DEVOLUÇÃO FÍSICA
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Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul | Gestão 2014 - 2017 | Porto Alegre, Abril de 2017
Greve Nacional da Educação mostra a força da resistência dos educadores Foto: Greici Freitas
GREVE GERAL para barrar a retirada de direitos
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mês de março foi marcado por grandes mobilizações dos trabalhadores em todo o Brasil para denunciar os ataques de Temer contra os direitos sociais e trabalhistas. Aqui no Rio Grande do Sul, os ataques de Sartori também foram lembrados. Em Assembleia Geral do CPERS, realizada no dia 08 de março, os educadores gaúchos decidiram unir-se a Greve Nacional da Educação, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE. Foram dias de intensas manifestações por todo o Estado, que contaram com a presença de movimentos sociais, centrais sindicais e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
Caminhadas, paneteações, escrachos em frente à casa do governador e na base dos parlamentares, formação de comitês contra a Reforma da Previdência (PEC 287) e audiências públicas foram algumas das inúmeras ações realizadas. Diante da pressão, Sartori tentou mas não conseguiu o número suciente de votos para aprovar o seu pacote de maldades. Temer, após as manifestações contra a PEC 287, que mobilizou, só no Rio Grande do Sul, mais de 200 cidades, armou que fará mudanças em alguns pontos do texto da Reforma. O recuo é estratégico. A intenção é a de enfraquecer as mobilizações que crescem em todo o país. Não queremos a exibilização da Reforma, exigimos a sua retirada!
O fato de Sartori e Temer ainda não terem conseguido aprovar suas ações contra os direitos trabalhistas prova que a única forma de derrotar as arbitrariedades de ambos é através da unidade de toda a classe trabalhadora. Precisamos estar atentos, pois eles estão investindo pesado em campanhas publicitárias para mentir à população sobre as reformas que pretendem implantar. Por isso, no dia 28 é fundamental mostrarmos a força e a união de todos os trabalhadores e trabalhadoras, através da GREVE GERAL.
DIA 28 DE ABRIL, A EDUCAÇÃO E A CLASSE TRABALHADORA VÃO PARAR! CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA, TRABALHISTA E AS TERCEIRIZAÇÕES.
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Não sairemos das ruas
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om Temer e Sartori estamos enfrentando uma das mais duras batalhas pelos nossos direitos. Mas a forte mobilização de professores e funcionários de escola tem impedido a votação do pacote de maldades de Sartori e das reformas do golpista Temer. Durante a Greve Nacional da Educação, chamada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, realizamos inúmeras manifestações pelo Estado, denunciamos as arbitrariedades de ambos os governos. Os educadores saíram às ruas e realizaram passeatas, caminhadas luminosas, paneteações, audiências públicas, visita aos gabinetes dos (as) deputados (as), escrachos na base dos parlamentares e, inclusive, em frente à casa do governador. Com a cartilha informativa que organizamos sobre as consequências da Reforma da Previdência, zemos debates com a comunidade escolar. No dia 31 de março, em Assembleia do CPERS, os educadores decidiram pela suspensão da greve e pelo fortalecimento das mobilizações. Estamos em Estado de Greve, prontos para fazer pressão na Praça da Matriz e na Assembleia Legislativa sempre que as votações forem retomadas. Nossa pressão, junto com os demais servidores, tem evitado que Temer e Sartori consigam aprovar retrocessos signicativos para todos (as) trabalhadores (as). O governo vai tentar colocar em votação as PECs que nos retiram direitos históricos, enquanto tenta retirar do povo gaúcho a decisão sobre a venda de nossas estatais (CEEE, CRM, Corsan, Sulgás e Banrisul), excluindo a necessidade de plebiscito. Sartori e Temer estão investindo pesado na grande mídia para enganar a população quanto aos falsos benefícios de suas ações. Não vamos permitir que os trabalhadores sejam enganados e que seus direitos sejam retirados. Continuaremos nas ruas. Continuaremos realizando debates, discussões e plenárias para que a comunidade escolar esteja esclarecida quanto as maldades pretendidas por Temer e Sartori. Estamos atentos! Aqueles que votarem contra os trabalhadores e o Rio Grande do Sul terão a resposta nas urnas, pois nós faremos a denúncia a todos os gaúchos. Temos que continuar a resistência pela garantia dos nossos direitos. Enquanto houver um único ataque aos trabalhadores e trabalhadoras, estaremos nas ruas!
