhadores, mas está sendo desviado para o enriquecimento pessoal e para a manutenção de políticos que defendem a desestruturação dos direitos públicos. É o caso da quase totalidade dos deputados e senadores que têm suas campanhas financiadas por empresas como a JBS (Friboi), OAS, Camargo-Gutierrez. São esses mesmos deputados e senadores que atacam direitos trabalhistas e, parte deles, nos últimos meses se articulam pelo impeachment de Dilma.

Basta o registro de que sucessivos governos (foram favoráveis o PT, PSDB e o PSMD) pautam a Desvinculação das Receitas da União (DRU), para que não se tenham verbas com destinação prédefinidas e se possa fazer o que quiser com as verbas da União.

Sartori é a mão pesada do neoliberalismo que veio para privatizar tudo o que for possível e pôr no mercado todos os nichos que ainda são públicos no estado. Já vemos isso desde o ano passado, com a aprovação de medidas de ajustes com diversos projetos e a ainda não aprovação de outros tantos (estão na gaveta a privatização da CEEE, da FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA, da FUNDERGS, da FEPPS, entre outros) – o ritmo de Sartori e do PMDB é mais acelerado, e no RS Sartori já vem “testando” o que virá com Temer... o próprio governador afirmou “Largamos na frente e estamos servindo de exemplo para outros” – nesses e em outros projetos como o parcelamento de salário, não pagamento do 13.º, fechamento de turmas, congelamento de salários.

O Programa “Escola Melhor, Sociedade Melhor” aprovado em Agosto de 2015 é a instituição das Parcerias Público-Privadas (PPP) na educação pública estadual. Mas o que isso significa?

Autoriza que empresas e pessoas físicas: “doem” equipamentos, livros, tecnologias digitais para

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uso da escola e de estudantes; façam reformas na estrutura física; promovam palestras e cursos de cunho pedagógico; podem usar as ações e o espaço escolar para publicidade (placas de propaganda).

Mas sabemos que esse foi apenas um ensaio para um ataque que ainda pode ser mais profundo.

O ato do governo Sartori para extinguir a “licençaprêmio” e transformá-la em “licença-formação” é um ataque ao nosso Plano de Carreira. Para a qualificação profissional já existem a Lei 6672/1974 (art. 91) para o magistério e o Decreto 41953/2002 (art.7) para funcionários.

Outro ato do governo é acabar com o IPE e com a nossa saúde! Beneficiários terão de pagar, além do PAC e PAMES, 5% do básico por cada dependente; Será implementada “coparticipação” nas internações hospitalares, além das consultas e exames. Ex: uma cirurgia que custa R$40 mil, para quem está na cat.4 (30%) a taxa seria de R$12 mil! A adesão será facultativa ao IPE Saúde. Isso pode fazer com que os servidores que ganham mais façam plano de saúde particular e, quando forem mais velhos, retornem ao IPE, já que um plano privado é mais caro por causa da idade. Abre para a adesão a prefeituras e outras instituições, sem garantia de ampliação dos serviços.

Se hoje já faltam profissionais, principalmente no interior, e a espera por consultas chega a seis meses, imaginemos o caos que será daqui pra frente!

Crescem os ataques, mas cresce também o movimento de resistência, com solidariedade, criatividade e combatividade. A greve de professores e agentes educacionais no RJ é acompanhada pela ocupação de escolas por parte dos estudantes secundaristas, um exemplo de protagonismo das escolas na luta por uma educação de qualidade e que faça sentido para estes estudantes.

Temos orgulho de ser educadoras/es! Porém, precisamos nos entender enquanto trabalhadoras/es, pois a retirada de direitos que atinge os rodoviários, metalúrgicos, garis, trabalhadores dos correios, etc, também é o ajuste que nos atinge! A solidariedade de classe neste momento é fundamental!

UNIDADE DOS QUE VIVEM DO TRABALHO EM UMA FRENTE/BLOCO DE ESQUERDA PARA LUTAR CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS! → COM INDEPENDÊNCIA DE CLASSE, CONSTRUIR ORGANISMOS UNITÁRIOS E

UMA ALTERNATIVA DOS QUE VIVEM DO SEU TRABALHO/SALÁRIO → ELABORAR UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA RESISTIR À RETIRADA DIREITOS BALANÇO DO CPERS – MAIOR QUE OS ERROS DA DIREÇÃO E QUE AS DERROTAS, É A FORÇA DA NOSSA CATEGORIA! O CPERS/Sindicato é um dos maiores sindicatos do Brasil e também da América Latina. A categoria das trabalhadoras em educação do RS já enfrentou os mais diversos governos que tentaram desmontar a educação pública, como PSDB, PT, PMDB. Este último nos interessa em especial, pois: se a categoria já teve experiência com o PMDB (Simon, Britto e Rigotto não deixam saudades), por que a direção do CPERS apostou no “diálogo e negociação” com Sartori? Parte da resposta está no aparelhamento do sindicato, devido à relação da direção central (PT, PCdoB, Levante Popular da Juventude) com o PMDB, até então base do governo Dilma.

Esta direção do sindicato ERROU ao alimentar a expectativa na categoria de que Sartori poderia fazer um bom governo, que não seria necessário lutar para não piorar a qualidade da educação. Essa confiança em Sartori custou caro para a categoria já em 2015, com: - parcelamento e congelamento de salários; aprovação da parceria público privada “Escola Melhor, Sociedade Melhor” e da Previdência Complementar; redução das RPV’s de 40 para 10 salários mínimos; aumento de impostos; aprovação da lei de responsabilidade fiscal (PL 206) que impõe limite nos gastos com educação, saúde e segurança; entre outros.

Se lutamos em 2015? Claro que sim! O ano de 2015 foi de muita mobilização e força nas nossas lutas.

Fomos 12 mil educadoras/es em assembleia no Gigantinho e mais de 90% de escolas paralisadas em agosto! Foi forte o movimento unitário dos servidores estaduais! Realizamos “trancaços”, atos de rua, “sinetaços”, aulas públicas, retomamos a organização de escolas por regiões e zonais! Vimos colegas que diziam não fazer greve se colocarem em movimento.

Foi um ano de grandes enfrentamentos, mas para onde foi toda esta mobilização? Foi pelo ralo. No momento em que tínhamos força para uma grande greve, a direção do CPERS ERROU ao defender

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greve de 3 dias, pois os demais sindicatos se sentiriam “traídos” se aprovássemos greve. Parece brincadeira, mas não é. Depois disso, ERROU ao não montar um Comando de Greve da categoria, delegando para o Fórum dos Servidores Estaduais a tomada de decisão sobre as nossas lutas.

Esses foram ERROS graves que contribuíram para as derrotas vividas pela categoria no final de 2015.

Cabe aqui a reflexão: a unidade é extremamente importante; porém, os sindicatos, em especial o CPERS por sua história e potência, têm autonomia e não precisam ficar à reboque dos demais!

Além disso, no momento delicado de avaliar se seguíamos ou não nossa greve (na fatídica assembleia do 11 de setembro), mesmo com um setor disposto a manter a greve, a direção ERROU em não proceder a contagem dos votos e deu um GOLPE na categoria, decretando o seu encerramento. Contagem. Uma simples medida que resolveria o impasse e evitaria o aprofundamento do desgaste do CPERS na base.

Esse fato demonstra a contradição de setores que carregam a bandeira da democracia para fora, mas não praticam a democracia internamente no sindicato que dirigem – mantendo-se atrás de paredões de seguranças e cortando o microfone de quem quer falar.

Nesse processo de luta, fica explícita uma diferença de concepção que temos com a direção. Em meio à efervescente luta protagonizada pelas escolas, com trancaços, reuniões com apoio da comunidade escolar, com a disposição demonstrada pela categoria nas assembleias e manifestações, a direção lançou fotos de uma campanha com o slogan “deputado agora eu quero o teu voto!”. É nesse ponto que chegou a política petista: substituir a força das lutas, da pressão nas manifestações de rua, pela via institucional, pela visita a gabinetes e o “pedido”, quase como uma esmola, do voto dos deputados.

Isso deixa marca profundas na categoria, pois ao invés de “fazer com suas próprias mãos”, sermos sujeitos da nossa própria história, reforça o signo de que o problema se resolve “votando melhor nas próximas eleições”, sendo esse “voto melhor” o dado aos candidatos “salvadores” deles. Esse é o reforço da lógica representativa, no momento em que as ruas desde 2013 dizem “ninguém me representa”.

As últimas assembleias pouco pautaram da política para a categoria. Desde a abertura do processo de impedimento da presidenta, a política do sindicato foi girada para a defesa do governo, travestida no

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palavrório de defesa da democracia. Consideramos correto um sindicato debater a política geral do país, ir além das questões corporativas. No entanto, é necessário frisar que a decisão de defesa do governo deveria ser debatida com a base e na sua principal instância, que é a assembleia. Nada impede que a direção ponha em votação a resolução de defesa do governo federal, não a fez pela forte chance de perder a votação. Há aqui uma subversão do regime democrático interno da entidade, no qual o Conselho Geral do CPERS ganha peso de decisões que apenas a assembleia poderia respaldar.

PROPOSTA POLÍTICA - Sobre a GREVE: paralisações de alguns dias e períodos reduzidos ajudam na mobilização, mas tem limite. Responder ao parcelamento do salário com trabalho parcelado coloca como centro dos problemas o atraso. Precisamos de uma greve que mostre os efeitos do governo Sartori na educação e organize nossa força para pressionar, de fato, o governo; - Fortalecer mecanismos de protagonismo das escolas, da base da categoria através das zonais; - O sindicato é da categoria: fica evidente a necessidade de diferenciar o sindicato de sua direção, pois precisamos construir as lutas com a direção do sindicato ou apesar dela; - Unidade da oposição à direção do CPERS: precisamos urgentemente unificar as forças da oposição para dar sequência a nossa luta. Além disso, em 2017 é ano de eleição no sindicato e será grave se a fragmentação da oposição levar novamente o sindicato a esta sucessão de erros.

Secundarizar o problema da unidade pode nos levar a mais profundas e irreversíveis derrotas.

“Não estamos perdidos. Ao contrário, venceremos se não tivermos desaprendido a aprender” Rosa Luxemburg SINDICAL O sindicato não é representante de apenas uma parcela da categoria, ele representa e organiza o conjunto, é uma frente única dos trabalhadores contra o capital. Essa organização reafirma a oposição entre o capital e o trabalho, possibilitando

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o desenvolvimento de uma consciência coletiva, de grupo, que possibilita a formação de uma consciência de classe. Sendo um espaço que prepara as lutas do dia a dia, as campanhas salariais, as lutas em conjunto com outros setores da classe, permite que trabalhadores se vejam como iguais e vivam seus primeiros enfrentamentos com os detentores do poder. Na luta da categoria, não buscamos que apenas a “vanguarda” participe, mas que o conjunto dos servidores participe. Na greve, não nos diferenciamos entre sindicalizados ou não, se o servidor é simpatizante do partido A ou B, o que queremos é que todos estejam juntos na defesa dos seus direitos.

Queremos um sindicato democrático e que represente efetivamente o conjunto dos trabalhadores, então a direção deverá ser democrática e permitir que todas as forças políticas que atuem na categoria estejam representadas de acordo com sua real inserção. O que temos visto no CPERS é o cerceamento inclusive do direito das forças e da base de acompanharem instâncias onde são permanentemente convidadas, como o Conselho Geral. A democracia sindical não pode se resumir a três falas para a “oposição” nas assembleias. Mas integrá-los efetivamente na construção da luta, ouvindo o contraditório, é essencial. Do contrário, é uma democracia próforma.

Nos momentos de greves, a construção de comando unitário, aberto a todos grevistas, que permita o mais amplo debate sobre o movimento, e seja efetivamente o espaço de deliberação quando não há Assembleia Geral marcada. Os locais de trabalho, com suas organizações poderão discutir e propor táticas de luta para seu local, sempre respeitando a decisão da maioria dos servidores. A instância máxima é a Assembleia e depois o Comando de Greve Unitário, a direção sindical eleita é executora das deliberações da categoria e não deve substituíla. O que temos visto é a inversão desse fato, onde o Conselho Geral, que tem uma proporcionalidade marcada entre as chapas que concorreram na última eleição, tem se tornado o substituto da categoria e, consequentemente, de suas variedades de opinião. É preciso que lutemos contra a terceirização, contra o sucateamento do serviço público, porém isso não significa abandonarmos os trabalhadores terceirizados (contratos temporários e precários).

Devemos buscar ajudar a organizar os mesmos em defesa de seus direitos, incorporar em nossa pauta

de reivindicação exigências quanto aos direitos dos terceirizados. Constituir um departamento do sindicato responsável pela organização dos servidores terceirizados nas escolas, possibilitando local e infraestrutura para que reúnam, façam parte da vida de nossa categoria. Isso inclui as professoras contratadas, ponta mais frágil nos processos de assédio moral, de chantagem das direções e das CRE. Além da falta de perspectiva de carreira e valorização e, na maioria das vezes, servindo ao governo para tapar os furos de RH das escolas, com desvios de função a todo momento, os temporários são mais vulneráveis a assédio moral, ameaças, pressões, sobretrabalho, etc. Reconhecer a contratada como parte real da nossa categoria e lutar pela extensão dos direitos trabalhistas de forma plena ao contratado é o mínimo que podemos fazer junto àquelas e àqueles que, dia após dia seguram a escola conosco.

Nossa luta contra a terceirização, não é a luta contra a trabalhadora e o trabalhador terceirizado: devemos exigir a realização de concurso público e o fim das terceirizações, mas devemos colocar na pauta critérios que permitam aos trabalhadores hoje terceirizados participarem do processo (curso preparatório para concurso, exigir dos governos que tempo de serviço na função terceirizada conte como título e outras ações possíveis).

Sabemos que hoje o movimento sindical está pulverizado e que existem várias propostas de central sindical, que representam vários interesses, muitos dos quais são contrários aos interesses dos trabalhadores (vimos recentemente a Força Sindical defendendo a ampliação das terceirizações e a CUT defendendo a flexibilização das leis trabalhistas).

Entendemos que o debate sobre o movimento sindical, as centrais existentes, o que propõem, o que representam, não pode ser um debate feito à margem da categoria como um todo.

Para a luta dos trabalhadores, o ideal seria uma organização unitária, de combate, independente de partidos, governos e patrões. Sabemos que a construção de uma ferramenta única não está no horizonte próximo, e por esse motivo devemos fazer um amplo debate com a categoria, explicando as diferenças e, após isso, fazer o debate sobre filiação ou não a alguma delas. Defendemos que a CSP/Conlutas está atualmente no campo mais dinâmico das lutas dos trabalhadores e que ganha ação unitária com o fato de organizar além de sindicatos, movimentos sociais. Ao mesmo tempo,

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entendemos que iniciativas como o Espaço Unidade de Ação são importantes articuladores autônomos dos governos. Nossa intenção é apontar para a necessidade de construção da unidade dos que lutam, com propostas que defendam nossos direitos frente aos ataques dos governos e patrões.

1 - O RISCO DE “NATURALIZAR” A SITUAÇÃO: com a falta de verbas para as escolas, é comum aumentar o número de rifas (atividades de arrecadação em geral) e de darmos o nosso jeito, com cada um contribuindo com papel higiênico, folhas, canetas, etc. Entendemos que estas são saídas individuais legítimas enquanto “reflexo” de buscar a manutenção da escola, mas estas iniciativas tem RESISTÊNCIA, REIVINDICAÇÕES E O consequências e acabam substituindo o papel do AVANÇO DAS LUTAS Estado na manutenção da escola pública. Alertamos para este risco de naturalização das ações de “Contra a intolerância dos ricos, a intransigência solidariedade que buscam manter as condições da dos pobres. Não se deixar cooptar. Não se deixar escola, principalmente por se tratar de uma SAÍDA esmagar. Lutar sempre!” Florestan Fernandes INDIVIDUAL, que não resolve o problema além do imediato. É preciso construir a unidade dos que lutam contra os ataques aos trabalhadores. Nossa experiência 2 - CONSTRUIR “NOVAS” TÁTICAS DE LUTA: de unidade em 2015 foi tratada como a submissão dialogando com a questão das saídas individuais, dos interesses das trabalhadoras em educação às ressaltamos a importância de se organizar atividades possibilidades de organização e mobilização dos que envolvam a comunidade escolar, como trancaços outros setores, sobretudo das polícias. Entendemos simultâneos, pedágios, ocupações, caminhadas, etc, que isso é um erro, pois a unidade não requer que reforçam o sentido das SAÍDAS COLETIVAS a perda de autonomia. Nossa unidade deve ser para os problemas comuns. Fica a questão: se construída para potencializar a luta, e não para sofremos com os problemas juntos, por que não travá-la. Cada categoria tem sua possibilidade de lutamos juntos? Neste sentido, temos muito o ação a partir de sua realidade e deve ser respeitada que aprender com as ocupações de escolas pelos e, sempre que possível, convergida. Porém, é preciso estudantes secundaristas de diversas partes do país. ao mesmo tempo ampliar nosso entendimento de Aproveitamos o espaço para indicar um filme, o quem são nossos aliados. A comunidade escolar e os documentário Acabou a paz: isso aqui vai virar estudantes estão entre eles e é preciso compreender o Chile. Lançado em fevereiro, das ocupações de que essa unidade se construirá mediante o respeito escolas por parte de estudantes, no estado de São e autonomia dos atores. As ocupações das escolas Paulo. Foram mais de 171 escolas ocupadas como de RJ, SP, GO, CE e também no RS demonstram reação à “reorganização” proposta pelo Governo que estudantes e comunidade sabem como e porquê do PSDB de Geraldo Alckimin (fechamento de lutam. Precisamos ajustar nossa pauta comum e escolas e enturmação), sob o argumento de reduzir construir ações solidárias de defesa da educação e o orçamento e o Estado. Um documentário perfeito do serviço público como um todo. para reflexão em sala de aula e com os professores, É a escola pública, onde se formam gerações de que dura apenas um hora. São relatos, imagens, trabalhadores e trabalhadoras que está sob risco músicas e dados sobre como foi a organização dessa com as medidas dos governos, e a sociedade sabe luta que tomou as ruas de São Paulo! ANO 2016 disso. É nossa a tarefa de fazer com que essa luta se / DIREÇÃO Carlos Pronzato / DURAÇÃO 1h / espraie por toda a sociedade, e por isso é necessário DISPONÍVEL no Youtube refletir sobre as pautas que nos aliem com as demais categorias e setores, e não restringirmo-nos a RESISTIR AOS ATAQUES DE GOVERNOS E questões meramente corporativas.

