DEVOLUÇÃO FÍSICA
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Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul | Gestão 2014 - 2017 | Porto Alegre, Julho de 2016 Foto: Caco Argemi
Contra a intransigência,
a resistência!
O
s educadores gaúchos estão em greve desde o dia 13 de maio. Desde então, o Comando de Greve do CPERS reuniu-se quatro vezes com o governo Sartori (PMDB) sem que nenhuma proposta às pautas de reivindicação da categoria fosse apresentada. Cansados da intransigência do governo, professores e funcionários de escola decidiram permane-
cer no Centro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF, considerado o coração do governo, por cinco dias. A resistência dos educadores fez com que secretários de diversas pastas fossem ao local para dialogar com o grupo. Porém, sem nunca apresentar propostas. No quinto dia, após nalmente o governo sinalizar com uma reunião onde seriam apresentadas respostas concretas às exigências da categoria, o grupo deixou
Porquê estamos em greve:
o CAFF. Um documento cheio de promessas foi apresentado ao Comando de Greve, que fez vários pedidos de reformulação do texto para que, de fato, as poucas propostas apresentadas fossem garantidas. O governo não aceitou as solicitações e tampouco sinalizou com o pagamento do Piso e do reajuste de 24,37% devido aos educadores. Diante de toda essa intransigência, a categoria decidiu, em Assembleia
Geral realizada dia 24 de junho, que não aceita o documento entregue pelo governo e que continua em greve por tempo indeterminado até que suas reivindicações sejam atendidas. “Agora, a luta continua. A responsabilidade de aumentar e fortalecer a greve é de cada um e de cada uma de nós”, destaca a presidente da CPERS, Helenir Aguiar Schürer. Leia mais na página 3.
ria: Propostas de mobilização da catego
Ataques à educação pública; Salários e 13 parcelados e atrasados; asado em 69,44%); Não pagamento do Piso Salarial (def Arrocho salarial; Fechamento de turmas e escolas; Aumento da violência nas escolas; Ameaça de demissão de concursados; s; Corte e congelamento de investimento de escola; Falta de professores e funcionários penalização do funcionalismo e Falta de estrutura nas instituições público; carga horária de disciplinas Mudança curricular com redução de importantes.
Vereadores; Fazer pressão sobre as Câmaras de o PL 44/2016; Realizar campanha de mídia contra informar o valor; Denunciar a sonegação do Estado e aliados nas eleições municipais; Denunciar o Governo Sartori e seus e Centrais Sindicais, em Defesa da Participar da Frente de Lutas, que reún Previdência e da CLT; IR transparência Das empresas que Participar das mobilizações para EXIG recebem incentivos fiscais do Governo; as juros sobre juros pela união, das dívid Denunciar a criminosa cobrança de Temer/Governadores; dos Estados e Municípios, e o Acordo das ade Escolar a partir da experiência Organizar um Congresso da Comunid ocupações das escolas. ir: das na assembleia geral no link a segu Confira todas as propostas delibera http://goo.gl/F5w7H6
Agência para devolução: AGF Baltazar - CEP: 91130973 - Porto Alegre/RS Não procurado
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EDITORIAL
Pela nossa dignidade, resistiremos
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decisão da categoria de continuar em greve reete o tratamento que temos recebido por parte do governo Sartori (PMDB). A falta de diálogo e a negativa em apresentar propostas concretas levou o Comando de Greve do CPERS a realizar uma ação mais forte: permanecer no Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF até que o governador José Ivo Sartori (PMDB) se dispusesse a abrir a Mesa de Negociação. Foram cinco dias de resistência de professores e funcionários de escola que lutam por melhores condições para a educação pública do Rio Grande do Sul. Mas se por um lado a ofensiva do Sindicato rompeu com o silêncio do governo, que se dispôs, nalmente, a conversar sobre a pauta de reivindicação dos educadores, por outro, mostrou mais uma das facetas de Sartori e