Helenir Aguiar Schürer Presidente CPERS/Sindicato
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Educadores em luta em todo o Estado
Escrachos, manifestações, caminhadas luminosas, paneteações, audiências públicas nas Câmaras de Vereadores, denúncia dos deputados e deputadas que votam contra os trabalhadores e debates com a comunidade escolar sobre a Reforma da Previdência, com a utilização da cartilha do CPERS, foram algumas das iniciativas realizadas pelos (as) educadores (as), durante a Greve Nacional da Educação. O objetivo foi o de alertar a população quanto aos ataques dos governos Temer e Sartori contra todos (as) trabalhadores (as).
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Temer e Sartori querem acabar com os direitos dos trabalhadores O alinhamento dos governos Temer e Sartori, ambos do PMDB, traduz o objetivo do golpe no Brasil: implantar políticas de privatizações, o desmonte dos serviços públicos e a retirada de direitos sociais e trabalhistas que integram a agenda dos seus respectivos governos. Estamos diante do retorno de um neoliberalismo feroz. Mais do que nunca, é necessário unicar a luta dos trabalhadores e trabalhadoras e construir a Greve Geral.
Sartori segue a cartilha do governo Britto O governo Sartori se aproxima cada vez mais da lógica adotada pelo governo de Antônio Britto (PMDB), que fez das privatizações uma de suas principais marcas. Sartori quer precarizar os serviços públicos, de forma proposital, para poder implantar as privatizações. Assim como ocorreu no governo Britto, o acordo de renegociação da dívida com o golpista Temer, traz como uma de suas contrapartidas a obrigação de privatizar empresas públicas. Não é à toa que Sartori condiciona a exibilidade nas medidas do seu pacote a aprovação da PEC 259/2016, que retira a necessidade de plebiscito para implantar a privatização da CEEE, da Corsan, da CRM, da Sulgás e do Banrisul. A ofensiva do governo para aprovação da PEC inclui jantar oferecido aos deputados da base aliada para que aprovem a
privatização e campanhas pesadas na grande mídia. Por isso, precisamos estar atentos. Barrar a aprovação das PECs que legalizam o atraso de salários, consca o 13º e privatiza as estatais é fundamental para que o caos social não se estabeleça no Rio Grande do Sul.
Sonegação scal chega a 531 bi A crise, alegada pelo governo, não é de despesa, mas sim de receita. Dados do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) apontam que a sonegação no país chegou a R$ 531 bilhões em 2016. No Rio Grande do Sul, somente em ICMS, foram sonegados R$ 7 bilhões. A cada dez segundos, se perde um Piso Salarial Nacional de um professor. Enquanto isso, o décit do Estado é estimado em cerca de R$ 3 bilhões.
Para Sartori , educação não é prioridade Desde que Sartori assumiu o Estado, o salário dos servidores já foi parcelado por 14 meses consecutivos e o 13º salário, em 12 vezes. O governo não paga o reajuste do Piso Salarial do Magistério (reposição atual chega a 82,42%) e diminui drasticamente os investimentos em educação.
O Estado é um dos que menos paga aos educadores: Piso de R$ 630,00 para 20 horas e de R$ 1.260,00 para 40 horas. No Maranhão: R$ 5.400,00 o inicial para 40 horas. O que falta no Rio Grande do Sul é gestão, administração e capacidade de governar.