PATRÕES Fortalecer os debates e construir novas táticas de luta, apostando nas inciativas desses apoiadores e O parcelamento/congelamento salários; as dando a eles autonomia e solidariedade. Para isso, demissões e o crescente desemprego; o aumento fazemos dois apontamentos: jornada de trabalho; a proposta de alteração no difícil acesso e no plano de carreira; a falta de formação

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continuada; o desmonte do IPE; o não chamamento dos aprovados no concurso do magistério e dos funcionários; a falta de repasse da verba de manutenção da escola – autonomia financeira; o desconto no vale-refeição; o repasse insuficiente para a merenda; enfim, se acumulam problemas e estes só serão enfrentados coletivamente.

- LUTA CONTRA O PLC 257: este foi proposto pela presidente Dilma/PT e impõe ao serviço público federal (e estaduais) a mesma lógica de congelamento realizada no RS por Sartori: congelamentos de salário, demissões “voluntárias”, entrega de serviços essenciais (saúde e educação) para a iniciativa privada, entre outras mazelas; - AGENTES EDUCACIONAIS: lutamos pelo reconhecimento e a valorização do trabalho das agentes educacionais. Neste sentido, entendemos que o Pró-Funcionário é um programa que lida com a falsa promessa de avanço na carreira para o conjunto de agentes educacionais no Estado. Vem sendo implementado, com o apoio da direção do CPERS, com o objetivo de ofertar formação técnica e avanço na carreira através de cursos à distância (EAD) em nível Médio nas habilitações “gestão escolar”, “alimentação escolar”, “multimeios didáticos” e “meio ambiente e manutenção da infraestrutura escolar”. Porém, como é um curso de nível médio, pouco vem a acrescentar em termos financeiros a essas/es colegas, uma vez que grande parte já está no nível dois da carreira (Ensino Médio). Haveria avanço se possibilitasse o avanço para o nível três, ofertando um curso de nível Superior. Além disso, fere o Plano de Carreira – ou melhor, não refere-se a ele, pois não o contempla –, trata-se o/a trabalhador/ como apoio técnico, e não como educador/a e não permite sua participação na composição da direção da escola. Este programa federal serve como uma cortina de fumaça para desviar o foco da luta, além de dividir a categoria de trabalhadores/as e, educação;

e tratamento diferenciado por parte de algumas direções. Propomos a criação de uma DIRETORIA ou SECRETARIA específica no CPERS para elaborar uma política efetiva do sindicato em relação a estas/ es trabalhadoras/es; - ESCOLA SEM PARTIDO: o projeto “Escola sem partido” (PL190/15) visa, na realidade, uma escola que não ensina a pensar, e sim a obedecer, sem reflexão crítica sobre a realidade na perspectiva de transformá-la. É a escola que a elite dominante quer. Uma tentativa insistente de barrar debates de gênero e sexualidade nas escolas, uma perseguição aos ensinos de História e cultura africana, indígena e dos povos originários, um bloqueio às discussões sobre o tema das drogas, enfim, temas sociais e políticos em geral. Uma pretensa “neutralidade” que, na verdade, serve somente para a manutenção do status quo e que não contribui para uma educação efetivamente transformadora; - TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM: lutamos pelo fim da terceirização de qualquer atividade, pois a precarização do trabalho é aprofundada sob este mecanismo. A terceirização HUMILHA, ESCRAVIZA, DIVIDE E MATA. No congresso tramita a proposta de terceirizar as “atividades fim”, com isso, no setor público, atividades que dão natureza a um serviço podem ser terceirizadas: extração de minérios, saúde, previdência, educação, etc.

- ADMINISTRAÇÃO VIA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) – PL 44/2016: As OS são empresas privadas que administram e executam o serviço público. Na educação, a experiência de impor as OS aconteceu este ano em Goiás, mas já existe intenção de implementação deste projeto no RS. As consequências são mais precarização, perca da autonomia pedagógica, divisão da categoria, a flexibilização dos direitos, etc.

Na íntegra o Art. 1º: “O Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas - CONTRATADAS/OS: entendemos que as/os jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, trabalhadoras/es contratadas/os do estado devem cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa ter, no mínimo, as garantias trabalhistas previstas científica, ao desenvolvimento tecnológico, à gestão, na CLT. Não é possível admitir que colegas sejam proteção e preservação do meio ambiente, à ação demitidas/os sem qualquer direito pela “rescisão” de social, ao esporte, à saúde e à cultura, atendidos os seu vínculo com o estado, que sua forma de contrato requisitos previstos nesta lei”. seja mecanismo constante de insegurança, ameaça

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- PLANO DE CARREIRA – Sartori paga R$ 195 mil pela consultoria de Flavio Vasconcellos para a realização de estudo (de abril a dezembro de 2016) sobre alternativas financeiras e jurídicas para a implementação do Piso Nacional no magistério estadual. Sua política é propor alteração no Plano de Carreira para nosso salário ser “encaixado” na Lei do Piso (que Temer já demonstrou intenção de extinguir).

Crescem os ataques, mas cresce também o movimento de resistência, com solidariedade, criatividade e combatividade. A greve de professores e agentes educacionais no RJ é acompanhada pela ocupação de escolas por parte dos estudantes secundaristas, um exemplo que começa a ser seguido no RS, de reforço do protagonismo das escolas na luta por uma educação de qualidade e que faça sentido para estes estudantes.

Temos orgulho de ser educadoras/es! Porém, precisamos nos entender enquanto trabalhadoras/es, pois a retirada de direitos que atinge os rodoviários, metalúrgicos, garis, trabalhadores dos correios, etc, também é o ajuste que nos atinge! A solidariedade de classe neste momento é fundamental!

são cada vez mais fortes os sinais de que os esforços dedicados à educação tem perdido o sentido. O debate da educação é umbilicalmente vinculado ao de trabalho. Este problema deve orientar nossos esforços para reconstruir o caminho para uma educação que valha a pena para educadoras/es e estudantes.

- FORMAÇÃO POLÍTICA SINDICAL – o CPERS deveria investir em atividades de efetiva formação política sindical (para além das lutas). Existe a necessidade na categoria de avançar em relação a compreensão do movimento sindical, de elementos sobre a luta de classes, para debater e agir em relação as tarefas do período.

- CONSTRUIR UMA GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO – as greves da educação básica aumentam em número e intensidade nos últimos anos, porém estas lutas estão bastante desarticuladas.

A entidade nacional que deveria organizar os setores estaduais e municipais da educação básica, a CNTE, não cumpre o papel de estimular esta unidade para além dos três dias anuais de paralisação. Esta entidade é vinculada à CUT e aos governos do PT/ BREVES APONTAMENTOS SOBRE O QUE PCdoB, o que tem travado as iniciativas de luta FAZER nacional em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade – vide o apoio da CNTE ao PNE que - MOVIMENTO NACIONAL DA EDUCAÇÃO: apontou os 10% do PIB para a educação só em 2023, precisamos retomar os passos na construção de um sem garantias de que seja cumprido. movimento nacional em defesa da escola pública.

Entendemos que o Encontro Nacional de Educação (ENE) é parte importante das iniciativas que visam REFORMA ESTATUTÁRIA rearticular este movimento. Construir a unidade pela base e com democracia, resgatar os debates É comum visitar escolas e ouvir a reclamação de acumulados pelo movimento (tendo como ponto que o CPERS está afastado da base da categoria e de partida coletivo o “PNE – Proposta da Sociedade burocratizado. Isto tem a ver com a política da sua Brasileira” de 1997) e apontar a elaboração de um diretoria, mas também é influenciado pela estrutura projeto classista e democrático, são tarefas as quais extremamente verticalizada de organização do o encontro se propõe. Esta iniciativa deve ser sindicato. Partindo deste diagnóstico, propomos o impulsionada pelo CPERS/Sindicato, fazendo parte debate sobre as seguintes alterações no Estatuto da do Comitê em Defesa da Escola Pública, ferramenta entidade: para experienciar a unidade na ação e, também, mediar o diagnóstico e o estudo sobre a realidade - FIM DO PRESIDENCIALISMO: a representação da educação brasileira. do CPERS ser centralizada e vertical é uma forma de reforçar a figura de uma pessoa “salvadora” - PRECISAMOS NOS COLOCAR A QUESTÃO: da categoria, como se a presidente pudesse fazer qual o sentido da educação em um contexto de por nós o que a nós nos diz respeito. Além disso, desindustrialização e terceirização? A nosso ver, centraliza a figura pública do sindicato e abre esta questão deve estar em nosso horizonte, pois brechas para o “carreirismo” político, tanto no

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sentido de as presidentes do CPERS lançarem-se a candidaturas eletivas, quanto a passarem a ocupar o cargo da Secretaria de Educação, como foi o caso do secretário de educação de Tarso/PT, José Clóvis.

PROPOMOS a modificação para uma Coordenação Geral de três membros (estamos abertos a avaliar outras propostas neste sentido) que podem se dividir melhor nas tarefas referentes ao funcionamento do sindicato e ao desenvolvimento da política na base da categoria, nos meios de comunicação, etc.

- DIREÇÃO PROPORCIONAL: outro elemento que contribui para a burocratização da entidade é a direção ser composta majoritariamente pela chapa que vence as eleições do sindicato.

A chapa vencedora assume sozinha, política e organizativamente, o sindicato, dificultando o controle do sindicato pela base e pelas demais correntes políticas. Para nós, o sindicato não pode mais ser de “uma corrente política”, pois isso potencializa os vícios burocráticos de aparelhamento e falta de transparência da entidade. PROPOMOS a proporcionalidade na composição dos cargos da direção, em que o percentual atingido por uma chapa na votação seja expresso proporcionalmente na diretoria da entidade. Este mecanismo limita o controle por uma única corrente de toda a estrutura do sindicato, tem como consequência um maior controle da base e abre um processo de debate interno (de ideias, disputa de posição) para que as organizações busquem os pontos em comum na defesa dos interesses da categoria.

capacitem a lutar pelo poder político de forma a construir “um mundo em que sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” (Rosa Luxemburg).

Contato: alicercers@gmail.com / Facebook alicercers Representantes regionais: PORTO ALEGRE - Shin Nishimura, Karen Morais e Andréa Schaeffer; SANTA MARIA - Maíra Couto; ALEGRETE Danilo Gomes; OSÓRIO - Eduardo Ruppenthal; NOVO HAMBURGO - Said Salomón; PELOTAS Felipe Balladares.

QUEM SOMOS O Alicerce é uma organização política que atua no CPERS e em outras frentes e movimentos. Somos um coletivo organizado por trabalhadores/as, juventude e movimento popular. O que nos une é a necessidade do debate, do aprendizado e da organização no movimento. Defendemos o fortalecimento do trabalho de base, com o envolvimento de cada trabalhador nos debates e mobilizações e a autonomia do sindicato frente a partidos, governos e patrões, na construção de um instrumento de luta alicerçado na categoria, forte e combativo. Nosso objetivo é contribuir para que a classe trabalhadora e a juventude se mobilizem pelas suas reivindicações imediatas e pela construção de organismos que a

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TESE 15

CPERS DE LUTA, DEMOCRÁTICO E INDEPENDENTE DOS GOVERNOS! APRESENTAÇÃO O IX Congresso do CPERS acontece em um momento muito especial da política brasileira. Diversos fatores estão colocando a classe trabalhadora em uma condição defensiva, com insegurança em relação ao futuro, num curso de desemprego em alta e arrocho salarial. Neste cenário, os servidores públicos têm sido alvo preferencial, o que acaba por prejudicar também os serviços públicos oferecidos à população.

O CPERS/Sindicato tem uma bela história de luta, é verdade! Embora não tenhamos jamais atingido um nível salarial e profissional digno de nossa nobre tarefa de educar os filhos dos trabalhadores, tudo o que temos em nossas vidas funcionais, tanto de professores quanto de funcionários de escola são, única e exclusivamente, fruto de nossa luta e mobilização.

Assim retardamos a entrega da nossa tese porque queríamos assumir o compromisso com a greve que a categoria deliberou na Assembleia Geral. Com a certeza de que esta decisão foi tomada em uma conjuntura totalmente adversa, mas com a justeza de todas as outras greves que fizemos.

Temos claro que, apesar da direção ter chamado uma greve de vanguarda, mesmo que sempre tivesse repudiado este tipo de ação, a greve não foi aprovada porque a vanguarda confia na diretoria do CPERS. Muito pelo contrário, ela foi aprovada porque aconteceu uma unidade política das forças que dirigem núcleos e são parte do Conselho Geral da entidade.

Quanto à unidade propagandeada pela atual gestão, somos muito céticos, pois nunca na história do CPERS existiu uma diretoria tão divisionista quanto esta. Sabemos que o chamado à unidade foi porque viram ruir todas as suas táticas, ditas perfeitas.

Sobre essas táticas trataremos no ponto de balanço.

Mesmo diante de tudo isso, os que subscrevem esta tese farão o possível e até o impossível para que mais uma greve – justa e necessária – que vem na contramão de todas as adversidades, consiga

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devolver um pouco de credibilidade ao CPERS e que fortaleça a nossa categoria para continuar acreditando que só através da luta conseguiremos enfrentar os governos de plantão.

Usaremos a preparação do Congresso para mobilizarmos os colegas e centramos nossa defesa em três aspectos que julgamos serem fundamentais para que o CPERS retome o seu curso de combatividade e para que realmente a unidade aconteça: a luta, a independência do Sindicato frente aos governos, e a democracia dentro da entidade.

Por isso, apesar da greve, consideramos muito importante debater o que propomos no plano de lutas, a independência do Sindicato que expressa a nossa posição na resolução sindical e sobre a democracia, tanto no balanço da gestão, quanto na reforma estatutária, colocando à prova os que realmente defendem a democracia e a unidade.

Deixamos os temas que dizem respeito às políticas específicas para tratarmos diretamente nas resoluções, pois ainda estamos debatendo com a base e construindo coletivamente.

Por fim, expressamos o nosso posicionamento sobre a conjuntura internacional, nacional, estadual e também a realidade da nossa educação, pois não acreditamos ser possível organizar e armar qualquer mobilização da nossa classe, sem que saibamos em que conjuntura política estamos atuando.

CONJUNTURA INTERNACIONAL A economia mundial não dá sinais de recuperação e ao mesmo tempo o mundo está marcado pelas crises dos regimes políticos. Estas crises expõem a natureza destes regimes, que têm o programa da austeridade na economia e funcionam com base em grandes esquemas de corrupção.

Neste cenário, aumenta a pressão sobre os trabalhadores e o capital fica ainda mais especulativo, pois o mundo está com um grande excedente de mão de obra. Estima-se que o desemprego entre os jovens seja superior a 50% na maioria dos países.

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Assim, os bancos mantêm suas margens de lucro, transformando uma crise estrutural do sistema capitalista em uma oportunidade para aumentar a exploração e diminuir o valor do trabalho.

Como não poderia deixar de acontecer, se aprofunda a onda imigratória que aponta os contornos mais dramáticos para a face social dessa combinação de crises. São milhões de refugiados, que tentam fugir das guerras e da miséria, tentando entrar no continente europeu.