seus aliados: a de não honrar com a palavra. A garantia de resposta aos itens da pauta de reivindicação, aprovada na Assembleia Geral no dia 13 de maio, não foi contemplada em documento apresentado ao Comando de Greve do CPERS. O governo novamente se mostrou intransigente e a resposta da categoria foi a continuidade da greve. Tivemos, sim, importantes conquistas neste período em que permanecemos vigilantes no Centro Administrativo: mostramos ao governo Sartori que somos um Sindicato forte e combativo, que representa os interesses dos professores, funcionários de escola, estudantes e comunidade escolar. Mostramos ao governo que o CPERS é feito de educadores aguerridos que não recuam da luta, principalmente quando o que está em jogo são os seus direitos. Agora, cada um e cada uma de nós tem a responsabilidade de aumentar a pressão ao governo, fazer com que a nossa mobilização cresça e se fortaleça ainda mais. O governo Sartori tem a obrigação de nos repassar os 24,37% de reajuste, equivalente a 2015 e 2016, e pagar o nosso Piso, dentro do Plano de Carreira. Somente através da nossa união e da força da nossa mobilização conseguiremos fazer com que o governo recue de sua intransigência e nos apresente propostas concretas que valorizem os educadores e garantam a qualidade da educação pública.
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CPERS repudia violência praticada contra estudantes
Foto: Joana Berwanger (Sul 21)
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pós atender a algumas reivindicações dos estudantes que ocupavam a Assembleia Legis-lativa, o governo Sartori (PMDB) agiu com extrema violência para retirar estudantes que ocuparam a Secretaria Estadual da Fazenda no dia 15 de junho. Durante a ação, os policiais usaram spray de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo e agrediram brutalmente os
estudantes. Ao todo, 43 jovens foram detidos. Oito estudantes com mais de 18 anos foram presos, juntos com um jornalista e um cineasta independente, autores dos vídeos que evidenciam a truculência praticada contra os estudantes. Eles estão em liberdade provisória, respondendo pelos crimes de corrupção de menores, organização
criminosa, esbulho possessório e dano qualicado ao patrimônio público. Desde o início das ocupações das escolas, o CPERS exigiu que o governo preservasse a integridade física dos jovens. Condenamos e responsabilizamos o governador José Ivo Sartori (PMDB) pelos danos físicos e morais causados aos estudantes e exigimos a devida investigação do caso.
Seguimos atentos aos projetos que prejudicam a educação Dois Projetos de Lei em tramitação desde o início deste ano têm preocupado e mobilizado educadores e servidores públicos, pois representariam, se aprovados, um grave ataque aos direitos do funcionalismo, implicando na privatização e diminuição radical da qualidade dos serviços públicos PL 44/2016 (Governo do Estado) - Na carta apresentada pelo governo de José Ivo Sartori (PMDB) aos estudantes, um dos compromissos assumidos foi o de adiar em seis meses a tramitação do PL 44 na Assembleia Legislativa do RS. Ao deixar para 2017 a discussão da pauta, Sartori aponta um início de ano em conito com a sociedade, pois todos os servidores públicos estaduais são alvo deste projeto. O CPERS busca discutir o assunto e fortalecer a pressão aos deputados para que votem contra o PL 44.
PL 257/2016 (Governo Federal) - Para completar o pacote de renegociação da dívida dos estados brasileiros com a União, tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, o PL 257/2016. O projeto prevê, entre outros termos, o alongamento do décit por mais 20 anos. Em contrapartida, faz uma série de exigências que penalizam os servidores públicos, inclusive da educação, ao restringir aumentos salariais à inação e estabelecer um teto de gastos públicos.
O CPERS montou uma cartilha explicando o perigo que representam estes projetos. Posicione o leitor de QRCode do seu celular sobre a imagem e acesse o material, que também pode ser conferido, na íntegra, em nosso site www.cpers.org.br.