Atenção: projetos podem voltar à votação a qualquer momento • PEC 242/2015: extingue a licença-prêmio; • PEC 256/2016: pretende acabar com a atuação dos Sindicatos; • PEC 258/2016: acaba com os adicionais por tempo de serviço; • PEC 257/2016: acaba com a obrigatoriedade de pagar em dia os salários e o 13º; PEC 259/2016: retira a necessidade de plebiscito para implantar a privatização da da CEEE, da Corsan, da CRM, da Sulgás e do Banrisul.
Temer quer acabar com a aposentadoria Desde que o golpista Temer anunciou a Reforma da Previdência (PEC 287), bem como a reforma trabalhista e as terceirizações, trabalhadores de todo o Brasil têm feito intensas manifestações contra as medidas. No dia 15 de março, Dia Nacional de Paralisação, milhares de trabalhadores marcharam contra as políticas de Temer. Em Porto Alegre, professores e funcionários de escola concentraram-se na Esquina Democrática, após o Ato Público Estadual da Greve em frente ao Palácio Piratini. A mobilização foi organizada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, por centrais sindicais, movimentos sociais e sindicatos. Além da capital, educadores de diversas regiões do Estado realizaram intensas mobilizações.
A reforma da Previdência acaba com a aposentadoria e representa o m da Previdência. Homens e mulheres se aposentarão com a idade mínima de 65 anos e terão que contribuir por 49 anos para receber a aposentadoria em sua integralidade, caso a reforma seja aprovada. O projeto de lei que permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa, aprovado pelo Congresso Nacional, têm, junto com a Reforma Trabalhista e a proposta de Reforma da Previdência do governo federal, potencial para piorar a situação do INSS, responsável pelo pagamento de aposentadoria e benefícios aos trabalhadores do setor privado. As mudanças devem reduzir a contribuição de trabalhadores e empresas ao caixa previdenciário.
Pressão dos movimentos faz governo recuar Após a pressão das ruas, Temer autorizou que o relator da Reforma da Previdência deputado Arthur Oliveira Maia, faça modicações em cinco pontos: regras para trabalhadores rurais; benefícios de prestação continuada, pensões; aposentadoria de professores e policiais; e regras de transição para o novo regime previdenciário. Temer, no entanto, não autorizou que a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres seja reduzida. Com o recuo, o governo quer, na verdade, é evitar greves nacionais e mobilizações populares contra o projeto. Isso demonstra que a pressão do povo nas ruas pode derrubar a reforma da Previdência. É preciso continuar as fortes mobilizações nas ruas e a pressão nos deputados e deputadas para que votem contra a reforma. A Reforma não precisa de alterações, ela tem que ser retirada, pois é um modelo de Previdência que castiga a população mais carente e mantém os privilégios da elite.
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Greve Geral: dia 28, o Brasil vai parar O Brasil vive uma epidemia de desrespeito aos direitos dos (as) trabalhadores (as) diante das propostas do ilegítimo Temer. No Estado, Sartori segue a mesma linha. Para a educação pública, as perspectivas não são boas, caso sejam estruturadas medidas como o m da aposentadoria especial para professor (a), a suspensão de concursos públicos, a extinção da Lei do Piso Nacional e a ampliação da terceirização nas escolas, atingindo professores e funcionários. Nesse sentido, a CNTE e seus sindicatos liados, entre eles o CPERS, estão empenhados na construção da Greve Geral, convocada para o dia 28 de abril, em defesa da Previdência, contra a Terceirização e por Nenhum Direito a Menos. Desde já, convocamos a todos (as) trabalhadores (as) em educação para estarem presentes nas diversas mobilizações que integram a Jornada de Lutas da Educação rumo à Greve Geral da classe trabalhadora. Conra o calendário da CNTE em www.cnte.org.br.
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Encontro dos Aposentados demonstra disposição de luta dos educadores Nos dias 28 e 29 de março, mais de 500 educadores aposentados reuniram-se em Porto Alegre para participar do 2º Encontro Estadual dos Aposentados. Teve dança, música, informação e apresentações artísticas. Tudo isso sempre intercalado com a força da voz de educadores e educadoras que pediam “Fora Temer, Fora Sartori”.