Pessoas morrem nas travessias do mar, acampamentos construídos sem nenhuma infraestrutura, com escassez de alimentos e remédios. O capitalismo mostra a sua face mais bárbara, a fome se espalha ao redor do mundo.

Aqui vale registrar o que acontece com os refugiados sírios, os governos europeus se blindam com todo tipo de leis que expulsam, roubam, encarceram e criminalizam os refugiados, enquanto as bombas caem sobre o território sírio. Em síntese, tanto os Estados Unidos quanto a Rússia querem dirigir uma transição na qual não importa que seja preservada a ditadura, desde que sejam protegidos seus respectivos aliados e interesses.

A necessidade de fazer ajustes para garantir a remuneração dos investimentos capitalistas impõe a aplicação de um programa de austeridade que não poupa trabalhadores de todos os países. Com a desaceleração da economia chinesa e forte queda nos preços do petróleo, a economia mundial segue um curso de estagnação, com perspectivas nada animadoras para o Brasil e a América Latina.

Por outro lado, esta conjuntura tem levado os trabalhadores à construção da resistência. Desde a “primavera árabe”, mesmo que com profundas contradições, muitos processos de luta têm surgido no norte da África, no Oriente Médio e em vários países europeus. Na Grécia, o governo Tsipras optou por aceitar as regras dos organismos financeiros internacionais contra os trabalhadores, mas estes não aceitaram o golpe e seguem em luta.

Também na França, onde o governo declarou que o país está em um “estado de emergência econômica” e propôs alterações na legislação trabalhista e na aposentadoria, milhões têm saído às ruas e protestado.

Vale salientar que, depois de um período de refluxo do movimento operário e da comoção em torno da unidade nacional após os atentados terroristas do Bataclã em 2015, a juventude francesa volta ao centro

da cena e protagoniza uma retomada do ascenso com a luta contra o novo código laboral, organizada nas praças e assembleias, num movimento conhecido como “Nuitdeboit”, ou em tradução simples, “Noite em Pé”.

O oxigênio no mundo também é buscado no levante democrático dos iraquianos, na retomada com força da luta estudantil na América do Sul, as marchas secundaristas voltam à tona no Chile, o movimento de ocupações no Paraguai derrubou a ministra da educação e os cortes no orçamento universitário podem mover o movimento estudantil argentino, há muito tempo sem protagonismo na cena nacional.

Também achamos importante registrar que todas estas contradições geram movimentos de indignação que buscam contestar a falta de democracia e lutam por novos rumos econômicos, alimentando as bases para a construção de ferramentas intermediárias, à esquerda das formações tradicionais que foram majoritárias entre a classe trabalhadora e a juventude no século XX. Um exemplo da expressão desses processos é o surgimento do Podemos na Espanha.

A palavra de ordem neste momento é “resistir”! Não é mais possível assistir a tantos ataques aos direitos dos trabalhadores, à falta de perspectivas para a juventude, a um colapso social, com um verdadeiro caos nos serviços públicos e com praticamente 2/3 da humanidade vivendo em condições precárias, sem que este sistema cruel seja, de fato, posto em xeque!

A tarefa dos lutadores, portanto, antes de defender governos que aplicam estas políticas de ajustes para garantir os lucros das grandes corporações, deve ser exatamente a de organizar as mobilizações, greves gerais e tantas outras iniciativas que possam derrotar o avanço das políticas neoliberais em todo o planeta, bem como cobrir de solidariedade as lutas da classe trabalhadora e da juventude, seja para derrubar ditaduras ou por melhores condições de vida.

CONJUNTURA NACIONAL A crise do regime político brasileiro conhece novos capítulos. A votação pela admissibilidade do processo de impeachment abriu uma nova etapa na situação nacional.

O governo perdeu com os votos de todos os seus aliados de ontem, agora unidos pelo impeachment.

Assim fizeram o PP, partido recordista nas denúncias

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de corrupção, o PSB, além do PMDB, que articulou tudo sob o comando de Michel Temer, vice de Dilma durante seis anos.

A crise política combina-se com uma profunda crise social e econômica que penaliza a maioria do povo brasileiro: milhões de famílias já não conseguem fechar suas contas ao final do mês. Isto traz profunda aflição à classe trabalhadora e o cenário é de poucas esperanças.

Para compreender a totalidade e o alcance da crise do regime, devemos retomar o significado das manifestações e acontecimentos do país nos últimos três anos. As mobilizações de Junho de 2013 fraturaram o regime, abrindo uma nova etapa política na vida nacional.

Dilma construiu sua campanha pela reeleição evocando o “espírito de Junho de 2013”, de forma casuística e demagógica, para superar Marina no primeiro turno e vencer Aécio no segundo.

Prometeu não retirar direitos e aprofundar conquistas. Prometeu e não cumpriu. O plano Dilma/Levy aprofundou o ajuste recessivo e condenou milhões a uma rápida piora em suas condições de vida. Esse estelionato flagrante foi um ponto fundamental para a ruptura de massas com o governo nos setores mais expressivos de sua própria base social e eleitoral.

A Operação Lava Jato trouxe novos ingredientes para dar vazão à indignação popular, desnudando os negócios que a casta político-empresarial vinha fazendo, de forma obscura, nas estatais nos últimos anos.

Esgotado o pacto de classes e o modelo econômico adotado na última década, a burguesia já não apostava em Dilma como capaz de gerir o país.

Foi o fim da coalizão com vistas a um “capitalismo gerencial de estado”, em que o BNDES financiava a expansão da presença de megaempresas privadas de logística e construção – o cartel das empreiteiras, base fundamental da aliança entre PT e PMDB, com alguns partidos menores, cuja engrenagem era garantida pelos esquemas ilegais de financiamento.

O impeachment foi uma mudança reacionária Apesar de definirmos o impeachment como uma medida reacionária para dar posse a Temer e impor um governo de transição para construir um novo “padrão” de normalidade nas relações políticas e sociais, estamos contra fazer comparações com 1964. Diversas vezes o fizeram os veículos de comunicação e as mídias governistas. A construção

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desse relato foi instrumental para a defesa do governo, confundindo-o com a defesa genérica de “democracia”, abusando do conceito de “golpe” e distorcendo a historiografia num perigoso gesto de desespero.

Temer como proposta de restauração: perspectivas do novo governo.

Existe um esforço por parte da maioria da burguesia para garantir que Temer conclua o mandato de Dilma – apoio da burguesia e redução relativa da crise política e, portanto, das incertezas. No entanto, se realmente isto ocorrer, a melhora da economia será apenas para os capitalistas e significará mais sacrifícios para os trabalhadores.

Seja como for, os próximos meses serão de instabilidade política no andar de cima e de aprofundamento da crise econômica e social no andar de baixo. Medidas econômicas já estão sendo discutidas e vão desde o aumento de tributos até as reformas da previdência e trabalhista.

Na vanguarda, o PT tenta continuar o discurso do golpe e também espalhar o terror entre os trabalhadores quanto às futuras ações do governo.

Usam, assim, a mesma tática da campanha eleitoral: um forte discurso de esquerda, como se entre o PT e o PMDB e o PSDB existissem diferenças de conteúdo, como se Dilma não tivesse privatizado e atacado os direitos dos trabalhadores.

Mesmo assim achamos fundamental o chamado à luta unitária, se não foi possível fazer isto nos governos do PT, pois façamos agora no governo de Temer/PMDB e seus aliados.

De qualquer maneira, as mobilizações em curso devem se fortalecer e acreditamos que podem se unificar em torno da defesa dos direitos dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre para que realmente seja possível construir uma saída do ponto de vista da classe trabalhadora.

CONJUNTURA ESTADUAL O RS vive uma de suas piores crises. Falta de atendimento na saúde, hospitais sucateados, escassez de medicamentos nos postos. A educação agoniza com a redução de investimentos. A segurança é apontada como o principal problema pela população. O povo vive com medo. Os servidores públicos sofrem com parcelamentos de salários e cortes de direitos.

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As razões são muitas. Existe uma crise estrutural causada pela política econômica do governo federal que prioriza o superávit fiscal para pagar juros da dívida pública, além de uma injusta política tributária, que centraliza os recursos na esfera federal. Mas esta crise também decorre das opções que faz o governo estadual.

O RS segue renunciando a praticamente 1/3 do seu potencial de arrecadação por não combater com eficiência a sonegação fiscal. Também a renúncia de arrecadação pelas desonerações e incentivos concedidos às grandes empresas reduzem substancialmente os recursos do Estado para investimentos nas áreas sociais.

Sartori repete Antonio Brito e aplica a velha fórmula neoliberal de jogar nos ombros dos trabalhadores o custo da crise. Opta por sacrificar os servidores públicos para fazer economia. Assim, os trabalhadores têm vivido dias de muita angústia, sem saber nem mesmo quando irão receber seus salários.

Em 2015, o governo implementou a Previdência Complementar, reduziu os valores das RPVs e instituiu a “Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual”, um mecanismo para justificar seus duros ataques à vida funcional destes trabalhadores.

Outros projetos estão em curso. Extinção de mais direitos, como a Licença-Prêmio, ataque às liberações sindicais e também o PEC 251/16, que, entre outras medidas, extingue a paridade entre ativos e aposentados. Embora, por um movimento tático, o governo tenha recuado e retirado temporariamente da pauta, esta proposta deve voltar a qualquer momento.

O discurso de crise visa, tão somente, arrochar os salários dos servidores, reduzir as contratações de pessoal e também as despesas de custeio para garantir os incentivos fiscais para os empresários e garantir também o apoio popular às privatizações, como está fazendo com as estradas, entregues por 30 anos para a iniciativa privada lucrar!

Com um estilo bonachão e discreto, Sartori se esconde atrás da crise política que abalou Brasília e vai tocando seu projeto de governo de forma até tranquila. É certo que existe uma grande insatisfação popular, pois a situação, tanto da saúde quanto da educação e segurança, causa pânico nas pessoas.

Porém, a fragmentação do movimento sindical e a falta de uma direção têm facilitado a vida do governador. O discurso da falta de dinheiro faz com

que os servidores abdiquem da luta por reajuste salarial. No entanto, caso não aconteça uma reação à altura, Sartori seguirá com sua política de entrega de patrimônio e de destruição dos direitos dos servidores públicos.

BALANÇO DO CPERS Os problemas em relação à mobilização da nossa categoria não são de hoje, ao longo dos anos, o sindicato vem perdendo força e isso faz com que, cada vez mais, fique afastado da base. É importante salientar que o problema não está em falta de visitas às escolas, pelo contrário, as direções dos núcleos, dentro dos limites impostos – inclusive falta de cedência para o sindicato – se esforçam para ir às escolas.

Porém, vários são os elementos que contribuíram para o enfraquecimento das nossas luta, começando pela linha cutista, hegemônica no CPERS, que, a partir da década de 90, passou a defender um sindicalismo de conciliação (com a participação em fóruns com os patrões) e a priorizar a luta sindical dentro do parlamento.

Também não podemos desconsiderar os ataques profundos pelos quais passa a educação pública. Planos governamentais que estimulam a meritocracia, avaliações externas e formação precária dos educadores e, como se não bastassem os salários miseráveis, estão se intensificando as relações precárias de trabalho através dos contratos emergenciais.

No entanto, nos parece que nada disso foi levado em consideração quando a atual diretoria do sindicato apresentou dois únicos eixos na sua campanha para se diferenciar das outras chapas: só faria greve de massas e estabeleceria a negociação baseada no diálogo com o governo.

Assim, com quase dois anos de gestão, como nenhum desses eixos se concretizaram, a diretoria apontou como caminho para a categoria as paralisações intercaladas, reduções de períodos e pressão sobre os deputados. Estas táticas se mostraram ineficazes e estão aprofundando o descrédito em quem tem a tarefa de conduzir a luta.

Quanto à “negociação com diálogo”, resultou apenas em uma série de audiências inúteis, onde o interlocutor-mor, conhecido populista do PDT, Vieira da Cunha, não se compromete com nada.

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Já os seus prepostos nas CREs, ameaçam e fazem terrorismo com os professores e funcionários de escola.

Para garantir sua linha, a direção central não teve o menor pudor em desorganizar e desmobilizar a categoria, foi isso que fez durante toda a mobilização do ano passado, fechando com a traumática assembleia de 11 de setembro no PEPSI ON STAGE. Passando pela histórica capitulação do dia 15 de setembro, quando nossa mobilização impediu os deputados de votar os PLs e a Direção Central orientou a desmobilização da categoria.

O resultado desta política tem sido a aprovação de ataques profundos aos direitos dos educadores e servidores públicos em geral, com quase nenhuma resistência por parte da nossa categoria. O exemplo mais categórico foi a pequena participação no final do ano passado, quando importantes projetos foram votados.

Sem contar que a democracia no CPERS tem sido constantemente atacada. As posições políticas que divergem das da diretoria central são praticamente impedidas de se manifestar nas assembleias. Não existe nenhum diálogo com as representações que dirigem núcleos. A direção se cerca de seguranças e grades nas assembleias, se colocando no papel de vítima e criando uma falsa polarização entre dois campos fictícios.

Infelizmente o clima dentro do CPERS, alimentado pela atual diretoria, é de que ainda estamos em processo eleitoral e que a única coisa que conta é quem comandará o aparelho na próxima gestão.

Assim não é de estranhar que a base enxergue seu sindicato em “guerra” e que os ativistas, que têm segurado os enfrentamentos com os governos nos últimos anos, estejam indignados com a postura da diretoria.

Os que subscrevem esta tese estão entre aqueles que não irão se render a uma política divisionista, que só enfraquece o CPERS. Pelo contrário, somos parte ativa da direção dos núcleos, do Conselho Geral e do ativismo combativo do nosso sindicato e assim seguiremos lutando pela democracia interna, apresentando propostas que resgatem o perfil aguerrido do CPERS, mas principalmente fortalecendo as mobilizações para enfrentarmos os governos que atacam os nossos direitos.

SINDICAL A desfiliação da CUT foi um passo importante para

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que o CPERS resgatasse parte da sua independência política frente ao governismo e à conciliação de classes, mas este processo está longe de ser concluído.

Neste último período, dois campos políticos estão disputando quem governa o Brasil. Infelizmente, esta disputa é para definir apenas quem continuará sendo o carrasco que vai concretizar o ajuste fiscal e fazer com que os trabalhadores continuem pagando a conta da crise capitalista e aumentando os lucros dos banqueiros.

O pior é que a maioria das organizações sindicais, da juventude e também do movimento popular entraram em campo para defender os governos e os partidos do ajuste e da corrupção.

Do lado de Temer, PSDB e outras tantas siglas de aluguel está a Força Sindical, representada pelo reacionário Paulinho Pereira e todos os outros burocratas da direita.

Do lado do Governo Dilma estão a CUT, CNTE, CTB, UNE, MST e outras tantas organizações que, mesmo com um histórico de lutas pelos direitos da classe trabalhadora, agora se colocam na linha de frente e, em nome de lutar contra um suposto golpe, passaram a fazer o papel de linha auxiliar do governo.

Do nosso ponto de vista, apesar da diretoria do CPERS ter tentado integrar o sindicato na base de sustentação do Governo Dilma, ela não conseguiu e não terá sucesso se continuar tentando fazer isto.

Existe na base dos educadores uma indignação muito grande pelo uso material e político do sindicato para defender um governo que ataca os direitos dos trabalhadores.

Assim, este Congresso possibilitará o debate e a reafirmação da independência do CPERS frente aos governos e patrões. Também defendemos que o sindicato assuma a tarefa de ser parte da rearticulação da luta dos trabalhadores.

Exigimos que a diretoria corrija o curso e que – unificados – possamos organizar a categoria para enfrentar os ataques dos governos tanto em nível nacional, como aqui no Estado.

Também defendemos que o CPERS, que já se desfilou da CUT, rompa politicamente com esta central e volte a participar juntamente com todas as entidades e organizações do sindicalismo independente, que continuam defendendo a ação direta como método para enfrentar os governos e patrões e na defesa dos direitos da classe trabalhadora.

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A EDUCAÇÃO AGONIZA! A educação pública gaúcha, assim como no resto do país, está em crise. A falta de recursos financeiros tem afetado profundamente o dia a dia em todas as escolas. Muitas vezes faltam folhas de ofício, materiais de limpeza, equipamentos, etc.

A estrutura física de centenas de escolas já se apresenta bastante comprometidas devido à falta de manutenção em seus prédios. Geralmente as redes elétricas são insuficientes e impotentes para as necessidades com o uso de ventiladores, laboratórios de informática, etc. Também a falta de merenda tem revoltado muito a comunidade escolar. Existem escolas com 1200 alunos e apenas três merendeiras para os três turnos, o que compromete muito a saúde destas trabalhadoras.