Publicação do CPERS/Sindicato Filiado à CNTE - Av. Alberto Bins, 480 - Centro – 90030-140 - Porto Alegre Fone: (51) 3254 6000. Presidente: Helenir Aguiar Schürer. 1ª Vice-presidente: Solange da Silva Carvalho. 2º Vice-presidente: Luiz Veronezi. Secretário Geral: Edson Rodrigues Garcia. Tesoureira Geral: Ida Irma Dettmer. Diretores Gerais: Alda Maria Bastos Souza, Ananda de Carvalho, Antônio João
Ferreira de Lima, Cássio Ricardo Ritter, Enio Mânica, Íris de Carvalho, Glaci Weber, Mauro João Calliari, Rosane Terezinha Zan, Sônia Solange dos Santos Viana. Jornalista Responsável: Patrícia Araujo Cardon. (MTB 11686). Projeto Gráfico, criação, redação, diagramação e revisão: Veraz Comunicação (51) 3311 0274. Impressão: VT Propaganda (51) 3232 9739. Tiragem: 80 mil exemplares.
O PL 190/2015 , que tramita na Assembleia Legislativa do RS, tem o repúdio de professores e funcionários de escola. Conhecido como "Escola sem partido", menospreza o papel de formação cidadã e social dos alunos, ao armar que professores não possam assumir posicionamento perante o conteúdo que lecionam. Especialistas consideram que o projeto afronta a Constituição Federal.
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Educadores ocupam o CAFF e quebram silêncio do governo
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Foto: Caco Argemi
ansados da intransigência do governo Sartori (PMDB) após a quarta reunião, no dia 13 de junho, sem a apresentação de nenhuma proposta, professores e funcionários de escola decidiram por uma ação mais forte. Permaneceram no local, o Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF com o objetivo de dobrar a intransigência do governo e arrancar uma efetiva negociação a partir da apresentação de uma proposta. Durante a ocupação, uma audiência conciliatória foi realizada no Foro Central de Porto Alegre, em mais uma tentativa de fazer com que o governo demonstrasse disposição em negociar com os educadores. Novamente, o silêncio. A resistência dos educadores fez com que o governador Sartori manifestasse publicamente que iria negociar com os educadores. Após permanecerem cinco dias no local, dois desses sem água (cortada a mando do governo), enfrentando ameaças como a entrada de forte aparato policial no CAFF, os educadores saíram do prédio com a garantia de uma reunião que apresentaria, nalmente, propostas concretas. Os educadores deixaram o local, dia 17, sexta-feira, às 9h30 e às 11h estavam reunidos com os secretários da Educação, Luis Alcoba, e da Casa Civil, Márcio Biolchi. Na ocasião, eles entregaram ao Comando
de Greve um documento com respostas a pauta de reivindicações da categoria. Após analisar o documento, o Comando entendeu que o texto não apresentava os compromissos assumidos pelo governo na negociação. Por duas vezes, os educadores entregaram uma solicitação de reformulação do texto para que os compromissos assumidos pelo governo estivessem claramente expressos no documento. No dia 21, o Comando entregou a primeira proposta ao governo e teve uma resposta insatisfatória. No dia
Como foi a permanência do Comando de Greve no CAFF SEGUND A-FEIRA
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TERÇA-FEIRA
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EIRA QUINTA-F
SEXTA-F EIRA
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO - É realizada audiência com o governo do Estado, a quarta desde o início da greve, 30 dias antes (13 de maio). Após mais um encontro frustrado, onde não foram apresentadas propostas às reivindicações da categoria, o Comando de Greve do CPERS decide permanecer no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), onde estava acontecendo a reunião, até que o Executivo apresentasse propostas concretas para abrir a Mesa de Negociação. TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO - A Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com pedido de reintegração de posse do CAFF, com previsão de aplicação de multa no caso de descumprimento. No m da tarde, a Justiça do Rio Grande do Sul negou e determinou a realização de uma audiência de conciliação entre representantes do CPERS e do governo no dia seguinte. QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO - Em audiência de conciliação, desta vez realizada no Foro Central de Porto Alegre, o Governo do Estado segue sem apresentar propostas às reivindicações da categoria. QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO - O secretário de Educação Luis Alcoba esteve no CAFF, ainda sem apresentar proposta. Ociais de justiça solicitaram a saída do grupo e a Brigada Militar cou de prontidão, pressionando os educadores. SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO - Após 5 dias de permanência no CAFF, os educadores deixam o prédio diante do compromisso do governo em apresentar propostas às principais reivindicações da categoria.