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Fotos: Carol Ferraz
evento foi organizado pela diretora do departamento dos Aposentados, Glaci Weber, e pela diretora do departamento de Cultura, Alda Bastos Souza. Mesmo diante de tantas atividades de seu interesse, os aposentados mostraram disposição em, caso necessário, suspender o Encontro e juntar-se aos demais educadores na Praça da Matriz, onde estava sendo realizada uma manifestação contra a aprovação do pacote de maldades de Sartori, que havia retornado à votação na Assembleia Legislativa. Mais uma vez, a pressão da categoria fez com que o governo não conseguisse os votos necessários para aprovar as principais medidas do pacote. Os educadores aposentados seguiram então com as atividades. Durante as apresentações teatrais foi destacada a trajetória de luta dos educadores e os ataques à educação pública ao longo dos anos, com ênfase as tentativas constantes de retirada de direitos pelos governos Sartori e Temer.
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Publicação do CPERS/Sindicato Filiado à CNTE - Av. Alberto Bins, 480 - Centro – 90030-140 - Porto Alegre - Fone: (51) 3254 6000. Presidente: Helenir Aguiar Schürer. 1ª Vicepresidente: Solange da Silva Carvalho. 2º Vice-presidente: Luiz Veronezi. Secretário Geral: Edson Rodrigues Garcia. Tesoureira Geral: Ida Irma Dettmer. Diretores Gerais: Alda Maria Bastos Souza, Ananda de Carvalho, Antônio João Ferreira de Lima, Cássio Ricardo Ritter, Enio Mânica, Íris de Carvalho, Glaci Weber, Mauro João Calliari, Rosane Terezinha Zan, Sônia Solange dos Santos Viana. Jornalista Responsável: Patrícia Araujo Cardon. (MTB 11686). Projeto Gráfico, criação, redação, diagramação e revisão: Veraz Comunicação (51) 3311 0274. Impressão: VT Propaganda (51) 3232 9739. Tiragem: 70 mil exemplares.
ENCARTE ESPECIAL APOSENTADOS
Os ataques são muitos, precisamos estar atentos
Fotos: Carol Ferraz
Fala da presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, durante o 2º Encontro dos Aposentados Hoje, temos aqui, a história mais bonita, mais combativa e forte que essa entidade já teve. Na época da ditadura, acreditamos na liberdade e conseguimos vencer. Hoje, vivemos novamente um momento perigoso, onde o movimento dos trabalhadores é tratado como caso de polícia. Por isso, estamos de novo nas ruas para impedir o retrocesso em nossos direitos. É pela história de cada um e de cada uma que vamos derrotar a reforma da Previdência, a terceirização, o pacote do Sartori e os ataques que ainda virão.
Logo nos primeiros dias de gestão, Sartori baixou um decreto congelando nomeações, concursos, promoções e reajustes. Além disso, apresentou na Assembleia Legislativa um pacote de medidas que simbolizam o desmonte do Estado e que, graças a nossa luta, está tramitando há um ano sem conseguir ser aprovado. Olhando para vocês, reconheço muitos que estavam conosco na resistência na Praça da Matriz, onde levamos bombas de gás, bala de borracha e spray de pimenta, mas conseguimos impedir a votação de todas as PECs.