Os educadores estão sem as mínimas condições de trabalho, fazem promoções como rifas, risotos, galetos, além de constantes pedidos de doações para garantir minimamente o trabalho educativo. É comum, em muitas escolas, as professoras se cotizarem para garantir a merenda dos alunos.

O caos não para por aí, milhares de servidores públicos, entre eles os educadores, tem seus salários parcelados e seus direitos retirados pelo governo.

Muitos precisam ter outras ocupações para complementar sua renda, pois já não conseguem sobreviver. O cansaço e a revolta no chão da escola são visíveis e compartilhados pelos estudantes A educação pública agoniza e piora cada vez mais com o a repressão do governo aos educadores e também da tentativa de silenciar a juventude.

As coordenadorias de educação estão inclusive tentando impedir que os grêmios estudantis das escolas lutem junto com os educadores por melhores condições em suas escolas.

Os professores contratados são remanejados constantemente e tem que atuar em várias escolas, tendo grande parte de seu salário usado para garantir a locomoção no trabalho. Os educadores nomeados vêem seus direitos sendo retirados ano a ano, o que causa muito frustração com a profissão.

O governo, através de seus representantes nas CREs, percebendo que as escolas estão em colapso passa a visitá-las constantemente, a fim de amedrontar ainda mais os que não aguentam mais trabalhar sob precárias condições, sem estímulos e com sobrecarga de trabalho.

Tentam também inibir aqueles educadores e a

juventude que querem organizar movimentos em defesa da merenda, da educação pública de qualidade, contra a terceirização do trabalho, etc.

Muitos professores e funcionários de escola apresentam quadros depressivos decorrentes das dificuldades diárias, mas principalmente pela falta de perspectiva de futuro e de reconhecimento a sua profissão.

Mas no fundo do túnel se vislumbra uma luz, a categoria tem demonstrado maior interesse em aprofundar o debate sobre a conjuntura econômica e política no interior da escola. Passa a questionar o papel dos governos, do parlamento e também do poder judiciário. Sente na pele a perda de seus direitos e destruição da rede educativa estadual em nome da municipalização e da privatização.

Neste contexto difícil os educadores começam, junto com os estudantes, a se movimentar e é com esta expectativa que defendemos que a greve da categoria seja também a greve dos alunos.

PLANO DE LUTAS: A GREVE COM UNIDADE E ORGANIZAÇÃO “PRA VALER”!

Opinamos que a única possibilidade de impedir mais ataques aos nossos direitos e derrotar a versão do governador Sartori de que o Estado está quebrado e, por isso, ele está liberado para congelar, parcelar e até deixar de pagar salários, será através de uma forte greve.

Todas as outras táticas já foram testadas e não surtiram o efeito esperado, pelo contrário a categoria vê o seu sindicato cada vez mais fraco e incapaz de representá-la.

Entretanto, para que realmente consigamos dar conta desta tarefa, precisamos debater alguns pressupostos: Queremos realmente unificar o CPERS para lutar?

Os que subscrevem esta tese estão dispostos a construir esta unidade e por isso defendem não só agora no momento da greve, mas também depois uma “Coordenação Unificada”, com representação de todas as forças, para debater um plano de organização e direção da luta.

Abaixo, o que, em nossa opinião, precisa ser visto pelos segmentos para que assumam a luta de conjunto: Estudantes e pais – Defesa da qualidade do que é ensinado, funcionamento dos serviços de apoio,

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garantia do número suficiente de professores e funcionários, infraestrutura adequada (desde as condições dos prédios, laboratórios, bibliotecas, refeitórios, etc.) segurança nas escolas e no entorno.

Professores – Reajuste salarial, cumprimento das horas-atividade, defesa do IPE e previdência, fim do assédio moral dentro das escolas e das CREs, manutenção do difícil acesso.

Funcionários – Reajuste salarial, condições de trabalho (fim da sobrecarga ocasionada pela falta de pessoal e desvio de função, combate a discriminação), cumprimento do plano de carreira e luta contra a terceirização (o que já está ocorrendo) manutenção do difícil acesso.

Aposentados – Reajuste Salarial, defesa do IPE e da manutenção da paridade entre ativos e aposentados.

Contratados – Defesa de direitos trabalhistas e da estabilidade no emprego. Precisamos encarar este debate, pois não é possível que o Sindicato tenha no seu quadro de sócios o setor mais precarizado e que, em breve, será a maioria da categoria em atividade e não organize a luta específica dos mesmos.

Temos a convicção de que, se não organizarmos os contratados, não será possível fazer uma greve forte que arranque vitórias.

LUTAS GERAIS O CPERS precisa assumir que a sua tarefa é ser parte da reorganização do movimento sindical brasileiro.

E principalmente que o seu lugar é ao lado da classe trabalhadora.

Tendo esta compreensão é que defendemos que o IX Congresso vote que o CPERS será parte da convocação e da construção de uma “Greve Geral” que seja capaz de impedir que Temer e o Congresso Nacional concretizem o ajuste fiscal que o Governo Dilma iniciou.

Greve Geral contra: Uma nova reforma da previdência que pretende aumentar o tempo de contribuição e também eliminar a diferença entre os homens e as mulheres para aposentadoria.

O PLC 257/16, que trata das renegociações das dívidas dos Estados. Este projeto contém uma série de itens que destroem as carreiras e atacam diretamente os servidores públicos; O avanço das terceirizações no setor público.

Devemos exigir a manutenção do concurso público

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como a única forma de ingresso no serviço público.

As demissões imotivadas que estão ocorrendo em todo o setor privado. O governo federal deveria exigir de todas as empresas que recebem dinheiro público ou incentivos fiscais a garantia dos empregos.

O pagamento da dívida pública, que consome metade do orçamento federal. Exigimos que se suspenda o pagamento e seja feita uma auditoria imediata desta dívida.

Defendemos: Um “Plano Econômico e Social de Emergência”, para abrir frentes de trabalho, garantir os empregos, salários justos e serviços públicos de qualidade.

Que possibilite oportunidades para a juventude e a garantia de uma vida tranquila para os aposentados.

Que os ricos paguem a conta!

REFORMA ESTATUTÁRIA O último debate feito na base sobre a estrutura do CPERS ocorreu em 1994. Algumas alterações foram feitas posteriormente, mas nada que realmente desse conta de preparar nosso sindicato para a atual conjuntura que estamos vivendo.

Vivemos uma realidade cada vez mais adversa para o conjunto da classe trabalhadora, em especial para os educadores. Nossas ferramentas de luta estão profundamente questionadas. Neste sentido, repensar o processo de reorganização de forma coletiva nos parece imperioso neste momento.

Assim, aprofundar a democracia nas instâncias da entidade, reconstituir pontes, reaprender a conviver com as diferenças e ter a capacidade de fazer síntese seria um passo concreto a ser dado por todos que realmente querem seguir lutando juntos.

Neste sentido a reforma estatutária não pode ser entendida apenas como algo burocrático ou que facilitará ou dificultará os acordos de cúpula para decidir quem vai estar na diretoria central no próximo período. Nós acreditamos que o nosso sindicato tem uma vida longa pela frente, no entanto, precisa acertar o passo para se reaproximar da base.

Os que subscrevem esta tese defendem as seguintes propostas: 1- Estender a proporcionalidade que existe no Conselho Geral para as diretorias dos núcleos e direção central.

2- Fim do presidencialismo e instituição de um formato de diretoria colegiada, com atribuições

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específicas para os seus integrantes, de forma que a categoria vote nos seus representantes e acompanhe a atuação dos mesmos nas tarefas para as quais foram eleitos.

3- Debater com a base a melhor forma organizativa do funcionamento do sindicato seja por: Secretarias, Coletivos, GTs, etc.

4- Descentralizar os recursos financeiros. Os núcleos são os principais responsáveis pela mobilização da categoria, portanto é inadmissível que o estatuto não defina o percentual de destinação de recursos que garantam a atuação dos mesmos. Muitas vezes o “poder centralizado das finanças” tem sufocado o trabalho político dos núcleos.

5- Votar no Congresso uma comissão estatutária, com apresentação de chapas e respeitando o critério da proporcionalidade, para dar início imediatamente ao trabalho de organização do debate.

6- Em trinta dias, a partir da data do Congresso, levando em conta as propostas votadas, esta comissão apresentará ao Conselho Geral uma minuta de projeto para que a categoria possa debater.

7- O Conselho Geral de agosto deverá organizar um cronograma de debate amplo na base, durante os meses de setembro e outubro sobre a minuta apresentada, bem como as propostas que por certo virão da categoria.

8- Que na segunda quinzena de novembro se realize uma Assembleia Geral, chamada especificamente para este fim para deliberar sobre as reformas propostas.

Conselho Geral, Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas, Terezinha Bullé da Silva – Diretora, Antônio Neto Secretaria Executiva da CSP Conlutas, Marivete Moraes de Melo –Diretoria, Porto Alegre (39º): Ivete Brandolf de Brandolf, Leonor Eugenia,Caxias do Sul: Neusa Groeff – Joana Almeri Vieira da Costa, Fabrício R. Gomes Santa Maria: Laura Souza Marques, Passo Fundo: Norma dos Santos Machado - Celso Dalberto Diretoria Estrela: Oseias Souza – Diretor ,Luzia Regina Pereira Hermann – Representante 1/1000, Cruz Alta: Rosenei Lopes –Diretora, Mari Andréia Oliveira de Andrade – Conselho geral, Bento Gonçalves: Gilberto Beutler – Osório: Marli Aparecida de Souza –Conselho Geral, Erechim: Elisabeth Mor Malossi, São Borja: Maria de Fátima Contreira Diretora, Vera Cristina da Silva Martinez Conselho Geral, Bagé: Rosane Leite Mathucheski – Diretora, São Leopoldo: Jamides Batistti, Canoas: Nara Beatriz Oliveira, Elvira Magalhães, Ramon Alejandro, Gravataí: Fernando Campos – Diretoria, Santana do Livramento: Fátima Menezes, Pelotas: Helder Porto, Flávia Borges, Lagoa Vermelha: Iolanda Oliveira, Guaíba: Líbia Aquino, Soledade: Ida Dolores Walendorff –Diretora, Maria Delfina Cerutti, Carazinho: Carla Simontato, São Gabriel: Pedro Moacir Pereira – Diretor, Joaquina Gladis Freitas – Representante Estadual dos Aposentados, Camaquã: Vivian Zamboni – Diretora, Norma Dumer – Diretoria

As organizações abaixo subscrevem essa Tese CONTRA PONTO E EDUCADORES NA LUTA Veja quem está organizando os debates sobre a Tese em cada Núcleo: Porto Alegre (38º): Neida Porfírio de Oliveira

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TESE 16

CTB EDUCAÇÃO RS – EDUCAR E LUTAR PRA VALER! “Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar. É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário. E agora não contentes querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à Humanidade pertence.”

(Bertold Brecht) CONJUNTURA ESTADUAL

lidariedade à luta dos professores e também por suas próprias agendas de reivindicações.

Com a ocupação da Escola Estadual Emílio Massot pelos alunos, uma página na história está sendo escrita diante de nossos olhos: pela primeira vez na História do Estado do Rio Grande do Sul uma escola pública é ocupada por alunos.

Um outro ponto que cabe ressaltarmos é a intenção do governo Sartori de privatizar estradas com a posterior cobrança de pedágios.

Grande parte dos projetos em pauta nas sessões da casa legislativa o repasse de estradas à iniciativa privada é a grande aposta do governo do Estado do Rio Grande do Sul para gerar dividendos e investimentos.

Ná área da Segurança Pública o Rio Grande do Sul vive um verdadeiro caos e o clima de insegurança é comparável ao de uma guerra civil.

Traficantes, na disputa por pontos de venda de drogas, executam seus desafetos em plena luz do dia, em ações onde executores, munidos de armamentos de grosso calibre fazem emboscadas e eliminam adversários em chacinas, sem poupar muitas vezes quem presenciou o crime apenas como testemunha.

Recentemente uma ação desse tipo vitimou um professor da rede pública estadual em pleno coração da cidade, ao lado de um quartel da Brigada Militar.

Até por ter seus salários parcelados e trabalhar em condições precárias, a Brigada Militar não se mostra motivada para cumprir seu dever para com a sociedade.

Nesse panorama dramático a população do Estado do Rio Grande do Sul tem padecido, pagando o ônus de um governo que se mostra incompetente para geria um Estado de maneira equilibrada, mas que tem se mostrado competente na função a qual realmente tem se empenhado: precarizar o funcionalismo público a ponto tal de passar para a população em geral que a melhor solução é a privatização de seus serviços.

O panorama no Rio Grande do Sul, a exemplo de outros estados onde o poder está nas mãos de governos que praticam políticas neoliberais, é dos mais dramáticos.

O governo Sartori (PMDB) tem praticado uma série de ataques contra o funcionalismo público, em especial a categoria dos educadores.

Com o claro objetivo de sucatear o Ensino Público para posteriormente privatizá-lo, Sartori tem atrasado e parcelado o salário dos servidores públicos estaduais.

Sob a égide de um discurso falacioso, o qual tenta a todo custo incutir no ideário da população que “o Estado está falido”, recentemente aumentou o ICMS de diversos produtos e serviços.

Com tais medidas aumentou a arrecadação, mas esse aumentou não mudou sua política de “terra arrasada”, parcelando salários e cortando gastos que julga “desnecessários”.

Na contramão do falso discurso de “Estado quebrado”, aumentou seu próprio salário em 45,97% e em 26,34% o dos deputados.

Na contramão do que seria uma boa gestão do dinheiro público, deixa escorrer pelos ralos da sonegação fiscal mais de 7 bilhões de reais em impostos, além de conceder isenção fiscal para grandes empresas, o que onera o Estado e agrava a crise financeira, isso sem falar nos milhões gastos em propagandas institucionais que têm como escopo passar para a opinião pública uma imagem de “choque de gestão” e de gestão eficiente, quando é exatamente o oposto que tem sido verificado pela população mais esclarecida e não tanto afeita à despolitização e falseamento da verdade praticados pela mídia “parceira” do atual governo, a RBS. Os educadores gaúchos deflagraram greve por tempo indeterminado contra os ataques que têm sofrido por parte do governo Sartori (PMDB).

O fato inusitado e podemos dizer histórico é CTB EDUCAÇÃO RS – EDUCAR E LUTAR a ocupação das escolas pelos alunos em so- PRA VALER!

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CONJUNTURA INTERNACIONAL A situação mundial segue marcada por uma crise, sem precedentes, do modo de produção capitalista, e que se agrava com os desdobramentos do já anunciado fracasso do modelo neoliberal.

Os impactos dessa crise são e continuarão sendo mundiais, reforçando a exploração e a opressão sobre a classe trabalhadora.

Os EUA vem perdendo a hegemonia política no mundo e em face disso, numa tentativa da manutenção de seu poder geopolítico, o governo estadunidense vem intensificando suas políticas belicistas com o incremento dos investimentos na área militar. É de conhecimento de todas as nações do mundo a reativação da 4ª Frota Militar no Cone Sul, ação que representa uma ameaça não apenas para a paz no Atlântico Sul, mas que pode gerar desdobramentos de proporções extracontinentais.

O governo estadunidense, juntamente com seus aliados imperialistas, têm contribuído enormemente para o fomento da tensão no Oriente Médio e na Ásia.

Um dos frutos oriundos dessa tensão é a crise humanitária na Síria, por exemplo, e o êxodo humano que vem ocorrendo nos países da Ásia e África com destino à Europa Ocidental.

Economicamente os planos de austeridade concebidos com as velhas receitas imperialistas e ditados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial incluem cortes nos serviços públicos, aumento de impostos e programas de salvamento dos bancos, com injeção de trilhões de euros, o que resulta sempre em mais recessão e aumento dos índices de desemprego.

A independência de classe trabalhadora e a resistência dos povos têm se expressado em inúmeras manifestações populares, clamando por maior participação nas decisões políticas. Nos países europeus, nas extensas mobilizações da juventude em luta pela defesa do Ensino Público e por melhorias na qualidade do Ensino, bem como na retomada dos movimentos grevistas dos trabalhadores na Grécia, Espanha, Portugal, Itália vemos a luta e a mobilização de diversos segmentos da população. É cada vez maior e urgente a responsabilidade do movimento sindical mundial em defender que os trabalhadores não podem pagar pela crise, nem tampouco abrir mão de direitos conquistados sob duras penas e, muito menos, permitir a adoção de políticas que diminuam ou en-

fraqueçam o papel do Estado no desenvolvimento, com justiça na distribuição de renda e maior valorização do trabalho e da classe trabalhadora.

Para sustentar o domínio geopolítico no Norte da África e no Oriente Médio, as nações que compõem a OTAN tem estimulado ataques aos governos locais como o do Iraque, da Líbia, do Irã e da Síria.