23 de junho, o Conselho Geral do CPERS foi interrompido para que os conselheiros, junto com o Comando, entregassem uma nova reformulação do documento à Casa Civil.
Sem garantias, a greve continua No dia 24 de junho, durante a Assembleia Geral da categoria, milhares de educadores analisaram o documento entregue pelo governo ao Comando de Greve e avaliaram que o Estado não
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apresentou uma contraproposta satisfatória. Diante disso, decidiram que a greve continua por tempo indeterminado. O Comando de Greve do CPERS convoca a todos os educadores a engrossarem as leiras em defesa da educação pública do Rio Grande do Sul. Neste momento, é fundamental manter a unidade, a força das mobilizações e conversar com os colegas sobre a importância da greve para que professores e funcionários de escola não percam seus direitos, tão duramente conquistados.
Apoio e mobilizações em todo o Estado
nquanto, o Comando de Greve permanecia no CAFF, do lado de fora crescia a solidariedade à luta dos educadores. No interior do Estado, os Núcleos do CPERS realizaram diversas ações em apoio aos educadores que estavam no CAFF. Foram realizadas ocupações
nas Coordenadorias Regionais de Educação CREs de Rio Grande, Santa Maria e São Leopoldo. No município de Três de Maio, professores e funcionários realizaram carreata para alertar sobre os motivos da greve e permanência no CAFF. Os educadores receberam apoio nas Câmaras de Vereadores de São Vicente e Pelotas.
‘‘Acredito que foi um ato de tentar mostrar não só para o governo, mas também para a sociedade, como nossa luta é importante. Mesmo sabendo que o governo é intransigente, conseguimos o que queríamos, que é colocar a pauta da educação no cenário, na conversa das pessoas, fazer com que o governo se importe.’’ Suzana Lauermann• Professora de História - Escola Três de Outubro - Porto Alegre Devido à intransigência do governo, essa foi uma das medidas que o Comando de Greve deniu para buscar uma posição. É uma ação histórica e importante. Enquanto experiência pessoal, avalio como fundamental a relação de construção coletiva e de participação nas decisões entre os colegas que estavam lá, além do apoio da comunidade escolar de pautar a sociedade sobre as demandas da educação. Adriano Pires • Professor de História - Escola João Daniel Hillebrand - São Leopoldo Foi uma atividade forte, nunca tínhamos feito uma coisa assim, que tivesse tanto impacto. O Comando de Greve acertou. O que conseguimos não nos contemplou, mas demos um recado. Foi super positivo para a categoria e para a sociedade. Conseguimos colocar a educação na mídia e na rua. Não teve como a imprensa esconder, o assunto teve que ser debatido em todo o Estado. Mostramos que o CPERS é um Sindicato forte. Ana Paula Rosa Fonseca - Merendeira - Escola Osmar da Rocha Grafulha - Pelotas
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Interior recebe Encontro dos Aposentados
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CPERS realiza o IX Congresso Estadual
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contece entre os dias 1º e 3 de julho, o IX Congresso Estadual do CPERS/SINDICATO, no Parque de Eventos Fundaparque, em Bento Gonçalves. Com o tema Educação, Democracia e Direitos, a iniciativa coloca em discussão qual o melhor caminho a ser seguido pelo Sindicato nos próximos anos, tanto na área pedagógica quanto na sindical. Serão apreciadas e debatidas as 17 teses que foram encaminhadas à Comissão Organizadora do evento. As teses, resoluções e moções em pauta no Congresso compreendem as áreas educacional, salarial, sindical, conjuntura (estadual, nacional e internacional), previdência, funcional, cultural, pauta de reivindicações e plano de luta. Os participantes do evento com lhos entre 0 e 12 anos contam com serviço de creche, oferecido pelo CPERS.
