Sineta Outubro

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DEVOLUÇÃO FÍSICA

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Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul | Gestão 2014 - 2017 | Porto Alegre, Outubro de 2016

Que Outubro é este?

E

m outubro, teríamos duas datas especiais para comemorar nas escolas. O dia 15 é dedicado aos professores e professoras. Seria o momento de parabenizarmos e homenagearmos aquela prossão da qual dependem todas as outras. No dia 28, seria a vez de comemorar com toda a comunidade escolar o dia dos funcionários de escola, educadores que cumprem papel primordial na tarefa diária de educar e contribuir para a construção de uma sociedade justa e solidária. Entretanto, este outubro marca momentos muito difíceis para as educadoras e os educadores e toda a classe trabalhadora. Pois, logo que os resultados eleitorais manifestaram o majoritário apoio aos partidos aliados dos governos Temer e Sartori, estes governos, imediatamente, expressaram o interesse em apressar as votações dos projetos que retiram direitos dos trabalhadores e propõem precarizar e sucatear as políticas públicas tão necessárias

à maioria da população. Projetos como o PL 4567, que entrega a exploração do Pré-Sal paras as petrolíferas estrangeiras e, com a forte pressão da classe trabalhadora, não avançava na Câmara de Deputados, foi imediatamente aprovado; e a PEC 241, que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em várias tentativas, antes das eleições, não conseguia aprovar, também logo conseguiu aprovação na Comissão e no Plenário da Câmara dos Deputados, em primeiro turno. Agora, no dia 24 de outubro, será votada em segundo turno. As justicativas do governo Temer para aprovar a PEC 241 são da necessidade de um ajuste scal para o equilíbrio das contas públicas. Para isso, propõe cortar investimentos nas políticas públicas porque elas estariam provocando este desequilíbrio. Um estudo do DIEESE mostra o contrário, que o desequilíbrio é proveniente com os gastos do pagamento dos juros da dívida pública, cuja taxa de juros foi aumentando desde meados de 2014 e durante o ano de 2015. O

pagamento dos juros da dívida pública consome 47% do Orçamento da União, muito mais que a soma dos 18% para a Educação e 15% para a Saúde. Precisamos invadir Brasília para evitar a aprovação desta PEC, caso contrário podemos ter impossibilitada a implantação do Piso Salarial por mais 20 anos, a inviabilidade da implementação do Plano Nacional de Educação - PNE, que prevê a aplicação de 10% do PIB para a Educação mais os 75% do Fundo do Pré-Sal e a equiparação de nossos salários aos altos salários de outras categorias que têm a mesma formação que nós temos. Os grácos a seguir mostram como as despesas com juros da Dívida Pública (6,7%) implicam em um percentual maior do PIB do que as despesas com todas as políticas públicas (4%) e, com relação à Educação e à Saúde, quanto teriam perdido se a PEC 241 tivesse sido aplicada de 2003 a 2016. O que desmente aqueles que dizem que a Educação e a Saúde não iriam perder recursos. .

Ano

Despesas realizadas (R$ bi)

Regra PEC 241/16 (R$ bi)

Diferença Educação (R$ bi)

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

30,1 28,2 27,0 28,2 32,8 39,2 43,1 53,3 67,1 75,9 89,4 95,4 102,4 90,3

30,1 29,5 30,2 30,4 30,9 30,7 30,4 30,7 30,5 30,3 30,6 30,5 30,3 29,6

0,0 -1,3 -3,2 -2,3 2,0 8,5 12,7 22,6 36,7 45,6 58,8 64,9 72,0 60,7

Total

802,3

424,6

377,7

Fonte: Orçamento Brasil e IBGE. Elaboração: Dieese. Valores reais (IPCA) de dezembro de 2015. Ano base 2002.

Saúde

Pessoal e Encargos Sociais

Juros Nominais

Despesas realizadas (R$ bi)

Ano

7%

6,7%

6% 5% 4% 3% 2%

.

Essa é a proposta de Temer e seus aliados em Brasília, que repetem a prática já conhecida no Rio Grande do Sul, de enxugamento da máquina pública, sucateamento dos serviços e entrega do nosso patrimônio à iniciativa privada. Os educadores gaúchos construíram ao longo de sua trajetória um

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1% 0%

Educação

Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração: Dieese

Despesas com Juros da Dívida Pública (Em % PIB) 8%

Efeitos da PEC 241 sobre as despesas com as funções Saúde e Educação

Regra PEC 241/16 (R$ bi)

Diferença Saúde (R$ bi)

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

57,8 53,9 61,3 63,5 67,8 73,7 76,4 84,5 85,6 93,8 98,4 98,9 102,6 94,6

57,8 56,7 58,2 58,6 59,4 59,1 58,4 59,0 58,6 58,2 58,8 58,6 58,4 57,0

0,0 -2,9 3,1 4,9 8,4 14,5 18,0 25,5 27,0 35,6 39,6 40,3 44,2 37,7

Total

1112,7

816,8

295,9

Fonte: Orçamento Brasil e IBGE. Elaboração: Dieese. Valores reais (IPCA) de dezembro de 2015. Ano base 2002.

admirável histórico de lutas em defesa de seus direitos e contra qualquer tentativa de desmonte da educação. Esse é o momento de novamente nos unirmos contra os ataques de todos os inimigos da educação e mostrar que a união da nossa categoria seguirá cada vez mais fortalecida.

Agência para devolução: AGF Baltazar - CEP: 91130973 - Porto Alegre/RS Não procurado

Recusado

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Mudou-se

Informações acesse: www.cpers.org.br ou ligue para: 51 3254.6000

Não existe número indicado CEP End. Insuficiente

Informação escrita pelo porteiro ou síndico

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Ao Carteiro: Em caso de serviço de Devolução Eletrônica, por gentiliza, efetuar a baixa deste objeto no Sistema CEDO, indicando o motivo de sua não-entrega.

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Responsável:


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