Os países signatários membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte – OTAN têm realizado ações que estimulam Israel com sua política de ataque contra os povos árabes, provocando guerras civis em flagrante desrespeito à autodeterminação desses povos, um dos direitos fundamentais pregados inclusive pela ONU. A redução da capacidade de dominação do neoliberalismo está refletida no desgaste de sua hegemonia e legitimidade, e na absoluta falta de coesão política para apresentar um programa que responda com saídas possíveis diante dos desafios impostos pela crise mundial.

Na Europa encontra-se em curso um duríssimo golpe contra a população: a destruição do que sobrou do modelo social europeu, o Estado de bem-estar social (Welfare State).

Ao mesmo tempo, recrudescem as ameaças contra as liberdades democráticas individuais e também contra a soberania dos países mais fracos economicamente.

A crise mundial tem afetado, em maior ou menor medida, todos os países, inclusive os partícipes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Por exemplo no caso da China, que possui profundos vínculos comerciais com os Estados Unidos e que responde por importantíssima parcela do dinamismo da economia mundial, a crise poderá atingir um patamar gravíssimo.

Os Brics têm a possibilidade de fazer um contraponto ao sistema do capital financeiro, construindo alternativas. Isso é visto pela agenda neoliberal praticada pelo imperialismo como algo a ser combatido.

Além dos efeitos econômico-sociais, a crise é uma das causas da crescente instabilidade política e razão de conflitos militares ao redor do mundo.

As intervenções militares em larga escala passaram a ser uma variável considerada em todas as avaliações, mesmo para os de olhar mais otimista.

O imperialismo interveio militarmente quando lhe aprouve, sendo a violência da ação militar utilizada sempre como saída mais fácil (e lucrativa) para toda e quaisquer situações de crise no sistema do qual são totalmente dependentes.

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Também se vinculam à atual crise mundial o aumento da migração, (o êxodo humano o qual nos referimos anteriormente) da xenofobia e do racismo.

São inúmeros os relatos, mundo afora, de crimes praticados sob a égide do fascismo e do autoritarismo, preconizados pelo ascenso da extrema-direita, representante do atraso, da violência e do ódio contra os de diferente pensar e agir.

tra a democracia, que se arrastou desde o primeiro dia de janeiro de 2014, quando da posse de Dilma como presidente, é momento de avaliação e posterior reagrupamento de forças.

Parte da sociedade que serviu como engrenagem do golpe se aperceberá mais cedo do que se imagina o quanto perderá com a ruptura democrática com a qual contribuíram. É esperado por vários analistas que serão eles, a massa de manobra que foi instrumentalizaCONJUNTURA NACIONAL da para ser engrenagem do golpe, juntamente com quem se lhes opôs, os mais penalizados pe“Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de las políticas neoliberais que serão implementadas amar e seu direito de pensar. por esse governo tão interino quanto ilegítimo. É da empresa privada o seu passo em frente, seu Temer assumirá as rédeas de um país dividipão e seu salário. E agora não contentes querem do, com forças políticas em processo de reagruprivatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensapamento e que se lhe farão enorme oposição. mento, que só à Humanidade pertence.”

Nosso desafio é reagrupar essas forças com o (Bertold Brecht) objetivo de resistir diante do inevitável ataO panorama político nacional tem mudado a cada que que sofreremos como classe trabalhadora. instante, como disse certa vez um político de Minas Gerais: “Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou.” EDUCACIONAL Com a deposição, através de um golpe, da presidente legitimamente eleita pelo sufrágio A sociedade brasileira é montada sob a égide do universal Dilma Roussef e a respectiva cas- sistema capitalista; neste contexto, a escola públisação do voto de mais de 54 milhões de bra- ca sofre ataques e imposições do Estado Mínimo, sileiros, nossa jovem democracia cambaleou. governos federais atuam conforme a correlação de As perspectivas são não pouco sombrias, um forças permite,e como o resultado da pressão dos porvir de tempos difíceis para a classe tra- movimentos balhadora em geral, para os movimentos so- sociais e sindicais funcionam, ou seja, ora são políciais, para sindicatos e partidos políticos ali- ticas públicas avançadas, ora cortes orçamentários, nhados à esquerda no espectro ideológico. que privilegiam setores privatistas da educação.

A visão política do governo que assume interina- Os movimentos sociais e sindicais mobilizarammente é declaradamente neoliberal, um governo se na elaboração de um documento preliminar do que já anuncia o corte de dez ministérios, um gover- PNE,mas o viés conservador do congresso Naciono que já anunciou antes de assumir efetivamente nal, alterou e freou conquistas importantes,como que o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial a perspectiva de enfrentamento ao machismo,e a e dos Direitos Humanos seria absorvido pelo Mi- construção de políticas públicas educacionais para nistério da Justiça, o que demonstra clara inclina- a igualdade de gênero.Além disso, imprimiu o caráção em tornar secundárias causas tão importantes. ter meritocrático com avaliações,índices e objetivos A fusão entre o Ministério do Desenvolvimento de aprendizagem.Ainda é preciso enfrentar desafios Agrário e o Ministério do Desenvolvimento Social e para a educação brasileira,a universalização das maCombate à Fome, que dará origem a um único Mi- trículas,a ampliação do financiamento e o estabelenistério Social que deverá incumbir-se da reforma cimento de politicas de valorização profissional. agrária e dos programas sociais, sinaliza também Podemos citar as politicas de expansão da escolaque não acontecerão avanços nessas áreas, aliás es- rização pública obrigatória,na Educação Básica;o peramos retrocessos, e não poucos, nessas agendas. direito a alfabetização até o 3º ano do ensino funDo ponto de vista social, passado o primeiro mo- damental;o aumento da oferta e a permanência dos mento do desfecho do golpe perpetrado con- jovens no ensino Médio,e a expansão da rede Fede-

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ral de Educação;e o aumento das universidades federais em várias cidades,porém,na área superior,ocorreu uma disputa e um facorecimento de setores privatistas,através do FIES ou Prouni,com aumento de orçamento.

Outro tema de grande debate no país,e que vem enfrentando uma contra ofensiva privatista,é o do financiamento da educação.Dentre as discussões,está pendente a regulamentação os 75% dos royaltes do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal,como recursos fundamnetais para compor as receitas da educação,chegando a 7% do PIB até 2019 e 10% do PIB até 2024.

Em relação ao estado do Rio Grande do Sul,conquistamos no governo Tarso,parte das perdas acumuladas,e mantivemos nosso Plano de Carreira,além de concursos e nomeações.A partir da posse do governador Sartori (PMDB),o plano de governo liberal foi sendo implantado,e os ataques aos servidores e a educação pública têm sido muito fortes.Os repasses de verbas atrasados,salários dos educadores defasados e parcelados,escolas sucateadas,além do controle direto das CREs sobre as escolas,tem gerado um clima de insatisfação e angústia nas escolas.O governo estadual apresenta uma propaganda de acertos e correção na educação pública,mas na verdade,o que acontece é um verdadeiro caos,que vai desde a falta de merenda escolar,materiais básicos,e a possibilidade de privatização da educação através de projeto de lei que encaminhou para a votação (PL 44).A postura do governo estadual na educação reflete sua concepção de Estado Mínimo,privatista,o que justifica suas ações,de não encaminhar concursos para áreas de infraestrutura das escolas,não nomeação de servidores concursados, desrespeito a gestão democrática,e a tentativa constante de retirada de direitos conquistados pela categoria.

O pagamento do Piso Salarial Nacional é um avanço que precisa ser aplicado,bem como o 1/3 da hora-atividade regulamentado,para que possamos cobrar sua aplicação por parte dos governos,assim como o Piso,dentro do Plano de Carreira.A profissionalização dos funcionários de escolas é questão relevante pelo papel que exercem na construção de uma educação de qualidade.

Diante do quadro nacional,que apresenta uma crise política grave,é preciso entender que a política educacional sofrerá nos próximos meses,os reflexos desta situação.Reafirmamos a necessidade da unidade dos trabalhadores e trabalhadoras em edu-

cação,somente com a força da nossa organização poderemos fiscalizar,cobrar e propor políticas que assegurem a escola pública,gratuita e de qualidade.

Para barrar os ataques do governo estadual,sobre nossa carreira,e sobre a educação pública,devemos ampliar nosso leque de alianças,com a comunidade escolar,e fortalecer a defesa da escola pública.

SINDICAL O movimento sindical e os trabalhadores alcançaram conquistas nos últimos dez anos:política de valorização do salário mínimo,aumentos reais nas negociações coletivas,legalização das centrais sindicais,extensão dos direitos trabalhistas às domésticas.A conjuntura política nacional agravou-se muito nos dois últimos dois anos,refletindo-se na economia,e por consequência nas negociações salariais,rebaixando os índices,e apresentando um quador de dificuldade nos avanços.

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) criada a 8 anos,firma-se a cada ano,como um instrumento poderoso da luta dos trabalhadores,pela sua forma de organização,com democracia interna,transparência,e a busca do consenso que caracterizam o sindicalismo classista e a unidade na diversidade.A CTB participa dos fóruns das Centrais,pois entende que é de suma importância buscar a unidade na diversidade,entre as diferentes centrais.Defende a unicidade sindical,pois entende que o pluralismo sindical promove a divisão e a fragilização dos sindicatos,e da luta.

O momento político atual é gravissimo,durante os próximos meses,o movimento sindical é chamado a atuar de forma organizada e firme,para impedir a retirada de direitos,e de entrega de riquezas do Brasil,e este ato não deve ser entendido como partidarização,mas sim como,apoiar os trabalhadores,e o Cpers,sempre esteve nesta frente de luta.A permanência do sindicato,na Frente Brasil Popular é um ato de grandeza e de reconhecimento da necessidade da defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras,neste momento agudo,da conjuntura política brasileira.

A CTB propõe uma ação sindical baseada na independência, autonomia, combatividade, democracia, diálogo e unidade,tendo como perspectiva a sociedade socialista.

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BALANÇO DO CPERS-GESTÃO 2014/2016 A atual direção do Cpers Sindicato assumiu em agosto de 2014,mas a maioria dos núcleos,ficou nas mãos da oposição à direção central,o que explica muitas dificuldades encontradas no início do mandato.Esta divisão gerou ações de sindicalismo paralelo,e até descumprimento de decisões das instâncias do sindicato.

Uma das primeiras medidas tomadas pela direção central eleita foi sanear financeiramente a entidade,que tinha um déficit financeiro enorme,contratos foram revistos,e até uma auditoria foi contratada para verificar qual o caráter dos problemas financeiros.

Foram feitas melhorias nos alojamentos da sede,e nos núcleos,sempre visando o bem estar dos sócios,modernização na comunicação do Sindicato,bem como renovação patrimonial da entidade,e até mesmo,um terreno na praia de Capão Novo,foi ganho pelo Cpers,onde será construída uma sede social.

Para mobilizar e organizar a categoria foram realizadas as Caravanas do Cpers,pelo estado,com a realização de plenárias com os educadores;o Cpers organizou e liderou o MUS(Movimento Unificado dos Servidores)que levou ao grande movimento e resultou na greve unificada,bem como a assembleia dos servidores,que reuniu cerca de 50 mil servidores,no Largo Glênio Peres;o fechamento da Assembleia Legislativa gaúcha;o acampamento da Praça da Matriz,que por meses,mobilizou servidores para pressionar deputados e acompanhar as votações em plenário.A greve foi suspensa após a análise do Conselho estadual de que não havia condições de continuar além do dia 11 de setembro.

Merece destaque a conturbada assembleia do dia 11 de setembro.Houve toda uma orquestração,por parte de alguns setores para que a greve continuasse,e até várias escolas de algumas regiões estavam mobilizadas,e presentes na assembleia,mas como a análise do estado como um todo ,e a partir do conselho,era de que os colegas,não continuariam em greve,pois dos 42 núcleos,somente 8 núcleos votaram pela continuidade e com assembleias pequenas,foi aprovada a suspensaão da greve,e a realização de outras atividades,como o acampamento na Praça da Matriz.Houve truclência e falta de respeito de alguns colegas que criaram

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um clima de pânico,e por alerta inclusive da equipe de segurança,foi necessario encerrar a assembleia.Já ocorreram outras assembleias,e várias situações justificam a dificuldade de mobilização da categoria,não é correto,atribuir somente a um fato específico,como a assembleia de 11 de setembro,este é um pensamento simplista,irresponsaável e políticamente rebaixado.A direção ganhou uma liminar pelos dias de greve e ainda,assinou acordo pelos dias de redução de períodos.

As propostas aprovadas pelo governo na Assembleia Legislativa,foram após muita resistência e luta por parte dos educadores,juntamente com os demais servidores.O PLC 206,foi votado na madrugada de 28 dedezembro de 2014 e recebeu emendas que tornaram pssível,o repasse de verbas para a educação,o que tornou o Projeto menos agressivo,o que podemos considerar,dentro da correlação de forças desfavorável,como um resultado positivo e fruto de nossa luta.

Apesar da luta intensa pela manutenção dos direitos da categoria,com a realização de greve,períodos reduzidos,apitaço,o Cpers realizou atividades,nos mais diversos aspectos,no entendimento que estas mobilizam a categoria,tanto quanto os atos público e greves.Os departamentos do Sindicato realizaram atividades durante todo o período analisado.a ideia de trabalar as especificidades,é de aprofundar o debate,e integrar,e nunca com o objetivo de segmentar a categoria.Foram realizadas atividades com os educadores jovens,onde seus anseios e propostas foram debatidos e analisados,e encaminhadas suas propostas.Os aposentados e aposentadas tiveram encontros regionais,tratando de questões apontadas por eles,como de seu interesse,e a pauta sindical,culminando com um Encontro Estadual,com mais de quinhentos educadores.O concurso estadual de poesias da maturidade movimentou essa parcela da categoria,e também a categoria como um todo,o que resultou na edição de um livro dos participantes.A Mostra Pedagógica foi um sucesso,realizada nas regiões,e depois a nível estadual,numa grande mostra estadual,com trabalhos de alto valor.Os cinco representantes dos trabalhos mais significativos,foram para o Encontro da Internancional da Educação,na Costa Rica,e apresentaram lá,seus trabalhos para educadores de várias partes do mundo.Os funcionários de escola,participaram de encontros regionais,com debates,formação e propostas,e depois do

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Encontro Estadual dos Funcionários de Escola,em Porto Alegre,com cerca de 500 delegados(as),foi um momento muito importante para o nosso Sindicato.O departamento de comunicação foi totatalmente remodelado,com atualização das mídias do Cpers,página na rede social,revitalização do site,twiter,programas de rádio,TV,entrega da Sineta pelo correio,uso de mídias externas,out door,bus door,e outros e lementos de comunicação.

Foram realizadas atividades de formação,na questão de gênero,etnia e diversidade,com participação e contribuição significativa da categoria.Foram realizadas várias atividades para a preservação do IPE público,entre elas,audiências públicas,em conjunto com a Assembleia Legislativa,atos públicos e pressão sobre a diretoria do Instituto.Além das visitas rotineiras que são feitas nas escolas do Estado,também foram realizadas plenárias regionais em defesa da escola pública,chamando a comunidade escolar, para a luta,principalmente,tendo em vista a possibilidade da votação do PL 44,que possibilita a privatização e terceirização nas escolas públicas.

A atitude tem sido sempre em defesa dos direitos da categoria,denunciando ,quando necessário, o corte de investimentos federais na educação;pautando a CNTE para que posicione a favor dos educadores,e não aceite nenhum retrocesso nas nossas conquistas.

Postura apartidária e independnete,mas defendendo a democracia.O conselho da entidade aprovou a participação do Cpers,na Frente Brasil Popular,e assim temos feito,em defesa da democracia e contra o golpe,pois entendemos,que nossos direitos e as riquezas do país,inclusive o Pré-sal,corre risco,inviabilizando de vez,o pagamento do Piso Salarial nacional.Mesmo sendo aprovado,pelo Conselho,alguns setores da oposição,por questão partidária,têm desrespeitado,e descumprido as deliberações.

O balanço da metade da gestão,apesar do torpedeamento político que sofremos,do lado do governo Sartori,dos ataques de uma oposição irresponsável,do quadro político internacional e nacional,é que apesar de tudo isto,a luta é diária para manter nossos direitos,já que avançar está difícil.O número de sócios aumentou,a confiança na direção central é significativo e estamos mantendo o Cpers no rumo da combatividade,independência e responsabilidade.

EDUCAÇÃO COM RESPEITO A DIVERSIDADE A educação deve ser feita com respeito e dignidade,independente de gênero,etnia,raça,cor,orientação sexual e classe social,este princípio esta consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Nas escolas,muitas vezes,os educadores não tem acesso a realidade violenta vivida pelas mulheres, negros e negras,indígenas,gays,lésbicas,bissexuais,transexuais e travestis.Os índices de violência sobre a mulher principalmente,são muito grandes,no nosso país,e os filhos,na maioria das vezes,também sofrem ou presenciam estes atos. A tendência destas crianças é reproduzir o que vivencia,e estes problemas ecoam na escola.