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Portas abertas em Porto Alegre
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s professores e funcionários da rede estadual de ensino que moram no interior têm o CPERS/Sindicato como um parceiro quando precisam viajar a Porto Alegre. A sede da entidade,
localizada no Centro da capital, é um lugar que acolhe a categoria e oferece os serviços de hospedagem e refeição a preços acessíveis. Localizado a menos de um quilômetro da rodoviária e próximo ao
CPERS: O SINDICATO DA CATEGORIA Complexo Hospitalar Santa Casa, o alojamento e o restaurante do CPERS passaram por ampla reforma, o que garante ao associado maior conforto e segurança durante sua estadia na cidade.
Comodidade a preço acessível
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s quartos do alojamento também passaram por inúmeras melhorias. Foram trocadas as camas e os roupeiros, instalado ar-condicionado e frigobar em todos os quartos e realizada ampla reforma nos banheiros.
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á estão acontecendo os Encontros Regionais dos Aposentados, realizados pelos Núcleos do CPERS em todo o Estado. As atividades são preparatórias para o Encontro Estadual d o s Aposentados 2016. Nos eventos são prestados esclarecimentos jurídicos, atendimento as dúvidas dos aposentados, integração entre os educadores e estímulo à realização de atividades culturais. Livro de poesia - Durante os Encontros é apresentado ao público o livro Maturidade em Belos Versos, resultado do Concurso de Poesias realizado pelo Departamento dos Aposentados e pelo Departamento Cultural do CPERS em 2015. Talentos no palco - Dando continuidade as ações voltadas à cultura e à integração dos aposentados, será realizado neste ano o Concurso de Teatro, ação desenvolvida especialmente para este público. Para participar é preciso formar um grupo com, no máximo, cinco integrantes, escolher um tema e encenar a peça no Encontro da sua região. No Encontro Estadual dos Aposentados, uma comissão julgadora irá selecionar as melhores apresentações.
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Para se hospedar no alojamento do CPERS: O serviço é oferecido a todos os seus associados, desde que preenchidos os seguintes requisitos: • Ser professor ou funcionário de escola associado ao CPERS/Sindicato; • Ser dependente do associado: cônjuge, lho/a ou pessoa com dependência legal. Tabela de valores: • Dependente menor associado: R$ 18,00 • Dependente maior (lhos, pais, cônjuge): R$ 25,00 Cônjuge tem que ser casado ou ter união estável ou lhos em comum. As reservas devem ser feitas com antecedência de 30 dias, pelos telefones: (51) 3254.6033 ou (51) 3254.6034
Cardápio variado e ambiente climatizado
Para almoçar no restaurante do CPERS Horário de funcionamento:: das 7h30 às 22h, de segunda a sexta. Valor: R$ 9,00 com suco de frutas, sobremesa e duas carnes.
No restaurante, a reestruturação física garante um melhor aproveitamento dos espaços. O sistema de ar condicionado também foi melhorado e o cardápio conta agora com mais opções de pratos quentes, sobremesas, frutas e sucos. Endereço da sede do CPERS/Sindicato: Av. Alberto Bins, 480 - Porto Alegre / RS Reservas pelo telefone (51) 3254.6033 e (51) 3254-6034.
DE 1 A 3 DE JULHO EM BENTO GONÇALVES FUNDAPARQUE - RUA ALAMEDA FENAVINHO, 481