No ano passado, enquanto se montava o golpe midiático, legislativo e judiciário, nós, da Direção Central do CPERS, produzimos uma Sineta onde alertávamos sobre o golpe à democracia. Desde então, o golpista Temer já conseguiu aprovar a reforma do Ensino Médio e as terceirizações e, agora, quer fazer passar a reforma da Previdência. Produzimos uma cartilha que alerta sobre as consequências desta reforma, um modelo de previdência altamente destrutivo, e estamos realizando inúmeros
Assessoria Jurídica do CPERS alerta sobre os riscos da Reforma da Previdência A assessoria jurídica do CPERS, Buchabqui e Pinheiro Machado, representada pelo advogado Marcelo Fagundes, apresentou durante o Encontro dos Aposentados as mudanças previstas na reforma da Previdência (PEC 287) e os riscos que oferecem, inclusive para os aposentados. Após explicar as novas regras previstas na reforma e como isso
impacta a vida dos trabalhadores, Fagundes alertou sobre as possíveis consequências para aqueles que já estão aposentados. “Se a reforma da previdência for aprovada, Sartori vai fazer o que Temer não conseguiu”, alertou. Neste cenário, existe a grande possibilidade de o governador mandar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa com o objetivo de criar um novo plano de
carreira para o magistério. Não extingue o atual, mas cria um plano paralelo sem opção alguma para os aposentados, fazendo, por exemplo, com que ações como o escalonamento de reajuste seja só para quem está trabalhando. “Por isso é importante derrubarmos as reformas de Temer e os projetos de Sartori. Todos foram aposentados neste plano de carreira que está aí”, frisou.
debates com a comunidade escolar. Com esta reforma, eles vão fazer a maior poupança que esse país já viu, tanto aqui na nossa previdência, no IPE, quanto no INSS e repassar para a iniciativa privada. Isso não é reforma da previdência, é o m da previdência. Os ataques são muitos, precisamos estar atentos! Mais do que nunca, a nossa luta tem que ser pelo direito dos nossos alunos poderem um dia se aposentar, porque esta juventude é a que será a mais massacrada. O nosso lugar será na rua, até que nossos direitos sejam respeitados!
ENCARTE ESPECIAL APOSENTADOS
Luta, cultura e alegria Mais de 500 educadores aposentados lotaram o auditório do Plaza São Rafael, em Porto Alegre, para acompanhar as atividades do 2º Encontro Estadual dos Aposentados. Informações sobre saúde do corpo e da mente, análise da conjuntura política atual no Estado e no Brasil e apresentações artísticas foram algumas das atividades realizadas no
decorrer do evento, que ocorreu nos dias 28 e 29 de março. A diretora do Departamento dos Aposentados do CPERS, Glaci Weber, e a diretora do Departamento de Cultura, Alda Bastos Souza, foram as responsáveis pela organização do Encontro. Glaci lembrou das inúmeras atividades desenvolvidas em prol dos aposen-
tados do Sindicato, desde o início desta gestão. “Desde o começo, pensamos em atividades especícas para os aposentados. Através dos encontros regionais, puderam mostrar seus valores políticos e anseios pelos nossos direitos, além de seus imensos talentos culturais. Hoje, temos a prova que a nossa história está muito presente na luta da
Fotos: Carol Ferraz
categoria”, ressaltou.“A defesa dos nossos direitos, a resistência ao pacote de maldades do Sartori e às arbitrariedades do governo Temer são nossas lutas constantes. Mas nós acreditamos que além da luta, que é necessária, nossos aposentados merecem momentos de lazer, cultura e alegria. E é isso que queremos proporcionar”, salientou Alda.
CPERS premia seus atores e atrizes
Foto: Carol Ferraz
No decorrer do Encontro, o público conferiu os talentos da categoria, através do concurso de teatro para os aposentados. Após a avaliação de uma comissão julgadora, foram anunciados os vencedores. “Queremos destacar que para nós todos são vencedores, todos estão de parabéns, inclusive aqueles que não se classicaram para esta fase nal. O importante foi a grande participação que tivemos. Nosso objetivo principal, o de aproximar nossos colegas aposentados do Sindicato, foi alcançado”, destacaram Glaci e Alda.
Vencedores do Concurso de Teatro dos Aposentados 1º lugar: 18º Núcleo Santa Cruz Peça: Rebelação
2º lugar: 10º Núcleo Santa Rosa Peça: A professora
3º lugar: 33º Núcleo São Luiz Gonzaga Peça: Construímos juntos os rumos da história