Vivemaos em sociedade conservadora,patriarcal,machista que impõe modelos de comportamento para homens e mulheres,desrespeitando as diferenças de credos,cores e gêneros,o que deve ser visto como uma violência.

Segundo um levantamento da (SDH)Secretaria dos Direitos Humanos,da Presidência da República,quase 2% da população LGBT que sofre violência,se reconhece como travestis e mulheres transexuais.

Também,segundo o relatório,85,5% das vítimas de violência homofóbica no Brasil,tem sua orientação como homosexual,9,5% bissexuais e 1,6% como heterossexuais,a faixa etária mais atingida,é entre os 15 e 29 anos.Nas escolas é muito comum a reprodução do machismo e a homofobia,através de conversas,piadas,e até pela violência,explicado pela formação cultural da sociedade machista e conservadora.

Outro fator é o fundamentalismo reliogioso que atua de forma discriminatória e opressiva.A atuação deste setor religioso foi intenso e astravés de seus deputados retiraram do PNE,as diretrizes,debatidas após dois anos de tramitação,os termos:..a superação das desigualdades educacionais,com ênfase na promoção da igualdade racial,regional,de gênero e de oreintação sexual¨.A evasão escolar vinda do preconceito e discriminação contra a população LGBTT,contribui para a marginalização destas pessoas.

Houveram importantes avanços,através de políticas públicas e leis de combates a violências dentro das escolas.O Cpers Sindicato através de seus departamentos e cursos de formação,devem contibuir para orientar sua categoria,para que esta também possa

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fiscalizar e exigir o cumprir os direitos das populações negras,indígenas,das mulheres,e dos LGBTTs. ESCOLA E RACISMO NÃO DEVEM COMBINAR A escola é um espaço de construção de conhecimento,mas além disso,deve ser um local de ampliação de valores,onde a comunidade escolar,pode e deve ter espaço para demonstrar suas diferenças e culturas de forma democrática e harmônica,para a partir daí,surgir uma soma de conhecimentos.

Os pensadores e acadêmicos negros e negras do Brasil precisam ser valorizados;o acesso a cultura afro-brasileira e africana,devem ser propiciados as escolas,bem como a importância da matriz africana na formação da sociedade brasileira.

O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio,é lei desde 2003,Lei Federal n. 10639/03,e sua aplicação efetiva pode significar um avanço para a construção de uma sociedade e uma escola com igualdade e sem racismo.

O Cpers Sindicato deve afirmar sempre a postura de combate ao racismo,e luta por aplicação de políticas públicas de promoção de igualdade racial e de reparação do racismo institucional,herança dos séculos de escravidão.

POR UMA EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA Repensar o papel social da escola significa também reforçar a bandeira da educação ¨não sexista¨. Assumir esta bandeira significa reconhecer que a escola que não deve reproduzir as discriminações e desigualdades de gênero.É preciso mudar comportamentos e atitudes que hoje ainda,estão presentes,nas práticas,de alguns educadores,nos livros didáticos e nas políticas educacionais.

Os avanços e os direitos conquistados pelas mulheres exigem constante vigilância,pois a violência e a discriminação é fruto de uma relação pública e até civilizatória,demonstra que a desigualdade de classes,precede a desigualdade entre homens e mulheres.O papel de inferioridade da mulher vem sendo reforçado,sobretudo através da educação,que procura impor padrões específicos para homens e mulheres.Em casa,na escola,nos meios de comunicação,a mulher sempre aparece caracterizada como um ser ¨dócil¨e ¨frágil¨e o homem é o ser forte,inteligente e superior.

No geral,a escola não consegue cumprir seu papel

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social e tem funcionado mais como uma instituição que reproduz que reproduz os valores da classe dominante.Uma educação não sexista busca promover a igualdade entre homens e mulheres,que precisam ser instrumentos de democracia,por meios dos quais se ensinem valores universais da humanidade,tolerância à diversidade,respeito à orientação sexual e à raça,a superação de preconceitos e a construção de pessoas comprometidas com a igualdade de direitos e com a cultura de paz.

O papel da escola é educar para uma leitura crítica da realidade,questionamento dos valores vigentes,estimular a mudança de comportamentos e atitudes nas relações interpessoais,estimular a busca de soluções.Crucial também,a escola estar presente na vida da comunidade.

FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA SÃO EDUCADORES EM LUTA Ao longo do processo histórico da educação brasileira,os funcionários funcionárias de escola eram contratados(as),em condições precárias e constavam nos quadros gerais dos estados.Não eram reconhecidos como educadores(as),apesar da grande importância de suas atividades na educação.

Criou-se no interior da escola uma divisão errada do trabalho,em intelectual e manual.Para superar a precarização na atividade,alcançar a organização,a profissionalização e o reconhecimento de sua atuação no processo educativo escolar,ainda será preciso muita luta.

São quatro os eixos estruturantes da carreira profissional dos funcionários de escola : ingresso por concurso público,vencimento,profissionalização e plano de carreira.Sem dúvida,o ingresso por concurso público é prioritário,por ser ponto de partida para os demais.No Rio Grande do Sul,após vários anos,os funcionários conquistaram o Plano de Carreira,e concurso,e vários que estavam no Quadro Geral,foram enquadrados no Quadro de Funcionários de Escola,o que foi uma vitória da categoria.

A participação dos(as) funcionários(as) nas lutas do movimento sindical tem sido fundamental,pois seu protagonismo garante a visibilidade como ¨Profissionais da Educação¨,conforme a a alteração do artigo 61 da LDB,em 2009,e,da mesma forma,em 2013,com a introdução do artigo 62A,na LDB,pelo qual se define que a formação inicial destes(as) pro-

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fissionais deve conter conteúdos técnico/pedagógicos,em nível médio ou superior.

A escola é um espaço de formação científica,técnica e cidadã,onde todos tem muita importância,e assim devem ser vistos,e se reconhecer como educadores.

aumento de descontos; o)Promover cursos de formação com viés na igualdade de gênero,diversidade,igualdade racial e democracia; p)Estimular que os projetos Pedagógicos das escolas cumpram a Lei 10.639/03; q)Realizar atividades específicas de formação e PLANO DE LUTAS PARA O CPERS SINDICATO estímulo a sindicalização de jovens educadores; r)Manter atividades que incorporem os(as) A CTB/EDUCAÇÃO/RS propõe o seguinte: aposentados(as) da categoria junto ao Cpers a)Participar dos movimentos pela autodetermina- Sindicato,contribuindo com sua experiência,nas ção,soberania das nações e liberdade dos povos; lutas e nas atividades gerais; b)Apoiar a luta contra a hegemonia do capital finan- s)Atuar na área da saúde ocupacional,através de ceiro sobre o desenvolvimento econômico e político levantamento,dos problemas da categoria, e as e a lógica financeira e rentista que vem comandando necessárias e possíveis intervenções do Sindicato. a política das nações; c) Trabalhar no seio da Frente Brasil Popular,em de- Assinam essa tese: fesa da democracia,da soberania e dos direitos so- Solange Carvalho – 1ª Vice presidente estadual do ciais,contra o retrocesso neoliberal,por outra políti- CPERS/Sindicato ca econômica e pelo desenvolvimento nacional com Alda Bastos de Souza – Diretora do Departamento democracia,soberania e valorização do trabalho; de Cultura do CPERS/Sindicato d) Lutar contra a corrupção e pela punição exem- Ana Paula Santos – Conselheira Estadual 1/1000 plar dos corruptos; Arnildo Mascatto - Conselheiro Estadual 1/1000 e)Por reformas estruturais: Reforma Política De- Ijuí mocrática;Reforma Agrária;Reforma Tributária Magda Schmitt - Conselheira Estadual 1/1000 – Progressiva;Reforma Urbana;Reforma Educacio- Erechim nal;Reforma do Judiciário; f)Defesa da soberania Valquíria Inês Scota - Conselheiro do Núcleo – nacional,da Petrobrás,do pré-sal e denunciar e Erechim combater o plano de entrega das riquezas minerais Marcio Djalmo da Costa - Conselheiro Estadual às multinacionais estrangeiras; 1/1000 – Osório g)Lutar contra a terceirização e qualquer retirada Marlei Ventura Ramos - Conselheiro Estadual de direitos,sociais e ou previdenciários; 1/1000 – Gravataí h)Defender a igualdade entre homens e mulheres e Luciana Santos – Suplente Conselheiro Estadual contra as discriminações de raça,cor,idade,ou sexo;- 1/1000 – Caxias do Sul contra o genocídio da juventude negra das perife- Dina Marilú – Representante Estadual Aposentados rias; Dartagnan D’Agostini – Vice diretor Núcleo – Santa i)Contra a redução da maioridade penal; Maria j)Defender a democratização das relações de traba- Narendranath Martins da Costa – Membro da lho no serviço público e privado,contra o assédio Diretoria Núcleo – Santa Maria moral e sexual e que sejam punidas tais práticas; Fábio Freitas - Membro da Diretoria Núcleo – Santa l)Defender a educação pública,universal,gratui- Maria ta,laica,democrática,inclusiva e de qualidade so- Rafael Kapron - Suplente Conselheiro Estadual cial,com o uso das verbas públicas para as escolas 1/1000 – Santa Maria públicas; Everlei Martins - Conselheiro do Núcleo – Cruz Alta m)Lutar pela implementação do PSPN-Piso Ildete Pithan - Conselheira do Núcleo – Cruz Alta Salarial Profissional Nacional para todos(as) os(as) Evanda Amaral - Conselheira do Núcleo – Cruz Alta profissionais da Educação,nos valores defendidos Suzana Trelha Cabral - Conselheiro do Núcleo – pela CNTE,no âmbito da União,Estados e Cruz Alta Municípios; Geniza Madruga Maciel - Conselheira do Núcleo n)Defender o IPE,para que continue público,sem Caxias do Sul

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Paulete Souto - Conselheira do Núcleo São Leopoldo João Ives Doti - Conselheiro Núcleo – Canoas Cleber Custódio Duarte – Secretário Geral Núcleo de Taquara Alex Saratt - Membro da Diretoria Núcleo Taquara Mateus Paz – Núcleo de Taquara Marisa Bartth - Núcleo Taquara Eunice Petry – Conselho Núcleo Osório Leonardo Pretto – Porto Alegre Maristela Steffen- Núcleo Taquara Paulo Sérgio Batista – Núcleo São Leopoldo Luiz Etevaldo da Silva - Membro da Diretoria – Ijuí Teresinha Castoldi – Representante dos Aposentados – Ijuí Vinícius Dill – Membro da Direção – Núcleo Ijuí Débora Santos Miranda Godoy – Representante Tamires – Representante Ijuí Fernando Rosário – Conselheiro Núcleo Pelotas Marisa Telexa – Conselho Núcleo Pelotas Katia Fernandes – Conselho Fiscal Estadual - Passo Fundo

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Marco Aurélio Silva – Núcleo Passo Fundo Carla Simone Blaskowwski - Conselho Fiscal Estadual Camaquã Silvia Maria da Silva Teixeira – Cachoeirinha Amiltom Machado - Representante dos Aposentados – Osório Tamires Okasezki – Mateus Paz Cristiane de Sena Costa – Conselho Núcleo Osório

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TESE 17

“EM TEMPOS DE GUERRA” TESE DA ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA AO IX CONGRESSO DO CPERS 1. APRESENTAÇÃO Esta tese é resultante da práxis de trabalhadores em educação da Articulação de Esquerda (AE), tendência socialista interna do Partido dos Trabalhadores.

A AE surgiu em 1993, mas somente em 1997, em nosso 6° Seminário Nacional, decidimos construir uma atuação própria no movimento sindical. No PT lutamos para restabelecer no partido a hegemonia das posições socialistas e revolucionárias. No movimento sindical nossa construção orienta-se pela defesa da autonomia dos movimentos sociais.

Não aceitamos alinhamentos automáticos, seja em relação à governos, seja em relação à partidos.

No CPERS, nossa luta é pela educação pública de qualidade e por condições dignas de trabalho.

Atualmente, fazemos parte da Direção do CPERS, compondo um campo que reúne as forças Cutistas e a CTB, porque entendemos como fundamental, diante da conjuntura, o fortalecimento de uma frente de esquerda no CPERS e no movimento sindical que enfrente a ofensiva da direita e combata os retrocessos que estão em curso no país e no RS. Temos a expectativa de contribuir aos debates do IX Congresso do CPERS, através dos nossos posicionamentos e avaliações no sentido de engrandecer o sindicato e as suas lutas. Queremos um sindicato combativo e de massas. Vamos à luta!

2. CONJUNTURA 2.1. Conjuntura Internacional e Nacional A atual conjuntura do Brasil revela a encruzilhada histórica, identificada na contraofensiva conservadora, onde diversos atores das elites nacional e internacional, planejam a destruição do estado de direito, do PT e da esquerda brasileira.

O projeto neoliberal opera em nível nacional e internacional, e reflete diretamente nos direitos dos trabalhadores e direitos humanos. A força conservadora neofascista atua também em pautas

moralistas com forte teor de fanatismo religioso, que eram consideradas superadas e ressurgem com todo vigor, fomentando ódio às minorias excluídas da sociedade, materializadas no massacre aos povos indígenas, a discriminação racial e social, nas posturas xenofóbicas, sexistas, de intolerância religiosa, dentre outras.

No cenário nacional identificamos a utilização de todas as forças conservadoras, da composição do congresso nacional, na mídia oligárquica, em parte da Polícia Federal e do judiciário na destruição política e ideológica do PT e de suas principais lideranças. A crise econômica brasileira está calcada nas regras do mercado, que continuam garantindo a concentração de rendas e riquezas, aprofundando ainda mais as desigualdades sociais. Esse cenário está estreitamente relacionado com a retomada da agenda neoliberal nos moldes do governo do FHC e Thatcher na Inglaterra, que se reconfigura para recuperar espaços perdidos e ampliar a capacidade de maior acúmulo de riquezas.

Na America Latina essa investida pode ser identificada no conjunto de ações coordenadas que objetivam varrer a onda vermelha, a exemplo da eleição de Macri na Argentina, a derrota de Evo Morales na Bolívia e da vitória da direita no congresso venuzelano. O Brasil constitui-se num espaço geopolítico estratégico para que o imperialismo estadudinense recupere sua inserção e domínio na America Latina. Mesmo que tenha ocorrido de forma tímida, o enfrentamento feito nestes últimos como a criação dos BRICS, o fortalecimento do Mercosul, sem falar das políticas de inclusão social e distribuição de renda, foram longe de mais para a burguesia. Recuperar a hegemonia ianque na AL é estratégia geopolítica, almejando o domínio político e econômico, especialmente no que tange à exploração dos recursos naturais, vide voracidade no interesse das privatizações do petróleo brasileiro.

Com a chegada do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República, alguns equívocos em nome da governabilidade trouxeram amargas

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consequências à medida em que se reforçou a institucionalidade em detrimento do protagonismo da democracia participativa. Desde o governo Lula houve a opção pela política de conciliação com setores da burguesia nacional e a manutenção da política econômica assegurando a continuidade de grandes lucros aos setores mais afortunados como o agronegócio e o sistema financeiro, priorizando o setor especulativo. A inércia do governo no momento de acúmulo e apoio popular frente à possibilidade das reformas estruturais (reforma agrária, reforma urbana, tributária, reforma política, democratização da comunicação), o afastamento dos movimentos sociais e sindicais nos processos de protagonismo e nos avanços ocorridos, capitalizando-os como conquistas e não como concessões, despotenciolizou o projeto democrático popular.

A reeleição acirrada de Dilma foi garantida pelo voto da classe trabalhadora e por um projeto voltado para a mesma, proposta que logo em seguida foi contradita pela execução da política do ajuste fiscal nos ombros dos trabalhadores e pela crise econômica, a qual teve a sua extensão e profundidade subestimada governo. A ofensiva do movimento sindical, especialmente da CUT no combate a essas políticas lesivas aos trabalhadores foi acertada, tanto na recuperação do espaço de autonomia e protagonismo das lutas sociais, como na disputa das ruas com a direita organizada no movimento pró impeachment de Dilma.

A crise é real, com efeitos reais no emprego, nos salários, nos serviços públicos, na produção, na desigualdade social, que está latente aqui e que se desenha com agravamento para 2016. Sabe-se que em um cenário de Governo Temer a situação de crise para os trabalhadores será ainda mais aterrorizante.

Porém, é importante que se diga que se a estratégia do governo Dilma continuasse a seguir na direção de superar a crise, atendendo aos interesses do grande capital, a classe trabalhadora continuaria e de forma cada vez mais intensa a arcar com o ônus da ampliação da crise social, incluindo perdas dos avanços sociais acumulados nos últimos anos.

Articulado a crise acirrou-se no país o embate entre a direita e as forças de esquerda, sinalizado constantemente no arcabouço do combate à corrupção, pela ameaça do impchement da presidenta Dilma, quando o verdadeiro alvo é a preservação da política econômica do receituário neoliberal, a caça a Lula e ao PT. Nesse viés, é grave

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a seletividade utilizada, até porque, o verdadeiro combate à corrupção no centro da burguesia brasileira e da grande mídia não interessa ao capital. Por outro lado, esse ataque feroz, provoca a reorganização e força dos movimentos sociais e sindicais da esquerda, ascendendo a luta de classes, a retomada de luta do projeto de sociedade democrático popular, a defesa da pauta dos direitos dos trabalhadores e da democracia, e portanto, na contramão da concentração do capital e exclusão social, aglutinando resistência e ofensiva à esquerda.

Em face da complexidade do contexto, as estratégias, o debate ideológico que vem sendo travado, as decisões e ações da CUT, a organização da Frente Brasil Popular e Brasil sem Medo, dão mostras do acerto para os principais temas do momento: a defesa da democracia e do estado de direito, a mudança da política econômica e a organização e ofensiva da esquerda para deter o avanço nocivo das elites. É imperativo que todas as forças da esquerda brasileira construam agendas positivas e ofensivas com o conjunto da sociedade, tais como: democratização da mídia, taxação das grandes fortunas, reforma agrária, reforma tributária, universalização do ensino público em todos os níveis, reforma e controle externo do judiciário, dentre outros.

2.2. Conjuntura educacional Em relação à política educacional brasileira, a realidade exige reflexões, dada a complexidade do momento. Os ataques à educação pública é oriunda de várias direções, dos ditames da agenda neoliberal que atua na lógica da mercantilização; da onda conservadora, onde atores ligados ao fundamentalismo e às elites raivosas, protagonizam o desmonte de avanços que tivemos no campo da educação e democracia, especialmente no que tange ao respeito às diversidades e educação democrática e popular; bem como na linha condutora da política educacional adotada pelo MEC dissonante dos anseios do projeto educacional pensado conjunto pelos trabalhadores.

Se por um lado, tivemos a partir do governo Lula um considerável aumento no acesso ao ensino superior, resultante da ampliação de universidades públicas, bem como por programas via PROUNI, ENEM, SISU, cotas e outras políticas afirmativas.

Problemas anacrônicos persistem e revelam a

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dívida histórica com as classes populares, como o analfabetismo absoluto e funcional. A educação enquanto direito e portanto obrigação do estado é recente, sendo preconizada apenas na CF de 1988. Avançamos no acesso universal ao ensino fundamental, mas entraves gigantestos ainda estão postos: a universalização para e ensino médio e superior, a permanência e a qualidade social da educação.

A lógica mercantilista permeia boa parte das ações do governo nestes últimos tempos relativa à política educacional. Programas como o PROUNI, ampliação do FIES, PRONATEC, programa do livro didático dentre outros, asseguraram canalização de boa parte de recursos públicos ao setor privado, numa clara distinção da política de conciliação de classes adotada pelo governo, e que se reflete na área educacional também. O ENEM, a despeito de inúmeras críticas contundentes, especialmente no que tange ao enfoque pedagógico das questões, consolidou-se como mecanismo de acesso ao ensino superior.

Os anos 2014 e 2015 foram marcados pela aprovação dos Planos de Educação em todo o território brasileiro, sendo que o Plano Nacional de Educação passou a vigorar em final de junho de 2014. No ano subsequente, estados e municípios debruçaram-se sobre suas elaborações e aprovações. É importante pontuar que esse processo é resultado de luta da sociedade, sendo ali colocados anseios e demandas urgentes para a educação pública, no que se refere ao acesso universal, a gratuidade, a laicidade, a valorização dos profissionais em educação, a gestão democrática e qualidade social para a educação.

Alguns passos foram dados no sentido do debate na sociedade civil organizada aprovado na CONAE 2010 e conectado no PNE, no entanto, os embates foram ferrenhos em alguns aspectos. No que diz respeito à destinação das verbas públicas exclusivamente para a escola pública, nessa disputa dos 10% do PIB para a educação, a escola pública perdeu. Outra disputa que revela retrocesso refere-se ao tratamento dado às questões ligadas a orientação sexual e de gênero, numa clara ofensiva conservadora e fundamentalista para dentro da escola. De qualquer sorte, os avanços nos Planos de Educação requerem compromisso dos gestores públicos e mobilização social para que as orientações ali postas se efetivem na ótica do projeto educacional defendido pelos trabalhadores em educação.

Há que se reforçar que os parâmetros para educação brasileira delineados pelo MEC sintonizam com uma educação que atenda aos interesses do mercado.

Programas como Ensino Médio Inovador, Programa Jovem Aprendiz, PRONATEC, as provas do Enem e de avaliação externa, calcadas na pedagogia das competências, reforçam no chão das escolas a concepção de uma educação mercadológica e meritocrática. Os altos índices de evasão dos estudantes secundaristas em face da entrada no mercado de trabalho e da dificuldade de conciliação do tempo escolar e do emprego associa-se nesse viés, de uma formação superficial e que atenda aos interesses da burguesia.

A partir de janeiro de 2015, o novo slogan do governo Dilma vinculado ao projeto “Brasil, Pátria Educadora” foi elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, sob a coordenação do ministro Mangabeira e apresentou um caráter mercadológico e um retrocesso por desconsiderar o processo de construção do projeto educacional de nação no debate das CONAEs, numa demonstração de descompasso do governo Dilma, que apresenta à sociedade um projeto, que sequer tem a participação e autoria da principal pasta, o MEC. Além disso, o lançamento dá-se no mesmo momento em que vão sendo efetuados cortes de recursos e programas como parte de medidas de ajuste fiscal, impactando no FIES, Ciência Sem Fronteiras, Pronatec, dentre outros.

Outra questão tensionadora e reveladora do viés da educação privatista e do mercado é referente à elaboração da BNCC (Base Nacional Comum). A posição do MEC é equivocada tanto no método quanto em concepção de currículo. O método apresenta uma caricatura de abertura para avaliação e proposição da sociedade frente ao documento, no modelo participação “consulta”, no entanto a elaboração e a sistematização foi/será centralizada em especialistas chamados pelo MEC, sem a participação dos movimentos sociais e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.

O outro agravante é a concepção de currículo, considerado o conhecimento apenas em forma de conteúdo, não havendo um debate da concepção de ensino, de currículo, de escola, de método, e muito menos de sociedade que queremos formar.

Fica evidenciada a construção de um currículo conteudista único e mínimo, que servirá de referência para os exames nacionais e de avaliação, numa

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linha da padronização das listagens de conteúdos para elaboração de apostilas e livros didáticos.

Enfim, as críticas são contundentes, pois além do exposto, são balizadoras da BNCC a pedagogia das competências e a avaliação de desempenho no viés da responsabilização de professores, escolas e direções, num claro atendimento às diretrizes da lógica privatista e do mercado.

Portanto, a conjuntura é de ataques para a educação pública, via processos de terceirização de serviços, da mercantilização via municipalização e da gestão das escolas para as OS (Organizações Sociais), da militarização das escolas, que encontram-se em operação expressa nos estados de Goiás e Piauí e em outros estados de forma subjacente, seja através dos retrocessos na legislação da escola como espaço democrático (escola sem partido, controle da “ideologia” de algumas aulas e criminalização de professores), de provocação e formação de sujeitos críticos/cidadãos. Contudo, o desmonte da escola pública, o fechamento de escolas, as ações truculentas de governos e uso da violência do seu aparato policial, em vários estados, como o ocorrido no Paraná e São Paulo, também foi pautado pela resistência do movimento sindical organizado, com participação da comunidade, especialmente dos estudantes secundaristas, como a ocupação das escolas. Nesse sentido, os desafios das organizações sindicais e da sociedade como um todo são gigantescas e requerem, sobretudo, provocar a indignação e a capacidade de organização de enfrentamento dessas questões.

2.3. Conjuntura Estadual No Rio Grande Sul há indícios que já comprovam o estreitamento violento das políticas públicas e a implementação de uma visão neoliberal radical no estado gaúcho com a volta do PMDB ao governo.

Os ataques aos servidores públicos comprometem a efetividade do papel do Estado, promovendo o seu desmonte. Desde o início do seu governo, Sartoti já parcelou salários, os trabalhadores têm sofrido com um absurdo arrocho salarial que promete se prolongar até 2018, aprovou o congelamento dos investimentos, concursos públicos, retirou direitos e ameaça frequentemente retirar outros, não pagou o 13º salário dos servidores, aumentou o ICMs, mexeu na previdência, etc.

Em todas as áreas há encaminhamentos concretos

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que levam para a desestruturação rápida do Estado e, sobretudo, das políticas sociais que timidamente vinham sendo implementadas no sentido de reestabelecer os serviços públicos.

O Governo Sartori representa nitidamente no RS os interesses da burguesia. Seu governo está comprometido com grandes negociatas rumo a privatizações e tem apoio da mídia golpista, especialmente representada pelo grupo RBS, que tem acobertado as mazelas que a atual gestão tem promovido. Um exemplo concreto disso foi à aprovação silenciosa da criação de pedágios por todo o nosso estado em concessões para os próximos 30 anos.

A política do PMDB e seus aliados no RS tem levado o conjunto da comunidade a condições cada vez maiores de precariedade no que se refere ao acesso a serviços e direitos básicos. O descaso com as políticas de segurança pública está vitimando milhares de gaúchos diariamente. Na saúde não é diferentes, os atrasos dos repasses aos municípios, hospitais e os cortes tem provocado verdadeiro caos.

No que se refere à rede estadual de ensino, o repasse das verbas para manutenção e merenda das escolas estão permanentemente atrasados, o salário dos educadores está defasado 69% em relação ao Piso Salarial, o governo está privatizando as escolas, através do desenvolvimento de parcerias público privadas, aumentou a carga de trabalho dos professores, quer aprovar a criação de OS, quer implementar a lei da mordaça nas escolas, ameaça as gratificações de difícil acesso, fechou escolas, turnos e turmas, encerrou a oferta de educação infantil, etc. Tudo isso em uma pasta coordenada pelo PDT que teve uma grande tradição nesta pauta (pode ter sido um mero discurso) e que carecia atuar com mais responsabilidade, visando avançar no desenvolvimento de melhores condições de trabalho, o movimento é diretamente inverso ao necessário.

Sartori passou o ano de 2015 ”chorando” pela situação financeira do estado, no entanto, desconhecemos, ações concretas no sentido de buscar alternativas para resolver a falta de recursos. A diminuição do aporte de recursos, por parte do governo estadual, para os municípios gaúchos resulta em diminuição da oferta de serviços básicos ofertados nos postos de saúde, no transporte escolar e nos serviços em geral, especialmente nas unidades de estratégia de saúde da família. É visível que o governo

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prioriza um setor da sociedade em detrimento da maioria. Somente no ano passado o RS deixou de receber mais de 7 bilhões, devido a sonegação fiscal, continuou concedendo isenções bilionárias, aumentou os salários dos secretários, deputados e governador e não apresentou nenhuma política de desenvolvimento para o estado. Neste ano o governo gastou milhões em publicidade no mesmo período que parcelou os salários dos trabalhadores.

O CPERS e o Movimento Unificado dos Servidores Públicos, mostra desde 2015, que existe solução para a crise do RS: o combate à sonegação e a revisão dos incentivos fiscais. Conforme dados do “sonegômetro” da AFOCEFE - Sindicato Técnicos Tributários, os RS perdeu com a sonegação de ICMS mais de 1,6 bilhões até o dia 22 de março deste ano.

O RS deixou de arrecadar por sonegação 7,8 bilhões no ano passado, 27,6% de toda arrecadação de ICMS é sonegada, 13,1 bilhões são concedidos a empresas como isenção e o estado gaúcho encontra-se em 20° lugar no Brasil no que se refere ao investimento em pagamento de servidores.

Esta lógica da “gestão” Sartori, é uma irresponsabilidade com as políticas sociais, pois o atual gestor ao invés de avançar na consolidação das políticas públicas em nosso estado, promove um retrocesso e um caos no poder público. Não podemos aceitar este retrocesso, precisamos intenisifcar a mobilização do movimento sindical e dos movimentos sociais de modo geral para que a resistência seja fortalecida e unificada na pauta de oposição ao neoliberalismo.

3. BALANÇO DO CPERS Em 2015, o CPERS completou 70 anos e ao longo da sua história tem se mostrado forte e combativo em defesa da educação pública e dos direitos da categoria. Atualmente, a sua direção política é composta com muitas tendências, as quais boa parte compõe o Conselho Geral da entidade, respaldado pelas eleições gerais, dos núcleos e representantes 1 por mil, possibilitando democraticamente a expressão de diferentes ideias.

Está à frente da direção central um campo político formado por quatro correntes sindicais Cutistas e a CTB. Esse agrupamento foi formatado nas últimas eleições do sindicato com a intenção de superar o sectarismo da última direção. A política esquerdista promovida pela direção anterior ajudou a eleger

Sartori, um governo radicalmente neoliberal, que já está sendo um dos piores que o estado já possuiu.

A tática implementada se resumiu a derrotar o Governo Tarso, impedindo que a categoria conseguisse disputar e negociar conquistas. Os servidores estaduais da segurança pública, por exemplo, no governo passado conquistaram, através de projeto de lei aprovado na assembleia, reajustes salariais para o período e os próximos anos, assegurando reposição em uma conjuntura atual de extremo arrocho para as demais categorias.

Além disso, o CPERS acabou se isolando da relação com os demais movimentos de esquerda e da própria categoria, que se afastou do sindicato. O aparelhamento da entidade em torno da construção da Central Conlutas e dos partidos que a dirigem prevaleceu. Também, se implementou uma gestão financeira desastrosa, inclusive questionada em auditoria, de beneficiamento de assessorias e maquiagem do balancete financeiro.

Portanto, com a intenção de reconquistar a categoria e aproximá-la, a atual direção do sindicato assumiu a estratégia de diálogo com a mesma e reintegrar a luta de classe com os demais trabalhadores organizados com foco em avançar no acesso a direitos. Nesse sentido, realizaram-se diferentes encontros dos Aposentados, Funcionários, de Juventude, de Formação, de Gênero e Diversidade, de Educação e eventos culturais, Caravanas, Plenárias, etc, foram muitos os momentos de se reencontrar e de discussão. O CPERS reassumiu seu protagonismo nos espaços da CNTE, nos debates da Conferência Nacional de Educação e em outros fóruns.

Durante o ano de 2015, em virtude dessa reaproximação com a categoria e dos fortes ataques promovidos pelo Governo Sartori, o CPERS protagonizou a a unificação extraordinária de mais de quarenta organizações de trabalhadores ligados ao serviço público estadual e centrais sindicais. O CPERS realizou em 2015, depois de muitos anos uma grande assembleia que lotou o Gigantinho com em torno de 15 mil educadores. Posteriormente a categoria participou de assembleia com os demais servidores do estado, a qual reuniu em torno de 50 mil trabalhadores e deflagrou uma greve unificada de quatro dias que marcou a história do RS. Depois disso as categorias seguiram unificadas, trancamos o acesso a Assembleia, acampamos na praça, realizamos atos públicos, pressionamos os deputados, denunciamos a precariedade dos

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serviços públicos e as opções maldosas do governo.

Mesmo frente a todas as lutas feitas, o governo conseguiu aprovação na ALRS de muitos projetos danosos a sociedade e aos servidores como o PLC 206, alteração na previdência, aumento do ICMS, o calote das RPVs, entre outros, e continuou arrochando e parcelando salários. Contudo, a avaliação do governo desabou, projetos como da diminuição das cedência sindicais, o que estabelece o fim das licenças prêmio e mudanças no IPE saúde, entre outros, não se efetivaram. De fato, o governo não conseguiu implementar o seu programa neoliberal com a velocidade desejada e se fragilizou devido a resistência dos trabalhadores.

Porém, internamente a luta dos educadores e o CPERS também se fragilizaram após a assembleia que finalizou a greve, devido o alto grau de tensionamento entre os apoiadores da continuação e os que desejavam o seu fim. A categoria saiu extremamente dividida. Divisionimo que é incentivado pela Oposição, a qual tem como estratégia boicotar as ações de orientação estadual, promover o descrédito e desconfiança na categoria para enfraquecer a direção do sindicato.

Em 2016, o CPERS iniciou o ano construindo agendas de mobilização juntamente com a CNTE (paralisações, atos públicos e greve) e deliberou em sua primeira assembleia a construção de uma grande greve. Contudo, vencer o Golpe da direita contra a democracia e os direitos dos trabalhadores é prioridade da classe trabalhadora brasileira no momento. O alinhamento dos governos do PMDB no RS e no Brasil intensificará ainda mais os ataques e fortalecerá as políticas neoliberais do Governo Sartori. O CPERS acertou em estar nas ruas contra o Golpe e ao compor a Frente Brasil Popular, que atualmente reúne as principais forças políticas de esquerda e a favor dos trabalhadores, configurando um forte polo de resistência contra a ofensiva conservadora e da direita juntamente com a Frente Povo Sem Medo.

Portanto, o que constatamos é que a conjuntura tanto estadual como nacional exigirá de nós muita resistência e luta. Aqui no RS, o CPERS, pela sua grandeza e histórico, não tem como fugir da tarefa de protagonista neste processo. Temos a tarefa emergencial de radicalizar contra o Governo Sartori, denunciando com ações de impacto (ocupações, trancamentos, escrachos) as políticas de desestruturação dos serviços públicos rumo

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à privatização. Diante do alinhamento a nível federal e estadual dos governos do PMDB que têm apresentado uma política neoliberal ofensiva, o CPERS precisa emergencialmente assumir uma postura radicalmente combativa, assumindo o seu protagonismo histórico contra qualquer tipo de retrocesso e em favor da conquista de direitos.

Nesse sentido, será necessário construir uma grande greve articulada com a comunidade escolar em defesa da educação pública. A exemplo de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás, precisamos construir um movimento forte junto com os estudantes, que além de defender a escola pública, os direitos dos educadores, tem servido para refletir sobre projeto pedagógico e de sociedade. É preciso desmoralizar esse governo, só assim a sua base de governo ficará mais frágil para votar novos projetos contra a sociedade. É urgente recuperar a unidade e a mobilização da categoria pra fazer esse governo retroceder e pra avançarmos na luta pelo piso salarial como básico da carreira, na manutenção com qualidade do IPE e em defesa da escola pública de qualidade.

A estratégia a ser adotada deve ser a de ataque às políticas do Governo Sartori, denunciar os aliados e os partidos envolvidos, em especial desgastando candidaturas às eleições municipais. Também, é preciso intensificar as denuncias contra as ações da Secretaria de Educação, que articulou na votação da ALRS para retirar a exigência do cumprimento da Lei do Piso do Plano Estadual de Educação, tem promovido assédio e terrorismo contra a organização sindical, está implantando uma política de privatização das escolas através de parcerias público privadas, aumentou a carga horária de trabalho dos educadores através de decreto, gerando demissões, não respeita a autonomia pedagógica das escolas, exigindo a obrigatoriedade do ensino religioso, ameaça rever as gratificações de difícil acesso, atrasa os repasses de verbas das escolas para a manutenção e merenda, entre outras ações de desmonte da escola pública gaúcha.

4. SINDICAL 4.1. A CUT somos nós, nossa força, nossa voz!

Em 2015, o CPERS, em assembleia com em torno de três mil sócios deliberou pela desfiliação à CUT. O CPERS filiou-se à CUT na década de noventa

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após um esforço grande da esquerda da categoria que compreendia a complexidade da luta de classes no país e a necessidade de fortalecer a organização dos trabalhadores em favor da educação pública de qualidade e de uma sociedade mais igualitária.

O CPERS no RS era o maior sindicato filiado à CUT e no Brasil um dos maiores, reunindo mais de 80 mil associados. Para o sindicato dos professores e funcionários da rede estadual do RS, tal movimento significou um equivoco histórico. Fragilizar a Central Única e a unidade dos trabalhadores neste momento da história somente favoreceu a ofensiva da direita, em especial no RS. Inclusive o esquerdismo liderado pelo campo que perdeu as eleições do CPERS uniuse a direita e setores conservadores para garantir tal deliberação, fortalecendo discursos reacionários, anti-central, corporativos e o antipetismo. No dia da assembleia de desfiliação vestiram a mesma camiseta do ódio à esquerda, alimentando a serpente que está nos engolindo na atual conjuntura. Uma prova disso é que desde lá guardaram boa parte das bandeiras do Conlutas e retiraram da pauta a filiação a qualquer central sindical. O campo que se unificou contra a filiação Cutista sabe que a categoria que votou pela desfiliação não quer a filiação a nenhuma central.

Sabe-se que a desfiliação do CPERS da CUT foi como nadar a favor da corrente, o esquerdismo aliou-se a ofensiva da direita que conta com o poder hegemônico e da grande mídia, porém o campo Cutista também é responsável por tal retrocesso.

A falta de nitidez política em defesa dos direitos dos trabalhadores, o posicionamento acomodado frente aos governos e o rebaixamento da pauta programática ajudaram a afastar a CUT da sua base.

Além disso, internamente, os Cutistas da categoria estiveram intimidados, enquanto o esquerdismo promovia uma política ofensiva, nós não fizemos o contraponto, dialogando com a base, trabalhando e fortalecendo as nossas ideias. Buscou-se fazer isso apressadamente antes do último suspiro da filiação pela direção eleita, não foi o suficiente.

Contudo, no último período, em especial na conjuntura atual, é importante salientar que a CUT tem recuperado o seu papel protagonista nas lutas em defesa da classe trabalhadora. A central esteve nas ruas repudiando o ajuste fiscal do governo federal, contra o PL das terceirizações e reforma da previdência, é liderança importante na construção da Frente Brasil Popular e acertadamente em defesa dos trabalhadores está sendo basilar na luta contra

o Golpe da direita e em defesa da democracia.

Enquanto isso, setores do PSOL, o PSTU e a Conlutas nos apresentam uma política confusa, que balança a favor a Golpe e buscam a construção de uma terceira via, em um contexto que se acirra os dois lados da luta de classes. A tal terceira via está esvaziada e não tem sentido algum no atual momento de resistência contra os retrocessos que querem nos impor no que se refere às leis trabalhistas, a CLT, as políticas sociais, aos serviços públicos, etc.

Nesse sentido, é importante que o debate acerca da filiação a uma central sindical seja recolocado para a base da categoria, com o objetivo de conscientizar, construir uma identidade de classe e esclarecer sobre os direitos que estão sendo ameaçados.

4.2. CPERS e a CNTE: juntos somos mais fortes em defesa da educação pública brasileira! É preciso fortalecer cada vez mais a nossa Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação, participando ativamente das agendas e espaços de discussão. Desta forma é possível incluirse nos debates à respeito da educação brasileira, intervir mais fortemente nas políticas e projeto pedagógico, resistir à retirada de direitos, lutar pela implementação do Piso Salarial e regulamentação dos royalties do petróleo para educação, enfim intervir no cenário nacional em defesa da escola pública.

O esvaziamento em relação aos espaços da CNTE promovido pela direção anterior do CPERS foi responsável pela ausência da nossa categoria em debates importantes como da qualificação dos funcionários de escola rumo a conquista de um piso salarial e sobre a carreira dos educadores. Nesse sentido, ficamos de fora da construção de uma proposta que a CNTE sistematizou e que se tornou representativa para a maioria das redes municipais e estaduais do país, que em grande parte não possuem plano de carreira. O projeto é atualizado e qualificado e deve servir como base mínima das carreiras, o que significará um avanço para muitos educadores.

Nós no RS já possuímos planos de carreira dos funcionários e professores e os consideramos como conquista das nossas lutas. Apesar da desatualização e da ausência do seu cumprimento achamos que os mesmos não devem ser alterados. Nossa luta será pela manutenção dos planos de carreira

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dos educadores no RS. Avaliamos que diante da conjuntura estadual e nacional e da configuração da ALRS qualquer modificação desses planos poderá ocorrer no sentido rebaixar os níveis e classes, ou seja, de desqualificar a carreira que já possuímos.

5. OUSAR LUTAR OUSAR VENCER: PAUTAS DE REIVINDICAÇÃO E PLANO DE LUTAS 5.1. Vai ter LUTA no Brasil!

1. Vencer o Golpe da direita contra a democracia e os direitos dos trabalhadores. Não reconhecer o Governo Temer.

2. Fortalecer a Frente Brasil Popular como contraponto a direita golpista.

3. Lutar contra qualquer Reforma da Previdência e Trabalhista que retire direitos e/ou venha a precarizar ainda mais as condições de trabalho.

4. Combater o ajuste fiscal dos governos estadual e federal. Por uma política econômica que promova o crescimento, o salário, o emprego e a inclusão social.

5. Somos contra a desvinculação do orçamento da união com saúde e educação e o desmonte dos serviços públicos e quaisquer cortes de investimento em políticas sociais, saúde e educação, bem como das propostas que atacam os direitos dos trabalhadores da esfera pública, como o PL 257.

6. Lutar pela implementação de reformas estruturais como Agrária, Urbana, Tributária, Política e da Mídia.

7. Queremos Carreira de qualidade para todos os profissionais da Educação e criação de Piso Nacional que contemple os funcionários de escola.

8. Defender a Educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade social. Combater a mercantilização da educação.

9. Combater às terceirizações.

10. Fortalecimento de políticas especificas: de combate ao racismo, igualdade de Gênero e ações contra a violência à mulher, a cerca dos Direitos Humanos, LGBTT, Juventude, contra o trabalho infantil, aposentados e saúde do trabalhador.

11. Pela aplicação da Lei Nacional do Piso do Magistério, promulgada em 2008 (Lei 11.738/08) que ainda não é respeitada, com garantia anual do reajuste do piso e do cumprimento do 1/3 de horas atividades.

12. Defesa da gestão democrática nas Escolas e nos Sistemas de Ensino.

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13. Lutas pelo Profuncionário, bem como pela garantia de oferta de cursos em nível superior para funcionários de escola.

14. Luta pela regulamentação, aplicação dos recursos federais dos royalties do petróleo e do Fundo Social na educação e em defesa da PETROBRAS. 15. Contra a criminalização dos movimentos sociais.

5.2. Lutas pela educação pública gaúcha e pelo direito dos educadores.

5.2.1 Salário e Remuneração 1. Pagamento do Piso Salarial Nacional Magistério como Básico da Carreira. Reposição da defasagem de 69,44% no RS. 2. Exigir o mesmo índice de reajuste aos funcionários e aos aposentados que perderam a paridade.

3. Vale-refeição: correção dos valores e fim do estorno.

4. Investimento dos 35% na Educação, previstos na Constituição Estadual.

5. Reajuste da Gratificação de Direção para Diretores e Vices, inclusive aposentados, acompanhando os da categoria.

6. Revisão do vale-transporte: torná-lo proporcional ao regime de trabalho e extensivo a todos os trabalhadores em educação.

7. Diminuição do tempo para o recebimento dos 10% do PIB destinados à Educação.

5.2.2. Carreira 1. Manutenção dos Planos de Carreiras dos professores e funcionários e o seu devido cumprimento.

2. Imediata atualização das promoções dos professores e funcionários, a continuidade das promoções e a retomada do GT. 3. Promoção dos aposentados que não tiveram suas promoções reconhecidas.

4. Liberação dos funcionários de Escola para realização do Profuncionário.

5. Realização sistemática de concursos, prevendo a criação de banco de concursados.

6. Liberação de professores e funcionários para realização de cursos de qualificação.

7. Não mexer nas gratificações previstas nos planos de carreira dos funcionários e magistério.

8. Contra a extinção da Licença Premio – PEC

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242/2015 5.2.3. Previdência e Saúde do Trabalhador

inclusão.

5. Exigir que seja cumprida a legislação específica sobre Inclusão Escolar.

6. Garantir o funcionamento dos espaços pedagógicos nas escolas (bibliotecas, laboratórios, etc.).

7. Construir democraticamente um projeto pedagógico alternativo a educação mercadológica.

8. Contra a aprovação na Assembleia do antidemocrático projeto intitulado “Escola sem Partido”.

1. Manutenção do IPE Saúde Público e de Qualidade e Ampliação dos Serviços (Ex: odontológico, psicológico, fisioterapêutico, dentre outros) e a imediata retomada do atendimento do IPE Saúde onde houve suspensão.

2. Garantia de paridade e integralidade salarial entre ativos e inativos. Somos contra a aprovação da PEC 251/ 2016.

3. Transparência e prestação de contas dos recursos do IPE, respeitando as decisões do Conselho 6. POLÍTICAS ESPECÍFICAS Deliberativo do Instituto.

Apenas recentemente o CPERS incorporou na 5.2.4. Condições de trabalho e segurança sua pauta de lutas e reivindicações de forma sistemática e não aleatória, através da criação de 1. Continuar a luta por 1/3 da hora atividade. (Contra departamentos, as questões de juventude, gênero e a imposição dos “16 períodos” e a contabilização diversidade. Ainda de forma tímida, em caráter de dos intervalos como Hora-Atividade). iniciação e com suporte das orientações da CNTE, 2. Nomeações de professores e funcionários que há mais tempo tem se preocupado em tratar concursados. desses assuntos. Com receio de dar vazão a uma 3. Concurso para Funcionários e Professores de política de segregação da categoria esses temas Escola e as devidas nomeações; estavam sendo negligenciados. No entanto, não 4. Exigir do governo políticas de segurança para tratar dessas questões pode se tornar uma limitação todas as escolas. no que se refere à organização sindical e em especial 5. Exigir, por parte do Governo, políticas que cuidem uma dificuldade para representar as demandas da da Saúde do Trabalhador. educação pública nos dias de hoje.

6. Exigir que o governo forneça as condições No que se refere à luta sindical sabe-se que necessárias para que todas as escolas tenham PPCI no Brasil existe um processo de envelhecimento das (Plano de Prevenção Contra Incêndios). lideranças e até das filiações. Os jovens se sentem 7. Garantir as necessidades estruturais específicas às pouco representados nos sindicatos e no CPERS escolas do campo. o contexto não é diferente. Em geral apresentam 8. Atualizar e fazer o pagamento em dia dos valores criticas as estruturas burocratizadas e viciadas de repasse às escolas. e desejam oxigenação e mais dinamismo. Nesse 9. Melhorar permanentemente as estruturas físicas sentido, é fundamental fortalecer as políticas que das escolas. visam estimular a participação dos mais jovens da 10. Contra a privatização da Educação, através do categoria e os espaços de autoconstrução, formação PL 44. e empoderamento como os coletivos de juventude.

11. Contra PL 507/2015 que ataca os sindicatos.

Do mesmo modo, é imprescindível reforçar os laços com as demais juventudes, estudantes e movimentos 5.2.5. Pedagógico sociais, pois a luta pela escola pública de qualidade só se efetiva quando é construída coletivamente com 1. Fortalecer a autonomia pedagógica, administrativa a sociedade. Os debates que interferem diretamente e financeira das escolas. na vida das juventudes precisam ser compreendidos 2. Reestruturação dos espaços físicos das Escolas. e incorporados pelos educadores, sendo o sindicato 3. Criação de espaços de discussão a respeito da um importante elo. avaliação.

Com relação às questões de gênero, existem 4. Abertura de discussões acerca dos processos de também duas importantes dimensões a serem

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trabalhadas de forma articulada. Primeiramente Por isso, é fundamental uma política especifica e quanto à configuração da categoria, que é formada permanente de comunicação e diálogo com esse por aproximadamente 87% de mulheres. É grupo, visando fortalecer a entidade. É possível preciso que o sindicato valorize as políticas de avaliar que no último período ocorreram avanços empoderamento das mulheres, pois assim estará nesse sentido e devemos ampliar cada vez mais com fortalecendo a si próprio. Outra dimensão refere-se a intenção de manter esse setor sempre alerta em à necessidade de o sindicato aprofundar a discussão defesa da paridade salarial e dos demais direitos.

Os funcionários de escola também são desse tema entre as políticas educacionais no sentido de defender uma proposta pedagógica não-sexista. parte importante da categoria e o engajamento

Na mesma lógica torna-se fundamental desses colegas ao CPERS qualificou o debate sobre envolver o sindicato na defesa de uma escola livre de educação pública de qualidade. Resultante de uma todas as formas de opressão como da GLBTTfobia e forte organização no último período os funcionários do racismo. Trabalhar esses temas juntamente com de escola conquistaram plano de carreira e as pautas econômicas no seio da categoria significa reenquadramento daqueles que estavam de fora, tem construir um CPERS cada vez mais representativo. resistido à terceirização, o que em outras redes já se efetivou neste setor mais rapidamente, e avançaram muito no debate sobre piso salarial e qualificação 6.1. Aposentados e funcionários profissional. Ainda é preciso avançar urgentemente

É preciso envolver cada vez mais as no que se refere à nomeação e abertura de concurso diversidades da nossa categoria entre as pautas do público e ampliar o acesso à profissionalização, CPERS. Os aposentados configuram uma parte através do PROFUNCINÀRIO e curso de graduação importante da categoria. Correspondem à maioria na área, além das demais questões que atingem a em termos de números e tem se mostrado a frente categoria como um todo. das lutas de forma incondicional. Boa parte dos dirigentes já se aposentou e a presença dos mesmos Assinam a tese EM TEMPOS DE GUERRA: em nossos movimentos é sempre muito significativa. Articulação de Esquerda Sindical.

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